TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ia REGIÃO [m:I~!~~~~~I~~m:1 I::::i:.~!~.i~t~~ 1:~óm¥~mmi::1 MARIA AUGUSTA MOREIRA DE ARAÚJO E OUTROS 97.9717-8 EDILÉIA NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS 97.8932-0 JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR E OUTROS 97.7997-4 LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO E OUTROS 97.7512-2 JONAS DOS SANTOS BANHOS JUNIOR E OUTROS 97.8789-6 ELIZABETH 97.7516-3 JOSÉ AMANCIO DA COSTA BRITO E OUTROS 97. 10861-0 REGINA UCHOA DE AZEVEDO E OUTROS 97.lI510-6 ANTONIO CESAR SOUZA CAMPOS E OUTROS 97.10873-8 EDUARDO COELHO DE MIRANDA E OUTROS 97j<J547-0 EDILENA NEGRÃO CARDOSO E OUTROS 97.10544-2 ESPÓLIO DE AR Y BRANDÃO DE OLIVEIRA E OUTROS 97.10134-7 HAROLDO JOSÉ BRANDÃO DE SOUZA 97.12037-4 EDNA ARAÚJO MAUES 97. II 020-3 MARCIANO DE SOUZA CORREA E OUTROS 98.17lI-5 GIM RIBEIRO DE LIMA E OUTROS 98.1706-7 AUGUSTO FERREIRA 98.985-0 A YRES 98.750-0 ANA MARIA LEÃO QUEIROZ ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA E OUTROS SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO E OUTROS 98.2544-7 98.2543-4 SANTANA E OUTROS MANOEL OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS 98.1544-7 DARCI SILVA DA COSTA E OUTROS 98.1802-7 MARIA 97.8701-0 DO SOCORRO CORREA ROCHA E OUTROS CHRISTIANE NASSAR PINHO BROCHADO E OUTROS CARLOS RODRIGUES ANTONIO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO 97.7427-7 97.12324-7 ZAHLOUTH JUNIOR E OUTROS 97. II 007-9 98.3106-1 JOÃO ZOGHBI BARATA HERBERT TADEU PEREIRA DE MATOS E OUTROS 97.7513-5 OSMAR RAIMUNDO 97.8797-2 BARBOSA E OUTROS ADERSON DE JESUS PEREIRA E OUTROS 97.8717-8 ANA SELMA SILVA BEZERRA E OUTROS 97.9978-3 MICHELE BAPTISTA LUIZ E OUTROS 97.7692-8 ANA MARGARIDA 97.8947-5 DANTAS REIS E OUTROS ANA CAROLINA ZUNlGA CHAVES E OUTROS o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 0315/93 - PA, RESOLVE: 8 ATO 759, DE 17/08/98 ALTERAR o Ato 115, de 04/02/93, retificado pelos Atos 929, de 08/09/94, e 582, de 30/06/98, para excluir do beneficio pensional deixado pelo instituidor ,Humberto de Jesus pinheiro a filha maior LUCIENE DE NAZARE MAlA PINHEIRO, a partrr de 31/12/91, data em que contraiu núpcias, com reversão da quota a favor dos co-beneficiários, nos termos do parágrafo único do art. 5° e do art. 7° da Lei 3.373/58. 98.2569-4 UBlRAJARA DAMASCENO FÁTIMA NEWMAN MACIEL E OUTROS 97.8946-2 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 18 REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ATO 760, DE 17/08/98 DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 78 Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Á VIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES, para, sem prejuízo de suas fimções, responder pela 6 Vara daquela Seccional, no período de 14 a 18/08/98, durante férias da Juiza Federal ROSANA NOYA ALVES MONTEIRO FRANCO e afastamento do Juiz Federal Substituto ITAGIBA CATIA PRETA NETO, previsto no art. 208 da Lei 8.112/90. 8 • Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro. RETIFICAÇÕES No ato 724, de 04/08/98, publicado no DJ de 06/08/98, seção II, p. 2, onde se lê: "... a partir de 03/08/98 ... ", leia-se: a partir de 18/08/98. ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO E OUTROS 97.8948-8 MARIA ADRIANA SILVA PINHO E OUTROS 97.8748-6 ENEIDA MARTINS CAVALCANTE 97.8628-1 No ato 32, de 28/01/97, publicado no DJ de 31/01/97, onde se lê: "... a partir de 18/12/95 ... ", leia-se: a partir de 20/07/95. 97.8429-2 • Retificações EDINALDO E OUTRO VALÉRIO CARDOSO E OUTROS assinadas pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro. 97.9720-0 PAULO CARVALHO DA SILVA E OUTROS JANETE CARLA DIAS WIRTZ E OUTROS 97.10602-0 SANDRA LÚCIA DA COSTA PEREIRA E OUTROS 97.lI517-5 MARIA ZUILA LIMA DUTRA E OUTRO 97.8307-2 ALEX SALES MAlA E OUTROS 97.8792-9 ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA E OUTROS 97.9724-1 MARLENE 97.9069-6 CUNHA SZEKACS E OUTRO MANOEL DE JESUS SILVA MORAES E OUTROS 97.8934-5 ARNALDO ROCHA DUARTE E OUTROS 97.8949-0 ANA LUIZA SILVA PEREIRA E OUTROS 97.7690-2 CICERO DE JESUS SOUSA SILVA E OUTROS 97.8625-3 NOE JOSE MESQUITA 98.2547-5 RODRIGUES I E OUTROS 98.1703-9 CARLOS DE SOUZA ARCANJO E OUTROS PORTARIAS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 18 REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTo 281, DE 18/08/98 COLOCAR Á DISPOSIÇÃO do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c aRes. 85/93 - CJF, alterada pela Res. 165/96, o servidor TARCISIO LEAL DE ARAUJO, Analista Judiciário, classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer fimção comissionada. ELIAS GOMES DE SOUZA 98.1893-6 FABIO WILLIAMS PELARES DE A VIS 98.5800-1 ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MELO E OUTROS 98.2590-5 PORTo 282, DE 18/08/98 COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1 Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c aRes. 85/93 - CJF, alterada pela Res. 165/96, a servidora VERA DENIR WALENDORFF, Analista Judiciária, Nível Superior, classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer fimção comissionada junto à Subsecretaria da Primeira Turma. FRANKLIN CARVALHO MACEDO 98.5610-1 • Portarias HÉLIO R.AIMlJ!'<TIO DA SILVA FERREIRA RAIMUNDA FERNANDO E OUTROS 98.3347-3 CORREA DE CASTRO E OUTROS 98.2546-2 DE ALMEIDA GONÇALVES 98.2574-2 E OUTROS 8 assinadas pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.