10.
Estudos
Sócio-Económicos
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A. Introdução
Aos municípios é hoje reconhecidamente atribuído um papel fundamental na promoção do
desenvolvimento económico local.
As infraestruturas básicas e os equipamentos colectivos constituíram, durante longo tempo, o principal foco
de atenção e de investimento municipal, dando corpo aos pressupostos tradicionais da política regional,
segundo os quais, caberia ao sector público a criação de condições para o investimento económico e
melhoria da qualidade de vida, direccionadas sobretudo, para o incremento e melhoria do capital social
investido no ambiente construído.
A ideia de que, uma vez atingidos níveis mínimos de condições materiais ( infraestruturas básicas ) e de
qualidade de vida, seriam ‘ per si ‘ suficientes para despoletar um processo de desenvolvimento
sustentado, revelou-se no mínimo, questionável, pois como refere Raul Gonçalves Lopes, 1989, citando
Baptista, M. et al, 1988, “(...) uma vez atingido um mínimo de condições materiais, o desenvolvimento
económico passa a ser sobretudo uma questão de iniciativa e de acesso a um conjunto de
“infraestruturas imateriais” (formação profissional, informação investigação, tecnologia, etc.), cuja
construção passa pela capacidade de organização e pela criação de instituições de animação
económica bem inseridas na sociedade em que devem actuar (...)”.
A perspectiva de que, a meta e vocação principais dos municípios são predominantemente ‘ sociais ’,
devendo centrar o seu interesse essencialmente na ‘ qualidade de vida ‘, na ‘ protecção civil ’, na
‘ habitação ‘, na ‘ saúde ‘, no ‘ ensino jovem e recorrente ‘, nas ‘ acessibilidades ‘, nos ‘ transportes ‘,
enfim… nas pessoas, em contraponto ao ‘ económico ’, que mereceria melhor resposta das medidas da
responsabilidade da Administração Regional / Central, tem subalternizado o papel das Autarquias na
vertente ( estudos ) económica ao nível local.
Se ao nível da Administração Central se exige que esta garanta a existência de condições externas ao
accionamento de medidas de mobilização e animação local, nomeadamente através do estabelecimento
de enquadramentos legislativos, institucionais e financeiros apropriados, ao nível local ( municipal ) exigese papel não menos importante como catalisador e mediador de pequenos projectos indutores do
desenvolvimento, envolvendo sobretudo, agentes locais do sector privado ( indústria, serviços de apoio à
actividade económica, banca, etc. ), do sector associativo e do sector público ( empresas municipais ).
Para este papel municipal de promoção e desenvolvimento de pequenas iniciativas empresariais,
orientando-as para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, é necessário um conhecimento
pormenorizado da dinâmica do tecido sócio-económico local. Nesta faceta de ‘ motor de arranque ‘ do
desenvolvimento, a capacidade de intervenção das autarquias, poderá passar a) pelo fomento de
programas e esquemas de formação profissional ( até em colaboração com outros municípios ), utilizando
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a possibilidade de acesso a fundos comunitários; b) pelo apoio e dinamização de iniciativas de difusão
social de inovação ( principalmente de novas tecnologias ); c) pela promoção pública de solo industrial; d)
pela criação de base legais para organizações de pequena escala de génese associativa sediadas na
comunidade; e) pela descentralização dos serviços administrativos locais, entre outras.
O reforço do papel municipal no desenvolvimento local, encontra enquadramento legal no Decreto-Lei
n.º 380 / 99 de 22 de Setembro, nomeadamente ao nível da elaboração de Planos Municipais de
Ordenamento do Território ( PMOT’s ) em geral, e dos Planos Directores Municipais ( PDM’s ) em
particular. Este diploma legal, que define o regime dos instrumento de gestão territorial, visa entre outros
objectivos, o estabelecimento da “(...) expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local
(...)” ( Art.º 70.º ). O objecto da elaboração dos PDM, estabelecido no Art.º 84.º deste diploma, confere
ainda, aos municípios, um protagonismo relevante na estruturação de uma estratégia de desenvolvimento
económico e ordenamento local, no seu âmbito territorial.
Com o intuito de se conhecer a realidade local, com o maior detalhe possível, os ‘ Estudos Económicos ’
do Concelho de Monção, focalizar-se-ão na análise do mercado de trabalho municipal, contemplando, não
apenas, as características da oferta de mão-de-obra ( população activa ), como também, a estrutura
produtiva global e sectorial, procurando-se desenvolver a sua caracterização económica e social,
contribuindo assim, para a definição de um modelo de organização municipal do território.
Esta análise estruturar-se-á em duas vertentes. Procurar-se-á inicialmente, obter uma visão global da
estrutura económica do concelho, identificando seguidamente, as tendências evolutivas dominantes e os
sectores e actividades que têm desempenhado um papel mais preponderante no desenvolvimento
económico concelhio.
Um dos óbices principais à caracterização da estrutura produtiva reside na informação estatística, visto
que, em certos casos os elementos não se apresentam disponíveis e noutros ( porventura na sua maior
parte ), a desagregação geográfica ou sectorial ( maioritariamente por Concelho ), não permite a
clarificação necessária, mas apenas algumas inferições, embora de certa credibilidade.
Longe de serem exaustivos, os indicadores não contemplam todas as unidades em análise, mas parecem
traduzir, no entanto, a realidade sócio-económica do concelho.
A.1.
Caracterização Geral da População Activa
Começando este estudo por um levantamento da situação económica da população, através da análise da
distribuição da população activa, empregada e desempregada da área territorial em causa, pode obter-se
um panorama das condições de vida em que essa população alvo se encontra.
Segundo os Censos 2001, dos 19 957 indivíduos residentes no Concelho de Monção, cerca de
7418 pessoas tinham actividade económica, o que significa que a taxa de actividade na área em análise
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era de 37,2%. Dos referidos 7418, 6853 pertenciam a faixa etária entre os 15 e os 60 anos, enquanto, 565
correspondiam à faixa com mais de 60 anos de idade.
Quadro 10.1. Distribuição da População com Actividade Económica - 2001.
Unidade
Geográfica
Monção
População com Actividade Económica
Total
Empregada
Desempregada
7418
6 968
450
37,2
6,1
93,9
6,1
-
-
96 673
7 037
41,6
6,8
92,9
6,8
-
-
%
Minho - Lima
Taxa de
Desemprego
(%)
Taxa de
Actividade
(%)
104 010
%
Fonte: Censos 2001 - Quadros 6.26.6.
Da consulta do quadro acima ressalta que:
ƒ
Total de pessoas empregadas ascendia a cerca de 34,9% do quantitativo de residentes e a 93,9% dos
indivíduos que possuíam actividade económica;
ƒ
7,1% da população activa da sub-região Minho-Lima se encontrava, em 2001, no Concelho de Monção;
ƒ
A taxa de desemprego no concelho (6,1%) é inferior, à média verificada na Sub-Região do Minho-Lima
(6,8%);
Se analisarmos o quadro seguinte, de uma forma mais minuciosa, verifica-se que 4301 homens se
encontravam na situação de activos, contra apenas, 3117 mulheres, sendo também os homens ( 4128 )
que maioritariamente se encontravam empregados; inversamente, são as mulheres ( 277 ) que mais se
encontravam na situação de desemprego. Esta tendência encontra-se em consonância com a realidade da
Sub-região do Minho-Lima.
Quadro 10.2. Posicionamento da população face ao trabalho e sua
distribuição segundo a taxa de actividade e desemprego, por sexos - 2001.
Monção
Minho - Lima
HM
H
M
HM
H
M
População Activa
7 418
4 301
3 117
104 010
58 479
45 531
População Empregada
6 968
4 128
2 840
96 973
55 631
14 342
População Desempregada
450
173
277
7 037
2 848
4 189
Taxa de Actividade (%)
37,2
47,4
28,6
41,6
50,1
34,1
Taxa de Desemprego (%)
6,1
4,0
8,9
6,8
4,9
9,2
Fonte: Censos 2001 - Quadros 1.04 e 1.05.
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Assim, justifica-se que a taxa de actividade seja de 37,2%, repartida por 47,4% para os homens e apenas,
28,6 % para as mulheres, no Concelho de Monção, como se pode constatar do Quadro 4.2. De facto, são
as mulheres que mais se encontram na situação de desemprego com 8,9% contra 4,0% dos homens em
Monção, bem como, em Minho-Lima (9,2% de taxa de desemprego feminino contra 4,9% de masculino ).
Do total de residentes no Concelho de Monção, sem actividade económica, o grupo da população
‘ reformada, aposentada ou na reserva ‘ era o que detinha um maior ‘ peso ‘, ascendendo a cerca de
53,4%, valor este, sensivelmente superior ao verificado em todo o agrupamento de concelhos do MinhoLima, que atingia naquela data, os 52,8%.
Posicionamento da População Face ao Trabalho 2001
Pop. Activa
Pop. Empregada
Pop. Desempregada
104010
100 000
96973
80 000
60 000
40 000
20 000
7418
6968
7037
450
0
Monção
Minho-Lima
Gráfico 10.1. Posicionamento da população face ao trabalho,
em Monção e na Sub-região Minho-Lima, em 2001.
Quadro 10.3. População Residente, segundo a condição perante a Actividade Económica.
Unidade
Geográfica
População com
Actividade Económica
Total
Monção
Minho-Lima
Empregada
7 418
6 968
104 010
96 973
População sem Actividade Económica
Desempregada
Total
Estudante
Doméstica
10 163
1 446
2 075
5 432
563
647
7 037 108 524
16 703
21 862
57 317
5 514
7 128
450
Reformada
Incapacitados
Outros
Fonte: Censos 2001 - Quadros 6.26.1.
Para o Concelho de Monção, o quantitativo percentual do grupo dos ‘ estudantes ‘, nesta classe, rondava
os 14,2% ( 1446 indivíduos ), enquanto o das ‘ domésticas ‘ não ultrapassava os 20,4%. A restante fracção
da população sem actividade económica no concelho subdividia-se entre os ‘ incapacitados para o
trabalho ‘ ( 5,5% ) e ‘ outros casos ‘ ( 6,3% ), num total de 1210 pessoas.
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Desagregando os valores da população desempregada na área-plano ( 450 pessoas ), pensa-se ser da
maior importância esclarecer que, 157 indivíduos desta classe correspondendo a 34,9%, andava à procura
do primeiro emprego ( Quadro 6.29.1. Censos 2001 ), donde se pode inferir, que pertenciam
provavelmente aos escalões etários mais jovens. As restantes 293 pessoas procuravam, nesta data, um
novo emprego.
Quadro 10.4. Evolução da População Empregada por Sectores de Actividade no concelho (1991 a 2001).
Sector Primário
Anos
Sector Secundário
Sector Terciário
Total
Total
%
Total
%
Total
%
1991
9 011
4 129
45,8
1 747
19,4
3 135
34,8
2001
6 968
1 342
19,25
2 157
30,95
3 469
49,78
Var. 91/01
-22,7
-2 787
-67,5
410
59,5
334
43,0
Fonte - INE - Recenseamento Geral da População 1991 e 2001.
A análise da evolução da população activa do Concelho de Monção ( Quadro 4.4. ), permite aferir que o
concelho desenvolveu a sua estrutura sócio-económica, tendo por base o tradicional desenvolvimento do
sector terciário, seguindo os modelos tipificados de crescimento económico em termos sectoriais.
De facto, se em 1991 constituía o sector primário, o sector dominante ( cerca de 46% ), seguido do
terciário ( 34,8% ), situação que, em 2001, se inverteria passando os sectores Terciário ( cerca de 50% ) e
Secundário ( 30,95% ) a serem os responsáveis pelos maiores quantitativos de população residente activa
a exercer profissão.
População Activa no Concelho 2001
Terciário
49,78
Secundário
30,95
Primário
19,25
Gráfico 10.2. População Activa no Concelho de Monção, em 2001.
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A evolução recente ( de acordo com as bases estatísticas actuais ) da distribuição da população activa por
sectores de actividade, revela no período 1991 a 2001, manifestações e tendências, cujo contexto não se
diferencia significativamente, em relação a áreas geográficas com as quais Monção se relaciona e integra.
Observa-se, assim, que o Primário constitui o sector da actividade económica que, no decénio 1991 / 2001,
que maior ‘ peso ‘ perdeu ( 58% ) no conjunto dos restantes sectores da actividade económica, tendência
esta, em que foi acompanhado pelos ‘ ritmos ‘ verificados no agrupamento de Concelhos da Sub-região de
Minho-Lima ( -66,8% ) e da Região Norte ( cerca de 50% ), diminuindo a sua expressão e importância
relativa no conjunto das actividades económicas. ( Quadro 4.5 ).
Em termos de especialização da base produtiva, pode desde já, constatar-se a partir da observação do
quadro da estrutura da população activa com uma profissão que, tanto no concelho, como na Sub-região e
Região Norte, esta se encontra bipolarizada no Sector Secundário e no Terciário.
Em termos relativos, verifica-se um acréscimo de cerca de 43%, em relação a 1991, de activos afectos ao
sector Terciário, evidenciando desde já, uma evolução significativa deste sector no Concelho, perseguindo
a tendência de terciarização que se verifica na Sub-região do Minho-Lima e superiorizando-se
inclusivamente, à registada na Região Norte.
Quadro 10.5. Evolução da População Activa a exercer profissão por Sector de Actividade (1991 a 2001).
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Área Geográfica
1991
2001
1991
2001
1991
2001
Monção
45,8
19,25
19,4
30,95
34,8
49,78
Minho-Lima
28,7
-66,8
33,0
23,2
38,3
29,9
Região Norte
10,6
-50,4
49,4
2,2
40,0
36,3
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001 - Recenseamento geral da população. (Q.6.23 de 1991 e Q.6.37 de 2001).
Evolução da População Activa Por Sector de Actividade
1991
50
2001
49,78
45,8
40
34,8
30,95
30
20
19,25
19,4
10
0
Primário
Secundário
Terciário
Gráfico 10.3. Evolução da População Activa por Sector de Actividade. 1991 e 2001.
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Ainda de referir o decréscimo abrupto que sofreu o sector primário, com uma quebra na ordem dos 58%, e
o crescimento, por outro lado, do sector secundário de 60%.
Assiste-se no período 1991 / 2001, a um ligeiro acréscimo do seu ‘ peso ‘ em relação ao conjunto da
estrutura produtiva local ( empregando, em 2001, cerca de 2157 trabalhadores, 410 trabalhadores a mais
do que em 1991 ), correspondendo a uma variação positiva de 59,5%.
A população activa com profissão, no Concelho de Monção registou, no período de 1991 / 2001, um
decréscimo de 9011 para 6968 ( -2043 trabalhadores ), correspondendo a um decréscimo de cerca de 23%
do emprego total, relativamente ao ano de 1991. O sector Secundário foi responsável pelo maior salto
quantitativo ao aumentar, neste intervalo temporal, em 410 as pessoas a trabalhar neste sector de
actividade. Ainda de referir, que o sector Terciário, sofreu um crescimento considerável, na ordem dos
43%, contando com mais 334 efectivos, do que no ano de 1991. Muita desta população veio ‘ transferida ‘
do sector Primário, que sofreu uma diminuição bastante considerável, já que tinha, em 1991, 4129 pessoas
a trabalhar no sector agrícola e passou a ter 1342, que faz com que no Concelho de Monção, menos
2787 pessoas deixassem de desempenhar a sua actividade no sector agrícola e afins.
O sector primário absorvia, em 2001, o montante respeitante a 19,25% do total da população empregada
no município, valor este, equivalente a 18,1% do total da população activa. Estes valores não contemplam
porém, a população assalariada, que de forma complementar, pratica a actividade agrícola em regime de
pluriactividade ( agricultura de subsistência ), estando antes agregados a uma outra actividade principal,
ora no Secundário, ora ainda, no Terciário.
A sucessiva diminuição do peso do sector primário, aparenta possuir como principais causas, a acentuada
divisão da propriedade, que reduz a possibilidade de uma agricultura empresarial e produtiva ( extensiva e
mecanizada ), praticando-se quase exclusivamente uma agricultura de subsistência ( predominantemente
assente em explorações familiares ), e consequentemente o facto, de se procurar nas actividades
industriais ou terciárias, o rendimento principal.
Relativamente à análise dos sectores de actividade económica, pelas diferentes freguesias ( Quadro 4.6 )
e sob o ponto de vista do contributo da ‘ mão-de-obra ’ de cada freguesia para o total de activos em cada
sector, denota-se que o sector primário empregava, em 2001, fundamentalmente activos de Anhões
( 78,8% ), Luzio ( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ) e Barroças e Taias
( 43,3% ) por ordem decrescente de importância.
Para o total de activos no sector secundário, contribui significativamente a ‘ mão-de-obra ‘ de Cambeses
( 45,3% ), Abedim ( 45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, ambas com
( 38,2% ), que no seu conjunto, correspondem a cerca de 20,9% dos activos que laboram neste sector.
Também Monção, Mazedo, Cortes, Longos Vales, Troviscoso têm um peso considerável, que representam
cerca de 36,4% do total da população empregada neste sector.
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Quadro 10.6. População Empregada por Sector de Actividade, por Freguesia (2001).
Unidade
Geográfica
População Empregada
N.º
%
Primário
N.º
Secundário
%
N.º
%
Terciário
N.º
%
Abedim
71
100,0
15
21,1
32
45,1
24
33,8
Anhões
80
100,0
63
78,8
5
6,3
12
15,0
Badim
57
100,0
13
22,8
23
40,4
21
36,8
Barbeita
347
100,0
33
9,5
101
29,1
213
61,4
Barroças e Taias
150
100,0
65
43,3
56
37,3
29
19,3
Bela
216
100,0
20
9,3
78
36,1
118
54,6
Cambeses
159
100,0
19
11,9
72
45,3
68
42,8
Ceivães
173
100,0
22
12,7
43
24,9
108
62,4
Cortes
423
100,0
15
3,5
145
34,3
263
62,2
Lapela
76
100,0
2
2,6
22
28,9
52
68,4
Lara
81
100,0
15
18,5
31
38,3
35
43,2
Longos Vales
357
100,0
90
25,2
127
35,6
140
39,2
Lordelo
67
100,0
30
44,8
24
35,8
13
19,4
Luzio
43
100,0
27
62,8
11
25,6
5
11,6
Mazedo
560
100,0
30
5,4
179
32,0
351
62,7
Merufe
368
100,0
94
25,5
141
38,3
133
36,1
Messegães
105
100,0
25
23,8
24
22,9
56
53,3
Monção
1 020
100,0
15
1,5
208
20,4
797
78,1
Moreira
273
100,0
58
21,2
103
37,7
112
41,0
Parada
36
100,0
14
38,9
13
36,1
9
25,0
Pias
294
100,0
62
21,1
124
42,2
108
36,7
Pinheiros
130
100,0
11
8,5
49
37,7
70
53,8
Podame
111
100,0
25
22,5
33
29,7
53
47,7
Portela
67
100,0
20
29,9
24
35,8
23
34,3
Riba de Mouro
386
100,0
206
53,4
100
25,9
80
20,7
Sá
71
100,0
23
32,4
28
39,4
20
28,2
Sago
106
100,0
39
36,8
31
29,2
36
34,0
Segude
132
100,0
17
12,9
44
33,3
71
53,8
Tangil
353
100,0
173
49,0
81
22,9
99
28,0
Troporiz
97
100,0
3
3,1
32
33,0
62
63,9
Troviscoso
380
100,0
23
6,1
127
33,4
230
60,5
Trute
124
100,0
65
52,4
28
22,6
31
25,0
Valadares
55
100,0
10
18,2
18
32,7
27
49,1
6 968
100,0
1 342
19,3
2 157
31,0
3 469
49,8
CONCELHO
Fonte: INE – Censos 2001, Quadros 1.02 e 6.37.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.9
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Evidenciando um comportamento similar à evolução ocorrida no sector secundário, também o ‘ terciário ‘,
encontra nas freguesias de Lapela ( 68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo ( 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ),
Cortes ( 62,2% ) e Barbeita ( 61,4% ), as responsáveis pela tendência de terciarização verificada na
década intercensitária 1991 / 2001, na medida em que representavam cerca de 80 % do total de activos
empregados no sector.
Analisando-se, agora, o peso relativo de cada sector de actividade nas diferentes freguesias do Concelho,
verifica-se que o sector primário é responsável pelo emprego mais significativo em Anhões ( 78,8% ), Luzio
( 62,8% ), Riba de Mouro ( 53,4% ), Trute ( 52,4% ), Tangil ( 49% ). Estas freguesias, onde o ‘ primário ‘,
constituía o principal sector gerador de emprego, correspondem às freguesias mais interiores e periféricas
do concelho e, como tal, de carácter marcadamente rural, onde as dinâmicas têm vindo a ser negativas e
vêm conduzindo a um fenómeno de desertificação dos aglomerados.
Relativamente ao sector secundário, evidenciam-se as freguesias de Cambeses ( 45,3% ), Abedim
( 45,1% ), Pias ( 42,2% ), Badim ( 40,4% ), Sá ( 39,4% ), Lara e Merufe, as duas freguesias com ( 38,2% ),
como aquelas onde este sector é fundamental para o emprego da maior parte de activos.
Pese embora, não constitua o principal sector de emprego nas freguesias de Monção ( 20,4% ), Mazedo
( 32,0% ), Cortes ( 34,3% ), Longos Vales ( 35,6% ), Troviscoso ( 33,4% ), o ‘ secundário ‘ apresenta no
entanto, valores bastante significativos, na sua totalidade, inclusivamente superiores à média concelhia
que é de cerca de 19%.
Por fim, salientam-se a sede de concelho ( 78,1% ), Lapela ( 68,4% ), Troporiz ( 63,9% ), Mazedo
( 62,7% ), Ceivães ( 62,4% ) como as freguesias onde o sector terciário é o mais expressivo e maioritário
na geração de emprego, apresentando valores de emprego bastante superiores à média concelhia
registada para este sector de actividade. O facto de haver um número elevado de freguesias que
apresentam uma percentagem consideravelmente mais alta do que a registada no concelho, indicia a
existência de grandes assimetrias entre as diversas freguesias de Monção.
Quanto à distribuição da população economicamente activa ( total de empregados e desempregados )
pelas freguesias do Concelho, constata-se ( Quadro 4.7. ), que aproximadamente 50% se concentrava na
sede concelhia, Mazedo, Cortes, Troviscoso, Longos Vales, Tangil e Barbeita, áreas administrativas estas,
que se caracterizavam, igualmente, por registarem os maiores índices de desemprego.
Incidindo a análise sobre a situação da população activa residente desempregada ( Quadro 1.7. ), pode-se
afirmar que a grande maioria de activos desempregados, se encontrava à procura de novo emprego
( 65,33% ), conjuntura esta, que de um modo geral, vem afectando de uma forma muito aproximada
Homens ( 48,5% ) e Mulheres ( 51,5% ). Da população economicamente activa desempregada,
157 indivíduos encontravam-se à procura do 1.º emprego, sendo os activos femininos responsáveis por
80,2% desta condição perante o trabalho.
As freguesias de Monção ( com 66 desempregados ), Mazedo ( 39 ), Troviscoso ( 36 ), Cortes ( 28 ),
Longos Vales ( 27 ), Barbeita e Tangil ( ambas com 20 ) eram as que registavam os maiores índices de
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.10
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.7. Distribuição e situação da população residente economicamente activa, por freguesia.
População com Actividade Económica
Unidade
Geográfica
Desempregada
Total
Empregada
Procura
1.º Emprego
Procura
Novo Emprego
Total
Abedim
82
71
3
8
11
Anhões
81
80
1
-
1
Badim
59
57
-
2
2
Barbeita
367
347
7
13
20
Barroças e Taias
156
150
5
1
6
Bela
225
216
4
5
9
Cambeses
177
159
7
11
18
Ceivães
189
173
10
6
16
Cortes
451
423
11
17
28
Lapela
88
76
7
5
12
Lara
88
81
4
3
7
Longos Vales
384
357
5
22
27
Lordelo
69
67
-
2
2
Luzio
45
43
2
-
2
Mazedo
599
560
18
21
39
Merufe
378
368
4
6
10
Messegães
109
105
-
4
4
Monção
1 086
1 020
14
52
66
Moreira
296
273
6
17
23
Parada
36
36
-
-
-
Pias
307
294
3
10
13
Pinheiros
134
130
1
3
4
Podame
122
111
2
9
11
Portela
71
67
4
-
4
Riba de Mouro
397
386
5
6
11
Sá
73
71
2
-
2
Sago
108
106
1
1
2
Segude
146
132
6
8
14
Tangil
373
353
5
15
20
Troporiz
114
97
5
12
17
Troviscoso
416
380
10
26
36
Trute
130
124
2
4
6
Valadares
62
55
3
4
7
Concelho
7 418
6 968
157
294
450
Fonte: INE – Censos 2001, Quadro 1.05
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.8. Taxas de Actividade e de Desemprego, por Freguesia e por Sexo.
Unidade
Geográfica
Taxa de Actividade
Taxa de Desemprego
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Abedim
31,5
45,3
20,3
13,4
3,8
8,9
Anhões
41,3
44,0
39,3
1,2
-
2,3
Badim
26,2
40,8
15,0
3,4
2,5
5,3
Barbeita
34,7
45,7
25,6
5,4
4,6
6,8
Barroças e Taias
43,8
51,1
36,8
3,8
3,4
4,5
Bela
32,8
49,5
18,3
4,0
3,8
4,5
Cambeses
36,6
48,6
27,0
10,2
1,9
21,9
Ceivães
32,9
45,8
22,3
8,5
6,7
11,4
Cortes
41,8
49,5
34,4
6,2
4,2
8,9
Lapela
35,5
50,4
22,1
13,6
10,2
20,7
Lara
24,8
36,5
14,1
8,0
4,8
15,4
Longos Vales
34,9
47,6
24,1
7,0
5,0
10,4
Lordelo
48,9
54,3
43,7
2,9
-
6,5
Luzio
29,8
31,7
28,6
4,4
-
7,7
Mazedo
41,9
51,8
33,7
6,5
3,6
10,3
Merufe
30,6
43,3
19,9
2,6
1,2
5,2
Messegães
33,1
42,2
24,4
3,7
4,4
2,4
Monção
42,4
50,9
35,2
6,1
4,7
7,8
Moreira
41,7
52,0
32,8
7,8
4,7
12,1
Parada
32,1
38,9
25,9
-
-
-
Pias
32,5
45,7
21,1
4,2
1,5
9,3
Pinheiros
36,0
47,2
27,3
3,0
1,3
5,3
Podame
38,0
48,9
29,7
9,0
4,4
14,8
Portela
33,3
40,4
27,7
5,6
-
12,1
Riba de Mouro
35,7
41,0
32,2
2,8
2,2
3,2
Sá
31,3
42,0
21,,5
2,7
2,1
3,8
Sago
40,6
48,4
33,8
1,9
1,7
2,1
Segude
37,5
53,4
24,4
9,6
7,4
13,5
Tangil
39,9
47,6
34,0
5,4
4,2
6,6
Troporiz
38,4
50,8
28,5
14,9
10,4
21,3
Troviscoso
38,2
48,1
29,1
8,7
6,4
12,1
Trute
46,8
48,7
45,5
4,6
1,8
6,7
Valadares
28,4
36,9
20,9
11,3
7,9
16,7
Concelho
37,2
47,4
28,6
6,1
4,0
8,9
Fonte: INE, Censo 2001 - Recenseamento geral da população, (Q.1.04 de 2001).
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.12
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
desemprego, constituindo em todas estas áreas geográficas, a situação de ‘ procura de novo emprego ‘,
mais de metade ( 56,6% ) dos casos de carência laboral.
A análise das taxas de actividade e desemprego por sexo ( Quadro 1.8. ) demonstra que o sexo masculino
detém o maior contributo para a ‘ actividade produtiva ‘, em todas as freguesias do concelho ( 58,0% )
assistindo-se, em contrapartida, a maiores taxas de desemprego nas mulheres ( 8,9% ). De facto, apenas
na freguesia de Messegães se verifica uma taxa de desemprego inferior das mulheres relativamente à dos
homens.
No concelho de Monção, em 1991, os activos do sexo feminino, associavam-se inequivocamente ao Sector
Primário ( cerca de 2559 mulheres face aos 1570 indivíduos do sexo masculino ), enquanto o ‘ secundário ‘
não suscitava ao sexo feminino grande atracção de emprego ( apenas 178 ), enquanto era o sector mais
empregador para o sexo masculino, com 1569. Relativamente ao Sector Terciário era o sector que, de uma
forma mais equilibrada empregava ambos os sexos, com 1581 empregados do sexo masculino e
1554 para o feminino.
Em 2001, a população activa passa a ser maioritariamente masculina, no sector secundário, enquanto no
sector terciário as percentagens estão equilibradas. Por sua vez, no sector primário as mulheres
representavam cerca de 57%. Nesta data, torna-se desde logo, importante assinalar, o decréscimo da de
mão-de-obra feminina no ‘ primário ‘, de 2559 para 766, aparentando constituir a principal causa da
diminuição do número total de activos neste sector de actividade. Muito embora, se tenha registado um
relativo incremento ( aumento de 178 para 355 empregos femininos ) da massa laboral feminina no ‘ Sector
Secundário ‘, continua a ser pouco significativo, o seu peso relativo na totalidade de activos empregados
no sector ( 30,9% ).
Quadro 10.9. Evolução da População activa, por sexos e sectores de actividade económica, no concelho de Monção.
1991
2001
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Variação
1991-2001 da
Feminização
Primário
1570
2559
576
766
-1793
%
38,0
62,0
42,9
57,1
*
Secundário
1569
178
1802
355
177
%
89,9
10,1
83,5
16,5
*
Terciário
1581
1554
1750
1719
165
%
50,4
49,6
50,4
49,6
*
Sector de
Actividade
Fonte: INE, Vários – Censos 1991 (Quadro 6.23) e Censos 2001 (Quadros 6.37).
Analisando agora a distribuição da população empregada por tipo de profissão e, ainda, segundo a
situação na profissão, no concelho ( Quadros 4.10. e 4.11. ) através da variação ocorrida entre 1991 e
2001 ( ano do último Censo ), surgem como relevantes os seguintes resultados:
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.13
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Quadro 10.10. Evolução da População Activa Segundo o Tipo de Profissão (1991/2001) no Concelho.
1991
Profissões
( CITP / 88 )
2001
Total
(%)
Total
(%)
Variação
1991-2002
(%)
1. Membros de Corpos Legislativos, Quadros
Dirigentes da Função Pública e Quadros
Dirigentes de Empresas
319
3,5
431
6,2
35,1
2. Profissões Intelectuais e Científicas
224
2,5
392
5,6
75,0
3. Profissões Técnicas intermédias
343
3,8
444
6,4
29,5
4. Empregados Administrativos
324
3,6
485
7,0
50,0
5. Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança,
dos Serviços Domésticos e Trabalhadores
Similares
882
9,8
950
13,6
7,7
6. Trabalhadores da Agricultura e Pescas
4 022
44,6
1 296
18,6
-67,7
7. Trabalhadores da Produção Industrial e Artesãos
1 537
17,1
1 811
26,0
17,8
267
2,9
382
5,5
43,1
1 051
11,7
708
10,1
-32,6
42
0,5
69
1,0
64,3
9 011
100,0
6 968
100,0
-22,7
8. Operadores de instalações industriais e
Máquinas Fixas e de Transporte, Condutores e
Montadores
9. Trabalhadores Não Qualificados da Agricultura,
Indústria, Comércio e Serviços
10. Forças Armadas
Total
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População e Habitação de 1991 (Quadros 6.17 e 6.20) e 2001 (Q.6.34).
(1) Dados os desajustes na classificação de profissões para os diferentes anos em análise, não foi possível isolar o valor referente ao
pessoal do comércio e vendedores, estando provavelmente agregado ao quantitativo das profissões mal definidas (censo de 1991,
refere-se a trabalhadores não qualificados da agricultura, indústria, comércio e serviços).
Membros Corpos Legislativos, Quadros
Dirigentes, Directores e Dirigentes de
Empresas
265,99
Evolução da População Activa Por Sector de Actividade
300
Profissões Intelectuais e Científicas
250
Profissões Técnicas Intermédias
200
71,97
67,04
0
Monção
Pessoal Serv. Protecção e Segurança,
Serv. Pessoais e Domésticos e
Trabalhadores Similares
Trabalhadores da Agricultura e Pescas
8,75
7,08
18,11
9,5
4,85
4,44
4,31
3,92
50
12,96
63,54
100
63,43
150
129,15
131,21
Empregados Administrativos
Minho-Lima
Operadores das Instalações Industriais e
Máquinas Fixas, Comércio e Serviços
Trabalhadores Não Qualificados da
Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços
Gráfico 10.4. Evolução da População Activa por Sector de Actividade. 1991 e 2001.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.14
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
ƒ
Do total da população empregada, no Concelho de Monção, em 2001, salientam-se os
‘ trabalhadores da produção industrial e artesãos ‘ ( 1811 indivíduos ), bem como os ‘ trabalhadores
da agricultura e pescas ‘ ( 1296 indivíduos, pese embora, tenha sofrido um decréscimo na ordem
dos -67,7% ) e os trabalhadores dos ‘ serviços de protecção e segurança, serviços pessoais,
domésticos e similares ‘ ( 950 );
ƒ
Relativamente ao mais crescimento, este verifica-se nas ‘ Profissões Intelectuais e Científicas ‘, que,
entre o ano de 1991 e 2001, sofreu um aumento de 75%, que corresponde a um incremento de
168 indivíduos;
ƒ
Não pode deixar de se assinalar o acréscimo registado ( 50,0% ) pelos ‘ Empregados
Administrativos ’, que se traduziu, em 2001, em mais 161 postos de trabalho do que em 1991;
ƒ
As profissões que menos se destacam são as ‘ forças armadas ‘ ( 1% ), ‘ profissões intelectuais e
científicas ‘ ( 5,6% ) e as dos ‘ operadores de instalações industriais e máquinas fixas de transporte,
condutores e montadores ‘ ( 382 indivíduos correspondentes a 5,5% ).
ƒ
Uma acentuada quebra dos activos residentes inseridos na categoria dos ‘ Trabalhadores da
Agricultura e Pescas ‘, traduzida numa variação negativa, como seria de esperar, situada em cerca
de ( -76,6% ). Esta categoria passou de cerca de 50%, em 1991, para os 18,6%, em 2001, que
representa, efectivamente, na perda de 2726 pessoas que deixaram de desenvolver a sua
actividade no sector primário;
ƒ
O acréscimo verificado na categoria das ‘ forças armadas ‘, em que o número de postos de trabalho,
aumentou de 42, para 69, que representa um aumento na ordem dos 64,3%.
Em comparação com o Minho-Lima, eram os ‘ Operadores das Instalações Industriais e Máquinas Fixas,
Comércio e Serviços ‘ que mais se destacavam nesta Sub-Região em 2001, com cerca de
26599 indivíduos, a que se seguiam o ‘ Pessoal de Serviços de Protecção e Segurança, Serviços Pessoais
e Domésticos e Trabalhadores Similares ‘ ( 13121 trabalhadores, correspondendo em parte ao cenário
verificado no concelho.
Similarmente, as profissões que contavam em 2001, com um menor número de efectivos eram as
‘ Profissões Intelectuais e Científicas ‘ ( 6343 indivíduos na sub-região e apenas 392 em Monção ).
Torna-se importante relativizar estes dados, utilizando para tal, um ‘ índice de especialização ‘ do concelho
de Monção, tendo em conta a distribuição da população empregada pelos vários grupos profissionais. Este
procedimento permite avaliar, o peso do emprego numa dada profissão, na unidade territorial em análise,
com o verificado a nível da Sub-região ou Região em que se insere.
Assim, calculando o índice de especialização, obtêm-se os resultados apresentados no Quadro 4.11. Do
mesmo, ressalta de imediato que o índice de especialização no concelho recai sobre os ‘ Trabalhadores da
Agricultura e Pescas ‘, com 2,02%, seguido dos ‘ Trabalhadores das Forças Armadas ‘ com um índice de
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.15
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
1,83% e, por fim, o ‘ Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Domésticos e
Trabalhadores Similares ‘, com 1,01%.
I E i j = Índice de Especialização da Região j na Profissão i
I Ei j =
população empregada na profissão i no concelho j
população empregada no concelho j
população empregada na profissão i na sub região j
população empregada na sub região j
Quadro 10.11. Índice de Especialização no Concelho – 2001.
Profissões
( CITP / 88 )
Índice de
Especialização
1. Membros de Corpos Legislativos, Quadros Dirigentes da Função Pública e Quadros
Dirigentes de Empresas
0,94
2. Profissões Intelectuais e Científicas
0,86
3. Profissões Técnicas intermédias
0,92
4. Empregados Administrativos
0,94
5. Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Domésticos e
Trabalhadores Similares
1,01
6. Trabalhadores da Agricultura e Pescas
2,02
7. Trabalhadores da Produção Industrial e Artesãos
0,95
8. Operadores de instalações industriais e Máquinas Fixas e de Transporte, Condutores
e Montadores
0,63
9. Trabalhadores Não Qualificados da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços
0,76
10. Forças Armadas
1,83
Fonte: INE, Censos 2001, Quadro 6.31 .
A menor propensão incide sobre os ‘ Operadores de instalações industriais e Máquinas Fixas e de
Transporte, Condutores e Montadores ‘, com um índice de 0,63% apenas, e sobre os ‘ Trabalhadores Não
Qualificados da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços ‘ com 0,76%.
A título conclusivo, pode-se afirmar, que existem três grupos profissionais no concelho que apresentam um
valor superior a 1 para este indicador, o que é um facto revelador de alguma especialização em Monção,
relativamente à Sub-região do Minho-Lima, nestas profissões.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.16
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Quadro 10.12. Evolução da População Residente Empregada, segundo a situação na profissão, no Concelho.
1991
2001
Variação 91/01
Situação na Profissão
Total
%
Total
%
%
840
9,32
1 287
18,4
53,2
Trabalhador por conta própria
3 368
37,4
995
14,2
-70,5
Trabalhador familiar não remunerado
1 129
12,52
128
1,8
-88,7
Trabalhador por conta de outrem
3 554
39,43
4 423
63,5
24,5
5
0,05
40
0,5
700,0
115
1,28
115
1,6
0,0
9 011
100,0
6 968
100,0
-22,7
Patrão
Membro activo cooperativo
Outra situação
Total
Fonte: INE, Censos de 91 - Q. 6.17 de 1991 e Censos 2001 – Q.6.37.
Quanto à situação na profissão, a categoria dos ‘ Trabalhadores por Conta de Outrem ‘ assume-se como a
principal categoria de activos, atingindo em 2001, 63,0 % do total, registando uma variação de 1991 para
2001 de + 24,45 pontos percentuais.
A seguir posiciona-se a categoria dos ‘ Patrões ‘, com 18,4% do total de activos residentes, tendo-se
verificado uma variação, entre 1991 e 2001, da ordem dos 53,2%. A seguir posiciona-se a categoria dos
‘ Trabalhadores por Conta Própria ‘, com 14,2% do total de activos residentes e cuja importância relativa se
pensa estar maioritariamente relacionada com a actividade agrícola e a natureza da estrutura fundiária
predominante no Concelho. Pese embora os valores apresentados, esta classe profissional registou um
decréscimo bastante considerável ( -70,5% ), relativamente a 1991.
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B. Análise das Actividades Económicas
B.1.
Sector Primário
O sector primário, como já foi referido anteriormente, tem vindo a sofrer uma redução substancial do seu
peso na economia do Concelho ( -67,5% ), passando de uma situação sectorialmente dominante ( 45,8%,
equivalentes a 4129 activos agrícolas, em 1991 ), para uma representação minoritária ( 19,25%,
correspondentes a apenas 1342 trabalhadores agrícolas ). Se for também, considerada, a forma incorrecta
como tem sido contabilizada a mão-de-obra feminina ( que por razões económico-culturais, é
frequentemente excluída do grupo de ‘ activos ‘ e remetida para o grupo das ‘ domésticas ‘ ), poder-se-á
argumentar que a variação dos activos masculinos é aquela que melhor evidenciará as tendências
evolutivas recentes. Tal procedimento virá consolidar o pressuposto acabado de avançar, face à
constatação de que o número de activos agrícolas ( masculinos ) se reduziu de 1570 para
aproximadamente 576, em 2001: uma regressão de 63,3%.
Quadro 10.13. Evolução da População activa empregada por ramos de actividade no sector Primário, no concelho (1991/2001).
Ramos de Actividade
1991
%
2001
%
Agricultura, Produção Animal, Silvicultura e Caça:
4 116
99,87
1 342
100,0
-67,4
Agricultura em geral, Criação de Animais e
Culturas agrícolas associadas à criação de animais
4 077
99,05
1 318
98,2
- 67,7
Actividade dos Serviços Relacionados com a
Agricultura e Criação de Animais, excepto Veterinária
1
0,03
-
-
-
Caça, Repovoamento Cinegético e
Actividades dos Serviços Relacionados
-
-
-
-
-
38
0,92
24
1,8
-36,8
5
0,13
-
-
-
4 121
100,00
1 342
100,0
-67,4
Silvicultura, Exploração Florestal e
Actividades dos Serviços Associados
Pesca, Explorações de Viveiros Piscícolas, Actividades dos
Serviços Relacionados com a Pesca
TOTAL
91/01
Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População de 1991, (Q. 6.31.1) e de 2001 (Q. 6.32.).
A análise do Quadro 4.1. aponta, em 2001, para activos em número 1342, que encontravam no ramo de
‘ Agricultura, Produção Animal, Silvicultura e Caça ‘, a sua actividade principal, equivalendo quase
integralmente à população concelhia empregada no sector primário. O quantitativo de trabalhadores da
secção relativa à ‘ Pesca, Explorações de Viveiros Piscícolas e Actividades Afins ‘, era residual ( 0,13% ).
Dever-se-á, também, sublinhar, que é a actividade da ‘ Agricultura em Geral, Criação de Animais e
Culturas Agrícolas Associadas à Criação de Animais ‘, que concentra mais activos ligados ao ( cerca de
98,2% ). Particularmente ilustrativa do decréscimo do peso da agricultura e produção animal, é a análise
comparada entre os dados de 1991 e os referentes a 2001, que evidencia no decénio 1991 / 2001 uma
diminuição de mais de metade dos activos ligados a essa actividade ( -67,4% ).
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Por dificuldades inerentes aos conceitos e desagregações das diferentes classificações das actividades
económicas ( CAE-VER 1 e CAE-VER 2 ), não foi possível proceder-se a uma análise evolutiva integral de
todas as actividades ‘ inscritas ‘ no sector primário. Chama-se, no entanto, a atenção que, pese embora o
decréscimo registado ( -36,8% ) no número de activos afectos às actividades de ‘ Silvicultura, Exploração
Florestal e Actividades dos Serviços Associados ‘, no decénio 1991 / 2001, este apenas se traduziu num
aumento de 24 activos.
Dentro deste cenário poder-se-á aventar / inferir que, paralelamente à diminuição da população activa no
ramo da agricultura ( e pecuária ) poderá ter ocorrido uma correspondente redução no número de
explorações e consequente reestruturação fundiária, favorecendo o aumento das explorações de
média / grande dimensão. É o que se averiguará no sub-ponto seguinte, onde se analisará mais
pormenorizadamente a realidade de Monção relativamente ao seu sector agrícola, através do estudo de
um conjunto de indicadores básicos, que procurarão demonstrar sucintamente, a importância da
exploração agrícola na complementaridade das actividades, ditas principais, das famílias residentes no
concelho.
B.1.1.
Agricultura
O sector agrícola, continua a deter uma posição relevante como actividade económica, entre os activos
residentes do concelho e a representar uma componente importante na formação do rendimento de um
elevado número de famílias.
Para a caracterização deste indicador sectorial, nas suas principais vertentes, recorreu-se essencialmente
aos censos disponíveis: Recenseamento Geral da Agricultura ( RGA ) de 1989, Recenseamento Geral da
Agricultura ( RGA ) de 1999 e aos Censos 2001 da População.
Uma análise à evolução das estruturas agrícolas permite definir um quadro de transformações, que vai de
encontro à ideia atrás perspectivada, sobre a redução do número de explorações agrícolas. Na verdade e,
segundo o RGA de 1989, das 3687 explorações contabilizadas, passou-se para 2207 explorações
agrícolas em finais dos anos 90 ( RGA de 1999 ). Paralelamente constata-se também, que, durante a
última década, se registou um decréscimo de cerca de ( -15,2% ) da ‘ Área de Exploração Total ‘
( equivalente à variação de 15 249 ha, em 1989 para 12 935 ha, em 1999 ).
Deste modo, uma primeira análise das estruturas agrárias, sugere que a actividade agrícola na
economia concelhia, continua a deter uma considerável importância, pese embora, os cenários de variação
negativa dos indicadores em presença.
Finalmente, não deixa de ser pertinente acrescentar que, de acordo com o RGA de 1999 – ( População e
Mão-de-obra Agrícola Familiar – UTA - Unidade de Trabalho Anual ), 70,0% dos membros das famílias
agrícolas ( cônjuges e outros ) desenvolvem alguma actividade na respectiva exploração, o que poderá
conduzir à conclusão, de um generalizado ( ainda que eventualmente esporádico ) envolvimento nas
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
tarefas agrícolas. Para melhor compreensão destas considerações, a mesma fonte de informação
estatística, transmite que, 2183 produtores agrícolas em idade activa, ( [15-64] anos, portanto ) se
encontram em condições de se manterem ocupados, a tempo inteiro ( mínimo 8 horas diárias ) com
trabalhos agrícolas, durante um ano agrícola ( 240 dias ou mais ), em condições normais. Da população
familiar total com tempo de actividade na exploração, 23,8% ( 1731 ) dos ‘ cônjuges ‘ encontrava-se
também, atarefado na agricultura, enquanto que, apenas 46,3% ( 3371 ) ‘ outros membros ‘ da família
desenvolviam actividades agrícolas nestas condições.
Quadro 10.14. Evolução da População e do Número e Área das Explorações Concelho (1989 - 1999).
Anos
N.º Explorações
Área Explorações
( ha )
1989
3 687
15 249
1999
2 207
12 935
Variação 1989/1999
-40,1%
-15,2%
Concelho
de Monção
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1989 e Recenseamento Geral da
Agricultura (RGA) de 1999.
A estrutura agrária traduz o condicionalismo sócio-económico em que a actividade agrícola se
desenvolve, daí que, se torne fundamental a análise de algumas características das explorações.
A informação disponível do RGA de 1999, relativa ao parcelamento e dimensão das explorações do
concelho, indicia uma natureza marcadamente minifundiária da actividade agrícola ( com predominância
das explorações de pequena e muito pequena dimensão ( [0–5] ha ), e onde o significativo parcelamento
da propriedade continua a ser uma característica principal da estrutura fundiária local. Com efeito, o
número de Blocos com “Superfície Agrícola Utilizada” (SAU), em que se encontram fragmentadas as
propriedades/explorações do concelho, em 1999, é significativo (19171), o que corresponde a uma média
de 8,7 Blocos com SAU/Exploração.
Algumas das razões, que se julga, estar na origem da intensa fragmentação, poderão prender-se com o
fenómeno das divisões e partilhas por heranças. A divisão de propriedade assume-se como um
constrangimento ao desenvolvimento da actividade agrícola, pois inviabiliza a introdução de uma
agricultura
extensiva
e
mecanizada,
obstando
à
rentabilidade
de
certas
culturas,
onerando
consequentemente, os custos de trabalho e aluguer. Tendo a consciência destes constrangimentos,
iniciou-se um processo de emparcelamento que participam as freguesias de Moreira, Barroças e Taias,
Pias e Pinheiros.
Pelo que atrás foi referido, importa pois, averiguar mais profundamente, as formas de exploração da
terra, isto é, a relação existente entre os proprietários das superfícies de exploração e o responsável
económico e jurídico da mesma ( o produtor ), que tem delas a fruição, dirigindo-as ele mesmo ( se for
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.20
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
simultaneamente o gestor da exploração ), ou confinando-a parcial ou totalmente a um outro dirigente, no
sentido de se procurar compreender melhor o tipo e evolução das estruturas agrícolas.
Assim, no que diz respeito às formas de exploração da SAU, encontrámos no concelho, cerca de
90,44% de explorações por ‘ Conta Própria ‘ e apenas 8,08% de ‘ Outras Formas ‘ de exploração ( terras
que são cedidas gratuitamente para cultivar e as superfícies que os produtores exploram mediante licença
– contrato ). Uma percentagem residual de 1,48% do total, que correspondem a 36 explorações, em
regime de ‘ Arrendamento ‘.
Embora se verifiquem algumas diferenças na distribuição daqueles valores percentuais, conclui-se que,
tanto em Monção, como na Sub-Região de Minho-Lima, predomina o regime de ‘ Conta Própria ‘,
seguindo-se todas as outras formas de exploração pela ordem considerada anteriormente.
Quadro 10.15. Forma de Exploração (1999).
Formas de Exploração da SAU
Unidade
Geográfica
Conta Própria
Arrendamento
N.º Explor.
Outras Formas
N.º Explor.
SAU (ha)
SAU (ha)
Monção
2 195
6 859
%
90,44
97,94
1,48
0,78
8,08
Minho-Lima
16 111
63 402
1 849
2 209
%
77,5
92,9
8,9
3,2
36
55
N.º Explor.
N.º Explor.
SAU (ha)
2 427
7 003
1,27
100,0
100,0
2 831
2 654
20 791
68 265
13,6
3,9
100,0
100,0
196
SAU (ha)
Total
89
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
A análise da repartição sectorial da população activa no Concelho de Monção ( abordada no primeira parte
destes estudos ), revelou a importância dos Sectores Secundário e Terciário no emprego em Monção,
situação a que não é alheia a localização específica deste concelho num espaço fronteiriço, onde
prevalecem relações comerciais, por um lado, por outro lado, e localmente, a crescente dependência do
terciário que assume uma posição relevante, uma vez que as alternativas de emprego não são
abundantes.
Na sequência destas considerações, torna-se pertinente a análise do tempo de actividade ( Quadro 4.16. ),
que a população agrícola familiar e o produtor singular, despendem na exploração.
Assim, verifica-se que em 1999:
ƒ
Cerca de 40,7% ( 2963 indivíduos ) da totalidade da população agrícola familiar ( 7285 ) dedicava
menos de metade do seu tempo à actividade na exploração ( < 50% ), constituindo apenas 5%
( 364 pessoas ), aqueles que, por sua vez, se ocupavam a tempo inteiro da exploração;
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
ƒ
A tempo parcial ( >= 50% e < 100% ), encontravam-se cerca de 35,9% da população agrícola
familiar, equivalente a 2616 indivíduos;
ƒ
Os valores correspondentes aos que não exerciam ‘ qualquer actividade na exploração ‘ ascendia,
nesta data, a aproximadamente 18,4 pontos percentuais;
ƒ
Dos 5% ( 364 indivíduos ) da população agrícola familiar que despendia todo o seu tempo de
actividade na exploração, cerca de 2/3 ( 62% equivalente a 225 indivíduos ) eram produtores
singulares, correspondendo a 10,3% da totalidade dos produtores do concelho;
ƒ
Dos 35,9% ( 2616 indivíduos ) da população agrícola familiar que despendia entre mais de 50% e
menos de 100% do seu tempo de actividade na exploração, cerca de 21% equivalente a
635 indivíduos eram produtores singulares, correspondendo a 60,6% da totalidade dos produtores
do concelho;
ƒ
Perfazem 1323 ( 60,6% do total de produtores singulares ), aqueles que desempenhavam a função
a tempo parcial, correspondendo a 18,2% da população agrícola familiar de Monção;
ƒ
Um considerável número de activos femininos ( 1663, correspondente a 63,6% do total da
população em regime de trabalho a meio tempo ) que se dedicava a tempo parcial ( >= 50 % e
< 100% ) à exploração, bem como, um número de mulheres significativo que se dedicava, em
regime de exclusividade à exploração ( 54,4% equivalente a 198 efectivos femininos );
ƒ
As mulheres constituem ainda, um grupo significativo da população agrícola ( 53,4% ), evidenciando
o papel fundamental que a mão-de-obra feminina assume nesta actividade ( feminização agrícola ),
pese embora, se venha assistindo a uma certa redução da importância do Sector Primário na
economia local / regional.
Quadro 10.16. População agrícola familiar, segundo o tempo na actividade, Concelho de Monção (1999).
Tempo de Actividade na Exploração
Total
Produção
Agrícola
Familiar
N.º
%
N.º
>= 50 %
e < 100 %
< 50 %
%
N.º
%
N.º
%
Tempo Completo
N.º
%
Homens
3 397
46,6
563
41,9
1 715
57,9
953
36,4
166
45,6
Mulheres
3 888
53,4
779
58,1
1 248
42,1
1 663
63,6
198
54,4
Total
7 285
100,0
1 342
100,0
2 963
100,0
2 616
100,0
364
100,0
%
Produção
Agrícola
Singular
Sem Actividade
na Exploração
100,0
18,4
40,7
35,9
5,0
Homens
1 294
59,3
-
-
494
77,8
671
50,7
129
57,3
Mulheres
889
40,7
-
-
141
22,2
652
49,3
96
42,6
2 183
100,0
-
-
635
100,0
1 323
100,0
225
100,0
Total
%
100,0
29,1
60,6
10,3
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Quadro 10.17. Produtores singulares, segundo a origem do rendimento do agregado familiar (1999).
Origem do Rendimento do Agregado Familiar
Unidade
Geográfica
Exclusivamente da
Principalmente da
Principalmente de Origem Total de Explorações
Actividade da Exploração Actividade da Exploração
Exterior à Exploração
com Produtor Singular
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Monção
88
4,1
509
23,3
1586
72,6
2183
100,0
Minho-Lima
891
5,4
4814
29,2
10806
65,4
16511
100,0
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
O conjunto das considerações enunciadas, permite já, de certa forma, constatar que se está em presença
de um fenómeno de pluriactividade, onde a mão-de-obra feminina assume posição fundamental no
trabalho da exploração.
Um outro aspecto a considerar, num quadro explanatório das tendências observadas, refere-se à estrutura
do rendimento das ‘ famílias agrícolas ‘ ( produtores ).
O Quadro 4.17. diz respeito unicamente aos ‘ produtores singulares ‘, uma vez que não foi possível a
obtenção de dados que permitissem estabelecer tendências evolutivas referentes a todos os membros das
famílias agrícolas.
A consulta da informação do RGA de 1999, permite constatar que apenas 4,1 % dos produtores e seus
agregados familiares vivem exclusivamente do rendimento da exploração, enquanto que 23,3% dependem
sobretudo da exploração, mas auferem outros rendimentos. Significa isto que cerca de três em cada quatro
produtores familiares ( 72,6% ) dependem sobretudo, desses rendimentos exteriores à exploração.
Produtores Singulares Segundo a Origem do
Rendimento do Agregado Doméstico - 1999 (%)
Monção Minho-Lima
80
76,6
65,4
60
40
29,2
23,3
20
4,1
5,4
0
Exclusivamente da
Exploração
Maioritariamente da
Exploração
Maioritariamente de
Outras Fontes
Gráfico 10.5. Produtores Singulares Segundo a Origem do
Rendimento do Agregado Doméstico – 1999.
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Face ao descrito, começa a desenhar-se um cenário onde um grande número de activos abandona
progressivamente a actividade económica principal – e assim, não registada nos Recenseamentos da
População –, enquanto a família assegura a continuidade da exploração. A mão-de-obra feminina ( como
já foi atrás mencionado ) assume aqui, um protagonismo relevante, pois contribui com mais de metade do
mão-de-obra total ( 53,4% ) e com cerca de 54,4% do quantitativo total daqueles que dedicam todo o seu
tempo à exploração agrícola.
A importância do fenómeno de pluriactividade não se restringe apenas, ao âmbito agrícola, sendo
conveniente avaliar qual o nível da sua contribuição na economia local. Um importante indicador do seu
grau de relevância, advém da presença de pluriactivos agrícolas ( população familiar e produtores ) noutros
sectores de actividade.
Os dados estatísticos do RGA de 1999, permitem quantificar, de certa forma credível, os sectores onde
são exercidas as ‘ actividades remuneradas exteriores à exploração ‘, constatando-se que, em Monção,
cerca de 25,2% da população familiar agrícola ( 1838 ) e 18,7% dos produtores singulares ( 409 ),
desenvolviam esta actividade em regime de pluriactividade.
Quadro 10.18. Actividade Remunerada Exterior à Exploração da População
Agrícola Familiar e dos Produtores Agrícolas Individuais – Concelho (1999).
Total
População
Familiar Pluriactiva
Sector Primário
N.º
%
N.º
%
Sector Secundário
Sector Terciário
N.º
%
N.º
%
População
Agric. Familiar
7285
1 838
25,2
129
7,0
640
34,8
1 069
58,2
Produtores
Singulares
2183
409
18,7
51
12,5
153
37,4
205
50,1
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
Com efeito, cerca de 34,8% da população agrícola familiar pluriactiva, tem a sua ‘ outra actividade
remunerada ‘ ( OAR ) exterior à exploração, na indústria transformadora ( Sector Secundário ), sendo o
Sector Terciário a principal proveniência do rendimento do agregado familiar, em 58,2% da população
pluriactiva. Paralelamente, constata-se que, dos 2183 Produtores Singulares apenas cerca de ( 18,7% )
estavam em situação de pluriactividade ( 409 ), assumindo-se a ‘ ocupação ‘ no Sector Terciário, como a
actividade exterior à exploração ( 50,1% ) responsável pela principal fonte de rendimento do agregado.
Imediatamente a seguir, posiciona-se o ‘ Secundário ‘, onde 37,4% dos produtores agrícolas individuais
desempenham as actividades remuneradas exteriores à exploração e onde vão buscar a sua principal
fonte de rendimento.
Não deixa ainda, de ser pertinente referir que, de acordo com o RGA de 1999, do total de produtores
singulares 62,1% tem idade superior a 55 anos ( dos quais, por sua vez, aproximadamente metade
- 51,1% -, têm mais de 65 anos ), o que revela estar-se presente uma população agrícola envelhecida,
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População e Produtores Agrícolas por Ramos de Actividade,
Segundo o Tempo Despendido na Exploração
População agrícola pluriactiva
Produtores singulares pluriactivos
24,40
Outros Serviços
9,50
Admin. Pública, Educação, Saúde e Acção Social
2,45
Alojamento e Restauração
30,50
14,40
3,00
13,70
Comércio por Grosso e a Retalho
10,30
29,80
Construção e Obras Publicas
26,10
0,24
0,48
Prod. E Distribuição de Electricidade, Gás e Água
7,10
7,80
Outras Indústrias Transformadoras
Indústria Alimentar, Bebidas e do Tabaco
0,24
0,43
Pesca, Aquacultura e Activ. Serv.º Relacionados
0,24
0,27
3,18
Silvicultura, Explor. Florestal e Activ. de serv:º relacionados
2,12
Agricultura, prod. Animal, caça e serv. relacionados
4,62
0
5
9,00
10
15
20
25
30
35
Gráfico 10.6. População e Produtores Agrícolas por Ramos de Actividade, Segundo o Tempo Despendido na Exploração.
muito embora, esta conclusão seja apenas respeitante aos ‘ produtores singulares ‘, não se podendo
generalizar a todos os membros da população agrícola familiar.
Através do RGA de 1999, torna-se possível ainda, individualizar o ramo de actividade onde são
desempenhadas essas ‘ outras actividades remuneradas ‘ ( OAR ), constatando-se que em Monção, cerca
de 7,8% da população agrícola e 7,1 % dos produtores singulares exerciam essa OAR no ramo das
‘ Outras Indústrias Transformadoras ‘, enquanto que, o ramo da ‘ Construção e Obras Públicas ‘ constituía
a principal fonte de rendimento exterior de aproximadamente 26,1% das famílias agrícolas e de 29,8% dos
produtores individuais.
Também o ‘ Terciário ‘ assume relativa importância no regime de pluriactividade das famílias e dos
produtores, nomeadamente o ramo de ‘ Outros Serviços ‘ ( respectivamente com 30,5% e 24,4% ), o ramo
do ‘ Comércio por Grosso e a Retalho ‘, que constitui a actividade económica de 10,3% das famílias
agrícolas e de 13,7% dos produtores singulares, e ainda, o ramo da ‘ Administração Pública, Educação,
Saúde e Acção Social ‘ ( respectivamente com 14,4% e 9,5% ).
Se dúvidas restavam sobre o relacionamento privilegiado entre a actividade agrícola ( familiar ) e a
indústria e os serviços, julga-se que, de certo modo, foram dissipadas.
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Em forma de conclusão e do atrás exposto, pensa-se poder afirmar-se que, a prestação de trabalho a
tempo inteiro na exploração, centra-se nos respectivos cônjuges dos produtores e em outros membros da
população agrícola ( num total de 5102 activos agrícolas, perfazendo cerca de 70,0% ), sendo o trabalho
do produtor a tempo parcial. O conjunto das considerações / questões levantadas, bem como o conjunto
de indicadores analisados, deixam antever que estamos perante o fenómeno da pluriactividade e de
plurirendimento, onde a articulação entre a agricultura e a indústria / serviços, assume uma importância
crucial, em parte, devido à fragmentação da terra, dominância do minifúndio, podendo constituir
eventualmente um factor de entrave à agricultura, sob o ponto de vista económico.
No que se refere ao nível de instrução da população agrícola familiar e do produtor singular do
concelho, constatava-se, em 1999, que 13,6% da população agrícola era analfabeta, enquanto 9,1% dos
produtores também não sabiam ler nem escrever.
Quadro 10.19. Nível de Instrução da População Agrícola Familiar e do Produtor Singular – 1999.
Total
Analfabetos
Sabe ler e 1.º Ciclo 2.º e 3.º
Secund. Secundário Superior Superior
escrever
EB
Ciclos EB Agrícola
Geral
Agrícola
Geral
População Agrícola Familiar
Monção
Minho-Lima
N.º
7 285
991
1 760
2 222
1 699
7
380
17
209
%
100,0
13,6
24,2
30,5
23,3
0,1
5,2
0,2
2,9
N.º
57 799
9 852
12 422
17 804
13 578
165
2 547
152
1 279
%
100,0
17,0
21,5
30,8
23,5
0,3
4,4
0,3
2,2
Produtor Singular
Monção
Minho-Lima
N.º
2 183
199
690
1 038
204
1
17
4
30
%
100
9,1
31,6
47,6
9,3
0,1
0,8
0,2
1,4
N.º
16 511
2 337
4 923
7 654
1 197
12
153
38
197
%
100,0
14,2
29,8
46,4
7,2
0,1
0,9
0,2
1,2
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
Produtor Singular
População Agrícola Familiar
60
%
Monção
40
20
0
13,6
17
56,9 53,6
60
53,8 54,3
Minho-Lima
5,3 4,7
3,1
2,5
Nível de Ensino
%
Monção
Minho-Lima
40
20
9,1 14,2
0,85 0,97
0
Nenhum
Ens.
Secundário
Básico
1,55 1,4
Superior
Nível de Ensino
Gráfico 10.7. Níveis de ensino da População Agrícola Familiar e do Produtor Singular.
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A grande maioria da população agrícola, bem como dos produtores possuía o ensino básico e / ou ‘ sabe
ler e escrever ‘, sem contudo nunca ter frequentado qualquer nível de ensino ( 78% e 88,5%,
respectivamente ). Na sub-região do Minho - Lima, a situação é semelhante ( 75,8% e 82,5% ), embora ao
nível dos produtores singulares o grau de analfabetismo seja ligeiramente superior ( 14,2% em contraponto
com os 9,1 registados no concelho ).
Ao nível concelhio, o grau de formação técnico-profissional agrícola era baixíssimo, podendo-se considerar
mesmo residual, uma vez que, com o nível ‘ secundário agrícola ‘ apenas existiam 7 pessoas ( 0,10% ),
não sendo nenhuma delas produtor singular. A percentagem de indivíduos da população agrícola familiar
que possuíam o ‘ secundário geral ‘ ( 5,2% ) era, no entanto, superior à registada na sub-região do Minho Lima ( 4,4% ), tendência esta que se verificava igualmente ao nível dos produtores agrícolas. Apenas
3,1% ( correspondentes a 226 indivíduos, dos quais 17 tem o politécnico agrícola ) da população agrícola
familiar concelhia têm curso superior, valor este ligeiramente acima da média registada no Minho - Lima
( 2,5% ). Uma situação idêntica ocorre com os produtores singulares, onde apenas 1,55% são licenciados.
A falta de instrução e de experiência registada poderá constituir um dos factores que induzem decisões
tomadas no desconhecimento dos parâmetros tecnológicos e de mercado.
Não obstante a importância de que se reveste a consideração da população agrícola familiar / produtor
agrícola e, em particular, da mão-de-obra para caracterizar as estruturas agrárias, existem, todavia, outros
factores que podem ser considerados e que servem como indicadores em relação ao nível tecnológico da
actividade. Em função da informação disponível, foram considerados para este efeito: a) o número de
cabeças normais; b) o índice de mecanização; c) o indicador do nível de gestão.
O número de cabeças normais de bovinos por exploração era, em 1999, de 3,0, enquanto no Minho - Lima
se registava um média de 3,7. Por sua vez, o efectivo de suínos por exploração em Monção, apresentava
um índice inferior ( 1,74 ) ao verificado na sub-região ( 2,4 ). Entre os efectivos animais de todas as
espécies, há realçar também, a classe dos coelhos, que regista um valores deste indicador ligeiramente
superiores aos do Minho - Lima.
Quadro 10.20. Especialização pecuária – 1999.
N.º Explorações
N.º Cabeças
N.º Cabeças / Exploração
Monção
Minho-Lima
Monção
Minho-Lima
Monção
Minho-Lima
1 162
10 617
3 526
39 720
3,0
3,7
Suínos
711
4 559
1 241
10 863
1,7
2,4
Ovinos
1 638
6 275
14 418
56 936
8,8
9,1
Caprinos
202
1 859
1 082
19 093
5,4
10,3
Equídeos
95
908
300
3 361
3,2
3,7
Coelhos
740
5 349
2 173
19 471
2,9
3,6
4 692
32 233
58 989
682 159
12,6
21,2
Bovinos
Aves
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
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Número de Cabeças
1989 1999
Número de Explorações com Efectivos Animais
1989 1999
2 000
12 000
14418
13563
15 000
1638
1 500
1162
9 000
1 000
711
0
1082
888
2515
1241
500
3526
3 000
5400
6 000
202
0
Bovinos
Suínos
Ovinos
Bovinos
Caprinos
Gráfico 10.8. Número de Cabeças – 1989 e 1999.
Suínos
Ovinos
Caprinos
Gráfico 10.9. N.º de Explorações com Efectivos Animais, 1999.
Quadro 10.21. Índice de Mecanização (Nível de Equipamento na Exploração) – 1999.
Monção
Explorações
Minho - Lima
N.º Máquinas
Explorações
N.º Máquinas
1 154
1 222
5 602
6 121
Motocultivadores
316
323
3 340
3 522
Distribuidores de adubos e correctivos
27
27
360
379
Semeadores
21
21
516
528
Gadanheiras
70
73
321
336
Enfardadeiras
42
42
192
195
Pulverizadores e Polvilhadores
687
698
3 007
3 108
Tractores
0,366
N.º Tractores / Total das Explorações
Explorações que utilizam tractores (N.º)
2 137
15 700
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
Pode-se inferir então, da existência de um número significativo de efectivos animais / exploração, contudo
quantitativos substancialmente mais baixos do número de cabeças / hectare. Estes resultados parecem
reflectir, por um lado, uma certa fragmentação da propriedade, e por outro lado, a especialização de alguns
subsectores e pequena pecuária.
De 1989 até 1999, que se vem assistindo, no concelho, a um acréscimo do número de caprinos ( de 888
para 1002 ) e do número de cabeças de ovinos ( de 13563 para 14418 ), por um lado; e por um decréscimo
do número de suínos ( de 2515 para 1241 ) e de bovinos ( de 5400 para 3526 ), por outro.
O índice de mecanização ( ou nível de equipamento das explorações ) calculado para o concelho permite
constatar que cerca de 54% das explorações possuíam já tractor, 14,8% motocultivadores e
32,0% pulverizadores e polvilhadores. Estes valores indiciam já, um nível considerável de capitalizações
das explorações agrícolas ou de um razoável nível de mecanização. Com efeito, em 1999,
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aproximadamente 94,9% das explorações do concelho recorriam ao trabalho de tractores, valor que se
posiciona inclusivamente, acima da média registada na sub-região ( 93,8% ), e que transmite boas
indicações da melhoria das condições de trabalho e produtividade no Concelho de Monção.
Quanto ao nível da gestão das explorações agrícolas, o panorama apresenta algumas deficiências, quer
ao nível do concelho, como também da sub-região.
Em 1999, apenas 73 explorações do concelho faziam qualquer tipo de contabilidade, o que corresponde a
somente 3,3% do total das explorações agrárias existentes. Esta situação de contabilidade agrícola era, de
certa forma, também bastante desfavorável em Minho - Lima, cujos valores não ultrapassavam os 5,0%
( equivalente a 837 explorações ). Com contabilidade organizada apresentavam-se no concelho, apenas,
1,4% ( 30 explorações ), reduzindo-se a apenas 1,9% as explorações agrícolas que fazem simples registo
de receitas e despesas. Ao nível da sub-região, as explorações com contabilidade organizada não
ultrapassavam os 2,9%, enquanto as que fazem, apenas, algum registo das receitas / despesas se ficavam
pelos 2,1 pontos percentuais.
O facto de 96,7% das explorações agrícolas concelhias e 95% das explorações da sub-região Minho-Lima,
não disporem de qualquer registo contabilístico, poderá indiciar uma débil orientação destas para o
mercado.
Quadro 10.22. Gestão das Explorações Agrícolas (Contabilidade Agrícola) - 1999
Explorações com
contabilidade organizada
Explorações com registo
receitas / despesas
Outra
situação
Total
%
Total
%
Total
%
Monção
30
1,4
43
1,9
2134
96,7
Minho - Lima
486
2,9
351
2,1
15898
95,0
Fonte: INE, Recenseamento Geral da Agricultura (RGA) de 1999.
B.2.
Sector Secundário
Conforme foi já demonstrado ( na primeira parte deste relatório ), a análise evolutiva da população activa
no ‘ Secundário ‘ permitiu constatar um considerável crescimento, no período intercensitário 1991 / 2001
( onde o número de activos sofreu um aumento de 59,5% ), que o coloca assim, a seguir ao sector
‘ Terciário ‘, como os sectores responsáveis pelo maior quantitativo de população a exercer profissão no
Concelho de Monção.
Esta realidade, impõe por conseguinte, que seja efectuada uma análise mais pormenorizada, no sentido de
se averiguar quais os ramos de actividade que mais contribuíram para essa tendência.
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
A análise do Quadro 4.23., permite identificar que, é na ‘ Indústria Transformadora ‘ que se concentra uma
percentagem considerável da população activa empregada no Sector Secundário, a qual representava em
2001, cerca de 30,2% do total de activos do sector secundário.
Ainda referente à ‘ Indústria Transformadora ‘ e no que diz respeito aos ramos de actividade responsáveis
pelo comportamento verificado no ‘ Secundário ‘, constata-se existirem algumas alterações significativas de
1991 para 2001. Com efeito, a ‘ Indústria Transformadora ‘ com um crescimento da ordem dos 21,5%,
pode verificar-se que a ‘ Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água ‘ registou uma diminuição
de 15,8%, e, por outro lado, que a ‘ Indústria Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos, Edição e Impressão ‘
sofreu um decréscimo de 12,5%.
Apesar do que é dito, nas linhas acima, o sector que maior peso tem, no sector que se está a analisar, é o
da ‘ Construção Civil e Obras Públicas ‘, que apesar de, 1991 para 2001, ter mantido o número de
efectivos a trabalhar neste sector ( 1158 ), passou a representar 55,1% da população activa empregada no
sector secundário, valor que, em 1991, rondava os 67%.
Quadro 10.23. População activa empregada por ramos de actividade no sector secundário, no Concelho de Monção (1991/2001).
Ramos de Actividade
Indústrias Extractivas
1991
%
2001
%
Variação
30
1,7
125
5,9
316,7 %
523
30,2
803
38,2
53,5 %
76
14,5
115
14,3
51,3 %
Indústria têxtil, vestuário, couro e calçado
118
22,6
176
21,9
49,2 %
Indústria da madeira e da cortiça e suas obras
157
30,0
163
20,3
3,8 %
Indústria pasta de papel e cartão e seus artigos, edição e impressão
16
3,1
14
1,7
-12,5 %
Indústrias químicas, dos derivados petróleo, carvão, borracha e plásticos
14
2,7
28
3,5
100,0 %
Indústria de outros produtos minerais não metálicos
42
8,0
88
10,9
109,5 %
Indústrias metalúrgicas de base e de prod. metálicos
56
10,7
91
11,3
62,5 %
7
1,3
59
7,3
742,9 %
37
7,1
69
8,6
86,5 %
19
1,1
16
0,8
-15,8 %
1 158
66,9
1 158
55,1
0,0 %
6
0,5
16
1,4
166,7 %
1 115
96,3
987
85,2
-11,5 %
Instalações Especiais
21
1,8
88
7,6
319,0 %
Actividades de Acabamento
16
1,4
67
5,8
318,8 %
1 730
100
2 102
100,0
21,5 %
Indústrias Transformadoras
Indústrias alimentares de bebidas e tabaco
Fabricação de mat. de transporte, equipamentos e máquinas
Outras indústrias transformadoras
Produção e Distribuição de electricidade, Gás e Água
Construção Civil e Obras Públicas
Preparação dos locais de construção
Construção de edif. (no todo ou em parte) Eng. Civil
Total (1)
Fonte: INE, RGP de 1991- Qd. 6.31.1. e Censos de 2001 - Q. 6.32.
(1) Tendo em consideração as diferentes metodologias e conceitos estatísticos, inerentes aos censos de 1991 e 2001, optou-se por
incluir no total o valor da indústria extractiva no sector secundário, em 1991, de acordo com o tratamento que lhe foi dado no
último censo.
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População Activa por Ramos de
Actividade no Sector Secundário em 1991
Construção
e Obras
Públicas
66,90
Indústria
Pasta Papel
Cartão
9,70
População Activa por Ramos de
Actividade no Sector Secundário em 2001
Construção
e Obras
Públicas
46,8
Indústrias
Metalúrgicas
5,8
Indústria
Madeira
e Cortiça
6,3
Indústria
Madeira e
Cortiça
9,10
Outros
13,00
Outros 18,8
Indústrias Textil Vestuário Couro Calçado 21,80
Gráfico 10.10. População Activa, por Ramos de
Actividade no Sector Secundário, em 1991.
Indústrias Textil Vestuário Couro Calçado 22,30
Gráfico 10.11. População Activa, por Ramos de
Actividade no Sector Secundário, em 2001.
Deste modo, e sendo o sector da Construção Civil, um importante ‘ empregador ‘ para o Concelho de
Monção, convém analisá-lo, de forma, mais atenta. Sendo assim, o sub-sector da construção propriamente
dita, sofreu um decréscimo de 11,5%, vendo diminuído o seu número de efectivos de 1115 para 987. No
entanto, para ‘ contrabalançar ‘ esta tendência, os sub-sectores da ‘ Preparação dos Locais de
Construção ‘, ‘ Instalações Especiais ‘ e ' Actividades de Acabamento ‘, tiveram crescimentos espantosos,
na ordem dos 167%, 319% e 318,8%, respectivamente.
A variação registada na ‘ Indústria Transformadora ‘, no período 1991 / 2001, revela ainda que, três dos
seus ramos de actividade sofreram decréscimos consideráveis dos seus contingentes de activos:
ƒ
A ‘ Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água ‘, registando ( -15,8% ) de população a
exercer profissão no concelho;
ƒ
A ‘ Indústria Pasta de Papel e Cartão e seus Artigos, edição e Impressão ‘ com uma variação
negativa de cerca de ( –12,5% );
ƒ
A ‘ Construção de Edifícios, na sua totalidade ou em parte ‘, com um decréscimo de ( -11,5% ) dos
seus activos;
Também o subsector da ‘ Construção e Obras Públicas ‘ revelou, no período intercensitário em análise,
uma variação nula, pese embora, continuasse a deter em 2001, um peso de 55,1% do total de activos
empregados no concelho. Pelo papel que poderão vir a desempenhar futuramente na economia local, será
de assinalar o aumento considerável do número de activos do ramo da ‘ Indústrias Metalúrgicas de Base e
de Produtos. Metálicos ‘ ( mais 35 activos, correspondendo a um crescimento de 62,5% ).
No que se refere à indústria transformadora, observava-se em 1991, que o conjunto de actividades
‘ responsáveis ‘ pela economia industrial local era constituído pelas indústrias ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e
Calçado ‘, ‘ Madeira e da Cortiça ‘, ‘ Alimentar e bebidas / tabaco ‘ e ‘ Metalúrgica de base e dos produtos
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metálicos ‘ e concentrando cerca de 39% da população activa total do secundário e mais de ⅔ ( 67,8% ) da
mão-de-obra activa da indústria transformadora.
Quadro 10.24. População activa empregada por ramo de actividade na Indústria Transformadora, no Concelho de Monção (2001).
Sectores de Actividade
- Indústrias alimentares de bebidas e tabaco
. Preparação / conservação de carne, peixe, frutas, produtos hortícolas e outros
2001
%
115
14,3
13
11,3
. Preparação cereais, legumes oleaginosas; fabricação amidos e alimentos para animais
1
0,9
. Indústria dos lacticínios
-
-
. Fabricação de outros produtos alimentares
67
58,2
. Indústria das bebidas
34
29,6
176
21,9
34
19,3
142
80,7
- Indústria têxtil, vestuário / couro e calçado
. Têxtil
. Confecção Vestuário / Couro e outros art., acessórios / vestuário
. Calçado
-
- Indústria da madeira e da cortiça e suas obras
. Indústria da Madeira (e suas obras)
. Indústria da Cortiça
163
20,3
160
98,2
3
1,8
14
1,7
3
21,4
11
78,6
28
3,5
20
71,4
. Indústria do Petróleo e derivados
3
10,7
. Indústria da Borracha e plástico
5
17,9
88
10,9
. Fabrico de porcelana, faiança, grés, olaria e tijolos, ladrilhos em barro vermelho e cerâmica
10
12,5
. Fabrico de outros produtos minerais não metálicos (betão, cimento ou gesso)
77
87,5
91
11,3
86
94,5
5
5,5
- Indústria pasta de papel e cartão e seus artigos, edição e impressão
. Indústria do Papel
. Artes gráficas e edição livros, brochuras e impressão
- Industrias químicas, dos derivados petróleo, carvão, borracha e plásticos
. Indústria Química e produtos sintéticos
- Indústria de outros produtos minerais não metálicos
- Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos
. Indústrias básicas do ferro e aço
. Indústria de transformação de metais não ferrosos e de fabricação de produtos metálicos
59
7,3
. Fabricação de Máquinas
29
49,1
. Fabricação de equipamento eléctrico/óptica
30
50,9
-
-
69
8,6
66
95,6
3
4,4
803
100,0
- Indústria de material de transporte, equipamentos e máquinas
. Material de transporte
- Outras Indústrias Transformadoras
. Mobiliário e colchões
. Outras indústrias diversas (brinquedos, reciclagens, entre outros)
- Total Indústrias Transformadoras
Fonte: INE, Censo de 2001, Q. 6.1.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.32
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Pessoal na Indústria Transformadora
por Ramos de Actividade em 2001
Indústria Têxtil,
Vestuário e
calçado
21,9
Indústria
Alimentar
14,3
Indústrias
Metalúrgica
Base
11,3
Outras Industrias Transformadoras 32,2
Gráfico 10.12. Pessoal na Indústria Transformadora por Ramos de Actividade em 2001.
De acordo com a informação constante do Quadro 4.24., pode-se aferir quais as actividades dos ramos da
indústria transformadora que contribuem de forma mais significativa para o seu desenvolvimento. Assim e
relativamente à indústria ‘Indústria da madeira ‘, ‘ Alimentar, das bebidas e do tabaco ‘, surgem as
indústrias
de
fabricação
de
outros
produtos
alimentares
( 38,6% )
e
as
indústrias
da
preparação / conservação de carne, peixe, frutas, hortícolas e outros ( 48,2% ), como as actividades
predominantes na concentração de ‘ emprego ‘ ( 86,7% ) neste ramo.
O ramo fabril transformador das ‘ Têxtil, Vestuário, Couro e Calçado ‘ era aquele que se assumia como
maior empregador ( 176 trabalhadores correspondendo a 22,3% do total de activos do ‘ Secundário ‘ ),
surgindo como mais relevante, a actividade de confecção de vestuário / couro e outros acessórios que
reunia 80,7% da população activa, neste subsector da actividade económica. O têxtil posicionava-se a
seguir, facultando emprego a cerca de 19,3% dos trabalhadores com funções neste ramo de actividade.
Segundo a informação estatística disponível que contribuiu para a elaboração do Quadro 4.24., a indústria
da cortiça, praticamente não contribuía para a população empregada no ramo industrial da ‘ madeira,
cortiça e suas obras ‘, sendo apenas, a indústria da madeira e suas obras, quase inteiramente responsável
por cerca dos 20 pontos percentuais de activos empregados ( 160 trabalhadores ).
Quanto à indústria ‘ Metalúrgica de base e dos produtos metálicos ‘, o apêndice da transformação de
‘ metais não ferrosos e de fabricação de produtos metálicos ‘ era o que ocupava uma posição privilegiada,
pois era o responsável pelo emprego de aproximadamente 94,5% da população activa neste ramo.
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A Dinâmica Empresarial
A dinâmica empresarial poderá ainda, ser caracterizada pela análise do Quadro 4.29. ( Anexo ), que
transmite que Monção detinha em 1999, cerca de 7,8% ( 303 ) da totalidade das sociedades empresariais
com sede na Sub-região do Minho - Lima, posicionando-se imediatamente a seguir a Viana do Castelo,
Ponte de Lima, Valença e a Caminha, onde respectivamente, 39,9%, 13,5%, 10,4% e 9,0% e das
sociedades tinham a sua sede.
A percentagem diversificada de sociedades, distribuídas pelos diferentes ramos da actividade económica
( CAE - REV. 2 ), tinham no concelho, particular expressão no ‘ Comércio ‘ ( 38% ), mas a ‘ Indústria
Transformadora ‘ ( 18,8% ) e o subsector do ‘ Alojamento e Restauração ‘ ( 8,3% ), evidenciavam valores
absolutos significativos.
Sociedades com sede na Sub-Região de Minho-Lima e em Monção
Monção Minho-Lima
70,00
65,1
65,3
60,00
50,00
40,00
33,0
31,6
30,00
20,00
10,00
1,9
3,1
0,00
Primário
Secundário
Terciário
Gráfico 10.13. Sociedades com sede na Sub-Região de Minho-Lima e em Monção.
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999
Continuando a explorar o Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas ( FGUE ) do INE, acerca dos principais
indicadores industriais do concelho, pode complementar-se a caracterização do tecido empresarial. A
repartição do ‘ Volume de Vendas ‘ e do ' Pessoal ao Serviço nas Sociedades ‘ por Sector de actividade
( Quadros 4.30. e 4.31. em Anexos ), vem reforçar as considerações tecidas anteriormente.
Uma análise mais pormenorizada destes indicadores evidencia a forma como os diferentes ramos do
‘ Secundário ‘ contribuem para a produção e geração de riqueza. O ramo transformador e extractivo é
aquele que maior importância detém no cenário industrial ( das sociedades ) do concelho, quer ao nível do
‘ Volume de Vendas ‘, onde era o responsável por um montante de 3961 Milhões de Escudos ( que
corresponde a 19 805 000 Euros) ( 26,9% ), média esta, que é inferior à gerada pelas sociedades no
mesmo ramo com sede na Sub-região Minho - Lima ( 40,4%, equivalente a cerca de 135 Mil Milhões de
Escudos ), como também ao nível do ‘ Pessoal ao Serviço ‘ nestas mesmas sociedades, já que apenas
empregava 543 trabalhadores ( 38,4% ), valor médio este que se posiciona bastante aquém do verificado
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no Minho - Lima que assegurava 15 110 postos de trabalhado correspondentes a cerca de 49 pontos
percentuais.
Também no que se refere ao subsector da ‘ Construção ‘ se encontra cenário idêntico. O valor médio do
‘ Volume de Vendas ‘ ascendia em Monção, neste período, a 18% ( equivalente a 1734 Milhões de
Escudos ), enquanto no Minho - Lima atingia os 10,8% ( num montante aproximado de 36 190 Milhões de
Escudos ). Este ramo empregava 18% da totalidade do pessoal que desempenhava funções nas
sociedades sediadas no concelho e 15,8% do pessoal ao serviço no Minho - Lima.
50,00
Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades
Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (%)
Monção Minho-Lima
40,40
40,00
30,00
26,90
20,00
11,80 10,80
10,00
0,00
0,02
0,00
Indústria Extractiva e
Transformadora
Construção e Obras
Públicas
Distribuição de
Electricidade, Gás e Água
Gráfico 10.14. Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades
Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (31/12/98).
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999
Pessoal ao Serviço nas Sociedades, segundo a Classificação das Activ.
Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (%)
Monção Minho-Lima
48,60
50,00
40,00
38,40
30,00
18,00
20,00
15,80
10,00
0,00
0,00
0,00
Indústria Extractiva e
Transformadora
Construção e Obras
Públicas
Distribuição de
Electricidade, Gás Água
Gráfico 10.15. Pessoal ao Serviço nas Sociedades, segundo a Classificação das
Actividades Económicas no Sector Secundário, (CAE-REV.2) em 1999 (31/12/98).
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte – Empresas - 1999
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A Dinâmica Empresarial
Existe no Concelho, uma área industrial em processo de infraestruturação: o Pólo Industrial da Lagoa. A
entidade gestora do Pólo Industrial da Lagoa é a Câmara Municipal de Monção, com sede no Largo de
Camões na Vila de Monção. O Pólo Industrial da Lagoa é constituído por 43 Lotes, organizados da forma
como se apresenta na figura. Para este Pólo Industrial admite-se a instalação de unidades industriais das
classes C e D, oficinas e serviços, unidades de armazenagem com exposição e unidades comerciais de
apoio e animação do loteamento ( café, restaurante ), de acordo com a distribuição territorial definida no
respectivo regulamento.
Está-se, assim, perante uma política de acolhimento industrial desencadeada pela Autarquia em parceria,
que começa a dar resultados positivos, no que se refere à atracção de iniciativas empresariais e à
dinamização do emprego, visto criar um certo número de postos de trabalho. Por outro lado, esta iniciativa
contribui para um melhor ordenamento do território, nomeadamente o ordenamento industrial concelhia.
Prevê acolher as unidades industriais existentes no território concelhio e atrair novas indústrias para se
instalarem no Concelho de Monção.
Figura 10.1. Planta do Pólo Industrial da Lagoa.
Fonte: Câmara Municipal de Monção, em http://www.cm-moncao.pt
B.3.
Sector Terciário
O conhecimento da estrutura terciária implantada no território municipal é imprescindível para a
caracterização equilibrada do modelo de desenvolvimento que se tem afirmado no Concelho de Monção. O
‘ Terciário ‘ assume-se, cada vez mais, fundamental para o crescimento económico, pois constitui um
sector marcante no desenvolvimento das sociedades actuais, por força dos efeitos multiplicadores que
induz resultantes das complementaridades com outras actividades.
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Quadro 10.25. População activa por ramos de actividade no Sector Terciário, no Concelho de Monção (1991/2001).
Ramos de Actividade
Variação
91/01 (%)
1991
%
2001
%
1 023
32,8
1 218
38,0
19,1
90
8,8
123
10,1
36,7
. Comércio a Retalho
732
71,6
781
64,1
6,7
. Alojamento e Restauração
201
19,6
314
25,8
56,2
- Transportes e Comunicações
155
4,9
142
4,4
-8,4
139
89,7
127
89,4
-8,6
. Comunicações e Armazenamento
16
10,3
15
10,6
-6,3
- Actividades Financeiras, Imobiliárias
e Serviços Prestados às Empresas
175
5,6
271
8,4
54,9
59
33,7
74
27,3
25,4
. Seguros
5
2,9
11
4,1
120,0
. Operações sobre Imóveis
3
1,7
5
1,9
66,7
. Alugueres de maq. e equipamentos
2
1,2
5
1,9
150,0
106
60,6
176
64,9
66,0
453
14,5
576
17,9
27,2
. Administração Pública e Defesa Nacional
257
56,7
569
98,8
121,4
. Serviços Colectivos e Segurança Social
196
43,3
7
1,2
-96,4
741
23,8
761
23,7
2,7
83
2,7
127
4,0
53,0
486
15,6
114
3,6
-76,5
1
0,01
-
-
-
3 117
100
3 209
100,0
3,0
- Comércio / Alojamento e Restauração
. Comércio por Grosso
. Transportes
. Bancos/Instituições Financeiras
. Serviços Prestados às Empresas
- Administração Pública, Defesa e Segurança Social
- Ensino, Saúde e Serviços Sociais
- Outras Actividades de Serviços
Colectivos Sociais, Recreativos e Pessoais
- Famílias c/ empregados domésticos
- Organismos Internacionais, outras
Instituições Extraterritoriais e Actividades Mal Definidas
- Total
Fonte: INE, Censos 1991, Q. 6.31.1. Censos 2001, Q. 6.32.
Uma cuidada avaliação do perfil dos serviços ( quer mercantis, quer produtivos ), sua evolução e grau de
adequação às realidades locais é essencial no conhecimento das dinâmicas e dos seus agentes. Importa
neste contexto, caracterizar a actividade terciária municipal e identificar as funções que maior
‘ protagonismo ‘ assumem na qualificação de Monção, enquanto centro urbano prestador de serviços à
colectividade, às actividades económicas e na valorização do seu potencial endógeno.
O sector Terciário, conforme já foi constatado anteriormente, tem vindo progressivamente a assumir a
posição mais importante no concelho, sendo o seu peso ( 49,8% ), no total das actividades económicas,
praticamente igual ao que ‘ Primário ‘ e ' Secundário ‘ ( 50,3% ) conjuntamente detêm, como principais
empregadores do concelho.
Da interpretação do Quadro 4.25, é possível constatar que, em 2001, os ramos de actividade mais
representativos do sector, se aglutinavam nos serviços mais vulgarmente conhecidos como ‘ Tradicionais ‘
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ligados à componente do ‘ Comércio / Alojamento e Restauração ‘ ( 38,0% ), com particular destaque para
o subsector do ‘ Comércio a retalho ‘, que contribui com quase dois terços ( 64,1% ) dos activos, e
também, à área da ‘ Ensino, Saúde e Serviços Sociais ‘ ( 23,7% ). Estas duas grandes áreas da actividade
económica, conjuntamente com a da ‘ Administração Pública ‘ que demonstra com os seus 17,9% de
emprego, a comparticipação do Estado como entidade prestadora de serviços, constituem, de facto, as
principais protagonistas da dinâmica verificada no último período intercensitário ( 1991 / 2001 ),
concentrando cerca de 80% do total de activos do ‘ Terciário ‘.
O facto de 79,6% do emprego do sector se concentrar em apenas três ramos de actividade, poderá reflectir
a pouca diversificação da oferta dos serviços existentes.
Ainda da observação do Quadro 4.25., consegue-se extrapolar, um pouco mais pormenorizadamente, as
principais dinâmicas ocorridas no período intercensitário em causa:
ƒ
Assiste-se a um crescimento assinalável dos activos dos ‘ Serviços ‘ no concelho, destacando-se
como sectores principais nesta evolução, o ‘ aluguer de maquinaria e equipamentos ‘ ( 150,0% ), o
sector ‘ administração pública e defesa nacional ‘ ( 121,4% ) e os ‘ seguros ‘ ( 120,0% );
ƒ
É de realçar, também, a evolução que registaram os serviços de componente mais dinâmica, pela
sua complementaridade com a promoção e fomento industrial e, com o investimento, como são os
casos dos subsectores das ' Actividades Financeiras e Serviços prestados às Empresas ‘ ( Banca,
Instituições Financeiras, Seguros, Aluguer de Maquinaria e Equipamento e Serviços prestados às
empresas ) ( +54,9% );
População Activa por Ramos de Actividade no Sector Terciário em 2001
Ensino, Saúde e
Serviços Sociais
23,70
Famílias c/ empregados
domésticos
3,60
Outras Activ. de Serviços
Colectivos Sociais,
Recreativos e Pessoais
4,00
Transportes e
Comunicações
4,40
Administração Pública,
Defesa e
Segurança Social
17,90
Actividades Financeiras,
Imobiliárias e Serviços
Prestados às Empresas
8,40
Gráfico 10.16. Pessoal na Indústria Transformadora por Ramos de Actividade em 2001.
Fonte: INE, Censos1991, Q. 6.31.1 e Censos 2001, Q.6.32.
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200 000
217690
220068
225 000
214476
Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário
1999 2000 2001
175 000
150 000
125 000
100 000
13127
12929
1104
1091
25 000
1125
50 000
13374
75 000
0
Monção
Minho-Lima
Região Norte
Gráfico 10.17. Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário.
Fonte: INE, Anuários Estatísticos – Empresas - 1997 / 1999 e Ficheiro de Empresas 1990.
Não se dispõe de dados referentes a 1991 para a Sub-região Minho-Lima e Região Norte
ƒ
Os serviços dos ‘ transportes e comunicações ‘, actividades cruciais no ordenamento do território e
no desenvolvimento a diversas escalas territoriais, apresentam um acréscimo pouco relevante da
ordem dos 4,4 pontos percentuais. Pensa-se, no entanto, que o valor pouco significativo constatado
se deve, no período em análise, tanto à diminuição de activos na rubrica das ' comunicações e
armazenamento ‘ ( actividades dos correios, telecomunicações, etc. ), como à área dos
‘ transportes ‘ ( terrestres, marítimos e actividades anexas de armazenagem e auxiliares de
transporte ).
ƒ
Regista-se um decréscimo de aproximadamente de ( -96% ) na rubrica dos ‘ serviços colectivos e
segurança social ‘, que contudo é esbatido, pelo crescimento em flecha dos activos dos
‘ administração pública e defesa nacional ‘ ( 121,4% ), possibilitando que o ramo de actividade a que
pertencem revelasse um aumento do emprego em cerca de 27,2% correspondente a 312 activos;
Constituindo o ‘ Terciário ‘, um factor de desenvolvimento económico e social, pelos fortes efeitos
multiplicadores que poderá gerar, fruto da inter-relações verticais e horizontais entre as diversas
actividades económicas, torna-se pertinente, um melhor conhecimento do seu perfil e evolução,
procurando-se detectar também, as funções que têm vindo a assumir maior importância, nos serviços
prestados ao tecido empresarial e às populações.
Procurando-se, assim, caracterizar quantitativamente e de forma breve, o tecido empresarial ‘ Terciário ‘ do
Concelho ( Quadro 4.28. em Anexos ), observa-se relativamente ao ‘ número de empresas ‘, que o peso
dos serviços em geral, relativamente à totalidade das empresas, tem revelado uma tendência para
diminuir, o que é atestado no facto de ter apenas registado, no período 1999 - 2001, uma diminuição de
1,87%, no número de empresas no Concelho de Monção. Este cenário reflecte o cenário da situação da
Região Norte e da Sub-Região Minho - Lima, visto estas terem registado, de 1999 para 2001, um
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decréscimo de 1,08% e 1,85%, respectivamente. Entre 1999 e 2000, verificou-se que houve uma ligeira
diminuição do número de empresas, no Concelho de Monção, passaram de 1125 para 1091, houve, então,
um decréscimo na ordem dos 3,02%. Cenário que reflecte mais uma vez a tendência na sub-região e
região em que Monção se insere. A variação de 2000 para 2001 é ligeiramente mais animadora, já que
foram criadas mais 13 empresas no concelho, que representa um incremento de 1,19%. Novamente o
Concelho de Monção seguiu a tendência verificada na Região Norte e na Sub-Região Minho - Lima. Não
se poderá, no entanto, deixar de assinalar que desde 1991 que o Terciário vem crescendo no concelho,
registando uma evolução, um aumento da ordem dos 49,8%, como já se referiu anteriormente.
Dos diversos ramos da actividade económica ( CAE - REV. 2 ) que compõem o ‘ Terciário ‘, o subsector
das ‘ actividades financeiras ‘, registou um decréscimo da ordem dos 15,2%, este cenário é comum a
quase todos os subsectores do sector terciário. Percorrendo os vários subsectores, constata-se que o da
Administração Pública, Defesa, Segurança Social, Educação, Saúde e Acção Social, tal como outras
actividades relacionadas com serviços sociais, colectivos e pessoais registaram, e agora de 1997 para
1999 ( devido à inexistência da informação desagregada territorialmente ), o maior decréscimo, sendo este
na ordem dos 18%. Sectores como os relacionados com a habitação e restauração, também sofreram uma
diminuição de cerca de 12%.
O sector do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos e bens de
consumo de uso pessoal e doméstico, sendo o sector que mais empresas tinha ( 713 ), e que representa
uma importante fatia, apenas sofreu uma diminuição de 3,8%.
Ainda da análise do Quadro 4.29. em Anexo ( 1999 ), reafirma-se o protagonismo municipal do ‘ comércio
por grosso e a retalho ‘ no qual se localizavam 38,0% ( 115 ) do total das sociedades empresariais com
sede no concelho, média superior à registada na Sub-região de Minho-Lima ( 33,5% ).
No que respeita ao ‘ volume de negócios ‘ das sociedades em actividade por sector de actividade
( Quadro 4.30. em Anexo ), constata-se que no concelho, o Sector Terciário, assume nesta data uma
importância considerável, com os seus 60,1% ( relativos a cerca de quarenta e quatro mil milhões de
euros ), percentagem esta superior, quer à média registada na Região Norte ( 53,4% ), quer à média
verificada na Sub-região do Minho-Lima ( 47,6% ).
Retomando com maior detalhe, a análise do ‘ volume de vendas nas sociedades empresariais ‘ do
concelho, conclui-se que este indicador no ‘ Terciário ‘, é essencialmente dependente do subsector do
‘ comércio por grosso e a retalho, alugueres, … ‘, responsável por um volume de negócios de 7,7 mil
milhões de escudos ( 52,7% do total de vendas ), que conjuntamente com as actividades dos ‘ transportes,
armazenagem e comunicações ‘ ( 3,3% ) e de ‘ alojamento e restauração ‘ ( 1,6% ), constituem a principal
fonte geradora de riqueza e rendimento em Monção.
As dinâmicas evolutivas recentes deixam assim, antever, tanto no concelho como na Sub-região, um
incremento do volume de negócios e provavelmente de um nível mais acentuado de pessoal nas empresas
( emprego ), particularmente neste Sector.
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52,7
Evolução do N.º de Empresas do Sector Terciário
Comércio por Grosso e a Retalho
50
Alojamento e Restauração
38,2
40
Transportes e Comunicações
30
Actividades Financeiras
20
Act. Imobiliárias e Serviços
Prestados as Empresas
10
1,6
3,3
0,9
1,6
2,0
4,2
0,5
1,6
1,2
Outros Serviços
0
Monção
Minho-Lima
Gráfico 10.18. Volume de Vendas, segundo a Classificação das Actividades Económicas no Sector terciário (CAE-VER.2).
Fonte: INE, Anuário Estatístico – Empresas - 1999
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1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
C. Bibliografia
CARDOSO, Abílio – “Os Novos Desafios e Funções dos Municípios na Promoção do Desenvolvimento”.
Lisboa
DGOTDU, Direcção Geral do Ordenamento do Território (1999) – “Relatório do Estado do Ordenamento do
Território (Sistema Urbano)”, MAOT - Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
Lisboa
GRANJA, António e Outro (1991) – “Os Municípios e a Promoção da Actividade Industrial: uma análise de
zonas industriais”, DAO – Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de
Aveiro. Aveiro
INE, Instituto Nacional de Estatística – Ficheiro de Empresas 1990;
INE, Instituto Nacional de Estatística – “Anuário Estatístico 1997”, “Anuário Estatístico 1999” e “Anuário
Estatístico 2000”, da Região Norte, Instituto Nacional de Estatística. Lisboa
INE, Instituto Nacional de Estatística (1993) – “Censos 91”, Resultados Definitivos –1991, Região Norte,
Instituto Nacional de Estatística. Lisboa
INE, Instituto Nacional de Estatística (2001) – “Censos 2001”, Resultados Definitivos, Região Norte,
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Recenseamento Geral da Habitação”, Resultados Definitivos –1981, Distrito de Viana do
Castelo, Imprensa Nacional Casa da Moeda. Lisboa
INE, Instituto Nacional de Estatística (2001) – “Recenseamento Geral da Agricultura do entre Douro e
Minho - 1999”, Principais Resultados –1999, Instituto Nacional de Estatística. Lisboa
LOPES, Raúl Gonçalves (1990) – Planeamento Municipal e Intervenção Autárquica no Desenvolvimento
Local, Escher. Lisboa
RODRIGUES, Manuel F. e MENDES, José M. A, (1999) – “História da Indústria Portuguesa: Da Idade
Média aos nossos dias”, AIP – Associação Industrial Portuense. Europa-América. Mem Martins
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D. Anexos
Quadro 10.26. Número de Empresas da Indústria Transformadora no Concelho de Monção, segundo o CAE 1997 / 1999.
Unidade
Geográfica
Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1997
DA
DB
3 835 15 970
DC
DD
DE
DF+DG
DH
4 074
5 641
1 709
438
DI
DJ
DK+DL
526
1 716
6 607
2 297
DM
DN
Total
278 8 061 51 152
Região
Norte
N.º
%
7,5
31,2
8,0
11,0
3,3
0,9
1,0
3,4
12,9
4,5
0,5
15,8
100,0
Minho
Lima
N.º
291
494
13
506
72
25
25
124
330
53
15
136
2 084
%
14,0
23,7
0,6
24,3
3,5
1,2
1,2
6,0
2,5
2,5
0,7
6,5
100,0
Concelho
Monção
N.º
24
24
1
57
4
3
1
22
28
2
-
7
173
%
13,9
13,9
0,6
32,9
2,3
1,7
0,6
12,7
16,2
1,2
0,0
4,0
100,0
Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1999
3 990 17 668
4 404
6 041
1 797
425
533
1 867
6 926
2 385
282
8 387 54 705
32,3
8,1
11,0
3,3
0,8
1,0
3,4
12,7
4,4
0,5
15,3 100,0
299
593
17
558
79
22
24
133
349
56
14
139 2 283
%
13,1
26,0
0,7
24,4
3,5
1,0
1,1
5,8
15,3
2,5
0,6
6,1 100,0
N.º
26
26
1
60
5
3
-
21
27
2
1
10
182
%
14,3
14,3
0,55
32,94
2,75
1,65
-
11,54
14,82
1,1
0,55
5,5
100
Região
Norte
N.º
%
7,3
Minho
Lima
N.º
Concelho
Monção
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.
CAE
Descrição
CAE
Descrição
DA
Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco
DH
Fabricação de Artigos de Borracha e de Plásticos
DB
Indústria Têxtil
DI
Fabricação de Outros Produtos Minerais Não Metálicos
DC
Indústria do Couro e Produtos de Couro
DJ
Indústrias metalúrgicas de Base e Produtos. Metálicos
DD
Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras
DK
Fabricação de Maquinas e Equipamentos N.E.
DE
Indústrias da Pasta de Papel
e Cartão e seus Artigos; Edição
DL
Fabricação de Equipamento Eléctrico e de Óptica
DF
Fabricação de Coque, Produtos Petrolíferos Refinados
DM Fabricação de Material de Transporte
DG
Fabricação de Produtos
Químicos e de Fibras Sintéticas
DN
Indústrias Transformadoras, N. E.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.43
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.27. Número de Empresas de Serviços ( ‘ Terciário ‘ ) no Concelho de Monção, segundo o CAE 1997 / 1999.
Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1997
Unidade
Geográfica
G
H
I
J
K
LaQ
Total
Região
Norte
N.º
122 054
25 531
6 890
10 745
23 865
13 888
202 973
%
60,1
12,6
3,4
5,3
11,8
6,8
100,0
Minho
Lima
N.º
7 348
1 990
505
595
1 063
834
12 335
%
59,6
16,1
4,1
4,8
8,6
6,8
100,0
Concelho
Monção
N.º
687
159
61
46
56
56
1 065
%
64,5
14,9
5,7
4,3
5,3
5,3
100,0
Classificação das Actividades Económicas, segundo o CAE 1999
Região
Norte
N.º
128 560
29 115
7 459
11 549
27 872
1 5513
220 068
%
58,4
13,2
3,4
5,2
12,7
7,0
100,0
Minho
Lima
N.º
7 824
2 283
533
668
1 155
911
13 374
%
58,5
17,1
4,0
5,0
8,6
6,8
100,0
Concelho
Monção
N.º
713
178
60
53
55
66
1 125
%
63,4
15,8
5,3
4,7
4,9
5,9
100,0
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.
CAE
Descrição
CAE
Descrição
G
Comércio por Grosso e a Retalho; Rep. Veículos Automóveis, Motociclos e Bens de Uso Pessoal e Doméstico
H
Alojamento e Restauração
M
Educação
I
Transportes, Armazenagem e Comunicações
N
Saúde e Acção Social
J
Actividades Financeiras
O
Outras Actividades e Serviços
Colectivos, Sociais e Pessoais
K
Actividades Imobiliárias, Alugueres
e Serviços Prestados às Empresas
P
Famílias com Empregados Domésticos
L
Administração Pública, Defesa
e Segurança Social Obrigatória
Q
Organismos Internacionais
e outras Instituições Extra-Territoriais
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.44
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.28. Empresas do Concelho, segundo a Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1997 e 1999.
Actividades do CAE - REV.2
1997
A+B
266
14,21
254
12,84
-4,5
C
24
1,28
24
1,21
0,0
D
173
9,24
182
9,20
5,2
E
1
0,05
2
0,10
100,0
F
320
17,09
348
17,59
8,8
G
687
36,70
713
36,05
3,8
H
159
8,49
178
9,00
11,9
I
61
3,26
60
3,03
-1,6
J
46
2,46
53
2,68
15,2
K
56
2,99
55
2,78
-1,8
L+M+N+O+P+Q
56
2,99
66
3,34
17,9
N.I.
23
1,23
43
2,17
87,0
1 872
100,00
1 978
100,00
5,7
TOTAL
%
1999
%
Crescimento ( % )
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1997 / 1999.
CAE
Descrição
N.I. Não Identificada – Actividades Mal Definidas
CAE
Descrição
I
Transportes, Armazenagem e Comunicações
A
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura
J
Actividades Financeiras
B
Pesca
K
Actividades Imobiliárias, Alugueres
e Serviços Prestados às Empresas
C
Indústrias Extractivas
L
Administração Pública, Defesa
e Segurança Social Obrigatória
D
Indústrias Transformadoras
M
Educação
E
Produção e distribuição de Electricidade, Gás e Água
N
Saúde e Acção Social
F
Construção
O
Outras Actividades e Serviços
Colectivos, Sociais e Pessoais
G
Comércio por Grosso e a Retalho;
Rep. Veículos Automóveis, Motociclos
e Bens de Uso Pessoal e Doméstico
P
Famílias com Empregados Domésticos
H
Alojamento e Restauração
Q
Organismos Internacionais
e outras Instituições Extra-Territoriais
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.45
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.29. Sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima, segundo a CAE - REV. 2, em 1999.
Actividades do CAE - VER.2
Unidade
Geográfica
TOTAL
N.I.
A+B
C+D
E
F
G
H
I
J
K
L a Q
Minho
Lima
N.º
3 903
9
110
708
4
524
1 306
437
206
17
351
231
%
100,0
0,2
2,8
18,1
0,1
13,4
33,5
11,2
5,3
0,4
9,0
5,9
Arcos de
Valdevez
N.º
230
1
4
34
-
22
67
43
22
2
22
13
%
100,0
0,4
1,7
14,8
-
9,6
29,1
18,7
9,6
0,8
9,6
5,7
N.º
352
-
4
40
-
58
116
57
11
-
41
25
%
100,0
-
1,1
11,4
-
16,5
33,0
16,2
3,1
-
11,6
7,1
N.º
101
-
1
10
-
21
29
11
15
-
6
8
%
100,0
-
1,0
10,0
-
20,8
28,7
10,9
14,9
-
5,9
7,9
N.º
303
-
6
57
2
41
115
25
23
2
15
17
%
100,0
-
2,0
18,8
0,7
13,5
38,0
8,3
7,6
0,7
5,0
5,6
Paredes
de Coura
N.º
101
-
6
28
-
6
28
9
11
1
5
7
%
100,0
-
5,9
27,7
-
5,9
27,7
8,9
10,9
1,0
5,0
6,9
Ponte
da Barca
N.º
140
-
1
24
-
14
56
22
5
-
12
6
%
100,0
-
0,7
17,1
-
10,0
40,0
15,7
3,6
-
8,6
4,3
Ponte
de Lima
N.º
525
1
36
106
1
75
162
46
24
3
45
26
%
100,0
0,2
6,9
20,2
0,2
14,3
30,9
8,8
4,6
0,6
8,6
5,0
N.º
405
2
11
59
-
25
180
46
26
4
31
21
%
100,0
0,5
2,7
14,6
-
6,2
44,4
11,4
6,4
1,0
7,7
5,2
Viana do
Castelo
N.º
1 556
4
37
335
-
240
505
145
59
5
157
99
%
100,0
0,3
2,4
21,5
-
15,4
32,5
9,3
3,8
0,3
10,1
6,4
Vila Nova
de Cerveira
N.º
190
1
4
45
1
22
48
33
10
-
17
9
%
100,0
0,5
2,1
23,7
0,5
11,6
25,3
17,4
5,3
-
8,9
4,7
Caminha
Melgaço
Monção
Valença
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.46
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.30. Volume de Vendas nas sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima, segundo a
Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1999 ( reportado a 31/12/98 ). Em 1 000 000 Esc.
Actividades do CAE - REV.2
Unidade
Geográfica
Minho
Lima
TOTAL
Vendas 335 087
A+B
C+D
E
3 357 135 301
F
51
G
36 190 128 011
H
I
J
K
L a Q
6 638
13 922
1 701
5 270
3 964
%
100,0
1,0
40,4
0,02
10,8
38,2
2,0
4,2
0,5
1,6
1,2
Vendas
10 779
4
1 993
-
917
6 031
443
412
,,,
814
120
%
100,0
0,04
18,5
-
8,5
56,0
4,1
3,8
-
7,6
1,1
Vendas
21 466
6
5 561
-
2 328
11 800
850
208
-
532
181
%
100,0
0,03
25,9
-
10,8
55,0
4,0
1,0
-
2,5
0,8
Vendas
2 489
,,,
,,,
-
1 057
709
130
196
-
45
48
%
100,0
-
-
-
42,5
28,5
5,2
7,9
-
1,8
1,9
Vendas
14 702
129
3 961
,,,
1 734
7 748
240
486
,,,
131
239
%
100,0
0,9
26,9
-
11,8
52,7
1,6
3,3
-
0,9
1,6
Paredes
de Coura
Vendas
6 233
223
2 559
-
40
2 023
83
1 108
,,,
83
7
%
100,0
3,6
41,1
-
0,6
32,5
1,3
17,8
-
1,3
0,1
Ponte
da Barca
Vendas
9 099
,,,
173
-
1 561
4 919
292
62
-
75
38
%
100,0
-
1,9
-
17,2
54,1
3,2
0,7
-
0,8
0,4
Ponte
de Lima
Vendas
32 835
737
6 494
,,,
3 165
19 359
579
820
33
966
666
%
100,0
2,2
19,8
-
10,0
59,0
1,7
2,5
0,1
2,9
2,0
Vendas
22 276
533
5 850
-
602
10 592
669
2 621
,,,
419
295
%
100,0
2,4
26,3
-
2,7
47,5
3,0
11,8
-
1,9
1,3
Vendas 193 697
1 646
90 936
-
23 990
61 030
2 918
7 280
1 578
2 043
2 275
100,0
0,8
46,9
-
12,4
31,5
1,5
3,8
0,8
1,1
1,2
21 510
67
15 106
,,,
798
3 798
434
730
-
162
95
100,0
0,3
70,2
-
3,7
17,7
2,0
3,4
-
0,8
0,4
Arcos de
Valdevez
Caminha
Melgaço
Monção
Valença
Viana do
Castelo
%
Vila Nova Vendas
de Cerveira
%
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.47
1 0. est udos só cio s -e conó mi co s | 3 . ª fa se | p lan o d ire ct or mu n icipa l de mo n çã o
Quadro 10.31. Pessoal ao Serviço nas Sociedades com sede na Sub-região de Minho-Lima,
segundo a Classificação das Actividades Económicas ( CAE - REV. 2 ), em 1999 ( reportado a 31/12/98 ).
Actividades do CAE - VER.2
Unidade
Geográfica
TOTAL
Minho
Lima
N.º
Arcos de
Valdevez
N.º
N.I.
A+B
31 079
1
1 288
,,,
3
2 161
-
286
C+D
E
605 15 110
F
G
H
I
J
K
L a Q
5
4 914
6 057
1 659
1 103
95
822
708
534
-
145
322
135
47
,,,
52
21
2
827
-
332
585
252
33
-
77
53
-
,,,
,,,
-
92
57
34
34
-
10
12
1 415
-
11
543
,,,
255
404
67
51
,,,
31
47
752
-
25
413
-
19
130
26
107
,,,
5
9
969
-
,,,
38
-
177
280
69
7
-
35
22
3 494
,,,
155
1 254
,,,
916
782
127
67
12
91
89
2 109
,,,
61
712
-
132
677
195
177
,,,
92
54
16 680
-
337
9 018
-
2 717
2 676
649
499
64
387
333
1 925
,,,
8
1 306
,,,
129
144
105
81
-
42
68
%
%
N.º
Caminha
%
N.º
Melgaço
%
N.º
Monção
%
Paredes
de Coura
N.º
Ponte
da Barca
N.º
Ponte
de Lima
N.º
%
%
%
N.º
Valença
%
Viana do
Castelo
N.º
Vila Nova
de Cerveira
N.º
%
%
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas (FGUE) 1999.
vent ura da cru z p lanea ment o / luga r do p lano / le it ur as do t e rr it ó r io | 10.48