XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental
VI-032 - POLITICA DE CONTROLE AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Maria de Fátima Morais Morosine(1)
Química Industrial. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPB). Pós graduada
em Engenharia Sanitária e Ambiental (UFPB). Especialista em Planejamento e
Administração Ambiental (UFBA). Especialista
em Gestão Ambiental (ENAPBrasília).Técnica da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
Membro do COPAM- Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba. Membro do
Conselho Técnico e Científico da UNIECO - Universidade Livre do Meio Ambiente do
Nordeste.
Sônia Matos Falcão
Arquiteta. Especialista em Educação Ambiental (UFPB). Assessora Técnica da SUDEMA.
Denise Orlandini Cunha
Engenheira Química da SUDEMA.
Gustavo Moraes de Lima
Engenheiro Civil. Gerente de Operação da Limp Fort.
Paulo Roberto Lucena de Morais
Mestre em Engenharia de Produção pela UFPB. Especialista em Engenharia de Segurança e do
Trabalho(UFPB). Consultor.
Madalena Campos Germano
Engenheira Agrônoma. Coordenadora de Controle Ambiental da Sudema.
Endereço(1) : Rua Coronel Severino Lucena 206 - Tambaú - João Pessoa - PB - CEP: 58038-160 - Brasil - Tel: (83)
226-2320 / 9835277 - Fax (83) 241-6977 - e-mail [email protected] ou [email protected]
RESUMO
Pode-se observar que é cada vez mais significativa a presença da atividade humana que ao apropriar-se do
patrimônio natural, provoca grandes impactos negativos no meio ambiente.
No estado da Paraíba, afora a falta de saneamento básico que atualmente é um problema ambiental a nível
nacional, os problemas ambientais são regionalizados.
O potencial poluidor instalado no Estado é considerável, tanto nos distritos industriais, como em outras áreas
entretanto, a preocupação com o controle ambiental tem sido tamanha, que hoje contamos com sistemas de
tratamento e controle ambiental que vão desde tanques de acumulação e oxidação de efluentes, até
sofisticados sistemas de lodos ativados.
Como forma de melhorar as condições ambientais do estado da Paraíba, garantindo não só um ambiente
saudável mas também, preservar e incentivar o turismo que representa uma importante fonte de divisas para
o Estado, SUDEMA e o COPAM modificaram suas políticas e deixaram de simplesmente cobrar a adequação
a parâmetros de poluição no ponto de lançamento de efluentes, para propor medidas de planejamento.
No decorrer desses dezoito anos de atuação da SUDEMA juntamente com o COPAM é possível afirmar que
apesar de toda as dificuldades enfrentadas, a gestão ambiental na Paraíba avançou muito. Se analisarmos
comparativamente as condições ambientais do Estado no início da década de 80, antes da ação da SUDEMA,
com as condições ambientais atuais, registra-se uma grande evolução na qualidade ambiental e na
consciência da população.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão, Parcerias, Controle, Ações, Consciência.
POLÍTICA DE CONTROLE AMBIENTAL NO ESTADO DA PARAÍBAPOLÍTICA AMBIENTAL
INTRODUÇÃO
A busca da qualidade ambiental urbana constitui o maior desafio de todos que ocupam da produção da
cidade. A questão ambiental urbana engloba diferentes temas, tendo em vista os numerosos problemas
acarretados pelo crescimento das cidades e as dificuldades de se conseguir um equilíbrio entre
desenvolvimento e preservação da qualidade de vida e do patrimônio ambiental, natural e construído.
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O entendimento da questão ambiental como dimensão estrutural do processo de desenvolvimento torna-se
consenso entre todas as sociedades, na medida em que o ambientalismo cresce como fenômeno político
mundial e contemporâneo.
Desse modo, a qualidade ambiental, além de estar ligada aos diversos fenômenos de poluição, degradação e à
conservação dos recursos naturais, vincula-se também a aspectos culturais, sociais e econômicos, refletindo,
em ultima análise, os problemas e características de cada modelo de desenvolvimento.
Durante o período da industrialização acelerada e de explosão demográfica, verificou-se que as metas de
crescimento econômico se sobrepõe a quaisquer objetivos de preservação da qualidade ambiental.
A partir de 1969 e até o inicio da década de 80, os problemas relacionados com meio ambiente são tratados
com medidas atenuantes no tocante a alguns efeitos negativo do industrialismo. Entre 1970 e 1980, são
implementadas duas linhas básicas de políticas públicas para a questão ambiental: O estabelecimento de
padrões e controles quanto ao lançamentos de poluentes no ar, nas águas e no solo, e o zoneamento
territorial, que circunscreve áreas críticas de poluição industrial e tenta impor metas e racionalidade técnicas
ao processo de urbanização.
A utilização dos oceanos, baías e mares como corpo receptor de esgotos domésticos e efluentes industriais
tem-se tornado uma prática amplamente adotada no mundo inteiro. O impacto causado por essa prática vem
inviabilizando e tornando vários lugares no mundo com sérios problemas de poluição das águas litorâneas.
Tal situação expõe amplo contingente da população a sérios riscos diretos de contaminação, além de
modificar as características do ambiente na área de contato .
A exemplo de diversos Estados brasileiros, as primeiras ações voltadas para o controle ambiental no estado
da Paraíba foram implantadas após a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS sobre MEIO
AMBIENTE E HUMANO, realizada em Estocolmo - Suécia, em 1972.
O governo do estado da Paraíba sentiu o impacto da reunião quando, em 1973, celebrou um convênio com o
ministério da marinha, visando fundamentalmente, promover a realização de estudos na melhoria da
qualidade das águas interiores, litorânea, e redução no processo de degradação hídricas.
Apesar de suas características não serem abrangentes, considerando que a proposta era direcionada
exclusivamente para o controle da poluição hídrica, o convênio celebrado foi de fundamental importância
para o despertar da consciência ecológica no Estado.
A necessidade que se impunha em ampliar a área de atuação na área ambiental, resultou adoção de um novo
enfoque dado a política ambiental no Estado da Paraíba: é criada, através da Lei nº4033, de 20-12-78, a
SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
O fortalecimento da política ambiental e das ações protecionistas deu-se através da lei 4.335 de 16/12/81,
que dispõe sobre o controle ambiental no Estado, cria o Copam-Conselho de Proteção Ambiental e institui o
SELAP- Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras.
MISSÃO DA SUDEMA
Executar, desenvolver e praticar uma política ambiental pautada na preservação dos recursos naturais de
forma a estabelecer e garantir medidas que compatibilizem o desenvolvimento econômico e social do Estado
sem que isso ocorra às custas do patrimônio natural.
CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Pode-se observar que é cada vez mais significativa a presença da atividade humana que ao apropriar-se do
patrimônio natural, provoca grandes impactos negativos no meio ambiente.
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No estado da Paraíba, afora a falta de saneamento básico que atualmente é um problema ambiental a nível de
nacional, os problemas ambientais são regionalizados.
A região polarizada por João Pessoa incluindo-se a zona da mata, destacando a indústria sucro alcooleira,
concentra atividades que provocam poluição/contaminação por efluentes líquidos, bem como uma crescente
poluição provocada por excesso de ruídos(poluição sonora).
Enquanto que, a região polarizada por Campina Grande, segunda maior cidade do Estado as agressões
ambientais são provocadas por poluição atmosférica e degradação, devido ao desenvolvimento da atividade
extrativista mineral .
Nas demais regiões do Estado, observa-se pontos isolados de efluentes industriais de características diversas,
considerando não existir uma vocação predominante para determinada atividade industrial.
O potencial poluidor instalado no Estado é considerável, tanto nos distritos industriais, como em outras
áreas, entretanto a preocupação com o controle ambiental tem sido tamanha, que hoje contamos com sistemas
de tratamento e controle ambiental que vão desde tanques de acumulação e oxidação de efluentes, até
sofisticados sistemas de lodos ativados.
CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Nos últimos anos, os maiores conflitos e impactos estão mais intensamente identificados na zona costeira
paraibana especialmente as praias, mangues, rios, estuários e baías vem sendo palco de vários tipos de
agressões ambientais causadas pela ação antrópica. Pode-se destacar: a ocupação desordenada das margens
dos rios que ao longo do seu percurso é ladeado por favelas e industrias fazendo-os receberem todos os tipos
de dejetos.
Tais ações, vêm favorecendo a degradação e contaminação dos recursos hídricos costeiros, e com
conseqüência repercussões negativas na saúde, turismo, pesca e, sobretudo, no equilíbrio do ecossistema.
A região da grande João Pessoa retrata bem este fato, pela própria paisagem desconfortável hoje
existente
nas margens dos rios : Jaguaribe, Cabelo, Paraíba, Cuiá e Gramame. A principal forma de impactos
causados por poluição dá-se é através dos despejos industriais e domésticos descartados “in natura na bacia
desses rios, além da contaminação das praias através de galerias pluviais e canais de drenagem que afluem
diretamente para o mar
As conseqüências dos processos erosivos instalados nos tabuleiros costeiros, face aos desmatamentos,
queimadas, retirada de areia, ocorridos), os
seus efeitos adversos já podem ser sentido no
comprometimento da pesca artesanal com o assoreamento dos rios, bem como na capacidade de atração
turística da área. Há testemunho da degradação ali ocorrida podendo ser evidenciada pela presença de
vegetação tipicamente indicadora de áreas degradadas .
O turismo sazonal representado pela população flutuante que utilizam as praias nos fins de semana, propiciou
o surgimento de sérios problema relacionados ao meio ambiente e as condições de vida da população. Os
impactos causados pelos usuários das praias pode ser mensurados em diferentes formas de pressões destes
sobre os ambientes costeiros. Destaca-se dentre as causas que mais contribui para queda da qualidade
ambiental da zona litorânea, o mal hábito dos banhistas de descartarem o lixo nas areias, comprometendo
especificamente a beleza cênica da paisagem utilizada para lazer.
A vertiginosa expansão urbana ocorrida nas ultimas décadas na grande João Pessoa o uso e ocupação
desordenada do solo, caracterizado pelo descaso com o meio físico, propiciou o surgimento de sérios
problema relacionados ao meio ambiente e as condições de vida da população.
Segundo levantamento realizado através de um mapeamento pelo Projeto PNUD/FAO/UFPB/ GOV.
PARAÍBA(1993), as área antropizadas no Estado com percentual de 66,75%, revela a intensa pressão
exercida sobre os recursos florestais nativos.
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A massa florestal úmida atualmente, encontra-se resumida a manchas isoladas, porém com inestimável
valor, uma vez que constitui-se em um banco genético, cuja função é garantir a diversidade biológica.
As diversas atividades sócio- econômicas praticadas ao longo das três ultimas décadas, período que
intensificou-se a ocupação na zona costeira paraibana, vem ocasionando alguns conflitos de usos do solo
podendo-se destacar:
• Áreas de turismo e lazer x poluição hídrica ;
• Área de proteção de Mananciais x Expansão de área agrícola;
Nesse processo, usos nobres dos recursos naturais, embora não essenciais, como a recreação de contato
primário e a paisagem, foram perdendo ao longo dos anos seu lugar, e passaram a competir com detritos
produzidos pelas cidades.
Outros fatores que estão ameaçando os ecossistemas costeiros da Paraíba diz respeito a ausência de plano
diretor dos municípios litorâneos bem como o processo de ocupação da orla que, associado a falta de infra
estrutura que acompanhe o crescimento urbano, tem causado grandes prejuízos na qualidade ambiental.
Tais ações refletem diretamente na balneabilidade das praias. Esta por sua vez, tem apresentado uma
crescente alteração na qualidade das águas do mar, especificamente em época chuvosa nos balneários
próximas de galerias pluviais, rios e córregos contaminados por poluição fecal.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO CONTROLE AMBIENTAL
A utilização intensa e indiscriminada dos recursos naturais causa efeitos adversos ao meio ambiente. A
pressão econômica e a falta de vontade política de sucessivos governos, são uma ameaça constante a
manutenção na qualidade dos recursos naturais, visto o não cumprimento a legislação ambiental, bem
como a deficiência nos organismos fiscalizadores.
Como forma de melhorar as condições ambientais do Estado garantindo não só um ambiente saudável mas
também, preservar e incentivar o turismo que representa uma importante fonte de divisas, as agências
ambientais governamentais de controle ambiental modificaram suas políticas e deixaram de simplesmente
cobrar a adequação a parâmetros de poluição no ponto de lançamento de efluentes, para propor medidas de
planejamento.
A função primordial da gestão ambiental deve constituir-se na condução harmoniosa do desenvolvimento
econômico, social e ambiental. A impossibilidade dessa harmonia propicia um modelo de exploração e
produção acima da capacidade de suporte dos recursos naturais, gerando portanto, as agressões ambientais
bastante conhecidas pela sociedade.
Como forma de melhorar as condições ambientais do estado da Paraíba, garantindo não só um ambiente
saudável mas também, preservar e incentivar o turismo que representa uma importante fonte de divisas
para o Estado, SUDEMA e o COPAM modificaram suas políticas e deixaram de simplesmente cobrar a
adequação a parâmetros de poluição no ponto de lançamento de efluentes, para propor medidas de
planejamento.
Dentre os instrumentos de controle ambiental o EIA-RIMA, cuja exigência foi adotada no Brasil através da
Resolução CONAMA 020/86, foi sem dúvida um grande marco nas ações de planejamento e prevenção.
Além do estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório, outros instrumentos de gestão e controle
ambiental e várias estratégias de ações, abaixo relacionadas, foram implantadas e utilizados como forma de
reduzir, prevenir, corrigir e punir as agressões causadas ao meio ambiente paraibano.
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA
CAMPANHAS EDUCATIVAS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
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IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PROGRAMA DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS
FORMAÇÃO DE PARCERIAS
UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRASTIVOS DE APOIO A FISCALIZADORA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
IMPANTAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
ZONEAMENTO AMBIENTAL
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE
AÇÒES DE CONTROLE AMBIENTAL
Várias foram as ações implantadas e utilizados como forma de reduzir, prevenir, corrigir e punir as
agressões causadas ao meio ambiente. Primeiramente, formou-se parcerias com órgãos envolvidos com a
questão ambiental tais como:
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Secretarias Municipais de Meio Ambiente ;
Ministério Público;
Associação Comunitárias;
Polícia Florestal;
Polícia Militar.
O segundo passo foi montar uma estratégia de ação através da implantação de programas e operações
especiais:
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Campanhas de Educação Ambiental;
Programas de Controle da Poluição Sonora;
Operação Praia Limpa - distribuição de panfletos, campanha corpo a corpo, distribuição de sacos
plásticos e implantação coletores de lixo e lançamento campanha educativa veiculada no rádio e
televisão;
Operação Verão - Fiscalização na rede pluvial nos bairros de: Cabo Branco, Tambaú e Manaíra
obstruindo ligações clandestinas de esgotos e aplicando as punições previstas em lei;
Intensificação da Fiscalização;
Aplicação dos Instrumentos de Controle Ambiental.
CONCLUSÕES
No decorrer dezoito anos de atuação da SUDEMA juntamente com o COPAM é possível afirmar que apesar
de toda as dificuldades enfrentadas, a gestão ambiental na Paraíba avançou muito. Se analisarmos
comparativamente as condições ambientais do Estado no início da década de 80, antes da ação da SUDEMA,
com as condições ambientais atuais, registra-se uma grande evolução na qualidade ambiental e na
consciência da população podendo-se elencar:
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parque sucro alcooleiro com 90% das industrias com o sistema de tratamento e utilização de resíduos
implantados conforme preconiza a legislação ambiental;
As grandes indústrias como também, as de maior potencial poluidor com seus sistemas e plano de
controle ambiental em plena operação;
As atividades minerados uma grande parte com planos de recuperação de áreas degradadas aprovadas
pela SUDEMA, algumas já em fase de implantação;
A sociedade bem mais conscientizada e exercendo a sua cidadania e o seu papel de fiscal do meio
ambiente. tomemos como exemplo o volume crescente de denúncias que são encaminhadas ano a ano a
SUDEMA;
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A formação de parcerias, em especial com o Ministério Público tem apresentado resultados muito positivo, e
favorece na agilização das soluções. Considerando que a presença do mesmo inibe, dado a sua potencialidade
em ajuizar ações civis públicas e adotar outra medidas judiciais em prol do Meio Ambiente.
O caráter informativo do programa balneabilidade das praias divulgado semanalmente pela SUDEMASuperintendência de Administração do Meio Ambiente, já despertou na população interesse,
preocupação e demanda por informação sobre as condições sanitárias e ambientais dos balneários no que
se refere a situação das águas litorâneas, passando a freqüentar mais, as praias que são classificadas
PRÓPRIA ao banho;
Alguns setores industriais começando a se mobilizar no sentido de agirem pró ativamente a pressão da
legislação ambiental, fazendo da boa conduta ambiental uma maneira e vantagem de torna-la
competitiva.
A rede hospitalar da grande João Pessoa com seus planos de manejo de Resíduos de Serviço de Saúde
Implantados, bem como coleta de lixo hospitalar diferenciada da coleta domiciliar;
Implantação de saneamento básico em oito favelas localizadas nas margens do rio Jaguaribe;
Implantação e ampliação na rede de abastecimento de água e ou coletora de esgoto em vários municípios
paraibanos
Uma grande demanda por cursos de capacitação de professores em educação ambiental por parte das
prefeituras municipais do estado da Paraíba;
Grande demanda das escolas solicitando a ampliação dos programas educativos implantados pela
SUDEMA como: A SUDEMA VAI À ESCOLA e A ESCOLA VAI À SUDEMA;
Setor industrial solicitando a SUDEMA programas educativos especiais para a comunidade industrial, a
exemplo do programa PRODUZIR SEM POLUIR;
Condomínios residenciais, sindicatos, pastorais, escolas, prefeituras, associações, hotéis, indústrias e a
sociedade paraibana como um todo, sempre requerendo a presença da SUDEMA para proferir palestras
sobre os mais diversos temas
Enfim, a consciência ambiental já mostrou claramente que não é uma moda passageira, mas sim uma
nova exigência que sociedade impõe às atividade potencialmente/efetivamente causadoras de danos ao
meio ambiente. Parece claro, que uma boa conduta ambiental será um imperativo no mundo globalizado
em estamos vivendo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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