EFD Contribuições - Frete Municipal
(Serviço) no Bloco A
JUNHO 2015
HOJE
FALAREMOS
SOBRE
PCREQ-4498 – Frete Municipal (Serviço)
PCREQ-4280– Frete Municipal
OBJETIVO
Os serviços de transporte serão tributados ou pelo ISS ou pelo ICMS dependendo do trajeto no qual sejam
prestados. A tributação por um desses elimina a outra. Quando o transporte se inicia e termina no mesmo
município, o imposto incidente é o ISS de competência municipal, e o documento exigido é nota fiscal de
serviço.
PCREQ-4280– Frete Municipal
Por se tratar de serviço de transporte, a nota fiscal de serviço deverá ter o mesmo tratamento do
conhecimento de transportes de competência estadual, bem como, ser lançada no módulo de fretes SUP0580 com o registro de entrada igual ao configurado no campo “Reg. Entrada serv. Outros” do
SUP1180.
PCREQ-4280– Frete Municipal
Para esses casos a nota será escriturada no Bloco A, como no SUP0580 não é possível informar item, e o
registro A170 do bloco A é obrigatório, será preciso configurar no VDP1075 o item referente ao frete
municipal conforme abaixo:
Tabela
Empresa
Formação campo
Cod_empresa
Conteúdo
Código da empresa
Sistema
ITEM_A170_FRT_MUNIC
Conteúdo
Código do item que será utilizado no registro
A170 para frete municipal.
PCREQ-4280– Frete Municipal
Geração do Sped Contribuições
PCREQ-4280– Frete Municipal
Alterado o programa de OBF12000 que prepara as informações para os Livros Fiscais, para quando a nota de
entrada estiver configurada com o registro de entrada igual ao configurado no campo “Reg. Entrada serv. Outros”
do SUP1180, a espécie fique “NFS” e não “CON” como atualmente.
Alterado a função OBF15060 de Documentos Fiscais do TAF para que também considere esta nota como frete
municipal e que a escrituração seja realizada no Bloco A.
LIBERAÇÃO
LOGIX - Update 04 – 11 / 12.1.6
Download 07/08/2015
Gestão Fiscal
55 (11) 40003-0015
Obrigado ;)