Mesa de Negociação
CONDSEF
ASMETRO-SN
SRT-MPOG
19 de maio de 2015
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
1. Reestruturação dos parâmetros de concessão da RT aos servidores enquadrados em
cargo de nível superior.
2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível
auxiliar.
3. Intercalação dos valores de concessão da GQ aos da RT
4. Revisão dos Percentuais da Gratificação Pela Qualidade do Desempenho no Inmetro –
GQDI.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
1. Reestruturação dos parâmetros de concessão da RT aos servidores
enquadrados em cargo de nível superior
Os esforços em resgatar as distorções ocorridas ao longo dos anos, que incidiam sobre os
servidores titulares de cargos de nível intermediário, na criação por parte do governo das GQ’s
I, II e III, valorizaram o comprometimento desses servidores em aperfeiçoar suas
competências, especializando-se para melhor desempenhar suas tarefas e servir a
administração pública.
Contudo, esta correção, fundamental e sem precedentes, acarretou na distorção dos valores da
Retribuição de Titulação (RT), referente aos títulos de especialista, mestre e doutor, pertinentes
às carreiras dos servidores enquadrados em cargos de nível superior (Analista Executivo,
Pesquisador-Tecnologista e Especialista Sênior, todos em Metrologia e Qualidade), serem
inferiores aos valores da GQ III.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
Com vistas a corrigir essa discrepância, apresentamos proposta de tabela com a correção
dos valores de RT, utilizando a mesma metodologia adotada pelo MPOG quando da
concessão da GQ para o nível intermediário. Aliada a isso, propomos uma reformulação na RT,
com vistas a adequá-la à lógica do atual Governo em valorizar a capacitação como ferramenta
para a excelência das práticas adotadas nas instituições públicas.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
CARGO
Especialista em
Metrologia e
Qualidade Sênior
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA RT
Pesquisador Sênior - JANEIRO 2015
Especialista Sênior
I
8.844,79
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
CARGOS NS
VALOR DA RT
CLASSE
A
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
III
4.717,22
7.075,83
8.844,79
4.547,84
6.821,76
8.527,20
4.391,02
6.586,52
8.233,16
4.246,73
6.370,10
7.962,63
4.089,91
6.134,87
7.668,59
3.945,65
5.918,47
7.398,09
3.813,91
5.720,86
7.151,08
3.682,19
5.523,28
6.904,10
3.544,18
5.316,28
6.645,35
3.425,00
5.137,50
6.421,88
3.305,80
4.958,70
6.198,38
3.174,08
4.761,12
5.951,40
3.067,44
4.601,16
5.751,45
2.954,54
4.431,81
5.539,76
2.835,34
4.253,01
5.316,26
II
I
PesquisadorTecnologista em
Metrologia e Qualidade
Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade
PADRÃO
VI
V
IV
B
III
II
I
VI
Vigência
Janeiro 2015
V
IV
C
III
II
I
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo
de nível auxiliar
Além das ponderações apresentadas no item 1, observamos também o caso dos
servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar que, embora estejam em uma
carreira em extinção, contribuíram e contribuem para o engrandecimento da
Instituição.
Esses servidores somam cerca de 40 pessoas que têm buscado desempenhar suas
atividade com vistas à excelência do Instituto, investindo em sua qualificação e
aperfeiçoamento tanto quanto qualquer outro servidor.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
Uma vez que o art.63-A da Lei nº 11355/2006 institui e regulamenta a concessão da
GQ aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível intermediário e auxiliar
integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro, a concessão da GQ, nos
níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar
representa a aplicação do caput do referido artigo a todos os servidores nele
relacionados, mantidas as especificidades de cada cargo.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
CARGOS
Auxiliar Executivo em
Metrologia e Qualidade
Vigência
Janeiro 2015
CLASSE
PADRÃO
A
III
VALOR DA GQ
GQ I
GQ II
GQ III
1.302,01
2.278,52
3.987,42
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
1.2 Pauta Específica
3. Intercalação dos valores de concessão da GQ aos da RT
Visando a valorização e o estímulo à capacitação dos servidores enquadrados em cargo
de nível intermediário e buscando manter a intercalação dos valores da GQ aos da
RT, conforme esse servidor progride na carreira e melhora sua capacitação, propomos
a revisão dos valores de concessão da GQ
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - JANEIRO 2015
CARGOS
CLASSE
A
Assistente Executivo em
Metrologia e Qualidade
Técnico em Metrologia e
Qualidade
B
C
PADRÃO
VALOR DA GQ
GQ I
GQ II
GQ III
III
1.302,01
2.278,52
3.987,42
II
I
1.255,26
1.211,98
2.196,72
2.120,96
3.844,24
3.711,68
VI
1.172,15
2.051,28
3.589,72
V
1.128,87
1.975,52
3.457,16
IV
1.089,05
1.905,84
3.335,22
III
1.052,69
1.842,21
3.223,86
II
1.016,34
1.778,58
3.112,52
I
978,24
1.711,93
2.995,87
VI
945,34
1.654,36
2.895,12
V
912,45
1.596,78
2.794,36
IV
876,08
1.533,15
2.683,02
III
846,65
1.481,64
2.592,88
II
815,49
1.427,10
2.497,44
I
782,59
1.369,54
2.396,68
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
Premissas de construção
•
1. Tratamento isonômico dos servidores dos três níveis, Superior, Intermediário e Auxiliar na composição
dos reajustes;
•
2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar;
•
3. Recomposição das tabelas de gratificação, tendo como base as inflações acumuladas de 2012,2013 e
2014 (IGPM-I)
•
4. Equiparação às Tabelas de Vencimentos dos órgãos do serviço público das atividades que executam
atividades semelhantes às do Inmetro: regulamentação, normatização, fiscalização, auditoria e articulação
internacional, tidas como típicas de Estado.
•
Referência: Inmetro.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
4. Revisão dos Percentuais da Gratificação Pela Qualidade do
Desempenho no Inmetro - GQDI
No caso da carreira do Inmetro, há ainda a necessidade de finalizar as negociações para a
composição da GQDI ser de 80 pontos decorrentes da avaliação institucional e 20 pontos
decorrentes da avaliação individual. Esta ação busca a isonomia entre o Inmetro e as demais
carreiras do executivo no que tange a gratificação por desempenho. Vale mencionar que o tema
é recorrente nas reuniões das Mesas de Negociação desde 2008, pois foi aprovada em
Assembleia deste Sindicato em 2006 e tem sido ratificada pelos servidores em várias
Assembleias subsequentes.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.
Pauta Específica
Como a discussão sobre os 80/20, embora iniciada e reiteradamente colocada em pauta, não
avançou, ficou acordado em mesa de negociação entre Condsef, representantes da
Direção do Inmetro, ASMETRO-SN e SRT/MPOG que este tema seja abordado,
capitaneado pela Condsef. Além disso, assim que for fechado o entendimento, seja
encaminhado documento normativo para a alteração da legislação que verse a respeito do
tema.
“ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.