PREENCHER PELOS SERVIÇOS Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se exclusivamente à gestão e processamento dos serviços do Município de Boticas. Os titulares dos dados podem aceder à informação que lhes respeite e solicitar por escrito, junto do Serviço de Atendimento, a sua atualização ou correção. ENTRADA Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boticas DATA Nº DE ENTRADA ---------------------------------------------------------------------- Nº DE REQUERIMENTO PROCESSO O FUNCIONÁRIO Licenciamento de Queimadas REQUERENTE Nº. DE CONTRIBUINTE MORADA CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE - FREGUESIA TELEFONE TELEM. B.I. / N.º ID CIVIL DATA VALIDADE FAX. E-MAIL -----------------------> ESTADO CIVIL C.A.E. Objeto do Requerimento Requer a Vª Exª, concessão da licença para a realização de uma queimada, nos termos do artigo 27º do Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de Janeiro, com as alterações estipuladas pelo Decreto-Lei 124/2009 de 14 de Janeiro, para o ano de , no local situado em: , freguesia de -----------------------------------------------> Espera Deferimento, , do concelho de Boticas. O Requerente, Aos OBS: , etc. Para o efeito, anexa os seguintes elementos necessários para análise: Presidência / Vereação Resolução: Cópia B. Identidade/ Cartão de Cidadão Cópia Nº Contribuinte Cópia da Planta de localização Data: ______/_____/_____ CMB _REQ_DIV_ 06.0