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Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 5 de julho de 2013
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 8740/2013
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
de 7 de junho de 2013, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1
do artigo 29.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei
n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, foi determinado que o Conselheiro
de Embaixada — pessoal diplomático do Ministério dos Negócios
Estrangeiros — João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos seja
colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 10 de junho de
2013, por atingir nessa data o limite de idade, conforme o fixado no
supracitado artigo.
24 de junho de 2013. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, Francisco Vaz Patto.
207069368
Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Aviso n.º 8533/2013
Nos termos do n.º 6 do artigo 31.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22
de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de
abril, notificam-se os candidatos selecionados pelo procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente
do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e leitor,
aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012, que se encontra
afixada nas instalações da sede do Camões, I. P., das coordenações de
ensino e das embaixadas e ou consulados e divulgada na página da internet em www.instituto-camoes.pt., a lista de ordenada de candidatos
em reserva de recrutamento para os cargos de professor e de leitor do
EPE para o ano letivo 2013-2014.
21 de junho de 2013. — A Presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula
Laborinho.
207065114
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho (extrato) n.º 8741/2013
1 — O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, aprovou a nova Lei
Orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, a Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, aprovou os Estatutos
do IASFA, I. P., definindo a sua organização interna e as atribuições e
competência das unidades orgânicas.
Tendo em consideração as competências atribuídas ao Centro
de Apoio Social de Lisboa e considerando que o cargo de Diretor
do Centro de Apoio Social de Lisboa desse Centro de Apoio Social se encontra formalmente vago, torna -se necessário proceder
à nomeação do seu titular por forma a garantir o seu normal
funcionamento e a cabal prossecução das competências que lhe
são cometidas.
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das
Forças Armadas, I. P., nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela
Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio Social de
Lisboa, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Agnelo António Caldeira Marques
Monteiro de Macedo cujo currículo académico e profissional, que se
anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo
de aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho
do cargo em que é investido.
2 — O presente despacho produz efeitos a 01 de junho de 2013.
Nota Curricular
1 — Dados Pessoais
Nome: Agnelo António Caldeira Marques Monteiro de Macedo.
Nascido na Ilha do Fogo — Cabo Verde em 23/08/1952.
2 — Habilitações Académicas
Frequentou o curso de Ciência Militares Naval de 1972 a 1976.
Frequentou no Instituto Superior Naval de Guerra os Cursos, Geral
e Complementar Naval de Guerra.
3 — Experiência Profissional
Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa do IASFA, I. P., de
01/05/2012 a 31/05/2013.
Diretor de Serviços da Assistência na Doença aos Militares do
IASFA, I. P., de 15/05/2008 a 30/04/2012.
Regressou à efetividade de serviço em maio de 2008.
Passou à reserva em dezembro de 2005.
Foi promovido em 31 de janeiro de 2005 ao posto de Capitão de Mar
e Guerra da Classe de Administração Naval.
Funções Anteriores: Prestou serviços em várias unidades navais e
em terra desempenhando funções de secretário tesoureiro, Chefe de
Serviço de Abastecimento, Chefe de Departamento Administrativo e
Financeiro, Diretor das Messes de Lisboa e Cascais, Chefe da Repartição
da Assistência na Doença dos Militares da Armada e Chefe da Chefia
de Apoio Administrativo da Superintendência dos Serviços Financeiro
da Marinha.
Participou na cooperação Militar entre a Marinha Portuguesa e a
Marinha da República da Guiné, como formador, em 1994.
Desempenhou funções como observador internacional na República
de Angola em 1992, aquando das eleições.
4 — Formação Complementar
Possui o curso de formação de formadores ministrados pela Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos (APET) e o curso de Gestores
de Sistemas de Formação ministrado pela Escola de Tecnologia e Educação e Treino da Marinha
24 de junho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Francisco
António Fialho da Rosa.
207067472
Despacho (extrato) n.º 8742/2013
1 — O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, aprovou a nova Lei
Orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, a Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, aprovou os Estatutos
do IASFA, I. P., definindo a sua organização interna e as atribuições e
competência das unidades orgânicas.
Tendo em consideração as competências atribuídas ao Centro de Apoio
Social do Alfeite e considerando que o cargo de Diretor do Centro de
Apoio Social do Alfeite desse Centro de Apoio Social se encontra formalmente vago, torna-se necessário proceder à nomeação do seu titular
por forma a garantir o seu normal funcionamento e a cabal prossecução
das competências que lhe são cometidas.
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social
das Forças Armadas, I. P., nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do
artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe
foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi designado, em
regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro de
Apoio Social do Alfeite, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim António
Areias Figueira cujo currículo académico e profissional, que se anexa
ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo de
aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho
do cargo em que é investido.
2 — O presente despacho produz efeitos a 01 de junho de 2013.
Nota Curricular
1 — Dados Pessoais
Nome: Joaquim António Areias Figueira.
Nascido em Elvas a 25/05/1955.
2 — Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico.
Ingressou na Escola Naval em 1973 e foi promovido a Guarda-Marinha
em Outubro de 1977.
3 — Experiência Profissional
Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite do IASFA, I. P., de
18/06/2012 a 31/05/2013.
Especializou-se em Artilharia Naval e embarcou no N. R. P. “João
Roby” como Chefe de Serviço. Comandou o N. R. P. “Cacine” e foi
Oficial Imediato do N. R. P. “Comandante Roberto Ivens”.