CURSO
NÍVEL II
CONCEITOS BÁSICOS DO
SOCIALISMO CIENTÍFICO
A DINÂMICA DO MODO
DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Núcleo: Economia Política Marxista e
Desenvolvimento
Marcos Costa
[email protected]
TOPÍCOS DE CONTÚDO DAS 04 AULAS
1- O Método da Economia Política em Marx; A Categoria
Mercadoria; A Lei do Valor; O Duplo Caráter do Trabalho
Materializado na Mercadoria; O Fetiche da Mercadoria;
2- A Mercadoria Dinheiro; As Fórmulas M-M, M-D-M, D-M-D’
e D-D’; A Mercadoria Força de Trabalho; Taxa de MaisValia; Mais-Valia Absoluta; Mais-Valia Relativa;
3- A Fórmula Geral do Capital; Composição Orgânica do
Capital; Taxa de Mais-Valia e Taxa de Lucro; Capitalismo:
Contradição em Processo;
4- A Lei Geral da Acumulação Capitalista; A Lei da Tendência
de Queda da Taxa de Lucro; As Crises Cíclicas de
Superprodução; As Crises Financeiras no Neoliberalismo.
1ª PARTE

O Método da Economia Política em Marx

A Categoria Mercadoria

A Lei do Valor

O Duplo Caráter do Trabalho Materializado na
Mercadoria

O Fetiche da Mercadoria
Marx inicia a análise do Modo de
Produção capitalista pela análise da
mercadoria. Para Marx a mercadoria é a
célula da moderna sociedade burguesa.
Para Marx, portanto, “a riqueza das
sociedades onde rege a produção
capitalista configura-se ‘em uma imensa
acumulação de mercadorias’ e a
mercadoria, isoladamente considerada é
a forma elementar dessa riqueza. Por
isso nossa investigação começa com a
análise da mercadoria”.
CATEGORIAS EXPLICATIVAS BÁSICAS DA
ECONONIA POLÍTICA MARXISTA:
MODO DE PRODUÇÃO - É o conceito que explica a
forma como os homens, em cada época histórica,
se relacionam com a natureza e com outros
homens para a produção e reprodução dos bens
necessários à sua existência.
Inclui-se também no conceito modo de produção a
forma pela qual os homens tomam consciência
deste processo e o regulam. O conceito modo de
produção é composto basicamente de três níveis
que englobam a totalidade da sociedade, os quais
são os níveis econômico, político e ideológico. O
nível econômico constitui a base econômica ou
infra-estrutura da sociedade; o nível político e o
nível ideológico constituem a superestrutura da
sociedade.
FORÇAS PRODUTIVAS MATERIAIS:
É o conjunto de elementos que constituem a
infra-estrutura ou base econômica da sociedade.
As forças produtivas são compostas pela força de
trabalho (os conhecimentos, as habilidades, as
técnicas e a organização empregadas pelos
homens no processo de trabalho) e pelos meios
de produção (são os meios de trabalho –
máquinas, ferramentas, etc...) e objetos de
trabalho (matérias-primas e auxiliares).
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO:
São as relações que, em cada época histórica,
se estabelecem entre os indivíduos e as
classes sociais no processo de produção da
existência humana.
Estas relações são compostas pelas relações
de propriedades sobre as forças produtivas e
pelas relações de distribuição da riqueza
social.
O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA
POR ONDE COMEÇA O ESTUDO DA ECONOMIA POLÍTICA?
Como Marx assinala no texto “O Método da Economia
Política” a Economia Política Clássica inicia o estudo da
economia pelo todo, isto é, pela análise de categorias
como população ou território até chegar às
determinações mais simples.
Porém, segundo Marx, ainda que, de fato, comecemos
sempre pela realidade concreta é necessário se efetuar
o caminho inverso, ou seja, partir das determinações
mais simples e abstratas para as determinações mais
complexas e concretas até reproduzirmos o concreto
real por meio do pensamento.
Assim, em vez de um todo caótico como no
caso do método clássico teríamos um concreto
pensado. O concreto é concreto porque é
síntese de múltiplas determinações, isto é,
unidade da diversidade e por demonstrar que
o papel das determinações abstratas é
conduzir à reprodução do concreto real por
meio do pensamento.
A CATEGORIA TRABALHO - DE ONDE ADVEM
A RIQUEZA OU O VALOR.
Antigo sistema monetário – A fonte da riqueza
estaria na circulação do dinheiro;
Sistema manufatureiro – A fonte da riqueza viria
do trabalho comercial;
Fisiocratas – A fonte da riqueza residiria no
trabalho agrícola;
Liberalismo clássico – A fonte da riqueza é o
trabalho puro e simples (Adam Smith);
Adam Smith destacava o trabalho como um dos
fatores de produção. David Ricardo apresentou os
outros: o capital e a terra e estruturou o seguinte
esquema explicativo para a origem das riquezas:
VALOR
FATORES DE PRODUÇÃO
Capital
Trabalho
Tera
PRODUTO
Lucros e Juros
Salário
Renda
Trabalho
Ao final do processo, o Valor dos Fatores de
Produção se igualariam ao Trabalho. Daí a
abstração máxima alcançada pela Economia
Política clássica.
Assim: VALOR = TRABALHO HUMANO
A MERCADORIA COMO UNIDADE
DE CONTRÁRIOS E A LEI DO VALOR
Para Engels "uma economia produz
mercadorias quando os bens produzidos
são para troca, para serem vendidos no
mercado“.
São pré-condições para a produção de
mercadorias: Divisão da sociedade em
classes sociais; Divisão social do trabalho
e Propriedade privada dos meios de
produção.
MERCADORIA: Conceito central para a compreensão do
sistema capitalista de produção. É, antes de tudo, um bem
ou um objeto que satisfaz uma necessidade qualquer do
homem e que pode ser trocado por outro bem. A
mercadoria possui dois valores: o valor de uso e o valor de
troca.
VALOR DE USO: É a utilidade que o bem possui para quem o
vai consumir. A utilidade é determinada pelas qualidades e
/ ou características materiais deste bem.
VALOR DE TROCA: É a proporção pela qual determinados
valores de uso trocam-se por valores de uso de outras
espécies. Também é a forma de manifestação do valor.
LEI DO VALOR: É a lei que explica a origem e a
magnitude ou grandeza do valor das
mercadorias. Sendo a mercadoria fruto do
trabalho humano e sendo o trabalho humano a
fonte do valor, temos que o valor de uma
mercadoria é determinado pela quantidade ou
tempo de trabalho socialmente necessário para
a produção de determinada mercadoria.
PREÇO: É a expressão monetária do valor, a
forma como o valor aparece para a sociedade.
O preço pode divergir do valor, influenciado
pelas condições de oferta e procura,
especialmente pelas condições de
monopolização na venda ou mesmo na compra.
O DUPLO CARÁTER DO TRABALHO
MATERIALIZADO NA MERCADORIA
A mercadoria apresenta um duplo aspecto:
ser ao mesmo tempo valor de uso e valor de
troca (ou valor). O trabalho, parte integrante
da mercadoria também apresenta um duplo
aspecto: ele é concreto e abstrato.
TRABALHO CONCRETO: É o trabalho que se
destina a um determinado fim ou a produção
de um valor de uso qualquer. É o caráter útil
do trabalho. Este tipo de trabalho surge junto
com a própria sociedade humana.
TRABALHO ABSTRATO: Ao retirarmos
(abstrairmos) dos produtos do trabalho o
seu caráter útil, resta somente o
dispêndio humano de força de trabalho, o
trabalho humano em geral. Este é o
trabalho abstrato, a forma pela qual o
trabalho cria valor. A generalização e
universalização deste tipo específico de
trabalho só se tornam possível no modo
de produção capitalista.
Esta propriedade, a do trabalho humano criar
valor, refere-se a um certo período do
desenvolvimento histórico. Quando Ricardo iguala
VALOR = TRABALHO e não consegue “enxergar" o
duplo caráter do trabalho ele estava somente
demonstrando a impossibilidade histórica da
burguesia compreender que o seu sistema social
estava sujeito às mesmas leis que caracterizavam
os sistemas sociais anteriores. O modo de
produção capitalista também não é eterno.
MERCADORIA
Valor de uso
Trabalho concreto
Valor de troca Trabalho abstrato
TRABALHO
FETICHE (E FETICHISMO DA MERCADORIA)
No capitalismo, particularmente o resultado do
conjunto do processo de produção de mercadorias
assume a aparência de uma engrenagem “natural”,
quando é social. Quer dizer, a essência social da
produção capitalista, qual seja, a maneira como o
capital se reproduz da relação entre classes sociais
antagônicas - onde as trocas e as mercadorias como
que se apresentam resultado final -, fica obscurecida ou
oculta. Assim, diz Marx n’O Capital, produtos e
produtores se confundem: alfaiate e carpinteiro
aparecem como casaco e mesa.
2ª PARTE

A Mercadoria Dinheiro

As Fórmulas M-M, M-D-M, D-M-D’ e D-D’

A Mercadoria Força de Trabalho

Taxa de Mais-Valia

Mais-Valia Absoluta e Mais-Valia Relativa
A FÓRMULA GERAL DO CAPITAL OU COMO O DINHEIRO
SE TRANSFORMA EM CAPITAL:
Segundo Marx o ponto de partida para o
entendimento da fórmula geral do capital é o de
“que a produção de mercadorias e o comércio,
forma desenvolvida de circulação de mercadorias,
constituem as condições históricas que dão
origem ao capital. Portanto a circulação de
mercadoria é o ponto de partida do capital". .
Troca direta de mercadorias: M – M.
Desenvolvimento da sociedade, evolução e
complexidade das trocas, surgimento do
equivalente universal, o dinheiro.
UMA MERCADORIA MUITO ESPECIAL:
O DINHEIRO
O dinheiro é uma mercadoria muito especial,
pois:
- Rompe com a troca direta entre mercadorias;
- É a representante (equivalente universal)
das demais mercadorias;
- É meio de pagamento;
- É meio de circulação;
- É moeda;
- É a forma embrionária do capital.
A partir do surgimento do dinheiro
generalizam-se novas formas de circulação
como:
Circulação do dinheiro: M − D − M e seu
objetivo final: A obtenção de valores de uso.
Circulação do capital: D − M − D’ e seu objetivo
final: A obtenção do lucro através da
valorização do valor.
D' = D + ∆D onde ∆D é mais (sobre) valor /
mais valia.
A circulação do capital visa a expansão do valor
e por isso o seu movimento não tem limites
 ... D – M – D’ – M – D’ – M – D’...
M – D – M Vender para comprar
D – M – D’ Comprar para vender.
Partindo das premissas de que o valor tem e
não tem na circulação das mercadorias a sua
origem e de que, seguindo estritamente as
leis da economia, compra-se uma mercadoria
pelo seu valor, vende-se uma mercadoria pelo
seu valor e, mesmo assim, no final do
processo tem-se mais dinheiro do que o
investido inicialmente, esta fórmula
proporciona as bases para a explicação do
surgimento e expansão do valor e do mais
(sobre) valor.
D − D’ Já prevista por Marx esta é a fórmula
que demonstra o objetivo supremo da autovalorização do capital. Esta forma de
circulação generaliza-se e adquire importância
cada vez maior para a compreensão da atual
dinâmica do modo de produção capitalista.
Esta autovalorização se dá originariamente
quando o capital é portador de juros, ou
produtor de juros; ou seja, dinheiro que gera
dinheiro.
UMA OUTRA MERCADORIA MUITO
ESPECIAL: A FORÇA DE TRABALHO:
FORÇA DE TRABALHO: É o conjunto de
faculdades físicas e mentais, existentes no
corpo e na personalidade viva do ser humano,
as quais ele põe em ação toda vez que produz
valores de uso de qualquer espécie. No modo
de produção capitalista a força de trabalho
transforma-se em mercadoria, pois passa a
possuir um valor de uso e um valor de troca.
VALOR DE USO DA FORÇA DE TRABALHO: É a
capacidade que a mesma possui de produzir
valor de uso e valor quando transforma a
matéria prima em novos produtos úteis para a
sociedade.
VALOR DE TROCA OU VALOR DA FORÇA DE
TRABALHO: É a quantidade de tempo de
trabalho socialmente necessário para mantê-la
e reproduzi-la, ou seja, o valor da força de
trabalho é o valor dos meios de subsistência
necessários à manutenção e reprodução do
trabalhador. O valor da força de trabalho é
representado pelo salário.
TRABALHO NECESSÁRIO: É o tempo de trabalho
que o trabalhador necessita para a produção do
valor equivalente ao valor dos seus meios de
subsistência.
TRABALHO EXCEDENTE: É o tempo de trabalho
em que o trabalhador produz gratuitamente para
o empregador ou patrão.
MAIS VALIA: É o valor adicional que a força de
trabalho gera no processo de produção e que é
apropriado pelo capitalista. É o sobre-valor: o
trabalho não pago pelo capitalista.
TAXA DE MAIS VALIA: A taxa de mais valia
ou grau de exploração do trabalho é dada
pela razão entre trabalho excedente e
trabalho necessário (taxa de mais valia =
t.e. / t.n.). A mais valia é a lei econômica
fundamental do modo de produção
capitalista, pois mostra que a produção e a
acumulação capitalistas ocorrem através da
exploração do trabalho assalariado pelo
capital, ou seja, por meio da exploração do
proletariado pela burguesia. A força de
trabalho produz mais valia, pois o seu valor
é sempre menor do que o valor que ela cria
no processo de trabalho.
•MAIS – VALIA ou TAXA DE EXPLORAÇÃO
•BASE = 08 hs de trabalho
04 hs
TN
Mais-valia=
T.E
=100%
T.N
Mais-valia=
08 hs
04 hs
TE
4
4
=100%
Mais-valia = 100%
MAIS VALIA ABSOLUTA:
É o aumento da extração de mais valia através
do prolongamento da jornada de trabalho.
04 hs
TN
Mais-valia=
T.E
=100%
T.N
Mais-valia=
10 hs
06 hs
TE
6
4
=100%
Mais-valia = 150%
MAIS VALIA RELATIVA:
É o aumento da extração de mais
valia através do aumento da
produtividade obtido pelo incremento
do progresso técnico, nos setores que
produzem bens e serviços para os
trabalhadores. O aumento da
produtividade baixa o valor destas
mercadorias, com uma conseqüente
redução do tempo de trabalho
necessário e aumento do tempo de
trabalho excedente.
02 hs
TN
Mais-valia=
T.E
=100%
T.N
Mais-valia=
08 hs
06 hs
TE
6
2
=100%
Mais-valia = 300%
O que os capitalistas
mais gostam de fazer
02 hs
TN
Mais-valia=
T.E
=100%
T.N
Mais-valia=
10 hs
08 hs
TE
8
2
=100%
Mais-valia = 400%
3ª PARTE

A Fórmula Geral do Capital

Composição Orgânica do Capital

Taxa de Mais Valia e Taxa de Lucro

Capitalismo: Contradição em Processo
CONCEITO DE CAPITAL
Relação de produção que tem por objetivo a
produção e acumulação de mercadorias, isto é,
de riqueza abstrata. Este objetivo é alcançado
mediante a compra da força de trabalho, única
mercadoria capaz de produzir um valor superior
ao seu próprio valor.
Capital é, portanto, “um valor que se valoriza por
meio da apropriação de trabalho não pago”
(Marx). Capital é o valor que se expande
CONCEITO DE CAPITAL E SUAS DETERMINAÇÕES
HISTÓRICAS
As condições históricas para a disseminação
do capital como relação social de produção na
sociedade até se transformar em regulador de
toda a riqueza social são:
1- A existência de uma população de
trabalhadores desprovidos de todos os meios
de produção (instrumentos do trabalho e
terra) de modo a serem obrigados a vender
sua força de trabalho como único meio de
sobrevivência;
2 – O livre acesso à terra como mercadoria
(como arrendamento ou compra).
FÓRMULA GERAL DO CAPITAL
MP
...D−M
MP
-P −−M−−D’−
FT
C−−M−−D’−−C...
FT
2 – FÓRMULA DA RIQUEZA SOCIAL
VALOR= C + V + m
C
Meios
de Produção
+
V
Salário
do Trabalhador
+
m
Lucro industrial
Juros bancários
Renda da terra
Lucro comercia
Fundo de consumo
não produtivo
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL (K)
CAPITAL CONSTANTE (C)- É a parte do capital
investido nos meios de produção (máquinas,
instalações, matérias primas e instrumentos),
cujo valor transfere-se integralmente ou em
parte ou frações para o produto acabado
(mercadoria).
CAPITAL VARIÁVEL (V)- É a parte do capital
(salários) investida na compra da força de
trabalho. O capital variável é assim
denominado por ser a parcela do capital
empregado cujo valor se altera durante o
processo de produção (criação da mais-valia).
Capital Total (K)= C = V
COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL
É determinada pela relação entre o
capital constante e o capital variável.
Temos então que C.O. = C / V
Esta relação é decisiva na formação da
lei da tendência de queda da taxa de
lucro pois existe uma tendência de
crescimento do valor do capital
constante frente ao valor do capital
variável que é o produtor de mais-valia
TAXA DE MAIS-VALIA E TAXA DE LUCRO
A taxa de mais-valia ou taxa de exploração é
determinada pela relação entre trabalho
excedente (t.e) e trabalho necessário (t.n), ou
seja, refere-se apenas ao capital variável.
Taxa de mais-valia (m) = t.e / t.n ou
Taxa de mais-valia (m) = m / V onde m é a maisvalia e V o capital variável.
A taxa de lucro (l) é determinada pela relação
entre a mais-valia (m) e o capital total (Capital
constante + Capital variável.
Ou seja, l = m / ( C + V)
CAPITALISMO: CONTRADIÇÃO EM PROCESSO





O antagonismo entre o caráter individual,
privado de apropriação da riqueza e a
produção, cada vez mais social;
As diversas formas de manifestação das crises;
A lei da tendência de queda da taxa de lucro e
a feroz luta dos capitalistas pelo lucro máximo;
A superprodução fundamentalmente como
superprodução de capitais;
A desproporção entre o Departamento de
produção de bens de consumo (D1) e o
Departamento de produção de bens de
produção (D2)
4ª PARTE

A Lei Geral da Acumulação Capitalista

A Lei da Tendência de Queda da Taxa de
Lucro

As Crises Cíclicas de Superprodução

As Crises Financeiras no Neoliberalismo
A LEI GERAL DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA
O capital precisa ser acumulado constante e
ininterruptamente. Esse processo independe da
vontade do capitalista individual, restringido que
está pela concorrência.
A acumulação é o processo de transformar maisvalia em capital adicional, garantindo sua
reprodução social.
O volume de capital individual também cresce pela
centralização (aquisições, fusões, anexações)mas,
neste caso, em detrimento de outros capitalistas
individuais
De conjunto, o capitalismo também
pode ser caracterizado como uma
crescente capitalização da produção
(através da constante reprodução) e
crescente centralização da propriedade
do capital social total.
A acumulação também adapta a massa
de trabalhadores a esta necessidade
através da criação de uma
superpopulação relativa ou de um
exército industrial de reserva.
A LEI DA TENDÊNCIA DE QUEDA
DA TAXA DE LUCRO
A luta pela elevação da taxa de lucro obriga aos
capitalistas a sempre buscar a redução dos
custos unitários de produção, uma arma
fundamental do confronto. Este processo tende,
contudo, a elevar a composição orgânica do
capital (C/V). Este aumento decorre do
incremento da produtividade e é induzido pela
concorrência.
Se C cresce mais do que V, mantendo a taxa de
mais-valia (m/V) a taxa de lucro cai.
A Lei da tendência de queda da taxa de lucro é,
entretanto contrariada pelos seguintes fatores:
a) a intensificação da exploração capitalista
sobre os trabalhadores; b) salários menores; c)
o capital constante mais barato; d) o
crescimento de indústrias de composição
orgânica relativamente baixa; e) a importação
de bens salário [bens de consumo] ou de
meios de produção baratos; f) a migração do
capital para áreas onde há recursos naturais e
força de trabalho mais baratos, contribuindo
assim para o aumento da taxa de exploração
e/ou para a baixa do valor da composição
orgânica.
AS CRISES CÍCLICAS DE SUPERPRODUÇÃO
A origem da crise decorre de características intrínsecas ao
capital e não do subconsumo dos trabalhadores(...) Esta
natureza endógena da crise faz com que elas não possam
deixar de ocorrer.
O capitalismo possui duas características que
necessariamente engendram crises:
1- Generalização dos atos de compra e venda
2- A produção pela produção
As crises de superprodução do capital “não são mais que
soluções momentâneas e violentas das contradições
existentes, erupções bruscas que restauram
transitoriamente o equilíbrio desfeito” (Marx) .
Estas crises se dão de maneira cíclica e mais ou
menos regulares, mas podem assumir,
eventualmente, um caráter devastador e
abrangente.
A superprodução de capital significa, tão
somente, a criação em escala demasiada de
mercadorias (bens de capital ou de produção)
destinados a produzir mais mercadorias.
O capital nunca é excessivo em relação às
necessidades sociais: “Seu excesso só é relativo à
sua própria valorização, de modo que a
superprodução de capital significa, única e tão
somente, que o capital é excessivo a uma dada
taxa de lucro” (“A contradição em processo”).
AS CRISES FINANCEIRAS NO NEOLIBERALISMO
A globalização neoliberal sucedeu a fase capitalista do
pós-guerra caracterizada pela hegemonia americana e
pela regulamentação do comércio e das finanças
internacionais, institucionalizada pelo sistema de
Bretton-Woods (padrão dólar-ouro, GATT, FMI, Banco
Mundial)- com limitações aduaneiras protecionistas na
periferia e no centro capitalista e também por restrições
ao livre movimento de capitais.
A globalização teve por base a desregulamentação da
produção e da circulação de mercadorias em nível
internacional e também a desregulamentação dos
mercados financeiros internacionais.
Esta fase se caracteriza pela forte valorização da
riqueza financeira – alavancada pelos fortes
instrumentos e mercados financeiros.
As crises financeiras nesta fase mantém a
mesma natureza da crise de superprodução de
capital, refletindo o excesso de valorização do
capital em relação à determinada taxa de juros.
CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DESTAS CRISES
a- as crises se tornam mais freqüentes, por
conta do aumento da rapidez de acumulação
fictícia – decorrente da velocidade das
transações com ativos financeiros;
b- as crises também se tornam mais
abrangentes, se transmitindo mais rapidamente
entre os mercados nacionais, podendo
facilmente englobar regiões inteiras ou mesmo
o mundo – por conta da liberdade de movimento
de capitais entre fronteiras econômicas.
Uma outra causa importante da crise neoliberal
é o desajuste causado na acumulação no
sistema internacional, pela taxa de
desenvolvimento desigual de regiões
periféricas frente às economias do centro
capitalista, determinada, em boa parte pelo
fenômeno da relocalização produtiva.
Em decorrência, o sistema tende a uma
instabilidade permanente, prejudicando a taxa
de investimento, o que reduz o ritmo da
acumulação e do crescimento econômico no
centro capitalista e em parte da periferia do
sistema.
QUESTÕES PARA DE GRUPO DISCUSSÃO:
1. Estabelecer as diferenças entre lucro, juros
e mais-valia.
2.
Como se distinguem os processos de
produção de mais-valia relativa e absoluta?
3.
Definir o processo de acumulação e sua
relação com as crises.
4.
Quais as contradições internas ao processo
capitalista que contribui para as crises cíclicas?