PREENCHER PELOS SERVIÇOS
Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se exclusivamente à gestão e processamento dos serviços do Município de Boticas. Os titulares dos dados podem aceder à informação que lhes respeite e solicitar por escrito, junto do Serviço de Atendimento, a sua atualização ou correção.
ENTRADA
Exmº Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Boticas
DATA
Nº DE ENTRADA
------------------------------------------------------------------------
Nº DE REQUERIMENTO
PROCESSO
O FUNCIONÁRIO
Pedido de Licença de Ocupação da Via Pública para Obras
REQUERENTE
Nº. DE CONTRIBUINTE
MORADA
CÓDIGO POSTAL
LOCALIDADE
-
FREGUESIA
TELEFONE
TELEM.
B.I. / N.º ID CIVIL
DATA VALIDADE
FAX.
E-MAIL
----------------------->
ESTADO CIVIL
C.A.E.
Objeto do Requerimento
Requer a Vª Exª , nos termos dos artigos nº 31 e 32º do Regulamento Municipal de Urbanização, e Edificação de Boticas, que seja licenciada a ocupação da via pública com:
,
com as dimensões de
, pelo prazo de
Processo de Obras Particulares nº
dias, para efetuar as obras referentes ao
.
Local da Obra:
.
a
Espera Deferimento,
O Requerente,
Aos
OBS:
, etc.
Para o efeito, anexa os seguintes elementos necessários para análise:
Presidência / Vereação
Resolução:
Cópia B. Identidade/ Cartão de Cidadão
Cópia Nº Contribuinte
Fotografias do local
Ortofotomapa
Outros
CMB _REQ_OBP_ 12.0
Data: ______/_____/_____