MANUAL DE PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL O pedido de homologação deverá prever especificamente: a) admissão nos cargos em níveis iniciais; b) discriminação do conteúdo ocupacional de cada cargo; c) igualdade pecuniária entre promoções por merecimento e antigüidade; d) subordinação das promoções verticais à exigência de vaga, eliminada a preterição; e) acesso às progressões horizontais dentro de cada cargo; f) promoções verticais alternadamente por merecimento e antigüidade, subordinada à existência de vaga, eliminada a preterição; g) progressões horizontais, dentro de cada cargo, dependentes da melhor produtividade, desempenho e perfeição técnica, com interstício não superior a 2 anos, alternadamente, por merecimento e antigüidade; h) critérios de avaliação e de desempate; i) distinção entre reclassificação e promoção. 4.4.12.1. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Antes de elaborar o quadro de carreira, a empresa precisa ter uma política de administração de cargos e salários bem definida. A política de administração de cargos e salários deve ser delineada de acordo com a missão ou com a estratégia empresarial. Ela deverá buscar o processo participativo de modo a possibilitar o crescimento do funcionário na empresa e facilitar o trabalho dele com processos integrados, agindo como um mecanismo facilitador do comprometimento do empregado com a organização. A política de cargos e salários deve ser desenvolvida e acompanhada por profissional qualificado e com experiência na área de recursos humanos. 4.4.12.1.1. Implantação da Política de Cargos e Salários A empresa, antes mesmo de implantar a política de cargos e salários, deve se preocupar com a manutenção do equilíbrio interno e externo dos salários. O equilíbrio interno deve existir para evitar as insatisfações com a diferença de remuneração entre cargos e pessoas, quando não são visíveis a maior responsabilidade, produtividade, conhecimento e capacidade. O equilíbrio externo será alcançado diante da adequação salarial da empresa ao mercado de trabalho. Para implantação da política de cargos e salários da empresa, é necessário cumprir as etapas de planejamento e divulgação do plano, análise e avaliação dos cargos, pesquisa salarial, estrutura salarial e definição da política de remuneração. Para implantação do plano de cargos e salários, a empresa deverá cumprir as seguintes etapas: a) planejamento e divulgação do plano – essa etapa se resume na elaboração, discussão com as chefias, aprovação do plano e divulgação aos funcionários; b) análise dos cargos – nessa fase ocorrerá coleta de dados, descrição, especificação, titulação e a classificação dos cargos conforme os grupos ocupacionais e catálogo de cargos; c) avaliação dos cargos – essa etapa é a da escolha de cargos-chave, formação do comitê de avaliação, definição do método de avaliação, e avaliação dos cargos-chave e dos outros que vão existir; d) pesquisa salarial – nessa etapa ocorrerá a escolha dos cargos, as empresas a serem pesquisadas, a elaboração do manual de coleta de dados, a coleta de dados, a tabulação de dados, a análise dos resultados e o relato às empresas participantes; e) estrutura salarial – esta etapa consiste no cálculo de curva básica, na determinação do número de graus, no cálculo das amplitudes dos graus e na análise de sobreposição dos graus; f) política salarial – esta etapa é a da definição do salário de admissão, das promoções horizontais e verticais, da reavaliação de cargos, dos reajustes salariais e do nível das aprovações; g) política de remuneração – nessa fase ocorrerá a definição do pacote de benefícios e formação da remuneração; h) carreiras profissionais – aqui será definida a sucessão de cargos, a divulgação das carreiras aos funcionários, o programa de planejamento de recursos humanos, o programa de desempenho e potencial, e o programa de treinamento e desenvolvimento. 4.4.12.1.2. Análise de Cargos A análise de cargos depende primordialmente de uma eficiente descrição e especificação de cargos. Nas empresas podem existir tantas funções quantos sejam o número de empregados. O número de cargos normalmente é menor, pois uma função desempenhada em dois departamentos distintos pode convergir para um só cargo. Como exemplo, podemos citar o digitador que, independentemente do departamento em que trabalhe, terá as mesmas tarefas. Para especificação do cargo, é necessário observar os requisitos de instrução, experiência, complexidade das tarefas, área de responsabilidade, desgastes físicos no cumprimento das tarefas e o ambiente onde é desenvolvido o trabalho. FASCÍCULO 4.4 COAD 6