ISSN 1415.1596
SEÇÃO
PRIMEIRA PARTE
Diário da Justica
IMPRENSA NACIONAL
REPUBLICA
FEDERATIVA
DO BRASIL
BRASÍLIA - DF
SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 1999 ANO LXXIV N°91
2
PREÇO: R$ 8,35
ATOS DE 12 DE MAIO DE 1999
Sumário
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DAI' REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 199901747, bem assim
o decidido pelo Conselho de Administração nos autos do Processo Administrativo n e 3944/98, resolve: •
PÁGINA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
- 1* Região - 2' Região - 3 Região - 4' Região -5' Região BOLETIM DA JUSTIÇA FEDERAL
- Seção Judiciária do Distrito Federal (1' Região)
1
374
451
566
667
840
Aviso aos Assinantes
Esta edição está dividida em duas partes. A primeira com 480 e a segunda com 408 páginas.
41•111~
N9 487 —
r,
inciso II, da Lei 8.112/90 c/c a Lei re 8.847/93, o
NOMEAR, nos termos do art.
Bacharel em Direito RAFAEL CARLOS RIBEIRO SANTOS, para exercer a função comissionada, Código FC09, de Diretor de Secretaria da 3° Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, em cargo criado pela Lei n°9.642/98.
O JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DAI' REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 199901747, resolve:
N9 488 — EXONEAR o Bacharel em Direito RAFAEL CARLOS RIBEIRO SANTOS da Função
Comissionada, Código FC-09, de Diretor de Secretaria da 1' Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Pará, em virtude de haver sido nomeado para exercer outra Função Comissionada.
Tribunal Regional Federal
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DAI' REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N9 489 - NOMEAR, nos termos dos artigos 90 , inciso I, e 10, da Lei n°. 8.112/90,
cic a Lei n°. 9.421/96, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado
pelo Tribunal Regional Federal dai' Região, na categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para
exercerem o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A', Padrão 21, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Uberlândia, em cargos criados pela Lei n°9.642/98.
i a Região
Presidência
01-ELISABETE SANTOS DE OLIVEIRA
02-NILO CESAR BAHIA CARDOSO
03-ANDREA FERREIRA MEDEIROS
PORTARIA N4 146 DE 11 DE MAIO DE 1999
r
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 8 REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido no art da Resolução n° 18, da 18 de dezembro
de 1996, que autoriza a instalação das 16 (dezesseis) Varas Federais na Primeira Região, resolve:
Art. 1° - Fica estabelecida a data de 14 de maio de 1999 para a implantação
da 3' Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberiándia, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Art. 2° - A Ata de implantação, a que se refere o artigo anterior, registrará o
número de feitos redistribuídos ã nova Vara, bem assim, o número de feitos remanescentes das Varas
antigas (1' • 2').
Art. 3° - A nova Vara tem como titular o Juiz Federal JOÃO CARLOS MAYER
SOARES.
Art. 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE—SE. CUMPRA—SE. REGISTRE—SE
JUIZ PLAUTO RIBEIRO
N9 490 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9°, inciso I, e 10, da Lei n°. 8.112190,
c/c a Lei n°. 9.421/96, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em concurso público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1* Região, na categoria de Oficial de Justiça Avaliador, para
exercerem o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão 21, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
Subseção Judiciária de Uberlândia, em cargos criados pela Lei n°9.788/99.
01-ULISSES MORONI JUNIOR
02-CONCEIÇÃO ARAÚJO M. ALEXANDRE
03-DENILSON PIRES DE OLIVEIRA
04-IONE MARIA MACIEL
491 — DESIGNAR o Juiz Federar da 111 Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,
HAMILTON DE SÁ DANTAS, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16' Vara daquela
Seccional, nos dias 13 e 14.05.99, durante afastamento do Juiz Federal FRANCISCO NEVES DA CUNHA.
N9
ATO 48b,
N9 DP.; 11 Eir., MAIO DE 1393
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1' REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 3' Vara da Seção Judiciária do Distrito
Federal, SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE, para, com prejuízo de suas funções, responder por aquela
Vare, no período de 10 a 21.05.99, durante afastamento do Juiz Federal SEBASTIÃO FAGUNDES DE DEUS,
previsto no art. 69, 1, Lei Complementar n° 35/79.
II -Suspender, no mesmo período, os eleitos do Ato n°372, de 14.04.99.
JUIZ PLAUTO RIBEIRO
0
492 - NOMEAR, nos' termos do artigo 9 , inciso II, da Lei n° 8.112/90, a
Bacharela em Direito PATRÍCIA VIEIRA COELHO PEREIRA, servidora da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código
FC-09, de Assessor do Exm°. Sr. Juiz Carlos Olavo, em virtude da exoneração de Held° Rabelo
Mendes Júnior.
N9
JUIZ PLAUTO RIBEIRO