VIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Londrina de 05 a 07 novembro de 2013 - ISSN 2175-960X
A METODOLOGIA DE ENSINO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PAULINO HYKAVEI JUNIOR1
Faculdade Guairaçá
GILMAR DE CARVALHO CRUZ2
Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) e Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG)
INTRODUÇÃO
A Educação Especial no Brasil foi iniciada de uma maneira que a mesma era desenvolvida em
instituições de ensino muitas vezes segregando os alunos com deficiência. Os conteúdo
trabalhados nestas instituições não atendiam o desenvolvimento educacional do aluno
tornando estas instituições de cunho assistencialista deixando de lado o conhecimento
científico.
Com o surgimento de várias organizações como a Pestalozzi em 1932 no Estado de Minas
Gerais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE em 1954 no estado do Rio
de Janeiro a Educação Especial nestas instituições ganhou força e pessoas e que possuíam
algum tipo de deficiência eram atendidas nestes segmentos. Com a criação destes centros
especializados o aluno com deficiência começou a receber da sociedade uma classificação
patológica sendo esquecida suas potencialidades educacionais perante ao ensino comum.
Nesta época a inclusão era praticamente nula e os alunos freqüentavam apenas instituições
especializadas.
Apos a ditadura militar houve uma organização mais evidentes de grupos de pessoas que
possuíam deficiência para reivindicar seus direitos e, como menciona Souza:
A redemocratização do país após a ditadura militar inaugurou um período de
abertura política marcada pela participação de grupos marginalizados entre eles as
pessoas com deficiência que passaram a se organizar e fundaram instituições,
sindicatos para reivindicar uma educação especial inclusiva (SOUZA, 2012, p.14).
Isso demonstra que a preocupação de uma educação inclusiva surgiu de grupos interessados
em incluir pessoas com deficiência no sistema educacional comum situação que antes deste
período não era bem debatida. No estado do Paraná existe várias escolas de educação especial
que atendem aluno com Deficiência Mental. A maioria delas se concentra em Associações
que mantém escolas deste porte no atendimento à esses alunos. Por muitos anos estas escolas
não tinham o reconhecimento legal como escolas e funcionavam de maneira independente,
realizando o processo educativo de maneira mais conveniente aos seus alunos. A partir do ano
de 2011 a SEED lançou a Resolução 3600/2011 que transformou estas escolas ou centros em
1
Mestrando em Educação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO); E-mail:
[email protected]
2
Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); E-mail:
[email protected]
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Escolas da Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, fazendo com que toda a
organização destas instituições fossem transformadas e assim o processo de ensino
aprendizagem do aluno ocorre-se de uma forma padronizada (PARANÁ, 2011).
Esta mudança trouxe uma reforma geral no currículo destas instituições. As principais foram
os conteúdos a serem aplicados e a forma de avaliação dos alunos com Deficiência
Intelectual. Os currículos deveriam ser especificamente de conhecimento científico como
acontece na educação básica e a avaliação deve trazer uma terminalidade do programa para o
aluno para que assim aconteça uma progressão escolar
A partir de 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) classificou a
Educação Especial como modalidade de ensino, não sendo mais configurada como
complementação do ensino comum, essa afirmação firmou que alunos que possuem
deficiência necessitam de um trabalho especializado, atendendo suas peculiaridades e
havendo uma preocupação na formação do mesmo.
A Educação Especial destina-se a sujeitos com necessidades educacionais especiais no
ambiente da escola comum inclusiva (HERMES; LAZZARIN 2012). Durante décadas a
Educação Especial restringiu--se a treinar seus alunos em aspectos não educacionais, se
preocupando num futuro independente do aluno no que diz respeito a seus cuidados básicos.
Muitas vezes os treinos envolviam atividades sociais como àquelas inerentes às atividades de
vida diária. Essas idéias faziam com que o aluno com deficiência perdesse atividades que
envolviam o raciocínio, pois a idéia era inseri-lo em uma vida social, não se preocupando com
a formação acadêmica. Para uma educação especial significativa é necessário que o aluno
tenha desafios educacionais, passando de atividades da forma concreta para a forma abstrata,
isso que dizer que eles devem usar a compreensão para atingir seus objetivos
É importante entender que a Educação Especial não é aula particular e nem reforço
educacional, ela pode ser trabalhada em grupo desde que atende a especificidade de cada
aluno. Se preocupando no desenvolvimento individual tanto acadêmico quanto social. A
escola tem o dever de atender todo tipo de aluno e essa responsabilidade faz com que
tenhamos um ambiente escolar diversificado, cercado de diferenças e assim uma educação
mais completa. Essa perspectiva educacional segue o raciocínio de que quanto mais vivências
diversificadas e significativas tivermos mais efetivo será nosso processo de educação
escolarizada. Nas salas de aula onde existe um aluno com deficiência, por exemplo, espera-se
a potencialização do processo ensino-aprendizagem de todos os alunos. Segundo Stainback e
Stainback (1999) os alunos passar a modificar seus comportamentos na convivência da
diversidade, começam a ser mais sensíveis, compreendendo e respeitando os seus colegas.
Essa socialização no ambiente escolar pode trazer enormes benefícios. Um deles é que o
conhecimento da deficiência pode fazer com que o preconceito que existe seja dissipado por
quem convive com essa situação. A inclusão de alunos com deficiência vem acontecendo
desde 1990. Sua significância aumentou no ano de 2008 com a publicação da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) e das
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial (BRASIL, 2009). De acordo com Glat e Pletsch (2011) estes
dois documentos trouxeram uma nova perspectiva para o ensino inclusivo
A educação escolar de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e
que requeiram atenção individualizada nas atividades da vida autônoma e social,
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bem como ajudas e apoios intensos e contínuos e flexibilização e adaptações
curriculares tão significativas que a escola comum não tenha conseguido prover,
podem ser atendidos, em caráter extraordinário, em escolar especiais (...) (BRASIL,
2001, p. 16).
Alunos com Deficiência Intelectual possuem características peculiares no que diz respeito ao
seu desenvolvimento acadêmico. Uma dessas características é coeficiente intelectual abaixo
da média. Essa situação pode implicar na necessidade de adaptação curricular para que eles
também possam ser atender em processos de escolarização efetivos. Crianças com Deficiência
Intelectual podem apresentar dificuldades significativas em sua educação escolarizada, e isso
sempre requer o ajuste da educação e a adequação do currículo à medida e à necessidade de
cada um. Quando as dificuldade não são muito grandes, os ajustes em metodologia, atividade
e materiais são suficientes para responder as necessidades dos alunos (COLL, PALACIOS;
MARCHESI, 2004). Essa educação não acontece somente nas escolas especiais, aluno
inclusos no ensino comum também necessitam dessas adaptações, haja vista que:
As escolas inclusivas devem reconhecer e dar resposta às necessidades diferenciadas
dos alunos, tendo em conta os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e
assegurando a qualidade da educação através de currículos adequados, de
adaptações organizacionais, estratégias de ensino, e parcerias com a comunidade
(BRASIL, 1994, p.5).
Na escola comum, o aluno constrói um conhecimento necessário e exigido socialmente e que
depende de uma aprovação e reconhecimento da aquisição desse conhecimento por um outro,
seja ele o professor, pais, autoridades escolares, exames e avaliações institucionais. No
atendimento educacional especializado, o aluno constrói conhecimento para si mesmo, o que
é fundamental para que consiga alcançar o conhecimento acadêmico. Aqui, ele não depende
de uma avaliação externa, calcada na evolução do conhecimento acadêmico, mas de novos
parâmetros relativos a suas conquistas diante do desafio da construção do conhecimento.
Alunos que possuem qualquer tipo de deficiência têm por direito um atendimento educacional
de qualidade, os métodos a serem usados, necessitam estar de acordo com a necessidade e
especificidade de cada aluno, por isso a grande importância de se utilizar métodos e
ferramentas diferenciadas neste processo. Coll, Palácios, Marchesi... (2004, p.210) afirmam
que:
um currículo razoável enuncia seus objetivos levando em consideração as
Capacidades gerais que a educação trata de estabelecer, e não unicamente as
aprendizagens específicas e os objetos operacionais. A educação se propõe a ampliar
a capacidades dos aluno: que eles aprendam não apenas estes ou aqueles conteúdos e
habilidades mas que aumentem a capacidade de fazer coisas por si mesmos e sua
capacidade de aprender (COLL; PALACIOS;MARCHESI 2004 p. 210).
Essa adaptação de currículo pode ser realizada utilizando tecnologias em sala de aula, fazendo
com que todo este aprendizado que o aluno necessita seja completa sem nenhum tipo de
atraso acadêmico. Partindo da idéia que grande parte dos alunos com deficiência intelectual
são atendidos por escolas especiais (BRASIL, 2008) chama a atenção a metodologia de
ensino dessas escolas para que este atendimento seja de qualidade, isto é, garanta um efetivo
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processo ensino-aprendizagem a seu alunado. É de e esperar que a metodologia de ensino na
educação especial atenda às especificidades de cada aluno, considerando suas condições
peculiares de aprendizagem e seu desenvolvimento.
Alunos são matriculados em escolas especiais e ficam lá por muito tempo, na maioria das
vezes nem saem dessas instituições. Esses alunos estão recebendo uma educação de qualidade
atendendo a todos os requisitos acadêmicos e este atendimento está sendo de maneira correta?
Alunos com deficiência têm o direito de receber uma educação adequada e condizente ao seu
desenvolvimento e os programas por onde estes alunos passam devem atender as suas
especificidades trazendo assim um efetivo aproveitamento educacional. Para que o processo
seja eficaz devemos compreender e aprimorar a metodologia de ensino utilizada. Nesse
sentido, outras inquietações se manifestam: a metodologia utilizada está coerente com o
desenvolvimento de cada aluno? Os alunos que estão matriculados nas Escolas de Educação
Especial não poderiam estar inclusos no ensino comum? A LDBEN afirma que a educação
especial deve ser oferecida na rede regular de ensino. Deste modo, qual o papel que as
instituição que possuem educação especial desempenham no que diz respeito à educação de
alunos com deficiência? Existe algum tipo de certificação para esses alunos que freqüentam
as escolas de Educação Especial? As avaliações para esses alunos são diferenciadas? Todos
estes questionamentos fazem parte da pesquisa para que se possamos entender os objetivos
das escolas de educação especial diante dos seus alunos. A vivência profissional no campo da
Educação Especial permite observar esses questionamentos pelos pais dos alunos e também
pela sociedade. O debate sobre este tema pode colaborar para que se tenha um ensino especial
de melhor qualidade, onde todos os alunos que dele participem possam aproveitar ao máximo
o processo ensino-aprendizagem.
O objeto de estudo da pesquisa são escolas de educação especial, estas escolas são
consideradas públicas não estatais pois elas atendem alunos de forma gratuita com
regulamentação do estado do Paraná. Este atendimento ocorre em diversas faixas etárias
divididas em programas que se iniciam na educação precoce e se finalizam na educação de
jovens e adultos. No estado do Paraná essas instituições tem a permissão e regulamentação de
serem modalidade da educação básica. Essa regulamentação é pioneira neste segmento, pois o
Paraná segue uma posição diferente do que a recomendada pelo Ministério da Educação que
orienta a inclusão de alunos com deficiência. Esta mudança foi realizada após vários pedidos
dos gestores das escolas especiais que entendiam que alunos que freqüentavam as escolas não
tinha condição de estarem inseridos no ensino comum. Vale a pena ressaltar que esta
mudança foi realizada de maneira drástica não havendo um debate ou pesquisas sobre o
assunto.
No Estado do Paraná presenciamos um movimento deveras peculiar no que diz respeito às
inquietações provocadas pela proposição de políticas educacionais inclusivas. A presença de
mais de 300 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs, devidamente
articuladas, ganha força nesse momento histórico em que contamos no Estado com um ViceGovernador, também Secretário da Educação, que possui uma forte vinculação ao Movimento
APAEANO (Flávio Arns, atual Secretário da Educação do Estado do Paraná, foi Presidente da
Federação das APAES do Estado do Paraná e da Federação Nacional das APAES). A
Resolução no 3600 de 18 de agosto de 2011 da Secretaria do Estado da Educação do Paraná
(PARANÁ, 2011) – que autoriza “a alteração da denominação das Escolas de Educação
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Especial para Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial” – ilustra
a ideia de peculiaridade anteriormente mencionada.
É preciso que nesses debates se fortaleça a avaliação dos serviços profissionais ofertados no
contexto da Educação Especial, mais do ponto de vista de suas efetividades do que de suas
bondades ou generosidades. Deste modo, urge que a inclusão escolar seja compreendida como
a garantia de um efetivo processo de escolarização de quaisquer pessoas, incluindo aquelas
que apresentam necessidades especiais. Se esse processo acontecerá na escola A, na escola B,
em um hospital ou em casa, não importa. O que não se pode perder de vista é a garantia de
que essa pessoa aprenda aquilo que se propõe ensinar. A esse respeito podemos observar, já
há algum tempo, indicações teóricas no campo da Educação Especial de que nem todo aluno
com necessidades especiais se beneficiará de um processo de escolarização em uma escola
comum (OMOTE, 2003).
Inicialmente o estudo consiste em analisar o processo ensino-aprendizagem nas escolas de
Educação Especial, particularmente aquelas que atendem alunos com deficiência intelectual,
paralisia cerebral e síndromes variadas – as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais APAEs. Este processo de reconhecimento das APAEs como escola da Educação Básica é
novo e necessita de análise e discussões sobre como está sendo efetuado e se o mesmo está
oferecendo possibilidades diferenciadas de aprendizagem. A análise desse processo é sobre
esta mudança. O estado do Paraná necessita de mais pesquisas voltados ao campo das escolas
especiais. Desta maneira poderemos compreender como o processo está sendo realizado de
modo a aprimorar as práticas pedagógicas dessas instituições. Uma pesquisa é sempre, de
alguma forma, um relato de longa viagem empreendida por um sujeito cujo olhar vasculha
lugares muitas vezes já visitados. “Nada de absolutamente original, portanto, mas um modo
diferente de olhar e pensar determinada realidade a partir de uma experiência e de uma
apropriação do conhecimento que são, aí sim, bastante pessoais” (DUARTE, 2002, p.140).
O trabalho pretende obter uma nova visão sobre as escolas especiais principalmente na cidade
de Guarapuava. Este assunto é muito pouco debatido entre profissionais da educação e
gestores dessas instituições. É interessante que este assunto faça parte da discussões e também
nas mudanças da educação brasileira. Essas instituição atendem alunos que possuem
deficiência principalmente intelectual e o processo de aprendizagem necessita ser estudado
para que assim possamos obter parâmetros e caminhos onde os alunos que freqüentam estas
escolas possam receber uma formação compatível ao seu nível intelectual. Alunos com
deficiência intelectual necessitam de um atendimento diferenciado, e o processo educacional
precisa considerar as peculiaridades definidas pela deficiência para que conteúdos e
metodologias sejam adequados ao atendimento de suas demandas educacionais.
O objetivo deste estudo, em andamento, é analisar como uma escola de Educação Especial de
Guarapuava (APAE), atende aos seus educandos em todos os programas oferecidos pela
instituição e se a metodologia de ensino é empregada de maneira que os alunos com
deficiência possam aproveitar significativamente o processo ensino-aprendizagem.
MÉTODO
O estudo se caracteriza como uma pesquisa de campo qualitativa descritiva, que consiste na
observação de fatos e fenômenos tal como ocorrem espontaneamente, na coleta de dados a
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eles referente e no registro de variáveis que se presumem relevantes, para analisá-los
(LAKATOS; MARCONI, 2003). O campo de investigação é uma Escola de Educação
Especial, juntamente com seus diretores, coordenadores pedagógicos e professores utilizando
uma entrevista padronizada e semi estruturada, seguindo um roteiro previamente estabelecido.
Para Lakatos e Marconi (2003, p.197) “o motivo da padronização é obter, dos entrevistados,
respostas às mesmas perguntas, permitindo que todas elas sejam comparadas com o mesmo
conjuntos de perguntas.”
Todos os envolvidos na pesquisa fazem parte do processo educacional dos alunos, estes
professore, diretores e pedagogos trabalham diretamente e tem conhecimento específico do
tema pesquisado. As suas respostas irão trazer novos questionamento e principalmente um
debate mais efetivo sobre o trabalho pedagógico realizado na escola. Na entrevista com
diretores, pedagogos e professores a questão central diz respeito à: metodologia de ensino;
dificuldade e facilidades encontradas na realização do trabalho; como é feita avaliação dos
alunos; progressão acadêmica e certificação dos mesmos.
Para Quaresma (2005, p.72) a entrevista como coleta de dados sobre um determinado tema
científico é a técnica mais utilizada no processo de trabalho de campo. Através dela os
pesquisadores buscam obter informações, ou seja, coletar dados objetivos e subjetivos. Os
dados objetivos podem ser obtidos também através de fontes secundárias tais como: censos,
estatísticas, etc. Já os dados subjetivos só poderão ser obtidos através da entrevista, pois que,
eles se relacionam com os valores, às atitudes e às opiniões dos sujeitos entrevistados.
Uma das etapas da pesquisa é a realização de grupos focais. Cada grupo, formado por pessoas
que fazem parte do contexto da pesquisa, terá no máximo 8 participantes para que assim o
debate seja efetivo e objetivo. Essa delimitação de participantes traz uma maior ganho na
pesquisa pois as respostas podem ser mais claras e o foco será mantido. A participação dos
professores será de forma livre e espontânea os mesmo terão a liberdade de comentar o que
for necessário sobre o assunto. Após o recolhimentos das respostas obtidas na entrevistas será
realizado uma análise de conteúdo das informações obtidos, confrontando-as com a literatura
pertinente. Para Moraes:
A análise de conteúdo constitui uma metodologia de pesquisa usada para descrever e
interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Essa análise,
conduzindo a descrições sistemáticas, qualitativas ou quantitativas, ajuda a
reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num
nível que vai além de uma leitura comum.Essa metodologia de pesquisa faz parte de
uma busca teórica e prática, com um significado especial no campo das
investigações sociais. Constitui-se em bem mais do que uma simples técnica de
análise de dados, representando uma abordagem metodológica com características e
possibilidades próprias (MORAES, 1999, p.7).
A análise documental também participa dos procedimentos do estudo. Nela verifica-se o
planejamento do professores como também do projeto político pedagógico da escola e como a
escola participa no processo de inclusão dos alunos no ensino comum. A análise documental
faz parte da pesquisa qualitativa onde uma análise dos documentos traz dados extremamente
importantes para a pesquisa Godoy (2005). Desta maneira, a análise de conteúdo não deve ser
extremamente vinculada ao texto ou à técnica, num formalismo excessivo, que prejudique a
criatividade e a capacidade intuitiva do pesquisador. Por conseguinte, nem tão subjetiva,
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levando-se a impor as suas próprias idéias ou valores, no qual o texto passe a funcionar
meramente como confirmador dessas. Desta maneira, acreditamos que os procedimentos
metodológicos utilizados são pertinentes. A participação efetiva do pesquisador junto aos
participantes da pesquisa traz uma legitimidade interessante para o trabalho. Pesquisas na
educação necessitam de procedimentos que explorem a possibilidade de diálogo entre os
elementos que compõem o fenômeno investigado, pois para compreender um fenômeno
complexo e dinâmico como a educação necessita-se de participação efetiva e análise de fontes
diferenciadas.
DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A educação escolarizada dos alunos com necessidades especiais não ocorre apenas em
ambiente inclusivo. A Educação Especial configura-se como espaço destinado ao atendimento
de alunos com necessidades especiais, seja nas Salas de Recursos Multifuncionais propostas
pela Política Nacional de Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva, ou nos Centros
Municipais de Atendimento Especializado ou ainda nas remanescentes Classes Especiais.
Pode-se observar certa ambiguidade no atendimento educacional oferecido. Os serviço
referentes à Educação Especial ainda carregam uma característica mais de substituição do que
de complementação do ensino comum.
A Educação Especial ainda caracteriza mais um sistema paralelo e não colaborativo. O
diálogo entre os professores da Educação Especial e os responsáveis pelas turmas comuns nas
quais se encontram alunos com necessidades educacionais especiais ainda é incipiente. Outro
aspecto de interesse a ser abordado diz respeito ao impacto da Resolução 3600/2011 da
Secretaria de Estado da Educação que autoriza “a alteração na denominação das Escolas de
Educação Especial para Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação
Especial”, nas Escolas especiais e no relacionamento que as mesmas estabelecem com as
escolas comuns.
Ao mesmo tempo em que se pode observar avanços no atendimento educacional
especializado oferecido a alunos com necessidades especiais, considerando a adesão dos
municípios à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
com a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, por exemplo, há questões que
merecem maior aprofundamento. Essas políticas refletem nas práticas pedagógicas e na
cultura escolar? Práticas pedagógicas e cultura escolar foram ou estão sendo ressignificadas
em decorrência das políticas implementadas? Se a presença de resistência docente a uma
perspectiva educacional inclusiva pode inviabilizar o processo ensino-aprendizagem de
alunos com necessidades educacionais especiais essas questões merecem ser investigadas ao
mesmo tempo em que se avança na compreensão estrutural e organizacional dos sistemas de
ensino.
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