SETOR FERROVIÁRIO NACIONAL NEGÓCIOS NOS TRILHOS ENCONTREM 2006 Diretoria de Infra-Estrutura Ferroviária DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes Ministério dos Transportes GESTÃO GOVERNAMENTAL Ministério dos Transportes GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS TRANSPORTES FERROVIÁRIOS RFFSA ANTT GESTÃO PATRIMONIAL Ferrovias Arrendadas DNIT GESTÃO DAS CONCESSÕES E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DNIT Papel do DNIT na área ferroviária GESTÃO DA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA- ESTRUTURA Contribuir na elaboração do planejamento voltado para a expansão ou adequação de capacidade da infra-estrutura ferroviária. Coordenar, controlar, administrar e desenvolver as atividades de execução de projetos e obras de infra-estrutura ferroviária. Fiscalizar e acompanhar a execução de obras ferroviárias. Estabelecer padrões técnicos para o desenvolvimento e controle de obras de infraestrutura ferroviária. Promover a formação, especialização e preservação da engenharia ferroviária. Desenvolver pesquisas que permitam o domínio do desenvolvimento tecnológico. Implementar o Plano de Revitalização das Ferrovias •Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transporte. •Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária. PRINCIPAIS DESAFIOS Modificar matriz modal de transportes, assegurando maior participação das ferrovias nos mercados de longa distância. Melhorar as condições operacionais dos principais corredores, de modo a permitir velocidades competitivas e agilidade nos intercâmbios com outros sistemas modais. Promover maior capacitação do sistema ferroviário nos corredores de exportação de modo a reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade das ferrovias no mercado exportador. Assegurar os investimentos requeridos buscando sinergia entre recursos próprios dos concessionários, recursos governamentais e parcerias público privada com investidores. PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Programa de Segurança em Áreas Urbanas Melhoria da segurança ferroviária com sinalização ou eliminação de passagens de nível. Construção de contornos ferroviários nos centros urbanos. Reassentamento e remoção de invasões da faixa de domínio em locais de risco e de restrições graves. Programa de Modernização e Expansão da Malha Eliminação de pontos críticos que comprometem a capacidade do sistema. Construção de novos trechos ferroviários, ampliando a cobertura espacial da malha ferroviária. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS 2005 -2009 RECURSOS PÚBLICOS PROJETOS VALOR Contorno Ferroviário São Félix - Cachoeira/BA PPI - PRONURB 137,4 Travessia de Barra Mansa / RJ PPI - PRONURB 47,6 Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul / SC PPI - PRONURB 32,2 Contorno Ferroviário de Joinville / SC PPI - PRONURB 72,0 Travessia de Araraquara / SP PPI - PRONURB 144,2 Variante Camaçari – Aratu / BA PPI - PRONURB 78,6 Contorno Ferroviário de Campo Belo / MG PRONURB 33,8 Travessia de Maringá / PR PRONURB 67,5 Contorno Ferroviário de Jaraguá do Sul / SC PRONURB 90,0 Contorno Ferroviário de Curitiba / PR PRONURB 137,0 Contorno Ferroviário de Santo Amaro / BA PRONURB 42,0 Contorno Ferroviário de Candeias / BA PRONURB 31,8 Viadutos em Alagoinhas / BA PRONURB 30,0 CONCESSÃO 1.200.0 Construção da Ferrovia Norte Sul Milhões R$ PRINCIPAIS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS 2005 -2009 RECURSOS PÚBLICOS / PRIVADOS PROJETOS VALOR Ferroanel de São Paulo - Tramo Norte e Tramo Sul PPP 750,0 Variante Guarapuava – Ipiranga / PR PPP 350,0 Variante Curitiba – Paranaguá / PR - Duplicação da Serra do Mar PPP 450,0 Ampliação da Malha Ferroviária em Santa Catarina ( 237,0 km) PPP 848,0 Nova Transnordestina (construir 650 km e reconstruir e readequar 1.150 km) PRIVADO 4.500,0 Construção do trecho Alto Araguaia – Rondonópolis / MT (236 km) PRIVADO 600,0 Travessia de Belo Horizonte / MG PRIVADO 136,0 Acesso ao Porto de Aratu / BA PRIVADO 30,0 Acesso ao Porto de Juazeiro / BA PRIVADO 17,0 Variantes da Serra do Tigre / MG PRIVADO 1.140,0 Variante Litorânea Sul / ES PRIVADO 750,0 Milhões R$ OBRAS - 2006 AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT CONTORNOS FERROVIÁRIOS Extensão Localização (km) Situação Observação Valor (R$ x106) São Felix/BA 17,0 Contratado PPI/2006 134,7 São Francisco do Sul/SC 8,0 Contratado PPI/2006 32,2 Campo Belo/MG 9,0 Contratado Retomada de obra paralisada 33,8 Araraquara/SP 15,6 A licitar Inclui construção de Pátio em Tutóia (20 km vias) 144,2 A licitar Projeto Concluído 72,0 Joinville EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Extensão Localização (km) Transnordestina 1.815,0 Situação Ação do DNIT Em obra pela CFN Aprovação de Projetos, Desapropriação e Fiscalização OBRAS - 2006 AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT TRAVESSIAS FERROVIÁRIAS URBANAS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor Maringá/PR 6,0 Obra em andamento Convênio com a Pref. 67,5 Barra Mansa/RJ 7,0 A licitar Incluída no PPI/2006 47,6 ADEQUAÇÃO DE PÁTIOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor Tubarão/SC - Obra em andamento Convênio com a Pref. 5,0 Uberlândia/MG - Em obras Convênio com a Pref. 0,3 Araguari/MG - Convênio com a Pref. 0,25 Concluído OBRAS - 2006 AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO (viadutos e passagens inferiores) * estimados Valor Localização Objeto Situação Observação Alagoinhas/BA 04 viadutos 1 Concluido Convênio município (R$ x106) 30,0 Lins/SP Ponte ferroviária Concluído Execução direta DNIT 8,0 Vespasiano/MG Passagem inferior Concluído Convênio município 4,0 Sarzedo/MG viaduto Obra em andamento município/DER-MG 3,5 Matão/SP Passagem inferior Obra Licitada Projeto concluído 2,5 Paranaguá/PR Viaduto A licitar Projeto concluído 6,0 Valentin Gentil/SP Viaduto Obra Licitada Convênio município 3,0 Simões Filho/BA Passarelas Em obras Convênio município 3,0 PROJETOS E ESTUDOS - 2006 AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS Localização Extensão (km) Situação Observação Valor (R$ x106) Candeias/BA 5,0 Em elaboração Convênio município 0,8 Santo Amaro/BA 8,0 Em elaboração Convênio município 1,0 Camaçari/BA 22,0 Em elaboração Convênio município 2,1 Divinópolis/MG Araraquara/SP (Pátio Tutóia) Itauna/MG 20,0 Em elaboração 2,5 20,0 Em aprovação 13,0 Em elaboração Convênio município Convênio município (proj.contorno concluído) Convênio município 1,5 1,9 PROJETOS E ESTUDOS - 2006 AÇÕES NO ÂMBITO DO DNIT PROJETO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO Localização Objeto Situação Londrina/PR 01 viaduto e 01 pas.inf. Em andamento Jales/SP 01 viaduto Em andamento São José do Rio Preto 02 viadutos A licitar Campos Altos/MG 01 viaduto Em aprovação Pronurb diversos A licitar Observação Convênio com o município Convênio com o município Convênio com o município Convênio com o município Execução direta e indireta PROJETOS E ESTUDOS DE NOVAS LIGAÇÕES Localização Extensão (km) Situação Litorânea/SC 236,0 A licitar Bahia Oeste/BA 575,0 A licitar Curitiba – Paranaguá/PR 108,0 A licitar Valor (R$ x106) 0,3 0,3 0,5 0,2 6,8 *estimado Observação Projeto trecho Imbituba/Araquari Estudo viabilidade e ambiental Estudo viabilidade e ambiental Valor (R$ x106) 10,0 6,0 5,0 PROJETOS DE GRANDE VULTO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO Denominado pela CFN de “ Nova Transnordestina” , redireciona estrategicamente o foco para o cerrado nordestino, visando atender á reas propí cias à produç ão de grãos. FINANCIAMENTO CFN BNDES FINOR FDNE R$ 1.050 milhões R$ 400 milhões R$ 823 milhões R$ 2.227 milhões TOTAL R$ 4.500 milhões NOVA TRANSNORDESTINA PROJETOS DE GRANDE VULTO FERROVIA NORTE SUL Trecho: AÇAILÂNDIA (MA) - AGUIARNÓPOLIS (TO) Extensão: 225 km OBRAS CONCLUÍDAS Trecho: AGUIARNÓPOLIS (TO) – DARCINÓPOLIS (TO) Extensão: 32 km OBRAS CONCLUÍDAS Trecho: DARCINÓPOLIS (TO) – BABAÇULÂNDIA (TO) Extensão: 58 km OBRAS CONCLUÍDAS Trecho: BABAÇULÂNDIA (TO) – ARAGUAÍNA (TO) – CÓRREGO GAVIÃO (TO) Extensão: 103 km Executado: 80% Término das Obras: Dezembro de 2006 RECURSOS NECESSÁRIOS CON TI N UAÇÃO D AS OBRAS ATÉ PALM AS ( TO) R$ 950,0 MILHÕES SETOR FERROVIÁRIO NACIONAL NEGÓCIOS NOS TRILHOS ENCONTREM 2006 Diretoria de Infra-Estrutura Ferroviária DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes Ministério dos Transportes