RELATÓRIO
DE GESTÃO
RELATÓRIO
DE GESTÃO
SUMÁRIO
1. A FUNDAÇÃO ASSEFAZ.......................................................................................... 7
2. A ADMINISTRAÇÃO................................................................................................. 8
3. MENSAGEM
DO PRESIDENTE.........................................................................................................10
4. ESTRATÉGIAS E PRINCIPAIS AÇÕES EM 2014.............................................13
5. RESULTADOS ALCANÇADOS
EM 2014.......................................................................................................................15
5.1. ATENDIMENTO AO MEMBRO BENEFICIÁRIO..................... 15
5.1.1.CADASTRO E CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS....................................................................15
5.1.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO..................................................................................................25
5.1.4. OUVIDORIA E FALE CONOSCO...............................................................................................29
5.1.5. ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO ANS.........................................................................34
5.2. ATENÇÃO À SAÚDE................................................................. 44
5.2.1. REDE CREDENCIADA.................................................................................................................44
5.2.2. FATURAMENTO...........................................................................................................................52
5.2.3. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME...................................................56
5.2.4. CONVÊNIOS DE RECIPROCIDADE.........................................................................................59
5.2.5. REEMBOLSO JUNTO AOS MEMBROS BENEFICIÁRIOS..................................................60
5.2.6. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE...............................................62
5.3. PROGRAMAS SOCIAIS............................................................ 69
5.3.1. PROGRAMAS DE SAÚDE E SOCIAIS.....................................................................................69
5.3.2. CONVÊNIO DE DESCONTO – REDE DE VANTAGEM.......................................................72
5.3.3. REMOÇÃO TERRESTRE – UTI VIDA......................................................................................74
5.3.4. REMOÇÃO AÉREA.......................................................................................................................74
5.3.5. SEGURO DE VIDA........................................................................................................................74
5.3.6. PATRIMÔNIO SOCIAL................................................................................................................75
5.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA.................................................... 78
5.4.1. RECURSOS HUMANOS.............................................................................................................78
5.4.2. GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS................................................................................80
5.4.3. ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO.......................................................................................83
5.4.4. ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO.....................................................84
5.5. GESTÃO FINANCEIRA............................................................. 85
5.5.1. ORÇAMENTO PREVISTO E REALIZADO...............................................................................86
5.5.2. RECEITAS.......................................................................................................................................87
5.5.3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS.....................................................................................................88
SUMÁRIO
5.6. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ASSEFAZ............. 89
5.7. GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO...................... 89
5.7.1. INFRAESTRUTURA.....................................................................................................................89
5.7.2. DESENVOLVIMENTO.................................................................................................................91
5.8. GESTÃO JURÍDICA................................................................... 92
5.9. ASSESSORIA ESTRATÉGICA.................................................. 98
5.9.1. POLÍTICO-INSTITUCIONAL.......................................................................................................98
5.9.2. DE COMUNICAÇÃO E MARKETING........................................................................................99
5.9.3. DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO............................................................................. 101
5.9.4. DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO GERENCIAL......................................... 102
5.9.5. DE CONVÊNIOS........................................................................................................................ 103
5.10. AUDITORIA INTERNA.........................................................103
5.11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS........................................107
5.12. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA................................136
6 PRINCIPAIS METAS PARA 2015.....................................................................140
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................141
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Relatório de Gestão 2014
1. A FUNDAÇÃO
ASSEFAZ
Criada em 1981, como Associação, por um grupo de servidores do Ministério da Fazenda, e transformada em Fundação, em 1984, a Assefaz
nasceu da vontade de se garantir saúde e bem-estar social a todos os
servidores fazendários e seus dependentes. Posteriormente, ampliou
sua proposta inicial e, hoje, oferece qualidade de vida a servidores de
diversas categorias.
A Fundação Assefaz é caracterizada como uma instituição beneficente, filantrópica, cultural e recreativa, dotada de personalidade jurídica
de direito privado e sem fins lucrativos. Atua com sede lotada em Brasília, porém a nível nacional nos 26 estados e no Distrito Federal.
Em 2014, a Fundação encerrou o ano com cerca de 86 mil assistidos
e uma rede em torno de dez mil estabelecimentos credenciados em
saúde, como hospitais, clínicas especializadas, laboratórios e profissionais de saúde, contando com quase 900 empregados.
Com foco na saúde e na qualidade de vida integral de seus beneficiários, investe continuamente em programas de promoção de saúde e
prevenção de doenças, bem como em campanhas de conscientização.
A Assefaz possui um vasto patrimônio social, formado por estruturas de lazer, recreação, apartamentos e estabelecimentos comerciais
conveniados por meio da Rede de Vantagens. Essa ampla estrutura
garante aos beneficiários excelentes opções para desfrutarem momentos de lazer, contribuindo ainda mais para elevar o bem-estar e a
qualidade de vida de toda a família.
Além das frentes de saúde e social, é controladora da Drogaria Vitabel,
com suas duas unidades, em Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal,
que garante ao beneficiário que tem direito à assistência farmacológica o imediato desconto contratual, sem necessidade de recorrer, a
posteriori, ao pedido de reembolso.
MISSÃO
Contribuir com excelência e sustentabilidade para elevar a qualidade
de vida integral dos nossos beneficiários.
VISÃO DE FUTURO
Ser referência, em âmbito nacional, na promoção da qualidade de
vida integral.
VALORES FUNDAMENTAIS
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Respeito à vida e à dignidade humana;
||
Solidariedade e empatia;
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Comprometimento e compromisso;
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Tempestividade e celeridade;
||
Ética e transparência;
||
Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental;
||
Valorização dos colaboradores; e
||
Orgulho de ser Assefaz.
Obediente a tais conceitos, a Fundação Assefaz quer seguir sua trajetória de bons serviços prestados à comunidade fazendária, superando
os obstáculos com ética e respeito aos princípios que governam as relações associativas.
2. A ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO CONSULTIVO
INTEGRANTES TITULARES
José Alves Coutinho (Presidente)
Maria Ângela da Silva Batista
Adriana Martins Ximenes
Mauro Sérgio Bogéa Soares
Valeria Saques
Vinícius Mendonça Neiva
Delvan Alves Cipriano
Nerylson Lima da Silva
Wagner Pires de Oliveira
José Sotero Telles de Menezes
Renato Carreri Palomba
Luiz Roberto Santos Leal
Hélio Bernades
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
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Relatório de Gestão 2014
INTEGRANTES TITULARES
INTEGRANTES SUPLENTES
Carlos Viriato de Sousa Lima
(Presidente)
Maria da Conceição Mendes Diniz
Gildenora Batista Dantas Milhomem
Antonio Márcio de Oliveira Aguiar
Irineu Paz de Lima
Ana Martha Fonseca do Valle
Luiz Claudino
Antonio Albino Pereira
Ozéas Lucas de Oliveira
Cláudio Antônio de Almeida Py
Leonísio Resende
Carlos Alberto Rodrigues
Carlos Alberto Ramos
Geraldes Pacheco
-
Carlos Otávio Alves Silveira (CE)
Algacyr Rodrigues Mota (MA)
Acir de Castro Guimarães (RJ)
Nadir da Silva Amâncio (ES)
Olivério João Dichirico (SC)
Paulo Machado Ribeiro (RS)
Tales dos Santos Queiroz (PA)
Ana Lúcia Holanda Leitão (AM)
Arnaldo Severo Filho (TO)
Maria Carmem Marques (MT)
Pedro Clóvis Santaro Arake
-
CONSELHO FISCAL
INTEGRANTES TITULARES
INTEGRANTES SUPLENTES
Lourierdes Fiuza dos Santos
(Presidente)
-
Domingos Poubel de Castro
-
Torquato Fernando Lima
Jorge Luiz Moreira da Silva
PRESIDÊNCIA
PEDRO CLÓVIS SANTARO ARAKE
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
JOÃO DIAS NETO
Relatório de Gestão 2014
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3. MENSAGEM
DO PRESIDENTE
Senhoras e Senhores integrantes da Família Assefaziana,
Com respeito e consideração, peço permissão para lhes apresentar o
Relatório de Gestão da Fundação Assefaz, relativo ao ano de 2014.
Por necessário, com o fito de conferir maior compreensão a esta
mensagem, é adequado lembrar que 2014 iniciou com a Fundação
mergulhada num quadro de extrema gravidade institucional, financeira e organizacional, com efeitos diretos no próprio funcionamento
da Fundação.
Muitas e diferentes dificuldades exigiram da equipe de gestão e do
corpo de colaboradores imaginação e coragem, além de muito esforço,
dedicação e comprometimento.
Com a estratégia de ação desenhada pela presidência interina do Dr.
Carlos Viriato de Sousa Lima, de 10/09/2013 a 11/12/2013, quando
se inicia esta gestão, demos continuidade e cumprimento aos objetivos colimados, consubstanciados na recuperação financeira da Fundação e na normalização de suas rotinas operacionais.
Os resultados exibidos neste relatório comprovam que a recuperação
financeira da Fundação, felizmente, foi alcançada. Ao encerrar o ano
de 2014, a Assefaz apresenta reservas totais de R$ 70,6 milhões e
nenhuma dívida conhecida de anos anteriores pendente com seus fornecedores e prestadores.
Não é demais lembrar que, não obstante o resultado positivo obtido
nos 90 dias da gestão interina, setembro/dezembro, iniciamos o exercício de 2014 com um déficit de R$ 24,4 milhões.
Muito já foi feito, muito há a fazer.
As projeções feitas para o exercício de 2015, já vencidos os primeiros seis
meses, podemos constatar que estão sendo atingidas, e até superadas.
Esses resultados nos anima a todos. Entretanto, muito ainda há o que
se fazer.
2014 e 2015, é lícito afirmar, tiveram como foco principal a recuperação
financeira da Assefaz e sua colocação em patamar de sustentabilidade.
O setor de tecnologia da informação da Assefaz, entretanto, segue se
constituindo em verdadeiro “calcanhar de Aquiles” desta gestão.
Desde a sua implantação e entrada em operação, a 1º de abril de 2013,
a informática da Fundação não tem conseguido atender a contento as
demandas que lhe são direcionadas.
Aqui é adequado fazer um breve histórico.
Adquirido com o objetivo de substituir os já exauridos sistemas então
em operação na Casa, o ERP (Enterprise Resource Planning), denominado sistema Protheus, da TOTVS, passou pelo período de customi-
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Relatório de Gestão 2014
zação e demais etapas típicas de mudança de sistema, que durou o
tempo considerado adequado pelos gestores da época.
Como sabemos, o esforço feito, desde a aquisição até o ponto em que
se considerou o sistema em condições de entrar em operação efetiva,
frustrou todas as expectativas.
Em 1º de abril de 2013, por decisão dos gestores da época e a concordância da área técnica da Casa e dos fornecedores do Protheus, os chamados
sistemas legados foram desligados. A partir de então, todas as operações
da área de saúde e dela decorrentes passaram a funcionar no Protheus.
Instalou-se o caos operacional na Fundação, cujos prejuízos ainda estão em apuração. Desde o balcão de atendimento ao membro beneficiário até o pagamento das mensalidades no banco, via débito em
conta ou por boleto, passando pelas operações de faturamento e de
gestão de glosas e execução dos pagamentos à rede prestadora, todas
as operações enfrentaram severas disfunções que lhes comprometeram a eficácia, a presteza e a exatidão.
Ao início do ano de 2014, a gestão deliberou com objetivo de resgatar a
operação dos sistemas legados, medida que devolveu uma razoável normalidade operacional à Casa, da Superintendência Executiva às unidades
estaduais e locais, embora com as falhas existentes em suas operações.
Com os sistemas legados novamente em operação, é importante informar que o Protheus não foi jogado na lata do lixo. Muito pelo contrário. Seu desenvolvimento continuou e a expectativa é que, quando
finalmente resolvidas as suas deficiências, entre em funcionamento
paralelo com os sistemas legados.
Esse desdobramento na área de informática, em que se resgatou os
sistemas antigos para substituir o Protheus e a decisão de insistir no
desenvolvimento de suas funções, foi decisão que avaliou todos os cenários possíveis, em que se considerou, inclusive, a aquisição de outro
sistema e abandono do Protheus.
Tais avaliações, relevando os aspectos técnicos, operacionais e financeiros, levaram à conclusão adotada pelos gestores. Ou seja, em conjunto com a TOTVS, fornecedora do ERP Protheus, continuamos a trabalhar na correção de suas disfunções.
Nessa empreitada, já houve avanços consideráveis, mas o final de
2014 nos encontra ainda longe de obter do Protheus a performance
prometida desde a sua aquisição.
O esforço continua, afinal, uma organização do porte da Fundação
Assefaz, com a complexidade e volume de suas operações, depende
fundamentalmente de um sistema informatizado, um ERP capaz de
apoiar o seu funcionamento.
Relatório de Gestão 2014
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Partir para um novo sistema, hipótese que chegou a ser considerada,
nos remeteria a uma situação de desfecho imprevisível. Se hoje, a
apoiar as operações administrativas e de saúde, contamos com dois
sistemas (Legado e Protheus), com mais um e todo o processo de
customização necessário, a possibilidade de complicar ainda mais
nossa área de informática e, via de consequência, a Fundação como
um todo, é consequência indesejada e de alto risco.
Ou seja, até que o sistema Protheus atinja, finalmente, sua maturidade
funcional, seguiremos, infelizmente, a enfrentar toda sorte de dificuldades para cumprir nossas obrigações. Desde a gestão de despesas
de saúde ao controle financeiro e contábil das nossas operações.
Tal situação, como é possível concluir, exige de toda a equipe da Fundação dedicação e esforço extras, como forma de suprir as deficiências e atingir os objetivos de cada setor.
Com tudo isso, 2014 foi um ano de grandes conquistas para a Fundação Assefaz.
A maior de todas as conquistas, sem dúvida, foi a recuperação financeira da Assefaz, tendência, aliás, notada já ao final do exercício de
2013. Conforme já mencionado anteriormente, saímos de um déficit
contábil de R$ 25,4 milhões em 2013 para um superávit contábil de
R$ 1,6 milhão em 2014 e de um acúmulo de R$ 48,9 milhões para
R$ 70,6 milhões, em reservas financeiras totais.
Tal conquista assume maior relevo quando se considera que a recuperação financeira se apoiou unicamente em melhoria da gestão das operações da Casa. Não houve empréstimos bancários de qualquer natureza,
tampouco calote em nossos credores (prestadores e fornecedores) ou
ofensa aos direitos trabalhistas do nosso quadro de colaboradores.
Aliás, a melhoria da gestão é processo contínuo e verdadeira obsessão desta gestão.
Vencida a crise e consolidada a recuperação financeira da Fundação,
poderemos, enfim, ao lado da melhoria dos processos de trabalho,
nos dedicar de modo mais efetivo às atividades sociais e ações de
qualidade de vida com foco nos nossos membros beneficiários, usuários ou não dos planos de saúde.
Dentro das possibilidades da Fundação e por meio de parcerias com
entidades públicas e privadas, buscaremos desenvolver projetos de
promoção de saúde e de prevenção de riscos e doenças, utilizando,
prioritariamente, nossas instalações de lazer e esporte.
Enfim, resgatar as nossas melhores tradições de promoção de bem-estar e qualidade de vida voltada para os nossos membros beneficiários é objetivo que devemos nos dedicar daqui para frente.
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Relatório de Gestão 2014
Já concluindo, não poderia deixar de expressar nossos agradecimentos à equipe de colaboradores da Assefaz pelo ano de muito esforço
e dedicação.
Agradecer, também, pelo trabalho voluntário oferecido pelos integrantes dos órgãos colegiados da Fundação, do Conselho Consultivo, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, dos Conselhos Regionais, pelos representantes dos membros beneficiários.
Enfim, a todos os que, compreendendo o momento difícil que a
Fundação vivenciava não se omitiram e, unidos em torno da Assefaz, contribuíram efetivamente para que os obstáculos fossem
enfrentados e vencidos.
Muito obrigado,
Pedro Clóvis Santaro Arake
Presidência da Assefaz
4. ESTRATÉGIAS E
PRINCIPAIS AÇÕES
EM 2014
A administração da Fundação Assefaz, ao longo do exercício de 2014,
deu continuidade às ações estratégicas iniciadas ao final do ano anterior, quando assumiu a atual gestão da empresa.
As principais ações no ano foram direcionadas para a gestão da informação, gestão de processos e gestão financeira.
Gestão da Informação
Em abril de 2013 foi realizada a mudança sistêmica para controle das
informações e operações da Fundação, substituindo os anteriormente utilizados para o sistema Protheus. À época, a troca de software sem o
respectivo controle paralelo nos sistemas até a definitiva adaptação
ao Protheus, ocasionou em descontrole gerencial e perda substancial
de dados. O fato foi agravado quando o novo sistema implantado não
atendeu às principais necessidades para manutenção dos gastos em
saúde e registro contábil, impactando as atividades e operacionalização tempestiva na Assefaz.
Diante desse cenário, foram tomadas algumas decisões estratégicas
prioritárias de forma a regularizar as operações da Fundação:
||
retorno parcial de algumas atividades para registro nos
sistemas legados;
||
reestruturação de equipe e contratação de consultoria em Tecnologia da Informação especializada no software Protheus; e
||
continuidade no desenvolvimento do sistema Protheus de forma a atender o registro das atividades na empresa.
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Gestão Financeira
As reservas financeiras no início de 2014, como reflexo dos resultados
deficitários dos anos anteriores a este, não apresentavam saldos suficientes para suportar as movimentações agregadas às provisões obrigatórias exigidas pela Agência Reguladora – ANS. O fato foi agravado
com a fragilidade da gestão da informação, considerando ser necessária a informação tempestiva das movimentações financeiras de forma
a subsidiar o gerenciamento dos recursos disponíveis. Portanto, para a
gestão financeira da Assefaz, foram ações estratégicas:
||
formação de equipes de trabalho direcionadas a levantamento
e atualização do registro de dados no sistema;
||
planejamento e execução de orçamento mais restrito, com acompanhamento sistemático pela Superintendência Executiva;
||
medidas para cobrança e negociação de débitos a receber não
liquidados; e
||
medidas para contenção de despesas administrativas e bancárias.
Gestão de Processos
Com a necessidade de adequação dos fluxos à mudança sistêmica
e objetivando adequação gradual da Fundação Assefaz à Governança Corporativa, a estrutura e os processos da empresa foram objetos
para ações estratégicas. Portanto, para a gestão de processo, foram
tomadas as seguintes principais medidas:
||
centralização dos processos judiciais em nível nacional para
acompanhamento por um único escritório de advocacia;
||
instituído o Núcleo de Controladoria para implementação de
controles financeiros, análise de controles e processos internos,
entre outros;
||
criação do Núcleo de Atendimento à ANS e MP para acompanhamento dos processos e providências para regulação junto a
esses órgãos; e
||
*revisão estatutária pontual para adequação à regulação da Assefaz junto à Agência Reguladora.
*Sujeito a aprovação pelo Ministério Público.
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Relatório de Gestão 2014
5. RESULTADOS
ALCANÇADOS
EM 2014
No âmbito de cada área técnica da Fundação Assefaz, efetuou-se o levantamento dos resultados alcançados ao longo do exercício de 2014,
conforme descrições nos tópicos a seguir.
5.1. ATENDIMENTO AO MEMBRO BENEFICIÁRIO
5.1.1. CADASTRO E CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS
A Coordenação Nacional de Cadastro é a unidade responsável pela
guarda e pela manutenção do arquivo nacional de beneficiários.
Toda a movimentação cadastral diária é registrada nos sistemas operacionais da instituição a fim de manter um controle sistemático atualizado de seus clientes e de melhorar a comunicação entre beneficiário
e Assefaz.
O controle cadastral dos membros beneficiários viabiliza a base de dados necessária para a manutenção da cobrança de mensalidade, de
contribuição mensal e de UTI Vida. Além disso, o cadastro também no
sistema é realizado para a geração de carteira, a emissão de guias, o
faturamento médico-hospitalar e odontológico, o reembolso de medicamentos e a cobrança de coparticipação ambulatorial e hospitalar.
Destaca-se também que todas as movimentações cadastrais são
posteriormente formalizadas junto à ANS por meio do envio do SIB
(Sistema de Informações de Beneficiários), que é um relatório mensal.
Ao longo do exercício de 2014 foram emitidos 12 documentos para
atendimento dessa obrigação normativa junto à Agência Reguladora.
As principais atividades do setor de cadastro são:
||
inclusão da proposta de adesão, formando a família;
||
cancelamento de membros beneficiários e família;
||
transferência de plano por membro beneficiário ou por família;
||
suspensão por viajem ao exterior;
||
manutenção por óbito, implicando dois processos: cancelamento da família e inclusão de nova proposta;
||
atualização de dados cadastrais/endereço;
||
atualização de dados financeiros/dados bancários;
||
cadastramento para permanência por tempo limitado;
||
cadastramento ou cancelamento da contribuição mensal;
||
cadastramento da UTI VIDA;
||
cadastramento no portal do Ministério da Saúde CADSUS para
a obtenção do Cartão Nacional de Saúde; e
||
elaboração de relatórios.
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5.1.1.1. QUANTITATIVO DE MEMBROS BENEFICIÁRIOS
Ao final do exercício de 2014 o saldo de membros beneficiários ativos
na Assefaz totalizou 86.172, contrastando com 91.041 do mesmo período no ano de 2013.
Considerando que a Fundação Assefaz atua em nível nacional, a empresa dispõe de gerências estaduais, classificadas por porte, para controle
e atendimento a essa clientela. Para tal, o quantitativo de beneficiários
ativos por estado, em 2014, é composto conforme quadro abaixo:
Beneficiários por Estado 2014
Fonte: Relatórios do sistema Protheus.
Conforme acima demonstrado, a Gerência do Distrito Federal, seguida
pela do RJ e SP, são as que possuem maior quantidade de membros beneficiários ativos. Tal fato se deve considerando a concentração de pessoal
nesses estados dos órgãos institucionais e conveniados com a Assefaz.
5.1.1.2. MOVIMENTAÇÃO CADASTRAL NO ANO DE 2014
As movimentações de membros beneficiários também são controladas no setor de cadastro, conforme tipo de demanda, possibilitando,
inclusive, avaliação gerencial das maiores movimentações na Assefaz.
As demandas são classificadas, principalmente, em:
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Relatório de Gestão 2014
||
inclusão de beneficiário – consiste na inclusão das novas vidas;
||
cancelamento – consiste nos cancelamentos dos termos de
adesão, por grupo familiar;
||
exclusão – consiste nas exclusões das vidas, ou seja, por membro beneficiário;
||
transferências – consiste nas transferências entre planos de
saúde comercializados;
||
suspensão temporária – consiste na suspensão temporária do
beneficiário;
||
manutenção por óbito – consiste na exclusão do titular por óbito e inclusão de um dos dependentes como titular;
||
alteração cadastral – consiste nas alterações cadastrais realizadas em sistema, por exemplo: endereço, telefone, e-mail, dados bancários etc.;
||
adesão especial – consiste nas alterações de cadastro realizadas devido à demissão ou à exoneração sem justa causa de
aposentados;
||
reciprocidade – referem-se a todas movimentações cadastrais
dos beneficiários de outras operadoras que utilizam a rede credenciada da Fundação Assefaz.
Abaixo segue quadro com totalizadores das movimentações por demanda ao longo do exercício de 2014.
Fonte: Relatórios sistema Protheus.
Relatório de Gestão 2014
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Referente aos dados anteriores, verificou-se que a movimentação de
maior representatividade foi a por reciprocidade, ocorrida devido aos
novos convênios firmados com as operadoras Cassi, Unimed, Fundafeemg, Sanepar, Copel, Assed, Asfeb Saúde e Cabesp.
A atualização cadastral foi ocasionada principalmente como reflexo de
projeto realizado quando da renovação de cartões dos beneficiários,
que, ao entregar o cartão ao titular, era solicitado o preenchimento de
formulário com os atuais dados cadastrais.
5.1.1.3. CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)
O Cartão Nacional de Saúde consiste na identificação gratuita, por
meio do cadastro de um número, para facilitar o acesso do brasileiro à
rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a obrigatoriedade, desde o final de 2012, das operadoras de planos de saúde do país de cadastrar seus usuários no sistema
do Cartão SUS (CADSUS), foi realizada a inclusão de 1.442 vidas em
2014. Essas inclusões são decorrentes de novas entradas no plano de
saúde da Assefaz, necessitando da respectiva atualização no banco de
dados, trabalho este realizado tempestivamente.
Destaca-se que o setor de Cadastro não repassa os números gerados
no sistema CADSUS aos seus beneficiários, mas apenas insere a informação em seus sistemas operacionais.
5.1.1.4. EMISSÃO DE CARTÕES DE BENEFICIÁRIOS
Todo beneficiário, após ser cadastrado em nossos sistemas operacionais,
recebe o cartão da Fundação Assefaz para ter acesso aos benefícios disponibilizados de acordo com a contratação do seu plano de saúde.
Abaixo segue modelo de cartão do exercício de 2014.
Os cartões emitidos são válidos por dois anos, a contar da data de cadastramento do contrato em sistema. As renovações ocorrem de forma avulsa, com a antecedência de 60 dias antes do vencimento de cada cartão.
Devido à reestruturação dos planos e emissão de cartões na mesma
época, a qual ocorreu em julho de 2012, uma grande quantidade de
beneficiários ficou com a mesma data de vigência, gerando, assim,
uma quantidade considerável de emissão de cartões a cada dois anos
a contar da referida data, conforme demonstrado no quadro seguinte.
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Relatório de Gestão 2014
Fonte: Relatórios sistema Protheus.
5.1.2. CENTRAL DE AUTORIZAÇÕES
A Central Nacional de Autorizações realiza as atividades relacionadas
às inclusões e liberações de procedimentos ambulatoriais e internações, realizando parecer médico para os procedimentos de saúde na
sede da Fundação. Nesse setor estão os auditores de odontologia e
oncologia, como unidade centralizada. Em sua origem a solicitação é
recepcionada via fax ou e-mail, a qual é inserida em sistema e, posteriormente, encaminhada para o serviço de auditoria médica.
O contato inicial do prestador é mantido com a Central de Atendimento, a qual solicita informações pendentes e repassa para a Central de
Autorizações para prosseguir com a emissão em sistema.
Na falta de funcionamento de alguma gerência, a Central de Autorizações ficará responsável por realizar o atendimento dessas solicitações.
O mesmo ocorre em casos de férias dos médicos auditores dos outros
estados. Nesses casos, recebem-se as informações das gerências estaduais para liberação da auditoria na sede da Assefaz.
As atividades desenvolvidas são:
||
análise dos processos médicos e odontológicos enviados pelos
prestadores e gerências estaduais;
||
análise dos processos de OPME Nacional e cotação dos materiais para GE/DF;
Relatório de Gestão 2014
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||
análise técnica nas tabelas de Regulação;
||
orientação e suporte referente a cobertura de procedimentos, materiais e medicamentos em conformidade com a RN
338/2014 – Rol da ANS vigente e TISS 3.02;
||
parametrização do sistema em sintonia com a regulação e posterior análise do médico auditor;
||
atualização das tabelas de regulação, conforme ANS;
||
parametrização, atualização e inclusão de tabelas (TUSS e TISS)
nos sistemas GPS e Simplis;
||
inclusão de melhorias e atualização de rotinas nos sistemas, visando melhorar os processos de autorização em sistema;
||
acompanhamento dos documentos e processos tramitados
pelas GEs em sistema e e-mails;
||
suporte às GEs em diversos assuntos, tais como emissão de
guia, análise de processos e respostas aos membros beneficiários e prestadores; e
||
respostas para Ouvidoria, ANS e NIPs.
Abaixo segue quantitativo dos processos analisados de fevereiro a dezembro de 2014.
PROCESSOS ANALISADOS
QUANTIDADE
Auditoria Médica
24.439
Auditoria Oncológica
5.927
Auditoria Odontológica
6.974
OPME
7.727
TOTAL
45.067
Fonte: Sistema Simplis.
Os processos analisados em janeiro de 2014 não estão registrados
nesse relatório, pois não estavam na base de dados do Simplis. À época, o sistema utilizado era o Protheus, o qual não possui dado ou relatório para impressão, razão pela qual não constam no relatório.
Salienta-se que ocorre uma variação na quantidade de solicitações
médicas liberadas em sistema quando há férias de médicos auditores
de outras gerências ou indisponibilidade do sistema em outras unidades. Dessa forma, isso impacta no prazo para as liberações, visto
que o setor é uma central nacional e os médicos da sede da Assefaz
atendem todo o Brasil, com um grande volume de guias em sistema.
As auditorias oncológicas e odontológicas são liberadas somente pela
Superintendência, considerando-se a sua complexidade e análise dos
custos dos procedimentos solicitados.
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Relatório de Gestão 2014
Com o aumento da carteira de beneficiários, os números de solicitações anualmente tendem a aumentar, visto que os nossos beneficiários, a cada dia, estão mais atenciosos com a saúde, realizando
exames de qualidade maior e com diagnósticos mais precisos. Diante
disso, aumenta o número de solicitações médicas, mas, com os cuidados e diagnósticos necessários sendo realizados a cada dia mais cedo,
resulta em processos mais complexos no futuro.
Extraindo os dados do sistema Protheus no mês de janeiro de 2014,
chega-se aos resultados abaixo:
GERÊNCIA
QUANTIDADE
Acre
64
Manaus
274
Pará
265
Maranhão
767
Piauí
120
Ceará
1.282
Rio Grande do Norte
543
João Pessoa
415
Pernambuco
1.117
Alagoas
327
Sergipe
407
Bahia
1.109
Feira de Santana
126
Ilhéus
58
Vitória da Conquista
131
Minas Gerais
629
Governador Valadares
27
Juiz de Fora
90
Uberlândia
70
Uberaba
19
Varginha
152
Espírito Santo
445
Rio de Janeiro
1.765
Campos dos Goytacazes
78
Nova Iguaçu
122
Niterói
456
Relatório de Gestão 2014
|
21
São Paulo
870
Araçatuba
51
Bauru
227
Campinas
143
Limeira
13
Ribeirão Preto
89
Santos
218
São José do Rio Preto
79
Sorocaba
63
Taubaté
133
Paraná
579
Foz do Iguaçu
146
Londrina
53
Maringá
233
Florianópolis
427
Joinville
156
Rondônia
81
Rio Grande do Sul
416
Caxias do Sul
71
Novo Hamburgo
49
Passo Fundo
54
Pelotas
63
Rio Grande
24
Santa Maria
48
Santo Ângelo
26
Uruguaiana
52
Mato Grosso
204
Campo Grande
91
Goiânia
518
Distrito Federal
17.175
Macapá
44
Tocantins
2
Roraima
21
TOTAL
33.277
Fonte: Sistema Protheus.
22
|
Relatório de Gestão 2014
Com esse resultado, observa-se que o quantitativo de guias emitidas,
nesse período e por todas as unidades, está dentro da média, visto
que, nesses números, estão englobadas todas as gerências e os segmentos, como procedimentos médicos e OPME.
Não é possível mensurar qualitativamente os dados citados, pois o
sistema Protheus não apresenta se o processo foi iniciado na central
ou nas gerências, tendo somente os dados absolutos.
Por meio dos dados de guias emitidas pelas gerências no período de
fevereiro a dezembro de 2014, há o seguinte resultado:
GERÊNCIA
Acre
QUANTIDADE
727
Manaus
3.071
Pará
2.436
Maranhão
6.814
Piauí
961
Ceará
13.021
Rio Grande do Norte
6.326
João Pessoa
4.317
Pernambuco
12.610
Alagoas
3.506
Sergipe
3.673
Bahia
13.264
Feira de Santana
1.809
Ilhéus
84
Vitória da Conquista
1.674
Minas Gerais
7.431
Governador Valadares
280
Juiz de Fora
1.110
Uberlândia
520
Uberaba
423
Varginha
1.718
Espírito Santo
5.504
Relatório de Gestão 2014
|
23
Rio de Janeiro
19.600
Campos dos Goytacazes
1.113
Nova Iguaçu
Niterói
4.256
São Paulo
10.547
Araçatuba
585
Bauru
3.743
Campinas
1.477
Limeira
|
287
Ribeirão Preto
1.011
Santos
2.191
São José do Rio Preto
676
Sorocaba
811
Taubaté
1.610
Paraná
7.107
Foz do Iguaçu
1.873
Londrina
687
Maringá
2.420
Florianópolis
5.213
Itajaí
24
100
42
Joinville
2.276
Rondônia
1.035
Rio Grande do Sul
6.349
Caxias do Sul
81
Novo Hamburgo
486
Passo Fundo
624
Pelotas
362
Rio Grande
195
Santa Maria
595
Santo Ângelo
316
Uruguaiana
227
Relatório de Gestão 2014
Mato Grosso
2.341
Campo Grande
1.258
Goiânia
4.729
Distrito Federal
147.303
Macapá
397
Tocantins
82
Roraima
159
TOTAL
325.443
MÉDIA
29.585
Fonte: Sistema Simplis.
Neste resultado de guias emitidas pelas gerências, estão registradas
as guias de solicitações de caráter eletivo, com maior concentração de
atendimentos realizados via balcão (presencial) ou e-mail.
5.1.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO
A Central de Atendimento da Fundação Assefaz é responsável pelo
atendimento aos membros beneficiários e à rede prestadora de serviços em nível nacional, fornecendo-lhes, de forma ativa e receptiva,
informações relacionadas a autorizações médicas e odontológicas,
reembolsos de procedimento e medicamentos, emissão de boletos,
prazos de carência, validade de carteiras, novas adesões, informação
de rede prestadora por especialidade, agendamento de demandas inerentes às RN ANS nº 259 e 268, centro de lazer, medicamentos quimioterápicos, entre outros.
A Central de Atendimento dispõe de atendimento telefônico 0800,
com horário de funcionamento 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.
As ligações recebidas são controladas por URA (Unidade de Resposta
Audível), que possui, em suas ramificações, as opções principais abaixo
transcritas:
||
na opção “beneficiário” prestamos informações acerca de planos de saúde, atualização de dados cadastrais, rede credenciada, segunda via de carteira, reembolso, cobertura de procedimentos, reajuste do plano e cancelamentos; e
||
em “prestador” são oferecidas informações sobre envio de fax,
autorização de procedimentos e faturamento.
Convém registrar que a Central de Atendimento não dispõe de informações quantitativas por cada opção discada, sendo o menu principal
Relatório de Gestão 2014
|
25
designado para realizar os atendimentos necessários. Portanto, segue
abaixo quadro resumo com controle das ligações recebidas.
ENTRANTES
ATENDIDAS
ABANDONADAS
DESISTENTES/
BLOQUEADOS
Beneficiário
79.167
78.623
544
1.257
Prestador
97.222
96.498
724
1.895
176.389
175.121
1268
3.152
Total
Fonte: Sistema Manager.
São consideradas abandonadas as ligações não atendidas pelo operador. Do total de ligações ao 0800 registra-se o abandono de 1.268
ou 0,72%.
As ligações “desistentes/bloqueados” são aquelas que discaram para
o 0800 e desligaram antes de a URA apresentar as opções do menu,
que totalizam 3.152.
5.1.3.1. GUIAS EMITIDAS EM SISTEMA
O quantitativo seguinte representa o número de solicitações realizadas pelos funcionários da Central de Atendimento e Central de Autorizações, as quais estão sob a mesma coordenação.
A Central de Autorizações realiza a emissão de guias na semana e em
horário comercial, ficando responsável por solicitações de caráter eletivo e urgência/emergência.
Os operadores da Central de Atendimento realizam, nos plantões de
finais de semana, feriados e no período noturno, as inclusões de solicitações de procedimentos de urgência/emergência.
26
|
Relatório de Gestão 2014
GUIAS EMITIDAS POR GERÊNCIA
QUANTIDADE
Acre
2
Amazonas
30
Pará
71
Maranhão
427
Piauí
22
Ceará
575
Rio Grande do Norte
168
Paraíba
35
Pernambuco
639
Alagoas
69
Sergipe
22
Bahia (Salvador)
253
BA (Feira de Santana)
5
BA (Ilheús)
11
BA (Vitória da Conquista)
9
Minas Gerais (Belo Horizonte)
252
MG (Governador Valadares)
2
MG (Juiz de Fora)
30
MG (Uberlândia)
8
Espírito Santao
103
Rio de Janeiro
1.172
RJ (Campos)
31
RJ (Nova Iguaçu)
25
RJ (Niterói)
163
São Paulo
346
SP (Araçatuba)
8
SP (Bauru)
4
SP (Campinas)
17
SP (Limeira)
8
SP (Ribeirao Preto)
17
SP (Santos)
26
SP (São José do Rio Preto)
9
SP (Sorocaba)
4
SP (Taubaté)
22
Relatório de Gestão 2014
|
27
Paraná
24
PR (Foz do Iguaçu)
2
PR (Londrina)
7
PR (Maringá)
4
Santa Catarina
9
Rondônia
11
Rio Grande do Sul
26
RS (Rio Grande)
1
Mato Grosso
36
Mato Grosso do Sul
12
Goiás
50
Distrito Federal
Amapá
TOTAL DE GUIAS EMITIDAS
21.075
4
25.846
Fonte: Sistema Simplis.
As guias emitidas em janeiro de 2014 não estão contabilizadas no relatório acima, pois não estão no sistema Simplis, utilizado para extração dos dados. Nesse período, utilizava-se o sistema Protheus, o qual
não possui um relatório quantitativo e por gerência das guias emitidas
em seu sistema.
Mediante as solicitações de procedimentos acima, pode-se identificar
que o Distrito Federal possui um número de autorizações maior do que
os outros estados, porquanto essa é a unidade federativa que possui a
maior carteira de beneficiários.
Há um número menor de solicitações nas demais gerências, já que as
solicitações são realizadas diretamente nas unidades, cabendo apenas
à Central de Atendimento e Autorizações os procedimentos de caráter
de urgência/emergência.
Salienta-se que as solicitações não seguem nenhum tipo de variação, contendo, ao longo de todo o exercício, uma quantidade similar
de solicitações.
Observa-se a redução das solicitações nos festejos de final de ano,
tendo em vista os deslocamentos de beneficiários e um número menor de procedimentos eletivos.
Diante desses números apresentados, é de fundamental importância
manter níveis de atendimento sempre atualizados para realizar um
serviço de excelência, visto que a demora nos processos internos pode
ocasionar impactos para todos os setores da empresa, principalmen-
28
|
Relatório de Gestão 2014
te, no processo de autorização. Com isso, a Central de Atendimento
se mantém empenhada em realizar as atividades pertinentes à área,
sendo eficiente e eficaz.
5.1.4. OUVIDORIA E FALE CONOSCO
A Ouvidoria é uma instância acima do Fale Conosco e faz um atendimento focado no coletivo, porém sem desprezar os interesses individuais
dos consumidores. Segundo o Guia de Ouvidorias, esses canais de comunicação são “a voz dos consumidores dentro da empresa”, pois possuem autonomia para contatar diversas áreas da empresa, procurando
corrigir eventuais falhas nos processos para proposição de mudanças,
a fim de evitar que os problemas se tornem recorrentes. Considera-se
esse canal de última instância (antes de entrar na Justiça) para a solução
dos conflitos entre a empresa ou o fornecedor e o cliente.
Cabe à Ouvidoria aferir o grau de satisfação dos membros beneficiários da Fundação Assefaz quanto à transparência, compreensão, aceitação dos atos de gestão, eficiência no atendimento e qualidade dos
serviços prestados; sugerindo a implementação de medidas de aperfeiçoamento da organização e do funcionamento da instituição, bem
como a edição e alteração de atos normativos internos, com vistas ao
relacionamento da instituição com seus beneficiários, conveniados e
prestadores de serviço.
O ano de 2014 foi de realizações e conquistas para a Ouvidoria, em
especial, do fortalecimento do contato com os gestores no decorrer
do ano, com vistas ao fornecimento de sugestões para a melhoria da
qualidade do atendimento e à otimização dos processos de trabalho.
A compreensão do trabalho realizado pela Ouvidoria, aos poucos, vem
sendo evidenciada e consolidada na Fundação, resultando em um diálogo transparente e enriquecedor com os gestores, em todos os níveis
hierárquicos, bem como com os usuários dos nossos serviços.
Importa compreender que as manifestações, independentemente de
sua natureza, sempre trazem sinais de alerta, desafios e muitas reflexões. O papel foi procurar transformar esse indicativo em possibilidades de aperfeiçoamento institucional, tanto técnico como ético.
No ano em comento, buscou-se, ainda, o aperfeiçoamento do sistema
da Ouvidoria com a inclusão de parâmetros mais adequados, que proporcionassem um melhor gerenciamento das informações obtidas. O
objetivo principal foi dispor de elementos quantitativos que fornecessem subsídios para possibilitar a avaliação das áreas que necessitavam de maior atenção por parte dos seus gestores.
Assim, em 2014, foram implementadas diversas funcionalidades no
sistema da Ouvidoria e, a partir de abril de 2014, já foi possível obter
Relatório de Gestão 2014
|
29
dados gerenciais fundamentais para um melhor gerenciamento dos
processos, embora as limitações do sistema ainda não permitam, por
exemplo, avaliar o Tempo Médio de Resposta da Ouvidoria às demandas recebidas.
5.1.4.1. DESEMPENHO OPERACIONAL
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, foram recebidas
2.009 manifestações na Ouvidoria. Ao comparar com o mesmo período
de 2013, constata-se uma redução expressiva, conforme a seguir:
Fonte: Sistema da Ouvidoria Relatório Controles Internos.
Em relação às manifestações por UF em 2014, verifica-se que os estados que mais apresentaram demandas foram DF, RJ, SP, BA e MG,
provavelmente por terem uma carteira maior do que os demais estados.
Fonte: Sistema da Ouvidoria Relatório Controles Internos.
Do total de manifestações, o número de reclamações em 2014 foi da
30
|
Relatório de Gestão 2014
ordem de 1.734, e, em 2013, foram registradas 2.930. Portanto, nota-se que ocorreu também uma redução expressiva conforme demonstrado a seguir:
Fonte: Sistema da Ouvidoria Relatório Controles Internos.
Verifica-se que, a partir do 2º trimestre de 2014, o número de reclamações se manteve inferior ao de 2013, o que denota uma regularidade nos procedimentos. A média de reclamações em 2013 foi de 244
mensais e, em 2014, de 144.
As cinco maiores naturezas de reclamações foram em relação às autorizações (negativas/demora), ao reembolso (glosas, atrasos e negativas), às cobranças (indevidas, parcelamentos e em duplicidade), ao
atendimento (demora na liberação de autorizações e dificuldade de
comunicação) e aos boletos (não recebimento/cobrança de juros). A
corroborar, segue quadro:
Relatório de Gestão 2014
|
31
Fonte: Sistema da Ouvidoria Relatório Controles Internos.
5.1.4.2. FALE CONOSCO
O Fale Conosco é um canal de 1ª instância destinado ao consumidor
e fornecedor para consultas, reclamações, elogios e sugestões. Esse
canal trabalha de acordo com padrões de atendimento e soluções predefinidos pelas empresas.
A partir de agosto de 2014, o Fale Conosco adotou o mesmo sistema
utilizado pela Ouvidoria, permitindo um acompanhamento mais efetivo das demandas encaminhadas e, consequentemente, maior celeridade. A adoção do sistema também possibilitou a produção de relatórios necessários a uma boa gestão dos processos da Fundação.
O número de atendimento, nesse canal, registrou o total de 1.476 em
2014, distribuído da seguinte forma:
32
|
Relatório de Gestão 2014
Fonte: Sistema da Ouvidoria Controle Interno da Ouvidoria.
Em relação ao número de reclamações, foram recebidas 472, ou seja,
34% do total das demandas.
Fonte: Sistema da Ouvidoria Controle Interno da Ouvidoria.
As cinco maiores reclamações no canal Fale Conosco são a cobrança de
dívidas, o reembolso, o boleto e a rede credenciada e a Carteira do Plano.
Interessante observar que, ao se comparar a natureza da reclamação
com a da Ouvidoria, constata-se que são as mesmas nos dois canais.
Relatório de Gestão 2014
|
33
Fonte: Sistema da Ouvidoria Controle Interno da Ouvidoria.
5.1.5. ACOMPANHAMENTO E REGULAÇÃO ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vista do que dispõem o inciso XXXI do artigo 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de
2000, e o caput do artigo 20 da Lei nº 9.656, de 3 de junho 1998, requisita às operadoras o fornecimento de informações às operadoras de
planos privados de assistência à saúde, bem como da rede prestadora
de serviços a elas credenciadas, e o fornecimento, periódico, à ANS de
todas as informações e estatísticas relativas às suas atividades.
De forma simplificada, a regulação pode ser entendida como um conjunto de medidas e ações que envolvem a criação de normas, o controle e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas
para assegurar o interesse público.
A Fundação Assefaz deu continuidade às devidas práticas de relacionamento, visando ao cumprimento das orientações legais e normativas vigentes, tanto com o Ministério Público, em especial com a Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse
Social, quanto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
34
|
Relatório de Gestão 2014
5.1.5.1 INFORMAÇÕES SOBRE MEMBROS BENEFICIÁRIOS AOS
SISTEMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)
SISTEMA ANS – SIB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE BENEFICIÁRIO)
Geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários
do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (SIB/ANS); dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa (RN)
nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Evidencia-se no quadro abaixo que a Fundação cumpriu com as obrigações de envio SIB no total de 12 envios, no prazo, em 2014. É importante destacar que essas informações impactam no Índice de
Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS) da ANS, bem como
pontuando no Risco/Monitoramento Assistencial, do indicador “Índice
de regularidade de envio dos sistemas de informação” da dimensão
“Informação”.
COMPETÊNCIA
SIB(1)
MÊS
DATA ENVIO
PROTOCOLO
jan
05/02/2014
3469262.20140205.105149.SBX
fev
05/03/2014
3469262.20140305.140015.SBX
mar
04/04/2014
3469262.20140404.103914.SBX
abr
05/05/2014
3469262.20140502.155413.SBX
mai
03/06/2014
3469262.20140603.104728.SBX
jun
03/07/2014
3469262.20140702.115204.SBX
jul
04/08/2014
3469262.20140804.091712.SBX
ago
05/09/2014
3469262.20140902.154912.SBX
set
02/10/2014
3469262.20141001.160614.SBX
out
05/11/2014
3469262.20141105.181053.SBX
nov
04/12/2014
3469262.20141201.181342.SBX
dez
05/01/2015
3469262.20150102.085459.SBX
Fonte: Assessoria Estratégica – Sistema SIB ANS (2014).
SISTEMA ANS – SIP (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PRODUTO)
Enviar informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP), que
tem como finalidade acompanhar a assistência de serviços prestada
aos Membros Beneficiários.
As informações do SIP são segmentadas em: consultas médicas, exames, terapias, internações, outros atendimentos ambulatoriais, demais despesas médico-hospitalares e procedimentos odontológicos.
Relatório de Gestão 2014
|
35
Essas informações são calculadas no IDSS da ANS dimensão Atenção
à Saúde (Mapeado SIP/2011), bem como pontuando no Risco/Monitoramento Assistencial, do indicador “Índice de regularidade de envio dos
sistemas de informação” da dimensão “Informação”.
2014
COMPETÊNCIA
SIP
TRIMESTRE DE
REFERÊNCIA
DATA ENVIO
PROTOCOLO
1º Tri/2014
29/08/2014
142833.936000.080247.53253
2º Tri/2014
29/08/2014
142833.332000.080304.54266
3º Tri/2014
02/04/2015
150244.972000.040725.69944
4º Tri/2014
02/04/2015
150231.362000.040657.68251
Fonte: Núcleo – Assessoria Estratégica – Sistema SIB ANS (2014).
SISTEMA ANS – RPC (REAJUSTE DE PLANO COLETIVO)
Comunicar à ANS reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde.
Em 2014 as obrigações da comunicação de reajuste foram cumpridas
conforme quadro abaixo:
COMPETÊNCIA
2014
IN 13
Qtd
Data do
Comunicado
Normativo
1ª Envio
89.423
29/09/2014
Art. 2º, § 3º, item b) da IN 13, de
21 de julho de 2006
2º Envio
146
18/12/2014
Art. 2º, § 3º, item c) IN 13, de 21
de julho de 2006
RPC(3)
Fonte: Assessoria Estratégica – Sistema RPC ANS (2014).
RADAR TISS
Trata-se de obrigação da ANS, por meio da RN nº 153, possui o objetivo
de pesquisar e acompanhar a implantação do padrão TISS pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e pelos prestadores de
serviços de saúde.
36
|
Relatório de Gestão 2014
COMPETÊNCIA
2013
DATA DO
COMUNICADO
20/03/
2014
REFERÊNCIA
Oficio nº
3168/
DIDES/
ANS/MS de
24/02/2014
“Referente a coleta
de agosto de 2013
utilizando o prazo
complementar do
oficio nº 3168/
DIDES/ANS/MS
de 24/02/2014,
onde nos concedeu
prazo de envio até
31/03/2014.“
Ofício nº
845/2014/
GERPI/
DIDES/ANS
Os dados deverão
ser postados na
aplicação a ser
disponibilizada
no site da ANS:
www.ans.gov.
br, com acesso
restrito através
de login e senha
de sua operadora,
no período de
01/12/2014 a
31/01/2015.
Radar
TISS(4)
2014
de 01/12/
2014 a
31/01/
2015
NORMATIVO
Ofício nº
845/2014/
GERPI/DIDES/
ANS
Fonte: Assessoria Estratégica – Radar TISS (2014).
Ressarcimento ao SUS (Valores pagos em 2014)
Restituir as despesas do Sistema Único de Saúde no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos.
OFICIO PARA
IMPUGNAÇÃO (5)
COMP AIH
COMP. ABI
TOTAL AIHS
POR OFÍCIO/
ABI
Nº 6484 ABI 48
jul/ago/set/2012
março
54
Nº 10255 ABI 49
out/nov/dez/2012
maio
48
Nº 12535 ABI 50
jan/fev/mar/2013
julho
76
Nº 17228 ABI 51
abr/maio/jun/2013
setembro
74
Nº 19763 ABI 52
jul/ago/set/2013
outubro
61
Nº 21999 ABI 53
out/nov/dez/2013
dezembro
60
Total Geral
373
Fonte: Assessoria Estratégica (2014).
Nota (5): A proporção de usuários da Fundação Assefaz que utilizam
o Sistema único de Saúde (SUS) é de 226 para 1, ou seja, a cada 226
usuários um utiliza o SUS. A taxa de utilização de ressarcimento ao
SUS referente à posição de nov./2014 do arquivo SIB é de 0,44%, ou
seja, dos 84.300 usuários 373 utilizaram o sistema.
Relatório de Gestão 2014
|
37
DOCUMENTO SUS (6)
Sem registro em arquivo
MÊS PROVISIONADO PARA
PAGAMENTO
VALOR PAGO
Janeiro
10.031,66
Abi 43
Fevereiro
13.056,03
Abi 32
Abril
1.162,06
Sem registro em arquivo
Maio
27.002,28
Abi 45
Junho
21.942,11
Abi 39
Julho
1.360,01
Abi 47
Julho
54.628,41
Abi 36
Julho
14.806,32
Abi 37
Agosto
29.548,98
Abi 48
Setembro
71.707,11
Abi 49
Novembro
159.216,96
Abi 46
Novembro
36.203,93
Abi 20
Dezembro
60.443,22
Abi 41
Dezembro
346,61
Total
501.455,69
Fonte: Assessoria Estratégica ANS e MP (2014).
Nota (6): Até o fechamento deste relatório a ABI nº 53 de 29/12/2014,
competência 10, 11, 12 de 2013 no valor de R$ 113.434,89 encontra-se em análise junto à ANS.
Nota (7) ABI: Aviso de beneficiário Identificado
Conforme informações da ANS, a Fundação Assefaz apresenta 99,44%
de adimplência de ressarcimento ao SUS sem utilizar nenhum parcelamento no período analisado, janeiro de 2015 (data de corte – dezembro/2014).
Fonte: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-peradoras/informacoes-eavaliacoes-de-operadoras/percentual-de-pagamento-administrativo-das-operadorasjunto-ao-ressarcimento-ao-sus, acesso em _06/05/2015.
5.1.5.2 NOTIFICAÇÕES E PROCESSOS NA ANS
Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) realizadas pelos Membros Beneficiários no ano 2014.
A Fundação Assefaz respondeu 254 NIPs no ano de 2014 de reclamações realizadas pelos Membros Beneficiários.
38
|
Relatório de Gestão 2014
MÊS
NIPS
janeiro
28
fevereiro
30
março
17
abril
17
maio
27
junho
17
julho
11
agosto
18
setembro
17
outubro
10
novembro
16
dezembro
46
Total: 254
NIPs
Fonte: Núcleo (2014).
NIPs
Fonte: Assessoria Estratégica (2014).
Relatório de Gestão 2014
|
39
NIPs
Fonte: Assessoria Estratégica (2014).
O tipo de reclamação por NIPs interfere negativamente nas regras relativas à garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados
de assistência à saúde, estabelecidas na Lei nº 9.656, RN 259/2011,
alterada pela RN 268/2011 para a Fundação Assefaz.
A ANS realiza, periódica e continuamente, o “Acompanhamento e Avaliação da Garantia de Atendimento”, que são apresentadas em ciclos.
O resultado impacta no cancelamento dos planos de saúde das operadoras, bem como no Risco/Monitoramento Assistencial do indicador
“Nº de pontos na Avaliação da Garantia do Atendimento” da dimensão
“Estrutura e Operação”. No quadro abaixo estão dispostos os ciclos
com os respectivos impactos de cancelamentos dos planos da Fundação Assefaz.
CICLO
PERÍODO
Nº RVE
Nº NURANS
8º
19/09 a
18/12/2013
3
11
NOME COMERCIAL
SITUAÇÃO ATUAL
RVE – Reparação Voluntária e Eficaz
NURANS – Processos administrativos
OFÍCIO
224/2014/PRESI
40
|
Relatório de Gestão 2014
PRODUTO
466490126
ASSEFAZ RUBI APT EMP
Ativo
466491124
ASSEFAZ ENF EMP
Ativo com. Susp. –
Sol. da Oper.
466492122
ASSEFAZ SAFIRA EMF
Ativo
466493121
ASSEFAZ DIAMANTE
APT
Ativo
466496125
ASSEFAZ RUBI APT
Ativo
466497123
ASSEFAZ SAFIRA APT
Ativo
466500127
ASSEFAZ SAFIRA APT
EMP
Ativo
SUSPENSÃO DOS PLANOS 8º CICLO:
OFÍCIO
062/14/
PRESI/ANS
PRODUTO
NOME COMERCIAL
SITUAÇÃO ATUAL
466490126
ASSEFAZ RUBI APT EMP
Ativo
CICLO
PERÍODO
Nº RVE
Nº NURANS
9º
19/12 a
18/03/2014
4
20
SUSPENSÃO DOS PLANOS 9º CICLO:
CICLO
PERÍODO
Nº RVE
Nº NURANS
10º
19/03 a
18/06/2014
3
11
SUSPENSÃO DOS PLANOS 10º CICLO:
OFÍCIO
442/
PRESI/2014
CICLO
11º
REGISTRO
PRODUTO
466490126
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
466491124
ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL
466497123
ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
466499120
ASSEFAZ ESMERALDA ENF EMP
PERÍODO
19/06 a
18/09/2014
Nº RVE
Nº NURANS
0
2
Conforme Ofício nº 947/PRESI/ANS/2014, a ANS detectou que, após aplicados os critérios normativos, considerando a soma dos resultados dos
dois períodos consecutivos em análise, 10º e 11º, esta operadora apresentou melhora, na forma do normativo. Com essa melhora, a Fundação
Assefaz recuperou o direito de comercialização do(s) produto(s) que estava(m) com a comercialização suspensa, podendo retornar a comercializá-los a partir de 14 de novembro de 2014. Para efeito de cálculo, as RVE
têm peso 2 e as NURANS peso 1 considerado no cálculo.
CICLO
PERÍODO
Nº RVE
Nº NURANS
12º
19/09 a
18/12/2014
0
2
Relatório de Gestão 2014
|
41
A ANS, no período referido, notificou que o índice dessa operadora enquadrou-se na Faixa 0 (zero) de avaliação, estando abaixo da mediana
de reclamações de beneficiários feitas junto a essa Agência, em relação às operadoras do mesmo tipo de atenção prestada e enquadradas
dentro do mesmo intervalo de beneficiários. O resultado apresentado
pela Fundação Assefaz, nesse período de avaliação, não implica ações
preventivas decorrentes desse monitoramento.
Entretanto, ressalte-se que as operadoras são continuamente monitoradas e a ocorrência reiterada de reclamações referentes à garantia de
atendimento dos beneficiários, em períodos de avaliação futuros, sempre
comparados ao período imediatamente anterior, considerando-se os critérios estabelecidos nas normas mencionadas, pode indicar risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários, quando
a ANS adota a medida cautelar mais adequada para proteger a saúde e a
vida dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde – em
conformidade com as regras do monitoramento.
NIPs e processos pendentes na ANS
Por meio de consultoria contratada identificou-se junto à ANS 165
processos, que não tiveram respostas suficientes para arquivamento.
Cabe salientar que dessa lista disponibilizada verificou-se que há processos duplicados.
O Núcleo localizou, apoiado pelo SAPD, 122 processos, tendo instrumentado e respondido 30, estando ainda na posse de dois que somente serão respondidos posteriormente ao ajuste dos produtos –
próxima fase dos trabalhos da Consultoria. Os 90 processos restantes
foram encaminhados para a CJUR, Nelson Willians e Comissão de Sindicância para tratativas.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS PROCESSOS
TIPO
REEMBOLSO DEVOLUÇÃO
REDE
OUTROS
TOTAL
NIP 31
5
6
3
21
35
Respondidos
4
6
2
13
25
A Responder
1
0
1
8
10
Processos 165
18
4
1
32
55
Respondidos
13
3
0
13
29
A responder
5
1
1
19
26
TOTAL NIP 31
+ 165
23
10
4
53
90
Fonte: Assessoria Estratégica (2014).
42
|
Relatório de Gestão 2014
Guia de Recolhimento da União (GRU)
A Fundação Assefaz realiza o pagamento das multas de processos da
ANS por meio da GRU, que é um dos documentos instituídos pelo Ministério da Fazenda para pagamentos a Órgãos Públicos Federais.
Conforme controle das GRU pelo Núcleo ANS, a Fundação Assefaz pagou 337 mil reais em seis processos.
Nº PROCESSO
VALOR
Nº DO
DOCUMENTO
DATA
25779.010380/2010-09
52.430,40
29585
30/12/2014
25785.006659/2010-09
43.707,00
28752
28/11/2014
33902.12172/2009-24
42.795,00
29395
30/12/2014
33902.106050/2010-75
70.780,80
28753
28/11/2014
33903.006258/2010-85
88.464,00
29584
30/12/2014
25779.01553/2014-13
39.516,75
29334
30/12/2014
337.693,95
Total
Fonte: Assessoria Estratégica (2014).
Pagamento controle pelo Núcleo ANS e outros setores
A composição do valor de R$ 1.383.779,74, quadro demonstrativo abaixo refere-se a pagamentos para a Agência Nacional de Saúde
(ANS) – Taxa da Saúde Suplementar/obrigação trimestral, processos
impugnação indeferida de Ressarcimento ao SUS, que não foram impugnados, e multa pecuniária de processos advindos de beneficiários.
COMP
NÚCLEO
OUTROS
TOTAL GERAL
01/2014
67.232,06
67.232,06
02/2014
231.940,83
231.940,83
03/2014
30.477,51
30.477,51
04/2014
95.460,46
95.460,46
05/2014
27.002,28
27.002,28
06/2014
106.762,44
106.762,44
07/2014
70.794,74
70.794,74
08/2014
29.548,98
29.548,98
09/2014
101.666,05
101.666,05
11/2014
114.487,80
195.420,89
309.908,69
12/2014
223.206,15
89.779,55
312.985,70
Total Geral
337.693,95
1.046.085,79
1.383.779,74
Fonte: Financeiro (2014).
Relatório de Gestão 2014
|
43
5.2. ATENÇÃO À SAÚDE
5.2.1. REDE CREDENCIADA
No ano de 2014, a Coordenação Nacional de Assistência à Saúde
(CNAS) passou por muitas mudanças e troca de gestor – ao longo do
ano, foram três coordenadores. De toda sorte, mesmo com tantas alterações, a CNAS manteve suas atividades e, a cada dia, está se aperfeiçoando mais para alcançar objetivos, tais como definir parâmetros
negociais, fluxo, rotinas e desenvolver métodos para um bom gerenciamento de rede.
A CNAS é responsável por promover um bom desempenho operacional
sistematizado do processo de contratação de prestadores de serviços em
âmbito nacional da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da
Fazenda (Assefaz). Ademais, são responsabilidades da CNAS/GNPA:
||
orientar e analisar as solicitações de reajustes e negociação de
toda rede credenciada;
||
conduzir as gerências estaduais no que se refere aos descredenciamentos;
||
formar rede prestadora de serviços que atenda às necessidades
dos membros beneficiários da Fundação Assefaz, tomando por
base as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
||
contratar profissionais liberais e Estabelecimentos Assistenciais
de Saúde (EAS), que possuam os requisitos necessários para a
prestação de serviços de excelência, na forma de estrutura físico-funcional adequada, corpo clínico especializado e que atendam
às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), Anvisa e
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e
||
dimensionar a rede prestadora com qualidade no atendimento para obter maior satisfação dos beneficiários e menor custo
para a Fundação.
Ressalta-se, também, que são responsabilidades da Coordenação CNAS
a inclusão, a alteração e o acompanhamento das alterações de dados
cadastrais e de valores pactuados com os prestadores de saúde – rede
credenciada em âmbito nacional nos sistemas informatizados da Fundação e no Portal de Tramitação de Documentos de Prestadores.
O Portal de Tramitação de Documentos foi desenvolvido a partir de
abril de 2013 para melhorar o envio de documentos entre as gerências e a Superintendência Executiva, bem como o “arquivo virtual” dos
documentos referentes à rede prestadora. Porém, somente a partir de
outubro de 2014, a coordenação passou a controlar a quantidade tramitada de arquivos diariamente.
44
|
Relatório de Gestão 2014
Em setembro de 2013, o Superintendente Executivo da época suspendeu todos os reajustes que, até então, eram alçados das gerências, de acordo com a Norma Executiva GNS 004/2012. Após a suspensão, ficou decidido que todas as solicitações de reajustes seriam
centralizadas na sede da Fundação e que seriam concedidos reajustes de até o teto máximo de 7%. Daí por diante, ficou delegado pela
Superintendência que a CNAS passaria a receber, por meio de Comunicação Interna ou eletrônica ou fisicamente (malote), todas as
solicitações de reajustes dos prestadores em âmbito nacional para
análise e deliberação superior, independentemente do percentual de
reajuste solicitado.
A rede credenciada ou rede de atendimento é composta por médicos, profissionais de saúde e estabelecimentos de saúde, tais como
laboratórios, hospitais e clínicas contratualizadas mediante contrato
de prestação de serviços médico-hospitalares com a operadora de
plano de saúde, para atender aos membros beneficiários da Fundação Assefaz de acordo com o que preconiza a Lei nº 9.656/98, as
Resoluções Normativas e o Rol de Procedimentos da ANS.
São competências dessa unidade:
||
analisar, orientar e gerenciar as negociações e solicitações de reajuste de valores da rede credenciada para obter custos menores;
||
analisar tabela de diárias e taxas (a análise técnica é de um enfermeiro auditor);
||
analisar solicitação de criação de pacotes (a análise técnica é de
um enfermeiro auditor);
||
analisar e orientar as GEs as solicitações de novos credenciamentos;
||
coordenar e supervisionar os documentos tramitados no Portal
de Tramitação pelas GEs;
||
disponibilizar informações referente a contratos e termos aditivos dos prestadores para o faturamento;
||
disponibilizar informações referentes à rede credenciada para
subsidiar às GEs;
||
propor e desenvolver melhorias, visando melhores resultados
quanto às rotinas nos sistemas para o cadastramento dos dados e faturamento;
||
promover recontratualização de contratos com a rede prestadora de acordo com os normativos da ANS;
||
redimensionar rede de prestadores em saúde; e
||
subsidiar a GNPA e sucessivamente a Superintendência com informações do cenário nacional, por região e por estado.
Relatório de Gestão 2014
|
45
A Coordenação Nacional de Assistência à Saúde realiza ainda:
46
|
Relatório de Gestão 2014
||
inclusão de novos credenciados nos sistemas ASSISCON, GPS,
SIMPLIS e PROTHEUS;
||
atualização de dados cadastrais dos prestadores nos sistemas
ASSISCON, GPS, SIMPLIS e PROTHEUS;
||
alteração de acordos (valores) negociados e firmados com os
prestadores no sistema SIMPLIS;
||
parametrização, atualização e inclusão de tabelas (CBHPM,
CIEFAS, TUSS, TISS) nos sistemas GPS e SIMPLIS;
||
atualização e acompanhamento dos documentos tramitados
pelas GEs no Portal de Tramitação;
||
suporte às GEs em diversos assuntos como: credenciamento,
negociação, tabela, emissão de guia etc.;
||
descredenciamento de prestadores – ANS e NIPs.
Relatório de Gestão 2014
|
47
TOTAL GERAL
Acre
Amazonas
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande Do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rondônia
Rio Grande do Sul
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Goiás
Distrito Federal
Amapá
Tocantins
Roraima
GERÊNCIA
3
10
21
14
25
51
23
24
38
16
9
62
147
24
118
178
80
43
11
52
17
18
68
36
3
0
2
1.093
0
6
6
6
0
13
2
1
9
2
0
4
5
2
21
9
7
2
0
13
4
4
2
35
0
0
1
154
33
56
112
143
72
177
107
165
150
71
99
278
609
211
625
940
484
357
73
356
86
119
98
404
24
13
24
5.886
LABORATÓRIOS)
DEMAIS GRUPOS (CLÍNICAS E
2
2
1
3
7
1
84
8
2.708
1
3
6
1
3
4
1
2
6
12
4
11
9
2
2
1
PAISAÚDE
24
4
42
2
4
151
60
110
43
44
104
11
383
79
575
433
153
43
6
276
13
49
80
3
8
PROFISSIONAIS PESSOA
FÍSICA
1
1
1
0
1
7
1
3
9
3
8
2
25
0
0
9
3
2
0
16
5
5
6
7
0
2
0
117
OUTROS SERVIÇOS
(RECIPROCIDADE E CUSTO
OPERACIONAL)
61
78
182
166
105
405
194
306
253
137
222
363
1.181
320
1.350
1.578
729
449
90
715
127
196
257
492
36
15
35
10.042
TOTAL GERAL
Fonte: sistema operacional GPS, com informações enviadas pelas Gerências e atualizadas pela CNAS, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
HOSPITAIS
CLÍNICA
ODONTOLÓGICA
5.2.1.1. PRESTADORES ATIVOS
A tabela anterior é um demonstrativo da rede prestadora ativa, constante no sistema operacional GPS em âmbito nacional, por estado e
por tipo de prestador. A coluna “Total Geral” é de prestadores credenciados em cada estado, e a linha “Total Geral” é a somatória de tipo de
prestador e a somatória da quantidade de prestadores existentes na
rede, que é de 10.042.
5.2.1.2. NOVOS CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO NOVO
QUANTIDADE/ANO
2014
242
2013
274
2012
903
2011
271
TOTAL DE CREDENCIADOS NOVOS
1.722
Fonte: Sistema operacional GPS, com informações enviadas pelas Gerências e
atualizadas pela CNAS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Os dados no quadro acima representam o quantitativo de novos
credenciados e adequados às RNs 42, 54 e 71, ao longo dos anos
de 2011 a 2014.
5.2.1.3. REDE CREDENCIADA NÃO ADEQUADA ÀS RNS ANS 42, 54 E 71
ESTADO
48
|
TOTAL
Pará
1
Maranhão
3
Piauí
25
Ceará
4
Rio Grande do Norte
3
Paraíba
12
Pernambuco
39
Alagoas
8
Sergipe
1
Bahia
45
Minas Gerais
286
Espírito Santo
29
Rio de Janeiro
58
São Paulo
162
Paraná
42
Santa Catarina
36
Rondônia
1
Rio Grande do Sul
19
Mato Grosso
1
Mato Grosso do Sul
2
Relatório de Gestão 2014
ESTADO
TOTAL
Goiás
6
Distrito Federal
11
Amapá
7
Roraima
2
TOTAL GERAL
803
Fonte: Sistema operacional GPS, com informações enviadas pelas Gerências
e atualizadas pela CNAS no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
Antes da publicação da Lei nº 13.003/14 – ANS, as regras dos contratos
com a rede credenciada para os grupos de hospitais, clínicas, laboratórios
e profissionais pessoa física eram de acordo com as RNs ANS 42, 54 e 71.
O quadro acima, no entanto, demonstra o quantitativo de prestadores nos
grupos supracitados que não foram adequados às regras dessas normas.
5.2.1.4. PARAMETRIZAÇÃO NOS SISTEMAS DOS CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS
Segue a quantidade mensal de arquivos enviados no Portal de Tramitação
de Documentos para parametrização, cuja equipe acompanha diariamente
e a mantém atualizada nos sistemas. Entre os arquivos enviados há termos aditivos com alteração de parâmetros remuneratórios, alteração de
codificação e alteração de cláusulas contratuais. No Portal são tramitados
e enviados arquivos de novos contratos para inserção dos dados nos sistemas, bem como as solicitações de descredenciamento e alteração de dados
cadastrais.
Relatório de Gestão 2014
|
49
50
|
Relatório de Gestão 2014
Acre
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande Do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Amazonas
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rondônia
Rio Grande Do Sul
Mato Grosso
Mato Grosso Do Sul
Goiás
Pará
Distrito Federal
Amapá
Tocantins
Roraima
TOTAL GERAL GERÊNCIA
15/
OUT
29
28
39
32
48
45
16
13
73
64
90
57
73
66
43
41
21
15
60
52
96
103
27
30
41
41
95
21
112
52
83
79
108
62
38
37
82
104
11
11
54
52
99
91
39
21
11
12
22
23
4
4
8
10
1422 1166
13/
OUT
28
32
45
13
5
10
52
13
15
52
103
30
41
21
52
79
21
37
104
11
52
52
4
12
23
4
10
921
23
13
37
9
6
13
36
3
15
55
7
24
41
37
58
82
23
31
89
0
39
5
9
16
21
4
9
705
1
3
34
4
6
22
37
7
15
20
8
6
26
34
57
70
23
24
122
0
35
2
3
1
6
0
1
567
OUTUBRO/2014
17/
22/
27/
OUT
OUT
OUT
4
14
13
4
2
20
13
7
2
8
6
4
2
25
66
71
4
20
103
0
10
3
4
9
6
0
2
422
30/
OUT
4
2
19
6
2
23
5
3
5
8
6
0
0
9
14
51
4
8
16
0
6
0
0
1
6
0
2
200
03/
NOV
0
2
7
7
2
2
0
3
0
3
1
1
0
2
15
0
0
3
1
0
5
8
2
9
3
0
6
82
06/
NOV
1
3
7
5
1
10
8
8
1
3
1
1
2
2
10
5
0
0
2
0
5
9
5
7
0
0
1
97
07/
NOV
1
4
0
2
0
11
3
8
1
3
1
1
0
3
7
5
0
0
5
0
5
8
6
1
0
0
0
75
0
0
0
4
0
4
1
6
1
4
1
1
1
0
1
0
0
0
1
0
3
1
9
2
0
0
0
40
0
0
0
3
1
2
1
1
0
0
1
0
0
0
1
0
3
0
5
0
3
1
0
2
0
0
0
24
0
0
1
3
0
3
0
2
0
3
7
0
1
3
1
0
3
0
2
0
4
1
0
4
0
0
0
38
14/
NOV
0
2
4
3
0
4
0
2
0
3
8
0
1
12
5
0
11
2
5
0
6
1
9
7
0
0
1
86
18/
NOV
0
3
4
7
0
5
0
8
0
10
13
0
0
44
0
5
25
6
9
0
9
6
13
0
0
0
1
168
26/
NOV
12
9
4
9
4
18
1
4
0
15
25
1
6
3
16
0
15
11
4
0
14
11
19
8
2
0
1
212
04/
DEZ
12
9
6
12
4
23
1
4
0
17
3
1
6
4
24
16
11
11
3
2
14
11
16
12
2
0
1
225
12
9
5
13
4
23
1
4
6
13
0
1
6
4
11
0
2
12
10
0
15
11
5
15
2
0
1
185
12
9
5
4
0
12
1
4
0
4
0
1
6
14
3
0
1
11
13
0
15
16
0
16
2
0
1
150
DEZEMBRO/2014
05/
08/
09/
DEZ
DEZ
DEZ
3
11
5
4
4
5
1
4
0
7
0
1
6
21
11
0
2
0
18
0
16
15
0
22
2
0
1
159
10/
DEZ
Fonte: Portal de Tramitação de Documentos pela equipe CNAS.
NOVEMBRO/2014
10/
11/
13/
NOV NOV NOV
QUANTIDADE DIÁRIA DE ARQUIVOS TRAMITADOS NO PORTAL PELAS GERÊNCIAS
O quadro anterior representa a atualização do Portal de Tramitação de
Documentos entre o mês de outubro e o mês de dezembro de 2014. O
relatório é atualizado em dias alternados, pois nem todas as gerências
tramitam documentos diariamente. Contudo, é acompanhado pela
equipe CNAS diariamente.
5.2.1.5. ANÁLISE DAS NEGOCIAÇÕES PARA REAJUSTE DE VALORES
GERÊNCIA
EM ANÁLISE
PELA CNAS
AGUARDANDO
INFORMAÇOES GES
RESPONDIDO
TOTAL
GERAL
Acre
1
2
3
Alagoas
2
1
3
Amazonas
2
1
3
Amapá
1
1
Bahia
8
1
10
19
Ceará
20
1
7
28
Distrito Federal
1
1
Espírito Santo
4
2
6
Goiás
3
1
3
7
Maranhão
4
2
6
Minas Gerais
1
1
2
Mato Grosso
1
1
Pará
3
3
Piauí
4
2
6
Paraná
1
1
Rio de Janeiro
21
1
8
30
Rio Grande do Norte
2
6
8
Rondônia
1
1
Rio Grande do Sul
2
2
Santa Catarina
2
5
7
Sergipe
19
1
20
TOTAL GERAL
99
10
49
158
Fonte: O acompanhamento é feito pela equipe CNAS por meio de planilha no Excel.
No quadro acima constam a quantidade e status de processos analisados, finalizados e que estão aguardando informações das gerências
no que se refere às solicitações de reajustes para a rede credenciada
no ano de 2014, a partir da data em que a Superintendência delegou
que todas as negociações deveriam ser encaminhadas para análise e
deliberação superior.
5.2.2.FATURAMENTO
Relatório de Gestão 2014
|
51
A unidade de Faturamento da Fundação Assefaz, de forma geral, é
uma unidade centralizada que recebe, analisa e fatura junto à rede credenciada as despesas de saúde decorrentes da utilização do plano de
saúde pelos membros beneficiários.
O setor de Faturamento executa, principalmente, as seguintes atividades:
||
o recebimento das contas físicas dos prestadores de serviços
médico-hospitalares e odontológicas encaminhadas pelas Gerências;
||
a triagem para verificação de conformidade e distribuição para
as regiões de análise pela Coordenação Nacional de Análise de
Contas (CNAC), auditoria ou devolução de contas inconsistentes;
||
a importação dos arquivos eletrônicos no portal da Orizon, encaminhados pelos prestadores, em que os arquivos são importados para o sistema Simplis, que realiza as críticas necessárias
conforme parametrização do acordo contratual vigente, a qual
subsidia a análise da CNAC;
||
a análise técnica pela equipe de auditoria de enfermagem, de
contas que não são auditadas nas gerências, para posterior
análise administrativa;
||
a análise administrativa das contas médico-hospitalares e
odontológicas pela equipe da CNAC, com base nas informações
contidas em acordos contratuais;
||
o encaminhamento, após o encerramento da análise das contas faturadas na competência, ao Financeiro, para efetuação do
processamento de coparticipação e contabilização da competência analisada;
||
o recebimento do recurso de glosa do prestador por meio do
portal (área do prestador) na internet;
||
após a recepção das informações no sistema das solicitações
de recursos de glosa, a equipe da CNAC analisa a solicitação no
sistema, que automaticamente gera a previsão de pagamento
para o prestador, nos casos das glosas deferidas, bem como informa no portal os valores indeferidos;
||
a recepção, por meio da ferramenta denominada “tramitador de
documentos”, das solicitações dos beneficiários, para reembolso de fórmulas e vacinas, medicamentos e procedimentos;
||
a análise do setor de reembolso da CNAC das solicitações, com
base nas regras de cobertura vigentes pela ANS, bem como no
acordo contratual de cada plano; e
||
a análise de cobranças dos convênios de reciprocidade.
As demais ações desenvolvidas pelo setor de Faturamento ao longo
do ano foram:
52
|
Relatório de Gestão 2014
||
criação de fluxos e manuais operacionais, visando à uniformização do processamento das contas encaminhadas pelos prestadores, entregues nas gerências e na CNAC;
||
centralização, por determinação da Superintendência Executiva,
do recurso de glosa a partir da competência do mês 10/2014; e
||
criação do tramitador de documentos para solicitação de reembolso, eliminando as despesas decorrentes de encaminhamento
para análise da CNAC.
Salienta-se que após a centralização dos recursos de glosa na Central
Nacional de Análise de Contas, a partir da competência 10/2014, os
prestadores iniciaram a utilização da ferramenta denominada “Portal”
para solicitação do recurso, conforme preconiza a legislação vigente da
ANS – RN nº 341.
Os valores apresentados, glosados e pagos são referentes aos recursos de glosa solicitados pelos prestadores no exercício de 2014 e aos
valores das despesas e receitas de contratos de reciprocidade com outros órgãos/operadoras (Cassi, Unimed, Copel, Cabesp e Asfeb).
5.2.2.1. ANÁLISE DE CONTAS MÉDICO-HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICAS
Segue, abaixo, quadro comparativo das despesas de saúde dos prestadores, por competência, dos exercícios de 2013 e 2014.
Fonte: Sistema Simplis.
Nota: salienta-se que, em todas as informações nos quadros e gráficos do faturamento, estão inclusos os valores de OPME, reciprocidade,
Unimeds e odontologia.
Os valores apresentados nas competências de abril, julho, setembro e
outubro, no exercício de 2014, foram menores em relação ao exercício
2013, perfazendo uma diferença de R$ 11.893.400,56.
Relatório de Gestão 2014
|
53
A análise de custo, em sua totalidade, nas contas médico-hospitalares identificou elevados gastos, em curva crescente, com repercussão negativa no orçamento da Assefaz, com um aumento de
R$ 28.966.679,32. As maiores despesas foram nas especialidades
de quimioterapia, policlínicas, OPME, profissionais autônomos, home
care e hospitais.
Abaixo, seguem os valores apresentados, glosados e pagos por competência, referentes às despesas de saúde no período de janeiro a dezembro de 2014.
COMPETÊNCIA
VALOR
APRESENTADO
VALOR
GLOSADO
VALOR PAGO
%
GLOSA
janeiro/14
33.565.806,45
3.836.735,94
29.729.070,51
11%
fevereiro/14
41.422.909,84
4.714.359,55
36.708.550,29
11%
março/14
35.107.291,79
4.310.968,18
30.796.323,61
12%
abril/14
36.993.687,27
4.011.423,37
32.982.263,90
11%
maio/14
40.628.951,43
3.428.021,11
37.200.930,32
8%
junho/14
43.165.650,31
3.439.842,51
39.725.807,80
8%
julho/14
38.601.205,58
3.122.730,34
35.478.475,24
8%
agosto/14
46.547.842,07
3.517.718,06
43.030.124,01
8%
setembro/14
45.264.266,16
2.647.485,93
42.616.780,23
6%
outubro/14
41.571.982,87
3.489.558,27
38.082.424,60
8%
novembro/14
45.370.537,64
3.019.300,42
42.351.237,22
7%
dezembro/14
43.439.401,98
4.766.269,48
38.673.132,50
11%
Total
491.679.533,39 44.304.413,16 447.375.120,23
9%
Fonte: Sistema Simplis.
Nota: os valores apresentados, glosados e pagos são referentes aos
recursos de glosa solicitados pelos prestadores no exercício de 2014.
Pode ser verificado no quadro supracitado que, nos meses de fevereiro, agosto e novembro, houve um aumento substancial nos valores
das faturas médicas, em média de R$ 6.534.098,22, se comparado ao
seu respectivo mês no exercício anterior.
A seguir, um gráfico contendo os percentuais, por região, em relação às
despesas totais com saúde.
54
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Relatório de Gestão 2014
Fonte: Sistema Simplis.
O percentual de despesas de saúde está em sua maior parte na região
Centro-Oeste, onde o Distrito Federal dispõe de 94% do total de despesas. No âmbito nacional esse percentual corresponde a 39%.
5.2.2.2. GLOSAS E RECURSO DE GLOSAS
O setor que trata os recursos de glosa recebe do prestador, por meio
do portal (área do prestador) na internet, e, após isso, a equipe da CNAC
analisa a solicitação no sistema, que, automaticamente, gera a previsão de pagamento para o prestador, nos casos das glosas deferidas,
bem como informa no portal os valores indeferidos.
Segue, abaixo, a demonstração dos valores glosados, recursados e deferidos referentes aos recursos de glosa solicitados pelos prestadores,
no exercício de 2014.
Fonte: Sistema Simplis.
Referente ao valor glosado, conforme quadro supracitado, foi mantido
o percentual de 48% das glosas realizadas nas contas médico-hospitalares no exercício de 2014, sabendo que o valor apresentado pelos
prestadores foi de R$ 491.679.533,39, com 9% de glosas.
Relatório de Gestão 2014
|
55
5.2.3. ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
A Central de OPME é responsável pela auditoria de procedimentos cirúrgicos aos quais seja necessária a utilização de OPME com valoração
superior a R$ 1.000,00. As solicitações abaixo desse valor são cotadas
e liberadas pelas gerências estaduais.
Existem alguns eventos cirúrgicos para os quais é necessário o uso de
órtese, prótese ou material especial. Seguem, a seguir, algumas explicações sobre a sigla OPME.
||
Órtese – dispositivo de ação temporária que melhora a função
ou possibilita alcançar um objetivo funcional de um órgão ou
segmentos do corpo.
||
Prótese – destinada a substituir estruturas anatômicas e a realizar suas funções.
||
Materiais Especiais – materiais auxiliadores no procedimento
diagnóstico ou terapêutico, implantável, ou não, de uso individual.
Os processos da Gerência do Distrito Federal são cotados e negociados
pela Central de OPME. As demais gerências realizam a cotação e negociação. Logo após, feito esse trabalho, enviam para a Central de OPME
as três cotações necessárias para avaliação da auditoria médica.
Depois de analisadas, é enviado para as Gerências o parecer para que
sejam lançados em sistema os materiais autorizados.
Realizado todo o processo, são enviados para o prestador as guias autorizadas, a carta de liberação com as informações do fornecedor, o
valor final, o registro da Anvisa, a quantidade e o código do material.
Citam-se os valores referentes ao exercício de 2014, correspondentes
às OPMEs autorizadas:
MESES
56
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VALORES
VALORES
GE/DF
DEMAIS ESTADOS
Janeiro
R$ 2.037.449,88
R$ 2.773.015,94
Fevereiro
R$ 1.941.933,15
R$ 2.978.909,61
Março
R$ 2.409.668,40
R$ 2.651.558,79
Abril
R$ 1.975.500,63
R$ 2.010.195,55
Maio
R$ 2.963.326,64
R$ 3.579.984,87
Junho
R$ 2.324.910,69
R$ 1.647.772,41
Julho
R$ 2.106.864,67
R$ 3.804.350,80
Agosto
R$ 3.293.327,85
R$ 3.026.734,08
Setembro
R$ 3.332.802,80
R$ 4.179.910,60
Outubro
R$ 1.998.153,82
R$ 2.768.655,63
Relatório de Gestão 2014
MESES
VALORES
VALORES
GE/DF
DEMAIS ESTADOS
Novembro
R$ 1.160.609,56
R$ 4.229.933,73
Dezembro
R$ 1.701.045,50
R$ 3.639.359;84
Fonte: Setembro a novembro – TRIX e janeiro a agosto e dezembro – sistema Simplis.
A grande variação nesse mercado especializado obrigou as operadoras
de saúde a qualificar e normatizar a utilização desses insumos, com
base nas orientações das entidades reguladoras, principalmente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O impacto sofrido nas empresas está atrelado à inclusão das novas tecnologias surgidas no mercado de medicamento que interfere nos valores elevados que a empresa tem de desembolsar para o atendimento de
qualidade de seus clientes; e, por se tratar de saúde, a saída encontrada
pelas empresas para redução de custos é a negociação. Existem algumas empresas que utilizam a formação de alguns pacotes com os fornecedores e prestadores, reduzindo em margens pequenas os custos.
Referindo-se à Assefaz, houve um aumento de custo devido às novas
medicações liberadas pela ANS, medicamentos de oncologia e orais
para variadas especialidades, resultando em melhoria na saúde dos
seus beneficiários.
As órteses, próteses e materiais especiais têm, cada vez mais, comprometido os custos da assistência à saúde. O avanço tecnológico nessa
área tem sido vertiginoso, especialmente em algumas especialidades,
como cirurgias de coluna, ortopédicas e endovasculares.
O material de maior custo está relacionado aos tratamentos cirúrgicos
de doenças atreladas ao avanço da idade, o que causa preocupação,
pois a população está cada vez mais idosa. Boa parte da carteira de
beneficiários da Assefaz são de pessoas acima de 60 anos.
Ademais, os pacientes participam da prescrição e definição da técnica
a ser utilizada na cirurgia, pois são grandes usuários da internet e com
todo o tipo de informação, e o leigo não sabe discernir o que é confiável do que não é. Não bastasse isso, os médicos são assediados pelas
distribuidoras de materiais e fabricantes. Estes estão dentro dos centros cirúrgicos dos hospitais, oferecendo ao profissional materiais que
facilitam o seu trabalho, sem, no entanto, trazer a confirmação de sua
eficácia para o paciente.
Alguns médicos, ainda, não só determinam a marca do material requisitado, mas exigem o fornecedor. O direcionamento a algum fornecedor impossibilita a compra do OPME pelo melhor preço, tanto pelo
hospital como pela operadora de saúde.
Relatório de Gestão 2014
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57
A auditoria médica nos processos ligados a OPME está sendo mais criteriosa e rigorosa em suas análises e liberações, fato esse que, no resultado
dos meses subsequentes, houve redução no valor total das liberações,
projeção esta que está sendo mantida para os próximos exercícios.
Nesse período, houve NIPs e Ouvidorias sobre negativas de materiais, em que, em um embasamento técnico, existiram defesas que
sustentarão os indeferimentos e outras que, via judicial, realizaram
as liberações necessárias.
5.2.3.1. FATURAMENTO DE OPME
Compete ao processo regulatório: a autorização dos procedimentos
médicos solicitados pelos prestadores, pela pré-auditoria dos procedimentos médicos; a estruturação da compra direta de materiais especiais para uso cirúrgico – OPME; e a integração do canal de comunicação na Central de Atendimento ao Beneficiário e ao Prestador.
A área de Faturamento de OPME tem por objetivo incrementar as análises
técnicas dos processos, bem como aperfeiçoar a gestão no que tange às
áreas afetas à prestação de serviços de saúde, na sua atribuição final.
No ano de 2014 foram apresentadas pelos fornecedores de OPME notas fiscais que representam o montante de R$ 31.048.784,08, sendo
o valor pago de R$ 30.028.260,99, com percentual de glosa de 3,29%.
Destaca-se que para todas as solicitações de OPME são realizadas até
três cotações, após análise técnica, conforme mencionado acima.
Fonte: Sistema Simplis.
No exercício de 2013, não foram contabilizados os valores das contas
faturadas no Sistema Protheus, pois ele não dá acesso ao relatório de
despesas de saúde, fato este que nos fez retornar para o sistema legado (sistema Simplis). Sendo assim, ao compararmos os exercícios de
2013 e 2014, verificamos uma diferença expressiva.
Ocorre, também, que há muitas contas represadas no exercício de
58
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Relatório de Gestão 2014
2013, por falta de colaboração dos prestadores, principalmente hospitais, ao liberar os prontuários para que as auditorias in loco fossem
realizadas pelos enfermeiros auditores da GE/DF, ocasionando, assim,
o faturamento no exercício posterior.
Por fim, parte das contas do exercício de 2013 foram contabilizadas no
exercício de 2014.
5.2.4. CONVÊNIOS DE RECIPROCIDADE
O convênio de reciprocidade tem como objetivo a prestação de serviços
médico-hospitalares e odontológicos aos beneficiários da Fundação
Assefaz e de outras operadoras de planos de saúde. No ano estavam
vigentes os contratos de reciprocidade com as seguintes empresas:
Fundação Copel, Unimed, Fundaffemg, Asfeb, Cabesp, Fundação Sanepar, Cassi, Fundação Itaú.
Destaca-se que as cobranças de reciprocidade são despesas de saúde
dos membros beneficiários pertencentes às operadoras conveniadas
(Asfeb, Cabesp, Fundação Copel, Sanepar, Itaú e Fundaffeng), as quais
utilizaram o convênio da Assefaz.
As despesas de saúde com reciprocidade são despesas de serviços
médico-hospitalares e odontológicos utilizadas pelos membros beneficiários da Fundação Assefaz em outras operadoras e prestadoras de
serviços (Asfeb, Cabesp, Cassi, Copel e Unimed).
Abaixo, consta um gráfico contendo os gastos de despesas cobradas e
a pagar aos Convênios de Reciprocidade.
Fonte: Sistema Assiscon e planilhas de controle fornecidos pelos conveniados.
Verifica-se, conforme figura acima, que os valores a pagar referentes
aos Convênios de Reciprocidade é consideravelmente maior que os
valores a receber, com diferença de R$ 2.751.584,94.
Relatório de Gestão 2014
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59
5.2.5. REEMBOLSO JUNTO AOS MEMBROS BENEFICIÁRIOS
No exercício de 2014, foram obtidos os seguintes valores referente aos
reembolsos de fórmulas, vacinas, medicamentos e procedimentos:
REEMBOLSO CONSOLIDADO TOTAL – 2014
MÊS
QUANTIDADE
VALOR
Janeiro
4.578
R$ 1.311.513,86
Fevereiro
4.249
R$ 1.770.036,07
Março
4.475
R$ 1.754.568,69
Abril
4.490
R$ 1.976.922,20
Maio
4.675
R$ 1.870.770,64
Junho
6.368
R$ 2.990.933,85
Julho
6.045
R$ 2.656.679,57
Agosto
5.460
R$ 3.359.880,74
Setembro
5.262
R$ 3.225.003,83
Outubro
5.608
R$ 2.835.075,67
Novembro
4.634
R$ 1.984.283,38
Dezembro
4.808
R$ 2.390.430,54
60.652
R$ 28.126.099,04
TOTAL
OBSERVAÇÃO
Fonte: Sistema Simplis – relatório de Movimentação de Reembolso.
Destaca-se que os custos com reembolso são flutuantes, haja vista
que é prerrogativa dos beneficiários fazer uso ou não desse serviço.
Além disso, os valores de entrada estão suscetíveis a diversos outros
fatores, tais como o trâmite entre a gerência local, a estadual e o setor
responsável pelas análises, e o acontecimento de diversos imprevistos
neste ano que impactaram no valor final do período, como, por exemplo, os atrasos no envio das gerências.
60
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Relatório de Gestão 2014
Segue, abaixo, um quadro discriminando, por gerência, as quantidades
e os valores efetivamente pagos, referentes às despesas de reembolso de fórmulas, vacinas, medicamentos e procedimentos no período
de janeiro a dezembro de 2014.
TOTAL POR GERÊNCIA 2014
GERÊNCIAS
TOTAL QUANTIDADE
TOTAL VALOR
AC
166
R$ 34.260,70
AL
607
R$ 104.657,56
AM
396
R$ 103.695,26
AP
88
R$ 22.502,97
BA
2.258
R$ 404.145,95
CE
3.181
R$ 654.595,54
DF
5.754
R$ 2.440.662,24
ES
1.426
R$ 327.819,32
GO
1.066
R$ 366.705,25
MA
1.144
R$ 255.411,40
MG
5.630
R$ 1.146.083,02
MS
457
R$ 67.385,15
MT
340
R$ 112.269,74
PA
532
R$ 73.532,31
PB
1.249
R$ 189.753,79
PE
2.335
R$ 461.880,34
PI
248
R$ 63.547,31
PR
4.758
R$ 755.764,74
RJ
7.997
R$ 2.437.899,03
RN
1.363
R$ 257.772,62
RO
162
R$ 32.161,01
RR
50
R$ 6.475,22
RS
5.110
R$ 934.000,48
SC
3.071
R$ 712.782,81
SP
6.382
R$ 1.104.494,04
SE
1.218
R$ 341.740,96
TO
94
R$ 14.710,44
Fonte: Sistema Simplis – relatório de Movimentação de Reembolso.
Salienta-se que essas informações estão baseadas no período em que
os dados de liquidação são efetivamente gerados para o setor responsável pelo pagamento. Sobre a Gerência DF, especificamente, ressalta-se que é a gerência com o maior quadro de membros beneficiários do
país, dentre os quais, destaca-se o percentual elevado de beneficiários
idosos. Por esse motivo, ela possui a maior representação do volume
Relatório de Gestão 2014
|
61
de processos e pagamentos de reembolso do exercício, em comparação com as demais gerências estaduais.
5.2.5.1. REEMBOLSO DE MEDICAMENTOS
À CONTROLADA VITABEL
Ainda em referência à Gerência DF, citamos a Drogaria Vitabel, que é
uma empresa controlada pela Fundação e presta o serviço de fornecimento de medicamentos, no qual o membro beneficiário que tem direito a cobertura de 50% de reembolso pode adquirir a medicação com
desconto no ato da compra. A drogaria conta com cadastro de beneficiários e, quando há necessidade, o setor de reembolso faz a análise
e encaminha à empresa a autorização para concessão dos descontos.
As informações da Drogaria Vitabel são repassadas à unidade responsável na Assefaz, contendo as movimentações relativas aos períodos
de vendas, as quais são processadas e analisadas, e o pagamento é
efetuado pela GNAF. Portanto, considerando que o processo é realizado separadamente dos demais, os saldos não estão contemplados
nos quadros anteriores.
5.2.6. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE
A configuração do setor, desde dezembro de 2014, voltou-se à especificidade de seu escopo, qual seja: promoção de saúde e prevenção de
doenças e riscos. Anterior a esse período, compreendia a operação da
rotina de reembolso de medicamentos e procedimentos.
A equipe atua com a auditoria das contas médicas dos atendimentos
domiciliares, auxiliando as equipes das gerências estaduais quanto ao
melhor ajuste do planejamento assistencial dos beneficiários elegíveis,
prestando apoio técnico-científico e gerando controle e regulação dos
atendimentos. Participa, ainda, da elaboração das ações educativas.
O Programa PAISaúde, Programa de Atenção Integral à Saúde, está
em atividade desde agosto de 2010, de acordo com a Resolução nº
032/2010, emanada pelo Conselho de Administração desta Fundação.
A modelagem do PAISaúde engloba um conjunto de ações voltadas
para a promoção de saúde e da qualidade de vida dos beneficiários,
assim como para a prevenção de doenças e agravos. Contém ainda
quatro subprogramas, que atendem às finalidades específicas e possuem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a saber: PAID, PAIC, PAISocial e PAIPrever. Abaixo segue detalhamento de
cada um desses subprogramas.
Zelar Internação Domiciliar
(PAID – Programa de Assistência e Internação Domiciliar)
Registro ANS Ofício 223/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em ple62
|
Relatório de Gestão 2014
na atividade, tem como público-alvo os beneficiários oriundos de internação hospitalar que ainda dependem de assistência especializada
e recursos tecnológicos para sua reabilitação.
Zelar Assistência Domiciliar (PAIC – Programa de Atenção
Integral aos Crônicos)
Registro ANS Ofício 222/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em plena atividade, tem como público-alvo os beneficiários que apresentam
patologias que limitam sua mobilidade e os impedem de ir aos serviços disponíveis na rede credenciada da Assefaz para realizar os tratamentos seriados de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional
e psicoterapia. O PAIC ainda prevê o acompanhamento clínico de um
médico monitor de doentes crônicos para traçar as ações preventivas
e globais a cada caso.
Dia a Dia com Saúde (PAISocial – Programa de Atenção
Integral Social)
Registro ANS Ofício 966/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS – em atividade parcial, compreende ações de campanhas socioeducativas
à saúde, auxílio financeiro para beneficiários que necessitam utilizar
equipamentos, órteses e próteses não cirúrgicas e que não tenham
suficiência de recurso financeiro para a aquisição. Atuação na atenção
primária de saúde e com público-alvo irrestrito em termos de faixa
etária e estado de saúde.
Saúde em Equilíbrio (PAIPrever)
Registro ANS Ofício 221/2013/GNOA/GGRASI/DIPRO/ANS - fora de
atividade, atenderá às ações do nível primário e secundário de saúde.
O público-alvo inclui beneficiários com patologias crônicas, mas que
ainda estão aptos a exercer as atividades de vida diária sem dependência de terceiros. O foco é o acompanhamento de equipe multidisciplinar de saúde para monitoramento e orientação quanto aos cuidados
e controles necessários.
5.2.6.1. DESEMPENHO FINANCEIRO E ESTATÍSTICO DO
SUBPROGRAMA PAID
A movimentação do número de atendimentos do PAID é contabilizada
mensalmente. Pode haver flutuação entre o número de admitidos no
Programa e aqueles que recebem alta do tratamento, ocasionada por
melhora clínica, nova internação hospitalar, óbito ou encaminhamento
a outro nível de atenção de um dos subprogramas. Por atender pacientes com doenças crônicas degerativas e uma população idosa, em sua
Relatório de Gestão 2014
|
63
maioria, alguns ficam em longa permanência sob os cuidados domiciliares e, ainda, por tempo indeterminado.
De igual maneira, os valores investidos no custeio do plano de tratamento ao beneficiário que está em internação domiciliar pode variar de
acordo com os gastos requeridos pelos cuidados indicados na prescrição médica e pela resposta clínica do paciente.
Os gastos abaixo descritos compreendem a assistência que dá continuidade ao tratamento viável após a internação hospitalar e, portanto,
pode englobar, na maioria dos atendimentos, os serviços prestados
pela equipe multidisciplinar: enfermagem, médico, nutricionista, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, materiais, medicamentos, mobiliários, equipamentos de suporte à oxigenoterapia,
alimentação enteral, entre outros.
Fonte: SauFat – Relatório de Faturamento Mensal
extraído do Sistema Assiscon, de janeiro a dezembro de 2014.
5.2.6.2. DESEMPENHO FINANCEIRO E
ESTATÍSTICO DO SUBPROGRAMA PAIC
A rotina operacional de movimentação de atendimentos do PAIC e de
gastos é semelhante ao PAID. O ingresso nessa modalidade deve seguir uma indicação médica, que em geral aponta para a necessidade de
tratamento seriado, por incapacidade de locomoção do paciente para
realizá-lo na rede credenciada. Seu estado clínico é de menor complexidade e dispensa os aparatos relatados em PAID, principalmente o
serviço de enfermagem à beira leito.
Os gastos abaixo descritos compreendem a assistência na maioria dos
atendimentos, dos serviços prestados por nutricionista, fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicólogo. Pontualmente o
beneficiário pode necessitar de procedimentos de enfermagem como
64
|
Relatório de Gestão 2014
curativo e administração de medicamentos. Também pode ser assistido com equipamento de suporte à oxigenoterapia e alimentação enteral, principalmente em caso de cuidados paliativos para pacientes com
doença degenerativa.
Fonte: SauFat – Relatório de Faturamento Mensal
extraído do Sistema Assiscon, de janeiro a dezembro de 2014.
5.2.6.3. DESEMPENHO FINANCEIRO E
ESTATÍSTICO SUBPROGRAMA PAISOCIAL
Em 2014, os gastos com as ações socioeducativas do PAISocial estiveram restritos aos recursos financeiros disponíveis. Com atuação parcial, esse subprograma atendeu às solicitações para o auxílio na aquisição de algumas órteses e próteses não cirúrgicas e equipamentos
de suporte à oxigenoterapia de beneficiários com dependência desse
suplemento e que não apresentavam suficiência socioeconômica para
acessar o tratamento tecnológico.
Abaixo o quadro de concessão do benefício nominal e percentual, que
permitiu maior qualidade de saúde aos pacientes solicitantes:
QUANT. GERÊNCIA BENEFICIÁRIO EQUIPAMENTO
VALOR
EQUIPAMENTO
VALOR
REEMBOLSO
%
1
DF
R$ 7.200,00
R$ 1.200,00
16,67%
2
3
4
5
6
7
GO
MA
CE
CE
DF
CE
R$ 15.514,00
R$ 2.500,00
16,11%
R$ 2.795,00
R$ 2.795,00
100,00%
R$ 7.289,00
R$ 3.050,00
41,84%
R$ 4.780,00
R$ 2.390,00
50,00%
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
100,00%
TOTAL
R$ 8.950,64
R$ 2.800,00
31,28%
R$ 50.028,64
R$ 18.235,00
36,45%
Fonte: Sistema Assiscon e Relatório de Reembolso.
5.2.6.4. PAISAÚDE – COMPARATIVO DE GASTOS 2010 A 2014
Em funcionamento desde 2010, o PAISaúde apresentou variáveis na
atuação de seus subprogramas:
Relatório de Gestão 2014
|
65
||
2010 – início parcial das atividades de PAIC e PAID, com a implantação do projeto piloto;
||
2011– ampliação das atividades de PAIC e PAID a todas as gerências estaduais da Assefaz;
||
2012 – crescimento da adesão dos beneficiários ao PAIC PAID;
||
2013 – inclusão da modalidade PAIPrever, com o telemonitoramento de população de doentes crônicos, com patologias específicas;
||
2013 – projeto piloto PAISocial ativo parcialmente, com a concessão de órtese e prótese não cirúrgica;
||
2014 – atividade do PAIPrever suspensa;
||
2014 – atuação total de PAIC e PAID, com o aumento da inserção de
novos pacientes e reajuste no custeio dos prestadores de serviço.
Abaixo segue a representação dos valores gastos de 2010 a 2014.
Fonte: Relatórios de Gestão CNPP/GNPA – 2010 a 2014.
Salienta-se que a CNPP, em estudos realizados em 2011 e 2013,
constatou o percentual maior que 70% de economia, entre os gastos
de internação domiciliar e hospitalar, de um grupo de participantes do
subprograma PAID. Salienta-se a capacidade de controle da sinistralidade dos beneficiários que estão sob a assistência domiciliar.
5.2.6.5. DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS SUBPROGRAMAS ATIVOS
DO PAISAÚDE
Idade
As modalidades PAIC e PAID não limitam a idade de seus participantes
para que usufruam dos serviços essenciais à sua reabilitação e prevenção de agravos de saúde. Em 2014 foi observado que os pacientes
tinham entre 0 e 104 anos de idade.
A predominância ficou com a população idosa na faixa etária de 81 a
90 anos (39%).
66
|
Relatório de Gestão 2014
Fonte: Relatório Mensal Consolidado PAISaúde, enviado pelas Gerências da Assefaz.
Patologia
Em geral, os idosos participantes do PAIC e PAID apresentam sequelas ou
doenças neurológicas que requerem suporte diferenciado para a reabilitação e/ou manutenção da qualidade de vida e prevenção de agravos.
Dessa forma, pode-se justificar o aumento do custeio total da assistência, que exige maior atuação da equipe multidisciplinar de saúde e,
em várias situações, uso de equipamentos tecnológicos que retardem
as complicações ou promovam a reabilitação mais rápida da saúde e
bem-estar.
A seguir o demonstrativo dos atendimentos de PAIC e PAID por patologia.
Fonte: Relatório Mensal Consolidado PAISaúde, enviado pelas Gerências da Assefaz.
5.2.6.6. COMPLEXIDADE DA SAÚDE NA DESOSPITALIZAÇÃO
O ingresso do paciente nos programas de atenção domiciliar depende
da avalição de seu estado de saúde/doença. Essa avaliação é feita por
profissionais de saúde que a transporta para o formulário próprio e
resulta no critério de classificação da elegibilidade para que assistência seja implantada conforme a complexidade encontrada no quadro
clínico do paciente.
Relatório de Gestão 2014
|
67
O subprograma PAID, internação hospitalar que assiste aos pacientes com alta hospitalar após internação que ainda precisam prolongar
seu tratamento, atende a hierarquia da complexidade em três níveis:
alta, média e baixa, que inclui a correspondência do serviço técnico de
enfermagem à beira leito e determina as demais ações e custeio. Alta
complexidade – 24h de enfermagem; média complexidade – 12h de
enfermagem; e baixa complexidade – 6h de enfermagem.
O gráfico a seguir demonstra o percentual predominante de atendimentos em PAID.
Fonte: Relatório Mensal
Consolidado PAISaúde,
enviado pelas
Gerências da Assefaz.
5.2.6.7. NUTRIÇÃO ENTERAL
Em 2014, encerramos o percentual de 18,26% dos beneficiários em
PAISaúde que usam a nutrição enteral para alimentação.
A equipe da CNPP já trabalha em parceria com as gerências estaduais
e equipes assistenciais para atuar com os nutricionistas e parceiros
nas seguintes ações:
||
orientação correta do tipo de dieta em seu balanceamento nutricional conforme as necessidades dos usuários;
||
substituição de marca, por uma de valor inferior, sempre que
possível diante do suprimento da necessidade clínica;
||
mix gradativo entre a oferta de dieta industrializada e a artesanal, elaborada pela família sob orientação dos profissionais;
||
introdução exclusiva de dieta artesanal, sempre que for viável;
||
negociação de preços atuante junto aos prestadores e fornecedores.
Em atenção às Resoluções Normativas dos órgãos reguladores dos
Planos de Saúde, esta Fundação cumpre seu propósito, também no
âmbito de promoção e prevenção. A atenção domiciliar está em operação e, a cada dia, buscando aprimorar suas ações.
Em 2014, foram direcionadas as melhorias nos módulos de atenção
domiciliar e reestruturação de equipe e de escopo.
68
|
Relatório de Gestão 2014
5.3. PROGRAMAS SOCIAIS
5.3.1. PROGRAMAS DE SAÚDE E SOCIAIS
A Fundação Assefaz oferece aos seus beneficiários, além de planos
de saúde, vários outros benefícios, por meio de programas realizados
pela área sócio-assistencial, todos com o objetivo de promover saúde
e prevenir doenças da família assefaziana.
Conforme artigo nº 49 do Regimento Interno da Fundação Assefaz, são
competências da Gerência Nacional de Programas Sociais o planejamento, a coordenação, a supervisão, o controle e a avaliação, em âmbito nacional, dos programas sociais, em consonância com as normas
pertinentes e as diretrizes emanadas da Superintendência Executiva.
São atribuições específicas do setor:
||
planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar, em âmbito nacional, os programas sociais;
||
elaborar e rever os programas beneficentes, filantrópicos, assistenciais, recreativos, culturais e outros correlatos;
||
elaborar, avaliar propostas, contratos, convênios e similares aos
programas sociais;
||
planejar, coordenar, orientar, estimular e apoiar as gerências
estaduais e Locais na elaboração, promoção e execução de projetos e atividades voltadas para a assistência à saúde, compreendendo a prevenção de doenças, a promoção à saúde e o programa de qualidade de vida;
||
supervisionar e controlar as atividades realizadas nos Centros
de Lazer em âmbito nacional;
||
avaliar as propostas de aquisição, construção, reforma e alienação de bens imóveis;
||
administrar apólice de seguro de vida dos membros beneficiários; e
||
administrar e controlar a utilização dos Fundos Sociais (FUSES,
FPQV, FIPAT e Remoção Aérea).
O mundo moderno se caracteriza por grandes avanços tecnológicos,
entre eles, as inovações na área da saúde, voltadas para o diagnóstico
e para o tratamento de doenças. Entretanto, todo esse progresso não
substituiu algumas ações simples e práticas voltadas para orientação
e prevenção primária de doenças.
Segundo dados da União Nacional das Instituições de Autogestão em
Saúde (UNIDAS), estima-se que aproximadamente 70% das doenças
geradoras de despesa para as operadoras de planos de saúde são passíveis de prevenção (fonte: Publicação da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas PROMOÇÃO DA SAÚDE – Meta
Relatório de Gestão 2014
|
69
e Compromisso da Autogestão ano 2007). Neste contexto, a Fundação
Assefaz, consciente de sua responsabilidade em promover a qualidade
de vida dos membros beneficiários, executa a prevenção primária com
destaque para ações, como, por exemplo, campanhas e programas em
âmbito nacional, além de disponibilizar centros de lazer e manter convênios de interesse dos membros beneficiários.
Em 2014 foram realizadas as seguintes campanhas: Campanha Assefaz
de Prevenção e Orientação DST/AIDS, Campanha contra a Dengue, Campanha de Vacinação contra a Gripe, Semana Nacional de Saúde, Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul, das quais destacamos abaixo:
Campanha de Vacinação contra a Gripe
A campanha é realizada pela Fundação Assefaz desde 2001 e tem por
objetivo tratar de forma preventiva a doença, reduzindo os riscos de
complicações associadas à gripe e os custos dela decorrentes.
A 14ª Campanha Assefaz de Vacinação contra a Gripe ocorreu no período de 12 a 17/05/2014 em todas as gerências estaduais e em todos
os Postos de Atendimento. Foram vacinados 16.788 membros beneficiários e o custo total foi na ordem de R$ 791.169,00.
Segue abaixo a síntese dos resultados obtidos com a Campanha de Vacinação contra a Gripe no período de 2010 a 2014, em relação ao quantitativo de vidas que a Fundação Assefaz possuía nos anos referidos.
Fonte: Controle Gerencial GNPS.
Campanha Outubro Rosa
Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Assefaz realizou a campanha Outubro Rosa, apoiando o movimento mundial que objetiva chamar atenção para a realidade do câncer de mama, para a importância
da prevenção e para o diagnóstico precoce da doença.
Considerando-se que cada localidade possui suas particularidades, as
Gerências e Postos de Atendimento da Fundação Assefaz definiram
70
|
Relatório de Gestão 2014
sua programação e suas atividades realizadas na campanha, conforme
estrutura, porte e quantitativo de beneficiários.
A campanha Outubro Rosa realizada pela Fundação foi um grande
evento de saúde, realizado em parceria com os prestadores credenciados e parceiros comerciais. Nessa oportunidade foram realizadas
diversas atividades, tais como: caminhadas, massagens terapêuticas
e prestação de serviço de saúde abrangendo orientação referente à realização do autoexame das mamas, palestras educativas, aferição da
pressão arterial, medição da glicemia, alimentação saudável, estímulo
à prática de atividade física, entre outros, contribuindo para a promoção da saúde da família assefaziana.
Semana Nacional de Saúde
A Semana Nacional de Saúde é realizada pela Assefaz desde 2009.
No ano em comento, a ideia central foi comemorar o Dia do Servidor
Público (28 de outubro) com ações educativas, estimulando novos hábitos para melhorar a saúde dos membros beneficiários e servidores
fazendários (membros institucionais), por meio da realização de eventos com a participação de diversas especialidades médicas.
Campanha Novembro Azul
No mês de novembro a Fundação Assefaz voltou a chamar atenção da
família assefaziana sobre o câncer de próstata.
As gerências estaduais realizaram atividades, tais como: caminhadas,
palestras com urologistas, aferição de pressão, medição de glicemia,
café da manhã e blitz de saúde com distribuição de material educativo
doado pela Secretaria de Saúde, visando alertar os homens sobre a
importância da prevenção e detecção precoce da doença.
Importante registrar que a Fundação Assefaz realiza as atividades alusivas às campanhas em parceria com os prestadores de serviços da
rede credenciada e da Rede de Vantagem da Fundação, primando pela
redução de custos.
Programas de qualidade de vida
Em 2014, a Fundação Assefaz disponibilizou em três estados – Rio
Grande do Sul, Bahia e Maranhão – três programas sociais de qualidade de vida, incluindo convênios para utilização de clubes recreativos
para os membros beneficiários, conforme tabela a seguir:
Relatório de Gestão 2014
|
71
CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE QUALIDADE
DE VIDA PARA OS MEMBROS BENEFICIÁRIOS
PROGRAMA/
CONVÊNIO
Convênio
com Clubes
Ginástica
Laboral
Terapia
Ocupacional
GERÊNCIA
NÚMERO DE
BENEFICIÁRIOS
OBJETIVO
GE/RS
217
GE/RS
26
GE/BA
25 famílias
Promover o lazer para os
membros beneficiários para
adoção de estilos de vida
ativa, socialização, integração,
melhoria da qualidade de vida e o
fortalecimento do vínculo com a
Fundação.
GE/RS
64
GE/RS
37
GE/MA
Total
29
Promover a formação do hábito
da prática lúdica da atividade
física, visto que a ginástica
laboral contribui para a adoção de
estilos de vida ativa, socialização,
melhoria da qualidade de vida do
trabalhador e o fortalecimento do
vínculo com a Fundação.
Realizar um programa de
intervenção terapêutica
ocupacional para os membros
beneficiários visando à melhoria
e/ou a manutenção, reabilitação
dos aspectos físico funcionais,
favorecendo o equilíbrio e a
harmonia na vida deles.
398
Fonte: Controle Gerencial GNPS (2014).
5.3.2. CONVÊNIO DE DESCONTO – REDE DE VANTAGEM
A Rede de Vantagem da Assefaz é composta por produtos/serviços
em diversos segmentos, conforme interesse dos beneficiários em
cada localidade, sendo:
||
academias;
||
escolas e faculdades;
||
turismo e hospedagem;
||
estética e massagem;
||
prótese auditiva;
||
terapia; e
||
farmácias.
Por intermédio dos convênios firmados com estabelecimentos comerciais, a Fundação Assefaz oferece aos membros beneficiários diversos
tipos de desconto para obtenção de serviços e produtos que compõem
a Rede de Vantagens da Assefaz, em que não há nenhum tipo de ônus
para Fundação, por se tratar de convênios de reciprocidade nos quais
72
|
Relatório de Gestão 2014
toda tratativa de pagamento é custeada diretamente pelos membros
beneficiários para os conveniados nas localidades.
Em 2014, a Rede de Vantagem da Fundação Assefaz possuía o total de
631 convênios firmados nas localidades, conforme descrito a seguir:
GERÊNCIA
QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
CONVENIADOS À FUNDAÇÃO ASSEFAZ
AC
3
AM
13
AP
9
BA
26
CE
27
DF
88
ES
8
GO
10
MA
23
MG
22
MS
1
MT
9
PA
9
PB
17
PE
26
PI
6
PR
39
RJ
41
RN
10
RO
1
RR
6
RS
129
SC
46
SE
17
TO
14
Nacional
31
TOTAL
631
Fonte: Controle Gerencial GNPS.
Relatório de Gestão 2014
|
73
5.3.3. REMOÇÃO TERRESTRE – UTI VIDA
Visando complementar os serviços de saúde oferecidos mediante os
planos, a Fundação Assefaz oferece aos membros beneficiários, em
nove localidades, convênio com empresas prestadoras de serviços
de remoção terrestre (UTI móvel, aconselhamento médico e emergência domiciliar). O serviço é realizado mediante a adesão opcional
dos beneficiários, que custeiam o valor da mensalidade diretamente
para Assefaz, e esta posteriormente realiza o pagamento aos prestadores de serviços mediante emissão da nota fiscal.
CONVÊNIOS DE UTI TERRESTRE
GERÊNCIA
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS CONVENIADOS EM
2014
GE/CE
318
GE/BA
563
GE/DF
6.880
GE/GO
81
GE/MG
619
GE/PR
457
GE/RJ
3.496
GE/SP
880
TOTAL
13.294
Fonte: Controle Gerencial GNPS (2014).
5.3.4. REMOÇÃO AÉREA
Tem como fundamento a destinação de recursos para custear despesas de remoção aérea dos membros beneficiários contratantes de planos de saúde da Fundação Assefaz.
O total dos recursos alocados no fundo atingiu, em 2014, o valor de R$
250.082,91, sendo utilizado o montante de R$ 33.400,00 para remoção de dois membros beneficiários.
5.3.5. SEGURO DE VIDA
A Fundação Assefaz, conforme previsto no art. 4º do Estatuto, atua
como estipulante de seguro de vida, tendo como principal atribuição
representar os segurados nas seguradoras.
No Distrito Federal, atua como estipulante da carteira das seguradoras
Bradesco Vida e Previdência e como subestipulante da Metropolitan Life.
Além das carteiras de seguro de vida administradas na sede da Fundação, há, ainda, os contratos administrados pelas gerências estaduais
74
|
Relatório de Gestão 2014
de São Paulo, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do
Rio Grande do Sul e do Paraná, o que totaliza 5.297 vidas seguradas
em âmbito nacional.
Em 2014, a receita proveniente do pagamento de taxa de administração foi na ordem de R$ 846.419,03.
Fonte: Controle Gerencial GNPS (2014).
5.3.6. PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da Fundação Assefaz é composto por colônia de
férias, clubes, flats, condomínio residencial, pousadas e creche, conforme segue no quadro abaixo a composição.
INFORMAÇÕES DAS UNIDADES SOCIAIS
UNIDADE
SOCIAL
DESCRIÇÃO/
LOCALIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
SITUAÇÃO
ATUAL
GE/AC
Clube
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras. O Clube conta ainda
com um pesque e pague.
GE/BA
Clube de
Vitória da
Conquista
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Colônia de
Férias Porto
das Dunas
Chalés para Hospedagem, com
preços diferenciados para membros
beneficiários da Fundação.
Em reforma
Creche
Assefaz
Creche
Ativo
Clube
Olímpico
Assefaz
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
GE/CE
GE/DF
Hotel Garvey Hospedagem com preços diferenciados
Park
para membros beneficiários
Ativo
Ativo
Relatório de Gestão 2014
|
75
INFORMAÇÕES DAS UNIDADES SOCIAIS
UNIDADE
SOCIAL
DESCRIÇÃO/
LOCALIDADE
GE/ES
Colônia de
Férias Barra
do Jucu
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras. O Clube conta ainda
com um pesque e pague.
Ativo
Colônia de
Férias João
Vieira Netto
Chalés para Hospedagem, com
preços diferenciados para membros
beneficiários da Fundação.
Ativo
Hotel CTC
Caldas Novas
Apartamentos para hospedagem.
Ativo
Clube de Belo
Horizonte
Aluguel de campo de futebol e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Montes
Claros
Clube contendo quadra de esportes e
salão de festas.
Ativo
GE/MS
Colônia de
Férias
Chalés para hospedagem, com
preços diferenciados para membros
beneficiários da Fundação.
Ativo
GE/MT
Colônia de
Férias
Chalés para hospedagem, com
preços diferenciados para membros
beneficiários da Fundação.
Ativo
GE/PA
Clube
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Desativado
GE/PE
Clube Janga
Paulista
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Apenas para
locação
GE/PI
Colônia de
Férias
Quartos simples para hospedagem.
Ativo
Clube de
Curitiba
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Cascavel
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de Foz
do Iguaçu
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Londrina
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Maringá
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Ponta Grossa
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
GE/GO
GE/MG
GE/PR
76
|
Relatório de Gestão 2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
SITUAÇÃO
ATUAL
INFORMAÇÕES DAS UNIDADES SOCIAIS
UNIDADE
SOCIAL
GE/RJ
DESCRIÇÃO/
LOCALIDADE
GE/RO
GE/RS
GE/SC
GE/SE
GE/SP
GE/TO
SITUAÇÃO
ATUAL
Colônia de
Férias de
Maricá
Hospedagem com preços diferenciados
para membros beneficiários
Ativo
Pousada Campos dos
Goytacazes
Apartamentos para hospedagem.
Ativo
Clube de
Nova Iguaçu
GE/RN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Desativado
Colônia
de Férias
Pititinga
Hospedagem com preços diferenciados
para membros beneficiários
Ativo
Clube
Clube contendo dois chalés para
hospedagem, playground, quadra de
esportes, campo de futebol e salão de
festas.
Ativo
Clube Belém
Novo
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Pousada
Gramado
Hospedagem com preços diferenciados
para membros beneficiários
Ativo
Colônia de
Hospedagem com preços diferenciados
Férias Lagoa para membros beneficiários. A unidade
da Conceição
dispõe ainda de sala de treinamento.
Ativo
Residencial
Campeche
Apartamentos para locação.
Ativo
Clube de
Itajaí
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Clube de
Joaçaba
Aluguel de quadra de esportes,
campo de futebol, salão de festas e
churrasqueiras.
Ativo
Colônia
de Férias
Weverton
Barreto dos
Santos
Hospedagem com preços diferenciados
para membros beneficiários.
Ativo
Colônia de
Férias de
Araçatuba
Desativado
Clube de
Limeira
Desativado
Clube
Aluguel de campo de futebol e salão de
festas.
Ativo
Relatório de Gestão 2014
|
77
5.4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.4.1. RECURSOS HUMANOS
A Fundação Assefaz conta, na sua estrutura organizacional, com a Divisão de Gestão de Pessoal cujas competências são:
||
realizar o recrutamento e a seleção de talentos conforme o
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração vigente;
||
fazer a implantação dos programas de treinamento da Fundação Assefaz;
||
realizar a pesquisa anual de clima organizacional;
||
controlar e avaliar o fluxo da necessidade da contratação dos
empregados temporários, estagiários, portadores de necessidades especiais e menores aprendizes;
||
promover a integração dos novos empregados contratados;
||
subsidiar os gestores nos processos de avaliação de desempenho;
||
analisar os pedidos de movimentação de pessoal tais como:
contratação, substituição, promoção e desligamento;
||
preparar a folha de pagamento dos empregados da Fundação
Assefaz e da Drogaria Vitabel assim como o fechamento dos
encargos;
||
administrar as frequências dos empregados;
||
realizar a administração dos benefícios;
||
atuar nas negociações sindicais;
||
coordenar o serviço de atendimento aos empregados;
||
emitir os comunicados de acidente de trabalho; e
||
manter o arquivo do setor atualizado.
No que diz respeito à administração da equipe, durante o ano de 2014,
as contratações dos empregados foram realizadas com o período de
experiência de 90 dias. Para melhor avaliação dos novos talentos, os
gestores imediatos realizaram avaliação de desempenho referente
aos 45 primeiros dias de trabalho e avaliação conclusiva no término do
contrato de experiência. Dessa forma, as efetivações aos cargos foram
realizadas após as conclusões das avaliações de desempenho.
No que diz respeito aos processos seletivos, a Divisão de Gestão de
Pessoal atualizou os formulários utilizados nos processos, com a finalidade de adequá-los às necessidades da Fundação Assefaz. Além
dessa atualização, o setor passou por uma reestruturação técnica,
modificando a forma de realização de entrevistas (aplicação de testes
psicológicos e entrevista por competências). Em termos práticos, os
78
|
Relatório de Gestão 2014
processos passaram a ser focados na análise das competências comportamentais e atitudinais para que os candidatos escolhidos estivessem mais próximos das descrições dos cargos constantes no Plano
de Cargos e Salários e das necessidades organizacionais da Fundação.
Cabe ressaltar que foram utilizadas diversas fontes de recrutamento.
A Fundação firmou contrato com a empresa Catho, referência de mercado, para ampliar o seu banco de currículos.
O quadro a seguir demonstra a quantidade de processos seletivos realizados no ano de 2014:
Fonte: controle Recursos Humanos.
Os processos seletivos foram resultado da reestruturação organizacional iniciada no final do ano de 2013.
Abaixo segue quadro indicando a distribuição da escolaridade dos empregados da Fundação Assefaz nos anos de 2013 e 2014.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS EMPREGADOS
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
QUANTIDADE EM
31/12/2013
QUANTIDADE EM
31/12/2014
Primário Completo (até 4ª serie)
9
9
Primário Incompleto (até 4ª serie)
10
6
Primeiro Grau Incompleto
25
22
Primeiro Grau Completo
32
31
Segundo Grau Incompleto
31
28
Segundo Grau Completo
303
298
Superior Incompleto
135
158
Superior Completo
544
527
Especialização/POS
56
55
Mestrado
1
2
Doutorado
0
1
1146
1137
TOTAL
Fonte: sistema Protheus.
Relatório de Gestão 2014
|
79
A análise do quadro permite observar o crescimento no número de
empregados com nível superior em curso, no ano 2014.
Abaixo seguem os dados quantitativos consolidados referentes às admissões e desligamentos (motivados e imotivados) de empregados,
realizados no período de janeiro a dezembro dos anos de 2013 e 2014.
EVENTO
QUANTIDADE EM 2013
QUANTIDADE EM 2014
Admissões
264
217
Desligamentos
381
209
Fonte: sistema Protheus.
No quadro acima observa-se que houve um aumento no número
de desligamentos em 2013 ocasionado pelo processo de reestruturação da Fundação iniciado, o que envolveu a fusão de Gerências
Nacionais, fechamento de postos de atendimento, extinção de gerências locais e centralização.
O processo de reestruturação apresentou resultados satisfatórios,
uma vez que em 2014 não houve a necessidade de reposição expressiva do quadro de pessoal, conforme acima demonstrado. Nesse sentido houve uma redução nas despesas administrativas com pessoal.
5.4.2. GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
A Gerência Nacional de Administração e Finanças, em consonância com
as normas pertinentes e as diretrizes emanadas da Superintendência
Executiva, é a área responsável pelo planejamento, pela coordenação,
pela supervisão, pelo controle e pela avaliação, em âmbito nacional,
das atividades administrativas da Fundação Assefaz.
O Setor de Gestão de Compras e Contratos tem como objetivo analisar e adquirir bens e serviços na quantidade desejada, no momento
preciso, na qualidade solicitada e pelo menor custo possível, garantindo uma concorrência equânime que elide qualquer preferência ou
favorecimento em busca da proposta comercial mais vantajosa para a
Fundação. Diante disso, seguem, abaixo, os principais pontos realizados pelo setor:
80
|
Relatório de Gestão 2014
||
melhorar o fluxo de compras, utilizando o sistema Protheus
como único meio de tramitação dos processos, trazendo maior
celeridade e economia;
||
elaborar planilhas e documentos para análise gerencial de controle e prospecção, visando ao menor custo benefício para a
Fundação;
||
analisar as especificações de cada processo, garantindo o controle em relação a modificações, revisões e serviços prestados;
e controle dos contratos quanto a prazo, modificação de valores, multas por descumprimento de cláusulas contratuais;
||
adotar uma ferramenta que possibilite meios para encontrar
no mercado potenciais fornecedores/prestadores de serviços,
garantindo, assim, a rotatividade nos certames, em virtude dos
princípios da publicidade e transparência processual;
||
revisar a Norma Executiva nº 001/2010, a qual trata dos procedimentos para aquisição de produtos e contratação de serviços,
bem como da formalização dos contratos, a serem realizados
por meio da seleção de propostas comerciais mais vantajosas,
combinando entre o melhor preço, a melhor qualidade e a capacidade técnica;
||
confeccionar checklist para auxiliar as gerências no que diz respeito às naturezas, aos produtos e aos centros de custos selecionados. Tal medida visa à minimização dos erros nos lançamentos, do retrabalho dos colaboradores e das distorções nos
dados utilizados não só pelo SGCC, como, também, pelo financeiro e pela contabilidade; e
||
criar controles objetivando melhorar a gestão relacionada aos
gastos com algumas despesas administrativas, tais como água
e energia elétrica, proporcionando maior ingerência nos processos por parte do SGCC, de modo a identificar possíveis irregularidades e aplicar as devidas medidas saneadoras, com vistas a
garantir o equilíbrio das contas.
5.4.2.1. GASTOS GERAIS
No tocante aos gastos gerais, seguem abaixo os principais gastos com
despesas ao longo de 2014.
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
1. Passagens
234.261,30
2. Diárias e Ressarcimento de Despesas em Viagens
284.655,81
3. Serviços Terceirizados
3.1. Publicidade
286.540,50
3.2. Vigilância
325.552,92
3.3. Limpeza e Conservação
1.169.853,83
4. Tecnologia da Informação
4.1 Licença de Software
570.423,73
4.2 Consultoria
675.864,96
4.3 Serviços Técnicos de Informática
200.520,00
4.4 Produtos de Informática
492.263,08
5. Gastos com Prestadores
17.025.811,39
Relatório de Gestão 2014
|
81
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
6. Materiais de Consumo
347.553,09
7. Aluguéis e Encargos
1.555.733,32
8. Luz e Telefonia
2.154.350,16
Fonte: sistema Protheus.
No que concerne ao material de consumo, seguem, abaixo, dados comparativos referentes aos anos de 2013 e 2014, referentes aos materiais de consumo de todas as unidades da Fundação Assefaz.
GASTOS COM MATERIAIS DE CONSUMO 2013 E 2014
MÊS
2013
2014
Janeiro
30.600,12
20.295,39
Fevereiro
31.883,32
21.829,85
Março
26.047,31
21.302,82
Abril
29.027,98
25.402,88
Maio
8.813,73
27.462,37
Junho
64.086,81
26.356,55
Julho
27.423,92
40.582,13
Agosto
44.156,09
31.188,40
Setembro
33.649,22
35.509,84
Outubro
21.937,89
34.950,08
Novembro
36.041,73
29.901,04
Dezembro
15.481,06
32.771,74
Total geral
369.149,18
347.553,09
Fonte: Controladoria, sistema Protheus e,
para saldos de janeiro a março/2013, sistema Assiscon.
Quanto ao aumento significativo no mês de julho, informa-se que, a
partir de dezembro de 2013, houve uma redução drástica na compra
de materiais de consumo da Superintendência. Devido a isso, observou-se que, no mês de maio de 2014, havia um déficit no estoque de
material de escritório e consumo.
Destaca-se que, no dia 29 de maio de 2014, foi feito o processo de
compra no valor de R$ 12.324,03, a fim de repor o estoque.
O motivo de o pagamento ter sido lançado no mês de julho é porque a compra se deu em junho, com o faturamento no mês seguinte, ou seja, julho.
Impende destacar que esse valor da compra foi acrescido ao valor já
existente, pagamento em julho, o qual era de R$ 7.902,00, da Superintendência.
82
|
Relatório de Gestão 2014
5.4.3. ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO
O SAM, Setor de Almoxarifado e Manutenção, integra a Gerência Nacional de Administração e Finanças. Dirigido pela Coordenação Nacional de Administração e Logística, o setor é responsável pelas atividades descritas separadamente abaixo.
Seguem competências da unidade de Manutenção:
||
gestão do contrato de manutenção de impressoras com a TecnoCopy;
||
realização de manutenções de jardinagem, predial, elétrica e hidráulica;
||
movimentação de mobiliário da Fundação em conjunto com o
setor de patrimônio, responsável pelo controle de bens;
||
gestão da utilização da garagem do Edifício Assefaz;
||
supervisão dos serviços prestados pela empresa K2 (limpeza e
conservação do Edifício Assefaz e a prestação de serviços de
brigada contra incêndio);
||
controle dos veículos a nível nacional (documentações, autorizações para condução);
||
gestão do contrato de manutenção dos elevadores do Edifício
Assefaz;
||
gestão do contrato de manutenção das catracas do Edifício
Assefaz;
||
gestão do contrato de manutenção de câmeras do circuito CFTV
do Edifício Assefaz;
||
gestão do contrato de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Edifício Assefaz; e
||
gestão do contrato de instalação, manutenção e remanejamento de divisórias do Edifício Assefaz.
Seguem competências da unidade de Almoxarifado e Logística:
||
realização de solicitações de compras via sistema Protheus;
||
gerenciamento de estoque de materiais de uso, consumo e limpeza;
||
recebimento de materiais diversos adquiridos pela Superintendência;
||
restão e controle da utilização do refeitório (6º andar);
||
gestão do depósito localizado na Asa Norte;
||
gestão do contrato de prestação de serviços de internet móvel
(modem 3G) – contrato celebrado com a empresa Claro;
||
gestão do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel
(celulares) – contrato celebrado com a empresa Claro;
Relatório de Gestão 2014
|
83
||
realização de serviços cartoriais (procurações, registros, reconhecimentos de firma e autenticações de documentos);
||
prestação de serviços de motorista;
||
gestão do contrato de confecção de carimbos para serem utilizados pelos colaboradores da Fundação Assefaz;
||
gestão do contrato de fornecimento de energia elétrica (CEB) do
Edifício Assefaz; e
||
gestão do contrato de fornecimento de água (Caesb) do Edifício
Assefaz.
5.4.4. ADMINISTRAÇÃO, PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO
O SAPD, Setor de Administração, Protocolo e Documentação, integra a
Gerência Nacional de Administração. Dirigido pela Coordenação Nacional de Administração e Logística, o setor é responsável principalmente
pelas seguintes atividades:
||
expedição, enumeração, recebimento, reprodução, registro, arquivo, distribuição, digitação, formatação, controle e correção
de documentos envolvendo a Superintendência, as gerências
estaduais e outras partes interessadas;
||
aquisição de passagens e hospedagens e prestação de informações sobre ajuda de custo; e
||
suporte nas reuniões realizadas no âmbito da Superintendência.
Convém salientar que, em 2014, houve a implantação do Sistema de
Documentação da Assefaz, que regula a forma e a utilização dos instrumentos normativos, decisórios e de comunicação interna e externa.
Entre outras funções, o referido sistema descreve modelos, responsabilizações e recomendações aos usuários.
Sobre os documentos normativos e decisórios aprovados, informa-se,
abaixo, um quadro com tipo e quantitativo:
TIPO DOCUMENTO
QUANTITATIVO
Resolução CC/CA/CF
01
Resolução CC
03
Resolução CA
21
Norma Executiva SE
07
Norma Executiva GNA
01
Decisão PRE
19
Decisão SE
26
Fonte: SAPD.
84
|
Relatório de Gestão 2014
Das decisões emitidas, ainda no ano de 2014, foi cancelado o contrato
com a empresa prestadora de serviço de deslocamento à Fundação
e implantada a utilização do cartão corporativo para pagamento de
passagens aéreas, ficando a hospedagem a cargo do colaborador. Em
contrapartida, foi disponibilizado ao colaborador um valor de diária fixo
para que ele arque com a hospedagem e a alimentação, respeitadas as
características do seu destino.
Devido à centralização da gestão dos custos com correspondências,
realizada no final de 2013, houve várias ações visando à adequação
dos procedimentos em relação às necessidades.
Houve, também, a readequação do número de impressoras à realidade
de cada unidade.
5.5. GESTÃO FINANCEIRA
As principais rotinas da unidade Financeira na Assefaz são:
||
geração da cobrança aos membros beneficiários;
||
análise de inadimplência e formalização para cobrança judicial;
||
inclusão e exclusão do membro beneficiário junto ao SPC, inclusão somente de beneficiários que têm negociação e exclusão
de beneficiário que efetuou o pagamento, esse trabalho é feito
pontualmente;
||
recebimento e análise dos documentos e protocolos oriundos
das gerências estaduais e nacionais;
||
atendimento direto ao público, à Ouvidoria, às gerências estaduais e nacionais, prestando orientando sobre pagamentos;
||
classificação de documentos para pagamento de despesas administrativas e realização da respectiva implantação no sistema
Protheus;
||
análise criteriosa dos problemas ocasionados em virtude da
transição do sistema Assiscon para o Protheus;
||
importação de títulos do simplis e análises para os pagamentos
de reembolso de medicamento e procedimento;
||
geração de borderô e análise das despesas de saúde a serem
pagas via sistema Assiscon para reembolso de medicamento e
de procedimento e demais despesas de saúde;
||
implantação de notas fiscais de despesas de saúde, com verificação criteriosa dos impostos incidentes de cada nota e suporte
às gerências estaduais e locais quanto à implantação de notas
fiscais, a equipe implantou e classificou aproximadamente a
quantidade de 6.000 Notas Fiscais mês;
||
análise junto à coordenação do faturamento dos valores de fe-
Relatório de Gestão 2014
|
85
chamento das Despesas de Saúde por competência;
||
controle das aplicações financeiras vinculadas à ANS e não vinculadas (livres).
||
controle das atividades de recebimento e pagamento dos per
capita subsídio patronal dos beneficiários;
||
cobranças das conveniadas via borderô de associações tais
como: TCDF, ASSECON, ACAT, ASCAF, SINDPROC;
||
processo de negociação de mensalidades juntos aos beneficiários;
||
processo de pagamento, da primeira mensalidade (pré-cadastro) para adesões e inclusões de beneficiários aos planos de
saúde;
||
processo de pagamento junto ao Gerenciador Financeiro, inclusões de pagamentos envio de arquivo de pagamento ao banco,
extrato bancários e extratos de aplicações financeiras.
||
controle de carta de circularização de saldos financeiros para a
auditoria;
||
controle de carta de circularização de saldos de depósitos judiciais para a auditoria;
||
criação do relatório de gestão;
||
acompanhamento das gerências estaduais referente a cobranças dos inadimplentes;
5.5.1. ORÇAMENTO PREVISTO E REALIZADO
Na tabela seguinte apresentam-se os cálculos, em valores e percentuais, das variações ocorridas no orçamento da Fundação Assefaz:
ANO
DESCRIÇÃO
86
|
%
ORÇADO
REALIZADO
REALIZADO/
ORÇADO
Receita Operacional
Bruta
480.177.619,42
571.726.692,23
119,07
Receitas de Saúde
462.872.098,52
556.190.648,53
120,16
Receitas de
Contribuições
12.163.262,67
12.504.145,55
102,80
Outras Receitas
Operacionais
5.142.258,24
3.031.898,15
58,96
Deduções sobre
Receita
(184.183,28)
(2.235.616,60)
1.213,80
Receita Operacional
Líquida
479.993.436,14
569.491.075,63
118,65
Despesas
Operacionais
(510.689.021,07)
(491.466.575,67)
96,24
Relatório de Gestão 2014
ANO
DESCRIÇÃO
%
ORÇADO
REALIZADO
REALIZADO/
ORÇADO
(502.391.192,14)
(483.785.682,32)
96,30
Outras Despesas
Operacionais
(8.297.828,94)
(7.680.893,35)
92,57
Despesas
Administrativas
(62.938.967,45)
(64.325.605,17)
102,20
Pessoal
(51.660.546,73)
(47.228.677,28)
91,42
Material
(620.749,21)
(350.088,15)
56,40
Serviços de Terceiros
(7.345.381,87)
(5.453.640,15)
74,25
Aluguel/
Arrendamento/Seguro
(2.512.924,69)
(1.593.297,33)
63,40
PCCR – Perdas com
Contas a Receber
(10.082,82)
-
-
Provisões para
Contingências
(242.798,16)
-
-
Outras Despesas
(546.483,97)
(9.699.902,26)
1.774,97
EBITDA
3.685.830,31
13.698.894,79
371,66
-
-
-
Despesas de Saúde
Margem EBITDA %
Fonte: Dados da Controladoria.
Conforme pode ser observado na tabela acima, para a receita bruta
total realizada, houve um aumento de 119,07% em relação ao valor
orçado. Feitas as deduções, constatou-se aumento no valor realizado
para a receita operacional líquida, fato este atribuído às reduções nos
custos e gastos administrativos.
5.5.2.RECEITAS
No ano de 2014, houve um reajuste nas mensalidades de plano de
saúde no patamar de 14,73%, índice aprovado pelo Conselho de Administração. Considerando-se que a Assefaz possui cobranças nas
modalidades pré e pós-pagamento, essa variação de aumento nas
mensalidades é demonstrada nos meses de julho e agosto de 2014,
respectivamente, conforme demonstrado abaixo:
5.5.3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Fonte: financeiro.
Relatório de Gestão 2014
|
87
Em 2014, houve um aumento das reservas livres em virtude das necessidades institucionais de complementação das despesas em saúde, que
sofrem elevação abrupta diante do aumento da frequência de utilização.
Respectivamente, o ativo garantidor necessitou de atualização, pois a
aplicação do percentual exigido pela ANS é sobre as despesas totais
de saúde, representando acréscimo na reserva do ativo garantidor no
montante de R$ 6 milhões. Assim, visualiza-se, no gráfico 1, a seguir,
que a instituição está atendendo às exigências da ANS.
Em breve histórico, foi constatado que, em 2014, os saldos das aplicações financeiras aumentaram fortemente devido aos atos de gestão
praticados para a recuperação da Assefaz.
O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas garantidoras (ANS) nos últimos 12 meses chegou a 10,54%,
mensalmente o mesmo chega a um patamar de 98,45% do CDI no mês
de dezembro de 2014.
O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas
livres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo
chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.
Ao analisar o gráfico, é visto que, no mês de julho de 2014, houve um resgate das aplicações livres para a aplicação nas reservas garantidoras (ANS).
Em dezembro de 2014, conforme demonstrado no gráfico abaixo, existiu
um resgate de aproximadamente 7,6 milhões de reais o qual foi necessário para a liquidação de todos os prestadores que foram postergados
durante o ano 2014, melhorando, assim, os índices de liquidez na ANS.
Fonte: GNF - Gerência Nacional de Finanças (ano de 2014)
88
|
Relatório de Gestão 2014
5.6. ÍNDICES DE EFICIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ASSEFAZ
ÍNDICES
VALOR OBTIDO
VALOR IDEAL
Liquidez Corrente
0,82
>2
Necessidade de Capital de Giro
0,65
>2
Índice Combinado
1,05
<1
Imobilizado do Ativo Total
0,17
<1
Margem de Lucro Líquido
-0,01
>0
Fonte: Relatório Atuarial – CTS (2014).
5.7. GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A Governança de TI está relacionada ao desenvolvimento de um conjunto estruturado de competências e habilidades estratégicas para
profissionais de TI responsáveis pelo planejamento, pela implantação,
pelo controle e pelo monitoramento de programas e projetos de governança, requisito fundamental para as organizações, seja sob os aspectos operacionais, seja sob suas implicações legais.
O objetivo da TI, notadamente no contexto da Fundação Assefaz, é elevar o nível de maturidade do ambiente descrito no modelo de qualidade MPS-BR (Melhoria de Processos do Software Brasileiro), de forma
que se possam integrar e institucionalizar as boas práticas. Os reflexos
certamente serão sentidos no suporte aos objetivos de negócios da
instituição, notadamente no seu Plano de Saúde. Para tanto, atingir
um nível mínimo de Governança na TI é requisito fundamental para o
alcance desses objetivos.
Nos tópicos abaixo, estão descritos, de forma macro, as principais realizações da área de Infraestrutura e Desenvolvimento em 2014.
5.7.1.INFRAESTRUTURA
Espaço físico
Em dezembro de 2014, realizam-se alterações na sala da TI, com remoção de paredes para permitir a expansão do Data Center, que precisará ocorrer quando do recebimento da nova solução de backup.
Refrigeração
Em outubro de 2014, realizam-se a manutenção e a regulagem dos
equipamentos de refrigeração do Data Center, para manter o ambiente
entre 16 e 19 graus.
Em novembro de 2014, foi promovida a avaliação da TI com empre-
Relatório de Gestão 2014
|
89
sa especializada, visando à adequação da instalação elétrica para que,
pelo menos, um ar-condicionado esteja protegido por nobreak uma
vez que se faz necessária a refrigeração mínima no Data Center durante quedas de energia.
Energia elétrica
Em dezembro de 2014, promoveu-se a avaliação da TI com empresa
especializada em instalação elétrica, visando determinar se é necessária, ou não, a aquisição de gerador elétrico para abastecer o nobreak
durante a falta de energia prolongada no prédio, e visando garantir a
continuidade dos serviços informatizados.
Legalidade das Licenças de Software
Em dezembro de 2014, o representante comercial da Microsoft, por
solicitação da área, realizou avaliação da instalação de TI no prédio da
sede da Assefaz, apresentando relatório de irregularidades e regularidades para a decisão administrativa e ajustes.
Capacidade de processamento
Em novembro de 2014, foi adquirido o servidor Blade para o Data
Center, visando ampliar a capacidade de processamento que se encontrava esgotada.
Em outubro de 2014, foram adquiridos servidores torre para dez gerências estaduais que, ainda, não possuíam tais equipamentos.
Capacidade de armazenamento
Em setembro de 2014, adquiriram-se emergencialmente HDs (Hard
Disks) que estavam apresentando falhas.
Backup
Em dezembro de 2014, iniciou-se o processo de compra da Solução de
Backup em disco.
Protheus
Em dezembro de 2014, foi estabilizado o ambiente de produção por
meio de instituição de processos padronizados para evolução de código e segregação de ambientes de desenvolvimento e homologação.
90
|
Relatório de Gestão 2014
5.7.2.DESENVOLVIMENTO
Sistema Protheus
Do período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014, realizaram-se as
customizações para adaptação do Protheus às especificidades da Assefaz.
De maio de 2014 a setembro de 2014, foram corrigidos e estabilizados
diversos programas e processos geradores de inconsistências afetas
às rotinas de baixa e conciliação de títulos.
Intranet e Internet
Em outubro de 2014 foi entregue a solução “Fale conosco” e “Ouvidoria”.
Em setembro de 2014, foi elaborado o novo portal do beneficiário e
prestador, assim como de recursos de glosa para prestadores.
Legado – Simplis/Assiscon
Do período de janeiro de 2014 a outubro de 2014, foi realizada a manutenção dos sistemas legados (Simplis, Assiscon e GPS).
De janeiro de 2014 a dezembro de 2014, foi providenciada a integração de dados entre sistemas legados e Protheus.
Entre julho de 2014 e dezembro de 2014, realizou-se a integração de
dados entre sistemas legados, Protheus e site.
Em setembro de 2014, foi providenciada a adaptação dos sistemas
legados ao Tiss 3.02.
Do período de setembro de 2014 a dezembro de 2014, realizou-se o
desenvolvimento e a manutenção dos programas de extração de dados para contabilidade.
Contabilidade
De setembro de 2014 a dezembro de 2014, desenvolveram-se diversos programas e rotinas para a extração e correção de dados dos sistemas legados (Simplis, GPS e Assiscon) que permitissem à empresa
terceirizada contratada pela Fundação produzir os relatórios legais e
os balanços de 2013 e 2014.
Recursos Humanos
Em julho de 2014, iniciou-se a capacitação dos analistas de TI, promovendo cursos de ADVPL (linguagem de programação), utilizando, para
tanto, recursos internos de forma a minimizar custos.
De julho de 2014 a novembro de 2014, foi promovido o desligamento
Relatório de Gestão 2014
|
91
de diversos analistas da TI, substituindo-os por outros melhores qualificados. Ao mesmo tempo, valorizaram-se os recursos internos, alocando os mais preparados para a área de TI.
5.8. GESTÃO JURÍDICA
O Jurídico tem como função precípua as atividades de coordenação
e orientação técnica e jurídica da Assefaz e de suas coligadas, com o
atendimento preventivo e consultivo de todas as unidades administrativas da instituição (nacionais, estaduais e locais).
Responsável pela representação judicial da Fundação Assefaz, na defesa de seus interesses, a área possui como atribuições principais coordenar e orientar as atividades preventivas e contenciosas, elaborar
teses de defesa e prestar a melhor orientação jurídica nas ocorrências
internas, externas, administrativas e judiciais, auxiliando juridicamente
na construção dos atos normativos internos e de impacto para a Fundação Assefaz.
Seguem as principais atividades:
||
auxiliar o presidente e o superintendente executivo na formulação da estratégia jurídica da Fundação;
||
atuar, judicial e extrajudicialmente, direta ou indiretamente, na
defesa dos interesses jurídicos da Fundação, incluídas as suas
projeções administrativas;
||
examinar e dar parecer sobre minutas de contratos, convênios
e demais ajustes previamente à sua assinatura pelo presidente,
superintendente executivo e demais gerentes com competência para tanto;
||
dar parecer sobre matéria a ser apreciada pelo Conselho de Administração, pelo presidente e pelo superintendente executivo;
||
coordenar, acompanhar, e avaliar as atividades dos serviços de
advocacia contratados pela Fundação, em todo o país; e
||
acompanhar, diligente e eficazmente, todas as demandas administrativas e judiciais ativas e passivas integrantes do contencioso da Fundação Assefaz.
O Judiciário brasileiro continua a assegurar uma série de direitos aos
usuários de planos e serviços de saúde. Entre esses direitos, destacam-se o Código de Defesa do Consumidor, a interpretação macro da
Lei de Planos de Saúde (9.656/1998), as resoluções emitidas pela ANS,
o Estatuto do Idoso, além do Código Civil e das Súmulas dos Tribunais
Estaduais e oriundas do STJ, fazendo com que se tenham várias decisões favoráveis a usuários, mesmo em se tratando de pleitos fora do
Rol de Procedimentos e Eventos da ANS, tratamentos experimentais/
92
|
Relatório de Gestão 2014
estéticos e afastamento de carências contratuais.
Nesse sentido, tem-se a chamada judicialização da saúde, com reiteradas decisões contrárias às operadoras, assegurando vários direitos
aos beneficiários, pacientes e usuários, em sua maioria sem qualquer
nenhuma observância aos termos firmados em contrato, diplomas legais e normativos da ANS, o que ocasiona relevante impacto financeiro, em face da obrigação judicial de custeio das despesas.
Por outro lado, têm-se tido importantes sucessos em ações judiciais
para declarar a inexigibilidade de determinadas contribuições previdenciárias e créditos tributários por parte da Fundação Assefaz.
5.8.1.1. QUANTITATIVOS DE PROCESSOS CONTENCIOSOS E
ADMINISTRATIVOS
Em 2014, houve o atendimento pela Coordenadoria Jurídica a 2.121
processos ativos, ao todo, constando a Fundação Assefaz como parte.
Entre esses processos, existiu o ajuizamento só em 2014 de 298 ações
contenciosas (judiciais), distribuídas conforme abaixo:
ASSEFAZ NO POLO PASSIVO
(RÉ)
ESTADOS
ASSEFAZ NO POVO ATIVO
(AUTORA)
CÍVEL
TRABALHISTA
CÍVEL
Acre
1
---
---
Alagoas
7
---
---
Amazonas
0
---
1
Amapá
1
---
---
Bahia
45
1
---
Ceará
5
---
---
Distrito Federal
69
7
5
Espírito Santo
3
---
---
Goiás
2
---
---
Maranhão
12
---
---
Minas Gerais
8
1
---
Mato Grosso Do Sul
2
---
---
Mato Grosso
3
---
---
Pará
1
1
---
Paraíba
4
---
---
Pernambuco
16
1
1
Piauí
4
1
---
Relatório de Gestão 2014
|
93
ASSEFAZ NO POLO PASSIVO
(RÉ)
ESTADOS
ASSEFAZ NO POVO ATIVO
(AUTORA)
CÍVEL
TRABALHISTA
CÍVEL
Paraná
7
---
---
Rio De Janeiro
38
---
1
Rio Grande Do Norte
6
---
1
Rondônia
1
---
2
Rio Grande Do Sul
5
3
---
Santa Catarina
2
1
1
Sergipe
6
1
---
São Paulo
20
1
---
Total
286
12
Fonte: DBIJuris - sistema de gestão de contencioso da Assefaz.
Ainda neste período, foi atendido pela Coordenadoria Jurídica o total de
82 demandas administrativas, estando assim distribuídas:
ESTADOS
PROCON
ANS
MINISTÉRIO
PÚBLICO
Alagoas
---
---
1
Amazonas
---
4
---
Bahia
---
2
---
Ceará
1
1
---
Distrito Federal
18
20
1
Maranhão
---
---
1
2
3
---
---
4
---
Paraná
2
6
---
Pernambuco
1
7
---
Rio De Janeiro
1
5
---
São Paulo
1
---
---
Santa Catarina
---
---
1
Total
26
52
4
Minas Gerais
Pará
Fonte: DBIJuris - Sistema de Gestão de Contencioso da Assefaz (2014).
94
|
Relatório de Gestão 2014
Exceto aquelas em que a Assefaz se figura no polo ativo e as reclamações trabalhistas, as demandas movidas em desfavor da Fundação
Assefaz, no ano de 2014, em sua maioria, possuem como objeto: negativa de procedimento/materiais fora do rol da ANS, internação domiciliar (home care), reajuste de mensalidade, reembolsos, carências,
atendimento fora da rede credenciada (livre escolha), cobrança indevida, quase todas com pedido cumulativo de danos morais.
Em complemento, informa-se que, no ano de 2014, foram realizados
pelo quadro efetivo da Jurídica, localizada no Distrito Federal, 93 pareceres internos, 702 análises de devoluções de cobranças indevidas
aos beneficiários, 54 parametrizações em sistema para cumprimento
de liminares, 1.628 documentos de comunicação interna (CI) e cerca de
9.000 respostas e e-mails internos.
Faz-se o destaque dos dados da área Jurídica, visto que esta não possui células em outros estados, mas, sim, atuação conjunta com o Escritório Nelson Willians & Advogados Associados, por meio de contratos de prestação de serviço.
Ademais, há a prestação de consultoria diária por meio de telefonemas
às gerências estaduais, Nacionais e Locais, à Superintendência Executiva e à Presidência da Fundação Assefaz, bem como a análise e as deliberações de casos encaminhados pelo Escritório Nelson Willians para
atuações no Distrito Federal e nos Estados, onde há filiais da Fundação.
Por fim, cita-se, também, que a Jurídica acompanha o Diário Oficial de
Justiça em caráter nacional, mantendo o sistema próprio de controle
dos processos administrativos e judiciais e alimentando-o diariamente.
Ainda, emite relatório mensal de contingências judiciais, com o fim de
provisionar os gastos advindos desses processos com a Controladoria.
5.8.1.2. AÇÕES DESENVOLVIDAS
Fato importante a ser lembrado é que a Jurídica da Fundação Assefaz
atuava, além das atividades de controle, no acompanhamento e nas
deliberações aos escritórios contratados para atuação nas gerências
estaduais, diretamente na elaboração de peças nas demandas contenciosas e administrativas em trâmite no Distrito Federal, no Tocantins, no Acre, em Rondônia, em Roraima e no Amapá.
A partir do 3º Trimestre de 2014, houve uma unificação de prestação
de serviços para a elaboração e atuação em defesa da Fundação Assefaz com a rescisão contratual de todos os escritórios contratados
e a contratação para atendimento, em nível nacional, pelo Escritório
Nelson Willians & Advogados Associados.
A partir de então, a equipe teve diminuição em seu quadro técnico jurídico e redirecionamento de suas atividades para atuar paralelamente
Relatório de Gestão 2014
|
95
com o Escritório Nelson Willians, indicando, analisando e deliberando
acerca das melhores teses a serem seguidas para a defesa da Fundação Assefaz, bem como atuando em caráter consultivo com todas as
áreas da empresa.
5.8.1.3. IMPORTANTES VITÓRIAS
Entre outros casos em que obteve sucesso em contendas judiciais e
administrativas, destacam-se os seguintes casos:
96
|
Relatório de Gestão 2014
||
MANDADO DE SEGURANÇA n° 17543-79.2013.4.01.3400;
em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; Matéria: Inexistência da relação jurídico-tributária
referente à contribuição social previdenciária patronal incidente sobre as verbas indenizatórias, quais sejam, adicional sobre
horas-extras (mínimo de 50%), adicionais noturno (mínimo de
20%), de insalubridade (de 10% a 40%), de periculosidade (30%)
e de transferência (mínimo de 25%), bem como, sobre a parcela paga a título 13º salário proporcional ao aviso prévio indenizado; Autoridade Coatora (Impetrado): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA/DF; Situação: LIMINAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE para suspender a exigibilidade
da contribuição previdenciária patronal incidente sobre o adicional de transferência e sobre o aviso prévio indenizado (e a
parcela de décimo terceiro que dele decorre); SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE (em fevereiro de 2014) para declarar
a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal alusiva
à folha de salários, incidente sobre o adicional de transferência
e sobre o aviso prévio indenizado (e a parcela de décimo terceiro
que dele decorre), desde a data da impetração da presente ação,
e garantir o direito de compensar, após o trânsito em julgado, a
teor do art. 170-A, do CTN, com outras contribuições previdenciárias destinadas ao custeio da Seguridade Social, conforme
art. 26, parágrafo único da Lei 11.457/07, os valores indevidamente recolhidos a tais títulos, desde 11/04/2013, data do
ajuizamento desta ação mandamental; RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE E PELA FAZENDA NACIONAL. Aguardando análise de mérito. Frise-se que, somente
com a liminar deferida, já tivemos a compensação (deixamos
de pagar) aproximadamente R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e
quatrocentos mil reais) somente no ano de 2014.
||
MANDADO DE SEGURANÇA n° 17544-64.2013.4.01.3400; em
trâmite na 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Matéria: Inexigibilidade do crédito tributário referente à contribuição social previdenciária patronal incidente sobre os valores
pagos nos 15 primeiros dias de afastamento do empregado doente ou acidentado (antes da obtenção do auxílio-doença ou do
auxílio-acidente), a título de salário-maternidade, férias e adicional de férias 1/3 (um terço); Autoridade Coatora (Impetrado):
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA /
DF; Distribuição: 11/04/2013; Situação: SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE para assegurar o direito da impetrante
de não ser compelida ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os valores pagos nos primeiros 15
dias de afastamento do empregado, anteriores à concessão do
auxílio-doença, e sobre o adicional de férias de 1/3 (um terço),
assim como para declarar o direito de compensar administrativamente esses valores indevidamente pagos, nos cinco anos
anteriores ao ajuizamento, com qualquer tributo arrecadado e
administrado pela Secretaria da Receita Federal, que deverão
ser corrigidos monetariamente, desde o recolhimento, acrescidos apenas da taxa Selic. A compensação efetuar-se-á após o
trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 170-A, do
CTN, ressalvado à autoridade fazendária a aferição da regularidade do procedimento. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
PELA FAZENDA NACIONAL. Aguardando análise de mérito. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO DE FORMA ADESIVA PELA
IMPETRANTE. Aguardando análise de mérito.
||
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0067298-38.2014.4.01.3400;
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0064671-76.2014.4.01.0000;
em trâmite na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal; Matéria: Inexigibilidade do crédito tributário referente à
contribuição social previdenciária incidente sobre o valor bruto
da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho, prevista no art. 22, IV, da
Lei 8.212/91; Autoridade Coatora (Impetrado): DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA / DF; Distribuição:
24/09/2014; Situação: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE
para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária
prevista no artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91. Aguardando
julgamento do mérito.
||
EXECUÇÃO n° 0606660-96.1996.4.03.6105; em trâmite na 2ª
Vara Federal de Campinas/SP; Executado: União Federal; Matéria: Inexigibilidade da contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a remuneração paga a autônomos e administradores (pro labore). SENTENÇA PROCEDENTE, para determinar
a restituição das contribuições previdenciárias indevidamente
Relatório de Gestão 2014
|
97
recolhidas sobre pagamentos a administradores e empregados
da Assefaz/Campinas. Resgatado e depositado (em fevereiro
de 2015) na conta da Fundação Assefaz o valor líquido de R$
78.928,38.
5.8.1.4. DIFICULDADES
Em decorrência da drástica mudança na reestruturação do setor, em
relação à unificação de prestação de serviços advocatícios, a coordenação enfrenta dificuldades para alinhamentos dos fluxos com as gerências estaduais e setores nacionais da Fundação. Tais situações vêm
sendo aprimoradas gradativamente.
5.9. ASSESSORIA ESTRATÉGICA
5.9.1. POLÍTICO-INSTITUCIONAL
São competências dessa Assessoria:
||
articular e desenvolver contatos externos da Presidência, notadamente com o Ministério da Fazenda, as Agências Governamentais Reguladoras das Atividades da Fundação, as Organizações de Representação das Entidades de Autogestão, os
Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público incumbido
da velação das Fundações;
||
exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo presidente;
||
apoiar e monitorar a Consultoria para assuntos do Ministério
Público:
• reuniões técnicas com a Consultora ANS;
• acompanhamento de procedimentos instaurados na Promotoria de Fundações;
• reuniões com o promotor responsável pela 2ª Promotoria de
Fundações – MPDFT;
• aespostas a ofícios dos Ministérios Públicos Estaduais, da
União, do Trabalho e do Distrito Federal; e
• elaboração de minuta estatutária para adequação às solicitações da ANS em relação à manutenção da natureza de autogestão da Fundação e criação da figura das Patrocinadoras.
||
apoiar e monitorar a Consultoria para assuntos da ANS:
• fluxo de autorização versus Notificação de Investigação Preliminar – NIP versus hierarquia por tipo de risco;
• fluxo de atendimento ao usuário (elegibilidade/vigência);
98
|
Relatório de Gestão 2014
• avaliação da garantia da rede de atendimento;
• contratualização da Operadora com a rede de médicos, clínicas e hospitais;
• Fale Conosco x Ouvidoria;
• reestruturação do Núcleo da ANS;
• habilitação e a autorização de funcionamento da operadora
(estatuto/ regimento);
• habilitação dos produtos – Modalidade de Contratação – Patrocínio (regulamento);
• Plano de Saneamento Assistencial – atendendo à regulação e reestruturando a estrutura e operação, de forma a
acabar com as anormalidades administrativas da operadora do protocolo, do cadastro, do atendimento, do credenciamento, da autorização, do processamento de contas
médico-hospitalares com reembolso, do financeiro, da tecnologia da informação, até a adequação do aviso dos eventos indenizáveis na contabilidade.
5.9.2. DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
São competências dessa Assessoria:
||
intermediar as relações entre os veículos de comunicação social
e a Fundação, provendo-os com informações relativas à instituição, por meio de press-releases, material institucional, sugestões de pautas e outros produtos, bem como atender às solicitações de jornalistas de qualquer órgão de imprensa;
||
controlar e arquivar informações sobre a Assefaz e de interesse
da dela, divulgadas nos meios de comunicação;
||
editar periódicos destinados ao público externo e interno (boletins, revistas e jornais) e colaborar na elaboração de peças
institucionais;
||
coordenar o envio de cumprimentos por ocasião de datas especiais;
||
participar propositivamente na definição de estratégias de comunicação;
||
planejar as ações de divulgação das atividades desenvolvidas
pela Fundação, responsabilizando-se pela promoção de seu
nome, inclusive por meio de Endomarketing;
||
exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo presidente da Fundação;
||
apoiar e monitorar a Assessoria de Comunicação e Marketing:
• Projeto Transparência Assefaz: disponibilização de informa-
Relatório de Gestão 2014
|
99
ções, com destaque para principais ações da nova diretoria,
convênios, vantagens e benefícios alcançados (com repercussão em todas as frentes de comunicação);
• ações de marketing para estimular novas adesões;
• ações com os novos e atuais colaboradores;
• criação e implementação de ações preventivas de saúde para
os beneficiários dos planos;
• criação e implementação de campanhas de conscientização
do uso do plano de saúde com objetivo de reduzir despesas;
• criação e implementação de campanhas preventivas e de
check-up anual voltadas para os beneficiários dos planos;
• criação de materiais de comunicação para as áreas de atendimento aos beneficiários;
• criação de materiais de comunicação para os beneficiários
dos planos sobre doenças cardíacas, câncer e diabetes;
• criação de fôlderes preventivos e explicativos (até 12 fôlderes com 4 lâminas cada);
• cobertura jornalística e assessoria no planejamento de eventos;
• e-mail marketing mensal;
• release mensal para ser distribuído à imprensa, Ministério da
Fazenda e à Associação de Classe;
• mensuração de resultados e ajustes no plano se houver
necessidades;
• criação de intranet a partir da solução “integra” que facilita
o trabalho e as relações interpessoais, agiliza os processos
internos e externos e permite que os profissionais realizem
com maior eficiência discussões e planejamentos no dia a dia
da empresa;
• desenvolvimento de um portal web baseado na realização de
estudo para definição da Arquitetura da Informação (AI), de
forma a atender aos objetivos estratégicos e de comunicação. A definição de (AI) visa implementar no ambiente virtual
as informações sobre a instituição, bem como atender às necessidades de serviços de seu público;
• no desenvolvimento do briefing, serão apontadas as funcionalidades que farão parte do projeto, com destaque para a
gestão das notícias via CMS, facilitando a inclusão e gerenciamento da informação, a aplicação para geração, o envio e
o gerenciamento de newsletter, ferramentas para criação de
100|
Relatório de Gestão 2014
novas páginas e para a inclusão de destaques;
• serviços: linha editorial, layout gráfico, criação dos ícones e
grafismos, desenvolvimento e programação das páginas de
acordo com o projeto gráfico, formatação das informações e
instalação (upload) do conteúdo do website para o provedor
(até 15 páginas), sendo uma home e demais internas, cessão de direito de uso do layout gráfico, dos componentes
gráficos e dos programas desenvolvidos para execução por
tempo indeterminado, entrega do manual de uso para utilização do website, com um dia de treinamento com a equipe
de gestores do site da Assefaz, em que o instrutor fará toda
a passagem de informação para o futuro gerenciamento.
5.9.3. DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO
São competências dessa Assessoria:
||
responsabilizar-se pela formulação, distribuição, coordenação
da elaboração e consolidação do planejamento estratégico da
Fundação Assefaz, interagindo, em âmbito nacional, com todas
as unidades administrativas;
||
elaborar, em conjunto com as demais unidades da Presidência
e da Superintendência Executiva, o Plano Estratégico, o Plano
Plurianual, o Plano de Trabalho e o Orçamento relativos a cada
exercício, de que trata o art. 72 do Estatuto;
||
elaborar proposta de alteração do Plano Estratégico e do Plano Plurianual a ser apreciada e aprovada pelo Conselho de Administração, conforme previsto no art. 73, parágrafo único, do
Estatuto;
||
examinar proposta de alteração na estrutura orgânica da Fundação Assefaz;
||
assessorar tecnicamente na elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento, organização e normatização, responsabilizando-se pela atualização permanente dos respectivos
manuais; e
||
executar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Presidente da Fundação.
A unidade realiza, ainda:
||
estudo dos indicadores pela metodologia Balanced Scorecard –
BSC para a Fundação Assefaz; e
||
prospecção de sistemas para controle dos indicadores.
Relatório de Gestão 2014
|101
5.9.4. DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO GERENCIAL
São competências dessa assessoria:
||
administrar todas as informações que serão disponibilizadas
aos Administradores da Assefaz e distribuídas, também, para
órgãos externos;
||
acessar todas as informações, o banco de dados e os históricos
de todas as áreas da Fundação;
||
analisar qualquer material relacionado às informações gerenciais dirigidas à administração;
||
selecionar e sugerir alternativas de controle, avaliar cenários e
tendências e sinalizar problemas;
||
disponibilizar informações, auxiliar em decisões e indicar medidas para a geração de resultados;
||
desenvolver e administrar, com a participação de todos os órgãos
da instituição, o Sistema de Informações Gerenciais – SIG;
||
coordenar e supervisionar, em conjunto com os demais órgãos da
Presidência e da Superintendência Executiva, a elaboração dos relatórios mensal, trimestral, semestral e anual sobre as atividades
operacionais, econômicas, financeiras e patrimoniais da Fundação;
||
propor ações de melhorias, visando alcançar melhores resultados para a Fundação; e
||
exercer outras atribuições inerentes ao cargo que lhe forem
conferidas pelo presidente.
A unidade realiza, ainda:
102|
Relatório de Gestão 2014
||
orientações e estudo relacionados à comercialização dos planos
da Assefaz pela ANS;
||
envio de notícias relacionadas à ANS aos principais pontos focais da Assefaz;
||
estudos relacionados à inserção da cláusula de Pool de Risco
nos contratos com as conveniadas e no instrumento jurídico
dos planos de saúde da Assefaz;
||
trabalho de estratificação e informações relacionadas aos monitoramentos da ANS;
||
trabalho de estratificação das NIPs;
||
controle do protocolo de documentações e da validação das documentações recebidas das gerências relacionadas aos Ministérios Públicos;
||
elaboração do Relatório da Administração;
||
elaboração do Relatório de Gestão;
||
compilação e preparação das bases para envio à empresa atuária; e
||
compilação e preparação das bases para cálculo do Pool de Risco.
5.9.5. DE CONVÊNIOS
São competências dessa assessoria:
||
suporte às gerências estaduais quanto à viabilidade de oferecimento de cada plano para realização de convênios com novas
entidades; e
||
análise de propostas das gerências estaduais para assinatura
de novos convênios e contratos.
A unidade realiza, ainda:
||
negociações e realização de convênios;
||
contratações e termos aditivos com as entidades e os órgãos
sobre os convênios;
||
análises relacionadas aos convênios;
||
encaminha relatórios financeiros aos conveniados;
||
contato estreito com a rede de convênios.
5.10. AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Interna da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz foi instituída em outubro de 1999. Vinculada à Presidência da Fundação, essa coordenadoria é responsável
pela avaliação do desempenho e análise do resultado da gestão da
Fundação Assefaz, assim como pela verificação do ambiente de controle interno. O objetivo da Auditoria Interna é prevenir a ocorrência
de desvios administrativos e corrigir as irregularidades detectadas no
desempenho de suas atribuições, tendo por objeto de análise a gestão
da Superintendência Executiva e das gerências a ela subordinadas.
A Coordenadoria de Auditoria Interna auxilia na preservação e segurança de ativos da Fundação Assefaz, aplicando uma abordagem sistemática e disciplinada, a fim de avaliar e agregar valor à eficácia dos
processos de controle e de governança corporativa.
5.10.1.1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
Na busca da qualidade e eficiência dos profissionais do setor de Auditoria Interna, e visando possibilitar a melhoria da qualidade dos trabalhos e atualização da equipe, no decorrer de 2014, foram realizados
cursos e treinamentos internos, complementadas as horas previstas
para workshops, palestras e estudos dirigidos em nível interno.
Destaca-se que os cursos externos previstos no PATAI 2014 não foram realizados, considerando-se as medidas de contenção de despesas, sendo substituídos por treinamentos internos, a saber:
Relatório de Gestão 2014
|103
||
Trusty – Treinamento;
||
Pacote Office – Excel Avançado;
||
Pacote Office – Access;
||
Auditoria Interna – Planejamento, Execução e Relatório;
||
Mercado de Saúde Suplementar; e
||
ANS – Provisões Técnicas.
5.10.1.2. OUTRAS ATIVIDADES DEMANDADAS
Além da atuação em trabalhos de auditoria, foram realizadas atividades para auxiliar as demais unidades da Assefaz, com orientações técnicas pontuais de assuntos trazidos pela Presidência e pelos gestores
da instituição, no sentido de sanar as dúvidas e prestar esclarecimentos de assuntos diversos.
DESCRIÇÃO
01
Auxílio e realização dos trabalhos de fechamento na GNAF
02
Participação nas reuniões do Conselho de Administração e Fiscal
03
Auxílio e acompanhamento de demanda específica dos órgãos
reguladores
04
Visita à ANS – acompanhamento à Presidência
05
Auxílio e verificação em parecer do Laudo de Vistoria de Engenharia
06
Acompanhamento das solicitações do Conselho Fiscal
07
Acompanhamento na cotação e contratação de empresa de Auditoria
Independente
Fonte: controle dos trabalhos da Auditoria Interna.
5.10.1.3. TRABALHOS DE AUDITORIA
Os trabalhos, no decorrer do exercício, seguiram conforme o Plano
Anual dos Trabalhos de Auditoria Interna – PATAI para o ano de 2014,
aprovado pelo Presidente e pelo Conselho de Administração da Fundação, por meio da Resolução CA nº 085/2013.
O PATAI contempla a metodologia utilizada pelas auditorias programadas com foco nas análises de controles internos, especiais e baseadas em riscos.
A realização completa dos trabalhos programados no PATAI 2014 foi
parcialmente prejudicada, considerando-se os fatos anteriormente
não previstos, como o aumento de demandas para realização prioritária de Auditorias Especiais, a realocação da equipe de auditoria para
auxílio na força-tarefa do financeiro, o processo seletivo para reposição de duas vagas (pleno e sênior) decorrentes de desligamentos, o
cancelamento de uma vaga de auditor pleno e o afastamento de funcionário por licença-saúde.
104|
Relatório de Gestão 2014
No quadro a seguir, encontram-se descritas as auditorias realizadas
no exercício de 2014 e o status de cada uma.
REL. Nº
DESCRIÇÃO - REALIZADOS
TIPO AUDITORIA
STATUS
001/14
Arrendamento Campos do Jordão
Administrativa
Finalizada
002/14
Auditoria Especial Inventário –
Vitabel
Administrativa
Finalizada
003/14
Apreciação da Resolução CA nº44
Administrativa
Finalizada
004/14
Contas Hospitalares
Saúde
Finalizada
005/14
Denúncia CL Maricá-GE-RJ
Administrativa
Finalizada
006/14
Despesas de Saúde
Administrativa
Congelada 1
007/14
Centros de Lazer
Administrativa
Em
andamento2
008/14
Contingências e Depósitos Judiciais
Administrativa/
Financeira
Congelada3
009/14
Gestão de contrato com os
Prestadores de Saúde
Saúde
Em
andamento2
010/14
Auditoria Especial Inventário –
Vitabel
Saúde
Finalizada
Fonte: Auditoria Interna.
1. Foi autorizada a execução do Trabalho nº 006/2014; no entanto, suspenso,
temporariamente, em 2015 para a execução do Trabalho nº 002/2015 (Fluxo Financeiro), por solicitação Presidencial para priorização deste.
2. As Auditorias nos 007/2014 e 009/2014 foram iniciadas no final do exercício de
2014, com planejamento para o término em 2015.
3. A Auditoria Especial nº 008/2014 foi congelada pela pendência de disponibilização de extratos judiciais pela Coordenação Nacional de Finanças, o que
limita a análise efetiva de controle e saldo de depósitos judicias. No entanto,
o trabalho foi parcialmente concluído, considerando-se que a análise de provisão de contingências judiciais foi finalizada com a devida comunicação à
CJUR, para a regularização tempestiva de falhas identificadas.
Em continuidade aos trabalhos iniciados em 2013, com término
previsto para o exercício de 2014, foram finalizados os seguintes
trabalhos neste ano:
REL. Nº
DESCRIÇÃO
TIPO
AUDITORIA
011/13
Gerência Estadual do Distrito Federal
Especial
012/13
Acompanhamento de Inventário de Estoque – III
Especial
Fonte: Auditoria Interna.
Relatório de Gestão 2014
|105
Apreciação Contábil
As Auditorias de Apreciação Contábil são realizadas pela Auditoria
Externa, ficando o acompanhamento de sua execução pela Auditoria
Interna, conforme previsto no Regimento Interno. Porém, em 2014,
por determinação da Administração, os trabalhos da Auditoria Externa
foram acompanhados pela Contabilidade.
Auditoria de Controle Interno
As Auditorias de Controle Interno são realizadas na Superintendência
e gerências a ela subordinadas, objetivando a análise da adequação e a
qualidade dos controles internos, bem como o desempenho da gestão.
Na metodologia utilizada, consideraram-se os processos operacionais
existentes nas unidades auditadas.
Os trabalhos de auditoria programados de Controle Interno, porém, foram substituídos, tendo em vista a realização de Auditorias Especiais
demandadas pela Presidência. Saliente-se porém, que, para alguns
trabalhos de Auditoria Especial, realizados nas gerências estaduais,
foi utilizada, também, a metodologia de Auditoria de Controle Interno,
apesar de a sua execução ser decorrente de objeto específico, o que é
característica da Auditoria Especial.
Auditoria Especial
As Auditorias Especiais são trabalhos não programados, demandadas pela
Administração da Fundação Assefaz. Os trabalhos seguiram a metodologia e os objetivos específicos, conforme demandado à Auditoria Interna.
5.10.1.4. ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO
Com o objetivo de verificar o follow-up das recomendações emitidas
pelas Auditorias Interna e Externa e ainda, evitar reincidências posteriores quantos aos mesmos apontamentos, foi dado continuidade ao
modelo elaborado em 2013 e aprimorado em 2014 na implementação
do plano.
Porém, as implementações de plano de ação e respectivo acompanhamento pela Auditoria foram congeladas, por redução do quadro
da Auditoria e pela deficiência na efetiva implementação das unidades
auditadas frente às priorizações de fechamento financeiro e contábil e
à readequação à recente mudança sistêmica.
Os trabalhos de Planos de Ação serão executados assim que houver a
normalização dos fluxos contábeis da Fundação Assefaz e com a complementação dos quadros de funcionário da Auditoria Interna.
106|
Relatório de Gestão 2014
5.10.1.5. RESULTADOS OBTIDOS
Como resultados obtidos na execução dos trabalhos de auditoria interna no exercício de 2014, verificaram-se:
||
avaliação independente das operações da Fundação Assefaz e
das empresas controladas;
||
identificação de exposição a riscos significativos nos processos
da instituição;
||
conhecimento da Administração sobre as fragilidades no ambiente de controle;
||
orientações, por meio de recomendações, objetivando a eficácia
dos controles necessários para mitigação de riscos; e
||
melhoria na segurança operacional com implementação das
ações recomendadas.
Além dos resultados acima descritos, conclui-se, também, que a Coordenadoria de Auditoria Interna realizou suas atividades com foco no
atingimento dos objetivos principais deste setor, quais sejam prevenir
a ocorrência de desvios administrativos e corrigir as irregularidades
detectadas no desempenho de suas atribuições.
5.11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Considerando que a área contábil demanda um acompanhamento personalizado e visando à gestão das informações da empresa, foi firmado contrato com a empresa Amaro Contabilidade para a prestação de
serviços contábeis.
No entanto, a apresentação das demonstrações contábeis não foi
disponibilizada dentro do prazo legal, embora todos os dados solicitados pela contratada tenham sido disponibilizados. Um novo prestador
de serviço foi contratado para elaboração das demonstrações contábeis e para viabilizar a sua publicação.
Relatório de Gestão 2014
|107
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Balanço patrimonial
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
ATIVO
REF. ANS
CIRCULANTE
12
Disponível
121
Realizável
Aplicações Financeiras
Aplicações Vinculadas a
Provisões Técnicas
Aplicações Não Vinculadas
Créditos de Operações
com Planos de
Assistência à Saúde
Contraprestação Pecuniária/
Prêmio a Receber
Outros Créditos de
Operações com Planos de
Assistência à Saúde
Créditos de Oper.Assist.à
Saúde Não Relac. com
Planos de Saúde da Oper.
Créditos Tributários e
Previdenciários
Bens e Títulos a Receber
Despesas Antecipadas
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Títulos e Créditos a Receber
NOTA
2014
2013
147.899 99.326
4.1
122+123+124+125+
126+127+128+129
122
1.437
726
146.462 98.600
70.604
48.899
1221
4.2
51.374
40.845
1222
4.1
19.230
8.054
123
5
64.955
45.970
1231
48.944
45.737
1233+1239
16.011
233
124
2.948
15
126
49
49
127
128
13
131
1314
6
7.124
782
55.809
8.394
140
3.446
221
54.519
5.869
140
Depósitos Judiciais e Fiscais
1317
13
8.254
5.729
Investimentos
Participações Societárias
Avaliadas pelo Método de
Equivalência Patrimonial
132
7
8.003
7.919
1.464
1.266
6.539
6.653
Outros Investimentos
1321
13214+13215+13231
+13241+13281
133
1331
1332
1333/1337
1334/1339
134
Imobilizado
8
35.042 36.407
Imóveis de Uso Próprio
21.973 22.366
Imobilizado de Uso Próprio
7.582
8.318
Imobilizações em Curso
3.917
3.736
Outras Imobilizações
1.570
1.987
Intangível
9
4.370
4.324
TOTAL DO ATIVO
203.708 153.845
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
108|
Relatório de Gestão 2014
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Balanço patrimonial
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
REF. ANS
CIRCULANTE
21
Provisões Técnicas de
Operações de Assistência
à Saúde
211
Provisões de Prêmios/
Contraprestações
NOTA
10
21111901+
21112901
Provisão de Eventos/Sinistros a 211119021+
Liquidar para o SUS
211129021
2014
2013
181.024
136.133
128.759
105.893
27.808
20.452
156
218
Provisão de Eventos/Sinistros
a Liquidar para Outros
Prestadores de Serviços
Assistenciais
21111903+
21112903
52.838
40.879
Provisão para Eventos/Sinistros
Ocorridos e Não Avisados
(PEONA)
21111904+
21112904
47.957
44.344
213
5.035
55
5.026
45
Débitos de Operações de
Assistência à Saúde
Contraprestações/Prêmios a
Restituir
Receita Antecipada de
Contraprestações/Prêmios
2132
7
7
Outros Débitos de Operações
com Planos de Assistência à
Saúde
2138
2
3
Débitos de Operações de
Assistência à Saúde
322
-
Provisões
19
-
Tributos e Encargos Sociais a
Recolher
216
11
9.553
5256
Débitos Diversos
218
12
37.336
24929
NÃO CIRCULANTE
23
5.694
2.362
Provisões
235
5.694
2.362
13
5.694
2.362
14
16.990
15.350
Provisões para Ações Judiciais
23532
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
251
40.763
40.763
Déficits do Exercício
256
(23.775)
(25.415)
2
2
Ajuste de Avaliação Patrimonial
TOTAL DO PASSIVO
203.708
153.845
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis.
Relatório de Gestão 2014
|109
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO
SUPERÁVIT/DÉFICIT
REF. ANS
Contraprestações Efetivas
de Operações Com Planos de
Assistência à Saúde líquidas
NOTA
2014
2013
31+321
552.799
492.837
Receita com Operações de
Assistência à Saúde
31
552.799
492.837
Contraprestações Líquidas
311
552.799
492.837
Eventos Indenizáveis Líquidos
41
(483.142)
(443.594)
Eventos Conhecidos ou Avisados
411
(479.530)
(438.167)
Variação da Provisão de Eventos
Ocorridos e Não Avisados
414
(3.612)
(5.427)
69.657
49.243
RESULTADO DAS
OPERAÇÕES COM PLANOS
DE ASSIST. À SAÚDE
Outras Receitas Operac. de
Assist. à Saúde Não Relac.c/ Pl
de Saúde da OPS
332
22.582
20.291
Receitas Operações de
Assistência Médico-Hospitalar
33211
5.824
1.888
Outras Receitas Operacionais
33218
16.758
18.403
Outras Despesas Operacionais
com Planos de Assist. à Saúde
441
(13.726)
(15.364)
Outras Despesas Operacionais
com Planos de Assist. à Saúde
4413
(5.197)
(2.729)
Provisão para Perdas Sobre
Créditos
4419
(8.529)
(12.635)
Outras Despesas Operac. de
Assist. à Saúde Não Relac.c/ Pl
de Saúde da OPS
442
(4.490)
(5.657)
74.023
48.513
-
(40)
16
RESULTADO BRUTO
Despesas de Comercialização
43
Despesas Administrativas
46
15
(79.820)
(79.237)
35-45
17
5.274
3.261
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
35
7.180
4.337
Despesas Financeiras
45
(1.906)
(1.076)
36-47
2.163
2.088
Resultado Patrimonial
Receitas Patrimoniais
36
18.1
2.163
2.207
Despesas Patrimoniais
47
18.2
-
(119)
1.640
(25.415)
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
110|
Relatório de Gestão 2014
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Ajuste de Avaliação Patrimonial
RESULTADOS ABRANGENTES
2014
2013
1.640
(25.415)
2
2
1.642
(25.413)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de Reais)
CAPITAL SOCIAL
AJUSTE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
SUPERÁVIT /
DÉFICIT
ACUMULADOS
TOTAL
Saldos em
31 de Dezembro
77.908
16
-37.145
40.779
de 2012
Transferência
para Patrimônio
(37.145)
37.145
Social
Reclassificação
de Ajustes
(16)
de Avaliação
Patrimonial
Superávit
ou Déficit do
(25.415)
(25.415)
Exercício
Ajustes Avaliação
2
2
Patrimonial
Saldos em
31 de dezembro
40.763
2
(25.415)
15.350
de 2013
Transferência
para Patrimônio
Social
Reclassificação de
Ajustes Avaliação
Patrimonial
Superávit
ou Déficit do
1.640
1.640
Exercício
Ajustes Avaliação
Patrimonial
Saldos em
31 de Dezembro
40.763
2
(23.775)
16.990
de 2014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Relatório de Gestão 2014
|111
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA – ASSEFAZ
CNPJ: 00.628.107/0001-89
BRASÍLIA - DF
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXO DE CAIXA (DFC) PELO MÉTODO DIRETO/2014
2014
2013
Recebimento de Planos Saúde
556.084
472.993
Outros Recebimentos Operacionais
12.105
35.929
-459.162
-465.229
-113
-40
-47.443
-43.689
0
0
Pagamento de Serviços Terceiros
-5.758
-510
Pagamento de Tributos
-19.504
-13.767
Pagamento de Contingências (Cíveis/
Trabalhistas/Tributárias)
-2.688
-2.526
Pagamento de Aluguel
-1.467
-1.457
-40
-21
Outros Pagamentos Operacionais
-15.350
-11.881
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
16.664
-30.198
Recebimento de Venda de Ativo
Imobilizado – Hospitalar
931
0
Recebimento de Venda de Ativo
Imobilizado – Outros
10
0
Recebimento de Venda de
Investimentos
0
0
184
0
Outros Recebimentos das Atividades de
Investimento
0
0
Pagamento de Aquisição de Ativo
Imobilizado – Hospitalar
0
-3.287
Pagamento de Aquisição de Ativo
Imobilizado – Outros
-958
-1.442
0
0
-61
-905
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Pagamento a Fornecedores/
Prestadores de Serviço de Saúde
Pagamento de Comissões
Pagamento de Pessoal
Pagamento de Pró-Labore
Pagamento de Publicidade/Propaganda
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento de Dividendos
Pagamento Relativos ao Ativo
Intangível
Pagamento Relativos ao Ativo Diferido
112|
Relatório de Gestão 2014
Pagamento de Aquisição de
Participação em Outras Empresas
0
0
Outros Pagamentos das Atividade de
Investimento
0
0
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
106
-5.634
Integralização de Capital
0
0
Recebimento – Empréstimos/
Financiamentos
0
0
Títulos - Descontados
0
0
Juros de Aplicações Financeiras
0
0
351.933
38.247
Outros Recebimentos da Atividade de
Financiamento
0
0
Pagamento de Juros – Empréstimos/
Financiamentos
0
0
Pagamento de Amortização –
Empréstimos/Financiamentos
0
0
Pagamento de Participação nos
Resultados
0
0
-367.991
-2.478
Outros Pagamentos da Atividade de
Financiamento
0
0
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
-16.058
35.769
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA
712
-63
CAIXA/BANCOS – SALDO INICIAL
726
789.018
1.438
788.955
Aumento Líquido de caixa e
equivalentes de caixa
712
-63
Caixa e equivalentes de caixa no início
do período
726
789.018
1.438
788.955
712
-63
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Resgate de Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras
CAIXA/BANCOS - SALDO FINAL
Caixa e equivalentes de caixa no fim
do período
FINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES
(As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis)
Relatório de Gestão 2014
|113
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA – ASSEFAZ
Notas explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014
(Em milhares de Reais)
1. Contexto Operacional
A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda –
Fundação Assefaz – é uma sociedade de direito privado, com sede em
Brasília, no Distrito Federal.
A Fundação tem como objeto social e atividade preponderante, diretamente ou pela participação em outras sociedades, prestar assistência
aos servidores do Ministério da Fazenda e seus dependentes, estendida aos servidores de outros órgãos da Administração Pública Direta
e Indireta mediante convênios ou contratos firmados com os órgãos
ou com as entidades associativas a que pertençam os servidores, bem
como, em caráter coletivo, com outras entidades privadas.
A área de atuação em que mais se destaca é a de assistência à saúde,
por meio da oferta de diversificados Planos de Saúde na modalidade
de autogestão. Essa área atende a mais de 90 mil beneficiários em
todas as unidades da Federação. A área social da Fundação, por sua
vez, conta com 33 centros de Lazer, sendo 20 clubes e 13 colônias
de férias, distribuídos em vários Estados da Federação, cumprindo a
função de propiciar bem-estar e qualidade de vida aos seus membros
beneficiários.
Ao longo do exercício de 2014, a Administração da Fundação Assefaz
deu continuidade às ações estratégicas iniciadas ao final do ano anterior quando assumiu a atual gestão da Fundação. Medidas estratégicas de cunho financeiro, para contenção de despesas, foram tomadas,
tais como, cobrança e negociação de débitos a receber não liquidados,
planejamento e execução de orçamento mais restrito com acompanhamento sistemático, ainda, aliado à gestão de processos e informação. Essas medidas foram das principais ações no ano, que resultaram
em equilíbrio financeiro e resultado superavitário da Fundação.
O gráfico a seguir demonstra o resultado por trimestre (valores em milhões):
114|
Relatório de Gestão 2014
Em 2014, os saldos das aplicações financeiras aumentaram fortemente devido aos atos de gestão praticados para a recuperação da
Assefaz. O ativo garantidor também necessitou de atualização, pois a
aplicação do percentual exigido pela ANS é sobre as despesas totais de
saúde. Considerando que estas sofreram forte elevação, as reservas
foram complementadas representando acréscimo do ativo garantidor
no montante de R$ 6 milhões.
O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas garantidoras (ANS) nos últimos 12 meses chegou a 10,54%,
mensalmente o mesmo chega a um patamar de 98,45% do CDI no mês
de dezembro de 2014.
O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas
livres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo
chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.
A reserva de caixa resultante das referidas ações combinadas proporcionou relevante regularização de débitos pendentes junto a fornecedores de Saúde e Administrativos, como resultado, melhorando, assim, os índices de liquidez na ANS.
2. Apresentação das demonstrações contábeis
2.1. Declaração de conformidade
Estas demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com
o Pronunciamento Técnico de Contabilidade, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), conforme adotado no Brasil por
Relatório de Gestão 2014
|115
meio de aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou seja,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP),
observando as normas aplicáveis às entidades supervisionadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Resolução CFC nº
1.409/2012, que aprova a Interpretações Técnicas Gerais – ITG 2002
(Entidade sem Finalidade de Lucros).
Data de Aprovação da Administração das Demonstrações Contábeis
da Assefaz – 21/8/2015
2.2. Base de mensuração
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo
histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos
balanços patrimoniais:
||
os instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado;
||
os ativos financeiros disponíveis para venda mensurados pelo
valor justo;
||
o passivo de provisões técnicas.
2.3. Moeda funcional
Essas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Entidade. Todas as informações contábeis apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma.
2.4. Demonstração do fluxo de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método direto partindo das informações contábeis, em conformidade com as instruções contidas no Comitê de Pronunciamento Contábil nº 3 (CPC 3).
3. Principais práticas contábeis adotadas
As principais práticas contábeis que foram adotadas na elaboração das
referidas demonstrações contábeis estão descritas a seguir:
3.1. Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de
políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
116|
Relatório de Gestão 2014
Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões
com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que
as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre incertezas, premissas e estimativas que possuam
um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo
exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
||
Nota Explicativa nº 5: Créditos de operações com planos de assistência à saúde;
||
Nota Explicativa nº 8: Depreciação e Amortização;
||
Nota Explicativa nº 10: Provisões técnicas de operações de assistência à saúde;
||
Nota Explicativa nº 13: Provisões para ações judiciais.
a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos
bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco
insignificante de mudança de valor e limites previamente conhecidos.
As aplicações financeiras para negociação e disponíveis para venda
são avaliadas a valor de mercado, e os rendimentos auferidos são reconhecidos no resultado e os ganhos e perdas decorrentes da avaliação a mercado são reconhecidos em conta específica do Patrimônio
Líquido, respectivamente.
b) Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração
A Entidade classifica seus instrumentos financeiros sob as seguintes
categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos
financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
A Entidade não possui instrumentos financeiros derivativos.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS MENSURADOS AO VALOR JUSTO ATRAVÉS DO RESULTADO
Os instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio
do resultado são instrumentos financeiros não derivativos mantidos para negociação ativa e frequente e créditos de operações com
planos de assistência à saúde. Os ganhos ou as perdas decorrentes
de variações no valor justo de instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por intermédio do resultado são apresentados na
demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período
Relatório de Gestão 2014
|117
em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são
reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida
operação.
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis
que são ativos ou passivos financeiros não derivativos com pagamentos
fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos
como ativo ou passivo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são
classificados como ativos ou passivos não-circulantes). Os empréstimos
e recebíveis da Entidade compreendem as contas a receber de clientes,
demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados
pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO
São basicamente os instrumentos financeiros que não podem ser
classificados como empréstimos e recebíveis, por serem cotados em
um mercado ativo. Nesse caso, quando existentes, esses instrumentos financeiros são adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São avaliados
pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em
contrapartida ao resultado do exercício.
ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são
classificados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma
outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que
a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a
data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na
demonstração do resultado como receitas financeiras.
VALOR JUSTO
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados
nos preços atuais de compra. Para os ativos financeiros sem mercado
ativo ou cotação pública, a Entidade estabelece o valor justo utilizando
técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que
são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível
118|
Relatório de Gestão 2014
com informações geradas pela administração da própria Entidade.
A Entidade avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que
um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável (“impairment”). Se houver
alguma evidência para os ativos financeiros disponíveis para venda,
a perda cumulativa – mensurada como a diferença entre o custo de
aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por “impairment”
desse ativo financeiro previamente reconhecida no resultado – é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado.
c) Crédito de operações com planos de assistência à saúde
Os créditos de operações com planos de assistência à saúde são avaliados no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da Provisão
para Perda sobre Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). A Provisão
para Perda sobre Créditos de Liquidação Duvidosa é estabelecida segundo critérios definidos pelo órgão regulador, pelo total dos créditos
de clientes com algum título vencidos há mais de 60 dias, tratando-se
de pessoas físicas; e a totalidade dos créditos de clientes com títulos
vencidos há mais de 90 dias, tratando-se de cliente pessoa jurídica e
créditos com outras operadoras de planos. Para os demais créditos a
receber, esta provisão é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Entidade não será capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor
da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.
O valor presente é calculado com base na taxa efetiva de juros das operações a prazo definidas contratualmente. Tal taxa é compatível com a natureza, prazo e riscos de transações similares em condições de mercado.
d) Contraprestações pecuniárias a receber
São registradas e mantidas no balanço e pelo valor nominal dos títulos
representativos desses créditos e apropriados à conta de resultado de
contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde, pelo seu período de cobertura. A provisão para perdas sobre créditos
de contraprestação efetiva é constituída sobre valores a receber de beneficiários com títulos vencidos há mais de 90 dias, para os planos coletivos. A administração da Fundação revisa periodicamente o critério de
constituição para adequá-lo à evolução da inadimplência de sua carteira.
Relatório de Gestão 2014
|119
e) Depósitos judiciais
Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como
dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando
não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Entidade.
f) Investimentos em controladas e coligadas
CUSTO E/OU VALOR PATRIMONIAL
Os investimentos da Entidade decorrem de sua participação em outras
sociedades e estão apresentados pelo seu custo de aquisição. Tais instrumentos são de natureza intransferível e são mensurados ao custo
de aquisição, eventualmente reduzidos ao valor recuperável.
Não há investimentos em sociedades que obriguem a Entidade ao
reconhecimento do resultado daquelas sociedades por equivalência
patrimonial.
g) Imobilizado
Os terrenos e edifícios compreendem principalmente os imóveis operacionais da Entidade, e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas
divulgadas na nota explicativa nº 8. Os terrenos não são depreciados.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos
valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar
a construção do imobilizado, quando ocorridos, estão capitalizados e
assim serão durante o período necessário para executar e preparar o
ativo para o uso pretendido.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que
os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a
Entidade. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida
útil restante do ativo relacionado.
h) Intangível
SOFTWARES
Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e
amortizadas ao longo de sua vida útil estimada em dez anos.
120|
Relatório de Gestão 2014
Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares
são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos.
Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos,
controlados pela Entidade e que, provavelmente, gerarão benefícios
econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a
parte adequada das despesas gerais relacionadas.
Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como
ativos são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas
vidas úteis também estimadas para dez anos.
OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS
Os custos com a aquisição de patentes, marcas comerciais, licenças e direitos de exploração são capitalizados e amortizados usando-se o método
linear ao longo das vidas úteis. Os ativos intangíveis não são reavaliados.
i) Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Quando esse for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar
se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante
em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que
é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
j) Arrendamento mercantil
Os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Entidade fica
substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade
são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos
financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada, reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento).
A Entidade não possui arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade ficam com o arrendador,
ocasião em que estariam classificados como arrendamentos operacionais.
k) Provisões
As provisões estão subdivididas em provisões técnicas e demais provisões.
Relatório de Gestão 2014
|121
PROVISÕES TÉCNICAS
As provisões técnicas são constituídas em consonância com as determinações contidas nas Resoluções Normativas (RN) da ANS nos
209/2009 e 227/2010.
A provisão para eventos ocorridos e não avisados (PEONA) está constituída com base na Resolução Normativa nº 209/2009, a Assefaz está
desenvolvendo metodologia própria para envio e aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A provisão de eventos a liquidar, incluindo os eventos com o SUS,
foi constituída nos termos das RN Resoluções Normativas (RN) nos
227/2010 e 290/2012.
DEMAIS PROVISÕES
As provisões são reconhecidas quando a Entidade tem uma obrigação
presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados, e é provável que uma saída de recursos seja necessária para
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
A Entidade reconhece provisão para contratos onerosos quando os benefícios que se espera auferir de um contrato sejam menores do que os custos
inevitáveis para satisfazer as obrigações assumidas por meio do contrato.
l)Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos, quando tomados, são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados
são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis).
OUTROS ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES
O reconhecimento de um ativo ocorrerá no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados
em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma
obrigação legal ou é constituído como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua
realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses.
Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
122|
Relatório de Gestão 2014
m) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor presente pela prestação de serviços, observados os critérios estabelecidos na RN nº 290/2012 da ANS, que
versa sobre os padrões contábeis obrigatórios para as operadoras de
planos, inclusive os critérios de contabilização das contraprestações
de preço pré-estabelecido nas operações de assistência à saúde. A
Entidade adota como política de reconhecimento de receita, portanto,
a competência em que o serviço é prestado no caso de serviços da
modalidade de planos de pós pagamento e respeitando o período de
cobertura das contraprestações nos contratos com preços pré-estabelecidos até a data-base do balanço.
As contraprestações provenientes das operações de planos na modalidade de preço estabelecido são apropriadas pelo valor correspondente ao rateio diário do período de cobertura individual de cada contrato e
a parcela das contraprestações correspondente aos dias do período de
cobertura referentes ao mês subsequente é contabilizada na rubrica
faturamento antecipado.
n) Custos e despesas
||
Custos: os eventos indenizáveis são constituídos com base no
valor das faturas apresentadas pela rede credenciada. Como
parte dessas faturas não são apresentadas dentro do período
da sua competência, os eventos ocorridos e não avisados são
registrados mediante constituição de provisão técnica.
||
Despesa: as despesas são contabilizadas de acordo com o regime de competência.
DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO
Diversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros
como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados
para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos a seguir. Quando aplicáveis, as informações adicionais sobre as
premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas
nas notas específicas àquele ativo ou passivo.
CRÉDITO DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
O valor justo de crédito de operações com planos de assistência à saúde é estimado como o valor presente de fluxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação. Esse valor justo é determinado para fins de divulgação.
Relatório de Gestão 2014
|123
PASSIVOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS
O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de
apresentação das demonstrações contábeis. Quanto ao componente
passivo dos instrumentos conversíveis de dívida, a taxa de juros de
mercado é apurada por referência a passivos semelhantes que não
apresentam uma opção de conversão. Para arrendamentos financeiros, a taxa de juros é apurada por referência a contratos de arrendamento semelhantes.
o) Ativos e passivos contingentes e obrigações legais
||
Ativos contingentes: são reconhecidos somente quando há
garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em
julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa.
||
Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas
forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados, como perdas possíveis, são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados
como perdas remotas não provisionados nem divulgados.
||
Obrigações legais: são registradas como exigíveis, independente
da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em
que a Entidade questionou a inconstitucionalidade de tributos.
4. Caixa, equivalentes de caixa e outros aplicações
4.1. Não vinculadas a provisões técnicas
A Entidade adota como política de composição de caixa a manutenção dos
recursos disponíveis suficientes para a liquidação de compromissos de
curtíssimo prazo, permanecendo o excedente mantido em aplicações de
alta liquidez, podendo ter sua conversão, a qualquer momento, em caixa.
O SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ESTÁ ASSIM REPRESENTADO:
Caixa
Saldo Bancário
124|
Relatório de Gestão 2014
2014
2013
99
135
1.338
591
1.437
726
Fundos de Aplicações Não Vinculadas
2014
2013
Aplicações Renda Fixa – Banco do Brasil
5.969
1.815
Aplicações Renda Fixa – Caixa Econômica
Federal
13.153
6.144
108
95
19.230
8.054
2014
2013
Aplicações Renda Fixa – Banco do Brasil
38.847
29.341
Aplicações Renda Fixa – Caixa Econômica
Federal
12.527
11.504
51.374
40.845
Outras
4.2 Vinculadas a provisões técnicas
Parte das reservas livres foi destinada à ampliação do valor do fundo garantidor (item 3.2), que saiu de R$ 40.845 em 31 de dezembro
de 2013 atingindo a R$ 51.374 em 31 de dezembro de 2014. Foram
depositados R$ 6 milhões nas reservas garantidoras, que, acrescido
dos juros da aplicação financeira, adequou a reserva exigida pela ANS
quanto ao ativo garantidor da Fundação Assefaz.
Os saldos das aplicações financeiras aumentaram fortemente devido
aos atos de gestão praticados para a recuperação da Assefaz. O comparativo de rentabilidade dos investimentos aplicados nas reservas livres nos últimos 12 meses chegou a 10,76%, mensalmente o mesmo
chega a um patamar de 101,43% do CDI no mês de dezembro de 2014.
5. Crédito de operações com plano de assistência à saúde
Neste item está a posição em 31 de dezembro de 2014 dos valores a
receber dos beneficiários dos planos de saúde da Fundação Assefaz:
2014
2013
Mensalidades a receber médicos
hospitalares
72.689
61.538
Mensalidades a receber odonto
111
84
Participação dos beneficiários a
receber
543
272
18.086
2.156
91.429
64.050
Outros créditos oper. Planos de Assist.
Relatório de Gestão 2014
|125
2014
2013
PPSC Mensalidades a receber médicos
hospitalares
(23.813)
(15.867)
PPSC Mensalidades a receber odonto
(42)
(18)
Participação de beneficiários
em eventos
(543)
(58)
(2.076)
(2.137)
(26.474)
(18.080)
64.955
45.970
PPSC Outros créditos oper.
Planos de Assist.
6. Bens e Títulos a Receber
2014
2013
Estoques – centros de lazer
12
23
Aluguéis a receber
132
72
Adiantamento a funcionários
264
248
Adiantamentos fornecedores
1.246
1.202
Contribuição mensal a receber
2.220
1.428
Diárias centros de lazer
735
232
Mensalidade creches
249
243
Valores com lanchonetes e restaurantes
74
75
Outros valores a receber – centros de
lazer
38
7
1.750
56
Convênios UTI vida a receber
832
127
Outros convênios a receber
707
456
1
1
Seguros a receber
Empréstimos a receber
Valores a receber – transferências
(-) PPSC sobre outros bens e títulos
30
(1.136)
(754)
7.124
3.446
7. Investimentos
Drogaria Vitabel (a)
Hotéis e restaurantes Assefaz
126|
Relatório de Gestão 2014
2014
2013
1.339
1.141
124
124
Imóveis destinados a renda (b)
2014
2013
6.410
6.524
130
130
8.003
7.919
Outros Investimentos(c)
a. O investimento é avaliado pelo método da equivalência patrimonial, com participação da Fundação Assefaz em 99,99% da
Drogaria Vitabel;
b. Imóveis destinados a Renda estão registrados pelo valor de
aquisição líquido da depreciação acumulada, os encargos de
depreciação estão sendo apurados com base na vida útil efetiva
dos bens, conforme laudo técnico elaborado por empresa especializada, consoante às disposições estabelecidas no CPC 28 –
Propriedades para Investimentos. A administração da Entidade
desconhece qualquer evidência que requeira ajuste relevante
para perda por conta de redução do valor de recuperação dos
mencionados ativos (CPC 01);
c. Outros investimentos são representados por participação em
cooperativas de crédito, cujo investimento é avaliado ao método de custo, também por Obras de Arte e Títulos de Clube.
SALDO EM
CUSTO CORRIGIDO
SALDO EM
31.12.2013
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2014
Investimentos Drogaria
Vitabel
1.142
699
502
1.339
Investimentos hotéis e
restaurantes Assefaz
124
124
Terrenos
3.512
3.512
Outras edificações
4.702
4.702
Outros investimentos –
Obras de arte
12
12
Outros Investimentos –
Títulos de clubes
109
110
Outros Investimentos –
CREDFAZ
8
8
9.609
699
502
SALDO EM
DEPRECIAÇÃO
Outras Edificações
9.807
SALDO EM
31.12.2013
ADIÇÕES
1.690
114
1.804
1.690
114
1.804
7.919
BAIXAS
31.12.2014
8.003
Relatório de Gestão 2014
|127
8. Imobilizado
SALDO EM
CUSTO CORRIGIDO
SALDO EM
TAXA
31.12.2013
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2014
0
12.186
12.186
Edificações
10%
20.064
20.064
Salas
3%
3.923
3.923
Instalações
10%
1.485
1.485
Máquinas e
equipamentos
10%
1.767
Material
10%
18
Computadores e
periféricos
20%
6.204
Software
operacional
20%
762
Móveis e utensílios
10%
3.538
5
3.543
Veículos
10%
1.333
5
1.338
Obras em
andamento
0%
3.735
208
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
10%
4.500
4.500
Jazigos
0%
549
549
Bens não
hospitalares
Terrenos
60.064
7
1.774
18
15
6.219
762
240
(27)
(27)
SALDO EM
DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
3.916
60.277
SALDO EM
TAXA
31.12.2013
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2014
Edificações
10,0%
(11.713)
(322)
(12.036)
Salas
2,5%
(2.092)
(70)
(2.163)
Instalações
10,0%
(401)
(40)
(441)
Máquinas e
equipamentos
10,0%
(701)
(59)
(760)
Material
10,0%
(7)
(1)
(8)
Computadores e
periféricos
20,0%
(3.670)
(263)
(3.932)
Bens não
hospitalares
128|
Relatório de Gestão 2014
SALDO EM
CUSTO CORRIGIDO
SALDO EM
TAXA
31.12.2013
ADIÇÕES
BAIXAS
Software
operacional
20,0%
(401)
(111)
(512)
Móveis e utensílios
10,0%
(1.215)
(109)
(1.323)
Veículos
10,0%
(342)
(186)
(528)
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
10,0%
(3.062)
(417)
(3.478)
Veículos não
hospitalares
0,0%
(53)
-
(53)
(23.657)
(1.578)
(25.235)
36.407
31.12.2014
35.042
9. Intangível
SALDO EM
CUSTO
CORRIGIDO
SALDO EM
TAXA
31.12.2013
ADIÇÕES
Aplicativos e
softwares
20%
6.664
46
Marcas
comerciais
20%
1
BAIXAS
31.12.2014
6.710
1
6.665
SALDO EM
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
Aplicativos e
softwares
SALDO EM
TAXA
31.12.2013
ADIÇÕES
BAIXAS
31.12.2014
20%
(2.341)
(2.341)
(2.341)
(2.341)
4.324
4.370
Relatório de Gestão 2014
|129
10.Provisões técnicas
2014
Provisões de prêmios / contraprestações (a)
27.761
Provisões de prêmios / contraprestações (b)
47
Provisão de eventos a liquidar – médico –
hospitalar (c)
52.677
Provisão de eventos a liquidar – odontológico
PEONA – médico – hospitalar (d)
2013
20.452
47
40.624
317
47.957
PEONA – odontológico (e)
426
44.344
128.759
105.893
a. Provisões de prêmios e contraprestações não ganhas referentes a receitas geradas em 2014 de competência a período subsequente, as quais serão reconhecidas no resultado no mês de
cobertura do plano de saúde;
b. Provisões de prêmios e contraprestações não ganhas referentes a receitas geradas em 2014 de competência a período subsequente, as quais serão reconhecidas no resultado no mês de
cobertura do plano odontológico;
c. São provisões para garantia de eventos já ocorridos, registrados
contabilmente e ainda não pagos, cujo registro contábil é realizado pelo valor integral informado pelo prestador, beneficiário
ou SUS (Sistema Único de Saúde) no momento da apresentação
das cobranças às operadoras;
d. O valor total da Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) da operadora em dezembro de 2014, de acordo
com os critérios estabelecidos no art. 16 da RN 209/09, é de R$
47.957;
e. A Fundação Assefaz não constituiu PEONA para eventos odontológicos por não ser exigida pelo órgão regulador;
11. Tributos e encargos sociais a recolher
2014
2013
2.120
-
FGTS a recolher
181
267
PIS a recolher – folha
44
41
Contribuição sindical a recolher
208
2
IRRF – folha
-
227
IRRF – terceiros
-
265
INSS a recolher – patronal
130|
Relatório de Gestão 2014
2014
2013
25
-
CSLL a recolher
-
723
COFINS a recolher
-
-
PIS a recolher
-
-
INSS a recolher
-
10
4.603
1.022
Contribuições retidas
-
-
Impostos retidos
-
356
2.372
2.343
9.553
5.256
ISS a recolher
INSS a recolher – folha
Provisão INSS cooperativas
12. Débitos diversos
Obrigação com pessoal (a)
2014
2013
9.489
5.904
Prestadores convênio reciprocidade a pagar
310
Convênios – fornecedores a pagar
Fornecedores (b)
13
-
-
Fornecedores a Pagar
9.641
6.641
Valores a Pagar – Transferência
2.039
13
Docs. devolvidos (c)
3.084
Programas assistenciais e culturais
4.952
Patronal – SPA
10.959
2.062
Depósitos de beneficiários e culturais não
identificados (d)
44
6.726
Outros débitos a pagar
212
182
37.336
24.929
a. Obrigações com pessoal referente à folha de pagamento e provisões trabalhistas;
b. Fornecedores de despesas administrativas;
c. Valor referente a transferências devolvidas e não identificadas a
baixa no financeiro;
d. Entrada de numerários nos extratos bancários não identificados a origem de receita do recebimento.
Relatório de Gestão 2014
|131
13. Provisões para contingências
Nas datas das demonstrações contábeis, a Entidade apresentava os
seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
DEPÓSITOS JUDICIAIS
PROVISÕES PARA
CONTINGÊNCIAS
2014
2013
2014
2013
197
-
-
-
Contingências
trabalhistas e
previdenciárias
2.243
1.945
520
523
Reclamações cíveis
5.814
3.784
5.174
1.839
8.254
5.729
5.694
2.362
Contingências
eventos e sinistros
A movimentação da provisão no exercício de 2014 está demonstrada
a seguir:
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2.362
Adições
3.332
Baixas
-
Atualizações monetárias
-
Saldo em 31 de dezembro de 2014
5.694
13.1. Natureza das contingências
A Entidade é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e outros em andamento e está discutindo essas questões tanto na esfera
administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas
decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos.
A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:
132|
Relatório de Gestão 2014
||
Contingências trabalhistas e previdenciárias: consistem, principalmente, em reclamações de empregados vinculadas diferenças
salariais, reclamações de 13º salário, horas extras entre outros;
||
Ações cíveis: as principais ações estão relacionadas a reclamações de beneficiários alegando danos morais e materiais, atendimento fora da rede credenciada, entre outras inconsistências
na prestação de serviço do plano de saúde.
13.2. Perdas possíveis, não provisionadas no balanço
A Entidade tem ações de naturezas cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela Administração como possíveis, com
base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há
provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir:
Cíveis
Trabalhistas
2014
2013
1.383
4.719
227
712
1.610
5.431
14.Patrimônio líquido
O patrimônio social inicial da Entidade, acrescido dos superávits, déficits e dos ajustes de avaliação patrimonial apurados anualmente representam o patrimônio social da Fundação em 31 de dezembro de
2014, no valor de R$ 16.989 mil. Em 31 de dezembro de 2013 este
valor era de R$ 15.350 mil.
15.Despesas administrativas
2014
2013
Despesas com pessoal próprio (a)
(56.030)
(59.040)
Despesas com serviços de terceiros (b)
(4.939)
(6.119)
Despesas com localização e
funcionamento (c)
(17.324)
(11.175)
(2)
(113)
Despesas com tributos
(652)
(466)
Despesas administrativas diversas (d)
(873)
(2.324)
(79.820)
(79.237)
Despesas com publicidade e propaganda
a. Folha de pagamento, benefícios, cursos, viagens e outros gastos com colaboradores.
b. Prestadores de serviços (vigilância, honorários advocatícios e
consultoria, terceirização para mão de obra temporária).
c. Gastos com aluguel, água, luz, telefone, conservação e limpeza,
material de expediente, despesas bancárias, malotes, fretes,
manutenções em geral, depreciação e amortização.
d. Gastos com publicações, despesas judiciais, assinaturas de
periódicos, serviços gráficos, comemorações e festividades,
entre outros.
Relatório de Gestão 2014
|133
16.Outras receitas operacionais
2014
2013
Contribuição mensal – saúde
12.902
11.954
Contribuição mensal – social
15
1.885
Recuperação de despesas
330
213
Outras receitas operacionais
82
1.481
(-) Deduções
(108)
(473)
Receitas social
3.537
3.343
16.758
18.403
17.Resultado financeiro
RECEITAS FINANCEIRAS
2014
2013
7.171
4.159
Receitas por recebimento em atraso
3
173
Receitas de ajuste a valor presente
0
0
Outras receitas
6
5
7.180
4.337
Despesas Financeiras
2014
2013
Descontos concedidos
-
-
(29)
(6)
Despesas de ajuste a valor presente
-
(1)
Juros sobre tributos em atraso
-
(20)
Atualização monetária sobre tributos em atraso
-
-
Juros e multa – pagamentos em atraso
-
(2)
(1.091)
(1.011)
(345)
(24)
Descontos e abatimentos concedidos
-
-
Atualização monetária contingências
-
-
(441)
(12)
(1.906)
(1.076)
5.274
3.261
Receitas de aplicações financeiras
Juros e multas sobre pagamentos prestadores
Imposto de Renda sobre aplicações financeiras
IOF sobre aplicações financeiras
Despesas bancárias
134|
Relatório de Gestão 2014
18.Resultado patrimonial
18.1. Receita patrimonial
2014
2013
Receita com aluguel de imóveis para renda
518
2.013
Resultado de equivalência patrimonial
699
192
-
-
946
2
-
-
2.163
2.207
Ganho da venda de investimentos
Ganho da venda de Imobilizado
Ganhos investimentos – CREDFAZ
Referente a receitas de atividades não relacionadas a atividade de planos privados de assistência à saúde.
DESPESAS PATRIMONIAIS
2014
2013
Serviços de vigilância – imóveis para renda
-
(3)
Serviços de conservação e limpeza
-
(3)
Manutenções prediais e limpeza
-
(3)
IPTU – imóveis para renda
-
(4)
Condomínio – imóveis para renda
-
(83)
Energia – imóveis para renda
-
(1)
Gás – imóveis para renda
-
-
Outras despesas imóveis para renda
-
(4)
Resultado de equivalência patrimonial
-
(2)
Perdas na baixa de imobilizado
-
(16)
-
(119)
19.Seguros
A Fundação Assefaz tem como uma das políticas contratar seguros
para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela administração como suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas,
dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de
demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
Relatório de Gestão 2014
|135
20.Transações com partes relacionadas
2014
2013
Ativo circulante
9
9
Valores a receber
9
9
Aluguéis a receber
9
9
Ativo não circulante
-
-
Investimentos
-
-
Hotel – Aporte de capital
-
-
Valores a pagar
-
573
Hotel
-
-
500
573
(5.346)
(5.499)
Receita
104
105
Locação de imóveis – Vitabel
104
105
Despesa
5.450
5.604
Reembolso – Vitabel
5.381
5.389
Medicamentos especiais – Vitabel
69
215
Lucros recebidos
698
566
Lucros recebidos – Vitabel
698
566
Passivo circulante
Vitabel
Resultado
5.12. PARECER DA AUDITORIA EXTERNA
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
contábeis
Aos Administradores e Conselheiros da Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz)
Brasília – Distrito Federal
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Assistencial
dos Servidores do Ministério da Fazenda (“Assefaz” ou “Fundação”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangen-
136|
Relatório de Gestão 2014
te, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Fundação
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Fundação. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 4.1, a Fundação possui
registrado na Rubrica “BB Gerenciais” no ativo circulante o montante
Relatório de Gestão 2014
|137
de R$ 1.233 mil em 31 de dezembro de 2014. Efetuamos procedimentos alternativos de auditoria por meio de circularização junto às instituições financeiras, que informaram saldo no montante de R$ 89 mil,
gerando diferença de R$ 1.144 mil. Até a conclusão dos nossos trabalhos não havia sido conciliada e regularizada a diferença apontada.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 5, a Fundação possui registrado na Rubrica “Patronal a Receber” no ativo circulante o montante de R$ 16.149 mil em 31 de dezembro de 2014; contudo, o relatório
financeiro apresenta o saldo de R$ 2.964 mil gerando uma diferença
não conciliada de R$ 13.185 mil. Consequentemente, não nos foi possível, nas circunstâncias, efetuar procedimentos alternativos de auditoria que nos possibilitassem concluir sobre os saldos apresentados
naquela rubrica, em 31 de dezembro de 2014.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 13, a Fundação possui
registrado na Rubrica “Depósitos Judiciais e Fiscais” no ativo não circulante o montante de R$ 8.254 mil em 31 de dezembro de 2014; contudo, os extratos bancários de depósitos judiciais apresentam o saldo
de R$ 4.204 mil gerando uma diferença não conciliada de R$ 4.050
mil. Até a conclusão dos nossos trabalhos não havia sido regularizado.
Conforme Nota Explicativa nº 8, o saldo do ativo imobilizado constituído pela Fundação, com o objetivo de utilização própria no curso normal
de suas atividades, registrado no ativo não circulante está representado
por R$ 35.042 mil, em 31 de dezembro de 2014. Nossos exames indicaram uma divergência não conciliada entre os controles auxiliares analíticos e o saldo contábil no montante de R$ 3.023 mil relativo a valor de
imobilizado líquido em 31 de dezembro de 2014. Adicionalmente, a Administração da Fundação não dispõe de elementos que nos possibilitem
avaliar se: (i) o referido ativo imobilizado será recuperado em sua totalidade, em atendimento ao requerido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC 01) e Conselho Federal de Contabilidade e (ii) realizou a
revisão da vida útil econômica dos bens requerido pelo CPC 27 – Ativo
Imobilizado. Dessa forma, não foi possível mensurar possíveis reflexos
nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2014.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 12, a Fundação possui
registrado nas Rubricas “Fornecedores a pagar” e “Patronal – SPA”,
no passivo circulante, os montantes de R$ 9.641 mil e R$ 10.959 mil,
respectivamente, em 31 de dezembro de 2014; contudo, os relatórios financeiros apresentam os saldos de R$ 1.580 mil e R$ 2.951 mil,
respectivamente, gerando diferenças não conciliadas de R$ 8.061 mil
e R$ 8.008 mil, respectivamente. Adicionalmente, não nos foi apresentada a composição financeira/controles auxiliares das Rubricas
“Valores a Pagar – Transferência” e “Fornecedores Social a pagar”, no
montante de R$ 2.039 mil. Consequentemente, não nos foi possível,
138|
Relatório de Gestão 2014
nas circunstâncias, efetuar procedimentos alternativos de auditoria
que nos possibilitassem concluir sobre os saldos apresentados nas referidas rubricas em 31 de dezembro de 2014.
A Entidade possui registrado na Rubrica de “Contraprestações/Prêmios a Restituir” o montante de R$ 5.026 mil, não nos foi apresentado
composição financeira e/ou controles auxiliares. Todavia, a Entidade
encontra-se em processo de aprimoramento dos seus controles com
intuito de determinar os fluxos financeiros que transitam por essa conta. Em função do atual estágio deste levantamento, encontramo-nos
impossibilitados de atestar a adequação dos valores representativos
dessa rubrica em 31 de dezembro de 2014.
Opinião sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos mencionados
no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Chamamos a atenção para Nota Explicativa nº 18.1, que apresenta receitas não relacionadas às atividades de planos privados de assistência
à saúde, contrariando as determinações da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). A Assefaz recebeu ofício no exercício de 2012 do
órgão regulador determinando a segregação jurídica das atividades de
planos privados de assistência à saúde de outras atividades alheias a
operações de planos privados de assistência à saúde, a Entidade fica
sujeita ao cancelamento do registro provisório e alienação da carteira
de planos privados de assistência à saúde. Até a conclusão dos nossos
trabalhos não tivemos conhecimento de maiores ações dos órgãos
competentes quanto a este assunto.
Campo Grande, 21 de agosto de 2015.
BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SS
CRC 2 SP 013846/O-1
Alfredo Ferreira Marques Filho
Contador CRC 1 SP 154954/O-3 -S – MS
José Martins Alves
Contador CRC MS 9938/O
Relatório de Gestão 2014
|139
6 PRINCIPAIS
METAS PARA 2015
No intuito de fortalecer os controles, organizar os fluxos e definir suas
estratégias, a Fundação Assefaz busca para o exercício de 2015 dar
continuidade na gestão de melhoria nos processos.
Na gestão de processos as metas estabelecidas para o ano de 2015 são:
Aprimorar o processo de centralização do recebimento das receitas,
com consolidação das informações geradas pelas gerências estaduais;
Melhoria da comunicação do sistema corporativo da Fundação com o
Portal do beneficiário, permitindo a realização das alterações cadastrais dos membros beneficiários e possibilitando o acesso aos relatórios financeiros dos de cobrança.
Na implantação sistêmica no controle do estoque.
Visando à educação continuada dos seus colaboradores será implementado o Projeto Educação para o Futuro, sem custo adicional para
a Fundação.
Para a Gestão Financeira a Fundação Assefaz buscará:
O melhor controle dos beneficiários inadimplentes para cobrança das mensalidades e das contribuições mensais, elevando assim a liquidez da Fundação.
Desenvolver junto às gerências projetos para aumentar a frequência e
receita gerada nas unidades sociais.
Revisão dos contratos das unidades, visando a redução de despesas,
avaliação do tarifário dos serviços oferecidos, análise do quadro de
pessoal, convênio com outras instituições para o uso das unidades e
fomento a excursões para as sedes sociais.
Medidas administrativas de forma a realizar novas captações de reservas financeiras, a fim de atender obrigação legal junto à Agência
Reguladora (ANS).
Quanto à Gestão de Tecnologia, durante o ano de 2015, a Gerência de
Tecnologia da Informação dará prosseguimento às ações previstas nas
áreas de infraestrutura e desenvolvimento.
Para a infraestrutura tem como meta:
||
a segregação de ambiente de laboratório, desenvolvimento,
homologação e produção;
||
aplicar princípios de gestão de mudanças;
||
diminuição da complexidade da infraestrutura; e
||
implantação de monitoramento preventivo.
Para garantir a continuidade dos Serviços de TI:
140|
Relatório de Gestão 2014
||
implantar solução de backup em disco;
||
melhoria do ambiente físico do Data Center e aumento de sua
capacidade;
||
substituição de equipamentos e softwares obsoletos; e
||
melhoria na segurança.
Para a área de desenvolvimento tem como metas os projetos de:
||
projeto de migração TOTVS/Assefaz;
||
projeto Versionamento;
||
projeto Business Intelligence (BI);
||
projeto modelagem de dados;
||
projeto EPC – escopo, prazo e custo – iniciação a projetos; e
||
programa capacitação.
A longo prazo a Gerência de Tecnologia da Informação tem como projeto a implantação de programa de melhoria continuada e programa de
gestão por desempenho e competência, com valorização de talentos.
7 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
O presente Relatório de Gestão demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas no exercício anterior, os resultados alcançados e a
relevância dos processos implementados visando à excelência na
prestação de serviços e a transparência da gestão administrativa.
Com vistas à melhoria dos serviços e ao aprimoramento da gestão torna-se importante destacar que houve redução expressiva quanto às
reclamações dos membros beneficiários no canal da Ouvidoria (no ano
de 2013 foram 2.930 e no ano de 2014, 1.734 reclamações).
Outros pontos relevantes foram as medidas adotadas visando à recuperação de créditos a receber, a redução de gastos administrativos e
financeiros, a centralização dos processos judiciais, a recuperação das
reservas financeiras, a rentabilidade dos investimentos das reservas livres que mensalmente teve um rendimento de 10,76% chegando a um
patamar de 101,43% do CDI em dezembro de 2014 e a rentabilidade dos
investimentos aplicados nas reservas garantidoras, que por sua vez teve
rendimento mensal de 10,54% com patamar de 98,45% do CDI.
Foi instituído o Núcleo de Controladoria para otimizar os processos de
controle interno e criado o Núcleo ANS/MP para atender e acompanhar as solicitações dos órgãos fiscalizadores.
Na área de gestão da informação destaca-se para as ações estratégicas adotadas em relação ao sistema Protheus apesar dos desafios
constantes na implantação dos módulos administrativos, financeiros e
saúde o período de instabilidade sistêmica foi superado considerando
as novas fases e os objetivos estabelecidos.
Por fim, coube à atual gestão, além de dar sequência aos projetos e
ações estratégicas já iniciadas, repensar as orientações norteadoras
para as áreas de gestão da informação, financeira e processos.
Relatório de Gestão 2014
|141