ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
LISTA DE PRESENÇA
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA CRUZ
PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ORD:
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME OU RAZÃO SOCIAL
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTROLE DE
PRESENÇA
EM
SESSÃO DE
ABERTURA
PREGÃO N° 150101/2015
DATA: 11/02/2015
HORA: 10:00 HORAS
REPRESENTANTE
DATA
A. K. DE F. PEREIRA IMPRESSOÕES
FÁBIO PEREIRA
11/02/2015
GRÁFICAS
–
ME,
CNPJ:
BEZERRA, CPF:
08.057.163/0001-12
027.873.054-07
PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ: IRANDI JOSÉ SALES, 11/02/2015
08.829.277/0001-33
CPF: 009.306.054-89
RICARDO GOMES DA SILVA ME, SÉRGIO RICARDO 11/02/2015
CNPJ: 05.080.790/0001-86
GOMES DA SILVA, CPF:
868.985.904-72
PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA MOACIR MARCOS 11/02/2015
– ME, CNPJ: 01.496.690/0001-84
GUIMARÃES, CPF:
292.939.604-00
VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ELIZABETE ALVES 11/02/2015
ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90
CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE SALES,
CPF: 625.455.824-68
SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ: FRANCISCO GUEDES 11/02/2015
06.101.409/0001-80
SOBRINHO, CPF:
231.207.894-53
EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: EUDES DA COSTA 11/02/2015
04.851.183/0001-00
LIMA, CPF: 969.460.24400
LM SERVGRAFICA E COPIADORA THAINA CRISTINA 11/02/2015
LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29
MIRANDA, CPF:
079.001.144-16
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33
RUBRICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 150101/2015.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITURA DE
NOVA CRUZ/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
Aos 11 dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às 10 horas, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Cruz, situada na Rua Dr. Pedro Velho, 238, Centro,
Nova Cruz/RN, o Pregoeiro, designado pela Portaria GAB Nº. 126/2014, deu início aos trabalhos
para abertura do Processo Licitatório n.° 150101/2015, tipo menor preço por lote, que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A PREFEITURA DE
NOVA CRUZ/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, conforme especificações
constantes do Processo, no Edital. Na data e horário marcado compareceram os Licitantes: A. K.
DE F. PEREIRA IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME, CNPJ: 08.057.163/0001-12; PERFIL
GRÁFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33; RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ:
05.080.790/0001-86; PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 01.496.690/0001-84;
VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90; SOLUÇÃO GRÁFICA
LTDAM CNPJ: 06.101.409/0001-80; EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00
e LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29. Deu-se inicio
aos trabalhos de abertura do certame.
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
Antes de iniciar os trabalhos, foi constatado que algumas empresas não estavam
credenciadas no termos do item 4 e seguintes do edital. Dessa forma, os demais licitantes foram
consultados sobre a possibilidade de credenciá-los. Contudo, os licitantes se manifestaram
contrários ao credenciamento e este não pode ser realizado.
Outrossim, convém destacar que o credenciamento é condição para participação do certame,
dessa forma, os envelopes das empresas não credenciadas não foram recebidos.
II - DAS PROPOSTAS:
Em seguida os envelopes contendo a proposta foi aberto, sendo também analisado e
vistado pelos licitantes, pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Mais uma vez o Pregoeiro e Equipe de
Apoio analisaram criteriosamente as Propostas apresentadas pela (s) empresa (s) A. K. DE F.
PEREIRA IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME, CNPJ: 08.057.163/0001-12; PERFIL GRÁFICA
LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33; RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/000186; PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 01.496.690/0001-84; VR GRÁFICA E
EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90; SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ:
06.101.409/0001-80; EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 e LM
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29, quando decidiu que a
(s) mesma(s) estava (m) de acordo com as regras do Edital e seus respectivos anexos. Salvo o lote 1
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33
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da empresa A. K. DE F. PEREIRA IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME, CNPJ: 08.057.163/000112, haja vista que os itens 23 e 32 estão cotados em dissonância com o disposto no edital do
presente certame contrariando o disposto no item 9.3. do edital, logo o lote 1 da referida empresa
está desclassificado. Ademais, o lote 1 da empresa PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ:
08.829.277/0001-33, no seu item 6 está com cotação em dissonância com o disposto no edital,
violando o item 9.3. do edital, logo o lote 1 da referida empresa também está desclassificado. Ato
contínuo, a empresa VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90 deixou
de apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, violando o disposto no item
9.9. c/c 9.7. do edital. Por fim, quanto a proposta da empresa SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM
CNPJ: 06.101.409/0001-80 temos que o disposto no item 23.2. do edital não autoriza a correção da
descrição do item 16 do lote 1, haja vista que foi suprimido parte da descrição do item, logo a
proposta do lote 1 da empresa SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ: 06.101.409/0001-80 foi
desclassificada.
Antes de iniciarmos a fase de lances, o Pregoeiro questionou os licitantes sobre a intenção
de se manifestarem quanto a fase de abertura das propostas, a empresa PERFIL GRÁFICA LTDA,
CNPJ: 08.829.277/0001-33 aduziu que: as empresas VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME,
CNPJ: 19.020.778/0001-90 e EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 não
apresentaram marca, ferindo o item 9.4. do edital, bem como as empresas RICARDO GOMES DA
SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86 e VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ:
19.020.778/0001-90 não estão com a devida procuração juntada na proposta, conforme item 7.2.
Ato contínuo foi ofertado aos licitantes VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ:
19.020.778/0001-90, EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 e RICARDO
GOMES DA SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86 para se manifestarem sobre os argumentos
aduzidos pela empresa PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33: a empresa VR
GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90 não quis se manifestar; a
empresa EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 aduziu que as marcas
apresentadas não são dos produtos, mas sim da matéria prima para produção do material, não tem
como certificar em alguns casos que o material utilizado foi o descrito na tabela; a empresa
RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86 uma vez que a procuração foi
apresentada no credenciamento a apresentação na proposta se torna irrelevante sendo que deve ser
prevalecido a disputa, conforme o item 23.4 do edital.
Diante dos argumentos acima, deve o Pregoeiro se manifestar sobre os argumentos
aduzidos pela empresa PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33 tecendo o presente
julgamento: Quanto aos argumentos no que tange as empresas VR GRÁFICA E EDITORA LTDA
– ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90 e EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00
temos que não deve prosperar, haja vista que se trata de fornecimento de produtos que serão
manejados pelas próprias empresas, ou seja, o interesse da administração não é a marca do papel
que será utilizado para confecção de apostilas, blocos, etc... mas sim do fornecimento dos itens
dentro dos padrões descritos no termo de referência. No que tange a procuração ser apresentada
dentro dos envelopes, temos que também não deve prosperar, haja vista que no termo de
credenciamento, ato indispensável para participar deste certame, consta a procuração com amplos
poderes para participar do certame, inclusive, para “assinar todos os atos e quaisquer documentos
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33
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indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato”. Logo, diante do disposto no art.3,
caput, da Lei 8666/93, com aplicação subsidiária da Lei 10.520/02, temos que a administração
pública deverá selecionar a proposta mais vantajosa, sendo essa exigência mero excesso de
formalismo.
Diante do acima exposto e tendo em vista esse Pregão ser do tipo menor preço por lote foi
montado o quadro comparativo com o preço global dos lotes e a respectiva classificação.
LIC./LOTE
A.
K.
DE
F.
PEREIRA
IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME,
CNPJ: 08.057.163/0001-12
PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ:
08.829.277/0001-33
LOTE 1
202.793,00*
DESCLASS
IFICADO
209.090,80*
DESCLASS
IFICADO
LOTE 2
348.645,00
(SEM
LANCE)
343.466,80
(SEM
LANCE)
LOTE 3
204.950,00
(SEM
LANCE)
204.497,00
203.900,00
202.900,00
(SEM
LANCE)
RICARDO GOMES DA SILVA ME, 304.582,00
CNPJ: 05.080.790/0001-86
(SEM
LANCE)
PADRÃO
GRÁFICA
EDITORA NÃO
LTDA – ME, CNPJ: 01.496.690/0001- COTOU
84
VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – 399.400,00
ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90
DESCLASS
IFICADO
SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ: 330.692,90
06.101.409/0001-80
DESCLASS
IFICADO
EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 166.205,00
04.851.183/0001-00
165.200,00
VENCEDO
R
LM SERVGRAFICA E COPIADORA 294.978,00
LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001- (SEM
29
LANCE)
604.094,00
241.850,00
LOTE 4
20.400,00
(SEM
LANCE)
19.500,00
18.500,00
18.000,00
17.500,00
(SEM
LANCE)
66.000,00
976.125,00
NÃO COTOU
46.800,00
426.530,00
DESCLASSIF
ICADO
NÃO COTOU
360.250,00
DESCLASSIF
ICADO
NÃO COTOU
180.000,00
DESCLASSIF
ICADO
NÃO COTOU
206.718,00
205.000,00
VENCEDOR
234.961,00
76.800,00
366.610,00
205.280,80
204.000,00
203.000,00
200.000,00
198.500,00
VENCEDOR
20.400,00
19.000,00
18.300,00
17.900,00
17.000,00
16.500,00
VENCEDOR
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Sendo este o valor final alcançado após a negociação. O senhor pregoeiro facultou a
palavra a (s) licitante (s) para as alegações com referência a fase de lances, o que não houve
manifestação.
III -DA HABILITAÇÃO:
Passa-se a fase de abertura dos envelopes de habilitação. Foi aberto o envelope do
licitante EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 que apresentou os seguintes
documentos: RG e CPF, Contrato Social, CRC, CNPJ, CND Federal, CND Previdenciário, FGTS,
CNDT, CND Estadual, CND Municipal, Falência, JUCERN, Decl. de inexistência, Decl. de
regularidade de emprego de menor, Decl. de recebimento do edital, Decl de capacidade de
fornecimento, Decl. ausência de servidor, Atestado de capacidade técnica.
Em seguida, passou-se a abertura do envelope de habilitação do licitante LM
SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29, que apresentou os
seguintes documentos: RG e CPF dos sócios, Contrato Social e aditivos, CNPJ, CND Federal,
FGTS, CNDT, CND Estadual, CND Previdenciário, CND Municipal, Falência, JUCERN, Atestado
de capacidade técnica, Decl. de inexistência de fato sup., Decl de regularidade de emprego de
menor, Decl. de recebimento do edital, Decl. de capacidade de fornecimento, Decl. de ausência de
servidor no quadro de pessoal, comprovante de inscrição estadual, Inscrição Municipal, Balanço
Patrimonial, Falência, CND Ambiental, Decl. optante pelo simples
O senhor pregoeiro facultou a palavra à licitante para as alegações com referência à
habilitação, o que não houve manifestação.
III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Por fim, o Sr. Pregoeiro facultou a palavra aos licitantes sobre a intenção de interpor
algum recurso, o que não houve manifestação.
As empresas A. K. DE F. PEREIRA IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME, CNPJ:
08.057.163/0001-12, PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33, RICARDO GOMES
DA SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86, PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – ME,
CNPJ: 01.496.690/0001-84, VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90
e SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ: 06.101.409/0001-80, retiraram os seus envelopes, haja
vista que não houve a interposição de recurso.
Nada mais tendo a acrescentar, o Senhor Pregoeiro deu por encerrado os trabalhos
informando ao (s) senhor (es) licitante (s) e presente (s), que os licitantes EUDES DA COSTA
LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00 e LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – ME,
CNPJ: 07.805.649/0001-29 estão habilitados declarando-os vencedores dos lotes deste certame
conforme destacado no mapa de apuração. Outrossim, ADJUDICO os lotes 1 e 2 a empresa EUDES
DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00, e 3 e 4 a empresa LM SERVGRAFICA E
COPIADORA LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29. Nada mais havendo a ser dito ou
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33
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questionado, foram os trabalhos encerrados, lavrado a presente Ata, que depois de lida pelo
Pregoeiro, equipe de apoio e licitante (s) presente (s), fazem parte do referido processo. Por fim, aos
licitantes não classificados para a fase de Habilitação, foram devolvidos os seus respectivos
envelopes.
_______________________________
Diogo Brilhante Wanderley Silva
Pregoeiro Municipal
Michelline Jussara da Cunha
Equipe de Apoio
João Severino da Cunha
Equipe de Apoio
LICITANTE (S):
* A. K. DE F. PEREIRA IMPRESSOÕES GRÁFICAS – ME, CNPJ: 08.057.163/0001-12
- ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* PERFIL GRÁFICA LTDA, CNPJ: 08.829.277/0001-33
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ: 05.080.790/0001-86
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 01.496.690/0001-84
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* VR GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ: 19.020.778/0001-90
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* SOLUÇÃO GRÁFICA LTDAM CNPJ: 06.101.409/0001-80
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* EUDES DA COSTA LIMA ME, CNPJ: 04.851.183/0001-00
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
* LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA – ME, CNPJ: 07.805.649/0001-29
ASS. REP./SÓCIO _____________________________________
Praça Luis José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN
CNPJ: 08.144.784/0001-33