ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 15
Brasília - DF, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 64
Ministério da Integração Nacional ................................................... 81
Ministério da Justiça ......................................................................... 83
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 87
Ministério da Previdência Social...................................................... 88
Ministério da Saúde .......................................................................... 90
Ministério das Cidades...................................................................... 98
Ministério das Comunicações........................................................... 98
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 103
Ministério de Minas e Energia....................................................... 103
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 107
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 108
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 109
Ministério do Esporte...................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 110
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 124
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 125
Ministério do Turismo .................................................................... 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 128
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 133
Ministério Público da União .......................................................... 133
Tribunal de Contas da União ......................................................... 136
Poder Legislativo............................................................................. 137
Poder Judiciário............................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 151
Ineditoriais ....................................................................................... 156
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110001
Número do Contrato: 190/2010.
Nº Processo: 00110001073201051.
PREGÃO SISPP Nº 115/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 04295829000110. Contratado : ARYCOM COMUNICAÇÃO VIA SATELITE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução dos valores dos serviços.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013.
Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 2/2013
IM
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ELI ARMARINHO LTDA-ME, CNPJ Nº 04.926.832/0001-94, itens 1, 2, 3,
4, 5, 8, 14, 16, 17, 20, 22, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37, no valor total
de R$ 16.427,18; SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
Nº 08.899.849/0004-01, item 23, no valor total de R$ 142.203,60;
GLOBAL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.079.951/0001-72,
item 25, no valor total de R$ 103.527,20; TELMA DA SILVA LORGA -ME, CNPJ Nº 33.514.001/0001-03, itens 15, 18, 19, 31, 34, no
valor total de R$ 15.172,14; ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 132.777.884/0001-37,
item 30, no valor total de R$ 6.330,00; A.I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL-ME, CNPJ Nº 01.615.228/000159, itens 21 e 28, no valor total de R$ 609,20; M. K. TRANJAN
ETIQUETAS - EPP, CNPJ Nº 04.303.895/0001-94, itens 6, 7, 9, 10,
11, 12, 13, no valor total de R$ 1.789,92; e M.S.P. DE ANDRADE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
07.195.244/0001-16, itens 24 e 26, no valor total de R$ 724,65.
FÁBIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 105/2012
Sagrou-se vencedora do certame a empresa LUIZ CARLOS
RIBEIRO-ME, CNPJ Nº 15.154.840/0001-86, GRUPO 1 , no valor
total de R$ 80.882,00.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 110001-00001-2013NE800007
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2012
A Imprensa Nacional por intermédio do seu pregoeiro, torna
público que o Pregão nº 2/2013, foi deserto.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
(SIDEC - 21/01/2013) 110245-00001-2013NE000001
Processo nº 00160.000496/2012-21; PREGÃO SRP nº 136/2012. Objeto: Possível fornecimento de solução modular para área de inteligência, incluindo licenciamento, implantação, treinamento e acompanhamento. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor: R$
3.174.008,00. Data de assinatura: 28/12/2012. Partes signatárias: Wálteno Marques da Silva, pela Diretoria de Recursos Logísticos da
Presidência da República, Paulo Sergio de Assumpção e Marcos de
Abreu Coutinho, pela M. I. Montreal Informática Ltda.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 775466/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E
DA JUVENTUDE CNPJ nº 08.631.821/0001-38. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº
05.475.103/0001-21. Implantar e implementar o Programa Estação
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pelo código 00032013012200001
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(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 775497/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PATOS PREFEITURA, CNPJ nº
09.084.815/0001-70. Instalação de Unidade Complementar do Programa Estação Juventude no município de Patos - PB.. Valor Total:
R$ 269.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2012NE800057. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800056.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTA, CPF nº 950.996.974-53.
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 102/2012
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Juventude - Modalidade Itinerante Urbana, para circular na região
metropolitana de Belo Horizonte/BH.. Valor Total: R$ 703.333,33,
Valor de Contrapartida: R$ 70.333,33, Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800071. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800070. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : ALBERTO RODRIGUES LIMA, CPF
nº 006.671.106-15, Interveniente: DANILO DE CASTRO, CPF nº
064.447.416-53.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 775503/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PAULO AFONSO PREFEITURA, CNPJ nº
14.217.327/0001-24. Implantação de unidade complementar do Programa Estação Juventude no Município de Paulo Afonso/BA.. Valor
Total: R$ 269.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800044. Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800043. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : ANILTON
BASTOS PEREIRA, CPF nº 070.647.135-00.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 775975/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : JABOATAO PREFEITURA, CNPJ nº
10.377.679/0001-96. Instalação de unidade complementar do Programa Estação Juventude no Município do Jaboatão dos Guararapes PE.. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso:
0100, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800059. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2012NE800058. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : ELIAS
GOMES DA SILVA, CPF nº 051.742.104-63.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 775983/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : RIO DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº
42.498.733/0001-48. Implantação de unidade complementar do Programa Estação Juventude no município do Rio de Janeiro/RJ.. Valor
Total: R$ 258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.800,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800093. Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800092. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : EDUARDO
DA COSTA PAES, CPF nº 014.751.897-02.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio Nº 775985/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SETE LAGOAS PREFEITURA, CNPJ nº
24.996.969/0001-22. Implantação de unidade complementar do Programa Estação Juventude no município de Sete Lagoas/MG.. Valor
Total: R$ 282.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2012NE800097. Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2012NE800096. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : MARCIO
REINALDO DIAS MOREIRA, CPF nº 035.237.567-15.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 775991/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95.
Interveniente: ALAGOAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
12.200.176/0001-76. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, modalidade itinerante campo, para circular em municípios do Estado de Alagoas/AL..Valor Total: R$ 627.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 62.720,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800074. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800073. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº
164.391.804-44, Interveniente: TEOTONIO BRANDAO VILELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
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Espécie: Convênio Nº 776120/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/0001-67. Interveniente: RIO
GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
87.934.675/0001-96. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, modalidade itinerante campo, para circular em municípios do Rio Grande do Sul/RS..Valor Total: R$ 703.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 70.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2012NE800067. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800066. Vigência:
21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signa-
tários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : FABIANO PEREIRA, CPF nº
939.034.990-72, Interveniente: TARSO FERNANDO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 776123/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº
27.080.530/0007-39. Interveniente: ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO, CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, Modalidade Itinerante
Campo, para circular em municípios do Espirito Santo/ES.. Valor
Total: R$ 713.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2012NE800078. Crédito Orçamentário: PTRES:
42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800077. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA, CPF nº 450.054.947-15, Interveniente: JOSE RENATO CASAGRANDE, CPF nº 705.151.827-53.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 776125/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 08.576.723/0001-45. Interveniente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60.
Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, Modalidade Itinerante Urbana, para circular em municípios da Bahia/BA.. Valor Total: R$ 871.298,00, Valor de Contrapartida: R$
238.476,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso:
0100, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800069. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num
Empenho: 2012NE800068. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2014. Data
de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : PAULO CEZAR LISBOA CERQUEIRA, CPF nº 278.886.905-30, Interveniente: JAQUES WAGNER, CPF nº 264.716.207-72.
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(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
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Espécie: Convênio Nº 776127/2012. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95.
Interveniente: ALAGOAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
12.200.176/0001-76. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude, Modalidade Itinerante Urbana, para circular em municípios de Alagoas/Al.. Valor Total: R$ 627.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.720,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800080. Crédito Orçamentário: PTRES: 42613, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304,
Num Empenho: 2012NE800079. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2014.
Data de Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente :
KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44, Interveniente:
TEOTONIO BRANDAO VILELA FILHO, CPF nº 098.547.201-44.
BID
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002368/2012 . Objeto: Locação de imóvel. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . FATIMA APARECIDA FRANCA QUEIROZ . Diretora Substituta . Ratificação em
18/01/2013 . RONALDO MARTINS BELHAM . Diretor-adjunto .
Valor Global: R$ 708.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.422.737/0001-28 JARBAS VA SCONCELOS ADVOCACIA &
CONSULTORIA S/S.
(SIDEC - 21/01/2013) 110120-00001-2012NE800330
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 110120
Número do Contrato: 75/2009.
Nº Processo: 01180001365/2009.
PREGÃO SISPP Nº 108/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
08787861000173. Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA - ME
-Objeto: Alterar a razão social da contratada, em decorrência de
alteração de contrato Social. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002078/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas, nacionais e internacionais, para atender às unidades da Agência Brasileira de Inteligência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 01180001887/2010. Termo Aditivo. Órgãos partícipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Objeto: prorrogação de
vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2010. Fundamento
legal: art. 7º da Lei nº. 9.883, de 7 de dezembro de 1999 e Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº. 507, de 24 de novembro de 2011.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001744201241.
PREGÃO SISPP Nº 70/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02072286000146. Contratado : PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel e
Etanol para o abastecimento da frota composta por 34 (trinta e quatro) veículos e 02 (dois) grupos geradores de propriedade da Advocacia-Geral da União-AGU, em Brasília-DF, no decorrer do ano de
2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$143.170,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 07/01/2013.
PO
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
(SICON - 21/01/2013) 110120-00001-2013NE800330
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
(SICON - 21/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110061
Número do Contrato: 00010/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404014939200874.
PREGÃO SISPP Nº 85/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00949483000175. Contratado : A
ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$12.708,41. Fonte:
100000000 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2012
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento declarando vencedora a proposta da empresa Liderança Servicos Ltda
EPP, CNPJ nº 03.296.965/0001-61. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
(SIDEC - 21/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592001464201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades
das unidades da AGU no Estado do Rio de Janeiro, circunscritas à
Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
xos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº 26, 18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto
ao sitio www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
4.2Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente a declaração de aceite ou recusa
pessoalmente na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no
endereço: Via N1 Leste, s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo.
4.3O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento da correspondência emitida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, resultará na exclusão do/a candidato/a do Processo Seletivo Simplificado, conforme estabelece o item 14.8.1 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
(SIDEC - 21/01/2013) 110161-00001-2012NE800691
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ANEXO I - A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECLARAÇÃO DE ACEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/01/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software, em caráter perpétuo, para armazenamento, coleta, análise e inter-relacionamento de dados, que possibilitem a investigação de fraudes e
combate a corrupção de forma eficaz.
EDUARDO SODRE FARIAS
Pregoeiro
Eu,______________________________________________,
RG ____________________,
CPF ___________________,
declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em virtude de
minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado realizado em 2009, por meio do
Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário Oficial da
União.
_______________,_____ de _______________de 2012.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Processo nº 00036.001157/2012-97. Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 100/2012 - SPM/PR
e a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do TO, CNPJ 01786.029/0001-03. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 28 (vinte e oito) dias, ou
seja, até 14/12/2014 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para
apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 03/01/2013.
EDITAL Nº 46, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CONVOCAÇÃO 38ª CHAMADA - AVALIAÇÃO PRÉ-ADMISSIONAL
A
S
N
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECLARAÇÃO DE RECUSA
Dia
04/02/2013
Horário
15h00
1.1O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as neste Edital à avaliação médica
pré-admissional em questão acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme
disposto no item 14.9 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
2.Documentação necessária aos assentamentos funcionais
2.1Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão apresentar, no momento da avaliação
médica pré-admissional, os documentos listados a seguir:
Carteira de Identidade
PIS/PASEP
CPF
Título de Eleitor
Comprovante de votação na última eleição
Comprovante de quitação militar/Reservista
Comprovante de estado civil
Certidão de nascimento dos dependentes;
Comprovante de conta bancária
Comprovante de escolaridade
Uma foto3x4 (colorida com fundo branco e atualizada)
Documentação do companheiro (a) (quando for o
caso)
Declaração de união estável (quando for o caso)
Currículo
3.Exames médicos admissionais.
3.1Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão apresentar, no momento da avaliação
médica pré-admissional, os resultados dos exames médicos listados a seguir:
Hemograma
Glicemia em jejum
Colesterol
Creatinina sérica
TGO, TGP
Reação de Machado Guerreiro
Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh
Exame de urina (EAS elementos anormais e sedimentoscopia
Eletrocardiograma em repouso (com laudo )
RX de tórax e perfil (com laudo) exceto as candidatas que se encontrarem gestantes
4.Declaração de aceite ou recusa
4.1Conforme determina o item 14.8 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as
candidatos/as convocados/as neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa para a
atividade proposta para a contratação, por meio de declaração constante do Anexo I deste Edital, a qual
deverá ser encaminhada, via SEDEX, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona CívicoAdministrativo, Brasília-DF, CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo, será considerada a
data da postagem da referida declaração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200003
E
R
P
Eu,______________________________________________,
RG ____________________,
CPF ___________________,
declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em virtude de
minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado realizado em 2009, por meio do
Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário Oficial da
União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em conformidade com a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com redação alterada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de
junho de 2003, e suas alterações posteriores, RESOLVE CONVOCAR os/as candidatos/as aprovados/as
e classificados/as no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de
profissionais de nível médio e superior, conforme disposições contidas no Edital nº 01 - SPM/PR, de 20
de maio de 2009, os quais deverão comparecer no endereço, Palácio do Planalto, Anexo III, Térreo,
Coordenação de Saúde da Presidência da República, nos dias e horários abaixo discriminados, para
avaliação médica pré-admissional e entrega da documentação necessária ao cumprimento dos requisitos
básicos para contratação nas atividades, estabelecidos no item 4 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de
maio de 2009.
1.Data e horário para apresentação dos documentos e dos resultados dos exames médicos
listados nos itens 2 e 3, respectivamente, por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética).
100 - Atividades Técnicas de Formação Específica - Brasília/DF
Colocação
44
NA
ANEXO I - B
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
L
A
N
O
I
C
______________________________
Assinatura do candidato/a
(SIDEC - 21/01/2013) 170940-00001-2013NE800001
Nome do/a candidato/a
DANIELA FATIMA NIMER LEAL
3
ISSN 1677-7069
IM
_______________,_____ de _______________de 2012.
______________________________
Assinatura do candidato/a
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
SCS-B - Qd 9 - Lt C - Ed Parque Cidade Corporate - Torre A. 9º andar. Brasília (DF) CEP: 70308-200.
Fone: (61) 2025 7913/2025 9911
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADO
o Senhor Vitor Benez Pegler, CPF n° 083.846.568-43, Presidente da Associação dos Conselheiros e ExConselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação
deste Edital, conhecer e se manifestar sobre o envio da prestação de contas final do Convênio nº
750673/2010, celebrados entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e a Associação dos Conselheiros e
Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, processo n° 00004.000479/2010-24, impeditivos à
aprovação das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto ao prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas
administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas especial sobre o assunto.
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADO
o Senhor Vitor Benez Pegler, CPF n° 083.846.568-43, Presidente da Associação dos Conselheiros e ExConselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação
deste Edital, conhecer e se manifestar sobre o envio da prestação de contas final do Convênio nº
750864/2010, celebrados entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e a Associação dos Conselheiros e
Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo , processo n° 00004.000479/2010-24, impeditivos à
aprovação das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto ao prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas
administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas especial sobre o assunto.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 82/2011
A Pregoeira da EBC informa aos interessados que a Autoridade competente da Empresa,
decidiu pelo CANCELAMENTO do Registro de Preços do Lote 02 do Pregão Presencial/SRP nº
082/2011, adjudicado e homologado ao Licitante SONY BRASIL LTDA.
MARIA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
(SIDEC - 21/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
HOTÉIS LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na
Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou Fax.: (61) 3312.3214..
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 002484/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada no ramo de combustível para fornecimento
de óleo diesel, para uso diário nos veículos automotores e geradores
da EBC no Rio de Janeiro/RJ, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, durante o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que o Pregão supracitado foi REVOGADO em
21/01/2013.
EXTRATO TERMO ADITIVO
ME
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Belov Engenharia Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo: 02 meses a partir 18/01/13. Data
da Assinatura: 18/01/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato
Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) e Petronio Achilles
Ribeiro Rosa. (Sócio da Contratada).
RC
IA
LIZ
Pelo presente Edital, por se encontrar o interessado em endereço ignorado, intimo o servidor JOVELINO CABRERA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, matricula SIAPE n. 1261872, nos termos
art. 26, §4º, da lei n. 9.784/99, a apresentar defesa no prazo de 15
dias da data de publicação deste Edital, em relação ao que consta do
processo administrativo n. 50300.002123/2012-11, que trata da anulação do ato de investidura do servidor em razão de sentença condenatória proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa
n. 2004.39.00.008602-5.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 007/2012. Processo n° 22.641/2012.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CONTRATADA. ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA EPP. Objeto; deste contrato o fornecimento de periódicos, jornais e revistas, nos formatos impresso e digital. Pregão
Eletrônico nº 032/2012. Valor deste Contrato. Valor: R$ 11.193,48
(onze mil cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).
Rubrica orçamentária: 213215 - Número da reserva: 000073, realizadas em 21/01/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernandes
Dias CAR: Diretor-Presidente Substituto, e pela. ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA EPP. Assina: Mário Carmo da Silva CAR: Sócio-Gerente Data da assinatura: 14/01/2013.
Prazo: 12 (doze) meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3ª (TERCEIRO) TERMO ADITIVO C-SUPJUR Nº
005/2013, ao Contrato C-SUPJUR Nº 111/2010. Processo n°
24.212/2009. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO - CDRJ. CONTRATADA: RIO INTERPORT CONSULT
ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 3º (terceiro) Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 111/2010, com base no Art,
57, inciso II da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses. Edital
de Concorrência nº 03/2010. O valor estimado para a presente prorrogação de R$ 2.142.937,24 (dois milhões, cento e quarenta e dois
mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Rubrica orçamentária: 213201 - Número da Reserva: 000011, realizada em 04/01/2013. Assina pela CDRJ: ASS Jorge Luiz de Mello.
CAR Diretor-Presidente e pelo RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. ASS Eduardo Guedes Figueiredo CAR: SócioAdministrador. Data da assinatura: 16/01/2013.
Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 122/2012 ao
Contrato C-SUPJUR Nº 099/2005. Processo nº. 20.191/2005. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada:
FUTURA COODERNAÇÃO DE EMBARQUES LTDA. Objeto: deste 4º (quarto) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Arrendamento C-SUPJUR Nº 099/2005, e a alteração da área arrendada.
Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. FUTURA COODERNAÇÃO DE EMBARQUES LTDA. ASS: Mariana Dea Florentino Coutinho CAR: Diretor - Presidente Data da assinatura: 03/08/2012. Prazo: 41 (quarenta e um)
meses.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 5/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em 21 de janeiro de 2013
ALBEIR TABOADA LIMA
Superintendente
AÇ
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Hapvida Assistência Médica Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogase o prazo do contrato por mais 12 meses, findando em 28/11/2013.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20090616, na Resolução da Direxe
nº 264/2012, datada de 12.11.2012 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 30.11.2012. Processo Administrativo nº 20090616.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
Espécie: Contrato n.º 02.2013.024.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes
Legais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício - Juliana Nascimento Bueno da Silva Coordenadora de Contratos Comerciais em exercício; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONÁRIO:
TAM LINHAS AÉREAS S.A.; Representantes Legais: Ruy Antônio
Mendes Amparo - Diretor Vice-Presidente - Janor Alfredo Basílio
Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios; Objeto: Concessão de uso
de área para instalação de escritórios para atividades corporativas,
destinada à empresa aérea regular que opera regularmente no Aeroporto de São Paulo/ Congonhas - SBSP; Preço Fixo Mensal: R$
147.001,00; Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2023; Data da Assinatura:
18/01/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º
154/ADSP/SBSP/2012.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato da inexigibilidade nº 083/DALC/SEDE/2012, publicado neste Diário Oficial, seção 3, página 9, de 31/12/2012, fica
retificado o valor para R$65.853,50, de acordo com autorização do
Gerente de Recursos Operacionais e de Infraestrutura de Navegação
Aérea, Sr. Dalzenir Rodrigues Barenco, e ratificação do Superintendente de Navegação Aérea, Sr. Will Wilson Furtado, ambas de
17/01/2013.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
CO
RETIFICAÇÃO
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES
Pregoeira
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 115406-20415-2013NE000092
RODRIGO KRÜTZMANN
Presidente da Comissão de Licitação
ÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 005/2013 Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Mercado de trabalho, estruturas de emprego e educação". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
22/01/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/02/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 20/02/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
PR
OI
BID
A
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
RETIFICAÇÃO
DISPENSA N.º 103/ADSP/SBSP/2012. Objeto: "CONCESSÃO DE
USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
SERVIÇO DE COMISSARIA DE BORDO NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO / CONGONHAS". Razão social da contratada: RA
CATERING LTDA, CNPJ 17.314.329/0001-20, pelo preço mínimo
mensal de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) Preço
Global de R$ 1.314.000,00 (um milhão trezentos e catorze mil reais)
e Percentual a ser aplicado sobre o faturamento mensal auferido na
exploração comercial de 2% (dois por cento), pelo prazo contratual de
60 (sessenta) meses sem prorrogação. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 25, "caput" da Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e Art. 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização da Dispensa: LUCIANA
PENNY RIBEIRO - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga em exercício, em 17.01.2013. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo,
em 17.01.2013.
PO
No Extrato de Resultado Final da Chamada Pública
IPEA/PROREDES nº 001/2011, publicado do D.O.U. nº 244, de
21/12/2011, Seção 3, Pág. 10, Onde se lê: Instituto de Políticas
Públicas e Desenvolvimento Sustentável - UFV/MG, Leia-se: Universidade Federal de Viçosa/MG.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 20/DALC/SBGL/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
forro metálico, luminárias e respectivos acessórios para instalação no
Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim/RJ. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2013, no site:
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax (61) 3312-3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Gerente
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
001/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
107/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa
COMERCIAL MEDEIROS DE PROD. E SERV. PARA JARDINAGEM. - CNPJ nº 04.102.128/0001-17, vencedora do LOTE 01, pelo
valor de: R$ 903.456,10. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
NAZARETH SOUZA GUARNIERI
Pregoeiro
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
003/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
150/ADSP/SRSP/2012, contendo os preços registrados pela empresa
ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP,
CNPJ Nº 13.480.775/0001-53, vencedora dos lotes: LOTE 1 pelo
valor de R$ R$ 17.150,00; LOTE 2 pelo valor de R$ 15.550,00;
LOTE 4 pelo valor de R$ 23.000,00; LOTE 5 pelo valor de R$
31.500,00; LOTE 6 pelo valor de R$ 34.150,00; LOTE 7 pelo valor
de R$ 44.890,00; LOTE 8 pelo valor de R$ 60.000,00;. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está
disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou
fax. (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/DALC/SEDE/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta Comercial apresentada na Concorrência nº 007/DALC/SEDE/2012, que classificou a empresa GJP ADMINISTRADORA DE
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.016.0001
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: BEACH SHOES COMÉRCIO, IMPORTAÇAO, EXPORTAÇÃO E FRANQUIA DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA-EPP. Representante(s): FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBAR - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de área,
identificada no mix comercial como unidade n°42, medindo 18,70m²,
localizada no pavimento térreo, área pública do terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Maria em Aracaju/SE, destinada à
exploração comercial de calçados e acessórios. Valor Global: R$
72.061,92. Vigência: 16.01.2013 a 15.01.2017. Data da Assinatura:
16.01.2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,
Lei 8666/93 - (Pregão Presencial Nº 158/ADCE/SRCE/2012).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 171/ADCO/SBCY/2012
A INFRAERO comunica aos interessados a nova data de
abertura do Pregão Presencial n° 171/ADCO/SBCY/2012, que estava
marcado para o dia 28 de janeiro de 2013, será realizado dia 01 de
fevereiro de 2013, conforme Errata nº 001/ADCO-4/2013. Informações: Coordenação de Licitações - tel.: (61) 3214.6229 ou fax: (61)
3214.6335.
MARCUS JÚLIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO
No extrato referente ao Termo Aditivo n° 0008SA/2012/0019, publicado no DOU de 21/01/2013 Seção 3, pág. 6, Nº
14, para correção do número do contrato. Onde se lê: Termo Aditivo
n° 0004-SA/2012/0019, leia-se Termo de Contrato n° 0004SA/2011/0019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADNE/SBJU/2013
Espécie: Termo Aditivo n.º 0093-SF/2012/0044 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0102-SF/2011/0044). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ:
00.352.294/0044-50. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes:
Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Micheles Benchimol - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração da demanda contratada.
Valor do Aditamento: R$ 122.583,24, perfazendo o Valor Global de
R$ 202.700,28. Código Orçamentário: 044/311.06.002-3/20.116-1.
Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 02 de janeiro de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0111-SF/2012/0030 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0130-SF/2011/0030). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto
Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. CNPJ: 05.914.650/0001-66.
Representantes: Antônia Ferraz Ribeiro de Carvalho e João Cleveland
de Azevedo Picanço - Representantes Legais. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração
da Demanda Contratada. Valor do Aditamento: R$ 149.000,40, perfazendo o Valor Global de R$ 270.930,72. Código Orçamentário:
030/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de
09/09/2010/ANEEL, no artigo 57, inciso II e artigo 65, Inciso I,
alínea "b", ambos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 02 de janeiro
de 2012.
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Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução de obras para conclusão do MOP do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte /CE. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 22/02/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas
de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
- Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROS MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato nº 06.2013.025.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. Objeto: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, a serviço de fiscalização aduaneira, localizada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Mensal: Pagamento de rateio referente ao ressarcimento das despesas que
utilizar com água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações, gás,
limpeza, manutenção de equipamentos, coleta e incineração de lixo,
seguros contratados contra incêndio e outros correlatos. Vigência:
21/01/2013 à 20/01/2018. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei
8.666/93, art. 138, XI, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero e Artigo 4º, Inciso XI, da Resolução 113 da ANAC, de
22/09/2009. Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0086-SF/2012/0043 (Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0103-SF/2011/0043). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração
da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de
Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tabatinga. CNPJ:
00.352.294/0043-70. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes:
Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Micheles Benchimol - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração da demanda contratada.
Valor do Aditamento: R$ 104.481,84, perfazendo o Valor Global de
R$ 184.598,88. Código Orçamentário: 043/311.06.002-3/20.116-1.
Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 02 de janeiro de 2013.
P
M
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de
Rosto e no subitem 2.2. Nova data de abertura: 30/01/2013 às
11h30min (Horário de Brasília), conforme Errata nº 002/SRNR/2013,
disponível nos sites www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1180/1855/1339 / (92) 36521332.
I
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE CANCELAMENTO
A Infraero através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público que a Publicação no D.O.U nº 12, seção 3, pág.
6, nº do ofício 026, publicado no dia 17 de janeiro de 2013, referente
ao Termo de Aditivo Nº 0110-SF/2012/0030, que tem por objeto a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, torna-se sem
efeito. Informações na Gerência de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios pelo telefone/fax: (092) 3652-1703.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Coordenador Regional de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0204-SC/2012/0040. Terceiro Aditamento ao Contrato nº. 0097-SC/2011/0040 da licitação n° 090/ADNO-3/SBSN/2011 modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr(a). Paulo Roberto Pereira da
Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr(a). Jardel Ataíde dos
Santos - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA: Copbessa Ltda. CNPJ: 01.427.148/0001-70. REPRESENTANTE: Sr(a).
Renato Bessa Sobrinho. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém Maestro Wilson Fonseca. OBJETO: prorrogação do prazo contratual
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2013
e término em 31/01/2014, conforme registrado no Despacho nº
0322/SCNO-1/2012 (pág. 885 A 888 - PEC 895/03). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 bem como art. 111,
inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO;
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 711.787,93; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 339.093,72; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.028-9. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Aditivo, publicado no D.O.U. n.º 9 de 14/01/2013, na seção 3, página 5. Onde se
lê: "0004-EE/2013/0021", leia-se "0006-EE/2013/0021".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 055/ADRJ/SBJR/2012. Objeto: Concessão da utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de propriedade da beneficiária, destinada ao segmento de
Serviço Móvel Pessoal no Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho. Contratada: TNL PCS S/A, CNPJ: 04.164.616/0001-59. Preço
operacional mensal: R$ 13.603,60. Prazo: 36 meses, improrrogáveis.
Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93, art. 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e Art. 73 da Lei
9.472/97. Autorização: em 21/01/2013, por Luiz Henrique Moreira
Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 21/01/2013, por André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N°
136/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 240/ADRJ/SRRJ/2012,
contendo o preço unitário registrado pela empresa GQ ÁBILA DECORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.211.084/0001-91, para o, item 01
- subitem 1.1 - R$ 100,00. A ata está disponível no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173/4036 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673.
L
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CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Cadastramento e Pagamento
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/ADNR/SRNR/2012
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0001-EG/2012/0023 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0065-EG/2012/0023. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: CNA Construtora e
Conservadora Ltda - ME. Representante da Contratada: Flavio Silva
Fernandes - Representante Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual, ambos em 25 (vinte e cinco)
dias corridos, prorrogando a data final de execução de 09/12/2012
para 03/01/2013 e a data de término da vigência de 09/03/2013 para
03/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei
8.666/93, bem como no § 1º, incisos I e II do artigo 111, do RLCI.
Código Orçamentário: Programa: 0124, Ação: 2402, Item 59556,
dependência: 023, Conta Orçamentária: 313.01.001-4 e centro de custo: 20.130-9. Data de Assinatura: 18/01/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0002-EG/2013/0005 - Segundo Aditamento ao Termo de Contrato nº 0015-EG/2012/0005. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: Eficiência Construtora
Ltda. Representante da Contratada: Ana Carolina Alves Costa Martins - Sócia. Resumo do objeto: Adequação de Alíquota de PIS de
1,65% para 0,65%, na Planilha de Composição do Percentual de
Bonificação e Despesas Indiretas - BDI; Prorrogação do prazo de
execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, a contar de
29/12/2012, encerrando-se, em 27/02/2013 e a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
29/03/2013, finalizando em 28/05/2013. Valor a ser pago no exercício
2013: R$ 378.439,34 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 5º
do Art. 65, e incisos II e V do Art. 57, da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: Programa: 0122, Ação: 2201, Item 50623, dependência: 005, Conta Orçamentária: 313.01.001-4 e centro de custo:
20.130-9. Data de Assinatura: 18/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0080 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 03). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 328.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0081 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada a publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 06). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 233.400,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0082 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 11). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 211.680,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0083 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 19). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 441.600,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
IA
LIZ
JOAO CARLOS BONA GARCIA
Diretor da DIAFI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E
SERVIÇOS GERAIS
(SIDEC - 21/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 130005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO BA/SE N o- 17/2012
Nº Processo: 21000008128201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na operacionalização da modalidade Enterprise Agreement Subscription visando a aquisição de cessão de direito de uso temporário de softwares, acrescidas de direito à
atualização de versão e treinamento oficial, conforme descrito nos
Anexos que compõem o Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sedeterreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Processo: 21205.000614/2012-26;Sagrou-se Vencedora do Pregão
Eletrônico CONAB SUREG BA/SE Nº 017/2012 a Empresa CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ Nº
00.448.994/0001-03, Pelo Melhor Lance de R$ 86,32.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0085 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 27). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 205.200,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/ADSU/SBLO/2012
OBJETO: Contratação de empresa para substituição do muro patrimonial do Aeroporto Governador José Richa / Londrina-PR, pelo
sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:04
de fevereiro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 135170
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 130005-00001-2013NE800775
RETIFICAÇÃO
AÇ
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2012.013.0084 Cedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Ibanês Bonetti - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga em
exercício e Rosane Saldanha Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos
Comerciais. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Luiz Roberto Rached Esper Kallas - Representante Legal. Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. (Lote 24). Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 329.760,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 08 de janeiro de
2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido ou retirado junto à CPL ou por meio de download nos
sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 pu blicado no DOU
de 21/12/2012, Seção 3, pág. 9, onde se lê: 13/01/2013, leia-se:
13/02/2013
ÃO
(SICON - 21/01/2013) 130005-00001-2013NE800005
Nº Processo: 21211.000237-27 . Objeto: Aquisição de combustíveis
para atender a frota de beículos da Sureg Mmaranhão em São Luís e
Imperatriz. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Jeronimo de
Albuquerque, 06 - Ed. Nena Cardoso - Vinhais SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e obtido gratuitamente no endereço indicado os nos
sitios da Conab e da Conab na Internet.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PR
OI
OZIAS GARRETO DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 130010
BID
(SIDEC - 21/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
Nº Processo: 21070000023201393 . Objeto: Contratação de Serviços
de fornecimento de Energia Elétrica pela Companhia Energética de
Brasília-CEB, para suprir as necessidades no âmbito desta Ceplac/Diret, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998 Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MOREIRA MIRANDA .
Agente Administrativo . Ratificação em 18/01/2013 . EDUARDO
TAVARES MACIEL . Chefe do Setor Administrativo-secad . Valor
Global: R$ 130.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.070.698/0001-11
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA.
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PO
(SIDEC - 21/01/2013) 130010-00001-2013NE800005
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
Processo: nº 119/2012. Objeto: Venda de células metálicas e seus
componentes da Unidade Armazenadora de Ourinhos, conforme descrito no Edital. Obtenção do Edital: a partir de 22/01/2013 das 08h30
às 11h30 e 13h30 às 16h30. Endereço: Site www.ceagesp.gov.br e Av.
Dr. Gastão Vidigal, 1.946 - Edsed III, Vila Leopoldina - SÃO PAULO
- SP. Visita: até o penúltimo dia útil anterior da correspondente sessão
de leilão. Sessão de Leilão: em 07/02/2013 às 10h00 na Unidade
Armazenadora de Ourinhos, End: Rua Renato Motta, Nº 200 - Parque
Minas Gerais - Ourinhos - SP.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135100
Nº Processo: 21200002622201228 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de infraestrutura de redes de
fibra ótica abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura, para atendimento de interligação de equipamentos de dados no edificio sede da Conab em Brasília-DF, de
acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus
respectivos Encartes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas
901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. Processo nº
21203.000714/2010-91. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado (a): ANGIOCENTRO
PERNAMBUCO. CNPJ: 03.729.747/0001-73. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial em 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 13/12/2012
a 12/12/2013. Data da assinatura: 13/12/2012. Assinam pela Conab:
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo
Vicente Pereira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
contratada: Elizabeth Moreno Ayres da Costa - Diretora Administrativa e Francisco Leandro de A. Júnior - Responsável Técnico.
RT
ER
CE
IRO
S
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009. Processo nº
21203.000628/2009-45. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: DENISE ALCÂNTARA
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 03.281.997/0001-93.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial em 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência do
Contrato: 02/12/2012 a 01/12/2013. Data da assinatura: 30/11/2012.
Assinam pela Conab: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela contratada: Denise Maria Ventura de
Alcântara - Responsável Técnica.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por
intermédio da Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE, situada na Estrada do Barbalho nº 960 - Iputinga - Recife/PE, torna público que está CREDENCIANDO, no período de
29/01/13 à 09/03/13, pessoa jurídica para a prestação de serviços de
Arquitetura e Urbanismo, conforme Resolução nº 21/12 do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo - CAU. O credenciamento, objeto do
Processo nº 21203.003073/2012-99, será realizado por inexigibilidade
de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Informações complementares estão à disposição dos interessados no supramencionado endereço, pelo telefone
(81) 3271.1343, pelos endereços eletrônicos [email protected],
[email protected] e [email protected].
ROBERTO PEREIRA LINS
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
tacenter a ser prestadas para Embrapa. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, lei 8.666/93decreto 7174/2010 e regularmento de licitações contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 21/12/2012 a
20/12/2013. Valor Total: R$192.800,00. Data de Assinatura:
21/12/2012.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 06.0056/2010-16. Objeto: Contratação de empresa para confecção
e instalação de 13 abrigos de carga (também chamados de abrigos de
doca ou selador de doca) na CONAB/RS.
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000008/2013 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, para atender
a Unidade Armazenadora da CONAB em Vilhena/RO. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Cumprir a Resolução Normativa
nº 414, de 24 de setembro de 2010 da Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . LUCIDEANE DAS GRACAS CUNHA BRAGA SAMPAIO . Gerente
da Gerência de Finanças e Administração. Ratificação em 17/01/2013
. EVERALDO DA SILVA SANTOS . Superintendente Regional de
Rondônia . Valor Global: R$ 8.223,36 . CNPJ CONTRATADA :
05.914.650/0001-66 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
CERON.
(SIDEC - 21/01/2013) 135461-22211-2013NE000307
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E
SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
UASG 135058
Nº Processo: 21148.025358/2012.
PREGÃO SISPP Nº 63/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Treinamento no
software SAP CRYSTAL REPORTS para empregados da Embrapa.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 Vigência:
18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$39.855,40. Data de Assinatura: 18/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.038359/2012 . Objeto: Locação de imóvel residencial funcional para Diretor Executivo da Embrapa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 324
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 29/01/2013 às
10h00 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede - Sala de
Licitações do Dps Nº 320 Asa Norte - BRASILIA - DF
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 21148.025358/2012.
PREGÃO SISPP Nº 63/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Prestaçaõ de serviços de suporte técnico e atualização de versão do software cliente
SAP CRYSTAL REPORTS por 12 meses. Fundamento Legal: lei
10520/2002, lei 8666/93 .Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Valor
Total: R$17.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 135058-13203-2013NE000083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013
UASG 135058
Nº Processo: 21148.025358/2012.
PREGÃO SISPP Nº 63/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Fornecimento e
instalação de 20 licenças do software SAP CRYSTAL REPORTS
2011. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, lei 8666/93 .Vigência:
18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$24.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 135058-13203-2013NE000083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
UASG 135058
Nº Processo: 02114802966/2012.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
08263826000155. Contratado : INTENSIVE SOLUTIONS INFORMATICA -LTDA. - ME. Objeto: Contratação de prestação de seviçoss demelhoria da infraestrutura do Datacenter on-site utilizando
os software red hat enterprise linux, red hat virtualization for servers,
red hatsatelite, servidor de aplicação Jboss e equipamentos do Da-
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e CBA Construções Ltda.
(CNPJ nº 09.605.291/0001-16); Objeto: Construção do 1º Pavimento
do Pavilhão dos Pesquisadores I da Embrapa Algodão; Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços; Valor Global: R$ 380.237,72; Vigência:
240 (duzentos e quarenta) dias após a assinatura do contrato; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Caetano Batista de Almeida, Sócioproprietário da Empresa.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Partes: Embrapa
Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e CBA Construções Ltda.
(CNPJ nº 09.605.291/0001-16); Objeto: Construção do Prédio de
Apoio Logístico e Arquivos da Embrapa Algodão; Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços; Valor Global: R$ 216.626,66; Vigência:
240 (duzentos e quarenta) dias após a assinatura do contrato; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Caetano Batista de Almeida, Sócioproprietário da Empresa.
L
A
N
(SIDEC - 21/01/2013) 135058-13203-2013NE000083
EMBRAPA AMAPÁ
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 10 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global e Irreajustável. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Granrio Engenharia Ltda. Objeto: Reforma da Planta Piloto III. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Cláusula de valor não será
modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 02/02/2013. Data
da assinatura: 18/01/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimento e Paulo Cesar
Mescolin, Sócio-Gerente da Granrio Engenharia Ltda.
E
T
N
DA
IM
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
NA
Espécie: Contrato de aquisição de equipamentos de informática: switches, nobreaks e wirelles com assistência técnica e garantia de funcionamento, conforme termo de referência, a ser executada pela contratada; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa Netway
Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda (contratada);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 61/12 - Embrapa Sede; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Fonte de
Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 3.284,00 (três mil duzentos e
oitenta e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses, com início na data
da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 08/01/2013; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Emilio Timo, pela contratada.
A
S
N
E
R
P
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global e Irreajustável registro Embrapa 22100.11/0025-7. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda. Objeto: Instalação com Fornecimento de Elevador da Planta III.
Unidade Gestora: 135020. Valor Global: A cláusula de valor não será
modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 12/02/2013. Data
da Assinatura: 16/01/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriella
Facciolli Maia, Sócia-Gerente da G&M Arquitetura e Engenharia
Ltda.
I
S
S
(SICON - 21/01/2013) 135058-13203-2013NE000083
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013
UASG 135058
(SICON - 21/01/2013) 135058-13203-2012NE000083
7
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Parte Contratante: STR Projetos e Participações Ltda; Partes Contratadas: Embrapa Agroindústria Tropical em Conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Assessoria Técnica
para Projeto de Implantação de Cajucultura em Pernambuco; Valor
Estimado: R$72.005,00; Data de Assinatura: 28/12/2012; Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2013; Signatários: Vitor Hugo de Oliveira pela
Embrapa; Daniel Marçal de Queiroz pela FUNARBE e Roberto Viana
Batista Junior e Philip Yang pela Contratante.
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 21/2012, que tem com oobjeto a aquisição de materias para
manutenção de bens imoveis.Empresa vencedoras: C L MauésEPP./CNPJ 23085871/0001-50 (itens 3, 4, 7, 8, 9, 18, 29, 30, 32, 35,
36, 37, 38, 41, 42, 43, 46)valor R$ 5.784,14; J J Vitalli - ME./CNPJ
08658622/0001-13 (itens 11, 16, 34)valor R$ 848,95;Comercial conquista ltda./CNPJ 15812762/0001-60 (item 14) valor R$ 645,00; Guaxinim Com. ltda./CNPJ 08459500/0001-06 (item 45)valor R$
230,00.
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO Nº 27/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 27/2012, que tem como objeto aquisição de mobiliario.Empresas vencedora: Santa Terezinha Industria e Comercio de Moveis
Ltda./CNPJ 04063503/0001-67 (item 1) valor R$ 3.000,00.
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de equipamentos de informática.
Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa PTLS
Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda (contratada). Objeto: Fornecimento de equipamento de videoconferência. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002. Valor
global estimado: R$ 53.500,00. Vigência: 21/01/2013 à 31/12/2016.
Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e os Sr(s). Edson do Couto Gissoni, e Marcos Theodoro Simon
Siqueira, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135022
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Aquisição de alimentos para o desjejum e disponibilização diária aos empregados contemplados na
cláusula 13ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido à perecibilidade dos
materiais componentes do café da manhã, e a necessidade de atendimento às Normas Sanitárias. Declaração de Dispensa em
11/01/2013 . ANTONIO MARCOS DOS SANTOS . Chefe Substituto
do Setor de Compras . Ratificação em 11/01/2013 . TENISSON
WALDOW DE SOUZA . Chefe Adjunto Administrativo . Valor Global: R$ 7.407,18 . CNPJ CONTRATADA : 15.222.786/0001-69 LAZARI & SEGER LTDA - ME.
(SIDEC - 21/01/2013) 135022-13203-2013NE001695
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pelo código 00032013012200007
PREGÃO Nº 33/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 33/2012, que tem como objetivo a aquisição de Aquisição
de materias para manutenção de bens imoveis.Empresas vencedora./CNPJ 230858710001-50 (itens 1, 2, 4, 5, 6, 9, 13, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 26, 33, 35, 37) valor R$ 4618,20
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO Nº 35/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 35/2012, que tem com objetivo aquisição de materias para
manutenção de bens imoveis. Empresas vencedoras:C L Mauésme./CNPJ 23085871/0001-50 (itens 1, 2, 5, 6, 12, 13, 14, 21, 25, 26,
28, 29, 30) valor R$ 3.375,74;Boutin Agricultura e Jardinagem Ltda./CNPJ 08193929/0001-96(item 27) valor R$ 740,00.
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
PREGÃO Nº 44/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 44/2012, que tem como objetoaquisição de materias para
manutenção de bens imoveis.Empresas vencedoras; A N Gomes ME./CNPJ 34642561/0001-06 (itens 2, 5, 8, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26) valor R$ 6.215,74; Habib decorações de itajuba ltda-EPP./CNPJ
03851189/0001-14 (itens 34,36) valor R$ 676,50.
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
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8
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 45/2012
EMBRAPA CERRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
A Embrapa Amapá torna publico o resultado do pregão eletronico nº 45/2012, que tem como objeto a aquisição de mobiliario.Empresas vencedoras: A N Gomes-ME./CNPJ 34642561/0001-06
(item 2)valor R$ 3.260,00; star Cia ltda-ME./CNPJ 05201984/000192 (itens 3,6,8,9)valor R$ 6.174,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 135039
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 20/2012, Processo 21/2012, cujo objeto é a ção
de material e equipamentos de laboratório. Empresas vencedoras: 3C
IMPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA
ME,
CNPJ
05.265.088/0001-97; AAKER SOLUTIONS COM. E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS, CNPJ 06.022.999/0001-56; ADILSON
SILVA JUNIOR - ME, CNPJ 08.223.886/0001-44; AIQ FERRAMENTAS
E
INSTRUMENTOS
LTDA
EPP,
CNPJ
12.134.879/0001-43; ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS EPP, CNPJ 11.165.027/0001-50; ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, CNPJ 55.482.475/0001-53; ATACADAO
DO LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ 03.606.047/0001-91;
ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.596.399/0001-79; AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 11.349.876/000164; C W S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, CNPJ
07.055.902/0001-74; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 08.587.102/0001-67; COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA,
CNPJ 05.427.006/0001-63; CONCEITUAL - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS,
CNPJ
12.349.852/0001-78; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ 14.811.522/0001-88; ECOAHAU LTDA - ME, CNPJ
11.823.277/0001-30; EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP,
CNPJ 01.486.185/0001-59; ESALAB IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.331.335/0001-43; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ
55.741.110/0001-04; INTERPRISE COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.813.834/0001-20; J.F. - EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME, CNPJ 65.443.939/000176; LABSOLUTIONS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIP, CNPJ 08.739.993/0001-20; LEONOR COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 56.389.752/0001-40; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 01.151.850/0001-53; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 12.925.007/0001-01; METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
49.372.576/0001-79; NANO SEPARATION TECHNOLOGIES - INDUSTRIA COMERCIO E REP, CNPJ 55.911.366/0001-04; NEOBIO
- COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 08.477.087/0001-02; NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47; PRO ANALISE
QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32;
RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
07.403.144/0001-38; SARSTEDT LTDA, CNPJ 02.661.790/0001-81;
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03; SONDATERRA EQUIPAMENTOS
AGRONOMICOS LTDA - ME, CNPJ 07.915.345/0001-14; TEDIA
BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ
02.952.343/0001-81; THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME, CNPJ 10.749.045/0001-17; UNITECH
INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS
LTDA,
CNPJ
04.294.185/0001-45; VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ
29.976.032/0001-09; WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.158.141/0001-37; XEMLAB COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 07.711.900/0001-96. Itens cancelados: 1, 3, 5, 8, 15, 28,
55, 75, 79, 84, 87, 90, 95, 96, 119, 121, 124, 133, 138, 140, 148, 156,
162, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 185, 186, 200, 241, 247, 255,
261, 263, 341, 355, 361, 364, 365, 366, 369, 381, 385, 386, 392, 412,
416, 444, 445, 448, 454, 462, 463, 471, 472, 481, 491, 525. Valor
global R$ 414.207,57
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 135008-13203-2012NE000007
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 21/01/2013) 135039-13203-2013NE000071
Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao convênio SAIC/AJU 10200.09/01881; 718.952/09; Partes, Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, CNPJ 27.273.416/0001-30 (Convenente); Objeto: prorrogar vigência para 30/06/13; Data da assinatura: 27/12/12;
Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.486-68 DiretorPresidente da Embrapa e Evair Vieira de Melo CPF 022.612.657-94,
Diretor-Presidente, Incaper.
CO
ME
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação; Cód.: Parecer AJU/CE 1394/2012; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Empresa Gestor Serviços Empresariais Ltda. (Contratada) - CNPJ/MF
02.685.728/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em
17/01/2013 e término em 17/01/2014, bem como da repactuação dos
serviços contratados; Valor mensal após Repactuação: R$ 19.704,50;
Fonte de Recursos: Tesouro; Data de Assinatura: 10/01/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Daniel de Almeida
Farias, pela Contratada.
IA
LIZ
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empreitada por preço global e irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Emetec Comercial e Instaladora Ltda., CNPJ: 91.243.790/0001-91; Objeto: Execução da obra de recuperação da estrutura de iluminação e climatização central do auditório "Ailton Raseira" na Sede da Embrapa Clima
Temperado; Licitação: Carta Convite n° 14/2012; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Vigência: 30 (Trinta) dias consecutivos contados a partir do primeiro dia útil posterior ao da data de sua assinatura; Valor: R$ 143.689,00;
Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data de assinatura: 15.01.2013;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Flávio Mulling - Sócio Gerente da Empresa.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 031/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática. Empresas Vencedoras: Studio Cad Projetos e Apresentações Ltda. com valor de R$ 10.150,00. LPG Soluções Ltda. com
valor de R$ 1.980,00. J. Miranda Eletrônicos e Serviços Ltda. com
valor de R$ 39.998,00. Execute Computadores Ltda. com valor de R$
16.302,40. CNHS Informática Ltda. com valor de R$ 1.100,00. VCS
Comercio de Materiais para Escritório e Serviços Ltda. com valor de
R$ 5.244,00. Vitec Comercio de Importação e Exportação de Produtos de Audiovisuais. com valor de R$ 3.350,00. Bertanha e Castro
Ltda. com valor de R$ 11.913,00. Ponto Com Soluções em tecnologia
da Informação Ltda. Com valor de R$ 6.253,00. Sysdesign Consultoria em Informática Ltda. Com valor de R$ 18.797,00. DMSS
Software Ltda. Com valor de R$ 10.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 032/2012. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos.
Empresas Vencedoras: Dirceu Longo e Cia Ltda. com valor de R$
4.400,00. Multi Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda. com
valor de R$ 500,00. FB Comercial Ltda. com valor de R$ 3.669,00.
Troiana Equipamentos Ltda. Com valor de R$ 4.482,10. Cristiane de
Souza Lendengue. Com valor de R$ 2.404,99.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 33/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 033/2012. Objeto: Aquisição de Ferramentas para
Trabalhos em Campos Experimentais. Empresas Vencedoras: Dirceu
Longo & Cia Ltda. Com valor de R$ 869,99. GF Teixeira Agropecuária - ME. Com valor de R$ 500,00. Troiana Equipamentos ME. Com valor de R$ 1.797,00. J. Gomes de Medeiros - ME. Com
valor de R$ 459,49. Elétrica Proxy Ltda. Com valor de R$ 696,00. O
Semeador Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda. Com valor de
R$ 674,35. Valdomiro dos Santos Aguiar - ME. Com valor de R$
6.000,00. Emai Comercio e Serviços Ltda. Com valor de R$ 319,80.
Fergavi Comercio Ltda. Com valor de R$ 12.383,89. Center Sponchiado Ltda. Com valor de R$ 1.804,90. JJ Vitalli - ME. Com valor
de R$ 628,95. Olithier Comercio de Materiais e Mercadoriaas Ltda.
Com valor de R$ 3.054,50.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2012
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 035/2012. Objeto: Aquisição de Veículos de Passeio. Empresa Vencedora: Krautop Veículos e Peças Ltda. Com valor
de R$ 146.880,00.
JOSÉ OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
Nº Processo: 006/2013 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Energia Elétrica para o ano de 2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa Exclusiva para Fornecimento de Energia Elétrica no Distrito Federal. Declaração de
Dispensa em 17/01/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
. Chefe Adjunto Admnistrativo . Ratificação em 17/01/2013 . JOSE
ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 800.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.070.698/0001-11 COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA.
Nº Processo: 116/2012. Objeto: Reconstrução de 5 (cinco) imóveis
residenciais funcionais, construção de refeitório/vestiário para funcionários terceirizados e conclusão do Gerecamp localizados na Sede
da Embrapa Gado de Corte.
A Chefe Geral em Exercício da Embrapa Gado de Corte
torna pública a decisão da Tomada de Preços 004/2012, após fase
recursal, concernente às propostas de preços, a qual decide por manter
classificadas as empresas: VGS Serviços e Construções Ltda EPP e
Gongo Construtora Eirelli EPP.
ÃO
PR
OI
BID
LÚCIA GATTO
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135027
PO
Nº Processo: 006/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar manutenção emergencial nas esquadrias e vidros no Prédio da Embrapa Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Caráter emergencial para que não ocorra
prejuízo ao patrimônio ou comprometa a segurança de pessoas devido
temporais. Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Adj. Administração . Ratificação em 18/01/2013 . KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
. Chefe Geral . Valor Global: R$ 4.050,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.374.826/0001-62 SAMIRA RO SSI GARAVELLO - ME.
(SIDEC - 21/01/2013) 135027-13203-2013NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 135027
Nº Processo: 007/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção no telhado do prédio anexo da Embrapa Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Caráter emergencial para que não ocorra prejuízo ao
patrimônio ou comprometa a segurança de pessoas devido temporais.
Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA . Chefe Adj. Administração . Ratificação em
18/01/2013 . KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA . Chefe
Geral . Valor Global: R$ 7.219,20 . CNPJ CONTRATADA :
08.014.891/0001-47 LUZ & ROS SI MANUTENCAO PREDIAL E
INDUSTRIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/01/2013) 135027-13203-2013NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 9/2012, Processo 41/2012, cujo objeto é a manutenção de máquinas agrícolas. Empresa vencedora: AUTO-MECÂNICA 5 ESTRELAS CAMPINAS E COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ: 63.929.756/0001-30. Valor total do processo R$ 30.000,00
(valor estimado apenas para serviços, período de 12 meses).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200008
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 28/2012, Processo 128/2012, cujo objeto é a
contratação de cde formação de coaching de liderança para empregados da Embrapa Meio Ambiente. Empresa vencedora: S.A COLSULTORIA EM GESTÃO DE PROCESSOS E QUALIDADE LTDA
- EPP, CNPJ 10.623.846/0001-31. Valor global R$ 9.900,00
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 30/2012, Processo 134/2012, cujo objeto é a
confecção de cinco maquetes representativas de manejos agropecuários e florestais sustentáveis. Empresa vencedora: SOLLUS INTELIGENCIA GEOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ 10.713.989/0001-34.
Valor global R$ 33.000,00
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária por intermédio das Unidades: Embrapa Monitoramento por Satélite e Embrapa Cocais e
Planícies Inundáveis e o Estado do Maranhão através da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, CNPJ
05.022.633/0001-14; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Pesquisa na Execução do Macrozoneamento Ecológico Econômico do
Estado do Maranhão; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Valor global
do Contrato em regime de empreitada: R$ 944.600,00; Vigência: de
31/12/2012 a 30/12/2013; Data da Assinatura: 31/12/2012; Signatários: Maurício Antonio Lopes, Presidente da Embrapa, e João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário da SEPLAN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135050
Nº Processo: 005/2013 . Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza,
Conservação e Copeiragem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nas dependências da Embrapa Monitoramento
por Satélite pelo período de 12 (doze) meses, conforme demais especificações contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão Jd. Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS BATISTELLA
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/01/2013) 135050-13203-2013NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
UASG 135024
Nº Processo: 368/2012.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
02258022000181. Contratado : GANA INDUSTRIA COMERCIO E
-IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Estação de Tratamento de Efluentes - ETE - Devidamente instalada. Fundamento
Legal: Pregão . Vigência: 31/12/2012 a 29/06/2013. Valor Total:
R$293.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 135024-00001-2013NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Material de Laboratorio Total de Itens
Licitados: 00318 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural - PETROLINA PE . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CNPJ: 10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: reforma das salas
dos pesquisadores e corredores das alas do Centro Técnico na Embrapa Uva e Vinho, situada em Bento Gonçalves, RS; Modalidade de
licitação: Tomada de Preços n° 001/2012; Fundamento legal: Lei nº
8.666; Fonte de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 410.700,00;
Vigência: 04.01.2013 a 19.07.2013; Data da assinatura: 03.01.2013;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, Vanderlei Rosa da Silva - representante legal,
pela Construmolde Empreiteira de Mão de Obra Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por preço global irreajustável, para
a reforma do prédio de Análise Sensorial; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Construmolde Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - CNPJ: 10.157.627/0001-04 (Contratada); Objeto: reforma do prédio de Análise Sensorial, na Embrapa
Uva e Vinho, situada em Bento Gonçalves, RS; Modalidade de licitação: Convite n° 004/2012; Fundamento legal: Lei nº 8.666; Fonte
de recurso: 0100-Tesouro; Valor global: R$ 38.895,63; Vigência:
14.01.2013 a 14.03.2013; Data da assinatura: 14.01.2013; Signatários:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho, Vanderlei Rosa da Silva - representante legal, pela Construmolde Empreiteira de Mão de Obra Ltda.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
UASG 130078
Nº Processo: 21178000025201201.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09620882000162. Contratado : ALIANCA GLOBAL COMERCIO
SERVICOS ELOCACOES LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de gás
e locação de cilindros conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão 01/2012. Fundamento Legal: Lei
10520 Dec 3555 Lei 5450 .Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor
Total: R$126.192,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007 Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
UASG 130078
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NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/01/2013) 135012-13203-2013NE000016
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 03/2013 . Objeto: Fornecimento de 8.448 (oito mil,
quatrocentos e quarenta e oito) vales transportes eletrônicos percurso
urbano em Aracaju, a serem fornecidos a 08 (oito) empregados da
Embrapa Tabuleiros Costeiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A Setransp é o único orgão que tem exclusividade da
comercialização de vale transporte, ficando isento de processo licic.
Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO . Chefe Adj de Adm . Ratificação em
08/01/2013 . EDSON DIOGO TAVARES . Chefe Geral . Valor Global: R$ 19.008,00 . CNPJ CONTRATADA : 32.857.930/0001-52
SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DO MUN DE
ARACAJU.
(SIDEC - 21/01/2013) 135013-13213-2013NE000062
EMBRAPA TRIGO
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 21178000064201039.
DISPENSA Nº 36/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2011 po rmais doze meses: 04/01/13 a0
3/01/14. Fundamento Legal: Art 57 Inc 2 Lei 8666/93 e cláusula II do
contrato aditando. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$21.863,28. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 130078-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000137201256 . Objeto: Aquisição de insumos
laboratoriais Total de Itens Licitados: 00147 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Almirante Barroso
Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 21/01/2013) 130017-00001-2012NE800104
Espécie: Contrato de prestação de serviços e de fornecimento de
equipamentos; Partes: Embrapa e J.M. Zanatta & Cia Ltda. CNPJ
92.366.442/0001-74; Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas
de refrigeração e aquecimento, bem como controle de iluminação,
temperatura, umidade e realização de serviços de manutenção e melhorias nas áreas anexas das casas de vegetação e telados na Embrapa
Trigo; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$
1.070.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2012; Data de
assinatura: 21/01/13; Período de 21/01/13 a 20/07/13; Signatários:
Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Roberto Carlos Marcon Zanatta gerente e representante legal da J.M. Zanatta &
Cia Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por preço global irreajustável, para
reforma das salas dos pesquisadores e corredores das alas do Centro
Técnico; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a Construmolde Empreiteira de Mão de Obra Ltda. -
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO QUARESMA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 130017-00001-2012NE800104
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2011
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna públicoo resultado de julgamento decorrente do pregão SRP 06/2011. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas: SOVEREIGN COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 00.935.689/0002-27, LUDWIGBIOTECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 01.151.850/0001-53, LIMPARR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
03.570.641/0001-70, KIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA
DE MATERIAL DE LABORATORIO, CNPJ: 05.054.633/0001-04,
SOLCAMPO IMPORTAÇÃO, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS, CNPJ: 05.649.147/0001-20, PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, CNPJ: 06.018.858/0002-40, MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
07.137.575/0001-08, FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS ANALÍTICOS E SOLUÇÕES, CNPJ: 10.317.952/0002-78, MAKLAB
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.824.101/0001-30, LABHORAR LABORATORIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ:
10.976.580/0001-00, CRQ - PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP,CNPJ: 11.984.532/0001-27, CONCEITUAL - COMERCIODE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS,
CNPJ:
12.349.852/0001-78, SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA - ME,
CNPJ: 13.545.241/0001-68, NILSON BARDINI LONGO - ME,
CNPJ: 14.256.803/0001-16, ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 28.753.796/0001-72,
VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09, BIOMERIEUX BRASIL S.A, CNPJ: 33.040.635/0001-71, MERCK S/A,
CNPJ: 33.069.212/0008-50, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84,
LEONOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.389.752/0001-40, INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26, COMERCIAL GRAULAB LTDA, CNPJ: 64.568.710/0001-03, SIGMAALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:68.337.658/0001-27, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA,
CNPJ: 92.804.541/0001-90, tornando-se, dessa forma, divulgado o
resultado de julgamento do supracitado pregão.
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(SICON - 21/01/2013) 130078-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000247201218 . Objeto: Cartuchos e toner para
impressoras Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 22/01/2013 de
09h00 às 13h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Almirante Barroso
Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2013) 130017-00001-2012NE800104
(SIDEC - 21/01/2013) 130058-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 20/2012
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna públicoo resultado de julgamento decorrente do pregão SRP 20/2012. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA ME, CNPJ: 00.944.944/0001-17, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 01.151.850/0001-53, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.291.541/0001-30, DIPROMÉDICA
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS, CNPJ: 08.636.954/0001-05,GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 08.958.658/0001-12, ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.745.622/0001-00, IRMÃOS PERETTI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:11.238.697/0001-50, CONCEITUAL - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS,
CNPJ:
12.349.852/0001-78, AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, BH LABORATÓRIOS LTDA -EPP,
CNPJ: 22.283.196/0001-01, VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ:
29.976.032/0001-09, PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, ALPAX
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ: 65.838.344/0001-10, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
CNPJ: 68.337.658/0001-27, tornando-se, dessa forma, divulgado o
resultado de julgamento do supracitado pregão.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
(SIDEC - 21/01/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013
UASG 130016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000249201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos e gêneros de alimentação Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Almirante Barroso
Nr 1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA .
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pelo código 00032013012200009
Nº Processo: 21002000146201257.
PREGÃO SISPP Nº 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13487742000135. Contratado : BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA EPP -Objeto: Aquisição de material quimico e laboratorial para atender as necessidades do lanagro/pe.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 04/01/2013 a 06/04/2013. Valor Total: R$2.400,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800936. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013
UASG 130016
Nº Processo: 21002000102201227.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
13213516000166. Contratado : SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM
-FILTRACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisiçaõ de material biológicoe
quimi co para atender as necessidades do lanagro/pe. . Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais alteraçoes correlatas. Vigência:
02/01/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$355,61. Fonte: 100000000 2012NE801007. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Federal de Agricultura no Paraná - CNPJ nº 00.396.895/0029-26, e
Universidade Estadual do Norte do Paraná - Campus Luiz Meneghel
- UENP - CNPJ nº 08.885.100/0004-05.
b) OBJETIVO: Desenvolver operacionalização de programa de estágio de estudantes, sem remuneração, visando treinamento prático no
papel de futuros profissionais em áreas especificas de sua formação.
c) PROCESSO: 21034.004133/2012-80.
d) CUSTOS: Sem ônus.
d) DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012.
e) PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogáveis em igual período, até 60
(sessenta) meses. f) ASSINATURA: Daniel Gonçalves Filho - CPF nº
240.236.809-82 - Superintendente Federal de Agricultura no Paraná, e
Eder Paulo Fagan, CPF nº 018.822.329-09, em razão da delegação de
competência que lhe foi conferida, conforme Portaria nº 166/2010, de
15 de setembro de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013
UASG 130016
CO
Nº Processo: 21002000102201227.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07711900000196. Contratado : XEMLAB COMERCIAL EIRELI EPP -Objeto: Aquisiçaõ de material biologico,laboratorial e químico
para atender ao LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 02/01/2013 a 04/04/2013. Valor Total: R$2.015,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801008. Data de
Assinatura: 02/01/2013.
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RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 130074
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LIZ
Nº Processo: 21042000083201343 . Objeto: Dispensa de licitação
para atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica ára a Rio Grande Energia SA - RGE, em proveito da SFA-RS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O referido serviço justifica-se por tratar-se de serviço essencial necessário à administração da SFA-RS, em 2013. Declaração de Dispensa em
18/01/2013 . JOAO BATISTA CASAFUZ GUEDES . Chefe Sag/sfars . Ratificação em 18/01/2013 . SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA . Chefe Substituto Dad/sfa-rs . Valor Global: R$ 15.058,41 .
CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38 RIO GRAND E ENERGIA SA.
(SIDEC - 21/01/2013) 130074-00001-2013NE800026
(SICON - 21/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
UASG 130016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
UASG 130074
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Nº Processo: 21002000078201226.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12349852000178. Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição de
material biologico (meio de cultura soros e outros, para atender ao
LANAGRO/PE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e demais alteraçoes correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total:
R$1.194,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800978. Data de Assinatura:
07/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013
UASG 130016
Nº Processo: 21002000102201227.
PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12349852000178. Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisiçaõ de
material biologico e laboratorial e quimico para atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 04/01/2013 a 06/04/2013. Valor
Total: R$168,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801010. Data de Assinatura: 04/01/2013.
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 21042006307200944.
DISPENSA Nº 54/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
91161901000110. Contratado : ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO -Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS - (
Ordenador de Despesas ), no usode suas atribuições regimentais,RESOLVE: prorrogar a vigência do contrato 18/2009,para o período
compreendido de 30/12/2012 à 29/12/2013, comamparo no Parecer
Jurídico VGC/CJU-RS/CGU/AGU Nº 2852/2012 e demais legislações pertinentes aoassunto. Fundamento Legal: Artº 56,÷ único,da Lei
8.245/1991, sem ofensa ao Artº 57, ÷ 3º,da Lei 8.666/1993, porque
não incidente na hipótse. Vigência: 30/12/2012 a 29/12/2013. Valor
Total: R$4.554,52. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data de Assinatura: 29/12/2012.
ÃO
OI
(SICON - 21/01/2013) 130062-00001-2012NE800068
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
UASG 130072
(SICON - 21/01/2013) 130072-00001-2013NE800009
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2012 - UASG 240129
N o- Processo: 242/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
companhia seguradora para a prestação de serviço de seguro mobiliário e imobiliário para as dependências do CTI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 240129-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200010
O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, através de sua Pregoeira, torna público que o
Pregão 23/2012, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e cópia de documentos, em
versões preto e branco e coloridas, teve como vencedor do grupo 01,
a empresa Original Brasil Tecnologia e Serviços de Informática Ltda.,
no valor total anual estimado de R$164.246,40.
Campinas, 18 de janeiro de 2013
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão 38/2012, que
tem por objeto a contratação da prestação de serviços continuados de
Agenciamento de Viagens, teve como vencedor do item 01, a empresa
Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP, no valor total de R$
223.800,00.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 240129-00001-2013NE800015
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 20/2013 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000021201302 . Objeto: Gás a granel Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV Declaração
de Dispensa em 18/01/2013 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 18/01/2013 . COSME
ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador Administrativo .
Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
19.791.896/0099-06 SUPERGASB RAS ENERGIA LTDA.
(SIDEC - 21/01/2013) 240127-00001-2013NE800039
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 190/2012 - UASG 245209
N o- Processo: 01213001015201202. Objeto: Consultoria em gerenciamento de energia para tags de RF e consultoria para projeto Guarani, incluindo visitas tecnicas presenciais ao site da CEITEC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II,
combinado com o art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Consultoria especializada. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2013 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de Compras . Ratificação em 21/01/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE . . Valor Global: R$
100.620,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ALFREDO O
LMOS.
PO
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 20050001686200987.
PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do cantrato atraves de termo aditivo. Fundamento
Legal: lei8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 28/02/2013. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800081. Data de Assinatura: 27/12/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de Cooperação n o- 5/2012
a) ESPÉCIE: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência
BID
(SICON - 21/01/2013) 130074-00001-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
UASG 130062
Nº Processo: 21026000586201236.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03980919000187. Contratado : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA -SANITARIA ANIMAL E VEGETAL. Objeto: Serviço de Apoio
Operacional e Laboratorial para classificação de produtos vegetais,
seus subprodutos e resíduos de valor econômico, padronizados pelo
MAPA, importados atarvés do Estado de Mato Grosso do Sul, em
proveito desta Superintendência Federal de Agricutura/MS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014.
Valor Total: R$283.000,00. Fonte: 175013032 - 2013NE800002. Data
de Assinatura: 11/01/2013.
PR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2012
PREGÃO N o- 38/2012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
(SICON - 21/01/2013) 130016-00001-2012NE800119
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/01/2013) 245209-24209-2013NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados
pela CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de
21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os
credenciados e Dr. João Roberto Loureiro de Mattos, portador da
Carteira de Identidade nº M-700.561.981, SSP/SP e CPF nº
335.862.760-87, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: Clinica de
Olhos Dr. Paulo Ferrara Ltda. - EPP - CNPJ 04.380.248/0001-68 Processo nº 01344001035/2012-80; Corps Center Fisioterapia LTDA
ME - CNPJ 13.690.159/0001-27 - Processo nº 01344000997/2012-11;
Da Matta Fisioterapia LTDA. - CNPJ 02.221.873/0002-30 - Processo
nº 01344001020/2012-11.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF-1.170/12 de 08/01/2013; Contratada: DIMEP COMÉRCIO E
ASSITENCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.095.664/0001-56; Objeto:
Aquisição de catracas para o restaurante de Caetité-BA; Fundamento
Legal: D.E. 29/2012; Processo: GERTI.F 2012/10/00042; Vigência:
08.01.2013
à
08.02.2013;
E.D.:
344905242,
P.T.:
19.126.1113.2003.0001, N.E.: 2012NE017130; Data do Empenho:
28/12/2012; Valor: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos seis reais);
Signatários: pela INB, Sérgio Príncipe e Claudio Yoshida.
2) AF 2.086/12, de 07.12.2012; Contratada: Eletromecânica Afinal
Ltda. EPP CNPJ: 28.695.302/0001-40; Objeto: Serviço de Transferência de Vedação de Gaxeta para Selo Mecânico; Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GPMEC.N 2012/11/00016;
Vigência: 15.12.2012 a 27.12.2012; E.D.: 333903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE015864, Data do Empenho:
07.12.2012; Valor: R$15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta
reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro
dos Santos.
3) AF 2.090/12, de 26.12.2012; Contratada: Kurt Sol Ar Condicionado Ltda. CNPJ: 58.016.965/0001-52; Objeto: Serviço de Manutenção preventiva no sistema de 2 compressores; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/12/00132;
Vigência: 03.01.2013 a 11.02.2013; E.D.: 333903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE016751, Data do Empenho:
26.12.2012; Valor: R$15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta
reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro dos Santos e Ivan Soares Martins.
4) AF 2.001/13, de 11.01.2013; Contratada: Luiz Otávio Oliveira
Rodrigues ME; CNPJ: 07.145.000/0001-29; Objeto: Aquisição de peças para manutenção de centrais de ar condicionado; Fundamento
Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/12/00130;
Vigência: 12.01.2013 a 31.01.2013; E.D.: 333903026, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE000314, Data do Empenho:
11.01.2013; Valor: R$11.624,00 (onze mil seiscentos e vinte e quatro
reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro
dos Santos.
5) AF 2.002/13, de 14.01.2013; Contratada: Usimoldes Usinagem de
Metais Ltda. ME; CNPJ: 03.306.649/0001-23; Objeto: Aquisição de
dispositivo de usinagem; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: GPMEC.N 2012/12/00017; Vigência: 16.01.2013 a
19.02.2013; E.D.: 333903042, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2013NE000385, Data do Empenho: 14.01.2013; Valor: R$7.500,00
(sete mil quinhentos reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro dos Santos.
6) AF 2.003/13, de 16.01.2013; Contratada: Oxiaço Comércio e Equipamentos Ltda. EPP; CNPJ: 36.245.298/0001-47; Objeto: Aquisição
de Central Autônoma de Iluminação de Emergência; Fundamento
Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/11/00129;
Vigência: 18.01.2013 a 16.02.2013; E.D.: 333903042, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2013NE000532, Data do Empenho:
16.02.2013; Valor: R$5.295,00 (cinco mil duzentos e noventa e cinco
reais); Signatários: pela INB, Ivan Soares Martins e Valdézio Pedro
dos Santos.
7) AF 3.018/12, de 18/12/2012. Contratada: PROCESS Equipamentos
Industriais e Serviços Ltda - ME; CNPJ: 13.662.504/0001-19; Objeto:
Válvulas de Retenção tipo dupla portinhola; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GEDEC.M 3.015/12; Processo: COSIN.M
2012/10/00022; Vigência: 28/12/2012 a 25/02/2013; E.D.:
333903025, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2012NE016143., Data
do Empenho 17/12/2012; Valor: R$ 10.489,00 (dez mil quatrocentos
e oitenta e nove reais); Signatários: pela INB, Mauricio de Almeida
Ribeiro e Marcos Antônio de Oliveira.
8) AF 4.034/12, de 12.12.2012, Contratada: Lincetractor Comércio
Importação e Exportação Ltda - EPP; CNPJ: 11.371.179/0001-00;
Objeto: Aquisição de caçamba reforçada nº 148475A1, 3,4m³, STD
com bordas segmentadas da Pá Carregadeira Case 821B: Pregão Eletrônico CADMB. M 011/12; Processo: CMANB. M 2012/10/00014;
Vigência: 03.01.2013 a 04.03.2013; E. D.: 344905248, P. T.:
19.663.2041.248, NE: 2012NE015924, Data do Empenho 07.12.2012;
Valor: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais); Signatários:
pela INB, Ádma C. S. Fonseca e Roberto Douglas S. Pasquier.
9) CT- 2/12/022, de 29/11/2012; Contratada: GEA Process Engineering NV, Courtoy; CNPJ: NIHIL; Objeto: Aquisição de peças
sobressalentes da Prensa R53C Courtoy; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da
Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2012/03/00024; Vigência:
29.11.2012
à
29.09.2013;
E.D.:
333903025;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 189.211,14 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e onze reais
e catorze centavos); Signatários: pela INB, Reginaldo da Silva Moreira e Cesar Homero Fernandes Lopes e pela Contratada; Heidi
Lecocq.
10) CT- 2/12/042, de 28/12/2012; Contratada: NEWLINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 13.954.796/0001-63; Objeto:
Fornecimento de serviço de levantamento topográfico cadastral e levantamento topográfico (planialtimétrico), transportes de coordenadas, locações, exploração e levantamentos batimétricos na área da
INB - Resende/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.095/12; Processo: GPROC.N 2011/11/00006; Vigência: 28.12.2012 à 26.07.2013;
E.D.:
344905191;
P.T.:
19.662.1113.2482.0001,
N.E.:
2012NE015476; Data do Empenho: 05/12/2012; Valor: R$
496.150,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta
reais); Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Samuel Fayad
Filho pela Contratada; Manoel Cordeiro de Almeida.
11) CT- 1/12/025, de 20/12/2012; Contratada: RSB LOGISTIC PROJEKTSPEDITION GmbH; CNPJ: NIHIL; Objeto: Transporte marítimo de urânio enriquecido da fábrica da URENCO em Almelo
(Holanda) e Capenhurst (Inglaterra) até o porto do RJ; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P 2012/09/00036; Vigência: 01.12.2012 à 28.02.2013; E.D.: 333903033; P.T.:
19.662.1113.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$ 1.161.545,88 (Um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos; Signatários:
pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Arthur Paraizo Campos e pela
Contratada; Ulrich Philippczyk e Stefan Hoeft.
12) CT- 1/12/027, de 14/01/2013; Contratada: COSTA PORTO LO-
GÍSTICA INTERNACIONAL LTDA; CNPJ: 02.567.192/0001-48;
Objeto: Despacho aduaneiro de importação/exportação regular,
drawback, admissão temporária; e urânio; Fundamento Legal: P.E.
GESUP.F 1.117/12; Processo: SUPCM.P 2012/09/00039; Vigência:
14.01.2013
à
14.01.2014;
E.D.:
333903033;
P.T.:
19.662.1113.2482.0001, N.E.: 2012NE017133; Data do Empenho:
28/12/2012; Valor: R$ 116.798,21 (Cento e dezesseis mil, setecentos
e noventa e oito reais e vinte e um centavos); Signatários: pela INB,
José Carlos Castro e Reginaldo da Silva Moreira e pela Contratada;
Hugo Correa Netto da Costa Porto e Ana Lucia do Nascimento
Coutinho.
13) CT- 1/03/001, de 16/01/2013; Contratada: TRANZIRAN
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 00.468.285/0001-90; Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de contêineres 20' tipo
flat rack e baldes de amostras, contendo carga radioativa classe 7, do
porto do Rio de Janeiro para as Industrias Nucleares do Brasil - INB,
em Resende/RJ; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93; Processo: SUPCM.P 2013/01/00001; Vigência: 16.01.2013
à 31.01.2013; E.D.: 333903033; P.T.: 19.662.1113.2482.0001, N.E.:
2013NE000550; Data do Empenho: 16/01/2012; Valor: R$
105.290,09 (Cento e cinco mil, duzentos e nove reais e nove centavos); Signatários: pela INB, José Carlos Castro e Claudio Yoshida e
pela Contratada; Donizeti Assis Dias Pereira.
14) Aditamento n°02 ao CT- 1/10/022, de 21/12/2012; Contratada:
SILVA, NORONHA, SANTOS & DI LORENZO ADVOGADOS;
CNPJ: 04.143.750/0001-73; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
22/12/2012 com término em 12/12/2013; Fundamento Legal: Inciso II
do artigo 57 da Lei 8.666/93; Processo: COJUR.P 2012/12/00005;
E.D.:
333903501;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001;
N.E.:
2012NE016584; Data do Empenho: 26/12/112; Valor: R$ 106.667,60
(Cento e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos); Signatários: pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Athayde
Pereira Martins, e pela Contratada; Rafael Dutra dos Santos e José
António Rosa da Silva.
15) Aditamento n°03 ao CT- 3/10/002, de 16/01/2013; Contratada:
VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 08.928.115/000152; Objeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 18/01/2013 com término em 18/01/2014; Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; Processo: GESEG.F
2012/10/00043,
GESEG.F
2012/09/00041
e
GESEG.F
2012/11/00055; E.D.: 333903702, 333903916 e 333903916; P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
19.122.2106.2000.0001
e
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2013NE000551; Data do Empenho:
16/01/13; Valor: R$ 1.099.205,72 (Um milhão, noventa e nove mil
reais, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos); Signatários:
pela INB, Alfredo Tranjan Filho e Athayde Pereira Martins, e pela
Contratada; Valéria de Andrade e Wagner Paulino Vidal.
TE
N
A
N
DA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP F N o- 1005/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 07 de fevereiro de 2013, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Pastilhas de Fluoreto de Sódio (NaF) para aplicação nas armadilhas químicas integrantes das estações móveis de vácuo, posto CIF
na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB, Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência Anexo I e a Planilha de
Preços Anexo II, da Seção IV do edital
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMB.M N o- 12/2012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, foi
considerada vencedora, deste processo licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Acessórios de
Segurança, na Unidade de Minerais Pesados - UMP, da INB - Buena
- São Francisco de Itabapoana - RJ.
CLODOALDO A. VIEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicado no
DOU nº 235, de 06.12.2012, seção 3, página 20, no item 38, onde se
lê: NE: 2012NE0153200, leia-se: Vigência: NE: 2012NE015200.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200011
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012 UASG 113203
N o- Processo: 2345.0369/2012-26. INEXIGIBILIDADE N o- 11/2012
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 00029372000302. Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção eassistência técnica de Módulos
de Síntese. Fundamento Legal: Art.25, Inciso I . Vigência: 01/12/2012
a 01/12/2013. Valor Total: R$64.800,00. Fonte: 250110100 2012NE800573. Data de Assinatura: 01/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 113203-11501-2013NE800092
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 113202
Número do Contrato: 126/2012. N o- Processo: 01342001144201217.
PREGÃO SISPP N o- 237/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07817514000183.
Contratado : TEKSUL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA-- ME.
Objeto: Prorogar o prazo de vigência do contrato por mais 115(cento
e quinze) dias mantendo nalteradas as demais cláusulas contratuais.
Fundamento Legal: Decreto 5450/05 . Vigência: 06/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 06/01/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 21/01/2013) 113202-11501-2012NE800095
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
A
S
N
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO D-079/2012
Informamos que após terem sido efetuadas alterações em seu
edital, o presente pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços ambientais de monitoramento e análise de águas e efluentes, será realizado, conforme
as seguintes datas e horários: Limite de recebimento das propostas:
01/02/2013 às 8:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da
disputa de Preços: 01/02/2013 às 09:00 horas. O Edital revisado do
Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoese.com.br.
E
R
P
I
S
S
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E
D
R
A
L
P
M
E
EX
11
ISSN 1677-7069
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E
SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Felipe Amorim da
Cunha
Rafael Trevisan
Nicole Suclla Fernandez
Pedro Henrique Calais Guerra
Thiago Lopes Rocha
Maria Cristina Rodrigues Rangel
Nelson Barbosa Machado Neto
Ceci Castilho Custódio
Mariele Katherine
Jungles
242862/2012-8
Modalidade
SWE
01/05/2013 30/04/2014
Inicio
Termino
246266/2012-0
202103/2012-9
SWE
SWE
01/03/2013 30/11/2013
01/02/2013 31/10/2013
246535/2012-1
SWE
01/02/2013 30/04/2013
239524/2012-8
238582/2012-4
GDE
PDE
01/04/2013 31/03/2015
01/03/2013 28/02/2014
245777/2012-1
PDE
01/05/2013 31/12/2013
245783/2012-1
PDE
01/05/2013 31/12/2013
246646/2012-8
PDE
01/04/2013 31/03/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo
no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Jonathas Nunes da
Silva
201366/2011-8
Modalidade
PDE
Inicio
Termino
01/01/2013 31/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
INDIVIDUAIS
SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Andrea Balan
Ezequiel Echer
503752/2012-6
502678/2012-7
Data da
Firmatura
21/01/2013
21/01/2013
tratado : EBSCO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada nofornecimento de produtos impresso e on-line de assinatura de título de periódicos técnico-cientificos estrangeiros para o
ano de 2013. Fundamento Legal: Art. 61 paragrafo unico da Lei
8666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total:
R$451.266,75. Fonte: 100000000 - 2012NE800302. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 240121-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2012UASG 240105
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
31/07/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Beneficiário
(SICON - 21/01/2013)
CO
ME
Marilda das Dores Assis
RC
Processo
IA
Data da firmatura
21/01/2013
503600/2011-3
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 240105
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação até
31/12/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento
relação abaixo:
Número do Contrato: 26/2011. N o- Processo: 01280000356/2011.
PREGÃO SISPP N o- 36/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
34525303000140. Contratado : PROINFO PRODUTOS DE INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses,
do prazo pactuado inicialmente. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
30/12/2012.
Beneficiário
(SICON - 21/01/2013)
Joao Batista Calixto
Processo
503417/2011-4
AÇ
Data da firmatura
21/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/07/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Marcelo Fabiano Gomes Bo- 157768/2011-2
riollo
Data da Firmatura
21/01/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo:
Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até
31/01/2014, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Fabiana Scarparo Naufel
Processo
151198/2011-0
ÃO
PR
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012 UASG 240224
A
N o- Processo: 01200004484201214. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados que utilize tecnologia da informação
na administração e controle de frota de veículos do CEMADEN/MCTI, para abastecimento de combustíveis, manutenção preventivae corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555,
08/08/2000, Decreto 5.450, de 31/05/2005 e Lei 8.666, de
21/06/1993. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total:
R$212.273,01. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Ministério da Cultura
.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Edital 29/2012. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/3144498984959003
Em 21 de janeiro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12100/2012 UASG 240121
N o- Processo: 01210002100201218. PREGÃO SISPP N o- 12/2012
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM
CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado: 42356782000146. Con-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012 - UASG 420001
Nº Processo: 01400027011201158. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
14682038000104. Contratado : QUALITE DE VIE CULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de Ginástica Laboral para os servidores do MinC/DF, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do
Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e
suas alterações. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total:
R$78.950,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200012
Número do Contrato: 57/2009. Nº Processo: 01400021731200995.
PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado : LINCE SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 057/2009, firmado entre as partes em 15/10/2009,
nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, e a repactuação contratual nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA REPACTUAÇÃO, passando o valor
mensal de R$ 1.802,28 para R$ 2.038,65. Fundamento Legal: Art. 57,
inc. II, art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, Lei 8.666/93, c/c art. 5º do
Dec. nº 2.271/97, e IN MPOG nº 02/2008.Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÕES
No extrato de prorrogação de ofício 00001/2013, Secretaria
de Políticas Culturais, Termo de Parceria nº 755424/2011, publicado
no DOU nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2012, seção 3, folha 16,
onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA MINC/DULCINEIA DE FÁTIMA DE MIRANDA-COORDENADORA", leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURAMINC/SÉRGIO DUARTE MAMBERTI-SECRETÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS."
No extrato de prorrogação de ofício 00002/2013, Ministério
da Cultura/Secretaria Executiva, Convênio nº 763256/2011, publicado
no DOU nº 13, sexta-feira, 18 de janeiro de 2012, seção 3, folha 16,
onde se lê: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURA MINC/DULCINEIA DE FÁTIMA DE MIRANDA-COORDENADORA", leia-se: "Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CULTURAMINC/SÉRGIO DUARTE MAMBERTI-SECRETÁRIO DE POLÍTICAS CULTURAIS."
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 780601/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042,
Gestão: 34209. Convenente : INSTITUTO DE PESQUISAS,EST,
CULT. E EDUC - IPECE, CNPJ nº 04.402.728/0001-09. Organizar o
Arquivo Institucional do SNBP e proceder ao tratamento documental
através de Pesquisa, Levantamento da Memória do SNBP e Encontro
de Formação dos 27 Coordenadores Estaduais das Bibliotecas Públicas. Nesse sentido, este projeto terá como centro de suas atividades: a) o conhecimento da linha histórica do Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas e o apoio prestado às Bibliotecas Públicas Brasileiras, e b: a formação de gestores de bibliotecas públicas.. Valor
Total: R$ 143.751,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47157, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE801208.
Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012.
Signatários: Concedente : GALENO DE AMORIM JUNIOR, CPF nº
032.217.218-70, Convenente : ANTONIO ALBERTO VIANA, CPF
nº 597.032.538-49.
PO
(SICON - 21/01/2013) 240101-00001-2012NE800137
Data da Firmatura
21/01/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 420001
(SICON - 21/01/2013) 420001-00001-2012NE800080
N o- Processo: 01280000287/2012. PREGÃO SISPP N o- 28/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10652870000107. Contratado : CONSTRUTORA MONTBLANC LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços topograficos de gerrefe- renciamento, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra especializada, para ma-peamento e implantação de trilhas retas
em flo-resta de terra firme no núcleo ZF2, conforme especificações
constantes do termo de referência.Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93
. Vigência: 21/12/2012 a 26/01/2013. Valor Total: R$205.000,00.
Fonte: 100000000 - 2012NE800381. Data de Assinatura:
21/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000298201236 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de uso de software para serviço de automação e
gerenciamento de registros e informações de acervos arquivísticos,
bibliográficos e museológicos, migração de base de dados, suporte
técnico, manutenção (updates e upgrades) e treinamento. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo
Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 04/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital está disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br.
JORGE JOSE ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 344001-34201-2012NE800011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530003962/12-37. INEXIGIBILIDADE Nº
1001/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01826678000190. Contratado : DOIS UM
PRODUCOES LTDA - ME -Objeto: Realização da exposição denominada "A Arquitetura Portuguesa no Traço de Lúcio Costa Bloquinhos de Portugal", que será instalada no Espaço Brasil, em
Lisboa, Portugal, no período de 20 de fevereiro a 21 de abril de 2013,
no âmbito das comemorações do Ano do Brasil em Portugal. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
damento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 18/01/2013 a 30/05/2013.
Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800018. Data
de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 403201-40402-2013NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2012 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 01530000201/10-61. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 06210691000134.
Contratado : URDI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. -Objeto:
As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido no
item 8.1 da cláusula oitava do contrato ora aditado, por um período
de 03(três) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
31/12/2012 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 403201-40402-2012NE002012
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2012 - UASG 423002
Nº Processo: 01415012120201292. PREGÃO SRP Nº 03/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. CNPJ
Contratado: 72638372000159. Contratado: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA EPP - Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços 004/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº
03/2012, promovido Ministério da Cultura, cujo objeto consiste na
prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$326.402,29. Fonte: 0100 - 2012NE800408. Data de Assinatura:
31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 - UASG 423002
Nº Processo: 01415012120201292. PREGÃO SRP Nº 03/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. CNPJ
Contratado: 06147435000140. Contratado: MOVIMENTO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços 005/2012, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2012, promovido Ministério da Cultura, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de organização, planejamento, promoção e execução de
eventos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$744.853,98. Fonte: 0100 - 2012NE800409. Data de Assinatura: 31/12/2012.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 343006
Nº Processo: 01500004905201222. PREGÃO SISPP Nº 23/2012
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviços Emergenciais nono
imóvel do Asilo Barão do Amparo contemplandoServiços Técnicos
Preliminares (prospecções e laudos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 14/12/2012 a 12/05/2013. Valor Total: R$298.757,84. Fonte: 100000000 - 2012NE800303. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 343006
Nº Processo: 01500005055201107. PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 29260759000195. Contratado :
ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Projeto Executivo de
Restauração, Arquitetura e Complementares do Centro de Arqueologia e Conservação Arquitetônica do Iphan/RJ", a ser implantado no
edifício sito à Praça da República 22 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 17/12/2012 a 10/02/2014.
Valor Total: R$566.500,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800320. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 343026-40401-2012NE800077
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.026384/2011-10. Ministério da Cultura e o Município de ANDARAI/BA, CNPJ nº 13.922.570/0001-80. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ANDARAI/BA: WILSON PAES CARDOSO, CPF:
054.695.385-91, prefeito.
A
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EX
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 774932/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, CNPJ nº 67.995.027/0001-32. Promover ações para a valorização e reconhecimento público e socioeconômico de mestres da cultura caipira, residentes em Hortolândia..
Valor Total: R$ 123.819,60, Valor de Contrapartida: R$ 20.636,60,
Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800574. Vigência: 22/01/2013 a
22/01/2014. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente: JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15,
Convenente : ANGELO AUGUSTO PERUGINI, CPF nº
377.210.706-00.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie: Convênio Nº 774946/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO CATITU
-ALDEIA EM CENA, CNPJ nº 10.894.837/0001-85. O Centro de
Documentação da Cultura Ikpeng: ?Ukpamtowonpïn: ugwa witpot?,
(Parque Indígena do Xingu) tem como objetivo principal garantir a
preservação e o acesso ao patrimônio cultural ikpeng pelas atuais e
futuras gerações, bem como divulgá-lo para a sociedade nacional.
Objetivos específicos: 1) Resgatar, organizar e disponibilizar os registros da produção cultural e intelectual dos Ikpeng tornando-os
acessíveis à toda a comunidade e (parte dele) aos pesquisadores
externos por meio da criação de uma Base de DValor Total: R$
109.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47733, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num
Empenho: 2012NE800581. Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014. Data
de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : JUREMA DE
SOUSA MACHADO, CPF nº 227.702.756-15, Convenente : MARILENA CORREA DA SILVA RIMAUD, CPF nº 149.125.348-70.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.042185/2011-41. Ministério da Cultura e o Município de NOVA IGUACU/RJ, CNPJ nº 29.138.278/0001-01. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município NOVA IGUACU/RJ: SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA,
CPF: 506.906.637-49, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.011048/2012-45. Ministério da Cultura e o Município de PANCAS/ES, CNPJ nº 27.174.150/0001-78. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PANCAS/ES: LUIZ PEDRO SCHUMACHER, CPF:
734.696.377-68, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.040163/2011-46. Ministério da Cultura e o Município de PARAIBA DO SUL/RJ, CNPJ nº 29.138.385/0001-30. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município PARAIBA DO SUL/RJ: GILBERTO JOSÉ DA SILVA
LEAL, CPF: 693.963.297-20, prefeito.
L
A
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Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.041810/2011-37. Ministério da Cultura e o Município de PORTEL/PA, CNPJ nº 04.876.447/0001-80. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do SNC.
Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
PORTEL/PA: PEDRO RODRIGUES BARBOSA, CPF: 060.099.48215, prefeito.
O
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C
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S
N
NA
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015855/2012-37. Ministério da Cultura e o Município de ROLIM DE MOURA/RO, CNPJ nº 04.394.805/0001-18. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município ROLIM DE MOURA/RO: SEBASTIÃO DIAS FERRAZ,
CPF: 377.065.867-15, prefeito.
E
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IM
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.015781/2012-39. Ministério da Cultura e o Município de ARIQUEMES/RO, CNPJ nº 04.104.816/0001-16. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município ARIQUEMES/RO: JOSÉ MÁRCIO LONDE RAPOSO, CPF:
573.487.748-49, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.017277/2012-73. Ministério da Cultura e o Município de CASTELO/ES, CNPJ nº 27.165.638/0001-39. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município CASTELO/ES: CLEONE GOMES DO NASCIMENTO, CPF:
744.263.387-00, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.016694/2012-07. Ministério da Cultura e o Município de EPITACIOLANDIA/AC, CNPJ nº 84.306.588/0001-04. Objeto: atribuir
prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa
do SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO
ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15;
Município EPITACIOLANDIA/AC: JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRA, CPF: 079.784.132-68, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.017278/2012-18. Ministério da Cultura e o Município de JUAZEIRO/BA, CNPJ nº 13.915.632/0001-27. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município JUAZEIRO/BA: ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO,
CPF: 520.592.005-04, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.042305/2011-18. Ministério da Cultura e o Município de MARATAIZES/ES, CNPJ nº 01.609.408/0001-28. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município MARATAIZES/ES: JANDER NUNES VIDAL, CPF:
382.693.926-34, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.005720/2012-63. Ministério da Cultura e o Município de MUCAJAI/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município MUCAJAI/RR: ELTON VIEIRA LOPES, CPF: 594.872.08291, prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200013
13
ISSN 1677-7069
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.019622/2011-22. Ministério da Cultura e o Município de SAO
DOMINGOS/BA, CNPJ nº 16.435.547/0001-50. Objeto: atribuir prazo indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SAO DOMINGOS/BA: IZAQUE RIOS DA COSTA, CPF:
861.316.805-15, prefeito.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo,
nº
do
Processo
01400.008226/2011-70. Ministério da Cultura e o Município de SAO
MATEUS/ES, CNPJ nº 27.167.477/0001-12. Objeto: atribuir prazo
indeterminado à vigência do Acordo de Cooperação Federativa do
SNC. Data da assinatura: 21/12/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município SAO MATEUS/ES: AMADEU BOROTO, CPF: 364.435.30772, prefeito.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 761833/2011MINC/FNC processo: 01400.039244/2011-01, tendo como Concedente a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 01.264.142/0002-00, e como
Convenente o Município de Porto Alegre/RS, CNPJ/MF nº
92.963.560/0001-60. Data da Assinatura: 20/12/2012. Objeto: Prorrogar de ofício o convênio até 19/12/2013. Signatários: Concedente Lisiane Aguiar Taquary, C.P.F. nº 291.268.001-87e Convenente - José
Alberto Reus Fortunati, C.P.F. nº 200.434.650-72.
EDITAL N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2012
O Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Edital de Apoio
para Curta-Metragem - Curta-Afirmativo: Protagonismo da Juventude
Negra na Produção Audiovisual, publicado no DOU, em 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1. Os itens 1.1, 6.12, 6.13, 8.1, 11.1 e 13.1 do Edital nº
03, de 20 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de novembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte
redação:
1.1 O presente edital tem por objeto o fomento a 10 (dez)
obras audiovisuais de curta-metragem, a partir de 10 (dez) minutos,
dirigidos ou produzidos por jovens negros, de 18 a 29 anos, pessoa
física, com temática livre, podendo ser ficção ou documentário, com
a possibilidade de utilização de técnicas de animação.
6.12. Serão SELECIONADOS os projetos que obtiverem as
maiores pontuações na avaliação da Comissão de Seleção, totalizando
10 (dez) projetos.
6.13. Para promoção do equilíbrio na distribuição regional
dos recursos, se possível, será selecionado, no mínimo, um projeto de
cada região do país, além disso, os projetos apresentados por pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
ponentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com previsão
de realização nessas localidades terão 1,5 (um e meio) ponto acrescido à pontuação final.
8.1. Serão selecionadas 10 (dez) obras audiovisuais de curtametragem, com duração mínima de 10 (dez) minutos, podendo ser de
ficção ou documentário, utilizando ou não técnicas de animação, no
valor individual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de
produção da obra e cópias.
11.1. Os recursos necessários para o desenvolvimento deste
edital, no exercício de 2013, serão oriundos do Ministério da Cultura,
Unidade Orçamentária 42101, na ação 20ZF, denominada Promoção e
Fomento à Cultura Brasileira, com aporte financeiro de R$
900.000,00 (novecentos mil reais), e de mais R$100.000,00 descentralizados ao MinC, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº
007/2012 pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
13.10. O recolhimento do Imposto de Renda, quando devido,
deverá ser recolhido nos termos de legislação específica.
LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO
.
CO
Ministério da Defesa
ME
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
RC
IA
Total: R$ 10.689,84. Valor discriminado por exercício: R$5.344,92
(2013) e R$5.344,92 (2014). Data de Assinatura: 10 de janeiro de
2013. Vigência: 24(vinte e quatro) meses, com início em 10 de
janeiro de 2013.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/CELOG/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG n o- 67101.000123/2013-14.
Objeto: Contratação de horas em simuladores de vôo da
aeronave VC-92 (EMB 190).
Favorecido:AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo-SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223-9431
2º Tenente Núbia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Base Aérea do Recife.
Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ n o90.400.888/0001-42. Contrato n o- Contrato de Receita n o001/BARF/2013. Origem: Tomada de Preços n o- 002/BARF/2012, inciso II, do artigo 22 da Lei n o- 8.666/1993. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de área medindo 75,50m² (ÁREA 1), situada na dependência do prédio do Centro de Convivência da BARF, para funcionamento do Posto de Atendimento Bancário, por período de 5
(cinco) anos. Valor total estimado do Contrato: R$426.007,80 (quatrocentos e vinte e seis mil sete reais e oitenta centavos). Valor a
receber em 2013: R$82.834,86 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta
e quatro reais e oitenta e seis centavos). Valor a receber em 2014: R$
85.201,56 (oitenta e cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e seis
centavos). Valor a receber em 2015: R$85.201,56 (oitenta e cinco mil
duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor a receber em
2016: R$85.201,56 (oitenta e cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor a receber em 2017: R$85.201,56 (oitenta e cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos).
Valor a receber em 2018: R$2.366,70 (dois mil trezentos e sessenta e
seis reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 11JAN2013. Vigência: 11JAN2013 a 10JAN2018.
LIZ
Brig Ar OSWALDO MACHADO CARLOS
DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AÇ
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 21/01/2013) 120030-00001-2012NE800914
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2012 - UASG 120074
Processo n o- 67270000478201272 . Objeto: - Aquisição de material
permanente para seção de informática em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 -Canoas/rs Mato Grande -CANOAS-RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 1/2/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 120074-00001-2012NE000029
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: Josiane Cunha dos Santos. CNPJ da Contratada:
08.855.564/0001-18. Contrato n o- 001/BAPV/2013. Objeto: Cessão
onerosa de uso de uma área medindo 46,68m² pertencente a união,
destinada a prestação de serviço de cantina, de acordo com as necessidades da Base Aérea de Porto Velho, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Valor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/DIRSA-HCA/2012
O Diretor do Hospital Central da Aeronáutica torna público
os atos de adjudicação e de homologação, ocorridos em 15/01/13, às
empresas G.G.S. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor total de R$ 932.138,00, A4 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-ME, no valor total de R$ 82.330,00, E. F. FIRMINO PADARIA
E MINI MERCADO LTDA-EPP, no valor total de R$ 35.507,50,
SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no valor total de
R$ 29.997,00, RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor total de R$41.568,00, NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, no
valor total de R$ 62.166,00, PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 21.775,00, MED
CHOICE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor
total de R$ 217.400,00, M. N. MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, no valor total de R$ 31.920,00, SHAPER DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, no valor total de R$ 104.654,50,
MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.132,00, GREEN SOLUTION
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$
136.500,00, INN-9 COMERCIAL LTDA-EPP, no valor total de R$
7.622,50, ESTOQUE LOCAL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDAEPP, no valor total de R$ 469.491,00 E 360 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 51.912,50, no valor total de
R$ 2.253.571,60, referentes ao Pregão Eletrônico de n o- 011/DIRSAHCA/2012, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, conforme o inciso XXII do art. 4°,
da Lei 10.520/02.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
ÃO
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2013.
Brig Méd CELSO GONÇALVES BENCARDINO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
PR
O Ordenador de Despesas do DCI torna publico ahomologacao do resultado do Pregao Eletronico008/2012 cujo objeto e o
Registro de preco paraeventual contratação de serviço de fornecimentode alimentação. O orgao gerenciador (120034),homologa os
Itens 06 e 07 para a empresa Natividade Eventos Ltda-ME no valor
total de R$1.614.977,50; Itens 01 e 08 para empresa Van Edil Comércio de Alimentos e Serviços de Máquinase Decorações Ltda-ME
no valor total de R$1.716.549,00; Itens 03, 04 e 10 para empresa
Paladarys e Tal Eventos Ltda-ME no valor total deR$ 2.575.502,00;
Itens 02 e 05 para empresa Jelltca Comércio de Alimentos Ltda-EPP
no valorde R$ 1.547.126,00; Itens 06 e 09 para empresaRefiservi
Refeições Industriais Ltda-EPP no valor total de R$ 965.314,50.
OI
BID
A
Cel Int PAULO PEREIRA GOULART
(SIDEC - 21/01/2013) 120034-00001-2013NE800061
o-
No Extrato de Contrato n 47/2012 publicado no D.O.U de
21/01/2013, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Extrato de contrato n o47/2012 Leia-se: Extrato de contrato n o- 46/2012
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2013 foi alterado. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 22/01/2013 das
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO-SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Central da Aeronáutica; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, conforme
especificações constantes no Termo de Referência -Anexo I, resultante do Processo Administrativo de Gestão 67439.007794/HCA/
2011-24, Pregão Eletrônico n o- 011/DIRSA-HCA/2012, para sistema
de registro de preços. Empresas Registradas: G.G.S. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no valor total de R$ 932.138,00, A4
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-ME, no valor total de R$
82.330,00, E. F. FIRMINO PADARIA E MINI MERCADO LTDAEPP, no valor total de R$ 35.507,50, SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, no valor total de R$ 29.997,00, RIOMAR
2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, no valor total de R$41.568,00, NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 62.166,00,
PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no
valor total de R$ 21.775,00, MED CHOICE PRODUTO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor total de R$ 217.400,00, M. N.
MACHADO MATERIAL E SERVIÇOS-ME, no valor total de R$
31.920,00, SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA, no valor total de R$ 104.654,50, MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total
de R$ 2.132,00, GREEN SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME, no valor total de R$ 136.500,00, INN-9 COMERCIAL
LTDA-EPP, no valor total de R$ 7.622,50, ESTOQUE LOCAL COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP, no valor total de R$
469.491,00 E 360 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor
total de R$ 51.912,50, no valor total de R$ 2.253.571,60. Vigência da
Ata: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. A íntegra desta
Ata poderá ser consultada no site www.fab.mil.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200014
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/01/2013) 120066-00001-2012NE800154
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 38/HASP/2012
A Comissão Especial de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob a
modalidade de Convite (038/HASP/2012), objetivando alienação de
materiais descarregados e recolhidos ao depósito da Divisão Administrativa do HASP, regida pela Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
O julgamento das propostas será pela maior oferta. Os envelopes
contendo a habilitação e a proposta comercial serão recebidos no
auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio administrativo, no
dia 29 de janeiro de 2013, às 10:00hs. O edital e anexos poderão ser
examinados e retirados gratuitamente na Seção de Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no telefone (11) 22247019, das 8 às 12hs.
CONVITE N o- 9/HASP/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, torna público que fará realizar licitação, sob
a modalidade de Convite (009/HASP/2012), objetivando a cessão de
uso onerosa de uma área medindo 3,74m x 2,16m disponível para
exploração comercial de loja de ótica, regida pela Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações. O julgamento das propostas será pela maior oferta.
Os envelopes contendo a habilitação e a proposta comercial serão
recebidos no auditório do HASP, situado no 2º andar do prédio
administrativo, no dia 29 de janeiro de 2013, às 08hs. O edital e
anexos poderão ser examinados e retirados gratuitamente na Seção de
Licitações, mediante apresentação de pen drive, à Av. Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP, das 8 às 12hs. Informações no
telefone (11) 2224-7019, das 8 às 12hs.
Ten Cel Int LUÍS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 120041
Processo n o- 67433008549201275 . Objeto: Capacitação e treinamento
de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II e parágrafo 1º c/c Art. 13, Inciso VI, todos da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Curso desenvolvido e adaptado às
necessidades do Órgão e voltado para as peculiaridades dos treinandos. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2013 . MARCOS
VIEIRA MAIA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/01/2013
JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de Saúde Valor Global:
R$12.800,00.CNPJ CONTRATADA: 15.141.384/0001-30 ROSE VALE RIA VIEIRA BIANCHI 01083822730.
(SIDEC - 21/01/2013) 120041-00001-2012NE800575
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2012 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
material médico hospitalar tais como ácido graxo, agulhas, álcool,
algodão, aparelho de pressão, atadura, avental, bandeja, capa protetora, cânula, cateter, clips, cobertura de mesa, clorexidina, coletores,
compressas, curativos entre outros.
Total de Itens Licitados: 00641 Novo Edital: 22/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Setor Militar do
Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul -BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO IDAL ROSENBERG
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 120096-00001-2012NE000225
(SIDEC - 21/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
(SICON - 21/01/2013) 120036-00001-2012NE800012
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n o- 67606.006080/2012-19 - Pregão Eletrônico n o- 22/CISCEA/2012. Objeto: Fornecimento de licenças para os
servidores HP Proliant DL380 G7. Empresa vencedora: Ata no 1/CISCEA/2013 - WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME item 1, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais). Fundamento legal: Decreto no 3.931, de 19 Set 01. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura (14/01/2013 a
13/01/2014).A Ata encontra-se disponível no site www.ciscea.gov.br link: Licitações / ATAS SRP.
Processo Administrativo n o- 67606.005009/2012-19 - Pregão Eletrônico n o- 21/CISCEA/2012. Objeto: contratação de serviços de tradução
do idioma inglês para o português e versão do português para o
inglês, atinentes a documentos e publicações referentes à informações
aeronáuticas técnicas. Empresa vencedora: Ata no 2/CISCEA/2013 GOTAKEFIVE TRADUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME ,
itens 1 e 2, no valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e
quatro mil reais). Fundamento legal: Decreto no 3.931, de 19 Set 01.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura (21/01/2013 a
20/01/2014).A Ata encontra-se disponível no site www.ciscea.gov.br link: Licitações / ATAS SRP.
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028555201231 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado de Tocantins, durante
o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . MARCO AURELIO GONCAL-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 791000
EXTRATO oDE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 8/2013 - UASG 120008
Processo n o- 67612028526201279 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica para as Unidades Militares subordinadas ao CINDACTA I localizadas no Estado de São Paulo (São
Roque), durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/12/2012 . CARLOS MINELLI DE SA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . MARCO AURELIO GONCALVES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor
Global: R$ 320.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0040-17
COMANDO D A AERONAUTICA.
Nº Processo: 62084001569201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de
material de expediente, limpeza e suprimentos de informática. Total
de Itens Licitados: 00129 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Ilha de Mocanguê Centro - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 791000-00001-2012NE000154
(SIDEC - 21/01/2013) 120008-00001-2012NE000117
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 120013
Processo n o- 124/CLA/2012 . Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal conforme descrição do Projeto Básico
099/DOP/2012 anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical -SAO LUIS -MA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 1/2/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na
Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site
www.comprasnet.gov.br
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÕES
L
A
N
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2012
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços técnicos de
tratamento das superfícies metálicas com limpeza manual e mecânica
jateamento abrasivo, e pintura das superfícies das obras vivas a linha
d´água, do costado dos conveses, dos porões, dos tanques, dos acessórios, das amarras e ferros, bem como desgaseificação de tanques e
limpeza de tanques sépticos dos navios e embarcações que sejam
atracados ou docados na BNRJ. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: TRANSUNIVERSAL PINTURAS
E ANTICORROSAO LTDA, CNPJ 32.550,980/0001-92. Valor R$
3.900.000,00.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 21/01/2013) 120013-00001-2012NE800376
A
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I
S
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R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 67600006161201261. PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
28129807000148. Contratado: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Contratação de serviço de engenharia deadaptação e
conservação da Seção de Serviços Gerais. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 25/07/2013. Valor Total:
R$946.465,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800583. Data de Assinatura: 27/12/2012.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
VES MENDES . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 45.000,00
CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0040-17 COMANDO D A AERONAUTICA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2012 - UASG 120036
15
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato n o- 3/2012 publicado no D.O.U de
17/01/2013o , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N - 3/2012 - UASG 120013 Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012 - UASG 120013
(SICON - 21/01/2013) 120013-00001-2013NE999999
No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no D.O.U
de 12/11/2012 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor R$ 493.000,00
Leia-se: Valor R$ 505.075,57
(SICON - 21/01/2013) 120013-00001-2013NE999999
NA
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição eventual de Oxigênio Líquido LOX com no
mínimo 99,9% de grau de pureza, com a instalação do tanque criogênico para abastecimento, no 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1).
DANIEL SANCTOS DE SANTA MARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 791181-00001-2012NE000358
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/GIA-SJ/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 782801
A Comissão Permanente de Licitações do Grupamento de
Infraestrutura e Apoio - SJ torna público o resultado do ojulgamento
da habilitação e da proposta, referente à Concorrência n - 009/GIASJ/12, única
empresa participante EVA FERREIRA DE JESUS - ME
- CNPJ n o- 08.835.091/0001-97 HABILITADA e VENCEDORA.
Nº Processo: 63028000546201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reparo, com fornecimento de material, de 04(quatro) bombas hidráulicas dos guinchos mecânico e combinado dos Navios Varredores
Aratu e Abrolhos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n - São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Repetição(2) em virtude de pregão ter sido deserto.
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/AFA/2012
A Academia da Força Aérea comunica que a Comissão Permanente de Licitação, após análise da Documentação ode Habilitação
apresentada pela licitante, referente à Concorrência n - 4/AFA/2012,
decidiu HABILITAR a empresa
FARMÁCIA NOSSA SENHORA
DO LORETO LTDA. CNPJ n o- 67.878.017/0001-17. Tendo em vista a
apresentação de apenas uma proposta de preços, protocolada por
empresa habilitada pela CPL, o Presidente da CPL deu continuidade
ao certame sem aguardar o término do prazo recursal. Sendo assim, o
Presidente da CPL passou para fase de abertura da proposta de preço
da empresa habilitada.
A CPL decidiu classificar a empresa FARMÁCIA NOSSA
SENHORA DO LORETO LTDA., na cessão onerosa de uso de bem
imóvel da União, de uma área localizada nas instalações da Academia
da Força Aérea, destinada a dispensação de produtos farmacêuticos
(Farmácia), cotado no valor de R$ 7.084,08/Ano.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200015
Pirassununga, 21 de janeiro de 2013.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
Ordenador de Despesas
TIAGO DA SILVA FRANCA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 782801-00001-2013NE999999
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 01/2012: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Ata nº 06/2012, empresa registrada WJC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
08.187.133/0001-20, Grupos registrados: 01 e 02, valor total: R$
299.068,00. Ata nº 07/2012, empresa registrada M&M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12.888.576/0001-16, Grupos
registrados: 03 e 10, valor total: R$ 817.728,00. Ata nº 08/2012,
empresa registrada SERPA E OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ:
00.954.227/0001-76, Grupos registrados: 04, 07 e 09, valor total: R$
1.788.774,00. Ata nº 09/2012, empresa registrada M&C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.847.453/0001-01,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Grupos registrados: 05, 11 e 12, valor total: R$ 526.495,00. Ata nº
11/2012, empresa registrada CAVALCANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 00.885.125/0001-46,
Grupo registrado: 08, valor total: R$ 559.560,00. Ata nº 12/2012,
empresa registrada A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE POLPA DE FRUTAS ME, CNPJ 08.745.714/0001-30, Grupo
registrado: 14, valor total: R$ 119.129,00. Ata nº 13, empresa registrada LUCINEIDE MOURA DA COSTA-EPP, CNPJ
01.785.157/0001-32, Grupo registrado: 16, valor total: R$ 82.193,00.
Ata nº 14/2012, empresa registrada JRC PINHEIRO PANIFICADORA E CONFEITARIA ME, CNPJ 41.423.336/0001-44, Grupo registrado: 17, valor total: R$ 334.979,00.Vigência: 03/10/2012 a
02/10/2013.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2012
As 14:52 horas do dia 09 de janeiro de 2012, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente
ao Processo Nº 63066.000718/2012-01, Pregão Eletrônico Nº
14/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos especias, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultados de fornecedores: LA VIDAL EPP. CNPJ:
00.097.489/0001-61; Itens: 15, 53, 69, 81, 115, 140, 147, 152, 153,
184, 197, 212, 225, 269, 270, 292, 296 300, 318, 345, 360, 376, 400,
487, 506, 513, 517, a 519, 553, 576, 579, 583, 584, 595, 598, 607,
624 e 636; Valor: R$ 71.740,80. ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA; CNPJ:02.281.006/0001-00 ; Itens: 155, 156,
266, 291, 311, 368 e 423; Valor: R$ 39.863,00. MAJELA HOSPITALAR LTDA.; CNPJ: 02.483.928/0001-08; Itens: 26, 91, 126 a
128, 149, 186, 205, 233 a 235, 258, 309, 310, 312, 488, 529, 537, 561
e 602; Valor: R$ 540.681,00. FARMACONN LTDA.; CNPJ:
04.159.816/0001-13; Itens: 23, 346, 347, 511, 512 e 637; Valor: R$
118.270,70. GAMACORP HOSPITALAR-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-E. CNPJ: 04.970.285/0001-44; Itens: 361, 494,
564 e 565; Valor: R$ 98.940,40. EXATA DSITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.008.240/0001-56; Itens: 16, 116 E 287;
Valor: R$ 152.800,00. CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.; CNPJ: 05.106.015/0001-52;
Itens: 28, 58, 134, 409 e 419; Valor: R$ 107.078,00. EXPRESSA DE
MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ: 05.598.984/0001-78; Itens: 60,
71, 114, 164 a 166, 188, 207, 242, 295, 329, 330, 396, 415, 418, 421,
428, 439, 456, 484, 577, 578, 601, 631 a 633; Valor: R$
4.179.425,80. FARMACE-INSDUSTRIA QUÍMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.; CNPJ: 06.628.333/0001-46 Itens:13, 32,
33, 46, 85, 113, 168, 169, 172, 174, 175, 177 A 180, 202, 220, 221,
250, 303304, 306,308, 404 e 428; Valor: R$ 169.752,00.NOVAFARMA
INDUSTRIA
FARMACEUTICA
LTDA;
CNPJ:06.629.745/0001-09; Itens: 590 e 591; Valor: R$ 23.328,00.
FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDAME; CNPJ: 07.316.691/0001-86; Itens: 453 E 508; Valor: R$
12.537,50. UNI HOSPITALAR LTDA-EPP; CNPJ: 07.484.373/000124; Itens: 11, 108, 133, 378, 403, 407, 410, 491 A 493, 586, 587, 634
e 635; Valor: R$ 310.576,00. MACEIO MED DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 07.485.803/0001-22 Itens: 31,
190, 336, 337 e 359; Valor: R$ 38.814,00. HADASSAH-COSMÉTICSO LTDA-ME; CNPJ: 07.967.729/0001-80; Item: 331; Valor: R$
12.480,00. DROGAFONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/000-26; Itens:
3, 9, 18, 38, 43, 45, 48, 49, 52, 68, 87, 88, 90, 92, 118, 119, 121, 130
a 132, 136, 142, 146, 154, 160, 162, 192, 198 a 200, 210, 214, 217,
223, 228, 232, 246, 247, 252 a 255, 257, 267, 274, 276, 288, 290,
293, 298, 301, 324, 334, 338, 341, 342, 344, 358, 363 a 367, 385,
391, 398, 399, 412, 413, 414, 416, 420, 427, 431 a 434, 454, 455,
458, 459, 461, 468, 472, 474, 475, 479, 480, 481, 497, 500, 502 a
504, 520, 525, 533, 548, 552, 559, 569 a 572, 599, 604, 614, 616, 627
e 630; Valor: R$ 199.124,80. ONCOEX DISTRIBUID. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; CNPJ: 08.958.628/0001-06; Itens: 93,
94, 429, 444, 445 e 542; Valor: R$ 39.933,60. EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ: 08.983.789/0001-50; Itens: 12,
17, 56, 57, 61, 62, 66, 73, 80, 101, 110, 123, 137, 143, 193, 196, 540,
617, 628, 643 e 644; Valor: R$ 114.597,10. IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ:
09.102.813/0001-67; Itens: 24, 78, 321 e 452; Valor: R$ 34.932,00.
ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.; CNPJ: 09.340.228/0002-86; Item: 498; Valor: R$
35.244,00. PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS
LTDA-ME; CNPJ: 10.461.807/0001-85; Itens: 19 a 22, 30, 112, 120,
339 e 447; Valor: R$ 22.782,10. PRESTOMEDI DISTRIB. DE
PROD. PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ:10.749.915/0001-58 ; Itens:
6, 50, 51, 63, 65, 67, 185, 195, 201, 209, 245, 248, 249, 273, 406,
411, 422, 426, 440, 464, 514, 522, 523, 527, 528 e 531; Valor: R$
20.099,40. KLIMA - COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME;
CNPJ: 11.011.226/0001-04, Itens: 1, 5, 7, 34 a 36, 44, 158, 208, 216,
219, 227, 265, 402, 562 e 567; Valor: R$ 76.029,16. ADISUL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP; CNPJ: 11.018.062/000147; Itens: 70, 125, 145, 294, 299, 313, 348, 350,425, 505, 532,538,
575 613; Valor: R$ 7.332,40. COMERCIAL MOSTARERT LIMITADA. CNPJ: 11.563.145/0001-17; Itens: 54, 213, 215, 224, 236 a
239, 320, 351 a 356, 446, 489, 526, 589,625, 638 a 640; Valor: R$
711.932,60. EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA; CNPJ: 12.882.932/0001-94; Item: 401; Valor: R$ 6.120,00.
LOTUS CORCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES. CNPJ: 14.125.318/0001-03; Itens: 4, 14, 39, 55,
64, 89, 138, 191, 194, 203, 240, 241, 243, 251, 268, 277, 316, 554,
557, 558, 568 e 588; Valor: R$ 70.075,97. MW DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ: 14.459.413/0001-43; Item: 610; Valor: R$ 15.048,00. VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU-
CO
ME
RC
IA
LIZ
TICOS E HOSP LTDA.; CNPJ: 14.832.987/0001-15; Itens: 40 a 42,
83, 124, 129, 150, 167, 211, 218, 226, 229, 283, 284, 397, 482, 539,
549, 580, 608 e 609,; Valor: R$ 21.504,50. EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. CNPJ: 15.439.366/0001-39; Itens: 10,
76, 84, 135, 139, 144, 151, 170, 183, 206, 222, 259, 260, 264, 271,
281, 282, 285, 286, 333, 235, 340, 349, 373 a 375, 377, 408, 424,
450, 460, 462, 469, 471, 486, 496, 499, 563,566, 592, 596, 597, 603,
615, 622, 623, 629 e 642; Valor: R$ 52.043,50. LABORATORIO
SANOBIOL LTDA.; CNPJ: 21.561.931/0003-09; Item: 534; Valor:
R$ 10.500,00. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-EPP; CNPJ:
21.681.325/0001-57; Item: 611; Valor: R$ 82.728,00. CRISFARMA
REPRESENT. E SERV. LTDA.; CNPJ: 32.734.295/0004-69; Itens:
74, 75 E 302; Valor: R$ 6.786,00. ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP. LTDA.; CNPJ: 35.425.172/0001-91; Itens: 117,
244, 574 e 645; Valor: R$ 5.798.866,60. ELI LILLY DO BRASIL
LTDA.; CNPJ: 43.940.618/0001-44; Item; 357; Valor: R$ 4.680,00.
CRITÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.;
CNPJ: 44.734.671/0001-51; Itens; 25, 29, 59, 79, 95 a 98, 100,
102,103, 105, 107, 122, 141, 157, 163, 181, 182, 187, 189, 230, 231,
261 a 263, 275, 278 a 280, 297, 322, 323, 225 a 328, 369, 370, 372,
379 a 384, 386 a 390, 392 a 395, 430, 435 a 437, 441 a 443, 448,
449, 451, 465, 476, 478, 485, 490, 495, 501, 524, 535, 536, 541, 543,
545, 546, 555, 556, 581, 582, 600, 605 e 618; Valor: R$
1.514.352,30. BAXTER HOSP. LTDA.;CNPJ: 49.351.786/0010-71;
Itens: 37,173, 176, 305 e 307. Valor: R$ 217.200,00. OPHTHALMOS
S/A; CNPJ: 61.129.409/0001-05; Itens: 509 e 510; Valor: R$
3.079,00. AGLON COM. E REPRESTAÇÕES LTDA.; CNPJ:
65.817.900/0001-71; item: 148; Valor:R$ 1.803,00. TCS FARMA
COMRCIO LTDA; CNPJ: 73.679.623/0001-06; Itens: 8, 47, 82, 99,
106, 171, 457, 463, 473, 477, 515, e 550. Valor: R$ 92.010,40.
PRODIET FARMACEUTICA S. A. CNPJ: 81.887.838/0001-40;
Itens: 2, 72, 86, 159, 161, 317, 466, 467, 470, 573, 593, 594 e
606.
AÇ
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-028/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 33/2012; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Frigorifico Vale do Sapucai Ltda, 02, 14,20, Data de Assinatura:
14/01/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 67/2012
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 10/01/2013,Entrega das Propostas: a partir de
10/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimenticios (CREME DE LEITE , LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO )
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 21/01/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2011-024/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 21/01/2013 a 21/03/2013.
CMG (MD) JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
ÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22013/2013 - UASG 160165
Contrato nº 84.800/2012-023/00; Objeto: Serviços de reparo, com
fornecimento de sobressalentes (novos e originais) e materiais, do
Guindaste de Convés, marca "ENQUIP", modelo "EPX 511 código
KGD0205D", do Navio-Patrulha "Guanabara", sediado na área de
jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval; Pregão Eletrônico nº
036/2012; Empresa Contratada: MECÂNICA NAVAL E COMÉRCIO
LTDA-EPP, CNPJ nº 04.990.299/0001-20; Valor: R$ 35.000,00; Data
de Assinatura: 31/12/2012; Vigência: 31/12/2012 a 09/02/2013.
Nº Processo: 64454002025201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação de cavalo mecânico Scania 360 124, ano 2003.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 . Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha Ii - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
PO
Termo Aditivo nº 84800/2011-008/02; Objeto: Aditivo ao Contrato nº
84800/2011-008/00, referente a prorrogação por mais 03 (três) meses
do acordo inicial, mantendo-se o mesmo valor contratado; Assinatura:
30/06/2012; Vigência: 01/07/2012 a 30/09/2012; Contratante: Base
Naval de Val-de-Cães; CNPJ nº 00.394.502/0042-12; Contratada: Plamax Serviços e Coletora de Resíduos Ltda-ME, CNPJ nº
04.282.145/0001-83.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de lentes
e armações para óculos de grau, para o Comando do 5º Distrito
Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Licitação: Pregão nº 36/2012. Data da assinatura: 04OUT2012.
Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 21DEZ2012.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: PROLINE Equipamentos Eletrônicos Ltda; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação no
14/2011; Objeto: manutenção preventiva e corretiva do sistema de
alarme de incêndio do Depósito de Material de Saúde da Marinha no
Rio de Janeiro. Data de Ratificação: 26/12/2012 Vice-Almirante (IM)
EDESIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR Diretor de Abastecimento da
Marinha
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pelo código 00032013012200016
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 160165-00001-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307005489201296 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica tipo demanda para atender às
necessidades da 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica com concessionária conforme previsto no Inciso XXII do Art 24º da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/01/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda
Inf Sl . Valor Global: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006750201275 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica tipo demanda para atender às
necessidades do 10º Grupo de Artilharia de Campanha e 1ª Base
logística viculado à 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica com concessionária conforme previsto no Inciso XXII do Art 24º da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/01/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda
Inf Sl . Valor Global: R$ 228.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006751201210 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica tipo demanda para atender às
necessidades do Posto Médico da Guarnição de Boa Vista vinculado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
à 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecimento de energia eletrica com concessionária conforme previsto no Inciso XXII do Art 24º da Lei 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 18/01/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . JOSE LUIZ
JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda Inf Sl . Valor Global: R$
77.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160116-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64298005121201284 . Objeto: Contratação do serviço
de publicação em Diário Oficial da União junto à Imprensa Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme preceitua o art.26, caput da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
21/01/2013 . CARLOS ALBERTO DO SOUTO DA SILVA . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 21/01/2013 . ROBERTO ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global: R$ 3.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006754201253 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica tipo consumo (baixa tensão) para
atender às necessidades da 1ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica com concessionária conforme previsto no Inciso XXII do Art 24º da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/01/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY RODRIGUES . Cmt 1ª Bda
Inf Sl . Valor Global: R$ 78.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160296-00001-2012NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160236
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2/2013-HMAM
DE
2 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
R
A
L
P
M
O 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
- 6º BEC, Organização Militar do Exercito Brasileiro, subordinado ao
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar, no dia 05
de fevereiro de 2013, a partir das 10:00 horas (horário local) na Seção
de Aquisição Licitações e Contrato (SALC) do 6º BEC, situado no
Bairro Mecejana, Boa Vista - RR, por intermédio da Comissão de
Licitação, nomeada pelo Comandante da Unidade em Boletim Interno
Nr 191, de 10 de outubro de 2012, e do Leiloeiro Oficial designado
pela Junta Comercial de Estado de Roraima, uma Licitação, sob a
modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para
alienação dos bens inservíveis ao uso do 6º BEC. O edital do presente
Leilão estará disponível no período de 22 de JANEIRO 2013 até 05
de FEVEREIRO de 2013, em dias úteis, das 08:00 às 11:30 horas e
das 13:30 às 17:00 horas de 2ª a 6ª feira na sede do 6º BEC. A
presente Licitação será regida pela Lei Nº 8.666, de 21 de junho de
1993 (DOU de 06 de junho de 1994), com as alterações da Lei Nº
8.883, de 08 de junho de 1994, Instruções Gerais para a Realização
de Licitações no Ministério do Exército (IG 12-02), aprovadas pela
Port. Min Nº 305, de 24 de maio de 1995, Portaria nº 017 - SEF, de
25 de outubro de 2006, Portaria Ministerial nº 179, de 29 de março de
1996 (Instruções Gerais para a Gestão de Materiais Inservíveis do
Exército Brasileiro - IG 10-67) e demais diplomas legais e regulamentares vigentes aplicáveis.
E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160236
Nº Processo: 64068000146201114 . Objeto: Para fins de aquisição de
serviços de internação domiciliar Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Não há como comparar melhor técnica para serviços de
saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de Inexigibilidade
em 14/12/2012 . NILTON CESAR DE ALMEIDA DARIO . Od
Substituto . Ratificação em 17/12/2012 . JOAO RICARDO MACIEL
MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Rm . Valor Global:
R$ 2.350.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.118.622/0001-06 J M
CHAGA S EQUIPAMENTOS DE CLINICA MEDICA - ME.
Boa Vista RR, 18 de janeiro de 2013.
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
E
T
N
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160236
A
N
SI
Nº Processo: 64068000041201165 . Objeto: Para fins de aquisição de
serviços medico-ambulatoriais e odontologico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica
para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de
Inexigibilidade em 17/09/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/09/2012 . JOAO
RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da
1ª Rm . Valor Global: R$ 105.812,75 . CNPJ CONTRATADA :
10.279.472/0001-89 MD CLINIC CLINICA DA SAUDE LTDA ME.
(SIDEC - 21/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000212020124 . Objeto: Fornecimento de energia
Eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica, conforme Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 14/01/2013 . WARLEY FRANCA ABREU . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . OTAVIO SANTANA REGO
BARROS . Comandante da 4ª Bda Inf Mtz . Valor Global: R$
120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160116-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 160116
Nº Processo: 64135003123201200 . Objeto: Contratação de
serviço com a Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio
Ambiente, CESAMA, visando atender as necessidades do Batalhão quanto ao fornecimento de Agua, coleta e tratamento
de Esgoto no ano de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição para
os serviço Fornecidos. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2013 . WARLEY FRANCA ABREU . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 14/01/2013 . OTAVIO SANTANA
REGO BARROS . Comandante da 4ª Bda Inf Mtz . Valor
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pelo código 00032013012200017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160203
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 64040000629201216.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
40982175000166. Contratado : SO TERRA CONSTRUCOES E
PROJETOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
20/01/2013 a 19/03/2013. Data de Assinatura: 18/01/2013.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000089201375 . Objeto: Serviços de telefonia
móvel pessoal, plano pós-pago, para chamadas locais e de longa
distância nacional, destinadas a atender o Hospital Geral de Fortaleza,
com fornecimento de 02 (duas) linhas telefônicas, juntamente com os
respectivos aparelhos em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Custos de um procedimento licitatório
serem superiores ao benefício dele extraído. Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ªrm . Valor Global: R$ 978,48 .
CNPJ CONTRATADA : 04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 21/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
AS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
XE
(SIDEC - 21/01/2013) 160236-00001-2013NE000001
DA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 21/01/2013) 160203-00001-2013NE800001
Nº Processo: 00439000629201090 . Objeto: Para fins de aquisição de
serviços medico-hospitalares e laboratoriais Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica
para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço Declaração de
Inexigibilidade em 29/11/2012 . VITOR MARTORELLI ALEXANDRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/11/2012 . JOAO
RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da
1ª Rm . Valor Global: R$ 6.400.800,10 . CNPJ CONTRATADA :
29.251.097/0001-97 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
Cel HAROLD RICHARD PERSI
Diretor
Global:
R$
36.000,00
.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.572.243/0001-74 COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160296
(SIDEC - 21/01/2013) 160482-00001-2013NE800005
1. O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS/HMAM (antigo H Ge M), localizado na Rua Professor Ernani
Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha, CEP 69.065-390, Manaus, Amazonas, vem por meio desta, informar que consta em nossos registros
de controle interno a NÃO entrega de materiais homologados para
essa empresa, o que vem caracterizar inadimplemento contratual. 2. A
Comissão Julgadora de Processos Administrativos, nomeada pelo Boletim Interno de nª 239, 20 de dezembro de 2012, vem, NOTIFICAR
essa empresa, que será gerado processo administrativo por atraso de
entrega de material em sua totalidade, sem justificação plausível,
constante das Notas de Empenho de no 2011NE800403, de 26 SET
2011, sob valor de R$ 1.625,30 e de nº 2011NE800411, de 29 SET
2011, sob valor de R$ 151,85.3. Fica, facultada, desde já, por forca
do Inciso II do artigo 3o da Lei de no 9.784, de 29 Jan 99, vista dos
respectivos autos, na Seção de Licitações e Contratos no HMAM,
localizada na Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha, CEP 69.065-390, Manaus, Amazonas, sendo-lhe assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, oferecer
alegações e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme o Inciso I do artigo 109 da Lei
no 8.666/93.4. O prazo dessa empresa encerra-se no dia 29 JAN 2013
(terça-feira).
17
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 21/01/2013) 160050-00001-2013NE800007
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para o atendimento de
necessidades do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 00219 Novo Edital: 22/01/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas Brotas SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN ANDERSON BASTOS PIMENTEL
Chefe da Salc
(SIDEC - 21/01/2013) 160039-00001-2013NE800057
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160176
Nº Processo: 64278007053/1226. PREGÃO SISPP Nº 45/2012 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE -ENGENHARIA.
CNPJ Contratado: 09580934000114. Contratado : TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS -EIRELI - ME. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção e reforma em duas garagens do 15º BIMTZ.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 27/07/2013.
Valor Total: R$215.001,42. Fonte: 300000000 - 2012NE800501. Data
de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160004
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 1082/2011. PREGÃO
SISPP Nº 15/2011 Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09392052000125. Contratado :
PRINTPAGE COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME - EPP. Objeto:
Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço
de locação de fotocopiadora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 160004-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 160151
Nº Processo: 78/2012 . Objeto: Contratação de serviço de 01(um)IP,
com velocidade de 10 Mbps (Dez mega bits por segundo), full duplex, garantia de 100% (cem por cento) da banda e inclúido o for-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7069
necimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento
do serviço e prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC)
para 10 (dez) linhas telefônicas para o 9º GAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por preencher requisitos caput do Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 17/01/2013 . ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Cmt 9ªrm . Valor
Global: R$ 30.668,40 . CNPJ CONTRATADA : 05.423.963/0001-11
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A.
(SIDEC - 21/01/2013) 160151-00001-2012NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160140
ME
LEONIDAS DOMINGUES TEIXEIRA NETO
Ordenador de Despesas
RC
Nº Processo: 002-Disp Lic/2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 10/01/2013 . FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA .
Ordenador de Despesas do 37º Bil . Ratificação em 21/01/2013 . . .
Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E
LUZ.
(SIDEC - 21/01/2013) 160471-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64320000125201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação, tipo menor preço, é o registro de preços para
eventual prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1628 Amambaí - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160471
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2012 - UASG 160495
Número da Concessão: 1/2010.
Nº Processo: 64584001175201164. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado:
69035442000170. Contratado : IRMAOS FERNANDES ALIMENTOS LTDA --EPP. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio exploração de Lanchonete no Hospital Militar deÁrea de São Paulo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/08/2012 a
29/08/2013. Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160495-00001-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160494
(SIDEC - 21/01/2013) 160140-00001-2012NE800134
IA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160088
Nº Processo: 30017/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/01/2013 de 13h30 às 17h00 . Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 Vila Anastacio - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64576000051201080.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 34028316000707.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato
Múltiplo de Prestação de Serviços Postais, no Hospital Militar de
Área de Brasília. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo nº 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2013 a 10/02/2014. Valor Total:
R$12.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800025. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160088-00001-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006792201236 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais para atender o Hospital Militar de
Área de Brasília. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/01/2013
de 08h00 às 15h00 . Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/02/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVAN PAIM BULSING
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 160088-00001-2013NE800005
ÃO
GUSTAVO GUILHERME GONZAGA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 17/2012 - UASG 160518
OI
Nº Processo: 64009001328201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão gráfica de revistas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 160518-00001-2012NE800149
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160494
Empresa vencedora do certame VIVO S.A com o valor total
de R$ 4.384,35.
JULIO CESAR PALU BALTIERI - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 160207-00001-2013NE800008
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10128/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 40/2012.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: BASE DE AVIACAO DE
TAUBATE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de conectividade de IP, com velocidade de 4.096 Kbps. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$13.202,22. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013.
A empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e o DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, dorovante denominado simplesmente DEC, já qualificados nos presentes autos por
seus representantes, ao final assinados, declaram extinto o Contrato nr
076/2010 - Pregão Eletrônico nr 32/2009, assinado em 31 de maio de
2010, com vigência a partir do dia 4 de junho de 2010 e a 3 de junho
de 2011, com 2 (dois) Termos Aditivos sendo o último com vigência
de 3 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, sem que haja ônus
ou sanções para as partes envolvidas.
(SICON - 21/01/2013) 167518-00001-2012NE800841
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200018
Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Seviço de fornecimento de
energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Única prestadora de serviço de energia elétrica Declaração de Dispensa em 16/01/2013 . PAULO SERGIO SADAUSKAS . Od . Ratificação em 18/01/2013 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO . Cmt da 1rm . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 21/01/2013) 167319-00001-2012NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160319
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Fornecimento de serviço de água e
esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única prestadora de serviço de água e esgoto Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2013 . PAULO SERGIO SADAUSKAS . Od . Ratificação em
18/01/2013 . JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Cmt da 1rm . Valor Global: R$ 29.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 21/01/2013) 167319-00001-2012NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO
EXÉRCITO
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 032/2009.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: ESCOLA DE COMANDO
E ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
00172016000181. Contratado : MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de reprografia,
com locação de equipamentos, incluindo mão- de- obra e o material
de consumo necessário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$377.685,36. Fonte:
100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160313-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160313
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 031/2009.
PREGÃO SISPP Nº 18/2009 Contratante: ESCOLA DE COMANDO
E ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservaçãodas áreas internas da ECEME. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$553.681,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160313-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160313
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 033/2009.
PREGÃO SISPP Nº 20/2009 Contratante: ESCOLA DE COMANDO
E ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
03117803000119. Contratado : WALKAM CLIMATIZACAO LTDA.
-Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, análise microbiológica
nos sistemas e equipamentos de ar condicionado central e mini central da ECEME. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$358.454,64. Fonte:
100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160313-00001-2013NE000001
AVISO DE RESCISÃO
(SICON - 21/01/2013) 160494-00001-2012NE800069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160319
PO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 30013/2012.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço de Telefonia
Fixa e Internet. Fundamento Legal: Artigo 62, paragrafo 3¨, inciso II
da Lei 8666/93. Vigência: 30/10/2012 a 30/10/2013. Valor Total:
R$42.352,80. Fonte: 100000000 - 2012NE800378. Data de Assinatura: 30/10/2012.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160313
(SIDEC - 21/01/2013) 160494-00001-2012NE800069
PR
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Brasília-DF, 1 o- de janeiro de 2013.
Cel ADRIANO COELO DE PAULA
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160069
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 25296279201226.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 15/04/2013. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 25296279201226.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo
de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 15/04/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160069
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 25296279201226.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 72995418000278. Contratado : ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA -IMPORTACAO E EXPORTACA.
Objeto: Alteração das especificações técnicas e prorrogação do prazo
de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 21/01/2013 a 15/04/2013. Data de Assinatura:
21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 160069-00001-2012NE800038
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Nº Processo: 003/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Aquisição de Vale Transporte Urbano Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
legislação vigente o empregador deve antecipar o vale transporte aos
funcionáios, deduzindo 6% do seu salário. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2013 . EMIDIO SILVA DIAS . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 18/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Adminisrativo . Valor Global: R$ 20.160,00. CNPJ CONTRATADA : 64.895.782/0001-57 R. FATIMA FRANCO DA SILVA - ME.
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 008/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Publicações no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
fim de que seja obedecido o Artigo 61, parágrafo único e Artigo 21,
inciso I da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2013 . EMIDIO SILVA DIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor
Administrativo . Valor Global: R$ 46.605,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 168001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 32013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos que compõem o Sistema de Detecção e
Alarme de Incêndio, instalado no Edifício Sede da FHE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar
Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 009/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvulas Especiais Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 168004
DA
Nº Processo: 010/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bomba Centrífuga Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 016/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação
do serviço público de energia elétrica nos termos do Artigo 24, inciso
XXII da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 16/01/2013 .
EMIDIO SILVA DIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/01/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 1.440.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.328.280/0001-97 ELEKTRO E LETRICIDADE E SERVICOS
S/A.
NA
I
S
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EX
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 001/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Aquisição de Vale Transporte urbano Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme legislação vigente o empregador deve antecipar o vale
transporte aos funcionáios, deduzindo 6% do seu salário. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2013 . EMIDIO SILVA DIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . FRANCISCO DE
ASSIS ABRAO . Diretor Adminisrativo . Valor Global: R$
141.611,40 . CNPJ CONTRATADA : 61.563.557/0001-25 EMPRESA D E ONIBUS PASSARO MARRON LTDA..
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 168004
E
T
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000929201223.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO
RIO -CNPJ Contratado: 10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de material para produção do gerador 15 KVA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência:
31/12/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$17.168,25. Fonte:
100000000 - 2012NE800265 Fonte: 100000000 - 2012NE800426.
Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 160285-00001-2012NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 112408
L
A
N
Nº Processo: 60550001064201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de Alimentação destinada à pacientes
internados, acompanhantes, servidores civis e militares e clientes pagantes no Hospital das Forças Armadas (HFA) com cessão de uso de
instalações e equipamentos do HFA, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, refeições e dietas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais informações
na Seção de Licitação do Hospital das Forças Armadas.
O
I
C
A
S
N
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R
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(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2013NE800011
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo
(SIDEC - 21/01/2013) 168001-27201-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160069
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 011/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico/mecânico Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2013NE800011
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 0033/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixa de Papelão n¨ 6. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de
Março, S/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 002/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Aquisição de Vale Transporte Urbano Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme legislação vigente o empregador deve antecipar o vale
transporte aos funcionáios, deduzindo 6% do seu salário. Declaração
de Inexigibilidade em 15/01/2013 . EMIDIO SILVA DIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2013 . FRANCISCO DE
ASSIS ABRAO . Diretor Adminisrativo . Valor Global: R$
13.860,00. CNPJ CONTRATADA : 47.530.704/0001-30 RODOVIARI O E TURISMO SAO JOSE LTDA.
Número do Contrato: 46/2012.
Nº Processo: 2012IN000038.
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
67347179000129. Contratado : COPAX INDUSTRIAL LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato ^. Fundamento Legal: Art.
57, Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/05/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2012NE800011
(SICON - 21/01/2013) 168005-16501-2013NE800781
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 168005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200019
NA
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/01/2013) 112408-00001-2013NE800013
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo ao Extrato de Cessão de Uso nº
01/SCC/2008, publicado em no D.O.U de 18/01/2013, Seção 03, pág.
25, no Valor onde se lê: "Valor mensal: R$ 210.069,23 (duzentos e
dez mil sessenta e nove reais e vinte e três centavos)", leia-se: "Valor
anual: R$ 210.069,23 (duzentos e dez mil sessenta e nove reais e
vinte e três centavos)".
(SIDEC - 21/01/2013) 168004-16501-2013NE800011
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 168004
19
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003637201203.
PREGÃO SISPP Nº 33/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 37077716000105. Contratado : CITY
SERVICE SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviços de prevenção e
combate a incêndio, por meio de Brigada de Bombeiros Particular,
com fornecimento dos respectivos equipamentos e Material de Primeiros Socorros. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002
.Vigência: 29/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total: R$4.847.183,28.
Fonte: 100000000 - 2013NE800076. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 30/2007
Nº Processo: 23000020586200628. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33373325000179. Contratado :
ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A -Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 30/2007. Fundamento Legal: Inciso II do art.
79 da Lei nº 8666/93 Data de Rescisão: 05/12/2012 .
(SICON - 21/01/2013) 150002-00001-2012NE800020
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.008513/2012-14. Pregão Eletrônico: 46/2012. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de
operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
nas centrais telefônicas PABX para atender as necessidades do Ministério da Educação - MEC, como Órgão Gerenciador conforme
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
especificações técnicas e condições discriminadas no Termo de Referência e encartes, com validade de 12 (doze) meses, com início de
vigência em 11/01/2013 e término em 10/01/2014. Item: 1. Fornecedor: WSRS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.,CNPJ nº. 12.577.795/0001-84; no valor total
de R$ 630.150,00. Signatários: Silvio Luís Santos da Silva, pelo
MEC e João Luiz Martins de Oliveira, pela Empresa.
Processo: 23000.010942/2012-43. Pregão Eletrônico: 64/2012. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, sem franquia, em
caráter eventual, incluindo combustível e motoristas, devidamente
habilitados, para atender às necessidades do Ministério da Educação MEC, como Órgão Gerenciador, e dos Órgãos Participantes, durante
o exercício de 2013, inerentes ao transporte coletivo de servidores,
conforme especificações técnicas e condições discriminadas no Termo
de Referência. Ata de Registro de Preços, com validade de 12 meses,
com início de vigência em 11/01/2013 e término em 10/01/2014. Item
1 e 2 - Fornecedor: TIBAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº. 06.788.122/0001-70; no valor total de R$ 141.477,84. Signatários: Silvio Luís Santos da Silva, pelo MEC e Livio Itibal Araújo
de Freitas, pela Empresa.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N o- 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Timóteo - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Unidade/
Coordenação
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA / CAMPUS CENTRO
HISTÓRICO comunica a todos os interessados que estará realizando
processo licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 01/2013, objetivando a Concessão do espaço físico destinado ao
funcionamento da Cantina do Campus Centro Histórico e Núcleo de
Estudos Avançados do Itaqui-Bacanga, para fornecimento de lanches
à comunidade deste Instituto e Núcleo, no prédio do Campus Centro
Histórico, situado na Rua Afonso Pena nº 174, Centro, São Luis-MA,
e seu Núcleo de Estudos Avançados do Itaqui-Bacanga, localizado na
Rua Boa Esperança, S/N, Vila Embratel, São Luis-MA.
Abertura dia 22/02/2013 às 10 horas (horário local).
Obtenção do edital: O edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados com vista franqueada no INSTITUTO FEDERAL
DO MARANHÃO - Campus Centro Histórico situado na Rua Afonso
Pena n.º 174 - Centro - SÃO LUÍS/MA, no horário das 8h às 12h e
das 14h às 18:00 horas, e-mail: pregã[email protected], em dias
úteis, no horário de 8:30 às 11:00 horas e das 14:30 horas às 17:00
horas. www.comprasnet.gov.br e www.ifma.edu.br
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Área de Conhecimento Habilitação Mínima
/
Disciplinas
Formação Geral
Biologia
Licenciatura em Biologia.
Formação Geral
Física
Licenciatura em Física.
Edificações
Estruturas; Mecânica
Graduação em Engedos Solos; Geotécnica nharia Civil.
Aplicada, Fundações e
Contenções.
N. ° de
Vagas
Regime de
Trabalho
01
40h
01
40h
01
40h
AÇ
PR
OI
DARLAN GAMA MARTINS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Unidade/
Coordenação
Produção de
Moda
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 23 de
janeiro às 21h do dia 03 fevereiro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e
demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade Timóteo - MG.
ÃO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área de ConheciHabilitação Mínima No de vamento/
gas
Disciplinas
Tecnologia da Con- Design de Moda, Moda
01
fecção / Tecnologia
ou áreas afins.
da Produção
Regime de
trabalho
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 23 de
janeiro às 21h do dia 03 de fevereiro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e
demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
BID
EDITAL N o- 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
PO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99
e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Unidade /
Coordenação
Estradas e Transportes e Trânsito
Estradas e Transportes e Trânsito
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Infraestrutura Viária/ Operação de Vias/ Operação de Transporte Urbano/ Introdução à Engenharia de Transportes/ Legislação de Transportes e Trânsito
Pavimentação Prática/ Pavimentação Teórica/ Construção, Conservação e Restauração de Estradas/ Produção e
Orçamentos/ Veículos, Máquinas e Equipamentos
Desenho Topográfico/ Topografia Urbana/ Topografia Prática/ Topografia Teórica/ Projetos Estradas/ Projetos
de Transporte e Trânsito
Desenho Técnico e Informática Aplicada
Estradas e Transportes e Trânsito
Logística e Transporte de Cargas
Estradas e Transportes e Trânsito
Estradas e Transportes e Trânsito
RT
ER
CE
IRO
S
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Graduação: Engenharia Civil, Arquitetura ou áreas afins
01
40h
Graduação: Engenharia Civil, Engenharia de Produção ou áreas afins
02
40h
Graduação: Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura ou áreas afins
01
40h
Graduação: Engenharia Civil,
Arquitetura ou áreas afins
Graduação: Engenharia Civil,
Administração, Comércio Exterior, Logística ou áreas afins
01
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de janeiro às 21h do dia 03 de fevereiro de 2013, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº 7.596/87 e pelo edital.
A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades
de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Curvelo - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Unidade /Coordenação
Formação Geral
Área de Conhecimento
/Disciplinas
Matemática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200020
Habilitação Mínima
Graduação em
Matemática
N. ° de
Vagas
Regime de
Trabalho
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 23 de
janeiro às 21h do dia 03 de fevereiro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e
pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e
demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade Curvelo - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
EDITAL N o- 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento /
Coordenação
Departamento de Linguagem e Tecnologia (DELTEC)
QUIMICA
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Inglês
Habilitação Mínima
No de vagas
Graduação em Letras, licenciatura, habilitação em Língua Inglesa.
03
Regime de trabalho
40h
Graduação em Química e
Mestrado em Química.
04
40h
Química
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de janeiro às 21h do dia 03 de fevereiro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº
7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link
cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, MG.
21
ISSN 1677-7069
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Unidade /
Coordenação
Formação Geral e
Controle Ambiental
Eletroeletrônica
Área de Conhecimento / Disciplinas
Química, Processos Industriais e
Operações Unitárias
Eletrônica Analógica, Circuitos
Elétricos e Instalações Elétricas
No de vagas
Habilitação Mínima
Graduação em Química e pós-graduação
nas áreas de conhecimento.
Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica e
pós-graduação nas áreas de conhecimento.
01
Regime de
trabalho
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de janeiro às 21h do dia 03 de fevereiro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº
7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade de Contagem - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001750/12-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e correlatos para
todos os campi do Cefet/MG. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 22/01/2013 de 09h00 às 12h00 e
de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br
O
I
C
A
S
N
NA
RONEY ZANANDREIZ DE MATTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 153015-15245-2013NE800001
E
R
P
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
FERNANDO CODÁ DOS SANTOS CAVALCANTI MARQUES
TEREZA CRISTINA DA ROCHA MENDES
HELENO BOLFARINE
CPF
008240314-74
Processo
23038.009568/2012-14
113136308-61
23038.009562/2012-39
363137508-53
23038.008996/2012-11
EDSON DUARTE MOREIRA JUNIOR
249099805-63
23038.009093/2012-58
ANDRÉ LUIS CONTIERO
277876418-60
23038.009242/2012-89
MÁRCIA EDILAINE LOPES CONSOLA- 773245879-68
RO
SEBASTIÃO MARCOS ANTUNES FIR- 261336957-49
MINO
MAURO WALTER VAISBERG
931223068-91
23038.009569/2012-51
23038.008479/2012-42
23038.009364/2012-75
Programa
PAEP
24/2013
PAEP
25/2013
PAEP
26/2013
PAEP
32/2013
PAEP
31/2013
PAEP
30/2013
PAEP
29/2013
PAEP
33/2013
Valor R$
30.000,00
Vigência
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
Nota de Empenho
2013NE000066
30.000,00
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000067
28.000,00
De: 11/01/2013 A: 11/07/2013
2013NE000068
11.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000061
25.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000062
18.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000063
18.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000064
30.000,00
De: 18/01/2013 A: 18/07/2013
2013NE000065
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIZ ANTONIO BARRERA SAN MARTIN
CPF
996015408-49
Processo
23038.007854/2012-37
Programa
PAEP
28/2013
Valor R$
50.000,00
Vigência
De: 03/12/2012 A: 03/06/2013
Nota de Empenho
2012NE009432
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência dos Convênios PróEquipamentos. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data de assinatura: 18/12/2012. Prorrogar a vigência para: 31/10/2013 - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ (UNIOESTE)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
(UEPB)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF)
Processo
CNPJ
Convenio
Representante Legal
23038.004762/2010-33
46068425/0001-33
04280196/0001-76
23038.004779/2010-91
78680337/0001-84
23038.004783/2010-59
12671814/0001-37
23038.004772/2010-79
11022597/0001-91
23038.004775/2010-11
4809688/0001-06
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
41/2010
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
61/2010
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
56/2010
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
60/2010
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
50/2010
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS
53/2010
FERNANDO FERREIRA COSTA
23038.004784/2010-01
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JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO WOLFF
MARLENE ALVES SOUSA LUNA
CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Espécie: Termo Aditivo firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Prorrogação de Vigência dos Convênios PróEquipamentos. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data de assinatura: 18/12/2012. Prorrogar a vigência para: 30/06/2013 - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
Processo
CNPJ
Convenio
Representante Legal
Instituição
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOES- 23038.004782/2010-12
13069489/0001-08
CONV-PRO-EQUIPAMENTOS JOSÉ LUIZ RECH
TE DA BAHIA (UESB)
59/2010
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE
CPF
365728886-49
Processo
23038.009383/2012-00
Programa
PROFOR-ANGOLA/MOÇAMBIQUE
2593/2012
Valor R$
73.600,00
Vigência
De: 07/12/2012 A: 30/04/2013
Nota de Empenho
2012NE009427
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
CO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda
Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
EDUARDO VIANA VARGAS
592274516-68
23038.009526/2012-75
PROFOR-ANGOLA/MO- 23.000,00
De: 05/12/2012 A: 30/04/2013
2012NE009052
ÇAMBIQUE
2592/2012
ME
RC
IA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda
Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VLADAS SIDORAVICIUS
LIZ
CPF
045357677-00
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Processo
23038.009064/2012-96
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de videocirurgia.
DANIEL ALVES MARTINS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2012
Pregão Eletrônico n° 129/2012. Objeto: aquisição de 03 (três) reatores
lineares para o departamento de engenharia elétrica da UFPE. Contrato Nº 577/08 FADE/UFPE. Abertura das propostas: 05/02/13 às
09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoese.com.br. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2013 às 15h. Edital
disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected].
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 138/2012
Pregão Eletrônico n° 138/2012. Objeto: aquisição de 03 (três) Reatores Saturados monofásicos para o Departamento de Engenharia Elétrica da UFPE. Convênio Nº 577/08 CHESF. Abertura das propostas:
07/02/2013 às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2013 às
15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012
Pregão Eletrônico n° 143/2012. Objeto: aquisição de banco de capacitores para o Departamento de Engenharia Elétrica da UFPE. Convênio Nº 577/08, FADE/UFPE. Abertura das propostas: 06/02/2013
às 09h30min - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoese.com.br. Entrega das propostas: a partir de 22/01/2013 às 15h. Edital
disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Valor R$
57.000,00
Vigência
De: 14/01/2013 A: 31/05/2013
PRODUCOES -FOTOGRAFICAS LTDA. - ME. Objeto: Serviços de
documentação fotográfica especializada no campo da representação
visual em dez regiões do nordeste brasileiro, campo de atuação da
pesquisa, da divulgação científica e cultural da Fundação Joaquim
Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Vigência: 16/01/2013 a 25/06/2013. Valor Total: R$370.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801309. Data de Assinatura: 16/01/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 21/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
BID
A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2012
154039, Gestão: 15256. Convenente : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, CNPJ nº 02.806.229/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais
doze meses,nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Signatários: Concedente : MARCIA PERALES MENDES SILVA,
CPF nº 214.861.902-00, Convenente : ALMIR LIBERATO DA SILVA, CPF nº 034.255.092-68.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
Número do processo 23106.000621/2013-33 Objeto: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
como contratante e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH como contratada, tendo por objeto a
administração, pela CONTRATADA, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, compreendendo a oferta, à população, de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o apoio ao ensino, à
pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, na forma e condições definidas neste
Contrato e na Lei nº 12.550/2011, vedado o atendimento de pacientes
de convênios e particulares.
PO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
material de manutenção predial para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus
Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta), e III (Ata
de Registro de Preços), partes integrantes e complementares do presente edital.
Total de Itens Licitados: 00120 Novo Edital: 22/01/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/02/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 21/01/2013) 344002-34202-2013NE800017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.010330/2012 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção no Sistema de Informação para o Ensino - SIE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . GUIOMAR RAMOS
MIRANDOLA . Pró-reitora de Administração e Finanças . Ratificação em 21/01/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA .
Reitora . Valor Global: R$ 422.110,08 . CNPJ CONTRATADA :
03.486.598/0001-69 AVMB - CO NSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA - ME
(SIDEC - 21/01/2013) 154039-15256-2013NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2012 - UASG 344002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 231011291/2012-62. PREGÃO SISPP Nº 94/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 09470763000170. Contratado : ESTUDIO MADALENA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2012 ao Convênio Nº 00026/2007.
Nº Processo: 23105.001754/2007. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM, Unidade Gestora:
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Nota de Empenho
2013NE000069
(SICONV - 21/01/2013)
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 21/01/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
Programa
EAE
27/2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 21053/2012 - UASG 154040
Nº Processo: 23106021053201238 . Objeto: Locação de imóvel para
alojamento de estudantes da Faculdade de Planaltina. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Residencia observando localidade,instalações e compatibilidade de preço,para assegurar aos estudantes as suas atividades. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 .
LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano - Daf/unb . Ratificação em
17/01/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora - Daf/unb .
Valor Global: R$ 42.000,00 . CPF CONTRATADA : 709.746.671-53
RICARDO PEREIR A CLEMENTINO.
(SIDEC - 21/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 21091/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106021091201225 . Objeto: Locação de clínica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a compra ou locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.
Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . VIVIANE ALVES COSTA .
Diretora de Compras . Ratificação em 17/12/2012 LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 30.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 03.288.908/0001-30 SESC-SERV ICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL D DF.
(SIDEC - 21/01/2013) 154040-15257-2012NE800272
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 131 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Kristian Schiel
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 131 A /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Nuria Maria Nieto Núnez
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2012 a 30/09/2013
Contrato n o- 132/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2012 a 08/03/2013
Contrato n o- 133/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Clarissa Amadeu de Paiva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 134/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: André Távora Kacowicz
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Visitante, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 135/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Hélio José Santos Maia
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2012 a 31/03/2013
Contrato n o- 141/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Marthina Gomes de Miranda
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 153/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Eduardo David Gomes de Sousa
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2012 a 30/06/2013
Contrato n o- 142/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Marijara Souza Queiroz
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 154 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Márcia Teresa Portela de Carvalho
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2012 a 31/08/2013
Contrato n o- 143 /2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Layany Zambrano Horta Damázio
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2012 a 31/07/2013
Contrato n o- 144/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Lívia Gimenes Dias da Fonseca
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2012 a 31/07/2013
o-
Contrato n 145/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: José de Souza Filho
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2012 a 31/05/2013
Contrato n o- 146/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Nadja Waléria Vilela Camara
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/10/2012 a 29/03/2013
Contrato n o- 137/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Tatiana Braz Ribeiral
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2012 a 02/12/2012
Contrato n o- 155/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Ginetom Souza Diniz
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Visitante, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/10/2012 a 31/08/2013
Contrato n o- 156/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Neusa Cavalcante
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/10/2012 a 31/08/2013
L
A
N
O
I
C
Contrato n o- 157/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Jeane Felix da Silva
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2012 a 19/11/2012
A
S
N
NA
Contrato n o- 158/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Alexandre Brandão Sé
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Graduado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2012 a 31/07/2013
E
R
P
Contrato n o- 147/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Claudia Bardal Sória
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2012 a 31/07/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Contrato n o- 136/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: José Antonio Machado do Nascimento
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2012 a 27/04/2013
23
ISSN 1677-7069
IM
Contrato n o- 148/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Rosylane Doris de Vasconcelos
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2012 a 31/03/2013
Contrato n o- 149/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Leonardo Gomes Bernardino
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/10/2012 a 31/08/2013
Contrato n o- 138/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Marina Gabriella Ribeiro Bardella
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2012 a 31/03/2013
Contrato n o- 151/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Maria Eliza Pupo Finazzi
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2012 a 31/08/2013
Contrato n o- 140/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Juliana Saiter Garrocho
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2012 a 13/03/2013
Contrato n o- 152/2012
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília
CONTRATADO: Auto Tavares da Camara Júnior
OBJETIVO: Ministrar aulas como Professor Substituto, nível Mestrado
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais de trabalho
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2012 a 31/07/2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Administração / Edital
de Abertura; data de publicação no DOU: 403, de 15/08/2012 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Métodos e Técnicas Quantitativas em Administração / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve
candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Administração / Edital
de Abertura; data de publicação no DOU: 403, de 15/08/2012 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma)
vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente Dedicação Exclusiva / Área: Métodos e Técnicas Quantitativas em
Administração / Candidatos habilitados em ordem de classificação:
Não houve candidato aprovado.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
em Exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 499/2012, de 25/10/2012,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Educação Musical a Distância.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10020158 - Delmary Vasconcelos de Abreu.
2. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
DATA
31/01/13
01/02/13
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
3. Sorteio do Tema da Prova Escrita de Conhecimentos;
4. Prova Escrita de Conhecimentos;
5. Prova de Defesa de Projeto de Educação a Distância.
HORÁRIO
8h
1. Prova Didática;
2. Prova Prática;
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimento.
8h
9h
10h
8h15
8h30
14h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200023
LOCAL
Departamento de Música, Bloco SG2, Sala 25/8 - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
Departamento de Música, Bloco SG4, Estúdio de Gravação - MUS, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília, DF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Base legal e data de publicação no DOU: Decreto 6.944, de 24/08/2009 / Departamento: Instituto de Química / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 373, de 20/07/2012 / Quantidade de Vaga: 1
(uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva / Área: Físico-Química Orgânica / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
CO
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ME
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 427/2012, de 31/08/2012,
torna público , a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de Fundamentos de computação e programação.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
10019844 - Ana Régia de Mendonça Neves / 10019810 - André Luiz Sordi Braga / 10019880 - Arthur de Miranda Neto /10019969 - Cristiano Bertolini / 10019798 - Edison Pignaton de Freitas / 10019873
- Eduardo Peixoto Fernandes da Silva /10019968 - Fernanda Alcantara Andalo / 10019632 - George Luiz Medeiros Teodoro / 10019978 - Grazziela Patrocinio Figueredo / 10019926 - Jorgi Nonaka / 10019985 - Josafa
de Jesus Aguiar Pontes / 10019815 - Letícia Toledo Maia / 10019751 - Marcello Sandi Pinheiro / 10019966 - Mario Massakuni Kubo / 10019730 - Martha Johanna Sepulveda Florez / 10019765 - Nilton Correia da
Silva / 10019977 - Rafael Galvão de Oliveira / 10019982 - Wagner Emanoel Costa
3. Cronograma das Provas:
DATA
04/03/2013
RC
IA
LIZ
07/03/2013
EVENTO
1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação para as seguintes etapas: da Prova Prática, da Prova Didática e da Prova
Oral para Defesa de Conhecimentos;
3.Prova Oral para Defesa de Conhecimentos , nos respectivos horários dos candidatos;
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
5. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
6. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
7. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
08/03/2013
8. Prova Didática , nos respectivos horários dos candidatos.
05/03/2013
06/03/2013
4.
5.
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7.
8.
AÇ
ÃO
PR
HORÁRIO
8h
LOCAL
Sala CIC Multimídia, Prédio CIC/EST. Campus Universitário Darcy Ribeiro
9h
Sala CIC
beiro
Sala CIC
beiro
Sala CIC
beiro
Sala CIC
beiro
9h
9h
9h
OI
Multimídia, Prédio CIC/EST. Campus Universitário Darcy RiMultimídia, Prédio CIC/EST. Campus Universitário Darcy RiMultimídia, Prédio CIC/EST. Campus Universitário Darcy RiMultimídia, Prédio CIC/EST. Campus Universitário Darcy Ri-
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
o-
EXTRATO DO EDITAL N 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Comunicação / Edital de
Abertura; data de publicação no DOU: 347, de 04/07/2012 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Criação e redação Publicitaria / Candidatos habilitados em ordem de classificação: Não houve candidato aprovado.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
em exercício
EXTRATO DO EDITAL N o- 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Artes Visuais / Edital
de Abertura; data de publicação no DOU: 430, de 03/10/2011 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação
Exclusiva / Área: Gravura / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: Não houve candidato aprovado.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Departamento de Artes Visuais / Edital
de Abertura; data de publicação no DOU: 430, de 03/10/2011 /
Quantidade de Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma)
BID
A
PO
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em exercício
vaga para o Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente Dedicação Exclusiva / Área: Gravura / Candidatos habilitados em
ordem de classificação: 1- Andrea Campos de Sá; 2- Eduardo Lustosa
Belga; 3- Fabio Fonseca.
SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVÊDO
Decano
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site do Comprasnet
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 154106-15257-2012NE000055
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 201/2013 - UASG 154079
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23106.027780/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em impressoras da marca: Xerox,
modelo: Nuvera 144 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario-l/2 Norte-fon:349-6469-c.p:15.2971 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 154079-15257-2012NE000667
Nº Processo: 23125002973201214. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-AMAPA. CNPJ Contratado: 06900721000134. Contratado : GLOBAL SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Construção do Prédio da
Farmácia Escola, no Campus Marco Zero - Município de Macapá/AP.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 21/01/2013 a 19/01/2014. Valor Total: R$3.034.057,31. Fonte:
112000000 - 2012NE800594. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154215-15278-2012NE800009
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 413/2012 - UASG 154106
Termo nº 2/2012. Processo n.º 23125002954/2011-15; Espécie: Termo
de Cessão de Uso cujo objeto é a permissão de uso em favor do
Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá, de espaço físico com área patrimonial de 22.8 m², localizada no Centro de
Vivências, destinada a instalação da secretaria do sindicato, que entre
si celebram a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá; Valor:
R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais); Vigência: por 60 (sessenta meses). Data da Assinatura 01/11/2012.
Nº Processo: 23039000429201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventivas e Corretivas nos aparelhos da Radiometer. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital
Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23125.002808/2012-62; Espécie: Primeiro Termo de Convênio que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ Nº 34.870576/0001-21 e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) - CNPJ Nº
34.868.257/0001-81. Objeto: realização de Estágio Obrigatório Vigência: 12/11/2012 a 12/11/2014. Data de assinatura: 12/11/2012.
Assinam MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ - Diretor Presidente do
TJAP- e JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO- Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002515201241. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a
27/12/2013. Valor Total: R$598.572,00. Fonte: 151122884 2012NE801989. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2516/2012 - UASG 150248
Nº Processo: 23005002516201296 . Objeto: Aquisição de peças/Guarnição para as autoclaves. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Devido a urgencia na aquisição dos ítens e por se enquadrar previsto na lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
28/12/2012 . AIRSON BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercicio . Ratificação em 18/01/2013 . WEDSON
DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral . Valor Global: R$
2.910,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.032.875/0001-22 RED INDUS
TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ABORATORIAIS LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados através da Comissão Permanente de Licitação
comunica resultado de Licitação: CONCORRÊNCIA 002/2012, PROCESSO 23005.002417/2012-12. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de pintura externa e interna do HU/UFGD.
EMPRESA DESCLASSIFICADA:ENGEVEL CONSTRUTORALTDA com fulcro no item 34 e subitem 51.4 do edital. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: HIDROMETAL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA e CASTRO E CHIBENE LTDA ME. EMPRESA VENCEDORA: HIDROMETAL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº04.182.102/0001-26 para o item 01 com valor global
de R$ 679.983,94 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e
oitenta e três reais e noventa e quatro centavos) e para o item 02 com
valor global de R$ 1.026.170,89 (um milhão vinte e seis mil cento e
setenta reais e oitenta e nove centavos). Com fulcro na alínea "b",
inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, fica aberto
o prazo para interposição de recursos.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS
PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a
abertura (Reabertura) de inscrições para os Concursos Públicos de
Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior,
para Provimento de 6 (SEIS) vagas para os Cargos de Professor
Assistente, em Regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, pela Lei N o. 9.783, de 28/01/99 e MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos N°
94.664, N o- 6.944 e N o- 7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011
respectivamente, nas Portarias Interministeriais MPOG / MEC
22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC 224, de
23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na Nota Técnica N o- 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007 e observando-se as normas dispostas
na Resolução No. 120 -CONSUN, de 04 de novembro de 2009,
conforme o que se segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no
Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão
regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Mestrado, conforme Anexo I, no
período de 21 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013. Na hipótese de
ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de pré-inscrição
no dia 15 de fevereiro de 2013 e, tendo cessado o fato impeditivo,
serão aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subseqüente.
3.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma
das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como
Professor, exercerá a docência em qualquer dos Câmpus da UFMA, e,
inicialmente, no Câmpus e nas Unidades e Sub-Unidades Acadêmicas
indicadas no Anexo I, em atividades a serem desenvolvidas nos
horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
4.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido de
exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
5.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente,
seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.
6.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências
de formação superior inicial dos candidatos (Graduação e pós-graduação stricto sensu), e para as áreas e sub-áreas de conhecimento
definidas pela Sub-Unidade Acadêmica, conforme o Anexo I.
II - DAS INSCRIÇÕES
7.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois), pessoalmente ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes
específicos para atendimento das exigências deste Edital, junto à
Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal
do Maranhão - DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga,
Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís
/ MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
em dias úteis, exceto para concursos com destinação ao Centro de
Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Imperatriz.
8.Para os concursos destinados ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Imperatriz as pré-inscrições deverão ser
efetuadas na Rua Urbano Santos, S/N, CEP 65.900-410, Imperatriz/MA (telefones 99-3301-7630), no horário das 8:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
9.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio
de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 15 de fevereiro de 2013 e
devidamente encaminhada, sob a referência "Concurso Docente UFMA - EDITAL n o- 011/2013", para: Divisão de Expediente, Protocolo
e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária
do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA, exceto para concursos destinados ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Imperatriz
que deverá ser encaminhada à Rua Urbano Santos, S/N, CEP 65.900410, Imperatriz/MA.
10.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de
SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail
[email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente UFMA
- EDITAL n o- 011/2013", de modo que a organização do concurso
possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar
corretamente a pré-inscrição.
11.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar
os seguintes documentos:
a)Requerimento dirigido à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
b)Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente
comprovado e paginado - documentos comprobatórios devem estar na
ordem conforme disposto no currículo;
c)Documento de identidade que possua fotografia e válido
em todo o território nacional - cópia autenticada;
d)Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de Identidade);
e)Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia
autenticada ou Certidão eletrônica;
f)Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei - cópia autenticada;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IEDA ROMERO A. DA SILVA ASSIS
Assitente em Administração
(SIDEC - 21/01/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 154041
Processo n o- 23115010920201296. DISPENSA N o- 303/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA UFMA.
Objeto: Apoio técnico e estrutural à execução da Ordem de Serviço
66/2012-ASJUR/EMAP para a realização de dois projetos, a saber,
Realização de Estudos Ambientais do Porto do Itaqui e Modelagem
matemática para o Plano de emergência Individual para o Porto do
Itaqui. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, incieso 13. Vigência: 22/01/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$455.515,20. Fonte:
250159999 - 2012NE801625. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154041-15258-2013NE801468
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154041
Contrato n o- 45/2011. Processo n o- 18073201216. CONCORRÊNCIA
SISPP N o- 13/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 97533168000102.
Contratado: CTL CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E -LOCACOES LTDA-ME. Objeto: Termo Aditivo n o- 04/2013-CEL/PRECAM-SICON n o- 01/2013 ao Contrato n o- 19/2011-CEL/PRECAMSICON n o- 45/2011, para Prorrogação da VigênciaContratual. Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º da Lei
8666/93. Vigência: 3/1/2013 a 1/7/2013. Data de Assinatura:
2/1/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154041-15258-2013NE900031
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g)Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) - cópias autenticadas;
h)Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente
habilitado - cópia autenticada;
i)Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da
União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no Anexo IV.
12.No caso de dúvida quanto à autenticidade de outras cópias apresentadas no currículo, o original destas, poderá ser exigido
pela banca examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
13.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua
estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a
língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.
14.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá
fazer uma única juntada de outros documentos ao seu Curriculum
Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa
fazer a análise/conferência da pontuação de seu currículo.
15.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 160,00 (cem
e sessenta reais) para a classe de Assistente.
16.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor
pago não será restituído, salvo em caso de cancelamento do Concurso
pela UFMA.
17.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
18.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), cópias dos Programas dos Concursos, com os conteúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se
houver), distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área
de conhecimento em que irá concorrer.
19.A Sub-Unidade Acadêmica designará uma comissão de
três professores, para apreciar os documentos encaminhados pelos
candidatos que solicitaram na pré-inscrição, para fins de comprovação
dos requisitos exigidos para o cargo, área e sub-área de conhecimento
do Concurso.
20.Será indeferida a pré-inscrição:
a)cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta,
incorreta ou ilegível;
b)paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c)paga com agendamento eletrônico para data posterior ao
período indicado no item 2 (dois);
d)efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e)em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
21.Os Concursos serão realizados no período de 02 a 05 de
abril de 2013 (Portaria MEC n o- 1.134, de 02 de dezembro de 2009 DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério das Sub-Unidades
Acadêmicas promotoras dos Concursos.
22.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições
deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as
Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de EDITAL PRÓPRIO, a ser divulgado no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Sub-Unidade
Acadêmica promotora do Concurso, conforme previsto na Resolução
No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 e seus Anexos.
III - DO CONCURSO
23.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às
normas previstas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e após a realização
do certame, sobre as provas escrita, didática e prática (caso ocorra) e
sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à
realização dos Concursos.
24.Os Concursos consistirão de:
a)Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b)Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório
e classificatório;
c)Prova Prática, a critério da Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso;
d)Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
25.Caso a Sub-Unidade Acadêmica opte pela Prova Prática,
deverá elaborar um programa específico para essa finalidade, dentro
do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa do Concurso.
26.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas
ou a nomeação e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento
exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação.
27.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso serão todos confiados à guarda da
respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Sub-Unidade Acadêmica para, após aprovação em seu colegiado, encaminhálos à Unidade Acadêmica para fins de apreciação e homologação dos
resultados apurados pela Comissão. Posteriormente, os referidos documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâmites de homologação dos resultados finais.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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28.A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo,
entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
29.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano conforme o Decreto N.º 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria n o- 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a Resolução
o.
N 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de interesse da SubUnidade Acadêmica promotora do concurso, consultada a PROEN, dentro do prazo de validade do mesmo.
30.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida pela PROEN
e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou órgão que venha a assumir suas atividades.
31.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de curso de capacitação inicial com duração mínima de 60 e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo e sem prejuízo
da prestação de suas atividades docentes.
32.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação automática, mas lhe garante a expectativa de direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital e o prazo
de validade do certame, ficando a concretização do ato de nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à conveniência da Instituição.
33.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível inicial da classe de Professor Assistente, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.º 94.664, de 23 de julho de 1987,
sendo que os nomeados e empossados perceberão Vencimento Inicial - composto de Vencimento Básico e RT - tendo como referência o mês de março de 2012, no regime de trabalho, conforme tabela a seguir:
Cargo / Classe Padrão
Professor Assistente I
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
CO
Vencimento Inicial
R$ 4.837,66
34.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências:
a)Ter nacionalidade brasileira;
b)No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c)No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d)Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros;
e)Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f)Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
35.Todas as atividades dos Concursos serão realizadas na Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, exceto para concursos com destinação ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Imperatriz que serão na cidade de Imperatriz/MA, tendo como referência o horário oficial local.
36.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas
previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
37.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no Diário
Oficial da União.
38.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos
ou obrigações em relação aos interessados.
39.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso e ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail:
[email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos Concursos.
40.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atualizado o seu
endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / n o- , Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-080 São Luís / MA.
A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira
responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
41.Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I: Quadro de Vagas, distribuídas por Unidade, Sub-unidade, Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação) e de Titulação stricto sensu
(Mestrado/Doutorado);
b) o Anexo II: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo o mais necessário à realização do
Concurso;
c) o Anexo III: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo IV: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
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JOÃO DE DEUS MENDES DA SILVA
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA E SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO E TITULAÇÃO
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Biologia
Departamento de Odontologia I
Ensino de Biologia
Odontologia Legal
Classe
o
N - de Vaga(s)
Assistente
Assistente
01
01
Graduação em
Ciências Biológicas
Odontologia
Exigência de Formação e Titulação
Pós-Graduação
Mestrado em Ensino de Biologia ou Educação
Mestrado em Odontologia ou áreas da Saúde e Especialização
em Odontologia Legal ou Odontologia do Trabalho
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
2. Centro de Ciências Sociais - CCSO
o
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
N - de Vaga(s)
Departamento de Comunicação Social
Produção Audiovisual, Novas Mídias
e Mercado para Radio e Televisão.
Assistente
01
Exigência de Formação e Titulação
Graduação em
Pós-Graduação
Comunicação Social - Habilitação Rádio e TeMestrado em Comunicação Social ou Design ou Artes Visuais
levisão ou Jornalismo ou Publicidade e Propaganda
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
3. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
Sub-Unidade Acadêmica
Coordenação do Curso de Pedagogia (Imperatriz)
Coordenação do Curso de Direito (Imperatriz)
Área / Subárea do Concurso
Fundamentos e Metodologias do Ensino de Matemática
Direito Privado
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Classe
Assistente
Assistente
o
N - de Vaga(s)
01
02
Graduação em
Pedagogia
Direito
Exigência de Formação e Titulação
Pós-Graduação
Mestrado em Educação ou Educação Matemática
Mestrado em qualquer área do Direito
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 154045
Processo n o- 23108.040634/12-6 . Objeto: - Agenciamento de Viagens
- compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e internacional e terrestre nacional, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso FUFMT (todos os seus Campi) e do Hospital Universitário
Júlio Muller - HUJM Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança-CUIABA-MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 154045-15262-2013NE800088
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154054
Contrato n o- 81/2011. Processo n o- 23104007583201106. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
01871675000179. Contratado: M3 CONSTRUTORA LTDA -Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de
Execução dos serviços por mais cento e oitenta (180) dias corridos a
partir de 07.01.2013 até 05.07.2013; b) prorrogar o prazo de Vigência
contratual por mais cento e oitenta (180) dias corridos a partir de
20.04.2013 até 16.10.2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 20/4/2013 a 16/10/2013. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000036-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FERNANDO
CANDIDO DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000037-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GLASIELLY
DEMORI PROENCA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato n o- 2013/000026-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HEBERT MENDES
DE ARAUJO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 05/12/2012 à 28/02/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000038-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)IONEIDE
PREUSSE JULIANI. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 22/03/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000039-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ISABEL CRISTINA RATUND. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 31/03/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
o-
Contrato Aditivo n 2013/000030-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA GABRIELLA FLORIANO SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 22/03/2013.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA (Campo Grande)
(747) Professor Assistente: Engenharias/ Engenharia Sanitária
IM
Contrato Aditivo n o- 2013/000044-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCELO ALVES NUNES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000045-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MAYARA LUTZ
DE MATOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 31/07/2013.
Contrato n o- 2013/000023-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) PAULO SERGIO
DA SILVA NARIMATSU. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 07/01/2013 à 28/02/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000047-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)THIAGO DHARLAN COELHO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/01/2013 à 31/12/2012.
Contrato Aditivo n o- 2013/000034-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CICERA ROSA
SEGREDO YAMAMOTO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato n o- 2013/000025-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)CRISTIANE RAMOS
DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 07/01/2013 à 31/01/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000035-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EIRA COSTA
REIS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o- 8.745/93.
Vigência: 01/02/2013 à 31/03/2013.
Contrato n o- 2013/000027-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FABIO HENRIQUE
PANIAGUA MENDIETA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 12/12/2012 à 31/03/2013.
L
A
N
Contrato Aditivo n o- 2013/000048-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VALERIA ALVES TAVARES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 22/03/2013.
Contrato n o- 2013/000024-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) WESLEM MARTINS SANTOS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 04/12/2012 à 31/01/2013.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PREG N o- 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO no exercício do Cargo de
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
considerando Portaria RTR n o- 703/2012, as Resoluções CD n o56*/2012 e n o- 57/2012 e o Edital PREG n o- 157, de 31.10.2012; o
recurso interposto por um dos candidatos por meio do Processo n o23104.009501/2012-31, a recomendação da Comissão Central de
Concurso, e após oportunizar a ampla defesa e o contraditório aos
membros da Banca Examinadora, constituída através da Instrução de
Serviço Preg n o- 429/2012, torna público, a anulação da Grande
Área/Área/Subárea: Engenharias/ Engenharia Sanitária (747) - CCET
do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente, ocorrido nos dias 16 e 17 de
dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200027
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Contrato n o- 2013/000028-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDERSON LUIS
DO ESPIRITO SANTO. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei n o- 8.745/93. Vigência: 07/01/2013 à 31/01/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000033-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARLEI GUEDES
DE SOUZA ARRUDA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 22/03/2013.
EDITAL PREG N 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Contrato Aditivo n o- 2013/000043-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LILIANA MARGARIDA SUSIN BASSANESI. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 31/03/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000042-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)KLEBER KRUGER. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o- 8.745/93.
Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000046-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SYLNIER MORAES CARDOSO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
Contrato Aditivo n 2013/000032-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANDERSON
TEODORO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/01/2013 à 28/02/2013.
YVELISE MARIA POSSIEDE
o-
Contrato n o- 2013/000029-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LENITA MARIA
RODRIGUES CALADO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei n o- 8.745/93. Vigência: 13/11/2012 à 16/03/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000041-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE LUIZ TARELHO BARBIERI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
n o- 8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 28/02/2013.
Contrato Aditivo n o- 2013/000031-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANA PAULA
MACHADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o8.745/93. Vigência: 01/02/2013 à 30/04/2013.
o-
A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO no exercício do Cargo de
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Portaria RTR n o- 703, de 31.10.2012, e nas
Resoluções CD n o- 56*, de 29.10.2012 e n o- 57, de 30.10.2012 e o
Edital PREG n o- 157, de 31.10.2012, e considerando o recurso interposto por um dos candidatos por meio do Processo n o23104.009507/2012-16, torna público o deferimento do recurso, conforme abaixo:
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO (Campo Grande)
(702) Professor Assistente: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos
Nome
Situação
DANIELA LUIZA CATELAN CARNEIRO
DEFERIDO
A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO no exercício do Cargo de
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Portaria RTR n o- 703, de 31.10.2012, e nas
Resoluções CD n o- 56*, de 29.10.2012 e n o- 57, de 30.10.2012 e o
Edital PREG n o- 157, de 31.10.2012, torna público o indeferimento
dos recursos interposto por candidatos, conforme abaixo:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
(Campo Grande)
(587) Professor Adjunto: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos
Nome
SITUAÇÃO
LILLIAM MAY GRESPAN ESTODUTTO DA
INDEFERISILVA
DO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 21/01/2013) 154054-15269-2012NE000168
EDITAL PREG N o- 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
o-
Contrato Aditivo n 2013/000040-UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOEL MARQUES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei n o- 8.745/93.
Vigência: 01/02/2013 à 28/02/2013.
27
ISSN 1677-7069
YVELISE MARIA POSSIEDE
Nome
EDINÉIA LAZAROTTO FORMAGINI
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
(750) Professor Assistente - Engenharias/ Engenharia Sanitária/ Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuárias
Nome
ANDERSON TEODORO
JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Campo Grande)
(610) Professor Adjunto: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/
Administração de Empresas/ Administração de Recursos Humanos
Nome
MARCELO RIBEIRO SILVA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
(614) Professor Adjunto: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos
da Educação/ Filosofia da Educação
Nome
NILDA DA SILVA PEREIRA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO (Campo Grande)
(709) Professor Assistente: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da
Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação/ Engenharia de
Software
Nome
VITOR MESAQUE ALVES DE LIMA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
FACULDADE DE MEDICINA (Campo Grande)
(716) Professor Auxiliar: Ciências da Saúde/ Medicina/ Radiologia
Médica
Nome
JOEL MARQUES
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
(722) Professor Auxiliar: Ciências da Saúde/ Medicina/ Cirurgia/ Cirurgia Plástica e Restauradora
Nome
GIOVANNI ANDRÉ PIRES VIANA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
(Campo Grande)
(773) Professor Adjunto: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/
Clínica e Cirurgia Animal/ Clínica Veterinária
Nome
ÉRIKLIS NOGUEIRA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL (Chapadão do Sul)
(643) Professor Assistente: Ciências Agrárias
Nome
SILVANA DUARTE DOS SANTOS
(722) Professor Auxiliar: Ciências da Saúde/ Medicina/ Cirurgia/ Cirurgia Plástica e Restauradora
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL NUNES E SILVA
APROVADO
1°
GIOVANNI ANDRÉ PIRES VIANA
APROVADO
2°
LUCILENE DOS SANTOS BARROS
3°
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
(646) Professor Assistente: Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Nome
SITUAÇÃO
MAGNOS ALAN VIVIAN
INDEFERIDO
CÂMPUS DE COXIM (Coxim)
(654) Professor Assistente: Ciências da Saúde/ Enfermagem
Nome
VÂNIA PAULA STOLTE RODRIGUES
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA (Campo Grande)
(773) Professor Adjunto: Ciências Agrárias/ Medicina Veterinária/ Clínica e Cirurgia Animal/ Clínica
Veterinária
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
LARISSA GABRIELA AVILA
APROVADO
1°
CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL (Chapadão do Sul)
(643) Professor Assistente: Ciências Agrárias
Nome
SIMONE PEREIRA DA SILVA
SITUAÇÃO
INDEFERIDO
(659) Professor Assistente Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/ Métodos e Técnicas de
Ensino
Nome
SITUAÇÃO
JAIRO LUIZ FLECK FALCÃO
INDEFERIDO
ME
RC
LIZ
(659) Professor Assistente Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/ Métodos e Técnicas de
Ensino
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
HENRY MARCELO MARTINS DA SILVA
APROVADO
1°
ESDRAS CARLOS DE LIMA OLIVEIRA
2°
CÂMPUS DE NAVIRAÍ (Naviraí)
(664) Professor Assistente: Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/ Métodos e Técnicas de
Ensino
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA
APROVADO
1°
CARLOS BATISTA PRADO
APROVADO
2°
MARCELA DE ANDRADE RUFATO
3°
EDGAR INDALECIO SMANIOTTO
4°
CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS (Três Lagoas - MS)
(683) Professor Assistente: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de Empresas
Nome
SITUAÇÃO
ADRIANO MARCOS FUZARO
INDEFERIDO
AÇ
ÃO
YVELISE MARIA POSSIEDE
EDITAL PREG N o- 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PR
A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DO ENSINO no exercício do Cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Portaria RTR
n o- 703, de 31.10.2012, e nas Resoluções CD n o- 56*, de 29.10.2012 e n o- 57, de 30.10.2012 e os Editais
Preg n o- 157/2012 e n o- 2/2013, e considerando interposição de recursos, torna público o presente Edital
de homologação complementando os resultados do Concurso Público para ingresso na Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Campo Grande)
(587) Professor Adjunto: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de
Alimentos
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DANIELLE BOGO
APROVADO
1°
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA (Campo Grande)
(750) Professor Assistente - Engenharias/ Engenharia Sanitária/ Tratamento de Águas de Abastecimento
e Residuárias
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
KEILA ROBERTA F. DE OLIVEIRA DASSAN
APROVADO
1°
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Campo Grande)
(610) Professor Adjunto: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de Empresas/ Administração de Recursos Humanos
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ROSAMARIA COX DE MOURA LEITE PADGETT
APROVADO
1°
DIONISE MARCELO RIBEIRO SILVA
APROVADO
2°
(614) Professor Adjunto: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos da Educação/ Filosofia da Educação
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MAURO ARAUJO DE SOUSA
APROVADO
1°
FACULDADE DE COMPUTAÇÃO (Campo Grande)
(702) Professor Assistente: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DANIELA LUIZA CATELAN CARNEIRO
APROVADO
1°
(709) Professor Assistente: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas
da Computação/ Engenharia de Software
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GERALDO BARBOSA LANDRE
APROVADO
1°
JUCELE FRANÇA DE ALENCAR VASCONCELAPROVADO
2°
LOS
APROVADO
3°
MÁRCIO APARECIDO INACIO DA SILVA
FACULDADE DE MEDICINA (Campo Grande)
(716) Professor Auxiliar: Ciências da Saúde/ Medicina/ Radiologia Médica
Nome
SITUAÇÃO
CLAUDIO CARVALHO DALAVIA
APROVADO
JOEL MARQUES
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200028
CLASSIFICAÇÃO
1°
CÂMPUS DE COXIM (Coxim)
(654) Professor Assistente: Ciências da Saúde/ Enfermagem
Não houve candidato aprovado
(667)Professor Assistente: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos de Educação/ História da Educação - CPNV
Nome
SITUAÇÃO
ROSILENE MOREIRA DE SOUZA
INDEFERIDO
IA
SITUAÇÃO
APROVADO
(646) Professor Assistente: Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DÉBORAH NAVA SORATTO
APROVADO
1°
CÂMPUS DE NAVIRAÍ (Naviraí)
(664) Professor Assistente: Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/ Métodos e Técnicas de
Ensino
Nome
SITUAÇÃO
EDGAR INDALECIO SMANIOTTO
INDEFERIDO
CO
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS (Três Lagoas - MS)
(683) Professor Assistente: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração de Empresas
Nome
SITUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FABRICIA GLADYS FERNANDES DA S. ROSSATO
APROVADO
1°
ADRIANO MARCOS FUZARO
APROVADO
2°
OI
BID
YVELISE MARIA POSSIEDE
A
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 154357
PO
Processo n o- 23447000707201214 . Objeto: - Aquisição em parcelas mensais de ácido acético 20%, água
destilada, anti-septico aquoso e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos
Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados:
00041 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As interessadas poderão obetr o edital na íntegra pelos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 154357
Processo n o- 23447000673201268 . Objeto: - Aquisição parcelada de alimento para dieta enteral nutricionalmente completo, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV
(termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila
Ipiranga CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/01/2013) 154357-15269-2013NE800285
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo n o- 23447000730201217.,
publicada no D.O.U de 22/11/2012 Objeto: - Contratação de empresa especializada prestadora de serviço
de ensaio de proficiência que aferira a qualidade dos exames realizados pelo Setor de Analise Clinicas/SEFB/NHU/UFMS do NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (NHU/UFMS. Novo Edital:
22/01/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila
Ipiranga Ipiranga - CAMPO GRANDE-MS Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/01/2013) 154357-15269-2012NE800285
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 120/2012 - UASG 154046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154047
Contrato n o- 169/2010. Processo n o- 23109-10938/20100. DISPENSA
N o- 410/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167. Contratado: FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISAO OURO PRETO.
Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo 134/2011. A vigência fica
prorrogada por 05 (cinco) meses. Fundamento Legal: Art. 57,÷1º,I, e
÷2º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/05/2013. Data de
Assinatura: 26/12/2012.
Contrato n o- 22/2011. Processo n o- 23110007478201007. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 08602967000155. Contratado: TECNOCON-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME. Objeto: O contrato 22/2011 que tem como objeto a construção do laboratório de necropsia da faculdade de veterinária da UFPEL, será
prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de janeiro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2013 a 28/04/2013.
Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 21/01/2013) 154047-15264-2012NE800081
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2012 - UASG 154046
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC N o- 131/2012
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações o e Concursos (CGIC), torna pública a
retificação do Edital CGIC n - 131, de 17/12/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 19/12/2012, que altera a distribuição de
vagas, por semestre letivo, ficando mantido o número total de vagas
ofertado em cada curso abaixo especificado, para ingresso em 2013,
conforme segue:
CURSO
ROGERIO ALEXANDRE MORAIS
Pregoeiro
Arquitetura e Urbanismo/Bacharelado
Ciência da Computação/Bacharelado
Nutrição/Bacharelado
(SIDEC - 21/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
VAGAS
1º Ingresso
Foi declarada vencedora a empresa: Milhas Turismo LtdaEPP.
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 21/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 56/2012 - UASG 154359
Processo n o- 23100001444201281. CONCORRÊNCIA SISPP N o4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
-PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 09480531000101. Contratado : AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS -LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
Projeto Executivo e Legal de Engenharia, Projetos de Combate e
Prevenção de Incêndio, Projetos de Inst. Hidrossanitárias, Projeto
para Inst. Pluviais e Drenagem, Projetos de Redes e Centrais de
Gases, Projetos Estruturais e Projetos de Climatização, para a Reitoria
e todos os Campi da Universidade Federal do Pampa, de acordo com
as necessidades da Instituição. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$692.800,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802641. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154359
o-
Contrato n 47/2009. Processo n 23100001042200981. PREGÃO
SISPP N o- 71/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PAMPA-UNIPAMPA.
CNPJ
Contratado:
11116850000176. Contratado: BASTOS COMERCIO DE LIVROS
LTDA-EPP. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado em 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
22/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 06/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154359-26266-2013NE800001
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ n o- 06.517.387/0003-04 e EQUIPO TECHMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 08.563.914/0001-72.
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos
médicos e hospitalares, referente ao item 5: maca clínica, do Pregão
eletrônico n o- 06/2012. Processo n o- 23111.020508/12-25. Nota de Empenho n o- 2012NE800036.
Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2013.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor de Administração da UFPI, CPF n o- 007.239.673-34 e Rubens Salvador Trindade
Magliano, RG: 1280843x - SSP/SP e CPF n o- 033.501.188-87.
A
N
SI
AS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
o-
IM
EXTRATO DO CONTRATO N o- 12/2012-HU-PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 187/2012
L
A
N
O
I
C
(SICON - 21/01/2013) 154042-15259-2012NE800217
A
S
N
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E
T
N
Nº Processo: 23116006039201281.
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11706905000106. Contratado : CENTRAL ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Execução das instalações elétricas, rede lógica e telefonia do prédio do Centro de Ciências Computacionais (C3). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 18/01/2013 a 16/07/2013.
Valor Total: R$296.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE803395. Data
de Assinatura: 18/01/2013.
3
4
5
ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN
Diretor do CGIC
Em exercício
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
(SIDEC - 21/01/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23116006360200960.
PREGÃO SISPP Nº 169/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 001/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 16/01/2013 a 14/02/2013. Data de Assinatura: 14/01/2013.
3
5
5
DA
(SIDEC - 21/01/2013) 154048-15265-2013NE800270
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154042
TOMADA DE PREÇOS N 7/2012 - UASG 154046
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
VAGAS
2º Ingresso
o-
Processo n o- 23109-7442/201216 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo da construção civil para reforma dos prédios dos laboratórios
(DECIV, DEMET E DECAT) da Escola de Minas localizado no
Campus do Morro do Cruzeiro, na cidade de Ouro Preto / MG. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/1/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro Bauxita -OURO PRETO-MG . Entrega das Propostas: 15/2/2013 às
14h00
citados: 00032 . Edital: 22/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA-PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 154042
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
Processo n o- 23109-6402/2012-5 . Objeto: - Aquisição a ferragens,
tintas e material de bricolagem Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Campus Universitario-centro de Convergência-coord. Suprimentos
Morro do Cruzeiro - OURO PRETO-MG . Entrega das Propostas: a
partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 4/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
29
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO N o- 100/2012-UFPI
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34 e ÁGUAS E ESGOTOS DO
PIAUÍ S.A, CNPJ 06.845.747/0001-27.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela AGESPISA, de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento
sanitário para as matrículas da UFPI. Processo n o- 23111.002440/1210. Vigência: A partir da data de assinatura. Empenho:
2012NE801231 e 2012NE801462.
Signatários: Raimundo José Cunha Araújo, Pró-Reitor da UFPI, CPF
n o- 007.239.673-34 e Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, RG:
1.004.287 - SSP/PI e CPF n o- 453.928.973-04 e Elisabete Rodrigues
de Oliveira, RG: 464.417-SSP/PI e CPF n o- 334.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154048
NA
(SICON - 21/01/2013) 154042-15259-2012NE800217
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002644201262.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
60501293000112. Contratado : EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAObjeto: Assinatura de titulos revista dos tribunais e duas
atualizações. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 22/01/2013
a 21/01/2014. Valor Total: R$13.258,00. Fonte: 112000000 2012NE800709. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2012 - UASG 154055
Nº Processo: 23118001226201258.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
84615772000128. Contratado : FUHRMANN & CIA LTDA - EPP Objeto: Construção do Bloco com Cinco Salas de Aula, Quatro Laboratórios, Conjunto de Banheiros (Masculino e Feminino) e Rampa
- Conclusão - no Campus Unir de Vilhena. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/01/2013 a 11/09/2013. Valor Total:
R$1.284.343,70. Fonte: 112000000 - 2012NE800675. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012 - UASG 154055
Contrato n o- 28/2010. Processo n o- 21403/2012-01. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 34028316002238. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 27/1/2013 a 27/1/2014. Data de Assinatura: 3/1/2013.
Nº Processo: 23118001230201216.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA
- ME-Objeto: Construção de Bloco de Salas de Aula, Laboratórios,
Banheiros e Rampa - 2ª Etapa - Engenharia Elétrica no Campus
UNIR de Porto Velho.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
12/01/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$1.895.216,34. Fonte:
112000000 - 2012NE800672. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154048-15265-2012NE800270
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 154048
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012 - UASG 154055
Processo n o- 23111.00075/1361 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar que
compõem o Sistema de Climatização(split) pertencentes a Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Teresina/PI, incluindo materiais de
limpeza, reposição de peças e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Li-
Nº Processo: 23118001228201247.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA
- ME-Objeto: Construção do Prédio para a Fábrica de Chocolates e
Laboratórios do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus da
Unir em Ariquemes/RO (2ª Etapa - Conclusão).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2012 - UASG 154055
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº Processo: 23118002612201268.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA
- ME-Objeto: Conclusão da Construção do Prédio do Núcleo de
Ciências Humanas, Laboratórios, Mini Auditório, Salas para Grupo
de Pesquisa e Coordenação de Mestrado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/01/2013 a 11/07/2013. Valor Total:
R$503.330,81. Fonte: 112000000 - 2012NE800674. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Nº Processo: 23118002609201243.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
15301543000116. Contratado : J. Q. FERNANDES CONSTRUCOES
EIRELIObjeto: Construção de Bloco com Cinco Salas de Aula, Quatro Salas para Laboratórios, Conjunto de Banheiros - Masculino e
Feminino - e Rampa, 2 Pavimentos, no Campus UNIR em GuajaráMirim -RO (serviço complementares e conclusão). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2013 a 11/07/2013. Valor Total:
R$173.095,96. Fonte: 112000000 - 2012NE800673. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: GRACE ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES. RESCISÃO: a partir de 17/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93.
OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.000722/2011-56. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2011. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Grace Angélica de Oliveira Gomes.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: VITOR RAMOS FRANCO.
RESCISÃO: a partir de 29/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.000070/2012-00. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Vitor Ramos Franco.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2013 a
11/01/2014. Valor Total: R$1.399.496,47. Fonte: 112000000 2012NE800737. Data de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154055-15254-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2012 - UASG 154055
CO
EDITAL Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro Efetivo dos Técnico-Administrativos, Edital n o- 8/GR/2011,
resolve:
RETIFICAR o Edital n o- 1/GR, de 07/01/2013, publicado no D.O.U nº 8, de 11/01/2013:
ONDE SE LÊ:
CARGO: ADMINISTRADOR - CACOAL - 02 VAGAS
ME
COLOCAÇÃO
2º
RC
IA
Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO
033222
Gislaine De Souza dos Santos
LIZ
PONTUAÇÃO
58,0
AÇ
Situação
Classificado
LEIA-SE:
CARGO: ADMINISTRADOR - CACOAL - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
2º
Nº INSCRIÇÃO
033222
CANDIDATO
Gislaine De Souza dos Santos
ONDE SE LÊ:
CARGO: CONTADOR - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
2º
ÃO
PONTUAÇÃO
58,0
PR
PONTUAÇÃO
77,5
LEIA-SE:
CARGO: CONTADOR - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
2º
Nº INSCRIÇÃO
034666
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154049
OI
Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO
034666
Creton Pinheiro de Oliveira
CANDIDATO
Creton Pinheiro de Oliveira
Situação
Aprovado
BID
PONTUAÇÃO
77,5
Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO
033664
Francisco Robson da Silva Vasconcelos
PONTUAÇÃO
69,0
Número do Contrato: 97/2008.
Nº Processo: 23112002526200896.
PREGÃO SISPP Nº 111/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/01/2013 a 04/07/2013. Data de Assinatura: 03/01/2013.
Situação
Classificado
A
Situação
Aprovado
ONDE SE LÊ:
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
2º
PO
Situação
Classificado
LEIA-SE:
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PORTO VELHO - 02 VAGAS
COLOCAÇÃO
2º
Nº INSCRIÇÃO
033664
CANDIDATO
Francisco Robson da Silva Vasconcelos
PONTUAÇÃO
69,0
Situação
Aprovado
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PENALIDADE
Nº 044/2012 - Processo nº. 23112.002993/2012-34. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: JBS S/A.
3. Objeto: eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis LOTE 01. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 117/2012. 5. Valor Total
Registrado: R$ 92.200,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência: 28/11/2012. 8. Data da assinatura: 28/11/2012. 9. Assinam:
Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Alyne Nunes dos Santos,
pelo Fornecedor.
Nº 063/2012 - Processo nº. 23112.002779/2012-88. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Multipack
Descartáveis Ltda. 3. Objeto: eventual fornecimento de produtos de
limpeza para o RU. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 121/2012. 5.
Valor Total Registrado: R$ 4.000,00. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início
da Vigência: 20/12/2012. 8. Data da assinatura: 20/12/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Eduardo Aurélio
Soares, pelo Fornecedor.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.000238/2012-36, resolve:
Suspender a penalidade de suspensão aplicada à empresa
PALEMA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
- EPP, CNPJ N° 13.265.567/0001-31, conforme Edital de Penalidade
n o- 1/PROAD publicado no DOU nº 246, de 21/12/2012, Seção 3, p.
61, em razão da devida entrega do material licitado.
Boa Vista-RR, 18 de janeiro de 2013.
RAILMA SALES DE SOUSA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200030
PROCESSO nº. 23112.000722/2011-56. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: GRACE ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professora Substituta, no Departamento
de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e o
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
PROCESSO nº. 23112.000070/2012-00. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: VITOR RAMOS
FRANCO. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor Substituto, no Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 18 de fevereiro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei
nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº.12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O
contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.
(SICON - 21/01/2013) 154049-15266-2012NE800221
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAIS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Nº 75 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Educação Especial, Sub-área: Deficiência Física, Acessibilidade e Tecnologias, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 18/01/2013, conforme Edital de Abertura nº
162 de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, seção 3, página 58 e processo nº 23112.003832/2012-68:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
Adriana Garcia Gonçalves
Giseli Barbieri do Amaral Lauand
34,18
27,60
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 76 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Educação Especial; Sub-área:
Transtornos Globais do Desenvolvimento e Comunicação Alternativa,
realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e
Ciências Humanas, homologado em 18/01/2013, conforme Edital de
Abertura nº 161 de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012,
seção 3, página 58 e processo nº 23112.003834/2012-57:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
Nassim Chamel Elias
Carolina Elisabeth Squassoni
32,64
20,80
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Nº 77 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria
GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto-DE, Área: Educação Especial; Sub-área: Deficiência Intelectual, Escolarização e Ensino Fundamental, realizado
pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, homologado em 17/01/2013, conforme Edital de Abertura
nº 159 de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, seção 3,
página 58 e processo nº 23112.003835/2012-00:
Classificação
Nome
Pontuação
1º
2º
3º
4º
Lidia Maria Marson Postalli
Renata Christian de Oliveira
Maria Helena Bimbatti Moreira
Maria Clara de Freitas
33,59
31,45
25,90
25,35
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de
publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por
Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012,
conforme informações que seguem:
Departamento de Psicologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.018149/12-16
Matéria de Ensino
Psicologia Geral, do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Disciplinas
Psicologia Geral e Introdução à Psicologia da Aprendizagem
Resultado Final
Não houve candidatos aprovados
Departamento de Engenharia Civil/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.019955/12-11
Matéria de Ensino
Resistência dos Materiais
Disciplinas
Resistência dos Materiais, Resistência dos Materiais I.
Resultado Final
Não houve candidatos aprovados
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 188/2011.
Nº Processo: 2312000664201156.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Majorar o valor
do contrato, cujo valor mensal será alterado para R$19.776,60 mensais retroativos 1ª de janeiro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2012 a 30/04/2013. Data
de Assinatura: 01/05/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154069-15276-2012NE800589
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 154050
O
I
C
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 282/2012.
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23122003908201
JOSE TARCISIO ASSUNCAO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/01/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO CPD 6/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas retifica o item 5.3 edital do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (vaga) para contratação de professor substituto para o
Departamento de Física e Matemática da Universidade Federal de São
João del-Rei, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2013, páginas
28 a 30, seção 3. "Consignando que no item 1. Requisito Básico:
"Graduação em matemática ou áreas afins e doutorado/mestrado ou
áreas afins", onde se lê: "Graduação em física ou áreas afins".
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo nº 23113.012412/12-19; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 087/2012; Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data
da Assinatura da Ata: 21/01/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura; itens adjudicados e empresas: 00.097.489/000161, Item 4; 02.060.549/0001-05, Item 1; 02.350.721/0001-57, Itens 3,
8, 17, 24, 40, 41, 42 e 45; 02.483.928/0001-08, Itens 6, 12 e 38;
07.316.691/0001-86, Itens 35, 36 e 37; 11.051.186/0001-24, Itens 9 e
10; 11.563.145/0001-17, Item 19; 14.832.987/0001-15, Itens 11 e 20;
15.439.366/0001-39, Itens 23, 30, 33, 34, 39, 46 e 47;
35.425.172/0001-91, Itens 44 e 49; 44.734.671/0001-51, Itens 14, 15,
16, 18, 22, 27 e 29; 61.610.283/0001-88, Item 13; 73.679.623/000106, Itens 7, 21, 31, 48 e 50.
NA
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do Drm/proad/ufs
A
S
N
(SIDEC - 21/01/2013) 154050-15267-2012NE000013
E
R
P
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
IM
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos do Decreto nº 7.485 da
Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012,
na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, observados os termos das disposições do
Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Sergipe, a Resolução nº 23/2007/CONSU do Conselho Universitário, a Portaria n°
2.818/UFS, de 18/10/2012, mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no
Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 21/01/2013) 154069-15276-2012NE900000
L
A
N
Nº Processo: 23113024148/12-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Descartáveis (copo, guardanapo, papel higiênico e papel
toalha), de forma parcelada, para abastecer o Almoxarifado Central da UFS. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE
. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 327/2009.
Nº Processo: 23122002824200983. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado:
13641441668. Contratado : OSVALDO BACCARINI COSTA -Objeto: Prorrogar a vigência até 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2013 a 31/07/2013. Data
de Assinatura: 20/12/2012.
31
ISSN 1677-7069
Classe
Assistente
Adjunto
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Regime
1
1
D.E.
D.E.
Vagas
10
14
1.4. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado
pela Gerência de Recursos Humanos e a aplicação das provas será
executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.5. Todas as informações sobre o concurso objeto deste
Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, sendo
de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para
acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir das 9 horas do dia 23 de janeiro de 2013 até as 23
horas e 59 minutos do dia 21 de fevereiro de 2013 (horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 23 de janeiro de 2013 a 22 de fevereiro de
2013, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado
após o dia 22 de fevereiro de 2013, ou cujo pagamento seja realizado
em desacordo com este Edital.
2.6. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200031
Remuneração Inicial (Lei nº 11.784/2008) em R$
Venc.
Retribuição
Total
Básico
Por
(A+B)
(A)
Titulação
(B)
3.181,04
1.656,52
4.837,56
3.553,46
4.073,56
7.627,02
2.7. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de
inscrição on-line.
2.8. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de
comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.9. O simples preenchimento do formulário de inscrição
pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa
em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.10. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do
Brasil até o dia 22 de fevereiro de 2013.
2.11. Somente terá validade o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.
2.12. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem em documento comprovante de pagamento do
valor de inscrição.
2.13. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será
considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite
para pagamento.
2.14. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com
cheque bancário que, porventura venha a ser devolvido, por qualquer
motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.15. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.16. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
2.17. O candidato não poderá modificar a opção do cargo,
após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.18. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.19. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes
valores:
Classe
Nível
Regime
Assistente
Adjunto
1
1
D.E.
D.E.
Taxa de inscrição
(R$)
100,00
150,00
3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o
direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas
reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior
a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com
deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível
causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e
Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 22 de fevereiro de
2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 003/2013 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 22 de
fevereiro de 2013, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em
São Cristóvão - SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer
uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da
inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para
realização das provas.
3.9. A relação preliminar dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência
será divulgada no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos), no dia 01 de março de 2013.
3.10. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis para contestação de eventual indeferimento, na forma do subitem 7.3.
3.11. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.12. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste
concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta
Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais
para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição,
preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado
a esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma
estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF
e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser
entregue até o dia 22 de fevereiro de 2013, no horário de 09h às 12h
horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de
SEDEX, até o dia 22 de fevereiro de 2013, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
003/2013 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
CO
ME
RC
IA
LIZ
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação
comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital
não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.
4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2,
por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 22 de fevereiro de 2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto
que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá
permanecer com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.8, a cópia da certidão de nascimento poderá
ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos
documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o
atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição,
exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa.
Fará jus a isenção total de pagamento o candidato que atender aos
requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U em 03/10/2008, e as condições adiante citadas:
a.Condição de desempregado e não estar recebendo segurodesemprego, por meio de apresentação da cópia e original da página
de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
com o nº. e série, e cópia do contrato que identifique as datas de
admissão e de demissão do último emprego.
b.Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não
ultrapasse 100 KWh, mediante a apresentação de cópia e original das
últimas 03 (três) contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no formulário do Anexo II
deste Edital.
c.Apresentar renda familiar por meio de fotocópia de: comprovante da renda familiar dos meses de setembro e outubro de 2012
(contracheque, extrato bancário ou declaração de autônomo).
d.Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007;
e.Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;
5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos e
desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá
efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a
documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 01 fevereiro de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
003/2013 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.3. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação
exigida para isenção, até o dia 01 fevereiro de 2013, no horário das
9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção
de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
5.4. A simples entrega da documentação não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará
sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.5. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta
ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda,
a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
5.7. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada,
sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a
análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o
eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso
de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer
outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência
de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores,
inclusive as de natureza criminal.
5.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do
dia 07 de fevereiro de 2013, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br
(menu concursos).
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200032
PR
OI
BID
A
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
5.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.10. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 22 de
fevereiro de 2013, conforme determina este Edital. Caso o candidato
não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
5.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham
efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Será indeferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento dos
meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções
deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou
cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos), a partir do 5º dia útil após a data
de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o dia 01 de
março de 2013, para confirmar o deferimento de sua inscrição e, no
caso de não confirmação, entrar em contato com Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS até o dia 05 de março de
2013.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 01 de
março de 2013.
7.3. Os candidatos terão prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, a partir da data de divulgação da relação preliminar dos pedidos
de inscrição deferidos, para interpor recurso contra eventual indeferimento do pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e
Seleção de Pessoal da UFS.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a confirmação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o indeferimento do pedido de inscrição após o
prazo estabelecido no subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos) no dia 06 de
março de 2013.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em duas fases:
a.A primeira fase consistirá em prova escrita;
b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de
títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de
pesquisa.
8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa
estão disponíveis no Anexo III deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 11 de março de 2013 e no mínimo com 10
(dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço
eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais
de aplicação de sua prova.
8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer
com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de
documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de
Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de
prova sem o seu documento de identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos
celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné
ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das
provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina
ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para
supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas;
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou
resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma
lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e
disponível no edital de abertura.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro
horas).
9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será
guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de
presença.
9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em
sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores.
A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião reservada da Comissão Examinadora.
PO
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ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião
pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da respectiva prova.
9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela
Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter
acesso à nota dada por cada examinador.
9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver
Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu
respectivo peso.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais
ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados
para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que
consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita.
10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir a prova
didática dos demais concorrentes.
10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o
candidato durante a explanação da aula didática.
10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e
horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática.
10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar,
elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e
plano de aula.
10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova
didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento
ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas.
10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em
qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá
ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá
distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão
Examinadora.
10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática.
10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão
Examinadora.
10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que
obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados
com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor
aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº
023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br,
no menu concursos.
11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a
prova didática, 01 (uma) cópia encadernada do currículo versão lattes
atualizado, devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à
Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio
do ponto da prova didática.
11.3. Somente serão computados os títulos constantes do
currículo lattes e devidamente comprovados.
11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em
desacordo com este Edital.
11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero)
a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova
de Títulos.
11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA
12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os
cargos de Professor Adjunto.
12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa
de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital.
12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à
Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio
do ponto da sua prova didática.
12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova
de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada
pelo departamento para a prova didática.
12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35
(trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa.
12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá
de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato
terá igual tempo para responder às questões formuladas.
12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato
antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo,
respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada
examinador.
12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese,
clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições
da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à
área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto
ao estado presente da área em que se insere.
12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa.
12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a
média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Comissão Examinadora.
12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o
candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta),
não considerando o seu respectivo peso.
13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS
13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão
Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada
candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada.
13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08
(oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a
partir da realização da última prova.
13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final
inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não considerando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá
efeito puramente classificatório.
13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº
023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o
uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas
categorias, terão os seguintes pesos:
Provas/Cargos
Professor Au- Professor Asxiliar
sistente
Prova Escrita
Peso 03
Peso 03
Prova Didática
Peso 04
Peso 04
Prova de Títulos
Peso 03
Peso 03
Prova de Projeto de
----------Pesquisa
Professor
Adjunto
Peso 02
Peso 02
Peso 04
Peso 02
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pelo código 00032013012200033
17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do
§1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Estar inscrito no órgão fiscalizador do exercício profissional
e devidamente quite com suas demais exigências legais, quando for o
caso;
j.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
k.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto
aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei
9.527/1997.
l.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que
determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o
cargo.
18. DA NOMEAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será
nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse.
18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de
trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de
nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas
estabelecido no presente Edital.
18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos
Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição.
18.7. Até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação
da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato
aprovado deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos, os
títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I.
18.8. O candidato nomeado, após tomar posse e entrar em
efetivo exercício, poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho, desde que respeitado o interesse da Administração Pública e
observado o disposto na Resolução nº 019/2009/CONEPE/UFS.
19. DA VALIDADE DO CONCURSO
19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
a contar da data da publicação da homologação do resultado no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da instituição.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte
de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao
banheiro.
20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o
prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas
autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.
20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao
candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser
admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que
concorreu.
20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação e classificação no concurso público,
valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no
Diário Oficial da União.
20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em
outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por
outras instituições federais de ensino.
20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e
os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados
pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
20.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de
Recursos Humanos.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser
aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico
responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo
Conselho de Centro.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal
disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
14.3. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
15. DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, exclusivamente por arguição de ilegalidade,
mediante requerimento destinado à Gerencia de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS
- Concurso Edital 003/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
15.4. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento.
15.5. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital.
16. CRITÉRIO DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente
de prioridade:
a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos,
até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo
27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita.
d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática.
e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de
Pesquisa.
f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e,
g.Persistindo o empate, maior idade.
16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
A
D
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T
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ISSN 1677-7069
IM
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO,
REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO
CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO
Depto./ Núcleo
Cargo
Regime de trabalho
Artes e Design
Assistente
DE
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Nutrição
Adjunto
DE
Adjunto
DE
Assistente
DE
Assistente
DE
Adjunto
DE
Assistente
DE
CO
Serviço Social
ME
RC
Área da titulação
Matérias de ensino
Graduação em Design, Desenho IndusDesign e Ciência
trial, Comunicação Visual ou Programação Visual, com Mestrado em Design ou
em áreas afins
Graduação em Engenharia Elétrica, com
Eletrônica
Doutorado em Engenharia Elétrica.
Graduação em Engenharia Elétrica, com
Circuitos Elétricos
Doutorado em Engenharia Elétrica.
Graduação em Engenharia Elétrica, com
Sistemas Digitais
Mestrado em Engenharia Elétrica.
Graduação em Engenharia Elétrica, com
Telecomunicações
Mestrado em Engenharia Elétrica.
Doutorado em Saúde Pública ou Nutrição Nutrição e Saúde Pública e Ativiou em Áreas Afins
dades de Estágio e Trabalho de
Conclusão de Curso
Graduação em Serviço Social com MesTrabalho e Sociabilidade
trado em Serviço Social ou em áreas
afins (Ciências Sociais e Humanas)
Disciplinas
Nº de vagas
Ergonomia Visual; Semiótica; Antropologia Visual; Técnicas de Estudo e
Pesquisa em Design.
01
------
01
------
01
------
01
------
01
Bioestatística Aplicada à Nutrição; Epidemiologia e Saúde Ambiental; Nutrição em Saúde Coletiva I e II; Segurança Alimentar e Nutricional; TCC I;
TCC II e Estágio Supervisionado em Nutrição em Saúde Coletiva.
------
01
01
CAMPUS DE LARANJEIRAS
Depto./ Núcleo
Cargo
Arquitetura e Ur- Assistente
banismo
IA
Regime de
trabalho
DE
Dança
Assistente
DE
Dança
Assistente
DE
Dança
Assistente
DE
Museologia
Adjunto
DE
Museologia
Adjunto
DE
Museologia
Adjunto
DE
Área da titulação
Matérias de ensino
Disciplinas
Nº de vagas
Graduação em Engenharia Civil ou em
Arquitetura e Urbanismo, com Mestrado
em Engenharia Civil ou em áreas afins
Graduação em Dança, com Mestrado em
Dança ou em áreas afins
Tecnologia
------
02
Dança e Ciências Humanas
Africanidade e Dança; Dança e Etnia; Danças Tradicionais dos Povos; Estágio Supervisionado em Ensino de Dança I, II e III; Estudos Contemporâneos das Danças Populares; Elementos artísticos da Capoeira
Dança Clássica I e II; Pesquisa do Movimento I e II; Consciência Corporal I
e II; Estágio Supervisionado em Ensino de Dança I, II e III.
Ensino de Dança para Pessoas com Deficiência; Extensão em Dança I; Dança , Saúde e Terceira Idade
Introdução à Antropologia; Antropologia dos Museus; Sociologia Geral e Antropologia no Brasil; Metodologia da Pesquisa das Ciências Sociais Aplicadas.
Arte Ocidental I e II; Arte Brasileira I e II; Teoria da Arte
01
LIZ
AÇ
ÃO
Graduação em Dança, com Mestrado em
Dança ou em áreas afins
Graduação em Dança, com Mestrado em
Dança ou em áreas afins
Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Doutorado em Antropologia,
Sociologia ou em Ciências Sociais
Graduação em Artes, com Doutorado em
Artes ou em áreas afins
Museólogo (nos termos da Lei nº 7.287,
de 18 de dezembro de 1984; DECRETO
nº 91.775, de 15 de outubro de 1985),
com Doutorado em Museologia ou em
áreas afins.
Dança, Educação
Educação, Dança, Saúde
PR
Antropologia/Sociologia
OI
Artes
Museologia
Depto./ Núcleo
Cargo
Regime de trabalho
Área da titulação
Educação
Adjunto
DE
Graduação em Pedagogia, com Doutorado
em Educação ou em áreas afins
Educação
Adjunto
DE
Graduação em Pedagogia, com Doutorado
em Educação ou em áreas afins
Matemática
Adjunto
DE
Doutorado em Matemática
Matérias de ensino
Depto./ Núcleo
Cargo
Regime de trabalho
Educação em
Saúde
Assistente
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
Odontologia
Adjunto
DE
A
PO
Área da titulação
Matérias de ensino
Graduação em Ciências Biológicas ou em
Educação em Saúde
áreas da Saúde, com Mestrado em Ciências
da Saúde ou em áreas afins
Graduação em Odontologia, com Doutora- II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
do em Odontologia com área de concentra- Laboratórios, Habilidades e Prátição em Odontologia Legal e Deontologia
cas de Ensino na Comunidade)
com ênfase em Odontologia Legal
Graduação em Odontologia, com Doutora- II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
do em Odontologia com área de concentra- Laboratórios, Habilidades e Prátição em Saúde Coletiva ou Odontologia So- cas de Ensino na Comunidade)
cial
com ênfase em Saúde coletiva em
Odontologia
Graduação em Odontologia, com Doutora- II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
do em Odontologia com área de concentra- Laboratórios, Habilidades e Prátição em Cirurgia
cas de Ensino na Comunidade)
com ênfase em Cirurgia
Graduação em Odontologia, com Doutora- II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
do em Odontologia com área de concentra- Laboratórios, Habilidades e Prátição em Patologia Oral
cas de Ensino na Comunidade)
com ênfase em Patologia
Graduação em Odontologia, com Doutora- II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
do em Odontologia com área de concentra- Laboratórios, Habilidades e Prátição em Endodontia
cas de Ensino na Comunidade)
com ênfase em Endodontia
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pelo código 00032013012200034
01
01
01
RT
ER
CE
IRO
S
Disciplinas
Educação e Comunicação; Socie- Teoria da Educação e Comunicação; Trabalho e Educação; Educação e Tecdade, Estado e Educação
nologias da Informação e da Comunicação; Educação Brasileira; Estágios Supervisionados I, II, III e IV.
Campos do Conhecimento Educa- Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; Avaliação Educacional; Teocional; Currículo, Conhecimento e rias de Currículo; Pesquisa em Educação; Organização do Trabalho PedagóDiversidade Cultural
gico; Estágio Supervisionado I, II, III e IV.
Cálculo e Matemática Pura
Vetores e Geometria Analítica; Cálculo I, II e III; Variáveis Complexas; Fundamentos de Matemática; Álgebra Linear I e II; Estruturas Algébricas I e II;
Introdução à Teoria dos Números; Introdução ás Curvas Algébricas; Tópicos
de Álgebra.
CAMPUS DE LAGARTO
01
Museologia e Conservação Preventiva I, II e III; Conservação Reparadora de
Bens Culturais; Museologia Aplica à Acervos e Estágio Curricular Obrigatório.
BID
CAMPUS DE ITABAIANA
01
Nº de vagas
01
01
01
Disciplinas
Nº de vagas
"Ciclo Comum" para as atividades: Tutorial, Práticas de Laboratórios, Habilidades e Ensino na Comunidade, com ênfase em Anatomofisiologia
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino
na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino
na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino
na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino
na Comunidade)
01
II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino
na Comunidade)
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Informações do candidato
Nome:
R.G.
Endereço completo:
CPF:
Composição Familiar
Informe os dados de todas as pessoas que residem no mesmo endereço que o candidato:
NOME
RG
PARENTESCO
SALÁRIO/RENDA
MENSAL
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público
para provimento de vagas, e sob as penas da lei, que atendo às condições e aos requisitos estabelecidos
no Edital nº 003/2013.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2013
_______________________________.
Assinatura do Candidato
.....................................................................................................................................................................
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO UFS
Candidato: ______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
DATA
REPRESENTANTE DA DIRESP
Pontos- Matéria de Ensino: Sistemas Digitais. Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de São
Cristóvão.
•Sistemas de numeração e códigos;
•Álgebra booleana e portas lógicas;
•Minimização em nível de portas;
•Lógica combinacional;
•Lógica sequencial síncrona;
•Registradores e contadores;
•Memória;
•Linguagem de descrição de hardware;
•Lógica programável;
•Lógica sequencial assíncrona
Pontos- Matéria de Ensino: Telecomunicações. Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de São
Cristóvão.
•Sinais Aleatórios aplicados a sistemas lineares e invariantes no tempo;
•Frequência instantânea e largura de faixa na modulação angular;
•Amostragem, quantização e codificação PCM;
•Interferência intersimbólica nas comunicações digitais em banda básica;
•Detecção ótima de sinais digitais na presença de ruído;
•Equalização de canal na redução de distorções lineares nas comunicações digitais;
•Espalhamento espectral nas comunicações digitais;
•Comunicações multiportadora empregando OFDM;
•Entropia e codificação de fonte discreta;
•Códigos para correção de erros de bloco lineares.
Pontos- Matéria de Ensino: Nutrição e Saúde Pública e Atividades de Estágio e Trabalho de Conclusão
de Curso; Disciplinas: Bioestatística Aplicada à Nutrição; Epidemiologia e Saúde Ambiental; Nutrição
em Saúde Coletiva I e II; Segurança Alimentar e Nutricional; TCC I; TCC II e Estágio Supervisionado
em Nutrição em Saúde Coletiva. Núcleo de Nutrição - Campus de São Cristóvão.
•Segurança alimentar e nutricional: leis, princípios e diretrizes;
•Deficiências de micronutrientes no Brasil;
•Política Nacional de Alimentação Nutrição (PNAN): histórico, princípios, avaliação e perspectivas;
•Sistema único de Saúde: avanços e desafios;
•Epidemiologia nas políticas públicas: o uso de inquéritos populacionais;
•Modelos de determinação do processo saúde-doença;
•Transição nutricional e epidemiológica no Brasil;
•Sistemas de informações em saúde;
•Bioestatística: conceitos básicos e aplicações;
•Implicações do envelhecimento populacional para a saúde coletiva.
Área do Projeto de Pesquisa: Saúde Pública
Pontos- Matéria de Ensino: Trabalho e Sociabilidade. - Departamento de Serviço Social - Campus de
São Cristóvão.
•O trabalho como fundante do ser social e da sociabilidade humana;
•Trabalho e processo capitalista de trabalho;
•Determinações, particularidades e implicações da alienação no capitalismo para a sociabilidade humana;
•Implicações do desenvolvimento das forças produtivas para a humanidade, levando-se em consideração
a relação individualidade/generidade;
•Trabalho e reprodução social;
•Trabalho e sociabilidade humana: mediações subjacentes às relações singularidade, individualidade/generidade;
•Desenvolvimento das forças produtivas e relações sociais de produção na sociedade capitalista;
•Determinações das transformações societárias contemporâneas para a sociabilidade humana, em suas
múltiplas manifestações;
•O Serviço Social no interior da sociedade capitalista brasileira no contexto das transformações societária contemporâneas;
•Trabalho e Serviço Social: concepções em debate no interior da profissão.
Pontos - Matéria de Ensino: Tecnologia - Núcleo de Arquitetura e Urbanismo - Campus de Laranjeiras
•Instalações elétricas prediais: Projeto, especificações e execução;
•Instalações Hidrossanitárias Prediais: projeto, especificações e execução;
•Tecnologias construtivas de uma edificação: da fundação à cobertura;
•Lançamento e pré-dimensionamento da estrutura na concepção do projeto arquitetônico;
•A relação entre Concepção Estrutural e a Arquitetura;
•Materiais de construção: agregados, aglomerantes, materiais cerâmicos, tintas e vernizes e materiais
sustentáveis;
•Orçamentos de obras: levantamento de quantitativos e composição de custos;
•Processos de levantamento topográficos;
•Projeto de iluminação predial;
•Edificação sustentável: projeto, especificações e execução.
Pontos- Matéria de Ensino: Dança e Ciências Humanas; Disciplinas: Africanidade e Dança; Dança e
Etnia; Danças Tradicionais dos Povos; Estágio Supervisionado em Ensino de Dança I, II e III; Estudos
Contemporâneos das Danças Populares; Elementos artísticos da Capoeira. Núcleo de Dança - Campus de
Laranjeiras.
•Cultura-brasileira: possibilidades e impossibilidades de aplicabilidade dos PCNs e das leis nº
10.639/2003 e 11.645/2008 no ensino de dança;
•A cultura material e imaterial no universo das danças afro-brasileiras;
•Metodologias para o ensino das danças dramáticas de matrizes africanas na escola;
•Corpo, tempo, movimento e linguagem nas danças de matrizes africanas;
•Corpo e danças afro-brasileiras no cenário artístico brasileiro;
•Corpo, religiosidade e dança: relações culturais e educacionais para o ensino das danças afro-brasileiras;
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ANEXO III
PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA
Pontos- Matéria de Ensino: Design e Ciência. Disciplinas: Ergonomia Visual; Semiótica; Antropologia
Visual; Técnicas de Estudo e Pesquisa em Design. Núcleo de Artes e Design - Campus de São
Cristóvão.
•Metodologia de Projetos em Design;
•Ergonomia Visual;
•Fundamentos da Percepção da forma;
•Estudos de Gestalt para Análise do Objeto Gráfico;
•Semiótica aplicada ao Design;
•Antropologia Visual;
•Análise da Imagem;
•Técnicas de Estudo e Pesquisa em Design;
•O não-verbal como Linguagem em Design;
•Pesquisa em Design Aplicadas ao Mercado.
Pontos- Matéria de Ensino: Eletrônica. Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de São Cristóvão.
•Amplificadores operacionais e aplicações;
•Diodos e aplicações;
•Transistores BJT: análise DC, polarização e amplificadores;
•Transistores FET: análise DC, polarização e amplificadores;
•Resposta em frequência de amplificadores BJT e FET;
•Amplificadores diferenciais;
•Amplificadores de múltiplos estágios;
•Realimentação;
•Filtros ativos;
•Implementação de circuitos digitais com transistores.
Área do Projeto de Pesquisa: Eletrônica
Pontos- Matéria de Ensino: Circuitos Elétricos. Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de São
Cristóvão.
•Resposta transiente de circuitos de 1ª e 2ª ordens;
•Decibéis, filtros e gráficos de BODE;
•Transformada de Laplace e suas aplicações;
•Técnicas de análise de circuitos (Thévenin, Norton, superposição, linearidade, etc.);
•Redes magneticamente acopladas;
•Análise de circuitos em regime permanente senoidal, Circuitos Trifásicos e Fator de Potência;
•Teoria de grafos;
•Quadripolos;
•Materiais semicondutores;
•Campo Eletromagnético.
Área do Projeto de Pesquisa: Circuitos Elétricos
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ISSN 1677-7069
•Estudo teórico-prático dos aspectos étnicos e culturais nas danças
africanas;
•Processo de criação em dança e sua relação com as danças populares
de matriz afro-brasileira;
•Fundamentos básicos da capoeira aplicados à dança;
•Movimento, musicalidade e gesto aplicados à criação artística na
dança afro.
Pontos- Matéria de Ensino: Dança, Educação; Disciplinas: Dança
Clássica I e II; Pesquisa do Movimento I e II; Consciência Corporal
I e II; Estágio Supervisionado em Ensino de Dança I, II e III. Núcleo
de Dança - Campus de Laranjeiras.
•A relação tempo, espaço, peso, centro, equilíbrio e transferência no
desenvolvimento técnico-artístico do balé clássico;
•Princípios básicos do balé clássico aplicados ao processo de inclusão;
•A prática pedagógica no ensino do balé clássico: aspectos técnicos e
estéticos;
•O ensino do balé clássico em diferentes contextos educacionais;
•Sentidos do corpo e da dança: técnicas de consciência corporal
aplicadas ao ensino;
•Consciência corporal como possibilidades de inserção da dança nas
escolas: contexto, limitações e perspectivas;
•A pesquisa de movimento e o ensino de dança nas escolas: intersecção entre técnicas e contextos;
•A pesquisa de movimento e a diversidade cultural brasileira: potencialidades comunicativas;
•O professor de dança e a construção do projeto político pedagógico
na escola: aspectos norteadores na relação arte-educação;
•Planejamento, metodologia e avaliação: o ensino da dança no contexto escolar.
Pontos- Matéria de Ensino: Educação, Dança, Saúde; Disciplinas:
Ensino de Dança para Pessoas com Deficiência; Extensão em Dança
I; Dança , Saúde e Terceira Idade. Núcleo de Dança - Campus de
Laranjeiras.
•Para além do contemporâneo: a estética da dança de pessoas com
deficiência;
•Os desafios do ensino de dança para pessoas com deficiência;
•Práticas de inclusão social e o ensino de dança: dança, saúde e
terceira idade;
•Dança para pessoas com deficiência: relações entre ensino, pesquisa
e extensão;
•Dança, saúde e terceira idade: desafios contemporâneos;
•Dança e práticas de extensão acadêmicas para a terceira idade;
•Sentidos do corpo na terceira idade: dança, saúde e educação;
•Envelhecimento do corpo e a estética da Dança: relações possíveis;
•Diálogos com a comunidade: práticas de extensão em dança e as
possibilidades de produção e comunicação em artes;
•Metodologia do ensino na construção de projetos de extensão em
dança.
Pontos- Matéria de Ensino: Antropologia/Sociologia. Núcleo de Museologia - Campus de Laranjeiras.
•Fundamentos e formação do pensamento antropológico;
•A história da sociologia: principais problemas, teorias, conceitos e
métodos;
•A importância do trabalho de campo na formação da Antropologia;
•Coleções, Museus e Patrimônios Culturais;
•Museus, Patrimônio e fazer antropológico;
•Métodos e técnicas na pesquisa social;
•O negro no museu brasileiro e a construção de identidades;
•As diferentes noções de Cultura na visão dos antropólogos;
•Antropologia das populações tradicionais e das sociedades contemporâneas;
•Modernidade e Identidade nos museus.
Área do Projeto de Pesquisa: Museus e sociedade, intercâmbios de
identidade
Pontos- Matéria de Ensino: Artes. Núcleo de Museologia - Campus
de Laranjeiras.
•A Teoria da Visibilidade Pura;
•A Noção de Iconologia de Erwin Panofsky;
•Humanismo Renascentista;
•A Arte Rococó no Brasil;
•O Positivismo e os Museus no século XIX;
•As Vanguardas Históricas no início do Século XX;
•Concretismo e Neoconcretismo;
•Os primeiros Museus de Arte Moderna;
•Principais tendências da Arte Contemporânea;
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•Marchands, Curadores e Galerias de Arte Contemporânea.
Área do Projeto de Pesquisa: Artes e Museus
Pontos- Matéria de Ensino: Museologia. Núcleo de Museologia Campus de Laranjeiras.
•Teorias do Restauro;
•Preservação e Conservação de bens culturais: trajetórias, políticas e
legislações nacionais e internacionais;
•Conservação de bens culturais móveis em países de clima tropical:
conceituações teóricas e princípios e técnicas básicas de intervenção
por tipologia de acervo e patologia;
•Projetos de Conservação, Segurança e Controle Ambiental: políticas,
planejamento, gerenciamento e práticas nos diferentes espaços de
museus;
•Planejamento, organização e gestão de Reservas Técnicas: funcionalidade, arquitetura, especificidades dos acervos, mobiliário, equipamentos e procedimentos técnicos e de rotina;
•Laboratório de conservação: funcionalidade, arquitetura, mobiliário,
equipamentos e procedimentos técnicos e de rotina;
•Reservas técnicas e público, Reservas Técnicas e pesquisa;
•Documentação e Conservação: Análise, Diagnóstico, Descrição do
Estado de Conservação, Fichas Técnicas de Tratamento, Laudos, Pareceres e Relatórios;
•Ética e conservação;
•Plano museológico e conservação.
Área do Projeto de Pesquisa: Conservação preventiva de bens culturais móveis
Pontos- Matéria de Ensino: Educação e Comunicação; Sociedade,
Estado e Educação; Disciplinas: Teoria da Educação e Comunicação;
Trabalho e Educação; Educação e Tecnologias da Informação e da
Comunicação; Educação Brasileira; Estágios Supervisionados I, II, III
e IV. Departamento de Educação - Campus de Itabaiana.
•Educação Midiática e Comunicação na sociedade atual;
•A comunicação no âmbito da educação: professores como seres
comunicacionais;
•A Comunicação, o Computador e a (des) humanização do ensino;
•Trabalho, educação e escola na sociedade digital;
•Escolarização e Tecnologias na sociedade contemporânea: implicações no mundo do trabalho;
•Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) na educação:
usos e (des) usos;
•Educação a Distância: Histórico, legislação e perspectivas;
•Redes Sociais na Educação: implicações pedagógicas;
•Educação Brasileira e o lugar da escola: retrocessos, avanços e
desafios atuais;
•Estágio Supervisionado na formação do(a) professor (a): importância
e desafios.
Área do Projeto de Pesquisa: Educação e Comunicação; Sociedade,
Estado e Educação
Pontos- Matéria de Ensino: Campos do Conhecimento Educacional;
Currículo, Conhecimento e Diversidade Cultural; Disciplinas: Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; Avaliação Educacional;
Teorias de Currículo; Pesquisa em Educação; Organização do Trabalho Pedagógico; Estágio Supervisionado I, II, III e IV. Departamento de Educação - Campus de Itabaiana.
•Sistema Educacional Brasileiro e a LDBEN (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional): repercussões no cotidiano escolar e
trabalho docente;
•As Constituições no Brasil, o dever e o direito à educação;
•Avaliação da aprendizagem: fundamentos, procedimentos e instrumentos;
•Avaliação Educacional: dimensões epistemológica, política e prática;
•A escola e o currículo: conceitos, tensões, construção do conhecimento;
•A escolarização e as políticas curriculares nacionais;
•Pesquisa em Educação: tendências, concepções e contribuições para
a formação do professor;
•Natureza e especificidade do trabalho pedagógico em espaços escolares e não-escolares: a ação do pedagogo;
•Projeto político-pedagógico: concepção, organização e construção;
•Estágio Supervisionado na formação do (a) professor (a): importância e desafios.
Área do Projeto de Pesquisa: Política Educacional e Currículo
Pontos- Matéria de Ensino: Cálculo e Matemática Pura; Disciplinas:
Vetores e Geometria Analítica; Cálculo I, II e III; Variáveis Complexas; Fundamentos de Matemática; Álgebra Linear I e II; Estruturas
Algébricas I e II; Introdução à Teoria dos Números; Introdução ás
Curvas Algébricas; Tópicos de Álgebra. Departamento de Matemática
- Campus de Itabaiana.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
•Teoria espectral para operadores lineares auto-adjuntos e normais;
•Decomposição primária e forma de Jordan para operadores lineares;
•Domínios euclidianos;
•Teorema de Sylow e aplicações;
•Extensões algébricas dos racionais;
•Teorema da Correspondência de Galois;
•Anéis Noetherianos e o Teorema da Base de Hilbert;
•Primos Associados e o Teorema da Decomposição Primária;
•Lema de Normalização de Noether;
•Lema de Nakayama e aplicações.
Área do Projeto de Pesquisa: Álgebra
Pontos- Matéria de Ensino: Educação em Saúde; Disciplinas: "Ciclo
Comum" para as atividades: Tutorial, Práticas de Laboratórios, Habilidades e Ensino na Comunidade, com ênfase em Anatomofisiologia. Núcleo de Educação em Saúde - Campus de Lagarto.
•Anatomofisiologia dos Sistemas Neurovegetativos, com abordagem
nas metodologias ativas de ensino;
•Somestesia, com abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Introdução Anatômica do Coração e Contratilidade Miocárdica com
abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Eletrofisiologia do Coração, com abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Visão Morfofuncional do Rim, com abordagem nas metodologias
ativas de ensino;
•Visão Geral do Sistema Gastrintestinal e sua regulação neuro-hormonal, com abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Controle da Ventilação, com abordagem nas metodologias ativas de
ensino;
•O Hipotálamo endócrino e o sistema reprodutor feminino, com abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Bases Fisiológicas da Terapia Gênica, com abordagem nas metodologias ativas de ensino;
•Padrões de Herança e doenças humanas, com abordagem nas metodologias ativas de ensino.
Pontos- Matéria de Ensino: II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com
ênfase em Odontologia Legal; Disciplinas: II Ciclo de Odontologia
(Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade). Núcleo de Odontologia - Campus de Lagarto.
•Deontologia e Diceologia Odontológica;
•A importância do Sigilo para a prática profissional;
•Prontuário Odontológico Integrado;
•A Ética e o exercício da Odontologia;
•O uso de documentos (impressos e digitais) no ensino e na prática
profissional;
•A Ética na pesquisa Odontológica;
•O Anúncio, a Publicidade e a Propaganda em Odontologia;
•A responsabilidade profissional do Cirurgião Dentista;
•Atribuições do Pessoal Auxiliar na Odontologia;
•Exercício lícito da Odontologia no Brasil;
•Os honorários profissionais e o Código de Ética Odontológica.
Área do Projeto de Pesquisa: Informatização de documentação na
clínica odontológica de ensino (implantação, estruturação e aspectos
legais)
Pontos- Matéria de Ensino: II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com
ênfase em Saúde coletiva em Odontologia; Disciplinas: II Ciclo de
Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na
Comunidade). Núcleo de Odontologia - Campus de Lagarto.
•Epidemiologia em saúde bucal;
•Planejamento em saúde coletiva;
•Educação e motivação em saúde bucal;
•Câncer bucal (epidemiologia nacional e regional, fatores de risco
ambientais e biológicos);
•Maloclusão e fissuraslabiopalatais;
•Doença cárie: etiologia, aspectos preventivos;
•Doença periodontal: etiologia e aspectos preventivos;
•O Projeto SB Brasil 2010 e as estratégias para a Promoção de Saúde
Bucal;
•Os desafios da Transição Epidemiológica no Brasil;
•Saúde bucal do trabalhador;
•Determinantes em saúde, níveis de Prevenção e Aplicação em Saúde
Bucal;
•Conceito ampliado de Saúde e a Odontologia do Trabalho;
Área do Projeto de Pesquisa: Epidemiologia em saúde bucal de relevância regional
Pontos- Matéria de Ensino: II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com
ênfase em Cirurgia; Disciplinas: II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade). Núcleo
de Odontologia - Campus de Lagarto.
•Soluções e técnicas anestésicas;
•Terapêutica aplicada à cirurgia odontológica;
•Indicações e técnicas exodônticas;
•Traumatismo Dento-alvéolo-facial;
•Processos infecciosos de origem Odontogênica;
•Fisiologia do reparo cirúrgico;
•Odontologia baseada em evidências;
•Conteúdos de cirurgia em um sistema integrado de ensino;
•Aprendizagem baseada em problemas;
•A relevância da cirurgia no contexto de saúde bucal;
•Odontologia hospitalar;
•Emergências e Urgência ambulatoriais e hospitalares.
Área do Projeto de Pesquisa: Cirurgias Odontológicas na atenção
básica.
Pontos- Matéria de Ensino: II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com
ênfase em Patologia; Disciplinas: II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade). Núcleo
de Odontologia - Campus de Lagarto.
•Anamalias Dentais;
•Infecções Virais;
•Cistos Odontogênicos e Não Odontogênicos da Cavidade Bucal;
•Neoplasias Benignas da Cavidade Bucal;
•Neoplasias Malignas da Cavidade Bucal;
•Patologia das Glândulas Salivares;
•Lesões Fibro-ósseas dos Maxilares;
•Aprendizado Baseado em Problemas (PBL);
•Manifestações Orais de Doenças Sistêmicas;
•Exames complementares utilizados em Patologia Bucal.
Área do Projeto de Pesquisa: Epidemiologia em patologia bucal de
relevância regional
Pontos- Matéria de Ensino: II Ciclo de Odontologia (Tutorial, Laboratórios, Habilidades e Práticas de Ensino na Comunidade) com
ênfase em Endodontia; Disciplinas: II Ciclo de Odontologia (Tutorial,
Laboratórios, Clínicas e Práticas de Ensino na Comunidade). Núcleo
- Campus de Itabaiana.
•Anatomia dental interna e Cirurgia de Acesso;
•Preparo Mecânico do Canal Radicular;
•Medicação Intracanal;
•Preparo Químico do Canal Radicular;
•Obturação do Sistema de Canais Radiculares;
•Perfil Microbiológico das Infecções Endodônticas;
•Etiopatogenia e Diagnóstico das Alterações Pulpares;
•Etiopatogenia e Diagnóstico das Alterações Periapicais;
•Tratamento Radical da Polpa Viva;
•Tratamento da Polpa Morta;
•Insucesso Endodôntico;
•Aprendizado baseado em problemas;
•Interrelações Endo-Perio-prótese: manifestações clínicas, diagnóstico
e tratamento;
•Traumatismo Dental;
•Tratamento endodôntico de Dentes com Rizogênese Incompleta;
•Tratamento Conservador da polpa.
Área do Projeto de Pesquisa: Princípios Biológicos Aplicados à Endodontia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001330201237.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07773615000108. Contratado : LOPUS COMERCIO DE
ARTIGOS -ESPORTIVOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 20
colares cervicais, 20 tala, 100 rolos de ataduras, 20 caixas de luvas
cirúrgicas, 40 pacotes de gaze vaselinada, 20lanternas ópticas, 20
tesouras multiuso e 20 mochilas resgate padrão 192, para o
PCFF/PISF-Univasf, com serviços de assistência técnica. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 21/01/2013
a 20/01/2014. Valor Total: R$10.610,60. Fonte: 100000000 2012NE801355. Data de Assinatura: 21/01/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003252201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 3252/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
01536754000395. Contratado : J CAMARA & IRMAOS S -Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 13 (treze) assinaturas do
Jornal do Tocantins para UFT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total:
R$5.070,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800635. Data de Assinatura:
14/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154419-26251-2012NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001314201244.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05459947000189. Contratado : MCLE EDICAO E ARTES
GRAFICAS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa para pro-
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n.° 379/2012. PARTES: UFV/Editora/Bernardo
Pimentel Souza. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica intitulada
Das Ações Constitucionais. PRAZO: 03 (três) anos. PROCESSO N.°:
012408/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2012. ASSINAM:
Pela UFV/Editora, Edir de Oliveira Barbosa. Pelo Autor, Bernardo
Pimentel Souza.
ESPÉCIE: Contrato n.° 382/2012. PARTES: UFV/Magnesita Refratários S/A/SIF. OBJETO: Prestação pela Contratada e pela Interveniente das pesquisas necessárias para realizar o Programa de Monitoramento-Avifauna. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO N.°:
012061/2012. VALOR: R$ 302.194,80 (trezentos e dois mil cento e
noventa e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
11/12/12. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pela Magnesita Refratários S/A, Dayr
José Pinheiro, Superintendente de Suprimentos e Fabrício Rodrigues
Amaral, Diretor de Operações. Pela SIF, Prof. Ismael Eleotério Pires,
Diretor Geral e Prof. Sebastião Renato Valverde, Diretor Científico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 154051
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001330201237.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10843769000125. Contratado : ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME-Objeto: Aquisição de 20 óculos de proteção incolor, para o PCFF/PISF-Univasf, com serviços de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$179,98. Fonte:
100000000 - 2012NE801356. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
Nº Processo: 23402000841201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05399131000107. Contratado : CF ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção da 1º Etapa do prédio que irá abrigar
o Instituto de Pesquisas de Substancias Bioativas - IPESB, (Etapa
01/02). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total: R$461.893,32. Fonte: 112000000 - 2012NE801002. Data de Assinatura: 31/12/2012.
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(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001080201235.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção de 03 (três) subestações aereas de 75,
112,5 e 150 kva e adequação de 01 subestação de 112,5 para 225 kva,
ambas no campusde ciências agrárias - CCA, em Petrolina/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total: R$247.322,67. Fonte:
112000000 - 2012NE801181. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001452201223.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Construção de gaiolões para reabilitação de mamíferos e primatas do Cemafauna Caatinga, Campus de Ciências
Agrárias - CCA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Valor Total:
R$343.140,93. Fonte: 100000000 - 2012NE801180. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2012 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001088201279.
DISPENSA Nº 61/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02809665000176. Contratado : COSTEL COMERCIO E
SERVICOS DE -TELECOMUNICACAO LTDA - ME. Objeto: Execução de serviços de infraestrutura, cabeação e fornecimento dos
materiais necessários à implantação da rede de lógica do Centro de
visitantes do Cemafauna, Caatinga, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obrade acordo com os projetos básicos, especificações e planilhas orçamentárias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/01/2013 a
22/01/2014. Valor Total: R$14.634,00. Fonte: 100000000 2012NE801190. Data de Assinatura: 31/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200037
L
A
N
Nº Processo: 16473/2012.
PREGÃO SISPP Nº 945/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 10908159000162. Contratado : PADARIA PANAMERICANA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de pão francês para atender o restaurante universitário
durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$317.869,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 17/01/2013.
O
I
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NA
(SICON - 21/01/2013) 154051-15268-2013NE800009
A
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EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato do Contrato N.° 523/2009. PARTES:
Naturalle Agro Mercantil Ltda./UFV/FUNARBE. OBJETO: De comum acordo as partes resolvem distratar o Contrato ficando as mesmas liberadas de todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato a partir de 22/12/2012 PROCESSO N.°: 015553/2009. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2012. ASSINAM: Pela Naturalle Agro
Mercantil Ltda., Nicolas Landoldt, Diretor Presidente. Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela
FUNARBE, Prof. Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
E
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2012 - UASG 154421
A
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A
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P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA
dução de livro para o PCFF/PISF-Univasf. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações e Lei 10520/02. Vigência: 21/01/2013 a
20/07/2014. Valor Total: R$340.430,00. Fonte: 100000000 2012NE801252. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154421-26230-2012NE800051
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio n.º 072/2010. PARTES:
UFV/Universidade de Santiago de Compostela. OBJETO: Levar a
cabo ações de mobilidade de professores e estudantes nos estudos de
doutoramento. PROCESSO N.º: 013553/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Universidade de Santiago de Compostela, Juan J. Casares Long, Rector.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 15485/2011.
PREGÃO SISPP Nº 617/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E
CONSOLIDADORA DE. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
dos preços de remuneração dos serviços objeto do Contrato nº05/12.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$9.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800150. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154051-15268-2013NE800009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 971/2012
Firmas vencedoras: Lagoa Santa Dist. de Papéis Ltda (itens
2,3,4 e 11); Bigraphics Ltda (1); Siggraf Ltda (8 e 9); Lorigraf Ltda
(6 e 7); Sicoli Ltda (5 e 10).
(SIDEC - 21/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PREGÃO Nº 973/2012
Firma vencedora: Júlio C. H. Alves (itens 1 e 2).
EDNIR D. MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 154051-15268-2013NE803295
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna público os Registros de Preços
a seguir: Processo: 014486/2012 - Pregão SRP 910/2012: Aquisição
de transformadores, Vigência: 12 meses a partir da publicação no
DOU, Assinaturas: 15/01/2013: Ata 001/2013 - beneficiário: JLP
Comercial Ltda - Me, CNPJ 14.796.675/0001-01, Item: 01.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente de Material
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, e Portaria 1.181, de 19 de setembro de 2012 do Ministério da
Educação e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações
a seguir:
EDITAL Nº
02/2013
CLASSE
Professor Assistente
VAGA
02
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 008055/2012)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Saúde da Família, Saúde Coletiva e Saúde Graduação em Medicina com Mestrado em
Pública
Saúde Coletiva, ou Saúde Pública, ou Saúde da
Família
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para regime de trabalho de tempo integral.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
CO
ME
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
RC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
IA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC203697/2012. Processo nº
23400010198201274.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 431
(Quatrocentos e trinta e uma) unidade(s) de Construção de Quadra(s)
Escolar Coberta, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 109.947.167,66 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE650713, de 03/12/2012 no valor de
R$ 34.879.621,81. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE651402, de 06/12/2012 no valor de
R$ 57.261.527,59. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE651410, de 21/12/2012 no valor de
R$ 6.249.491,90. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número
do Documento: 2012NE651427, de 27/12/2012 no valor de R$
872.915,39.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203685/2012. Processo nº
23400010200201213.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 205
(duzentos e cinco) unidade(s) de cobertura de quadra(s) esportiva(s)
escolar(es), por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 47.886.960,52 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE650716, de 03/12/2012 no valor de
R$ 10.428.693,75. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE651352, de 05/12/2012 no valor de
R$ 17.367.206,73. Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44304200,
Número do Documento: 2012NE651421, de 27/12/2012 no valor de
R$ 10.045.529,87..
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Fabio Zimmermann CPF:
647.787.381-87.
Objeto: Contratação consultoria especializada para subsidiar a realização da implantação do ciclo de gestão estratégica e analisar, revisar, propor e realizar atividades referentes ao diagnóstico institucional; aos direcionadores estratégicos; ao desdobramento da estratégia do FNDE, a fim de propiciar a plena implementação do Plano
de Desenvolvimento da Educação - PDE.
Vigência: 10/12/2012 à 10/11/2013.
Remuneração: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 10/12/2012
AÇ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 157/2012- Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004; Contratado: Bruno Viotti Alves CPF:
858.446.401-87.
Objeto: Contratação consultoria especializada para subsidiar a realização da implantação do ciclo de gestão estratégica e analisar, revisar, propor e realizar atividades referentes ao diagnóstico institucional; aos direcionadores estratégicos; ao desdobramento da estratégia do FNDE, a fim de propiciar a plena implementação do Plano
de Desenvolvimento da Educação - PDE.
Vigência: 10/12/2012 à 10/11/2013.
Remuneração: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 10/12/2012
Edital 157/2012- Consultor 02
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153173
PR
Nº Processo: 23034025079201232 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD Campo 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 7.034.781,02 . CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/000138 EDITORA M ODERNA LTDA.
OI
BID
(SIDEC - 21/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 153173
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153173
PO
Nº Processo: 23034025078201297 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD Campo 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/01/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 19.347.631,52 . CNPJ CONTRATADA :
61.186.490/0001-57 EDITORA F TD S A.
(SIDEC - 21/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700085/2008. Processo nº 23400.007859/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS,
CNPJ/MF nº 87.613.154/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 05/01/2013 até 04/04/2013.
Data e Assinaturas: 04/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, VALTEMAR
JOSE MACHADO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 179.891.16049.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656368/2009. Processo nº 23400.000910/2007-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS, CNPJ/MF nº
03.156.999/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 25/01/2013 até 24/04/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ANTONIO PACCO - Prefeito, CPF nº 139.306.801-49.
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pelo código 00032013012200038
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657109/2009. Processo nº 23400.010385/2009-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE, CNPJ/MF nº
11.256.088/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/01/2013 até 09/07/2013.
Data e Assinaturas: 10/01/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUCINEIDE
ALMEIDA DA SILVA - Prefeita, CPF nº 642.597.224-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700086/2010. Processo nº 23400.016400/2009-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, CNPJ/MF nº
18.449.157/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 341 dias, de 25/01/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, APARECIDO MARIA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 450.232.806-59.
Número do Contrato: 108/2010.
Nº Processo: 23034031320200966.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
02081574000248. Contratado : BRAVA SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, no percentual de 4,4338%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura:
01/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/01/2013) 153173-15253-2012NE800166
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº
700084/2008, do MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 07/08/2012, página 39, ONDE SE LÊ:
Data e assinaturas: (..) MANOEL DE SOUZA - Prefeito, CPF nº
011.106.165-20. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) JOSÉ JDOVAM
DA SILVEIRA - Vice-Prefeito, CPF nº 120.134.805-63.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2012 - UASG 158147
Nº Processo: 23041102571201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras, com cópias monocromáticas e coloridas. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/02/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 158147-26402-2013NE800287
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158382
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 46/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12536622000118. Contratado : G7 INSTALACOES ELETRICAS LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados na manutenção de eletrodomésticos, condicionadores de ar e similares, máquinas e equipamentos de cozinha
industrial, compressores de ar, equipamentos de panificadora, equipamentos de marcenaria, gerador de energia, motores e bombas
d´água, equipamentos de lavanderia, caldeiras e motores elétricos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
o-
Nº Processo: 23041100233201272 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para suprimento alimentar dos animais do
IFAL. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 22/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Centro
- SATUBA - AL . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Contrato N 150/2012 publicado no D.O. de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 01/01/2013 a
31/01/2013 Leia-se : Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013
(SICON - 21/01/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23353000352201121.
PREGÃO SISPP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados de auxiliar administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SIDEC - 21/01/2013) 158382-26402-2012NE800287
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158445
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
Nº Processo: 23042.1668/12-25 . Objeto: Empenho para pagamento
de DAI (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPORTAÇÃO)
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Memo.
nº 168/GEDAI/IFAM e Parecer nº 480/PF/IFAM/2012 Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2013 . JUAREZ ALVES EHM . Coordenado de Compras/cmc . Ratificação em 21/01/2013 . JULIO CESAR
ARAUJO DE FREITAS . Diretor Geral do Campus Manaus Centro .
Valor Global: R$ 82.041,04 . CNPJ CONTRATADA :
00.352.294/0025-98 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 23353000402201171.
PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CPF Contratado: 42126681904. Contratado : ALVARO KRAMEL -Objeto:
Contratação de serviço de engenharia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SIDEC - 21/01/2013) 158445-26043-2013NE800021
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
N o- Processo: 23282000022201389 . Objeto: Fornecimento regular de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme a legislação a aquisição de serviço para fornecimento de
energia elétrica é feito através da dispensa. Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . RICARDO ALMEIDA CUNHA . Diretor Geral .
Ratificação em 18/01/2013 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Reitora . Valor Global: R$ 156.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 21/01/2013) 158408-26427-2013NE800021
DE
R
A
L
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, CNPJ nº
10.791.831/0001-82 e a ONG MÃO NA TERRA, CNPJ
06.987.299/0001-04, objetivando a concessão de estágio curricular,
aos estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada nos cursos Técnicos oferecidos pelo IFB. VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de três anos, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, ou alterado, por
meio de Termo Aditivo, bem como rescindido, de comum acordo
entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante
comunicação escrita, com antecedência de 30 dias, a contar do prazo
de intimação de qualquer dos partícipes. DATA DE ASSINATURA:
26 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, GIANO LUIS
COPETTI, Pró-Reitor de Extensão do IFB, CPF nº 930.936.750-49, e
pela ONG MÃO NA TERRA, SUELY DE FÁTIMA LEMOS MENDES, Presidente, CPF nº 416.613.031-53.
P
M
E
X
E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 158143
IM
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
A
N
SI
AS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
E
T
N
DA
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 47/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 82100025000121. Contratado : SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSELTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de serralheria. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 28/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
A
S
N
Número do Contrato: 48/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 75864264000192. Contratado : SONATEC COMERCIAL
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados na manutenção de equipamentos de áudio
visual e similares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
E
R
P
Número do Contrato: 16/2012.
N o- Processo: 23353000226201258.
PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03114653000190. Contratado : TERRAPLENAGEM CORREA
LTDA ME - MEObjeto: Contratação de prestação de serviços de
terraplanagem. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158408
39
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 43/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 83061317000165. Contratado : RETIFICA TREVO / COPAVEL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados na manutenção de veículos de passeio e utilitários, veículos de carga e transporte. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 44/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 82863291000106. Contratado : CUNHA INSTALACOES
TELEFONICAS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de manutenção de redes e aparelhos de telefonia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 49/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 01752770000153. Contratado : SERRALHERIA SUMAITA
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados na manutenção de móveis, equipamentos para
abate e processamento de carnes, bebedouros, geladeiras e similares.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158458
Número do Contrato: 12/2011. N o- Processo: 23.353.000160/2011-15.
Pregão Eletrônico nº 06/2011. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. CNPJ Contratado:
12.536.622/0001-18. Contratado: G7 Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Termo Aditivo 02/2012 - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço com Fornecimento de Peças para Manutenção de Câmaras Frias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158458
Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 23.353.000160/2011-15.
Pregão Eletrônico nº 06/2011. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. CNPJ Contratado:
12.536.622/0001-18. Contratado: G7 Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Termo Aditivo 02/2012 - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço com Fornecimento de Peças para Manutenção de Transformadores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 219/2011.
N o- Processo: 23098000443201214.
PREGÃO SISPP N o- 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$1.398.024,60.
Fonte: 112000000 - 2012NE800154. Data de Assinatura:
28/12/2012.
Número do Contrato: 45/2010.
N o- Processo: 23000093514201086.
PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04917982000131. Contratado : FLORA-MILK MAQUINAS
PARA -AGROPECUARIA, FLORESTA E JARDI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na manutenção de máquinas, equipamentos de laticínio, ordenha, implementos agrícolas e similares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 23353000160201115.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13733754000100. Contratado : RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados na manutenção de equipamentos
de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013)
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 14/2011.
N o- Processo: 23353000160201115.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
85168789000147. Contratado : HARDTEC ASSISTENCIA TECNICA
EM -COMPUTADORES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados na manutenção de equipamentos eletrônicos (fotocopiadoras). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012
UASG 158458
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23353000352201121.
PREGÃO SISPP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE
MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços terceirizados de Açougueiro, Auxiliar de Agroindústria,
Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Eletricista, Marceneiro, Operador de Máquina Agrícola, Pedreiro, Pintor,Servente de Limpeza e
Conservação e Trabalhador Rural Polivalente. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
CO
ME
RC
(SICON - 21/01/2013) 158458-26422-2013NE800008
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158421
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 23152000593201056.
PREGÃO SISPP N o- 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08672662000110. Contratado : TOPLIMP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Administrativo nº 01/2011 de 12 de janeiro de 2013 a 11 de janeiro
de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art 57, inciso II. Vigência:
12/01/2013 a 11/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158421-26406-2013NE800010
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2012 - UASG 158424
N o- Processo: 23154001277201243 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de verduras e outros. Total de Itens Licitados: 00028 .
Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH ARMINI PAULI MARTINS
Diretora-Geral
Substituta
AÇ
NÚMERO DO CONTRATO: 30/2011. N o- PROCESSO:
23257.017180.2012-11. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Sobral CNPJ: 10.744.098/0006-50. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. - CNPJ: 03.506.307/0001-57 OBJETO: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 VIGÊNCIA:
29/12/2012 a 28/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2012.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012
UASG 158317
N o- Processo: 23257017585201232.
PREGÃO SRP N o- 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07188842000168. Contratado : REAL SERVICOS DE LOCACAO
DE MAO DEOBRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de Operador de
Máquina Copiadora para atender as necessidades do IFCE- Campus
Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$18.625,32. Fonte: 112000000 2013NE800014. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158317-26405-2013NE800001
(SIDEC - 21/01/2013) 158424-26406-2013NE800021
ÃO
CAMPUS LINHARES
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
OI
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): JORDAN SCHOLZ DE LIMA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 21/01/2013 a
20/01/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 21/01/2013; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela
contratante e JORDAN SCHOLZ DE LIMA pelo(a) contratado(a).
BID
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EDITAL N o- 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
N o- Processo: 23257017142201241.
PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de auxiliar de consultório dentário para atender ao IFCECampus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a
01/01/2014. Valor Total: R$25.173,72. Fonte: 112000000 2013NE800013. Data de Assinatura: 02/01/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO (IF Goiano), no uso de suas
atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010,
diante da autorização concedida pela Portaria Interministerial nº 56,
de 20 de abril de 2011, publicada no DOU de 25 de abril de 2011 e
Portaria Interministerial nº 142, de 09 de junho de 2011, publicada no
DOU de 10 de junho de 2011 e considerando, ainda, a Portaria MEC
nº 1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012, o Decreto n° 6.944 de 21/08/09, publicado no
Diário Oficial da União de 24/08/09 e a Resolução N o- . 026/2012 do
Conselho Superior do IF Goiano torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização de concurso público de provas e
títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos
vagos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme anexo I deste Edital para atendimento às necessidades dos
câmpus que integram o IF Goiano (Ceres, Iporá, Morrinhos, Rio
Verde e Urutaí) sob o Regime Jurídico Único da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e Plano de Carreira, instituído pela Lei n°
12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União em
31/12/12 e alterações posteriores, conforme o processo de n°
23216.000475/2012-18, o qual se realizará sob as condições discriminadas e o seguinte cronograma:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 158883
N o- Processo: 23183000265201254.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção do Bloco de Laboratórios do Campus
Guarapari do IFES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
02/01/2013
a
02/01/2014.
Valor
Total:
R$7.095.040,03. Fonte: 112915081 - 2012NE800180. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158883-26406-2012NE800009
Etapas
Período de inscrições
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
Deferimento de isenção de taxa
Deferimento das inscrições e disponibilização do cartão de
acesso
Envio da comprovação da necessidade de atendimento especial
Divulgação das bancas para prova discursiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200040
Datas
29/01 a 17/02/13
18/02/13
29/01 a 01/02/13
08/02/13
05/03/13
Até 18/02/13
05/03/13
Resultado da solicitação de atendimento especial
Prova discursiva
Divulgação das respostas esperadas - chaves de respostas
Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva
Resultado definitivo da prova discursiva
Sorteio dos temas para prova de desempenho didático
Prova desempenho, títulos e apresentação do projeto
Divulgação do resultado preliminar
Divulgação do resultado final
Homologação do resultado
15/03/13
24/03/13
24/03/13
02/04/13
12/04/13
22/04/13
23 a 25/04/13
30/04/13
09/05/13
13/05/13
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este Edital e coordenado pela Comissão Permanente de Concurso Público (CPCP)
designada pela Portaria nº 313 de 30/08/2012 do Reitor do Instituto
Federal Goiano.
1.2 Todos os horários referenciados neste Edital têm por base
o horário oficial de Brasília.
1.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
1.4. O docente atuará nos diferentes níveis e modalidades de
ensino, ofertados pelos câmpus do IF Goiano, nos termos do art. 2º da
Lei 12.772/12.
1.5. As vagas para este concurso público estão distribuídas
por área e lotação, conforme Anexo I deste Edital, e o candidato
deverá se inscrever somente para uma área e lotação.
1.6. O concurso público será realizado em quatro etapas:
a) prova dissertativa, no valor de 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova de desempenho didático, no valor de 100 (cem)
pontos, de caráter eliminatório e classificatório;
c) prova de títulos, no valor de 100 (cem) pontos, de caráter
classificatório; e
d) projeto de pesquisa e, ou extensão, no valor de 30 (trinta)
pontos, de caráter classificatório.
1.6.1. A pontuação final será a soma dos pontos obtidos nas
etapas acima referidas.
1.7. Todas as etapas do concurso serão realizadas no câmpus
de lotação para o qual o candidato se inscreveu.
2. DO REGIME E JORNADA DE TRABALHO
2.1. O concurso visa o provimento efetivo do número de
vagas definido neste edital, cujo regime de trabalho será o 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei 12.772/12, sendo
vedada a mudança de regime de trabalho aos docentes em estágio
probatório.
2.2. De acordo com as necessidades de cada câmpus, a
jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino
e/ou noturno, inclusive aos sábados.
2.3. O ingresso de candidatos aprovados neste concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico far-se-á no nível 1 da Classe DI, da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme a Lei 12.772 de
28/12/12 publicada no DOU de 31/12/12.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais que
pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no
inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 37 do
Decreto Federal n° 3.298/99 é assegurado o direito de inscrição para
os cargos em Concurso, cujas atribuições estejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
3.2. Do total de vagas previsto neste Edital 5% (cinco por
cento) será reservado aos candidatos portadores de necessidades especiais, na forma da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, observando-se na
aplicação do percentual, o disposto no § 2° do Artigo 37 do referido
Decreto, desde que não ultrapasse o limite máximo de 20% permitido
em Lei, de acordo com entendimento do STJ (MS 8.417/DF) e STF
(MS 26.310/DF).
3.3. Diante do Princípio da Razoabilidade, considerando que
as vagas estão distribuídas por especialidade/área de conhecimento e
por lotação/localidade, para as vagas originais do presente certame
não haverá reserva, restando, porém, a possibilidade de ocorrência de
reserva no percentual de 5% (cinco por cento), conforme definido no
subitem anterior, em caso de nomeações superiores ao quantitativo
original de vagas previstas no Edital.
3.4. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, estas serão
preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da
ordem classificatória.
3.5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto n° 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário e
local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os
candidatos.
3.6. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no
Art. 4° do Decreto n° 3.298/99.
3.7. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se classificado no concurso, figurará
na lista geral e em lista específica.
3.8. Os candidatos portadores de necessidades especiais,
quando convocados, deverão submeter-se à perícia médica por Junta
Médica designada para esse fim, que verificará a sua qualificação
como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade
física para o exercício do cargo.
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2012
UASG 158317
(SICON - 21/01/2013) 158317-26405-2013NE800001
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
3.9. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica,
munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável
causa da deficiência. A Junta Médica terá decisão terminativa sobre a
sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau
de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual
é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para
candidatos em tais condições.
3.10. O candidato que tiver a necessidade especial reconhecida nos
termos do subitem anterior será submetido, no curso do exame de saúde, à
perícia específica, destinada a verificar a compatibilidade de sua deficiência,
com o exercício das atribuições do cargo ao qual deseja exercer. Caso a perícia médica conclua negativamente quanto a tal compatibilidade, o habilitado
não será considerado apto à nomeação, na condição de deficiente físico.
3.11. A não observância do disposto nos subitens anteriores
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em
tais condições.
3.12. Após a investidura do candidato, a deficiência não
poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, ou
remoção por motivo de saúde do servidor, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
PÚBLICO
4.1. A investidura no cargo do candidato aprovado no concurso de que trata este Edital está condicionada ao atendimento dos
seguintes requisitos:
4.1.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, dentro
das vagas estabelecidas.
4.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor; ou estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1°, artigo 12 da Constituição Federal.
4.1.3. Estar em gozo dos direitos políticos.
4.1.4. Estar quite com a receita federal, com as obrigações
eleitorais para ambos os sexos e com a situação militar, para os
candidatos do sexo masculino.
4.1.5. Possuir Escolaridade Exigida para o cargo, ao qual
está concorrendo, conforme descrito no Anexo I do presente Edital. A
comprovação da escolaridade se dará através de diploma, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação.
4.1.6. Possuir aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo.
4.1.7. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no
ato da posse.
4.1.8. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público, prevista
no art. 137, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90.
4.1.9. Apresentar declaração de não receber proventos de
aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, bem
como de que não acumula cargos públicos, na forma do art. 37,
incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
4.1.10. Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge.
4.1.11. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
4.2. Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados
no subitem 4.1 deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo.
4.3. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no
Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.
4.4. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar os requisitos constantes no subitem 4.1.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, no
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.2. Na inscrição, o candidato deverá optar pela lotação
(câmpus) e pela área para a qual está se candidatando.
5.3. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente,
via internet, no site do IF Goiano, www.ifgoiano.edu.br/concursos, no
período de 29/01/13 a 17/02/13.
5.3.1. As inscrições serão aceitas somente até às 23h59min
do dia 17/02/13.
5.3.2. As solicitações de inscrições com isenção de taxa
somente serão aceitas no período de 29/01 a 01/02/13.
5.3.3. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
5.4. O IF Goiano não se responsabilizará por inscrição não
recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência de dados.
5.5. As informações prestadas, no preenchimento do formulário, serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se
ao IF Goiano o direito de excluir do concurso público aquele que não
preencher este formulário de forma completa, correta e/ou fornecer
dados inverídicos ou falsos.
5.5.1. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar corretamente a sua Escolaridade e, será eliminado do certame, quando
não atender às exigências de escolaridade, dispostas no Anexo I do
Edital.
5.5.2. Comprovada a inexatidão ou irregularidades ou declarações falsas em qualquer fase do processo, o candidato estará
sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo
299 do Código Penal.
5.6. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00 (noventa
reais).
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição, exclusivamente, por meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU Cobrança), a ser paga somente em agências ou terminais
do Banco do Brasil. Caso seja necessário, durante todo o período de
inscrição haverá a possibilidade do candidato gerar uma nova GRU,
através do site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
5.7. Todas as etapas de inscrição do Concurso deverão estar
rigorosamente cumpridas até o último dia de inscrição, sendo que o
pagamento do Boleto Bancário poderá ser feito até o fim do expediente
bancário do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição.
5.8.A inscrição somente será efetivada mediante confirmação
bancária do respectivo recolhimento.
5.8.1. O simples comprovante de agendamento bancário não
será aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
5.8.2. Será automaticamente indeferida a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos,
ou por cheque que seja devolvido por qualquer motivo ou ainda cujo
pagamento da inscrição não seja processado pelo banco até a data
prevista para o pagamento.
5.8.3. É de inteira responsabilidade do candidato guardar o
comprovante de pagamento para futura conferência em caso de necessidade.
5.8.4 Caso o candidato informe o CPF incorreto durante o
processo de inscrição ou no preenchimento da GRU (em casos de
preenchimento manual) sua inscrição será indeferida.
5.9. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento/anulação do
concurso por conveniência do IF Goiano.
5.10. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n° 6.593 de
02/10/08, publicado no DOU de 03/10/08.
5.10.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n° 6.135, de
26/06/07; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n° 6.135/07.
5.10.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato (conforme Anexo IX), disponível por meio eletrônico no site www.ifgoiano.edu.br/concursos, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 5.10.1.
5.10.3. O IF Goiano consultará o Órgão Gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.10.4. As informações prestadas no requerimento de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto
no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06/09/1979.
5.10.5. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
IF Goiano sendo que não haverá recurso contra o indeferimento do
requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.10.6. A relação dos pedidos de isenção, deferidos e indeferidos, será divulgada no dia 08/02/13 no site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
5.10.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso, deverão acessar
o site www.ifgoiano.edu.br/concursos e imprimir a GRU Cobrança,
por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia
18/02/13, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.11. Os candidatos inscritos no concurso deverão acessar o
site www.ifgoiano.edu.br/concursos, no dia 05/03/13 para verificar o
deferimento de sua inscrição.
5.12. Todos os candidatos deverão imprimir o cartão de acesso que estará disponível a partir de 05/03/13, no site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
5.12.1. O cartão de acesso deverá ser apresentado no dia da
realização da prova. Em caso de não apresentação, a comissão conferirá se o candidato consta da lista de inscritos deferidos, podendo a
entrada ser liberada, após a identificação do candidato.
5.12.2. Caso o candidato não apresente o cartão de acesso e
não esteja contemplado na lista de inscritos deferidos, o mesmo não
poderá adentrar ao local de realização das provas.
5.13. Verificando, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda aos requisitos fixados neste Edital, a inscrição
será automaticamente cancelada e todos os atos dela decorrentes.
5.14. O documento de identificação a ser apresentado no dia
da realização das provas deverá ser o mesmo informado no ato da
inscrição e conter foto e impressão digital.
5.15. São considerados documentos oficiais de identificação:
carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de
segurança pública, pelos corpos de bombeiros militares, pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc), passaportes, carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário, carteiras funcionais expedidas por órgão público que valham
como identidade na forma da lei, com foto e impressão digital, carteira de trabalho e certificado de reservista, ambos com foto e impressão digital.
5.16. Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento/casamento, títulos eleitorais, carteira nacional
de habilitação (qualquer tipo), CPF, carteiras de estudante, carteiras
funcionais sem valor de identidade, tampouco documentos ilegíveis,
não identificáveis e/ou danificados.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200041
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ISSN 1677-7069
5.17. Os documentos deverão estar em perfeitas condições,
de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato, sua
assinatura e impressão digital.
5.17.1. Não será aceita cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
5.18.Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
nos subitens 5.14 a 5.17 deste Edital, ressalvado o disposto no subitem abaixo, não poderá fazer as provas e será automaticamente
eliminado do Concurso Público.
5.19. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização das provas, documento de identificação original
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão competente,
expedido com data posterior à sua inscrição no Concurso. Neste caso,
o candidato passará por um processo de identificação especial.
5.20. O candidato que necessitar de atendimento especial
para realização das provas deverá indicar, em campo próprio do
formulário de inscrição, as condições diferenciadas necessárias e,
ainda, enviar, postados impreterivelmente, via Sedex ou pessoalmente, até o dia 18/02/13, para: Reitoria do IF Goiano - Rua 88, esquina
com a Rua 88-D, quadra F 37, Lotes 32, 34 e 36, Setor Sul, GoiâniaGO - Brasil. Caixa Postal 50. CEP 74001-970, o laudo médico original ou cópia autenticada, que justifique o atendimento especial
solicitado. Após este período, a solicitação será indeferida, salvo nos
casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá trazer um acompanhante que ficará em sala
reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer no local das provas com a criança.
5.21.1.O IF Goiano não disponibilizará, em nenhuma hipótese, acompanhante para guarda de crianças.
5.22. Os casos de alterações psicológicas e/ou fisiológicas,
permanentes ou temporárias, (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, crises reumáticas, luxações, fraturas, crises
de labirintite, entre outros), que impossibilitem a realização de cada
prova, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos, não
serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, respeitando-se o princípio da isonomia.
5.23. O laudo médico (original ou cópia autenticada) valerá
somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias deste laudo.
5.24. O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade
única e exclusiva do candidato. O IF Goiano não se responsabilizará
por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada deste documento
ao Instituto.
5.25. A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no site http://www.ifgoiano.edu.br/concursos, em 15/03/13.
5.26. O candidato terá 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar o indeferimento, por escrito, no endereço da Sede da Reitoria do IF
Goiano à Rua 88, esquina com a Rua 88-D, quadra F 37, Lotes 32, 34
e 36, Setor Sul. Goiânia-GO. O pedido de revisão poderá ser feito por
procurador devidamente constituído. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
6. DA ESTRUTURA DO CONCURSO
6.1. O concurso será realizado em quatro etapas, conforme o
item 1.6.
6.1. 1. Os conteúdos programáticos/temas das provas constam no Anexo II do presente Edital.
6.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. Não serão fornecidas informações a respeito da data, do local e do horário de realização da prova
por telefone, correio eletrônico ou fax.
6.2.1. As provas serão realizadas no câmpus/lotação para o
qual o candidato realizou a inscrição. A sala será divulgada no portão
de acesso ao local da prova.
6.3. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou
a permanência de pessoas estranhas ao concurso no local de aplicação
das provas.
6.4. No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e, ou pelas
autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
6.5. As provas serão conduzidas por banca examinadora,
indicada na forma do art. 34 das Normas para Realização de Concurso Público para Ingresso na Carreira de Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IF Goiano. A referida
banca será preferencialmente a mesma para todas as etapas por área e
lotação, admitindo-se, somente em casos excepcionais, substituição
de seus membros.
6.6. Os nomes dos membros da Banca Examinadora serão
divulgados no dia 05/03/13 no site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
6.6.1. A partir da publicação das Bancas Examinadoras, o
candidato terá 02 (dois) dias para a interposição de recursos contra a
composição das mesmas, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros da banca examinadora nos termos dos arts. 18 a
20 da Lei nº 9.784/99 e do artigo 34, § 7º das Normas para Realização de Concurso Público para Ingresso na Carreira de Magistério
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IF Goiano.
6.6.2. O recurso será formulado e encaminhado à CPCP,
devendo ser fundamentado com as razões de fato e de direito que o
justifique, sob pena de indeferimento.
6.7. O membro da CPCP e, ou da Banca Examinadora com
impedimento ou suspeição, nos termos dos arts. 18 a 20 da Lei nº
L
A
N
O
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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9.784/99 e dos arts. 2º, § 2º e 34, §§ 7º e 8º das Normas para
Realização de Concurso Público para Ingresso na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do IF
Goiano, deverá manifestar-se expressamente, após a divulgação das
inscrições deferidas em até 02 (dois) dias úteis.
6.7.1. Não sendo comunicado o impedimento ou suspeição,
qualquer candidato poderá, após o prazo estabelecido no subitem
acima, em até 02 (dois) dias úteis, de forma motivada, indicar os fatos
que tem conhecimento e que podem ocasionar impedimento ou suspeição de membros da Banca Examinadora.
6.8.O candidato deverá encaminhar o recurso ou comunicado, por escrito, no endereço da Sede da Reitoria do IF Goiano à Rua 88, esquina com a Rua
88-D, quadra F 37, Lotes 32, 34 e 36, Setor Sul. Goiânia-GO. CEP 74001-970. O
pedido poderá ser feito por procurador devidamente constituído. Após esse período, os membros não serão mais substituídos, salvo em casos excepcionais.
7. DA PROVA DISCURSIVA
7.1. Na prova discursiva o candidato deverá discorrer sobre
dois temas entre aqueles contidos na lista de conteúdos programáticos/temas da área, constantes no Anexo II do presente Edital, que
serão sorteados no momento de realização da prova e terá como
objetivo avaliar o desempenho do candidato nos seguintes aspectos:
I - Domínio da modalidade escrita, organização de idéias,
sequência lógica e capacidade de síntese - 20,0% dos pontos;
II - Domínio do conteúdo - 80,0% dos pontos.
7.1.1. O sorteio e a divulgação dos temas sorteados serão
realizados simultaneamente a todos os candidatos, no momento de
realização da prova discursiva e, na sequência, os mesmos terão um
prazo máximo de quatro horas para realização e entrega da prova,
sem consulta.
7.2. O caderno de respostas da prova discursiva será identificado por meio de código que não permita a identificação do
candidato pelos componentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao candidato que assinar ou colocar qualquer marca ou
sinal que permita sua identificação.
7.2.1. Serão consideradas, para efeito de avaliação, as informações grafadas dentro da extensão máxima de cinco laudas com
30 linhas por lauda para cada tema.
7.3. A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta
preta ou azul, fabricada em material transparente, não sendo permitida
a interferência e, ou a participação de outras pessoas, salvo em caso
de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Neste caso, se houver necessidade, o candidato
será acompanhado por um agente designado pelo IF Goiano, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando,
oralmente, a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
7.4. Cada membro da banca atribuirá ao candidato uma nota
de 0,0 (zero) a 50,0 (cinquenta) pontos para cada tema, com uma casa
decimal, sem arredondamento, com base nos critérios previstos no
item 7.1.
7.4.1. O membro da banca examinadora registrará a pontuação atribuída, para cada tema, em planilha previamente distribuída,
que deverá ser entregue, devidamente preenchida e assinada, para o
Presidente da Banca.
7.4.2. Cada membro da banca examinadora corrigirá as provas de forma totalmente independente.
7.4.3. A pontuação do candidato em cada tema será dada em
função da média aritmética da pontuação dos membros da Banca
Examinadora.
7.4.4. A pontuação final da prova discursiva será a soma das
médias obtidas pelo candidato em cada tema.
7.4.5. A banca examinadora realizará a apuração dos resultados, classificando os candidatos em ordem decrescente dos pontos obtidos. A classificação será registrada em planilha previamente
distribuída, que deverá ser entregue para o Presidente da Banca,
devidamente preenchida e assinada por todos os membros.
7.4.6. As provas escritas e as planilhas contendo as pontuações e a classificação dos candidatos deverão ser acondicionadas
em envelope lacrado, e entregue a CPCP para divulgação do resultado
desta etapa.
7.5. Somente serão convocados para a Prova de Desempenho
Didático, os candidatos que:
a) obtiverem, no mínimo, 60,00 (sessenta) pontos na Prova
Discursiva, e
b) obtiverem classificação mínima, para a área e lotação a
que estiver concorrendo, observando a seguinte equação: Convocados
para a Prova de Desempenho = 8 x Número de Vagas por Área/
Lotação.
7.5.1. Em caso de empate na última classificação de aprovados para a prova de desempenho, serão considerados todos aprovados, com esta classificação. Somente, neste caso, poder-se-á superar o limite estabelecido no subitem anterior.
7.6. O caderno de respostas da prova discursiva será o único
documento válido para avaliação da mesma. As folhas para rascunhos
são de preenchimento facultativo e não valerão para tal finalidade.
7.6.1. O caderno de respostas não será substituído em hipótese alguma.
7.7. A prova discursiva será aplicada no dia 24/03/13, às
14h15min, com duração de 04 (quatro) horas.
7.8. Os endereços dos câmpus do IF Goiano onde serão
realizadas as provas de acordo com a opção do candidato, encontrase no Anexo X, deste Edital.
7.9. Os candidatos deverão apresentar-se para a realização da
prova discursiva, munidos do documento original de identificação
conforme subitens 5.14 a 5.17, cartão de acesso e caneta esferográfica
de cor azul ou preta.
7.10. A abertura dos portões será efetuada às 13 horas, sendo
que o fechamento dar-se-á, impreterivelmente, às 14 horas. Recomenda-se que os candidatos estejam presentes ao local de realização
das provas com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência à
abertura dos portões.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.11. Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local, após o fechamento dos portões, ou seja, às
14 horas.
7.12. O candidato só poderá sair do local de realização das
provas depois de transcorridos 60 (sessenta) minutos do seu início.
7.13. As folhas de rascunho somente poderão ser levadas no
decorrer dos últimos 30 minutos para o horário de término da prova.
7.14. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala
somente poderão sair após a assinatura da ata.
7.15. O candidato será eliminado do certame quando, durante
a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando armas, aparelhos eletrônicos,
tais como bip, telefone celular, walkman, qualquer tipo de aparelho de
reprodução de áudio ou vídeo, agenda eletrônica, netbook, notebook,
tablet, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos
escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro e outros que escondam a orelha e o pescoço do candidato,
e ainda, lápis, lapiseira ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas e da comissão organizadora de
concurso, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando as folhas
de textos definitivos;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas,
nas folhas de textos definitivos;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
certame;
7.16. SERÁ PERMITIDO O INGRESSO nos locais de prova
de candidatos portando apenas caneta preta ou azul de material transparente, documento oficial de identificação conforme previsto neste
Edital.
7.17. O IF Goiano NÃO se responsabilizará pela guarda de
quaisquer materiais dos candidatos, não dispondo de guarda-volume
no local de realização das provas.
7.17.1 O IF Goiano solicita que os candidatos LEVEM apenas os objetos citados anteriormente, no dia de realização das provas.
7.18 O IF Goiano reserva-se o direito de, em caso de porte
e/ou uso dos objetos proibidos por este Edital, não comunicar o
candidato no local de prova da sua eliminação, a fim de garantir a
tranquilidade e a organização durante a realização das provas. O fato
será lavrado em ata de aplicação de prova e, posteriormente, comunicado pelo IF Goiano e, em momento oportuno, promoverá a
eliminação do candidato do certame de acordo com as disposições
deste Edital.
7.19. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de
detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.
7.20. O resultado preliminar da Prova Discursiva será divulgado no site: www.ifgoiano.edu.br/concursos, em 02/04/13.
7.21. O resultado definitivo da Prova Discursiva será divulgado no site: www.ifgoiano.edu.br/concursos, em 12/04/13.
8. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
8.1. Somente o candidato aprovado na Prova Discursiva,
conforme subitem 7.5, estará apto para a Prova de Desempenho
Didático.
8.2. A prova de desempenho didático constará de uma aula
expositiva, com duração de (40) quarenta minutos, sobre um tema
sorteado, de forma pública, da lista de dez temas (Anexo II), excetuando-se os já sorteados para a Prova Discursiva.
8.2.1. A prova de desempenho didático será realizada dentro
de um prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do
sorteio do tema, que ocorrerá em data prevista no cronograma constante do presente Edital, com a presença facultativa dos candidatos.
8.2.2. Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova
didática no mesmo dia e sobre o mesmo tema. Na impossibilidade de
todos os candidatos realizarem a prova no mesmo dia, um novo
sorteio de tema será realizado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência de cada dia de prova, da lista de dez temas excetuandose os já sorteados para a Prova Discursiva.
8.2.3. Para a realização da Prova de Desempenho Didático
serão disponibilizados apenas quadro e giz/pincéis, como recursos
didáticos. O candidato poderá recorrer a outros recursos audiovisuais
ou materiais necessários à exposição do assunto, a seu critério e
responsabilidade. O IF Goiano não se responsabilizará por eventuais
problemas decorrentes do uso desses recursos.
8.2.4. A Prova de Desempenho Didático será realizada em
sessão pública e filmada para efeito de registro e avaliação, conforme
art. 13, do Decreto n° 6.944, de 21/08/09, publicada no DOU de
22/08/09.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200042
PR
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BID
A
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
8.2.5. Será vedada a presença dos demais candidatos e parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau de quaisquer dos
candidatos que estejam sendo avaliados, no local de realização das
provas.
8.2.6. Poderá ser permitida a presença de terceiros na sessão
pública, desde que previamente autorizados, observando a conveniência e o bom andamento dos trabalhos.
8.2.7. Serão permitidos questionamentos, somente por parte
dos membros da Banca Examinadora, após a conclusão da aula.
8.2.8. O sorteio do tema e a prova de desempenho didático
ocorrerão nas datas previstas no cronograma do concurso.
8.3. A Prova de Desempenho Didático valerá 100,00 (cem)
pontos, sendo avaliada e pontuada pela banca examinadora, conforme
formulário especificado no Anexo IV.
8.3.1. Cada membro da banca atribuirá, a cada candidato, de
0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, com uma casa decimal e registrará em
planilha previamente distribuída e entregue, devidamente preenchida
e assinada, para o Presidente da Banca.
8.3.2. A pontuação do candidato será dada em função da
média aritmética da pontuação dos membros da Banca Examinadora.
Cada membro da banca examinadora pontuará a Prova de Desempenho Didático de forma totalmente independente.
8.4. No início da Prova de Desempenho Didático, o candidato deve apresentar-se para a banca examinadora, munido do documento de identificação original com foto, e ainda:
I - o seu plano de aula em três vias de igual teor;
II - os títulos, no formato previsto no Anexo V do presente
Edital e
III - o projeto, conforme previsto no Anexo VI do presente
Edital.
8.4.1. A defesa do projeto perante à banca examinadora será
feita imediatamente após a prova de desempenho didático.
8.5. Será classificado na Prova de Desempenho Didático, o
candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 60,0 (sessenta) pontos.
8.5.1. Em caso de empate na última classificação de aprovados nessa etapa, serão considerados todos aprovados para a prova
de títulos.
9. PROVA DE TÍTULOS
9.1. A prova de títulos terá caráter classificatório, no valor de
100,0 (cem) pontos e será constituída da confirmação da Escolaridade
exigida para a área e da avaliação do currículo do candidato, considerando-se o Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de
Títulos do Anexo V do presente Edital.
9.2. A entrega dos títulos deverá ocorrer no início da Prova
de Desempenho Didático e deverá ser acompanhada do quadro, citado
no subitem anterior, o qual deverá conter a quantidade de títulos
entregues, estar devidamente assinado e com a pontuação prévia calculada pelo candidato, em envelope lacrado, contendo a identificação
do candidato, nº de Inscrição, área do concurso e câmpus.
9.2.1. O currículo deverá ser elaborado no modelo Plataforma Lattes/CNPq e entregue, anexado exclusivamente da documentação comprobatória referente aos títulos descritos que serão pontuados, encadernados e numerados na mesma ordem dos itens que
compõem o Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos
do Anexo V do presente edital. A produção intelectual deverá ser
comprovada mediante cópias da primeira página do artigo e da capa
do livro, revista, periódico ou similares.
9.2.2. Serão pontuados apenas os títulos obtidos nos últimos
05 anos. Este prazo não se aplica aos títulos acadêmicos.
9.3. Ao candidato que obtiver maior número de pontos, de
acordo com o quadro do Anexo V, será atribuído 100,0 (cem) pontos,
sendo os demais pontuados proporcionalmente.
9.3.1. Receberá pontuação zero o candidato que não entregar
os títulos na forma e no prazo, estabelecidos no item anterior.
9.4. A Banca Examinadora, em caso de dúvidas, rasuras ou
falha de fotocópias apresentadas, inclusive de autenticadas por cartório, solicitará para confronto os seus respectivos originais, não podendo o candidato se recusar a exibi-los, sob pena de não serem
considerados tais documentos na avaliação dos títulos.
9.4.1. Caso ocorra a hipótese prevista no item anterior, o
candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a apresentação do respectivo original.
9.5. As cópias entregues não serão devolvidas em hipótese
alguma.
9.6. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira
deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado.
9.7. Os diplomas de Mestrado ou Doutorado deverão estar
acompanhados do respectivo Histórico Escolar e terem sido obtidos
em curso nacional reconhecido pela CAPES (Coordenação Nacional
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou, se estrangeiro,
estar devidamente revalidado.
9.7.1. Será aceita declaração de conclusão que ateste o preenchimento de todos os requisitos para a obtenção do título e que o
curso é reconhecido pela CAPES, acompanhada pelo respectivo Histórico Escolar.
9.8. Os títulos acadêmicos (especialização, mestrado ou doutorado) não são cumulativos, sendo contados uma única vez.
10. DO PROJETO
10.1. A avaliação do projeto é de caráter classificatório e terá
como objetivo verificar se o candidato demonstra capacidade de elaborar e defender um projeto de pesquisa e, ou extensão, a exequibilidade da proposta, a qualidade do tema proposto e a coerência
com a área do concurso, conforme critérios definidos no Anexo VI.
10.1.1 O projeto valerá 30,0 (trinta) pontos e deverá ser
entregue em 3 (três) vias à banca examinadora juntamente com os
títulos, no momento da prova de desempenho didático, conforme
modelo do Anexo VII.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
10.2. O projeto será defendido oralmente, perante a banca examinadora, em sessão pública,
imediatamente após a realização da prova de desempenho didático.
10.2.1. Na sessão pública será vedada a participação dos demais candidatos e a mesma será
filmada para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto n° 6.944, de 21/08/09, publicada
no DOU de 22/08/09.
10.2.2. A ordem de apresentação dos candidatos será a mesma estabelecida para a realização da
prova de desempenho didático.
10.2.3. O candidato terá 15 minutos para apresentação do projeto e até 15 minutos para arguição
pela banca examinadora.
10.3. Cada examinador atribuirá, a cada candidato, de 0 (zero) a 30,0 (trinta) pontos, com uma
casa decimal, com base nos objetivos estabelecidos no item 10.1 e registrará em planilha previamente
distribuída e entregue, devidamente preenchida e assinada, para o Presidente da Banca.
11. DO RESULTADO DO CONCURSO
11.1. A pontuação final do concurso será a soma das pontuações das provas, estabelecidas no
subitem 1.6 e será obtida segundo a fórmula indicada a seguir: PFC = PPD + PPDD + PPT + PP
11.1.1. As siglas usadas representam respectivamente: PFC = Pontuação Final do Concurso;
PPD = Pontuação da Prova Discursiva; PPDD = Pontuação da Prova de Desempenho Didático, PPT =
Pontuação da Prova de Títulos e PP = Pontuação do Projeto.
11.2. No dia 30/04/2013, será divulgado o resultado preliminar do concurso no site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
11.3. O resultado final do Concurso Público será divulgado até o dia 09/05/2013, uma vez
homologado pelo Reitor do IF Goiano, será publicado no Diário Oficial da União e no site www.ifgoiano.edu.br/concursos, respeitando o disposto no artigo 16, §1º do Decreto 6.944/09, ou seja, os
candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do referido
Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente eliminados no concurso
público.
11.4. Havendo a manifestação formal de desistência de candidatos convocados para nomeação,
facultar-se-á à administração substituí-los, convocando o candidato com classificação posterior, durante
o prazo de validade do concurso para provimento das vagas previstas no presente Edital.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na PFC terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
b) obtiver a maior pontuação na Prova Discursiva;
c) obtiver maior pontuação na Prova de Títulos;
d) obtiver maior pontuação no Projeto; e
e) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
12.2. Caso haja pelo menos um candidato com idade igual ou superior a sessenta anos completos até o último dia de inscrição, o desempate, no cargo, dar-se-á utilizando como primeiro critério,
a idade, de acordo com o art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.
13. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
13.1. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério
Federal estão estabelecidas no art. 2º da Lei 12.772/12, sendo aquelas relacionadas às atividades de
ensino, à pesquisa e à extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação específica.
14. DA REMUNERAÇÃO
14.1. Ao candidato aprovado para o cargo constante no Anexo I, fica assegurada a remuneração
da Tabela de Cargos e Salários da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme abaixo, que será no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe D I, Nível 1, e
titulação apresentada.
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, CONFORME
LEI 12.772 de 28.12.2012. (efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2013)
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
3.594,57
3.594,57
496,08
3.594,57
1.871,98
3.594,57
4.455,20
E
T
N
Total
3.594,57
4.090,65
5.466,55
8.049,77
I
S
S
NA
15. DOS RECURSOS
15.1. Será admitido pedido de recursos em todas as etapas do concurso.
15.2. Os candidatos terão prazo de 02 (dois) dias úteis, após cada etapa do concurso para
interposição de recursos, que deverão ser protocolados pelo próprio candidato ou seu procurador legalmente constituído na Sede da Reitoria do IF Goiano: Rua 88, esquina com a Rua 88-D, quadra F 37,
Lotes 32, 34 e 36, Setor Sul, Goiânia-GO e encaminhados para a Comissão Permanente de Concurso
Público (CPCP), onde serão apreciados e julgados no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis, após
o período de interposição de recursos.
15.3. Não serão aceitos recursos via postal, via FAX e, ou via correio eletrônico, tampouco
serão aceitos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências e/ou fora de
qualquer uma das especificações estabelecidas no presente Edital - ou em outros editais que vierem a ser
publicados. Os recursos assim recebidos pela CPCP serão preliminarmente indeferidos.
15.4. Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e instruídos com referência bibliográfica, constando: número de inscrição, área a que concorre, lotação, tema recorrido, argumentação
lógica e consistente e, assinatura do candidato, conforme modelo no Anexo VIII.
15.5. Não será permitido ao candidato anexar novos documentos, quando da interposição de
recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.
15.6. Em caso de deferimento do recurso, poderá ser feita a retificação do Edital, do deferimento das inscrições ou mesmo alteração do resultado das provas.
15.7. A pontuação obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra os resultados preliminares das provas poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou até mesmo ser
diminuída, em relação à pontuação divulgada preliminarmente.
15.8. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso Público na Sede da
Reitoria do IF Goiano, situada à Rua 88, esquina com a Rua 88-D, quadra F 37, Lotes 32, 34 e 36, Setor
Sul. Goiânia-GO, ou pelo e-mail: [email protected].
16.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão divulgados no site www.ifgoiano.edu.br/concursos.
16.3. Durante o prazo de validade do concurso, o candidato poderá ser aproveitado apenas para
o câmpus para o qual foi aprovado, observada a ordem de classificação.
16.4. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da
homologação do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse deste Instituto.
16.5. A aprovação e classificação do candidato no Concurso Público, além do número de vagas
previstas neste Edital, constitui mera expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste
ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência
do IF Goiano, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da disponibilidade
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
16.6. No dia da realização das Provas, todos os candidatos estarão sujeitos à identificação
datiloscópica (impressão digital). A não aceitação deste procedimento implicará a eliminação do candidato do certame.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200043
43
ISSN 1677-7069
16.7. Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na íntegra no site
www.ifgoiano.edu.br/concursos.
16.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso Público
(CPCP) e encaminhados, se necessário, ao Reitor do IF Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Lotação: Ceres - Local das Provas: Ceres
Área
Artes
Ciências
Biológicas
Estatística
Engenharia
Agrícola
Química
Física
Área de Atuação
Artes
Escolaridade exigida
- Licenciatura Plena em Artes.
- Licenciatura em Artes Cênicas.
- Licenciatura Plena em Artes Visuais.
- Licenciatura Plena em Educação Artística.
- Licenciatura em Educação Musical com habilitação em
Ensino Musical Escolar.
Biologia Geral, Anatomia humana comparada - Licenciatura Plena em Biologia ou em Ciências Biolóe Embriologia
gicas.
- Bacharelado em Biologia ou em Ciências Biológicas.
Estatística Básica e Experimentação Agrícola - Bacharelado em Estatística.
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- - Bacharelado em Engenharia Agrícola.
- - Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental.
- Bacharelado em Engenharia Florestal.
- Bacharelado em Zootecnia.
Irrigação e Drenagem/ Hidráulica
- Licenciatura em Ciências Agrícolas.
- - Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental.
Educação em Química
- Licenciatura Plena em Química.
- Bacharelado em Química
Física
- L - Licenciatura Plena em Física
- - Bacharelado em Física
Letras
01
01
L
A
N
O
I
C
Lotação: Iporá - Local das Provas: Iporá
Área
Informática
Vagas
01
NA
Área de Atuação
Escolaridade exigida
Análise, projeto e desenvolvimento de softwa- - Graduação na área de informática.
re
Português/Inglês
- Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português e Inglês.
- Bacharelado em Letras com habilitação em Português e
Inglês
A
S
N
E
R
P
01
01
01
Vagas
02
01
Lotação: Morrinhos - Local das Provas: Morrinhos
Área
Agronomia
Engenharia
de Alimentos
Informática
DA
Letras
Pedagogia
Química
Química
Química
Área de Atuação
Escolaridade exigida
Entomologia Agrícola
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
Engenharia de Alimentos/ Tecnologia de Ali- - Bacharelado em Engenharia de Alimentos.
mentos/ Ciência dos Alimentos
- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos.
IM
Redes de computadores/ Manutenção de com- - Graduação na área de informática.
putadores
Português/Inglês
- Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português e Inglês.
Didática/ Avaliação Educacional
- Licenciatura Plena em Pedagogia.
- Bacharelado em Pedagogia.
Química Geral/ Físico-Química
- Licenciatura Plena em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
Química Geral/ Química Inorgânica
- Licenciatura em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
Química Geral/ Química Orgânica
- Licenciatura em Química.
- Bacharelado em Química ou Química Tecnológica.
- Bacharelado em Engenharia Química.
- Curso Superior de Tecnologia em Química.
Vagas
01
01
01
01
01
01
01
01
Lotação: Rio Verde - Local das Provas: Rio Verde
Área
Área de Atuação
Agronomia Ciência do Solo/ Química do solo / Poluição
do solo e da água / Substâncias xenobióticas
no solo e água
Ciências
Ecologia Aplicada/ Estrutura e funcionamento
Biológicas I
de ecossistemas/ Botânica
Ciências
Biológicas
II
Bioquímica/ Fisiologia
Economia
Economia/ Crescimento e Desenvolvimento
Econômico
Engenharia Ambiental/ Gestão Ambiental/
Ciências Ambientais/ Engenharia Hidráulica e
Saneamento/ Engenharia do Meio Ambiente/
Engenharia Sanitária/ Tecnologia Ambiental/
Ciências da Engenharia Ambiental
Engenharia Civil / Geotecnia / Solos / Mecânica e Resistência do Solo / Geologia / Física
Tecnologia de Bebidas / Microbiologia /
Bioengenharia
Engenharia
Ambiental
Engenharia
Civil
Engenharia
de Alimentos
Informática Engenharia da Computação / Ciência da Computação / Sistemas Operacionais / Arquitetura
de Computadores / Redes de Computadores /
Algoritmos e Linguagens de Programação / Informática Básica
Zootecnia
Genética/ Melhoramento Genético Animal/
Apicultura
Escolaridade exigida
- Bacharelado em Engenharia Agronômica.
- Licenciatura em Ciências Agrícolas.
- Licenciatura
gicas.
- Bacharelado
- Bacharelado
- Licenciatura
gicas.
- Bacharelado
- Bacharelado
- Bacharelado
Vagas
01
Plena em Biologia ou em Ciências Bioló-
01
em Biologia ou em Ciências Biológicas.
em Ecologia.
Plena em Biologia ou em Ciências Bioló-
01
em Biologia ou em Ciências Biológicas.
em Engenharia Agronômica.
em Economia.
01
- Bacharelado em Engenharia Ambiental.
01
- Bacharelado em Engenharia Civil.
01
- Bacharelado em Engenharia de Alimentos.
- B - Bacharelado em Engenharia Química
- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos.
- Bacharelado em Ciência da Computação.
- Bacharelado em Sistemas de Informação.
- Bacharelado em Engenharia da Computação.
01
- Bacharelado em Zootecnia.
- Licenciatura em Ciências Agrícolas.
01
01
Lotação: Urutaí - Local das Provas: Urutaí
Área
Engenharia
Agrícola
Área de Atuação
Construções e Instalações Rurais/
Desenho técnico/ Mecânica do solo e fundações/ Estabilidade das construções/ Topografia
Administra- Teoria Geral da Administração/ Recursos Hução
manos/ Marketing /
Agronegócio/ Finanças/ Economia (Micro e
Macro)/ Administração da Produção
Medicina
Histologia/ Patologia
Veterinária
Escolaridade exigida
- Bacharelado em Engenharia Agrícola.
- Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental.
- Bacharelado em Engenharia Civil.
- Bacharelado em Administração ou Administração de
Empresas.
- Bacharelado em Medicina Veterinária.
Vagas
01
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158493
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23195000388201175.
PREGÃO SRP Nº 21/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado :
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto: Aditar a
maior o prazo do contrato 01/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 22/01/2013 a 21/07/2013. Data de Assinatura:
17/01/2013.
No Extrato de Termo Aditivo N o- 6/2012 pu blicado no D.O.
de 03/12/2012 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: vigencia de 06/09/2012
a 25/12/2012Leia-se : vigencia de 06/09/2012 a 30/12/2012
(SICON - 21/01/2013) 158302-26407-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
UASG 158153
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158493
o-
N Processo: 23373003885201127.
PREGÃO SRP N o- 43/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07579663000151. Contratado : A EFICAZ COMERCIO E PRESTACAO DE -SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de criação de
arte/designer. diagramação e arte final de materiais institucionais para
o IFG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$116.234,96. Fonte: 112000000 2013NE800025. Data de Assinatura: 21/01/2013.
CO
(SICON - 21/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
ME
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2012NE800009
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23195000053201238.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado :
WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Pela emissão, remarcação, substituição ou
reemissão de passagem aérea, a contratada_será remunerada em um
valor fixo denominado TEB, que será de R$ 50,00 para passagem
aérea nacional e R$ 200,00 parapassagem aérea internaciona l,em
substituição_a remuneração por comissão. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 158493
Número
do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23375000829201111.
PREGÃO SRP N o- 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2013
a 31/12/2013, a vigência do Contrato nº 01/2012, estipulada em sua
Cláusula Segunda, na forma da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II. Vigência:
01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$309.355,56. Fonte:
112000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Número do Contrato: 53/2011.
Nº Processo: 23195000452201037.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado :
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Aditar
a maior o prazo do contrato 53/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 20/01/2013 a 19/01/2014. Data de Assinatura:
03/01/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 21/01/2013) 158153-26429-2013NE800008
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188000166201311 . Objeto: Serviço de manutenção
de mesa de telefonista para central aparelho me 2430 - monytel, para
atender a solicitação da dgti conforme detalhado no processo
23188.000166/2013-11. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratações e/ou aquisições com limite de 10% do previsto para a modalidade convite. Declaração de Dispensa em
21/01/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor Pro Tempore do Ifmt
. Ratificação em 21/01/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global:
R$ 430,00 . CNPJ CONTRATADA : 70.432.323/0001-30 SS - COME RCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 21/01/2013) 158144-26414-2013NE800001
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158493
Nº Processo: 23195000841201224.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10814468000173.
Contratado : ELITE ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia consultivas para desenvolvimento de projetos básicos e executivos, por
metros quadrados, para obras e serviços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total:
R$576.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800241. Data de Assinatura: 04/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2012NE800009
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2013NE800009
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 158493
Número do Contrato: 56/2011.
Nº Processo: 23195000217201065.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12336105000103. Contratado :
RONDOMAPI SELECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE
OBRA LTDA -. Objeto: Aditar a maior o prazo do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014.
Data de Assinatura: 15/01/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2013NE800009
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000940/2012-84, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o CAMPUS MONTES CLAROS, conforme
abaixo especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Área Atuação
Química
Vaga
01
C.H
Habilitação Mínima Exigida
40h Graduação em Química; ou Licenciatura Plena em Química; ou Graduação
em Farmácia com experiência docente
comprovada na área de Química; ou
Graduação em Bioquímica com experiência docente comprovada na área de
Química; ou Graduação em Engenharia Química.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 22/01/2013 a 31/01/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário: 07h30min às 10h30min e de 13h30min às 16h30min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Montes
Claros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, situado na Rua Dois, 300 - Village do Lago
I - Montes Claros-MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante
de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem
como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte
e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a
autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha
nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus
Araçuaí deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da
União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e
Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
01/02/2013, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia
31/01/2013, às 08h00min. no Campus Montes Claros do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,
situado na Rua Dois, 300 - Village do Lago I - Montes Claros-MG.,
podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues, devidamente
autenticados, no dia 31/01/2013, às 08h00min. no Campus Montes
Claros, junto à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o
item 7 deste Edital.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da
vaga disponibilizada neste Edital, ser convocação para contratação
como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993, no caso de autorização por parte do Ministério da
Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus Araçuaí na
área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus Montes Claros deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 38-2103.4141) e no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 158122
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 232080008382010DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05289488000132. Contratado : STRATO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, de
27/07/2012 a 01/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
27/07/2012 a 01/04/2013. Data de Assinatura: 26/07/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 UASG 158122
Número do Contrato: 89/2010.
Nº Processo: 232050006082010DV.
PREGÃO SISPP Nº 101/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Convenções Coletivas, Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/11/2012 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.173.239,72. Fonte: 112000000 - 2012NE800917. Data de Assinatura: 28/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158493
(SICON - 21/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
Nº Processo: 23195000821201253.
PREGÃO SRP Nº 29/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado :
POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de combustível para o IFMT - Campus
Juina, para o Programa Mulheres Mil e Pronatec. Fundamento Legal:
Lei 866/93 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total:
R$841.291,10. Fonte: 112000000 - 2012NE800188 Fonte: 112915082
- 2012NE800190 Fonte: 112915173 - 2012NE800191 Fonte:
112915082 - 2012NE800192 Fonte: 250000000 - 2012NE800197
Fonte: 250000000 - 2012NE800198. Data de Assinatura:
11/01/2013.
Número do Contrato: 102/2011.
Nº Processo: 232080008372010DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 05289488000132. Contratado : STRATO CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
19/04/2012 a 16/09/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
19/04/2012 a 16/09/2012. Data de Assinatura: 17/04/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158493-26414-2012NE800009
(SICON - 21/01/2013) 158122-26409-2012NE800226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 158122
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200044
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EDMILSON TADEU CASSANI
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23393.000666/2012-39 Pregão Eletrônico SRP 051/2012.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material para
Cercamento. Fornecedores registrados e respectivos itens ou grupos
de itens: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA.
- EPP, CNPJ 04.929.957/0001-78: Grupo 02, Grupo 03 e Itens: 01,
02, 03, 04 e 05; BARBARA CAROLINE BECKER - ME, CNPJ
06.925.542/0001-51: Grupo 01. Valor total registrado: R$ 299.412,95
- Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. A descrição e os valores dos
itens registrados poderão ser consultados na ata do pregão eletrônico
disponível no site www.comprasnet.gov.br. Órgão Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Januária. Data de Assinatura: 23/11/2012.
Processo 23393.000656/2012-01 Pregão Eletrônico SRP 047/2012.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Mudas de
Plantas e Árvores, Vasos e Outros Materiais para Paisagismo. Fornecedores registrados e respectivos itens ou grupos de itens: MA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DEIREIRA REI DE MINAS LTDA. - ME, CNPJ 04.632.355/000154: Grupo 03; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO
LTDA. - EPP, CNPJ 04.929.957/0001-78: Grupo 02 e Item 56; ERICK LUIZ GONÇALVES DO AMARAL - ME, CNPJ
07.366.878/0001-94: Item 57; W VENTURINI LIMA - ME, CNPJ
12.675.314/0001-73: Item 58; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA. ME, CNPJ 14.308.564/0001-09: Grupo 01. Valor total registrado: R$
78.389,76 - Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. A descrição e os
valores dos itens registrados poderão ser consultados na ata do pregão
eletrônico disponível no site www.comprasnet.gov.br. Órgão Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária. Data de Assinatura:
23/11/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153232
(SICON - 21/01/2013) 158308-26416-2013NE800005
Nº Processo: 23409000038201318 . Objeto: Serviço de Energia Eletrica para o Campus Irati - IFPR Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Energia Eletrica Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . MAYSA ANCIUTI KAMINSKI . Diretora Geral
Substituta C. Irati . Ratificação em 18/01/2013 . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA . Pro Reitor de Administração Substituto .
Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411000204201337 . Objeto: Empenho para atender
despesa com os serviços de energia eletrica para o EAD do IFPR
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica
Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . CELIO ALVES TIBES
JUNIOR . Diretor Geral Substituto do Ead . Ratificação em
17/01/2013 . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA . Pro Reitor
de Administração Substituto . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO
S.A..
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158308
Número do Contrato: 99122/2012.
Nº Processo: 23051000483201294.
DISPENSA Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.700,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158308-26416-2012NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158009
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 23411000050200907.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 81102709000108. Contratado : N C
TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses adicionais a partir de 26/01/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158009-26432-2013NE800027
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158474
Nº Processo: 23170000002201375 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica para o Campus do IFPB de
Cabedelo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensável a licitação para contratação de fornecimento de energi elétrica. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO SOUSA . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 17/01/2013 . JOSENILDO FERREIRA GOMES . Diretor
Administrativo Substituto . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 21/01/2013) 158474-26417-2013NE800009
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158279
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000003820139 . Objeto: Para atender despesa com
fornecimento de energia eletrica para o campus foz do iguaçu Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia Eletrica Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . JOAO ARIBERTO METZ .
Diretor Geral Substituto do Campus Foz . Ratificação em 21/01/2013
. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23409000037201373 . Objeto: Contratação de Serviço
de Fornecimento de Agua e Esgoto para o Campus Irati - IFPR Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2013 . MAYSA ANCIUTI
KAMINSKI . Diretora Geral Substituta do Campus Irati . Ratificação
em 18/01/2013 . CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA . Pró Reitor de Administração Substituto . Valor Global: R$ 7.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23000001166201291.
PREGÃO SRP Nº 35/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza contínua de 01 (um)
eletricista e 02 (dois) postos de portaria, durante o exercício de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$98.819,52. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2013.
Nº Processo: 23398000039201339 . Objeto: Para atender despesa com
fornecimento de agua e tratamento de esgoto para o Campus Foz do
Iguaçu Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . JOAO
ARIBERTO METZ . Diretor Geral Substituto . Ratificação em
21/01/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro Reitor
de Administração . Valor Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SICON - 21/01/2013) 158279-26417-2013NE800003
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE080042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200045
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Nº DE ORDEM
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática e
suas Tecnologias/Biologia.
Código: 33
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
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Nº Processo: 23397000010201367 . Objeto: Fornecimento de Energia
eletrica para o Campus Curitiba- IFPR Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . ADRIANO WILLIAN DA SILVA . Diretor Geral
Substituto C. Curitiba . Ratificação em 18/01/2013 . CARLOS
EDUARDO FONINI ZANATTA . Pro Reitor de Administração Substituto . Valor Global: R$ 54.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE800042
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 14/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BACKBONE ÓPTICO
(SIDEC - 21/01/2013) 158308-26416-2012NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158009
(SIDEC - 21/01/2013) 158009-26432-2012NE800042
Número do Contrato: 00002/2010, subrogado pelaUASG: 153232 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
CASTANHAL.
Nº Processo: 23000057517200912.
PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS
COMBINADOS DE -ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto:
Prorrogação de prestaçao de serviços de mão-de-obra de limpeza e
conservação, de auxiliar de copa cozinha, de auxiliar de agropecuária.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Valor Total: R$151.920,02. Fonte:
112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 31/12/2012.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
45
ISSN 1677-7069
NA
NOME
Vanessa Monteiro
Josy Fraccaro de Marins
MÉDIA
8,84
8,36
SAMARA BECKER
EDITAL Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: Ciências da Natureza / Matemática
Código: 25
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
NOME
Giancarlo de França Aguiar
Andre Luiz Emidio de Abreu
MÉDIA
8,78
7,74
SAMARA BECKER
EDITAL Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: Ciências Humanas/ História
Código: 23
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
3
NOME
MÉDIA
Thiago Augusto Divardim de Olivei- 9,31
ra
Daniel Trevisan Samways
8,91
Eder Cristiano de Souza
8,21
SAMARA BECKER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
EDITAL Nº 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto
Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
competência que lhe é conferida pela Portaria nº 468 de 24/09/2012,
torna público a homologação do resultado final do concurso público
relativo ao Edital nº 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de
11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado.
CAMPUS CURITIBA
Área de Conhecimento: Ambiente, Saúde e Segurança/ Saúde Bucal
Código: 9
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
3
NOME
Vanessa Bacelar de Souza
Daniel Martinez Saez
Adriane Bastos Pompermayer
MÉDIA
9,72
8,98
8,90
SAMARA BECKER
CO
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
O IFRN tona publico o resultado da ata do pregao eletronico.
Foram vencedores as empresas: MULT BOOKS LTDA-ME
01.117.769/0001-10; LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA EPP-03.549.389/0001-17; EMPORIO VERTICE EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA 07.151.477/0001-17; 46 LIVROS
LTDA EPP 11.968.648/0001-71; WS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSLTDA ME 13.484.901/0001-48; ACAIACA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 22.456.487/0002-35; LIVRARIA CANUTO LTDA 61.080.628/0001-39
VALDILENO VEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 158365-26435-2012NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 158466
Nº Processo: 23300011298201246.
PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07655234000116. Contratado : COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informati-ca. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$10.479,92. Fonte:
112000000 - 2012NE800233. Data de Assinatura: 14/12/2012.
IA
LIZ
(SICON - 21/01/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS BELO JARDIM
CAMPUS NATAL-CENTRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 158369
Nº Processo: 230572854212-39.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02482629000140. Contratado : CCW - ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: A contratação de empresa(s) de engenharia
devidamente habilitada para montagem da subestação, grupo gerador
e rede de energia eletrica do campus natal central, na forma especificada nos anexos que integra este Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, e suas posteriores alterações. Vigência: 15/01/2013 a
14/07/2013. Valor Total: R$377.000,03. Fonte: 112915081 2012NE800654. Data de Assinatura: 15/01/2013.
Nº Processo: 23297000474201211.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10652870000107. Contratado : CONSTRUTORA MONTBLANC
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura , compreendendo a
elaboração de estudos e projetos necessários à execução da construção de 04 Galpões de Avicultura para atender as especificidades do
Curso Técnico em Agropecuária do IFPE - Campus Belo Jardim.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 21/01/2013 a
21/03/2013. Valor Total: R$37.968,00. Fonte: 112000000 2012NE800249. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158478-26418-2012NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 158478
Nº Processo: 23297011562201248.
PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12066015001022. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância
armada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços nas dependências do IFPE-Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 19/12/2012 a 19/12/2013.
Valor Total: R$145.208,88. Fonte: 112000000 - 2012NE800287. Data
de Assinatura: 19/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158478-26418-2012NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS FLORIANO
ÃO
(SICON - 21/01/2013) 158369-26435-2013NE800219
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
OI
BID
Nº Processo: 23419001001201215.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13334498000170. Contratado : MEGASUL-GESTAO DE
SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviço terceirizado de recepcionista para a Reitoria do IFRS. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93. Vigência:
15/01/2013 a 14/09/2014. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800022. Data de Assinatura: 09/01/2013.
A
(SICON - 21/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2012 UASG 158141
Nº Processo: 23419001001201215.
PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13334498000170. Contratado : MEGASUL-GESTAO DE
SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de serviço terceirizado de recepcionista para o Campus Canoas IFRS. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93.
Vigência: 15/01/2013 a 14/09/2014. Valor Total: R$36.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 158262
Nº Processo: 23180000392201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de Serviços de Cozinheiro e Auxiliares de Cozinha para atender a demanda do Campus
do Floriano. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Francisco Urquiza, 462 - Bairro Meladão FLORIANO - PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23370000498201241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de papel para impressão tamanho A4
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: R. Engenheiro Alfredo Huck,
475 - Sala C307 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 21/01/2013) 158262-26419-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200046
Número do Contrato: 00233/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059003907201201.
PREGÃO SISPP Nº 84/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo
contratual, para os serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para o Campus Avançado Boituva. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/11/2012 a 02/11/2013. Valor Total:
R$152.998,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Número do Contrato: 00234/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059003909201291.
PREGÃO SISPP Nº 84/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Aditamento de prazo contratual, para os serviços
de jardinagem do Campus Avançado Boituva. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total:
R$75.939,99. Fonte: 112000000 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 05/11/2012.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158355
(SIDEC - 21/01/2013) 158146-26431-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 UASG 158141
RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA
Pregoeira
Nº Processo: 23270000004201336 . Objeto: Previsão anual de gasto
com CEDAE, Reitoria - exercício 2012. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda de uso de água no
prédio da Reitoria do IFRJ. Declaração de Inexigibilidade em
15/01/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de
Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em
15/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA .
Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 21/01/2013) 158157-26433-2013NE800022
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158478
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158157
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00295/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059006316201287.
DISPENSA Nº 205/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento do
valor contratual, vigorando de 03/01/13 a 02/01/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$105.349,92. Fonte: 112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00296/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059006317201221.
DISPENSA Nº 205/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento do
prazo contratual, vigorando de 03/01/13 a 02/01/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$39.300,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 158154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Nº Processo: 23059005723201277 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviço de identificação eletrônica dos veículos
oficiais em pedágios nas principais rodovias do Estado de São Paulo
e Estados adjacentes para a frota veicular do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Automatizar o pagamento dos pedágios
da frota veicular do instituto, agilizando assim as viagens oficiais.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . CELSO MENDES DE
ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 21/01/2013 .
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.088.208/0001-65 CGMP - CE NTRO DE GESTAO DE MEIOS
DE PAGAMENTO S.A..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158393
(SIDEC - 21/01/2013) 158154-26439-2012NE800496
Nº Processo: 23290000518201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
Pregão tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, campus Aracaju, e anexos da Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 305/2011.
Nº Processo: 23059004827201264.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 71741193000180. Contratado : DIRETORIO DA ARQUITETURA& -URBANISMO S/S LTDA. - EPP. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento de 20% no valor total do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/09/2012 a 28/04/2013. Valor Total:
R$73.578,86. Fonte: 112000000 - 2012NE800044. Data de Assinatura: 21/09/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 307/2011.
Nº Processo: 23059006738201252.
PREGÃO SISPP Nº 109/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento do prazo contratual, vigorando de
09/01/2013 a 08/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
112000000 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059006892201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança
Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Catanduva, conforme anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
NELSON LISBOA JUNIOR
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 18/01/2013 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Data de assinatura:
15/01/2012 Leia-se : 15/01/2013
(SICON - 21/01/2013) 158134-26423-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158499
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 23000055266201075.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/12/2012 a 14/12/2013. Valor Total: R$27.038,70. Fonte:
112000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 158499-26430-2013NE800001
(SIDEC - 21/01/2013) 158393-26423-2012NE800011
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
o-
O
I
C
EDITAL N 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS 1 A 22/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais retifica os Editais de 01/2013 a 22/2013, de 03 de
janeiro de 2013, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2013, seção 3, página 78 a 82.
Onde se lê:
3.5.
c) Informar em campo próprio:
c.2) tempo de serviço como servidor efetivo em órgão público federal;
Leia-se:
3.5.
c) Informar em campo próprio:
c.2) tempo de serviço como servidor efetivo em órgão público federal, informando total de dias, meses e anos, computado até a data
de publicação do edital de abertura do concurso.
Os Edital 10/2013 e 11/2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
2.1. QUADRO
A
S
N
Câmpus
Cargo
Total
NA
E
R
P
IM
Número de Vagas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE800496
47
ISSN 1677-7069
Juiz de Fora
Técnico em Laboratório - Área
Eletro- Eletrônica
02
Portadores de Deficiência
-
Juiz de Fora
Técnico em Laboratório - Área
Mecânica
01
-
Carga Horária Semanal
Requisitos
40
40
Curso Médio Profissionalizante em Eletro-Eletrônica ou em Eletrotécnica, ou em Eletrônica ou em Eletromecânica ou Médio Completo + Curso Técnico em Eletro-Eletrônica
ou em Eletrotécnica, ou em Eletrônica, ou em Eletromecânica.
Curso Profissionalizante em Mecânica ou em eletromecânica ou Médio Completo + Curso
Técnico em Mecânica ou em Eletromecânica.
3.1.3.1. O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição será do dia 21/01/2013 ao dia 23/01/2013.
3.2.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da internet, no período de 04/01/2013 a 01/02/2013, através dos
endereços eletrônicos www.msconcursos.com.br e www.ifsudestemg.edu.br.
3.2.2. As inscrições poderão ser pagas somente até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília,
do dia 04/02/2013.
CRONOGRAMA - Anexo IV
FASES
Início do prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição
Fim do prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição
Publicação da relação dos pedidos de isenção deferidos
Fim das inscrições
Último dia para pagamento das inscrições
Publicação das inscrições deferidas e indeferidas
Início do prazo recursal sobre as inscrições indeferidas
Fim do prazo recursal sobre as inscrições indeferidas
Publicação das inscrições deferidas após recursos
DATA PREVISTA*
21/01/2013
23/01/2013
31/01/2013
01/02/2013
04/02/2013
14/02/2013
15/02/2013
18/02/2013
22/02/2013
(SIDEC - 21/01/2013) 158154-26439-2013NE901034
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1 DE 21 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL N o- 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora de Recursos Humanos em exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna
pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de
que trata o Edital nº 557 de 05/12/12, publicado no DOU de 10/12/12,
realizado no Campus Hortolândia, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/
Ordem
Disciplina Classif.
Portu1º
guês/Inglês
2º
3º
4º
5º
Nome
Davina Marques
Total
Pontos
9,0
Abner Vieira Domingues
Patrícia Lourenço da Costa
Rosemeire dos Santos
Teresinha Elizete de Castro Faria
8,5
8,0
7,0
6,5
YARA MARIA CAZZOLI
08
13
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto, conforme edital, publicado na seção 3 do DOU nº 228 de 27 de novembro de
2013:
Edital 028/2012 - Campus Juiz de fora
Área : Desing - J001
Nº Insc.
04
05
03
07
Candidato
Sabrina Ferretti do Amaral
Erica Vendramini Silva
Denyse Pereira Neves Delgado
Ramon Ribeiro Fontes
Média
90,67
83,00
79,67
64,33
Nota Títulos
15,00
15,00
15,00
23,00
Nota Total
105,67
98,00
94,67
87,33
Nº Insc.
07
01
Candidato
Wander Antunes Gaspar Valente
Allan Fonseca da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200047
Média
95,00
92,00
Nota Títulos
25,00
25,00
Nota Total
120,00
117,00
86,00
64,67
10,00
10,00
96,00
74,67
Média
93,67
Nota Títulos
30,00
Nota Total
123,67
89,67
74,33
16,00
0
105,67
74,33
Média
82,67
90,33
Nota Títulos
14,00
0
Nota Total
96,67
90,33
66,00
60,33
16,00
18,00
82,00
78,33
Área : Informática - J003
Nº Insc.
06
01
02
Candidato
Romualdo Monteiro de Resende
Costa
Fabiano Santana Caçador
Samuel da Costa Alves Basilio
Área : Administração -J004
Nº Insc.
13
07
12
04
Área : Informática - J002
Victor Vidigal Ribeiro
Fábio Rodrigues Martins
Candidato
Carlos Frederico Corrêa Ferreira
Francisco José Fernandes
Loçasso
Luciano Cardoso de Mello
José Leonardo de Oliveira Rodrigues
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
CACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual dos itens 20, 21 e 22 para o período de 20/01/2013 a
20/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/01/2013
a 20/04/2013. Data de Assinatura: 17/01/2013.
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor temporário, conforme
editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 228, de 27 de novembro
de 2012
Edital 026/2012 - Campus Juiz de fora
Área : Metalurgia/Materias
Nº Insc.
Candidato
01 Rafael Lopes
Média
64,90
Nota Títulos
0
Nota Total
64,90
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000002201311 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o Campus Pelotas, no exercício 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário para as atividades do
Campus. Declaração de Dispensa em 18/01/2013 . SILVIA ELENA
KOTH SEDREZ . Chefe do Dep. de Administração . Ratificação em
18/01/2013 . JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA . Diretor Geral.
Valor Global: R$ 735.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 21/01/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158413
CO
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23355000002201145.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08913064000195. Contratado : TOP SERVICE GESTAO DE SERVICOS E -PESSOAS LTDA - ME. Objeto: Acréscimo valor ao
contrato original em decorrência da repactuação contratual com base
na convenção coletiva de trabalho 2012/2014, com efeitos retroativos
a 01.03.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2000 Vigência: 15/01/2013 a 02/02/2013. Valor Total: R$14.778,74. Fonte:
112000000 - 2012NE800135. Data de Assinatura: 15/01/2013.
ME
RC
(SICON - 21/01/2013) 158311-26413-2013NE800001
IA
LIZ
(SICON - 21/01/2013) 158413-26411-2013NE800005
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158414
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 158339
(SIDEC - 21/01/2013) 158414-26411-2013NE800205
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato de nº 21/2012
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Temporário
CONTRATANTE: Campus São João Del Rei
CONTRATADO: Ana Carolina Moraes Campos
ÁREA: Saneamento
DATA DA RESCISÃO: 15 de janeiro de 2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001027201242.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE
LTDA - EPP -Objeto: Serviços de manutenção, pintura e troca de
litocerâmica no Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei
8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais
cabíveis. Vigência: 14/01/2013 a 13/10/2013. Valor Total:
R$376.414,78. Fonte: 112000000 - 2012NE800813. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
ÃO
OI
(SIDEC - 21/01/2013) 158339-26436-2013NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
(SICON - 21/01/2013) 158123-26411-2013NE800001
BID
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia SulRio-Grandense, Campus Sapucaia do Sul, torna público que às 10h
do dia 26.02.2013, realizará a Concorrência 02/2012, do tipo maior
lance, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica do ramo de
preparo e venda de produtos alimentícios, para exploração da cantina
localizada no interior do prédio do campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
situado na Avenida Copacabana, nº. 100, em Sapucaia do Sul/RS,
através do regime de permissão de uso a título oneroso, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Os
interessados poderão obter o edital no site www.sapucaia.ifsul.edu.br.
A
Nº Processo: 23200000653201280.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02654460000169. Contratado : 3G - COMERCIO SERVICO
E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de PJ especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de limpeza e conservação, transporte, portaria e manutenção de
edificios para o IFTM Campus Avançado Patrocinio. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor
Total: R$147.600,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800038. Data de
Assinatura: 15/01/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 2012/000918; Contratado: Pedro Scuro Neto; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
no âmbito do Projeto BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais; Objetivo:
Realizar estudos analítico-avaliativos dos componentes, critérios e procedimentos adotados na gestão e desenvolvimento da linha editorial do
Inep e propor melhorias; Valor Total: máximo de R$ 48.000,00; Vigência: 13/12/2012 a 11/06/2013; Data da Assinatura: 13/12/2012.
COORDENAÇÃO-GERAL RECURSOS LOGÍSTICOS,
AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036003559201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão de material gráfico referente ao Kit
Prova Brasil 2011 , bem como os serviços de criação de leiaute,
desenvolvimento de arte final, de diagramação, editoração, geração de
arquivos a partir de dados variáveis, manuseio, embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega à ECT do material produzido para distribuição na forma especificada no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 22/01/2013 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul,
701, Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Em 18 de janeiro de 2013
MACK LEO PEDROSO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000523201223 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação
do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição
de material de laboratório (vidrarias) para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria. Total
de Itens Licitados: 00032 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, Nº 771 São
Benedito - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/02/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001247201276.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 12875460000142. Contratado : G E G CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Construção e ampliação do Prédio II do Campus Avançado São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com
suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 14/01/2013 a 13/07/2014. Valor Total: R$5.139.396,57. Fonte:
112000000 - 2012NE801113. Data de Assinatura: 09/01/2013.
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158310
(SICON - 21/01/2013) 158310-26413-2013NE800002
Nº Processo: 23164000172/2012- . Objeto: Assinatura de Revistas e
Jornais Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a
demanda do Campus Sapucaia do Sul, do Instituto Federal Sul-riograndense, no que se refere a assinatura de revistas Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2012 . CAROLINE BORDIN MINETTI .
Chefe do Departamento de Administração - em Exercício . Ratificação em 19/12/2012 . CLEIA DE ANDRADE SALLES . Diretora
Geral . Valor Global: R$ 1.411,20 . CNPJ CONTRATADA :
03.638.463/0001-71 ESCALA EM PRESA DE COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA. . Valor: R$ 94,80 . CNPJ CONTRATADA :
05.197.970/0001-42 INSTITUTO CIENCIA HOJE - ICH. . Valor: R$
105,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.254.606/0001-65 EDITORA C
AROS AMIGOS LTDA - EPP. . Valor: R$ 97,80 . CNPJ CONTRATADA : 44.597.052/0001-62 ABRIL COM UNICACOES S.A.. .
Valor: R$ 693,60 . CNPJ CONTRATADA : 57.752.206/0001-95 POLIS INS TIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS.. Valor: R$ 120,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.998.267/000141 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS
E MINERACO - ABM. . Valor: R$ 300,00
AÇ
Nº Processo: 23225000038201376 . Objeto: Aquisição de recarga no
cartão Astransp Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
as necessidades do programa de assistência estudantil do Câmpus JF.
Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . WEYDER ALVES
FINAMORE . Diretor Dap . Ratificação em 11/01/2013 . PAULO
ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Ordenador de Despesas . Valor
Global: R$ 80.688,00 . CNPJ CONTRATADA : 19.002.476/0001-90
ASSOC PRO F DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE
FORA.
CAMPUS UBERABA
(SIDEC - 21/01/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS ITUIUTABA
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Coordenador-Geral
Substituto
(SIDEC - 21/01/2013) 153978-26290-2012NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2012
Número do Contrato: 16/2010. Número do Processo:
23065.006484/2010-21. Contratante: Universidade Federal de Alagoas.
Contratado:
FUNDEPES.
CNPJ
do
Contratado:
12.449.880/0001-67. Objeto: Acréscimo de 25%. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 05/12/2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2012 - UASG 150229
Nº Processo: 23065028721201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de CARPINTARIA visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/02/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158311
PREGÃO Nº 109/2012 - UASG 150229
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23202000001201063.
PREGÃO SRP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200048
Nº Processo: 23065024520201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Materiais de Construção, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00012 . Edi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
tal: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/02/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender Disposição Legal.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . HUGO DA COSTA
RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em 21/01/2013 . DORA
LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 21/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
(SIDEC - 21/01/2013) 153040-15223-2013NE800008
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 150229
EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2013
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº Processo: 23065026159201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais HIDRÁULICOS visando atender as necessidades
do Hospital Huniversitário Professor Alberto Antunes da universidade
Federal de Algoas. Total de Itens Licitados: 00182 . Edital: 22/01/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo
Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informamos aos candidatos inscritos o cancelamento do Concurso Público para Professor Titular, regido pelo Edital 04/2012, em
virtude da publicação da Lei nº 12.772, em 28/12/2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição
encontram-se publicados no endereço www.concursos.ufba.br
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
DORA LEAL ROSA
Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2013
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2013
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino,
por meio da sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED - e do Núcleo Executivo de Processos Seletivos - NEPS/ COPEVE, torna público que foi
retificado o Edital nº 03/2013 PROGRAD, que dispõe sobre o Processo
Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação em Sistemas de Informação, Física - Licenciatura, Letras/Espanhol¬- Licenciatura, Ciências Sociais- Licenciatura, Pedagogia- Licenciatura e Geografia- Licenciatura, a serem ofertados respectivamente pelo Instituto de Computação - IC, Instituto de Física - IF, Faculdade de Letras - FALE, Instituto
de Ciências Sociais - ICS, Centro de Educação - CEDU - e Instituto de
Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA.
Segue abaixo um resumo das retificações do Edital supramencionado.
1. Itens 2.1, 6.37, 9.3 e 9.4 - Retificação na nomenclatura
dos cursos para Graduação em Sistemas de Informação, Física Licenciatura, Letras/Espanhol¬ - Licenciatura, Ciências Sociais - Licenciatura, Pedagogia - Licenciatura e Geografia - Licenciatura.
2. Itens 3.4 e 6.40 - Inclusão de nova redação: "Os candidatos ao curso de Sistema de Informação deverão marcar na Folha
Resposta entregue no dia da prova a opção pela língua estrangeira
(inglês ou espanhol). Caso o candidato não assinale a opção por
língua estrangeira na Folha Resposta Objetiva, a prova será corrigida
considerando o gabarito de inglês".
3. Item 6.5 - correção da data de disponibilização do cartão
de inscrição para 12/03/2013.
4. Item 11.3 - inclusão de informações a respeito dos documentos exigidos para a matrícula.
5. Anexo I - inclusão do conteúdo programático para a disciplina de Química.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital.
Nº Processo: 23066.002681/13-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EC GLOBAL PANEL BRASIL MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.446.493/0001-41.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
17.12.2012 a 17.12.2014. Data de Assinatura: 17.12.2012.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO
Coordenador da Coordenadoria Institucional de
Educação à Distância
Coordenador-Geral UAB
AMAURI DA SILVA BARROS
Pró-Reitor de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007630201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta e descarte de lâmpadas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENIS EDUARDO BORBA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 230660026831341 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para viabilizar publicações de Atos Administrativos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
Número do Contrato: 57/2009.
Nº Processo: 23066056577/09-09.
DISPENSA Nº 187/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA
VIGÊNCIA do Contrato original, que tem como objetivo apoio da
FAPEX ao projeto "Semeie Ostras", que passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente Contrato será a partir de sua assinatura,
encerando-se em 30/05/2013. Fundamento Legal: Leis Federais nº
8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/11/2012 a
30/05/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
Número do Contrato: 81/2007.
Nº Processo: 23066044578/07-02.
DISPENSA Nº 167/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 6º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Plano de Reestruturação e Expansão da UFBA", até 27/06/2013. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei
nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 31/12/2012 a 27/06/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2013
Nº Processo: 23066.003351/13-56. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREMCELL
CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
06.175.128/0001-72. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.12.2012 a 11.12.2014. Data de Assinatura: 11.12.2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 480/2012
E
T
N
DA
NA
(SICON - 21/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
A
S
N
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O. de
15/01/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência: 04/01/2013 a
30/05/2014 Leia-se : Vigência: 28/12/2012 a 30/05/2014 Onde se lê:
Assinatura: 04/01/2013 Leia-se : Assinatura: 28/12/2012
E
R
P
IM
Nº Processo: 23066.060212/12-21. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ELEKEIROZ
S/A. CNPJ: 13.788.120/0001-47. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.12.2012 a 27.12.2014.
Data de Assinatura: 27.12.2012.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
NA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Nº Processo: 23066.002296/13-12. Autorizante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA - SI,
CEP:40.170-010. Objeto: Utilização de área do Estacionamento da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, no período do
Carnaval/2013, Salvador/Bahia. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência: 07.02.2013
a 14.02.2013.Data de Assinatura: 21.01.2013.
I
S
S
ALINE DE GÓES LIMA AMARAL
Diretora do Núcleo Executivo de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 153038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 153038
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
(SIDEC - 21/01/2013) 150229-15222-2013NE800418
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 153038
(SICON - 21/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2012
A UFCG através da CPL torna público que o licitante
CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, foi considerado vencedor dos itens 01, 02 e 03 da presente licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2012 - UASG 158195
Número do Contrato: 117/2011.
Nº Processo: 23066016876/09-66.
DISPENSA Nº 38/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato original, que tem por objetivo a contratação da FAPEX para dar apoio ao projeto "I Curso de Especialização em
Saúde Coletiva: Área de Concentração Investigação Epidemiológica do Campo". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas
pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 04/01/2013 a 26/01/2014. Data de Assinatura: 04/01/2013.
Nº Processo: 23096034851/12-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva nos equipamentos de Ar-Condicionado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 21/01/2013) 153038-15223-2012NE800079
(SIDEC - 21/01/2013) 158195-15281-2013NE000002
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
CENTRO DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
EDITAL Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade federal de Campina Grande - UFCG,
Campus de Sumé, no uso de suas atribuições e, tendo a homologação ad refererendum pelo Presidente do CONSAD, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de
docente da carreira do Magistério Superior, classe Assistente, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, observando as disposições
do Edital CDSA nº 06, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 31 de outubro de 2012, Seção 3, página 70.
UNIDADE ACADÊMICA DE TECNOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO FARMACOBIOTECNOLOGIA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA GERAL E VACINOLOGIA
Candidato
Prova Escrita - peso Prova Didática - Exame de Títulos - Média Fi- RESULTADO
3
peso 4
peso 3
nal
FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBRE- 91,00
85,00
100,00
91,30
aprovado e classifiGA
cado
DANIELLE IDALINO JANEBRO
71,00
54,60
ANA FLÁVIA OLIVEIRA SANTOS
-
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MÁRCIO DE MATOS CANIELLO
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3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158197
Nº Processo: 23096035997/12-65 . Objeto: Locação de imóvel. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender às necessidades do
CFP, diante da urgência na aquisição do serviço em virtude da reforma
realizada no PAPS. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA . Chefe da Divisão de Materiais
do Cfp/ufcg . Ratificação em 02/01/2013 . JOSE CEZARIO DE ALMEIDA . Diretor do Cfp/ufcg . Valor Global: R$ 11.400,00 . CPF CONTRATADA : 759.972.404-44 TEREZINHA QUIR INO BRAGA.
FOMENTO. Objeto: A finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de
Extensão à Distância Formação Continuada em Conselhos Escolares
(Cf.TC 16794-FNDE/UFC) ,CF.OFICIO Nª 283/2012, DE
01.11.2012, do Diretor do Instituto UFC virtual.Consiste na execução
dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam
no Plano de Trabalho parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013.
Valor Total: R$104.032,32. Fonte: 312915173 - 2012NE801684. Data
de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 21/01/2013) 158197-15281-2013NE000002
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158197
Nº Processo: 23096032536/12-54 . Objeto: Locação de Imóvel. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender às necessidades do CFP, diante da urgência na aquisição do serviço. Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA . Chefe da Divisão de Materiais do Cfp/ufcg .
Ratificação em 02/01/2013 . JOSE CEZARIO DE ALMEIDA . Diretor do Cfp/ufcg . Valor Global: R$ 15.000,00 . CPF CONTRATADA
: 874.038.384-91 JANAINA ARRUDA XAVIER GADELHA.
CO
ME
(SIDEC - 21/01/2013) 158197-15281-2013NE000002
RC
CENTRO DE HUMANIDADES
IA
EDITAL Nº 28, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22/2007, com
alterações, publicada no DOU de 02/05/07 e considerando o disposto
no Decreto Nº 6.944 de 21.08.2009 e Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, torna público aos interessados o resultado final do Concurso de
Provas e Títulos para Professor Assistente, Padrão I, nas áreas de
Língua Portuguesa e Linguística e Língua e Literatura Inglesa, de
acordo com o Edital/CH nº 022, de 14 de novembro de 2012.
ESPÉCIE: Faço a presente apostila ao contrato 44/2010 Processo
P23067-P17647/12-18 INTERESSADO - CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA -Fica reconhecido o
percentual de 22,63%(vinte e dois inteiros e sessenta e três centésimos por cento) sugerido pelo Diretor do DCF para aplicação no
saldo existente no referido contrato, a partir de 01 de agosto de 2012.
Esta apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012
ESPÉCIE: Faço a presente apostila ao contrato 11/2009 Processo
P23067-P17646/12-55 INTERESSADO - CRIART SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA -Fica reconhecido o
percentual de 20,88%(vinte inteiros e oitenta e oito centésimos por
cento) sugerido pelo Diretor do DCF para aplicação no saldo existente no referido contrato, a partir de 01 de maio de 2012. Esta
apostila é parte integrante do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2012 - UASG 153045
LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUÍSTICA
Luciene Maria Patriota
Aprovada e classificada
Manassés Morais Xavier
Aprovado
Lucélio Dantas de Aquino
Aprovado
Dennys Dikson Marcelino da Silva
Aprovado
LÍNGUA E LITERATURA INGLESA
Suênio Steveson Tomaz da Silva
Aprovado e classificado
Danielle Dayse Marques de Lima
Aprovada
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ÃO
Nº Processo: 6928/12-45 . Objeto: Concessão de uso de 01 (um) ponto
para exploração de SERVIÇO DE REPROGRAFIA em instalação já
existente, no Departamento de Engenharia Hidráulica (bloco 713), no
Centro de Tecnologia, Campus do Pici, localizado na Av. Humberto
Monte, s/n, Fortaleza/CE, conforme especificações constantes neste
Edital e Anexos. O procedimento licitatório será regido pela Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e pelas demais
exigências deste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 05/03/2013 às 08h30 . Endereço: Rua Paulino
Nogueira, 315 - Bloco Ii - Térreo Benfica - FORTALEZA - CE
PR
OI
BID
(SIDEC - 21/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 25353/12-32.
DISPENSA Nº 176/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 08918421000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS -TECNICOS, ENSINO E FOMENTO. Objeto: Finalidade der apoio ao dar apoio ao Projeto Elaboração de
Recursos, atividades interativas e materiais didáticas educacionais digitais para o Curso de Formação em Conselheiros Escolares (Cf.TC
FNDE/MEC/UFC),Cf.Oficio nª 284/2012, de 01.11.2012, suvscrito pelo
Sr.Diretor do Instituto UFC virtual.Consiste na execução dos serviços,
cujas especificações,condições,forma e prazos constam no projeto, parte
integrante do presente constrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/11/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$665.442,36. Fonte:
312915173 - 2012NE801669. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153045-15224-2012NE800223
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 25348/12-01.
DISPENSA Nº 177/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 08918421000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS -TECNICOS, ENSINO E FOMENTO. Objeto: A finalidade de dar apoio Projeto Curso de Formação de Professores da SECADI/MEC por meio da
UAB/UFC(Cf.TC SEDACI/MEC UFC),Cf.Oficio nª 285/2012, de
01.11.2012, subscrito pelo Sr.Diretor do Instituto UFC Virtual.O apoio
a ser prestado pela consiste na execução dos serviços cujas especificações, condições, forma e prazo constam no projeto mencionado,
parte integrantedo presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2013. Valor Total: R$3.986.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801776. Data de Assinatura: 19/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2012 - UASG 153045
Nº Processo: 25345/12-12.
DISPENSA Nº 175/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 08918421000108. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS -TECNICOS, ENSINO E
A
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 208/2012
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 21/01/2013) 153045-15224-2013NE800223
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150244
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 28413/12-79.
PREGÃO SISPP Nº 36/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05329222000176. Contratado :
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: Fica
acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao objeto do
contrato referente ao item 22. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com
suas alterações posteriores. Vigência: 02/02/2012 a 01/02/2013. Valor
Total: R$19.170,00. Fonte: 6153368966 - 2013NE800006. Data de
Assinatura: 02/02/2012.
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23067-11707/12-25, publicada no D.O.U de 10/10/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de Limpeza Técnica Hospitalar das áreas críticas e semicríticas, administrativas e externas dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução
adequada dos serviços, de acordo com o regulamento técnico da
ANVISA e CONAMA e conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no Edital de Pregão Eletrônico
11/2012 (HUWC-MEAC/UFC) e seus Anexos. Novo Edital:
22/01/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Rua
Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/02/2013, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS EBER RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 150244-15224-2012NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153049
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23068018837201214.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
04812583000106. Contratado : DELFIN CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: Aumentar o quantitativo de serviços do contrato em 6,42%, bem
como prorrogar a vigência contratrual por 03 (três) meses a partir de
16/12/2012 estendendo o prazo de execução também por 03 meses a partir
de 21/11/2012. O valor total aditivado ao contrato será de R$ 53.157,86.
Fundamento Legal: Lei 8.666/2012 . Valor Total: R$53.157,86. Fonte:
312000000 - 2012NE800197. Data de Assinatura: 13/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153048
Nº Processo: 23068019810201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de Hortifrutigranjeiros, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, atendendo à demanda dos Restaurantes da UFES dos
Campi de São Mateus/ES - CEUNES (itens 01 a 49) e de Alegre/ES
- CCA (itens 50 a 98), conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00098 .
Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário. Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 21/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva
em aparelhos de ar condicionado (splits e janeleiros), câmaras frigoríficas, bebedouros (residenciais e/ou industriais), freezers, refrigeradores, e centrais de ar condicionado dutadas - refrigeradas a água
e/ou a ar, com cobertura total de peças novas,de primeiro uso (EXCETO COMPRESSORES), visando atender às necessidades dos Campi da UFC em Fortaleza/CE (Pici, Benfica, Porangabussu e unidades
isoladas), conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, no Termo de Referência e demais anexos
(SICON - 21/01/2013) 150244-15424-2012NE800007
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CLAUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 153048-15225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 210/2012
Empresa Vencedora: PH Serviços e Administração LTDA,
CNPJ: 06.090.065/0001-51. Valor: R$ 3.686.684,53.
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 153046-15225-2013NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO de
CATETER DE FOGART Nº 3 FR E OUTROS MATERIAIS para
atender o serviço de CIRURGIA VASCULAR do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 22/01/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/02/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 153047-15225-2013NE800087
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 4/2012
momento da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
Processo Nº. 23068.032111/2007-81. Envolvidos: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, CNPJ: 32.479.123/000143 e a FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74. Objeto: Rescindir amigavelmente, nos
termos do artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 o Contrato Nº. 88/2008.
Assinatura: 16/01/2013.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLEISON FAÉ
O Diretor Substituto do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nº 8745/93, 9849/99,
10.667/03, Decreto nº 7.485/2011, e conforme a seguir:
1- Período de Inscrição: de 28 a 30/01/2013.
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado.
3 - DAS VAGAS
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
3.1.1. DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
- Área/Subárea: Patologia Geral - Nº de Vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Medicina Humana ou Odontologia e possuir
especialização em Patologia (Residência ou Mestrado em Anatomia
Patológica Médica ou em Patologia Oral/Diagnóstico/Odontologia) Processo 23068.011249/2012-11.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Patologia, Prédio do Básico do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
no horário de 13h às 17 h. Telefone (27) 3335-7290.
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
3.2.1. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
- Área/Subárea: Economia Política e Formação Histórica Nº de Vagas: 01 (uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais - Titulação mínima exigida: Graduação ou Mestrado em
Economia - Processo 23068.000324/2013-91.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Economia/CCJE/UFES, no horário de 09h às 12 h. Telefone (27)
4009-2605.
3.2.2. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
- Área/Subárea: Teoria Econômica - Nº de Vagas: 01 (uma)
- Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação ou Mestrado em Economia - Processo
23068.000322/2013-01.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Economia/CCJE/UFES, no horário de 09h às 12 h. Telefone (27)
4009-2605.
3.3. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
3.3.1. DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS
- Área/Subárea: Língua Inglesa - Nº de Vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação: Licenciatura em Letras-Inglês ou em LetrasPortuguês/Inglês - Processo 23068.011165/2012-70.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Línguas e Letras/CCHN/UFES, no horário de 14h às 18h. Telefone:
(27) 3335 2502.
3.4. CENTRO DE EDUCAÇÃO
3.4.1. DEPARTAMENTO DE TEORIAS DO ENSINO E
PRÁTICAS EDUCACIONAIS
- Área/Subárea: Pedagogia - Nº de Vagas: 02 (duas) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação: Licenciatura Plena em Pedagogia, Pós-graduação: Mestrado em Educação e experiência comprovada em magistério
de no mínimo 02 (dois) anos - Processos 23068.023752/2012-10 e
23068.023753/2012-56.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Teorias do Ensino e Práticas Educacionais/DE/UFES, no horário de
08h às 12h - Telefone (27) 4009-2536.
3.4.2. DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E
EDUCAÇÃO
- Área/Subárea: Pedagogia/Alfabetização - Nº de Vagas: 01
(uma) - Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais - Titulação
mínima exigida: Graduação: Licenciatura Plena em Pedagogia e Pósgraduação: Mestrado em Educação - Processo 23068.000044/201383.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Linguagens, Cultura e Educação/DE/UFES, no horário de 14h às 18h
- Telefone (27) 4009-2535 .
4 - Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 14/02/2013; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos, haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado de acordo com a titulação apresentada no
AR
XE
L
P
M
E
DE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 54/2009
Nº Processo: 23069007164200915. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02438972000198.
Contratado : MARCUS ANTONIO BARBOSA & CIA LTDA-Objeto:
Elaboração de projetos básicos e executivos de urbanismo, arquitetura,
fundações e estruturas, e projetos complementares necessários a implantação de um prédio para Inst. BiomédicoFundamento Legal: Artigo 78 inciso I e artigo 79 inciso I da Lei Federal 8.666/93 e Claúsula
Décima Segunda do Contrato. Data de Rescisão: 01/10/2012 .
(SICON - 21/01/2013) 150182-15227-2013NE800031
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Substituto do Departamento de Recursos Humanos
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado
para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para
esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs
8.745/93, 9.849/99, 10.667/03, Portaria Interministerial MP/MEC nº
131/04, e conforme a seguir:
1-Período de Inscrição: de 29.01.2013 a 04.02.2013.
2-Documentação exigida para inscrição: requerimento de inscrição conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio
www.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido no
edital e na resolução nº 38/2005-CEPE/UFES (disponibilizada no
sitio www.daocs.ufes.br); cópia da carteira de identidade civil, curriculum vitae comprovado e plano de trabalho a ser executado durante o período.
3-Das vagas
3.1. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
3.1.1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
BIOLÓGICAS - 01 (uma) vaga para a área/subárea de Ciências
Biológicas/Genética/Genética da Conservação - Regime de Trabalho:
40 horas semanais - Titulação exigida: Doutorado em Ciências Biológicas - área de Concentração Genética ou Doutorado em Genética Inscrições: Secretaria do Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas, sito à BR 101 Norte, km 60, Bairro Litorâneo, CEP: 29.932540, São Mateus-ES. Tel. (27) 3312-1526, das 08h às 12h e das 13h
às 17h - Processo n.º 23068.001635/2010-25.
4-Das disposições gerais: a) A data provável para realização
das provas: 27 de fevereiro de 2013; b) Duração prevista do contrato:
1(um) ano; c) O processo seletivo terá validade por 06(seis) meses, a
contar da data de publicação da homologação do resultado no Diário
Oficial da União; d) O processo de seleção está regido pela Resolução 38/2005-CEPE/UFES; e) Poderão ser contratados servidores
da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; f) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; g) A contratação de professor
visitante está condicionada à autorização pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria Interministerial MP/MEC nº 131/04; g)
Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais
exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia(legível)
dos documentos, conforme relação disponibilizada no sitio
www.drh.ufes.br; h) Outros documentos poderão ser requisitados, por
ocasião da contratação.
E
T
N
DA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 153/2012,
D.O.U. nº 245, de 20 de dezembro de 2012 - seção 3 - página 77.
Onde se lê: 2. ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL
E METALÚRGICA
Departamento de Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS CORPOS SÓLIDOS, ELÁSTICOS E PLÁSTICOS (uma vaga). Provas escrita,didática e prática, no período de 11/03/2013 a 13/03/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Engenharias. Mestrado em Engenharias. Doutorado em Engenharias. OBS.: O candidato deverá ser detentor do título acadêmico específico em Engenharia Mecânica em
pelo menos um dos níveis da titulação exigida para o Concurso:
Graduação, Mestrado ou Doutorado. A prova prática consistirá na
apresentação e discussão pelo candidato de plano de trabalho para o
Departamento.
Leia-se: 2. ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E
METALÚRGICA
Departamento de Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS CORPOS SÓLIDOS, ELÁSTICOS E PLÁSTICOS (uma vaga). Provas escrita,didática e prática, no período de 11/03/2013 a 13/03/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Engenharias. Mestrado em Engenharias. Doutorado em Engenharias. OBS.: A prova prática consistirá na
apresentação e discussão pelo candidato de plano de trabalho para o
Departamento.
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ISSN 1677-7069
CLEISON FAÉ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003078201285.
PREGÃO SISPP Nº 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto de restauro, arquitetura e especiais para o Centro de
Ciências Jurídicas - CCJP da UNIRIO. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014. Valor Total: R$315.400,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801262. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 154034-15255-2012NE800045
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 UASG 153057
Nº Processo: 23069077079201309 . Objeto: Fornecimento de pães
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra emergencial
de gêneros alimenticios Declaração de Dispensa em 21/01/2013 .
ALEDIO DINIZ . Assistente em Administração . Ratificação em
21/01/2013 . PRISCILA DE SOUSA GOMES RODRIGUES . Administradora . Valor Global: R$ 11.820,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.417.272/0001-04 RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 21/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente (Bobina e Outros)
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 153057-15227-2012NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150182
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23069051459201143.
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 68719277000102.
Contratado : BASE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS-LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução dos serviços por
mais 03 (três) meses, terminando em 22/01/2013, e do Prazo de
Vigência por mais 60 (sessenta) dias, terminando em 29/02/2013.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, II da Lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 29/11/2012 a 28/02/2013. Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 150182-15227-2012NE800031
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 7/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e o CLÍNICA MÉDICA DE CIRURGIA
GERAL E ESPECIALIZADA- NEUCOR. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de estágio obrigatório NASA áreas
de Clínica Médica, Ginecologia-Obstetrícia, Clínica Cirúrgica, Pediatria e Saúde Coletiva aos alunos regularmente matriculados no
curso de Graduação em Medicina da UNIRIO - VIGÊNCIA: 05
(anos) a partir da data de sua publicação. Data de assinatura:
18/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Profª Drª.
Loreine Hermida da Silva e a Médica Dra. Nathalie de Carvalho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200051
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2012
Foi consideranda aceita a proposta ofertada pela empresa SONIAMAR TONIETTO & CIA LTDA - CNPJ Nº 17.102.701/0001-34 que
apresentou o valor de R$ 97,06 (noventa e sete reais e seis centavos).
EVERTON ROGÉRIO ALVES CAVALHEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 21/01/2013) 158517-26440-2012NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 39/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 153052
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 35/2013
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
03038875/0001-70; Plena Informática Ltda. - EPP; Objeto: Meio de
cultura; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 285/2012, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 3, 4, 14; Valor
Total do Fornecedor R$ 11.015,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 07.01.2013.
Nº Processo: 23070025799201261 . Objeto: Conclusão da obra do
edifício do curso de engenharias do campus da cidade de Catalão/GO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária, 1593
Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
07/02/2013 às 09h00
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
04345762/0001-80; Rey-Glass Comercial Ltda. - EPP; Objeto: Meio
de cultura; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 262/2012, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 2, 7;
Valor Total do Fornecedor R$ 2.459,45; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 07.01.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 36/2013
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
04679172/0001-94; Diaggoias Diagnósticos Científicos Ltda. - ME;
Objeto: Fita, Reagente e outros; conforme especificações contidas no
anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 262/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 15, 17, 18, 20; Valor Total do Fornecedor R$ 2.985,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
07.01.2013.
CO
ME
RC
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LIZ
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 37/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 38/2013
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
28753796/0001-72; Isofar Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.; Objeto: Meio de Cultura; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 262/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 04 a 6, 8 a 10, 13, 14, 16, 19, 21; Valor Total do
Fornecedor R$ 4.845,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 07.01.2013.
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
03793622/0001-02; Supricopy Suprimentos e Equipamentos Reprográficos Ltda.; Objeto: Meio de cultura; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 285/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 1, 2, 5 a 13; Valor Total do Fornecedor R$
156.520,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 07.01.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 153052
Número do Contrato: 110/2010. Nº Processo: 23070005952/09-38.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03277956000123. Contratado : TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref.serviços especializados em consultoria de segurnça patrimonial e pessoal, para
elaboração do Plano Estratégico de segurança para osCampus da
UFG. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
30/04/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
ÃO
(SICON - 21/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153054
PR
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 23070012889200996.
PREGÃO SISPP Nº 76/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08801118000120. Contratado :
GOIAS MERCANTIL DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato de prestação de
serviço n. 01/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
29/01/2013 a 28/01/2014. Valor Total: R$18.650,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800172. Data de Assinatura: 30/11/2012.
OI
Vencimento Básico - R$
Auxiliar I
Auxiliar I
Auxiliar I
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
1.914,58
2.714,89
3.594,54
Especialização
152,35
253,13
496,08
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422000571201221 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de link de dados ponto-a-ponto privativo em fibra óptica.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 158658-26267-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153030
Nº Processo: 23088003366201265. PREGÃO SISPP Nº 114/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de despacho aduaneiro ,de acordo com sua competência legal, durante oexercício de 2013, para
desembaraço alfandegário de processos de importação pertencentes a
UNIFEI. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 22/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$16.250,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 16/01/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153030
PO
Nº Processo: 23070027619201285 . Objeto: Término da obra de
construção do Edifício Multifuncional do Campus da Cidade de Catalão/GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária,
1593 Setor Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
21/02/2013 às 09h00
Nº Processo: 23088000002201312 . Objeto: Contribuição para custeio
de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica de concessionária. Declaração de Dispensa em 17/01/2013 . JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegacao de
Competencia . Ratificação em 18/01/2013 . PAULO SIZUO WAKI .
Vice Reitor . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 21/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
(SIDEC - 21/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 153052
Retribuição por Titulação - R$
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
272,46
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
(SICON - 21/01/2013) 153030-15249-2012NE800238
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e nos termos das Leis nº. 8.112/1990 e nº 12.772/2012, dos Decretos nos. 6.944/2009,
7.485/2011, da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405/2012, e Regulamento de Provimento da
Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, lotação, classe e titulação exigida estão no Anexo I, II e III
deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação descritos no item anterior deverão ser de cursos reconhecidos
pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras,
deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados deverão atuar nos programas de graduação
e pós-graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (nas modalidades
presencial ou à distância) e na orientação de alunos, bem como na execução de atividades pertinentes à
pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.4. A remuneração inicial é a constante na tabela abaixo:
Regime de
Trabalho
BID
(SICON - 21/01/2013) 153054-15226-2013NE800235
EDITAL N o- 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Classe /
Nível
(SIDEC - 21/01/2013) 153052-15226-2013NE800243
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 40/2013
AÇ
Nº Processo: 23070.016205/2012-21. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
04724729/0001-61; Maxlab Produtos para Diagnósticos Pesquisas Ltda. - EPP; Objeto: Meio de Cultura; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 262/2012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 11, 12; Valor Total do Fornecedor R$ 5.258,10; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
07.01.2013.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
Mestrado
Doutorado
428,07
835,05
1.871,98
785,93
1.934,76
4.455,20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200052
RT
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1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da
UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de
validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos
Públicos para provimento de cargas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº.
8.112/1990 e pelo Decreto nº. 3.298/1999, e suas alterações.
2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de
Professor de Ensino Superior, e das que vierem a ser criadas para cada área deste concurso durante o
prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2º, do art. 5º, da Lei
nº 8.112/1990 e do Decreto nº 3.298/1999.
2.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 2.2 resulte em número fracionado,
este deverá ser elevado até o primeiro número subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990.
2.4. Considerando os termos dos subitens 2.1 a 2.3, reserva-se 3 (três) vagas neste concurso
público a candidatos portadores de deficiência.
2.5. Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias
descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
2.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção, salvo o portador de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº. 45,
de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União.
2.7. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a deficiência da qual é portador e se
necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão
atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme item 3.10 deste Edital.
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no
que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação,
horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
2.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
2.10 Caso haja número de candidatos com deficiência superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados aqueles que
obtiverem as maiores notas, comparativamente aos demais candidatos
da lista específica para deficientes.
2.11. Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,
o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser
realizada pela Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá. Caso não
compareça à Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá na data previamente agendada pelo Departamento de Pessoal, comunicada por
escrito com aviso de recebimento, perderá o direito à vaga reservada
a candidato em tais condições.
2.12. A Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá decidirá: (1)
se o candidato se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo; (2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº.
3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004; (3) se a deficiência
de que é portador é compatível com o exercício das atribuições do
cargo.
2.13. O candidato que tiver sua deficiência reconhecida pela
Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá permanecerá na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
2.14. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá, passará a
concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao
respectivo cargo.
2.15. Do parecer da Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá
de que tratam os subitens 2.11 e 2.14 caberá recurso no prazo de 2
(dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por
qualquer meio que assegure a certeza do conhecimento do candidato
da decisão recorrida.
2.15.1. O recurso deverá ser endereçado ao Pró-Reitor de
Administração, por meio de requerimento fundamentado e entregue
no Departamento de Pessoal da UNIFEI.
2.16. Não havendo aprovação de candidatos portadores de
deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem geral de classificação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Períodos e locais de inscrição:
3.1.1. Os períodos de inscrições estão relacionados nos Anexos I, II e III deste Edital.
3.1.2. Locais de inscrições: as inscrições serão realizadas no
Departamento de Pessoal da UNIFEI, Campus Prof. J. R. Seabra, Av.
BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG, de 8h as 11h e de 14h as
16h (horário de Brasília), de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, pessoalmente ou por procuração simples ou encaminhadas pelo Correio,
via SEDEX, com data de postagem até o último dia de inscrição.
3.1.3. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição,
disponível no sítio www.unifei.edu.br, declarando que atende todos os
requisitos exigidos no presente Edital, acompanhados dos seguintes
documentos:
a) Cópia do documento de identidade: carteiras expedidas
pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e
pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos,
etc.), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido
por lei, como identidade, carteira de trabalho, passaporte e carteira
nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo artigo 159 da
Lei nº 9503/97).
b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, a ser
paga no Banco do Brasil S.A. através de depósito com a GRU, que
deve ser emitida a partir do sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando: UG 153030 - GESTÃO
15249 - CÓDIGO DE PAGAMENTO: 28883-7 - Nº DE REFERÊNCIA 16001300.
3.2. São requisitos para a inscrição no concurso:
II. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em
situação regular no país;
II. Possuir documento de identidade válido no país; e
III. Ter recolhido a taxa de inscrição através do documento
gerado pelo sistema.
3.3. A taxa de inscrição para a Classe de Auxiliar de R$
70,00 (setenta reais). O pagamento deverá ser efetuado até o período
especificado no subitem 3.1.1 e o comprovante entregue conforme
subitem 3.1.3.
3.4. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da UNIFEI.
3.5. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.6. Não serão aceitas inscrições via fax ou via correio eletrônico.
3.7. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem
o recebimento da inscrição.
3.8. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 3.3.
3.9. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº.
6.593/2008 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI,
durante os cinco primeiros dias de inscrição, preenchendo de forma
legível o requerimento disponível no endereço eletrônico www.unifei.edu.br e endereça-lo ao Departamento de Pessoal da UNIFEI - Av.
BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG - CEP: 37500-903 Tel.: 0-xx35-3629-1277.
3.9.1. A declaração de que é membro de família de baixa
renda, constante do requerimento, sendo falsa, sujeitará ao candidato
as sanções previstas em lei, aplicando-se ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10, do Decreto nº 83.936/1979.
3.9.2. Apesar de o Programa de Integração Social (PIS) utilizar a mesma regra de geração do NIS, ter o PIS não significa estar
cadastrado no Cadastro Único. Para o candidato estar no Cadastro
Único, é necessário efetuar o cadastramento junto ao órgão gestor do
Cadastro Único do município em que reside (procurar a Prefeitura).
Se informar o PIS e não estiver cadastrado no Cadastro Único, o
pedido de isenção será indeferido.
3.9.3. O cadastro do candidato somente consegue ser visualizado na base do SISTAC (Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição de
Concursos) após 45 (quarenta e cinco) dias do processamento das informações na base nacional do Cadastro Único. Se o candidato fizer
seu cadastro, dentro deste prazo, ocorrerá a não habilitação no Cadastro
Único e, consequentemente, o pedido de isenção será indeferido.
3.9.4. Para a concessão da isenção da taxa de inscrição, é de
suma importância que os dados informados sejam idênticos aos que
foram informados no Cadastro Único. Caso o candidato esteja com
divergências cadastrais, o SISTAC negará a solicitação de isenção.
3.9.5. Terá seu pedido de isenção negado o pleiteante que:
a) fizer mais de um requerimento de isenção;
b) apresentar pedido com informações insuficientes e/ou contraditórios, que não comprovem o relato do requerimento de isenção
de taxa de inscrição;
c) fizer o cadastro no Cadastro Único dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias;
d) se, após a consulta ao órgão gestor do Cadastro Único
(SISTAC), constatar que as informações prestadas não são verídicas.
3.9.6. Será divulgado no endereço eletrônico www.unifei.edu.br, o resultado da análise dos pedidos de isenção, entre o 8º
(oitavo) e o 11º (décimo primeiro) dia de inscrição.
3.9.7. O candidato cuja solicitação de isenção tenha sido
deferida deverá inscrever-se normalmente de acordo com este Edital,
sob pena da não participação no concurso e o candidato que tiver seu
pedido indeferido deverá inscrever-se normalmente, efetuando o pagamento da taxa de inscrição.
3.10 - No caso de candidato portador de deficiência, esse
deverá:
a) indicar, na ficha de inscrição, se irá concorrer à vaga
reservada para candidatos portador de deficiência, conforme o item 2
deste Edital;
b) informar, na ficha de inscrição, a deficiência da qual é
portador;
c) informar, na ficha de inscrição, se há necessidade de
condições especiais para a realização das provas e quais são estas
condições;
d) encaminhar, pessoalmente, ou via Correios, por SEDEX, o
Atestado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição (espécie e o grau ou nível) da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, ao Departamento de Pessoal da UNIFEI, Caixa Postal 50, CEP 37500-903, Itajubá/MG, com data de
postagem até o último dia de inscrição, impreterivelmente.
3.10.1. Candidato portador de deficiência que necessite de
condições especiais para realizar as provas, mas não se manifestou no
ato da inscrição e/ou não encaminhou os documentos especificados na
letra "d" do item 3.10, fará as provas nas mesmas condições que os
demais candidatos.
3.10.2. Será de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UNIFEI não
se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.11. Da confirmação da inscrição:
3.11.1. A confirmação da inscrição estará a disposição, via
Internet, à medida que for processada. Caso o nome não apareça na
listagem até o 5º (quinto) dia útil após o término da inscrição, o
candidato deverá entrar em contato com o Departamento de Pessoal
da UNIFEI, por meio do telefone 0XX35 36291277.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1 A Comissão Julgadora será composta por 3 (três) membros efetivos, sendo 2 (dois) externos e 1 (um) interno e 2 (dois)
membros suplentes, sendo 1 (um) externo e 1 (um) interno.
4.2 Ficam impedidos de participar da comissão julgadora
cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau com os
candidatos inscritos ou tenham tido com os candidatos algum relacionamento de parceria em atividades técnicas e cientificas como:
orientação de dissertação de mestrado, de tese de doutorado, redação
e a submissão de artigos técnicos, livros, relatórios e outras publicações.
5. DAS PROVAS
5.1. O processamento do concurso obedecerá ao Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, disponível no endereço eletrônico
www.unifei.edu.br.
5.2. O concurso constará de:
I. Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
II. Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
III. Prova de títulos, de caráter classificatório, no valor de
100 (cem) pontos.
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.
6.1. Os tópicos da prova escrita, comuns a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, entre
aqueles contidos no endereço eletrônico www.unifei.edu.br, em sessão
pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado
o candidato ausente ao sorteio.
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pelo código 00032013012200053
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6.1.1. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos presentes, os quais terão um prazo,
logo após o sorteio, de uma hora para consulta bibliográfica e, na
sequência, um prazo de três horas para realização e entrega da prova.
6.1.2. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta,
de cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar qualquer
material como livros, apostila, dicionários, réguas, "pagers", telefones
celulares ou quaisquer outros meios de consulta e comunicação durante o período de realização da prova.
6.1.3. A critério da comissão julgadora poderá ser autorizado
o uso de calculadora e anotações pessoais em folha com timbre da
UNIFEI, rubricada pelo presidente da comissão julgadora.
6.1.4. Constituirão elementos para avaliação da prova escrita:
I. Conteúdo desenvolvido com clareza, coerência e coesão;
II. Domínio e profundidade dos tópicos selecionados;
III. Capacidade de síntese e
IV. Adequação de linguagem empregada.
6.2. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato
seu desempenho nos seguintes itens:
I. Domínio do conteúdo;
II. Capacidade de síntese;
III. Clareza de exposição e
IV. Adequação de linguagem empregada.
6.2.1. A prova didática constará de uma aula com duração de
30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos sobre tópico sorteado do programa, comum a todos os candidatos, contido no endereço eletrônico
www.unifei.edu.br e será seguida de arguição oral, com duração de
até 30 (trinta) minutos, não excluindo a possibilidade de arguição
durante a aula.
6.2.2. A prova didática será realizada após o prazo mínimo
de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, que
ocorrerá ao inicio da prova escrita, considerando-se desclassificado o
candidato ausente ao sorteio.
6.2.3. A ordem de realização da prova didática pelos candidatos deverá ser sorteada imediatamente após o sorteio dos tópicos.
6.2.4. Quando a natureza da matéria o exigir, o candidato
poderá recorrer a métodos audiovisuais ou práticos, necessários à
exposição do assunto, desde que solicitado previamente ao Presidente
da Comissão Julgadora, que disponibilizará o recurso a todos os
candidatos, ou o negará justificadamente.
6.2.5. A sessão será pública e deverá ser gravada em forma
audiovisual para efeito de registro e avaliação, conforme o disposto
no § 3º do art. 13 do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
sendo vedada a presença dos demais candidatos e permitidos questionamentos somente por parte dos membros da Comissão Julgadora.
6.2.6. A prova didática será gravada, sem cortes, com apresentação dos membros da Comissão Julgadora e do candidato e com
indicação dos horários de início e término dessa prova, por dispositivo que capture sons e imagens, devidamente aferido pela Universidade quanto à sua idoneidade e confiabilidade.
6.2.7. Antes do início da prova, será facultado ao candidato
verificar o funcionamento do equipamento de gravação.
6.2.8. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
verificado antes do início da prova, a Comissão Julgadora providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; e
verificando-se o não funcionamento durante a prova, a Comissão
Julgadora deverá verificar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado equipamento reserva, determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo em
questão.
6.3. A prova de títulos será constituída da apreciação do
currículo do candidato, acompanhado dos respectivos comprovantes,
que deverão ser entregues ao presidente da comissão julgadora, no ato
do sorteio da prova escrita, sendo desclassificado o candidato que não
o fizer, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos estabelecidos no Anexo I - Tabela de Valoração de Títulos - do Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, dando-se proeminência aos elementos comprobatórios pertinentes à área do concurso.
6.3.1. Na prova de títulos, a comissão julgadora considerará
e pontuará, desde que devidamente comprovados na data estabelecida
no item 6.3:
I. Títulos acadêmicos;
II. Produção técnico-científica;
III. Atividade didática e;
IV. Atividade técnico-profissional.
6.3.2. A contagem de pontos no julgamento da prova de
títulos será realizada nos termos do anexo I (um) - Tabela de Valoração de Títulos - do Regulamento de Provimento da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá.
6.3.3. Somente será pontuado o maior título comprovado
pelo candidato.
6.3.4. Considerar-se-á um único comprovante no grau acadêmico pontuado.
6.3.5. Os comprovantes dos títulos acadêmicos obtidos em
instituições de ensino superior estrangeiras deverão ser revalidados ou
reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.
6.3.6. A prova de títulos será a última prova a ser realizada,
após o conjunto de provas de conhecimento.
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. As provas serão realizadas no Campus da UNIFEI, em
Itajubá/MG, a partir de 30 dias a contar da publicação do edital no
DOU.
Os dias, horários e locais de realização das provas serão
informados no endereço eletrônico www.unifei.edu.br
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7.2. À UNIFEI reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das
provas, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação, com a devida antecedência.
7.3. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário fixado para o seu início.
7.4. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das
provas, após o horário fixado para o início de cada prova.
7.5. O não comparecimento do candidato em qualquer das provas implicará sua exclusão do
concurso.
8. DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
8.1. Na apuração do resultado do concurso público serão observados os seguintes procedimentos:
I. Caberá a cada examinador, individualmente, atribuir a cada candidato e em cada prova
realizada, uma nota, em número inteiro, na escala de 0 (zero) a 100 (cem);
II. O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com até duas casas decimais, a média
aritmética de cada candidato em cada prova;
III. Serão classificados os candidatos que, além de obterem a média igual ou superior a 70
(setenta) em cada prova eliminatória, tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores nestas
provas, sendo os demais candidatos desclassificados;
IV. A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global
dos candidatos, calculadas com duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias em
cada prova (eliminatória e classificatória).
8.2. A Comissão Julgadora elaborará o relatório final contendo todas as etapas e resultado do
concurso e encaminhará ao Conselho de Pesquisa, Extensão e Administração (CEPEAd) para homologação, respeitado o prazo para vistas e recurso.
8.3. No prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação do resultado do concurso, caberá aos
candidatos vistas à correção das provas, que ficará disponível no Departamento de Pessoal da UNIFEI,
das 8 as 11h e das 14 as 16h.
8.4. Aos candidatos serão permitidas vistas somente à correção de sua própria prova.
9. DOS RECURSOS
9.1 Caberá recurso contra o resultado do concurso, devidamente fundamentado, dirigido ao
CEPEAd e protocolado no Departamento de Pessoal da UNIFEI no prazo de 2 (dois) dias úteis após o
prazo de vistas à correção das provas.
9.2 Da decisão do CEPEAd não caberá novo recurso.
9.3 Recursos inconsistentes serão indeferidos.
9.4. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
9.5 Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova e
definitiva publicação dos resultados.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
10.1 O resultado do concurso deverá ser homologado e publicado no Diário Oficial da União,
além de ficar disponível na Internet, no endereço eletrônico www.unifei.edu.br.
10.2 Será (ão) escolhido(s) para provimento no (s) cargo o (s) candidato (s) aprovado (s) que
obtiver (em) maior(es) nota(s) final (is), exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos
portadores de deficiência, nas quais tais candidatos terão prioridade.
10.3. Em caso de empate, observada a legislação em vigor, terá preferência o candidato de
maior idade.
11. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
11.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes
requisitos:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
b) No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art.
12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº.
70.436, de 18 de abril de 1972; e no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente.
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada pela Junta Médica Oficial do SUS de Itajubá, no caso de candidatos
aprovados que indicaram serem candidatos portadores de deficiência.
d) Apresentar autorização de acesso às declarações de ajuste anual do imposto de renda pessoa
física, conforme IN TCU nº 65, DOU de 28/04/2011.
e) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
f) Estar quite com as obrigações militares.
g) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
h) Apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos itens 1.1 e 1.2 e Anexos I, II e III deste
Edital.
i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da
posse.
j) Atendimento de demais requisitos previsto em lei.
11.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos
requisitos especificados no item 11 deste Edital.
12. DA POSSE
12.1. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame admissional, com vistas à apuração
de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser
apresentada no ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº. 8.112/1990.
12.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
12.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial
da União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo estipulado tornará sem efeito a
portaria de nomeação, cabendo à UNIFEI convocar o próximo candidato classificado.
12.4. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido
neste Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese de
ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente.
12.5. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no período de validade
do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo
público.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A aprovação no concurso, em número excedente ao número de vagas previstas neste
Edital, não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UNIFEI, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância do
subitem 1.6 e das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de
validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
13.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar no Diário Oficial da União e no
sítio da UNIFEI - endereço eletrônico www.unifei.edu.br, a publicação dos atos, editais e comunicados
referentes a este concurso.
13.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, ao Departamento de Pessoal da
UNIFEI qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
13.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da
posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo
legal.
CO
ME
RC
IA
LIZ
13.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no presente Edital e no Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
13.6. Os membros das comissões julgadoras são indicados nos termos dos artigos 18,19 e 20 da
Lei no. 9.784/1999.
13.7. Não será devolvida a documentação entregue para a prova de títulos.
13.8. A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino
Superior de candidatos classificados neste concurso (em número excedente ao número de vagas previsto
neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor.
13.9. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.unifei.edu.br e demais expedientes pertinentes, tais como
Programa e Bibliografia.
13.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Administração da UNIFEI,
ouvidos o Departamento de Pessoal e a Comissão Julgadora.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
ANEXO I
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 22/01/2013 a 05/02/2013 - (15 dias)
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200054
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PR
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
OI
BID
Tipos de Prova
MATEMÁTICA: ÁLGEBRA, ANÁLISE, GEOMETRIA E TOPOLOGIA.
04 (quatro) vagas
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Matemática e Computação - IMC
GRADUAÇÃO em Matemática
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Matemática e Computação - IMC
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Matemática
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
REDES DE COMPUTADORES E TECNOLOGIAS PARA WEB
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Matemática e Computação - IMC
GRADUAÇÃO em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou
Informática ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Computação Científica ou Licenciatura em Computação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas de Computação ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Processamento de Dados
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
A
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
PO
ENGENHARIA DE SOFTWARE E INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Matemática e Computação - IMC
GRADUAÇÃO em Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em
Sistemas da Informação ou Bacharelado em Informática ou Engenharia da Computação
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
SANEAMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Recursos Naturais - IRN
GRADUAÇÃO em Engenharia Civil ou Engenharia Sanitária ou Engenharia
Hídrica ou Engenharia Ambiental
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
DINÂMICA ATMOSFÉRICA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Recursos Naturais - IRN
GRADUAÇÃO em Bacharelado em Meteorologia ou Bacharelado em Física
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
ANEXO II
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 22/01/2013 a 20/02/2013 - (30 dias)
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
HIDRÁULICA E HIDROLOGIA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Instituto de Recursos Naturais - IRN
GRADUAÇÃO em Engenharia Civil ou Engenharia Hídrica ou Engenharia Mecânica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Química Bacharelado ou Química Licenciatura ou Química
Industrial ou Farmácia ou Bioquímica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
ESTRUTUTA DE CONCRETO
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Recursos Naturais - IRN
GRADUAÇÃO em Engenharia Civil
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
BIOQUIMICA INDUSTRIAL
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Engenharia Plena (Alimentos, Química, Bioquímica, Bioprocessos, Biotecnologia), Farmácia Bioquímica, Bacharel em Química, Bacharel
em Biologia ou Física
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
PROCESSOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS
01 (uma) vaga (reservada a candidatos portadores de deficiência)
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Engenharia Química
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
SEPARAÇÃO DE FASES
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Engenharia Química
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Engenharia Plena (Alimentos, Química, Ambiental, Bioquímica, Bioprocessos, Biotecnologia), Farmácia Bioquímica, Bacharel em Ciências Biológicas, Bacharel em Química com atribuições Tecnológicas, Bacharel
em Biologia.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
PROCESSOS FERMENTATIVOS
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Engenharia Plena (Alimentos, Química, Ambiental, Bioquímica, Bioprocessos, Biotecnologia).
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
ENSINO DE QUÍMICA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Química
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
QUÍMICA INORGÂNICA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Química
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Área de conhecimen- QUÍMICA ORGÂNICA
to
Nº de vagas
01 (uma) vaga
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200055
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E INDUSTRIAIS
01 (uma) vaga (reservada a candidatos portadores de deficiência).
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Sistemas Elétricos e Energia - ISEE
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
ANÁLISE DE SISTEMAS ELÉTRICOS E ELETROTÉCNICA GERAL
02 (duas) vagas
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Sistemas Elétricos e Energia - ISEE
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Sistemas Elétricos e Energia - ISEE
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
E
R
P
MÁQUINAS ELÉTRICAS E ACIONAMENTOS
IM
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
L
A
N
O
I
C
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
55
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
ELETRÔNICA DE POTÊNCIA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - IESTI
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia
de Controle e Automação ou Engenharia de Computação
Escrita (questões), Didática e Prova de Títulos.
ELETRÔNICA APLICADA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - IESTI
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia
de Controle e Automação ou Engenharia de Computação
Escrita (questões), Didática e Prova de Títulos.
FENÔMENOS DE TRANSPORTE
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Engenharia Mecânica - IEM
GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica ou áreas afins.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
PROJETO DE MÁQUINAS
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
Auxiliar
Instituto de Engenharia Mecânica - IEM
GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Mecânica-Aeronáutica
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva - DE
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Bacharelado em
Ciências Biológicas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
VEGETAIS CRIPTOGÂMICOS
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva - DE
Auxiliar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
CO
Tipos de Prova
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Bacharelado em
Ciências Biológicas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Tipos de Prova
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva - DE
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Bacharelado em
Ciências Biológicas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
LIBRAS
01 (uma) vaga
20 horas
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO com as qualificações especificadas no art. 7º do Decreto nº
5.626 de 22/12/2005.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
RC
FISIOLOGIA ANIMAL
01 (uma) vaga
40 horas
Auxiliar
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
AÇ
ÃO
02 (duas) vagas - 01 (uma) vaga reservada a portadores de deficiência
40 horas
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Letras.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
LÍNGUA INGLESA
01 (uma) vaga
20 horas
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Letras com Habilitação em Inglês.
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
•PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 22/01/2013 a 22/03/2013 (60 dias)
01 (uma) vaga
40 horas
Auxiliar
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Bacharelado em
Ciências Biológicas ou Medicina Veterinária ou Zootecnia
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
LIZ
LÍNGUA PORTUGUESA
ANEXO III
ZOOLOGIA DE VERTEBRADOS
IA
PR
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Tipos de Prova
OI
ENSINO DE FÍSICA
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva - DE
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Física
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
EDUCAÇÃO
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva - DE
Auxiliar
Instituto de Física e Química - IFQ
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Física ou graduação em Psicologia ou Pedagogia
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 121/2012
EDITAL Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 121/2012. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço para a produção de videoaulas para o
CEAD-Centro de Educação a Distância- da UFLA. ESTUDIO TOM
LTDA ME: item 1.
(SIDEC - 21/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 122/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 122/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos,
com e sem motorista, com assistência 24 horas e carros reservas e
sem ônus de franquia para UFLA. SIM-ALUGUEL DE CARROS
LTDA ME: item 1. MENDES VEICULOS LTDA ME: item 2.
(SIDEC - 21/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 123/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 123/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. TK SERVICE LTDA EPP: itens 1 e 3.
L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ME: item 2. ARCO-IRIS SERVICOS E ATACADO LTDA ME: item
4.
(SIDEC - 21/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
PREGÃO Nº 124/2012
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 124/2012. Objeto: Prestação de serviços
diversos. R R MESSIAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ME: itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. OFICINA MACIEL
LTDA ME: itens 31, 32, 33, 34 e 35. Itens cancelados/desertos: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51.
LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
(SIDEC - 21/01/2013) 153032-15251-2012NE800100
BID
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Básica e Profissional. Centro Pedagógico - Núcleo Básico: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Matemática ou Pedagogia. Pré-Requisito: Licenciatura Plena
em Matemática, com desejável experiência nos primeiros anos do
Ensino Fundamental, ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com desejável Especialização em Educação Matemática. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: dez dias a partir da
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Centro Pedagógico, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 e de
13:30 às 15:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A per-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200056
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Pró-Reitoria de Graduação - PRG
GRADUAÇÃO em Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Bacharelado em
Ciências Biológicas
Escrita (dissertativa), Didática e Prova de Títulos.
Tipos de Prova
BIOLOGIA CELULAR
ME
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
3
ISSN 1677-7069
A
manência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0.Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$2.215,54 (dois mil duzentos e quinze reais
e cinquenta e quatro centavos), e para Especialização será de R$
2.356,41 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
57
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153261
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: tornar sem efeito o
edital 770 de 21/11/2012,publicado no DOU de 22/11/2012, seção 3,
p. 84, por já ter sido publicado.
Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 23072.001177/0889.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 26388330000190.
Contratado : FUND CENTRO HEMATOLOGIA E -HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a partir de 1º de janeiro de 2013 até 1º de janeiro do exercício
orçamentário de 2014 ( LIMITE MAXIMO PERMITIDO POR LEI60 MESES). Fundamento Legal: Artigo 25 - caput, Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$550.000,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 31/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 153261 Nº Processo:
23072018944/12-37. PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
13941457000142. Contratado : COOTHAR INSTALACAO E MANUTENCAO DEAR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuos de manutenção preventiva ecorretiva em equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar do Setor de Ressonância Magnética do Hospital das Clínicas daUFMG. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico 35/2012, Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$12.600,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800212. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 153261
Nº Processo: 23072019140/12-55. PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 13658541000153. Contratado : KELLY CRISTINA FELICIO SOARES - MEObjeto: Prestação de serviços continuos de
manutenção preventiva ecorretiva em cinco catracas da marca TOPDATA, modelo INNER PLUS, instaladas na entrada principal do
Hospital das Clinicas da UFMG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 90/12, Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 07/01/2013 a
07/01/2017. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 6153000000 2013NE800216. Data de Assinatura: 07/01/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 21/01/2013) 153261-15229-2013NE807369
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 775390/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora:
153254, Gestão: 15229. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Conjugação de esforços para viabilizar através da Fump, da assistência
alimentar ao estudante com vulnerabilidade socioeconômica da
UFMG, por meio de oferecimento de refeições nos Restaurantes Universitários Setorial II (Campus Pampulha); Campus Saúde; Faculdade
de Direito, localizadas em Belo Horizonte/MG e Instituto de Ciências
Agrárias de Montes Claros/MG.. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61320, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33503, Num Empenho: 2013NE800046. Crédito Orçamentário:
PTRES: 61320, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800042. Crédito Orçamentário: PTRES: 61320, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800041.
Crédito Orçamentário: PTRES: 43720, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 33503, Num Empenho: 2012NE802924. Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 18/01/2013. Signatários: Concedente
: CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº 006.416.186-20, Convenente : SEME GEBARA NETO, CPF nº 170.294.158-25.
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
IM
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2012 UASG 153267
Nº Processo: 23072045483201275. PREGÃO SISPP Nº 59/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 22261853000110. Contratado : THERM JET ISOLAMENTOS TERMICOS -LTDA. Objeto: Serviços de revestimento
com fornecimento de materiais,equipamentos e ferramentas no telhado da Faculdade de Educação -UFMG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/02/2013 a 18/07/2013. Valor Total:
R$177.315,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800752. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 - UASG 153267
Nº Processo: 23072045444201278 . Objeto: Implantação de registro
de preços e sua posterior implementação para a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a execução do objeto, para
recuperação de pavimentação, além de outros serviços de suporte
necessários à sua execução no âmbito da Universidade Federal de
Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos,
6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: 25/02/2013 às 10h00
ELIZABETH GONCALVES BASTOS
Assessora
(SIDEC - 21/01/2013) 153267-15229-2012NE800064
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
A Comissão de Licitação da SIM/UFMG, no uso de suas
atribuições, decide: inabilitar a empresa Linhares Engenharia Ltda.
pelo motivo apontado nas alíneas"a", "c", "d" e "e" do item 1 da ata,
e inabiltar a empresa Metamorphose EngenhariaLtda. pelos motivos
apontados nas alíneas "a" e "b" do item 2 da ata, e habilitar as
empresas Sengel Construções Ltda. e Tecaenge Engenharia Eireli por
terem apresentados todos os documentos necessáios às sua habilitações. A ata com o inteiro teor se encontra disponível aos interessados no Setor de Compras da SIM/UFMG.
HUGO RESENDE BAETA ZILLE
Presidente da Comissão
(SIDEC - 21/01/2013) 153265-15229-2012NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200057
Processo: 01497/2013. Partes: Ericsson Telecomunicações S.A. e Universidade Federal do Pará. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Programa de Cooperação técnico-científica, envolvendo atividades de pesquisa, para o desenvolvimento e simulação de algoritmos para a quarta geração de redes de banda larga, com ênfase
no padrão "G. Fast", incluindo-se procedimentos e ferramentas para
validação através de medidas em laboratório, tendo como base a
tecnologia de "Digital Susbscriber Line - DSL", ou linha digital do
assinante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 850.000,00. Vigência: 26 (vinte e seis) meses a contar da data
da assinatura. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Lourenço Pinto Coelho, por
Ericsson Telecomunicações S.A., e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
Processo: 00014/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao "I Curso de Especialização a Distância em Planejamento
Geotecnologias e suas aplicações - Geotec". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/10/2014, tendo mais
60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marlene Rodrigues
Medeiros Freitas, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela
Contratada.
Processo: 00015/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga a vigência do contrato
relativo ao "I Curso de Especialização a Distância em Planejamento e
Manejo Integrado dos Recursos Hídricos". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/10/2014, tendo mais 60
(sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Marlene Rodrigues Medeiros
Freitas, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
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(SICON - 21/01/2013) 153261-15229-2013NE802912
Espécie: Ata SRP 20/13. Pregão Eletrônico. 105/11
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP LTDA CNPJ: 19848316000166
Vigência: 22/01/2013 a 22/01/2014 Valor R$ 161270.00
Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares ( hemodinâmica
e endoscopia)
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.brEspécie: Ata SRP 21/13 Contratado: Minas Medical Ltda
CNPJ: 65333577000160 Valor R$ 1586722.00
Espécie: Ata SRP 22/13 Contratado: ST. JUDE MEDICAL BRASIL
LTDA
CNPJ: 00986846000142 Valor R$ 227760.00
Espécie: Ata SRP 23/13 Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA
CNPJ: 01513946000114 Valor R$ 1199400.00
Espécie: Ata SRP 24/13 Contratado: HOVEN COMERCIAL
IMP.EXP.LTDA
CNPJ: 69092765000103 Valor R$ 69910.00
Espécie: Ata SRP 25/13 Contratado: ALGAM COMERCIAL
CNPJ: 03369308000105 Valor R$ 1050000.00
Espécie: Ata SRP 26/13 Contratado: VITORIA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 39362611000115 Valor R$ 924090.00
Espécie: Ata SRP 27/13 Contratado: BIOASSIST COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40334484000120 Valor R$ 131600.00
Espécie: Ata SRP 28/13 Contratado: AGIS MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 05222267000147 Valor R$ 1637880.00
Espécie: Ata SRP 29/13Contratado: POLITEC IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 43894609000164 Valor R$ 9280.00
Espécie:
Ata
SRP
30/13
Contratado:
BRAZILIAN
END.EXC.C/EQUIP MEDICOS LTDA
CNPJ: 07427470000185 Valor R$ 143000.00
Espécie: Ata SRP 31/13 Contratado: TECMEDIC COMERCIO DE
PROD. MED. LTDA
CNPJ: 05638301000169 Valor R$ 607906.20
Espécie: Ata SRP 32/13 Contratado: RUSSER BRASIL LTDA
CNPJ: 05454389000169 Valor R$ 66760.00
Espécie: Ata SRP 33/13 Contratado: INOVAMEDICA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS
CNPJ: 06170280000162 Valor R$ 7150.00
Espécie: Ata SRP 34/13 Contratado: SIGNUS DO BRASIL
COM.MAT.HOSP. LTDA
CNPJ: 08787799000110 Valor R$ 1629490.00
Espécie: Ata SRP 35/13 Contratado: MINAS DOCTOR EQUIP.
HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 08430345000197 Valor R$ 100000.00
Espécie: Ata SRP 36/13 Contratado: PROMEDICAL EQUIPMAENTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 10829779000106 Valor R$ 139798.00
Espécie: Ata SRP 37/13 Contratado: Endolatina Comercio Representações Ltda
CNPJ: 07942715000102 Valor R$ 61250.00
Processo: 41159/2012. Contratante: Neoradix Serviços de Engenharia
eletrônica Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto:
Prestação de Serviços de Incubação de empresas de base tecnológica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Mensal:
R$ 1.040,00 do 1º ao 24º mês. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de sua publicação. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Humberto Caio Camilo Leão, pela Contratante, e Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, pela Contratada.
Processo: 43887/2012. Contratante: Companhia de Saneamento do
Pará - Cosanpa. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
relativo à execução do Projeto de Pesquisa "Estudo de Alternativas de
Concepção do Plano Diretor Setorial de esgotamento Sanitário do
município de Marabá/PA, no período de 2011 a 2030". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/01/2013 a
21/07/2013. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Data da Assinatura:
17/01/2013.
Processo: 17791/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Luis Pires Maia Júnior. Objeto: Segundo Termo Aditivo
que prorroga a vigência do Contrato nº 92/2011 relativo à Obra de
Construção de Bloco Multiuso Tipo II no Campus de Marabá UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a
contar de 10/12/2012. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Edson Ortiz de Matos, pela Contratante, e Luiz Pires Maia Júnior,
pela Contratada.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de
Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus
Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do
Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, vem detalhar os
valores do Pregão Eletrônico nº. 50/2011 (Processo nº 23657/2012), que
objetiva a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PROTEÍNAS". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa:
1) JBS S/A, CNPJ/MF nº 02.916.265/0141-10, no valor total de R$
2.467.224,00; 2) POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 03.053.705/0001-65, no valor total de R$ 573.156,00;
3) CR. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 04.798.860/0001-73, no
valor total de R$ 129.199,68; 4) N N SHIOZAKI E CIA LTDA, CNPJ/MF
nº 04.906.617/0001-21, no valor total de R$ 1.082.988,00; 5) M.E. DA
SILVA BRITO LTDA, CNPJ/MF nº 07.129.862/0001-68, no valor total de
R$ 3.323.238,00; 6) PARÁ AMAZON COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ/MF nº 07.759.026/0001-67, no valor total de R$ 524.548,80;
7) L.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
08.103.493/0001-85, no valor total de R$ 688.562,40; 8) NAGASE E
MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 09.721.163/0001-38, no valor total de R$
15.552,00; 9) IMPAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº 09.498.013/0001-07, no valor total de R$ 1.408.365,60; 10)
G. R. S. EIRELI, CNPJ/MF nº 12.337.222/0001-83, no valor total de R$
43.258,32; 11) FREIRE E FREIRE LTDA, CNPJ/MF nº 13.512.003/000156, no valor total de R$ 78.594,00. A validade da presente Ata é de 12
(doze) meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 16 de janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
73/2011 (Processo nº 30111/2012), que objetiva a aquisição de
"EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDES - SWITCHES DE ACESSO". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) CONNECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.061.413/0001-65, no valor total de R$ 2.471.250,00.
A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua
publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 18 de janeiro de 2013.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Reitora
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 378992012 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE
RELATIVOS À MANUTENÇÃO DE MUROS, CERCAS, PASSEIOS, PASSARELAS, SARJETAS, VIAS E REDES DE ÁGUA
FRIA, DRENAGEM E ESGOTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
PROF. JOSÉ SILVEIRA NETO NA CIDADE DE BELÉM E NOS
CAMPI DO INTERIOR, conforme especificações e quantitativos
contidos nos Anexos I, II e III, deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
LIZ
Nº Processo: 41.969/2012-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de
ração para ratos e camundongos do laboratório do Biotério do Setor
de Ciências Biológicas, desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/02/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
PREGÃO Nº 198/2012 - UASG 153079
Nº Processo: 41.851/2012-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e ferramentas para os laboratórios do Setor de Tecnologia desta Universidade. Total de
Itens Licitados: 00034 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 153079-15232-2012NE800067
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158172
Nº Processo: 902552012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/01/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA
Diretor
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 171/2012
ÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de telecomunicações telefonia móvel celular e de serviços agregados ao serviço móvel
pessoal, lote 1 para a Universidade Federal do Paraná e lote 2 Hospital de clinicas da Universidade Federal do Paraná
PR
OI
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
O HUJBB/UFPA, atrevés de sua pregoeira, inform o resultado final do Pregão 028/2012-CONSTITU- ÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIM NTO FUTURO DE
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - CURATIVO E BOLSA DE OSTOMIA,que teve preço re gistrado na Ata de Registro n.¨
001.2013 para as empresas:COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
PRADO LT DA no valor de R$139.845,00 e para a Empresa L M
FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A no valor deR$ 81.140,04,
com valor global de R$220.985,04(du zentos mil, novecentos e oitenta e cino reais e quatro centavos).
EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 21/01/2013) 158172-15230-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PREGÃO Nº 120/2012
(SICON - 21/01/2013) 153808-15232-2013NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2012 - UASG 153079
Nº Processo: 28.311/2012-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa
especializada em serviços de despachante para atender a frota de
veículos desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
A
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses, para aquisição parcelada, conforme neessidade, de Materiais Laboratoriais. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas em edital e anexos.
Títulos/documentos
Pontuação
Residência médica em Gastroenterologia
1,0
reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) e Ministério
da Educação (máximo de 02 cursos).
Total
2,0
(SIDEC - 21/01/2013) 153808-15232-2012NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 214/2012
Restou vencedora a empresa ONECEL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$
3.487.104,00.
DIOGO VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público para conhecimento dos interessados, que fica retificado
o item 6.1.3 do Edital nº 319/12-PROGEPE, de 13 de dezembro de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 3,
página 106, referente ao Concurso Público para provimento de cargos
da carreira de Técnico-Administrativo do quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, conforme segue:
Onde se lê:
Títulos/documentos
Pontuação
Residência médica em Gastroenterologia re2,0
conhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Ministério da
Educação (máximo de 02 cursos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200058
Total
2,0
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99 e 12.425/11, por 10 (dez) dias úteis a partir da data da
publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme
abaixo:
1. Setor: Ciências da Saúde
1.1. Departamento de Saúde Comunitária
Área de Conhecimento: Saúde Coletiva
Matéria Específica: Atenção Integral à Saúde
Processo: 23075.045244/2012-95
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte horas) horas semanais
Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Especialização:R$ 1.711,80; Mestrado: R$ 2.072,77;
Auxílio Alimentação:R$ 186,50
Titulação Exigida: Graduação em Medicina com Especialização em Saúde Coletiva, Medicina de Família e Comunidade ou
áreas afins ou Graduação em Medicina com Mestrado na área de
Saúde Coletiva, ou áreas afins, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Saúde Coletiva, das 8h30 às 18h00
Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição
disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do
Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior,
deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia
de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser
portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24
(vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação
e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade
orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de
acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117
da Lei nº 8.112/1990.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação, conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
O presente edital, as Resoluções nº 92/06 e nº 10/05 - CEPE,
bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
PO
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153808
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 097299/2011-08.
PREGÃO SISPP Nº 244/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 90347840000541. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original nº 006/2012, em mais 12 (doze)
meses, sem qualquer alteração no valor ou quantidades inicialmente
licitados, até 01/01/2015. Extensão do prazo de entrega do objeto
licitado em mais 12 (doze) meses, até 01/01/2014, para modernização
dos elevadores do complexo predial do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2015. Data de Assinatura: 16/01/2013.
BID
(SIDEC - 21/01/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 21/01/2013) 158172-15230-2013NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2012
Leia-se:
PREGÃO Nº 191/2012 - UASG 153079
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 21/01/2013) 153063-15230-2013NE800002
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
RT
ER
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IRO
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LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica
retificado o item 2.1 do Edital nº 012/13-PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 14/01/2013, seção 3, página 69, como
segue:
Onde se lê:
"...Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Especialização: R$ 1.780,93; Mestrado: R$ 2.072,77"
Leia-se:
"...Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Especialização: R$ 1.711,80; Mestrado: R$ 2.072,77"
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Nº 0006/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSICLEIDE MONTENEGRO DA SILVA GUEDES ALCOFORADO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051029/2012-13. Objetivo:
Magistério no Departamento de ENFERMAGEM. Valor: R$ 1.711,80
(hum mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR 1, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 03/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0007/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELLE GOMES
PINTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000026/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e
sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0008/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: GESSYCA ADRYENE
DE MENEZES SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA. Valor: R$ 2.215,54 (dois mil,
duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe AUXILIAR
1, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 14/01/2013 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0009/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: ELIA ELISA CIA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.000433/2013-18. Objetivo: Magistério no Departamento de
CIÊNCIAS ECONÔMICAS. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e
dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 14/01/2013 a
02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Homologa Concurso Público
No ANEXO do EDITAL Nº 56, de 11 de setembro de 2012,
publicado no DOU nº 177, de 12/09/2012, página 64; ONDE SE LÊ:
CLASSE ADJUNTO; LEIA-SE: CLASSE ASSISTENTE
(Processo nº 23076.000670/2012-90)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Laboratório.
Processo nº 23076.054889/2012-17. / Convênio n° 88/2012-UFPE,
firmado em 28.12.2012 entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
Motorola Industrial, CNPJ: 01.472.720/0001-12 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Execução de Pesquisa e Desenvolvimento para Inovação intitulado Curso Sequencial
de Formação Complementar em Análise de Testes. / Vigência: De:
28.12.2012 até 31.12.2013. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; MOTOROLA: Sr. Andreas GridiPapp - Representante Legal e Sr. Gaspar Lopes Romão Júnior Diretor Financeiro.
Processo nº 23076.028792/2012-41. / Protocolo de Intenções nº
38/2012-UFPE, celebrado em 03.08.2012, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Universidade de Diego Portales. / Objeto:
Cooperação de áreas de mútuo interesse através de: 1) Intercâmbio de
docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Implementação de
projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3) Promoção de
palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e 5) Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador,
técnico e estudante. / Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua
assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; UNIVERSIDADE DE DIEGO PORTALES: Prof.
Carlos Peña Gonzales - Reitor.
Processo nº 23076.033301/2012-83. / Protocolo de Intenções nº
60/2012-UFPE, celebrado em 10.09.2012, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a o Instituto Politécnico de Beja. / Objeto:
Cooperação de áreas de mútuo interesse através de: 1) Intercâmbio de
docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Implementação de
projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extensão; 3) Promoção de
palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas tais como congressos, colóquios, seminários; e 5) Promoção de atividades de formação de pessoal docente-pesquisador,
técnico e estudante. / Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua
assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas
Dourado - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA: Sr. Vito
José de Jesus Carioca - Presidente.
A CPL/UFRN comunica o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços nº28/2012. Foi considerada vencedora a
empresa F Dois Engenharia Ltda. Após a publicação desse resultado,
inicia-se o devido prazo recursal ao julgamento apresentado, encontrando-se os autos com vistas franqueadas.
SILVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/01/2013) 153103-15234-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
(SIDEC - 21/01/2013) 153409-15233-2012NE800140
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 197/2012
Vencedores:1)BMR Medical Ltda-EPP (item 11); 2)Hartmann Ind. e
Com. de Produtos Medico Hospitalares Ltda. (item 2); 3)Braile Biomedica Industria Comercio e Representacoes Ltda.(item 1); 4)Dibron
Comercio de Artigos Ortopedicos Eireli (itens 3 a 5, 7, 9, 10 e 13).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento do HC/UFPE
(SIDEC - 21/01/2013) 153409-15233-2012NE800015
DA
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIAS
TE
IM
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº do Processo: 23007.006918/2011-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS. CPF: 096.28.182-08. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de
Assinatura: 10/01/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23007.002175/2012-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: LUCIANA LABIDEL DOS SANTOS. CPF: 817.301.955-04. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de
Assinatura: 10/01/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2007-UFPE,
firmado em 10.12.2012, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, CNPJ:
04.280.196/0001-76. / Objeto: Retificar a Cláusula 1ª, que se refere
ao objeto do 1º Termo Aditivo do Convênio, ora aditado. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice Reitor; UEA: Sr. José Aldemir de Oliveira - Reitor. / Processo:
23076.019845/2007-75.
Nº do Processo: 23007.005198/2012-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: LOUSANE LORDELO CERQUEIRA. CPF: 140.314.185-15. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.01.2013 a 31.03.2013. Data de
Assinatura: 10/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200059
O
I
C
A
S
N
NA
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
EMPRESA VENCEDORA: Rafael Maciel da Silva Eireli,
Valor:R$ 431.898,00.
(SIDEC - 21/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 216/2012
Tornamos públicas as licitações: 1ª. Concorrência nº 06/2012
- Abertura: 26.02.2013, às 10h. Objeto: Concessão remunerada de uso
de área física, situada no CCS/UFPE, para exploração de serviços de
livraria; 2ª. Concorrência nº 01/2013 - Abertura: 27.02.2013, às 10h.
Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, situada no Bloco
"C", Ala Norte, 2º pavimento do Hospital das Clínicas/UFPE, para
exploração de serviços de cantina e 3ª Concorrência n 02/2013 Abertura: 28.02.2013, às 10h. Objeto: Concessão remunerada de uso
de área física, situada no Estacionamento Posterior do Prédio da
Reitoria/UFPE, para exploração de serviços bancários. Cópia dos
editais: Divisão de Licitações. Mais informações: (81) 2126.8065.
N
A
N
L
A
N
Espécie: Convênio Nº 779497/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDER, CNPJ nº 02.475.386/0001-13. Esforços para o desenvolvimento
do Projeto Avaliar modelo de praticagem hoje existente no Brasil,
identificando o impacto do mesmo na logística do país.. Valor Total:
R$ 385.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 42771, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE810797. Vigência: 17/12/2012 a 14/06/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : ANGELA DE MOURA FERREIRA
DANILEVICZ, CPF nº 474.758.380-72.
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS
E EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
59
ISSN 1677-7069
EMPRESAS VENCEDORAS: Graziele Lemos ME, Valor:R$ 34.752,00; Ramos Consultoria e Comercio Ltda ME, Valçor:R$ 3.536,40; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP, Valor:R$
8.386,80; Deskart Sul Distribuidora de Materiais de Limpeza Ltda,
Valor:R$ 2.127,60; Proclean Distribuidora Ltda ME, Valor:R$ 668,89;
Alex Luis Escame Segura ME, Valor:R$ 3.990,00; Supermercado
Linassi Ltda, Valor:R$ 25.833,60; Comercio de Tintas Liell Ltda ME,
Valor:R$ 6.456,00.
(SIDEC - 21/01/2013)
PREGÃO Nº 228/2012
EMPRESAS VENCEDORAS: Labate Papeis Maquinas e
Suprimentos Ltda, Valor:R$ 37.580,00; ME Fortes Ltda ME, Valor:R$ 10.399,00; Tecpel Importação e Distribuição de Papeis Ltda,
Valor:R$ 81.100,00; Lagoa Santa Distribuidora de Papeis Ltda ME,
Valor:R$ 25.976,00
JOSÉ ROBERTO DUARTE COLCHETE
Presidente da CPL
Em exercicio
(SIDEC - 21/01/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/UFRGS/2013
OBJETO: Alienação de Equipamentos, Máquinas Gráficas,
mobiliário, materiais diversos, veículos e Acessórios de Informática
inservíveis para a UFRGS os interessados terão como prazo de visitação e verificação dos lotes os dias 14,18 e 19 de fevereiro de
2013. DATA DA ABERTURA: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de
2013, na Av. Bento Gonçalves, 8.670,Bairro Agronomia Departamento de Patrimônio da UFRGS - Porto Alegre/RS, os Editais e
maiores informações, podem ser obtidas no DAGER, Av. Paulo Gama, 110 - 5º andar - Porto Alegre/RS - telefone 0 XX 51 3316-3055.
Nº PROCESSO: 23078.020338/12-79.
Porto Alegre, 21 de janeiro de 2013
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVADO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2012
O Pregoeiro tona publico o resultado de julgamento referente
ao pregão 14/2012 do processo 23079031471/2012-69, onde sagrouse vencedora do certame licitatório a empresa: JD EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - ME CNPJ 13.550.569/0001-72 DOSITENS
01,02,03 E 04.
NELSON GERMANO PERUCHETTI
(SIDEC - 21/01/2013) 153152-15236-2012NE800614
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23082.022116/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
07826791000152. Contratado : USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS -LTDA. Objeto: Alterar o Projero Básico, mediante supressões e acréscimos quantitativos e qualitativos de serviços, e prorrogar o prazo de execução da obra. Fundamento Legal: Art. 57, par.
1º, incisos I e IV, e art. 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8666/93.
Valor Total: R$60.911,59. Fonte: 312000000 - 2012NE801571. Data
de Assinatura: 17/01/2013.
CONV. 2011/0114
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARI DE SANTA CATARINA e a
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO.
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta - O prazo de vigência
é de 540 dias. Vigência: a partir da publicação até 25/04/2013. Processo: 23080.024322/2011-68. Entidades - Assinam: Sra. Angela Espíndola da Silveira,FEESC. Sr. Dalírio José Beber, Dir. Pres. CASAN. Profa. Roselan Neckel. Reitora da UFSC. Data: 13/12/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
(SICON - 21/01/2013) 153165-15239-2012NE800065
CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS
E DA NATUREZA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA
CO
EDITAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
ME
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia
(PPGL-UFRJ), professor Emilio Velloso Barroso, de acordo com o
Regulamento do PPGL-UFRJ, torna público que se encontram abertas
as inscrições para o processo seletivo dos candidatos às vagas dos
cursos de Mestrado (vinte e cinco vagas) e Doutorado (doze) em
Geologia.
As inscrições poderão ser realizadas por correio entre os dias
01/02/2013 e 15/02/2013, neste caso considerando-se a data da postagem da documentação que deverá ser enviada para o endereço do
Programa de Pós-Graduação em Geologia por SEDEX e com aviso
de recebimento (AR). Alternativamente e no mesmo endereço serão
realizadas inscrições presenciais no período de 18/02/2013 a
21/02/2013 no horário de 9:00 às 12:00 horas. Detalhes sobre a
documentação necessária à inscrição no processo de seleção poderão
ser obtidos na opção pós-graduação do sítio do Departamento de
Geologia (www.geologia.ufrj.br) na INTERNET.
Av. Athos da Silveira Ramos, 274. CCMN - Instituto de
Geociências - Departamento de Geologia - sala G1 -037. Bairro:
Cidade Universitária - Ilha do Fundão. Rio de Janeiro, Brasil. CEP:
21.941-916.
As etapas do processo de seleção são as seguintes: (1ª) resultado das homologações das inscrições - 22/02/2013; (2ª) prova de
inglês (eliminatória) - 25/02/2013 às 9:00 horas; (3º) prova de Geologia Geral (classificatória e eliminatória) - 25/02/2013 às 14:00 horas; (4ª) divulgação dos resultados da provas de inglês e de Geologia
Geral - 25/02/2013 a partir das 19:00 horas; (5ª) análise e julgamento
do histórico escolar, do currículo Lattes-CNPq e do plano de trabalho
(classificatória e eliminatória) - entre os dias 26/02/2013 e 28/02/2013
e (6ª) divulgação dos resultados da análise e julgamento do histórico
escolar, do currículo Lattes-CNPq e do plano de trabalho 28/02/2013.
Os candidatos poderão interpor recursos encaminhados ao
coordenador do PPGL-UFRJ em formulários próprios no dia
26/02/2013 das 9:00 às 12:00 horas, para as provas de inglês e de
Geologia Geral, e no dia 01/03/2013 das 9:00 às 12:00 horas para a
análise e julgamento do histórico escolar, do currículo Lattes-CNPq e
do plano de trabalho.
A classificação dos candidatos se dá com base no somatório
das provas e avaliações, as quais têm as seguintes pontuações: histórico escolar (10 pontos), análise do plano de trabalho (30 pontos);
currículo Lattes-CNPq (30 pontos) e prova de Geologia Geral (30
pontos). O resultado final do processo seletivo será divulgado no sítio
do Departamento de Geologia (www.geologia.ufrj.br), a matricula e a
inscrição em disciplinas serão realizadas entre nos dias 05/03/2013 e
07/03/2013 das 9:00 às 12:00 horas.
Disposições gerais: (1) em nenhuma hipótese serão aceitos
recursos fora dos prazos estabelecidos neste edital, (2) a ausência do
candidato nas provas de inglês e/ou de geologia geral configura desistência do processo seletivo, em hipótese alguma serão realizados
exames de segunda chamada e o candidato estará eliminado e (3) os
casos omissos deste Edital serão submetidos à Comissão Deliberativa
do PPGL-UFRJ.
RC
IA
LIZ
ISMAR DE SOUZA CARVALHO
Diretor
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna
pública a retificação dos Editais Nº 25/2012 e 26/12 publicados em
DOU do dia 09/11/2012.No sub item 10.1, ONDE SE LÊ: A classificação dos candidatos far-se-á pela ordem decrescente da Nota Final do
Concurso conforme item 9.6, RESSALTANDO QUE A MÉDIA FINAL
PARA APROVAÇÃO É NO MÍNIMO 7,0 (SETE VÍRGULA ZERO).
Recife, 16 de janeiro de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2012 - UASG 153166
PR
OI
(SICON - 21/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
BID
Nº Processo: 23083009138201168.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 09153133000172.
Contratado : EMBRAPLANA ENGENHARIA E -TERRAPLENAGEM
LTDA. - EPP. Objeto: Serviço de escavação e limpeza do Lago Sul, construção de monge extravisor - Colégio Técnico da UFRRJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 21/01/2013 a 21/03/2013. Valor Total: R$48.500,14.
Fonte: 250159999 - 2012NE802397. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153166-15240-2012NE800001
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido
classificados os candidatos abaixo relacionados:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Edital nº 107 de 26 de NOVEMBRO de 2012, DOU de 27/11/2012, Seção 3, págs. 111
e 112.
Processo nº 23083.007728/2012-37
Área: Basquetebol I e II
CLAS.
CANDIDATO
1°
LUIZ OLYNTHO GUEDES PINTO
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 10/2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL 53/2012
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
HOMOLOGA, parcialmente, de acordo com a Decisão/CONSUNI
015/2013 de 21 de janeiro de 2013, o resultado do Processo Seletivo para
Professor Efetivo, realizado nos termos do Edital 046/2012, de 21 de Setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 189 de 28/09/2012,
conforme abaixo especificado: Disciplina: Economia para Engenharia - Caraúbas. O resultado final foi o seguinte: não houve candidato aprovado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200060
Mossoró, 21 de janeiro de 2012.
JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081016522201218 . Objeto: Desenvolvimento de Tecnologias a Diagnose e Controle de Pragas Agricolas e Aplicação de
Agrotóxicos em Culturas Anuais e Perenes. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para Atender o ensino, Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 21/01/2013 . ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró Reitor Administração . Ratificação em 21/01/2013
. FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$
694.570,50 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
PO
EDITAL Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
EMILIO VELLOSO BARROSO
Coordenador do PPGL
Nº Processo: 23081016156201205.
PREGÃO SISPP Nº 364/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00331788002758.
Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Locação de
Concentradores de O2 para utilização no programa de oxigenioterapia
domici-liar, do serviço domiciliar do HUSM?UFSM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total:
R$30.394,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153164-15238-2012NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2012 - UASG 153166
A
Contrato nº 64/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 63.736.714/0001-82, assinado em 08 de janeiro de
2013. Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos ao Hospital
Universitário de Santa Maria-HUSM/UFSM, conforme Pregão Eletrônico 264/2012 e lei 8666/93. Vigência 08/01/2013 a 08/04/2013
Valor R$ 255.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2012 - UASG 153164
Nº Processo: 23083000244201267.
CONVITE Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 07062209000129.
Contratado : ELABORE ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Reforma geral das instalações do Laboratório de Termodinâmica aplicada
e Biocombustíveis do Departamento de Engenharia Quimica do Instituto de TEcnologia da UFRRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 21/01/2013 a 20/10/2013. Valor Total: R$108.507,21. Fonte:
112000000 - 2012NE802307. Data de Assinatura: 21/01/2013.
ÃO
Extrato do Contrato nº 4/2013 firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA,
assinado em 21 de dezembro de 2012. Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PARA TRATAMENTO DIALÍTICO EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA CUMULADO
COM COMODATO DE TRÊS CICLADORAS conforme a lei
8666/93, Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013 Valor R$ 1.831.784,40.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/01/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato 066/2011 firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a BK CONSTRUÇÕES LTDA, assinado em
26 de agosto de 2011 Objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - 2ª ETAPA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA UFSM,
período de vigência previsto no contrato, fica prorrogada pelo período
de 60 dias, a partir de 17 de janeiro de 2013, Fundamento Legal
8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 007/2012 firmado
entre a Universidade Federal de Santa Maria e a EMPRESA JONATAS PAPALIA DA SILVA ME, assinado em 05 de julho de 2012
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, da sala 1027,
localizada no CCSH, Prédio 74 A e 74 C - Campus /UFSM, o CNPJ
da empresa passa a ser 12.282.600/0002-50. Fundamento Legal
8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153164
Número do Contrato: 165/2011.
Nº Processo: 23081013588201175.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
03070432000167. Contratado : CONSTRUTORA D ZANCO LTDA Objeto: Construção da Unidade básica de Ensino do Colegio Politecnico - 3 etapa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/01/2013 a 09/04/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153164-15238-2013NE800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
61
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849 de 26/10/1999, publicada no DOU
de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei N. 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011,
a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei N. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, as Portarias Interministeriais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
N. 22 de 23/02/2011, publicado no DOU de 24/02/2011, N. 18 de 27/01/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, as Portarias do Ministério da Educação N. 196 de 24/02/2011, publicada no DOU de 25/02/2011, N.
243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, N. 1.481 de 07/10/2011, publicada no DOU de 10/10/2011, a Portaria Normativa do Ministério da Educação, N. 3 de 02/02/2012, publicada no DOU de 03/02/2012
e a Portaria Normativa do Ministério da Educação N. 1.021 de 15/08/2012, publicada no DOU de 16/08/2012, torna público que se encontram abertas as inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto, no
período de 22/01/2013 a 28/01/2013, exceto sábado e domingo, especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.
1. DADOS DA SELEÇÃO
1.1.Quadro de Vagas
Nº de va- Cidade
Depto /Centro
gas
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
1
Santa Maria Metodologia do Ensino/CE
Área
Educação em Artes Cênicas
Regime de Requisitos
Trabalho
40 horas se- Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Artes Cênicas.
manais
Taxa de inscrição
Remuneração
R$ 55,00
R$ 2.215,54
1
Fone: (55) 3220-8197
Santa Maria Ciências Administrativas/CCSH
Teoria Geral de Administração
40 horas se- Graduação em Administração e Mestrado em qualquer área do conhecimento.
manais
R$ 78,00
R$ 3.137,18
1
Fone: (55) 3220-9259
Santa Maria Ciências Contábeis/CCSH
Contabilidade Geral
40 horas se- Graduação (Bacharelado) em Ciências Contábeis.
manais
R$ 55,00
R$ 2.215,54
Teoria Econômica
40 horas se- Graduação em Ciências Econômicas
manais
ou
Mestrado em Ciências Econômicas ou área afim.
R$ 55,00
R$ 2.215,54
R$ 78,00
R$ 3.137,18
R$ 78,00
R$ 3.137,18
Fone: (55) 3220-9298
Santa Maria Ciências Econômicas/
CCSH
1
1
Fone: (55) 3220-9257
Santa Maria Arquitetura e Urbanismo/CT
1
Fone: (55) 3220-8771
Santa Maria Fisioterapia e Reabilitação/CCS
1
Fone: (55) 3220-8234
Santa Maria Colégio Politécnico da UFSM
Fone: (55) 3220-8273
1
Palmeira das Ciências da Saúde/CESNORS
Missões
Fone: (55) 3742-8800
Palmeira das Ciências da Saúde/CESNORS
Missões
Fone: (55) 3742-8800
1
Projeto de Arquitetura, Urbanis- 40 horas se- Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Mestrado em
mo, Paisagismo e Planejamento manais
Engenharia Civil.
Urbano e Regional
Fisioterapia Geral
40 horas se- Graduação em Fisioterapia.
manais
R$ 2.215,54
NA
40 horas se- Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou
R$ 55,00 (Graduação)
manais
Engenharia da Computação ou Informática ou Mestrado ou Doutorado na Área de Ciência da Computação, conforme subáreas do CNPq (Teoria da Computação (subáreas) e Metodologia e Técnicas R$ 78,00 (Mestrado)
da Computação (subáreas)).
Saúde do Adulto
40 horas
semanais
Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem ou Saúde do Adulto ou Terapia Intensiva ou Oncologia ou Centro Cirúrgico ou Saúde Mental ou Gerontologia.
Microbiologia
40 horas
semanais
Graduação em Biologia ou Nutrição e Especialização em Microbiologia ou Biotecnologia ou Ciência R$ 58,00
dos Alimentos.
Período: 22/01/2013 a 28/01/2013, exceto sábado e domin-
Horário: das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00
horas, exceto sábado e domingo, nos Departamentos Didáticos de
origem das vagas. O endereço, e-mail e telefone dos Departamentos
Didáticos estão disponíveis no Anexo I deste Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a) Cópia de documento de identidade ou passaporte; Diploma de Graduação ou Mestrado ou Doutorado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de
Vagas, Histórico Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia 28/01/2013, conforme expediente bancário.
A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código:
153164, Gestão: 15238, Código de Recolhimento: 28830-6, Número
de Referência: 15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 28/01/2013, CPF e Nome do candidato, Valor do principal e
Valor total;
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição:
carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de
Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que,
por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido
aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único
(Lei n. 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários junto a repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. Quadro de Vagas, deverão ser apresentados no momento da inscrição,
e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de
acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207
da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Não havendo
candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.
3. DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída
por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do
conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o
subitem 3.1., a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou
pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos
e Prova Didática e ocorrerá de acordo com o estipulado na Resolução
N. 012/2003 da UFSM;
A
S
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200061
R$ 111,00 (Doutorado)
R$ 58,00
E
R
P
IM
4.2. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinqüenta)
minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
4.3. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas notas em requerimento devidamente protocolado, dirigido ao chefe do Departamento.
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO: O prazo de
validade da Seleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Ensino Superior será pago conforme a titulação solicitada nos "Requisitos" de cada área de Seleção, de acordo com o subitem 1.1. Quadro de Vagas.
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4. Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM;
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
sília):
O
I
C
R$ 55,00
Metodologias e Técnicas da
Computação/ Engenharia de
Software
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Bra-
go.
L
A
N
R$ 2.215,54 (Graduação)
R$ 3.137,18 (Mestrado)
R$ 4.472,00 (Doutorado)
R$ 2.356,41
R$ 2.356,41
9.5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 e 3220-8211 ou através do e-mail [email protected];
9.6. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
FELIPE MARTINS MÜLLER
ANEXO I
Endereço, e-mail e telefone dos Departamentos Didáticos
Departamento de Metodologia do Ensino/CE
Endereço: Centro de Educação
Prédio 16 - Sala 3154 A
Av. Roraima, 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP.: 97.105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8197
E-mail: [email protected]
Departamento de Ciências Administrativas/CCSH
Endereço: Centro de Ciências Sociais e Humanas
Prédio 74 C - sala 4202
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-9259
E-mail: [email protected]
Departamento de Ciências Contábeis/CCSH
Endereço: Centro de Ciências Sociais e Humanas
Prédio da Antiga Reitoria - Centro
Rua Floriano Peixoto N. 1184 - Sala 202 - 2º Andar
CEP 97015-372 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-9298
E-mail: [email protected]
Departamento de Ciências Econômicas/CCSH
Endereço: Centro de Ciências Sociais e Humanas
Prédio de Apoio Comunitário - Centro
Rua Floriano Peixoto, nº 1750
CEP 97050-372 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-9257
E-mail: [email protected]
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CT
Endereço: Centro de Tecnologia
Prédio 30 - Fundos da Biblioteca Central
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8771
E-mail: [email protected]
Departamento de Fisioterapia e Reabilitação /CCS
Endereço: Centro de Ciências da Saúde
Prédio 26ª - Sala 1431 - 4º andar
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8234
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
E-mail: [email protected]
Colégio Politécnico da UFSM
Endereço: Av. Roraima, 1000 - Prédio 70
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
Departamento de Ciências da Saúde/CESNORS Palmeira das
Missões
Endereço: Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM,
Campus Palmeira das Missões.
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail: [email protected]
Nº Processo: 23081019034201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Químicos utilizados em
Análise de Alimentos destinados ao Restaurante Universitário da
UFSM. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/01/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site
www.ufsm.br.
CO
ME
RC
IA
ANA DEISE SOUZA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Substituta
LIZ
(SIDEC - 21/01/2013) 153164-15238-2013NE802288
RETIFICAÇÃO
(SICON - 21/01/2013) 153164-15238-2013NE800087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23089020078201265.
PREGÃO SISPP Nº 195/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 96536735000103. Contratado : SANTANA PRE - FABRICADOS COMERCIALLTDA EPP. Objeto: Instalacao de Kit Personalizado - Casa Pre Fabricada em
Tijolo Ecologico, conforme descritos nos Anexos do Edital do Pregao
Eletronico 195/2012 - Campus Diadema. Fundamento Legal: Leis
8666/93;10520/02; LC 123/06, Decretos 3555/00;5450/05;6204/07;
IN 02/08 do MPOG e demais normas que dispoem a materia Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$722.465,00. Fonte:
100000000 - 2012NE803580. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
EDITAL Nº 133, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar os Editais nºs 114/2013 e 128/2013 de 17/01/2013
publicados no Diário Oficial da União de 21/01/2013, Seção 3, páginas 70 e 71, de que tratam o Concurso Público para Professor
Titular do Campus São Paulo, Onde se lê: Homologar o Concurso
Público de Professor de Ensino Superior, na Classe de Professor
Adjunto... Leia-se: Homologar o Concurso Público de Professor de
Ensino Superior, na Classe de Professor Titular.
RICARDO LUIZ SMITH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 370/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 20197/2012-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para Contratação serviços continuados de copeiragem, recepção e auxiliar de serviços gerais pelo período de 12 meses Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
Nº Processo: 20356/2012-84 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, sem inclusão de peças, dos equipamentos analíticos da central
de análises e do laboratório de instrumental da Unifesp campus Diadema Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 22/01/2013 de 09h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Prof. Arthur Riedel, 275
Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 153031-15250-2012NE800080
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 21/01/2013 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Valor R$ 7.144,04
Leia-se : Valor R$ 7.151,04
(SICON - 21/01/2013) 153031-15250-2012NE800481
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 662/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035575201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Importação e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2012 pu blicado no D.O.
de 22/11/2012 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A Leia-se : CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.-EBC
Homologação nº 006
Área I: Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental.
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
CANDIDATAS APROVADAS
1º Lugar: Bruna Fernanda Faria Oliveira.
2º Lugar: Fausto Rodrigues de Amorim.
PREGÃO Nº 598/2012 - UASG 153031
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 153164
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ÃO
MARINHO JORGE SCARPI
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 21/01/2013) 153031-15250-2013NE800080
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154043
OI
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23117009322201092.
PREGÃO SISPP Nº 333/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 41858598000131.
Contratado : EFICAZ LIMPEZA, CONSERVACAO E -HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência conratual, sem reajuste
de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
15/01/2013.
BID
(SICON - 21/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
A
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153036
Número do Contrato: 44/2011.
Nº Processo: 23086003053201146.
PREGÃO SISPP Nº 96/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA Objeto: Acrescentar 02 postos (diurno e noturno) p/ a Moradia Estudantil/UFVJm em Diamantina/MG, passando o valor contratual
mensal p/ R$112.364,31. Fundamento Legal: Art.65 ÷1 da Lei
8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 02/12/2013. Valor Total:
R$185.809,69. Fonte: 112000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 10/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 153036-15243-2013NE800181
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 81/2010.
Nº Processo: 23117009993201053.
PREGÃO SISPP Nº 369/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 10633870000151.
Contratado : UDI ALIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 13meses, sem reajuste de preços. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154043
Número do Contrato: 100/2009.
Nº Processo: 23117007437200917.
PREGÃO SISPP Nº 247/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 87389086000174.
Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO
S/S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12meses, com
reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 154043-15260-2012NE800257
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 98/2012, publicado
no D. O. U em 1/11/2012, página 126, seção 3, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de
21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200062
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 100/2012, publicado no D. O. U em 09/11/2012, página 132, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do
Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso
público, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma:
Homologação nº 007
Área: Teatro/Interpretação .
Nº de vagas: 01.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
CANDIDATAS APROVADAS
1º Lugar: José Eduardo de Paula.
2º Lugar: Ana Elvira Wuo.
3º Lugar: Renata Ferreira da Silva.
4º Lugar: Rejane Kasting Arruda.
5º Lugar: Kalassa Lemos de Brito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158565
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 617/2012-53.
PREGÃO SISPP Nº 117/2012 Contratante: UNIVERSIDADE DA
INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ
Contratado: 08666310000151. Contratado : VIP SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E-CONSERVACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização e auxiliar de serviços gerais para
atender os Campus da UNILAB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
Lei 10.520/2002Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total:
R$736.442,64. Fonte: 112000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 158565-26442-2012NE800039
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 48/2012
Empresas vencedoras: Atacadão do Laboratório:02. Teklabor
Com. Instrumentação Analítica:09. Monique Moreira Nascimento:01.
Multiautomação Com. Equipamentos: Grupo 2 -itens 04 e 08. Tribusfer Com. Ferragens:Grupo 01-itens 03,05 e 06.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 50/2012
Empresa vencedora: Manuflex Com.Plásticos e Borrachas:02,03,04,05,07. Vargas Com. Ferramentas:61. L.H.Gonçalves
Comp. Eletrônicos:09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,33,34.Commal Com.Mat. Laboratório:65,66,67,68,69,73. K de TH AgraME:37,39,42,43,46,47,48,49,50,51,57,58,59,63.
Fergavi
Comercial:38,40,41,52,53,54,55,56,60,62.
Instrumental
Inst.
Medição:64,70,71,72,75. Skill Tec Com. Manut.Inst. Medição:01. Hidromatic Equip. Automação:06,08,24,25,26,27,28,29. Tribusfer Com.
Ferragens:44 e 45.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PREGÃO Nº 52/2012
PREGÃO Nº 68/2012
Empresas
Vencedoras:
Genesis
Científica:10,16,19,21,25,29,37,42,43,53,59.
Rey-Glass
Comercial:13,14,17,22,33,39,40,45,49,51,54. Bioquest Com.Equipamentos:02,04,07,08,09,11,12,20,27,28,32,34,35,36,41,44,56,57. Conceitual Com. Equipamentos:18. Mercoscience Comercial:52. Vetec Quimica Fina:01,03,26,48,50,55.
Empresas vencedoras: Ramalivros Distribuidora:20, 42, 43,
91, 137, 182, 186, 203, 205, 234, 254, 261, 262, 274. A Pagina Dist.
Livros:107, 141, 158, 228, 244, 284. Milaré Edit. Dist. Livros:28, 29,
30, 112, 118, 145, 157, 196, 276. De Olho no Livro Dist.:148, 292.
MW Dist. Livros:03, 52, 56, 57, 117, 127, 130, 138, 159, 161, 189,
194, 200, 210, 216, 259. 46 Livros Ltda:02, 06, 07, 08, 09, 10, 13,
14, 59, 61, 68, 69, 72, 73, 85, 88, 103, 110, 116, 120, 143, 147, 150,
162, 163, 165, 174, 188, 220, 222, 223, 242, 269, 270, 286, 287.Antonio Roberto Correa de Oliveira:54, 63, 76, 80, 108, 114, 124, 129,
131, 146, 155, 156, 166, 178, 179, 185, 190, 191, 193, 195, 199, 204,
211, 218, 219, 221, 225, 226, 227, 229, 230, 235, 247, 252, 279.
Acaiaca Dist. Livros:01, 04, 22, 24, 32, 33, 37, 38, 39, 51, 55, 58, 60,
62, 67, 70, 86, 87, 95, 100, 106, 111, 119, 122, 123, 126, 128, 133,
136, 160, 171, 172, 180, 184, 187, 207, 209, 214, 217, 231, 237, 240,
248, 255, 257, 264, 272, 273, 281, 289. Livraria Canuto:23 e 288.
Distribuidora Curitiba Papéis e Livros:11, 12, 15 a 19, 21, 25, 31, 40,
41, 44 a47, 53, 64 a 66, 71, 74, 79, 81 a 84, 92, 94, 97 a 99, 101, 102,
104, 105, 109, 113, 115, 121, 132, 134, 135, 139, 140, 142, 144, 151,
153, 154, 164, 167 a 170, 173, 175 a 177, 181, 183, 197, 198, 201,
202, 206, 208, 213, 215, 224, 232, 233, 236, 239, 241, 243, 245, 246,
250, 251, 253, 258, 260, 263, 265 a 268, 271, 275, 277, 278, 280,
283, 285, 290, 291.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 56/2012
Empresas vencedoras: Santos e Kioshima Ltda: 01. Licitsul
Com.Informática:02,03,04,05,07,08,09,10,11,12. WR Com. Mat. Informática:06,13,14,15,16.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 58/2012
Empresas vencedoras: Ramalivros Dist.-01, 02, 03 , 12, 14,
21, 23, 24, 31, 35, 46, 48, 53, 54, 56, 58, 59, 62, 68, 70, 71, 73, 76,
77, 79, 83, 85, 87, 90, 93, 95, 96, 99, 100, 105, 107, 111, 112, 119,
120 e 121.Pontes Livros:26, 28, 36, 38, 52, 57, 69, 81, 86, 92. Milaré
Edit. Dist. Livros:06, 10, 11, 19, 20, 37, 39, 44, 50, 51, 61, 65, 72,
74, 84 e 108.CPT Com.Import. Livros:itens-05, 18, 42, 45, 64, 67, 97,
101, 103, 104, 109. De Olho no Livro:13, 41, 88, 89, 117. Deoclesio
Gonçalves da Fonseca:07, 09, 22, 33, 43, 47, 66, 102, 110, 122.
Livraria Engetec:16 e 49. Livraria Canuto:32, 113, 114, 116 e 123.
Empresas Vencedoras: Scorpion Informática:03,04,11,14,17.
Zip Tech Informática:12. Bergamo & Cavalcante Informática:01,02,05,06,07,09,10,13. Registros Ativos Equip. Informática: 15 e
18.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 92/2012
Empresa vencedora: Tuleski & Cia Ltda.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 93/2012
Empresa vencedora: Tuleski & Cia Ltda.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 101/2012
Empresas Vencedoras: FTC Sistemas Eletrônicos:01,04,07.
Aaker Solutions Com. Manut.Inst.Precisão:05. Viviane Crestan de
Oliveira:02. L.B. Bezerra Com.Produtos:06; Materiais e Equip. Científicos: 03. Marte Científica & instrumentação:08.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
L
A
N
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 107/2012
PREGÃO Nº 70/2012
Cancelado. Pregão não foi realizado.
O
I
C
Pregão cancelado. Motivo; Licitação Deserta.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 84/2012
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
PREGÃO Nº 65/2012
63
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 88/2012
E
R
P
Cancelado. Valores propostos muito acima da referência.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200063
A
S
N
Empresas vencedoras:Astecman Assist. Téc.Manutenção:03
e 04. Hidromatic: 01.
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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M
E
EX
NA
PREGÃO Nº 108/2012
Empresa vencedora: Portozelo Atacadista Ltda.
IM
SANDRA R. C. GAERTNER
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 154358-15246-2012NE800077
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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64
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170190
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 170131
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 170345
Processo n o- 16439003664201262. PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09253678000150. Contratado: A & G LTDA. - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados demecânica de veículos, que compreenderá além damão de obra, o fornecimento de peças,acessóriosà
execução dos serviços à SAMF/AP, PFN/AP, SPU/AP, CGU/AP e
ABIN/AP. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93. Vigência: 01/01/2013
a 01/01/2014. Valor Total: R$54.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800002. Data de Assinatura: 27/12/2012.
CO
o-
o-
Processo n 10183004829201286. PREGÃO SISPP N 9/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03627226000105. Contratado : DSS CONSTRUCAO, TELECOMUNICACAO E-INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de conservação emanutenção preventiva e corretiva das instalações
prediais do Edificio Sede do MF/MT, Depósito do MF em Várzea
Grade/MT e Depósito da DRFB/MT em Várzea Grande/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$223.240,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800053 Fonte: 100000000 - 2013NE800054 Fonte: 133000000 - 2013NE800055.
Data de Assinatura: 02/01/2013.
Processo n o- 11761002089201203 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma do
telhado, com fornecimento de materiais, para a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Sorocaba, localizada na Rua General
Osório, 986 Sorocaba/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prestes Maia, 733 - 16ªandar Sala 1607 Luz-SAO PAULO-SP
Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 5/02/2013 às 15h00
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível para download no site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 21/01/2013)
ALEXANDRE JOSE CLAUDIO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
(SIDEC - 21/01/2013) 170131-00001-2013NE800012
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 170085
(SICON - 21/01/2013) 170345-00001-2013NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 170207
LIZ
Processo n o- 11476000129201290. PREGÃO SISPP N o- 15/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA-CNPJ Contratado:
12034234000139. Contratado: CARVALHO E LEAO COMERCIO
DE -LUBRIFICANTES LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de óleos
lubrificantes ,visando o abastecimento da frota de veículosdo Ministério da Fazenda, para atender as ne-cessidades da SAMF/AM,
PFN/AM, PFN/AM, CGU/AM eSPU/AM, sob a rsponsabilidade da
SAMF/AM, parao exercício de 2013, de acordo com o consumoanual
estimado de cada item, conforme detalha-mento: Óleo Lubrificante p/
veículo a gasolina=72 (setenta e dois)litros e Óleo Lubrificantep/
veículos à diesel = 48 (quarenta e oito) li-tros. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.505,18. Fonte: 100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura:
03/02/2012.
AÇ
(SICON - 21/01/2013) 170207-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 170207
Processo n o- 11476000201201289. PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
63724470000118. Contratado : VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de vigilânci ar-mada e/ou desarmada ostensiva a serem executa-dos na
Superintendência de Administração do Mi-nistério da Fazenda no
Amazonas e Órgãos Juris-dicionados, em regime de escala de 24
horas pordia nos 07 (sete) dias da semana, em conformi-dade c/ o
projeto Básico, Anexo I e demais con-dições e exigências contidas
deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.212.219,72.
Fonte: 100000000-2013NE800009. Data de Assinatura: 7/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 170207-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 170195
Processo n o- 10180000003201359 . Objeto: Contratação de salas do
imóvel da Faculdade União Sul Americana de Educação Ltda(FASAN) para realização da provas do Concurso Público do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT-2012, para
atender alocação de 1.584 candidatos. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender a ESAF/GO/TO Declaração de Dispensa
em 18/01/2013 . VICTOR DANIEL GOMES . Responsável Pelo
Recursos Logísticos do Mf em Go/to . Ratificação em 18/01/2013 .
CARLOS ROBERTO NERI MATOS . Superintendente do Mf em
Go/to . Valor Global: R$3.484,80. CNPJ CONTRATADA:
03.798.621/0001-50 UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO
LTDA.
(SIDEC - 21/01/2013) 170195-00001-2012NE000351
Processo n o- 11772000002201315. PREGÃO SISPP N o- 32/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
12941507000129. Contratado: R.A.RIBEIRO COMBUSTIVEIS -Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis à frota administrada
pela SAMF/MG no município de Juiz de Fora. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$12.223,20. Fonte: 157000000 - 2012NE804210. Data de Assinatura: 07/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170055
PR
Contrato n o- 1/2011. Processo n o- 10480000626201002. PREGÃO
SISPP N o- 22/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 09537039000117. Contratado : ACESSE SEGURANCA
PRIVADA LTDA - MEObjeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade prorogar a vigência da contratação por mais doze meses.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$305.158,00. Fonte: 157000000 2012NE800073. Data de Assinatura: 14/01/2013.
OI
BID
(SICON - 21/01/2013) 170055-00001-2013NE800028
o-
A
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 2012/045; N o- DO CONTRATO:
2013/005; CONTRATADA: CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA-ME; CNPJ: 10.900.050/0001-89; OBJETO: Prestação de
Serviços de Saúde Ocupacional, Realização de Exames Médicos Periódicos/2012; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto
5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 95.356,08;
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA:
18/1/2013; Decisão da Diretoria do Banco em 31/10/2012;
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 2012/049; N o- DO CONTRATO:
2013/006; CONTRATADA: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; OBJETO: Transporte de Numerário e Outros Valores, Abastecimento/Suprimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento. De:
Agência de São Paulo para o Banco do Brasil; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/2005;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR "POR EMBARQUE": R$ 197,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA
DA ASSINATURA: 18/01/2013; DECISÃO: Gerência Executiva de
Suporte Operacional do Banco em 03/01/2013;
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 170055
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 10480000637201084. PREGÃO
SISPP N o- 24/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 08966334000126. Contratado: ACESSE SERVICOS DE
MAO DE OBRA E INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da
contratação por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$270.681,12. Fonte: 100000000 - 2012NE800027. Data de Assinatura: 14/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170055-00001-2013NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170055
Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 10480000637201084. PREGÃO
SISPP N o- 24/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ
Contratado: 08966334000126. Contratado: ACESSE SERVICOS DE
MAO DE OBRA E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da
contratação por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$108.898,20. Fonte: 157000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 14/01/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARTA CONTRATO N o- 2013/001; CONTRATO: BANCO DA
AMAZONIA S.A.; CONTRATADA: ELETROBYTES LTDA-EPP.;
CNPJ: 10.546.171/0001-74; OBJETO: Serviços de revitalização das
placas de identificação, totens, bandeiras, mastros, jardineiras, refletores, pintura de mureta de proteção e colocação de suporte para
mapa tátil em braille no padrão acrílico cristal do Edifício Sede em
BELÉM-PA; VALOR TOTAL: R$ 15.210,00 (quinze mil, duzentos e
dez reais); VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até a
conclusão dos serviços contratados, não devendo ultrapassar 60 (sessenta) dias consecutivos; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Inc. I do Artigo 24 da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria de Gestão de Recursos em 19/12/2012;
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Oitavo Aditivo; PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- IN2012/81; CONTRATO: 2008/202; CONTRATADA: PROSEGUR
BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Inclusão do percurso da
Agência de Bacabal-MA para o PAE SUPERMERCADO COMERCIAL CARVALHO-BACABAL: Lei 8.666/93 Artigo 25, inciso I;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 38.760,79; AUTORIZAÇÃO: Gerência de Suporte Operacional em 21/11/2012; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170055-00001-2013NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 1/2013 publicado no D.O.U
de 15/01/2013 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 07/11/2012
a 06/11/2013 Leia-se : Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013 Onde se lê:
Assinatura: 07/11/2012 Leia-se : Assinatura: 07/12/2012
(SICON - 21/01/2013) 170045-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200064
ESPECIE: Quinto Aditivo; PROCESSO N o- 2010/008; Contrato:
2010/069; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:
04.902.979/0001-44; CONTRATADO: DINASTUR VIAGENS E
TURISMO LTDA.; Prestação de Serviços de Passagens Aéreas;
CNPJ: 15.741.481/0001-63; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inciso II da Lei 8.666/93;
VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 10/03/2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em
18/12/2012; Data da Assinatura: 17/01/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
AVISO DE FATO RELEVANTE
O Banco do Brasil S.A. ("BB"), em conformidade com o §
4º do artigo 157, da Lei n o- 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com
a Instrução CVM n o- 358, de 03 de janeiro de 2002, e em face de
matéria divulgada no jornal Correio Braziliense, na edição desta data,
intitulada "BB quer o controle do Banco Votorantim", comunica e
esclarece que:
a) como já informado por meio de Fato Relevante divulgado
nesta data, foram iniciados estudos em conjunto com a Votorantim
Finanças S.A. para elevação da participação do BB no capital do
Banco Votorantim ("BV");
b) não existe intenção do BB em adquirir o controle acionário do BV;
c) a operação envolveria somente ações preferenciais do BV
não existindo, ainda, a definição do percentual final que possa vir a
ser detido pelo BB;
d) não existem tratativas entre os sócios para abertura do
capital do BV por intermédio de oferta pública;
e) não existe, neste momento, qualquer efeito vinculante
entre as partes no sentido de concretizar a referida transação; e
f) o comando diário das operações do BV está e sempre
esteve a cargo de executivos contratados por aquele banco.
Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência-Registro de Preços 2010/24628(7419) Contrato
201374190088; CONTRATADA: Nova Era Instalações e Construções
Ltda; OBJETO: Reforma, sem ampliação, para serviços complementares nas instalações de ar condicionado da GECEX Porto Alegre RS;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$41.266,17; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 15.01.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADOR: Aparecido Soares Ramos; OBJETO: Venda do imóvel situado à Rua Antônio Rodrigues de Barros,
471 - Dracena(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$64.000,00 à vista; ASSINATURA em:
14.01.2013
LEILÃO OFICIAL 2012/0249-V(7421) Centro de Serviços
de Logística - SP; COMPRADORES: Evelyn da Costa Orati e Gabriela da Costa Orati; OBJETO: Venda da fração ideal de 1/8 do
imóvel situado à Rua Rui Barbosa, 7-B(esquina com Rua Brasil)
Neves Paulista(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$6.000,00 à vista; ASSINATURA em:
10.01.2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 2013/00450(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). ONTRATADA: "ALMEIDA & GRAFF PRODUÇÕES ARTìSTICAS LTDA"; OBJETO:
"JUKEBOX - UMA FICÇÃO CIENTÍFICA MUSICAL" 75.858.020
- Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$555.476,12;
VIGÊNCIA: 19 meses; ASSINATURA em 11.01.2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 2012/27884(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: "VAI
E VEM PRODUÇÕES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA."; OBJETO: "JONAS MEKAS"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL:
R$155.000,00; VIGÊNCIA: 15 meses; ASSINATURA em
21.12.2012
Inexigibilidade de Licitação n o- 2012/28325(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: "VERDURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME"; OBJETO: "PEQUENOS CONTEMPORANEOS"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio-Cultura; VALOR TOTAL:
R$385.950,00; VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA em
18.12.2012
Inexigibilidade de Licitação n o- 2012/28866(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA:
"GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA."; OBJETO: "ADMIRÁVEL MÚSICA NOVA"; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL:
R$188.000,00; VIGÊNCIA: 18 meses; ASSINATURA em
28.12.2012
Inexigibilidade de Licitação n o- 2013/00450(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). ONTRATADA: "ALMEIDA & GRAFF PRODUÇÕES ARTìSTICAS LTDA"; OBJETO:
"JUKEBOX - UMA FICÇÃO CIENTÍFICA MUSICAL" 75.858.020
- Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$555.476,12;
VIGÊNCIA: 19 meses; ASSINATURA em 11.01.2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 2012/29024(7422) Centro de
Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). ONTRATADA: "CAROLINA MARQUES - ME"; OBJETO: "INTERCAMBIO CULTURAL - TRANSLUNAR PARADISE " 75.858.020 - Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$630.820,00; VIGÊNCIA: 18
meses; ASSINATURA em 02.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0071 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$5.522,40; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 10.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0072 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$13.772,88; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 10.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0078 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$4.500,72; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 14.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0142 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$5.752,80; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 15.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0143 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$9.716,76; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 15.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0208 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$8.240,64; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 14.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/19225(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial
Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de
serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por
meio do contrato de acionamento n o- 2013.7418.0141 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100;
VALOR TOTAL: R$5.752,80; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 15.01.2013
Contrato 201374180035 decorrente da Ata de Registro de
Preço
N o2012.7418.4042,
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Datasol Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Reforma
sem ampliação de área na Agência Avenida Generalíssimo Deodoro,
Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$158.027,92; VIGÊNCIA: 60
dias; ASSINATURA em 10.01.2013
Contrato 201374180144 decorrente da Ata de Registro de
Preço N o- 2011.7418.3423 - Lote 03, originada da Concorrência
2012/21356(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de instalações lógicas e elétricas, instalações de rede
de água fria, rede de esgoto e pavimentação no Edifício Sede III,
Banco do Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$75.379,53; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 15.01.2013
Inexigibilidade 2012/0028781(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília(DF).
CONTRATADA: Front 360 Comunicação Total Ltda; OBJETO: Patrocínio Boulevard Mall Guarujá - Temporada 2012/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL:
R$1.000.000,00; VIGÊNCIA: 6(seis) meses; ASSINATURA em
21.12.2012
Contrato 201374180104 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N o201174184817,
originada
da
Concorrência
2011/00790(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: PANATIS CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma sem ampliação da Dipes - Gepes Porto Velho(RO); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$229.999.48; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 14.01.2013
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ISSN 1677-7069
Contrato 2012.7418.6631 decorrente da Ata de Registro de
2012.7418.4042,
originada
da
Concorrência
Preços
N o2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Datasol Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Reforma
para conservação predial da Agência Presidente Vargas(PA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$226.223,21; VIGÊNCIA: 60 dias;
ASSINATURA em 09.01.2013
Tomada de Preços 2012/21656(7418); CONTRATADA: Poli
Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para instalação com fornecimento de Chiller reserva para o Conselho Diretor localizado no 24º
andar do Edifício Sede III - Banco do Brasil, Brasília(DF); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento;
VALOR TOTAL: R$328.485,87; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em: 14.01.2013
Inexigibilidade 2012/14702 Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF); CONTRATADO: Dow Jones do
Brasil Serviços Econômicos Ltda; OBJETO: Aquisição de licenças de
uso solução Factiva.com; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Transmissão de
Dados - Outras; VALOR TOTAL: até R$123.511,20; VIGÊNCIA: 12
meses; ASSINATURA em 15.01.2013
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2011/26353(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Sexto Termo de Aditivo ao
contrato n o- 2011/7419/4064; CONTRATADA: Cascavel Locadora de
Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e
Sexta. ASSINATURA em: 14.01.2013
Tomada de Preços 2012/19163(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o201274193689; CONTRATADA: Construções Granzotto Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
04.01.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
03, Ata de Registro de Preços 201074195255; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o201274193540; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 07.01.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
03, Ata de Registro de Preços 201074195255; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o201274192840; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
07.01.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote
03, Ata de Registro de Preços 201074195255; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato n o201274192035; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
07.01.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote 2,
Ata de Registro de Preços 201074195254; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato n o201274193819; CONTRATADA: Primare Instalações e Construções
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima
Nona; ASSINATURA em: 03.01.2013
Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote 2,
Ata de Registro de Preços 201074195254; Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato n o201274191503; CONTRATADA: Primare Instalações e Construções
Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Vigésima Nona; ASSINATURA em: 03.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/30562(7419) lote 02 - 7419-5 Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo de Aditivo ao
contrato n o- 2012/7419/0173; CONTRATADA: Transmit Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
09.01.2013
Pregão Eletrônico 2011/30562(7419) lote 01 - 7419-5 Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quarto Termo de Aditivo ao
contrato n o- 2012/7419/0172; CONTRATADA: Transmit Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em:
09.01.2013
CONCORRÊNCIA 2012/10513-7419-5 CSL - Ctba, Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATO 201274193665; CONTRATADA:
Mega Materiais Elétricos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
6ª(prazo), 7ª(preço) 30ª(garantia) ASSINATURA: 21.12.2012
Banco do Brasil S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto termo de aditivo do contrato n o- 2008.7420.001; CONTRATADA:HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; OBJETO:
Repactuação e Prorrogação de vigência contratual a partir de
03.01.2013. ASSINATURA: 02.01.2013
Concorrência 2011/04568(7420) Ata de Registro de preços
2011/2174(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto
termo de aditivo ao contrato n o- 2012/0448(7420); CONTRATADA:
Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta e sexta; ASSINATURA em: 15.01.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Inexigibilidade 2012/003507(7422) Centro de Serviços de
Logística do Rio de Janeiro(RJ) Segundo Termo de Aditivo ao contrato n o- 201274220526; Contratada: SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e Anexo
III em virtude da redução no valor do projeto e adequação das
parcelas e Alteração do Anexo I em virtude da alteração no cronograma de entrega das contrapartidas. ASSINATURA em:
08.01.2013
Inexigibilidade 2012/05696(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Terceiro Termo de Aditivo ao contrato
on 201274220921; Contratada: MAGNETOSCOPIO PRODUÇÕES
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira em virtude da adequação da data de realização do projeto no CCBB DF e Alteração da
Clausula Decima em virtude da inclusão do item y. ASSINATURA
em: 21.12.2012
Inexigibilidade 2012/20418(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Primeiro Termo de Aditivo ao contrato
on 201274223332; Contratada: SOCIEDADE DE ESTUDOS MULTIPLOS, ECOLOGICA E DE ARTES - SOCIEDADE SEMEAR;
OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e Anexo III, em virtude da
redução no valor da 3ª parcela e consequentemente do valor total do
projeto. ASSINATURA em: 26.12.2012
CONVITE 2011/18041(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Terceiro termo de aditivo ao contrato n o201174224142; CONTRATADA: Guilhem Construções e Instalações
Ltda.-ME; OBJETO: a alteração do prazo global para execução de
obras e serviços para 487 dias, com redimensionamento das parcelas;
a alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
28.12.2012
CONCORRÊNCIA N o- 2011/24656(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato N o2012.7418.3578; CONTRATADA: Kamaha Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 09.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/1236(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Nono termo aditivo ao Contrato n o2010.7418.0879; CONTRATADA: GESTEMAQ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - ME; OBJETO: Acréscimo e alteração do Documento n o- 03. ASSINATURA:
16.01.2013
CONCORRÊNCIA 2011/0002(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo; CONTRATADA:
ÁGORA PRODUÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Vigência e alteração
da Cláusula Décima Quarta. ASSINATURA: 14.01.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/28767(9600) Gerência de
Compras, administração de contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o- 2011/9600-0508;
CONTRATADA: AON Holdings Corretores de Seguros Ltda; OBJETO: Prorrogação da Vigência e repactuação de valores; ASSINATURA em: 28.12.2012
Pregão 2007/0527(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); sétimo termo de aditivo ao contrato
2007/96000642; CONTRATADA: Brink´s Segurança e Transporte de
Valores Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência e alteração das cláusulas sexta -da garantia e vigésima sexta; ASSINATURA em:
18.01.2013
Pregão Eletrônico 2012/23229(7418) do Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; Primeiro
termo de aditivo ao contrato 2012.7418.5819; CONTRATADA: KM
DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA ME; OBJETO: acréscimo
contratual de 24,92%(vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento)
que corresponde ao valor de R$ 66.086,00(sessenta e seis mil e
oitenta e seis reais), para fornecimento de 01(um) Compressor Parafuse Model Number 06na2250s7ec-a00 - Marca: Carrier, para dependência do Banco do Brasil S.A. localizada em Brasília; ASSINATURA: 11.01.2013.
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Processo 2013/0012-L(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 17.01.2013, a locação do imóvel situado
à Av. Sapopemba, 8287, Jardim Adutora - Sapopemba - São Paulo SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORES:
Yoshiaki Yoshino e Wagner Naoki Yoshino. VALOR MENSAL: R$
16.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/0011-L(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo - São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada em 17.01.2013, a locação do imóvel situado
Av. Armando Salles de Oliveira, 1200, Suzano(SP), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: D'avo Supermercados
Ltda; VALOR MENSAL: R$ 1.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo 2013/0004-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 15.01.2013, a locação do imóvel situado
na Avenida Rio Branco, 138, 13º andar -Centro - Rio de Janeiro, para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: FLORIANO
REPRESENTAÇÕES LTDA e BOGOROTTI ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 23.150,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALEX RANGEL ALONSO
Gerente-Geral
Processo 2013/0004-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X, da Lei n o- 8.666/93,
foi ratificada, em 17.01.2013, a locação do imóvel situado na Av.
Consul Assaf Trad, 4634, Nova Lima, Campo Grande(MS), para uso
bancário, pelo período de 60(sessenta) meses; LOCADOR: Calila
Administração e Comércio S.A; VALOR MENSAL: R$ 6.700,00(seis
mil e setecentos reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÃO
HENRIQUE NEVES JERSEY
Gerente de Área em UA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2012/24800(7418) Lotes 01.
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com
o art. 6º do Decreto n o- 3.931/2001 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de diversos materiais utilizados na manutenção das
instalações dos prédios do Banco do Brasil S. A. localizados no
Distrito Federal(DF); FORNECEDOR: ALMIR LOPES ME; VALOR
GLOBAL: R$ 584.999,59; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br, no campo "Documentos" da presente
licitação
JOSÉ LUIS RIBEIRO JR
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2012/19333(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto n o3.931/2001 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para execução de reformas, relocalização e instalação de dependências no Estado de Mato
Grosso(MT); PRESTADOR: Santarino Construções Civis Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 6.202.496,78(Lote 01- Região MT-Oeste); VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil para a contratação do projeto "Festival do
Júri Popular 2013", junto à Sobretudo Produção Audivisual e Artistíca Ltda; pelo período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2013;
valor: sem dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 22.01.2013
OI
BID
MARCELO MARTINS MENDONÇA
Gerente-Geral em UA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0000637(7419) Centro de
Serviços de Logística Curitiba(PR), OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de elevadores tradicionais, elevadores unifamiliares e plataformas elevatórias enclausuradas para diversas dependências do Banco do Brasil nos estados do Paraná e Santa Catarina,
divididas em 19(dezenove) lotes; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: 10%(dez por cento) do valor de cada Lote. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04.02.2013 às 09 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações:(41)3321-2513, das 10 às 16horas
ANA PAULA DORALICE DA SILVA MACHADO
Pregoeira
KATIA CRISTINE CARNEIRO
Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00799(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro- RJ, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de operador logístico para suporte operacional com utilização de motocicleta, por
chamada, para diversas dependências localizadas no Estado do Rio de
Janeiro- RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5380,
das 10 às 16h
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200066
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 2012/25478(7419) CSL Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para implantação de novo padrão(Ambiência 2.0) da Agência São Miguel do
Oeste Besc - SC, contemplando os serviços de alvenaria, pavimentação, revestimento, serralheria, vidraçaria, pintura, divisórias e forros, instalações elétricas e de ar condicionado, dentre outros. VENCEDORA: Construtora Bem Te Vi Ltda EPP. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada
PO
TOMADA DE PREÇOS 2013/00528(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
serviços de desmontagem de elevador existente, fornecimento, instalação e montagem de um elevador novo - Agência Carijós - Belo
Horizonte(mg); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 17.000,00;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo
Horizonte(MG), em 07.02.2013, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL
no endereço acima, das 8 às 16h30min, até 04.02.2013, mediante
pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de pen drive ou CD para
gravação e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(31)3280-6128/3280-6512, das 8 às 16h30min
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo 2013/7419.0021 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 17.01.13, a locação do imóvel situado a Rua Candido de Abreu, 470 4º andar sl 1,3 e 4 Centro Cívico Curitiba(PR)
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Tanguá
Patrimonial Ltda; VALOR MENSAL: R$ 48.708,00(Quarenta e oito
mil, setecentos e oito Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00686(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília DF, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de montagem e desmontagem de estações de trabalho e fornecimento e instalação de divisórias e portas modulares e acústicas, para os Edifícios
Sede I, II, III e VII, Camargo Corrêa, Morro Vermelho, Tancredo
Neves, Paulo Sarasate, SIA Trecho 3, General Alencastro, 201 Norte,
SOF Norte, Gráfica, Brasília 50 e demais edifícios corporativos em
Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 01.02.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
JOSÉ HILARIO VICOLA
Gerente-Geral E.E
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/29077(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva/corretiva dos sistemas de
elevação para a dependência do CSL Salvador - Prédio Cidade Alta(BA); publicada no D.O.U de 03.01.2013, Seção 3, Página 71. O
edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados
na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 04.02.2013
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DEISE VALERIA MEDEIROS DE ALMEIDA
Pregoeira
RT
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CE
IRO
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CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OC N o- 156188
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, Inc. IV, da
Lei n o- 8.666/1993; Favorecido: NETSCAN DIGITAL LTDA; Objeto:
Aquisição emergencial de insumos para atender ao Centro de Microfilmagem de Piraí; Vigência: Imediata; Valor: R$ 54.626,00; Declaração de Dispensa: em 01/11/2012; Ratificação: 21/01/2013.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Autoridade Competente
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido NUPRO DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: Aquisição de materiais para atender à Assistência Técnica; OC: 156193; Vigência: Imediata; Valor: R$
9.994,00; Ratificação em: 21.01.2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: RETACARGO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento em atms; Processo n o- 156110. Entrega: imediata; Valor: R$
5.513,50. Ratificação em: 21/01/2013.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Gerente de Divisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
17.2.2013 são, respectivamente: 0,4918% (quatro mil, novecentos e
dezoito décimos de milésimo por cento), 1,0061 (um inteiro e sessenta e um décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
Processo n° 155629.
Fica revogada a Inexigibilidade de Licitação supracitada publicada no DOU - Seção 3, n o- 245, pág. 109 em 20/12/2012; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para a assistência técnica.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de janeiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Gerente de Divisão
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato Bacen/Demap-1251-5/2009. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Giovanni+Draftfcb Ltda. Publicação do contrato original: DOU de
26.5.2009, seção 3, pág. 55. Valor: R$13.750.000,00. Vigência:
1.1.2013 a 31.12.2013. Assinatura: 28.12.2012.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- ADBHO-123/2012
Pt. 1201552238. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de água
para o sistema de ar condicionado do edifício do Banco Central em
Belo Horizonte. Critério de julgamento: Menor preço. Licitante vencedor: Belta Tecnologia Ltda. Valor: R$11.988,00.
JOSÉ LUÍS PEDROSA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 23.388, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 21/1/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2014, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e
1º/1/2023;
II
-valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 21/1/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 21/1/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 22/1/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 23/4/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 21/1/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
A
D
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T
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A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécier: Termo Aditivo de Contrato-2010/14-6. Objeto: Prorrogação
do contrato com a Kantro Serviços Terceirizados Ltda. Publicação do
Contrato Original: DOU de 8.1.2010. NE: 582/2013. Valor global:
R$314.466,12. Vigência: 7.1.2013 a 6.1.2014. Assinatura: 4.1.2013.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO-DEORF
1201560936 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Alcatel-Lucent Brasil (CNPJ 62.781.232). Assunto: reforma estatutária (AGE de 22.11.2012). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTBHO. Data: 17.1.2013.
1201552447 - Cooperativa de Crédito Rural e de Micro e
Pequenos Empresários do Vale do Rio Grande Ltda. - Sicoob Uberaba
(CNPJ 25.683.475). Assuntos: reforma estatutária, objetivando a
transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável do Diretor de
Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil em 17.9.2012; mudança da
denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
do Vale do Rio Grande Ltda. - Sicoob Uberaba (AGE de 9.11.2012).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 18.1.2013.
1201569763 - Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Sisal
(CNPJ 63.229.629). Assunto: reforma estatutária (AGE de
14.11.2012). Decisão: Gerente-Técnica do Deorf/GTSAL. Data:
18.1.2013.
1201569457 - Credbrasil - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 03.635.061). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 12.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTSP2. Data: 18.1.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 23.383, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 17.1.2013 a
IM
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Partícipes: o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA - PB,
CNPJ: 09.192.725/0001-01. Objeto: visa estabelecer, entre as partes,
ações cooperadas e coordenadas que viabilizem a concessão de créditos para as empresas estabelecidas no estado da Paraíba associadas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200067
ao SINDIFARMA/JP. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de assinatura: 11/01/2013. Assinam: José Maria Vilar da Silva, Superintendente do BNB; Herbert Almeida da Cunha, Presidente do
SINDIFARMA/JP.
Partícipes: o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, CNPJ: 12.359.683/0001-57. Objeto: A operacionalização do
produto de crédito denominado "CDC CONVÊNIOS", para a realização de empréstimos aos empregados da CONTRATANTE mediante consignação nas respectivas rendas mensais. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 02/01/2013. Assinam:
Carlos Alberto Chaves de Araújo, Gerente Geral da Agência; Maria
Alzira Lima Vieira, Presidente da Câmara.
Partícipes: o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, CNPJ: 00.994.596/0001-92. Objeto: A operacionalização do
produto de crédito denominado "CDC_CONTERRANEO CONVÊNIOS, para a realização de empréstimos aos empregados da CONTRATANTE mediante consignação nas respectivas rendas mensais.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura:
07/01/2013. Assinam: José William de Sousa, Gerente Geral da
Agência; David Alves da Silva, Presidente da Câmara Municipal.
L
A
N
Partícipes: o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
CASCAVEL/CE, CNPJ: 03.015.606/0001-99. Objeto: visa estabelecer
entre as partes acordantes as condições operacionais para o financiamento de capital de giro para os filiados à CDL situados na
jurisdição da agência de Cascavel/CE, destinado à formação dos estoques de suas empresas durante o ano 2013. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 01/01/2013. Data de assinatura: 06/12/2012. Assinam: Nelson Oliveira Gonçalves, Gerente Geral da Agência; Francisco Erialdo de Miranda, Presidente da CDL de Cascavel/CE.
O
I
C
A
S
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EXTRATO DE CONVÊNIO
E
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EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de janeiro de 2013.
67
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte EMPARN - CNPJ - 08.510.158/00001-13; OBJETO: Colaboração
financeira do BNB a EMPARN, visando à realização do projeto
"INTRODUÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CULTURA ALTERNATIVAS NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 90.990,00; VIGÊNCIA: 36 meses
a contar da data de assinatura: 8/1/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da Silva Superintendente do BNB; José Geraldo Medeiros da Silva - Diretor
Presidente da EMPARN.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/EMPARN - AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE PALMA FORRAGEIRA IRRIGADA E ADENSADA NO RIO GRANDE DO NORTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
- CNPJ 07.237.373/0001-20; Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte - EMPARN - CNPJ 08.510.158/0001-13; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo
de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
16/02/2013 e término em 19/2/2014; DATA DE ASSINATURA:
15/01/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Nilton Castro Martins - Superintendente do BNB; José
Geraldo Medeiros da Silva - Diretor Presidente da EMPARN;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/PADETEC WORKSHOP DE NIVELAMENTO DO CURSO CAPACITAÇÃO
EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA EMPRESÁRIOS DO
NORDESTE - CAPACITE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Parque de
Desenvolvimento Tecnológico - PADETEC - CNPJ 04.089.290/000142; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
07/11/2012 e término em 7/5/2013; DATA DE ASSINATURA:
01/11/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB;
Afranio Aragão Creveiro - Superintendente do PADETEC;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/UFPB - DIFUSÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRODUÇÃO INTEGRADA E DA ADUBAÇÃO ORGÃNICA ESTRUTURADA NA ABACAXICULTURA FAMILIAR E DE ASSENTAMENTOS RURAIS DO SEMI-ÁRIDO PARAIBANO, que entre si
celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Ernesto Luís de
Oliveira Júnior - ATECEL - CNPJ - 08.846.230/0001-88 e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB - CNPJ - 24.098.477/0009-77;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
10/10/2012 e término em 10/10/2014; DATA DE ASSINATURA:
05/10/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da Silva - Superintendente do BNB; João
Batista Queiroz de Carvalho - Diretor Presidente da ATECEL; Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz - Reitora da UFPB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CÁRITAS - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE MANDIOCA NO MARANHÃO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Cáritas Brasileira - Regional
Maranhão - CÁRITAS - CNPJ - 33.564.419/0004-69; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 07/11/2012
e término em 30/9/2013; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Helton
Chagas Mendes - Superintendente do BNB; Ricarte Almeida Santos Secretário Regional da Cáritas;
Empresas HABILITADAS e CREDENCIADAS: ANDRADE & BASTOS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA - EPP; ATIVA ADMINISTRADORA E RECUPERADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA.; ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.;
BANDEIRA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSESSORIA DE
COBRANÇA LTDA.; BRANDAO DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CASH DO BRASIL CALL CENTER LTDA.; CERCRED
CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; CHEQUE
NOBRE MERCANTIL COBRANÇAS LTDA.; COBRACOM COBRANÇA E ASSESSORAMENTO COMERCIAL LTDA.; COBRAD COBRANÇAS DINÂMICA LTDA ME; CREDMOBILE
GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; EXPERT
COBRANÇAS, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA.; EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.; FEEDBACK COBRANÇA BRASIL LTDA.; FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; FORTUNE GESTÃO DE ATIVOS E CONTACT
CENTER LTDA.; GARANTIA SERVIÇOS LTDA.; GET COBRANÇAS LTDA.; GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; IZZI
SOLUÇOES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.;
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS; KOBRANSOL COBRANÇAS COMERCIAIS LTDA.; LS
COBRANÇAS LTDA.; MRL - SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; MAXISERV ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; MEIRELES, FREITAS E ALMEIDA SERVIÇOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA.; MILLENNIUM COBRANÇAS EMPRESARIAIS LTDA.; NW ADMINISTRADORA LTDA.; NOVA
GESTÕES SERVIÇO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL LTDA.;
OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.; ORCOZOL
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS LTDA.; PAC
ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; R BRASIL SOLUÇÕES ASSESSORIA EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO
LTDA.; SERVICOB - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA.; SERCO SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA. e TEIXEIRA E TARGINO ADVOGADOS ASSOCIA-
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CENEA - LEVANTAMENTO DE POTENCIAL E ANÁLISE DE VIABILIDADE DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MICROGERADORES
EÓLICOS E PAINÉIS SOLARES E SUA UTILIZAÇÃO POR PRODUTORES E MICROPRODUTORES RURAIS DO PIAUÍ E CEARÁ, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
- CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro de Energias Alternativas e Meio
Ambiente - CENEA - CNPJ 07.138.190/0001-57; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 16/01/2013
e término em 16/8/2013; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Marcílio
Morais Silva - Superintendente em exercício do BNB; José Osvaldo
Bezerra Carioca - Presidente do CENEA.
CO
ME
RC
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 2012/162
IA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras
dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades
do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor.
LIZ
AÇ
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CON-
CONTRATANTE
TRATO
0312217-
MTUR
01/2009
025832347/2008
MCIDADES
025832452/2008
MCIDADES
030866336/2009
0330734-
31/01/14
Município de
São João do Ivaí/PR
31/01/14
MCIDA-
0308749DES
0265018-
xinal/PR
TAditivo:
Prorroga vigência:
0266194-
OI
0277388-
0279759TAditivo:
50/08
Ex-Officio:
71/08
TAditivo:
61/08
TAditivo:
75/08
TAditivo:
11/08
PM Castro/PR
0371957-
MAPA
PM Cantagalo/RJ
0371957-
MAPA
PM Cantagalo/RJ
91.750,00
26/12/12
0274492-
MDS/CAI-
Ribeirão das Ne-
Prorrogação de vigência: 31/12/13
Termo Aditivo datado de 01/01/2013
General Sam-
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
18/01/13
MCIDADES/CAIXA
Ivinhema/MS
Prorrogação de vigência: 30/07/2013
Termo Aditivo: 18/01/2013
MI/CAI-
Ivinhema/MS
XA
Prorrogação de vigência: 30/01/14
Termo Aditivo: 18/01/2013
MCIDANovo Horizonte
DES/CAIXA
do Sul/MS
Prorrogação de vigência: 30/01/14
Termo Aditivo: 18/01/2013
68/09
Espigão do Oes-
Altera Contrapartida:
R$ 15.871,25
Termo aditivo: 17/01/2013
47/10
18/01/2013
Prorroga vigência:
02/11
02/11
20/2008
XA
0324.302-
ves/MG
MDA
94
paio/CE
0245890-
43/2007
023154550/2007
033475699/2010
0333.082-
ME
0227152-
MAPA
Jaciara / MT
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
0239868-
ME
Várzea Grande /
Prorrogação de Vigência: 30/03/13
0252203-
MCIDA-
Poconé / MT
Prorrogação de Vigência: 30/03/13
22/2010
te/RO
34/07
37/07
MT
62/08
DES
0256742-
71/08
MCIDADES
025766129/08
0261113-
Prorrogação de VigênSEC ESTADO
DE INFRA-ESTRUTURA - cia: 30/11/13
SINFRA / MT
MCIDADES
Tangará da Serra
/ MT
MAPA
Tapurah / MT
04/10/12
Altera CP: R$
T.Aditivo:
MDA
0282808-
MS
0300853-
TAditivo :
13/09
TAditivo :
98/09
TAditivo :
53/09
01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 30/05/13
01/01/2013
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TAditivo :
TAditivo :
TAditivo :
TAditivo :
TAditivo :
TAditivo :
Prorrogação de Vigência:30/06/13
Carlinda / MT
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
01/01/2013
São José do Rio
Prorrogação de VigênClaro / MT
cia: 30/04/13
01/01/2013
ASSOCIACAO
CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA / MT
Prorrogação de Vigência: 31/01/14
01/01/2013
SECRETARIA
DE SAUDE DE MATO
GROSSO / MT
Prorrogação de Vigência: 31/11/13
01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 31/01/14
01/01/2013
Curvelândia /
Nova Santa HeGeneral Sam-
Chã Pre-
T.Aditivo:
TAditivoTAditivoTAditivo26/12/12
Prorroga vigência:
TAditivo26/12/12
Prorroga vigência:
24/06/13
Chã Preta/AL
TAditivo :
Prorroga vigência:
Chã Pre-
MAPA
TAditivo :
26/12/12
24/06/13
ta/AL
TAditivo :
26/12/12
24/06/13
Chã Pre-
ME
TAditivo :
Prorroga vigência:
Chã Pre-
ME
TAditivo :
Prorroga vigência:
24/06/13
ta/AL
TAditivo :
18.01.13
24/06/13
Chã Pre-
MCI-
TAditivo:
01/01/2013
Altera CP: R$
49.022,80
ta/AL
0335313-
TAditivo :
Jauru
ta/AL
DADES
0314903-
64/10
01/01/2013
MCIDADES
59/09
TAditivo :
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Brasnorte / MT
ta/AL
0314910TAditivo :
01/01/2013
paio/CE
41/09
Prorrogação de Vigência: 30/05/13
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Tapurah / MT
ME
0312840-
01/01/2013
01/01/2013
MCIDA-
0312810-
01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 31/03/13
lena / MT
0314909-
01/01/2013
Nova Guarita /
MT
DES
TAditivo :
RT
ER
CE
IRO
S
MTUR
0335.919-
01/01/2013
01/01/2013
MCIDADES
0348611-
84
Prorrogação de Vigência: 30/05/13
MS
09/08
TAditivo :
SECRETARIA
DE SAUDE DE MATO
GROSSO / MT
PO
MCIDA-
0282436-
TAditivo :
01/01/2013
01/01/2013
Salto do Céu /
MT
09/08
TAditivo :
Prorrogação de Vigência: 30/03/13
MCIDA-
MS
01/01/2013
01/01/2013
DES
0282412-
Prorrogação de Vigência: 30/07/13
TAditivo :
Prorrogação de Vigência:30/03/13
Rosário Oeste /
MT
22/08
01/01/2013
01/01/2013
MTUR
0282304-
Prorrogação de Vigência: 31/03/13
Prorrogação de Vigência: 30/04/13
Guiratinga / MT
MS
0281989-
TAditivo :
01/01/2013
MAPA
MS
01/01/2013
Prorrogação de Vigência: 30/04/13
MT
0281889-
14/01/2013
Campo Verde /
MDA
0280676-
ME
Altera CP:
R$95.750,00
A
DES
Prorrogação de Vigência: 30/06/13
Prorrogação de VigênSECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTE cia: 31/01/14
E LAZER / MT
MAPA
23/08
17/01/13
Prorroga Vigência:
Brasnorte / MT
MT
TAditivo:
Prorroga vigência:
30/08/2013
02664930266581-
026364536/08
Canarana / MT
MAPA
0266401-
44/08
17/01/13
20/12/2013
0266394-
BID
TAditivo:
Prorroga vigência:
ME
73/08
Pilar do Sul/SP
DES
Araputanga / MT
MTUR
55/08
TAditivo:
17/01/13
25/08/13
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ME
0264483-
73/08
17/01/13
Prorroga vigência:
Município de Fa-
Objeto: Contratação da obra de reforma em imóvel locado para instalação de nova Agência em Fortaleza-CE. INABILITADA: CMB
ENGENHARIA LTDA-ME. HABILITADAS: TEMPO ENGENHARIA LTDA.-EPP, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA., JOTA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA.EPP, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. -EPP, CURVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., MPI CONSTRUÇÕES LTDA., e CONSTRUTORA
TECNOS NORDESTE LTDA. Caso não haja interposição de recursos no prazo previsto em lei, a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO dar-se-á em sessão pública a se realizar às 10h
(horário local) do dia 30/01/2013.
05/08
68/08
18/01/13
26/08/13
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012/212
ME
0263060-
MCIDA-
91/08
62/08
Prorroga vigência:
Município de Fa-
MCIDA-
TAditivo:
18/01/13
26/08/13
xinal/PR
TAditivo:
Prorroga vigência:
Município de Fa-
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
30/08
PR
INSTRUMENTO
18/01/13
30/07/13
DOS. EMPRESAS INABILITADAS: ADVOCACIA BELLINATI
PEREZ; ALPHA ASSESSORIA E COBRANÇA DE MARÍLIA LTDA.; ASSERT ASSSSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO S/A; BL SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.; CASTRO
COSTA ASSESSORIA, LOCAÇÃO E COBRANÇA LTDA.; CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; COBRANÇAS
CARVALHO LTDA.; BMP REIS LIMA (NOME FANTASIA: EXECUTIVA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO); COBRARR LTDA.;
HEDGE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.;
MALTA ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; MANDALITI
ADVOGADOS; PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; PRISMA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA.; ROMA SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA - ME; SOLUÇÃO LTDA.; TRIBUNA COBRANÇA E CADASTRO LTDA.; VECTOR SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA.; WAY BACK SOLUÇÕES EM COBRANÇA LTDA. e Y E M G AQUINO ELETRÔNICA LTDA.
73/08
Prorroga vigência:
Município de Fa-
xinal/PR
DES
54/2009
Município de
São João do Ivaí/PR
MCIDA-
033602049/2010
31/01/14
xinal/PR
DES
OBJETO
Município de
São João do Ivaí/PR
MCIDADES
47/2010
CONTRATADO
ÃO
0263058-
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
TAditivo26/12/12
Prorroga vigência:
18/06/13
TAditivo20/12/12
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MTUR
0233132-
Estado de
Prorroga vigência:
Alagoas
04/07
MDA
0276113-
30/06/13
SEAGRI/AL
83/08
Prorroga vigência:
10/01/14
0300175-
ME
Cajueiro/AL
0304041-
MAPA
Cajueiro/AL
58/09
MS
0280472-
0198.49098/2006
TAditivo27/12/12
Prorroga vigência:
Arapiraca/AL
TAditivo-
Prorroga vigência:
28/06/13
14/08
0300.49966/2009
10/01/13
10/01/14
19/09
TAditivo26/12/12
0329.39070/2010
TAditivo27/12/12
Prorroga vigência:
05/01/14
TAditivo-
031228311/2009
0202884-
17/12/12
52/06
CONTRATO
CONTRATAN-
CONTRATADO
OBJETO
TE
030469078/2009
MS/CAIXA
031369849/09
MCIDADES
0372.05394/2011
ME
021265265'/2006
MCIDADES
022977270'/2007
MCIDADES
023228752'/2007
ME
TERESINA/PI
037557799/2011
MTUR
PM CAMALAÚ/PB
034904277/2010
FNAS
250.424-
INSTRUMENTO
MCIDADES
94
Lauro de Freitas/BA
JANIÓPOLIS/PR
PM Rio Pomba/MG
0389.648-
Prorrogação
de vigência: 28/06/13
Termo Aditivo de 30/12/12
33/12
Altera contrapartida: R$ 22.506,98
T. Aditivo:
16/01/2013
81/12
0385.583231.586-
Altera CP:
R$ 3.616,90
Altera Repasse: R$116.946,44
NOSSA SENHORA
Prorroga viDOS REMEDIOS/PI
gência para: 30/06/2013
TERESINA/PI
0329.31881/10
56/07
0350878T. Aditivo:
31/12/2012
09/11
031586072/09
Prorroga vigência para: 31/08/2013
T. Aditivo:
18/01/2013
Prorroga vigência para: 31/08/2013
T. Aditivo:
18/01/2013
68/10
Altera contrapartida para R$
3.571,03
Termo aditivo 18/01/2013
34/07
Altera contrapartida para R$
7.705,75
Termo aditivo 18/01/2013
Prefeitura Municipal de Rorainopolis
Prorroga vigência: 11/01/2014
Termo aditivo: 10/01/2013
24/10
PM Riachão do Jacuipe/BA
Alteração de
Vigência: 05/11/2013
Taditivo:
05/01/2013
66/08
PM CAMALAÚ/PB
034543435/10
03256030244967023172318/07
032675072/10
03327380255958-
031634544/2009
MAPA
025975377/2008
MTUR
Cajati/SP
Prorroga vigência para 31/12/2013
T.Aditivo
02/01/2013
17/07
029977353/2009
MCIDADES
Cubatão/SP
Prorroga vigência para 30/06/2013
T.Aditivo
26/12/2012
52/10
024298848/2007
MCIDADES
Cubatão/SP
Prorroga vigência para 31/12/2013
T.Aditivo
26/12/2012
030097977/2009
MTUR
Cubatão/SP
Prorroga vigência para 31/06/2013
T.Aditivo
26/12/2012
033512580/10
MCIDADES
PM Cacoal/RO
032926000/2010
ME/CAIXA
Cantagalo/RJ
Altera CP:
R$ 79.774,12
Prorrogação
de vigência: 30/07/2013
E
T
N
Taditivo:
18/01/2013
NA
Termo Aditivo
0247182-
0331375-
DA
22/10
0279080-
59/08
0263499-
61/08
0262937-
46/08
029717808/09
Uas0138817-77/2002
MCIDADES/CAIXA
Ilhéus/ ba
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo:
29/12/2012
Uas0000331-38/2002
MCIDADES/CAIXA
Itabuna/ ba
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo:
29/12/2012
Uas0138687-05/2002
MCIDADES/CAIXA
Jequié/ ba
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo:
29/12/2012
Di 00000363-01/2004
MCIDADES/CAIXA
Itabuna/ ba
Prorroga vigência: 31/07/2013
T. Aditivo:
29/12/2012
13/11
0314.63614/2009
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Pedreira/SP
Prorroga Vigência
26/04/2013
Termo Aditivo 18/01/2013
09/10
0301.17354/2009
MINISTÉRIO
DAS CIDADES
Pedreira/SP
Prorroga Vigência
26/05/2013
Termo Aditivo 18/01/2013
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAMPINA GRANDE/PB; CTR 1001773-53/2012 MINISTERIO
DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO
POP; Valor: R$ 440.000,00 ; Dos recursos: R$ 400.000,00 , correrão
à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE n.º 2012NE800439, valor de R$
400.000,00 , de 07/12/2012 ,e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013 - Data e Assinaturas: 17/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROMERO RODRIGOUES VEIGA.
MINISTERIO DAS CIDADES/CAMPINA GRANDE/PB; CTR
1002378-82/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO
DO JARDIM PAULISTANO.; Valor: R$ 1.073.478,26 ; Dos recursos:
R$ 987.600,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 1545120541D730752, NE n.º 2012NE801633,
valor de R$ 987.600,00 , de 26/12/2012 ,e R$ 85.878,26 de con-
MINISTÉRIO
DO TURISMO
Prorroga Vigência
21/07/2013
MINISTÉRIO
Pedreira/SP
Prorroga ViDAS CIDADES
gência
19/04/2013
MINISTÉRIO
Sumaré/SP
Prorroga ViDO TURISMO
gência
28/03/2013
MTUR/CAIXA
Embu/SP
Prorrogação
de vigência: 31/12/13
MTUR
PM Itamarandiba
Prorroga Vigência: 30/09/2013
ME
GARIBALDI / RS
Prorroga Vigência: 31/05/2013
MDA
CORONEL PIContrapartiLAR/RS
da: R$ 5.950,00
MAPA
CORONEL PIContrapartiLAR/RS
da: R$ 137,500,00
MDA
MUNICÍPIO DE
Altera prazo
SALVADOR
de vigência para
30/01/14
MCIDADES
PM Jacareí/SP
Altera repasse p/ R$5.201.754,59
MSAÚDE
Ruy Barbosa/RN
Prorroga Vigência: 10/09/13
MCIDADES
Senador Georgino
Prorroga ViAvelino/RN
gência: 20/09/13
MTURISMO
Senador Georgino
Prorroga ViAvelino/RN
gência: 20/06/13
MCIDADES
Natal/RN
Prorroga Vigência: 20/08/13
MAPA
Serrinha dos PinProrroga Vitos/RN
gência: 20/07/13
MESPORTES
Areia Branca/RN
Prorroga Vigência: 20/08/13
MTURISMO
Areia Branca/RN
Prorroga Vigência: 10/12/13
MCIDADES
Caraúbas/RN
Prorroga Vigência: 10/04/13
MINTEG
Nísia Floresta/RN
Prorroga Vigência: 10/04/13
MESPORTE
Ouro Branco/RN
Prorroga Vigência: 10/09/13
MTURISMO
Marcelino Vieira/RN
Prorroga Vigência: 20/07/13
MTURISMO
Areia Branca/RN
Prorroga Vigência: 10/08/13
MESPORTE
Areia Branca/RN
Prorroga Vigência: 20/06/13
MESPORTE
Alto do RodriProrroga Vigues/RN
gência: 20/04/13
MESPORTE
Alto do RodriProrroga Vigues/RN
gência:10/06/13
MTURISMO
Alto do RodriProrroga Vigues/RN
gência: 10/11/13
MCIDADES
Caiçara do NorProrroga Vite/RN
gência:10/06/13
MCIDADES
PM CABREÚVA/SP
Prorroga vigência: 31/08/2013
MCIDADES
PM ITAPETININAltera ConGA/SP
trap: R$ 68.482,35
MCIDADES
PM VOTORANProrroga viTIM/SP
gência: 19/08/2013
MAPA
PM Reserva/PR
Altera Contrap: R$ 25.388,00
ME
Alto Paraíso/RO
Altera vigência: 30/06/2013
027571988/08
025595533/08
030390215/09
03718910326001038742052/12
0200.19354/2006
MINISTERIO DAS CIDADES/CAMPINA GRANDE/PB; CTR
1003095-94/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO DE ALÇA LESTE INTERLIGANDO A BR 230
(SENTIDO JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE) A AVENIDA
GONÇALVES DIAS E COMPLEMENTAÇÃO DE VIAS ADJACENTES.; Valor: R$ 15.451.666,67 ; Dos recursos: R$ 14.833.600,00
, correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de
Trabalho 1545120541D730101, NE n.º 2012NE801877, valor de R$
14.833.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 618.066,67 de contrapartida.
Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 17/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROMERO RODRIGOUES VEIGA.
MINISTÉRIO DOS ESPORTES/CAMPINA GRANDE/PB; CTR
0390194-70/2012 MINISTÉRIO DOS ESPORTES/CAIXA; Objeto:
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
PARA ESPORTE, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
NO MUNINÍPIO DE CAMPINA GRANDE; Valor: R$ 1.005.000,00
Dos recursos: R$ 975.000,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2012, Programa de Trabalho 27812203554500025, NE n.º
2012NE800613, valor de R$ 975.000,00 , de 41096 ,e R$ 30.000,00
de contrapartida. Vigência 01/08/2013 - Data e Assinaturas:
17/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROMERO RODRIGOUES VEIGA.
SA
EN
PR
trapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 17/01/2013
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e ROMERO RODRIGOUES
VEIGA.
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Termo Aditivo 18/01/2013
Pedreira/SP
Termo Aditivo 18/01/2013
Termo Aditivo 16/01/2013
TA 31/12/12
TAditivo:
21/01/2013
Termo Aditivo: 18/01/13
Termo Aditivo: 21/01/13
Termo Aditivo: 21/01/13
T.Aditivo
18/01/13
T.Aditivo-
L
A
N
O
I
C
IM
0334182-
69
ISSN 1677-7069
NA
18/01/2013
TAditivo:
17/01/13
TAditivo:
17/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
28/12/12
TAditivo:
18/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
Ex officio:
21/01/13
TAditivo:
21/01/13
TAditivo:
18/01/13
TAdtivo:
18/01/2013
Termo aditivo: 21/01/2013
MINISTERIO DO TURISMO/JOAO PESSOA/PB; CTR 100256680/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISMO; Valor: R$
521.000,00 ; Dos recursos: R$ 500.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE n.º 2012NE800970, valor de R$ 500.000,00 , de 26/12/2012 ,e R$
21.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas:
17/01/2013 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ.
MINISTERIO DAS CIDADES/JOAO PESSOA/PB; CTR 100353418/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS, PAVIMENTAÇAO, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA CIDADE DE JOAO PESSOA.; Valor: R$ 41.140.944,00 ; Dos recursos:
R$ 39.558.600,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE n.º 2012NE802021,
valor de R$ 29.668.600,00 , de 31/12/2012 ,e R$ 1.582.344,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 17/01/2013
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LUCIANO CARTAXO PIRES
DE SÁ.
MINISTERIO DO ESPORTE/PATOS/PB; CTR 1000756-98/2012
MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE PATOS - PB;
Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à
conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
27812203554500025, NE n.º 2012NE800928, valor de R$ 243.750,00
de 07/12/2012 ,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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70
3
ISSN 1677-7069
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO.
MINISTERIO DO ESPORTE/PATOS/PB; CTR 1000757-12/2012
MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL PRA O MUNICÍPIO DE PATOS - PB;
Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00 , correrão à
conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
27812203554500025, NE n.º 2012NE800926, valor de R$ 243.750,00
de 07/12/2012 ,e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2014
- Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA
e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/PATOS/PB; CTR 1002600-17/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 507.830,00 ; Dos recursos:
R$ 487.500,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 20605201486110001, NE n.º 2012NE801852,
valor de R$ 487.500,00 , de 27/12/2012 ,e R$ 20.330,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e NABOR WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO.
CO
ME
MINISTERIO DO TURISMO/PATOS/PB; CTR 0390315-30/2012
MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPIPEDOS NOS BAIRROS VILA MARIANA, SANTA CLARA, SANTA GERTRUDES E JATOBÁ; Valor: R$
1.043.478,26 ; Dos recursos: R$ 960.000,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
23695207610V00001, NE n.º 2012NE800351, valor de R$
960.000,00 , de 41103 ,e R$ 83.478,26 de contrapartida. Vigência
30/03/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO.
RC
IA
LIZ
MI-PAC/GOVERNO DO Estado PB - PB; CNPJ 08.761.124/000100; CTR 0402819-96/2012 MI-PAC/CAIXA; Objeto: Implantação da
Barragem Pitombeiras no Estado da Paraiba; Programa PAC - PREVENÇÃO SECA / APOIO OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES; Valor: R$7.000.000,00; Dos recursos: R$411.429,60, correrão
à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
06182204083480001, NE nº 2012NE000037, valor R$ 411.429,60, de
31/12/2012 e sem contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Elan Ferreira de Miranda e Rômulo José de
Gouveia.
MI-PAC/GOVERNO DO Estado PB - PB; CNPJ 08.761.124/000100; CTR 0402818-82/2012 MI-PAC/CAIXA; Objeto: Implantação da
Adutora Aroeiras no Estado da Paraiba; Programa PAC - PREVENÇÃO SECA / APOIO OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES;
Valor: R$10.000.000,00; Dos recursos: R$ 587.756,60, correrão à
conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho
06182204083480001, NE nº 2012NE000036, valor R$ 587.756,60, de
31/12/2012 e sem contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Elan Ferreira de Miranda e Rômulo José de
Gouveia.
MI-PAC/GOVERNO DO Estado PB - PB; CNPJ 08.761.124/000100; CTR 0402329-60/2012 MI-PAC/CAIXA; Objeto: Sistema Adutor
Natuba; Programa PAC - PREVENÇÃO SECA / APOIO OBRAS
PREVENTIVAS DE DESASTRES; Valor: R$ 18.971.719,00; Dos
recursos: R$ 3.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 06182204083480001, NE nº
2012NE000032, valor R$ 3.500.000,00, de 19/12/2012 e sem contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Elan Ferreira de Miranda e Rômulo José de Gouveia.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
AÇ
MINISTERIO DAS CIDADES/SANTA RITA/PB; CTR 100309341/2012 MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE SANTA RITA; Valor: R$ 5.153.600,00 ; Dos recursos: R$
4.943.600,00 , correrão à conta da União no exercício de 2012,
Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE n.º 2012NE801881,
valor de R$ 4.943.600,00 , de 29/12/2012 ,e R$ 210.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 18/01/2013
ELAN FERREIRA DE MIRANDA e REGINALDO PEREIRA DA
COSTA.
MINISTERIO DO TURISMO/BANANEIRAS/PB; CTR 100219478/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB; Valor: R$ 750.250,00 ; Dos recursos: R$ 731.250,00
correrão à conta da União no exercício de 2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º 2012NE800769, valor de R$
731.250,00 , de 20/12/2012 ,e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e MARTA ELEONORA ARAGAO RAMALHO.
MINISTERIO DO TURISMO/BANANEIRAS/PB; CTR 100268988/2012 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto: MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.; Valor: R$ 746.173,47 ; Dos
recursos: R$ 731.250,00 , correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 23695207610V00025, NE n.º
2012NE800985, valor de R$ 487.500,00 , de 27/12/2012 Programa de
Trabalho 23695207610V00025 NE nº 2012NE801084 valor de R$
243.750,00 de 31/12/2012 ,e R$ 14.923,47 de contrapartida. Vigência
31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE
MIRANDA e MARTA ELEONORA ARAGAO RAMALHO.
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/ALCANTIL/PB; CTR 1001677-29/2012 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS; Valor: R$
400.000,00 ; Dos recursos: R$ 390.000,00 , correrão à conta da União
no exercício de 2012, Programa de Trabalho 20605201486110025,
NE n.º 2012NE801629, valor de R$ 390.000,00 , de 17/12/2012 ,e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 ELAN FERREIRA DE MIRANDA e JOSE MILTON RODRIGUES.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado:
ÃO
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MS/OBRA SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO; CNPJ
12.383.618/0001-67; CTR 039701992/2012/MS/CAIXA; Objeto: Reforma do Centro Cirurgico do Hospital Sao Vicente de Paulo. Programa: APERFEICOA SUS; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350184,
2012NE800190 de 24/08/2012 . Vigência - 30/03/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Herbert Buenos Aires de Carvalho e Maria
Silvany Alves Calixto.
RETIFICAÇÕES
No CTR 0335577-52/10/MTUR/VIÇOSA/AL, publicado no
DOU de 04/01/2013, seção 3, página 118, onde se lê: TAditivo20/12/12 leia-se: TAditivo- 14/12/12.
No CTR 1003501-21/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/PM MURICI, publicado no DOU de 17/01/2013, seção 3, página 81, onde se lê: Assinatura - 28/12/2012 leia-se: Assinatura 31/12/2012.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Brazopolis;
CNPJ
18.025.890/0001-51;
CTR
100265184/2012/ME/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER Programa: ESPORTE E
LAZER; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554500031, NE
2012NE801290 de 27/12/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 João Deom Josias Gomes..
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS
MTUR/Delmiro Gouveia/AL; CNPJ 1224895000/1-27; CTR
0390906-85/2012/M/CAIXA; Objeto 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIARIO . Programa: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;Valor:4.200.000,00 ,00; Dos recursos: R$ 4.000.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 540005, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610v00001, NE 2012NE800022/800382 de 24/07/2012, e
R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2016 - Data:
31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Luiz
Carlos Costa
Espécie: Rescisão do Contrato de Repasse nº 0193837-65/2006 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Novo Hamburgo/RS, data
15/01/2013.
MTUR/Delmiro Gouveia/AL; CNPJ 1224895000/1-27; CTR10023787/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Complementação de projeto de Pavimentação, drenagem pluvial e melhoria de acesso entre Delmiro
Gouveia/ Distrito de Lagoinha/Rio São Francisco.ValorR$
2..387.755,10; Dos recursos: R$ 2.340.00 correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 540005, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2012NE8000909/800522 de
21/12/2012, e 06/12/2012 e R$ 47.755,10de contrapartida. Vigência:
31/03/2016 - Data: 31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de
Carvalho e Luiz Carlos Costa
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE RECIFE - PE
PR
OI
BID
A
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 0389652-05//MDA/12 Contratante: CAIXA/MDA Contratado: Eldorado do Sul/RS, publicado no
DOU nº 14, de 21/01/2012 seção 3, página 85, onde se lê: Vigência
30/12/12 , leia-se: Vigência 30/12/13.
PO
MAPA/Delmiro Gouveia/AL; CNPJ 1224895000/1-27; CTR10023787/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Aquisição de retroescavadeiras e implementos agrícolas Valor R$ 500.000,00; Dos recursos:
R$487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
420013, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110027
NE 2012NE802024 de 29/12/2012, 12/2012 e R$12.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2015 - Data: 31/12/2012; Assinaturas:
Herbert Buenos Aires de Carvalho e Luiz Carlos Costa
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Delmiro Gouveia/AL; CNPJ 1224895000/1-27; CTR100317108/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de retroescavadeiras e implementos agrícolas Valor R$ 500.000,00; Dos recursos:
R$487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
420013, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110027
NE 2012NE802024 de 29/12/2012, 12/2012 e R$12.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/03/2015 - Data: 31/12/2012; Assinaturas:
Herbert Buenos Aires de Carvalho e Luiz Carlos Costa
MI-PAC/GOVERNO DO Estado PB - PB; CNPJ 08.761.124/000100; CTR 0402820-23/2012 MI-PAC/CAIXA; Objeto: Implantação do
Sistema Integrado de Abastecimento de água Retiro no Estado da
Paraiba; Programa PAC - PREVENÇÃO SECA / APOIO OBRAS
PREVENTIVAS DE DESASTRES; Valor: R$41.000.000,00; Dos recursos: R$1.471.155,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, Programa de Trabalho 06182204083480001, NE nº
2012NE000038, valor R$1.471.155,00, de 31/12/2012 e sem contrapartida. Vigência 17/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Elan Ferreira de Miranda e Rômulo José de Gouveia.
MAPA/Quebrangulo/AL; CNPJ 12.241.675/0001-01; CTR 3892.24565/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Programa: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO; Valor: R$ 308.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110027, NE 2012NE800638 de 06/07/2012, e R$
15.500,00 de contrapartida. Vigência: 28/02/2016 - Data: 31/12/2012;
Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marcelo Ricardo
Vasconcelos Lima.
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pelo código 00032013012200070
EXTRATO DE RESCISÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA-PRODESA/SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL E REFORMA AGRARIA - PE; CNPJ 10.572.055/0001-20; CTR
778992/2012/MAPA-/CAIXA - OP. 1000274-57; Objeto: Aquisição
de máquinas e equipamentos. Programa: PRODESA; Valor: R$
866.667,00; Dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110026, NE 2012NE1506 de 07/12/2012, e R$
86.667,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos José Maia Borges e Ranilson Brandão Ramos.
RETIFICAÇÕES
No Termo de Compromisso nº 0402218-26/2012, Contratante CAIXA/MI, Contratado: Estado de Pernambuco, publicado no
DOU de 18/01/2013, seção 3, página 106, onde se lê: Ministério das
Cidades, leia-se: Ministério da Integração Nacional.
No Termo de Compromisso nº 0402219-30/2012, Contratante CAIXA/MI, Contratado: Estado de Pernambuco, publicado no
DOU de 18/01/2013, seção 3, página 106, onde se lê: Ministério das
Cidades, leia-se: Ministério da Integração Nacional.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MDS/Município de Arari; CNPJ 06.242.846/0001-14; CTR 039815358/2012/MDS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 030161; Objeto: Implantação de Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar por meio de elaboração de projeto de engenharia,
construção de edificação e aquisição e utensílios do município de
Arari, localizado no Território da Cidadania dos Campos e Lagos, no
Estado do Maranhão. Programa: SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SESAN; Valor: R$ 459.200,00; Dos recursos: R$
450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001,
NE 2012NE800320 de 20/12/2012, no valor de R$ 390.000,00; NE
2012NE800153 de 06/11/2012, no valor de R$ 20.000,00, NE
2012NE800154 de 16/11/2012, no valor de R$ 40.000,00 e R$
9.200,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Leão Santos Neto.
MDA/Secretaria
de
Estado
da
Mulher/SEMU;
CNPJ
08.593.343/0001-76; Estado do Maranhão; CNPJ 06.354.468/000160; CTR 0398498-10/2012/MDA/CAIXA/ CONVENIO SICONV
775014; Objeto: Garantir ações que ampliem o acesso das mulheres
rurais as políticas públicas de acesso a cidadania e autonomia econômica com a aquisição de equipamentos de informática, veículos e
equipamentos diversos. Programa: PRONAT; Valor: R$ 194.229,00;
Dos recursos: R$ 192.286,71, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910001; NE 2012NE800187 de 16/11/2012, e R$
1.942,29 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento, Catharina Nunes Bacelar e Catharina Nunes Bacelar.
MTUR/Município de Imperatriz; CNPJ 06.158.455/0001-16; CTR
1000685-80/2012/MTUR/CAIXA/ CONVENIO SICONV 780213;
Objeto: Modernização e Ampliação da Avenida Beira Rio, com execução de Pavimentação, drenagem e inalização Turística no município
de Imperatriz - Ma. - 1ª Etapa. Programa: TURISMO; Valor: R$
5.080.000,00; Dos recursos: R$ 4.875.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695207610V00001, NE 2012NE800767 de 20/12/2012, e
R$ 205.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Sebastião
Torres Madeira.
MDA/Município de Lagoa Grande do Maranhão; CNPJ
01.612.337/0001-12 CTR 1001324-34/2012/MDA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 779691; Objeto: Sinalização turística no município de
Lagoa Grande do Maranhão/Ma. Programa: PRONAT; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00; correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001; NE 2012NE800416 de 27/12/2012, e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento, Catharina Nunes Bacelar e Jorge Eduardo Gonçalves de Melo.
MDS-FNAS/Município de Parnarama; CNPJ 06.115.117/0001-05;
CTR 0400377-18/2012/MDS-FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV
775732; Objeto: Construção de 01 (um) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no municipio de Parnarama. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 282.830,00; Dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2012NE800057 de 26/11/2012, e R$ 2.830,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira.
MTUR/Município de Loreto; CNPJ 06.229.538/0001-59; CTR
1001411-81/2012/MTUR/CAIXA/ CONVENIO SICONV 779466;
Objeto: Construção de um Centro de Cultura no município de Loreto/MA. Programa: TURISMO; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos:
R$ 392.000,00; correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2012NE800903 de 20/12/2012, e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Germano Martins Coelho.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS MACEIÓ - AL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7250.4001/2013; OBJETO: Venda direta do lote 03 do
Leilão Público de Bens Móveis 0004/2012AL; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso IV, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO:
Fabiano Caregnato - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Apollo Ayres de Andrade Neto - Gerente Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS
RETIFICAÇÃO
MTUR/Município de Matões do Norte; CNPJ 01.612.831/0001-87;
CTR 388895-11/2012/MTUR/CAIXA/ CONVENIO SICONV
772442; Objeto: 1ª Etapa do Calçamento em bloquete com drenagem
superficial no Povoado Coivaras, localizada no município de Matões
do Norte/Ma. Programa: TURISMO; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00; correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695207610V00021, NE 2012NE800282 de 06/07/2012, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Solimar Alves
de Oliveira.
FNAS/Município de Aldeias Altas; CNPJ 06.096.853/0001-55; CTR
0400523-84/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 776244;
Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 270.000,00; Dos recursos: R$
267.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001,
NE 2012NE800228 de 29/11/2012, e R$ 2.700,00 de contrapartida.
Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e José Reis Neto.
MDS-FNAS/Município de Marajá do Sena; CNPJ 01.555.070/0001-79;
CTR 0400522-70/2012/MDS-FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV
776169; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,20; Dos recursos:
R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001,
NE 2012NE800320 de 20/12/2012, no valor de R$ 390.000,00; NE
2012NE800152 de 29/11/2012, e R$ 5.510,20 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Manoel Edivan Oliveira da Costa.
MTUR/Município de Imperatriz; CNPJ 06.158.455/0001-16; CTR
386807-02/2012/MTUR/CAIXA/ CONVENIO SICONV 770416; Objeto: Pavimentação, drenagem e sinalização turística das Vias Urbanas: Av. Ribamar Fiquene, Rua Dom Bosco, Rua dos Almirantes,
Rua 11 e Rua Ubirajara no município de Imperatriz. Programa: TURISMO; Valor: R$ 868.589,12; Dos recursos: R$ 828.750,00; correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695207610V00021, NE
2012NE800138 de 18/06/2012, e R$ 39.839,12 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson
Almeida Nascimento e Sebastião Torres Madeira.
IM
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MDS/Cerro Azul; CNPJ 76.105.626/0001-24; CTR 039819441/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Implantacao de Unidade de Apoio à
Distribuicao de Produtos da Agricultura Familiar por meio de elaboracao de projeto de engenharia, reforma e ampliação de edificação
e aquisição de equipamentos e utensílios. Programa: SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 459.200,00;
Dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
08244206989290001, NE 2012NE800080 de 06/11/2012 e NE
2012NE800081 de 06/11/2012 e R$ 9.200,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Fábio Carnelós e
Dalton Luiz de Moura e Costa.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/Igaraçu do Tietê/SP; CNPJ 44.498.467/0001-89; CTR 100094747/2012/ME/CAIXA; Objeto Construção de Conjunto Esportivo com
Equipamentos para prática de esportes; Programa ESPORTE E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 615.00,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500001, NE 2012NE800996, de 07/12/2012, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2016 - Data e
Assinaturas: 11/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Carlos
Augusto Gama.
ME/Igaraçu do Tietê/SP; CNPJ 44.498.467/0001-89; CTR 100109830/2012/ME/CAIXA; Objeto Implantacao de Gramado sintetico e
Construção de Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.610,00; dos recursos:
R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035,
NE 2012NE801086, de 07/12/2012, e R$ 6.860,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Carlos Augusto Gama.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200071
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMBORIU - SC; CNPJ
83.102.293/0001-45; CTR 780473 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao e readequacao de passeios,
rampas, travessias, sinalizacao, com o objetivo de complementar e
qualificar o ac ; Programa MCID-MOB URBANA - APOIO A PROJ.
SIST. TRANSP COLET URBANO; Valor: R$ 275.000,00 ; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15453204810SS 0060, NE 2012NE801543, de 21/12/2012 e R$
24.205,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2015 - Data e
Assinaturas: 27/12/2012. Renato Scalabrin e Luzia Lourdes Coppi
Mathias.
L
A
N
MCIDADES/Rio do Sul; CNPJ 83.102.574/0001-06; CTR
039044495/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao objetivando acessibilidade de diversos pontos de onibus no municipio de
Rio do Sul Programa: MOBILIDADE URBANA E TRANSITO; Valor: R$ 267.229,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15453204810SS0060, NE 2012NE800954 de 24/07/2012, e
R$ 21.379,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: Renato
Scalabrin e Milton Hobus.
O
I
C
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MCIDADES/Rio do Sul; CNPJ 83.102.574/0001-06; CTR
780177/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Abrigo de
Ônibus no município de Rio do Sul Programa: PLANEJAMENTO
URBANO; Valor: R$ 277.979,00; Dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE
2012NE801451 de 20/12/2012, e R$ 22.239,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas 31/12/2012: Renato Scalabrin
e Milton Hobus.
A
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N
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No Contrato de Repasse 388212-52/MAPA/2012 Município
de NOVA PÁDUA/RS, publicado no DOU de 17/01/2013; seção 3
página 85, onde se lê: NE 2012NE800338 de 9/06/2012, leia-se: NE
2012NE800338 de 29/06/2012.
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ISSN 1677-7069
MCIDADES/Rio do Sul; CNPJ 83.102.574/0001-06; CTR
780126/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Abrigo de
Ônibus no município de Rio do Sul e modernização do terminal
urbano localizado na Rua Santos Dumont no Bairro Centro. Programa: MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO; Valor: R$
320.978,30; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15453204810SS0060, NE 2012NE801601 de 21/12/2012, e R$
25.678,30 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas
31/12/2012: Renato Scalabrin e Milton Hobus.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Tabaporã; CNPJ 37.464.997/0001-40; CTR 100370554/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Construção da Feira do Produtor em
Tabaporã/MT. ; Programa Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário;
Valor: R$ 302.500,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 20605201486110001 NE 2012NE802103, de 31/12/2012
e R$ 58.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 04/12/2014 - Data
e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Mato Grosso e
PM Tabaporã - Carlos Roberto Pereira e Percival Cardoso Nobrega.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Teofilândia;
CNPJ
13.845.466/0001-30;
CTR
040036024/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS no municipio de TEOFILANDIA Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 290.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG: 550015 , Gestão:0001,
Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800097 de
26/11/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2015Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Tércio Nunes Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/América Dourada; CNPJ 13.891.536/0001-96; CTR 100040795/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada
para o município de America Dourada-BA; Programa: Prodesa; Valor:
R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20605201486110029, NE 2012NE801951 de 26/12/2012, e
R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2014 - Data:
31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Joelson
Cardoso do Rosario.
MAPA/América Dourada; CNPJ 13.891.536/0001-96; CTR 100284740/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada
para o município de America Dourada-BA; Programa: Prodesa; Valor:
R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801921 de 28/12/2012, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2014 - Data:
31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Joelson
Cardoso do Rosario.
CO
ME
MCID/Barro Alto; CNPJ 13.234.349/0001-96; CTR 100352531/2012/MCID/CAIXA; Objeto: Pavimentação de diversas ruas no
município de Barro Alto-BA; Programa: Planejamento Urbano; Valor:
R$ 1.015.000,00; Dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730130, NE 2012NE802004 de 31/12/2012, e
R$ 27.400,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2015 - Data:
31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Orlando
Amorim Santos.
RC
IA
LIZ
AVISO DE CANCELAMENTO
CTR: 1001765-91/2012, Município de Feira de Santana -Ba,
Contratante: FNAS, DOU de 10/01/13, seção 3, Página 103. Cancelamos a publicação de contratação ao contrato supra mencionado.
SÉRGIO HENRIQUE MERLO ARAÚJO
Gerente de Serviços
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE FORTALEZA - CE
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 1002864-93 / MAPA/ CAIXA;
Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Varjota/CE, publicado no DOU de 18/01/13, seção 3, página 114, onde se lê: "Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará e do MUNICIPIO DE
VARJOTA - CE.: leia-se "RICARDO ANTÔNIO CAMINHA WALRAVEN e ROSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA XIMENES.
No Contrato de Repasse nº 1001245-65 / MINISTERIO DO
TURISMO / CAIXA; Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Varjota/CE, publicado no DOU de 15/01/13, seção 3,
página 62, onde se lê: "Superintendência Regional Norte e Sul do
Ceará e do MUNICIPIO DE VARJOTA - CE.: leia-se "Ricardo Antônio Caminha Walraven e Rosa Candida de Oliveira Ximenes".
No MTUR/MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE;CTR
0/2012/MTUR/CAIXA: Contratante CAIXA/MTUR, Contratado PM
MARACANAÚ, publicado no DOU de 18.01.2013, seção 3, página
113, onde se lê CTR 0/2012/MTUR/CAIXA, leia-se: CTR
782116/2012/MTUR/CAIXA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
AÇ
MCID/Souto Soares; CNPJ 13.922.554/0001-98; CTR 100155662/2012/MCID/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos
com drenagem superficial em diversas ruas na sede do município de
Souto Soares-BA; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$
553.630,00; Dos recursos: R$ 542.550,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730130, NE 2012NE801310 de 14/12/2012, e R$
11.080,00 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data: 31/12/2012
e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Amarildo Neves de
Souza.
MDS/Feira de Santana; CNPJ 14.043.574/0001-51; CTR 039822845/2012/MDS/CAIXA; Objeto: Modernizacao do Restaurante Popular
por meio de reforma e ampliacao da edificacao e aquisicao de equipamentos e utensili Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SESAN; Valor: R$ 285.000,00; Dos recursos: R$
270.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001,
NE 2012NE800258 de 07/11/2012, NE 2012NE800259 de
07/11/2012 e R$ 14.250,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2015Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Tarcízio Suzart Pimenta Junior.
FNAS/Ipirá;
CNPJ
14.042.659/0001-15;
CTR
040036794/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE
REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS NO MUNICIPIO DE IPIRA/BA. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 283.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG: 550015 , Gestão 00001 Programa
de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800085 de
26/11/2012, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/09/2015 Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e
Antonio Diomario Gomes de Sá.
MCID/Barrocas; CNPJ 04.216.287/0001-42; CTR 100193747/2012/MCID/CAIXA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedos
em diversas ruas no município de Barrocas-BA; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 844.308,11; Dos recursos: R$ 789.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545120541D730130, NE
2012NE801600 de 21/12/2012, e R$ 54.508,11 de contrapartida. Vigência: 05/07/2015 - Data: 31/12/2012 e Assinaturas: José Raymundo
Cordeiro Júnior e José Almir Araujo Queiroz.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
FNAS/Feira de Santana; CNPJ 14.043.574/0001-51; CTR 100176591/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Referência
Especializado para população em situação de Rua- Centro POP, no
Municipio de Feira de Santana - BA Programa: Fortalecimento do
Sistema Único de Assistência Social ; Valor: R$ 416.000,00; Dos
recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B310001, NE 2012NE800452 de 07/12/2012, e R$
16.000,00 de contrapartida. Vigência: 05/05/2015 - Data: 31/12/2012
e Assinaturas: José Raymundo Cordeiro Júnior e Paulo Sergio Aquino
de Azevedo Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ÃO
PR
MESPORTE/MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CNPJ 08.096.570/000139; CTR 0401337-41/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE ATLETISMO EM CAICÓ/RN;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 356.250,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0024, 2012NE800764, de 03/12/2012, e R$
15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data e
Assinaturas: 28/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e RIVALDO COSTA.
OI
BID
A
FNAS/MUNICÍPIO
DE
JOÃO
CÂMARA/RN;
CNPJ
08.309.536/0001-03; CTR 0400473-86/2012/FNAS/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, Programa: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$ 286.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824420372B31 0001, 2012NE800334, de 04/12/2012 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO.
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN; CNPJ 08.362.915/000159; CTR 1001438-56/2012/MTUR/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA DE EVENTOS/RN; Programa TURISMO; Valor: R$
548.000,00; dos recursos: R$ 536.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0024, 2012NE800728, de 13/11/2012, e R$
11.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e MARCOS ANTÔNIO CABRAL
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; CNPJ
08.096.083/0001-76; CTR 0388869-93/2012/MTUR/CAIXA; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA RUA CÍCERO DANTAS/RN; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 0024, 2012NE800268, de
06/07/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência
30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO
RIBEIRO LINHARES e JACKSON DANTAS.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN; CNPJ
08.095.960/0001-94; CTR 0388859-78/2012/MTUR/CAIXA; Objeto
REVITALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS TENENTE ANTÔNIO MEDEIROS, JOAQUIM TOBIAS E LEÃO FERNANDES/RN;
Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0024,
2012NE800275, de 06/07/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ANIBAL PEREIRA DE
ARAÚJO.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
PO
MESPORTE/MUNICÍPIO
DE
VENHA
VER/RN;
CNPJ
01.612.380/0001-88; CTR 0401333-04/2012/MESPORTE/CAIXA;
Objeto COBERTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS;
Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 308.500,00; dos recursos: R$ 302.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0024, 2012NE800769, de 03/12/2012, e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 26/12/2014 - Data e
Assinaturas: 26/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e EXPEDITO SALVIANO.
MESPORTE/MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; CNPJ 08.096.570/000139; CTR 0401334-18/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE ESPORTES DESCOBERTAS NO
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; Programa ESPORTE E GRANDES
EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 315.000,00; dos recursos: R$
302.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0024,
2012NE800768, de 03/12/2012, e R$ 12.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e RIVALDO COSTA.
FNAS/MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; CNPJ 08.348.971/0001-39;
CTR 0400402-24/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS, Programa: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$ 346.500,00; Dos recursos: R$ 330.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824420372B31 0001, 2012NE800108, de 26/11/2012 e R$
16.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA.
FNAS/MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN; CNPJ 08.349.102/000129; CTR 0400424-83/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, Programa: FORTALECIMENTO DO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor: R$
286.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B31 0001, 2012NE800095, de 26/11/2012 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e FRANCISCO ALCIVAN VIANA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200072
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MCIDADES/MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN; CNPJ
08.357.667/0001-58; CTR 1002953-89/2012/MESPORTE/CAIXA;
Objeto RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO URBANO DA CIDADE/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
250.868,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0096, 2012NE801840, de 29/12/2012, e R$
5.018,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA.
RT
ER
CE
IRO
S
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
PARELHAS/RN;
CNPJ
08.087.561/0001-81; CTR 0401083-80/2012/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM
SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
279.189,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0096, NE 2012NE801117, de 29/11/2012, e
R$ 33.339,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/06/2014 - Data e
Assinaturas: 27/12/2012 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo indicados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MSAÚDE/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A
MATERNIDADE E A INFÊNCIA DE ALEXANDRIA - APAMI/RN; CNPJ 08.021.123/0001-10; CTR 1002818-33/2012/MSAÚDE/CAIXA; Objeto: REFORMA DA ASSOCIAÇÃO E PROTEÇÃO
A ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALEXANDRIA (HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUINA QUEIROZ);
Programa: APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302201520R4 0001, 2012NE800490, de
28/12/2012. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/06/2014,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ALUÍSIO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
MSAÚDE/INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ 08.337.586/000196; CTR 0397021-33/2012/MSAÚDE/CAIXA; Objeto: REFORMA
DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA; Programa:
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Valor:
R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1030220158535 0238, 2012NE800194, de 24/08/2012. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/06/2014, ROBERTO
SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MANOEL DE MEDEIROS BRITO.
MSAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO
RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ 08.241.754/0001-45; CTR
1003298-99/2012/MSAÚDE/CAIXA; Objeto: REFORMA DO HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES; Programa: APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; Valor: R$ 295.000,00;
Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1030220158933 0001, 2012NE800194, de 24/08/2012 e R$ 15.000,00
de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data e Assinaturas:
28/06/2014, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ISAÚ GERINO VILELA DA SILVA.
MAPA/MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN; CNPJ 08.204.497/000171; CTR 0389257-19/2012/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA; Programa PRODESA; Valor: R$ 250.000,00;
dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060520148611 0024, 2012NE800665, de 06/07/2012, e R$ 6.250,00
a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e KLAUSS
FRANCISCO TORQUATO REGO.
MAPA/MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN; CNPJ 08.079.915/000146; CTR 1003168-41/2012/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA; Programa PRODESA; Valor: R$
300.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611 0001, 2012NE802045, de 29/12/2012, e R$
7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/06/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
e JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO.
MCIDADES/Quatro Irmãos; CNPJ 04.215.994/0001-14; CTR
039048719/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em diversas ruas da cidade. Programa: PLANEJAMENTO URNBANO;
Valor: R$ 255.913,27; Dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545120541D730070, NE 2012NE801690 de
27/12/2012, e R$ 5.118,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Jupyr
Souza Oliveira.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(s) abaixo identificado(s), representado(s) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/MUNICÍPIO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ;
CNPJ
42.498.733/0001-48; CONVÊNIO SICONV 773030; CTR 0390.28022/2012/ME/CAIXA; Objeto: Reforma, Modernização e ampliação
da Vila Olímpica da Maré; Programa Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 1.059.782,61; dos recursos: R$ 975.500, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812203554501102, NE
2012NE800639, de 06/07/2012 e NE 2012NE800640, de 06/07/2012,
e R$ 84.782,61 a conta de contrapartida. Vigência 28/06/2014 - Data
e Assinaturas: 31/12/2012 Nelma Souza Tavares, Eduardo da Costa
Paes
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SALVADOR - BA
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 780302/2012 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, publicado no DOU de 18/01/2013, seção 3, página 120, onde
se lê 23695207610V0 002923695207610V0 002923695207610V0
002923695207610V00029, NE 2012NE800862 2012NE800862, leiase Programa de Trabalho 23695207610V00029, NE 2012NE800862.
No Contrato de Repasse nº 776844/2012 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, publicado no DOU de 18/01/2013, seção 3, página 120, onde
se lê 23695207610V0 002923695207610VO 002923695207610V0
002923695207610X00001, NE 2012NE800450 2012NE800862, leiase Programa de Trabalho 23695207610X00001, NE 2012NE800450.
A
D
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N
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I
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R
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M
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EX
MAPA/MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN; CNPJ 08.087.561/000181; CTR 0390505-34/2012/MAPA/CAIXA; Objeto RECUPERAÇÃO
DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL;
Programa PRODESA; Valor: R$ 255.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611 0024,
2012NE800905, de 17/07/2012, e R$ 11.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e FRANCISCO ASSIS
DE MEDEIROS.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MS / HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI - RS; CNPJ
91.495.994/0001-10; CTR 782297 / 2012 / MS / CAIXA; Objeto
Reforma do Hospital Beneficência Alto Jacuí; Programa MS / REDE
DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIA / UNIDADES
HOSPITALARES - REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA DE SAUDE; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos:
R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201585350043,
NE 2012NE800526, de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/04/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Norte Gaúcho e do HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI - RS.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR/Erebango;
CNPJ
92.453.828/0001-13;
CTR
039031977/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao asfaltica e
drenagem pluvial em Trecho entre a Rodovia e a Rua Ana Ciocari.
Programa: TURISMO; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00001,
NE 2012NE800355 de 13/07/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2014 - Data e Assinaturas: 29/11/2012 Ruy Fernando
Fajardo Kern e Valmor José Tomelero.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SANTOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo indicados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
REGISTRO-SP;
CNPJ
45685872/0001-79; CTR 1002315-62/2012/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; Programa
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801561, de 21/12/2012, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2014; Data e Assinaturas:
31/12/2012, JOSE PAULO GOMES DE AMORIM e SANDRA
KENNEDY VIANA.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAJATI-SP; CNPJ 64037815/0001-28; CTR
1000670-69/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.; Programa Turismo Social no Brasil;
Valor: R$ 256.575,00; dos recursos: R$ 250.575,00, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800853, de
20/12/2012, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2014;
Data e Assinaturas: 31/12/2012, JOSE PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ HENRIQUE KOGA.
MAPA/MUNICÍPIO DE CAJATI-SP; CNPJ 64037815/0001-28; CTR
1001968-96/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA BASCULANTE; Programa PRODESA; Valor: R$
288.000,00; dos recursos: R$ 190.125,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110035, NE 2012NE801659, de 18/12/2012, e R$
97.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013; Data e Assinaturas:
31/12/2012, JOSE PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ HENRIQUE KOGA.
MAPA/MUNICÍPIO DE CAJATI-SP; CNPJ 64037815/0001-28; CTR
1002931-29/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA; Programa PRODESA; Valor: R$ 260.000,00;
dos recursos: R$ 237.656,25, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20605201486110035, NE 2012NE801523, de 07/12/2012, e R$
22.343,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2013; Data e Assinaturas:
31/12/2012, JOSE PAULO GOMES DE AMORIM e LUIZ HENRIQUE KOGA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200073
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME/SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA;
CNPJ
094954380001-62;
CTR
779195/2012/ME/CAIXA; Objeto: IMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO PARAOLIMPICO; Programa ESPORTES E
GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 140.000.000,00;
dos recursos: R$ 110.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27811203520SL0001, NE 2012NE801122, de 07/12/12, e R$
30.000.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2015; Data e Assinaturas: 31/12/12, PAULO JOSÉ GALLI, GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN e LINAMARA RIZZO BATTISTELLA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES
L
A
N
RETIFICAÇÕES
O
I
C
No Contrato de Repasse nº 782299/2012 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Secretaria de Estado da Agricultura/ES, publicado no DOU de 15/01/2013, seção 3, página 66, onde se lê: Data
e Assinatura: 28/12/2012, leia-se: Data e Assinatura: 31/12/2012.
No Contrato de Repasse nº 779827/2012 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de São Gabriel da Palha/ES, publicado no DOU de 15/01/2013, seção 3, página 66, onde se lê: Data
e Assinatura: 27/12/2012, leia-se: Data e Assinatura: 31/12/2012.
A
S
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ISSN 1677-7069
NA
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA - RJ
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0262.754-47 Contratante CAIXA/MESPORTES, publicado no DOU de 17/01/2013, seção 3, página 77, onde se lê Altera Contrapartida p/ R$ 337.079,81, leia-se
Altera Contrapartida p/: R$ 338.925,10.
No Contrato de Repasse nº 0233496-05/08, Contratante
MCIDADES/CAIXA, contratado Prefeitura Municipal de Colatina/ES, publicado no DOU nº 182 de 19/09/2012, seção 3, página 114,
Onde se lê: "R$ 193.053,19", Leia-se: "R$ 190.053,19".
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA DE JF LTDA, CPF/CNPJ
07.485.056/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA,NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARPY SERV MED DE PED E NEONATOLOGIA,
CPF/CNPJ 07.846.100/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO DO PE SS EPP, CPF/CNPJ
04.248.796/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO OTORRINO MARINGA CENTRO DIAGNOSTICO,
CPF/CNPJ 01.950.942/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA,OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MARIA ZENAIDE ALVES LEAL. Objeto: Prestação de assistência em serviços de
assistência médica aos beneficiários do programa de assistência supletiva Saúde Caixa; Modalidade: Inclusão de especialidade: Mudança para tabela TUSS CAIXA.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CLAUDIUS FERRARI DUARTE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº
10.767.702/0001-59; 4) GM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA ME, CNPJ nº. 06.866.634/0001-08. Empresas inabilitadas, para as
quais caso persista o interesse no credenciamento deverão proceder de
acordo com o subitem 4.1.1.1 e 4.1.1.2 do Edital: 1) TELAMON B.
F. NETO, CNPJ nº13.258.822/0001-19; 2) J C DE ALMEIDA ENGENHARIA, CNPJ nº 05.935.456/0001-67. Ficam as empresas habilitadas condicionadas às referidas atividades deferidas para cada
profissional, conforme indicação apresentada na Ata de análise dos
documentos disponibilizada no endereço www.caixa.gov.br ou através
do e-mail [email protected]. Data do sorteio para definir o
ordenamento a ser observado no banco de credenciadas: 28/01/2013,
às 11 horas, horário de Brasília, no endereço Av. Governador José
Malcher, nº2723, 3º andar - São Braz - Belém/PA. Fica aberto o prazo
de cinco dias úteis para interposição de recurso. Mais esclarecimentos
pelo e-mail [email protected], fax (0**91) 3211.2333.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIZAURA MORILLOS, CPF/CNPJ 527.950.550-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CO
DALTON CORDEIRO LIMA JUNIOR
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO
HORIZONTE - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCO ANTONIO ACOSTA BISOGNIN, CPF 477.984.59049; ESPÉCIE: Prestação de serviços assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo - inclusão do procedimento pacote de atendimento inicial/manutenção clínica - código 90.80.006-0. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
ME
RC
IA
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
RECIFE - PE
LIZ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: CONSER ENGENHARIA LTDA. Pregão Eletrônico
271/2012 - Objeto: Registro de Preços para serviços comuns de engenharia para adequação de imóveis no âmbito da SR Triângulo
Mineiro. Data de assinatura: 14/01/2013. Vigência: 12 meses a contar
da data de publicação no DOU. Item orçamentário: 6103-01. Número
do processo: 7065.01.5862.1/2012. Valor Global: R$ 4.970.000,00.
Enquadramento Legal: Lei 8666/93.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO
DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLARISSA CATHALA ESBERARD; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO NEGOCIADO - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SALVADOR - BA
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSTRUTORA FERRAZ E MANSANO LTDA.; Objeto: serviços de engenharia, com fornecimento de material, compreendendo serviços de acabamento, instalações civis, hidráulicas,
elétricas, lógicas, CFTV e alarme para adequação do imóvel onde
será instalada a SNC - - SALA NÃO CONTÍGUA Leme, localizado
em Leme/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/7063-2012 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em imóveis de terceiros;
Processo: 7063.01.6697.01/2012; Valor Global: R$ 74.000,00 (setenta
e quatro mil reais); Assinatura: 17/01/2013; Vigência: 300 dias contados a partir da data de sua assinatura.
Processo: 5307.01.0040.02/2009; Contrato nº 3019/2010; Contratada:
OBERTHUR TECHNOLOGIES SISTEMAS DE CARTÕES LTDA.
2º Termo Aditivo - Acréscimo quantitativo; Valor: R$6.739.068,00,
passando o valor global atualizado do contrato para R$33.695.340,00.
Enquadramento Legal: Artigo 65, I "A" da Lei 8.666/93. DAT
18/01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/7066-2013
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Envelopes Plásticos - Modelos 35.006, 35.007, 71.478 e 81.206. Data
de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 01/02/2013.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12h00m do dia
06/02/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 13h30m
às 14h00m, do dia 06/02/2013. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais - Pregão Eletrônico
020/7066-2013 Contato: endereço eletrônico [email protected].
ANA LUÍSA AGUIAR LEITE
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7068-2013
OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de condicionadores SPLIT para atendimento às unidades da CAIXA no
âmbito do Estado de Minas Gerais. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 01/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h do dia 06/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h às 13h30 do dia 06/02/2013.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
ÃO
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/7065-2012
BID
OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de condicionadores SPLIT para atendimento às unidades da CAIXA no
âmbito do Estado do Espírito Santo. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 23h59min do dia 01/02/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h do dia 06/02/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 06/02/2013.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras
CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLOGIP CL OBSTE GINECO E COLOPROCTO LTDA,
CPF/CNPJ 63.192.744/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,NUTRIÇÃO,PROCTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
Processo: 5307.01.0040.03/2009; Contrato nº 3020/2010; Contratada:
OBERTHUR TECHNOLOGIES SISTEMAS DE CARTÕES LTDA.
2º Termo Aditivo - Acréscimo quantitativo; Valor: R$6.739.068,00,
passando o valor global atualizado do contrato para R$33.695.340,00.
Enquadramento Legal: Artigo 65, I "A" da Lei 8.666/93. DAT
18/01/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 306/7065-2012
AÇ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGELICA AVELINA LOPES, CPF/CNPJ 133.760.204-34;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
A
LÍDIA FEROLLA
Pregoeira
MICHELE FRANCO
Pregoeira
PO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.5883.01/2012, Pregão Eletrônico 209/7066-2012;
Contrato n° 6539/2012; Objeto: O presente contrato tem por objeto a
prestação de serviço de cadastros de informações, dados econômicofinanceiros e classificação de riscos associada à probabilidade de
inadimplência de empresas estrangeiras; Contratada: DUN &
BRADSTREET DO BRASIL LTDA; Valor Global: R$ 88.876,80
(Oitenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Item Orçamentário: 5707-17 - Desp. Cadastro Internacional;
Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de 10/01/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
Processo: 7066.01.6089.01/2012; Pregão Eletrônico: 218/7066-2012;
Contrato SIGES nº 00130/2013 - Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Contratada : Quality Gráfica e
Editora Ltda - ME ; CNPJ : 04.011.050/ 0001-25; Objeto: Fornecimento de 3.000 cadernos Vida Futura, conforme especificação constante do Anexo I do contrato; Valor Global : R$ 54.540,00 ; Item
orçamentário : 5109-29 - Despesas com ações de reconhecimento e
valorização de empregados e equipes da Caixa; Vigência : 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1271/7050-2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Filial de
Logística em Belém, comunica aos interessados o resultado do Credenciamento de Pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA,
cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, no Estado do Amazonas, no âmbito
de atuação da GIDUR/MN. Empresas habilitadas: 1)ALEXANDRE
NOGUEIRA REZENDE, CNPJ nº 09.561.635/0001-32; 2) AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº05.238.214/0001-14; 3)
Espécie:
Terceiro
termo
de
aditamento
ao
processo
7066.01.1472.01/2012 (contrato 3349/2012) firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a Sandes Conservação e Serviços Ltda;
Objeto: prestação de serviços na área de apoio administrativo e atividades auxiliares; Espécie: Acréscimo no valor de R$115.142,44
representando um percentual de aproximadamente 0,73% do valor
inicialmente contrato; Enquadramento legal: Art 65 §1° da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-04 - compromisso 3051/2012-BR;
Data: 16/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200074
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para o fornecimento e entrega de Televisores 32 Polegadas
LED e/ou Televisores LED 42 Polegadas FULL HD para Unidades da
CAIXA sediadas nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Data de
credenciamento até às 09h do dia 01/02/2013. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 09h30 do dia 01/02/2013. Data e
horário para recebimento dos lances: das 15h30min às 16h do dia
01/02/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, na home page, clicar na aba VOCÊ, clicar
em DESTAQUES, escolher Compras CAIXA, Pregão Eletrônico,
Editais, abrangência Curitiba, clicar em ok, localizar o número do
edital. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT,
localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
RT
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CE
IRO
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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 07.608.821/0001-54.
OBJETO: Prestação dos serviços, no âmbito do estado do Maranhão,
região de São Luis, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA, Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA
AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas. Pregão Eletrônico nº 088/7070-2012.
SIGES 6473/2012. Processo 7070.01.5248.01/2012. Vigência: 30 meses, contados a partir 16/01/2013. Valor Global: R$ 6.951.776,59.
Item orçamentário: 5301-02. Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/2005.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7030.01.2264.01/2008; CONTRATADA: ANDRADE &
BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS: OBJETO: A prestação de
serviços de cobrança Administração e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de Crédito Comercial realizados entre a
CAIXA e Terceiros, na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD. COMERCIAL,; ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por mais 11 (onze) meses, de
02/01/2013 a 01/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 02/01/2013.
PROCESSO: 7070.01.1258.37/2011; CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAJI- SERVIÇOS DE ARQUITETURA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.: OBJETO: prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Piauí, conforme proposta de credenciamento apresentada com
aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de
acordo com critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA.;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:
04/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
PROCESSO: 7030.01.2264.34/2008; CONTRATADA: SISAD SISTEMAS ADMINISTRATIVOS LTDA: OBJETO: A a prestação de
serviços de cobrança Administração e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de Crédito Comercial realizados entre a
CAIXA e Terceiros, na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD. COMERCIAL,;ADITIVO:Segundo Aditamento
para prorrogação contratual por mais 11 (onze) meses, de 02/01/2013
a 01/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57;
ASSINATURA: 02/01/2013.
PROCESSO: 7030.01.2319.06/2010; CONTRATADA: ALEXANDRE FEITOSA E ADVOGADOS ASSOCIADOS: OBJETO: Credenciamento de Sociedades Advocatícias para prestação de serviços,
mediante celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de
natureza contenciosa e/ou consultiva, ao jurídico Regional de Fortaleza, no Estado do Ceará, para atendimento as regiões vinculadas ao
Grupo Fortaleza Norte- Subgrupo I.;ADITIVO:Segundo Aditamento
para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/03/2013
A 13/03/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57;
ASSINATURA: 10/01/2013.
PROCESSO: 7030.01.2319.07/2010; CONTRATADA: FURTADO E
COELHO ADVOCACIA: OBJETO: Credenciamento de Sociedades
Advocatícias para prestação de serviços, mediante celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou
consultiva, ao jurídico Regional de Fortaleza, no Estado do Ceará,
para atendimento as regiões da Capital e Interior do Estado.,;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses, de 14/03/2013 a 13/03/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA: 10/01/2013.
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao PROCESSO:
7030.01.2842.02/2010; CONTRATADA: G & G IMÓVEIS LTDA,
publicado na seção 3 do DOU de 09/11/2012, página 151, onde se lê:
De 01/02/2013 a 31/11/2014 para o processo 7030.01.2842.02/2010.
Leia-se de 01/02/2013 a 31/01/2014.
PROCESSO: 7070.01.1258.11/2011;CONTRATADA:ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA-EPP:OBJETO: prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CAIXA,
no âmbito do Estado do Piauí, nos municípios de Bom Jesus, Barras,
Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Pantalha, Paulistana, Picos,
Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina e Uruçui, sendo o responsável Técnico Joel Rodrigues Cavalcante habilitado para as atividades
B302, 8312, 8330, 0371, E301, E302, E307, E312 e E371, conforme
a proposta de credenciamento apresentada e aprovação obtida, em
caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver
interesse previamente manifestado pela CAIXA.;ADITIVO:Segundo
Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:27/12/2012.
PROCESSO: 7070.01.1258.28/2011;CONTRATADA:SW ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA:OBJETO: prestação de serviços técnicos de
Engenharia. Arquitetura e Agronomia à CAIXA, no âmbito do Estado
do Piauí, nos municípios de Barras, Campo Maior e Teresina, sendo
o responsável técnico Wander Gustavo Maia habilitado para as atividades B302, B304, 8308, 6309, 8311, 6312, C341, C343, C347,
D360, D363, D364, D371, E301, E302, E303, E307, E308, E312,
E334, E335, E337, E341, E343, E360, E363, E364, E365 e E366,
conforme a proposta de credenciamento apresentada e aprovação obtida, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando
houver interesse previamente manifestado pela CAIXA; ADITIVO:Primeiro Aditamento para prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:27/12/2012.
PROCESSO:7030.01.1656.01/2007;CONTRATADA: ELEVADORES
JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP;OBJETO: a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral
em elevador e monta-carga, com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalados em Unidades da CAIXA no Estado do
Maranhão, em conformidade com as disposições do Edital e anexos,
que integram e complementam o contrato original, com amparo no
artigo 57, §1º, incisos II, da Lei 8.666/93.,;ADITIVO:QUARTO Aditamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/02/2013 a 31/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57; ASSINATURA:17/01/2013
PROCESSO:7030.01.1976.01/2008;CONTRATADA:ANDRADE &
BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS;OBJETO: a prestação de
serviços de cobrança Administração e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de Crédito Comercial realizados entre a
CAIXA e Terceiros, na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD. COMERCIAL,;ADITIVO:Segundo Aditamento
para prorrogação contratual por mais 11 (onze) meses, de 16/01/2013
A 15/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57;
ASSINATURA:09/01/2013
PROCESSO:7030.01.1976.13/2008;CONTRATADA:BMP REIS LIMABJETO: a prestação de serviços de cobrança Administração e
renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de Crédito
Comercial realizados entre a CAIXA e Terceiros, na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD. COMERCIAL,;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por mais 11
(onze) meses, de 16/01/2013 A 15/12/2013; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:09/01/2013
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PROCESSO:
7030.01.2264.13/2008;CONTRATADA:CABRAL,
MARQUES, FERRAZ & SILVA:OBJETO: a prestação de serviços de
cobrança Administração e renegociação de créditos vencidos oriundos
de operações de Crédito Comercial realizados entre a CAIXA e Terceiros, na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD.
COMERCIAL,;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação
contratual por mais 11 (onze) meses, de 02/01/2013 a 01/12/2013;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:02/01/2013
PROCESSO: 7030.01.0506.30/2007;CONTRATADA:DH CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA:OBJETO: Prestação de Serviços de
Administração de Imóveis Residenciais e Condomínios e Gestão de
contratos de Arrendamento firmados, no âmbito do PAR- Programa
de Arrendamento Residencial, no Estado do Ceará, Residencial Dom
Luis/FO, com amparo no Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.;ADITIVO:Quinto Aditamento para prorrogação contratual por mais 06
(seis) meses, de 18/01/2013 a 17/07/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:03/01/2013.
PROCESSO:
7030.01.1976.22/2008;CONTRATADA:GET
COBRANÇAS LTDA:OBJETO: a prestação de serviços de cobrança
Administração e renegociação de créditos vencidos oriundos de operações de Crédito Comercial realizados entre a CAIXA e Terceiros,
na região de abrangência da Filial da GIRECSL02 - COORD. COMERCIAL,;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual por mais 11 (onze) meses, de 16/01/2013 A 15/12/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:07/01/2013
PROCESSO: 7030.01.2319.03/2010;CONTRATADA:PONTES E
PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS:OBJETO: Credenciamento de Sociedades Advocatícias para prestação de serviços, mediante
celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de natureza
contenciosa e/ou consultiva, ao jurídico Regional de Fortaleza, no
Estado do Ceará, para atendimento as regiões da Capital e Interior do
Estado.;ADITIVO:Segundo Aditamento para prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, de 14/03/2013 a 13/03/2014 ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57; ASSINATURA:10/01/2013
dos interessados na GILOG/FO localizada na Rua Sena Madureira,
800, 16º. Andar, Centro, Fortaleza/CE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4208/2012
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa
lotérica (CL) ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a
prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da
CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Tocantins. Comunicamos o resultado do Julgamento das Propostas e
Documentação de Habilitação conforme a seguir. Foi desclassificada
a proposta de Simone de Souza Moura no Item 2, por descumprir o
item 12.1.3 do Edital. Em face da desclassificação relatada e do fato
da licitante ser a última com documentação aberta, fica agendada
sessão para a abertura dos envelopes de documentação de todos os
demais licitantes que participam do item para o dia 30/01/2013, às
10h00, com vistas a continuidade do processo, em conformidade com
o item 8.4 do Edital. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos na
CPL GILOG/GO, no endereço indicado no Edital, pelo fax (62)36121641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00
às 16h00.
L
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/7070-2013
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas
à contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema
de CFTV integrado por DVR em rede para a monitoração de imagens
e sinais de alarme via rede TCP/IP, tendo por objetivo prover monitorização local e remota de ambientes, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de
segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, incluindo
instalação, treinamento técnico, prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e
acessórios, durante o período de garantia de 12 meses, no âmbito do
estado do Piauí. Credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do
dia 05/02/2013. Recebimento das propostas: até às 11h do dia
08/02/2013. Recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do
dia 08/02/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza
(OK). Mais informações: [email protected].
NA
Em 21 de janeiro de 2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
PORTO ALEGRE - RS
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N o- 2.722/2012
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de execução extrajudicial de créditos inadimplidos da Carteira de Créditos Próprios e de Terceiros
administrados pela CAIXA com garantia hipotecária para atuação na
região de abrangência da Gerência de Filial - Manutenção e Recuperação de Ativos PO/RS. de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e
complementam. Enquadramento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
- Credenciamento 2722/2012. Autorização da contratação: Marta Inês
Prestes Schmitz, Coordenadora de Licitação, ratificada por Roberto
Panke, Gerente de Filial da GILOG/PO. Itens orçamentários 5605 02
- Outras Obrigações - Mutuários em Execução, Evento Contábil.
5093-8; e 5605 15 - EMGEA - Despesas com Créditos Cedidos.
Evento Contábil 1709-4. Processo: 7072.01.2722.0/2012; Prazo de
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. Empresas Credenciadas: PREVIBANK S/A DISTRIB DE TÍT E VALORES MOBILIÁRIOS, FIDUCIAL DISTRIB DE TÍT E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, APEAL CREDITO IMOBILIÁRIO S
A, COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO,
BONSUCESSO DISTRIB DE TÍT E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, LA INVEST CORRETORA DE CAMBIO E VAL MOBILIARIOS LTDA, DOMUS COMPANHIA DE CRÉDITO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PATRÍCIA DE ALENCAR SALES
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Gerência de Filial/Logística - Fortaleza - GILOG/FO, decidiu aplicar a penalidade
de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a CAIXA por
um período de 02 (dois) anos, a ROMMEL FEITOSA GONDIM CPF nº 771.425.003-87, com fulcro no inciso III, do artigo 87, da Lei
8.666/93, em decorrência de descumprimento de edital de licitação,
conforme apurado nos Processos de Penalidade 7070.04.1227.0/2012,
instaurado em face às ocorrências registradas pela Superintendência
Regional do Piauí, do referido processo, dessa decisão não cabe
recurso.
ALDERY VITOTIANO B JÚNIOR
Coordenador de Filial - Gestão Formal
PROCESSO: 7072.01.5467/2012; OBJETO: Locação de 6,87 m² de
área do imóvel situado na Avenida Fernando Ferrari, 1483 - loja 85 Santa Maria/RS, para instalação da unidade PAE Shopping Monet/RS, pelo prazo de 60 meses; Valor da locação mensal: R$
1.383,84.; LOCADOR: Real Empreendimentos S/A . Data da autorização: 16 de janeiro de 2013 e PROCESSO: 7072.01.121/2011;
OBJETO: Locação de 4,0 m² de área do imóvel situado na Rua
Fagundes dos Reis, 189 - Centro - Passo Fundo/RS, para instalação
da unidade PAE Zaffari Vergueiro/RS, pelo prazo de 60 meses; Valor
da locação mensal: R$ 500,00.; LOCADOR: Comercial Zaffari Ltda
Data da autorização: 18 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no inciso X do art. 24, da Lei
8.666/93; JUSTIFICATIVA: Necessidade de novas áreas, em razão da
expansão das unidades Caixa. Autorização: Antenor Vernier - Coordenador de Contratações. Ratificação: Roberto Panke - Gerente de
Filial - GILOG/PO. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2013.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 3044/2012
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da
Lei nº. 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de
Arrendamento Residencial - no Estado do Ceará, compreendendo as
cidades de Fortaleza, Pacajus, Caucaia, Maracanaú e Sobral. A
CPL/FO, sob total vinculação aos termos do edital, comunica: empresa HABILITADA: Armini Soares Assessoria Ltda.; CNPJ
05.782.949/0001-04, Item I. A cópia da Ata encontra-se à disposição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200075
Processo 7072.01.2074.01/2012; Ata de Registro de Preços
4559/2012; Ordem de Fornecimento e Serviço: 4559.041.2012.14;
Contratada: Markfer Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Serviços de engenharia no Edifício Marcílio Dias, da Caixa no Estado do
Rio Grande do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico 041/2012; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontramse afixados no mural da GILOG/PO; Valor: R$ 861.646,81; Item
Orçamentário: 6103-01; Data de assinatura: 21/01/2013; Prazo de
entrega/ execução: 30 dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: JW & LOPES INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA; Processo: 7058.01.0603.34/2007: Fundamento Legal Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Quarto termo de aditamento ao
contrato 1057/2009 de prestação de serviços de gestão de contratos de
arrendamento e administração de imóveis residenciais no âmbito do
programa de arrendamento residencial. Credenciamento 025/2007;
Data da Assinatura: 02/01/2013; Prorrogação: de 16/03/2013 até o dia
15/03/2014.
Contratada: IMOBILIÁRIA VILA RICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Processo:7058.01.2955.52/2008: Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato 0860/2011 de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais no
âmbito do programa de arrendamento residencial. Credenciamento
062/2008; Data da Assinatura: 07/01/2013; Prorrogação: de
01/05/2013 até o dia 30/04/2014.
Contratada: IMOBILIÁRIA VILA RICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Processo:7058.01.2955.57/2008: Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato 0862/2011 de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais no
âmbito do programa de arrendamento residencial. Credenciamento
062/2008; Data da Assinatura: 07/01/2013; Prorrogação: de
02/05/2013 até o dia 01/05/2014.
CO
ME
RC
Contratada: IMOBILIÁRIA VILA RICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Processo:7058.01.2955.48/2008: Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato 0857/2011 de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais no
âmbito do programa de arrendamento residencial. Credenciamento
062/2008; Data da Assinatura: 07/01/2013; Prorrogação: de
01/04/2013 até o dia 31/03/2014.
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MONICA BARREAT BERRUEZO DE ANDRADE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLIPAR; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAPEC; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DLE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OFTALMOS REUNIDOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: Manaira Turismo Ltda; OBJETO: Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças do imóvel destinado a abrigar a RELIE/JP, sito à Av. Governador Flávio Ribeiro
Coutinho, nº 115, salas 216, 217, 301, 302, 307, Manaira, João
Pessoa/PB; PROCESSO: 7073.01.0001.0/2013; MODALIDADE:
Dispensa de Licitação, conforme art. 24, Inciso X, da Lei 8666/93;
AUTORIZAÇÃO: 17/01/2013: RATIFICAÇÃO: 17/01/2013;VALOR
MENSAL: R$ 6.773,90 (seis mil, setecentos e setenta e três reais e
noventa centavos); VALOR GLOBAL: R$ 406.434,00 (quatrocentos
e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 60
meses: RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso; DATA DE
ASSINATURA: 18/01/2013:
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE
JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR EMMERSON; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Radiologia; OBJETO: exclusão de procedimentos de radiologia- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOCLÍNICA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de procedimentos de radioterapia / medicamentos oncológicos - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FREIHA HIGH CLINIC; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FOPSI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à MUDANÇA PARA TABELA
TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DE OLHOS DR GOULART; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
MUDANÇA PARA TABELA TUSSCX - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG
RETIFICAÇÃO
No Contrato 1000773-48/CONTAGEM/ME. Publicado no
DOU de 18/01/2013, folha 129. Onde se lê "Valor: R$1.150.000,00;
dos recursos: R$1.052.500,00", leia-se "Valor: R$1.218.750,00; dos
recursos: R$1.121.250,00".
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0.364.554-85/2011 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de Morro da Garça/MG, publicado no DOU de 21/01/2013, seção 3, página 83, onde se lê: Altera
vigência: 31/06/2013, leia-se: Altera vigência: 30/06/2013.
No Contrato de Repasse nº 0.366.760-33/2011 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado Município de Monjolos/MG, publicado
no DOU de 21/01/2013, seção 3, página 83, onde se lê: Altera
vigência: 31/06/2013, leia-se: Altera vigência: 30/06/2013.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7075.01.0401.1/2012. CONTRATADA: PLENIUM INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação da Agência TRT em Salvador/BA. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para o acréscimo dos serviços, com novo valor global de R$ 705.201,29 (setecentos e cinco mil duzentos e um reais e vinte e nove centavos).
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93,
bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2013.
AÇ
Contratada: IMOBILIÁRIA VILA RICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Processo:7058.01.2955.51/2008: Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato 0859/2011 de prestação de serviços de gestão de
contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais no
âmbito do programa de arrendamento residencial. Credenciamento
062/2008; Data da Assinatura: 07/01/2013; Prorrogação: de
01/05/2013 até o dia 30/04/2014.
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ÃO
PR
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
OI
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo: 7062.01.2085.1/2012; Ata de Registro de Preços:
4145/2012; Ordem de Fornecimento: 4145.022.2012.003; Contratada:
EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; Objeto:
Execução de serviços comuns de engenharia visando o "retrofitting"
(readequação de ambientes) das unidades da CAIXA vinculadas à SR
ABC, bo âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico:
022/7062-2012; Valor Total: R$ 662.936,50; Item Orçamentário:
6103-01; Data da Assinatura: 16/01/2013; Prazo de execução: 180
dias.
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
MDA-PRONAT/Goioxim;
CNPJ
01.607.627/0001-78;
CTR
039668875/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de um
trator e equipamentos agricolas Programa: PRONAT; Valor: R$
158.500,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910041, NE 2012NE800108, e R$ 8.500,00 de
contrapartida. Vigência - 20/04/2014, Data: 18/12/2012 e Assinaturas:
Luis Henrique Borgo e OLIVO AGOSTINHO CALSAIN.
MDA-PRONAT/Goioxim;
CNPJ
01.607.627/0001-78;
CTR
039858683/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de um
trator Agrícola, uma Ensiladeira colhedora e picadora de ferragens,
uma Carreta agrícola hidráulica, uma grade aradora, uma grade niveladora, um pulverizador, um distribuidor de fertilizantes e um distribuidor de calcário Programa: PRONAT; Valor: R$ 158.500,00; Dos
recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910041, NE 2012NE800158, e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência - 20/04/2014, Data: 18/12/2012 e Assinaturas:
Luis Henrique Borgo e OLIVO AGOSTINHO CALSAIN.
PO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE BASE RIO PRETO, CPF/CNPJ
60.003.761/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços MÉDICO HOSPITALAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAG MEDICO DE BAURU LTDA, CPF/CNPJ
10.740.270/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,
CLÍNICA MÉDICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEFROLOGIA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ULTRASONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DIAG MEDICO DE BAURU LTDA, CPF/CNPJ
10.740.270/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PCMSO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDNA CRISTINA DUMA DE CASTRO, CPF/CNPJ
170.561.778-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
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pelo código 00032013012200076
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
RT
ER
CE
IRO
S
Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos
Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados:
MDA/SANTA MARIA DO OESTE-PR/PM SANTA MARIA DO
OESTE;
CNPJ
?95.684.544/0001-26;
CTR0402.22256/2012/MDA/CAIXA; Objeto Ampliação de infra-estrutura; Programa PRONAT/INFRA/TO; Valor: R$ 255.500,00; dos recursos: R$
250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101,
NE 000085, de 27/12/2012, e R$ 5.500,00 a conta de contrapartida.
Vigência 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2013 LUIZ HENRIQUE BORGO e CLAUDIO LEAL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE
E SUL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; contratada: EDITORA EVENTTUS Ltda; objeto: patrocínio ao Lançamento do Guia
Municipal 2013; modalidade de licitação: contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor:
r$ 6.000,00 (SEIS mil reais); data de assinatura: 24/01/2012; número
e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial de Castanhal/PA - ACIC; OBJETO:
Patrocínio ao projeto "Encontro Anual da ACIC"; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é
feito com a apresentação da fatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Associação Profissionalizante BM&F Bovespa; OBJETO: Patrocínio ao
"Centro de Treinamento Clube de Atletismo BM&F Bovespa"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA:
14/11/2012; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Gouvêa de Souza & MD Desenvolvimento Empresarial LTDA; OBJETO: Patrocínio aos Eventos Pós National Retail Federation NY
2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
351/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco; OBJETO:
Patrocínio ao projeto "19º Janeiro de Grandes Espetáculos": Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS);
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: OF: AP nº. 6591/2012 - 28/12/2012. O empenho é feito com
a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sindicato da Indústria de Calçados de Uberlândia; OBJETO: Patrocínio
para o evento "4ª Feiramoda - Calçados Acessórios e Vestuário";
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. Art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 303/2013
miliares nos mercados institucionais atraves da aquisicao de um caminhao ; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 189.507,00; Dos recursos: R$ 187.611,93, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910101, NE 2012NE000007, de 27/12/2012 e R$
1.895,07 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA e
MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 401761-91/2012/MDA/CAIXA,
firmado pelo Município de Porto Grande; CNPJ 34.925.206/0001-44;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: apoio aos agricultores familiares para o
acesso ao mercado institucional atraves da aquisicao de veiculos;
Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 395.000; Dos recursos: R$
391.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101,
NE 2012NE000006, de 27/12/2012 e R$ 3.950,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA e JOSÉ MARIA BESSA
DE OLIVEIRA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 401980-44/2012/MDA/CAIXA,
firmado pelo Município de Serre do Navio; CNPJ 34.925.230/000183; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: estruturacao da prefeitura da prefeitura de serra do navio na melhoria das condicoes de acesso nos
ramais das comunidades para o escoamento da producao agricola por
meio da aquisicao de veiculos; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$
397.000; Dos recursos: R$ 393.030,00, correrão à conta da União no
exercício de 2012, UG 135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910101, NE 2012NE000008, de 27/12/2012 e R$
3.970,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA e
FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt; OBJETO: Patrocínio à
Confederação Brasileira de Atletismo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 94.800.000,00; AUTORIZAÇÃO: AP197/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie - Termo de Compromisso nº 401674-33/2012/MDA/CAIXA,
firmado pelo Município de Amapá; CNPJ 05.989.116/0001-19; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: criar mecanismos de fortalecimento da
logistica de escoamento da producao e insercao dos agricultores familiares nos mercados institucionais atraves da aquisicao de um caminhao ; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 189.507,00; Dos recursos: R$ 187.611,93, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127202989910101, NE 2012NE000005, de 27/12/2012 e R$
1.895,07 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas:
31/12/2012 MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA e
CARLOS CESAR DA SILVA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 401673-29/2012/MDA/CAIXA,
firmado pelo Município de Tartarugalzinho; CNPJ 23.066.632/000153; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: aquisicao de um caminhao com
carroceria de madeira e capota de lona, Programa: Pronat/Infra/To;
Valor: R$ 189.507,00; Dos recursos: R$ 187.611,93, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 135003 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, NE 2012NE000009, de
27/12/2012 e R$ 1.895,07 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012 MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA e RILDO GOMES DE OLIVEIRA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 401676-53/2012/MDA/CAIXA,
firmado pelo Município de Pracuuba; CNPJ 34.925.222/0001-37; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Objeto: criar mecanismos de fortalecimento da
logistica de escoamento da producao e insercao dos agricultores fa-
IM
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA EXECUTIVA DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
MTUR / MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE; CNPJ
13.120.613/0001-04;
CTR
1000558-98/2012;
Convênio
778066/2012/MTUR / CAIXA; Objeto Reforma da Praca da Matriz,
situada no sitio tombado, no centro da cidade. ; Programa MTUR
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695207610V0 0028, NE 2012NE800627, de 07/12/2012 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE.
MTUR / MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE; CNPJ
13.120.613/0001-04; CTR 1000687-29/2012/MTUR/CAIXA; Objeto
RESTAURACAO DO CENTRO DE TRADICOES; E CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE COMIDAS
TIPICAS LOCAIS E REGIONAIS EM ÁREA ANEXA AO CENTRO DE TRADIÇÕES; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 700.000,00 ; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE
2012NE800820, de 20/12/2012 e R$ 17.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE.
L
A
N
O
I
C
MCIDADES / MUNICIPIO DE CUMBE - SE; CNPJ
13.112.289/0001-82; CTR 1001847-36/2012; Convênio 779884/2012
MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao de
ruas da sede do municipio de Cumbe. ; Programa MCID/PLANEJ
URB - INFRAEST E REQUALIF ESPAÇOS DE USO PÚBL; Valor:
R$ 253.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545120541D73 0342, NE 2012NE801368, de 17/12/2012 e
R$ 7.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CUMBE - SE.
A
S
N
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
77
ISSN 1677-7069
ME/Canindé de São Francisco; CNPJ 13.120.225/0001-23; CTR
038803492/2012/ME/CAIXA SICONV 771367; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA NO BAIRRO OLARIA Programa: Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 260.951,66; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500028,
NE 2012NE800281 de 03/07/2012, e R$ 17.201,66 de contrapartida.
Vigência 15/01/2015 - Data e Assinaturas: 15/01/2013 Marco Antonio
Queiroz e Jose Heleno da Silva.
ME/Canindé de São Francisco; CNPJ 13.120.225/0001-23; CTR
038628823/2012/ME/CAIXA SICONV 770042; Objeto: Construcao
de Uma Praca Esportiva Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 817.102,75; Dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812203554500028,
NE
2012NE800171 de 13/06/2012, e R$ 37.102,75 de contrapartida. Vigência 15/01/2015 - Data e Assinaturas: 15/01/2013 Marco Antonio
Queiroz e Jose Heleno da Silva.
ME/Canindé de São Francisco; CNPJ 13.120.225/0001-23; CTR
038803492/2012/ME/CAIXA SICONV 771367; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA NO BAIRRO OLARIA Programa: Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 260.951,66; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500028,
NE 2012NE800281 de 03/07/2012, e R$ 17.201,66 de contrapartida.
Vigência 15/01/2015 - Data e Assinaturas: 15/01/2013 Marco Antonio
Queiroz e Jose Heleno da Silva.
MCIDADES / MUNICIPIO DE CUMBE - SE; CNPJ
13.112.289/0001-82; CTR 1002156-84; Convênio 780402/2012/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao de ruas
do municipio de Cumbe. ; Programa MCID/PLANEJ URB - INFRAEST E REQUALIF ESPAÇOS DE USO PÚBL; Valor: R$
270.000,00 ; dos recursos: R$ 259.300,40, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0160, NE 2012NE801515, de 20/12/2012 e
R$ 10.699,60 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2015 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CUMBE - SE.
MAPA / MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE; CNPJ
13.120.613/0001-04; CTR 1003144-30; Convênio 781933/2012/MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa
MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 300.000,00 ; dos recursos: R$
291.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060520148611 0334,
NE 2012NE801981, de 29/12/2012 e R$ 9.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE LARANJEIRAS - SE.
MCIDADES / MUNICIPIO DE BOQUIM - SE; CNPJ
13.097.068/0001-82; CTR 1003514-91; Convênio 782185/2012/MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE
RUAS DO CONJUNTO LAGOA VERMELHA; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
251.996,25 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0340, NE 2012NE801986, de 31/12/2012 e
R$ 6.146,25 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE BOQUIM - SE.
ME/Canindé de São Francisco; CNPJ 13.120.225/0001-23; CTR
038628823/2012/ME/CAIXA SICONV 770042; Objeto: Construcao
de Uma Praca Esportiva Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 817.102,75; Dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812203554500028,
NE
2012NE800171 de 13/06/2012, e R$ 37.102,75 de contrapartida. Vigência 15/01/2015 - Data e Assinaturas: 15/01/2013 Marco Antonio
Queiroz e Jose Heleno da Silva.
MAPA/Cumbe;
CNPJ
13.112.289/0001-82;
CTR
038551115/2012/MAPA/CAIXA, Convênio 769583; Objeto: Aquisicao de uma Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$
170.000,00; Dos recursos: R$ 165.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110028, NE 2012NE800014 de 13/06/2012, e R$
4.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas:
28/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Maria Terezinha de Moura.
MTUR / MUNICIPIO DE CUMBE - SE; CNPJ 13.112.289/0001-82;
CTR 1000154-13/2012, Convênio 777461/2012 / MTUR / CAIXA;
Objeto Reforma e Ampliacao do Balneario Municipal Joao Vieira - 2a
Etapa ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor:
R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695207610V0 0028, NE 2012NE800535, de 06/12/2012 e
R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CUMBE - SE.
FNAS/Umbaúba; CNPJ 13.099.395/0001-73; CTR 040051819/2012/FNAS/CAIXA, Convênio 776296; Objeto: CONSTRUCAO
DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE
ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 270.000,00; Dos recursos: R$
264.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG ,
Gestão , Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE
2012NE800283 de 29/11/2012, e R$ 5.400,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo
Pimentel e Anderson Farias Fontes.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MAPA/Itabaiana; CNPJ 13.104.740/0001-10; CTR 038912060/2012/MAPA/CAIXA, Convênio 771488; Objeto: Infraestrutura do
Mercado Governador Antonio Carlos Valadares Programa: PRODESA; Valor: R$ 976.278,84; Dos recursos: R$ 897.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20605201486110028, NE 2012NE800566 de
05/07/2012, e R$ 79.278,84 de contrapartida. Vigência 31/12/2013Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Luciano
Bispo de Lima.
ME/Frei Paulo; CNPJ 13.100.102/0001-20; CTR 039025390/2012/ME/CAIXA, Convênio 772759; Objeto: Construcao e Implantacao de um Estadio de Futebol - 3a Etapa Programa: Esporte e
Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554502186,
NE 2012NE800531 de 06/07/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e José Arinaldo de Oliveira Filho.
MCIDADES/Itabaiana; CNPJ 13.104.740/0001-10; CTR 038611863/2012/MCIDADES/CAIXA, Convênio 770228; Objeto: PAVIMENTACAO DA RUA ELIOTERIO ALVES DOS SANTOS Programa:
PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 256.093,75; Dos recursos:
R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731948,
NE 2012NE801337 de 06/12/2012, e R$ 10.243,75 de contrapartida.
Vigência 28/05/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Luciano Bispo de Lima.
CO
ME
RC
ME/Frei Paulo; CNPJ 13.100.102/0001-20; CTR 039025286/2012/ME/CAIXA, Convênio 772762; Objeto: Construcao de Quadras Poliesportivas Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos;
Valor: R$ 750.000,00; Dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812203554500086, NE 2012NE800532 de 06/07/2012,
e R$ 18.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e José Arinaldo de
Oliveira Filho.
IA
LIZ
MAPA / MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE; CNPJ
13.096.029/0001-60; CTR 1000353-38/2012, Convênio 778958/2012
/ MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA ; Programa MAPA APOIO PEQ E MÉDIO PRODUTOR
AGROPEC - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060520148611 0028, NE 2012NE801480, de 07/12/2012 e R$
3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE.
MDA / MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE; CNPJ 13.100.102/000120; CTR 1001286-26/2012, Convênio 778384/2012 / MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 210.000,00 ; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG
490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202912NR 0028,
NE 2012NE800297, de 07/12/2012 e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012.
Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE.
MTUR / MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE; CNPJ
13.100.102/0001-20; CTR 1002198/60/2012, Convênio 780279/2012 /
MTUR / CAIXA; Objeto Construcao de Centro de Convencoes Turisticas de Frei Paulo ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 750.000,00 ; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695207610V0 1182, NE 2012NE800836, de
20/12/2012 e R$ 18.750,00 a conta de contrapartida. Vigência
31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE.
MAPA / MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE; CNPJ
13.100.102/0001-20; CTR 1002615-38/2012, Convênio 780960/2012
/ MAPA / CAIXA; Objeto Melhorar a Infraestrutura dos Mercados
Municipais ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO
PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 400.000,00 ; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060520148611 0062, NE 2012NE801847, de 27/12/2012 e R$
10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE.
AÇ
ME/Frei Paulo; CNPJ 13.100.102/0001-20; CTR 038853994/2012/ME/CAIXA, Convênio 771876; Objeto: IMPLANTACAO E
MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTRA PARA O ESPORTE
RECREATIVO E DE LAZER. Programa: Esporte e Grandes Eventos
Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812203554500028,
NE
2012NE800340 de 06/07/2012, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luciano Azevedo
Pimentel e José Arinaldo de Oliveira Filho.
MCIDADES/Cristinápolis;
CNPJ
13.096.029/0001-60;
CTR
0386076-63/2012/MCIDADES/CAIXA, Convênio 770240; Objeto:
PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO EM RUAS DE CRISTINAPOLIS Programa: PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$
250.795,00; Dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União
no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE800154 de 14/06/2012, e R$
,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014- Data e Assinaturas:
31/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Raimundo da Silva Leal.
MS / HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE; CNPJ
13.002.704/0001-45; CTR 1000162-88/2012, Convênio 777169/2012
/ MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto Reforma de unidade
de atencao especializada em saude ; Programa MS/FNS - APERFEIÇOAMENTO SUS - ESTRUT ATENC BAS SAÚDE; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302201520R4 0001, NE 2012NE800414, de 05/12/2012 e R$
0,00 a conta de contrapartida. Vigência 22/08/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE.
ME / MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE; CNPJ
13.096.029/0001-60; CTR 1000663-19/2012, Convênio 778524/2012
/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTURCAO
DE UMA QUADRA NO BAIRRO SAO FRANCISCO ; Programa
ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 251.250,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0028, NE 2012NE800947, de 07/12/2012 e
R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE.
ME / MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE; CNPJ
13.096.029/0001-60; CTR 1000746-83/2012, Convênio 778518/2012
/ MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura da Quadra de Esporte do Parque Joao Alves Filho. ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$
250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0028, NE 2012NE800946, de 07/12/2012 e R$
6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS - SE.
ÃO
PR
OI
ME / MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE; CNPJ 13.100.102/000120; CTR 1001128-87/2012, Convênio 779212/2012 / MINISTERIO
DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construcao e Implantacao de um
Estadio de Futebol - 2a Etapa ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 550.000,00 ;
dos recursos: R$ 536.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781220355450 0028, NE 2012NE801075, de 07/12/2012 e R$
13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE.
BID
A
Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801974, de 29/12/2012, e
R$ 80.818.113,84 nos exercícios subseqüentes e R$ 11.748.179,97 de
contrapartida. Vigência 31/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Paulo Henrique Ângelo Souza e Waldivia Ferreira Alencar.
MTUR/SEINFRA-AM; CNPJ 05.533.935/0001-57; CTR 1000.10855/2012/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Projetos e obras de acessibilidade - 1ª Etapa; Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 5.787.310,90; dos recursos: R$ 5.208.579,81, correrão à conta
da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695207614KP0001, NE 2012NE800607 de 06/12/2012
e NE 2012NE801089 de 31/12/2012, e R$ 578.731,09 a conta de
contrapartida. Vigência 30/06/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Paulo Henrique Ângelo Souza e Waldivia Ferreira Alencar.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA,
CPF/CNPJ 06.979.414/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse MTUR/Janiópolis/PR; CTR
782155/2012/MTUR/CAIXA publicado no DOU de 10/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Data e Assinaturas: 31/12/2012, leia-se:
02/01/2013. Onde se lê: Jair Januário Detofol, leia-se: Jose Domingos
Poera.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 1002960-37/2012, Contratante
CAIXA/MCIDADES Contratado Município de São José do Rio Pardo/SP publicado no DOU de 18/01/2013, seção 3 pág. 133 Onde se
lê: Vigência 28/12/2014, leia-se: Vigência 31/12/2014 e onde se lê:
Data e Assinaturas: 28/12/2012, leia-se:Data e Assinaturas:
31/12/2012.
No Contrato de Repasse nº. 0401.065-69/2012, Contratante
CAIXA/MCIDADES Contratado Município de Espírito Santo do Pinhal/SP publicado no DOU de 18/12/2012, seção 3 pág. 133 Onde se
lê: CTR 040292810/2012/MINISTERIODAS CIDADES, leia-se:
CTR 040106569/2012/MINISTERIODAS CIDADES.
PO
MCIDADES / MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE; CNPJ
13.100.102/0001-20; CTR 1001612-58/2012, Convênio 779571/2012
/ MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Drenagem Pluvial
e Pavimentacao em diversas vias no municipio ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0160, NE 2012NE801283, de 14/12/2012 e
R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do
MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s)
entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES/SEINFRA-AM/; CNPJ 05.533.935/0001-57; CTR
1002.189-71/2012/MCIDADES /CAIXA; Objeto: Primeira Etapa da
Implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a reserva Duque e a rotatória da Suframa (Bola da Suframa); Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
180.973.100,74; dos recursos: R$ 4.943.600,00 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE801975, de 29/12/2012, e
R$ 157.932.190,67 nos exercícios subseqüentes e R$ 18.097.310,07 de
contrapartida. Vigência 31/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012
Paulo Henrique Ângelo Souza e Waldivia Ferreira Alencar.
MCIDADES/SEINFRA-AM/; CNPJ 05.533.935/0001-57; CTR
1002.188-56/2012/MCIDADES /CAIXA; Objeto: Primeira Etapa da
Implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
97.509.893,81; dos recursos: R$ 4.943.600,00 correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
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GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MCIDADES / MUNICIPIO DE ITABORAÍ - RJ; CNPJ
28.741.080/0001-55; CTR 1003274-89 / 2012 / MINISTERIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE PONTE / PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS; Programa MCID/PLANEJ URBANO; Valor: R$ 1.083.689,70 ;
dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545120541D73 0542, NE 2012NE8019392, de 29/12/2012 e R$
96.089,70 a conta de contrapartida. Vigência 01/11/2014 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Centro Leste
Fluminense e do MUNICIPIO DE ITABORAÍ - RJ.
Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio
do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): extratos MINISTERIO DOS ESPORTES / MUNICIPIO
DE ITABORAÍ _ RJ; CNPJ 28.741.080/0001-55; CTR 1000784-78 /
2012 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 550.040,48; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 0752, NE 2012NE800845, de 07/12/2012 e
R$ 62.540,48 a conta de contrapartida. Vigência 29/11/2013 - Data e
Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Centro Leste
Fluminense e do MUNICIPIO DE ITABORAÍ _ RJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso nº. 0401.735-61/2012, Contratante CAIXA/ Ministério do Desenvolvimento Agrário, Contratado
Almeirim/PA, publicado no DOU de 14/01/2013, seção 3, página 101,
onde se lê: Representação de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural
de Osasco Santarém, leia-se: Representação de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural de Santarém/PA, e onde se lê: Extrato de
Termo Aditivo, leia-se: Extrato de Termo de Compromisso.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NOVO HAMBURGO - RS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 173030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 170009
Número do Contrato: 49/2011.
Nº Processo: RJ-2011-8482.
PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 10312101000151. Contratado : RA TELECOM LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de central
telefônica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 19/12/2012
a 18/12/2013. Valor Total: R$28.740,00. Fonte: 174017176 2012NE800107. Data de Assinatura: 18/12/2012.
Nº Processo: 12500000498201209.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 07035440000123. Contratado : JOSE ANTONIO FERREIRA LIMA - ME -Objeto: Serviços
de lavanderia. Fundamento Legal: Pregão 01/2013 . Vigência:
17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$54.000,00. Fonte:
150017079 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170009-00001-2013NE000023
(SICON - 21/01/2013) 173030-17202-2013NE800111
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do
MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
Município de Três Coroas; CNPJ 88.199.971/0001-53; CTR 401.07698/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico na
Av. Santa Maria. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$
285.000,00; Dos recursos: R$ 275.520,00, correrão à conta da União
no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20605201486110000, NE 2012NE881120 de 29/11/2012, e
R$ 9.480,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 MAURO ROBERTO BOM e LUIS CARLOS
HEIDRICH.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Rescisão Contratual do Contrato de Repasse nº 315.781-11/2009, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Igrejinha/RS, publicada no DOU
nº 107, de 04/06/2012, pág. 102.
ROBERTO MACIEL ZENI
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e Aviplan Manutenção e Serviços Ltda-Me; para prestação de serviços para manutenção de portas de vidros temperado, painéis e
esquadrias de vidro laminado; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 154/12; processo nº 1817/12; recurso orçamentário: "Material de Consumo" e "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"
- categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional
programática "22.662.0758.4105.0001", constante do orçamento de
2012; assinado em 09/01/13: vigência: até 09/07/13; valor global:
R$175.800,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa
- Diretor Vice - Presidente e Fabio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Josadak de Castro Franco - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
SANCIONADORES
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso - PAS CVM Nº RJ2011/10170. COMPROMITENTES: LAODSE DENIS DE ABREU (CPF nº 010.335.908-78)
e EDISON CORDARO (CPF nº 072.521.458-91). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na
proporção de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por Laodse Denis
de Abreu Duarte e R$ 100.000,00 (cem mil reais) por Edison Cordaro, visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em relação aos compromitentes. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10
(dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente documento no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2012. SIGNATÁRIOS: Leonanrdo Porciúncula Gomes Pereira,
Presidente da CVM, Laodse Denis de Abreu Duarte e Edison Cordaro, ambos em nome próprio. FUNDAMENTO LEGAL: este TC
encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da
Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação
CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Compromisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendo ser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIRAD/017/12; ao contrato nº
0989/10, cujo objeto contempla obras e serviços de engenharia para
adequação das instalações de incêndio do Parque Industrial da CMB,
para certificação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda; processo nº
1062/12; referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Parágrafo Primeiro, Inciso III, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 14/12/12; com vigência até 15/02/13; assinam
pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e Fabio Bollmann - Diretor Vice - Presidente; pela contratada:
Gustavo Ferreira Rios - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 1/2013
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
o Registro de Preços por Pregão Presencial Internacional nº
0001/2013 - Aquisição de chapas serigráficas, no dia 19 de Fevereiro
de 2013, às 09 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.casadamoeda.gov.br. E-mail: [email protected]
Tel.: (21) 2414-2732.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
IM
Termo de Compromisso - PAS CVM Nº RJ2012/130. COMPROMITENTE: LUIZ FERNANDO ROLLA (CPF nº 195.805.686-34).
OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para celebração do
Termo de Compromisso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
visando à suspensão e posterior arquivamento do PAS em relação ao
compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10 (dez) dias,
contados a partir da data de publicação do presente documento no
Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2012. SIGNATÁRIOS: Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, Presidente da
CVM, e Luiz Fernando Rolla, em nome próprio. FUNDAMENTO
LEGAL: este TC encontra amparo legal no disposto no parágrafo 5º,
do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da
Deliberação CVM nº 390/01. A íntegra do presente Termo de Compromisso encontra-se disponível na página virtual da CVM, podendo
ser visualizada através do endereço http://www.cvm.gov.br/.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 179102
Nº Processo: 201300005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de locação de gerador de energia elétrica a diesel, incluindo
transporte, instalação, combustivel, operação e desinstalação, sob demanda, para atender as necessidades da EMGEA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Sbs Quadra 02 Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido pelo Portal da EMGEA-www.emgea.gov.br, e ainda, soliictado por meio do endereço eletrônico:
[email protected].
DAMARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 179102-25301-2012NE000010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200079
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por SUELEN REGINA VIEIRA DA SILVA em face de
EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E
OUTRO, que tramita no Juízo de Direito da 02ª Vara Cível da
Comarca de Tatuí - SP; Processo nº: 6240120090075166; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e § 1º c/c
artigo 13, inciso V todos da Lei 8.666/93; conforme Processo de PréQualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado
em 22/08/03; CONTRATADO: Wilton Roveri Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$ 5.549,97 (Cindo mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) a serem pagos em duas
parcelas, com direito de honorários de êxito, estes desde já estipulados nos termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o
término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:
21/01/2013, conforme consta da pasta COJUR nº: 0572/10; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por JOSÉ AMARO DA SILVA E OUTROS em face de
AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA que tramita no Juízo de Direito da 01ª
Vara Cível da Comarca de Governador Valadares/MG; Processo nº:
0105110228662; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e §1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei n.º
8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Edgard Veneranda e Advogados S/C; VALOR GLOBAL: R$
8.247,86 (Oito mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis
centavos) a serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários
de êxito, nos termos dos itens da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA:
até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA:
21/01/2013, conforme consta da pasta COJUR nº: 0111/12; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização
proposta por PAULO JORGE RIBEIRO DE ARAÚJO E OUTROS
em face de SÃO JOSÉ VIAGENS LTDA E OUTROS que tramita no
Juízo de Direito da 24º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG; Processo nº: 5419503720118130024; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e §1º c/c artigo 13,
inciso V, todos da Lei n.º 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em
22/08/03; CONTRATADO: Edgard Veneranda e Advogados S/C; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem pagos em duas
parcelas, com direito de honorários de êxito, nos termos dos itens
2.1.1 e 2.1.2 da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das
medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013, conforme
consta da pasta COJUR nº: 0473/11; CRÉDITO PARA DESPESA:
11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Reparação
Cívil proposta por REGINA RODRIGUES GUIMARÃES em face de
EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA que tramita no Juízo
de Direito da 16º Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG;
Processo nº: 24110419017; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - artigo 25, inciso II e §1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei
n.º 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Edgard Veneranda e Advogados S/C; VALOR GLOBAL: R$
7.852,50 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) a serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários
de êxito, nos termos dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da Circular Presi 027/04;
VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013, conforme consta da pasta COJUR nº:
0524/11; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros
a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Cobrança
proposta por DIMAS EVANGELISTA MOURA em face de NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A que tramita no Juízo de Direito da
09ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG; Processo nº:
24101696631; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - no artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei n.º
8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: Cavalcanti Mendes Advocacia S/C; VALOR GLOBAL: R$
3.000,00 (três mil reais) a serem pagos em duas parcelas, de acordo
com os termos dos item ll 1.1, da Circular Presi 027/04 e eventuais
honorários de êxito na forma da previsão contida na referida circular;
VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA AS-
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Termo de Compromisso - PAS CVM Nº RJ2011/10821. COMPROMITENTE: CRISTIANE FREITAS BEZERRA LIMA (CPF nº
293.293.703-06). OBJETO: Pagamento à CVM, como condição para
celebração do Termo de Compromisso, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), visando à suspensão e posterior arquivamento do
PAS em relação ao compromitente. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do presente
documento no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA:
13/12/2012. SIGNATÁRIOS: Leonardo Porciúncula Gomes Pereira,
Presidente da CVM, e Cristiane Freitas Bezerra Lima, em nome
próprio. FUNDAMENTO LEGAL: este TC encontra amparo legal no
disposto no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos
incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01. A íntegra
do presente Termo de Compromisso encontra-se disponível na página
virtual da CVM, podendo ser visualizada através do endereço
http://www.cvm.gov.br/.
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Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB;
e Unisis Administração Patrimonial e Informática Ltda; para prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da CMB;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0161/12; processo nº
3205/12; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001", constante
do orçamento de 2012; assinado em 14/01/13: vigência: até 14/01/14;
valor global: R$620.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice - Presidente e Fabio Bollmann - Diretor
Vice-Presidente; pela contratada: Adão Witte do Amaral - Sócio.
79
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
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ISSN 1677-7069
SINATURA:21/01/2013, conforme consta da pasta COJUR nº:
0024/12; CRÉDITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros
a Atribuir.
ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível,
visando promover a defesa desta Empresa, na Ação Ordinária proposta por LATICÍNIO CORONEL VIVIDA LTDA E OUTRO em
face de IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, que tramita no Juízo de
Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - SP; Processo nº:
5830020121002524; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação artigo 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei nº
8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CONTRATADO: L. F. Maia e Advogados Associados; VALOR GLOBAL: R$
16.817,03 (Dezesseis mil oitocentos e dezessete reais e três centavos)
a serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários de êxito,
nos termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das
medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013, conforme
consta da pasta COJUR nº: 0050/12; CRÉDITO PARA DESPESA:
11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
CO
ME
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no DOU de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: Vigência: 23/01/2013 a
20/09/2013 Leia-se: Vigência: 23/01/2013 a 20/09/2014
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 170322
Nº Processo: 11244000003201249 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a ARF-São Carlos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica por meio
de concessionária exclusiva, CPFL. Declaração de Dispensa em
05/12/2012 . ANDREA HELENA DE CASTRO . Chefe Sapol .
Ratificação em 05/12/2012 . MARIA DE LOURDES MARTINS
OLIVEIRA . Delegada Substituta . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 170010
Número do Contrato: 7/2009.
Nº Processo: 10168002759200833.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original, de conformidade com o
disposto em sua cláusula oitava, a inclusão da obrigação constante na
cláusula terceira do termo aditivo e a indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho, por onde correrão as despesas docontrato no exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27/01/2013 a 26/01/2014. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 150251030 - 2013NE800026. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 170040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 170145
Nº Processo: 10865000685201210 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de água tratada e coleta/tratamento de
esgoto para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeir, para
o período de cinco anos compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2017
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, devido à caracteristica do serviço, realizado por único órgão/empresa. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2012 . LUIZ
OTAVIO DE SOUZA DELGADO . Chefe Sepol . Ratificação em
19/12/2012 . JULIO CESAR NAVAS . Delegado . Valor Global: R$
261.596,68 . CNPJ CONTRATADA : 00.585.900/0001-48 FOZ DE
LI MEIRA S.A.
(SIDEC - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 28/2012 - UASG 170322
Nº Processo: 11244000004201293 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para a ARF-Ibitinga Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica por meio de concessionária exclusiva, CPFL. Declaração de Dispensa em 05/12/2012
. ANDREA HELENA DE CASTRO . Chefe Sapol . Ratificação em
05/12/2012 . MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA . Delegada Substituta . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ.
AÇ
1. NATUREZA: Termo de Compromisso entre a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, representada
pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e a
Imprensa Nacional - CNPJ no 04.196.645/0001-00, representada pela
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.
2. OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinaturas de
jornais eletrônicos, a partir de 26 de janeiro de 2013 até 25 de janeiro
de 2014.
3. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Copol, Srª. Ana Martha Fonseca do Valle - CPF no 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral e pela
Imprensa Nacional, Sr. Jorge Luiz Alencar Guerra - CPF no
052.028.333-34 - Coordenador-Geral.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
(SIDEC - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
1. NATUREZA: Termo de Compromisso entre a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, representada
pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e a
Imprensa Nacional - CNPJ no 04.196.645/0001-00, representada pela
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.
2. OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinaturas de
jornais impressos, a partir de 26 de janeiro de 2013 até 25 de janeiro
de 2014.
3. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Copol, Srª. Ana Martha Fonseca do Valle - CPF no 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral e pela
Imprensa Nacional, Sr. Jorge Luiz Alencar Guerra - CPF no
052.028.333-34 - Coordenador-Geral.
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ÃO
(SIDEC - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2012 - UASG 170322
OI
Nº Processo: 11244000005201238 . Objeto: Fornecimento de água e
captação de esgoto para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Araraquara Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de serviço por meio de autarquia municipal, a qual detém
exclusividade, DAAE. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2012 .
ANDREA HELENA DE CASTRO . Chefe Sapol . Ratificação em
05/12/2012 . MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA . Delegada Substituta . Valor Global: R$ 43.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.239.770/0001-67 DEPARTAME NTO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
BID
A
(SIDEC - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no DOU de
21/01/2013 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Valor total R$493.570,00
Leia-se: Valor total R$479.468,00
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 170143
Número do Contrato: 1/2008.
Nº Processo: 16055000053200718.
DISPENSA Nº 28/2007 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 01915859808. Contratado : JAIRO CARLOS COELHO -Objeto: Prorrogacao do Contrato DRF/TAU n 01/2008 por
mais 12 meses. Objeto do Contrato: Locacao do imovel que abriga a
ARF/Ubatuba. Fundamento Legal: Art. 51 da lei 8245/91. ON/AGU
nº 06/2009. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total:
R$88.772,52. Fonte: 150251030 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 09/01/2013.
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170144
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 16105000007201235.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Acréscimo do valor contratual em 21,44%correspondente ao acréscimo de 03 postos de recepcionista e Indicação de Dotação Orçamentária para o exercício de
2013. Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93. Vigência: 01/02/2013 a
31/05/2013. Valor Total: R$20.746,68. Fonte: 150251030 2013NE800001. Data de Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720140201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e abastecimento, em território nacional, de querosene de aviação, tipo QAV-1, a fim de
atender à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Total de
Itens Licitados: 00115 . Edital: 22/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
22/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/02/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA DE FATIMA FIDELIS
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
Nº Processo: 10380731221201200.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL. CNPJ Contratado: 07084577000178. Contratado :
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO DO -CEARA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestaçao de serviços continuados
de agente de integração, publico ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequencia em
cursos de educação superior, vincualdos a estrutura de ensino publico
ou privado do Pais, para preenchimento de vagas de estágio não
obrigatorio, nas unidades da RFBda 3ª Regiao fiscal e DRJ-Fortaleza.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2013 a 14/09/2014.
Valor Total: R$69.479,00. Fonte: 150251030 - 2013NE800024. Data
de Assinatura: 15/01/2012.
Nº Processo: 15923000005201321 . Objeto: Fornecimento de serviços
tarifados de energia eletrica para a Agência da Receita Federal em
Franco da Rocha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição para o fornecimento do presente serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . ELIANA APARECIDA HUNGARO . Chefe do Sepol . Ratificação em 11/01/2013 .
JOSE ROBERTO MAZARIN . Delegado . Valor Global: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO
E LETRICIDADE E SERVICOS S/A.
Nº Processo: 12719721175201299.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05099250000144. Contratado : XBRAMAR
SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Locação de treze máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais digitais laser novas,para reprodução de impressões monocromáticas cobradas por
franquia e uma impressora de etiquetas com insumo para impressão
de 400 etiquetas por mês. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
02/01/2013 a 01/01/2015. Valor Total: R$72.409,30. Fonte:
150251030 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
(SIDEC - 21/01/2013) 170318-00001-2013NE000001
(SICON - 21/01/2013) 170010-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 170318
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 170342
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 170172
Contrato Nº 17/2011
Nº Processo: 15414001876201140. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
05231661000141. Contratado: PARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato n¨ 17/2011, em 31 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei n¨ 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 .
Nº Processo: 10909722504201256.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP
EMPRESA BRASILEIRA DE -SEGURANCA PATRIMONIAL
LTD. Objeto: O presente contrato ter por objeto a contratação de
pessoas jurídica especializada para prestação de serviços contínuos
terceirizados de vigilância armada, desarmada, bem como vigilância
eletrônica de alarme 24hs a serem prestados no Edifício Sede, Edefício Anexo e Depósito de Mercadorias Apreendidas da Lfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí, observadas as condições
estabelecidas no Edital de Pregão ALF/ITJ 05/2012 e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 , Lei 10.520/02 Vigência:
01/03/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$586.752,63. Fonte:
150251030 - 2013NE800031. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013)
EXTRATOS DE RESCISÃO
(SICON - 21/01/2013) 173039-17203-2013NE800001
Contrato Nº 20/2009
Nº Processo: 15414001550200906. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: STFC DDD para ligações originadas pela regional em Belém.
Fundamento Legal: Art. 78, XII, combinado com o artigo 79, I, da
Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 .
(SICON - 21/01/2013) 173039-17203-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.255/2013
Contrato Nº: 41.501/2008. Processo Nº: 70387.000026/2007-21. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43 - OI S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamentação: Art. 57, §4º,
da Lei 8.666/93. Vigência: 24.01.2013 a 23.07.2013. Valor: R$
399.999,90. Notas de Empenho: 2013NE000001, 000002 e 000003.
Data da Assinatura: 15.01.2013.
REGIONAL BRASÍLIA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no DOU
de 26/12/2012 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Data de Assinatura:
27/11/2012. Leia-se: Data de Assinatura: 04/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 173039-17203-2013NE800001
.
Ministério da Integração Nacional
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, comunica aos interessados no Edital
57/12, que tem por objeto serviços de automação de 4(quatro) conjuntos motobombas de 8150CV, incorporando as mesmas à automação existente na EB2 do Projeto Jaíba, localizado no Estado de
Minas Gerais, que o valor global, conforme proposta financeira da
vencedora a empresa VECTOR SISTEMA DE AUTOMAÇÃO LTDA é de R$ 487.857,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta e sete reais).
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50256/2013 UASG 803010
Número do Contrato: 42931/2009.
Nº Processo: 12014000073200897.
PREGÃO SISPP Nº 2917/2008 Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 24907701000177. Contratado : TEMPER-ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência:
03/02/2013 a 02/02/2014. Valor Total: R$75.639,84. Fonte:
209017205 - 2013NE800024. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 806030-17205-2013NE800315
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 73/2013 - UASG 803080
IM
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
(SIDEC - 21/01/2013) 195006-11201-2012NE400416
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 54/2012
A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Comunica aos interessados no
Edital de Concorrência nº 54/2012, que tem por objeto a contratação
dos serviços para consolidar o Projeto Básico e elaborar o Projeto
Executivo para uma área de 6.500 ha no Perímetro Irrigado de Pariconha, com suprimento hídrico pelo canal do Sertão Alagoano no
km 35,922, localizado nos municípios de Pariconha, Delmiro Golveia
e Água Branca-AL, que foi adjudicado a empresa Projetec - Projetos
Técnicos Ltda, com o valor global de R$ 2.093.245,01 (dois milhoes,
noventa e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e um centavo).
(SIDEC - 21/01/2013) 195006-11201-2012NE400015
Nº Processo: 12032000002201333 . Objeto: Patrocínio do evento
Campus Party 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme consta no projeto básico CECOM 00033/2013 1º versão
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2013 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento de Logística São Paulo. Ratificação
em 21/01/2013 . MARIA APARECIDA GUELARDI DO NASCIMENTO LUCCHETTI . Substituta Superintendente de Logística .
Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.150.231/0001-56 FUTURA NE TWORKS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA..
A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Comunica aos interessados no
Edital de Pregão Presencialnº 72/2012, que tem por objeto o fornecimento, testes, carga, descarga das tubulações e acessórios para as
Estações de Bombeamento(Ebs) 100, 200, 300, 400 e 500 do Projeto
Salitre, no municipio de Juazeiro, no estado da Bahia, em item único,
que foi adjudicado a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos
Ltda, com o valor global de R$ 2.484.140,00 (dois milhoes, quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais).
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50248/2013 UASG 803080
Número do Contrato: 43220/2009.
Nº Processo: 70387000009200955.
PREGÃO SISPP Nº 387/2009 Contratante: SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Suprimir serviços do contrato. Fundamento Legal:
Art. 65, Inc. I, Aln. "b" e o ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência:
16/01/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$296.633,26. Fonte:
209017205 - 2012NE800295. Data de Assinatura: 16/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 806030-17205-2013NE800315
(SIDEC - 21/01/2013) 195006-11201-2013NE400015
DIRETORIA EXECUTIVA
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 4/2013
OBJETO: Alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis e
materiais de sucata considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica, pertencentes ao acervo patrimonial da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200081
Barreiras:
Automóveis Gol 1.6, Ano 2001, Chassis 9BWCBO5X81T106344; Gol 1.6, Ano 1999, Chassis 9BWZZZ373YT094036;
Gol
Rallye,
Ano
2004,
Chassis
9BWCB05X95T080861; Fiat Palio HLX 1.8 Flex, Ano 2005, Chassis
9BD17141C52572799; Fiat Elba Weekend I.E, Ano1995, Chassis
9BD146000S5542580; Automóvel Ford Pampa, Ano 1996, Chassis
9BFZZZ554TB939566; Pick-Up Montez JPX 4X4 STC, Ano 1996,
Chassis 9CGJPX84TT1005381; Motocicleta CG125 Honda, Ano
1987, Chassis 9C2JC1801HR134825.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: No pátio da sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, situado à Av. Manoel Novaes, s/nº, Centro, Bom Jesus da Lapa - BA, a partir das 10h00 (dez
horas) horas do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2013; e no pátio do
Escritório de Apoio Técnico de Barreiras - 2ª EBA, situado à Rua
Professor José Seabra, nº 420, Centro, Barreiras - BA, a partir das
10h00 (dez horas) horas do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2013
- horário local em ambos os casos.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Em se tratando de alienação pública, poderão participar desta todas aquelas pessoas plenamente habilitadas para a prática de todos os atos da vida civil.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Secretaria Regional de Licitações, Av. Manoel Novaes, s/n, Centro, Bom Jesus da Lapa - BA, CEP 47.600-000;
no site www.codevasf.gov.br; ou pelos telefones (77) 34818010/8011.
A indicação de empenho para pagamento à Imprensa Nacional é 2012NE001495.
Atenciosamente,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
JOÃO FERREIRA GOMES NETO
Chefe da 2ª/SL
Substituto
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 59520001462201260. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03
(três) veículos automotivos tipo caminhonete, para atender às necessidades da frota da 2ª SR/CODEVASF, no Estado da Bahia.
(SIDEC - 21/01/2013) 195004-11201-2012NE001810
PREGÃO N o- 60/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 59520001389201226. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços Topográficos, em apoio à elaboração de projetos básicos de
engenharia, nos 89 municípios da área de atuação da 2¨ Superintendência Regional da CODEVASF (2ª/SR), no Estado da Bahia.
(SIDEC - 21/01/2013) 195004-11201-2012NE001846
PREGÃO N o- 72/2012
(SIDEC - 21/01/2013) 803080-17205-2013NE800315
Relação de Veículos
Bom Jesus da Lapa:
Automóveis
Gol,
Ano
1999,
Chassis
9BWZZZ373YT099763; Clio Hatch EX Renault, Ano 2006, Chassis
93YBB8E157J780393; Caminhonete Pampa Ford, Ano 1996, Chassis
9BFZZZ554TB939568; Caminhonete F1000 Ford, Ano 1996/1997,
Chassis 9BFE2UEH3TDB11766; Caminhonete Bandeirante Toyota,
Ano 1991, Chassis 9BR0J0040M1014077; Caminhão Mercedes Benz,
Ano 1987, Chassis 9BM3453HB767749; Motocicleta CG125 Titan
Honda, Ano 1997, Chassis 9C2JC260VVR079363; Motocicleta
CG125 Titan Honda, Ano 1997, Chassis 9C2JC250VVR079374; Motocicleta
CG125
Titan
Honda,
Ano
1997,
Chassis
9C2JC250VVR078174; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC250VVR079364; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC260VVR078175; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC250VVR078262; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC250VVR078179; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC250VVR078334; Motocicleta Honda, Ano 1997, Chassis
9C2JC250VVR078288.
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.257/2013
Processo Nº: 12014.000143/2012-93. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de periódicos. Fundamentação: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 18.01.2013 a
17.01.2014. Valor: R$ 18.962,33. Data da Assinatura: 18.01.2013.
Nota de empenho: 2013NE000025.
81
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 64/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 59520001598201270. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de caminhão trucado com carroceria pipa para diversas associações
comunitárias localizadas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
JOAO FERREIRA GOMES NETO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
(SIDEC - 21/01/2013) 195004-11201-2012NE001804
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2012
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público a adjudicação e homologação do objeto do Edital nº 15/2012 - Aquisição de pneus para
veículos automotivos, câmaras de ar em borracha para pneus e protetores de câmara de ar, para atender às necessidades da frota da
CODEVASF,2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia - à (s)
empresa (s): LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
02.678.428/0001-13, no valor total de R$ 55.835,00, para o (s)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
ITEM(NS) 1, 5, 8, 9,10, 12 e 13; PNEUS PLANALTO LTDA - ME,
CNPJ 03.751.825/0001-36, no valor total de R$ 20.980,00, para o (s)
ITEM (NS) 7, 18, 20 e 23; DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA,
CNPJ 07.262.218/0001-63, no valor total de R$ 43.355,00, para o (s)
ITEM (NS) 3, 4, 11, 15 17, 19 e 22; PONTUAL LICITAÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ 09.343.660/0001-40, no valor total de R$
6.603,44, para o (s) ITEM (NS) 2,6, 14, 16 e 21.
JOAO FERREIRA GOMES NETO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
Substituto
(SIDEC - 21/01/2013) 195004-11201-2012NE001495
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da 3a Superintendência
Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados que a
licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2012 foi homologada para a empresa: Item 1- INFINITY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ N o- 07.424.076/0001-93, no valor total
de R$ 1.228.000,00 (Hum milhão duzentos e vinte e oito mil reais);
Item 2 - CNH LATIN AMÉRICA LTDA., CNPJ N o- 60.850.617/000128, no valor total de R$ 1.995.600,00 (Hum milhão novecentos e
noventa e cinco mil e seiscentos reais).
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados
que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2012
foi homologada para a empresa ANTOMAD MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ N o- 84.846.328/0001-13, no valor global de R$
823.400,00 (Oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos reais).
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001108/2012-05
Contrato nº 4.0024.00/2012; CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50; CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho em Ciências Agrárias e Meio Ambiente Ltda COOPEC, CNPJ nº 02.183.744/0001-14. OBJETO: A execução dos
serviços de apoio técnico na implantação e acompanhamento de atividades relacionadas com a apicultura no âmbito do programa "Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária" do Plano Plano Brasil sem Miséria. VIGÊNCIA: O prazo deste
contrato é de 08(oito) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo
extrato no D.O.U. VALOR: O valor global do presente Contrato é de
R$334.898,46 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e
oito reais e quarenta e seis centavos). RECURSOS: As despesas com
a execução deste contrato correrão por conta Funcionais Programáticas: 15.244.2029.20N9.0001, PTRES 048213 - Apoio ao Associativismo e Plano Brasil sem Miséria - Total na SDR/MI e
22.691.2029.20N8.0001, PTRES 048233, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data da Assinatura: 16/01/2013.
ASSINAM: Paulo Carvalho Viana, Superintendente Regional da 4ª
SR e Silvio Augusto Nogueira Gomes pela Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.080.00/2012, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Êxito Comercial e Serviços Ltda - EPP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico/Edital nº 037/2012.
OBJETO: Fornecimento e substituição de uma ponte rolante monoviga, apoiada com talha elétrica e capacidade para oito toneladas,
destinada à estação de bombemaneto principal do Perímetro Irrigado
de Boacica, no município de Igreja Nova, na área de atuação da 5ª SR
da CODEVASF, no Estado de Alagoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta das Funcionais Programáticas
20.607.2013.20EY.0001 - Administração dos Perímetros Públicos de
Irrigação - PTRES 045564, sob gestão da 5ª SR consoante NE
001789, emitida em 28/12/2012. VALOR: R$ 163.799,97 (cento e
sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos) PRAZO: 365 dias corridos de vigência e entrega e instalação do objeto até 180 dias corridos, a partir da ordem de serviço
emitida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira Moreira - Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, José Leonardo
Pimenta de Rezende. Processo n.º 59550.001190/2012-41.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da 3a Superintendência
Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados que a
licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2012 foi homologada para a empresa: Item 1- TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES, CNPJ N o- 84.684.455/0012-16, no valor total de R$
70.899,66 (Setenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e
seis centavos); Item 2 - WB FERRAMENTAS LTDA., CNPJ N o03.350.544/0001-71, no valor total de R$ 84.751,92 (Oitenta e quatro
mil, setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da 3a Superintendência
Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados que a
licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2012 foi homologada para a empresa BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. CNPJ N o- 09.016.903/0001-35, no valor total de
R$ 315.500,00 (Trezentos e quinze mil e quinhentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2012
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da 3a Superintendência
Regional em Petrolina - PE, comunica aos seus interessados que a
licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2012 foi homologada para a empresa BREMEN VEÍCULOS LTDA., CNPJ N o16.355.380/0001-17, no valor total de R$ 397.020,00 (Trezentos e
noventa e sete mil e vinte reais).
GERVILSON JARDEL GONÇALVES DUARTE
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº
3.00.09.0053/00 PROCESSO: 59530.001024/2009-87. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reajustar o valor do
contrato em R$ 252.204,54 (duzentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2012. ASSINAM: Luiz Manoel de Santana,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Carvalho
Pires de Souza, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.022.00/2012, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa RK Indústria e Implementos Agrícolas Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico/Edital nº
00016/2012. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga
dos itens 06, 07, 09, 010, 011 e 013 do anexo III do edital: 02
unidades de grade aradora 16 discos; 01 unidade de grade aradora
com 14 discos; 02 unidades de plantadeira e adubadeira hidráulica; 02
roçadeiras agrícolas; 01 grade niveladora; 02 carretas, para apoio aos
cooperados da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos
Índios - CARPIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão à conta
das Funcionais Programáticas 15.224.2029.20N7.0060 - Provimento
de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais - Plano
Brasil sem Miséria - No estado de Alagoas - PTRES 050467, NE
001202, emitida em 31/10/2012, 15244.2029.7K660068 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado - Em Municípios - No Estado de Alagoas - Projeto apoiado _ PTRES 050482,
sob gestão da 5ª SR, consoante NE. nº 001553, emitida em
07/12/2012. VALOR: R$ 103.300,00 (Cento e três mil e trezentos
reais) PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir do recebimento pela contratada da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013. ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira Moreira - Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada, Flavio Alberto Osório de Carvalho. Processo
n.º 59550.000560/2012-22.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 UASG 193002
N o- Processo: 59400005476201219. PREGÃO SISPP N o- 25/2012
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 09561137000190. Contratado :
R M DE SOUSA MENDONCA - ME -Objeto: Contratação de serviços continuados decondução de veículos oficiais, para suprir necessidades do Escritório de Representação do DNOCS em Brasília.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2013 a
22/01/2014. Valor Total: R$77.450,00. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 193002-11203-2013NE800179
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DNOCS-104/2012 Processo: 59400.007481/2010-02; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, CGC nº 23.555.279/000175; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
DNOCS-47/2010 (SICONV N o- 751134/2010) , por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 24/12/2012 a 22/06/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-105/2012 Processo: 59400.007483/2010-93; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, CGC nº 23.555.279/000175; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
DNOCS-48/2010 (SICONV N o- 751137/2010) , por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 24/12/2012 a 22/06/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-106/2012 Processo: 59400.007482/2010-49; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43; Convenente:
Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, CGC nº 23.555.279/000175; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
DNOCS-49/2010 (SICONV N o- 751139/2010) , por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 24/12/2012 a 22/06/2013; Respaldo
Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS.
Em 21 de dezembro de 2012
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral
PO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o747837/2010; Processo nº 59100.000100/2010-31. Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio para até 28/12/2013. Data
e Assinaturas: 21/12/2012, Francisco José Coelho Teixeira - Secretário de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 203.948.453-15, Elias Gomes
da Silva - Prefeito Municipal, CPF nº 051.742.104-63.
Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo legal: Decreto nº 6.170, de
25/07/2007 e Art. 30, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 127, de
29/05/2008.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000311/2009-30; Convênio nº 706539/2009; Convenente: Município de Tabira/PE, Prazo de vigência para até
28/01/2013; Assinatura: 28/12/2012.
RETIFICAÇÃO
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCESSO: 59570.000981/2012-15. ESPÉCIE: Contrato nº
7.038.00/2012. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/000126. CONTRATADA: MIGUEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.110.731/001-02. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com
área total de 19.017,60m2 nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo, Valença do Piauí, Fronteiras, São Pedro e Francisco Macedo,
todas no Estado do Piauí. VALOR: R$ 701.229,04. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 15.244.2029.7K66.0064, PTRES: 050480;
15.244.2029.7K66.0022, PTRES: 050471. UNIDADE GESTORA:
195012. GESTÃO: 11201. NOTAS DE EMPENHO: 2012NE003578
e 2012NE003580, de 26/12/2012. PRAZO: 180 dias, a contar da
emissão da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA:
21/01/2013. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra de Amorim, CPF:
152.641.817-20, Superintendente Regional; Elias Nagib Branco Miguel, CPF: 100.195.018-62, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200082
No Extrato de Convênio nº 773444/2012, publicado no DOU
de 02/01/2013, Seção 3, página 57, onde se lê: Nota de Empenho:
2012NE80074, leia-se: Nota de Empenho: 2012NE800074; onde se
lê: Data e Assinaturas: 28/12/2012, leia-se: Data e Assinaturas:
27/12/2012.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso,
firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.000.0066/2011-03, Termo de Comp.
0015/2011; Convenente: Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio ES, CNPJ: 27.165.562/0001-41. Prazo de vigência até 25/01/2014;
Assinatura: 21/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso,
firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.000.998/2011-61, Termo de Comp.
0162/2011; Convenente: Prefeitura Municipal de Nioaque - MS,
CNPJ: 03.073.699/0001-08. Prazo de vigência até 25/07/2013; Assinatura: 21/01/2013.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso,
firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.002.903/2010-62, Termo de Comp.
0562/2010; Convenente: Prefeitura Municipal de Rafard - SP, CNPJ:
44.723.757/0001-89. Prazo de vigência até 26/01/2014; Assinatura:
21/01/2013.
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2012 - UASG 200005
Nº Processo: 08006001096201227.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 12746218000179. Contratado : TANIA VIANNA
SANTOS - EPP -Objeto: Aquisição de mídias para backup e mídias
de limpeza para atender ao Ministério da Justiça e órgãos vinculados.
Fundamento Legal: Decreto nº 3931/2001; Decreto nº 5450/20005,
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014.
Valor Total: R$100.451,50. Fonte: 100000000 - 2012NE801911. Data
de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200005-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2012 - UASG 200005
Nº Processo: 08020003652201211.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de veiculos automotores tipo sedã. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$829.180,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802059. Data de Assinatura: 28/12/2012.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200323
Número do Contrato: 00011/2011, subrogado pelaUASG: 200039 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/ES.
Nº Processo: 08285017158201061.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorroga a vigência para 31/12/2013 e suprime em 35,2% o valor
anual previsto originalmente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$264.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 12/12/2012.
Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA
PENITENC. FEDERAL.
Nº Processo: 08016007160200888.
PREGÃO SISPP Nº 28/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze)
meses, a contar de 29 dejaneiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014, nos
t ermos da Cláusula Quinta - Da Vigência, do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 29/01/2013 a 28/01/2014. Data de Assinatura: 18/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 200005-00001-2012NE800169
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SICONV(PORTAL) - 21/01/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2012
O Ministério da Justiça, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado do Processo nº08008.003442/2012-91.Sagrou-se
vencedora a empresa COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, para o Grupo
1 - Itens 1 a 23 do Edital.Sendo a presente contratação homologada
em 21 de janeiro de 2013. A Pregoeira informa ainda que os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data
desta publicação nos dias úteis no horário de expediente da COPLI/CGL/MJ.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2013) 200005-00001-2013NE800001
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAIS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
Nº 13. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.000096/2013-53. Requerentes: Bunzl IV Participações Ltda. e Vicsa Brasil Equipamentos de Proteção Individual
Ltda. Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Alessandro P.
Giacaglia e outros. Natureza da operação: aquisição de ações. Setor
econômico envolvido: comércio atacadista de roupas e acessórios
para uso profissional e de segurança do trabalho (CNAE 46427/02).
Nº 14. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011,
dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.000331/2013-97. Requerentes: Unidas S.A. e Best
Fleet Locadora de Veículos Ltda. Advogados: Aurélio Marchini Santos, Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto e outros. Natureza da
operação: aquisição de ações. Setor econômico envolvido: locação de
automóveis sem condutor (CNAE 7711-0/00) e comércio por atacado
de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados (CNAE 45111/03).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200352
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 08285008113201187.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 07520845000157. Contratado : VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prorra a vigência para
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$3.504,00. Fonte: 100000000 2013NE800028. Data de Assinatura: 26/12/2012.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200015
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 08200023849201259.
DISPENSA Nº 162/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$937.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800036. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200334-00001-2012NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200352
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 08285017588201164.
PREGÃO SRP Nº 13/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 01511983000193. Contratado : C. N. F. SERVICOS E PECAS LTDA - -ME. Objeto: Prorroga a vigência para
31/12/2013 e suprime em 10% o valor anual do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$53.152,56. Fonte: 100000000 - 2013NE800004 Fonte: 100000000
- 2013NE800005. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200039
Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 200039 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/ES.
Nº Processo: 08285002336201050.
PREGÃO SRP Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Proroga o prazo de vigência para
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$384.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800022. Data de Assinatura: 22/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200352
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Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 08285008113201187.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 09023884000174. Contratado : AMBIENTAL
CONTROLE INTEGRADO DE -PRAGAS LTDA - ME. Objeto:
Prorroga a vigência para 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.922,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800031. Data de Assinatura:
26/02/2012.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013012200083
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
Espécie: Convênio Nº 774422/2012. Convenentes: Concedente :
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246,
Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63.606.479/0001-24. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, CNPJ nº
09.055.291/0001-90. Reaparelhar 04 (quatro)casas terapêuticas da cidade de Rio Branco.. Valor Total: R$ 106.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.006,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 50693, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800087.
Vigência: 31/12/2012 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
Signatários: Concedente : PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE, CPF nº 320.777.939-53, Convenente : SEBASTIAO
AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15, Interveniente: NILSON MOURA LEITE MOURAO, CPF nº
021.907.102-00.
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(SICON - 21/01/2013) 200005-00001-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009 - UASG 200039
Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 200039 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/ES.
Nº Processo: 08285001099200976.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01219199000106. Contratado : CENTRO
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA -DO ESPIRITO SANTOCIEE. Objeto: Prorroga a vigência para 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.818,32. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200352
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 08285008113201187.
PREGÃO SRP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 06863643000145. Contratado : QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorroga a vigência
para 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.568,00. Fonte: 100000000
- 2013NE800030. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 200039
Número do Contrato: 00021/2009, subrogado pelaUASG: 200039 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/ES.
Nº Processo: 08285011985200916.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316001266. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga
a vigência para 31/12/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$66.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200352-00001-2013NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
08320021201201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual prestação de serviços continuados de gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, e tecnologia de pagamento por meio de cartão
microprocessado (com chip ou magnético), visando atender a
SR/DPF/MT e Descentralizadas.
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
Superintendente
(SIDEC - 21/01/2013) 200374-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
ISSN 1677-7069
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 - UASG 200041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00002/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335018538201081.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03514206000128. Contratado : MEGA BUSINESS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornacimento de mão de obra para as funções de garagistas e carregadores de caminhões. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$83.495,96. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 28/12/2012.
Número do Contrato: 00008/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335018505201031.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 09146360000170. Contratado : WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte e administração da rede de dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$220.425,84. Fonte: 100000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2012 - UASG 200354
CO
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 08335022402201156.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07562469000163. Contratado : LUGER
MULTISSERVICOS - EIRELI -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de copeiragem e auxiliar de armazenagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$73.201,68. Fonte: 100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 26/12/2012.
ME
RC
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(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2012 - UASG 200354
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00009/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335000498201100.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CPF Contratado: 82548498115. Contratado : EDUARDO VELILHA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de tradução, interpretação e transcrição de fitas de áudio ou
vídeo dos idiomas guarani e espanhol para o português a fim de
atender a DPF/PPA/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$49.999,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 20/12/2012.
AÇ
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 08335022404201145.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05620408000180. Contratado : RGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de recepção para atender
a SR/DPFMS, DPF/PPA/MS e DPF/CRA/MS. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$382.606,08. Fonte: 100000000 2013NE800017. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335000913201036.
PREGÃO SRP Nº 26/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA
-CNPJ Contratado: 08112812000130. Contratado : STILO SEGURANCA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$873.221,76. Fonte: 100000000 2013NE800018. Data de Assinatura: 26/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2012 - UASG 200354
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 08335001053201210.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 03514206000128. Contratado : MEGA BUSINESS
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviço de auxiliar de manutenção predial, com fornecimento de ferramentas e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$287.491,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00011/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335000507201154.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01088055000168. Contratado : SOBRALCHAVES E CARIMBOS LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de chaveiro e a
confecção de chaves e carimbos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$14.691,84. Fonte: 100000000 - 2013NE800020. Data
de Assinatura: 21/12/2012.
PR
OI
BID
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200047
Número do Contrato: 00012/2008, subrogado pelaUASG: 200047 MJ-SUPERINT.REG.DEP.POLICIA
FEDERAL-RJ.
Nº Processo: 08455043892200714.
PREGÃO SISPP Nº 21/2007 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original excepcionalmente a partir de 01 de janeiro de 2013 até a
conclusão de procedimento licitatorio em curso, não podendo exceder
a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 .
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.320.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200356-00001-2013NE800119
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200047
Número do Contrato: 00013/2008, subrogado pelaUASG: 200047 MJ-SUPERINT.REG.DEP.POLICIA
FEDERAL-RJ.
Nº Processo: 08455043892200714.
PREGÃO SISPP Nº 21/2007 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato origi nal excepcionalmente a
partir de 01 de janeiro de 2013 até a conclusão de procedimento
licitatorio em curso, não podendo exceder a 31 de dezembro de 2013.
Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$10.487,50. Fonte: 100000000 2013NE800014. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200356-00001-2013NE800119
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 200384
Nº Processo: 08485007324201227.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de
empresa que atuará como agente de integração, para execução de
estágio curricular por estudantes de nível superior, naSR/DPF/RR.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$3.276,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800031. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00012/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335000502201121.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CPF Contratado: 69044228153. Contratado : MARCELO
MATTOSO CARNEIRO DE -OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de tradução, interpretação e transcrição de fitas de áudio ou vídeo dos idiomas guarani
e espanhol para o português para atender a SR/DPF/MS. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$49.999,92. Fonte:
100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2012 - UASG 200041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2012 - UASG 200041
Número do Contrato: 00007/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335018502201005.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 08195618000166. Contratado : FACIL INFORMATICA & TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de excução continuada
de atividades de tratamento de incidentes e solicitação de serviços
com Service Desk. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$152.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 28/11/2012.
Número do Contrato: 00013/2011, subrogado pelaUASG: 200041 DPF-SUPERINTEND.
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/MS.
Nº Processo: 08335002084201115.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CPF Contratado: 00516341120. Contratado : JESUS ROMULO SALDANHA MORENO -Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de interpretação, tradução ou transcrição de fitas de áudio e vídeo do idioma espanhol e dialetos da
Bolívia para atender a DPF/CRA/MS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
(SICON - 21/01/2013) 200354-00001-2013NE000001
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Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
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(SICON - 21/01/2013) 200384-00001-2013NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 200360
Nº Processo: 08500010958201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tratamento de cães de faro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/01/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/02/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MOTA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 200360-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 200360
Nº Processo: 08500022245201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral (galão de 20L), visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/01/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa
de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 22/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2013) 200360-00001-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, terça-feira, 22 de janeiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 200404
Nº Processo: 08297009535201211.
DISPENSA Nº 28/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prestação
de Seguro contra Acidentes Pessoais, morte acidental, invalidez, permanente total ou parcial, do tipo coletivo, em favor de estudantes que
desenvolvam suas atividades nos prédios da SR/DPF/TO e
DPF/AGA/TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$988,92. Fonte: 100000000 2013NE800015. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 21/01/2013) 200404-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 200135
Número do Contrato: 00002/2009, subrogado pelaUASG: 200135 SUPERINTENDENCIA
REG.DEP.POLICIA FEDERAL/TO.
Nº Processo: 08297007931200828.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2008 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO -TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: (A) Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do
Contrato nº 02/2009-SR/DPF/TO, (B) Alterar, também, a CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO e (C) Prorrogar o referido
Contrato por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 14/01/2013 a 14/01/2014. Valor Total:
R$23.713,03. Fonte: 100000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 14/12/2012.
(SICON - 21/01/2013) 200404-00001-2013NE800007
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ENSINO
EDITAL Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 61/2012
A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal-DPRF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
RETIFICAÇÃO do Edital Nº 61/2012, publicado no Diário Oficial da
União em 31/12/2012, Seção 3, páginas 238 a 244, regido pelo Edital
nº 1, de 12 de agosto de 2009, destinado ao provimento de 750
(setecentos e cinquenta) vagas para o cargo de Policial Rodoviário
Federal, de acordo com as informações abaixo apontadas. 1. DAS
ALTERAÇÕES: 1.1 No Anexo I - RESULTADO FINAL DO SEGUNDO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e no Anexo II
- CANDIDATOS RECOMENDADOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL: Onde se lê: 135016 - ADRIANA LATORRACA; Leia-se: 135016 - ADRIANA LATORRACA*. 2.
DAS RETIFICAÇÕES: 2.1 No ANEXO III - RESULTADO FINAL
DO CONCURSO para os casos específicos abaixo descritos, leia-se
como segue e não como constou: Relação por ordem de classificação
do Resultado Final do Concurso, disposta da seguinte forma: Local de
vaga, número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação: Departamento de Polícia Rodoviária Federal: Edital nº
1/2009: Bahia - BA; INSC. - CANDIDATO - NOTA FINAL CLASS. FINAL: 367320 - MARILLI FERNANDES DA COSTA 178 - 41; 168389 - MARIO LUIS MONTENEGRO LIMA - 178 - 42;
181909 - TAIS MATUTINO SILVA - 177 - 43; 311461 - LUCIO
JOSÉ RICATTO BRAGATTO - 177 - 44; 403081 - JAQUELINE
NEVES RIBEIRO - 177 - 45; 241844 - WAGNER TRAJANO SALES - 177 - 46; 319519 - MURILO MINA GUIMARAES - 177 - 47;
156858 - MARIO PASCOAL ROSSI - 176 - 48; 253307 - YORDAN
FALCAO C MARACAJA - 176 - 49; 321164 - ICARO LEOMIR
CALDAS SILVA - 176 - 50; 313437 - HUGO DE SOUZA PERSICI
- 176 - 51; 147357 - CARLA MARIA RAIMUNDO BARBOSA 176 - 52; 152701 - DANIEL DOS SANTOS SOLTER - 176 - 53;
222136 - KELLY RODRIGUES DE SOUZA - 176 - 54; 162557 DELMA FARIAS CAMPOS - 175 - 55; 147425 - DAVID UCHOA
CAVALCANTI AMARAL - 175 - 56; 186756 - GUILHERME TELES GOMES - 175 - 57; 381360 - JANAINA CAVALCANTE DE
SOUSA - 175 - 58; 129781 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARNEIRO - 175 - 59; 309643 - ANDREO DE BRITO - 175 - 60;
274657 - MAURÍCIO SEIXAS BONFIM - 174 - 61; 181275 - LEONARDO SANTOS NASCIMENTO - 174 - 62; 279442 - RICARDO
ALEXANDRE SOARES CAVALCANTI - 174 - 63; 257258 - CLISTENES FERREIRA DA SILVA - 173 - 64; 272164 - CLARAMYLA
DE SOUSA AZEVEDO - 173 - 65; 305396 - DIEGO MACHADO
DEROSSI - 173 - 66; 305485 - LUIS CARLOS DO ARTE JUNIOR
- 173 - 67; 155275 - RICARDO ARAUJO DE SANTANA - 173 - 68;
197441 - JOSIMAR SILVA DANIEL - 173 - 69; 337086 - ANTONIO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE NETO - 173 - 70;
302268 - IVAN MARCIO DE FREITAS CERQUEIRA - 173 - 71;
132989 - FRANCISCO DO RÊGO BARROS NETO - 172 - 72;
265090 - TIAGO AUGUSTO DE CASTRO FERNANDES PEREIRA - 172 - 73; 150526 - JOSE FLAVIO MATOS SOUZA - 172 - 74;
284753 - MÁRCIO JOSÉ CALAÇA DA SILVA JUNIOR - 172 - 75;
153274 - IGOR TEIXEIRA HAGE - 172 - 76; 147817 - JOSÉ
FERNANDES VIEIRA - 172 - 77; 389723 - TALES ROSA DOS
SANTOS - 172 - 78; 317264 - WALLACE KIRCHMAIER - 172 79; 243065 - OSVALDO DUARTE MYLES NETO - 172 - 80.
Paraná - PR; INSC. - CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS.
FINAL: 137596 - VICTOR ALUIZIO DA SILVA - 177 - 187;
259004 - ELVIS LIEGE DE ALMEIDA FARIAS - 177 - 188;
280076 - JEFFERSON CAVALCANTE FERREIRA - 177 - 189;
134492 - JUZELE SILVEIRA COELHO - 177 - 190; 404362 KEYSON RODRIGUES TAMBARA - 177 - 191; 400371 - RONALDO VIEIRA DE SOUSA - 177 - 192; 154815 - LUIZ FERNANDO NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - 177 - 193; 127961 MARCELO BOCHILOF - 177 - 194; 251956 - MONYCK DE
SOUZA PEREIRA - 177 - 195; 188579 - MARCUS PEREIRA DE
REZENDE - 177 - 196; 126448 - BRUNO ESPOSEL BLANCO 177 - 197; 382864 - BRUNO SANTIAGO RODRIGUES - 177 - 198;
207372 - FÁBIO MACEDO - 177 - 199; 326862 - TAKAO TOMIOKA - 177 - 200; 221006 - WILLIAM RODRIGUES DA SILVA
- 177 - 201; 329858 - RENATA SILVA DE OLIVEIRA ZANETTI 177 - 202; 303030 - ANTONIO ALCIDES GRADIN JÚNIOR - 177
- 203; 147880 - ANA CAROLINA SANCHES ORSETTI - 177 204; 244323 - RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA - 177 205; 300992 - LEMUEL DA SILVA VIEIRA - 177 - 206; 131973 GILMAR KLOSTER - 177 - 207; 327625 - LUIZ FERNANDO
ALVES FERREIRA - 177 - 208; 153128 - PEDRO BENEDITO
KOZESCHEN DOS SANTOS - 177 - 209; 142551 - ALDDER ANDRADE DE SOUSA - 177 - 210; 360663 - LIZZEI MARY SOUZA
FERREIRA - 177 - 211; 233737 - MICHEL DA ROCHA RIBEIRO
- 177 - 212; 252609 - RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA - 177
- 213; 226499 - ASSIS GOMES MARINHO JUNIOR - 176 - 214;
238246 - SALOMAO GOMES DA SILVA - 176 - 215; 270791 JULIO CESAR OSINSKI - 176 - 216; 270480 - FABIANO RICCI 176 - 217; 133518 - JAIR ROBERTO SZIMINOVICZ - 176 - 218;
264279 - RONALD AURÉLIO XAVIER BARBOSA - 176 - 219;
227569 - WELTON PEIXOTO DA SILVA - 176 - 220; 312451 RÔMULO BARROS PINHEIRO - 176 - 221; 264460 - SAMARA
VIEIRA SILVÉRIO FONSECA - 176 - 222; 203026 - HANNY
KHARITZ LANG - 176 - 223; 248689 - THIAGO RAMOS ANANIAS DE LIMA - 176 - 224; 258676 - EDUARDO NADRA CHAIB
- 176 - 225; 154425 - JULIANA CLÁUDIA SAMPAIO BOTELHO
- 176 - 226; 323142 - EDUARDO MUCIO ALMEIDA RESENDE 176 - 227; 230802 - MARCOS ANTÔNIO LIMA DE FRANÇA 176 - 228; 180151 - GUSTAVO FAGUNDES DA SILVA - 176 - 229;
244951 - WAGNER CABERLIN - 176 - 230; 224117 - SILVANDO
JOSÉ ALMEIDA - 176 - 231; 387707 - LEONARDO MARQUES
PACHECO - 176 - 232; 241610 - ROGÉRIO CARLOS TOPAN - 175
- 233; 150493 - ELISMEIA APARECIDA BENETTI - 175 - 234;
415328 - MARKUS SANDINO PEREIRA ROCHA CALDEIRA 175 - 235; 261924 - VINICIUS ESPIRITO SANTO REGO - 175 236; 311504 - GEANINE LEITE DO BOMFIM - 175 - 237; 255650
- DINA KARLA DE OLIVEIRA BIZARRIA - 175 - 238; 297037 EDUARDO ALVES CAETANO - 175 - 239; 252205 - JULIANO
LOPES ALVES - 175 - 240; 224009 - BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - 175 - 241; 240908 - GUILHERME GUIMARÃES FERREIRA - 175 - 242; 161064 - RICARDO IWAO TAKEUCHI - 175
- 243; 232757 - DANIELLE CAETANO DE ALMEIDA MIOTTO 175 - 244; 293942 - ANDERSON KAZUO MARQUES IINO - 175
- 245; 295921 - DANIELLE PIAZZA BRAZ - 175 - 246; 312670 JOSEVAL DE SANTANA SANTOS - 175 - 247; 221937 - TEREZA
CAROLINA DE MELO FREIRE - 175 - 248; 125583 - ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA - 175 - 249; 277520 - RODRIGO
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 175 - 250; 129743 - HAMILTON
JOSE BRAGA - 175 - 251; 131452 - EDUARDO RISQUETTI
ZAMPIERI - 175 - 252; 125444 - RAFAEL CAMPOS COUTINHO
- 175 - 253; 145108 - DANIEL OLIVEIRA SACCOMORI - 175 254; 194870 - BRUNA CAROLINA DE CASTRO BATISTA - 175 255; 127183 - ALINE FONTENELE LIPPO ACIOLI - 175 - 256;
297141 - CRISTIANO LOPES PINHEIRO - 174 - 257; 219163 ROBERT OLIVEIRA DO NASCIMENTO - 174 - 258; 127804 FÁBIO ANDRÉ SAGATI - 174 - 259; 169026 - FRANCISCO
ACLANDES SOARES SOUSA - 174 - 260; 283091 - VICTOR
LEONARDO SALES DE MEDEIROS - 174 - 261; 330456 - RICARDO AZEVEDO BASILIO - 174 - 262; 260547 - ANDRÉ NASCIMENTO KLASSEN - 174 - 263; 400705 - ALEXANDRE MAGNOS GADELHA GUEDES - 174 - 264; 220362 - CRISTOFFER
JHONS RIBEIRO VAZ - 174 - 265; 280368 - ALEXANDRE MARCOLINI - 174 - 266; 401266 - PAULA MENA CORTARELLI - 174
- 267; 279647 - EDUARDO GUIMARÃES DE FARIA - 174 - 268;
321188 - TONY FABRÍCIO ALEIXO FARIAS - 174 - 269; 237368
- LUIS FERNANDO BERTELI - 174 - 270; 295637 - MARCO
AURELIO MALLAT - 174 - 271; 126266 - FABIO GOMES RAMOS - 174 - 272; 377770 - FERNANDA NOBRE FERNANDES 174 - 273; 151674 - BRUNO BARBOSA PINTO - 174 - 274;
246804 - IVAN DE ZANETTI BARBOSA - 174 - 275; 267082 FRANCISCO DAVI VITORIANO DE OLIVEIRA - 174 - 276;
181932 - LUCIANO DOMINGUES VITORINO - 174 - 277; 304212
- JULIANA LISBOA DE SOUZA - 174 - 278; 399642 - FERNANDO CÉSAR BORBA DE OLIVEIRA - 174 - 279; 379924 VERONICA DANILA - 174 - 280; 277771 - CARLOS AUGUSTO
DIAS RIBEIRO - 174 - 281; 168661 - MARCELO DUARTE DE
OLIVEIRA - 173 - 282; 331222 - HUDSON RICARDO DE OLIVEIRA - 173 - 283; 267296 - VICTOR HUGO SCHMIDT - 173 284; 279461 - SILVIO SOUTEBAN ALBUQUERQUE MARANHÃO - 173 - 285; 410804 - WILLIAN COUTINHO GUAITOLINI
- 173 - 286; 125762 - LIDDON NANTES VALADAO - 173 - 287;
222918 - GUSTAVO MANHÃES GOMES - 173 - 288; 279957 ANDRESSA DO ROCIO MARIOTTO - 173 - 289; 266001 - LEANDRO EDVINO BERWIG DA SILVA - 173 - 290; 304306 - RODRIGO CESAR SILVEIRA VARELA - 173 - 291; 265845 - FLÁVIO FONSECA LEANDRO - 173 - 292; 336010 - CARLA DE
ARAUJO RAMACCIOTTI - 173 - 293; 232221 - GISELLE XAVIER
DOS SANTOS - 173 - 294; 298952 - ALBERI RIBEIRO DE CARVALHO SILVA - 173 - 295; 135730 - CAROLINE PAROLIN - 173
- 296; 242090 - CRISTINA SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA - 173 297; 242192 - LEONARO MELO SILVA - 173 - 298; 210002 -
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85
ISSN 1677-7069
ADILSON EVANGELISTA DA SILVA - 173 - 299; 221115 - ANA
CAROLINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI - 173 - 300; 365570
- BRUNO OLIVEIRA SANTOS - 173 - 301; 135883 - VINÍCIUS
DA CÔRTE SIMÕES - 173 - 302; 244172 - IRACI JOSEFINA
ANTONIASSI - 173 - 303; 283954 - EDUARDO SOUZA DE
FRANÇA - 173 - 304; 213767 - PERIVALDO ROSA DE ALBUQUERQUE - 173 - 305; 220919 - ROBSON EMANUEL ELIAS DE
CAMARGO - 173 - 306; 267047 - MARCELO GIL SERRANO 172 - 307; 125797 - MARCOS ROBERTO LAVAGNOLI - 172 308; 248180 - VALDIR QUEVEDO - 172 - 309; 152066 - VLADIMIR RODRIGUES PAROLI - 172 - 310; 288916 - FAGNER
ROCHA DE OLIVEIRA - 172 - 311; 280739 - CLAUDIR GALESKY JUNIOR - 172 - 312; 128590 - CLEBER CUSTÓDIO FURQUIM - 172 - 313; 226622 - LEONARDO ONOFRE MORENO 172 - 314; 270281 - LEONARDO MAGALHAES DE ANDRADE 172 - 315; 150021 - PAULO DO NASCIMENTO BJORNLUND
LARSEN - 172 - 316; 129748 - DIEGO PRESTES BERNARDINO
- 172 - 317; 137097 - FÁBIO FRANCESCO MIOTTO - 172 - 318;
391753 - CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA - 172 - 319;
127634 - FÁBIO GUIMARÃES SOBREIRA DA SILVA - 172 - 320;
320137 - WILLIAMS AGRA FELIX - 172 - 321; 196055 - LIDIA
MITIE YUYAMA - 172 - 322; 242860 - HUGO FABIANO GOMES
DE MENEZES - 172 - 323; 379249 - EDUARDO CARVALHO
MARTINS DE OLIVEIRA - 172 - 324; 278775 - GISELLE UMEZAKI CHASCO - 172 - 325; 403017 - THIAGO RUAS TAVARES E
SOUSA - 172 - 326; 389539 - ANTONIO ESPOSITO NETO - 172
- 327; 262099 - TIAGO SOUZA DOS SANTOS - 172 - 328; 384977
- SAMIR LUIZ SELBMANN - 172 - 329; 275913 - RICARDO DE
SOUSA MOREIRA - 172 - 330; 214420 - FELIPE MENDES DE
OLIVEIRA - 172 - 331; 289825 - FERNANDO DOS SANTOS
SOARES - 172 - 332; 199338 - KARINE PATRICIA FOLMER - 172
- 333; 215195 - VITOR FERNANDES SOARES - 171 - 334; 274364
- ERIC GUSTAVO DA SILVA - 171 - 335; 132962 - JUAREZ
AMANTINO BASILIO ALIEVI - 171 - 336; 243126 - LUCAS DI
SABOIA BASTOS - 171 - 337; 293462 - LEANDRO SERGIPE
VIEIRA - 171 - 338; 327903 - DAVI CASTRO MAGNAGO - 171 339; 295518 - CLÁUDIO VINÍCIUS TEIXEIRA GIRÃO - 171 340; 253430 - LEONARDO FELIPE DE FIGUEIREDO LOPES 171 - 341; 277983 - JAIR LUIZ FONTANARI - 171 - 342; 287272
- EDUARDO CESAR GAZOLA - 171 - 343; 259398 - BRUNO
SINGULANI FREIRE - 171 - 344; 229903 - AURO BATISTA DOS
SANTOS FILHO - 171 - 345; 406226 - JADAS SILVEIRA SA - 171
- 346; 310116 - VINICIUS FREITAS ARAÚJO - 171 - 347; 340458
- MILTON GONÇALVES DE MACEDO - 171 - 348; 163382 VAGNER KEITH DE FREITAS - 171 - 349; 141020 - FELIPE DA
SILVA ALCANTARA - 171 - 350; 270637 - MAURICIO DE ROSIS
NETO - 171 - 351; 142407 - MARILENE EVA GUERRO MARAN
- 171 - 352; 246059 - ALICE DO PRADO BATISTA FRANKLIN 171 - 353; 127912 - MARCELO DE PINHO - 171 - 354; 139986 FÁBIO ANDRADE E NASCIMENTO - 171 - 355; 279879 - ROBERTA DE CARVALHO PEREIRA - 171 - 356; 178042 - SIDNEY
RODRIGUES DE CARVALHO - 171 - 357. Rio Grande do Norte RN: INSC. - CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL:
294193 - EMERSON RIBEIRO DE MOURA - 172 - 1; 258591 CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO ROSA DA SILVA - 169 - 2;
207908 - MARCEL GIANNI CUNHA DA SILVA - 167 - 3; 334025
- GLEIDSON ROGERIO DA SILVA - 166 - 4. Rondônia - RO:
INSC. - CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL: 145958 JOAO FELIPE AZEVEDO SOUZA - 176 - 40; 208733 - CARLOS
EDUARDO DE LACERDA PAIVA - 175 - 41; 252998 - WANDERLEY MARQUES MARTINS - 175 - 42; 285364 - UIRÁ VIANA VITORINO - 175 - 43; 174281 - JOAO FLORENCIO DA
SILVA JUNIOR - 175 - 44; 152007 - FERNANDO ORBEN BIANCO - 175 - 45; 286699 - CRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS 175 - 46; 304548 - LUIS HENRIQUE DUARTE - 175 - 47; 268715
- THIAGO DE MAGALHAES CUNHA - 174 - 48; 228812 - FLÁVIA BARBOSA DE OLIVEIRA - 174 - 49; 131567 - BRUNO
AUGUSTO DOS SANTOS SORIANO - 174 - 50; 174157 - ALEXSANDRO DE ALMEIDA COSTA - 174 - 51; 259263 - JOEL ALMEIDA SILVA - 174 - 52; 136316 - PAULO NUNES DOS SANTOS
- 173 - 53; 191176 - GLEYDSON DA FONSECA MAIA - 173 - 54;
234159 - JOSIVAN CHAVES DOURADO - 173 - 55; 269401 WILSE DA SILVA BRITO FILHO - 173 - 56; 301797 - POLIANA
MENDONÇA ABDELMUR - 173 - 57; 269968 - ANTÔNIO RICARDO DA SILVA JÚNIOR - 173 - 58; 281853 - FERNANDO
JOSÉ DO PRADO - 173 - 59; 275152 - MÔNICA BORGES BURITI
- 173 - 60; 377245 - RAFAELA DE SOUZA PINTO - 173 - 61;
321987 - DANIEL NASCIMENTO - 173 - 62; 137634 - DANIEL
NASCIMENTO CÉSAR - 172 - 63; 271441 - MARCOS PAULO
ROSA DE SOUZA - 172 - 64; 148652 - JADSON ANDRADE
SPINOLA - 172 - 65; 272586 - LEANDRO CÂMARA OLIVEIRA 172 - 66; 277972 - EMMANUELE DE SOUZA CAMPÊLLO
ARAUJO - 172 - 67; 200892 - ROBERTO SILVA RODRIGUES 171 - 68; 265716 - RENATO GUEDES DA COSTA - 171 - 69;
303124 - IGOR DA SILVA RUSSEFF - 171 - 70; 266890 - FABIO
WILSON BAIA RIBEIRO SOBRAL - 171 - 71; 300131 - BRUNO
TEIXEIRA COIMBRA - 171 - 72; 244732 - FABIO FERREIRA
RAMALHO - 171 - 73; 153086 - DOUGLAS VIEIRA GOMES 171 - 74; 171652 - JONATHAS LUCENA CAVALCANTI - 171 - 75;
399358 - KELSON BENEDITO LEMES DO PRADO - 171 - 76;
335637 - REGINALDO MORAIS SANTOS - 171 - 77; 274124 KENNED VALDECI ELIEZER MACHADO - 171 - 78; 194389 ANDERSON DE CASTRO ROCHA - 171 - 79. São Paulo - SP:
INSC. - CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL: 398170 DANIEL CAPASSI FERRARI ANTUNES VIEIRA - 164 - 62;
188064 - JOSIMAR GENEROSO MENEZES - 163 - 63; 236301 FRED HENRIQUE DOS SANTOS - 163 - 64; 324638 - MARIA
AUGUSTA GONÇALVES NEHME - 162 - 65; 137728 - EVANDRO
PRIOLI DUARTE - 162 - 66; 152235 - RIVER ROSA SOBIRES 161 - 67; 304225 - VICTOR BARROQUELLO GRUTTER - 161 -
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
68; 141997 - GABRIEL FERNANDO DE MORAES - 161 - 69;
319411 - RONALDO BEZERRA PASSOS - 161 - 70; 137315 HARUO SOMA NETO - 161 - 71; 389018 - MELINA MACHADO
MYNSSEM - 161 - 72; 297258 - LUCIANO TILLI - 160 - 73;
216716 - LEANDRO ANTONIOLLI DE SOUZA - 160 - 74; 252522
- THYAGO RIBEIRO ASSUNÇÃO - 160 - 75; 205546 - JOSE
CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA - 160 - 76; 332898 - MURILO DE FIORE - 160 - 77; 223838 - JOÃO PAULO GONÇALVES
DA SILVA - 160 - 78; 318591 - RAFAEL MARIANO GARCIA 160 - 79; 134470 - ROBSON DA SILVA DAINESI - 159 - 80;
321145 - MARCELO VANTINI DOS SANTOS - 159 - 81; 394389 MARCELA COELHO MAQUIEIRA - 159 - 82; 220210 - MARCELO DA SILVA MACIEL - 159 - 83; 244543 - AGEU LEANDRO
ABRANTES MOREIRA - 159 - 84; 229980 - MIRELLA TREVISAN MARTINS - 159 - 85; 324516 - LEONEL KEISMANAS DE
ÁVILA - 159 - 86; 392910 - FERNANDO ALMEIDA ROCHA
NETO - 158 - 87; 271330 - ADRIANO ABDALA DA SILVEIRA 158 - 88; 369198 - LIGIA FRIAS - 158 - 89; 387496 - FABIO
MORAES - 157 - 90; 385896 - WAGNER DIAS DE SOUZA - 157
- 91; 261793 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - 157 - 92; 381113
- ALEXANDRE GASPAR DA SILVA - 156 - 93; 323568 - RODRIGO BICALHO SANDRINI - 156 - 94; 283420 - LUCIANO
BORGES GONÇALVES - 156 - 95; 194481 - ADRIANA VITALIS
- 155 - 96; 214569 - SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES JÚNIOR
- 155 - 97; 133336 - ALINE MANVAILLER DE VARGAS - 155 98; 186933 - KLEBER BRUDER LOURENÇÃO - 155 - 99; 337128
- JULIO CESAR DA PAIXAO - 155 - 100; 156838 - THIAGO DE
ALMEIDA REBELO - 155 - 101; 155649 - DANIEL DE SOUZA
SIMÕES - 155 - 102; 350592 - GIULIANO JUNQUEIRA PERINO
- 155 - 103; 322827 - WILLIAM GONÇALVES BUIM - 154 - 104;
382371 - ALEXSANDRO DA SILVA CARDOSO - 154 - 105;
364220 - JULIANA KRISTINA CARDONHA - 154 - 106; 297879 SAMUEL DE SÁ ALVES - 153 - 107; 318415 - PEDRO FALCÃO
DO MONTE LIMA - 153 - 108; 278782 - TIAGO FERNANDO
LOPES - 153 - 109; 286696 - ROSANA GOMES DE SOUZA - 153
- 110; 289719 - AÍDA MICHELI DE OLIVEIRA ELIAS - 152 - 111;
128626 - JOSE HAMILTON ARAUJO FREITAS - 152 - 112;
384707 - JEFERSON LUIS DOS SANTOS PIMENTA - 152 - 113;
286298 - CARLOS CORREA DA SILVA JUNIOR - 152 - 114;
152728 - TARCISO FAVERO JUNIOR - 151 - 115; 311222 - CARLOS POURCHET PINTO E SILVA - 151 - 116; 129768 - ROBERTO
HENRIQUE HEIDERICH - 151 - 117; 279499 - FABIO NUNES
CARDOSO - 151 - 118; 285973 - GERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - 151 - 119. 3. DAS INCLUSÕES: 3.1. No ANEXO III Resultado Final do Concurso dos candidatos sub judice, considera-se
incluídos os resultados abaixo apontados: AM - Amazonas; INSC. CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL; 286687 - SIDMAR DE OLIVEIRA* - 168. RS - Rio Grande do Sul: INSC. CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL: 146890 - JOÃO
MANOEL DA SILVA PINHO* - 170. SP - São Paulo: INSC. CANDIDATO - NOTA FINAL - CLASS. FINAL; 135016 - ADRIANA LATORRACA* - 152. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1.
Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital Nº
61/2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
horário comercial. A não retirada dos animais ensejará que os mesmos sejam levados à hasta pública (leilão), tendo em vista que foram
recolhidos/retidos há mais de noventa dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 08656.013852/2012-14. Espécie: ATA de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de
serviço continuado de Agenciamento de Viagens, para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 03/01/2013 a
02/01/2014. Empresa Pay Less Viagens e Turismo Ltda, CNPJ
39.822.176/0001-64 - GRUPO 1 - Item 1: Serviço de Agenciamento;
Qtde: 2.420; Valor Total: R$ 0,2420; Item 2: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 2.300; Valor Total: R$ 1.495.000,00; Item 3: Passagens
Aéreas Internacionais; Qtde: 120; Valor Total: R$ 500.000,00. Empresa Condor Turismo Ltda EPP, CNPJ 02.964.393/0001-89 - GRUPO 2 - Item 4: Serviço de Agenciamento; Qtde: 186; Valor Total: R$
0,0186; Item 5: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 180; Valor Total:
R$ 172.963,80; Item 6: Passagens Aéreas Internacionais; Qtde: 6;
Valor Total: R$ 37.200,00. GRUPO 5 - Item 13: Serviço de Agenciamento; Qtde: 481; Valor Total: R$ 0,0481; Item 14: Passagens
Aéreas Nacionais; Qtde: 475; Valor Total: R$ 190.000,00; Item 15:
Passagens Aéreas Internacionais; Qtde: 6; Valor Total: R$ 10.680,00.
GRUPO 6 - Item 16: Serviço de Agenciamento; Qtde: 324; Valor
Total: R$ 0,0324; Item 17: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 324;
Valor Total: R$ 179.369,64. GRUPO 7 - Item 18: Serviço de Agenciamento; Qtde: 316; Valor Total: R$ 0,0316; Item 19: Passagens
Aéreas Nacionais; Qtde: 310; Valor Total: R$ 283.420,49; Item 20:
Passagens Aéreas Internacionais; Qtde: 6; Valor Total: R$ 4.500,00.
GRUPO 8 - Item 21: Serviço de Agenciamento; Qtde: 237; Valor
Total: R$ 0,0237; Item 22: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 237;
Valor Total: R$ 222.593,92. GRUPO 9 - Item 23: Serviço de Agenciamento; Qtde: 328; Valor Total: R$ 0,0328; Item 24: Passagens
Aéreas Nacionais; Qtde: 322; Valor Total: R$ 480.299,93; Item 25:
Passagens Aéreas Internacionais; Qtde: 6; Valor Total: R$ 27.183,84.
GRUPO 10 - Item 26: Serviço de Agenciamento; Qtde: 400; Valor
Total: R$ 0,0400; Item 27: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 390;
Valor Total: R$ 316.000,00; Item 28: Passagens Aéreas Internacionais; Qtde: 10; Valor Total: R$ 17.198,80. GRUPO 11 - Item 29:
Serviço de Agenciamento; Qtde: 590; Valor Total: R$ 0,0590; Item
30: Passagens Aéreas Nacionais; Qtde: 590; Valor Total