CAMINHOS AFIRMATIVOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA
PEDAGOGIA MULTIRRACIAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Fernanda Almeida de Carvalho 1
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG
Mestrado em Educação Tecnológica
[email protected]
Prof.ª Dr.ª Silvani dos Santos Valentim2
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG
Mestrado em Educação Tecnológica
[email protected]
GT05 - EJA, juventude Negra, Trabalho e Direitos Humanos
Tanto no campo da produção teórica quanto no da militância política, tornou-se consensual a
ideia de que uma das estratégias privilegiadas de combate ao racismo consiste em se
promover um maior conhecimento e valorização da história e cultura dos africanos e seus
descendentes, ao longo da história brasileira, passando-se a defender o estudo de tais
conteúdos nos currículos escolares. As duas últimas décadas foram marcadas por
investimentos nessa direção, através de uma série de medidas no âmbito da legislação e das
políticas educacionais, num processo que culminou com a promulgação da Lei Federal
10.639/03-MEC, que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afrobrasileira em todos os níveis da educação básica, e estabelece Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura
Africana e Afro-brasileira. Embora reconheçamos que ainda existe uma grande distância entre
a legislação educacional e o que acontece efetivamente no cotidiano das escolas brasileiras,
não podemos negar, entretanto, de que essa temática tem comparecido de forma mais
sistemática no ambiente escolar. Dessa maneira, o momento atual nos instiga a desenvolver
um olhar mais apurado para esta realidade na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e nos leva
ao problema de pesquisa aqui proposto: Quais as estratégias desenvolvidas pelos profissionais
da educação na construção/ação de práticas pedagógicas voltadas à implementação da Lei
10.639/03 e de suas Diretrizes na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de
Educação de Belo Horizonte.
A presente pesquisa tem como objetivos identificar práticas pedagógicas, no âmbito da
implementação da Lei 10.639/03, construídas pelos profissionais (professores e gestão
pedagógica) da EJA; analisar os materiais, atividades e metodologias utilizadas por estes
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Fernanda Almeida de Carvalho - Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pósgraduada em PROEJA pelo CEFET-MG, mestranda em Educação Tecnológica pelo CEFET-MG, professora da
EJA da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, membro do Grupo de Discussão Étnico-Racial da Educação –
Barreiro, membro do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-racial de MG.
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Silvani dos Santos Valentim - Pedagoga. PhD em Educação - Temple University, USA. Professora adjunta do
Departamento de Educação e da Pós-Graduação lato e stricto sensu do CEFET-MG, coordenadora-geral de
Relações Étnico-raciais, inclusão e diversidades na diretoria de extensão e desenvolvimento comunitário e do
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da mesma instituição, coordenadora do Fórum Estadual de Educação e
Diversidade Étnico-racial de MG.
profissionais da educação nos espaços formativos que contemplem as africanidades
brasileiras3; analisar documentos institucionais que regem a EJA, bem como as políticas do
município voltadas ao cumprimento das políticas de promoção da igualdade racial e da
implementação Lei 10.639/03 e identificar e analisar as contribuições do uso das práticas
pedagógicas direcionadas as questões étnico-raciais na vivência dos estudantes. Tal estudo
está apoiado num referencial teórico que traz diálogos entre a EJA e as questões étnicoraciais, a partir de autores como Miguel Arroyo, Nilma Lino Gomes, Joana Célia Passos,
Maria Amélia Giovanetti, Leôncio Soares, Silvani dos Santos Valentim; além da interlocução
entre as práticas pedagógicas e a dimensão étnico-racial a partir de Kabengele Munanga,
Petronilha B. G. e Silva, José Carlos Libâneo, Samira Zaidan, Anna Maria S. Caldeira, dentre
outros. Ele é norteado pelas seguintes questões: Como a EJA vêm incluindo as africanidades
brasileiras em suas práticas pedagógicas e quais os caminhos construídos para a efetivação
dessa proposta? Quais os conhecimentos que os profissionais que atuam na EJA têm sobre a
Lei 10.639 e suas Diretrizes? Qual a representação social dos docentes a respeito da Cultura
africana e afro-brasileira? Como as questões das relações raciais são problematizadas no
currículo e pelos professores?
A pesquisa em andamento tem um caráter qualitativo, com uma abordagem metodológica de
estudo de caso, visto que esse tipo de pesquisa permite uma reflexão sobre a realidade a partir
do seu contexto histórico, político, socioeconômico e cultural. Oliveira (2012, p.56) nos
aponta que “este é um método abrangente que permite se chegar a generalizações amplas
baseadas em evidências e que facilita a compreensão da realidade”. Desde o início da
pesquisa tem se desenvolvido à revisão bibliográfica que permite fornecer o apoio teórico
necessário, tanto para apontar caminhos, quanto para embasar a reflexão e a análise de dados
posteriores à investigação. Através deste levantamento bibliográfico foi possível conferir que
já existem muitas pesquisas que analisam as práticas pedagógicas de implementação da Lei
10.639/03 nas instituições de ensino. Entretanto, foram encontradas poucas pesquisas que
tratem do diálogo entre a EJA e as questões raciais, e na maioria dos casos elas têm como
foco os sujeitos educandos. Em relação à análise da implementação da presente Lei nas
práticas pedagógicas da Educação de Jovens e adultos não foi encontrada nenhuma pesquisa,
mostrando a existência de uma lacuna no campo da discussão entre as questões étnico-raciais
e as práticas pedagógicas da EJA.
Neste momento vem sendo realizada a pesquisa de campo, que foi iniciada neste segundo
semestre de 2014, na Educação de Jovens e Adultos de uma escola municipal de Belo
Horizonte, localizada na regional Barreiro, em uma área de grande vulnerabilidade social. A
escola foi escolhida, pois apresenta um trabalho de inserção da temática étnico-racial já há
alguns anos a partir de um projeto institucional da escola que insere a Lei 10.639/03 em seu
currículo. Tem sido feito um estudo documental a partir de leituras dos diversos documentos
pedagógicos da instituição e do município, como o Projeto Político Pedagógico da EJA da
escola pesquisada, a Proposta da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para a EJA,
as Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município e os Projetos pedagógicos da
escola, com o objetivo de identificar a inserção da Lei 10.639/03 e suas diretrizes curriculares
nos mesmos. A conversa com o grupo de profissionais da educação da EJA já esta sendo feita
e as observações das práticas pedagógicas voltadas à temática em questão vem acontecendo
desde agosto deste ano.
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Ao dizer africanidades brasileiras estamos nos referindo às raízes da cultura brasileira que têm origem africana.
Dizendo de outra forma, estamos, de um lado, nos referindo aos modos de ser, de viver, de organizar suas lutas,
próprios dos negros brasileiros, e de outro lado, às marcas da cultura africana que, independentemente da origem
étnica de cada brasileiro, fazem parte do seu dia-a-dia. (SILVA, 2005)
A coleta de dados com os procedimentos metodológicos de aplicação de questionários,
entrevistas semi-estruturadas, observação direta e grupo focal estão em processo de
desenvolvimento. Primeiramente, foi aplicado um questionário, junto aos gestores e
professores, com o intuito de identificar as práticas pedagógicas multirraciais utilizadas na
escola, bem como os conhecimentos desses profissionais diante da temática étnico-racial. As
entrevistas semi-estruturadas serão realizadas também com os professores e gestores com o
objetivo de levantar suas representações sociais sobre negritude e africanidades brasileiras e
aprofundar os conhecimentos sobre os processos de construção/ação dessas diversas práticas
pedagógicas que abordem a questão étnico-racial. A entrevista, segundo Oliveira (2012, p. 86)
é um instrumento que permite uma interação entre o pesquisador e o entrevistado, além de um
maior detalhamento do que se está pesquisando. A observação direta, como já mencionado
acima, vem sendo realizada durante todo o semestre, nos momentos de planejamento e ação
das práticas pedagógicas, direcionadas as africanidades brasileiras, possibilitando o
conhecimento e uma análise mais profunda das mesmas. Finalmente, vem sendo realizado
grupos focais com os estudantes da EJA com o intuito de identificar e analisar as
contribuições dessas práticas pedagógicas multirraciais na vivência dos estudantes. Após a
pesquisa de campo, serão realizadas as análises dos dados coletados, com base no referencial
teórico adotado, a partir da categorização de dados, que segundo Oliveira (2012) se trata de
uma abordagem qualitativa que permite um processo dialético e flexível.
Por fim, reiteramos que o presente trabalho tem como objetivo apresentar uma pesquisa de
mestrado em andamento com o intuito de iniciar um discussão em torno do diálogo das
questões raciais e da EJA, a partir da necessidade da implementação da Lei 10.639/03 nas
práticas pedagógicas desta modalidade de ensino. Através do estudo, almeja-se que a
investigação de tal vivência possa contribuir para a compreensão das relações entre a
construção de práticas pedagógicas inclusivas na EJA e o trabalho com a questão étnico-racial
e, ao mesmo tempo, exaltar a importância da construção de novos valores educativos, os quais
possibilitarão alternativas de caminhos concretos para o reconhecimento de toda a diversidade
cultural presente em nossa realidade.
Palavras-chave: EJA; Práticas Pedagógicas; Relações Étnico-raciais.
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