Nº 185
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Pág.3998
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
6 DE NOVEMBRO DE 2015
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 185
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 6 NOVEMBRO DE 2015
ATO Nº 412/2015-SRH/D/P/ALE
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... 4000
ANO IV
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 410/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) diárias no período de 10 a 14/11/2015
aos servidores relacionados para deslocarem-se a cidade de
Boa Vista - RR, com objetivo de visitar à Assembleia Legislativa
do Estado de Roraima para colher informações a cerca do
Sistema de Gerenciamento de Documentos Eletrônicos (GED),
conforme Processo nº. 14895/2015-56.
Matricula:
Nome:
Cargo:
Lotação:
200161617
Alexei Veras Abdo
Assessor Técnico
Dep. Informática
Matricula:
Nome:
Cargo:
Lotação:
200160435
Jamilton da Silva Costa
Diretor de Departamento
Dep. Informática
Porto Velho - RO, 04 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
Conceder 10 (dez) diárias no período de 10 a 19/11/2015 ao
servidor relacionado para deslocar - se a cidade de Trindad Bolívia, para assessorar a Frente Parlamentar Permanente para
implantação e acompanhamento do Projeto de Integração
Binacional entre o Estado de Rondônia/Brasil e o Departamento
do Beni/Bolívia, conforme Processo nº. 14927/2015-75.
Matricula:
Nome:
Cargo:
Lotação:
100007626
Carlos A Martins Manvailer
Secretário Legislativo
Gab. Sec. Legislativa
Porto Velho - RO, 04 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO Nº 413/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 11 a 14/11/2015
ao Deputado Estadual ADELINO ANGELO FOLLADOR,
matricula nº 200162619, para deslocar - se a cidade de Ilhéus
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: ALEX REDANO
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.11.06 12:41:16 -04'00'
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9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
- BA, com objetivo de fazer parte da Comitiva de Técnicos,
Agricultores, Empresários e Políticos ligados ao Agronegócio,
para conhecer a experiência Tecnificação da Agricultura,
conforme Processo nº14942/2015-84.
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO Nº 414/2015-SRH/D/P/ALE
6 DE NOVEMBRO DE 2015
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RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 10 a 13/11/2015
ao servidor relacionado que irá prestar assessoramento técnico
ao Deputado Estadual Lazinho da Fetagro, que estará
participando da Comitiva de Técnicos, Agricultores,
Empresários e Políticos ligados ao Agronegócio, onde irão
conhecer a experiência Tecnificação da Agricultura, na cidade
de Ilhéus - BA, conforme Processo nº14943/2015-84.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
Matricula:
Nome:
Cargo:
Lotação:
RESOLVE:
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 10 a 13/11/2015
ao Deputado Estadual CLÉCIO MARCELINO TENÓRIO DE
ALMEIDA, matricula nº 200152611, para deslocar - se a cidade
de Ilhéus - BA, com objetivo de fazer parte da Comitiva de
Técnicos, Agricultores, Empresários e Políticos ligados ao
Agronegócio, para conhecer a experiência Tecnificação da
Agricultura, conforme Processo nº14940/2015-83.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO Nº 415/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 10 a 13/11/2015
ao Deputado Estadual LÁZARO APARECIDO DOBRI,
matricula nº 200160366, para deslocar - se a cidade de Ilhéus
- BA, com objetivo de fazer parte da Comitiva de Técnicos,
Agricultores, Empresários e Políticos ligados ao Agronegócio,
para conhecer a experiência Tecnificação da Agricultura,
conforme Processo nº14943/2015-84.
ATO Nº 417/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) diárias no período de 12 a 16/11/2015 ao
servidor relacionado que irá ministrar o curso de Oratória aos
Assessores do Deputado Lazinho da Fetagro e aos alunos
da Faculdade Unijipa na cidade de Ji-Paraná - RO, conforme
Processo nº. 14780/2015-88.
Matricula:
Nome:
Cargo:
Lotação:
ATO Nº 416/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
100010455
Francisco Tavares de Melo
Auxiliar Administrativo
Esc.Legislativo
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO Nº 418/2015-SRH/D/P/ALE
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
200160794
Aparecido Nunes Gomes
Assessor Técnico
Comissão de Agrop. e Política Rural
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Considerar válido o ATO Nº 409/2015-SRH/D/P/ALE, publicado
no DO-e-ALE/RO, nº 183, pag. 3991 de 04.11.2015, que
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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DO-e-ALE/RO
concedeu diárias no período de 28 a 30/10/2015 ao servidor
Alysson Cristiano de Souza que prestou serviços de
segurança pessoal e conduziu o veiculo que transportou a
Deputada Glaucione que participou de Reuniões nos municípios
de Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Espigão D’Oeste e Distrito
de Paracana e Nova Esperança - RO, conforme Processo nº.
14690/2015-34.
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO Nº 419/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
6 DE NOVEMBRO DE 2015
Pág.4000
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DEP
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TAMENT
O LEGISLA
TIV
DEPAR
ART
AMENTO
LEGISLATIV
TIVO
ATO Nº 022/2015-P/ALE
Constitui Grupo de Trabalho – GT, nomeia seus
membros e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
regimentais, e
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação firmado entre
a Assembleia Legislativa e a Federação das Indústrias do
Estado de Rondônia – FIERO, objetivando a criação de Grupo
de Trabalho para desenvolvimento conjunto de estudos
econômicos e ações correlatas,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Considerar válido o ATO Nº 385/2015-SRH/D/P/ALE, publicado
no DO-e-ALE/RO, nº 183, pag. 3991 de 04.11.2015, que
concedeu diárias no período de 26 a 28/10/2015 ao Deputado
Maurão de Carvalho, que participou da Caravana Pró BR 319,
conforme Processo nº. 14421/2015-72.
Porto Velho - RO, 05 de Novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
ATO N°3366/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
P R O R R O G A R:
A cedência do servidor JOSÉ MARIO DO CARMO MELO,
cadastro nº. 100003963 cargo de Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Poder
Legislativo, para atuar junto ao Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, sem ônus
para este Poder Legislativo, no período de 1° de janeiro a 31
de dezembro de 2016.
Porto Velho, 04 de novembro de 2015.
Maurão de Carvalho Maria Marilu do R. de B. Silveira
Presidente
Secretário Geral Adjunto
Art. 1º. Constituir o Grupo de Trabalho – GT, composto
de servidores da Assembleia Legislativa e técnicos
disponibilizados pela FIERO, com a finalidade de desenvolver
estudos econômicos e ações correlatas, que desenvolverá suas
atividades em conformidade ao disposto no Termo de
Cooperação nº 03/2015, de 24 de julho de 2015.
Art. 2º. Nomear como membros do Grupo de Trabalho
– GT, os servidores da Assembleia Legislativa: José de Abreu
Bianco – Assessor Técnico; Kruger Darwich Zacharias –
Assessor Técnico; Herineia Cristina Flor de Oliveira - Assistente
Técnico; e Antônio Geraldo Ramos – Motorista.
§ 1º. Não serão remunerados com gratificação os
servidores nomeados pela Assembleia Legislativa e os gastos
com diárias, transportes e outras despesas realizadas relativas
as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho – GT,
somente se darão aos servidores de seu Quadro.
§ 2º. A FIERO indicará formalmente os nomes dos
técnicos que integrarão o Grupo de Trabalho – GT, em
observância ao Termo de Cooperação, e assumirá os gastos e
despesas realizadas por seus referidos integrantes.
Art. 3º. Designar como Coordenador do Grupo de
Trabalho - GT, o Senhor José de Abreu Bianco.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência, 6 de novembro de 2015.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente – ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br