Painel 2:
Como o PNE poderá contribuir
para formar novos profissionais
de que o Brasil precisa?
Brasil Competitivo
São Paulo, 19 de agosto de 2014
Aléssio Trindade de Barros
[email protected]
Metas do Plano Nacional de Educação - PNE
- Metas estruturantes para a garantia do direito à educação
básica com qualidade: acesso, universalização da
alfabetização e ampliação da escolaridade e das
oportunidades educacionais (Metas 1, 2, 3, 5, 6 7, 9, 10 e 11).
- Metas referentes à redução das desigualdades
valorização da diversidade (Metas 4 e 8).
e à
- Metas para a valorização dos profissionais da educação
(Metas 15, 16, 17, 18, 19 e 20).
- Metas ao ensino superior (Metas 12, 13, 14).
- Metas para ampliação o investimento público em educação
(Meta 20).
2014-2024
Plano Nacional de Educação PNE
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% das
matrículas de educação de jovens e
adultos, nos ensinos fundamental e médio,
na
forma
integrada
à
educação
profissional.
4
Demandas Educação de Jovens e Adultos:
45,8 milhões de pessoas com 18 anos ou mais não
frequentam a escola e não têm o ensino fundamental
completo. (PNAD/IBGE, 2012)
Educação de Jovens e Adultos
(Censo INEP)
- 3.711.207 de matrículas em 2013.
- 2.427.598 (65,4%) no ensino
1.283.609 (34,6%) no ensino médio.
fundamental
e
A integração da educação básica na modalidade EJA à
educação profissional pode ser realizada nos ensinos
fundamental e médio, da seguinte forma:
a) educação profissional técnica integrada ao ensino médio
na modalidade EJA;
b) educação profissional técnica concomitante ao ensino
médio na modalidade de educação de jovens e adultos;
c) formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação
profissional integrada ao ensino fundamental na
modalidade EJA;
d) formação inicial e continuada ou qualificação profissional
integrada ao ensino médio na modalidade EJA;
e) formação inicial e continuada ou qualificação profissional
concomitante ao ensino médio na modalidade EJA.
Matrículas em Educação Profissional
Fonte: INEP/Censo da Educação Básica 2012
Ano
Total
Federal
Estadual
Municipal
Privada
2012
1.363.200
210.200
488.543
30.422
632.450
2014-2024
Plano Nacional de Educação PNE
Meta 11: triplicar as matrículas da
educação profissional técnica de nível
médio, assegurando a qualidade da oferta
e pelo menos 50% (cinquenta por cento)
da expansão no segmento público.
2014-2024
Plano Nacional de Educação PNE
Meta 11: triplicar as matrículas da
educação profissional técnica de nível
médio, assegurando a qualidade da oferta
e pelo menos 50% (cinquenta por cento)
da expansão no segmento público.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Iniciativas
Expansão da Rede Federal
• Aumento da base instalada de unidades de
ensino da Rede Federal de EPT.
Brasil Profissionalizado
• Construção, reforma e ampliação das redes
estaduais de EPT.
Acordo de Gratuidade do
Sistema S
• Ampliação da aplicação dos recursos do Sistema
S, recebidos da contribuição compulsória, em
vagas gratuitas.
Bolsa-Formação
• Expansão da oferta de cursos técnicos e FIC,
utilizando a infraestrutura das unidades de
ensino existentes.
E-Tec
• Oferta de cursos a distância para alcançar
públicos não atendidos por unidades de ensino
presencial.
Objetivos do Programa
Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da
educação profissional e tecnológica;
Ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e tecnológica
gratuita no país;
Integrar programas, projetos e ações de formação profissional e
tecnológica; e
Democratizar as formas de acesso à educação profissional e
tecnológica para públicos diversos.
Meta: Ofertar 8 milhões de vagas 2011-2014
Resultado: 7,7 milhões de matrículas (até ago/2014)
9.000.000
7.986.749
7.794.223
8.000.000
7.000.000
97,5% da meta atendida
6.000.000
5.581.669
5.552.588
5.582.076
5.000.000
4.000.000
4.015.350
3.000.000
2.647.589
2.000.000
1.000.000
2.362.699
1.870.913
922.311
1.535.225
774.664
606.445
0
2.170.702
313.855
2011
2012
Técnico
2013
FIC
ago/14
Total
dez/14
Matrículas do Programa – Agosto/2014
Cursos Técnicos
2011
2012
2013
2014
Bolsa-Formação
9.415
99.149
151.313
151.313
411.190
0
33.295
82.823
74.000
27.159
56.416
85.357
72.000
118.515
101.225
90.563
79.770
150.000
56.498
76.119
102.807
79.560
120.504
287.293
172.321
84.953
200.000
103.332
110.545
157.117
90.360
127.887
385.191
233.781
250.000
22.152
161.389
127.655
101.160
85.452
773.709
529.960
247.546
674.000
209.141
404.469
472.936
343.080
452.358
226.421
22.821
421.723
583.624
590.937
530.703
570.020
733.721
743.717
1.238.512
821.965
905.852
1.013.027
947.624
1.194.266
602.969
2.574.102
2.739.660
3.007.974
2.826.166
Brasil Profissionalizado
E-TEC
Acordo Sistema S
Rede Federal de EPCT
Cursos FIC
Bolsa-Formação
Acordo Sistema S
Total
920.299 1.725.228 2.904.946 2.171.043 7.721.516
Bolsa-Formação
• Oferta de Vagas:
– Cursos técnicos (Bolsa-formação Estudante).
– Cursos de formação inicial e continuada (Bolsa-formação Trabalhador).
• Redes de Ensino Ofertantes:
– Rede Federal, redes estaduais, redes municipais, serviços nacionais de
aprendizagem e redes privadas habilitadas.
• Público Beneficiário:
– Jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de
renda.
– Estudantes recebem auxílio estudantil (transporte e alimentação).
Parceiros
Demandantes
Ofertantes
• Secretarias de educação
• Ministérios:
•
•
•
•
•
•
•
•







MC
MD
MDA
MDIC
MDS
MINC
MJ








MPA
MPS
MTE
MTUR
SDH/PR
MI
MAPA
MMA
Rede federal de EPT
Redes estaduais de EPT
Redes municipais de EPT
SENAI
SENAC
SENAR
SENAT
Instituições privadas
Execução por ofertante
Matrículas em cursos FIC
SENAT
3%
Matrículas em cursos técnicos
Rede Federal
9%
FIC
Técnico
SENAR
2%
Redes
Estaduais
2%
Rede Federal
Redes Estaduais
12%
31%
7%
SENAI
47%
SENAC
37%
SENAC
SENAI
19%
15%
IES privadas
16%
Escolas técnicas
privadas
Brasil Profissionalizado
• Apoio para construção, reforma e ampliação de
escolas e laboratórios;
• Apoio para recursos pedagógicos e formação
para gestores e professores.
• Repasse de recursos aos Estados.
• 2013/2014:
90
construções
e
101
reformas/ampliações.
Rede e-Tec Brasil
Oferta de cursos da educação profissional a distância.
• 923 polos e-Tec em atividade
• 600 novos polos entre 2013/2014.
• Ingresso dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
250.000
214.574
192.422
200.000
150.000
Matrículas - acumulado
89.090
100.000
50.000
32.592
1.685
5.433
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Acordo de Gratuidade do Sistema S
• Aplicação de até dois terços das receitas líquidas de
Senai e Senac na oferta de vagas gratuitas de cursos de
formação para estudantes de baixa renda e
trabalhadores.
2011
2012
2013
2014
SENAI
56%
59%
62%
66%
SENAC
35%
45%
55%
66%
* Dados em consolidação
19
Acordo de Gratuidade
Matrículas SENAI
Matrículas SENAC
454.233
434.261
451.619
367.655
310.356
299.460
292.613
215.969
96.809
51.217
2011
60.308
53.240
2012
2013
FIC
57.152
2014
Técnico
Total: 3.299.111 ( SENAI: 1.770.679 SENAC: 1.528.432)
34.149
2011
70.503
49.567
2012
2013
FIC
Técnico
2014
Expansão das Unidades da EPT
Rede do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial
Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica
60 Institutos
Senai de
Tecnologia
2011-2014
26 Institutos
Senai de
Inovação
2003 -2010
354 unidades
(214 novas)
Atualmente 6
unidades foram
inauguradas.
Até 2002
562 unidades
(208 novas)
507 municípios
317 municípios
140 unidades
119 municípios
562 unidades, sendo 208
criadas em 2011-2014.
PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EPCT
1909 a 2002
- Pré-existentes: 140 unidades
2003 a 2010
- Criados: 214 unidades
2011 a 2014
- Previstos: 208 unidades
Total de unidades: 562
Municípios atendidos: 512
Matrículas na Rede Federal
1.200.000
Total de Matrículas
989.478
1.000.000
820.624
800.000
605.820
600.000
534.853
Cursos Técnicos
54%
485.584
408.622
383.961
400.000
262.647
171.378
200.000
120.000
57.366
37.098
10.518
34.105
0
2008
98.359
2009
2010
134.317
156.788
263.782
Cursos FIC
27%
168.641
Graduação
17%
157.686
70.523
17.019
2011
20.566
2012
22.202
2013
Pós-Graduação
2%
Perfil do público atendido
Iniciativas estratégicas
• Brasil Maior (MEC/MDIC): Atendimento de demandas específicas de
setores produtivos estratégicos da economia nacional. Demanda
levantada pelas empresas com apoio das entidades representativas
dos setores (CNI, CBIC, SINICON, ABIT etc.).
• Brasil sem Miséria (MEC/MDS): Promover a inserção profissional de
beneficiários do Bolsa Família cadastrados no cadastro único do MDS
e nos CRAS.
• Portal mais Emprego (MEC/MTE): Integração entre o sistema de
acompanhamento de egressos do Pronatec e o sistema de colocação
profissional do MTE.
• Pronacampo (MEC): Formação profissional para atender a população
do campo.
Desafios
Aproximar a educação profissional e tecnológica do
pequeno e médio empresário.
Favorecer a progressão dos estudos da educação
profissional.
Estruturar nacionalmente os currículos dos cursos de
educação profissional e tecnológica.
TRAJETÓRIA DA FORMAÇÃO
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL 1
TÉCNICO
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL 2
TÉCNICO
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL 3
TÉCNICO
MERCADO DE TRABALHO
Mais Informações
http://pronatec.mec.gov.br
http://pne.mec.gov.br