Universidade do Sul de Santa Catarina
Logística Internacional
Disciplina na modalidade a distância
2a edição revista e atualizada
Palhoça
UnisulVirtual
2007
logistica_internacional.indb 1
18/6/2007 09:21:07
Créditos
Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina
UnisulVirtual - Educação Superior a Distância
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Diretor: João Vianney
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Roesler
Equipe UnisulVirtual
Administração
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Valmir Venício Inácio
Avaliação Institucional
Dênia Falcão de Bittencourt
Biblioteca
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Capacitação e Apoio
Pedagógico à Tutoria
Angelita Marçal Flores
(Coordenadora)
Caroline Batista
Enzo de Oliveira Moreira
Patrícia Meneghel
Vanessa Francine Corrêa
logistica_internacional.indb 2
Coordenação dos Cursos
Adriano Sérgio da Cunha
Aloísio José Rodrigues
Ana Luisa Mülbert
Ana Paula Reusing Pacheco
Charles Cesconetto
Diva Marília Flemming
Fabiano Ceretta
Itamar Pedro Bevilaqua
Janete Elza Felisbino
Jucimara Roesler
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Lívia da Cruz (Auxiliar)
Luiz Guilherme Buchmann
Figueiredo
Luiz Otávio Botelho Lento
Marcelo Cavalcanti
Maria da Graça Poyer
Maria de Fátima Martins
(Auxiliar)
Mauro Faccioni Filho
Michelle D. Durieux Lopes Destri
Moacir Fogaça
Moacir Heerdt
Nélio Herzmann
Onei Tadeu Dutra
Patrícia Alberton
Raulino Jacó Brüning
Rodrigo Nunes Lunardelli
Simone Andréa de Castilho
(Auxiliar)
Criação e Reconhecimento de
Cursos
Diane Dal Mago
Vanderlei Brasil
Desenho Educacional
Design Instrucional
Daniela Erani Monteiro Will
(Coordenadora)
Carmen Maria Cipriani Pandini
Carolina Hoeller da Silva Boeing
Flávia Lumi Matuzawa
Karla Leonora Dahse Nunes
Leandro Kingeski Pacheco
Ligia Maria Soufen Tumolo
Márcia Loch
Viviane Bastos
Viviani Poyer
Acessibilidade
Vanessa de Andrade Manoel
Avaliação da Aprendizagem
Márcia Loch (Coordenadora)
Cristina Klipp de Oliveira
Silvana Denise Guimarães
Design Gráfico
Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro
(Coordenador)
Adriana Ferreira dos Santos
Alex Sandro Xavier
Evandro Guedes Machado
Fernando Roberto Dias
Zimmermann
Higor Ghisi Luciano
Pedro Paulo Alves Teixeira
Rafael Pessi
Vilson Martins Filho
Disciplinas a Distância
Tade-Ane de Amorim
Cátia Melissa Rodrigues
Gerência Acadêmica
Patrícia Alberton
Gerência de Ensino
Ana Paula Reusing Pacheco
Logística de Encontros
Presenciais
Márcia Luz de Oliveira
(Coordenadora)
Aracelli Araldi
Graciele Marinês Lindenmayr
Letícia Cristina Barbosa
Kênia Alexandra Costa Hermann
Priscila Santos Alves
Formatura e Eventos
Jackson Schuelter Wiggers
Logística de Materiais
Jeferson Cassiano Almeida da
Costa (Coordenador)
José Carlos Teixeira
Eduardo Kraus
Monitoria e Suporte
Rafael da Cunha Lara
(coordenador)
Adriana Silveira
Andréia Drewes
Caroline Mendonça
Cristiano Dalazen
Dyego Rachadel
Edison Rodrigo Valim
Francielle Arruda
Gabriela Malinverni Barbieri
Jonatas Collaço de Souza
Josiane Conceição Leal
Maria Eugênia Ferreira Celeghin
Rachel Lopes C. Pinto
Vinícius Maykot Serafim
Produção Industrial e Suporte
Arthur Emmanuel F. Silveira
(coordenador)
Francisco Asp
Relacionamento com o
Mercado
Walter Félix Cardoso Júnior
Secretaria de Ensino a
Distância
Karine Augusta Zanoni
Albuquerque
(Secretária de ensino)
Ana Paula Pereira
Andréa Luci Mandira
Carla Cristina Sbardella
Deise Marcelo Antunes
Djeime Sammer Bortolotti
Franciele da Silva Bruchado
Grasiela Martins
James Marcel Silva Ribeiro
Jenniffer Camargo
Lamuniê Souza
Lauana de Lima Bezerra
Liana Pamplona
Marcelo José Soares
Marcos Alcides Medeiros Junior
Maria Isabel Aragon
Olavo Lajús
Priscilla Geovana Pagani
Rosângela Mara Siegel
Silvana Henrique Silva
Vanilda Liordina Heerdt
Vilmar Isaurino Vidal
Secretária Executiva
Viviane Schalata Martins
Tecnologia
Osmar de Oliveira Braz Júnior
(Coordenador)
Jefferson Amorin Oliveira
Ricardo Alexandre Bianchini
18/6/2007 09:21:53
Apresentação
Este livro didático corresponde à disciplina Logística
Internacional.
O material foi elaborado visando uma aprendizagem autônoma,
abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma
linguagem que facilite seu estudo a distância.
Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho.
Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também
será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da
UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade,
seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Espaço
UnisulVirtual de Aprendizagem- EVA. Nossa equipe terá o
maior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é o nosso
principal objetivo.
Bom estudo e sucesso!
Equipe UnisulVirtual.
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logistica_internacional.indb 4
18/6/2007 09:21:54
Paulo Ricardo Guimarães de Paula
Logística Internacional
Livro didático
Design Instrucional
Carolina Hoeller da Silva Boeing
2a edição revista e atualizada
Palhoça
UnisulVirtual
2007
logistica_internacional.indb 5
18/6/2007 09:21:54
Copyright © U nisulVirtual 2007
N enhum a parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer m eio sem a prévia autorização desta instituição.
Edição – Livro Didático
Professoras Conteudistas
Paulo Ricardo Guim arães de Paula
Design Instrucional
Carolina Hoeller da Silva Boeing
ISBN 978-85-7817-026-4
Projeto Gráfico e Capa
Equipe UnisulVirtual
Diagram ação
Vilson Martins Filho
Revisão Ortográfica
B2B
658.788
P34 Paula, Paulo Ricardo Guimarães de
Logística internacional : livro didático / Paulo Ricardo Guimarães de Paula ;
design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing. – 2. ed. rev. e atual. –
Palhoça : UnisulVirtual, 2007.
212 p. : il. ; 28 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7817-026-4
1. Logística. 2. Transporte de mercadorias. I. Boeing, Carolina Hoeller da
Silva. II. Título.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca U niversitária da U nisul
Sumário
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03
Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
UNIDADE 1 – A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e
ferrovias brasileiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
2
3
4
5
–
–
–
–
O modal marítimo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
O modal aéreo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
O modal rodoviário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
Outros elementos importantes da Logística . . . . . . . . . . . 163
Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199
Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201
Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 203
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logistica_internacional.indb 8
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Palavras do professor
Caro estudante,
Seja bem-vindo à disciplina de Logística Internacional!
As empresas bem-sucedidas no comércio internacional
são aquelas que não estão preocupadas somente com a
oferta de bons produtos a preços competitivos, mas as
que, além disso, têm no planejamento das operações de
compra e venda um dos itens fundamentais.
É no planejamento que a logística tem caráter essencial,
desde questões relativas às embalagens, escolha da
modalidade de transporte, centros de distribuição, etc.
O termo logística, de origem grega está relacionado à
lógica. Do francês tem origem na arte da guerra que
trata do planejamento e da realização de armazenamento,
transporte e distribuição.
Atualmente, o termo tem se difundido nas mais
diversas áreas, para que você pudesse ler o conteúdo
desta obra, todo um departamento de logística
tomou as providências para que este livro pudesse
chegar às suas mãos.
Com isso, os conteúdos a serem estudados nesta
disciplina lhe proporcionarão os elementos
fundamentais para viabilizar as trocas internacionais.
Sendo que, a não observância de algum dos elementos
descritos, poderá acarretar sérios prejuízos aos
exportadores e importadores.
Ao escrever este livro buscamos trazer a você um
pouco da experiência que temos acumulado no
gerenciamento de processos de importação e exportação,
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18/6/2007 09:21:56
disponibilizando informações de caráter mais prático e usual no
cotidiano das empresas relacionadas ao comércio exterior.
Bons estudos e sucesso a todos!
Prof. Paulo Ricardo Guimarães de Paula
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18/6/2007 09:21:57
Plano de estudo
Ementa
O plano de estudos visa orientá-lo no desenvolvimento
da Disciplina. Nele, você encontrará elementos que
esclarecerão o contexto da Disciplina e sugerirão formas
de organizar o seu tempo de estudos.
O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual
leva em conta instrumentos que se articulam e se
complementam. Assim, a construção de competências
se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das
diversas formas de ação/mediação.
São elementos desse processo:
„
o livro didático;
„
o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem EVA;
„
as atividades de avaliação (complementares, a
distância e presenciais).
Ementa da disciplina
Seleção do Modal nacional e internacional.
Procedimentos relativos à importação e exportação.
Documentações necessárias, transportes entre o
fornecedor e o terminal de embarque/desembarque.
Atividades de manuseio / movimentação nos terminais.
Parametrizações. Consolidação / desconsolidação de
cargas. Fretes. Seguros. Câmbio
Carga horária
60 horas/ aula – 4 créditos
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Objetivo(s)
Propiciar ao aluno uma visão apronfundada da estrutura de
logística portuária e aeroportuária brasileira, e as principais
características dos modais de transporte mais utilizados
internacionalmente, bem como, dos procedimentos para
embarque, desembarque e liberação das cargas oriundas ou com
destino ao exterior.
Específicos
„
Apresentar a estrutura e organização portuária e
aeroportuária brasileira;
„
Detalhar os elementos essenciais do transporte marítimo,
aéreo e rodoviário, seus agentes, procedimentos de
embarque e desembarque, frete, custos, etc.;
„
Demonstrar os quesitos legais para a liberação das
cargas junto ao Siscomex, bem como outros elementos
relacionados à logística, como os centros de distribuição,
embalagens, etc.;
„
Estimular o acadêmico a desenvolver uma postura
proativa em relação a sua colocação profissional.
Conteúdo programático/objetivos
Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de
conhecimentos que você deverá deter para o desenvolvimento de
habilidades e competências necessárias a sua formação. Neste
sentido, veja a seguir as unidades que compõem o Livro didático
desta Disciplina, bem como os seus respectivos objetivos.
Unidades de estudo: 5
12
logistica_internacional.indb 12
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Direito da Criança e do Adolescente
Unidade 1: A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias
brasileiras.
Nesta unidade, você compreenderá como estão divididas as
vias de transportes, nas suas diversas modalidades e qual a
participação destas nas exportações e importações brasileiras. Irá
conhecer a infra-estrutura portuária, aeroportuária, rodoviária e
ferroviária nacional, bem como a participação percentual de cada
uma delas no total de cargas exportadas e importadas no Brasil.
Unidade 2: O modal marítimo
O estudo desta unidade lhe propiciará a compreensão dos
principais tipos de navios e contêineres utilizados no transporte
internacional de carga, bem como o papel dos armadores e
agentes de carga nos processos de importação e exportação.
Também poderá compreender os elementos de custo que
compõe o frete marítimo internacional, além de conhecer os
procedimentos para embarque e desembarque das cargas na
exportação e importação.
Unidade 3: O modal aéreo
Serão abordados nesta unidade os principais tipos de aviões,
paletes e contêineres utilizados no transporte internacional de
carga aérea, que irão compor os elementos de custo do frete aéreo
internacional, bem como os custos relativos à armazenagem.
Também nesta unidade você conhecerá o sistema de controle
de carga área nacional- Mantra, além de compreender os
procedimentos a serem seguidos por importadores e exportadores
no embarque e desembarque das cargas aéreas.
Unidade 4: O modal rodoviário
Nesta unidade você irá conhecer os principais tipos de caminhões
e legislação pertinente ao transporte internacional rodoviário,
bem como o papel das transportadoras autorizadas a realizar
o transporte internacional nos processos de importação e
exportação. Poderá entender quais procedimentos para se obter
cotações de frete rodoviário e compreender os elementos de
custo que o compõe, incluindo armazenagem e movimentação
das cargas. Também irá compreender os procedimentos para
embarque e desembarque das cargas na exportação e importação.
13
logistica_internacional.indb 13
18/6/2007 09:21:58
Universidade do Sul de Santa Catarina
Unidade 5: Outros elementos importantes da Logística
O sucesso das operações de compra e venda internacional não
está somente relacionado às questões de transporte e frete. Outros
elementos são fundamentais e estratégicos, como a utilização
de Centros de Distribuição no exterior, escolha do tipo de
embalagem utilizada e quais exigências internacionais devem ser
cumpridas em decorrência desta escolha. Nesta unidade, você irá
conhecer os detalhes, custos e procedimentos relacionados a estes
itens. Conhecerá também o novo sistema implementado junto ao
Siscomex conhecido como Siscarga.
Agenda de atividades/ Cronograma
„
Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar
periodicamente o espaço da Disciplina. O sucesso nos
seus estudos depende da priorização do tempo para a
leitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo; e
da interação com os seus colegas e tutor.
„
Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço
a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina
disponibilizado no EVA.
„
Use o quadro para agendar e programar as atividades
relativas ao desenvolvimento da Disciplina.
14
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18/6/2007 09:21:58
Direito da Criança e do Adolescente
Atividades
Demais atividades (registro pessoal)
15
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Universidade do Sul de Santa Catarina
16
logistica_internacional.indb 16
18/6/2007 09:21:59
UNIDADE 1
A infra-estrutura dos portos,
aeroportos, rodovias e ferrovias
brasileiras
1
Objetivos de aprendizagem
„
Compreender como estão divididas as vias de
transportes nas suas diversas modalidades e qual a
participação das principais vias nas exportações e
importações brasileiras.
„
Conhecer a infra-estrutura portuária, aeroportuária,
rodoviária e ferroviária naciona,l bem como a
participação de cada uma delas no total de cargas
exportadas e importadas no Brasil.
Seções de estudo
Seção 1 Modalidades de transporte internacional.
Seção 2 Estrutura portuária brasileira.
Seção 3 Estrutura aeroportuária brasileira.
Seção 4 Estrutura rodoviária brasileira.
Seção 5 Estrutura ferroviária brasileira.
Seção 6 Porto Seco.
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18/6/2007 09:21:59
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
A logística do transporte internacional é fundamental para o
sucesso nas operações de importação ou exportação. Dentro dos
diversos elementos da logística, a definição da modalidade e via
de transporte é um dos pontos básicos. Para a correta escolha,
deverão ser observados critérios como: urgência da entrega, custos
de transporte, localização geográfica do exportador e importador,
segurança, etc.
Quanto melhor a infra-estrutura de portos, aeroportos, rodovias
e ferrovias de um país, mais facilmente ele comercializará seus
produtos no mercado globalizado. Estruturas deficientes trazem
aumento de custos, perdas de produção, atrasos na entrega e
não raras vezes, inviabilizam as operações de compra e venda
internacional.
– Mas você sabe qual a infra-estrutura disponível no Brasil aos
exportadores e importadores brasileiros? E qual a participação de
cada uma delas na pauta de exportação e importação nacional?
Estas questões serão certamente respondidas nesta unidade,
sendo assim, mãos à obra e bons estudos!
18
logistica_internacional.indb 18
18/6/2007 09:22:00
Logística Internacional
Seção 1 – Modalidades de transporte internacional
Importadores e exportadores podem contar com diversas
modalidades de transporte internacional para a movimentação
das cargas entre os países, cada uma delas apresentando
características próprias de custo, agilidade, segurança, etc.
Atualmente, o transporte internacional é classificado em três
modalidades:
„
Terrestre;
„
Aquaviário;
„
Aéreo.
É possível ainda realizar no transporte internacional uma
combinação entre os modais de transporte, que se regido por um
único contrato (conhecimento de embarque) dar-se-á o nome de
Transporte Multimodal, ou seja, transportar uma mercadoria
do seu ponto de origem até a entrega no destino final, por
modalidades diferentes, utilizando somente um conhecimento
de embarque. Se a combinação entre os modais for realizada
através de mais de um conhecimento de embarque, tem-se então
o Transporte Intermodal.
Para conhecer a legislação que disciplina o Transporte
Multimodal de cargas no Brasil, acesse o site https://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9611.htm e
conheça a Lei Nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998.
As modalidades de transportes, dividem-se em diversas vias
sendo que, as principais são:
„
Aérea;
„
Ferroviária;
„
Fluvial;
„
Linhas de transmissão;
„
Marítima;
„
Meios próprios;
Unidade 1
logistica_internacional.indb 19
19
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Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Postal;
„
Rodoviária.
A escolha da via de transporte correta pode significar o sucesso
ou o fracasso na operação de compra e venda no mercado
internacional e dependerá de fatores como:
„
urgência na entrega;
„
custos de transporte;
„
disponibilidade e freqüência das rotas;
„
acesso aos pontos de embarque e desembarque;
„
características da carga, como: peso, volume,
refrigeração, periculosidade, etc.
Das diversas vias, o transporte marítimo corresponde à maioria
da movimentação de carga pelo mundo, principalmente devido
aos baixos custos e grande capacidade de carregamento em
relação aos demais meios de transporte.
Você sabia?
No Brasil, em 2005, a movimentação total de carga
nas exportações foi de aproximadamente 397 milhões
de toneladas e nas importações, 93,7 milhões de
toneladas.
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e
Comércio Exterior
Disponível em: <http://aliceweb.desenvolvimento.
gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
Do total das cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (em peso),
a participação dos principais meios de transporte, ficou assim
distribuída:
20
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Logística Internacional
Quadro 1.1: Participação dos principais meios de transporte (2005).
Via de transporte
Marítima
Fluvial
Mil toneladas
377.928
11.704
Rodoviária
4.802
Meios próprios
1.632
Ferroviária
573
Aérea
308
Postal (outros)
13
Observe na figura 1.1 a relação percentual da participação das
vias de transporte nas exportações brasileiras:
Figura 1.1 – Participação das vias de transporte nas exportações brasileiras
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
aliceweb.desenvolvimento.gov.br> . Acesso em: 30 ago. 2006.
Já nas importações brasileiras em 2005, a distribuição em peso
pelas vias de transporte registrou os seguintes valores:
Unidade 1
logistica_internacional.indb 21
21
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Quadro 1.2: Distribuição em peso pelas vias de transporte (2005).
Via de transporte
Marítima
Tubo-conduto
Rodoviária
Ferroviária
Aérea
Fluvial
Lacustre + meios próprios + postal
Mil toneladas
80.983
6.747
5.181
421
191
54
12
Observe na figura 1.2 a relação percentual da participação das
vias de transporte nas importações brasileiras:
Figura 1.2 – Participação das vias de transporte nas importações brasileiras
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
A via de transporte conhecida como “Meios
Próprios”, refere-se principalmente às aeronaves ou
embarcações que entram ou saem do país por seus
próprios meios. Ou seja, na exportação de um avião
que saia do país voando, o transporte é realizado
através do próprio produto (avião).
22
logistica_internacional.indb 22
18/6/2007 09:22:00
Logística Internacional
Seção 2 - Estrutura portuária brasileira
Com os dados da primeira seção, ficou evidente a importância
da eficiência dos portos brasileiros como um dos elementos
essenciais ao crescimento das exportações e importações, bem
como ao desenvolvimento do país.
Infelizmente a infra-estrutura portuária nacional há muitos anos
vem sendo deixada em segundo plano (ou terceiro), quando se
trata de investimentos governamentais e privados, apresentando
como conseqüências, sérias limitações e deficiências que
comprometem o desenvolvimento nacional.
O sistema portuário nacional foi administrado durante grande
parte de sua história, pelo governo federal, através da Empresa
Brasileira de Portos S.A. – Portobrás.
Com a extinção da Portobrás em 1990, uma nova gestão mais
descentralizada foi aplicada aos portos, sendo administrados pelos
estados e municípios. Esta nova gestão também mais privatista
foi alicerçada juridicamente com a Lei de Modernização dos
Portos (Lei 8.630) em fevereiro de 1993, atualizando então a
legislação vigente da década de 30.
Os avanços na modernização e eficiência dos portos brasileiros
foram evidentes desde a criação desta nova legislação, contudo
a estrutura portuária nacional ainda se apresenta deficitária se
comparada com a produtividade dos principais portos dos países
mais desenvolvidos.
Para conhecer a Lei dos Portos na íntegra, acesse o
site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8630.
htm
Mesmo com o novo modelo de gestão mais privatista, o governo
federal regulamenta e fiscaliza o setor portuário, principalmente
por intermédio da Antaq, CAP e Companhias Docas.
„
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários
– ANTAQ , criada em 2001 e vinculada ao Ministério
dos Transportes, é uma entidade integrante da
Unidade 1
logistica_internacional.indb 23
Para conhecer mais sobre
a ANTAQ acesse o site:
http://www.antaq.gov.
br/Portal/Faq.htmPara
conhecer mais sobre
a ANTAQ acesse o site:
http://www.antaq.gov.
br/Portal/Faq.htm
23
18/6/2007 09:22:01
Universidade do Sul de Santa Catarina
Administração Federal indireta, com personalidade
jurídica de direito público, independência administrativa,
autonomia financeira e funcional e mandato fi xo de
seus dirigentes. Sua função principal está em regular
e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de
transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura
portuária e aquaviária, harmonizando os interesses do
usuário com os das empresas prestadoras de serviço,
preservando o interesse público.
„
Os portos são supervisionados pelo Conselho
de Autoridade Portuária - CAP, entidade sem
personalidade jurídica, criado com o objetivo de
regulamentar a exploração dos portos, sendo composto
por representantes de todos os setores participantes
da atividade portuária. Entre estes é possível citar:
representantes do poder público federal, estadual e
municipal (sede do porto), administradores dos portos,
trabalhadores portuários e usuários (importadores/
exportadores).
O CAP tem como principais funções:
„
homologar horários de funcionamento e tarifas
portuárias;
„
aprovar o plano de desenvolvimento e de zoneamento
portuário;
„
promover a racionalização e a otimização das instalações;
„
desenvolver mecanismos de atração de cargas;
„
assegurar o cumprimento das normas de proteção
ambiental;
„
estimular a competitividade;
„
estabelecer normas visando aumento da produtividade e a
redução dos custos das operações portuárias.
A administração dos portos brasileiros é realizada essencialmente
pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista,
vinculadas ao Ministério dos Transportes.
24
logistica_internacional.indb 24
18/6/2007 09:22:01
Logística Internacional
Também conhecida como autoridade portuária, tem as seguintes
funções estabelecidas pela Lei dos Portos (Art. 33):
„
fi xar os valores e arrecadar a tarifa portuária;
„
fiscalizar a execução ou executar as obras de construção,
reforma, ampliação, melhoramento e conservação das
instalações portuárias, entre elas a infra-estrutura de
proteção e de acesso aquaviário ao porto;
„
organizar e regulamentar a guarda portuária, a fim de
prover a vigilância e segurança do porto;
„
autorizar, previamente ouvidas as demais autoridades
do porto, a entrada e a saída, inclusive a atracação e
desatracação, o fundeio e o tráfego de embarcação na
área do porto, bem assim a movimentação de carga
da referida embarcação, ressalvada a intervenção da
autoridade marítima na movimentação considerada
prioritária em situações de assistência e salvamento de
embarcação;
„
estabelecer o horário de funcionamento no porto, bem
como as jornadas de trabalho no cais de uso público.
A participação dos 10 principais portos nacionais no total de
carga exportada pelo Brasil em 2005 (377,928 milhões de
toneladas), ficou assim distribuída:
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Quadro 1.3: Total de carga exportada (2005) pelos 10 principais portos.
Porto
Mil toneladas
Vitória - ES
117,59
São Luis - MA
74,00
Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba)
68,22
Santos - SP
42,48
Paranaguá - PR
20,11
Santarém - PA
8,27
Rio Grande - RS
7,17
Rio de Janeiro - RJ
6,63
São Francisco do Sul - SC
5,81
Macaé - RJ
4,78
Outros
22,88
Observe na figura 1.3 o percentual dos 10 principais portos
brasileiros em termos de exportação de 2005:
Figura 1.3 – 10 Principais portos brasileiros – Exportação (2005)
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
26
logistica_internacional.indb 26
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Logística Internacional
Você sabia: que o porto de Vitória é na verdade,
formado por um complexo de 9 portos? Visite o
site: http://www.portodevitoria.com.br/complexo_
portuario.php e descubra!
Já a participação dos 10 principais portos nacionais no total
de carga importada pelo Brasil em 2005 (80,98 milhões de
toneladas), apresentou os seguintes valores:
Quadro 1.4: Total de carga importada (2005) pelos 10 principais portos.
Porto
Mil toneladas
Santos - SP
15,19
Vitória - ES
13,78
Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba)
10,88
Porto Alegre - RS
7,45
Paranaguá - PR
5,54
São Sebastião - SP
5,27
Aratu - BA
3,76
Rio Grande - RS
3,58
São Luis - MA
2,94
Rio de Janeiro - RJ
2,35
Outros
10,24
Observe na figura 1.4 o percentual dos 10 principais portos
brasileiros em termos de importação de 2005:
Figura 1.4 – 10 Principais portos brasileiros – Exportação (2005)
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Para conhecer mais sobre o porto de Santos, acesse o
site http://www.portodesantos.com
Cada porto apresenta características próprias, que muitas vezes
são decisivas para a escolha daquele que receberá ou enviará as
cargas. As principais características de um porto são:
„
Calado – o calado do porto define-se como a altura
de água entre a superfície e o leito do rio ou mar.
Influenciado pelas marés, determina muitas vezes o
tamanho do navio que poderá operar no porto e qual a
carga máxima que poderá carregar. Por isso, é alvo de
constante vigilância e manutenção pelas autoridades
portuárias.
Quadro 1.5 – Calado (m) dos principais portos brasileiros e Singapura.
O porto de Singapura é um dos
maiores portos do mundo.
Calado (m)
Porto
Mínimo
Máximo
Santos (SP)
5,0
13,5
Vitória (ES)
1,7
10,7
Rio de Janeiro (Sepetiba)
7,0
18,0
Singapura
9,0
16,0
„
Extensão do Cais – faixa portuária a beira d´água onde
irão operar os guindastes, caminhões e onde se encontra
a “muralha”- construção que permite a atracação dos
navios.
Quadro 1.6 – Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.
Porto
Cais (Km)
Santos (SP)
13,01
Vitória (ES)
2,73
Rio de Janeiro (Sepetiba)
0,81
Singapura
47,56
28
logistica_internacional.indb 28
18/6/2007 09:22:02
Logística Internacional
Quadro 1.7 – Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.
Dica importante! Se você
for capitão de navio não
atraque o navio de frente
com a muralha e sim de
lado. Geralmente este tipo
de operação é desastrosa.
Figura 1.5 – Uso incorreto da muralha
Fonte: Comércio Exterior – Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/
paulo/fundamentos/aula%202/semfreio/semfreio.htm>. Acesso em: 30 ago. 2006.
„
Número de berços – faixas da muralha destinadas
às atracações dos navios, dispondo de estrutura de
carregamento, abastecimento de combustível, água,
energia elétrica, etc.
Quadro 1.7 – Quantidade de berços dos principais portos brasileiros e Singapura.
Porto
Berços
Santos (SP)
64
Vitória (ES)
14
Rio de Janeiro (Sepetiba)
3
Singapura
191
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Acessos rodoviários e ferroviários – o fácil acesso aos
portos através principalmente das vias rodoviárias e
ferroviárias é essencial para a viabilidade das operações
portuárias, notadamente com relação aos custos de
transporte e agilidade.
O cenário atual dos portos no Brasil é preocupante, senão
desesperador. O mercado de transportes estima que haverá um
colapso do sistema a partir de 2008, se medidas urgentes não
forem tomadas. As taxas de ocupação dos portos, especialmente
os da região sul e sudeste, giram em torno de 90% onde o ideal
seria estar em 50%, permitindo a rápida operacionalização dos
navios nos portos e evitando que estes aguardassem a vez para
atracar.
Vejam a situação do Porto de Itajaí – SC em 25 de setembro de
2006.
Figura 1.6 – Porto de Itajaí - SC
Fonte: CSP. Disponível em: <http://www.csp.com.br>. Acesso em: 25 sep. 2006.
30
logistica_internacional.indb 30
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Logística Internacional
Na figura a seguir você poderá identificar os principais portos
no Brasil, utilizados no transporte marítimo internacional e
nacional.
Figura 1.7 – Principais portos brasileiros
Fonte: Ministério dos Transportes. Disponível em: <http://www.transportes.gov.br/bit/inportos.
htm>. Acesso em: 30 ago. 2006.
Principais portos no mundo
Na América do Norte e Central há uma grande diversidade
de portos, na figura a seguir, você poderá conhecer os mais
importantes.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 1.8 – Principais portos da América do Norte e Central
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
32
logistica_internacional.indb 32
18/6/2007 09:22:04
Logística Internacional
Conheça os principais portos na América do Sul.
Figura 1.9 – Principais portos da América do Sul
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
No continente africano os portos principais são:
Figura 1.10 – Principais portos da África
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
34
logistica_internacional.indb 34
18/6/2007 09:22:04
Logística Internacional
Na Europa há também uma diversidade muito grande de portos.
Conheça a localização dos principais.
Figura 1.11 – Principais portos da Europa
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
Um dos países que mais tem investido na infra-estrutura
portuária é a China. Conheça a localização dos principais portos
neste país, no Oriente Médio e Índia.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 1.12 – Principais portos do Oriente Médio, Índia e China
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
36
logistica_internacional.indb 36
18/6/2007 09:22:04
Logística Internacional
Identifique os principais portos na Ásia e Oceania.
Figura 1.13 – Principais portos da Ásia e Oceania
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.
htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.
Unidade 1
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Seção 3 - Estrutura aeroportuária brasileira
A administração, operação e exploração industrial e comercial da
infra-estrutura aeroportuária brasileira estão a cargo da Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO.
A INFRAERO é uma empresa pública constituída em
1972, vinculada ao Ministério da Defesa, tem suas atividades
normalizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
(antigo Departamento de Aviação Civil – DAC) e Departamento
de Controle do Espaço Aéreo – DECEA.
Atualmente a Infraero administra 67 aeroportos e 32 terminais
de carga (TECA), que disponibilizam aos importadores e
exportadores os serviços de armazenagem, manuseio e segurança
das cargas, entre outros. Para a realização destes serviços, os
principais terminais de carga dispõem de aparelhos de raio-x,
balanças, câmaras frigoríficas, empilhadeiras, etc.
Figura 1.14 – Terminais de Carga no Brasil
Fonte: Infraero. Disponível em: <http://www.infraero.gov.br>. Acesso em: 08 sep. 2006.
38
logistica_internacional.indb 38
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Logística Internacional
Além das atividades mencionadas, a Infraero disponibiliza
também a possibilidade de instalação dentro da área
aeroportuária, de indústrias voltadas à exportação, objetivando
redução da carga tributária, armazenagem e transporte,
conhecido como Aeroporto Industrial.
Do total de cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (308 mil
toneladas) os principais aeroportos utilizados foram:
Quadro 1.8 – Total exportado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.
Aeroporto
São Paulo
Campinas
Rio de Janeiro
Salvador
Santos
Manaus
Porto Alegre
Recife
Curitiba
Fortaleza
Outros
Mil toneladas
133,00
74,27
67,58
9,57
8,25
5,16
2,60
2,28
1,58
1,46
2,48
Observe na figura a seguir o percentual de exportação dos 10
principais aeroportos brasileiros:
Figura 1.15 – 10 Principais aeroportos brasileiros – Exportação (2005)
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
Unidade 1
logistica_internacional.indb 39
39
18/6/2007 09:22:05
Universidade do Sul de Santa Catarina
aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
As importações em 2005 (191 mil toneladas) tiveram como
principais aeroportos de entrada:
Quadro 1.9 – Total importado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.
Aeroporto
Campinas
São Paulo
Manaus
Rio de Janeiro
Curitiba
Porto Alegre
Salvador
Belo Horizonte
Vitória
Brasília
Outros
Mil toneladas
61,04
53,74
23,60
11,39
9,93
8,68
7,99
5,51
5,07
1,10
2,92
Observe na figura a seguir, o percentual de importação dos 10
principais aeroportos brasileiros:
Figura 1.16 – 10 Principais aeroportos brasileiros – Importação (2005)
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://
aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
40
logistica_internacional.indb 40
18/6/2007 09:22:05
Logística Internacional
Como você pode observar, o maior terminal em concentração de
volume de carga do Brasil é o do Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, que tem a seguinte infra-estrutura (Infraero, <
http://www.infraero.gov.br>)
„
Comprimento das pistas: 3.700m e 3.000m;
„
Área total: 75.112m²;
„
Área de Importação: 41.865m²;
„
Área de Exportação: 22.887m²;
„
Operação: importação e exportação, courier e carga
nacional;
„
Data de inauguração: 20/01/1985;
„
Carga manipulada em 2004: 435 mil toneladas;
„
Funcionamento: 24 horas.
Para conhecer os detalhes dos Terminas de Carga da
Infraero acesse o site:
http://www.infraero.gov.br/hotsites/cargaaerea/bra/
terminais.php
Seção 4 - Estrutura rodoviária brasileira
Se os portos brasileiros estão com sérias dificuldades estruturais,
pior ainda (infelizmente) está a malha viária nacional.
Administrada em sua maioria pela federação, por intermédio
do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transportes – DNIT, tem também como
administradores, os estados, municípios e setores privados.
Nem mesmo com a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico – CIDE (conhecida como imposto sobre os
combustíveis) criada com objetivo de ampliar os investimentos
em estradas e infra-estrutura observou-se melhorias,
Unidade 1
logistica_internacional.indb 41
41
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Universidade do Sul de Santa Catarina
especialmente pelo fato de boa parte dos recursos arrecadados
terem sido utilizados para outros fins.
Além da falta de estradas, os profissionais do transporte
rodoviário enfrentam diariamente estradas esburacadas, com má
sinalização e sem nenhuma segurança, obrigando-os muitas vezes
a viajarem sob escolta armada, encarecendo em muito os valores
de frete.
De acordo ao Ministério dos Transportes, o Brasil conta com
196.094 km de estradas pavimentadas e 1.413.382 km de
estradas não-pavimentadas.
As estradas pavimentadas por região, têm a seguinte distribuição:
Figura 1.17 – Estradas pavimentadas por região
Fonte: Ministério dos Transportes. Disponível em: <http://www.transportes.gov.br>. Acesso em: 08
sep. 2006.
De acordo a pesquisa realizada pela Confederação Nacional
do Transporte – CNT, em 2005 a malha rodoviária federal
pavimentada e os principais trechos sob gestão estadual e sob
administração terceirizada apresentaram os seguintes resultados:
42
logistica_internacional.indb 42
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Logística Internacional
„
da malha rodoviária pesquisada, 28% dos quilômetros
avaliados obtiveram a classificação Bom (17,0% ou
13.922 km) e Ótimo (11,0% ou 8.993 km).
„
54,6% da extensão pesquisada encontram-se com
pavimento em estado Regular, Ruim ou Péssimo (44.733
Km);
„
60,7% da extensão pesquisada apresentam sinalização em
estado inadequado (49.715 Km);
„
39,6% da extensão avaliada não possuem acostamento
(32.474 Km);
„
8,5% da extensão pesquisada têm o acostamento tomado
pelo mato (6.955 km);
„
10,1% da extensão avaliada não têm placas (8.304 km);
„
40,6% da extensão avaliada (33.309 km) não têm a
presença de placas de limite de velocidade.
– Você sabe quais são os 10 melhores corredores rodoviários brasileiros?
1º - Limeira (SP)/ São José do Rio Preto (SP);
2º - São Paulo (SP)/ Itaí (SP)/ Espírito Santo do Turvo
(SP);
3º - São Paulo (SP)/ Limeira (SP);
4º - Sorocaba (SP)/ Cascata (SP)/ Mococa (SP);
5º - São Paulo (SP)/ Uberaba (MG);
6º - São Paulo (SP)/ Taubaté (SP);
7º - Araraquara (SP)/ São Carlos (SP)/ Franca (SP)/
Itirapuã (SP);
8º - Campinas (SP)/ Jacareí (SP);
9º - Engenheiro Miller (SP)/ Jupiá (SP);
10º - Piracicaba (SP)/ Mogi-Mirim (SP).
– Agora que você já viu os melhores, observe quais os piores!
Unidade 1
logistica_internacional.indb 43
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Universidade do Sul de Santa Catarina
1º - Maceió (AL)/ Salgueiro (PE);
2º - Araguaína (TO)/ Picos (PI);
3º - Posse (GO)/ Ilhéus (BA);
4º - Manaus (AM)/ Boa Vista (RR)/ Pacaraíma (RR);
5º - Maceió (AL)/ Paulo Afonso (BA);
6º - Curvelo (MG)/ Ibotirama (BA);
7º - Alta Floresta (MT)/ Cuiabá (MT);
8º - Salvador (BA)/ Paulo Afonso (BA);
9º - Teresina (PI)/ Barreiras (BA);
10º - Belém (PA)/ Guaraí (TO).
Conheça as pesquisas realizadas pela CNT acessando
o site:
http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas_
rodoviaria.asp
Em 2005, do total de exportações realizadas através da via
rodoviária (4,8 milhões de toneladas), os principais pontos de
fronteira foram:
Quadro 1.10 – 10 Principais pontos de fronteira - Exportação via rodoviária (2005).
Fronteira
Mil toneladas
Uruguaiana – RS
2.137,49
Foz do Iguaçu – PR
921,60
Corumbá - MT
299,64
Chuí – RS
266,91
Dionísio Cerqueira - SC
223,61
São Borja - RS
215,54
Ponta Porã - MS
126,86
Jaguarão - RS
122,68
Guaira - PR
114,47
Santana do Livramento - RS
109,76
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://aliceweb.
desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006
44
logistica_internacional.indb 44
18/6/2007 09:22:06
Logística Internacional
– Você já viajou pela BR-050 ou BR-101? Sabe o que estes
números significam? No caso da BR-050, se você viajar por toda
a rodovia, com certeza você passará em Brasília.
As rodovias federais estão divididas em categorias de acordo as
definições do Plano Nacional de Viação. São elas:
„
Radiais - partem da Capital Federal em direção aos
extremos do país.
Nomenclatura: BR-0XX, ou seja, toda BR que tenha a
numeração iniciada com “0” parte de Brasília.
Figura 1.18 – Rodovias Radiais
Fonte: Ministério dos Transportes
Unidade 1
logistica_internacional.indb 45
45
18/6/2007 09:22:06
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Longitudinais - cortam o país na direção Norte-Sul.
Nomenclatura: BR-1XX
Figura 1.19 – Rodovias Longitudinais
Fonte: Ministério dos Transportes
„
Transversais - cortam o país na direção Leste-Oeste.
Nomenclatura: BR-2XX
Figura 1.20 – Rodovias Transversais
Fonte: Ministério dos Transportes
46
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Logística Internacional
„
Rodovias Diagonais - Noroeste-Sudeste ou NordesteSudoeste.
Nomenclatura: BR-3XX
Figura 1.21 – Rodovias Diagonais
Fonte: Ministério dos Transportes
„
Rodovias de Ligação - apresentam-se em qualquer
direção, geralmente ligando rodovias federais, ou
pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos
importantes ou ainda a nossas fronteiras internacionais.
Nomenclatura: BR-4XX
Para conhecer os detalhes da malha rodoviária
brasileira (mapa) acesse o site:
http://www.transportes.gov.br/bit/mapas/mapclick/
brs/RODCENTR.htm
Unidade 1
logistica_internacional.indb 47
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Seção 5 - Estrutura ferroviária brasileira
Na década de 50 o Governo Federal decidiu unificar a
administração das 18 estradas de ferro que a ele pertenciam,
totalizando naquela época 37.000 km de linhas férreas. Com isso,
criou-se em 1957 a sociedade anônima Rede Ferroviária Federal
S.A. - RFFSA, com a finalidade de administrar, explorar,
conservar, reequipar, ampliar e melhorar o tráfego das estradas de
ferro da União.
Devido a uma queda dramática de investimentos no setor
ferroviário, na década de 80, a RFFSA viu-se impossibilitada de
gerar recursos para honrar com os compromissos da instituição,
sendo liquidada em 1997 como parte do Programa Nacional de
Desestatização.
A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no Programa
Nacional de Desestatização (Decreto n.º 473/92), propiciou o
início da transferência de suas malhas para a iniciativa privada,
através de concessões às empresas que podem desenvolver e
explorar as ferrovias durante um período de 30 anos, prorrogáveis
por mais 30.
Observe a seguir quais são as principais empresas concessionárias:
„
América Latina Logística – ALL: com 15 mil km de
vias férreas, opera nos estados do Sul, e Argentina.
„
Estrada de Ferro Carajás - EFC: concessão de 30 anos
à Companhia Vale do Rio Doce, para a exploração de
minério de ferro da Serra de Carajás – Pará. Extensão de
1.056 km.
„
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA: opera a Malha
Centro-Leste, com extensão de 7.080 km.
„
Ferrovia Norte Brasil - FERRONORTE S.A. : opera
a região Norte e Centro-Oeste, especialmente Cuiabá e
Alto Araguaia, com extensão de 5.228 km.
Atualmente a malha ferroviária brasileira voltada para os
serviços de transporte de carga conta com 28,5 mil quilômetros
de extensão, cabendo à Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infra-
48
logistica_internacional.indb 48
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Logística Internacional
estrutura de Transportes – DNIT (ambos ligados ao Ministério
dos Transportes) o planejamento e gerenciamento do sistema
ferroviário.
Além das dificuldades de investimentos no setor, o transporte
ferroviário nacional, bem como o internacional (principalmente
com os países do Mercosul) tem grandes dificuldades de
integração, devido às diversas bitolas entre os trilhos que variam
de 1,0 a 1,6 metros.
Em média o custo do frete, cobrado pelas operadoras nas
ferrovias, é 50% mais barato em relação ao transporte rodoviário.
Além disso, as ferrovias oferecem rapidez e possibilitam a
movimentação de grandes cargas.
A alternativa ferroviária, de fato, é importante para operadores
que lidam com matérias-primas como empresas petroquímicas,
que além de perigosas são transportadas em grandes volumes,
bem para as empresas que atuam no ramo de commodities.
Você sabia?
A maior linha ferroviária do mundo é a Transiberiana,
que liga Moscou na Rússia a Beijing na China. São
10.000 km.
Em 2005, do total de exportações realizadas através da via
ferroviária (573 mil toneladas), destacam-se somente dois pontos
de fronteira:
Quadro 1.10 – Principais pontos de fronteira - Exportação via ferroviária (2005)
Fronteira
Mil toneladas
Uruguaiana – RS
412,29
Corumbá - MT
160,48
Fonte: Ministério do desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://aliceweb.
desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 01 sep. 2006
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Conheça abaixo a localização das principais ferrovias nacionais.
Figura 1.22 – Principais Ferrovias Brasileiras
Fonte: Ministério dos Transportes
50
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Logística Internacional
Seção 6 – Porto Seco
Além das infra-estruturas portuárias é possível realizar os
processos de desembaraço aduaneiro (importação ou exportação)
através dos portos secos.
Anteriormente denominados Estação Aduaneira
de Interior – EADI, os portos secos são recintos
alfandegados instalados na zona secundária do
território aduaneiro sob regime de concessão ou
permissão da Receita Federal.
– Você sabe o que é realizado nos portos secos?
Nos portos secos são realizadas operações de
movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro
de importação ou exportação.
Os diversos portos secos espalhados pelo território nacional
auxiliam no “desafogamento” dos portos, dos pontos de fronteira
e permitem que as operações de desembaraço (bem como de
movimentação da carga) sejam feitas próximas às empresas
importadoras ou exportadoras, como por exemplo, o porto de
seco de Curitiba.
De acordo com a Receita Federal, tem-se hoje no Brasil os
seguintes portos secos em funcionamento:
„
Estado de Goiás – 1
„
Estado do Mato Grosso -1
„
Estado de Mato Grosso do Sul - 1
„
Estado do Amazonas – 1
„
Estado do Pará – 1
„
Estado de Pernambuco - 1
„
Estado da Bahia - 2
„
Estado de Minas Gerais - 5
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Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Estado do Espírito Santo - 3
„
Estado do Rio de Janeiro - 3
„
Estado de São Paulo - 27
„
Estado do Paraná - 6
„
Estado de Santa Catarina - 2
„
Estado do Rio Grande do Sul - 8
– Você sabe quais são as vantagens nas operações com porto seco?
„
Valor da armazenagem: por se tratarem de empresas
privadas, os valores das taxas de armazenagem são mais
facilmente negociados.
„
Entreposto aduaneiro: neste tipo de operação a carga
importada é armazenada, em regime de suspensão
de impostos, permitindo que o importador realize a
nacionalização dos produtos de forma fracionada. Por
exemplo, se o importador entreposta uma carga com 100
toneladas (sem pagar os impostos) e libera 10 toneladas
por mês, somente pagará os impostos a cada retirada de
10 toneladas.
„
Depósito Alfandegado Certificado - DAC: nos
processos de exportação, o exportador que depositar sua
carga no porto seco em regime de DAC, pode considerar
a carga como exportada sem que a mesma tenha saído
do país. Com isso a empresa exportadora pode antecipar
cambiais, melhorar o fluxo de caixa, cumprir quesitos de
financiamento, etc.
Para conhecer um pouco mais sobre o
funcionamento de um porto seco, acesse: http://
www.multilog.com.br
52
logistica_internacional.indb 52
18/6/2007 09:22:32
Logística Internacional
Síntese
Nesta unidade você pôde compreender como as modalidades de
transporte estão divididas nas diversas vias de transporte. Você
pôde verificar que no Brasil (assim como em todos os países)
a via de transporte internacional mais utilizada é a marítima,
principalmente por apresentar menores custos de transporte e
capacidade de movimentar cargas de grandes proporções.
Pôde compreender também qual a infra-estrutura que
exportadores e importadores têm disponível no Brasil para
a realização das operações de compra e venda internacional,
bem como a distribuição e localização dos principais pontos de
fronteira no território nacional.
Além disso, você verificou que embora se busque incessantemente
a ampliação principalmente das exportações, uma séria barreira
é a deficiência e falta de investimentos nos setores portuários,
aeroportuários, rodoviários e ferroviários. Evidenciados pelos
portos superlotados, estradas mal conservadas e quantidade
ínfima de ferrovias num país de proporção continental.
Agora siga para a próxima unidade, onde você estudará as
particularidades da via de transporte marítima.
Unidade 1
logistica_internacional.indb 53
53
18/6/2007 09:22:33
Universidade do Sul de Santa Catarina
Atividades de auto-avaliação
1) Cite três características das vias de transporte marítima, aérea,
rodoviária e ferroviária.
2) Pesquise qual a quantidade de carga transportada neste ano pelos
portos de Santos, Paranaguá e Itajaí.
54
logistica_internacional.indb 54
18/6/2007 09:22:33
Logística Internacional
3) Analisando as informações desta unidade quais são as duas vias de
transporte que merecem atenção e investimentos imediatos pelo
governo e empresas nacionais. Justifique sua resposta.
Unidade 1
logistica_internacional.indb 55
55
18/6/2007 09:22:33
Universidade do Sul de Santa Catarina
Saiba mais
Para complementar o estudo desta unidade, acesse os seguintes
sites:
Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior,
disponível em: http://www.desenvolvimento.gov.br/
Ministério dos Transportes, disponível em: http://www.
transportes.gov.br
Lei dos portos, disponível em: http://www.despacho.com.br/
Paulo/legislacao/lei8630.htm
Agência Nacional de Transportes Aquaviários, disponível em:
http://www.antaq.gov.br
Porto de Singapura, disponível em: http://www.
singaporemaritimeportal.com/
56
logistica_internacional.indb 56
18/6/2007 09:22:33
UNIDADE 2
O modal marítimo
Objetivos de aprendizagem
„
Conhecer os principais tipos de navios e contêineres
utilizados no transporte internacional de carga, bem
como o papel dos armadores e agentes de carga nos
processos de importação e exportação.
„
Compreender os elementos de custo que compõe o
frete marítimo internacional e como solicitar cotações de
frete.
„
Conhecer os procedimentos para embarque e
desembarque das cargas na exportação e importação.
2
Seções de estudo
Seção 1 Navios e contêineres.
Seção 2 Armadores e agentes de carga.
Seção 3 Frete internacional.
Seção 4 Custos e procedimentos na importação.
Seção 5 Custos e procedimentos na exportação.
logistica_internacional.indb 57
18/6/2007 09:22:34
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
Você verificou na unidade anterior que o transporte marítimo é o
de maior volume nas trocas internacionais. Nesta unidade ,você
conhecerá quais tipos de navios e contêineres estão à disposição
dos importadores e exportadores, bem como os agentes que
interagem nos processos de cotação de frete, embarque e
desembarque.
O valor do frete é um dos pontos essenciais para o sucesso da
operação de compra e venda no mercado internacional.
– Mas você sabe como proceder para solicitar cotações de frete
internacional e interpretar as propostas enviadas?
Esta e outras questões serão esclarecidas nesta unidade.
Você entenderá também os procedimentos a serem seguidos
quando da chegada da carga no porto do importador ou no envio
da carga pelo exportador e conhecerá os sistemas de controle
informatizados do Brasil, como o Ce Mercante e NIC (Número
de Identificação de Carga).
Siga em frente e bons estudos!
58
logistica_internacional.indb 58
18/6/2007 09:22:35
Logística Internacional
Seção 1 – Navios e contêineres
A evolução dos navios de carga acompanha a própria evolução
humana nos negócios internacionais e nacionais, desde os navios
romanos impulsionados a remo aos navios que se moviam através
dos ventos. Com a criação do motor a vapor (século XIX) os
navios deixaram de depender da força humana ou condições
climáticas, e estão cada vez mais diversificados e especializados
nos diversos tipos de carga, com objetivo de minimizar os custos
de transporte.
Na era moderna os primeiros navios de carga transportavam
os mais diversos gêneros de produtos, embalados em caixas,
engradados, sacas, barris, etc. O carregamento e descarregamento
destes navios são até hoje realizados através do içamento das
cargas, utilizando-se de guindastes próprios do navio ou dos
portos, e muita mão-de-obra.
Estes navios são conhecidos como navios de carga
geral e são caracterizados pela capacidade de
carregamento em toneladas, conhecido como TPB
(toneladas de porte bruto).
Figura 2.1 – Navio N/M Amaralina (TPB 12.245)
Fonte: Navios mercantes brasileiros. Disponível em: <http:// naviosmercantesbrasileiros.hpg.ig.com.
br>. Acesso em: 30 sep. 2006.
Unidade 2
logistica_internacional.indb 59
59
18/6/2007 09:22:35
Universidade do Sul de Santa Catarina
Com o crescimento das trocas internacionais e a diversificação
dos produtos, os navios de carga foram se “especializando” no
transporte destes, foram criadas uma série de tipos diferentes de
navios, como:
„
Navios tanque, para transporte de petróleo e derivados;
„
Navios gaseiros, destinados ao transporte de gases
liquefeitos;
„
Graneleiros, transportam em porões, grandes
quantidades de carga a granel (milho, soja, minérios,
etc.);
„
Roll-on Roll-off, utilizados no transporte de
automóveis, ônibus, caminhões, etc. Para as operações de
carregamento e descarregamento, o navio dispõe de uma
rampa que é lançada sobre o cais do porto.
Figura 2.2 – Navio Perseus Leader
Fonte: Transportes XXI. Disponível em: <http://transportes-xxi.net> . Acesso em: 30 sep. 2006.
– Você sabia que a criação do contêiner revolucionou os transportes?
Observe o texto a seguir:
60
logistica_internacional.indb 60
18/6/2007 09:22:36
Logística Internacional
Imagine o seguinte cenário: década de 30, você está no
porto e um de seus caminhões está aguardando para que
sua carga de algodão seja carregada no navio de carga
geral. Enquanto aguarda que os estivadores tirem do baú
do caminhão, um a um os fardos, e os levem ao navio, tem
uma idéia iluminada, tão fantástica quanto simples.
Que idéia é essa?
Pense um pouco (não vale ler adiante...)
Teve alguma idéia? Não?
Pois Malcom Maclean (o proprietário do caminhão) teve!
Pensou que ao invés de carregar os fardos um a um, porque
não carregar todo o baú diretamente para navio?
Pronto! Estava criado o contêiner (do inglês container).
Essa simples idéia revolucionou todo o transporte
internacional, inclusive a vida do nosso personagem que
fundou a Sealand Inc. e tornou-se uma grande empresa
de transporte marítimo. Na década de 90 a Sealand foi
comprada pela Maersk, que passou a chamar-se Maersk
Sealand e é hoje um dos maiores armadores do mundo.
Como conseqüência da criação do contêiner, criou-se então os
navios porta-contêineres, especializados no transporte de carga
conteinerizada.
Você sabia?
Atualmente, o maior navio porta-contêiner do mundo
é o Emma Maersk, com 397 m de comprimento e
capacidade para transporte de aproximadamente
11.000 contêineres de 20 pés (podendo transportar
1.000 contêineres de 40 pés, refrigerados).
Unidade 2
logistica_internacional.indb 61
61
18/6/2007 09:22:36
Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 2.3 – Navio Emma Maersk
Fonte: Maersk Sealand Disponível em: <http://maersk.com> . Acesso em: 30 sep. 2006.
Unitizar = reunir (cargas de diversas
naturezas) num só volume, para fins
de transporte.
Fonte: Dicionário Aurélio
O contêiner é o recipiente constituído de material
resistente (especialmente ferro/aço) suficientemente
forte para resistir ao uso constante e destinado à
proporcionar o transporte de mercadorias unitizadas.
– Você sabe quais são os principais tipos de contêineres? Observe a
seguir:
20 PÉS – DRY
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
5,90
2,34
2,39
33
62
logistica_internacional.indb 62
18/6/2007 09:22:36
Logística Internacional
20 PÉS – REEFER
Carregamento Máx: ~20 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
5,02
2,16
2,13
24
40 PÉS – DRY
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
12,03
2,34
2,39
67
40 PÉS – HIGH CUBE
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
12,03
2,34
2,69
76,3
40 PÉS – FLAT RACK
Carregamento Máx: 40 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
12,03
2,34
2,39
Unidade 2
logistica_internacional.indb 63
Cub.
63
18/6/2007 09:22:38
Universidade do Sul de Santa Catarina
20 PÉS – TANK
Carregamento Máx: ~19 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
5,90
2,34
2,39
33
40 PÉS – OPEN TOP
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
12,03
2,34
2,39
67
20 PÉS – OPEN SIDE
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
5,90
2,34
2,39
33
20 PÉS – VENTED
Carregamento Máx: ~27 ton
MEDIDAS INTERNAS (m / m3)
Comp.
Larg.
Alt
Cub.
5,90
2,34
2,39
33
Figura 2.4 – Principais tipos de contêineres
Fonte: Comércio Exterior – Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: <http://www.despacho.com.br/
Paulo/diversos/ctn/containers.htm>. Acesso em: 30 sep. 2006.
64
logistica_internacional.indb 64
18/6/2007 09:22:40
Logística Internacional
Os contêineres têm numeração própria e no Brasil, como na
maioria dos países, adotou-se a padronização européia, conhecida
como ISO (International Standards Organization). A numeração
é composta por 4 letras que identificam o proprietário, sendo a
última dessas letras sempre o “U”, que tem a finalidade de indicar
que o contêiner é registrado pelo BIC e 7 dígitos para indicar a
numeração e série do contêiner.
BIC - Bureau International
des Containers. É uma
associação formada pelos
fabricantes e proprietários
de contêineres com a
finalidade de padronizar as
siglas e as nacionalidades
dos seus equipamentos.
Figura 2.5 – Numeração contêiner de 20´
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior. Disponível em: <http://www.davincibrasil.htm> . Acesso em: 30
sep. 2006.
Unidade 2
logistica_internacional.indb 65
65
18/6/2007 09:22:40
Universidade do Sul de Santa Catarina
Seção 2 – Armadores e agentes de carga
Os proprietários dos navios são conhecidos como armadores
(termo originário das embarcações à vela, em que armar
tinha a ver com a armação dos mastros e vergas) que podem
comercialmente explorar as embarcações ou afretá-las a terceiros.
Dentre os maiores armadores do mundo temos:
Maersk Sealand, MSC (Mediterranean Shipping
Company) e CMA GGM.
Na década de 80, os armadores preferiam não se dedicar a
consolidar pequenas cargas e criou-se no mercado de transporte
os NVOCC´s que afretavam espaços nos navios dos armadores e
vendiam, com margem de lucro, estes espaços aos importadores e
exportadores.
A sigla NVOCC significa Non Vessel
Operator Common Carrier ou, numa
tradução literal, carregador que não é
operador de navio.
Com o tempo, os NVOCC´s começaram também a vender
contêineres cheios para seus clientes e a emitir conhecimento
de embarque (B/L) próprio, tornando-se de certa forma
concorrentes dos próprios armadores.
Além dos armadores e NVOCC´s encontra-se no mercado os
Freight Forwarders que embora estivessem no princípio mais
voltados aos serviços de consolidação de carga e desembaraço
aduaneiro, passaram também a negociar fretes internacionais.
– Mas você sabe o que é consolidar carga?
Tecnicamente a consolidação consiste no
agrupamento, por um agente de carga, de vários
embarques de exportadores e importadores distintos,
para um mesmo destino.
Observe o seguinte exemplo:
66
logistica_internacional.indb 66
18/6/2007 09:22:41
Logística Internacional
Sua empresa comprou 50 monitores para computador
em Miami e contactou um agente de carga (NVOCC ou
freight forwarder) para providenciar o carregamento
do contêiner e o transporte internacional. Uma outra
empresa, contactou o mesmo agente de carga para
embarcar 20 pneus para caminhão, comprados
também em Miami.
Como os monitores e os pneus usam somente uma
parte do volume do contêiner, o agente de carga
irá oferecer às duas empresas uma tarifa de frete
consolidado, ou seja, irá reunir em um único contêiner
as duas cargas e enviará para um único destino no
Brasil. Desta forma, cada cliente pagará somente o
frete proporcional ao volume ou peso que utilizou do
contêiner, viabilizando operações de pequena monta.
Neste caso, o agente de carga irá providenciar a
emissão de três conhecimentos de embarque. O
primeiro é conhecido como “Master” e irá englobar
todas as cargas consolidadas no contêiner. Os
outros dois serão os conhecimentos “house” (ou
filhote) um para cada importador, descrevendo os
detalhes particulares de cada importação (dados do
exportador, volume, carga, etc.).
– Lembre-se que nos embarques consolidados, os importadores só tem
acesso ao seu próprio conhecimento de embarque (house)!
Não existe um modelo padrão para e emissão dos conhecimentos
de embarque marítimos (B/L – Bill of Lading), ficando a cargo
de cada armador ou NVOCC a criação de formulário próprio.
No entanto, as informações elementares que deverão constar no
B/L, são:
„
Shipper – aquele que envia a carga, o exportador;
„
B/L No. – número do B/L
„
Consignee – aquele a quem está consignada a carga, o
importador ou um banco do importador;
„
Notify – aquele que deve ser notificado quando da
chegada da carga no destino;
Unidade 2
logistica_internacional.indb 67
67
18/6/2007 09:22:41
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Ocean Vessel – nome do navio;
„
Voy – número da viagem, como os navios fazem várias
viagens na mesma rota, estas são numeradas para maior
controle;
„
Port of loading – porto de carregamento;
„
Port of discharge – porto de descarregamento;
„
Marks and numers – campo destinado à numeração do
contêiner e nº do lacre;
„
Number and king of packages – quantidade e tipo de
embalagem;
„
Description of goods – descrição da mercadoria;
„
Gross weight – peso bruto da carga;
„
Measurement – volume da carga;
„
Freight and charges – valor do frete (collect ou prepaid);
„
Number of original B/L – número de B/Ls originais
emitidos (geralmente 3 vias originais);
„
Place and date of B/L issued – local e data de embarque;
„
Identifique no B/L abaixo os elementos citados
anteriormente.
Observe que no B/L a seguir o NVOCC é a empresa
Odyssey e o armador é a CSAV.
68
logistica_internacional.indb 68
18/6/2007 09:22:41
Logística Internacional
Figura 2.6 – Bill of Lading
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
Unidade 2
logistica_internacional.indb 69
69
18/6/2007 09:22:42
Universidade do Sul de Santa Catarina
Você sabia?
Algumas literaturas usam o termo Bill of Lading e Bill of
Loading indiscriminadamente.
Na verdade, o documento de embarque marítimo
(B/L) é o Bill of Lading, “lading” é um termo náutico em
inglês.
A expressão Bill of Loading também existe, mas
não se aplica ao B/L, equivale mais a uma lista de
carregamento.
Seção 3 – Frete internacional
O custo do frete internacional marítimo é um dos elementos
essenciais do processo de exportação ou importação. Valores mal
negociados com os armadores ou seus agentes poderão significar
a inviabilidade do processo de compra/venda.
Observe na cotação de frete a seguir, os principais elementos que
compõem o valor do frete internacional:
POL (porto de carregamento): Lianyungang
POD (porto de descarga): Itajaí - SC
T/Time (transit time – tempo de viagem): 28 dias
Freqüência: Semanal
Frete: USD 2.000,00/cntr 20´dry
Bunker: USD 200,00/cntr
ISPS: USD 6,00/cntr
PSS: USD 150,00/cntr
70
logistica_internacional.indb 70
18/6/2007 09:22:43
Logística Internacional
„
Frete – o valor base do frete internacional depende
de fatores como: tipo de contêiner utilizado, porto de
origem e destino, freqüência, etc;
„
Bunker (BAF)- valor incidente sobre o valor do frete,
com fins de cobrir as despesas de combustível do navio;
„
ISPS (International Ship and Port Security) – aprovado
pela Organização Marítima Internacional – IMO
com objetivo de aumentar a segurança dos portos,
principalmente relacionado a ações terroristas, o ISPS
Code é cobrado dos armadores que por sua vez, repassam
aos clientes;
„
PSS (Peak Season Surcharges) – sobretaxa cobrada pelos
armadores quando transportam mercadorias de mercados
em alta estação.
Além destes (mais comuns), pode-se ainda citar:
„
Taxa para volumes pesados (heavy lift charge): quando
do transporte de cargas excessivamente pesadas que
exijam condições especiais para embarque/desembarque
ou acomodação no navio;
„
Taxa para volumes com grandes dimensões (extra
length charge): aplicado geralmente a mercadorias com
comprimento superior a 12 metros;
„
Sobretaxa de congestionamento (port congestion
surchage): quando o armador irá carregar ou descarregar
em portos onde existe demora na atracação dos navios;
„
Fator de ajuste cambial - CAF (currency adjustment
factor): utilizado para moedas que se desvalorizam
sistematicamente em relação ao dólar norte-americano;
„
War risk surcharge – cobrado pelos armadores
quando a carga se destina/origina de países
em guerra (ou em risco de).
Os valores de frete internacional são negociados livremente com
os armadores e agentes de carga, dividindo-se em dois principais
blocos: cargas consolidadas e cargas não-consolidadas.
Unidade 2
logistica_internacional.indb 71
71
18/6/2007 09:22:43
Universidade do Sul de Santa Catarina
Cargas consolidadas
– Se sua empresa está importando um equipamento com 500 K g de
peso bruto e volume de 1m³, não é viável contratar todo o frete
internacional de um contêiner, é aconselhável contratar somente a
parte que a carga utilizará no contêiner. Não é mesmo?
Este tipo de frete é conhecido como LCL (Less than
Container Load), ou seja, menos que um contêiner
carregado. Nesse caso, será cobrado o frete
internacional pelo peso da carga, ou o volume que a
mesma ocupará no contêiner, sendo aplicado o valor
que resultar maior.
Observe a seguir o exemplo de uma cotação de frete consolidado
e como se calcula o valor do frete a ser pago:
Sua empresa está importando um equipamento que pesa
4.000 kg e tem as seguintes dimensões: 2m x 2m x 2 m.
Você recebeu a seguinte cotação de frete consolidado:
Origem
Itajaí e/ou São Fco do Sul /Brasil
Destino
Puerto Cabello/Venezuela
Freqüência
semanal
Transit Time
12 dias
Tipo de embarque
LCL
ISPS
USD 4,00 (por ton ou m3)
Frete Marítimo
USD 68,00 (por ton ou m3)
Bunker
28% frete
a) Considerando o peso da carga, tem-se:
ISPS
= $ 4,00 x 4 (ton)
$ 16,00
Frete marítimo
= $ 68,00 x 4 (ton)
$ 272,00
Bunker
= 28 % x $ 272,00
$ 76,16
Total
$ 364,16
72
logistica_internacional.indb 72
18/6/2007 09:22:43
Logística Internacional
b) Considerando o volume:
ISPS
= $ 4,00 x 8 m³
$ 32,00
Frete marítimo
= $ 68,00 x 8 m³
$ 544,00
Bunker
= 28 % x $ 544,00
$ 152,32
Total
$ 728,32
Neste caso o valor do frete a ser pago será de USD 728,32.
Cargas não-consolidadas
Quando todo o contêiner será utilizado para o transporte
internacional, você deverá negociar o frete como FCL (Full
Container Load), ou seja, todo contêiner carregado.
Veja dois exemplos de cotação de frete FCL:
Origem
Itajaí e/ou São Fco do Sul /Brasil
Destino
Puerto Cabello/Venezuela
Freqüência
semanal
Transit Time
12 dias
Tipo de embarque
1 X 20’ Dry
ISPS
USD 20,00
Frete Marítimo
USD 1.800,00
Bunker
USD 350,00
Tipo de embarque
1 X 40’ Dry
ISPS
USD 20,00
Frete Marítimo
USD 2.550,00
Bunker
USD 560,00
Além das taxas mencionadas (que não são poucas...) será cobrado
do exportador e importador o valor referente à capatazia,
também conhecida como THC (Terminal Handling Charge).
Unidade 2
logistica_internacional.indb 73
73
18/6/2007 09:22:43
Universidade do Sul de Santa Catarina
A cobrança da capatazia refere-se a despesas que o
armador tem com o carregamento e movimentação
da carga no porto.
Como é de praxe, os armadores repassam estas despesas aos
importadores e exportadores, quer explicitamente na cotação de
frete ou nela embutida. Este valor é cobrado por contêiner no
caso de embarque FCL ou proporcional no caso de embarque
LCL.
Observe a seguir os exemplos:
Origem
Itajaí e/ou São Fco do Sul /Brasil
Destino
Puerto Cabello/Venezuela
Freqüência
semanal
Transit Time
12 dias
Tipo de embarque
1 X 20’ Dry
Capatazia
R$ 250,00
Tipo de embarque
1 X 40’ Dry
Capatazia
R$ 350,00
Tipo de embarque
LCL
Capatazia
R$ 24,80 (ton ou m3) / min R$ 50,00
Fique atento se a carga ocupar boa parte do contêiner
(tanto em peso, quanto em volume), pois pode ser
que contratar o frete do contêiner consolidado seja
mais caro que contratar o frete para todo o contêiner.
74
logistica_internacional.indb 74
18/6/2007 09:22:44
Logística Internacional
Seção 4 - Custos e procedimentos na importação
Para se obter as melhores tarifas de frete é importante que se
façam cotações de preços com vários armadores ou agentes de
carga. Deve-se estar atento não somente às tarifas, mas também
as demais despesas como capatazia, bunker, etc. Para facilitar a
análise das propostas, você pode solicitar que lhe enviem uma
cotação com todas as despesas incluídas, o que se chama no
mercado de cotação ALL IN.
Para que o armador ou agente de carga possa lhe enviar a cotação
de frete, será necessário que você informe os seguintes dados
básicos:
„
porto de origem;
„
porto de destino;
„
peso bruto da carga;
„
volume total da carga;
„
produto importado;
„
quantidade e tamanho dos contêineres;
„
se o frete será pré-pago pelo exportador ou pelo
importador.
Note abaixo outro exemplo de cotação de frete:
POL SHANGHAI
POD ITAJAI
20 DRY USD1450,00 ALL IN
TTIME 30 DIAS
FREE TIME 30 DIAS
B/L FEE USD50,00
CAPATAZIAS R$330,00 / CTNER
Unidade 2
logistica_internacional.indb 75
75
18/6/2007 09:22:44
Universidade do Sul de Santa Catarina
Como se observa nesta cotação existe ainda os custos para a
liberação do conhecimento de embarque (USD 50,00) que é
cobrado pelo armador ou agente de carga para que possa liberar o
B/L (Bill of Lading) ao importador.
Após aprovação da proposta da cotação de frete, o importador
deverá informar ao armador ou agente de carga, os dados do
exportador e importador para que este possa providenciar o
embarque no exterior. É importante também que seja solicitado
ao armador ou agente, os dados do representante deles no porto
de origem, para que o importador possa informar ao exportador
quem irá contatá-lo para fazer o transporte.
Realizado o embarque, o importador poderá acompanhar o
trânsito de sua carga, por meio das páginas dos armadores,
utilizando o número do B/L ou número do contêiner.
Observe a seguir um exemplo do rastreamento pela página do
armador CSAV (Compañía Sudamericana de Vapores).
Figura 2.7 – Rastreamento de contêiner
Fonte: CSAV. Disponível em: < http://www.csav.com> . Acesso em: 07 out. 2006
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logistica_internacional.indb 76
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Logística Internacional
Ao chegar a carga no porto brasileiro, a agência de transporte
irá registrar o manifesto de carga junto ao Ministério dos
Transportes através da internet utilizando o sistema conhecido
como Mercante.
Neste sistema será criado então o “CE Mercante”(número
de identificação do Conhecimento de Embarque no sistema
Mercante), um para cada B/L do manifesto que possibilitará
ao importador fazer o pagamento do AFRMM. Embora não
tenha base legal, os armadores e agentes de carga exigem que os
pagamentos de frete e demais despesas estejam liquidados para
que estes liberem o número do Ce Mercante ao importador, e
também façam a liberação do B/L.
Como se não bastassem as diversas taxas cobradas pelos
armadores, o governo brasileiro também criou a sua. No caso das
importações, incidirá ainda sobre o valor do frete, o AFRMM
(Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante) que é
de 25% (é isso mesmo!) do valor do frete mais a capatazia.
Veja no quadro a seguir, quanto se pagaria de AFRMM.
Origem
Itajaí e/ou São Fco do Sul /Brasil
Destino
Norfolk /Usa
Tipo de embarque
1 X 20’ Dry
Capatazia
USD 200,00
Frete Marítimo (all in)
USD 1.720,00
AFRMM = 25% * (200,00 + 1.720,00) = USD 480,00
O pagamento do AFRMM era realizado por meio de guia junto
à rede bancária, no entanto para coibir fraudes, atualmente o
pagamento desta taxa é informatizado.
Para que o importador possa ter acesso ao sistema de pagamento,
disponível na Internet, deve primeiramente estar cadastrado junto
ao Ministério dos Transportes por intermédio do Departamento
de Marinha Mercante – DMM.
Após realizado o cadastro, o importador poderá acessar o sistema
mercante, utilizando a mesma senha de acesso ao Siscomex.
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 2.8 – Sistema Mercante
Fonte: Ministério dos transportes. Disponível em: < https://www.mercante.transportes.gov.br> .
Acesso em: 07 out. 2006
Para conhecer na íntegra a lei sobre o AFRMM (Lei
No 10.893, 13/07/2004) . Acesse o site: <http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/
L10.893.htm#art55i>
Ainda para que o importador possa registrar a Declaração
de Importação, será necessário que a carga esteja identificada
pelo depositário da mercadoria sob controle aduaneiro junto
ao Siscomex, através do Sistema Integrado de Gerência do
Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA
(você verá mais detalhes na próxima unidade). Desta identificação
criou-se o termo NIC (Número de Identificação de Carga).
Na formação do NIC têm-se os seguintes elementos:
Emissor
Origem
Destino
Data Embarque
Navio
BL
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18/6/2007 09:22:44
Logística Internacional
„
„
„
Emissor – código com 4 dígitos, identifica o emissor do
conhecimento de embarque;
0139
ALIANÇA
0140
EVERGREEN
0158
NIPPON STEEL CORP.
0160
NIVER LINES
Porto de origem – código com 3 dígitos;
KOH
KAOHSIUNG
MIA
MIAMI
NYC
NEW YORK
SHA
SHANGHAI
Porto de destino – código com 3 dígitos;
ITJ
ITAJAI
SSZ
SANTOS
PNG
PARANAGUÁ
SSA
SALVADOR
„
Data de embarque – 8 dígitos no formato
DDMMAAAA;
„
Navio – código da embarcação, com 7 dígitos;
8594487
EVER GENIUS
9152583
HANSA CALEDONIA
7351927
HELEN N
8118815
HELENA OLDENDORFF
Unidade 2
logistica_internacional.indb 79
79
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Universidade do Sul de Santa Catarina
„
B/L – número do conhecimento de embarque, com no
máximo 11 dígitos.
Considerando o B/L da seção 2, tem-se o seguinte NIC:
CSVU SHA ITJ 15122005 9240328 ITJ05121443
A tabela com os códigos de agentes de carga, portos
e navios é constantemente atualizada pela Receita
Federal.
Para consultá-la acesse: <http://www.receita.fazenda.
gov.br/Grupo1/Aduana.asp> e clique no link presença
de carga.
Após a chegada do navio no porto, o importador deve
providenciar a desova da carga e entrega do contêiner ao armador
ou agente de carga, o mais rápido possível, evitando a cobrança
por parte do armador da Demurrage.
A Demurrage é uma “multa” diária pelo atraso na
devolução do contêiner, normalmente o valor diário
da multa varia entre USD 40,00 a USD 80,00. Para não
correr riscos de atraso é importante que na cotação de
frete você consiga um prazo razoável (Free Time) para
devolução do contêiner.
Além destes custos, o importador arcará também com os custos
de armazenagem e despesas operacionais da carga no porto.
Cada porto estabelece suas tarifas de armazenagem e demais
atividades, veja abaixo alguns exemplos:
Porto de Itajaí
Quadro V - Serviços de Armazenagem
Mercadorias importadas (ad valorem):
Quadro 2.1 – Tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí
1.1 - Até 10 dias de armazenagem ou fração
0,26% do valor CIF
1.2 - A partir do 11° dia, por dia ou fração
0,11% do valor CIF
Fonte: Porto de Itajaí. Disponível em: <http://www.portodeitajai.com.br>
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Logística Internacional
Porto do Rio Grande
Tabela III - Serviços de Armazenagem
Taxas gerais:
Quadro 2.2 – Tarifa de armazenagem no Porto do Rio Grande
Mercadorias importadas, em armazém ou pátio alfandegado do porto:
a) No primeiro período de 15 dias, por dia
0,04% do Cif
b) No segundo período de 15 dias, por dia
0,07% do Cif
c) Por dia subseqüente ao vencimento do segundo período
0,14% do Cif
OBS: As mercadorias descritas neste quadro, após a sua nacionalização, terão um prazo de até 03(três)
dias para a sua retirada das instalações da SUPRG, sem incidência de qualquer taxa nesse período
Fonte: Porto de Rio Grande. Disponível em: <http://www.portoriogrande.com.br>
Com os dados descritos anteriormente, qual o valor a
se pagar de armazenagem nos dois portos se a carga
ficou armazenada durante 20 dias?
Considere que o valor CIF da carga é de R$ 40.000,00.
Itajaí
Até 10 dias de armazenagem
0,26% x 40.000,00
R$ 104,00
A partir do 11° dia, por dia
0,11% x 10 dias x 40.000,00
R$ 440,00
Total
R$ 544,00
1º. Período de 15 dias
0,04% x 15 x 40.000,00
R$ 240,00
2º. Período de 15 dias
0,07% x 5 dias x 40.000,00
R$ 140,00
Total
R$ 380,00
Rio Grande
Em resumo, os procedimentos relativos ao transporte marítimo
na importação são:
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Seção 5 - Custos e procedimentos na exportação
Assim como na importação, é essencial que o exportador realize
cotações de frete com diversos armadores ou agentes de carga,
para garantir as melhores tarifas e demais despesas.
Para que se possa solicitar a cotação de frete, o exportador deverá
informar ao armador ou agente de carga os mesmos dados da
seção 4 (origem, destino, peso, etc.).
Observe a seguir um exemplo de cotação de frete na exportação:
Origem
São Francisco/Brasil
Destino
Luanda/Angola
Mercadoria
Torres de transmissão
Condição
CFR
Frequência
Semanal
Transit Time
14 dias direto
Tipo de embarque
1 X 40’ High Cubic
Capatazia
R$ 300,00 / contêiner
BL Fee
USD 60,00
Frete Maritimo ALL IN
USD 3.680,00 / contêiner
Congestion*
* Taxa de congestionamento dos portos
USD 124,00 / contêiner
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Logística Internacional
Como você estudou na unidade 5 do livro de
Comércio Exterior II, para que a carga possa embarcar
no navio, é necessário que se faça uma reserva “de
espaço” junto ao armador, esta reserva é conhecida
como Reserva de Praça.
As reservas podem ser solicitadas diretamente aos armadores
ou aos seus representantes, os agentes de carga. Para que se
possa fazer a reserva, é necessário informar ao agente de carga
(ou armador) os detalhes da mercadoria a ser embarcada,
principalmente:
„
dados do exportador;
„
dados do importador;
„
porto de origem;
„
porto de destino;
„
volume total da carga;
„
quantidade e tipo de contêineres;
„
peso bruto e líquido;
„
valor total da carga;
„
incoterm negociado.
De posse destes dados, o agente de carga lhe fornecerá um
número relativo a sua reserva, este número e os dados do
embarque consistem o que é conhecido como “Booking”.
No booking deverá também estar estipulado o local para retirada
do contêiner e prazos a serem cumpridos para a entrada do
contêiner no porto e para a liberação alfandegária, além do prazo
para apresentação do “espelho do B/L” e lista de carga. Observe o
exemplo a seguir:
Unidade 2
logistica_internacional.indb 83
83
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Número da reserva: RSAO-8TM6BG
Exportador: DA VINCI
Porto de embarque: Itajaí
Destino final: Luanda
Mercadoria: Torres de transmissão
Quantidade: 1 x 40’ High Cubic
Navio: YANTIAN
Viagem: 2006/39
Armador: Clipper Shipping Line
Eta: 30/9/2006
Dead lines
Cut off:..............................: 26 de setembro de 2006 as 18:00 Hs
Lista de carga e draft do BL:...............: 27 de setembro de
2006 as 12:00 Hs
Gate in..............................: 28 de setembro de 2006 as 19:00 Hs
Liberação.........................: 29 de setembro de 2006 as 12:00 Hs
Terminal
Rogério Philippi - Contato: Sr. Ed Carlos - Fone: 4732480404
Nesta reserva tem-se os seguintes elementos:
„
Cut off – data-limite para retirada do contêiner no
terminal.
„
Lista de carga – preenchida pelo exportador (segundo
modelo do armador), tem como função informar ao
agente (ou armador) os dados do contêiner retirado no
terminal de contêineres e a quantidade de carga colocada
dentro dele.
84
logistica_internacional.indb 84
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Logística Internacional
RELAÇÃO DOS CONTEINERES PARA EMBARQUE
Armador:
Clipper Shipping Line
Exportador:
Da Vinci
Navio/vg:
YANTIAN
Telefone:
48 1234 5678
Nro. Conteiner
Tipo
Tara*
01
40’HC
4.650
TTNU-208806-1
Peso Bruto Peso Total**
20.200
24.650
Lacre***
Mercadoria
CS1248789 Torres Trans.
Porto Descarga
Luanda
02
03
04
05
Figura 2.9 – Lista de Carga
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
* Tara é o peso do contêiner
vazio.
„
Draft do B/L – também preenchido pelo exportador
ou seu representante, tem como função pré-preencher o
B/L definitivo a ser impresso pelo armador ou agente.
O Draft ou “espelho do B/L” é preenchido conforme
modelo fornecido pelo armador, sendo que muitos
armadores disponibilizam o preenchimento diretamente
em suas páginas na Internet.
** Peso total da carga mais
o peso do contêiner.
*** No momento da
retirada do contêiner do
terminal, será fornecido à
transportadora um lacre
(seal em inglês), para após
o carregamento, lacrar o
contêiner.
Observe a seguir um exemplo de “espelho do B/L”.
Unidade 2
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85
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Universidade do Sul de Santa Catarina
B/L DRAFT
Shipper
Booking
Clipper Shipping Line
Consignee
Forwarding
Notify
Also Notify
Port of Loading
Vessel / Voyage
Port of Discharge
Place of Delivery
Marks & Nos.
Description of goods
Total Gross Weight
Total Net Weight
Total Measurement
Total Volumes
DDE No.
RE No.
Figura 2.10 – Draft do Bill of Lading
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
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Logística Internacional
No preenchimento do B/L pode-se ainda mencionar cláusulas
de responsabilidade quanto aos custos e locais de ova e desova,
segundo os seguintes termos:
Quanto aos custos e ova e desova
FCL - significa ova e desova por conta do exportador e o
importador
LCL - ova e desova da unidade pelo transportador, o
armador.
Assim, quatro conjuntos de siglas e serviços são possíveis:
FCL/FCL - ova é por conta do exportador e a desova, do
importador;
FCL/LCL - ova é de conta do exportador e a desova, do
armador;
LCL/FCL - ova deve ser feita pelo armador e a desova, pelo
importador;
LCL/LCL - ova e desova serão de responsabilidade do armador.
Você notou que as siglas FCL e LCL podem ter dois
significados. Um com relação a carga consolidada ou
não e outro quanto aos custo de ova/desova?
Quanto ao local de Ova e Desova
H – House
P – Píer
Unidade 2
logistica_internacional.indb 87
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Também podem formar quatro conjuntos:
H/H - ova nos domínios do exportador e desova nos do
importador;
H/P – ova nos domínios do exportador e desova nos domínios do
armador;
P/H – ova nos domínios do armador e desova nos domínios do
importador;
P/P - ova e desova nos domínios do armador.
„
Gate in – data e horário que os portões do porto estarão
abertos para receber o contêiner relacionado a esta
reserva. Como os portos brasileiros estão superlotados,
a data do gate in é muito próxima a data de chegada do
navio, evitando que a carga fique muitos dias dentro das
instalações portuárias.
„
Liberação – data-limite para a liberação da carga junto à
Receita Federal.
Se um dos prazos-limites (dead-lines) não forem
cumpridos, sua carga corre sério risco de não
embarcar no navio reservado, tendo que providenciar
alteração ou novo booking e aguardar o próximo
navio.
Somente após a saída do navio do porto, o armador ou agente
de carga emitirá o jogo de conhecimentos de embarque, que
consistem em 3 vias originais e algumas cópias e encaminhará
ao exportador, mediante pagamento do frete (se na fatura a
negociação foi como CFR) e demais despesas.
Quanto à armazenagem a ser paga na exportação, cada porto
estipula tabela própria, mas de modo geral, observa-se que os
custos são bastante reduzidos comparados à importação.
Observe os exemplos a seguir:
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logistica_internacional.indb 88
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Logística Internacional
Porto de Itajaí
Tabela V - Serviços de Armazenagem
Por unidade de Contêiner cheio de mercadoria para
exportação, cabotagem e nacionalizados, recebido nos
pátios, por dia:
4.1 - Até 20’
R$ 0,84
4.2 - Acima de 20’
R$ 1,26
Tabela 2.3 – Tarifa de armazenagem no Porto de Itajaí
Fonte: Porto de Itajaí. Disponível em: <http://www.
portodeitajai.com.br>
OBS: Estão isentas da armazenagem as exportações de
carga conteinerizada, desde que o embarque seja feito até
o 10° dia da entrada da carga no porto.
No porto do Rio Grande as exportações estão isentas
do pagamento da armazenagem se a carga ficar
menos de 15 dias nas dependências do porto.
Os procedimentos na exportação por via marítima, podem ser
assim resumidos:
Unidade 2
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Síntese
Nesta unidade você conheceu os principais tipos de navios e
contêineres utilizados no transporte marítimo, bem como os
agentes de transporte e suas formas de apresentação de propostas
nas diversas cotações de frete internacional.
Você pôde verificar que além da tarifa de frete, que pode ser
consolidado ou não, há uma série de outras taxas e despesas
pagas pelos importadores e exportadores que se não avaliadas
corretamente podem representar prejuízos no processo de compra
e venda.
Com isso, foi possível compreender também que existe uma
série de controles informatizados da carga importada, como o
CE Mercante e o NIC (Número de Identificação de Carga)
que possibilitam aos órgãos gestores e anuentes do Siscomex, o
controle total sobre as cargas que entram no País, garantindo
assim o recolhimento de todos os impostos e taxas devidos.
Para finalizar, você conheceu os procedimentos a serem seguidos
pelos exportadores para que a carga embarque no navio desejado,
cumprindo os prazos para retirada dos contêineres, entrada no
porto, liberação na Receita Federal, etc.
Na próxima unidade você estudará os detalhes e procedimentos
do modal aéreo e poderá estabelecer comparação com o modal
marítimo, identificando vantagens e desvantagens de cada modal.
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18/6/2007 09:22:47
Logística Internacional
Atividades de auto-avaliação
1) Um contêiner de 20 pés pode carregar em média cargas de até 27
toneladas. Os contêineres de 40 pés embora tenham o dobro do
tamanho, também carregam em média 27 toneladas. Se os dois tem o
mesmo limite de peso, quando é mais indicado utilizar um contêiner de
20´ e um de 40´?
2) Você está programando embarque de um equipamento, com 10 m de
comprimento, 2m de largura e 2m de altura, pesando 15 toneladas.
Qual o tipo de contêiner mais recomendado para este caso? Por quê?
Unidade 2
logistica_internacional.indb 91
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Universidade do Sul de Santa Catarina
3) Sua empresa está importando um equipamento com as dados descritos
a seguir, qual o valor total do frete e despesas a serem pagos ao agente
de carga? Qual o valor a ser pago de Afrmm?
Peso total: 5.000 kg
Dimensões da carga: 3 x 2 x 2 m
Cotação recebida:
ISPS
USD 4,00 (por ton ou m³)
Frete Marítimo
USD 68,00 (por ton ou m³)
Bunker
28% frete
BL Fee
USD 50,00
Capatazia
USD 12,00 (por ton ou m³)
Total pelo peso (USD)
Total pelo volume (USD)
ISPS
Frete
Bunker
B/L
Capatazia
Total
92
logistica_internacional.indb 92
18/6/2007 09:22:47
Logística Internacional
4) Identifique pela página da Receita Federal, os seguintes códigos
utilizados no NIC.
Armadores:
CSAV CIA. SUD AMERICANA VAPORES - _____
MAERSK SEALAND - _____
NEDLLOYD LINES-LINJNEN BV - _____
Navios:
CLIPPER CONWAY - ____________
EMMA OLDENDORFF - ____________
ROSA TUCANO - ____________
Porto de origem:
HAMBURG - ________
HONG KONG - ________
VALPARAISO - ________
Porto de destino:
SUAPE - ________
SEPETIBA - ________
VITORIA - ________
Unidade 2
logistica_internacional.indb 93
93
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Saiba mais
Para saber mais sobre o assunto discutido nesta unidade, acesse
os sites:
Guia Marítimo - http://www.guiamaritimo.com.br/index.
php?link=2
Organização Marítima Internacional – IMO - http://www.imo.
org
Regras de formação do número identificador da carga importada
- Ato Declaratório COANA /COTEC nº 13, de 09 de Março
de 1999 - http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/
AtosAnt2001/1999/ADCOANACOTEC1399.htm
Tarifas do Porto de Itajaí - http://www.portoitajai.com.br/
tarifas/index.php
Tarifas do Porto do Rio Grande - http://www.portoriogrande.
com.br/pt/servicos/tarifas.php
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logistica_internacional.indb 94
18/6/2007 09:22:48
UNIDADE 3
O modal aéreo
Objetivos de aprendizagem
„
Conhecer os principais tipos de aviões, paletes e
contêineres utilizados no transporte internacional de
carga aérea, bem como o papel das companhias aéreas
e agentes de carga nos processos de importação e
exportação.
„
Compreender os elementos de custo que compõe o
frete aéreo internacional e armazenagem, bem como
solicitar cotações de frete.
„
Analisar e identificar os elementos disponíveis no
sistema Mantra aéreo.
„
Conhecer os procedimentos para embarque e
desembarque das cargas na exportação e importação.
3
Seções de estudo
Seção 1 Aviões e contêineres.
Seção 2 Companhias aéreas e agentes de carga.
Seção 3 Frete internacional e Mantra.
Seção 4 Custos e procedimentos na importação.
Seção 5 Custos e procedimentos na exportação.
logistica_internacional.indb 95
18/6/2007 09:22:48
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
Embora o frete do transporte aéreo represente um valor muito
maior comparativamente ao marítimo, tem uma série de
vantagens como: agilidade, acesso a mercados difíceis de alcançar
por outros meios de transporte, menor custo com embalagem,
etc.
No entanto, existem alguns questionamentos inevitáveis sobre o
transporte aéreo, ou seja:
Quais os tipos de aviões e contêineres utilizados no
transporte internacional aéreo?
Como é calculado o valor do frete internacional?
Quais despesas serão cobradas dos exportadores e
importadores?
Estas e outras questões serão esclarecidas nesta unidade.
Após a criação do Siscomex, os órgãos gestores do sistema vêm
agregando outros programas para o controle das atividades
relacionadas ao comércio exterior, fazendo com o que o Siscomex
se torne um dos mais avançados (se não o mais avançado)
sistemas de controle das importações e exportações no mundo.
Um destes sistemas é o Sistema Integrado de Gerência do
Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA.
Como analisar as informações nele contidas será objeto deste
estudo.
Lembre-se que todo importador e exportador tem urgência na
liberação da carga importada/exportada, não somente pelas
questões voltadas à comercialização dos produtos, mas também
devido aos altos custos relativos à armazenagem e demais
despesas pagas à Infraero. Você verá nesta unidade quanto isso
pode representar no “bolso” destas empresas.
Siga em frente e bons estudos!
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logistica_internacional.indb 96
18/6/2007 09:22:48
Logística Internacional
Seção 1 – Aviões e contêineres
Nem mesmo nos dias mais inspirados, Santos Dumont poderia
ter imaginado que aeronaves descendentes de seu 14 Bis (que
pesava 160 kg) levariam cargas de até 600.000 kg por todos os
continentes.
Comparativamente ao transporte marítimo, o modal
aéreo é mais vantajoso no que diz respeito à rapidez
e necessidade de embalagens menos reforçadas.
Em contrapartida tem menor capacidade de carga, e
valor de frete muito mais elevado.
Atualmente há uma grande diversidade de aeronaves para
o transporte aéreo de cargas, desde os aviões desenvolvidos
especificamente para o transporte (cargueiros) aos aviões de
passageiros/cargas.
Figura 3.1 – Avião Antonov An-225 (maior avião cargueiro do mundo) – Peso máximo de carga: 600
toneladas
Fonte: Rede mundial de computadores. Disponível em: <http://paginas.terra.com.br/informatica/
faustini/antonov/> . Acesso em: 13 out. 2006.
Unidade 3
logistica_internacional.indb 97
97
18/6/2007 09:22:48
Universidade do Sul de Santa Catarina
Embora no transporte marítimo a distribuição das cargas
e contêineres no navio também seja muito importante, nos
aviões é essencial.
O carregamento das cargas no avião deverá obedecer a rígidos
critérios estabelecidos por entidades internacionais, de acordo
com cada tipo de aeronave, com o intuito de manter sob estrito
controle o centro de gravidade da aeronave.
Entre a tripulação, cabe ao engenheiro de vôo verificar a
condição da carga carregada, bem como sua distribuição nos
compartimentos. Para que as cargas se mantenham estáveis
dentro do avião, elas são dispostas em paletes (estrados) e
contêineres padronizados que dispõe de dispositivos com travas
para uma fi xação segura dentro dos compartimentos de carga.
Se no momento da decolagem a carga não estiver
bem fixada dentro dos compartimentos, a mesma
irá se deslocar em direção à cauda do avião (termo
aeronáutico conhecido como cabragem – tendência
a erguer o nariz) dificultando ou impossibilitando a
sustentação da aeronave.
Os paletes utilizados no transporte aéreo são de material
reutilizável e têm as seguintes características:
Pallet P1
Peso Máximo: 6.804Kg
Área Total (m): 3,18x2,24
Área Útil (m): 2,98x2,04
Pallet P6
Peso Máximo: 6.804Kg
Área Total (m): 3,18x2,24
Área Útil (m): 2,98x2,04
98
logistica_internacional.indb 98
18/6/2007 09:22:50
Logística Internacional
Pallet P7
Peso Máximo: 13.608 Kg
Área Total (m): 6,06x2,44
Área Útil (m): 5,92x2,24
Pallet P9
Peso Máximo: 3.175 Kg
Área Total (m): 3,18x1,53
Área Útil (m): 2,98x1,33
Pallet FQA
Peso Máximo: 3.175 kg
Área Total (m): 2,44 x 1,54 m
Área Útil (m): 2,24 x 1,33 m
Figura 3.2 – Pallets utilizados no transporte aéreo
Fonte: Variglog. Disponível em: <http://www.variglog.com> . Acesso em: 13 out. 2006.
Já os contêineres, também padronizados, podem apresentar as
seguintes dimensões:
Container LD2
Peso Máximo: 1.225 Kg
Volume interno: 3,4m³
Unidade 3
logistica_internacional.indb 99
99
18/6/2007 09:22:50
Universidade do Sul de Santa Catarina
Container LD3
Peso Máximo: 2.450 Kg
Volume interno: 7,2m³
Container LD11/21
Peso Máximo: 3.175 Kg
Volume interno: 7,2m³
Baias para Cavalos
Peso Máximo: 2.670 Kg
Área Útil (m): 2,7 m³ por cada
compartimento
100
logistica_internacional.indb 100
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Logística Internacional
Refrigerado
Peso Máximo: 1.588 Kg
Volume interno: 3,1 m³
Figura 3.3 – Contêineres utilizados no transporte aéreo
Fonte: Variglog. Disponível em: <http://www.variglog.com> . Acesso em: 13 out. 2006.
No Brasil, a maioria dos aeroportos não comporta a operação
de aviões cargueiros, quer seja pela falta de infra-estrutura ou
pelo volume de carga transportada, já que pequenos volumes
inviabilizam as operações de carregamento e descarregamento.
Utiliza-se então a estrutura dos maiores aeroportos do país para
receber (ou enviar) as cargas através dos cargueiros e distribuir as
mesmas juntamente com os aviões de passageiros, ou ainda por
via rodoviária.
Para que você entenda como funciona este processo, observe
a seguir, os detalhes das aeronaves utilizadas nos aeroportos
nacionais:
Cargueiros
Capacidadede Carga
Compartimento de
cargas Dianteiro
Compartimento de
cargas Traseiro
Main Deck
70.000Kg com 453 m³
5 pallets P1
5 pallets P1
23 pallets P1/P6
Unidade 3
logistica_internacional.indb 101
101
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Capacidadede Carga
Compartimento de
cargas Dianteiro
Compartimento de
cargas Traseiro
Main Deck
16.000Kg com 96 m³
–
–
8 pallets P1
Capacidadede Carga
Compartimento de
cargas Dianteiro
Compartimento de
cargas Traseiro
Main Deck
23.000kg com 112 m³
–
–
21 pallets P1
102
logistica_internacional.indb 102
18/6/2007 09:22:51
Logística Internacional
Aviões de passageiros e cargas
Aeronave
Capacidade Carga
Compartimento de
cargas Dianteiro
Compartimento de
cargas Traseiro
B737-300
2.000kg a 2.500kg
com 10 a 12 m³
_
_
B737-500
1.500kg com 8 m³
–
–
B737-700
2.000kg a 2.500kg
com 10 a 12 m³
–
–
B737-800
3.600kg com 19 m³
–
–
B767-300
18.900kg com 54 m³
4 pallets P1
14 posições de
contêineres LD2
B777-200
20.000kg com 86 m3
6 pallets P1/P6
14 posições de
contêineres LD3
MD-11
26.500kg com 86 m3
6 pallets P1/P6
14 posições de
contêineres LD3
Figura 3.4 – Aviões cargueiros
Fonte: Variglog. Disponível em: <http://www.variglog.com> . Acesso em: 13 out. 2006.
Seção 2 – Companhias aéreas e agentes de carga
As empresas aéreas não podem evidentemente abranger todos
os aeroportos espalhados pelo mundo para a coleta e entrega das
cargas.
Imagine a seguinte situação: sua empresa está
importando um produto da Índia, mas a companhia
aérea nacional não tem vôos para este destino, nem
tampouco a empresa na Índia tem vôos para a sua
cidade. Como então é possível fazer uma importação
utilizando o transporte aéreo?
Para viabilizar este tipo de operação, as companhias
aéreas buscam a formação de alianças a fim de trocar
cargas entre elas, atingindo assim os pontos mais
remotos do globo.
Unidade 3
logistica_internacional.indb 103
103
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Das alianças estabelecidas, uma das mais conhecidas é a Star
Alliance que compreende exclusivamente companhias aéreas,
com objetivos de estabelecer acordos de cooperação de logística,
transporte de passageiros e programas de milhagens.
Atualmente a Star Alliance atua em 842 aeroportos distribuídos
em 152 países e é formada por 18 empresas: Air Canadá, Air
New Zealand, Ana, Asiana Airlines, Austrian, BMI, Polish Airlines,
Lufthansa, Scandinavian, Singapore, South African Airways,
Spanair, Swiss Air, TAP, Thai, United, US Airways e Varig.
Além da Star Alliance, há outra aliança de âmbito internacional,
conhecida como International Air Transport AssociationIATA, que conta com uma vasta rede de associados, tanto de
companhias aéreas, agentes de carga e de viagens/passagens.
A IATA tem papel fundamental nas negociações para
estabelecimento de tarifas padrões de frete, regulamenta e
padroniza procedimentos de manuseio de carga (cargas gerais,
carga perigosas e cargas perecíveis), documentos inerentes e
passagens internacionais.
As tarifas da IATA são publicadas em manuais próprios três
vezes ao ano, mais conhecidos como TACT´s (The Air Cargo
Tariff ). Os diversos manuais são identificados pela cor:
„
Vermelho – tarifas aplicadas na América do Norte;
„
Verde – tarifas aplicadas nos demais países;
„
Laranja – manual de Manuseio de Cargas, além do
Dangerous Goods Regulations para cargas consideradas
perigosas.
Veja um exemplo da tarifa IATA para cargas oriundas de New
York – USA com destino a Florianópolis - SC:
AIR RATES (USD)
MIN
- 45 Kg
+ 45 Kg
até 100 Kg
até 300 Kg
até 1000 kg
( VARIG AIRLINES) JFK/FLN
185.00
8.00
7.50
4.50
3.10
2.90
A IATA hoje, por força de suas representadas, tornou-se uma
associação padrão para o transporte, manuseio de cargas e
passagens a nível mundial.
104
logistica_internacional.indb 104
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Logística Internacional
Quanto aos agentes de carga, além do vínculo com a IATA,
para que possam desempenhar legalmente suas funções
deverão estar filiados à Agência Nacional de Aviação Civil
- ANAC, cumprindo exigências relacionadas a instalações,
frota, treinamento de pessoal, além de sistemas de emissão de
documentos de embarque e acompanhamento.
Mas qual a vantagem em se utilizar um agente de
carga, se é possível deixar a carga diretamente na
companhia aérea?
Uma das vantagens em se utilizar um agente de carga no
transporte está no serviço de consolidação de carga.
Você pôde observar que as tarifas de carga aérea são inversamente
proporcionais ao peso transportado. Na tabela acima, a tarifa de
frete é USD 4,50/kg para transporte de até 100kg, todavia se a
carga pesar até 1.000kg a tarifa será de USD 2,90/kg.
Em outras palavras, quanto maior o peso da carga,
menor o valor da tarifa por Kg.
É nesta questão que a figura do agente de carga é mais
evidenciada, pois além de ter um desconto especial sobre a tarifa
IATA, pode consolidar (unir) cargas de diversas origens/destinos
visando ampliar o peso da carga transportada, diminuindo assim
a tarifa cobrada. Também o agente de carga (pelo menos um
bom agente) o mantém informado durante o trânsito da carga e o
auxilia na tramitação e liberação dos documentos de embarque.
Assim como no transporte marítimo, no transporte aéreo
consolidado será emitido um conhecimento de embarque
“Master” ou Mawb (Master Airway Bill) e o “House” ou Hawb
(House Airway Bill). Lembrando que um Mawb pode ter vários
Hawb, um para cada importador/exportador.
Os elementos essenciais no conhecimento de embarque aéreo
constam de:
„
Shipper – aquele que envia a carga, geralmente o
exportador;
Unidade 3
logistica_internacional.indb 105
105
18/6/2007 09:22:52
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Hawb – número do conhecimento de embarque house (no
modelo abaixo HWB-01522);
„
Mawb – número do conhecimento de embarque master
(no modelo abaixo 957-88366025);
„
Consignee – aquele a quem está consignada a carga, o
importador ou um banco do importador;
„
Issuing carrier´s – dados do agente de carga;
„
Airport of departure – porto de embarque;
„
Currency – moeda utilizada no conhecimento de
embarque;
„
Declared value for carriage – valor declarado da carga para
efeito de transporte;
Obs: quando não declarado, utiliza-se a sigla NCV (no
commercial value).
„
Declared value for customs – valor declarado da carga para
efeito de transporte;
„
Airport of destination – aeroporto de destino;
„
No. of pieces – número de volumes;
„
Gross weight – peso bruto da carga;
„
Chargeable weight – peso taxável (será analisado na
unidade 3);
„
Rate – tarifa de frete por kg;
„
Nature of goods – descrição sumária da carga;
„
Other charges – outros custos (será analisado na unidade
3);
„
Total prepaid – total do frete pré-pago;
„
Total collect – total do frete a ser pago;
„
Date – data do embarque.
106
logistica_internacional.indb 106
18/6/2007 09:22:52
Logística Internacional
Observe a seguir estes elementos no exemplo de conhecimento de
embarque:
Figura 3.5 – Air Waybill
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
Unidade 3
logistica_internacional.indb 107
107
18/6/2007 09:22:52
Universidade do Sul de Santa Catarina
Nos embarques marítimos, os conhecimentos de
embarque (B/L) não tem padrão definido, ficando a
cargo de cada armador usar modelo próprio.
Nos embarques aéreos, em função da IATA, os
modelos são padronizados, como o exemplo anterior.
Seção 3 - Frete internacional e Mantra
Como os valores de fretes internacionais aéreos são muito mais
elevados que os marítimos deve-se tomar atenção redobrada
na cotação de frete, especialmente quanto ao peso e volume
embarcado.
Para que se possa fazer uma cotação de frete aéreo, é necessário
informar ao agente de carga, essencialmente:
„
aeroporto de origem;
„
aeroporto de destino;
„
valor da carga;
„
incoterm negociado;
„
peso bruto;
„
volume ou dimensões da carga.
Observe no quadro a seguir, um exemplo de cotação de frete
enviado pelo agente de carga.
Peso bruto: 265 kgs
USD
Coleta
68,00
Handling Fee
55,00
Airport Transfer
0,13 / kg
34,45
Frete aéreo
3,23 / kg ou 6.000 cm³
855,95
Fuel Surcharge
0,60 / kg
159,00
Total
1.172,40
108
logistica_internacional.indb 108
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Logística Internacional
Você pôde observar que a taxa de frete aéreo cobrada é de USD
3,23 por kg ou 6.000 cm³.
– Mas você sabe a que se refere esses 6.000 cm³?
Foi estabelecido pela IATA, que o frete internacional
será obtido pela multiplicação da tarifa de frete e
o peso bruto da carga ou o volume que a mesma
ocupar (sempre o que for maior). Estabeleceu também
que para efeito de comparação entre o peso bruto e
o volume da carga, utilizar-se-á o fator 6.000 como
divisor do valor da cubagem (peso taxável).
Ou seja, para se obter o peso taxável, multiplica-se as dimensões
da carga (em cm) e divide-se por 6.000. Desta forma está se
“transformando” o volume da carga no equivalente em kg.
Observe mais este exemplo:
Considere os seguintes dados:
peso total da carga: 100 kg
„ quantidade de caixas: 20 cx
„ dimensão de cada caixa: 60 x 50 x 30 cm
„ tarifa de frete: USD 2,50 / kg ou 6.000 cm³
„
a) pelo peso da carga, o frete custaria:
Frete = 2,50 x 100 = USD 250,00
b) pelo volume da carga, o frete custará:
Peso taxável de cada caixa = 60 x 50 x 30 / 6000 = 15 kg
Peso taxável total = 20 x 15 = 300 kg
Frete = 2,50 x 300 = USD 750,00
Conclui-se que o frete a pagar será de USD 750,00.
Além do frete, irá compor o custo total do transporte outras taxas
inerentes a cada tipo de operação realizada na origem. Dentre
elas pode-se citar:
Unidade 3
logistica_internacional.indb 109
109
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Verifique na seção 2, os valores de
cada uma destas taxas no Hawb.
„
fuel surcharge – adicional de combustível;
„
sec (security fee) – taxa de inspeção da carga;
„
hand (handling) – manuseio do conhecimento de
embarque;
„
trf (transfer) – transferência da carga;
„
ino (internal operations) – manuseio da carga dentro do
depósito;
„
inland freight – frete interno do depósito ao aeroporto;
„
doc (document) – taxa de emissão do conhecimento de
embarque;
„
rpk (repackage) - reembalagem da carga (quando
necessário).
Você sabia?
O SEC (security fee) – taxa de inspeção da carga,
foi criado após o atentado de 11 de setembro nos
Estados Unidos, como tentativa de proteção a futuros
atentados.
Você já estudou em outras disciplinas do curso que o Manifesto
de Carta oficializa a entrada da carga no país.
Nos processos de importação aérea o manifesto de carga
é informatizado por intermédio de um sistema que faz
parte do Siscomex, sistema este denominado “Sistema
Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do
Armazenamento – MANTRA”.
Os procedimentos a serem adotados no sistema MANTRA,
foram disciplinados pela Instrução Normativa SRF no. 102
(20/12/94) na qual o acesso está restrito principalmente
a SRF, por intermédio dos Auditores Fiscais do Tesouro
Nacional – AFTN, transportadores, desconsolidadores de
carga, depositários, administradores de aeroportos e empresas
operadoras de remessas expressas, exportadores, importadores e
despachantes aduaneiros.
110
logistica_internacional.indb 110
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Logística Internacional
De acordo ao Art. 4º. desta instrução, a carga procedente do
exterior será informada, no MANTRA, pelo transportador ou
desconsolidador de carga, previamente à chegada do veículo
transportador, mediante registro:
„
da identificação de cada carga e do veículo;
„
do tratamento imediato a ser dado à carga no aeroporto
de chegada;
„
da localização da carga, quando for o caso, no aeroporto
de chegada;
„
do recinto alfandegado, no caso de armazenamento de
carga;
„
da indicação, quando for o caso, de que se trata de
embarque total, parcial ou final.
A carga, ao chegar ao primeiro aeroporto brasileiro será
registrada no Mantra segundo a seguinte ordem:
„
transportador;
„
depositário;
„
auditor fiscal da RF.
Veja a seguir a tela do MANTRA para o AWB da seção
anterior.
Unidade 3
logistica_internacional.indb 111
111
18/6/2007 09:22:54
Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 3.6 – Mantra
Fonte: Siscomex. Disponível em: < http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/
acessosistemas.htm> . Acesso em: 11 nov. 2006.
Da tela do MANTRA observe que se obtém grande volume de
informações:
„
Nº do conhecimento master: 957 8836 6025;
„
Nº. do conhecimento house: 01522;
„
Data de embarque: 03/10/06;
„
Aeroportos de embarque e destino: Miami /
Florianópolis;
„
Consignatário: Mundi Importação Exportação;
„
Valor e moeda do frete (prepaid ou collect): USD 1489,50;
112
logistica_internacional.indb 112
18/6/2007 09:22:54
Logística Internacional
„
Quantidade de volumes: 02;
„
Peso declarado no AWB: 326 Kg;
„
Unidade da Receita Federal: 0925200 – Inspetoria da RF
em Florianópolis – SC;
„
Termo de entrada: 06001295-1 (termo de entrada
lavrado quando da chegada do veículo);
„
Recinto alfandegado – R.A.: 9951101 (código do recinto
alfandegado dentro da Unidade da RF);
„
Peso da carga aferido no destino: 340 Kg;
„
Tipo de embalagem – Emb.: 05 (de acordo a tabela da
Infraero);
Quadro 3.1 – Códigos de embalagem - Infraero
01
Tambor de plástico
14
Engradado de madeira
02
Tambor de metal
15
Mala
03
Tambor de papelão
16
Container de plástico
04
Caixa de madeira
17
Urna funerária
05
Caixa de papelão
18
Caixa de metal
06
Caixa de isopor
19
Baú de metal
07
Saco plástico
20
Baú de madeira
08
Saco de aniagem
21
List. Van
09
Amarrado
22
Container
10
Envelope
23
Caixa de plástico
11
Pacote
24
Saco de lona
12
Peça
25
Caixa de plástico
13
Canudo
26
Diversos
Fonte: Comércio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/Paulo/
importacao/aula4/codigosinfraero.htm> . Acesso em: 29 out. 2006.
„
Avarias: avarias segundo avaliação da Infraero, nesse
caso avarias do tipo A, C, G (de acordo com a tabela da
Infraero);
Unidade 3
logistica_internacional.indb 113
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18/6/2007 09:22:54
Universidade do Sul de Santa Catarina
Quadro 3.2 – Códigos de avarias - Infraero
A
Dif. De peso
B
Lacre violado
C
Amassado
D
Vazamento
E
Quebrado
F
Rasgado
G
Refitado
H
Furado
I
Aberto
J
Molhado
K
Despregado
L
Repregado
M
Indícios de violação
N
Riscado
O
Outros
Fonte: Comércio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponível em: < http://www.despacho.com.br/Paulo/importacao/aula4/codigosinfraero.htm> . Acesso em: 29 out. 2006.
„
Responsáveis pelos lançamentos dos dados no sistema:
Companhia aérea (registrar e encerrar), Infraero
(armazena a carga e identifica as avarias), Companhia
aérea (avalizar) e auditor fiscal da RF (visar).
O acesso ao sistema Mantra pode ser realizado
através da internet no endereço: <http://www.
receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/
acessosistemas.htm>
A senha de acesso ao sistema é a mesma utilizada
pelos importadores, exportadores e despachantes
aduaneiros para acesso ao Siscomex.
114
logistica_internacional.indb 114
18/6/2007 09:22:55
Logística Internacional
Seção 4 - Custos e procedimentos na importação
Conforme você pôde verificar na seção anterior o importador
dever estar atento não somente às tarifas de frete, mas também
às demais taxas cobradas pelo agente de carga ou companhia
aérea. Deve também atentar para o volume da carga, solicitando
ao exportador que utilize embalagens otimizadas (tanto quanto
possível, para garantir a segurança do produto) para a carga a
ser transportada, evitando-se assim “espaços vazios” dentro das
embalagens.
Além dos custos com o frete aéreo e demais despesas
do AWB, o importador deverá pagar também à
companhia aérea ou agente de carga o valor de USD
20,00 para entrega do AWB além dos valores cobrados
pela Infraero.
Após liberação da carga pela Receita Federal, o importador
deverá pagar à Infraero (Portaria No. 219/GC-5, 27/03/01):
„
Armazenagem: cobrada por períodos conforme tabela a
seguir:
Tabela 3.4 – Custos Infraero
PERÍODOS DE ARMAZENAGEM
PERCENTUAL SOBRE O VALOR CIP
1o - Até 5 dias úteis
1,0 %
2o - De 6 a 10 dias úteis
1,5 %
o
3 - De 11 a 20 dias úteis
3,0 %
o
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 3 período, até a
retirada da mercadoria
+ 1,5 %
Fonte: Infraero. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br> . Acesso em: 29 out. 2006.
„
Capatazia: tarifa devida pela movimentação e manuseio
da carga no recinto do Terminal de Carga Aérea TECA
US$ 0,015 / Kg
Valor mínimo: USD 5,00
Capatazia
Unidade 3
logistica_internacional.indb 115
115
18/6/2007 09:22:55
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO,
criado pela Lei no 7.920, de 12 de dezembro de 1989,
com percentual estipulado em 50% sobre as Tarifas
Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia.
Ao contrário dos portos brasileiros, que estabelecem
taxas diferenciadas de armazenagem, o transporte
aéreo tem uma tabela padrão utilizada pela Infraero
em todos os aeroportos nacionais.
Observe o exemplo no quadro a seguir:
Em um processo de importação, qual o valor total a ser
desembolsado pelo importador para a liberação do AWB e
pagamento à Infraero?
Tente fazer os cálculos antes de verificar a resposta a seguir.
Obs.: Não vale espiar...
Valor CIP da carga: USD 10.000,00
Peso bruto total: 300 Kg
Período de armazenagem: 4 dias
USD
Liberação AWB
Armazenagem
Capatazia
Ataero
Total
Veja o resultado:
USD
Liberação AWB
20,00
Armazenagem
100,00
Capatazia
5,00*
Ataero
52,50
Total
177,50
116
logistica_internacional.indb 116
18/6/2007 09:22:55
Logística Internacional
* Lembre que o valor mínimo é de USD 5,00 e não (300 x
0,015 = USD 4,50).
E se o período de armazenagem for de 7 dias úteis, qual o
valor total?
USD
Liberação AWB
Armazenagem
Capatazia
Ataero
Total
Nesse caso, a armazenagem deve ser calculada com a taxa
de 1,5%.
Ou seja:
USD
Liberação AWB
20,00
Armazenagem
150,00
Capatazia
5,00
Ataero
77,50
Total
252,50
Note que por 3 dias a mais no tempo de liberação, houve
um aumento de 42,25 % no valor total a ser pago. Por esse
motivo a logística de liberação da carga aérea deve ser
otimizada ao extremo evitando elevação dos custos.
Modelo de demonstrativo de valores e guia para pagamento à
Infraero:
„
tabela 1 – armazenagem aplicada à importação;
„
tabela 2 – capatazia;
„
adic. tarifário – adicional de tarifa aeroportuária.
Unidade 3
logistica_internacional.indb 117
117
18/6/2007 09:22:56
Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 3.7 – Cobrança despesas Infraero
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
Você sabia?
Em 2005, o valor arrecadado pela Infraero em
armazenagem e capatazia foi de aproximadamente R$
388.215.000,00.
Fonte: Infraero
Disponível em: <http://www.infraero.gov.br>
Você pôde observar nos dados do MANTRA da seção 3, que
foram constatadas várias avarias na carga quando esta chegou a
Florianópolis.
– Você sabe o que deve fazer o importador nesse caso?
Uma das opções é solicitar uma vistoria aduaneira junto à Receita
Federal, com intuito de analisar a real condição da carga e apurar
responsabilidades.
Como a avaliação das avarias tem caráter subjetivo,
muitas vezes a Infraero tende a ser rigorosa no
levantamento das avarias, principalmente devido a
mesma ter interesse em transferir ao importador o
julgamento e a responsabilidade da ação a ser tomada
para a liberação da carga.
118
logistica_internacional.indb 118
18/6/2007 09:22:56
Logística Internacional
Também é muito comum avarias de peso, tendo em vista as
diferenças de balanças na origem e destino. Desta forma se o
importador decidir liberar a carga com avarias, deverá apresentar
à Receita Federal um termo desistindo da vistoria aduaneira.
Observe o exemplo a seguir:
“Pelo presente Termo de Desistência de Vistoria, na
forma do artigo 586 do Regulamento Aduaneiro,
aprovado pelo Decreto Nº. 4.543, de 26/12/02, vem
o importador, por intermédio de seu representante
legal, solicitar a dispensa da realização de vistoria
aduaneira na(s) mercadoria(s) acobertada(s) pela
Declaração de Importação referida acima, da qual
declara assumir a responsabilidade pelo ônus
decorrentes da tal desistência.”
Caso o importador tenha optado pela não contratação de
seguro internacional, no transporte aéreo as companhias aéreas
garantem o pagamento de até USD 20,00 / Kg caso a mercadoria
seja extraviada ou danificada.
Fonte: LEI Nº 7.565, DE 19
DE DEZEMBRO DE 1986.
Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br>
O conhecimento de embarque aéreo é emitido em
12 vias, mas para liberação da carga junto à Receita
Federal somente a via 2 pode ser utilizada!
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Os procedimentos para importação via aérea podem ser assim
resumidos:
Seção 5 - Custos e procedimentos na exportação
O exportador também deverá pagar à Infraero pela
armazenagem, capatazia e Ataero da carga exportada, de acordo
a Portaria Nº. 219/GC-5 (27/03/01) - tabela 6 que estabelece:
„
Armazenagem e capatazia: na exportação, a
armazenagem e capatazia são cobradas com aplicação de
uma única tabela conforme abaixo:
120
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Logística Internacional
Quadro 3.5 - Custos Infraero
PERÍODOS DE ARMAZENAGEM
SOBRE O PESO BRUTO
1º - 4 (quatro) dias úteis
US$ 0.02 / Kg
2º - Para cada 2 (dois) dias úteis ou fração, além do 1º (primeiro) período, até a
retirada da carga
+ US$ 0.02 / Kg
OBS. :
1) Tarifa mínima de US$ 2.00 (dois dólares) no TECA de origem.
2) Os valores são cumulativos a partir do 2º período
Fonte: Infraero. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br> . Acesso em: 29 out. 2006
„
Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO,
criado pela Lei no 7.920, de 12 de dezembro de 1989,
com percentual estipulado em 50% sobre as Tarifas
Aeroportuárias de Armazenagem.
Como exemplo considere os seguintes dados:
„
Peso bruto da carga: 65 Kg
„
Taxa de câmbio: USD/R$ 2,20
– Você sabe qual o valor a pagar à Infraero se a carga ficar
armazenada durante 3 dias? E se ficar armazenada durante 5 dias
úteis?
3 dias
Cálculo
R$
Armazenagem
= 65 x 0,02 = USD 1,30 => Mínimo = USD 2,00
4,40
Ataero
50% da armazenagem
2,20
Total
6,60
5 dias úteis
Cálculo
R$
Armazenagem
= 65 x 0,02 = USD 1,30 (1º. período)
= 65 x 0,02 = USD 1,30 (2º. período)
Total = USD 2,60
5,72
Ataero
50% da armazenagem
2,86
Total
8,58
Unidade 3
logistica_internacional.indb 121
121
18/6/2007 09:22:56
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para que fique mais claro, observe o modelo de demonstrativo de
valores e guia para pagamento à Infraero:
„
tabela 6 – armazenagem aplicada à exportação
„
adic. tarifário – adicional de tarifa aeroportuária
Figura 3.8 – Cobrança despesas Infraero
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
A embalagem a ser utilizada também é de suma importância no
transporte internacional aéreo, pois o exportador deverá buscar
a embalagem mais robusta possível a fim de proteger a carga
sem, no entanto, esquecer que o peso (ou volume) da embalagem
pagará a mesma tarifa de frete que o produto.
As embalagens podem ser constituídas dos mais diversos
materiais como o papelão, madeira, plástico, fibra, etc.
Ao dispor as embalagens nos estrados (paletes) o exportador
pode utilizar de filmes encolhíveis (shrink) ou estiráveis (stretch),
bem como pelo uso de fitas plásticas ou de metal. Ao definir as
embalagens das mercadorias é necessário notar que elas podem
ser afetadas pelos movimentos de embarque, desembarque
e transporte, das mais diversas maneiras. No transporte
internacional aéreo, ela poderá sofrer variações climáticas,
vibrações, etc.
122
logistica_internacional.indb 122
18/6/2007 09:22:57
Logística Internacional
Para facilitar a vistoria aduaneira tanto no embarque quanto
no desembarque, bem como pelo importador, a marcação dos
volumes é essencial, sendo muito comum o uso de etiquetas com
o nome do exportador e ou importador, além do número do
volume e total de volumes.
Exportações Brasil
Import Company – England
Number: 04 / 15
Dim. 30 x 30 x 30 cm
Para que a carga possa dar entrada no Terminal de Carga da
Infraero será ainda necessário etiquetar os volumes conforme
modelo a seguir:
Figura 3.9 – Etiqueta para embarque áereo
Fonte: Raf International Ltda.
Unidade 3
logistica_internacional.indb 123
123
18/6/2007 09:22:57
Universidade do Sul de Santa Catarina
É importante também que o exportador analise com muito
critério o tipo de embalagem e procedimentos tomados para o
carregamento da carga, pois não há dúvidas de que se a carga
chegar em más condições no destino, por causa de embalagem
inadequada, a imagem da empresa exportadora estará
comprometida.
Para que se tomem os devidos cuidados no manuseio da carga,
pode-se ainda afi xar às embalagens etiquetas com informações a
serem observadas pelas transportadoras e carregadores.
Figura 3.10 – Etiquetas de alerta
Fonte: Embrae. Disponível em: <http://www.embraer.com.br> . Acesso em: 29 out. 2006.
124
logistica_internacional.indb 124
18/6/2007 09:22:57
Logística Internacional
A emissão do conhecimento de embarque na exportação fica a
cargo do agente de carga ou companhia aérea, e será necessário
informar, principalmente:
„
dados do exportador;
„
dados do importador;
„
origem;
„
destino;
„
peso bruto total;
„
quantidade de volumes;
„
volume (m³) da carga;
„
descrição da mercadoria.
Os procedimentos para exportação via aérea podem ser assim
resumidos:
Unidade 3
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Síntese
Nesta unidade, você conheceu os principais tipos de aviões,
paletes e contêineres utilizados no transporte aéreo, bem como os
agentes de transporte e como estes apresentam suas propostas nas
diversas cotações de frete internacional.
Você pôde verificar que além da tarifa de frete, que pode ser
consolidado ou não, há uma série de outras taxas e despesas
pagas pelos importadores e exportadores que se não avaliadas
corretamente podem representar prejuízos no processo de compra
e venda, especialmente no que diz respeito ao pagamento do frete
pelo volume da carga (peso taxável).
É importante que você compreenda também que existe uma
série de controles informatizados da carga importada, por meio
do sistema MANTRA que possibilitam às companhias aéreas e
aos órgãos gestores do Siscomex o controle total sobre as cargas
entrantes no País, garantindo assim o recolhimento de todos os
impostos e taxas devidos, bem como o controle sobre avarias que
a carga possa ter sofrido durante o transporte internacional.
Os procedimentos a serem seguidos pelos exportadores
especialmente quanto à utilização de embalagem adequada e
etiquetagem para que a carga atraque no terminal de carga, seja
liberada pela Receita Federal e embarque no avião, é outro fator
fundamental no processo de importação e exportação.
Além disso, você pôde verificar que existe uma necessidade de
liberar a carga de importação ou exportação o mais rapidamente
possível, para se evitar pagamentos adicionais relativos aos custos
de armazenagem aeroportuários.
Na próxima unidade você conhecerá os procedimentos, custos e
características do modal rodoviário.
126
logistica_internacional.indb 126
18/6/2007 09:22:58
Logística Internacional
Atividades de auto-avaliação
1) Preencha os campos a seguir com relação ao AWB da seção 2.
Aeroporto de embarque:_____________________________________
Moeda do frete:___________________________________________
Aeroporto de destino:_______________________________________
Quantidade de volumes:_____________________________________
Peso bruto da carga:________________________________________
Peso taxável: _____________________________________________
Tarifa de frete: ____________________________________________
Valor total do frete: _________________________________________
Data de embarque: _________________________________________
2) Considerando a cotação de frete de USD 4,0 / Kg ou 6.000 cm3, qual
o valor do frete a pagar se a carga a ser importada pesa 200 Kg e está
embalada em uma caixa de dimensões 2,0 x 1,2 x 1,0 m?
Frete (peso da carga)
Frete (peso taxável)
3) Com os dados do Mantra abaixo, identifique:
Data de embarque: _________________________________________
Aeroporto de embarque e destino: _____________________________
Nº do Awb: _______________________________________________
Nº do Hawb: ______________________________________________
Quantidade de volumes: ____________________________________
Valor e moeda do frete internacional: ___________________________
Termo de entrada: _________________________________________
Unidade 3
logistica_internacional.indb 127
127
18/6/2007 09:22:58
Universidade do Sul de Santa Catarina
Tipo de embalagem: _______________________________________
Tipo de avaria: ____________________________________________
SISCOMEX – MANTRA IMPORTACAO
------------------------AWB 020 1211 0770
SITUACAO DA CARGA
042 2546 2587
---------------------------- IK
DE 27/10/2006
AEROPORTOS = NY / FLN
NC=>
: PREP
CONSIGNAT BANCO DO BRASIL
VOL.3
FRETE: COLL 590,00
PESO 130
COD. MOEDA FRETE
USD
URF – 0925200 – AEROPORTO INTERNACIONAL HERCILIO LUZ
INF 31/10/2006
AS 02:16
TERMO: 01001156-0
CHEGADA
31/10/2006
VOL. 3
ARMAZENAMENTO
R.A. 9951101
VOL. 3
EMB= 19
PESO 130K
ARM= F5
AVARIAS = D G J F
31/10/2006 – 08:28
CPF
REGISTRADO
31/10/2006 – 12:33
CPF
ENCERRADO
31/10/2006 – 21:43
CPF
AVALIZADO
31/10/2006 – 21:43
AFRF
VISADO
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
PF3 – MENU ANTERIOR
PF6 – SAIDA
PF7 – VOLTA
PF8/ ENTER - CONTINUA
4) Qual o valor a ser pago à Infraero em um processo de importação, com
os seguintes dados:
Valor CIP da carga: USD 20.000,00
Peso bruto total: 600 Kg
Período de armazenagem: 12 dias úteis
USD
Armazenagem
Capatazia
Ataero
Total
128
logistica_internacional.indb 128
18/6/2007 09:22:58
Logística Internacional
Saiba mais
Para saber mais sobre o assunto discutido nesta unidade, acesse
os sites:
IATA: https://www.iata.org.br/
Infraero: http://www.infraero.gov.br
Instrução Normativa SRF nº 102 (20/12/94): http://www.
receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/Ant1997/1994/
insrf10294.htm
Star Alliance: http://www.staralliance.com.br/home.html
Unidade 3
logistica_internacional.indb 129
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18/6/2007 09:22:59
logistica_internacional.indb 130
18/6/2007 09:22:59
UNIDADE 4
O modal rodoviário
Objetivos de aprendizagem
4
Conhecer os principais tipos de caminhões e legislação
pertinente ao transporte internacional rodoviário, bem
como o papel das transportadoras autorizadas a realizar
o transporte internacional nos processos de importação
e exportação.
„ Verificar como proceder para se obter cotações de frete
rodoviário e compreender os elementos de custo que o
compõe.
„
„
Identificar os custos de armazenagem e movimentação
das cargas nos pontos de fronteira do Brasil (Porto Seco),
além de analisar e determinar como se procede com a
presença de carga por meio do Número de Identificação
de Carga (NIC) junto ao Siscomex.
„
Conhecer os procedimentos para embarque e
desembarque das cargas na exportação e importação.
Seções de estudo
Seção 1 Caminhões.
Seção 2 Transportadoras.
Seção 3 Frete internacional e Mantra.
Seção 4 Custos e procedimentos na importação.
Seção 5 Custos e procedimentos na exportação.
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18/6/2007 09:22:59
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
O Brasil possui uma grande malha viária, além de diversos
pontos de fronteira com os países vizinhos. Estes elementos
fazem com que o transporte rodoviário se destaque entre as
demais modalidades. Há então à disposição de importadores e
exportadores uma diversidade muito grande de caminhões para a
realização do transporte internacional.
Quais os tipos de caminhões e como é calculado o valor do frete
internacional, além de outras despesas cobradas dos exportadores
e importadores, serão questões a serem esclarecidas nesta
unidade.
Além dos custos de transporte, importadores e exportadores
arcarão também com as despesas de armazenagem e
movimentação da carga nos pontos de fronteira. Qual o custo
disso e quais os elementos envolvidos serão esclarecidos também
nesta unidade.
Embora ainda existam meios de transporte mais baratos, o
modal rodoviário traz algumas vantagens, como facilidade no
carregamento, possibilidade de acesso a locais remotos (tanto na
origem quanto no destino) e rapidez no processo de liberação
aduaneira.
Bons estudos!
132
logistica_internacional.indb 132
18/6/2007 09:22:59
Logística Internacional
Seção 1 – Caminhões
O transporte rodoviário no Brasil ocupa lugar de destaque
notadamente no que diz respeito às cargas transportadas
dentro do território nacional. Já no transporte internacional,
o percentual de participação é pequeno em relação aos demais
meios de transporte, contudo o transporte por caminhões tem as
seguintes vantagens:
„
maior flexibilidade;
„
possibilidade do transporte porta a porta;
„
maior oferta de veículos e vias.
Além da falta de investimento nas rodovias nacionais, muitas
empresas transportadoras também são responsáveis pela má
qualidade das estradas, utilizando caminhões inadequados para
a carga transportada, em contradição ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503 / 97). A Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT, em conjunto com o Conselho Nacional de
Trânsito – Contran, estabelecem o peso máximo permitido para
cada tipo de caminhão, considerando-se o número de eixos.
Nesse sentido, exportadores e importadores têm a disposição
uma diversidade muito grande de caminhões, porém a escolha
dependerá de fatores como: peso, volume, características da carga,
etc.
Há estudos em andamento para padronizar os tipos de
caminhões que circulam em nossas rodovias pois os termos
comumente utilizados no mercado não são claros, como é o caso
dos caminhões “toco”, “trucado” ou cavalinho. Descrevemos
alguns desses tipos a seguir:
Caminhão Toco
Entende-se por caminhão toco aquele que utiliza somente um
eixo na carroceria. Embora as carrocerias possam se apresentar
nos mais diversos tamanhos, é muito comum ser utilizado
carrocerias baú (nesse casso, com dimensões semelhantes a um
contêiner de 20 pés) e carrocerias abertas (para cobertura com
lona).
Unidade 4
logistica_internacional.indb 133
133
18/6/2007 09:22:59
Universidade do Sul de Santa Catarina
O peso bruto máximo permitido pelo Contran para este tipo de
caminhão é de 16.000 kg (considerando o peso do caminhão).
Figura 4.1 – Caminhão toco
Fonte: Mercedes-Benz. Disponível em: < http://www.mercedes-benz.com.br > . Acesso em: 03 nov.
2006.
Você sabia?
A Tara do caminhão refere-se ao peso próprio
do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e
equipamento, do combustível, das ferramentas e
acessórios, da roda sobressalente, do extintor de
incêndio e do fluído de arrefecimento, expresso em
quilogramas.
Fonte: Detran Ceará. Disponível em: <http://www.detran.
ce.gov.br >. Acesso em: 03 nov. 2006.
Caminhão Trucado
O termo trucado refere-se à utilização de um segundo eixo, que
pode ser na carroceria ou no próprio caminhão (cavalinho). O
peso bruto admissível para estes caminhões está em 23.000 kg.
Veja alguns exemplos nas figuras que seguem:
134
logistica_internacional.indb 134
18/6/2007 09:22:59
Logística Internacional
Figura 4.2 – Caminhão com carroceria trucada
Fonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.
Figura 4.3 – Caminhão com cavalinho trucado
Fonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.
Unidade 4
logistica_internacional.indb 135
135
18/6/2007 09:23:00
Universidade do Sul de Santa Catarina
Caminhão Porta-contêiner
Nesses caminhões a carroceria consiste basicamente do chassi,
adaptado para o carregamento de contêineres (principalmente
de 20 e 40 pés) onde há encaixes para a fi xação do contêiner ao
caminhão, conforme mostra a próxima ilustração:
Figura 4.4 – Caminhão porta-contêiner
Fonte: Scania. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso em: 03 nov. 2006.
Caminhão Baú e Graneleiro
Os caminhões (cavalinho) podem ainda ser acoplados a
carretas do tipo baú (dos mais diversos tamanhos) ou a carretas
graneleiras (para principalmente o transporte de grãos), como
pode ser verificado nas figuras seguintes:
136
logistica_internacional.indb 136
18/6/2007 09:23:03
Logística Internacional
Figura 4.5 – Carreta graneleira
Fonte: Trevo Carretas. Disponível em: < http://www.trevocarretas.com.br >. Acesso
em: 03 nov. 2006.
Figura 4.6 – Carreta baú
Fonte: Trevo Carretas. Disponível em: < http://www.trevocarretas.com.br >. Acesso
em: 03 nov. 2006.
De acordo a Resolução Nr. 12 de 1998 do Contran, o limite
máximo de peso bruto total nas superfícies das vias públicas é de
quarenta e cinco toneladas (45t). O quadro que segue apresenta
esta distribuição:
Unidade 4
logistica_internacional.indb 137
137
18/6/2007 09:23:05
Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura
Tipo de Caminhão
Peso Bruto máximo
Toco
16.000 kg
Truck
23.000 kg
Carreta 2 eixos
33.000 kg
Carreta Baú
41.500 kg
Carreta 3 eixos
41.500 kg
Carreta Cavalo Trucado
45.000 kg
Carreta Cavalo Trucado Baú
45.000 kg
Figura 4.7 – Peso máximo por tipo de caminhão
Fonte: Guia de Logística. Disponível em: < http://www.guiadelogistica.com.br/medidas.htm> .
Acesso em: 03 nov. 2006.
É importante ressaltar que o que causa a deterioração das
rodovias não é o peso bruto total e sim o peso por eixo e que as
Seguradoras não cobrem acidentes de caminhões que tenham
excesso de peso.
Seção 2 – Transportadoras
No transporte rodoviário, para que as cargas transportadas
internacionalmente possam circular entre os países, são
necessários dois elementos:
1 – Acordo assinado entre os países interessados no transporte
internacional de cargas;
2 – Habilitação da empresa transportadora autorizada a operar no
transporte rodoviário internacional.
138
logistica_internacional.indb 138
18/6/2007 09:23:13
Logística Internacional
Você sabia?
O decreto Nº 99.704, (20/11/90) dispõe sobre a
execução no Brasil do Acordo sobre Transporte
Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a
Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Para que as transportadoras nacionais possam fazer o transporte
de carga entre os países, deverão primeiramente estar autorizadas
pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT,
segundo Resolução 1.474 de 31/05/06. A esta autorização deu-se
o nome de Licença Originária (também conhecida no mercado
como Permission).
Para que a transportadora possa obter a Licença Originária (que
tem validade de 10 anos) será necessário comprovar (Resolução
1.474 de 31/05/06, Art. 4º.):
I - ser constituída nos termos da legislação brasileira;
II - ser proprietária de uma frota que tenha capacidade de
transporte dinâmica total mínima de 80 (oitenta) toneladas, a
qual poderá ser composta por equipamentos do tipo trator com
semi-reboque, caminhões com reboque ou veículos do tipo
caminhão simples; e,
III - possuir infra-estrutura composta de escritório e meios de
comunicação adequados.
Devido às exigências legais são poucas as empresas de transporte
que obtém a Licença Originária. Por isso, antes de fazer suas
cotações de frete rodoviário certifique-se que a transportadora
escolhida está apta a fazer este tipo de transporte.
É possível consultar as empresas habilitadas diretamente da
página da ANTT. Para isso acesse: https://appweb.antt.gov.br/
scff/conCadastro.asp
Unidade 4
logistica_internacional.indb 139
139
18/6/2007 09:23:14
Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 4.8 – Consulta cadastro empresas brasileiras
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Disponível em: <https://appweb.antt.gov.br/scff/
conCadastro.asp > . Acesso em: 03 nov. 2006.
Diferentemente dos transportes marítimo e aéreo, no transporte
rodoviário não é comum a negociação do frete internacional
ser realizado por agentes de carga e sim diretamente com
a transportadora. Também não é utilizada a emissão de
conhecimentos de embarque “master” (carga consolidada) sendo
emitido um conhecimento único a cada exportador.
O conhecimento de transporte rodoviário também conhecido por
RWB (Road Way Bill) ou CRT (Conhecimento de Transporte
Internacional por Rodovia) é emitido em três vias originais e
geralmente mais oito cópias, contendo principalmente:
„
nome e endereço do remetente;
„
nome e endereço do destinatário, consignatário e
notificado;
„
local de emissão;
140
logistica_internacional.indb 140
18/6/2007 09:23:15
Logística Internacional
„
local de entrega;
„
descrição da mercadoria transportada;
„
peso bruto e volume total da carga;
„
valor da mercadoria;
„
valor do frete;
„
número do conhecimento, no formato:
AA.XXXX.Y Y Y Y Y
AA = corresponde ao país de partida da operação de
transporte
XXXX = certificado de idoneidade outorgado pela
autoridade de transporte
YYYYY = número seqüencial da empresa
transportadora, em ordem crescente.
„
data do conhecimento de embarque.
Você sabia?
O “Documento de Idoneidade ou Licença Originária”
é a autorização para realizar transporte internacional
terrestre, outorgada pelo país com jurisdição sobre a
empresa que preencha os requisitos estipulados no
Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT,
nos acordos internacionais de transporte rodoviário
de cargas, e na legislação brasileira.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres
– Resolução Nr. 21 (28/03/02).Disponível em: <http://
www.antt.gov.br/resolucoes/00100/resolucao021_
2003.htm>. Acesso em 11 nov. 2006.
Procure identificar estes elementos no exemplo abaixo:
Unidade 4
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 4.9 – Conhecimento de embarque rodoviário
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
142
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Logística Internacional
As vias originais do CRT terão a seguinte destinação
impressa no rodapé do formulário:
A) primeiro original – destinado ao remetente;
B) segundo original - acompanha a mercadoria;
C) terceiro original – destinado ao transportador;
Além do conhecimento de embarque, no transporte rodoviário
para os países integrantes do Mercosul, será emitido também o
Manifesto Internacional de Carga Rodoviária (MIC/DTA) em
cumprimento à exigência legal, Instrução Normativa DPRF Nº
56 de 23/08/91.
O MIC/DTA é um formulário que combina o Manifesto
de Carga com o Trânsito Aduaneiro, com ele o desembaraço
aduaneiro é agilizado sem a necessidade de vistoria de carga
em fronteira, mas apenas a conferência do lacre com o qual o
veículo deve efetuar todo o percurso previsto. Permite também
que o desembaraço aduaneiro e o pagamento de impostos
de importação ocorram no destino final e não no local de
cruzamento da fronteira.
Veja abaixo o MIC/DTA para o conhecimento de
embarque acima.
Unidade 4
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143
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 4.10 – Conhecimento de embarque rodoviário
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
144
logistica_internacional.indb 144
18/6/2007 09:23:19
Logística Internacional
Seção 3 – Frete Internacional e Mantra
Na cotação do frete internacional rodoviário os elementos que
irão compor o valor do frete estão relacionados principalmente
ao peso, volume e valor da carga (para efeitos de seguro). Você
já sabe que o valor do frete dependerá do peso ou volume da
carga, o que for maior. Para que se possa fazer uma cotação
de frete rodoviário, é necessário informar à transportadora,
essencialmente:
„
local de coleta;
„
local de destino;
„
valor da carga;
„
incoterm (condição de venda) negociado;
„
peso bruto;
„
quantidade de volumes;
„
volume ou dimensões da carga.
Note o seguinte exemplo de cotação de frete enviado pela
transportadora, para carga consolidada.
Origem: Blumenau – SC
Destino: Assunção – Paraguai
Valor do frete: USD 225,00 / ton / m³
Percebe-se que o frete será cobrado por tonelada transportada
ou por volume (m³), o que for maior. Com isso, cabe a
pergunta: qual será o valor do frete se a carga tem as seguintes
características?
Quantidade de caixas: 30 cx
Peso bruto de cada caixa: 45 Kg
Dimensões de cada caixa: 50 x 50 x 50 cm
Teremos a seguinte operação:
Unidade 4
logistica_internacional.indb 145
145
18/6/2007 09:23:20
Universidade do Sul de Santa Catarina
Frete considerando-se o peso
Frete considerando-se o volume
Peso bruto total = 30 cx. x 45 kg
Peso bruto total = 1.350,00 kg = 1,35 ton
Frete = 225,00 x 1,35 = USD 303,75
Volume unitário = 0,5 x 0,5 x 0,5 = 0,125 m³
Volume total = 30 x 0,125 = 3,75 m³
Frete = 225,00 x 3,75 = USD 843,75
E a partir disso conclui-se que o frete a pagar será de USD
843,75.
Da mesma forma que nas vias de transporte marítima e aérea,
a carga transportada por via rodoviária deverá ser identificada
pelo depositário da mercadoria sob controle aduaneiro junto ao
Siscomex, por intermédio do Sistema Integrado de Gerência do
Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA. A
esta identificação deu-se o nome de Número de Identificação
de Carga – NIC e tem a seguinte configuração no transporte
rodoviário:
Ano
Código ISO
Nr. Certificado
Nr. Conhecimento
Onde:
„
Ano – 4 dígitos, com o ano de emissão do conhecimento
de embarque;
„
Código Iso – código alfabético ISO com 2 dígitos,
conforme IN SNT/DpRF 58/91. Correspondente ao
país de partida da operação de transporte internacional.
„
Nr. Certificado – 5 dígitos, código com o nº do
certificado de idoneidade outorgado pela autoridade de
transporte.
„
Nr. Conhecimento – 5 dígitos, número do conhecimento
de embarque.
– Com estes dados, qual será o NIC para o conhecimento de transporte
rodoviário da seção anterior? Tente montar o NIC com auxilio da
tabela a seguir (não vale espiar a resposta...).
146
logistica_internacional.indb 146
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Logística Internacional
Ano
Código ISO
Nr. Certificado
Nr. Conhecimento
Conseguiu? Verifique:
Ano
Código ISO
Nr. Certificado
Nr. Conhecimento
2006
AR
01451
03583
Se não conseguiu, veja passo a passo:
Ano – 4 dígitos com o ano da data do embarque, nesse caso:
2006;
Código Iso: 2 dígitos com o país de partida da carga, nesse caso:
AR (Argentina);
Nr. certificado: 5 dígitos, com nº do certificado de idoneidade da
empresa, nesse caso o número da empresa tem somente 4 dígitos
(1451) com isso completa-se com um zero à esquerda, ou seja:
01451;
Nr. do conhecimento: 5 dígitos, ou seja: 03583.
Mas onde utilizar o NIC rodoviário? A identificação de carga
será indispensável no momento de liberação da carga importada
junto à Receita Federal por meio da Declaração de Importação
no Siscomex. Conheça abaixo a tela da Declaração de
Importação onde o NIC é utilizado:
Unidade 4
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147
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 4.11 – Declaração de Importação - Transporte
Fonte: Siscomex Importação
Seção 4 – Custos e procedimentos na importação
No transporte rodoviário não é comum a atuação de agentes de
carga na logística, sendo este papel desempenhado diretamente
pela transportadora ou suas filiais e representantes. Por isso,
contrariamente aos embarques realizados pelas vias marítima ou
aérea, não há despesas a serem pagas com agentes de carga, nem
tampouco há despesas a pagar com a liberação do conhecimento
de carga (CRT).
Assim como nos portos, os custos em fronteira com
armazenagem e movimentação da carga variam dentro do
território nacional, havendo variações significativas nos valores
148
logistica_internacional.indb 148
18/6/2007 09:23:20
Logística Internacional
cobrados pelos portos secos. Como os procedimentos de
liberação em fronteira são muito ágeis é comum a cobrança da
armazenagem e demais despesas serem realizadas por períodos de
horas ao invés de dias, como no transporte marítimo e aéreo. Veja
a tabela abaixo aplicada pela Eadi Sul em Uruguaiana – RS.
EADI Sul
Portos Secos de Jaguarão, Sant’Ana do Livramento e
Uruguaiana.
Contrato de Concessão 01/2003 - Homologação Tarifária
SRRF 10 (16/11/2004) .
1 - Armazenagem de Mercadorias – Importação
0,134% do valor CIF da mercadoria (período de 10 dias
ou fração)
2 - Movimentação de Mercadorias – Importação
Mercadoria Paletizada – R$ 6,11 por m3
Mercadoria Não-Paletizada – R$ 9,17 por m3
Mercadoria Conteinerizada – R$ 9,17 por m3
Veículos com até 10t de capacidade – R$ 2,75
Veículos com capacidade entre 10t e 25t – R$ 4,89
Veículos com capacidade maior que 25t – R$ 10,50
3 - Estadias – Importação
4 - Pesagem
Importação- R$ 9,19 por veículo.
Condições gerais
Tarifa de armazenagem sofrerá acréscimo de 100% após o 1º
período (10 dias);
„
Serão considerados, a título de faturamento, os maiores
valores auferidos nas tarifas de armazenagem e
movimentações, respectivamente % sobre CIF e, m3 ou
toneladas;
„
Estadia será cobrada em períodos de 6 horas;
„
Está autorizada contratualmente, a cobrança em dobro
das tarifas de armazenagem, movimentação, estadia
e pesagem, quando se tratar de mercadorias tóxicas,
Unidade 4
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149
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Universidade do Sul de Santa Catarina
odorantes, inflamáveis, corrosivas e outras consideradas
perigosas ou nocivas à saúde pela legislação pertinente,
bem como, produtos frágeis e de difícil manipulação.
Quanto deverá pagar à Eadi Sul, o importador que realizar
um processo de importação via rodoviária com as seguintes
características:
„
Valor CIF da carga: R$ 17.500,00
„
Peso da carga: 25,5 ton
„
Volume da carga: 4 m³
„
Embalagem: caixas de papelão (não paletizada)
„
Data de chegada na Eadi: 23/10/2006, horário 11:57
„
Data de saída da Eadi: 31/10/2006, horário 13:58
1 – Armazenagem
Armazenagem = 0,134 % x valor CIF
Armazenagem = R$ 23,45
2 – Movimentação
Movimentação = R$ 9,17 (carga não paletizada) x
metragem cúbica da carga
Movimentação = 9,17 x 4,0
Movimentação = R$ 36,68
Importante observar que conforme as condições
gerais da Eadi Sul será cobrado somente o valor
maior entre a armazenagem e movimentação.
Nesse exemplo será cobrado somente o valor da
movimentação.
150
logistica_internacional.indb 150
18/6/2007 09:23:21
Logística Internacional
3 – Estadias
Para se calcular o valor da estadia, primeiramente deve-se obter a
quantidade de período de 6 horas que a carga ficou armazenada,
visto que a tabela da Eadi Sul (Condições Gerais) estabelece o
período de cobrança a cada 6 horas.
Para facilitar calcule primeiro a quantidade de dias completos
que a carga ficou armazenada e depois acrescente os períodos
restantes.
„
Entrada: 23/10/2006 às 11:57h
„
Se a saída ocorre-se no dia 31/10/2006 às 11:57h, ter-seia um total exato de 8 dias;
„
Como a carga saiu no dia 31/10/2006 às 13:58h, entre
11:57h e 13:58h iniciou-se um novo período de 6 horas;
Com isso o período total foi de:
„
Período (dias completos) = 8 dias x (4 períodos de 6
horas) = 32
„
Período (adicional) = 1
„
Período Total = 33
„
A estadia cobrada será:
„
Estadia = 33 x R$ 10,50 (veículo de capacidade maior de
25 ton)
Estadia = R$ 346,50
4 – Pesagem
Cobrada por caminhão = R$ 9,19 por pesagem
Pesagem = R$ 9,19
Com isso, o total a ser pago será de R$ 392,37, veja a nota de
prestação de serviços da Eadi Sul, para o exemplo acima.
Unidade 4
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151
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 4.12 – Nota fiscal prestação de serviços – Eadi Sul
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
Você sabia?
O tempo para liberação das cargas importadas via
terrestre pela Receita Federal é o mais ágil de todos
os meios de transporte. Em Uruguaiana a liberação da
carga parametrizada no canal verde leva em torno de
30 min; no canal amarelo em até 8 horas e no canal
vermelho em torno de 2 dias.
Como mencionado, as tarifas entre os portos secos são variáveis,
veja outro exemplo do Banrisul Armazéns Gerais SA situado na
cidade de Canoas – RS.
Períodos de 10 dias
a) Armazenagem: 0,08% sobre CIF
152
logistica_internacional.indb 152
18/6/2007 09:23:21
Logística Internacional
b) Movimentação para carga e descarga (cobrado na entrada e
na saída)
Tipo
Valor
Avulsa (não paletizada)
R$ 2,21 por tonelada
Paletizada
R$ 1,66 por tonelada
Conteineirizada
R$ 2,21 por tonelada
c) Pesagem: R$ 10,00
Acesse a página do Banrisul Armazéns Gerais (http://www.
bagergs.com.br)e calcule quais os custos que o importador terá
com armazenagem e demais despesas, utilizando os dados do
exemplo anterior. Siga o link: Tarifas > Importação Comum
DAP (Depósito Alfandegado Público) > Simulador de cálculos.
O resultado encontrado deve ser de R$ 136,71. Veja:
Figura 4.13 – Tarifas - Porto Seco
Fonte: Banrisul Armazéns Gerais - Canoas. Disponível em: <http://www.bagergs.com.br> . Acesso
em: 15 nov. 2006.
Unidade 4
logistica_internacional.indb 153
153
18/6/2007 09:23:22
Universidade do Sul de Santa Catarina
Como os procedimentos de liberação da carga são muito
rápidos (em comparação com os demais meios de transporte) é
importante que todos os documentos estejam em conformidade
com a legislação e de preferência nas mãos dos representantes da
empresa nos pontos de fronteira, antes da chegada do caminhão.
Ao chegar na fronteira, na maioria dos casos, a carga fica sobre
o caminhão aguardando a liberação da mesma pela Receita
Federal. Se, contudo houver problemas com a documentação ou
a parametrização cair no canal vermelho a carga é descarregada
nos armazéns alfandegados e aguardará a liberação. Esta
medida é essencial, pois evitará que o caminhão fique parado
aguardando a liberação, o que acarreta custos adicionais ao
importador, especialmente nos valores de diárias cobradas pelas
transportadoras.
Você sabia?
As transportadoras não podem deixar os caminhões
parados, pois é sua principal “ferramenta” de trabalho.
Caminhão parado deixa de gerar renda e este prejuízo
é repassado ao importador, que pode variar em média
de R$ 100,00 a R$ 200,00 por dia.
Para haver a desova do caminhão é necessário entrar com
pedido (requerimento) junto ao porto seco, anexando cópia
do conhecimento de embarque, fatura comercial e packing
list (romaneio).
Seria lógico pensar que os procedimentos a serem tomados para
a liberação da carga fossem padronizados em todo o território
nacional, visto que se trata de procedimentos junto à Receita
Federalo . Infelizmente o que se observa na prática é que o
FEDERAL tem entendimentos MUNICIPAIS.
Em Uruguaiana, fronteira da Argentina com Brasil os
procedimentos a serem seguidos são:
„
Canal verde: apresenta-se para a Receita Federal: 2 vias
da Declaração de Importação e guia do pagamento do
ICMS. Para o porto seco: Conhecimento de embarque
(CRT), MIC/DTA e Nota Fiscal;
154
logistica_internacional.indb 154
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Logística Internacional
„
No amarelo e vermelho apresenta-se à RF os
documentos originais (CRT, MIC/DTA, Fatura
Comercial, Certificado de Origem (se houver) e Packing
List).
Seção 5 – Custos e procedimentos na exportação
Também nas exportações serão cobradas despesas de
armazenagem e taxas de movimentação da carga nos pontos de
fronteira. Veja a tabela da Eadi Sul em Uruguaiana – RS.
EADI Sul
Portos Secos de Jaguarão, Sant’Ana do Livramento e
Uruguaiana.
Contrato de Concessão 01/2003 - Homologação Tarifária
SRRF 10 (16/11/2004).
1 - Armazenagem de Mercadorias – Exportação
2 - Movimentação de Mercadorias- Exportação
3 - Estadias – Exportação
4- Pesagem
0,404% do valor FOB da mercadoria, período de 30 dias ou fração;
R$ 9,32 por m3 ou fração;
R$ 18,65 por m2 ou fração.
Mercadoria Paletizada – R$ 6,09 por m3 ou R$ 2,02 por t.
Mercadoria Não-Paletizada – R$ 9,14 por m3 ou R$ 3,04 por t
Mercadoria Conteinerizada – R$ 9,14 por m3 ou R$ 3,04 por t.
Veículos com até 10t de capacidade – R$ 2,74
Veículos com capacidade entre 10t e 25t – R$ 4,88
Veículos com capacidade maior que 25t – R$ 10,47
Exportação- R$ 9,16 por veículo.
Condições gerais
„
Tarifas de armazenagem sofrerão acréscimo de 100%
após o 1º período (30 dias);
„
Serão considerados, a título de faturamento, os maiores
valores auferidos nas tarifas de armazenagem e
movimentações, respectivamente % sobre CIF ou m2 e,
m3 ou toneladas;
Unidade 4
logistica_internacional.indb 155
155
18/6/2007 09:23:23
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
As tarifas de movimentações sofrerão acréscimo de
100% no caso de operações realizadas fora do horário
comercial, que é das 08:00 às 20:00 horas de 2ª a 6ª feira
e, das 08:00 às 14:00 horas aos sábados;
„
Estadia será cobrada em períodos de 6 horas;
„
Está autorizada contratualmente, a cobrança em dobro
das tarifas de armazenagem, movimentação, estadia
e pesagem, quando se tratar de mercadorias tóxicas,
odorantes, inflamáveis, corrosivas e outras consideradas
perigosas ou nocivas à saúde pela legislação pertinente,
bem como produtos frágeis e de difícil manipulação.
No transporte rodoviário, o conhecimento de embarque
é preenchido pela transportadora segundo orientações do
exportador. Para tanto é necessário informar à transportadora os
detalhes quanto aos dados do importador, exportador, detalhes
da carga, responsabilidade pelo pagamento do frete, etc.
Para que estas informações sejam transmitidas à transportadora
com menor grau de erro é recomendável enviar o documento
conhecido como Ordem de Embarque. Na ordem de embarque o
exportador poderá mencionar todos os detalhes da carga, origem,
destino, etc. Veja um exemplo de ordem de embarque:
156
logistica_internacional.indb 156
18/6/2007 09:23:23
Logística Internacional
Figura 4.14 – Ordem de embarque
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior
Unidade 4
logistica_internacional.indb 157
157
18/6/2007 09:23:23
Universidade do Sul de Santa Catarina
Das condições de venda (Incoterms), no transporte rodoviário
se verá com muita freqüência a utilização dos incoterms EXW,
FCA e DAF. Nos primeiros fica a cargo do importador indicar
qual transportadora fará o transporte internacional, embora seja
muito comum o importador solicitar ao exportador que realize
a cotação de frete com empresas conhecidas do exportador. Já
na condição de venda DAF, o exportador está responsável pela
chegada da mercadoria no ponto de fronteira estabelecido nas
negociações.
Ao chegar à fronteira a carga deverá ser liberada (desembaraçada)
junto à Receita Federal para poder seguir viagem ao exterior.
Nesse caso será necessário entregar à RF: MIC/DTA, CRT,
Fatura Comercial e Nota Fiscal, Registro de Exportação e
Declaração de Despacho de Exportação. Pode -se então resumir
os procedimentos de exportação por via rodoviária com os
seguintes elementos:
158
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18/6/2007 09:23:24
Logística Internacional
Síntese
Nesta unidade você conheceu os principais tipos de caminhões
utilizados no transporte rodoviário, bem como a legislação
vigente que regulamenta a circulação destes veículos nas rodovias
nacionais e internacionais.
Pôde entender que a culpa da situação precária de nossas estradas
não é somente dos governantes, mas também de empresas
que não respeitam os limites máximos de peso (por eixo)
transportado. Verificou como proceder para se obter cotações de
frete e quais elementos irão compor o frete internacional.
Compreendeu também que existe um controle informatizado da
carga importada, por intermédio do sistema Mantra Rodoviário
que possibilita às transportadoras e aos órgãos gestores do
Siscomex o controle total sobre as cargas entrantes no País.
Pôde também analisar o Conhecimento de Embarque Rodoviário
(CRT) e compreender os procedimentos a serem seguidos pelos
exportadores e importadores quando da liberação da carga junto à
Receita Federal.
Verificou também a necessidade de liberar a carga de importação
ou exportação o mais rapidamente possível, evitando pagamentos
adicionais relativos aos custos de armazenagem, movimentação e
pesagem.
Unidade 4
logistica_internacional.indb 159
159
18/6/2007 09:23:24
Universidade do Sul de Santa Catarina
Atividades de auto-avaliação
1) Sempre que receber uma cotação de frete internacional rodoviário é
importante ter certeza que a empresa está habilitada para prestar este
serviço. Consulte 5 empresas habilitadas ao transporte internacional no
estado do RS.
2) Qual será o valor do frete internacional rodoviário se a carga tem as
seguintes características abaixo e a cotação de frete é de USD 240,00 /
ton / m³ .
Quantidade de caixas: 60 cx
Peso bruto de cada caixa: 50 Kg
Dimensões de cada caixa: 20 x 30 x 50 cm
Frete considerando-se o peso
Frete considerando-se o volume
160
logistica_internacional.indb 160
18/6/2007 09:23:25
Logística Internacional
3) Qual o Número de Identificação de Carga (NIC) se o conhecimento
de embarque tem o seguinte número: UR.963214589; emitido em
15/11/2006.
Ano
Código ISO
Nr. Certificado
Nr. Conhecimento
4) Pesquise na internet pelo menos 5 vantagens do transporte rodoviário
internacional sobre os demais meios de transporte.
Unidade 4
logistica_internacional.indb 161
161
18/6/2007 09:23:25
Universidade do Sul de Santa Catarina
Saiba mais
Para complementar o estudo desta unidade, acesse os seguintes
sites:
„
Agência Nacional de Transportes Terrestres
<http://www.antt.gov.br > Acesso em: 01 dez. 2006
„
Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, 23.9.1997
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9503.htm>
Acesso em: 01 dez. 2006
„
Decreto Nº 99.704, (20.11.90)- Dispõe sobre a execução
no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional
Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile,
o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
<http://www.antt.gov.br/legislacao/internacional/
Dec99704-90-AcordoTIT.pdf> Acesso em: 01 dez.
2006.
„
Limite de peso para veículos que transitem por vias
terrestres
<http://www.antt.gov.br/legislacao/internacional/
ResCONTRAN12-98.pdf> Acesso em: 01 dez. 2006.
162
logistica_internacional.indb 162
18/6/2007 09:23:25
UNIDADE 5
Outros elementos importantes
da logística
5
Objetivos de aprendizagem
„
Conhecer os detalhes, vantagens e custos de se
estabelecer um ponto de distribuição (estoque) no
mercado exterior, atingindo pequenas e médias
empresas.
„
Verificar a legislação internacional e nacional vigente
sobre as exigências quanto à exportação de produtos
embalados em caixas (ou suportes) que utilizem
madeira e como proceder para se obter os certificados
internacionais exigidos pelos países que colocaram em
prática esta legislação.
„
Conhecer o novo sistema de controle de carga a ser
implementado no Siscomex, conhecido como Siscarga.
„
Identificar qual a relação da parametrização nos
processos de importação e exportação com os
procedimentos logísticos a serem observados pelas
empresas que atuam no comércio internacional.
Seções de estudo
Seção 1 Centros de distribuição.
Seção 2 Embalagens de madeira – NIMF 15.
Seção 3 Siscarga.
Seção 4 Parametrizações.
logistica_internacional.indb 163
18/6/2007 09:23:25
Universidade do Sul de Santa Catarina
Para início de estudo
A logística internacional não se resume somente às questões
relacionadas ao transporte, questões estratégicas de armazenagem
e pontos de distribuição, bem como aspectos relativos às
embalagens utilizadas, também são integrantes desta matéria.
A possibilidade de estabelecer um centro de distribuição no
exterior era restrita às grandes empresas que tinham possibilidade
de investimento com estrutura e divulgação dos seus produtos
no mercado exterior, firmando parcerias com distribuidores e
também realizando vendas às pequenas empresas no varejo.
Com intuito de “abrir estas portas” às pequenas e médias
empresas exportadoras nacionais, a Agência de Promoção de
Exportações e Investimentos – APEX está criando Centros
de Distribuição em mercados potencialmente favoráveis às
empresas nacionais. Nesta unidade, você verá os detalhes de
como as empresas podem se estabelecer no exterior com baixo
investimento.
Além da busca de mercado, aprimoramento da qualidade
dos produtos, redução de custos, importadores e
exportadores deverão estar atentos também às embalagens
utilizadas no transporte internacional.
Lembre-se que o Sistema de Comércio Exterior Brasileiro Siscomex é um dos sistemas mais desenvolvidos no mundo para
o controle e fiscalização do comércio internacional. Em uma de
suas funções a parametrização determinará quais procedimentos
logísticos deverão ser tomados pelas empresas envolvidas nas
exportações e importações. Este sistema está em constante
evolução e num futuro breve será integrada uma nova função para
o controle das cargas importadas e exportadas pela via marítima.
Esta é a última unidade desta disciplina, siga em frente e bons
estudos!
164
logistica_internacional.indb 164
18/6/2007 09:23:26
Logística Internacional
Seção 1 - Centros de distribuição
Você pôde verificar nas unidades anteriores que os processos de
compra e venda no mercado internacional envolvem uma série
de custos aos importadores e exportadores. Este fator leva as
empresas a buscarem concretizar negociações com quantidades
ou valores os mais elevados possíveis, buscando “diluir” os custos
fi xos no montante comprado.
Por outro lado, esta linha de ação acaba também dificultando
as vendas no comércio exterior, pois o universo de empresas
que compram os produtos que necessitam (em grande
volume) é principalmente restrito às grandes corporações ou a
distribuidores.
Mas como viabilizar então, negociações em pequenas
quantidades ou valores?
A solução para esta questão está sendo desenvolvida pela APEXBrasil na criação dos Centros de Distribuição - CD.
– Mas você sabe o que é a APEX-Brasil?
A Agência de Promoção de Exportações e
Investimentos - APEX-Brasil é um Serviço Social
Autônomo, que visa promover a exportação de bens
e serviços e a imagem do Brasil no exterior. Através
de parcerias com o poder público e organizações
privadas, busca inserir novas empresas exportadoras
no mercado internacional, ampliando e diversificando
mercados para os produtos brasileiros.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 165
165
18/6/2007 09:23:26
Universidade do Sul de Santa Catarina
Criada em novembro de 1997 por Decreto Presidencial,
a APEX funcionou como uma Gerência Especial do
Sebrae Nacional até 6 de fevereiro de 2003. Nesta data,
passou a ser denominada APEX-Brasil, constituindo-se
em um Serviço Social Autônomo ligado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Dessa forma, a Agência ganhou autonomia, passando
a desempenhar, no Governo Federal, a função de
coordenar e executar a política de promoção do país.
O seu principal objetivo é o de inserir mais empresas
no mercado internacional e diversificar a pauta dos
produtos exportados, aumentar o volume vendido e
abrir novos mercados, além de consolidar os atuais. Com
essa estratégia, está sendo possível gerar mais renda e
empregos diretos nas empresas nacionais.
Ao implementar a política de promoção comercial das
exportações, a APEX-Brasil atende não só à complexidade
da economia brasileira, mas também ao alto grau de
sofisticação da comercialização de bens e serviços nos
mercados globalizados. Isso está sendo feito, entre outras
iniciativas, por meio da preparação das empresas para
exportar.
Adequar os produtos brasileiros ao mercado internacional e
realizar ações de marketing no exterior é fundamental para
divulgar e consolidar a Marca Brasil.
Fonte: http://www.apexbrasil.com.br/.
Acesso em: 20 nov. 2006.
Um dos projetos mais recentes da APEX são os Centros
de Distribuição que buscam reduzir a distância entre os
exportadores brasileiros e os clientes no exterior. Localizados
atualmente em Dubai, Frankfurt, Lisboa, Miami e Varsóvia,
colocam a disposição das empresas brasileiras estruturas como
estoque, showroom e escritórios.
Nestes projetos a APEX cria a infra-estrutura no país
estrategicamente escolhido e loca os espaços às empresas
brasileiras previamente aprovadas segundo critérios da APEX.
166
logistica_internacional.indb 166
18/6/2007 09:23:26
Logística Internacional
As empresas poderão permanecer nas instalações dos Centros
de Distribuição por um período de 12 a 18 meses, tempo
suficiente para que estas adquiram experiência para se
estabelecerem no mercado.
No entanto, existem algumas dificuldades dos exportadores
brasileiros com possíveis soluções e oportunidades que os Centros
de Distribuição podem proporcionar, observe a seguir:
Principais dificuldades
„
identificar empresas com capacidade de compra em
grande volume, visando diluir os custos de exportação
(despesas portuárias, frete internacional, etc);
„
demonstrar os produtos aos clientes em potencial;
„
exigência dos distribuidores quanto à exclusividade do
mercado;
„
vendas em pequenos volumes ou valores;
„
custos elevados para manter uma estrutura própria de
distribuição no país-alvo;
„
tempo de entrega dos produtos, pois cada vez mais
as empresas compradoras dão preferência a compras
menores e entregas mais rápidas, visando diminuir
também o custo de estoque;
„
identificar rapidamente as tendências do mercado
comprador e adaptar os produtos para atender tal
necessidade;
„
custos elevados para manter-se em contato direto com os
clientes;
„
custos com intermediários ou agentes de venda;
„
incerteza quanto à viabilidade de criar uma estrutura
própria no mercado-alvo;
„
dificuldade ao acesso de informações legais relacionadas
a exigências quanto às características do produto e formas
de comercialização no mercado exterior;
Unidade 5
logistica_internacional.indb 167
167
18/6/2007 09:23:26
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
acompanhamento da qualidade do produto (em que
condições) que chega ao cliente;
„
comprovação de eventuais defeitos no produto ao chegar
ao cliente e como prestar assistência técnica.
Oportunidades
„
com o uso dos centros de distribuição as empresas podem
manter um estoque no mercado-alvo e realizar vendas
em pequenas quantidades ou valores;
„
convidar os clientes no exterior a visitar os produtos no
showroom ou até mesmo no estoque do CD;
„
liberdade para negociar com clientes concorrentes entre si
no mercado-alvo;
„
custos reduzidos na estrutura de distribuição no
mercado-alvo;
„
atendimento e entrega imediata dos produtos aos
clientes;
„
com a empresa instalada no exterior, facilmente se
obtém informações sobre as tendências e necessidades
do mercado, possibilitando ações rápidas e garantido
a satisfação e, conseqüentemente maior fidelização do
cliente;
„
contato direto com o cliente, embora a tecnologia
tenha aproximado e facilitado muito os contatos entre
as empresas, ainda o “olho no olho” facilita muito as
negociações;
„
as negociações podem ser realizadas diretamente com
clientes, eliminando-se atravessadores;
„
após a experiência no CD, a empresa terá elementos
que possibilitarão avaliar a viabilidade de criar estrutura
própria no exterior;
„
acesso facilitado às informações legais e de mercado para
adequação dos produtos exportados;
168
logistica_internacional.indb 168
18/6/2007 09:23:26
Logística Internacional
„
com o material depositado nos CDs, as empresas
nacionais podem acompanhar em que condições os
mesmos chegam no estoque (após o manuseio da
carga nos portos e transporte internacional) e em que
condições chegarão para o cliente;
„
no caso do cliente identificar possíveis falhas no
produto, a comprovação destes é facilmente confirmada,
além de poder prestar serviços de assistência técnica e
treinamento (se for o caso).
Atualmente a Apex disponibiliza a seguinte estrutura nos países
em que atua:
Dubai
„
556 m² de espaço de armazenagem;
„
apoio operacional para viabilizar o recebimento,
armazenamento e despacho de mercadorias;
„
liberação da mercadoria no porto;
„
escritórios com telefone, fax e Internet;
„
suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,
contadores, freight forwarders);
„
apoio para a organização de eventos promocionais nas
dependências do CD;
„
apoio para a formulação e execução de ações de
penetração no mercado, com suporte da área de
Inteligência Comercial da APEX-Brasil, entre outros
pontos.
Frankfurt
„
1.500 m² de espaço de armazenagem;
„
escritórios e salas de reunião;
„
showroom de produtos;
„
apoio operacional no recebimento, armazenamento e
despacho de mercadorias;
„
liberação da mercadoria no porto;
Unidade 5
logistica_internacional.indb 169
169
18/6/2007 09:23:26
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,
contadores, freight forwarders);
„
utilização dos escritórios da APEX-Brasil mediante
agendamento prévio;
„
apoio na organização de eventos no CD;
„
apoio da área de Inteligência Comercial da APEX-Brasil.
Figura 5.1 – Instalações do CD em Frankfurt
Fonte: Apex- Brasil. Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br>
Lisboa
„
2.000 m² de espaço de armazenagem;
„
escritórios e salas de reunião;
„
showroom de produtos;
„
proximidade ao aeroporto (15 minutos).
170
logistica_internacional.indb 170
18/6/2007 09:23:27
Logística Internacional
Miami
„
1000 m² de depósito em área alfandegada, de alta
segurança, na Miami Free Zone (Zona Franca de
Miami);
„
área de escritórios;
„
salas de reunião para encontros com compradores;
„
showroom de produtos brasileiros;
„
apoio operacional da APEX-USA Inc. para viabilizar o
recebimento, armazenamento e despacho de mercadorias;
„
liberação da mercadoria no porto (quando a mercadoria
segue para o CD não internada);
„
utilização dos escritórios da APEX-Brasil mediante
agendamento prévio, incluindo eventuais despesas com
telefone, fax e Internet;
„
suporte na seleção e contratação de serviços em Miami
(advogados, contadores, freight forwarders);
„
apoio para organização de eventos promocionais nas
dependências da Miami Free Zone;
„
apoio para a formulação e execução de ações de
penetração no mercado americano, com apoio da área de
Inteligência Comercial da APEX-Brasil.
Varsóvia
„
900 m² de espaço de armazenagem;
„
escritórios e salas de reunião;
„
showroom de produtos;
„
apoio operacional no recebimento, armazenamento e
despacho de mercadorias;
„
liberação da mercadoria no porto;
„
suporte na seleção e contratação de serviços (advogados,
contadores, freight forwarders);
Unidade 5
logistica_internacional.indb 171
171
18/6/2007 09:23:29
Universidade do Sul de Santa Catarina
„
utilização dos escritórios da APEX-Brasil mediante
agendamento prévio;
„
apoio na organização de eventos no CD;
„
apoio da área de Inteligência Comercial da APEX-Brasil.
Você sabia?
Para participação em cada Centro de Distribuição, é
necessário o pagamento de Taxa de Adesão no valor
médio de € 350,00 além de valor mensal que depende
de cada local onde está instalado o CD, na Europa o
valor médio é de € 650,00.
A mensalidade garante ao participante:
„
apoio operacional no recebimento, armazenamento e
despacho de mercadorias;
„
suporte na seleção e contratação de prestadores de serviço
(advogados, contadores, freight forwarders);
„
apoio para organização de eventos promocionais nas
dependências do CD;
„
apoio para a formulação e execução de ações de
penetração no mercado;
„
seguro da mercadoria nas instalações do CD;
„
utilização de escritórios de apoio no Centro de
Distribuição;
„
utilização de telefone, fax, internet, computadores e
serviço de secretaria.
Quanto à armazenagem, os custos serão proporcionais ao
espaço contratado. Foram estabelecidos três modelos à escolha
do exportador, de acordo com as especificações de cada setor
produtivo, respeitando assim a peculiaridade de cada produto
armazenado. Os modelos são:
172
logistica_internacional.indb 172
18/6/2007 09:23:29
Logística Internacional
a) armazenagem cobrada por peso: custos fi xados em € 0,06 (na
Europa) por quilograma;
b) por palete: € 20.00 por palete, com as seguintes dimensões:
1,00m de largura, 1,20m de comprimento e 1,80 de altura;
c) por volume: € 8,00 por metro cúbico.
A apuração do valor a pagar referente à armazenagem se dará
cumulativamente:
a) na entrada da mercadoria;
b) na saída da mercadoria;
c) a cada mês que a mercadoria estiver no armazém.
Caso a mercadoria seja armazenada num período menor que um
mês, o custo será proporcional aos dias utilizados.
Considerando que a carga tenha 1.000 Kg, ficou
armazenada no Centro de Distribuição por 30 dias e se
a empresa contratou armazenagem pelo peso, terá os
seguintes custos de armazenagem:
a) na entrada: € 60,00
b) na saída: € 60,00
c) no período de 1 mês: € 60,00
Total a pagar: € 180,00
Conheça mais detalhes dos Centros de Distribuição através
do endereço eletrônico da Apex-Brasil. Acesse: <http://www.
apexbrasil.com.br>.
Unidade 5
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173
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Seção 2 – Embalagens de madeira – NIMF 15
Como você verificou, grande parte da carga transportada
mundialmente é pela via marítima e esta por sua vez, tem seu
maior volume por meio do transporte de contêineres.
Para facilitar o carregamento (ovação) e descarregamento
(desova) das cargas nos contêineres utiliza-se mais comumente
paletes de madeira.
Figura 5.2 – Paletes de madeira
Fonte: JPS Pallets. Disponível em: <http://www.pallets.oi.com.br> Acesso em: 20 nov. 2006
Com a utilização dos paletes de madeira e com o aumento das
trocas internacionais, um novo problema surgiu. Juntamente com
a madeira utilizada nos paletes, embalagens e suportes, estavam
sendo transportados insetos e parasitas de um país para outro,
afetando o meio ambiente, que muitas vezes não tem defesa
natural contra o inseto “intruso”.
174
logistica_internacional.indb 174
18/6/2007 09:23:30
Logística Internacional
Com intuito de sanar este problema, as Nações Unidas através
da FAO (Food and Agriculture Organization) órgão responsável
pelas questões fitossanitárias internacionais estabeleceu a Norma
Internacional de Medidas Fitossanitárias – NIMF 15. Através
da NIMF15 os países que internalizaram esta norma deverão
cumprir as exigências fitossanitárias nos processos de importação
e exportação, quando a carga utilizar madeira como embalagem
ou suporte.
Um exemplo de infestação por animais em um
habitat sem defesas é o caso dos coelhos na Austrália.
Levados pelos ingleses, os coelhos não tem inimigos
naturais e infestam as lavouras australianas, causando
grande prejuízo à economia e ao meio ambiente.
Todos os países da Organização Mundial do Comércio
– OMC estão cientes e concordaram oficialmente com as regras
estabelecidas pela NIMF15, embora nem todos tenham colocado
a norma em prática.
No Brasil a NIMF15 foi oficialmente aplicada a partir da
Instrução Normativa do Ministério da Agricultura Nº 4 de
06/01/04, que posteriormente sofreu alterações. Atualmente a
legislação que trata do tema encontra-se na Instrução Normativa
Nº 36 de 10/11/06.
Esta normativa estabelece na Seção II da IN 36:
Fiscalização de embalagens e suportes de madeira
1. Considerações gerais
As Embalagens e Suportes de Madeira, nas situações em que
vierem apenas acondicionando e protegendo outros materiais, não
são classificadas como mercadoria, não têm valor comercial e nem
são enquadrados nas NCMs. Apenas nos casos em que a partida
seja formada somente por embalagens ou suportes de madeira,
constituindo assim uma transação comercial, estas serão tratadas
como mercadoria, enquadradas em NCM e tendo que atender os
requisitos fitossanitários do país de destino.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 175
175
18/6/2007 09:23:32
Universidade do Sul de Santa Catarina
A Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF
nº 15, da FAO, estabelece diretrizes para a certificação
fitossanitária de embalagens, suportes e material de acomodação
confeccionados em madeira não-processada e utilizados no
comércio internacional para o acondicionamento de mercadorias
de qualquer natureza.
Tendo como foco principal as pragas florestais de interesse
agrícola e a condição excepcional das embalagens e suportes de
madeira que circulam no mercado internacional na sua veiculação
e disseminação, a NIMF nº 15 apresenta recomendações e
orientações quanto ao estabelecimento de medidas fitossanitárias,
com vistas ao manejo do risco dessas pragas.
Estão isentas das exigências de Certificação Fitossanitária
ou da Certificação de Tratamento, as embalagens, suportes e
material de acomodação constituídos de outros materiais que
não de madeira (papelões, fibras, plásticos, etc.) e os constituídos
na sua totalidade, de madeira industrializada ou processada, a
exemplo de compensados, aglomerados de partículas ou de fibras
orientadas, contraplacados, folhas, painéis, chapas, pranchas e
outras peças de madeira que no processo de fabricação, foram
submetidas ao calor, colagem e pressão.
Por solicitação do exportador, para fiscalização específica das
embalagens ou suportes de madeira, ou quando a Fiscalização
Federal Agropecuária for demandada a fiscalizar mercadoria que
requeira de certificação oficial e a mesma esteja acondicionada em
embalagens ou suportes de madeira, estas deverão ser fiscalizadas
para verificação do cumprimento da regulamentação específica
em vigor no país destino.
2. Documentação exigida
a) Requerimento para Fiscalização em formulário específico;
176
logistica_internacional.indb 176
18/6/2007 09:23:32
Logística Internacional
b) Cópia do Conhecimento ou Manifesto de carga;
c) Certificado de Tratamento, para ser chancelado ou para
emissão do Certificado Fitossanitário, se exigido pelo país
importador. Nesse caso, apresentar comprovante de comunicação
de tratamento.
3. Procedimentos
a) Para os países que internalizaram a NIMF nº 15, da FAO:
Unidade 5
logistica_internacional.indb 177
177
18/6/2007 09:23:32
Universidade do Sul de Santa Catarina
As exportações brasileiras deverão atender às exigências desses
países, mediante a utilização de embalagens e suportes de
madeira tratados por empresas credenciadas pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e identificadas com a
marca da IPPC (International Plant Protection Convention),
conforme ilustração a seguir, em que o espaço preenchido pelos
caracteres XX - 000 – YY deverá conter, nesta seqüência: (XX)
a sigla do país, de acordo com as normas ISO (BR, de Brasil, por
exemplo); (000) a codificação (número do credenciamento) da
empresa que realizou o tratamento e (YY) o tipo de tratamento
a que a embalagem, suporte ou material de acomodação foi
submetido: HT (Tratamento Térmico), KD-HT (Tratamento
Térmico à base de Secagem em Estufa - Kiln Drying) ou MB
(Fumigação com Brometo de Metila).
Poderá ser admitida a utilização de embalagens tratadas em
outros países, desde que estas não tenham sofrido qualquer
alteração ou substituição de peças, estejam devidamente marcadas
com a marca internacional e isentas de pragas ou indícios de
pragas.
„
Verificação documental;
„
Verificação da marca indicativa do tratamento
fitossanitário (IPPC), impressa nas embalagens e
suportes de madeira, que acondicionam as mercadorias;
„
Inspeção física das embalagens e suportes de madeira;
„
Constatados problemas na marca da certificação ou
detectada a presença ou danos de pragas ou casca nas
embalagens e suportes de madeira será determinado
no próprio requerimento, o retorno do material para
novo tratamento ou substituição das embalagens, com
a emissão do Termo de Ocorrência, sendo uma via
178
logistica_internacional.indb 178
18/6/2007 09:23:33
Logística Internacional
encaminhada ao setor competente do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento para providências
junto à empresa que realizou o tratamento;
„
Para as partidas conformes, o FFA fará o despacho em
campo próprio no Requerimento;
„
Em situações de trânsito aduaneiro especial, nos casos
em que embalagens e suportes de madeira transitem
em território brasileiro e na reexportação pelos pontos
de egresso, as embalagens e suportes de madeira
identificados com códigos (marcas) de outro país não
necessitam passar por novo tratamento, desde que os
componentes das embalagens e suportes não sejam
substituídos no Brasil e estejam em boas condições
fitossanitárias.
b) Para os países que não internalizaram a NIMF 15, da FAO:
Deverão ser atendidas as exigências específicas da ONPF do país
importador.
„
Verificação documental;
„
O exame das embalagens é realizado macroscopicamente
no ato da inspeção/fiscalização, observando a existência
de sinais que indiquem a presença de insetos vivos;
„
Para as partidas conformes, o FFA fará o despacho
em campo próprio no Requerimento e emitirá, se for
exigido, o Certificado Fitossanitário ou chancelará o
Certificado de Tratamento;
„
Constatado indícios ou a presença de pragas, será emitido
o Termo de Ocorrência e determinado o tratamento
fitossanitário ou troca da embalagem.
Com o aumento gradativo da aplicação desta norma pelos países,
importadores e exportadores devem preocupar-se não somente
com as questões comerciais, legais e operacionais relativas aos
produtos, mas também estarem atentos às embalagens utilizadas
pelos mesmos.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 179
179
18/6/2007 09:23:33
Universidade do Sul de Santa Catarina
Na prática os procedimentos que deverão seguir os exportadores
são:
„
escolher qual tratamento será utilizado (químico
– brometo de metila, ou térmico). Ao optar, o exportador
deve estar atento ao tipo de produto que estará em
contato com a embalagem, pois para alimentícios,
remédios, produto in natura o tratamento químico pode
não ser o recomendável;
„
escolher a empresa credenciada pelo Ministério da
Agricultura para realizar os trabalhos. Através do
endereço eletrônico do Ministério da Agricultura (http://
www.agricultura.gov.br) pode-se verificar quais empresas
estão cadastradas. Para pesquisar, siga os seguintes links:
Serviços > Credenciamento > Tratamento Fitossanitário
e Quarentenário > escolha o Estado;
„
determinar o local onde será realizado o tratamento, que
poderá ser nas dependências da empresa credenciada, na
empresa exportadora ou ainda dentro da zona primária
(ou secundária).
Veja no quadro a seguir a atual situação e exigências dos países
que já internalizaram (ou estão em fase de internalização) a
NIMF 15.
180
logistica_internacional.indb 180
18/6/2007 09:23:33
Logística Internacional
Quadro 5.1 – Paises que internalizaram (ou estão de fase de) a NIMF 15
NOTIFICAÇÃO - OMC
Requisitos na Importação (Fonte: CFIA)
Vigência
MB ou HT (1)
MARCA INT. OUTROS
Sim
Sim
País
Observação
1/1/2005 -Implementação
África do Sul
1/3/2005 - Em vigor
Argentina
01/06/2005
Sim
Sim
Austrália
01/09/2004
Sim
Sim
Bolívia
04/09/2005 (60 Dias após a Sim
divulgação).
Sim
Brasil
06/01/2004
Sim
Sim
Canadá
1/6/2004 Alterada
posteriormente em
Sim
conformidade com a NAPPO
Sim
Chile
01/06/2005
Sim
China
Membro do COSAVE* (segundo
acordado no COSAVE, a partir
de 15/08/2005 entra em vigor a
NIMF 15 nos países integrantes
daquele comitê)
Sim
01/01/2006
Sim
Sim
15/09/2005
Sim
Sim
O Tratamento
HT deverá ser
certificado
pelo país de
origem. Serão
aceitos outros
tratamentos.
O adendo à notificaçao original
traz alterações oriundas dos
comentários recebidos.
A notificação G/SPS/N/BRA/101,
de 06/06/2005, apresentou para
consulta pública, por meio da
Portaria SDA Nº 10, projeto de
IN, não publicado ainda, que
revogará a IN 4 de 06/01/2004.
Membro do COSAVE*.
Não
De acordo com a NAPPO, México,
EUA e Canadá adotarão o mesmo
prazo para vigência 16/09/2005.
Resolução Nº 133 de 26/01/05.
Membro do COSAVE*.
Para países com
nematóide de
pinho, somente
HT para
embalagens
de madeira
“softwood”.
G/SPS/N/CHN/42/ADD1 de
28/02/2005 anuncia que a
implementação dar-se-á a partir
de 01/01/2006
Cingapura
Colômbia
Unidade 5
logistica_internacional.indb 181
Data de vigência alterada pela
notificação G/SPS/N/COL/85/
Add.1 de 06/01/2005.
181
18/6/2007 09:23:33
Universidade do Sul de Santa Catarina
Coréia do Sul 01/06/2005
Sim
Sim
Costa Rica
A determinar
Sim
Sim
Egito
01/10/2005
Prazo para comentários alterado
pela notificação G/SPS/N/CRI/35/
Add.1
Estabelece medidas
fitossanitárias relacionadas à
NIMF-15
24/01/2005
Equador
Para Canadá,
EUA, México,
EUA, Japão,
China, Taiwan
Data de vigência alterada pela
e Portugal,
notificação G/SPS/N/KOR/138/
somente HT para Add.1 de 28/04/2005
embalagens de
madeira mole
“softwood” .
Sim
Sim
30/09/2005
Estabelece as medidas
fitossanitárias na importação
e trânsito internacional de
embalagem de madeira e uso da
marca internacional.
EUA
16/09/2005
De acordo com a NAPPO, México,
EUA e Canadá adotarão o mesmo
prazo para vigência 16/09/2005.
A Notificação com ADD.1 fixa o
prazo de vigência.
Filipinas
1/6/2005 De forma
completa
Sim
Sim,
somente
após
01/06/2005
Guatemala
26/01/2005
Sim
Sim
01/11/2004
Sim
Sim
http://agricoop.nic.in
Sim
De acordo com a NAPPO, México,
EUA e Canadá adotarão o mesmo
prazo para vigência 16/09/2005.
No México referência a NOM144-SEMARNAT-2004,
Notificada com medida de
urgência, o que foi revisto.
Hong Kong
Índia
Indonésia
Islândia
Israel
Jamaica
Japão
Malásia
México
16/09/2005
Sim
Nigéria
182
logistica_internacional.indb 182
18/6/2007 09:23:33
Logística Internacional
Nova
Zelândia
16/04/2003
Sim
Sim
Panamá
17/02/2005
Sim
Sim
Paraguai
15/08/2005
Peru
01/03/2005
01/09/2005
Suiça
01/03/2005
Taiwan
A determinar
Turquia
Membro do COSAVE*
Sim
Sim
Sim
Sim
Descascado
Não é clara a adoção da NIMF-15
(Site: www.baphiq.gov.tw)
01/01/2006
A data da implementação na
notificação era 01/01/2005,
mas no site consta 01/01/2006,
alterado em 30/12/2004.
01/03/2006
Prorrogação da data de entrada
em vigor das medidas para
embalagem de madeira e
debarking/descortezado.
Implementação da NIMF 15 a
partir de 01/03/2005. Novos
requerimentos para importação
de embalagens de madeira e
“dunnage”. A UE decidiu adiar
o prazo do requerimento para
“debarking” por 01 ano, até
março de 2006.Informa quanto
aos novos requerimentos
para importação pela União
Européia de embalagens de
madeira e “dunnage” a partir
de 01/03/2005. A UE enfatiza
que o sistema adotado não
utiliza papel, a conformidade
deve ser atestada em todos os
casos (fumigação ou tratamento
térmico) somente pela marca
na madeira.10. Como medida
de transição, “dunnage” feita
de madeira descascada livre de
peste será aceita até 31/12/2007.
União
Européia
Unidade 5
logistica_internacional.indb 183
Aceita outros
tratamentos
mas requer
certificados
especifícos.
183
18/6/2007 09:23:34
Universidade do Sul de Santa Catarina
Uruguai
15/08/2005
Venezuela
02/05/2005
Informa que segundo acordado
no COSAVE, a partir de
15/08/2005 entra em vigor a
NIMF 15 nos países integrantes
daquele comitê. O site da DGSA
informa que se encontra em vias
de aprovação e implementação
a norma nacional que regulará o
ingresso de embalagens no país.
Membro do COSAVE.
Vietnã
Fonte: Ministério da Agricultura. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br.
Seção 3 – Siscarga
A Receita Federal está em fase de implantação de um novo
sistema eletrônico de fiscalização de mercadorias importadas
pela via marítima, o Siscomex Carga ou Siscarga, nos portos
brasileiros.
O programa fará a identificação on-line das
mercadorias ainda a bordo das embarcações, antes
mesmo que elas cheguem ao porto de destino,
agilizando os despachos aduaneiros.
O Siscomex Carga, desenvolvido pelo Serpro - Serviço Federal
de Processamento de Dados, propiciará a padronização dos
procedimentos aduaneiros do órgão no sistema portuário
nacional e integrará o sistema mercante, utilizado pelo DFMM
-Departamento do Fundo de Marinha Mercante para a liberação
de cargas importadas e o recolhimento do ARFMM - Adicional
ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Com a implantação do sistema, espera-se que o tempo de
desembaraço seja reduzido drasticamente, dos atuais “dias” para
“horas”. Exceto em caso de suspeita sobre a regularidade da carga
ou no caso de parametrização no canal vermelho.
184
logistica_internacional.indb 184
18/6/2007 09:23:34
Logística Internacional
Observe a seguir os depoimentos sobre a implantação deste
sistema:
Conforme o superintendente regional da SRF Secretaria da Receita Federal em São Paulo, Edmundo
Rondinelli Spolzino, o Siscarga permitirá que as aduanas
tenham “controle total sobre as cargas antes que elas
desembarquem nos portos”, ampliando a fiscalização
tributária. “A Receita terá a documentação antecipada de
tudo que estiver manifestado em um navio com destino a
um certo porto do Brasil, até 48 horas antes, para acelerar
os despachos e a verificação da carga no Brasil. É um
processo de gerenciamento de risco”, avaliou.
A amplitude de alcance do Siscarga é a principal ferramenta
para o combate de irregularidades na movimentação de
cargas, disse Spolzino. Segundo ele, o programa permitirá o
acompanhamento das mercadorias porta-a-porta. “Vai ser
um controle da carga desde o porto de origem até o cliente
final. Todo o processo do produto será seguido. Depois
que for liberada do porto, a mercadoria será rastreada para
saber se a entrega será feita ao mesmo cliente”, detalhou.
De acordo com o inspetor da Alfândega do Porto de
Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, este
acompanhamento das mercadorias em terra, após a
liberação aduaneira, possibilitará uma maior segurança
para todos os agentes envolvidos na operação. “Ganha
o armador, que terá segurança sobre o que estará
embarcado. E quanto ao importador, ele também vai
ganhar porque começa o despacho com a mercadoria em
bordo, antes dela chegar ao Brasil. O transportador não vai
esperar tanto tempo para levar o produto. O armazenador
também. A última etapa do sistema será a conclusão do
frete”, argumentou.
O Siscarga também terá a responsabilidade de coibir
práticas irregulares na movimentação portuária de cargas.
“Não adianta o fraudador fugir de Santos para Paranaguá
(PR) porque o sistema estará atrapalhando a ação dele. O
Siscomex Carga será de alcance nacional. Em Santos ou
em qualquer porto, vai haver esse controle”, garantiu o
inspetor.
Fonte: Serpo.
Disponível em: < http://www.serpro.gov.br/
noticiasSERPRO/20060810_03>
Unidade 5
logistica_internacional.indb 185
185
18/6/2007 09:23:34
Universidade do Sul de Santa Catarina
Abrangência do Siscarga:
„
cargas a serem desembarcadas em Portos Brasileiros;
„
cargas a serem transbordadas em Portos Brasileiros com
destino final para um Porto Estrangeiro;
„
cargas de passagem pelo Brasil a bordo de um navio que
escalar portos brasileiros, que tiverem origem e destino
em Portos do Exterior;
„
cargas a serem embarcadas em Portos Brasileiros.
Para que o sistema funcione a contento será exigido dos
exportadores que:
„
entreguem o Draft do BL com antecedência de 72 horas
da chegada do navio;
„
utilizem somente uma Declaração de Despacho de
Exportação – DDE, por BL;
„
informem no BL o número do CNPJ;
„
informem no BL o volume (m³) das mercadorias;
„
mencionem no BL todas as NCMs das mercadorias
exportadas.
Aos importadores será exigido que:
„
informem no BL o número do CNPJ;
„
informem no BL o volume (m³) das mercadorias;
„
mencionem no BL todas as NCM´s das mercadorias
exportadas.
186
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18/6/2007 09:23:34
Logística Internacional
Seção 4 – Parametrização e logística
Os procedimentos que importadores e exportadores deverão
adotar para a retirada da carga do recinto alfandegado,
dependerão do canal de parametrização da Declaração de
Importação (DI) ou Declaração de Despacho de Exportação
(DDE).
Depois de registrada a DI ou DDE, é possível pelo próprio
siscomex, identificar qual canal de parametrização foi
determinado pelo sistema e tomar as medidas cabíveis para que
a carga possa sair do recinto alfandegado com destino à empresa
(importação) ou com destino ao exterior (exportação).
No Art. 21 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro
de 2006, estabelece os quatro possíveis canais de parametrização:
I - verde, pelo qual o sistema registrará o desembaraço
automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a
verificação da mercadoria;
II - amarelo, pelo qual será realizado o exame documental, e,
não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço
aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria;
III - vermelho, a mercadoria somente será desembaraçada após a
realização do exame documental e a verificação da mercadoria;
IV - cinza, pelo qual será realizado o exame documental, a
verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial
de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários
de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da
mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
No caso da importação, através do “Acompanhamento do
Despacho” que é um dos programas integrantes do siscomex, é
possível o importador verificar qual canal de parametrização foi
determinado pelo sistema. Observe a seguir, a tela do siscomex
com esta informação.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 187
187
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Figura 5.3 – Acompanhamento do Despacho - Siscomex
Fonte: Da Vinci Comércio Exterior Ltda.
Os critérios utilizados pelo sistema para estabelecer qual canal de
parametrização será determinado a cada processo, está descrito
no parágrafo 1º. do Art. 21 da IN 680 que estabelece:
§ 1o A seleção de que trata este artigo será efetuada por
intermédio do Siscomex, com base em análise fiscal que levará
em consideração, entre outros, os seguintes elementos:
I - regularidade fiscal do importador;
II - habitualidade do importador;
III - natureza, volume ou valor da importação;
IV - valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na
importação;
188
logistica_internacional.indb 188
18/6/2007 09:23:34
Logística Internacional
V - origem, procedência e destinação da mercadoria;
VI - tratamento tributário;
VII - características da mercadoria;
VIII - capacidade operacional e econômico-financeira do
importador; e
IX - ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo
importador.
– Você deve estar se perguntando, qual a relação entre a
parametrização e a logística não é mesmo?
A partir da parametrização, importadores e exportadores
tomarão medidas intimamente relacionadas à logística do
transporte para a movimentação da carga.
No canal verde, como a carga está liberada automaticamente
pela Receita Federal, deverá a empresa providenciar a retirada
da carga do recinto alfandegado. Nesse caso, (como mencionado
anteriormente, poderá haver procedimentos diferentes a serem
adotados em cada zona primária ou secundária) a empresa
importadora ou exportadora deverá providenciar os pagamentos
de armazenagem e demais despesas junto ao depositário da carga
e retirar a mercadoria, sem apresentação de qualquer documento
para a Receita Federal.
No canal amarelo, a empresa importadora ou exportadora
deverá apresentar a documentação para análise da Receita
Federal e aguardar que a mesma libere a mercadoria. O tempo
para análise varia para cada zona primária ou secundária, em
média algumas horas em pontos de fronteira e alguns dias em
portos e aeroportos. Somente após a confirmação da liberação da
carga, deverá o importador ou exportador acionar a empresa de
transporte para que proceda com a movimentação da carga.
No canal vermelho, além da análise documental, a fiscalização
irá realizar a inspeção física da carga, para tanto será necessário
que o representante da empresa esteja presente durante a
verificação.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 189
189
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Universidade do Sul de Santa Catarina
A inspeção física poderá ser realizada por amostragem, como
determina a Instrução Normativa SRF Nº 205 (25/09/02) ou a
critério da fiscalização, em toda a carga. A possibilidade do canal
vermelho deve ser analisada com muito critério pelas empresas,
especialmente no que diz respeito à embalagem utilizada no
transporte da carga, pois a mesma deve estar preparada para ser
totalmente aberta e posteriormente fechada, sem prejudicar o
produto até a entrega no destino final.
Os prazos para inspeção e liberação da carga, no canal vermelho,
levam em média alguns dias nos pontos de fronteira e aeroportos
e chegam a levar algumas semanas nos portos.
No canal cinza, além dos mesmos procedimentos do canal
vermelho, a empresa deverá comprovar que o valor declarado é o
valor de mercado da mercadoria.
É essencial que as empresas tenham em seu plano de logística
a clara noção dos prazos envolvidos na liberação da carga, que
como visto estão relacionados ao canal de parametrização.
Maior ainda deverá ser a atenção das empresas exportadoras
que negociaram a venda por meio de carta de crédito, pois não
raras vezes perde-se a data de embarque estipulada pela carta de
crédito em decorrência de atrasos na liberação alfandegária (no
caso de canal que não seja o verde).
Você sabia?
A grande maioria dos desembaraços aduaneiros
no Brasil são processados por intremédio do canal
verde, pois a Receita Federal vem gradativamente
ampliando e agilizando a liberação na zona primária
e se concentrando na fiscalização das empresas na
zona secundária. Dentro das empresas conseguese fiscalizar um universo muito maior de processos,
que podem ser auditados pela RF num prazo de
até 5 anos. Para tanto as empresas deverão manter
os processos de importação e exportação em “boa
ordem e guarda” como estabelece o Art. 70 da Lei Nº
10.833 de 2003.
190
logistica_internacional.indb 190
18/6/2007 09:23:35
Logística Internacional
Sendo assim, você pôde compreender que a logística internacional
envolve uma série de elementos que visam viabilizar os processos
de troca internacional. Você verificou também que a logística
é mais abrangente do que somente questões relativas ao frete
internacional e procedimentos portuários.
Lembre-se que a cada dia surgem novas normas e procedimentos
que somente o profissional que se mantém atualizado poderá com
sucesso desempenhar seu papel.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 191
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Universidade do Sul de Santa Catarina
Síntese
Nesta unidade, você conheceu os detalhes do projeto da Apex
para a criação de centros de distribuição pelo mundo e quais
as vantagens e possibilidades que estes podem proporcionar às
empresas brasileiras, facilitando a internacionalização destas e por
conseqüência, trazendo mais uma fonte para o desenvolvimento
das exportações brasileiras.
Com isso, você pôde compreender a necessidade da criação e
implementação de uma legislação que trate dos procedimentos a
serem seguidos nas trocas internacionais que utilizem embalagens
de madeira, protegendo a economia, fauna e flora de cada
país. Verificou também, como devem proceder exportadores
e importadores para que as embalagens dos produtos
possam circular livremente no mercado internacional após o
cumprimento das exigências estabelecidas pela NIMF 15.
Você pôde observar ainda que o Siscomex, que já é um dos
sistemas mais avançados no controle das importações e
exportações, continua sendo ampliado com outros sistemas de
controle, atualmente relacionado às cargas que entram ou deixam
o país pela via marítima. Quando em total funcionamento, o
Siscarga deverá reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro,
diminuindo consideravelmente os custos operacionais e de
armazenagem das cargas nos portos e aeroportos nacionais.
Para finalizar, você pôde compreender também a função dos
canais de parametrização do Siscomex e qual a relação destes com
a logística e custos dentro das zonas primárias ou secundárias.
192
logistica_internacional.indb 192
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Logística Internacional
Atividades de auto-avaliação
1) Além dos custos com taxa de adesão e mensalidade, os exportadores
brasileiros devem arcar ainda com custos de armazenagem nos Centros
de Distribuição. Considerando os dados da unidade 1 e que a carga
tem 25 T e 40 m³, qual tipo de contrato de armazenagem será mais
vantajoso ao exportador?
2) A Apex vem buscando fontes para promoção e abertura do mercado
internacional para as empresas brasileiras, onde um dos projetos
mais recentes são os Centros de Distribuição. Pesquise no endereço
eletrônico da Apex outras formas de divulgação ou auxilio às empresas
nacionais.
Unidade 5
logistica_internacional.indb 193
193
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Universidade do Sul de Santa Catarina
3) Identifique 3 empresas no seu Estado, credenciadas pelo Ministério
da Agricultura a realizar os tratamentos na madeira utilizada como
embalagem da carga exportada.
4) Considerando que o canal de parametrização de uma declaração de
importação foi verde, é possível a Receita Federal multar a empresa
importadora se em uma auditoria do processo dentro da empresa, 2
anos após a retirada da carga, for encontrado alguma irregularidade?
194
logistica_internacional.indb 194
18/6/2007 09:23:36
Logística Internacional
Saiba mais
Para complementar o seu estudo acesse os sites:
Apex – Brasil: http://www.apexbrasil.com.br
Food And Agriculture Organization Of The United Nations:
http://www.fao.org
Instrução Normativa SRF nº 680 - Disciplina o despacho
aduaneiro de importação: http://www.receita.fazenda.gov.br/
Legislacao/ins/2006/in6802006.htm
Unidade 5
logistica_internacional.indb 195
195
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logistica_internacional.indb 196
18/6/2007 09:23:36
Para concluir o estudo
Primeiramente, a você caro estudante, que conseguiu
empenhar-se no estudo destas unidades, meus parabéns!
Você adquiriu os conhecimentos essenciais para a
viabilização dos processos relacionados à logística
internacional, bem como conheceu a atual infra-estrutura
brasileira de portos, aeroportos e rodovias.
Somente com o entendimento da real infra-estrutura
nacional, poderemos exigir dos governantes, ações
concretas para o desenvolvimento social e econômico
do Brasil, bem como minimizar os custos inerentes aos
processos de exportação e importação.
Você pôde compreender as características dos principais
meios de transporte e quais os custos e procedimentos
envolvidos em cada um deles. Verificou também, que o
planejamento e aplicação de estratégias de logística são
essenciais para a redução de custos e viabilização das
trocas internacionais.
Aliado as outras disciplinas do curso, você já pôde
perceber que os processos de importação e exportação
exigem planejamentos e conhecimentos específicos
apurados, pois estes funcionam como uma série de
engrenagens que se inter-relacionam. Se uma destas
engrenagens não funcionar corretamente, todo o processo
será prejudicado.
É nesse mercado que você irá desempenhar suas
funções no Comércio Exterior, e somente os capacitados
conseguirão sucesso pleno, tanto financeiramente
como pessoalmente. Por isso, invista sempre naquilo
no conhecimento, pois ele é um bem que você nunca
perderá.
Sucesso a todos nesta jornada!
logistica_internacional.indb 197
18/6/2007 09:23:36
logistica_internacional.indb 198
18/6/2007 09:23:37
Referências
APEX BRASIL. Disponível em <http://www.apexbrasil.com.br/>.
Acesso em: 20 nov. 2006.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Disponível
em: <http://www.antaq.gov.br>. Acesso em 14 set. 2006.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Disponível
em: <http://www.antt.gov.br>. Acesso em 11 nov. 2006.
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO. Aladi.
Disponível em: <http://www.aladi.org>. Acesso em 14 ago. 2006.
BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS. Disponível em: <http://www.
bagergs.com.br/>. Acesso em 15 nov. 2006.
CENTRAL DO EXPORTADOR. Apoio ao exportador. Disponível em:
<http://www.centraldoexportador.com.br>. Acesso em 18 out.
2006.
COMPAÑÍA SUDAMERICANA DE VAPORES (CSAV). Disponível em:
< http://www.csav.com> . Acesso em: 07 out. 2006
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE. Disponível em:
<http://www.cnt.org.br>. Acesso: 08 set. 2006
DA VINCI COMÉRCIO EXTERIOR. Disponível em: < http://www.
davincibrasil.com.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
DE PAULA, Paulo Ricardo Guimarães. Comércio Exterior.
Disponível em: <http://www.despacho.com.br/paulo>. Acesso
em 19 set. 2006.
EMBRAER. Disponível em: <http://www.embraer.com.br> .
Acesso em: 29 out. 2006.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED
NATIONS. Disponível em: <http://www.fao.org> . Acesso em: 17
out. 2006.
INFRAERO AEROPORTOS BRASILEIROS. Disponível em: <http://
www.infraero.gov.br>. Acesso em: 08 set. 2006.
INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION. Disponível em:
<http://www.iata.org>. Acesso em: 15 nov. 2006.
logistica_internacional.indb 199
18/6/2007 09:23:37
MERCEDES-BENZ. Disponível em: < http://www.mercedes-benz.com.br > .
Acesso em: 03 nov. 2006.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Disponível em: <http://www.agricultura.
gov.br>. Acesso em: 06 nov. 2006.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. BrazilTradeNet. Disponível em:
<http://www.braziltradenet.gov.br>. Acesso em: 22 ago. 2006.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
Aliceweb. Disponível em: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br >.
Acesso em: 30 out. 2006.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Disponível em: <http://www.transportes.
gov.br>. Acesso em: 25 ago. 2006.
Organização Marítima Internacional – IMO. Disponível em: <http://www.
imo.org>. Acesso em: 20 ago. 2006.
PORTO DE ITAJAÍ. Disponível em: <http://www.portodeitajai.com.br>.
Acesso em: 28 ago. 2006
PORTO DE RIO GRANDE. Disponível em: <http://www.portoriogrande.
com>. Acesso em: 29 ago. 2006
PORTO DE SANTOS. Disponível em: <http://www.portodesantos.com>.
Acesso em: 27 ago. 2006
PORTO DE SINGAPURA. Disponível em: <http://www.
singaporemaritimeportal.com/>. Acesso em: 29 ago. 2006
PORTO DE VITÓRIA. Disponível em: <http://www.portodevitoria.com.br>.
Acesso em: 28 ago. 2006
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Disponível em:
<https://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Disponível em: <http://www.receita.
fazenda.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2006.
SCANIA NO BRASIL. Disponível em: < http://www.scania.com.br > . Acesso
em: 03 nov. 2006.
SISCOBRAS. Siscobras - Software para Comércio Exterior. Disponível em:
<http://www.siscobras.com.br> . Acesso em: 20 out. 2006.
logistica_internacional.indb 200
18/6/2007 09:23:38
Sobre o professor conteudista
Paulo Ricardo Guimarães de Paula
Graduado em Engenharia Elétrica e Especialista em
Engenharia de Segurança do Trabalho ambos pela
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciou
sua carreira em Comércio Exterior como analista técnico
na importação de equipamentos elétricos de grande
porte para as Centrais Elétricas no Brasil. Professor
das disciplinas de Laboratório de Comércio Exterior
(Exportação e Importação) para o curso de Relações
Internacionais da UNISUL nos campi de Tubarão e
Florianópolis e disciplinas de Laboratório de Comércio
Exterior I, II e III do curso de Administração com
Habilitação em Comércio Exterior da UNISUL no
campus de Imbituba. Também leciona as disciplinas de
Análise de Projetos de Exportação, Análise de Projetos
de Importação e Tópicos Avançados em Administração
de Comércio Exterior para o curso de Administração
com Habilitação em Comércio Exterior na faculdade
Estácio de Sá, em Florianópolis. Com experiência
prática de 15 anos na área, além das atividades docentes
é sócio-proprietário da empresa Da Vinci Comércio
Exterior, empresa que há 8 anos atua como importadora
e exportadora, além de prestar assessoria, consultoria
e auditoria às empresas nacionais nos processos de
exportação e importação.
logistica_internacional.indb 201
18/6/2007 09:23:38
logistica_internacional.indb 202
18/6/2007 09:23:38
Respostas e comentários das
atividades de auto-avaliação
Unidade 1
1) Marítima – menor custo de transporte, capacidade de
transporte de grandes volumes, depende de outras vias
de transporte para as operações de carregamento e
descarregamento, como a rodoviária e ferroviária.
Aérea – rapidez na entrega, custo elevado de transporte, mais
indicado para cargas de pequeno volume e peso.
Rodoviária – caminhões têm acesso a locais (produtores)
remotos, agilidade no carregamento e descarregamento, as
malhas rodoviárias não necessitam de padronização (como as
ferrovias) entre os países, facilitando a integração.
Ferroviária – capacidade de movimentação de cargas
em grande quantidade, investimentos no transporte
internacional, necessitam de ações tomadas em conjunto
entre os países (mesma bitola de trilhos), custos de transporte
e poluição muito menores que o rodoviário pois uma
locomotiva “puxa” dezenas de vagões.
2) Para realizar esta pesquisa acesse as seguintes páginas:
http://www.portodesantos.com
http://www.portoitajai.com.br
http://www.portosdoparana.com.br
logistica_internacional.indb 203
18/6/2007 09:23:38
Universidade do Sul de Santa Catarina
3) Embora todas mereçam atenção, as vias rodoviária e portuária se
destacam.
O Brasil vem se destacando mundialmente como grande produtor
e exportador de produtos da área agrícola e pecuária. Com isso, os
investimentos na malha rodoviária são essenciais para o escoamento
da produção, diminuindo as perdas, disponibilizando os produtos em
tempo hábil e reduzindo custos com o transporte.
Como a grande maioria das operações no comércio exterior é realizada
através da via marítima, inclusive em associação com o transporte
rodoviário, os investimentos no setor portuário são emergenciais, sob
pena de em poucos anos haver um total colapso das operações de
importação e exportação.
Unidade 2
1) Embora os dois tipos de contêineres possam carregar a mesma
capacidade em peso, o volume do contêiner de 40´é o dobro do de
20’. Com isso, o uso mais viável do contêiner de 20’ está em cargas de
pequeno volume e grande peso, já os de 40’ são mais indicados para
cargas de grande volume e pequeno peso.
2) Com estes dimensões o contêiner mais recomendado é do tipo Open
Top. Peças de grande comprimento são de difícil carregamento pela
porta do contêiner, pois seria necessária uma empilhadeira especial
para poder erguer a carga e entrar no contêiner. Nesse caso, o
carregamento por cima é muito mais fácil. Embora o contêiner do tipo
Flat Rack também possa ser utilizado, sempre é preferível utilizar nesse
caso o Open Top, pois a proteção da carga durante a viagem é muito
maior.
3) Considerando-se o volume total da carga como 12 m³ (3*2*2), tem-se:
Total pelo peso (USD)
Total pelo volume (USD)
ISPS
20,00
48,00
Frete
340,00
816,00
Bunker
95,20
228,48
B/L
50,00
50,00
Capatazia
60,00
144,00
Total
565,20
1.286,48
204
logistica_internacional.indb 204
18/6/2007 09:23:38
Logística Internacional
Nesse caso, como o valor pelo volume da carga é maior que o valor
pelo peso, sua empresa pagará de frete e demais despesas o total de
USD 1.286,48.
O Afrmm será calculado então da seguinte forma (sobre o frete all in):
Afrmm = 25% * (ISPS + frete + bunker + capatazia)
Afrmm = 25%* (48,00 + 816,00 + 228,48 + 144,00)
Afrmm = USD 309,12
4) Através do link (http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/
Siscomex/PresencaCargaCompleto.zip), identificam-se facilmente os
respectivos códigos.
Armadores:
CSAV CIA. SUD AMERICANA VAPORES - 1145
MAERSK SEALAND - 1818
NEDLLOYD LINES-LINJNEN BV - 3519
Navios:
CLIPPER CONWAY - 9169823
EMMA OLDENDORFF - 8300925
ROSA TUCANO - 8315205
Porto de origem:
HAMBURG
HAM
HONG KONG
HKG
VALPARAISO
VAP
Porto de destino:
SUAPE
SUA
SEPETIBA
SPB
VITORIA
VIX
205
logistica_internacional.indb 205
18/6/2007 09:23:38
Universidade do Sul de Santa Catarina
Unidade 3
1)
„
„
„
„
„
„
„
„
„
Aeroporto de embarque: Miami
Moeda do frete: USD
Aeroporto de destino: Florianópolis
Quantidade de volumes: 02
Peso bruto da carga: 326 Kg
Peso taxável: 382 Kg
Tarifa de frete: USD 2,50 / Kg
Valor total do frete: USD 1.489,50
Data de embarque: 03 de outubro de 2006
2)
Frete (peso da carga)
Frete (peso taxável)
Frete = 200 x 4,0 = USD 800,00
Peso taxável = 200 x 120 x 100 / 6.000 = 400,00
Frete = 400 x 4,0 = USD 1.600,00
Conclui-se então que o valor do frete a pagar será de USD 1.600,00.
3)
„
„
„
„
„
„
„
„
„
data de embarque: 27/10/2006
Aeroporto de embarque e destino: New York / Florianópolis
Nr. do Awb: 020 1211 0770
Nr. do Hawb: 042 2546 2587
Quantidade de volumes: 03
Valor e moeda do frete internacional: USD 590,00
Termo de entrada: 01001156-0
Tipo de embalagem: BAÚ DE METAL
Tipo de avaria:
206
logistica_internacional.indb 206
18/6/2007 09:23:39
Logística Internacional
D
VAZAMENTO
F
RASGADO
G
REFITADO
J
MOLHADO
4)
USD
Armazenagem (3% do CIP)
Capatazia (600 x 0,015)
600,00
9,00
Ataero (Arm. + Cap) x 50%
304,50
Total
913,50
Unidade 4
1) Através da página < https://appweb.antt.gov.br/scff/conCadastro.asp >,
se obtém o seguinte resultado (acesso em: 15 nov. 2006):
AÇÃO LOGÍSTICA S/A. – Canoas – RS
AD SUMUS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA – Canoas – RS
ADEMIR LINDEMANN – Bagé – RS
ALBANO G. OLIVEIRA FILHO – Rio Grande – RS
ALECRIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA – Uruguaiana - RS
2)
Frete considerando-se o peso
Frete considerando-se o volume
Peso bruto total = 60 cx. x 50 kg
Peso bruto total = 3.00,00 kg = 3,0 ton
Frete = 240,00 x 3,0 = USD 720,00
Volume unitário = 0,2 x 0,3 x 0,5 = 0,03 m³
Volume total = 60 x 0,03 = 1,80 m³
Frete = 240,00 x 1,80 = USD 432,00
Como o valor do frete considerando-se o peso é maior que o
equivalente em volume, o frete a pagar será de USD 720,00.
207
logistica_internacional.indb 207
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Universidade do Sul de Santa Catarina
3)
Ano
Código ISO
Nr. Certificado
Nr. Conhecimento
2006
UR
09632
14589
4)
„
„
„
„
„
„
„
„
„
Flexibilidade do serviço
Grande cobertura geográfica
Manuseio de pequenos lotes
Competitivo para distâncias curtas e médias
Adaptabilidade elevada
Baixo investimento para o operador
Serviço ponto a ponto
Manuseamento mais fácil
Menores custos de embalagem
Fonte: <http://www.pmelink.pt/pmelink_public/EC/0,1655,1005_50523_41104--View_429,00.html>
Unidade 5
1)
Por peso
Por volume
Armazenagem = € 0,06 / Kg
Peso total: 25 T = 25.000 Kg
Armazenagem = 0,06 x 25.000
Armazenagem = € 1.500,00
Armazenagem = € 8,00 / m³
Volume total = 40 m³
Armazenagem = 8,00 x 40
Armazenagem = € 320,00
Nesse caso, a contratação de armazenagem pelo volume representa
uma economia de aproximadamente 79%.
3) No endereço eletrônico da Apex, é possível verificar os eventos
internacionais que auxiliam as empresas nacionais na abertura de
mercado. Entre eles pode-se citar:
208
logistica_internacional.indb 208
18/6/2007 09:23:39
Logística Internacional
Feiras Internacionais: eventos periódicos, setoriais ou multissetoriais,
que visam levar empresas a expor e comercializar produtos e serviços
em espaço apropriado, em que se pode realizar outras atividades
promocionais em paralelo.
„ Missões Comerciais: atividades de prospecção e desenvolvimento e
realização de negócios, por meio do encontro de empresas brasileiras
exportadoras com potenciais importadores. Compreendem visitas
técnicas, rodadas de negócios, seminários em mercados cujo potencial
de exportação foi anteriormente analisado pela Agência.
„ Eventos Especiais: organizados em parceira com instituições sediadas
no Brasil ou no exterior, esta atividade visa promover a imagem do país
e a geração de oportunidades de negócios, abrangendo as seguintes
ações: desfiles, degustações, shows, seminários, exposições de
produtos e outras que valorizem a cultura brasileira.
„
Fonte: Apex-Brasil. Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br/
interna.aspx?id=24> . Acesso em: 25 nov. 2006
3) No endereço <http://www.agricultura.gov.br> , seguindo os
links - Serviços > Credenciamento > Tratamento Fitossanitário e
Quarentenário > SC, se obtém:
TRIUMPH FUMIGAÇÕES E INSP AGRÍCOLAS LTDA
G PORT SERVIÇOS EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
RICO DESINSETIZADORA TÉCNICA LTDA
4) Sim, é passível de multa. O prazo decadencial estabelecido na
legislação brasileira é de 5 anos após o fato gerador. Nesse caso, se
encontrada alguma irregularidade no processo de importação, a
declaração de importação deverá ser retificada e o importador arcar
com as multas devidas.
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