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Programa Pró-Educação
Apoiando uma educação primária de qualidade e uma
educação profissional orientada para o mercado
Promoção do Ensino Básico e Técnico Profissional em Moçambique
No âmbito da “Educação para todos”, foram efectuados muitos investimentos na Educação na última década. Isto levou
a um enorme aumento do número de crianças no ensino primário (5.4 milhões em 2012 contra 1.4 milhões em 1992).
Apesar dos esforços do Ministério da Educação (MINED), o sistema de Educação em Moçambique apresenta ainda deficiências significativas. A fraca qualidade e a falta de relevância dos conteúdos colocam em risco o sucesso da Educação
básica e técnico-profissional em Moçambique.
A GIZ Pró-Educação implementa o Programa de Educação Básica e Formação Técnica e Profissional, em nome do
Ministério Federal Alemão para Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ). O seu programa está completamente
integrado na estratégia de Educação do Governo de Moçambique e nas reformas de formação profissional.
Na sua quinta fase de implementação, o Programa apoia a realização dos objectivos do Plano Estratégico da Educação
(2012 – 2016), para garantir que “crianças, jovens e especialmente raparigas e mulheres jovens recebem Educação Básica
e Técnico-Profissional de boa qualidade, orientada para a vida e para o emprego”.
Tanzânia
As actividades da GIZ Pró-Educação centram-se nas províncias focais da
Cooperação Alemã: Inhambane, Sofala e Manica e na capital, Maputo.
Zâmbia
Malawi
Os serviços prestados pelo programa são:
Zimbabwe
SOFALA
MANICA
Ocea no Índico
INHAMBANE
ƒƒ Coordenação dos doadores e assessoria ao Ministério da Educação;
ƒƒ Fortalecimento da administração da Educação e da gestão escolar descentralizadas;
ƒƒ Melhoria da formação de professores do nível primário;
ƒƒ Implementação, a título piloto, da reforma da Educação Profissional na área de
ƒƒ
ƒƒ
África do Sul
Maputo
manutenção industrial;
Melhoria da formação e qualificação de professores da Educação Profissional;
Fortalecimento da implementação do programa de HIV no Local de Trabalho no
Sector da Educação.
Suazilândia
Resultados e experiências
1.A Planificação e gestão escolar é mais efectiva
i.Os planos anuais de desenvolvimento escolar são criados a todos os níveis da administração, sendo a sua
­implementação monitorada e corrigida se necessário for;
ii. Em muitas das escolas das três províncias focais estão a decorrer programas de desenvolvimento;
iii.Em mais de dois terços das escolas, os planos de actividades são desenvolvidos e dirigidos em conjunto com
os comités de escola.
2. A qualidade e a relevância do conteúdo nas aulas melhoraram
i. Através da reforma na formação de professores, estão à disposição mais professores formados;
ii.Os conteúdos das aulas são mais relevantes e os professores conseguem integrar assuntos relacionado com
HIV/SIDA nas aulas.
3.A taxa de acesso aumentou
i. Quase todas as crianças frequentam a escola primária em Sofala, Inhambane e Manica.
4.No ensino técnico, a estratégia da nova reforma permitiu a elaboração de um currículo baseado em competência
para atender às demandas do mercado de trabalho.
5.Assuntos transversais, como género e HIV/SIDA, são mais tomados em conta na planificação anual a nível
nacional, mas também nas províncias e sobretudo nos institutos de formação de professores.
Os projetos selecionados
Ensino Profissional
Ensino Básico
Coordenação a Nível Nacional
HIV no Local de Trabalho
POEMA
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Implementação da reforma da Educação
Profissional — Centros Pilotos
Contextualização
Actividades principais
A economia moçambicana tem verificado um crescimento notável, sobretudo no sector de matéria-prima e nos ramos económicos a ele associados. Todavia, o sistema de Educação Profissional
não está ainda em condições de formar técnicos qualificados de
qualidade para responder a esta demanda. Os professores não
possuem qualificação suficiente para implementarem os novos
currículos ou assegurar a manutenção dos novos equipamentos.
1. Desenvolvimento de capacidades das organizações executoras
DINET e INEFP na condução da implementação da reforma
da Educação Profissional:
ƒƒ Assessoria e apoio técnico na planificação, monitoria e
adaptação da implementação;
ƒƒ Medidas de capacitação para pessoal técnico e dirigente
da DINET e do INEFP.
2. Desenvolvimento de capacidades nos centros-piloto para a
implementação da estratégia de Reforma:
ƒƒ Assessoria e apoio ao pessoal técnico e dirigente dos
centros-piloto em gestão e desenvolvimento escolar,
implementação dos novos currículos, instalação, utilização e manutenção de novos equipamentos bem como na
cooperação com o sector privado;
ƒƒ Medidas de capacitação para pessoal técnico e dirigente
no local de trabalho e na Alemanha.
3. Elaboração de materiais didácticos e manuais, aquisição/
co-financiamento de equipamento complementar.
O Governo Alemão apoia o Programa Integrado de Reforma da
Educação Profissional (PIREP) na área de Manutenção Industrial
(electricidade, metal, mecânica, tecnologias de informação e
comunicação TIC, energia renovável) nos Institutos Industriais
sob tutela da DINET (Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional e Vocacional) e os Centros de Formação Profissional do
INEFP (Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional)
nas províncias de Maputo, Nampula e Sofala.
Objectivo
Introduzir nos centros-piloto formação baseada em competências
nos ramos técnicos de Metal e Electrotécnica e contribuir para a
criação de força de trabalho qualificada.
Abordagem
Na implementação da reforma estão envolvidos quadros dirigentes e técnicos (directores, direcção pedagógica, professores, etc.)
dos centros piloto do programa.
Aulas práticas.
Fotografia: © GIZ
Fotografia: © GIZ
Formação nos centros pilotos.
A GIZ Pró-Educação apoia sobretudo professoras/es dos centros
piloto, tendo em vista o reforço das suas capacidades didácticometodológicas, técnicas e orientadas para a acção no sentido de
poderem ministrarem um ensino orientado para a práctica.
O nosso conceito de assessoria centra-se na formação inicial
e contínua de professores. O programa vai cooperar não só
com a DINET e INEFP, mas também com o Instituto Superior
Dom Bosco, a Universidade Pedagógica, a Universidade Eduardo
­Mondlane em Maputo e com outros institutos qualificados.
Através de parcerias com o sector privado no desenho e desenvolvimento dos padrões e currículos mobilizamos novos recursos
para a formação profissional e orientamos o nosso trabalho para
as necessidades das empresas.
Resultados e experiências
1. Professores formados (na área de Manutenção Industrial)
das escolas-piloto aplicam os currículos baseados em
competências.
2. Foram elaboradas novas directrizes e documentos estratégicos que, pela primeira vez, prevêem o envolvimento da
3.
4.
5.
6.
economia privada e da sociedade civil na planificação e implementação da Educação Profissional.
As reformas já iniciadas permitem tornar as ofertas educativas mais orientadas para a realidade práctica, estando já a
verificar-se uma maior demanda desta oferta melhorada.
Com os novos currículos, desenvolvidos conjuntamente com
as empresas, é de prever que os futuros graduados consigam
mais rapidamente emprego.
Foram instalados no Instituto Industrial, em Maputo,
­laboratórios exemplares para as áreas de electrónica, metalomecânica, tecnologias de informação e comunicação (TIC) e
energias renováveis.
Um novo centro de treinamento para o ETP (Ensino Técnico
Profissional) foi construído no CFP (Centro de Formação Profissional) de Inhambane no âmbito de uma aliança estratégica
com a Rio Tinto, visando fornecer melhores serviços de treino
técnico aos jovens.
Contacto: [email protected]
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Em nome doMinistério Federal da Cooperação Económica
e do Desenvolvimento (BMZ)
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Responsável
Cornelia Batchi
Assistência editorial Nelly Guambe
Composição
Eva Hofmann, Katrin Straßburger, www.w4gestaltung.de
Edição de
Junho 2014
A GIZ é responsável pelo conteúdo da presente publicação.
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Melhoria sustentável da formação de formadores
da Educação Profissional
Contextualização
Actividades Principais
Tal como no ensino básico, também na área da Educação Profissional os professores e outros quadros não possuem suficiente
qualificação para, por exemplo, implementarem os novos currículos ou assegurarem a manutenção de novos equipamentos.
ƒƒ Assessoria Directa e Permanente na DINET para a Implemen-
Ao nível institucional, interesses divergentes por parte das instituições responsáveis pela governança da Educação Profissional
conduzem a que o Sistema reaja de forma demasiado lenta à
crescente demanda de pessoal técnico. A falta de coordenação
entre as estruturas educativas nacionais e provinciais fortalece as
dificuldades.
Objectivos
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ Melhoria da formação e qualificação de professores da
ƒƒ
­Educação Profissional;
Desenvolvimento de capacidades internas na Direcção
Nacional de Ensino Técnico (DINET) para a coordenação
da Formação de Formadores.
ƒƒ
tação do Plano Estratégico de Educação no que diz respeito à
Formação de Formadores;
Apoiar o Processo de Desenvolvimento Organizacional da
DINET para garantir a continuidade do processo de Reforma
da Educação Profissional e, sobretudo, para implementar o
Plano Estratégico de Formação de Formadores;
Fomentar acordos e compromissos de curto, médio e longo
alcance entre os actores do sector público e privado envolvidos na Formação de Formadores;
Criar condições para estabelecer um sistema eficaz de coordenação da Formação de Formadores;
Criar sinergias entre a DINET, o INEFP (Instituto Nacional
de Emprego e Formação Profissional) e o PIREP (Programa
­Integrado para a Reforma da Educação Profissional) por forma
a garantir a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Formadores da Educação Profissional;
Expandir a Rede de Provedores de Formação de Formadores
para a Educação Profissional, assim como melhorar a qualidade dos Programas Formativos.
Trabalho em grupo durante a formação.
Fotografia: © GIZ
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Formação nos centros pilotos.
Abordagem
Garantir o sucesso da Reforma da Educação Profissional através
da qualidade na Formação de Formadores. Para este fim, o Programa pretende atingir compromissos realistas e factíveis entre
todos os actores envolvidos na Formação de Formadores.
Desenvolvimento de Capacidades para Implementar os Planos
Estratégicos Nacionais. Tanto a DINET (do Ministério de Educação) como o INEFP (do Ministério de Trabalho) e estruturas
responsáveis pela governação da Educação Profissional, precisam
de se envolver em processos de Desenvolvimento Organizacional
que garanta o desempenho eficaz das suas funções.
Envolvimento do Sector Privado na Formação de Formadores.
É necessário contar com um apoio permanente do sector privado
no desenho dos programas de Formação de Formadores, sobretudo na parte da formação técnica dos formadores.
Coordenação entre os diversos actores. A Educação Profissional
necessita que a Formação de Formadores esteja bem estruturada e coordenada de modo a garantir a entrada no sistema de
Formadores de qualidade que a nova Educação Profissional está
a requerer.
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Aliança Estratégica com a Rio Tinto
Uma aliança por uma mineração com responsabilidade social
Contextualização
Objectivo
A GIZ Pró-Educação tem vindo a prestar apoio técnico ao processo da reforma do Ensino Técnico-Profissional (ETP) com o
objectivo de dotá-lo de maiores competências para melhor servir
o mercado de trabalho. O apoio diz respeito à área de manutenção industrial e também à gestão escolar e formação de professores nas áreas de electricidade e metalo-mecânica.
O objectivo é melhorar a ligação entre a procura de trabalhadores
qualificados e a oferta de desenvolvimento de competências na
província de Inhambane.
Em Junho 2013, a GIZ Pró-Educação iniciou uma parceira
estra­tégica de três anos com a companhia mineira Rio Tinto. O
objectivo é fortalecer o desenvolvimento económico e social da
população do distrito de Jangamo. Jangamo, adjacente à cidade
de Inhambane, é um futuro local de extracção de areias pesadas
(titânio) para a Rio Tinto. O Programa de Educação apoia o
Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP)
de Inhambane no desenvolvimento de formação baseada em
necessidades reais.
1. Fortalecer as capacidades do INEFP de Inhambane na recolha
de informação sobre o mercado; cooperação e coordenação
com o sector privado; análise de demanda de trabalhadores;
capacitação de trabalhadores.
2. Fortalecer capacidades e condições de formação do Centro de
Formação Profissional (CFP).
Resultados esperados
Aluno durante uma formação pratica.
Fotografia: © GIZ
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Inauguração da oficina de electricidade.
Actividades principais
Resultados e experiências
O alcance do objectivo desta aliança passa pelo:
ƒƒ Estabelecimento de uma oficina de electricidade para
ƒƒ Apoio na recolha e utilização de dados e identificação de futuƒƒ
ƒƒ
ras tendências do mercado de trabalho no INEFP Inhambane;
Identificação de necessidades de formação técnica;
Apoio na implementação de cursos de formação e pela assistência na formação de formadores.
Abordagem
O grupo alvo são jovens entre 20 e 35 anos de idade à procura
de trabalho, priorizando os jovens de Jangamo. O programa tem
como foco as profissões de electricidade, electrónica e energias
renováveis. Uma oficina será financiada e apetrechada com o
respectivo mobiliário e equipamentos, e os cursos serão devidamente adaptados às necessidades existentes.
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
práticas de instalações eléctricas domésticas, Técnicas de
Ajuste, Electrónica Básica e Energias Renováveis;
Programa de formação e materiais para Electricidade,
­Electrónica e Energias Renováveis a curto prazo;
Melhoria na oferta de formação do CFP Inhambane para
uma melhor e mais abrangente empregabilidade dos formandos, bem como ainda uma melhoria nas oportunidades de
empreendorismo e auto-emprego;
Melhoria das capacidades e habilidades pedagógicas e
­técnicas dos formadores;
Melhoria da ligação entre a procura de trabalhadores
­qualificados e a oferta de desenvolvimento de competências
na província de Inhambane.
Contacto: [email protected]
Dentro da aliança, a GIZ Pró-Educação concentra-se no Desenvolvimento de Capacidades no INEFP e nos seus CFP’s. Para
isso, será utilizada assessoria de curto e de longo prazo e serão
realizadas capacitações de quadros técnicos e dirigentes no local
em cooperação com o Centro de Formação da Rio Tinto em Tete.
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Laboratório Informático instalado pela STRATO
no Instituto Industrial de Maputo
Contextualização
Actividades principais
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), assim como
aplicações de informação, tornam-se cada vez mais importantes
em Moçambique. Para responder às necessidades, um grupo de
praticantes da empresa Alemã STRATO instalou, em colaboração
com a GIZ Pro-Educação o laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s), em 2011, no Instituto Industrial de
Maputo (IIM). Este laboratório tem vindo a proporcionar cursos
de formação baseados no sistema operativo LINUX para uma
vasta gama de estudantes. Para além de cursos de software, tem
vindo também a decorrer em simultâneo, cursos de hardware no
qual os participantes trabalham a parte prática de identificação
de componentes nos computadores, discutem a função de cada
um dos elementos, procedem à sua montagem e executam técnicas de reparação e manutenção dos mesmos.
As principais actividades que se tem vindo a verificar neste
laboratório estão relacionadas com a formação em tecnologias
de informação tanto em software como em hardware. Para além
desta formação, os estudantes beneficiam ainda da possibilidade
de fazer pesquisas na internet relacionadas com qualquer outra
actividade de estudo.
Uma das tarefas prioritárias neste momento é a divulgação deste
laboratório e das suas facilidades a elementos do grupo feminino,
de modo a melhorar e aumentar o seu número de participações.
Abordagem
Objectivo
O laboratório permanece aberto durante três dias por semana
para que os utentes possam beneficiar das facilidades proporcionadas com a utilização dos seus equipamentos.
Estabelecer no IIM cursos práticos e técnicos de formação em
computação e (TIC’s) para os alunos assim como qualificar seus
professores.
Para melhoria dos serviços prestados durante a primeira fase
de formação foi contractada uma empresa local especializada
neste tipo de cursos. Esta participação de uma empresa local
Workshop sobre TIC’s.
Fotografia: © GIZ
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Cursos práticos de computação.
foi feita mais uma vez para a consolidação da forma de ensino e
aprendizagem, tendo seguidamente os cursos sido preparados e
apresentados pelos professores e por um estudante universitário
actualmente responsável pela manutenção do laboratório.
Estudantes talentosos no IIM têm a oportunidade de ganhar
valiosa experiência de trabalho na STRATO. O estudante responsável pela manutenção do laboratório e o professor receberam
formação em Berlim na sede da STRATO.
O sistema instalado está equipado com vários programas de
auxílio para estudantes na procura, identificação e exploração
de materiais de estudo, e o seu servidor principal permanece em
contacto a tempo inteiro com Berlim na Alemanha para supervisão e controlo das actividades de formação.
A adesão a este tipo de formação por parte dos estudantes tem
sido bastante encorajadora, e projecta-se para um futuro próximo
a possibilidade de abertura de cursos para elementos da sociedade civil interessada.
Resultados e experiências
O projecto conjunto da STRATO e da GIZ Pró-Educação tornouse uma ideia criativa. Foi seleccionado como vencedor do prémio
de inovação do Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – 2012.
Até ao final do ano de 2013, receberam formação prática/teórica
no referido laboratório, aproximadamente 60 estudantes.
Dentro da cooperação com a STRATO, há visitas de estudo e
trabalhos pela equipa instaladora do sistema durante a qual são
trocadas experiências e efectuados trabalhos práticos de manutenção de redes com alunos moçambicanos.
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Educação e Formação Técnico — Profissional para
Energias Renováveis
Contextualização
Actividades principais
O Plano de Acção para a Redução da Pobreza vê no reforço
da energia eléctrica um instrumento importante no apoio ao
desenvolvimento económico e na redução da pobreza, nomeadamente nas zonas rurais. Grande importância tem neste contexto
a promoção das energias renováveis. Aqui, a energia solar ganha
cada vez mais importância. Contudo, Moçambique não possui
especialistas nesta área.
ƒƒ Assessoria no desenvolvimento e implementação de novos
Por isso, a GIZ Pró-Educação apoia os Ministérios da Educação
e do Trabalho na área das energias renováveis no sector de
­Educação e Formação Técnico-Profissional.
Objectivo
O objectivo do programa nesta área é a integração gradual do
tema na Educação e Formação Técnico-Profissional nas ocupações de manutenção industrial através de novos módulos,
capacitação de formadores e sensibilização de actores-chave do
sector público e privado.
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módulos de energias renováveis para a profissões de electricista (técnico de energias renováveis);
Capacitação de professores de electricidade em novas tecnologias, planificação de sistemas de energia solar, organização
e realização de cursos e formações para alunos;
Criação de um laboratório de formação em energias renováveis em Maputo: aquisição, instalação e uso de novo
equipamento;
Criação de parcerias entre o sector de Formação e Educação;
Participação activa de dirigentes-chave do sector de Educação
e Formação Técnico-Profissional em conferências e seminários nacionais e internacionais, facilitando o intercâmbio entre
outros países e actores nacionais;
Viagens de estudo;
Assessoria técnica em três instituições de ensino técnico­
profissional que introduzem módulos de energias renováveis;
Cooperação com ONGs, empresas, FUNAE (Fundo de
­Energia), associações e outros;
Acompanhamento da rede alumni de energias renováveis.
Experiência prática.
Fotografia: © GIZ
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Aulas práticas.
Abordagem
Resultados e experiências
A abordagem do programa tem duas dimensões:
ƒƒ 25 Professores e técnicos de várias instituições de ensino
1. C
onsciencialização e sensibilização a nível político central
pelo tema com o objectivo de integrá-lo nas discussões e
formulação de estratégias.
2. Realização de um exemplo prático na área de electricidade:
desenvolvimento de módulos, formação de professores,
criação de um laboratório de formação, gestão do laboratório,
introdução dos módulos e a formação de alunos e outros.
Esta abordagem permite que as experiências a nível prático sejam
discutidas a nível político, servindo como exemplo de aprendizagem que pode ser adaptado e replicado a outras profissões.
A cooperação com vários actores, especialmente do sector privado, é de grande importância nesta abordagem. Para este efeito
o programa Pró-Educação trabalha em estreita linha com o programa multinacional AMES (Access to Modern Energy Services)
que é implementado pela GIZ Moçambique.
A troca de experiências com outros países da região e com a
Alemanha permite que os Ministérios da Educação e do Trabalho
ganhem conhecimento sobre formas e fontes de energias renováveis e o seu potencial, sobre tecnologias novas, sobre a cooperação com empresas, desenvolvimento de currículos e abordagens
de formação para energias renováveis.
ƒƒ
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ƒƒ
foram formados na Alemanha durante três meses;
Depois de voltar para o seu país, formou-se uma rede de
alumni que conseguiu até agora formar mais 25 outros­
­professores e formadores, 500 alunos, mais de 100 membros
das comunidades rurais e mais de 100 técnicos de
diferentes áreas;
O 1º laboratório de formação em energias renováveis foi
criado no Instituto Industrial de Maputo. A gestão do laboratório, a cooperação com o sector privado e outros actores
é um desafio para o Instituto;
Cooperações estabelecidas entre o Instituto Industrial
Maputo, a Universidade Pedagógica, FUNAE e outros;
A rede alumni de energias renováveis realizou dois seminários
nacionais sobre “Educação para Energias Renováveis e Uso
Sustentável de Energia”;
A experiência de Moçambique foi apresentada em vários
seminários regionais e na Alemanha.
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Melhoria da Capacidade das Instituições
Descentralizadas da Educação
Contextualização
Actividades principais
Em 2001, com vista a melhorar a relação cidadão/Sector Público
em Moçambique, foi iniciado um processo de reforma que entre
vários aspectos pretendia a aproximação dos serviços públicos
ao cidadão e a tomada de decisão na base (descentralização e
desconcentração).
1. Assessoria às instituições de administração da Educação a
nível provincial e distrital para:
ƒƒ Elaboração, implementação e monitoria dos planos de
Educação;
ƒƒ Desenvolvimento organizacional; melhoria das competências administrativas e técnicas;
ƒƒ Melhoria da gestão da planificação e financeira;
ƒƒ Melhoria da supervisão.
2. Apoio ao Ministério da Educação no aperfeiçoamento e
­introdução dos módulos de capacitação e materiais de
auto-aprendizagem POEMA (Planificação, Orçamentação,
Execução, Monitoria e Avaliação) a nível nacional.
3. Assessoria às administrações provinciais e distritais para a
melhoria das medidas de formação contínua e capacitação
para pessoal das direcções das escolas na área de gestão
escolar.
4. Assessoria às administrações distritais com vista a melhorarem o apoio às escolas na planificação e implementação de
programas de desenvolvimento escolar.
5. Desenvolvimento de instrumentos e materiais para melhoria
dos processos administrativos e de gestão a nível provincial,
distrital, das ZIPs (Zonas de Influência Pedagógica) e das
escolas.
A reforma previu a criação dos governos distritais responsáveis
no distrito pelas várias áreas de intervenção do Estado, entre elas
a Educação. A GIZ Pró-Educação vem prestando apoio técnico e
financeiro aos vários níveis e áreas do Sector da Educação.
Objectivos
Um dos objectivos do Programa é apoiar as instituições
descentralizadas do Sector da Educação – Direcção Provincial
de Educação e Cultura (DPEC), Serviço Distrital de Educação,
Juventude e Tecnologia (SDEJT) e os Institutos de Formação de
Professores (IFP) – a tornarem-se elas próprias e as suas instituições subordinadas, mais capazes para enfrentar os desafios
trazidos pela reforma.
Alunos na sala de aula.
Fotografia: © GIZ
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Capacitações.
6. Assessoria às instituições descentralizadas de Educação na
integração de medidas de HIV/SIDA e de promoção da igualdade de género nos planos de actividades.
7. Vários instrumentos têm sido desenvolvidos conjuntamente
de forma a apoiar a implementação das competências
atribuídas:
ƒƒ Módulos POEMA;
ƒƒ Manual sobre Qualidade na escola;
ƒƒ Manual de apoio a gestão de rotinas administrativas em
recursos humanos e respectivo calendário;
ƒƒ Manual de apoio as rotinas financeiras;
ƒƒ Manual de apoio aos processos e actividades do serviço
distrital responsável pelo sector da Educação;
ƒƒ Caderno de registo de recomendações de supervisões,
entre outros.
Abordagem
Os principais envolvidos são técnicos das instituições que gerem
o sector da Educação a nível provincial, distrital e das instituições
de formação de professores. Através deste grupo, pretende-se
melhorar também o desempenho dos gestores de escolas
do ensino primário, pois é na escola que o processo de ensino-­
aprendizagem se concretiza. Da parte do Programa de Educação
foram colocadas equipas de assessores à disposição em três
províncias de Moçambique (Sofala, Inhambane e Manica).
Boas práticas desenvolvidas são apresentadas pela contraparte
em encontros a nível nacional, ou canalizadas para o Ministério da
Educação através dos escritórios do Programa em Maputo.
Resultados e experiências
Para medir os resultados do apoio foram definidos aspectos
claros que são periodicamente medidos no terreno. A experiência mostra que os técnicos distritais já desenvolvem de forma
independente e com qualidade razoável muitas das competências
atribuídas.
A mudança constante dos técnicos da contraparte com quem o
Programa trabalha tem afectado negativamente a consolidação
das capacidades das instituições.
Ao nível das três províncias focais do Programa verifica-se uma
melhoria na capacidade de desempenho das instituições descentralizadas (província, distrito e escola) da Educação, p
­ odendo-se
notar uma melhoria da planificação e acompanhamento das
actividades.
Contacto: [email protected]
Pretende-se, com a assessoria, que a contraparte, no final do
Programa, seja capaz de, por si mesma, continuar a desenvolver a
sua capacidade institucional.
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Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
Em nome doMinistério Federal da Cooperação Económica
e do Desenvolvimento (BMZ)
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Cornelia Batchi
Assistência editorial Nelly Guambe
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Junho 2014
A GIZ é responsável pelo conteúdo da presente publicação.
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Formação de Professores do Ensino Primário
Qualidade do Professor — um imperativo da qualidade de Educação
Contextualização
Principais actividades
O sector de Educação depende altamente de recursos humanos.
Em 2009, 55 % dos trabalhadores do sector público trabalhavam no sector de Educação. Em resposta ao grande aumento de
alunos foram contratados milhares de professores. Entre 1998 e
2009, o número de professores cresceu cerca de 100 %.
1. Assessoria em métodos de ensino participativo e centrado no
aluno.
2. Estimular a produção e uso de material didáctico em aulas
activas a partir de materiais locais.
3. Encontros de reflexão e sessões de aperfeiçoamento
pedagógico.
4. Consolidação de uma estratégia de capacitação ao serviço dos
gestores e professores, incluindo a elaboração de material das
capacitações.
5. Elaboração de instrumentos de seguimento das capacitações.
6. Fortalecer as práticas pedagógicas e as escolas anexas como
laboratório da formação.
7. Apoiar o plano de desenvolvimento institucional do IFP.
8. Fortalecer a comunicação e coordenação entre as instituições
ao nível provincial e distrital.
9. Integração dos assuntos transversais HIV/SIDA, Género e
Curriculum Local na formação de professores.
Com vista à melhoria da qualidade do ensino, e reconhecendo
que os professores são peças-chave no incremento da qualidade
de Educação, o governo reformou em 2007 a formação de professores. Assim, desde 2007 que a formação de professores está
a ser assegurada por uma única instituição, o Instituto de Forma­
ção de Professores (IFP), de nível médio e com entrada após a
10ª classe e um curso acelerado de um ano.
A reforma previu a criação de um sistema integrado de formação
inicial e capacitação contínua de professores, uma ligação entre a
teoria e práctica e de introduzir um novo paradigma na formação
de professores, prepará-los com competências essenciais de
ensinar a saber analisar, reflectir, decidir e justificar.
Objectivos
Um dos objectivos do Programa é apoiar os Institutos de Formação de Professores (IFP) a tornarem-se mais capazes de formar
professores competentes com conhecimentos profundos no uso
de métodos de ensino participativo e centrado no aluno.
Abordagem
Os principais envolvidos são as direcções e técnicos de formação
de professores das instituições que gerem o sector da Educação ao
nível provincial, distrital e os formadores dos Institutos de Formação de Professores, bem como os professores das Escolas Anexas.
Formação de professores.
Fotografia: © GIZ
Fotografia: © GIZ
Professora a ensinar.
Em 2012, a Direcção Nacional de Formação de Professores
(DNFP) e a GIZ Pró-Educação assinaram um Memorando de
Entendimento com a finalidade de contribuir para a melhoria
da qualidade do Ensino a partir da formação de professores
de qualidade nas três províncias, Sofala, Inhambane e Manica
e c­ onsequentemente a melhoria da qualidade do Ensino em
Moçambique. Através deste grupo, pretende-se melhorar o processo de ensino-aprendizagem ao nível da escola.
Da parte do Programa de Educação foi colocado uma equipa de
assessores e para cada província de intervenção um Assessor
de Formação de Professores para apoiar directamente a direcção
dos Institutos de Formação de Professores.
Resultados e experiências
ƒƒ Reforçada a formação práctica de professores e as habilidades
ƒƒ Estabelecidas Oficinas Pedagógicas para produção de kit
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
de materiais didácticos para o ensino inicial de matemática
e leitura-escrita;
Produzido um catálogo dos materiais didácticos;
Desenvolvido um banco de dados de capacitações contínua
de professores e directores;
Fortalecidas as capacidades institucional da gestão da formação de professores;
Ligação da formação inicial e contínua para a melhoria da
qualidade do ensino;
Troca de experiência entre IFPs inspira inovações e melhora
a eficiência dos IFPs;
Coordenação entre as instituições de Educação e os níveis
provinciais e distritais, fundamentais para a melhoria da
­formação de professores.
Contacto: [email protected]
de uso de métodos activos e participativos;
ƒƒ Fortalecido a produção e uso de material didáctico adaptado
ƒƒ
ƒƒ
na formação de professores;
Reforçada a supervisão das práticas pedagógicas e do acompanhamento dos formandos;
Sistematização dos materiais para o Programa de Desenvolvimento Profissional Contínua (PDPC);
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e do Desenvolvimento (BMZ)
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Conselho de Escolas
Contextualização
Nas últimas décadas, Moçambique obteve grandes progressos
no alargamento do ensino primário. A taxa de matrícula escolar
aumentou de 45 % em 1998 para 95 % em 2010. Não obstante
todos estes sucessos, o país ainda não oferece um ensino primário
satisfatório. Metade dos alunos do ensino primário abandona
a escola sem concluir a 5ª classe. Também um maior acesso à
Educação primária, não resultou num aumento de qualidade.
Para responder aos desafios, passou-se a valorizar o envolvimento da comunidade na vida da escola. Em 2003, foi institucionalizado o Conselho de Escola (CE) e introduzido o projecto
Apoio Directo às Escolas (ADE), por meio do qual as escolas
recebem recursos com vista a melhorá-las.
A substituição da Direcção pelo Conselho da Escola como o órgão
máximo valorizou os diferentes actores envolvidos no processo
educativo. Assim, o Conselho de Escola é composto por pelo
menos o director da escola (único que não passa pelo processo de
votação), 4 representantes dos professores, 2 representantes do
pessoal, 3 representantes de pais e encarregados de educação,
2 representantes da comunidade e 3 representantes dos alunos.
O Conselho de Escola está estruturado em 4 comissões:
1.
2.
3.
4.
Comissão de finanças, construção e produção escolar;
Comissão de HIV/SIDA, saneamento e saúde escolar;
Comissão de cultura e desporto escolar;
Comissão de género, órfãos e crianças vulneráveis.
Os Conselhos de Escola enfrentam algumas dificuldades, como
a rotatividade de 2 em 2 anos, o baixo índice de alfabetização dos
seus membros, a oposição dos directores que tentam manter o
seu poder e uma fraca estrutura de apoio.
Objectivos
A GIZ Pró-Educação apoia as estruturas provinciais e distritais
de apoio ao funcionamento dos Conselhos de Escolas (CE) no seu
esforço de melhorar o Processo de Ensino e Aprendizagem dos
alunos e de alcançar uma Educação relevante e de qualidade.
Actividades principais
1. Capacitação dos Conselhos de Escola para maior envolvimento da comunidade na vida da escola.
2. Assessoria as instituições provinciais e distritais de apoio aos
Conselhos de Escolas em gestão e desenvolvimento escolar
participativo.
Processo de selecção o dos membros do comité.
Fotografia: © GIZ
Fotografia: © GIZ
Membro do comité apresenta os resultados.
3. Apoio na sistematização das informações das supervisões das
escolas primárias.
4. Apoio na elaboração de instrumentos de auxílio para a gestão
e desenvolvimento escolar participativo.
5. Assessoria na introdução de uma cultura de auto-avaliação no
sistema nacional de indicadores e padrões de qualidades de
gestão escolar.
6. Assessoria as unidades de Género na elaboração e monitora
das estratégias de redução das desistências.
7. Promoção de concursos de melhor ambiente pedagógico e
documentação de boas prácticas.
A GIZ Pró-Educação apoia os Conselhos de Escolas através do
fortalecimento das instituições provinciais e distritais de apoio
aos Conselhos de Escolas. Os principais envolvidos são os
técnicos das instituições distritais que apoiam directamente as
direcções de escolas e a unidade de Género ao nível provincial. Da
parte do Pró-Educação foi colocada uma equipa de auxílio para:
ƒƒ
ƒƒ Fortalecidas as capacidades das instituições provinciais
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
Abordagem
ƒƒ
Experiências e resultados
Desenvolver as capacidades das instituições provinciais e
distritais de apoio aos Conselhos de Escolas;
Apoiar a elaboração de instrumentos de apoio em gestão e
desenvolvimento escolar participativo.
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
e distritais que garantam que os Conselhos de Escola funcionem com participação activa dos pais e da comunidade
escolar;
Pais e comunidades mais preocupados com a qualidade do
ensino e activos na vida da escola;
Escolas com visão, planos de desenvolvimento escolar (PDE)
a longo prazo e planos anuais das actividades (PdA) da escola
com respectivo orçamento;
Maior transparência na gestão financeira;
Melhoradas infraestruturas educacionais através da participação comunitária em construções e reabilitações;
Melhorado o ambiente de ensino e aprendizagem;
Manuais de curriculum local com conteúdos locais para todos
os distritos das três províncias;
Ensino adoptado à realidade dos alunos;
Supervisão e acompanhamento do funcionamento dos
Conselhos de Escolas através das equipas distritais;
Unidades de género activos e com estratégias locais para a
redução das desistências.
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Fortalecimento das estruturas nacionais para a
implementação do Plano de Educação
Contextualização
Apesar dos recentes sucessos em matéria de Educação a qualidade da mesma continua a ser fraca em Moçambique. Apenas
49 % das crianças concluem o ensino primário (45 % raparigas).
Para melhorar esta situação o Ministério da Educação tem de
implementar, em conjunto com os parceiros, o Plano Estratégico
da Educação 2012 – 2016 (PEE). O PEE é o documento orientador
para a planificação e orçamentação de todas as intervenções no
sector. Moçambique recebe apoio técnico e financeiro de vários
parceiros. O apoio financeiro é canalizado para o Fundo de Apoio
ao Sector da Educação (FASE) para realizar o plano do PEE.
Objectivo
O objectivo da Cooperação Alemã nesta área é o fortale-cimento
das estruturas nacionais de coordenação para a implementação
do PEE 2012 – 2016.
ƒƒ Participação activa nos grupos de interesse Recursos
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
Humanos, Planificação e Gestão Financeira, formação de
formadores;
Participação activa nas visitas conjuntas de supervisão
às províncias;
Assessoria no desenvolvimento de capacidades, especialmente no tema de POEMA (Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação) aos vários níveis institucionais;
Compilação de boas práticas e inclusão destas na assessoria e
no diálogo;
Coordenação com o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW);
Assessoria à representação do Ministério alemão para a
Cooperação Económica e o Desenvolvimento.
Abordagem
A abordagem da GIZ Pró-Educação enquadra-se perfeitamente
nos termos de referência para o Diálogo entre o Ministério da
Educação e os seus parceiros.
Actividades principais
A abordagem do programa a nível central abrange duas
dimensões:
ƒƒ Assessoria do grupo de doadores às direcções nacionais
1. Participação activa na coordenação dos doadores;
2. Desenvolvimento de capacidades individuais, organizacionais
e institucionais.
r­ esponsáveis pela Educação básica e Educação profissional
para a implementação do plano de Educação;
Memorando de entendimento,
Plano estratégico da educação,
Termos de Referência.
Resultados e experiências
Na 1ª dimensão o programa Pró-Educação apoia a Direcção de
Ensino Primário (DINEP), a Direcção de Ensino Técnico-Profissional (DINET), a Direcção de Formação de Professores (DINFP),
Direcção de Programas Especiais (DIPE) e a Direcção de Planificação e Gestão Financeira (DIPLAC) nas seguintes áreas:
ƒƒ As recomendações dos grupos de interesses, liderados pela
ƒƒ
ƒƒ Harmonização dos doadores;
ƒƒ Definição das prioridades dos sub-programas;
ƒƒ Acompanhamento, monitoria e avaliação do desempenho dos
ƒƒ
ƒƒ
sub-programas;
Elaboração, monitoria e actualização dos Planos de
Actividades.
Na 2ª dimensão o programa apoia o Ministério da Educação com
o objectivo de aumentar a capacidade institucional do sector
através da:
Cooperação Alemã, são integradas nos planos de actividades
anuais do Ministério da Educação.
As experiências do programa a nível das províncias são
replicadas para outras, como por exemplo na área de gestão
escolar, formação de professores e manutenção de oficinas.
A assessoria e as experiências do programa são muito procuradas e valorizadas pelo Ministério e outros doadores devido
às sinergias do trabalho do programa. Outros doadores e
parceiros utilizam e multiplicam conceitos e produtos do
programa Pró-Educação (por exemplo POEMA).
POEMA (Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação),
uma abordagem de desenvolvimento institucional na área de planificação
e gestão financeira, que age aos diferentes níveis individual, organizacional
de sistema para promover a adopção de uma visão integrada da gestão
pública.
ƒƒ Promoção de uma visão integrada da gestão pública;
ƒƒ Coordenação institucional efectiva;
ƒƒ Harmonização dos processos;
ƒƒ Promoção do desenvolvimento institucional na Educação a
todos os níveis através do fortalecimento de capacidades do
POEMA (Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria
e Avaliação).
Contacto: [email protected]
Coordenação dos doadores
Grupos de interesse
Tróica
MINED
Ministério da Educação
Ensino Básico Ponto Focal: GIZ
Ensino Secundário
Educação Técnico-Profissional Ponto Focal: GIZ
Alfabetização & Educação para Adultos
Desenvolvimento administrativo & institucional
Planificação & Gestão Financeira
Outros Parceiros
Alemanha
Itália
DFID
Banco Mundial
UNICEF
Canadá
Irish Aid
USAID
Grupos de Trabalho
Desenvolvimento de Recursos humanos
Grupos temáticos
Construção de escolas Ponto Focal: KfW
Direcções Nacionais
CoordenaçãoHarmonização
Formação de Professore
Temas transversais
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HIV no local de trabalho “Pró-Educação
GIZ/HF/ICON”
A prevenção do HIV e SIDA no Local de Trabalho no Sector da Educação
Contextualização
Objectivo
Entre 2008 e 2010, estima-se que faleceram, por ano, entre 700 e
800 funcionários e agentes do Estado afectos ao sector de Educação. Em 2012, estimava-se oficialmente que 2 % dos funcionários e agentes do Estado no sector da Educação, (cerca de 2.000
pessoas) viviam com HIV/SIDA. A maior parte destes professores
beneficia do tratamento anti-retroviral. Mas as informações não
são sólidas, são incompletas e não correspondem à prevalência
de cerca de 11,5 % de HIV no país.
O componente “HIV/SIDA no Local de Trabalho no sector da
Educação” é parte do Programa de Pró-Educação do GIZ e tem
como objectivo:
As actividades de prevenção do HIV/SIDA no local de trabalho no
sector de Educação são parte da resposta nacional e são realizadas no quadro de cooperação com seus parceiros governamentais
e não-govermentais.
Entre eles a GIZ/ Health Focus, implementa a componente de
HIV no local de trabalho no sector de educação” segundo o
contrato da GIZ.
Fazer com que o programa de HIV no local de trabalho do
Ministério da Educação seja implementado com maior eficácia.
Principais actividades
ƒƒ Apoio e consultoria ao Ministério de Educação, particular-
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
mente à Direcção dos Recursos Humanos, à Direcção de
Programas Especiais (DIPE), à Direcção Nacional do Ensino
Técnico Profissional (DINET);
Assessoria às administrações provinciais e distritais de Educação, institutos de formação de professores, bem como ZIPs
seleccionadas e entidades de Educação Profissional nas três
províncias focais;
Treinamento dos Pontos Focais HIV das administrações
provinciais e distritais de Educação nas províncias focais;
Realização de iniciativas e campanhas (de teste de HIV) e
elaboração de materiais.
Secção de sensibilização sobre HIV/SIDA.
Fotografia: © GIZ
Fotografia: © GIZ
Aulas práticas sobre o tema HIV/SIDA.
Abordagem
No domínio da prevenção do HIV/SIDA no Local de Trabalho, a
GIZ Pró-Educação presta assistência técnica ao MINED, visando
a realização de actividades ao nível nacional, provincial e distrital,
integrando também o apoio aos órgãos centrais do MINED. 5.000
funcionários afectos ao sector da Educação deverão ser atingidos.
Para efectivação destas acções, uma rede de agentes de prevenção deverá ser reforçada, onde já existam, e criada, onde ainda
não existam. Os agentes de prevenção são chamados de “pontos
focais” para a prevenção do HIV no Local de Trabalho.
No âmbito da componente HIV no Local de Trabalho de Health
Focus/GIZ existe uma coordenação com a Direção Nacional de
Recursos Humanos que recebe apoio técnico, capacitação técnica
e em liderança, e apoio em material de informação e comunicação
para o grupo alvo de professores. Ao nível central as acções de
prevenção do HIV no Local de Trabalho são dirigidas e coordenadas pelo Comité Nacional de HIV no Local de Trabalho, que
deveria existir ao nível das províncias dentro de DPEC (Direcção
Provincial de Educação e Cultura).
Ao nível de Ministério de Função Pública existe uma estratégia
nacional e um programa de HIV no local de trabalho para os
funcionários públicos de 23 Ministérios como resposta ao HIV e
SIDA no país. Neste contexto participaram 3.617 professores de
cada uma das três províncias (Sofala, Inhambane e Manica), de
um total de 35 000 professores.
Resultados e experiências
ƒƒ A redução da desistência de professores e outro pessoal não
ƒƒ
ƒƒ
ƒƒ
docente seja por morte ou razões de doença;
Que a maioria dos professores e outro pessoal não
docente abrangidos pelas actividades do projecto realizem o
teste de HIV e de outras doenças crónicas;
Que o sector da Educação disponha de novos materiais
de IEC (informação, educação e comunicação), mais
motivadores, no domínio da prevenção do HIV;
Que se reduza o estigma em relação ao HIV no seio dos professores e pessoal não docente.
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POEMA (Planificação, Orçamentação, Execução,
Monitoria e Avaliação)
Contextualização
Objectivos
No período de 2001 a 2011 decorreu a Reforma do Sector Público
que entre vários aspectos incluiu a desconcentração e a descentralização dos recursos e das responsabilidades do nível central
para os níveis provinciais, distritais e municipais. Este processo
afecta também o Sector da Educação e acarreta consigo um
processo de mudança que está a gerar desafios constantes para
os técnicos e gestores dos distritos, uma vez que esses vêem-se
confrontados com novas tarefas e atribuições de forma crescente.
Apoiar o Ministério da Educação de Moçambique (MINED) no
fortalecimento das competências na planificação e gestão financeira do pessoal não docente aos vários níveis institucionais.
A GIZ Pró-Educação apoia o Ministério da Educação a fazer face
a estes desafios, promovendo o desenvolvimento institucional
na Educação sobretudo aos níveis descentralizados, munindo os
técnicos de ferramentas prácticas e conhecimentos indispensáveis aos processos de gestão. Uma das estratégias principais é a
de POEMA (Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e
Avaliação), uma abordagem de desenvolvimento institucional na
área de planificação e gestão financeira, que age em diferentes
níveis individual, organizacional e de sistema para promover a
adopção de uma visão integrada da gestão pública.
Principais actividades
i. Apoio no desenvolvimento dos módulos POEMA, desde a
concepção, passando pela elaboração, edição até a fase de
testagem e revisão técnica;
ii. Apoio no desenvolvimento de material auto-instrucional
POEMA;
iii. Assessoria na formação dos formadores POEMA e na
formação dos autores dos módulos;
iv. Realização das capacitações POEMA nas províncias de
enfoque da Cooperação Alemã;
v. Assessoria nos processos de planificação, monitoria e
avaliação de POEMA;
vi. Assessoria na estratégia de desenvolvimento e consolidação
de POEMA;
vii. Promoção da coordenação e diálogo inter-sectorial e
entre os programas da GIZ no âmbito de desenvolvimento
institucional na área de planificação e gestão financeira.
Gestores capacitados em módulos POEMA.
Fotografia: © GIZ
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Módulos POEMA.
Abordagem
Resultados e experiências até à data
Um dos aspectos cruciais da abordagem POEMA é o desenvolvimento local dos módulos, onde equipas técnicas da área de
especialização do módulo são chamadas a construir material de
qualidade com base em desafios concretos no terreno.
ƒƒ Desenvolvidos cinco módulos POEMA (Planificação e
O desenvolvimento dos módulos e a sua utilização nas capacitações implica uma coordenação entre actores de vários níveis
institucionais dentro do sector da Educação e um diálogo com os
sectores das Finanças Públicas e da Função Pública.
ƒƒ
POEMA torna-se assim um processo de desenvolvimento de
capacidade, onde a produção de um produto dá vida a um
processo de transformação ao nível individual, organizacional e
institucional.
Ao nível individual, os módulos POEMA contribuem para tornar
gestores e técnicos mais capazes de planificar, de elaborar orçamentos de forma realística e integrada, de garantir uma implementação efectiva e uma gestão financeira eficiente e cuidadosa
dos recursos.
Ao nível organizacional e institucional o conceito de gestão
­integrada promovida por POEMA contribui para:
i. alinhar instrumentos de gestão e harmonizar os procedimentos de implementação;
ii. melhorar a coordenação, sistematização e documentação
­dentro das instituições publicas;
iii. potenciar o diálogo dentro e entre os sectores.
ƒƒ
ƒƒ
­ rçamentação, Recursos Humanos, Gestão de Património,
O
Monitoria e Avaliação e Documentos e Arquivos), e mais
dois estão a ser desenvolvidos (POEMA na escola e Gestão
do Orçamento);
Desenvolvido um cd auto-instrucional, cujo conteúdo está
disponível no portal do Ministério da Educação;
Formados 25 formadores POEMA;
Durante o período 2011 – 2013 foram capacitados cerca
de 576 técnicos da Educação nas províncias de enfoque da
­Cooperação Alemã.
Nos últimos anos, POEMA já não é só assunto do sector da Educação, tendo outros ministérios e instituições públicas moçambicanas aderido a esta abordagem, como por exemplo, o Ministério
das Obras Publicas, que teve também o apoio da GIZ.
A abordagem POEMA tornou-se uma modalidade eficaz de
desenvolvimento organizacional na GIZ. POEMA foi seleccionado
como boa prática em relação a integração de instrumentosdesenvolvimento das capacidades humanas e serviços de assessoria pela Cooperação Alemã.
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