PROFESSORA LEIGA NO ESTADO DA PARAÍBA: DITOS E NÃO DITOS
Maria de Fátima F. de Araújo
Departamento de Serviço Social da UEPB – Mestre em Serviço Social
Maria das Graças F. da Silva
Departamento de Serviço Social da UEPB - Estudante
Introdução
Esse texto sistematiza uma proposta de pesquisa que se encontra em andamento e está
vinculada ao PROINCI/UEPB - Programa de Iniciação Cientifica da Universidade Estadual
da Paraíba. Configura-se como um recorte de uma outra pesquisa já concluída e que tem
como temática de estudo A analise das Concepções teórico-metodologicas do
PROFORMAÇÃO – Programa de Formação de Professores em Exercício. O Programa é
destinado a capacitar os professores que estão ministrando aulas nas séries iniciais do ensino
fundamental de 1ª a 4ª série da rede pública e atuam sem a titulação mínima indispensável ao
magistério de 1º grau, sendo, por esta razão, denominados de professores leigos pelos órgãos
oficiais da Educação.
Durante a nossa investigação, constatamos que o contingente de professores que
estavam se capacitando na AGF1- Agência de Formação localizada na Escola Normal de
Campina Grande, era, em sua quase totalidade, constituído de mulheres, professoras cursistas.
Quando nos aproximamos desses sujeitos da pesquisa, começamos a despertar para a
realidade dessas professoras ditas “leigas”. Trata-se de uma realidade desconsiderada durante
o desempenho de suas funções. Esta realidade envolve as particularidades da zona rural;
práticas e culturas diferentes, condições materiais, nível de escolaridades das professoras,
condições de trabalhos; assim como as experiências, habilidades e saberes construídos ao
longo da carreira docente. A esse respeito Soares, apud Tesser (1992:160), afirma que a
professora leiga apresenta-se como uma categoria com deficiências importantes no exercício
da profissão e que necessitam, entre outras providências, de cursos de formação sólidos e
adaptados às suas condições de trabalho. Em alguns casos, a formação é extremamente
precária, podendo-se encontrar professoras que ainda não superaram os limites do
analfabetismo. Entretanto, de um modo geral, são dotadas de um saber-fazer ou de
habilidades que muitas vezes não se encontram em pessoas tituladas. Ademais, observou-se
que os cursos de formação em processo tendem a explorá-la em sua natural habilidade de
comunicação com as crianças e com o mundo camponês.
No entanto, o que se constatou nos discursos oficiais é que os professores leigos são
responsáveis pelo o fracasso escolar, pelo o baixo nível educacional, pela evasão e repetência
das crianças. Negam dessa forma a condição feminina do Magistério de 1º grau. Negam
também que são professoras ditas “leigas” que assumem a educação na zona rural, educando e
ensinando os filhos dos camponeses. Para exercerem a sua profissão na zona rural, chegam
até ceder as suas residências, simples e humildes, para funcionar como escola. O seu ambiente
privado torna-se ambiente de trabalho. Ministram aulas em salas multi-seriadas, da
alfabetização à 4ªserie. Para reforçar o que estamos relatando, faremos uso do depoimento de
uma professora, colhido durante visitas aos municípios da Paraíba, no momento da coleta de
dados. Assim se expressou a professora: Eu moro no sitio ensino na minha própria casa uma
turma de 19 alunos. Minha classe é multi-seriada. Levanto às 4:00 horas da manhã para
fazer a merenda dos alunos, oferecida duas vezes ao dia, no turno da manhã e da tarde.
Atendo a meu marido, meus filhos e cuido da minha casa. Estou cursando o
PROFORMAÇÃO, já melhorei o meu desempenho em sala de aula. O curso abriu os
caminhos para estudar novamente. Tenho todo apoio do meu marido.
Alem da atividade docente, as professoras complementam o seu salário vendendo
roupas e cosméticos. As que moram na zona rural complementam o orçamento familiar com a
criação de animais de corte como galinha, porco e o gado leiteiro. Durante o momento em que
estavam se capacitando pelo PROFORMAÇÃO, elas fizeram um esforço sobrehumano,
trazendo as suas crianças para a cidade de Campina Grande, com o objetivo de participarem
da fase presencial do curso de formação. Algumas mães amamentavam os seus filhos durante
a realização do curso. Esta situação obrigou a AGF3/UEPB, Agencia de Formação da
Universidade Estadual da Paraíba, a permitir que as mães trouxessem seus filhos menores e
que os mesmos recebessem um acompanhamento especial.
Essa realidade por nós apresentada não é dita. Foi com o objetivo de registrar e
reconstituir a historia dessas professoras, que resolvemos elaborar esse projeto de pesquisa.
Sabemos que a abordagem histórica privilegia e contempla fatos históricos que em princípio
não é do interesse dos que escrevem a história oficial. Assim sendo, utilizamos uma
abordagem metodológica capaz fundamentar a nossa pesquisa, de maneira a reconstituir a
historia das professoras leigas da cidade de Aroeiras da Paraíba.
Tomamos como base teórica, autores como Burke(1992:11), que valoriza a vida
cotidiana nas escritas históricas, advogando a convergência entre a historia e a antropologia; a
idéia de que a realidade é social ou culturalmente construída. Também nos apoiamos em
Chartier, quando exemplifica e discute uma abordagem da historia social da cultura para a
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história cultural da sociedade, buscando mostrar que as estruturas devem ser vistas como
culturalmente constituídas ou construídas, pois a sociedade em si mesma é uma representação
coletiva.
É nessa perspectiva que desenvolveremos nossa pesquisa, de forma a contribuir com
essa abordagem histórica que tenta romper com a concepção de que a historia deve ser escrita
de forma linear, valorizando apenas os fatos históricos narrados pelos historiadores oficiais,
que registram os grandes fatos e perdem os elementos do que não é dito e do que não é
revelado da vida cotidiana dos excluídos da sociedade.
História dos Professores Leigas – Um novo olhar
Alguns educadores têm estudado e pesquisado o problema do professor leigo no Brasil
e, especialmente, no meio rural. Para um melhor conhecimento do leitor, citaremos alguns
desses pesquisadores. Entre vários, encontramos: Marco Antonio Veronese, com a publicação
– O problema do professor leigo no Brasil, escrito em dezembro de 1986, no caderno de
Educação de Adultos da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação. No texto
que trata do assunto, o autor questiona o que se tem feito nos últimos cem anos pelos
professores chamados leigos e afirma que na época o contigente de professores atingia 300
mil, sendo 172 mil nas zonas urbanas e 160 mil nas zonas rurais. Do total mais de 100 mil
não possuía se quer o 1º grau. Walter Garcia, com o texto Professor Leigo: Institucionaliza
ou erradica, publicado em 1991, destaca que o fracasso da escola publica não pode ser
imputado à presença do Professor Leigo. A professora Maria Gorett de Menezes Patrício,
através do curso de pós-graduação Lato Sensu, escreve o seu trabalho de conclusão do curso
com tema: O professor “leigo” da zona rural do município de Alagoa Grande-PB: Entre o
fazer e o saber. A autora destaca a relação entre o problema da educação e a baixa
qualificação docente como um dos elementos que denuncia a situação da educação na zona
rural. Inclusive, afirma que a existência do professor leigo põe em evidencia a situação grave
em que se encontra o ensino fundamental em particular na zona rural. A situação do
Professor leigo não está separada da questão da miséria que se encontra a maioria da
população brasileira. A raiz dessa problemática encontra-se em fatores econômicos
estruturais.
Outro trabalho de pós-graduação, este em nível de mestrado, é o de Helena Cunha
Santos da UFRN, publicado em 1995, intitulado O cotidiano do professor no meio rural:
Implicações no seu pensar e agir. Neste texto, a autora registra o cotidiano dos professores e
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destaca as suas condições de trabalho, moradia e educação. Destaca que, do universo de 15
professores, 14 são mulheres e apenas um é homem no grupo.
No estado do Ceará, o professor Ozir Tesser do Programa de pós-graduação em
educação da UFC, publicou no ano de 1992 o texto denominado a formação da Professora
Leiga no Ceará. Este texto retrata as condições de trabalho das professoras e assim se refere:
Pode-se verificar que a questão da professora dita leiga é muito mais profunda do que se
poderia supor. Enquanto categoria, ela representa um agrupamento de trabalhadoras
comparável às mais numerosas categorias profissionais do Estado: são cerca de 23.700 em
todo o Estado, quase metade de todos os professores do ensino primário, sendo que na zona
rural representam 88,8% do total dos professores de 1º grau. Este número, convêm lembrar,
não representa sempre as mesmas pessoas, pois há uma certa rotatividade entre elas,
decorrentes do jogo de interesses políticos, do regime precário de trabalho e da situação da
penúria em que vivem. Retratamos em grandes linhas os traços principais destes
trabalhadores da educação.
A professora Betania Leite Ramalho, na sua tese Doutoral, do ano de 1993, trata da
desprofissionalização do Magistério Rural do Estado da Paraíba: A visão dos professores e
dos centros formadores. Ela destaca o problema da Professora Leiga, chamando a atenção
para a situação que se arrasta ao longo da história e lembrado que a questão da formação do
Magistério não recebeu a devida atenção ao longo da história da educação brasileira.
Observa-se que desde a lei Orgânica do Ensino Normal de 1946, a legitimação do professor
leigo torna-se evidente com a criação de dois níveis diferenciados para a formação do
magistério primário. No primeiro, havia a Escola Normal de 1º ciclo, que habilitava o
“regente de ensino” para atuar principalmente na zona rural e nas periferias urbanos e, no
segundo, havia a Escola Normal de 2º ciclo, que habilitava professores primários. De modo
que, salienta a professora Ramalho, fica também clara a descriminação sofrida pelo
professor de formação dos professores da zona rural em relação ao da zona urbana.
Ao reconstituir em alguns fragmentos da história dos professores leigos, fica patente
que foi negado durante muito tempo pelos os órgãos oficiais, onde se situa o problema. Por
outro lado, nega-se a condição feminina do Magistério. Fica clara a discriminação sofrida por
estas mulheres trabalhadoras, que têm ajudado a desenvolver, bem ou mal, a educação em
nosso país, principalmente, na zona rural.
Entendemos, portanto, que a baixa qualificação das professoras, os baixos salários a
desvalorização dessa atividade está relacionada à discriminação social e cultural atribuída às
atividades das mulheres enquanto força de trabalho, exploração com a dupla jornada de
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trabalho e, no caso da professoras leigas, as condições são cada vez mais precarizadas, pois
muitos das vezes até o ambiente de trabalho é assumido pela professora.
Vejamos o depoimento de duas professoras da zona rural de Aroeiras-PB: Faz 14 anos
que estou em sala de aula. Minha escolaridade é 4ª serie, estudei com a minha mãe. Tudo que
aprendi e o que sei devo a ela. Ela não foi uma professora capacitada, mas mesmo assim foi
muito importante. Sou feliz com o meu trabalho. A dificuldade é que a escola funciona na
casa da minha mãe, tenha uma turma de 1º a 4º série um total de 17 alunos. Estou fazendo o
PROFORMAÇÃO. No início senti muitas dificuldades nas leituras.
Por esse depoimento, é possível se ter uma representação de como é a situação
educacional das professoras e, ao mesmo tempo, verificar a exploração da sua mão de obra. A
pouca escolaridade que tinha antes atribuía a sua mãe. Aqui o Estado não aparece como
responsável pela a educação e a professora já estava há 14 anos repassando para os alunos o
que aprendeu com a mãe.
Em outro depoimento, a professora diz que estou há 5 anos em sala de aula e só tenho
a 4ª série. Quando terminei, recebi o histórico escolar, casei, passei um tempo parada.
Comecei a ensinar e voltei a estudar e fazer o logos II, depois parei, muitas dificuldades – o
logos era decorativo - e eu não tinha cabeça para decorar tudo. No Proformação estou
estudando. Fiz uma reunião na comunidade e falei da política de Aroeiras e todo mundo
gostou.
Neste depoimento, detectamos a situação de baixa qualificação docente. A professora
demonstra o interesse em se qualificar, no entanto são varias as dificuldades. Ela apresenta o
casamento e a dificuldade com o método de ensino do logos. Embora, ao ingressar novamente
num curso de qualificação, tente enfrentar o desafio, demonstrando também sua consciência
política.
Verificamos a riqueza de experiência de vida dessas professoras, a dedicação ao
magistério e a tentativa de superar os obstáculos. Neste sentido, justifica-se o registro
histórico da vida e do trabalho dessas professoras da zona rural, que não são reconhecidas
profissionalmente, são penalizadas por uma estrutura de política educacional mercadológica,
que atribui a responsabilidade da educação das crianças a professoras que são exploradas no
seu cotidiano e que, como afirma o professor Ozir Tesser, apud. Soares, trata-se de uma
categoria a quem é negada a identidade profissional. As professoras ditas “leigas” não são
responsáveis como trabalhadoras com os mesmos direitos e deveres de outras categorias. A
precariedade de seu veículo empregatício as torna vulneráveis e privadas dos direitos
trabalhistas que presidem as relações de trabalho na sociedade capitalista.
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Essa afirmação do professor retrata bem a realidade dos professores com as quais
estamos trabalhando em nossa pesquisa.
Existe uma intenção formulada pelo MEC no sentido de erradicar quadro de
professores leigos, que, no ano de 1997, perfazia um total de 77 mil, conforme o programa de
pesquisa e operacionalização de políticas educacionais. No entanto, o que observamos durante
a pesquisa que realizamos a respeito da formação de professores leigos na Paraíba é que não
há vontade política dos Órgãos Estaduais e Municipais na Paraíba. Dos 223 municípios
existentes, apenas 63 assumiram a parceria com o MEC. E aí destacamos o empenho da atual
administração da cidade de Aroeiras, quando assumiu o compromisso de, junto com a
Secretaria de Educação a Distância, empenhar-se em qualificar os professores leigos daquele
município.
Objetivos da Pesquisa
Entendemos que é importante registrar a história de vida das professoras leigas da
cidade de Aroeiras-PB, que até 2001 eram tidas como leigas pelos órgãos oficiais, por não
portarem a titulação do magistério de 1ºgrau.
Ao registrar a história de vida das professoras, consideraremos as implicações
históricas e culturais da zona rural. Procuramos traçar o perfil, sócio-econômico e cultural.
Identificamos a condição feminina do magistério na zona rural da Paraíba; relacionamos os
diversos papéis e funções que assumem na comunidade; Relacionamos as dificuldades
encontradas no exercício da docência.
Como estas professoras, através do PROFORMAÇÃO, adquiriram a titulação exigida
pelo o MEC. Investigamos o que mudou na sua vida profissional em termos de condições de
trabalho, o que mudou na pratica pedagógica em sala de aula.
Centrados nestes objetivos, desenvolveremos a nossa pesquisa, considerando a nossa
aproximação com os sujeitos pesquisadores, em decorrência da pesquisa já concluída e que
nos subsidiou este projeto, que deverá trazer uma contribuição teórico-metodológica para o
debate em torno da temática gênero e educação. Uma temática nova que os pesquisadores de
diversas áreas trazem para dentro e fora da Universidade, discussões que propõem um melhor
entendimento no que diz respeito ao papel da mulher na educação brasileira.
Procedimento Metodológico
A metodologia adotada por qualquer pesquisador vai depender de um conjunto de
elementos, os quais direcionará a investigação. Podemos classificar esses elementos a partir
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das experiências de vida, do lugar de leitor no contexto social educacional, da implicação com
o objeto de estudo e do seu olhar de pesquisador, dos significados atribuídos às práticas e
saberes acumulados no seu processo de formação.
Numa concepção de que o social e o educacional são distintos e dinâmicos e a partir
das formulações aqui apresentadas, optaremos pela abordagem histórica cultural numa
interlocução com outras abordagens de cunho qualitativos, para desenvolver a nossa pesquisa.
Adotaremos uma postura flexível no decorrer da investigação, de modo que nos permita uma
aproximação da realidade das professoras que farão parte do nosso trabalho.
Campo de pesquisa
A cidade de Aroeiras na Paraíba será o lócus da nossa investigação, município que tem
características peculiares na zona rural e no qual se encontram professoras que, ao
ingressarem no PROFORMAÇÃO, apresentavam uma escolaridade entre 4ª e 8ª série.
Os sujeitos do Estudo
Dentre as 63 professoras que estavam cursando o Proformação, trabalharemos com a
historia de vida de quatro. Isto porque, considerando a semelhança e o perfil educacional,
social e econômico, faixa etária, anos de exercício na docência, é possível afirmar que essa
amostragem dá conta do universo que estamos nos propondo investigar, principalmente, tendo
em vista aquilo que queremos alcançar.
Instrumentos de Coleta de Dados
Os dados serão obtidos através de:
a – fontes documentais da Secretaria de Educação do Município.
b – Entrevistas semi-estruturadas
c – Depoimentos colhidos na etapa anterior da nossa pesquisa
d – Diário de campo por nos utilizados
e – Encontro com as professoras
f – Através de visitas ao município de Aroeiras
g – Através do processo de observação
h – Pesquisa bibliográfica
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A analise e tratamento dos dados
Utilizaremos a análise de conteúdo, procurando adotar as falas das professoras como
dado importante para a nossa análise, cruzando-as com outras fontes que permitam registrar a
história das referidas professoras.
Bibliografia
BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora da
Universidade Estadual Paulista, 1992.
SOARES, Magda B., KRANER, Sonia., LUOKE e MENG e outros.
Escola básica.Campinas, SP: Papirus; São Paulo: Ande: Anped, 1992 (Coletânea C.B.E.).
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro:
Dipel, 1990.
GARCIA, Walter, (e outros). Professor leigo: institucionaliza ou erradica. São Paulo: Cortez;
Brasília: SEMEB, 1991.
SANTOS, Maria Gorette de Menezes Patrício. O professor leigo da zona rual do município
de Alagoa Grande: entre o fazer e o saber – Monografia de Pós-graduação Lato Sensu.
Campina Grande: UEPB, 1996.
RAMALHO, Leite Betânia. A questão da desprofissionalização do magistério primário
rural do Estado da Paraíba:a missão dos professores e dos centros formadores. Tese de
Doutorado. Natal: UFRN, novembro, 1993.
PERROT, Michelle. Lês femmes ou lês silences de l’ histoire. Paris: Flamarion, 1991.
------------------------. Os excluídos da história: operários mulheres prisioneiros. Trad. Denise
Bottmam. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
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