42º Congresso Bras. de Medicina Veterinária e 1º Congresso Sul-Brasileiro da ANCLIVEPA - 31/10 a 02/11 de 2015 - Curitiba - PR 1 CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE MOSSORÓ/RN SOBRE BEMESTAR ANIMAL Population of knowledge of Mossoró/RN about animal welfare 1 JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA1, NILZA DUTRA ALVES2, MARCELO FARIAS CAVALCANTE1, FRANCISCO MARLON CARNEIRO FEIJÓ2, DOMINGOS ANDRADE NETO3, STHENIA DOS SANTOS ALBANO AMORA2 Discente do Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). 2 Docente do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade da UFERSA. 3 Discente do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). RESUMO O bem-estar animal é considerado uma ferramenta que permite avaliar a qualidade de vida dos animais e o impacto do homem sobre eles. O objetivo do trabalho foi avaliar o conhecimento da população de Mossoró/RN sobre o bem estar animal. Para atingir o objetivo foi realizada uma pesquisa de campo com a aplicação de questionários, que envolveu 1.000 (mil) participantes, maiores de dezoito anos, residentes no Município de Mossoró/RN. Constatou-se que 67% dos pesquisados afirmaram saber do que se trata, enquanto que 33% não souberam o que seria tal conceituação. Conclui-se que embora a população pesquisada apresente algum conhecimento sobre bem-estar animal, e suas ações pouco correspondem às necessidades que deverão ser garantidas aos animais. Palavras-chave: Direitos dos Animais, Consciência, Seres Sencientes. ABSTRACT The animal welfare is considered a tool to assess the quality of life of animals and man's impact on them. The objective was to evaluate the knowledge of the population of Mossoró/RN on animal welfare. To 0629 42º Congresso Bras. de Medicina Veterinária e 1º Congresso Sul-Brasileiro da ANCLIVEPA - 31/10 a 02/11 de 2015 - Curitiba - PR 2 achieve the goal was conducted a field survey with questionnaires, which involved one thousand (1.000) participants, over eighteen years living in the municipality of Mossoró/RN. It was found that 67% of respondents said they know what it is, while 33% did not know what would such a concept. We conclude that although the studied population has some knowledge about animal welfare, and their actions just match the needs that must be guaranteed to animals. Keywords: Animal Welfare, Consciousness, Sentient Beings. INTRODUÇÃO A ciência do Bem-estar animal é considerada uma ferramenta que permite avaliar a qualidade de vida dos animais e o impacto do homem sobre eles (SOUZA, 2008). Para tanto, é preciso que a sociedade seja consciente de seu papel de garantir o bem-estar dos animais, efetivando todas as condições necessárias para que estes possuam seus direitos respeitados. Não cuidar bem dos animais pode ocasionar o crime de maus-tratos e estão previstos na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98). Esse crime é praticado pelo ser humano em relação aos animais domésticos ou silvestres, o que o fazem por motivos de ordem cultural, social e psicológica, ato praticado, em muitos casos, sem a consciência de que se trata de um crime que viola os direitos dos animais, como se somente ao homem fossem concedidos direitos e dignidade. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, §1º, inciso VII, reconhece que os animais são seres sencientes, impondo a sociedade e ao Estado o dever de proteção. Dessa forma, cabe aos seres humanos proverem condições adequadas às necessidades do animal e igualmente a integração do mesmo à espécie e ao meio que o cerca. Constitui-se bem-estar dos animais os hábitos adequados à manutenção e preservação da vida e saúde destes. 0630 42º Congresso Bras. de Medicina Veterinária e 1º Congresso Sul-Brasileiro da ANCLIVEPA - 31/10 a 02/11 de 2015 - Curitiba - PR 3 O enorme número de animais domésticos, especialmente cães e gatos, todavia, passou a constituir um funesto problema de saúde pública tornando-os indesejados, sobretudo relacionados a aspectos estéticos e ambientais (MEDITSCH, 2006). Isso se dá devido a falta de entendimento sobre o bem-estar animal, fazendo com que muitas pessoas abandonem esses animais à própria sorte. Sendo assim, conhecer o que seria bem-estar animal é essencial para que os direitos dos animais sejam respeitados, evitando a necessidade de intervenção do Poder Público ou do Judiciário para fazer cumprir as normas de proteção aos direitos dos animais. Assim sendo, o trabalho objetiva demonstrar o conhecimento da população de Mossoró/RN acerca do bem-estar dos animais. MATERIAL E MÉTODOS O método utilizado para o desenvolvimento do trabalho foi uma pesquisa de campo, que envolveu 1.000 (mil) participantes, maiores de dezoito anos, residentes no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. O trabalho utilizou-se de questionário estruturado com perguntas fechadas acerca do bem-estar animal. Os participantes foram selecionados de maneira aleatória, proporcionalmente ao total de 67.234 domicílios (IBGE, 2010) distribuídos nos 27 bairros existentes no Município de Mossoró/RN. O cálculo amostral levou em consideração um poder do teste (1 – β) de 80%, um nível de significância (α) e um erro da estimativa (δ) de 5% e a proporção (π11) de 50% dos pesquisados com uma resposta afirmativa sobre o conhecimento das legislações de proteção aos animais, segundo Andrade e Ogliari (2007): n = (zα/2 + zβ)²[π11(1 – π11) + (π11 -δ)(1 – π11 + δ)]/δ2. A análise dos resultados foi realiza com tabelas de contingência, utilizando o teste exato de Fisher e o teste de Qui Quadrado com a respectiva análise dos 0631 42º Congresso Bras. de Medicina Veterinária e 1º Congresso Sul-Brasileiro da ANCLIVEPA - 31/10 a 02/11 de 2015 - Curitiba - PR 4 resíduos com nível de 5% de significância. Esse trabalho foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, com parecer nº 40506515.4.0000.5294, de 13 de abril de 2015. RESULTADOS E DISCUSSÕES Da pesquisa realizada, constatou-se que 67% dos pesquisados afirmaram saber do que se trata bem estar animal, enquanto que 33% não souberam o que seria tal conceituação, confundindo-se, inclusive com a profissão de guarda municipal. Preocupantes os dados obtidos, pois mesmo a maior parte dos pesquisados conhecendo o que seria bem-estar animal, parcela significativa de 33% não sabem sequer o que significa. O não conhecimento do bem-estar pode estar atrelado às práticas de maus-tratos aos animais, colocando em risco a vida e saúde destes. O bem-estar dos animais reflete no bem-estar dos seres humanos, pois ambos possuem íntima relação (STEWART, 1999). Assim, é preciso que o conceito e a prática do bem-estar animal sejam discutidos e levados a efeito. Das atitudes adotadas para manter o bemestar animal, constatou-se que 5,8% dos participantes castram seus animais. 16% dos participantes vermifugam seus animais. Nessa mesma linha, apenas 36% vacinam seus animais, sendo este ato muito importante para o bem-estar e saúde do animal, devendo ser aplicada pelo Médico Veterinário (GONÇALVEZ, 2015). Todavia, apenas 16,3% levam seus animais ao Médico Veterinário quando este adoece, enquanto que um percentual, ainda menor, 9,5% consultam seus animais com frequência. Dos pesquisados, apenas 0,6% possuem animais de tração e os colocam para trabalhar, em uma jornada que varia de 30 minutos a 06 horas diárias, respeitando assim a legislação ambiental. 0632 42º Congresso Bras. de Medicina Veterinária e 1º Congresso Sul-Brasileiro da ANCLIVEPA - 31/10 a 02/11 de 2015 - Curitiba - PR 5 CONCLUSÃO Conclui-se que embora a população pesquisada apresente algum conhecimento sobre bem-estar animal, e suas ações pouco correspondem às necessidades que deverão ser garantidas aos animais para manutenção do bem estar. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, D,F; OGLIARI, P.J. Estatística para as Ciências Agrárias e Biológicas. Editora da UFSC, Florianópolis, 2007. ______. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 fev. 1998. GONÇALVEZ, A. A. P. Vacinação. Disponível em: <http://www.saudeanimal.com.br/artigo89.htm>. Acesso em: 10 jun. 2015. MEDITSCH, R.G.M. O médico veterinário na construção da saúde pública: um estudo sobre o papel do profissional da clínica de pequenos animais em Florianópolis, Santa Catarina. Revista do Conselho Federal de Medicina Veterinária, v. 12, n.38, p. 45-55, 2006. SOUZA, M. F. de A. e. Bioética e Bem-Estar Animal: novos paradigmas para a Medicina Veterinária. Revista do Conselho Federal de Medicina Veterinária, v. 14, n. 43, p. 57-61, 2008. STEWART, M. F. Companion animal death: a practical and comprehensive guide for veterinary practice. United Kingdom: Elsevier Health Sciences, 1999. p. 188. 0633