Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS 26 a 29 de abril de 2006 DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL ELTON GILBERTO BACKES ONG – Políticas Públicas Outro Mundo é Possível [email protected] Palavras-chave: Meio ambiente, desenvolvimento, globalização Considerações iniciais O meio ambiente constitui uma das mais importantes preocupações dos diferentes segmentos, grupos e classes sociais que compõem a sociedade contemporânea. Esta decorre dos riscos ambientais com os quais o homem passou a conviver e do impacto da constatação alarmante do iminente comprometimento de todas as formas de vida na Terra. A partir da Agenda 21 (1992), tanto em nível nacional como internacional, construiu-se uma avançada legislação de proteção ambiental, bem como vários acordos entre países foram propostos no sentido de sanar danos já cometidos e evitar estragos futuros, possivelmente inevitáveis. O que torna essas ações pouco eficazes é o fato de que, diante do processo de globalização da economia, as nações perderam sua soberania, tornando-se reféns das regras impostas pelas grandes organizações transnacionais que têm o controle do sistema de mercado, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Em contraposição, o desenvolvimento sustentável requer novos pressupostos teóricos, novos fundamentos diante da crise do paradigma da modernidade. O fundamento racional do atual modelo de desenvolvimento, baseado na dualidade homem-sujeito / natureza-objeto, levou o homem a julgar-se acima da natureza, com o direito de dominá-la e explorá-la como se fosse inesgotável fonte de recursos. O novo paradigma ecológico aponta para uma visão de mundo holística, que visa resgatar o homem como parte integrante da natureza, numa relação de interdependência com todos os fenômenos que constituem o enorme organismo vivo: a Terra. Essa nova concepção ética orienta o ser humano em seu reencontro com a totalidade, construindo relações fundamentadas na cooperação e na solidariedade. Nesse sentido, a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento torna-se uma questão acima de tudo ética e uma questão central da política. O desenvolvimento vigente e a sua insustentabilidade A sociedade global de início do terceiro milênio enfrenta uma crise específica ao esgotamento de um estilo de desenvolvimento ecologicamente depredador, socialmente perverso e politicamente injusto, tanto nacional como internacionalmente. A superação da crise passa pelo questionamento desse modelo de desenvolvimento determinado pelo processo de globalização da economia. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS 26 a 29 de abril de 2006 Segundo VIOLA e LEIS (1995), a crise atual é conseqüência das duas principais transformações na ordem mundial ocorridas no final do segundo milênio: o triunfo do mercado sobre o Estado e o aumento dos problemas socioambientais globais. Em conformidade com essa visão, BOFF (1995) também nos remete ao modelo de desenvolvimento capitalista vigente, transgressor de qualquer preocupação com a natureza, como responsável pela crise ambiental. O domínio do homem sobre a natureza aumentou com o processo de industrialização. O mito do progresso e do crescimento econômico propagado pelos ideólogos neoliberais levou a humanidade a conviver com padrões insustentáveis de produção e consumo e a condições desiguais no acesso aos recursos naturais que viabilizam a atividade econômica. ABDALLA (2002) nos dá a dimensão catastrófica da ameaça posta por esse desenvolvimento predatório e irracional, como conseqüência do “efeito estufa”: proporções alarmantes do aquecimento da Terra, derretimento de geleiras, aumento dos níveis dos mares, destruição de cidades litorâneas, enchentes e secas catastróficas, irrespirabilidade do ar, aumento de doenças e infecções. O mesmo autor aborda, entre outras, as ameaças da escassez dos recursos energéticos não renováveis, principalmente a perspectiva de esgotamento do petróleo e a escassez e poluição das águas potáveis, consideradas junto com o efeito estufa, como os mais graves. . Em diversas conferências mundiais tratando do meio ambiente, nações propuseram importantes acordos para buscar um desenvolvimento sustentável, como o protocolo de Kyoto (Japão, 1997). Previam um percentual diferenciado de redução da emissão de gases-estufa, emitidos principalmente pela queima de combustíveis fósseis, até o ano de 2010, de acordo com o tempo em que cada nação já os estava emitindo; quem estivesse poluindo há mais tempo deveria reduzir em maior percentual a emissão de gases-estufa na atmosfera. Porém Estados Unidos e as nações mais ricas boicotaram o protocolo de Kyoto. Esta atitude e a constatação de que nada ou quase nada do que as nações assumem nas conferências mundiais é posto em prática levam a concluir que a racionalidade capitalista, a lógica do mercado, jamais admitiria frear o avanço industrial e minimizar a otimização dos lucros em vista de uma vida de qualidade para todos. Há, na verdade, uma outra determinação que ultrapassa as fronteiras e soberanias nacionais e impõe a sua vontade: as empresas transnacionais, que são os agentes dinâmicos da globalização. Estes, segundo TANTZ (2002), têm uma influência muito grande na poderosa Organização Mundial do Comércio (OMC), centro de tomada de poder de fato, e que inviabiliza as decisões das convenções mundiais sobre o meio ambiente. O que importa hoje, segundo BOFF (1998), é ultrapassar o paradigma da modernidade, expressa na vontade de poder sobre a natureza e os outros; buscar um novo paradigma de desenvolvimento que atenda às demandas sociais globais, incluindo o bem comum da natureza. E Boff afirma: “[...] impõe-se uma democracia social ecológica, planetária e cósmica” (1998, p. 34). Só assim é possível construir novos critérios ético-políticos que orientarão o caminho de um consenso mundial em torno da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo/RS 26 a 29 de abril de 2006 gestão dos bens ambientais, bens públicos de primeira grandeza. Em outros termos, para resgatar a sustentabilidade, é preciso buscar construir o que BOFF (1998), LOUREIRO (2003), entre outros, chamam de cidadania planetária. Considerações finais A solução da crise ambiental não se limita ao desenvolvimento de novas tecnologias menos poluentes, nem a mudanças meramente comportamentais. É necessário, antes de tudo, reorganizar a base civilizacional, o paradigma e o modelo de desenvolvimento instituídos no período posterior à Revolução Industrial e no marco da modernidade capitalista. Está posto o desafio urgente: a sociedade deve agir na mudança radical de seus processos produtivos e de seus padrões de consumo. É preciso mudar os rumos do atual modelo de desenvolvimento e buscar, com uma visão de mundo holística, um novo modelo civilizatório, sustentado nas relações de cooperação e de solidariedade, capaz de alcançar a utopia da sustentabilidade. A grande esperança está depositada numa nova educação ambiental alicerçada na ética do cuidado, como quer BOFF (1999), que leve à construção de uma cidadania planetária. É possível e é necessário ampliar essa consciência ambiental para fortalecer o processo de organização da sociedade civil, através dos seus diferentes movimentos sociais, para que, ao mesmo tempo em que vá desenvolvendo uma prática alternativa, alcance a força necessária para exigir que os governos assumam estratégias para garantir políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento sustentável. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABDALLA, Maurício. O princípio da cooperação: em busca de uma nova racionalidade. São Paulo: Paulus, 2002. BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Ática, 1995. __ Nova era: a civilização planetária. São Paulo: Ática, 1998. __ Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 2. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 1999. LEIS, Hector R.. Ambientalismo: um projeto realista – utópico para a política mundial. In: VIOLA, E. J.. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cidadania: desafio para as ciências sociais. e outros. São Paulo: Cortez, 1995. LOUREIRO, Carlos Frederico B. O movimento ambientalista e o pensamento crítico: uma abordagem política. Rio de Janeiro: Quartet, 2003. TANTZ, Carlos. A Rio + 10 corre perigo. Ecologia e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, nº 102, ano 12, p. 38-41, agos. 2002.