DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO – DGCON
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS – DEGAB
BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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De: Biblioteca do TJERJ
Para: Desembargadores(as), Juízes(as) de Direito, Unidades Organizacionais e Serventias
Com o objetivo de disseminar a informação jurídica encaminhamos, abaixo, os
Atos Oficiais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, indexados pela equipe da Biblioteca
do TJERJ (DGCON/DEGAB/SEIND) e publicados nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2013, no Diário da
Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – DJERJ.
Conheça outros Atos do PJERJ (Provimentos, Resoluções etc.) que estão
disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjrj.jus.br), em Consultas > Legislação > Atos
Oficiais do PJERJ.
Os Boletins do Serviço de Disseminação estão disponíveis na página da
Biblioteca no endereço eletrônico: www.tjrj.jus.br > Biblioteca > Produtos > Boletins do Serviço
de Disseminação.
Atenciosamente,
Equipe do Serviço de Disseminação da Informação Bibliográfica
[email protected]
ATOS OFICIAIS DE CARÁTER DE NORMATIVIDADE E GENERALIDADE PUBLICADOS NO DJERJ
(Referências: RAD-PJERJ-003, RAD-DGCON-003, RAD-DGCON-005; RAD-DGCON-008 e RADDGCON-027)
Ato Oficial
ATO CGJ SN1/2013
Data de
Publicação
04/02
Ementa
Relatório anual do reembolso dos atos gratuitos de
nascimento e óbito conforme Lei Estadual Nº.
3.001/98.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 43.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO EMERJ 1/2013
Data de
Publicação
04/02
Ementa
Resolve dispensar, do Conselho Consultivo da EMERJ, a
pedido, os Desembargadores que menciona.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 23.
ATO EXECUTIVO TJ 426/2013
04/02
Dispensa da Comissão de Estudos Legislativos sobre
Questões Extrajudiciais - COLEX.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 427/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, o Juiz de Direito que
menciona dos órgãos colegiados não jurisdicionais que
discrimina.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 428/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, a Juíza de Direito que
menciona dos órgãos colegiados não jurisdicionais que
discrimina.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 429/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, a Juíza de Direito que
menciona dos órgãos colegiados não jurisdicionais que
discrimina.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 430/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, a Juíza de Direito que
menciona
da
Comissão
dos
Concursos
para
provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 452/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
Presidência do Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito
que menciona, a contar de 04.02.2013.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 453/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça, os Juízes de
Direito que menciona, a contar de 04.02.2013.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 5.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 454/2013
Data de
Publicação
04/02
Ementa
Resolve dispensar, a pedido, de suas funções junto à
Corregedoria Geral da Justiça, os Juízes de Direito que
menciona, a contar de 04.02.2013.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 459/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, o Desembargador que
menciona dos órgãos colegiados não jurisdicionais que
discrimina.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
ATO EXECUTIVO TJ 460/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, Daniel Vasquez Zuazo do
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Rio de Janeiro - GT CARCERÁRIO, a contar de
12/12/12.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
ATO EXECUTIVO TJ 461/2013
04/02
Resolve dispensar, a pedido, José Marcio da Silva da
Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar, a contar de 31/01/2013.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 8.
AVISO CGJ 99/2013
04/02
Avisa sobre o extravio de um selo de fiscalização,
pertencente ao Serviço do 23º Ofício de Notas da
Comarca da Capital.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 30.
AVISO CGJ 124/2013
04/02
Avisa sobre os serventuários que participarão do
trabalho extraordinário no período de 01 a 28 de
fevereiro de 2013.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 23.
AVISO CGJ 125/2013
04/02
Avisa sobre as rotinas a serem adotadas pelas
Serventias envolvidas no processo de trabalho de
digitalização,
encaminhamento,
recebimento,
cumprimento e devolução dos Mandados Judiciais por
meio eletrônico, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 27.
AVISO CGJ 126/2013
04/02
Avisa que o Guia CEP utilizado pelo Sistema SCM é a
principal ferramenta para se fixar a atribuição para o
cumprimento de mandados e, somente em casos de
inexistência de registro, deverá ser observada a
consulta ao sítio de logradouros do Município do Rio de
Janeiro na internet, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 28.
Ato Oficial
AVISO CGJ 127/2013
Data de
Publicação
04/02
Ementa
Avisa aos Encarregados das Centrais de Cumprimento
de Mandados, Responsáveis pelo cadastramento dos
Mandados nas Serventias/Direção do Fórum e
NAROJAS, que deverão observar o cumprimento do
inciso I do art. 347 da Consolidação Normativa da
Corregedoria Geral da Justiça que veda a adoção do
critério de divisão de tarefas em razão da matéria,
devendo os Oficiais de Justiça Avaliadores receber os
mandados em razão de sua área geográfica de
atuação, independente da serventia de origem.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 29.
AVISO CGJ 128/2013
04/02
Avisa aos Juízes com competência na matéria da
Infância, da Juventude e do Idoso que o Serviço do
Comissariado e/ou Setores onde os Comissários de
Justiça tiverem atuação deverão ser coordenados
somente por Analistas Judiciários desta especialidade,
sendo vedada a delegação da chefia ou coordenação a
Analistas Judiciários sem especialidade, de outra
especialidade, Técnico Judiciário ou Titular de Direção
da Serventia.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 30.
AVISO NUR, 4 n. 2/2013
04/02
Avisa aos Titulares, Delegatários, Interventores e
Responsáveis
pelo
Expediente
dos
Serviços
Extrajudiciais das Comarcas vinculadas ao 4º NUR,
que deverão encaminhar no prazo de 15 dias, a contar
da publicação deste, a Certidão Negativa de Débito
(CND-INSS), referentes aos encargos Previdenciários,
bem como o Certificado de Regularidade do FGTS
(CRF-CEF), relativos ao período do 2º Semestre de
2012.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 55.
AVISO TJ 12/2013
04/02
Avisa aos Juízes de Direito com competência na
matéria de Infância e Juventude, que, nas execuções
das multas decorrentes das infrações administrativas
previstas na Lei 8069/90, em que os bens penhorados
não forem arrematados, os Conselhos Municipais de
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA,
deverão ser provocados, a fim de adjudicarem tais
bens, e dá outras providências.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 2.
PARECER CGJ SN45/2013
04/02
Dispõe sobre sugestão de aviso com o intuito de
esclarecer e delimitar o alcance do inciso VI do Aviso
CGJ 1022/2011 - Parecer.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 26.
PARECER CGJ SN46/2013
04/02
Dispõe sobre dúvidas surgidas com a utilização do site
de consulta de logradouros do Município do Rio de
Janeiro, conforme Aviso CGJ 830/2012 - Parecer.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 28.
Ato Oficial
PARECER CGJ SN47/2013
Data de
Publicação
04/02
Ementa
Dispõe sobre requerimento solicitando a lotação de
mais Analistas Judiciários na especialidade execução
de mandados na Central de Cumprimento de
Mandados da Comarca de Duque de Caxias, com
vistas a minimizar os problemas ali detectados Parecer.
DJERJ, ADM, n. 100, p. 28.
PROVIMENTO CGJ 10/2013
04/02
Altera a redação do inciso III do artigo 347 da
Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da
Justiça (parte judicial).
DJERJ, ADM, n. 100, p. 29.
ATO EXECUTIVO TJ 493/2013
05/02
Resolve colocar à disposição da Presidência do Tribunal
de Justiça, os Juízes de Direito relacionados, a contar
de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 494/2013
05/02
Resolve
designar
a
Doutora
Luciana
Losada
Albuquerque Lopes como Juíza Gestora de Precatórios,
a contar de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 495/2013
05/02
Resolve colocar à disposição da 3ª Vice Presidência do
Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito relacionados, a
contar de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 3.
ATO EXECUTIVO TJ 496/2013
05/02
Resolve colocar à disposição da Corregedoria Geral da
Justiça, os Juízes de Direito relacionados, a contar de
04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 497/2013
05/02
Designa o Doutor Marcel Laguna Duque Estrada, para
exercer a função de Juiz Dirigente do 1º Núcleo
Regional, sem prejuízo de suas atribuições, a contar
de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 4.
ATO EXECUTIVO TJ 498/2013
05/02
Resolve designar a Doutora Myriam Therezinha Simen
Rangel Cury, para exercer a função de Juiz Dirigente
do 3º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas
atribuições, a contar de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 4.
Ato Oficial
ATO EXECUTIVO TJ 499/2013
Data de
Publicação
05/02
Ementa
Designa o Doutor Rodrigo José Meano Brito, para
exercer a função de Juiz Dirigente do 4º Núcleo
Regional, sem prejuízo de suas atribuições, a contar
de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 500/2013
05/02
Designa o Doutor Milton Delgado Soares, para exercer
a função de Juiz Dirigente do 8º Núcleo Regional, sem
prejuízo de suas atribuições, a contar de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 501/2013
05/02
Designa a Doutora Beatriz Torres de Oliveira, para
exercer a função de Juiz Dirigente do 9º Núcleo
Regional, sem prejuízo de suas atribuições, a contar
de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 502/2013
05/02
Designa o Doutor Marcello Rubioli, para exercer a
função de Juiz Dirigente do 12º Núcleo Regional, sem
prejuízo de suas atribuições, a contar de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 5.
ATO EXECUTIVO TJ 503/2013
05/02
Designa o Doutor Augusto Alves Moreira Junior, para
exercer a função de Juiz Dirigente do 13º Núcleo
Regional, sem prejuízo de suas atribuições, a contar
de 04/02/2013.
DJERJ, ADM, n. 101, p. 6.
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