Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
21 DE MAIO DE 2015
Pág. 1495
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 082
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015
ANO IV
ALTERAR
SUMÁRIO
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... Capa
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO .......................................... 1504
O Cargo em Comissão da Servidora BARBARA DALILA
NISZCRAK, para Assessor Técnico, e relotar no Departamento
Médico, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº1912/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº1902/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALYSSON CRISTIANO DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Militar, Ref. ASM, na
Secretaria de Segurança Institucional, a contar de 1º de abril
de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1902/2015-SRH/P/ALE
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor CALIXTO MELO
DE SOUZA, Assessor Técnico, para o código AT-21, da Secretaria
de Segurança Institucional, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1867/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
A referência do Cargo em Comissão da Servidora CLARA DE
LOURDES BARBOSA SOUSA, Assistente Técnico, para o código
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.05.21 14:18:19 -04'00'
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
AST-18, do Departamento Médico, a contar de 1º de abril de
2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1989/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CLAUDEMIR DIAS DE CARVALHO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão Assistente Técnico, código AST-21,
na Secretaria Legislativa, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1717/2015-SRH/P/ALE
21 DE MAIO DE 2015
Pág.1496
ATO Nº1915/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor ELIENIO DE
NAZARE NASCIMENTO, Assessor Técnico, para o código AT23, do Departamento de Comunicação Social, a contar de 1º
de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1937/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ELINEIDE LOPES ARCENIO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão Secretária de Apoio, código DGS-9,
no Gabinete da Secretaria Legislativa, a contar de 1º de abril
de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
CLEISSIANE EVELIN SILVA BANARROSH, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código
AT-18, no Departamento Médico, a contar de 02 de março de
2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
Maurão de Carvalho Arildo Lopes da Silva
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº1914/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1719/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ELIZETE DE ALMEIDA DE SOUSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST14, na Superintendência de Finanças, a contar de 02 de março
de 2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
A referência do Cargo em Comissão do Servidor DIRCEU
ROBERTO ROHSLER, Assessor Técnico, para o código AT-21,
da Secretaria de Segurança Institucional, a contar de 1º de
abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1996/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
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21 DE MAIO DE 2015
Pág. 1497
30, no Departamento de Planejamento Geral, a contar de 1º
de abril de 2015.
NOMEAR
FERNANDA OLIOSI BARBOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a contar
de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1716/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FRANCISCA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, código AT-18, no Departamento Médico, a contar de
02 de março de 2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1891/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1960/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EXONERAR
JERCINO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1913/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JIVALDO
AGRIPINO BRITO, Assessor Técnico, para o código AT-21, da
Secretaria de Segurança Institucional, a contar de 1º de abril
de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
HUELITON GRANTES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a contar
de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1922/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1911/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
A referência do Cargo em Comissão do Servidor JOSE CLAUDIO
DOS SANTOS, Assessor Técnico, para o código AT-21, da
Secretaria de Segurança Institucional, a contar de 1º de abril
de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
ITAMAR NERI SOUZA LARANJEIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
21 DE MAIO DE 2015
Pág.1498
ATO Nº1959/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº1889/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALTERAR
JULIANO DIOGUINO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a contar de 1º de
abril de 2015.
O Cargo em Comissão da Servidora JUCELI MANRICH, para
Chefe de Gabinete, código DGS-2, e relotar no Gabinete do
Deputado Maurão, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1998/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A lotação do Servidor JUCINALDO SILVA DE SOUZA, que
exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, para o
Gabinete da Secretaria Administrativa, a contar de 1º de abril
de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1916/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LAIZ DE OLIVEIRA MACHADO LEIVA DE FARIA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, código AT-23, na Corregedoria Administrativa, a contar
de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1888/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1890/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JUDSON TEIXEIRA PAES DE ARAUJO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a contar
de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LEILA SUELI BARROS DA SILVA FERREIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a
contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1718/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
LUCIANA MALTTA BELFORT, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS9, no Departamento Médico, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARCIA CRISTINA VIEIRA SALES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-18,
na Escola do Legislativo, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1894/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PAOLA FERREIRA DA SILVA LONGHI NEIVA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
código AT-26, na Advocacia Geral, a contar de 1º de abril de
2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1906/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº1722/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Pág. 1499
23, no Departamento de Planejamento Geral, a contar de 1º
de abril de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1892/2015-SRH/P/ALE
21 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
LOTAR
NOMEAR
MIRIAN DONADON CAMPOS, Assistente em Previdência,
matrícula nº 300034358, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado
de Rondônia, no Gabinete da Presidência, a contar de 02 de
janeiro de 2015.
PATRICIA MARIEL SPULDARO BEN CARLOTO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
código AT-24, no Departamento Médico, a contar de 1º de abril
de 2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1921/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº1917/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
NILSON RODRIGUES GOMES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-
PEDRO HENRIQUE TANUS DA COSTA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
21, na Corregedoria Administrativa, a contar de 1º de abril de
2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1923/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
21 DE MAIO DE 2015
ATO Nº1720/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SIMEIA FLAVIA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20,
no Departamento Legislativo, a contar de 02 de março de 2015.
Porto Velho, 30 de março de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
NOMEAR
RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão Assessor Técnico, código
AT-30, na Advocacia Geral, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1729/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
O Cargo em Comissão da Servidora ROSILEIDE SOARES DOS
SANTOS, para Assessor Técnico, e relotar no Departamento
Médico, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 01 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1935/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ALTERAR
A lotação do Servidor SEVERINO RAMOS GUEDES, que exerce
o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, para o Gabinete
do Deputado Maurão de Carvalho, a contar de 1º de abril de
2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Pág.1500
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1896/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
TATIANA DA SILVA CRUZ, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-09,
no Departamento de Cerimonial, a contar de 1º de abril de
2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1898/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
TEREZINHA BLANCO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-18, no
Departamento de Cerimonial, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1907/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
VANDERLEIA PAIVA BATISTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-15,
no Departamento Médico, a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº1962/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
21 DE MAIO DE 2015
Pág. 1501
LEIA-SE:
02 DE MARÇO DE 2015
Porto Velho-RO, 15 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2250/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
A alteração da servidora GEISA MORAIS DE SOUZA, ATO Nº
1688/2015-SRH/P/ALE, de 18/03/15, publicado no Diário Oficial
da ALE/RO nº 069, pag.1160 de 30/04/15.
NOMEAR
WILMA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2199/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 15 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2118/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
A nomeação da servidora SOLANGE FERNANDES BUBACK,
ATO Nº 0885/2015-SRH/P/ALE, de 09/03/15, publicado no Diário
Oficial da ALE/RO nº 069, pag.1176 de 30/04/15.
TORNAR SEM EFEITO
Porto Velho, 15 de maio de 2015.
A nomeação da servidora CLAUDINETE CRISTINA DELLANI, ATO
Nº 1954/2015-SRH/P/ALE, de 16/04/15, publicado no Diário
Oficial da ALE/RO nº 070, pag.1182 de 05/05/15.
Porto Velho, 14 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ERRATA
No Diário Oficial da Assembléia Legislativa nº 069, publicado
no dia 30 de abril de 2015, promovendo a seguinte alteração
no ATO Nº1630/2015-SRH/P/ALE, da Nomeação da servidora
ELINE AGUIAR DE OLIVEIRA.
ONDE SE LÊ:
02 DE FEVEREIRO DE 2015
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°2166/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
MARA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, cadastro nº.
100007311, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, no Departamento Médico, a partir de 01 de maio
de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº1750/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
21 DE MAIO DE 2015
Pág.1502
ATO N°2164/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da Servidora CASSIA
TAMIRES BRITO CASOTTO, Assistente Parlamentar, para o
código ASP-21, do Gabinete da 3ª Secretaria –Deputado Luizinho
Goebel , a contar de 1º de abril de 2015.
Porto Velho, 06 de abril de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°2161/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
RETIFICAR:
ATO N°1708/2015-SRH/P/ALE, publicado no Diário Oficial
da ALE nº 053, Pg.650 de 31.03.2015, que relota o servidor
ADAIR MARSOLA, promovendo a seguinte alteração:
R E L O T A R:
CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA, cadastro nº.
100003740, ocupante do Cargo de Assistente Técnico
Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, no Departamento Médico, a partir de 12 de
maio de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°2165/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
ONDE SE LÊ:
.......no Gabinete do Deputado Marcelino Tenório, a partir de
11 de março de 2015.
LEIA-SE:
.......no Gabinete da Comissão Permanente de Constituição e
Justiça e Redação, a partir de 11 de março de 2015.
.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°2162/2013-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
ADILSON ANTONIO DA SILVA, cadastro nº. 100004515,
ocupante do Cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo, no Gabinete da presidência, a partir de 01 de
maio de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
FRANCISCO TAVARES DE MELO, cadastro nº. 100010455,
ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, na Escola do
Legislativo, a partir de 11 de maio de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº2010/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
D E S T I T U I R:
Da Função em Comissão de Diretor do Departamento Medico
o servidor IVO ANTUNES, matricula nº10000365, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, a partir
de 04 de maio de 2015.
Porto Velho, 04 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
DO-e-ALE/RO
9ª LEGISLATURA
21 DE MAIO DE 2015
Pág. 1503
ATO N°2200/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº2011/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve;
R E L O T A R:
N O M E A R:
LILIANE MARTINS DE MELO OLIVEIRA, cadastro nº.
100003004, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa
Legislativa, na Escola do Legislativo, a partir de 01 de maio de
2015.
A servidora SANDRA GALDINO LEITE DE SOUZA, matricula
nº100009507, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, para exercer a Função em Comissão de
Diretor do Departamento Médico, código DGS-03 e relotar no
Departamento Médico, a partir de 04 de maio de 2015.
Porto Velho, 14 de maio de 2015.
Porto Velho, 04 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO N°2167/2015-SRH/P/ALE
ATO N°2163/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, resolve,
R E L O T A R:
R E L O T A R:
MARIA DO SOCORRO LIMA E SOUZA, cadastro nº.
100017633, ocupante do Cargo de Assistente Técnico
Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, no Departamento Médico, a partir de 01 de
maio de 2015.
WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR, cadastro nº.
100006355, ocupante do Cargo de Assistente Técnico
Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta
Casa Legislativa, no Gabinete do Deputado Cleiton Roque, a
partir de 11 de maio de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Porto Velho, 13 de maio de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº 65/2015-SRH/D/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Conceder 03 (três) diárias no período de 20 a 22/05/2015 aos servidores relacionados para deslocarem - se a Brasília - DF, a
serviço desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 5886/2015-47
Matricula
200161867
200161866
100006876
Nome
Pedro Henrique Tanus da Costa
Laiz de Oliveira M. Leiva de Faria
Roger Luz da Silva
Cargo
Asses. Técnico
Asses. Técnico
Ast. Tec. Legislativo
Lotação
Corregedoria Administrativa
Corregedoria Administrativa
Corregedoria Administrativa
Porto Velho - RO, 19 de Maio de 2015.
MAURÃO DE CARVALHO
Presidente
ARILDO LOPES DA SILVA
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
21 DE MAIO DE 2015
Pág.1504
DEP
AR
TAMENT
O LEGISLA
TIV
O
DEPAR
ART
AMENTO
LEGISLATIV
TIVO
28 de dezembro de 2010, e nº 2.515, de 11 de julho de 2011,
por ter a norma originária sido declarada inconstitucional.
ATO Nº 009/2015-P/ALE
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Cancela a realização das Sessões Ordinárias e das
Reuniões de Comissões dos dias 26 e 27 de maio
de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
regimentais, e
Considerando a aprovação da Resolução nº293/2015,
que transfere a Sede do Poder Legislativo Estadual para o
Município de Ji-Paraná onde será realizada, no dia 28 de maio
do corrente ano, Sessão Itinerante Extraordinária; e
Considerando a necessidade de deslocamento dos
Deputados e suas assessorias de gabinetes; da grande
movimentação de servidores que auxiliam e prestam assistência
técnica à Mesa Diretora e às Comissões Parlamentares; dos
serviços de segurança, cerimonial e serviços gerais, como
também de toda logística e infraestrutura necessária para
realização da referida Sessão Itinerante,
R E S O L V E:
Art. 1º. Cancelar a realização das sessões ordinárias e das
Reuniões de Comissões dos dias 26 e 27 de maio de 2015, em
face da Sessão Itinerante Extraordinária que acontecerá no
Município de Ji-Paraná, no dia 28 de maio do corrente ano.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2015.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente-ALE/RO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 590,
DE 20 DE MAIO DE 2015.
Suspende a execução das Leis nº 2.386, de 28 de
dezembro de 2010, e nº 2.515, de 11 de julho de
2011.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do
artigo 14, do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam suspensas, nos termos do inciso XX do artigo
29 da Constituição Estadual, a execução das Leis nº 2.386, de
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de maio de 2015.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente – ALE/RO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 591,
DE 20 DE MAIO DE 2015.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do
artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto:
Art. 1º. Fica criada a Medalha do Mérito Legislativo, a
ser concedida à pessoa física ou jurídica que tenha prestado
relevantes serviços ao Estado ou ao Poder Legislativo do Estado de Rondônia.
Art. 2°. A Medalha do Mérito Legislativo constituir-seá de medalha, tipo comenda, em metal dourado, tendo ao
centro a estrela que simboliza Rondônia, circundada com a
inscrição “Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Mérito
Legislativo”.
Parágrafo único. A medalha será acompanhada de roseta nas cores da bandeira do Estado - verde, amarela, azul e
branca.
Art. 3°. A indicação será proposta ao Plenário, via Projeto de Decreto Legislativo, acompanhado do Curriculum Vitae
do indicado.
Parágrafo único. O projeto será deliberado em votação
nominal, sendo aprovado por maioria absoluta de votos.
Art. 4°. A entrega da Medalha do Mérito será procedida em Sessão Solene, sempre no mês de agosto, subsequente
à aprovação da proposição que a concedeu.
Art. 5°. A concessão da Medalha do Mérito Legislativo
limitar-se-á ao número de uma por cada Deputado, por ano
de mandato.
§ 1°. O Deputado que não fizer uso no 1º (primeiro)
ano do mandato, poderá conceder 2 (duas) medalhas no 2°
(segundo) ano e assim cumulativamente, até o 4° (quarto)
ano do mandato.
§ 2°. O disposto no caput deste artigo não se aplica nos
anos comemorativos aos decênios da Assembleia Legislativa
do Estado.
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 082
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
21 DE MAIO DE 2015
Pág. 1505
Art. 6°. A concessão da Medalha do Mérito Legislativo,
será registrada em livro próprio, sob responsabilidade da Secretaria Legislativa deste Poder, no qual anotar-se-ão o nome
do homenageado, a identificação do Projeto do Decreto
Legislativo que propôs a homenagem e a data de entrega da
mesma.
Redano - SD; Adelino Follador - DEM; Jesuíno Boabaid – PT do
B; e Léo Moraes - PTB, e como suplentes os Deputados: Dr.
Neidson – PT do B; e Ribamar Araújo - PT.
Art. 7°. A Medalha do Mérito Legislativo se fará acompanhar de diploma assinado pelo Presidente da Assembleia
Legislativa, em que constará o numero do livro, da página e do
Decreto Legislativo que a concedeu.
Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2015.
Art. 8°. Perderá o direito ao uso e posse da Medalha
do Mérito Legislativo, o agraciado que praticar ato atentatório
à dignidade e ao espírito da comenda.
Parágrafo único. A perda do direito de que trata o
caput deste artigo deverá atender ao mesmo procedimento e
quorum de votação, quando de sua concessão.
Art. 9°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 10. Ficam revogados os Decretos Legislativos n°s
155, de 27 de setembro de 2001; 165, de 28 de julho de 2003;
e 274, de 11 de março de 2009.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de maio de 2015.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente – ALE/RO
ATO Nº 010/2015-P/ALE
Constitui e nomeia os membros da Comissão
Temporária Especial destinada a averiguar a
situação agrária da Linha MA 28, do Município de
Machadinho D’Oeste.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições regimentais, em
consonância com o Requerimento nº 098, de 13 de maio de
2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Constituir, nos termos dos artigos 30, 31 e 32
do Regimento Interno, a Comissão Temporária Especial,
composta de 5 (cinco) membros e com prazo de funcionamento
de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de averiguar a situação
agrária da Linha MA 28, do Município de Machadinho D’Oeste.
Art. 2º. Nomear, para compor como titulares da referida
Comissão, os seguintes Deputados: Ezequiel Jr. - PSDC; Alex
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente – ALE/RO
ATO Nº 005/2015-MD/ALE
Nomeia os membros da Frente Parlamentar
Permanente destinada a viabilizar soluções aos
desabrigados das enchentes do Rio Madeira.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e, em consonância com a Resolução nº 294, de 29
de abril de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os seguintes Deputados para compor
a Frente Parlamentar Permanente destinada a viabilizar soluções
aos desabrigados das enchentes do Rio Madeira: Jesuíno
Boabaid – PT do B; Léo Moraes – PTB; Dr. Neidson – PT do B;
Aélcio da TV – PP; e Cleiton Roque – PSB.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua
publicação.
Mesa Diretora, 20 de maio de 2015.
Deputado MAURÃO DE CARVALHO
Presidente – ALE/RO
Deputado EDSON MARTINS
1º Vice –Presidente – ALE/RO
Deputado HERMÍNIO COELHO
2º Vice –Presidente – ALE/RO
Deputado LEBRÃO
1º Secretário – ALE/RO
Deputada GLAUCIONE
2ª Secretária – ALE/RO
Deputado LUIZINHO GOEBEL
3º Secretário – ALE/RO
Deputada RONSÂNGELA DONADON
4ª Secretária – ALE/RO
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br