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Diário da República, 2.ª série — N.º 81 — 24 de abril de 2012
ANEXO
Guarda Nacional Republicana
Nota curricular
Comando-Geral
Dados pessoais:
Declaração n.º 72/2012
Nome: Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto.
Data de nascimento: 11 de fevereiro de 1974.
Por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna de 09
de março de 2012.
Experiência profissional recente:
Subdiretor da Direção-Geral de Administração Interna (DGAI), responsável pela área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa,
desde 22 de março de 2011;
Assessor do Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, entre
17 de maio de 2007 e 21 de março de 2011;
Assessor do Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Costa, entre 2 de janeiro de 2005 e 16 de maio de 2007;
Investigador no Centro de Estudos e Investigação Aplicada do Instituto
Superior de Serviço Social de Lisboa;
Investigador no Núcleo de Ecologia Social do Laboratório Nacional
de Engenharia Civil (LNEC);
Investigador assistente na Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Habilitações académicas:
Finalista do Doutoramento em Ciências Politicas e Sociais, realizado
no Instituto Universitário Europeu (IUE), em Florença. Dissertação
sobre «As Estratégias de Sobrevivência da População Sem-Abrigo.
Um Estudo Comparado»;
Mestrado em Ciências Políticas e Sociais, realizado no Instituto Universitário Europeu (IUE), em Florença;
Frequência do Doutoramento na especialidade de Ciências Sociais,
realizado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
(ICS), tendo interrompido a dissertação devido à transferência para o
Instituto Universitário Europeu;
Pós-graduação no V Curso de Mestrado em Ciências Sociais: «Portugal Contemporâneo: Sociedades & Culturas», realizado no Instituto
de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS), com a média de
16,3 valores;
Licenciatura em Sociologia, com classificação final de Bom (14 valores), concluída em setembro de 1998 na Universidade Autónoma de
Lisboa (UAL). Dissertação subordinada ao tema «(In)sucesso Escolar:
um estudo comparado», tendo obtido média final de 18.
Principais áreas de interesse/investigação:
Criminologia/prevenção criminal — políticas sociais aplicadas;
Exclusão/inclusão social — sociologia da educação.
205988083
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Louvor n.º 215/2012
Louvo o Comandante Emílio Jacinto Graça Correia, pela dedicação
e elevada competência no cumprimento da missão que lhe foi conferida
enquanto comandante do corpo de bombeiros voluntários de Queluz.
Discreto na sua generosidade, rigoroso nas suas competências, soube
com elevado sentido de missão, identificar, avaliar e recomendar em
tempo oportuno, as soluções mais adequadas às múltiplas e por vezes
complexas situações operacionais que se depararam no exercício das
suas funções.
Às suas qualidades profissionais e pessoais, aliou uma permanente
disponibilidade, tornando-se um elemento importante à prossecução dos
objetivos da Proteção Civil, nomeadamente na salvaguarda de pessoas
e bens.
Contribuiu, de forma abnegada e rigorosa, para a formação dos
bombeiros do distrito de Lisboa, tendo revelado grande capacidade de
liderança e de decisão.
Possuidor de sólida formação, a excelente preparação técnica e invulgar capacidade de trabalho são atributos que aliados às suas qualidades
pessoais de inteligência, lucidez, ponderação e iniciativa constituem
base da sua forma de servir e dão sentido ao seu perseverante esforço
pessoal de serviço público.
No termo das suas funções como Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Queluz, pelo conjunto de serviços prestados e pelo
exemplo dignificante que representa, cumpre conceder público louvor,
como forma de reconhecimento, considerando os serviços prestados
como relevantes e de muito mérito.
16 de abril de 2012. — O Presidente, Arnaldo Cruz.
205990853
Firmino David Campos Lima, Cabo de infantaria n.º 1970808, da
Unidade de Apoio Geral do CARI da Guarda Nacional Republicana,
foi autorizado a aceitar e usar a Medalha Cobreada de dador benévolo
de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde.
3 de abril de 2012. — O Diretor de Justiça e Disciplina, em Substituição, José Fernando Magalhães Gaspar, Ten. Cor. Inf.ª
205989582
Declaração n.º 73/2012
Por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna de 09
de março de 2012.
António João da Silva Castelão, 1.º Sargento de cavalaria n.º 1940569,
do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, foi autorizado a
aceitar e usar a Medalha Cobreada de dador benévolo de sangue com
que foi agraciado pelo Ministério da Saúde.
10 de abril de 2012. — O Diretor de Justiça e Disciplina, em substituição, José Fernando Magalhães Gaspar,Tenente-coronel de infantaria.
205989728
Comando Territorial da Guarda
Despacho n.º 5526/2012
1 — Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 35.º a 41.º do
Código do Procedimento Administrativo e nos termos da alínea b) do
n.º 2 do despacho n.º 16518/2011, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro de 2011, subdelego no Comandante do Destacamento de Trânsito da Guarda, Capitão de Cavalaria,
Cláudio Gonçalves Saraiva, as minhas competências para a prática dos
seguintes atos:
a) A assinatura de guias de marcha e guias de transporte.
2 — A delegação de competências a que se refere este despacho
entende-se sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência.
3 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de novembro de 2011.
4 — Nos termos do n.º 3 do artigo 137.º, do Código do Procedimento Administrativo, ficam ratificados todos os atos praticados, no
âmbito das matérias ora subdelegadas, até à sua publicação no Diário
da República.
13 de abril de 2012. — O Comandante do Comando Territorial da
Guarda, António Manuel Lourenço Lopes, Tenente-Coronel de Infantaria.
205989509
Despacho n.º 5527/2012
1 — Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 35.º a 41.º do
Código do Procedimento Administrativo e nos termos da alínea b) do n.º 2
do despacho n.º 16518/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 233, de 6 de dezembro de 2011, subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Gouveia, Tenente de Cavalaria, Davide José Lemos
Ferreira, as minhas competências para a prática dos seguintes atos:
a) A assinatura de guias de marcha e guias de transporte.
2 — A delegação de competências a que se refere este despacho
entende-se sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência.
3 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de novembro de
2011.
4 — Nos termos do n.º 3 do artigo 137.º, do Código do Procedimento Administrativo, ficam ratificados todos os atos praticados, no
âmbito das matérias ora subdelegadas, até à sua publicação no Diário
da República.
13 de abril de 2012. — O Comandante do Comando Territorial da
Guarda, António Manuel Lourenço Lopes, tenente-coronel de infantaria.
205989444