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Análise Quantitativa
de Negociações Internacionais
Relatório do Projeto
1
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2
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Acordos comerciais: oportunidades
e desafios para a economia brasileira
A ampliação e a diversificação da pauta exportadora brasileira na última década
contribuíram diretamente para a criação de empregos e renda em diversos
níveis, influenciando, de maneira ampla, o desenvolvimento produtivo da indústria brasileira. Para que esse movimento se intensifique, é necessário que a
melhoria da competitividade interna esteja aliada a estratégias específicas de
acesso a novos mercados.
Apesar de as iniciativas multilaterais no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC) terem contribuído para o debate sobre liberalização comercial,
diversas nações têm atuado intensivamente nos planos regional e bilateral para
a ampliação de suas exportações por meio da celebração de Acordos Preferenciais
de Comércio.
A consolidação desses acordos e seus efeitos sobre o fluxo internacional de
comércio têm sido o foco de diversos estudos e pesquisas da FIESP, já que tais
arranjos vão além da esfera comercial, gerando efeitos na economia internacional como um todo. Para o Brasil, a celebração de compromissos desse tipo é
fundamental para nossa inserção no cenário global. Sabemos que parcerias
estratégicas bem delineadas tendem a promover o aumento do fluxo comercial,
a ampliação do fornecimento de serviços e o estímulo ao fluxo de investimentos
entre as partes.
Com o objetivo de identificar potenciais parcerias comerciais para o Brasil, realizamos este estudo em conjunto com o Instituto de Estudos do Comércio e
Negociações Internacionais (ICONE). Assim, a principal meta dessa publicação é
apresentar aos setores produtivos e à sociedade brasileira um panorama dos
desafios e oportunidades que o Brasil teria com a celebração de acordos preferenciais de comércio com determinados países e blocos regionais. Dessa forma,
a FIESP busca contribuir com a geração de massa crítica sobre esse tema com
influência direta em diversos aspectos da economia internacional e, consequentemente, do desenvolvimento brasileiro.
Paulo Skaf
Presidente
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
3
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Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo - FIESP
Paulo Skaf
Presidente
Roberto Giannetti da Fonseca
Diretor Titular
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior
Mário Marconini
Diretor Titular Adjunto
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior
Frederico Arana Meira
Gerente
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior
José Luiz Pimenta Jr.
Coordenador de Negociações Internacionais
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior
Organização e Execução
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – FIESP
Frederico Arana Meira
José Luiz Pimenta Junior
Cléber Pellizzon
Juliana Pucci Suzuki
Marina Migliore González
Wellington Lima Freire
Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ÍCONE)
André Nassar
Leila Harfuch
Consultoria Externa
Prof. Dr. Ângelo Costa Gurgel
Prof. Dr. do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP).
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Avenida Paulista, 1313, Cerqueira César – São Paulo/SP
Informações: 55 11 3549-4532 ou [email protected]
www.fiesp.com.br/derex
ANO/2011
4
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Sumário
Introdução7
1. Objetivos
11
2. Metodologia - Simulações
13
2.1 Agregação de Setores e de Países no GTAP
16
2.2 Comparação e Correção das Bases de Dados de Tarifas
17
2.3 Cenários de Liberalização de Comércio Bilateral
22
3. Metodologia - Consultas ao Setor Privado 25
4. Contextualização
27
5.Resultados31
5.1 Fluxos Comerciais Bilaterais
32
5.1.1 Acordo Comercial MERCOSUL – Índia
32
5.1.2 Acordo Comercial MERCOSUL – México
37
5.1.3 Acordo Comercial MERCOSUL – SACU
42
5.1.4 Acordo Comercial MERCOSUL – América do Sul
47
5.1.5 Acordo Comercial MERCOSUL – Estados Unidos (EUA)
52
5.1.6 Acordo Comercial MERCOSUL – União Europeia (UE)
57
5.1.7 Acordo Comercial MERCOSUL – Japão
62
5.1.8 Síntese dos Impactos nos Fluxos Bilaterais
67
5.2 Produção Setorial
74
5.3 PIB e Remuneração dos Fatores
76
Considerações Finais
79
Anexo 1
83
Relatório ABICALÇADOS
86
Relatório ABIMAQ
90
Relatório ABINEE
94
Relatório ABIQUIM
98
Relatório ABIT/ABRAFAS
101
Relatório BRACELPA
105
Relatório General Motors
108
Relatório ICONE
111
Relatório SINDIPEÇAS
114
Relatório Volkswagen
117
As análises e opiniões contidas neste estudo não representam o posicionamento oficial da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) nem o das entidades consultadas. As opiniões aqui
presentes têm o propósito exclusivo de agregar valor aos debates sobre as prioridades da política
comercial no Brasil.
5
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Glossário
ABICALÇADOS: Associação Brasileira da Indústria de Calçados
ABIMAQ: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
ABINEE: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
ABIQUIM: Associação Brasileira da Indústria Química
ABIT: Associação Brasileira da Indústria Têxtil
ABRAFAS: Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas
ACE: Acordo de Complementação Econômica
ALADI: Associação Latino-americana de Integração
ALC: Acordo de Livre Comércio
ALCA: Área de Livre Comércio das Américas
ANFAVEA: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
APC: Acordo Preferencial de Comércio
APTF: Acordo de Preferências Tarifárias Fixas
BNT: Barreira Não Tarifária
BRACELPA: Associação Brasileira de Celulose e Papel
CDE: Elasticidade de Diferença Constante (Constant Difference of Elasticities)
CEPII: Centro Francês de Pesquisa em Economia Internacional
CES: Elasticidade de Substituição Constante (Constant Elasticity of Substitution)
EUA: Estados Unidos da América
FIESP: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
GATT: Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariff and Trade)
GM: General Motors
GTAP: Projeto de Análise do Comércio Global (Global Trade Analysis Project)
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICONE: Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais
IDB: Base de Dados Integrada (Integrated Data Base)
IFPRI: Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentar (International Food Policy Research Institute)
ITA: Acordo de Tecnologia de Informação (Information Technology Agreement)
ITC: Centro Internacional de Comércio (International Trade Center)
MDIC: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MERCOSUL: Mercado Comum do Sul
MFN: Nação Mais Favorecida (Most Favoured Nation)
MIDP: Programa de Desenvolvimento da Indústria Automotiva (Motor Industry Development Program)
NAFTA: Acordo Norte-americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement)
NALADI/SH: Nomenclatura da Associação Latino-americana de Integração, com base no Sistema Harmonizado
NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
OMC: Organização Mundial do Comércio
PIB: Produto Interno Bruto
REACH: Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas
SACU: União Aduaneira da África Austral (Southern Africa Customs Union)
SGP: Sistema Geral de Preferências
SINDIPEÇAS: Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
UE: União Europeia
UNCTAD: Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on
Trade and Development)
WEEE: Waste in Electrical and Electronics Equipment
WITS: Solução Integrada do Comércio Mundial (World Integrated Trade Solution)
6
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Introdução
7
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O Brasil se tornou, em 2010, a 7ª maior economia do mundo e é considerado, juntamente com Índia, China e Rússia, um dos grandes países em desenvolvimento com potencial para alterar a configuração da economia global
nos próximos anos. Apesar de ter apresentado, nesse mesmo ano, um PIB de
US$ 2,08 trilhões, o comércio exterior brasileiro representou apenas 18% do seu
Produto Interno Bruto1. Além disso, o país participou, nesse mesmo período, de
apenas 1,4% da corrente de comércio mundial2.
Tais dados apresentam a baixa inserção do país no comércio internacional
e reforçam a necessidade de se adotar uma política comercial pró-ativa no que
tange ao acesso a mercados, principalmente por meio da celebração de Acordos Preferenciais de Comércio (APCs). A Rodada Doha de negociações multilaterais, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), foi paralisada
principalmente devido a divergências entre países industrializados e emergentes
quanto à liberalização de produtos agrícolas. Com isso, iniciativas para o estabelecimento de APCs passaram a ser cada vez mais frequentes. Desde o início das
negociações da Rodada Doha, em 2001, até o ano de 2010, mais de 100 APCs
foram celebrados, sendo que o Brasil assinou, fora do âmbito da Associação Latino-americana de Integração (ALADI), acordos desse tipo com apenas 4 países/
blocos: Índia, Israel, União Aduaneira da África Austral (SACU) e Egito, os dois
últimos ainda sem vigência.
Apesar da adesão tardia do Brasil a esta tendência, o governo, por meio do
MERCOSUL, engajou-se, ao longo da última década, em inúmeras negociações
bilaterais e regionais para a conclusão de acordos de comércio. Além da retomada das negociações com a União Europeia (UE), em tentativa desde 2004, o país
esteve em processo de negociação, seja para Acordos de Livre Comércio (ALCs),
seja para Acordos de Preferências Tarifárias Fixas (APTFs), com países/blocos
como: México, Jordânia, Conselho de Cooperação do Golfo, Turquia, Marrocos e
Paquistão. Dentre essas, restaram atualmente negociações com Jordânia e UE3.
Há, porém, uma carência de estudos que visem a mensurar os reais impactos de tais arranjos. As simulações quantitativas pouco são utilizadas para tomar
decisões ou mesmo negociar com os setores da economia brasileira. A desgravação tarifária prevista nesses tem, certamente, consequências complexas, muitas
vezes não atendidas pela simples observação de dados históricos de comércio.
Ademais, é necessário que o setor privado brasileiro crie familiaridade com a
operacionalização de tais modelos, uma vez que estes podem servir de base para
a definição de estratégias internacionais de atuação, já que levam em conta
pressupostos fundamentais da teoria econômica.
8
1
Fontes: Banco Mundial, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC).
2
Fonte: Organização Mundial do Comércio (OMC).
3
Fonte: MDIC.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Nesse sentido, o presente trabalho visa a estabelecer uma análise ampla
e dotada de rigor metodológico, que agrega os resultados obtidos por meio da
simulação quantitativa às percepções qualitativas dos setores em face do processo de liberalização. Essa dinâmica se propõe, sobretudo, a estabelecer resultados
confiáveis e norteadores da tomada de decisão dos setores público e privado no
que se refere às negociações dos diversos tipos de APCs.
9
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
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A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Objetivos
1.
11
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
O presente trabalho tem como objetivo simular quantitativamente os
principais impactos econômicos de APCs entre o MERCOSUL e países diversos, de
forma a identificar aqueles setores com vantagens comparativas e quantificar as
possíveis mudanças em fluxos comerciais e produção setorial, bem como o efeito agregado sobre a economia em termos de Produto Interno Bruto, consumo
agregado e remuneração dos fatores produtivos. Além disso, visa, por meio das
consultas setoriais, a fornecer um viés qualitativo no que se refere às eventuais
oportunidades e desafios que a celebração desses acordos representa à economia nacional.
Para tanto, foram simulados acordos de comércio entre o MERCOSUL e
os seguintes parceiros: México, Índia, SACU, EUA, UE, Japão e América do Sul.
Os acordos foram simulados pela redução parcial ou completa eliminação das
tarifas aplicadas às importações bilaterais entre o MERCOSUL e o país ou região
de interesse, a partir de um modelo econômico de alcance global desenvolvido
para o estudo de políticas comerciais.
Consequentemente, este trabalho visa a servir de subsídio para as negociações em curso, procurando evidenciar o nível de competitividade relativa dos
diversos setores produtivos e as oportunidades e desafios setoriais diante da
possível redução de barreiras tarifárias em prática entre o MERCOSUL e seus
parceiros comerciais.
Espera-se que este trabalho seja utilizado pelo negociador brasileiro
e pelo setor privado de três formas. Em primeiro lugar, no suporte técnico ao
negociador para a tomada de decisão em relação aos APCs que podem trazer
benefícios econômicos para o Brasil e, portanto, devem ser considerados na estratégia comercial do governo brasileiro. Os resultados mostram que há acordos
que deveriam ser perseguidos pelo governo porque são benéficos a vários setores. Além disso, as considerações realizadas pelas entidades aos resultados das
simulações quantitativas tendem a tornar mais preciso o potencial benefício que
os acordos podem gerar.
Em segundo lugar, por medir os impactos setoriais, este estudo indica,
quantitativamente, a sensibilidade da estrutura produtiva brasileira aos acordos
simulados, o que permite ao governo e ao setor privado estimarem a necessidade de tratamento diferenciado.
Em terceiro lugar, os resultados contribuem para a avaliação sobre a necessidade de reformas econômicas no Brasil que contribuam para o aumento da
competitividade da economia brasileira. Este estudo mostra que alguns setores
não se expandem em nenhum acordo, o que acende um sinal amarelo sobre a capacidade de esses competirem no mercado interno com os produtos importados.
12
Metodologia
Simulações
2.
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A análise de acordos comerciais multissetoriais requer o uso de uma metodologia capaz de captar as inter-relações entre os diversos setores e mercados,
tanto de insumos quanto de bens finais, bem como a disponibilidade de fatores
de produção (trabalho, capital e terra) e as restrições existentes na oferta desses
fatores e nas opções tecnológicas das empresas. Modelos de equilíbrio geral são
capazes de representar todas essas relações econômicas de forma consistente, na
medida em que especificam como cada setor da economia organiza sua produção, descrevendo as quantidades de cada insumo adquirido de outro setor e as
quantidades de capital e trabalho empregados.
Outra condição importante para a análise de acordos comerciais é a necessidade da representação de vários países e regiões ao mesmo tempo, uma vez
que os acordos firmados entre um grupo qualquer de países tendem a afetar e
serem afetados pelos mercados mundiais como um todo.
Feitas essas considerações, optou-se por utilizar, na presente pesquisa,
o modelo conhecido como Global Trade Analysis Project - GTAP (Hertel, 1997;
GTAP, 2001). O modelo GTAP foi criado em 1992 como um programa de pesquisa
com o objetivo de fornecer à comunidade científica uma base de dados e uma
ferramenta para uso em análises quantitativas de comércio internacional, reduzindo os custos de entrada em trabalhos de equilíbrio geral de âmbito mundial.
O modelo GTAP permitiu o estabelecimento de uma rede global de pesquisadores interessados em questões de análises de comércio multirregional, sendo
referência em diversos estudos quantitativos promovidos por universidades, institutos e organizações em todo mundo.
O GTAP é um modelo de equilíbrio geral capaz de representar os fluxos
comerciais e principais instrumentos de proteção comercial existentes no mundo, sendo ideal para as análises relativas à integração comercial. A base de dados do modelo GTAP considera 113 países e regiões do globo, que podem ser
agregadas de acordo com as necessidades da pesquisa. A economia de cada país
ou região é representada por um total de 57 setores e commodities e 5 fatores
primários de produção. O modelo utiliza o software GEMPACK, desenvolvido
por Codsi e Pearson (1988).
A versão mais recente da base de dados do GTAP, utilizada no presente estudo, representa o ambiente econômico de 2004. Cada país ou região do modelo tem sua economia representada por uma matriz de contabilidade social com
valores em dólares, construída a partir das informações de insumo-produto fornecidas ao GTAP por organizações públicas ou privadas, instituições de pesquisa responsáveis por informações econômicas e estatísticas, e pesquisadores dos
diversos países. Os fluxos comerciais setoriais e bilaterais do GTAP são resultado
de um cuidadoso esforço de reconciliação de bases de dados internacionais e
estatísticas nacionais. Os dados das barreiras comerciais são oriundos do Market
14
4
A construção do Market Access Map Database é um esforço conjunto do International Trade Center (ITC) (Conferência das
Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento /Organização Mundial do Comércio), do Centro Francês de Pesquisa em
Economia Internacional (CEPII) e do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentar (IFPRI).
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Access Map Database, que por sua vez é resultado de um esforço conjunto de diversas instituições internacionais em coletar e conciliar informações de barreiras
mundialmente (Debucquet, 2009). 4
Os setores produtivos do GTAP são representados por funções de produção que geram “árvores tecnológicas”, como a apresentada na Figura 1. Nessa
figura, as firmas utilizam uma função de produção que combina um agregado
de fatores primários de produção (terra, capital e trabalho) e um agregado de
insumos intermediários com uma elasticidade de substituição nula entre eles
(Leontief), o que significa que esses conjuntos de insumos não podem ser substituídos entre si, sendo utilizados de forma complementar. Os fatores primários,
por sua vez, são combinados por meio da função Elasticidade de Substituição
Constante (CES), que é definida por uma elasticidade de substituição baseada na
literatura econômica. O papel dessa elasticidade é definir o grau de substituição
de um fator primário por outro no processo produtivo. 5
Cada insumo intermediário utilizado pelo setor é uma composição de bens
domésticos e um agregado de bens importados, combinados por meio de uma
elasticidade de substituição maior que zero e menor que infinito. O agregado de
bens importados, por sua vez, é composto pela soma das importações bilaterais,
que são também diferenciados pela origem por meio de uma elasticidade de
substituição constante. 6
Figura 1 - Árvore Tecnológica do GTAP7
Sendo:
CES: Função de Elasticidade de Substituição Constante
Sigma: Elasticidade de Substituição
Alfa: Valor assumido pelas elasticidades de substituição no modelo, o qual é específico ao setor e
à região do GTAP.
5
Como exemplo, setores em que o fator capital pode substituir facilmente o fator trabalho terão elasticidades de substituição maiores. Setores em que o capital e o trabalho devem ser utilizados de forma complementar, sem capacidade de um
substituir o outro, terão elasticidade de substituição igual a zero.
6
Essa representação de substituição limitada entre um mesmo bem com origem doméstica e importada e entre um mesmo
bem importado de vários países diferentes é conhecida como Pressuposição de Armington, em que bens com origens diferentes são substitutos imperfeitos. Essa pressuposição permite considerar, de forma simples, que existe heterogeneidade
na qualidade dos bens de acordo com a origem, e que a troca de fornecedores no comércio internacional está sujeita a
dificuldades como rigidez de contratos e custos de novas transações. A capacidade de substituição entre bens domésticos
e importados e entre importados de diferentes origens tende a ser maior quanto mais homogêneo o produto. Por exemplo,
para commodities como trigo e arroz, a elasticidade de substituição entre bens domésticos e importados é de cerca de 4,5 a
5,0, enquanto para veículos automotivos é de apenas 2,8. De forma simples, a elasticidade de 5,0 indica que um aumento de
1% no preço do bem doméstico em relação ao preço do bem importado gera um aumento de cerca de 5% na participação
do bem importado, nas compras do setor, em relação ao bem doméstico.
7
HERTEL, T. W. (ed.), 1997. Global Trade Analysis: Modeling and Applications. New York, Cambridge University Press, 403 p.
15
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2.1 Agregação de setores e de países no GTAP
A base de dados original do modelo GTAP é formada por 113 países ou
regiões e 57 setores e commodities, que incluem todos os continentes do globo e diversas atividades agropecuárias, industriais e de serviços detalhadas. De
acordo com os interesses de cada pesquisa, tanto os países ou regiões quanto os
setores podem ser agregados, de forma a focar nos objetivos específicos de cada
análise. Isso facilita o processamento das informações e a capacidade computacional do modelo GTAP, tornando-o mais ágil e preciso em encontrar soluções
para as análises consideradas.
De forma a atender aos objetivos deste estudo, os setores foram agregados em 43 grupos, considerando a desagregação original de quase todos os
setores do GTAP, exceto aqueles ligados a comércio e serviços (Tabela 1). Um
único setor definido como “serviços” agrega os seguintes setores no GTAP: distribuição de gás, água, construção, comércio, transportes, comunicação, serviços
financeiros, seguros, serviços públicos de administração, recreação, serviços de
educação, saúde e defesa e outros serviços. Como o objetivo desta análise é
avaliar de forma prioritária os impactos de acordos bilaterais sobre as cadeias
agropecuária e industrial, o setor de serviços foi agregado em um único grupo.
Tabela 1 - Agregação dos setores do modelo GTAP no estudo
16
Setor GTAP
Descrição
Setor GTAP Descrição
1 pdr
Arroz
23 pcr
Arroz beneficiado
2 wht
Trigo
24 sgr
Açúcar
3 gro
Milho e outros cereais
25 ofd
Outros produtos alimentícios
4 v_f
Vegetais e frutas
26 b_t
Bebidas e tabaco
5 osd
Sementes oleaginosas
27 tex
Têxteis
6 c_b
Cana-de-açúcar e beterraba
28 wap
Vestuário
7 pfb
Algodão e plantas fibrosas
29 lea
Couro e calçados
8 ocr
Outras culturas
30 lum
Indústria da madeira
9 ctl
Bovinos, caprinos e equinos
31 ppp
Papéis e similares
10 oap
Suínos e aves
32 p_c
Refino do petróleo e carvão
11 rmk
Leite cru
33 crp
Químicos, plásticos e borracha
12 wol
Lã
34 nmm
Produtos minerais não metálicos
13 frs
Produtos florestais
35 i_s
Siderurgia
14 fsh
Pescados
36 nfm
Metais preciosos e não ferrosos
15 coa
Carvão
37 fmp
Produtos metálicos e metalurgia
16 oil
Petróleo
38 mvh
Veículos automotivos e peças
17 gas
Gás natural
39 otn
Outros equipamentos de transporte
18 omn
Mineração
40 ele
Equipamentos elétricos e eletrônicos
19 cmt
Carnes de bovinos, caprinos e equinos
41 ome
Máquinas e equipamentos
20 omt
Carnes de suínos e aves
42 omf
Outros manufaturados
21 vol
Óleos vegetais
43 ser
Serviços
22 mil
Laticínios
Fonte: GTAP
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A agregação de países ou regiões foi feita de acordo com os interesses da
FIESP em avaliar Acordos Preferenciais de Comércio para o Brasil, como membro
do MERCOSUL, com países ou regiões específicas, além de considerar separadamente os principais players no comércio internacional. Os 113 países ou regiões
do modelo GTAP foram agregados em 22, sendo 17 países e 5 regiões (Tabela 2).
O mapeamento das 113 regiões e países do GTAP nos países e regiões utilizados
no estudo está detalhado no Anexo 1.
Tabela 2 - Agregação de países e regiões do modelo GTAP no estudo
Países e Regiões
1
Brasil
12
Equador
2
Argentina
13
Peru
3
Paraguai
14
Venezuela
4
Uruguai
15
Resto da América do Sul
5
México
16
SACU
6
Estados Unidos
17
Egito
7
Canadá
18
China
8
América Central e Caribe
19
Índia
9
Bolívia
20
Japão
10
Chile
21
União Europeia
11
Colômbia
22
Resto do Mundo
Fonte: GTAP
12
A região “Resto da América do Sul” compreende: Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Belize e Ilhas Malvinas
2.2 Comparação e Correção das Bases de Dados de Tarifas
O objetivo da elaboração de uma metodologia de comparação e correção
de tarifas foi adaptar a base de dados do GTAP à realidade atual, uma vez que as
médias tarifárias calculadas para cada setor nem sempre representavam o nível
de proteção efetivo nas trocas comerciais. Considerando que o GTAP utiliza matrizes de insumo-produto e bases de dados de comércio e tarifas atualizadas até
2004, as mesmas foram comparadas com base de dados de comércio de 2004 e
com dados de tarifas mais recentes (2008 ou 2009), conforme a disponibilidade.
No caso da comparação de tarifas de importação, foi utilizada a Base de
Dados Integrada (IDB)7, da Organização Mundial do Comércio (OMC), compilada
na plataforma Solução Integrada do Comércio Mundial (WITS)8 do Banco Mundial. A comparação foi feita para países selecionados, de acordo com as simulações dos acordos comerciais bilaterais em análise neste estudo.
Com a utilização da plataforma WITS foi possível comparar as tarifas
representativas dos setores e em ad valorem equivalente, compatíveis com a
metodologia adotada pelo GTAP. Nesse caso, as tarifas apresentadas significam
Base de Dados Integrada (IDB). Organização Mundial do Comércio. Disponível em: https://sft.wto.org/.
Utilizou-se a plataforma Solução Integrada do Comércio Mundial (WITS) do Banco Mundial que contempla as bases de
dados de tarifas do IDB. Disponível em: http://wits.worldbank.org/wits/
7
8
17
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
uma média ponderada dos produtos incluídos em cada setor do GTAP. O cálculo considera também especificidades como cotas tarifárias, tarifas específicas e
preferenciais9.
Os passos utilizados para comparação de tarifas foram os seguintes:
(i) Agregação de setores e regiões do GTAP especificamente para
comparação de tarifas;
(ii) Definição e aplicação de critérios estatísticos para comparar as tarifas;
(iii)Identificação dos setores do GTAP que possuem tarifas discrepantes
em relação à base IDB, considerando os critérios definidos em (ii).
Foi utilizada a agregação de 45 setores no GTAP (dos 57 setores disponíveis, considerando um único setor para os doze setores referentes a serviços e
transportes) e 87 regiões (sendo considerados os 27 países da União Europeia
como uma única região), como descrito na seção anterior. A análise de correção
de tarifas foi feita para o comércio bilateral entre cada país/região de interesse.
Os seguintes países/blocos de interesse foram selecionados: Brasil, Argentina,
Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Equador, Colômbia, México,
União Europeia, Estados Unidos, Japão e África do Sul.
O método utilizado para correção das tarifas da base de dados do GTAP
foi o ajuste daquelas que apresentaram um desvio maior do que 10% (para cima
ou para baixo) em relação às apresentadas pela base de dados do WITS (utilizando a base de tarifas do IDB) para o comércio bilateral. Neste caso, as tarifas
utilizadas foram coletadas na base WITS e corrigidas no GTAP.
Nos setores em que a base WITS não apresentou os dados de tarifas (valores em branco), foi utilizada a base de dados original do IDB, utilizando a
média simples das linhas tarifárias de cada setor do GTAP para comparação. A
correção para esses casos foi feita a partir do mesmo critério anterior, alterando
as tarifas do GTAP que apresentaram um desvio maior do que 10% em relação
à base do IDB.
A vantagem dessa ponderação é evitar resultados superestimados na presença de tarifas aplicadas muito elevadas e valores de comércio muito reduzido.
Tal abordagem, mais conservadora, preferida no presente estudo, apresenta um
viés relevante: a ponderação da tarifa pelo valor do comércio para diversas linhas tarifárias pode trazer valores muito abaixo da tarifa NMF, levando a uma
tarifa inicial quase nula, gerando, consequentemente, mudanças mais modestas
após a simulação do acordo comercial.
Outro fator que justifica a revisão realizada nas tarifas se refere às incertezas quanto ao uso de equivalentes ad valorem no GTAP, os quais consideram,
no cálculo, tarifas preferenciais, específicas e cotas tarifárias. O cálculo dos equivalentes ad valorem é complexo e, por isso, optou-se por avaliar se havia algum
viés evidente nos valores utilizados como padrão no GTAP. Além disso, dado que
18
9
Mais detalhes sobre a metodologia utilizada pelo GTAP para o cálculo das tarifas pode ser encontrado em: HERTEL, T. W. Ch
1 “Introduction” in Dimaranan, B. V., Editor (2006). Global Trade, Assistance, and Production: The GTAP 6 Data Base, Center
for Global Trade Analysis, Purdue University. Disponível em: https://www.gtap.agecon.purdue.edu/databases/v6/v6_doco.
asp
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os equivalentes ad valorem se concentram nas cadeias agropecuária e industrial,
e que a equipe que executou o projeto tem familiaridade nesses setores, optou-se por revisá-los. Assim, apesar das dificuldades expostas, ambos os instrumentos de ponderação de tarifas e cálculo de tarifas não ad valorem impedem que
o modelo gere resultados não condizentes com a realidade da economia e do
comércio internacional atual.
Em termos operacionais, a correção das tarifas no GTAP ocorreu via simulação “Altertax”, opção de procedimento operacional do software do GTAP,
que corrige as tarifas para cada país de interesse. O resultado dessa simulação
foi considerado como o cenário-base para as simulações de liberalização de comércio.
A Tabela 3 apresenta as tarifas de importação aplicadas bilateralmente às
exportações brasileiras pelos países e regiões de interesse do estudo, já corrigidas conforme a metodologia descrita. A Tabela 4 apresenta as tarifas de importação aplicadas pelo Brasil bilateralmente às importações advindas dos países e
regiões de interesse do estudo, também corrigidas.
De uma maneira geral, o Brasil apresenta uma variação pequena do nível de tarifas bilaterais entre seus setores, com uma tarifa média relativamente
elevada, em torno de 12%, e valor máximo de 35%. O país concentra suas tarifas mais elevadas em setores de produtos manufaturados. O espectro tarifário
aplicado pelos demais países às exportações brasileiras, no entanto, é bastante distinto, principalmente aquele adotado pelos países industrializados. Estes
possuem, em geral, uma média tarifária consideravelmente baixa ao passo que
poucos setores, principalmente relativos à atividade agropecuária, apresentam
tarifas extremamente altas, chegando a ser proibitivas. Predominam maiores
proteções tarifárias, seja pelos parceiros desenvolvidos ou em desenvolvimento,
em produtos da agricultura e da indústria do agronegócio.
19
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Tabela 3 - Tarifas aplicadas às exportações brasileiras pelos países de interesse do estudo (%)
México
América
do Sul
Índia
SACU
EUA
UE
Japão
Arroz
0
0
0
0
0
0,0
523,3
Trigo
0
0
0
0
3,3
0
114,0
Milho e outros cereais
0
0,4
0
3,2
0
4,5
0
Vegetais e frutas
9,9
3,1
31,1
1,5
0,3
0,9
1,7
Sementes oleaginosas
1,0
3,0
0
9,9
0,2
0
0
Cana-de-açúcar e beterraba
0
0
0
0
0
0
0
Algodão e plantas fibrosas
2,7
2,3
10,1
12,9
13,6
0
0
Outras culturas
4,6
4,7
55,6
14,7
30,6
25,7
0,2
Bovinos, caprinos e equinos
Suínos e aves
Leite cru
Lã
20
0
0,4
0
0
0
0,7
0
7,7
2,5
5,6
0,1
0,6
3,0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15,0
0
2,1
0
165,9
Produtos florestais
7,7
1,6
5,3
0,1
0
0,2
0,1
Pescados
13,8
1,0
0
0,5
0
0
2,3
Carvão
0
0,1
0
0
0
0
0
Petróleo
0
0,1
0
0
0,4
0
0
Gás natural
0
0
0
0
0
0
0
Mineração
0,5
1,2
4,4
0
0
0
0
Carnes de bov., cap., e equinos
8,0
5,3
30,0
19,2
1,4
141,0
12,9
Carnes de suínos e aves
16,0
8,0
37,6
14,3
1,3
38,6
7,2
Óleos vegetais
12,0
10,9
46,8
9,8
8,1
0,3
0,2
Laticínios
14,1
11,6
0
19,7
58,9
60,6
35,1
Arroz beneficiado
0
2,2
0
0
2,7
0
574,2
Açúcar
0
6,3
60,0
19,7
20,0
148,3
321,4
Outros produtos alimentícios
5,9
7,6
31,7
19,2
6,3
0,2
9,9
Bebidas e tabaco
0,3
13,4
136,0
166,1
20,9
52,4
48,3
Têxteis
13,1
7,2
19,7
16,2
8,8
6,7
1,1
Vestuário
18,2
11,6
10,0
35,2
10,1
8,1
1,6
Couro e calçados
11,0
12,2
8,9
12,6
7,5
4,6
17,6
Indústria da madeira
6,3
8,5
9,9
13,5
0,6
2,4
0,2
Papéis e similares
4,6
2,6
7,7
2,8
0
0
0
Refino do petróleo e carvão
2,4
2,7
9,4
1,6
1,5
0
1,0
Químicos, plásticos e borracha
3,4
3,2
15,4
4,1
1,4
1,1
0,6
Produtos minerais não metálicos
4,7
4,0
10,0
13,4
3,5
1,3
0
Siderurgia
4,1
4,1
9,7
2,2
0,1
0,1
1,0
Metais preciosos e não ferrosos
5,1
2,5
10,0
0,3
0,4
4,3
0
Produtos metálicos e metalurgia
7,5
4,7
10,0
7,8
0,3
0,3
0
Veículos automotivos e peças
1,5
7,8
58,8
19,1
1,2
1,1
0
Outros equip. de transporte
0,7
5,4
15,2
0,0
0
0,1
0
Equip. elétricos e eletrônicos
5,2
2,5
3,2
2,1
0,4
1,1
0
Máquinas e equipamentos
4,3
2,9
9,9
3,8
0,3
0,1
0
Outros manufaturados
10,8
7,7
15,0
10,9
0,0
0,1
0,1
Fonte: IDB-OMC, GTAP 7, Elaboração: autores.
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Tabela 4 - Tarifas aplicadas pelo Brasil nas importações dos países de interesse do estudo (%)
México
América
do Sul
Índia
SACU
EUA
UE
Japão
Arroz
0
0
0
0
7,7
10,0
0
Trigo
0
0
0
0
0
0
0
Milho e outros cereais
0
0
0
0
0,2
4,0
0
Vegetais e frutas
0
0,2
7,0
3,5
9,9
10,1
5,8
Sementes oleaginosas
3,2
0,2
4,0
4,7
4,0
4,0
0
Cana-de-açúcar e beterraba
0
0
0
0
0
0
0
Algodão e plantas fibrosas
0
0,2
0
0
9,2
6,0
0
10,2
0,0
13,3
11,7
3,9
4,4
0,3
Outras culturas
Bovinos, caprinos e equinos
Suínos e aves
Leite cru
Lã
0
0
0
0
0,3
0,4
0
2,6
0,2
1,7
3,9
3,7
6,1
2,0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8,0
0
4,8
0,7
3,6
6,5
4,9
4,4
6,0
Pescados
0
0,2
4,2
0
8,4
6,2
6,0
Carvão
0
0
0
0
0
0
0
Petróleo
0
0
0
0
0
0
0
Gás natural
0
0
0
0
0
0
0
Mineração
1,6
0,6
2,9
3,8
1,5
2,8
2,4
0
0
0
7,8
7,0
7,0
7,0
Carnes de suínos e aves
8,9
0,1
0
2,2
10,0
10,7
8,7
Óleos vegetais
Produtos florestais
Carnes de bov., cap., e equinos
8,0
0,8
9,0
10,6
10,2
10,0
10,0
Laticínios
0
0
0
0
18,0
21,2
0
Arroz beneficiado
0
2,3
11,0
12,0
11,0
11,0
0
Açúcar
0
0,7
0
0
17,5
9,6
0
Outros produtos alimentícios
8,3
1,7
3,8
12,1
13,4
11,6
14,9
Bebidas e tabaco
0,5
1,9
19,4
17,3
15,4
19,8
21,5
Têxteis
11,1
1,2
16,4
14,9
14,9
15,7
13,9
Vestuário
14,1
1,5
20,0
16,5
20,1
20,0
20,0
Couro e calçados
14,6
5,1
12,1
10,6
17,8
13,9
17,0
Indústria da madeira
14,1
2,0
1,4
10,2
16,7
17,7
19,3
Papéis e similares
8,0
0,5
10,9
12,7
8,7
12,2
12,4
Refino do petróleo e carvão
0,7
0,0
0,3
0,7
0,8
0,3
0
Químicos, plásticos e borracha
3,9
1,0
4,2
8,6
7,9
9,1
9,5
Produtos minerais não metálicos
7,6
0,4
11,9
11,3
10,7
9,2
8,4
Siderurgia
6,6
1,3
0
8,8
11,4
12,3
9,8
Metais preciosos e não ferrosos
0,3
0,4
4,4
7,0
6,6
6,7
9,5
Produtos metálicos e metalurgia
9,5
0,9
17,7
16,1
14,9
14,7
16,8
0
3,7
12,7
17,1
15,6
17,8
18,3
Outros equip. de transporte
7,9
2,4
16,1
4,6
1,0
0,9
11,4
Equip. elétricos e eletrônicos
2,5
2,0
6,1
14,4
9,8
9,3
8,6
Máquinas e equipamentos
8,1
3,0
6,2
14,6
11,1
13,1
13,1
Outros manufaturados
14,3
1,5
15,6
16,1
18,6
16,4
18,4
Veículos automotivos e peças
Fonte: IDB-OMC, GTAP 7, Elaboração: autores.
21
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2.3 Cenários de liberalização de comércio bilateral
Os cenários simulados foram definidos considerando aqueles países cujo
processo de negociação está em andamento, bem como outros países ou regiões
que apresentam, a priori, potenciais ganhos com a liberalização e que podem ser
considerados de interesse para a assinatura de APCs. Os seguintes acordos para
o MERCOSUL foram simulados:
•Índia;
•México;
•União Aduaneira da África Austral (SACU);
•América do Sul;
•Estados Unidos;
•União Europeia;
•Japão.
A formação de acordos de livre comércio segue, todavia, certos critérios
jurídico-comerciais estabelecidos pela OMC. O Artigo XXIV do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) estabelece a possibilidade da formação de zonas
de livre comércio e uniões aduaneiras, desde que estes compreendam “substancialmente todo o comércio entre seus membros”. Já a Cláusula de Habilitação
é o instrumento que torna possível a liberalização parcial para acordos entre
países em desenvolvimento.
Assim, de modo geral, espera-se que a liberalização comercial a partir de
um acordo bilateral apresente uma redução tarifária de 100% para ambos os países ou regiões e para todos os produtos. No entanto, o termo “substancialmente todo o comércio”, passível de diferentes interpretações, permite que esses
acordos abranjam diferentes níveis de liberalização entre as partes contratantes.
De forma a levar em consideração a necessidade de que um acordo entre países desenvolvidos e em desenvolvimento compreenda “substancialmente
todo o comércio”, mas também as sensibilidades setoriais, certos critérios foram
estabelecidos para o procedimento de redução de tarifas para os acordos com
União Europeia, Japão e Estados Unidos:
•Os setores 30 a 42 (todos os setores de manufaturados)
do MERCOSUL sofreram redução tarifária de 80%;
•Os setores 19 (carnes de bovinos), 20 (carnes de suínos e aves),
22 (laticínios), 24 (açúcar) e 26 (bebidas e tabaco) da UE
sofreram redução de apenas 20%;
•Os setores 1 (arroz), 2 (trigo), 12 (lã), 22 (laticínios),
23 (arroz beneficiado), 24 (açúcar) e 26 (bebidas e tabaco)
do Japão sofreram redução de apenas 20%;
•Os setores 22 (laticínios), 24 (açúcar) e 26 (bebidas e tabaco)
22
dos EUA sofreram redução de apenas 20%.
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Os setores acima foram escolhidos com o objetivo de refletir as demandas
de cada país nas negociações. O MERCOSUL possui um setor manufatureiro que
é, em geral, sensível a acordos com países desenvolvidos. Além disso, o espectro
tarifário desses setores é mais homogêneo, permitindo uma redução de tarifas
igual para todos os setores. Já os países desenvolvidos possuem um espectro
tarifário muito particular: poucos setores agrícolas são extremamente sensíveis
e apresentam tarifas altíssimas, enquanto que os setores de manufaturados possuem tarifas próximas de zero, em geral. Dessa forma, procurou-se atender à
necessidade de que estes acordos abranjam substancialmente todo o comércio
dentro da estrutura setorial e de tarifas do modelo.
No caso dos acordos com México e SACU, foram aplicadas reduções de
100% nas tarifas para todos os setores, dado que não há grandes sensibilidades
por parte de ambos os contratantes. Em relação à Índia, as conversações giram
em torno apenas do aprofundamento do acordo de preferências já vigente. Por
isso, foi simulado um cenário de redução de tarifas em apenas 50% para todos
os setores. Tal cenário, além de condizente com o atual andamento das negociações entre as partes, é adequado à possibilidade de países em desenvolvimento
realizarem acordos setoriais e de preferências parciais entre si, de acordo com a
Cláusula de Habilitação.
23
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Metodologia
Consultas
ao Setor Privado
3.
25
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Após as simulações dos APCs, os resultados dos fluxos comerciais bilaterais foram apresentados a onze entidades setoriais. Foram realizadas entrevistas
com sete associações10, um sindicato, um centro de estudos e duas empresas
(Anexo 1), que representam importantes setores da economia nacional e responsáveis por cerca de 60% das exportações e 50% das importações brasileiras
no ano de 201011.
O objetivo das entrevistas foi o de apresentar os dados de comércio resultantes da simulação dos acordos e obter das entidades considerações relevantes
sobre o estudo realizado. Essa dinâmica permitiu a complementação dos dados
quantitativos com elementos qualitativos, como particularidades produtivas e
mercadológicas, que não são consideradas pelo modelo, e que podem impactar
no resultado da liberalização. Dessa forma, por meio das considerações das entidades, o estudo apresenta uma representação mais consistente do fluxo comercial em face dos cenários propostos.
Por ocasião das entrevistas, primeiramente foi apresentada uma descrição
básica do funcionamento do modelo, com destaque para (i) a agregação dos
países, das regiões e dos setores produtivos; (ii) as correções da base de dados
das tarifas; e, por fim, (iii) os cenários-base para as simulações, com informações
específicas sobre as médias das tarifas de importação aplicadas no comércio bilateral e a estrutura de custo do setor no Brasil (capital, mão de obra, serviços,
entre outros).
Após a introdução, a apresentação das simulações procurou avaliar a evolução de indicadores comerciais específicos com base nos cenários anteriores e
posteriores à celebração dos acordos, como: (i) fluxo de exportações e importações do setor em questão, por parceiro comercial; (ii) saldo comercial do Brasil
com cada país ou região; (iii) impactos na produção do setor em face do acordo
em evidência e, por fim; (iv) impactos macroeconômicos (PIB) dos acordos para
o Brasil.
Ao longo da exposição, os representantes setoriais fizeram importantes
considerações que passaram a complementar a análise quantitativa, clarificando
pontos imperceptíveis para o modelo, como, por exemplo, o de a África do Sul
ter a mão de direção do carro no lado direito ou os fatores culturais que inviabilizam as exportações de determinados produtos para o Japão. Há de se salientar,
todavia, que, de maneira geral, os resultados quantitativos apresentados às entidades mostraram coerência com a realidade de cada setor quando da realização
dos acordos específicos.
26
10
De forma a apresentar a análise do setor têxtil em relação às simulações de maneira agregada, os resultados das consultas
à Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) e à Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas
(ABRAFAS) foram apresentados de maneira conjunta.
11
Fonte: World Integrated Trade Solutions (WITS).
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Contextualização
4.
27
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Antes de apresentar diretamente os resultados obtidos a partir das simulações e a visão das entidades privadas sobre cada acordo, é importante colocar
o comércio exterior brasileiro em perspectiva. Os anos recentes mostram que o
Brasil ainda não encontrou sua vocação nas exportações. Os dados das exportações por fator agregado (básicos, semimanufaturados e manufaturados), de
1991 até 2010, nos dão a entender, porém, que essa vocação está ganhando
contornos mais claros nos anos recentes. Embora oscilando, a participação dos
manufaturados manteve-se, até 2006, em média, na casa dos 56%. Já os básicos
tiveram média de 26% e os semimanufaturados ficaram na casa dos 17%. Em
2010 essas participações mudaram completamente: 40%, 45% e 14%, respectivamente.12
Desde 2006, os básicos vêm crescendo mais do que os manufaturados em
quantum (com exceção de 2008, quando houve queda em todos os itens de
fator agregado). Até 2006 era o inverso, com os manufaturados crescendo em
quantum mais do que os básicos. Os básicos, no entanto, na maioria dos anos,
cresceram mais em preço do que os manufaturados. Embora seja verdade que
os produtos básicos sejam mais dinâmicos do que os manufaturados nas exportações, sobretudo em preço, no passado os manufaturados foram capazes de
crescer mais do que os básicos. Qual é a vocação exportadora brasileira: se especializar nos básicos e semimanufaturados, que é o que concluímos a partir
dos dados mais recentes, ou voltar a ter a liderança dos manufaturados, como
ocorreu de 1991 a 2006?
O tema da indefinição da vocação exportadora brasileira tem relação também com a persistência no Brasil da manutenção de políticas que discriminam
exportações. A primeira é que o exportador brasileiro ainda é obrigado a exportar produtos com créditos tributários não recuperados. Embora a questão
da desoneração das exportações seja muito relevante nos básicos, é ainda mais
nos manufaturados. Ademais, a ausência de políticas fortes de financiamento e
seguro de crédito, diante de um amplo uso destas medidas pelos competidores
brasileiros, também inibe um melhor desempenho das exportações.
É preciso mencionar também que o comércio exterior, sobretudo as importações totais e as exportações de manufaturados (dado que os preços dos
básicos e semimanufaturados são corrigidos em dólar), vem sofrendo as consequências das distorções macroeconômicas brasileiras, sobretudo no binômio
câmbio valorizado e juros altos. Não se pretende julgar as políticas macroeconômicas, nem tampouco advogar por controles cambiais. A menção se refere à
constatação, que provavelmente goza de consenso entre os economistas, de que
se existissem na economia brasileira as condições para que a taxa de juros fosse
mais equalizada com as praticadas em países desenvolvidos e nos emergentes
28
12
Fonte: MDIC.
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saudáveis, a taxa de câmbio estaria em patamar menos valorizado. Sem também
pretender explicar o baixo desempenho do setor de manufaturados nas exportações unicamente via câmbio, uma taxa de câmbio no Brasil, que refletisse mais
corretamente o equilíbrio de uma economia com taxas de juros semelhantes às
internacionais, seria benéfica a todos, ainda mais em um momento de perda de
valor do dólar.
A última ideia que merece ser mencionada para contextualizar este estudo é o conflito/complementaridade entre modelos de inserção internacional:
via exportações ou via internacionalização das empresas? Com a implementação de uma clara política de apoio à internacionalização de empresas nacionais pelo BNDES, sendo que muitas delas estão em setores nos quais o Brasil é
competitivo, duas perguntas se colocam: devemos nos preocupar com um saldo
de comércio cada vez mais apertado, sobretudo nos bens de capitais e bens de
consumo duráveis, ou esta preocupação não é mais relevante, dado que as empresas brasileiras estão se internacionalizando e abrindo filiais no exterior?13 As
multinacionais brasileiras terão mais ou menos interesse em acordos comerciais?
O Brasil tem se mostrado um país conservador quando se trata de acordos
comerciais. Com exceção do MERCOSUL, as iniciativas nas quais o País se engajou
são tímidas. O grau de integração da economia brasileira continua baixo quando
comparado com outros emergentes, o que mostra, mesmo considerando que
exista muita controvérsia em associar maior abertura com desenvolvimento, que
há grande espaço para o País buscar acordos comerciais. Além disso, o Brasil não
possui políticas de adaptação produtiva e de realocação de mão de obra para os
setores impactados negativamente por acordos de comércio. Diante da ausência
destas políticas, o governo brasileiro opta por uma postura conservadora quando o assunto é liberalização comercial.
13
Essa ideia é baseada no texto de Quinlan e Chandler (2001), que discutem o caso norte-americano.
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Resultados
5.
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5.1 Fluxos Comerciais Bilaterais
5.1.1 Acordo Comercial MERCOSUL – Índia
Os impactos setoriais provenientes de um acordo de liberalização comercial entre Brasil e Índia são mais bem compreendidos quando consideradas as
barreiras comerciais previamente existentes entre as partes.
Pelos dados das Tabelas 3 e 4, que indicam as tarifas bilaterais impostas
antes do acordo, percebe-se que a Índia aplica, em geral, níveis de proteção tarifária maiores, com elevados picos em alguns setores agropecuários e na indústria
de alimentos. Os principais recaem sobre (i) bebidas e tabaco (136%); (ii) açúcar (60%); (iii) veículos automotivos e peças (59%); (iv) outras culturas agrícolas
(56%); e (v) óleos vegetais (47%). O Brasil, por sua vez, possui tarifas bilaterais
relevantes nos setores de (i) vestuário (20%); (ii) bebidas e tabaco (19%), (iii)
produtos metálicos e metalurgia (18%); e (iv) têxteis (16%).
Nas discussões multilaterais de liberalização de comércio, a Índia tem apresentado uma posição que visa a reduzir parcialmente suas tarifas, em especial
no que se refere aos setores agrícolas e de alimentos. Dessa forma, as discussões
referentes a um APC entre Brasil e Índia devem encontrar fortes obstáculos político-comerciais, que reforçam a tendência de que as negociações caminhem para
a ampliação do já existente acordo de preferências tarifárias fixas (APTF) entre
as partes. Considerando essa possibilidade, simulou-se um cenário de acordo que
contempla uma redução parcial das tarifas, em 50% dos seus valores iniciais, entre os países do MERCOSUL e a Índia.
O Gráfico 1 apresenta os resultados de mudanças nos fluxos de exportações e importações bilaterais entre Brasil e Índia, em termos de variação absoluta, nos principais setores14:
32
14
O setor “Agricultura” agrega as variações dos seguintes setores: Arroz, Trigo, Milho e outros cereais, Vegetais e frutas,
Sementes oleaginosas, Cana-de-açúcar e beterraba, Algodão e plantas fibrosas, Outras culturas, Bovinos, caprinos e equinos,
Suínos e aves, Leite cru, Lã, Produtos florestais, Pescados.
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Gráfico 1 - Acordo com a Índia - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
O acordo comercial entre as partes provoca um aumento acentuado das exportações brasileiras nos setores de (i) açúcar (US$ 1,05 bilhão); (ii) óleos vegetais
(US$ 192 milhões); (iii) bebidas e tabaco (US$ 70 milhões); (iv) máquinas e equipamentos (US$ 65 milhões), (v) siderurgia (US$ 63 milhões); (vi) químicos plásticos e
borracha (US$ 61 milhões); e (vii) veículos automotivos e peças (US$ 44 milhões).
O setor de açúcar, particularmente, experimenta um aumento nas exportações de cerca de US$ 1,06 bilhão, enquanto os demais setores beneficiados
apresentam ganhos entre US$ 40 milhões e US$ 200 milhões. O valor total das
exportações bilaterais brasileiras aumenta em US$ 1,4 bilhão, crescimento de
43% em relação ao valor das exportações antes do acordo.
O crescimento das exportações brasileiras ocorre de forma concentrada no
açúcar, commodity que, atualmente, é protegida pela Índia sob a forma de elevada tarifa de importação (60%) e que, provavelmente, estaria fora de uma possível ampliação do APTF entre as partes. Com isso, devem-se salientar as oportunidades de incremento exportador, de acordo com o modelo, em outras áreas
explicitadas no gráfico, como: (i) óleos vegetais; (ii) siderurgia; (iii) máquinas
e equipamentos; (iv) químicos, plásticos e borrachas, entre outros. Deve-se ter
presente, contudo, que o incremento na exportação de produtos relacionados
aos dois últimos setores seria contrabalançado pelo aumento das importações, o
que faria com que o saldo comercial continuasse negativo. Vale salientar que os
representantes do setor de (i) máquinas e equipamentos e de (ii) químicos plásticos e borrachas destacaram diversas sensibilidades em relação à consolidação de
um acordo com o país da Ásia meridional (Anexo 1).
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Importações Brasileiras
A importação brasileira provenientes da Índia apresenta aumentos bem
mais modestos, com incrementos absolutos relevantes nos setores de (i) têxteis
(US$ 165 milhões); (ii) químicos, plásticos e borracha (US$ 87 milhões); (iii) máquinas e equipamentos (US$ 78 milhões); e (iv) vestuário (US$ 28 milhões). O
crescimento das importações nesses setores reflete maior vantagem comparativa
da Índia e/ou a imposição de tarifas mais elevadas por parte do Brasil. O valor
agregado das importações bilaterais apresenta incremento de cerca de US$ 426
milhões.
A diferença entre o aumento total das exportações (US$ 1,4 bilhões) e importações (US$ 426 milhões) brasileiras evidencia o padrão de proteção setorial
existente antes da consolidação do acordo: elevados picos tarifários impostos
pela Índia e menor proteção relativa oferecida pelo Brasil aos seus setores. Além
disso, destaca-se a similaridade das duas economias, fator que implica na criação de poucas oportunidades em termos de aumento das vendas indianas para
nosso país.
O Gráfico 2 apresenta as variações no saldo comercial do Brasil, tendo em
vista as mudanças nos fluxos de exportações e importações entre as partes.
Saldo Comercial Brasileiro
De acordo com o Gráfico 2, o saldo comercial brasileiro apresentou crescimento, sobretudo nos setores de (i) açúcar; (ii) óleos vegetais; e (iii) siderurgia.
Outros setores também apresentaram incrementos, todavia modestos, como no
caso da (i) mineração; (ii) bebidas e tabaco; e (iii) couro e calçados.
Em contrapartida, o saldo negativo brasileiro nos setores de (i) têxteis; (ii)
máquinas e equipamentos; e (iii) químicos, plásticos e borracha se intensifica. Em
suma, o acordo é capaz de aumentar o superávit bilateral Brasil-Índia em cerca
de US$ 1 bilhão, ou 86% do valor inicial.
É necessário reiterar, todavia, que o crescimento das exportações brasileiras está concentrado no açúcar, e que, se desconsiderarmos a commodity,
o aumento das importações superaria as exportações em aproximadamente
US$ 100 milhões.
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Gráfico 2 - Acordo com a Índia - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
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Percepção Setorial
As associações setoriais e empresas consultadas pela FIESP apresentam, em
sua maioria, relevantes sensibilidades na realização de um acordo de comércio
com o país sul-asiático. Do total de onze entidades que participaram deste estudo, apenas o setor agrícola e o de papel e celulose têm interesse em discutir um
acordo comercial com a Índia. A percepção destes setores vai ao encontro das
simulações do modelo, já que este prevê que ambos apresentariam incrementos
no saldo comercial bilateral. A Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA) destaca ainda a possibilidade de importar fibra longa, pouco produzida
pelo Brasil e com grande demanda interna. Pelo lado agrícola, que é analisado
sob a perspectiva do Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (ICONE), o incremento principal corresponderia às exportações de açúcar.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT) vê a Índia com vantagens
competitivas que permanecerão a longo prazo, principalmente no que se refere à oferta de mão de obra barata, consequência da enorme população jovem
(30% entre 0 e 14 anos15) e do apoio explícito do governo local para o desenvolvimento da indústria, como no caso da têxtil. Segundo a entidade, esse tipo de
indústria, na Índia, possui uma função social relevante, já que gera empregos em
uma quantidade significativa para grande parte da população.
O setor de autopeças, representado nesse estudo pelo Sindicato Nacional
da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS), destaca
a elevada competitividade que esta categoria apresenta na Índia quando comparada ao Brasil. Algumas empresas do setor automotivo consideram entraves
à efetivação de um acordo desse tipo tanto a diferença de estrutura produtiva
entre ambos os países, como certas normas técnicas que dificultam a entrada dos
automóveis indianos no Brasil.
Em geral, os setores destacaram que o não cumprimento de padrões internacionais de segurança e qualidade de sua produção pode ser apontado como
um importante fator que contribui para a competitividade dos produtos indianos no mercado internacional.
36
15
Disponível em https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/in.html.
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5.1.2 Acordo Comercial MERCOSUL – México
O comércio bilateral Brasil-México é caracterizado, em linhas gerais, por
níveis de proteção tarifária similares entre os dois países (Tabelas 3 e 4). No entanto, enquanto o setor do agronegócio possui maior proteção no México [em
especial para produtos das indústrias de (i) laticínios (14%), (ii) pescados (13,8%)
e (iii) carnes de aves e suínos (16%)], o Brasil visa, no âmbito do comércio bilateral, proteger sua indústria, sobretudo em setores como (i) outros manufaturados
(14%); (ii) couro e calçados (14,6%); e (iii) indústria da madeira (14,1%).
Atualmente, três acordos de complementação econômica (ACEs), todos
assinados em 2002, no âmbito da ALADI, regulamentam parte do comércio bilateral. São eles:
•O ACE-53, firmado entre Brasil e México, estabelece preferências
tarifárias que variam de 20% a 100% para um universo de
aproximadamente 800 produtos (NALADI/SH).
•O ACE-54, que tem como objetivo estabelecer uma Área de Livre
Comércio entre os países, incorporando todos os acordos já firmados
entre o México e os Estados do MERCOSUL.
•O ACE-55, que estabelece a liberalização do setor automotivo
(o comércio de automóveis, caminhões, máquinas agrícolas e autopeças)
mediante um cronograma de transição até o livre comércio.
Considerando a remoção total das barreiras tarifárias no choque de liberalização do comércio bilateral, as alterações nos fluxos entre as partes deverão
ser mais expressivas para os setores inicialmente mais protegidos. O Gráfico 3
apresenta os resultados de mudanças nos fluxos de importações bilaterais entre
os dois países nos principais setores.
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Gráfico 3 - Acordo com o México - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
De acordo com o modelo, os setores brasileiros mais beneficiados com o
acordo, considerando as variações absolutas em exportações, seriam os de (i)
máquinas e equipamentos, com crescimento de US$ 220 milhões, (ii) químicos,
plásticos e borracha (US$ 107 milhões), (iii) têxteis (US$ 83 milhões) e (iv) veículos
automotivos e peças (US$ 64 milhões). Sobre este último, deve-se salientar que,
ao final de junho de 2011, as tarifas de diversos produtos como carros, caminhões, entre outros, foram reduzidas para 0%.
As simulações mostram que a maioria dos setores industriais aumentaria
suas exportações para o México em valores superiores a 20%, quando comparadas ao fluxo inicial, o que demonstra uma tendência positiva para a indústria
brasileira em geral.
Em valores absolutos, o incremento nas exportações do Brasil para o México, com o acordo, atingem US$ 772 milhões, valor que corresponde a um incremento de cerca de 30%. Fato relevante é o de que pouco mais de 40% do
aumento total das exportações concentram-se no setor de (i) máquinas e equipamentos e (ii) químicos, plásticos e borracha.
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Importações Brasileiras
Conforme indica o Gráfico 3, o modelo constata um incremento total das
importações, por parte do Brasil, em cerca de 20%, com destaque para os setores de (i) máquinas e equipamentos (US$ 217 milhões); (ii) químicos, plásticos
e borracha (US$ 154 milhões); e (iii) equipamentos elétricos e eletrônicos (US$
74 milhões). O valor total das importações cresce aproximadamente US$ 573
milhões e a alteração na balança comercial Brasil-México aumenta em favor do
Brasil em cerca de US$ 199 milhões, saindo de um déficit, antes do acordo, de
US$ 109 milhões para um superávit, pós-acordo, de US$ 90 milhões.
Os choques de liberalização sugerem que 65% do aumento total das
importações ocorra em (i) máquinas e equipamentos e (ii) químicos plásticos e
borrachas, os mesmos setores em que as exportações brasileiras se concentram,
o que faz com que a variação no saldo seja quase nula, estabelecendo uma forte
tendência de complementaridade econômica entre ambos países.
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Gráfico 4 - Acordo com o México - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
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Saldo Comercial Brasileiro
Os resultados nos fluxos bilaterais Brasil-México evidenciam benefícios
mútuos para os dois países, principalmente nos setores industriais, com um crescimento no comércio intraindústria. As alterações na balança comercial bilateral, apresentadas no Gráfico 4, evidenciam um aumento relevante no superávit
brasileiro, nos setores (i) têxteis e (ii) couros e calçados.
Os choques de liberalização sugerem que alguns importantes setores da
economia nacional teriam ligeiros incrementos em seu superávit, como é o caso
de (i) siderurgia; (ii) agricultura; (iii) outros produtos alimentícios; e (iv) produtos
metálicos e metalurgia.
O setor de veículos automotivos apresenta uma redução no saldo comercial negativo, enquanto os setores de (i) químicos, plásticos e borracha e de (ii)
equipamentos elétricos e eletrônicos sofrem um aumento no déficit comercial
com o México. O resultado líquido apresenta uma inversão de tendência na balança comercial bilateral, que, de deficitária em US$ 109 milhões, passaria a ser
superavitária (em favor do Brasil) em US$ 90 milhões após o acordo. Mesmo
assim, o resultado indica um panorama de equilíbrio nas trocas comerciais entre
os países caso um acordo dessa magnitude seja concluído.
Os choques de liberalização mostram que o padrão de proteção comercial
e de vantagens comparativas existentes entre Brasil e México favorece a indústria de ambos os países. Os aumentos nas exportações brasileiras nos setores de
(i) têxteis, (ii) calçados e (iii) vestuário são reflexos das proteções comerciais relativamente mais acentuadas do México antes do acordo. O resultado de queda
no saldo comercial brasileiro nos setores de (i) químicos, plásticos e borracha e
(ii) equipamentos elétricos e eletrônicos revela a necessidade de ganho de competitividade nesses setores.
Percepção Setorial
Os ganhos de comércio gerados pelo possível acordo e detectados pelo
modelo são corroborados pelas associações e empresas entrevistadas. Dessa forma, a maioria das entidades é favorável à concretização de um entendimento
bilateral com o México, já que o potencial incremento de US$ 772 milhões nas
exportações ocorreria, sobretudo, em produtos de médio e alto valor agregado.
A despeito desse cenário favorável, a Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica (ABINEE) afirma que o setor é sensível ao acordo, sobretudo
por conta da similaridade produtiva do setor em ambos os países e a manutenção de programas de incentivos setoriais no México, que isenta insumos e bens
intermediários de tarifas, sob a condição de estes serem utilizados para a exportação. Essa dinâmica tenderia a elevar a competitividade do setor de eletroeletrônicos do México, já que este é beneficiário dos programas de incentivos.
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O setor de químicos, cujo saldo comercial pode, segundo o modelo, ser
prejudicado por um possível acordo, indica que a iniciativa bilateral apresentaria benefícios para a indústria nacional, principalmente devido ao alto grau de
complementaridade entre as duas economias. A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) expõe a importância do mercado mexicano para nosso
país e destaca que, embora o acordo apresente a tendência de benefícios para o
Brasil, algumas sensibilidades devem ser preservadas.
Representantes do setor têxtil afirmam que o acordo traria benefícios para
ambos os países e encaram o México como um parceiro em potencial. Salientam,
todavia, que, a exemplo do setor de químicos, algumas sensibilidades devem ser
respeitadas, como é o caso de alguns tipos de fibras químicas.
Segundo os representantes do setor de autopeças, as regras de origem
devem ter atenção especial quando da consolidação de um acordo desse nível.
Eles também destacam que, apesar de o modelo apresentar uma redução do déficit na balança comercial brasileira após o acordo, esse fato deve ser visto com
cautela, uma vez que a desvalorização cambial e o excesso de capacidade ociosa
do setor mexicano podem influenciar em tais resultados.
Em geral, as associações que apresentam um viés favorável à realização do
acordo também se preocupam com certos aspectos pontuais relacionados aos
respectivos setores que representam. O respeito a tais sensibilidades, no entanto, não é encarado como entrave à ampliação dos acordos já existentes entre as
partes, devido à possibilidade de realização de um acordo que cubra parte do
comércio bilateral.
5.1.3 Acordo Comercial MERCOSUL – União Aduaneira da África
Austral (SACU)
Conforme exposto pelas Tabelas 3 e 4, o comércio entre o Brasil e a SACU
é caracterizado por proteções tarifárias geralmente mais elevadas por parte do
bloco africano, principalmente nos setores de (i) bebidas e tabaco (166%); (ii)
vestuário (35%); e (iii) laticínios e açúcar (20%). Outros setores que dispõem de
considerável proteção são (i) outros produtos alimentícios e (ii) veículos automotivos e peças, com tarifas da ordem de 19%.
O Brasil pratica tarifas mais elevadas sobre as importações provenientes
do bloco do Sul da África nos setores de (i) bebidas e tabaco (17%); (ii) veículos
automotivos e peças (17%); (iii) vestuário (16%); (iv) produtos metálicos e metalurgia (16%); e (v) outras manufaturas (16%). Em geral, o Brasil exerce menor
proteção relativa a setores ligados ao agronegócio (agropecuária, indústria de
alimentos e de têxteis) quando comparado à SACU, e, em contrapartida, imprime tarifas geralmente mais elevadas nos demais setores industriais.
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Gráfico 5 - Acordo com a SACU - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
A implementação de um acordo de livre comércio entre MERCOSUL e
SACU, que remova as barreiras tarifárias entre os países dessas regiões, provoca
mudanças consideráveis nas principais exportações bilaterais brasileiras para o
bloco africano, como evidenciado pelo Gráfico 5.
Os setores brasileiros mais beneficiados são (i) veículos automotivos e peças, com crescimento de US$ 543 milhões; (ii) açúcar, com incremento de US$ 178
milhões; e (iii) carnes de suínos e aves, com aumento de US$ 163 milhões. Outros
setores que apresentam aumento expressivo das exportações bilaterais são (i)
máquinas e equipamentos; (ii) agricultura; e (iii) bebidas e tabaco, todos com
crescimento entre US$ 53 milhões e US$ 63 milhões.
Com exceção do setor de outros equipamentos de transportes, que apresentou uma retração de 1,3% (US$ 721 mil) nas exportações, todos os demais
setores industriais apresentam aumento, geralmente expressivos em termos percentuais, mas reduzidos em termos absolutos. O incremento total das exportações brasileiras é da ordem de US$ 1,28 bilhão, equivalente a 97% de crescimento em relação aos dados iniciais.
É interessante destacar, contudo, que cerca de 40% desse incremento concentra-se no setor de veículos automotivos e peças, fato que, segundo as montadoras consultadas, não ocorreria com facilidade, devido, principalmente, à necessidade de especialização da produção por parte do Brasil (a barra de direção
dos automóveis na África do Sul, principal país do bloco, é do lado direito), e à
possibilidade de redução dos incentivos à importação, caso não ocorra a renovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria Automotiva (MIDP), programa
que visa a acelerar a competitividade da indústria automotiva na África do Sul.
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Importações Brasileiras
O aumento das importações brasileiras é relativamente menor se comparado às exportações, consequência do pouco histórico de volume importado
pelo Brasil do bloco. De acordo com o Gráfico 5, os setores de (i) químicos, plásticos e borracha; (ii) veículos automotivos e peças e (iii) máquinas e equipamentos são os mais beneficiados em crescimento no valor das exportações do Brasil,
com aumentos na ordem de US$ 72 milhões, US$ 65 milhões e US$ 43 milhões,
respectivamente.
Assim como no caso do Brasil, diversos setores industriais da SACU apresentam aumentos percentuais bastante expressivos em importações, que se traduzem em pequenos incrementos em valor absoluto, também devido aos reduzidos níveis iniciais. Contudo, os ganhos relativos no comércio bilateral indicam
um grande potencial de estreitamento nas relações entre os blocos, a partir do
acordo. As importações totais do Brasil provenientes da SACU aumentam em
U$ 283 milhões, equivalente a um ganho de 65% sobre seu valor inicial.
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Gráfico 6 - Acordo com a SACU - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
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Saldo Comercial Brasileiro
Conforme indicado pelo modelo, o acordo é extremamente favorável
à balança comercial Brasil-SACU, cujo superávit aumenta em US$ 996 milhões
(113%). Como mostra o Gráfico 6, os produtos brasileiros com melhor resultado
no saldo são justamente aqueles com aumentos mais expressivos no valor de
suas exportações, quais sejam: (i) veículos automotivos e peças; (ii) açúcar; e (iii)
carnes de suínos e aves, com ganhos de US$ 478 milhões, US$ 178 milhões e US$
163 milhões, respectivamente.
Já os setores brasileiros de (i) químicos, plásticos e borracha; (ii) metais
preciosos e não ferrosos; e (iii) siderurgia experimentam as maiores perdas na
balança de comércio bilateral com a SACU, na ordem de US$ 46 milhões, US$ 35
milhões e US$ 34 milhões, respectivamente.
Os resultados dos fluxos bilaterais evidenciam benefícios mútuos para os
países deste acordo, porém com maiores ganhos para o Brasil. O resultado líquido de melhoria da balança comercial bilateral para o Brasil é resultado de
vários fatores, sendo os principais: (i) a vantagem inicial que o Brasil apresenta
no comércio com a SACU, considerando a balança comercial superavitária; e (ii)
as tarifas médias geralmente menores no Brasil antes do acordo.
Em geral, espera-se, após o acordo, que os países obtenham ganhos exportadores em setores mais protegidos pelo parceiro comercial antes da liberalização. Essa dinâmica é vista no caso das exportações brasileiras de (i) açúcar;
(ii) bebidas e tabaco; (iii) produtos do vestuário; (iv) indústria da madeira; (v)
minerais não metálicos, entre outros, que apresentam grandes aumentos relativos em exportações.
No caso dos setores de (i) veículos automotivos e peças e (ii) carnes de suínos e aves, que mais apresentam ganhos em valor absoluto das exportações, a
remoção das tarifas pela SACU permite um maior aproveitamento das vantagens
comparativas brasileiras em relação ao parceiro comercial, uma vez que, antes
do acordo, tais setores já eram os principais exportadores brasileiros para aquela
região.
Percepção Setorial
De maneira geral, a maioria das entidades consultadas vê com interesse
a consolidação de um acordo com a SACU. O setor têxtil e as duas empresas do
setor automotivo consultadas, entretanto, demonstraram sensibilidades a uma
iniciativa desse tipo com a SACU, apesar dos possíveis resultados positivos que
esse traria, segundo o modelo. Representantes desses setores apontaram importantes fatores não considerados pelo modelo: (i) no caso dos têxteis, a principal
preocupação recai sobre o papel das regras de origem no combate a uma possí-
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vel triangulação do comércio com outros países; e (ii) na indústria automotiva,
o bom resultado no saldo comercial, conforme exposto anteriormente, não é
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visto como possível, dado que o padrão de direção do trânsito da África do Sul
é contrário ao do Brasil, fazendo com que as alterações na produção de carros
que atendam a esse mercado sejam muito custosas e pouco interessantes para os
principais produtores do país.
Demais setores, como os de (i) químicos; (ii) máquinas de equipamentos;
e (iii) agrícola têm interesse no acordo. Apesar dos resultados negativos para
o setor de químicos, seus representantes afirmam que há oportunidades para
ganhos em determinados nichos do mercado, porém destacou a elevada competitividade que a África do Sul possui no sub-setor de carboquímicos. No entanto,
na época da realização do acordo (2008), as sensibilidades do setor, sobretudo
relacionada ao sub-setor citado, foram respeitadas e diversos produtos foram
alocados em longos cronogramas de desgravação ou na lista de exceção. Essa
dinâmica faz com que esse acordo não represente ameaça a essa parcela da
indústria brasileira.
O setor de máquinas e equipamentos, representado nesse estudo pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), aumentaria
seu superávit em 12% com o acordo e destacou a possibilidade de interesse ofensivo por parte dos sub-setores de máquinas agrícolas, máquinas rodoviárias e equipamentos pesados. O setor agrícola enxerga diversas oportunidades em um acordo desse tipo, principalmente devido ao potencial mercado consumidor do bloco
sul-africano. Os ganhos exportadores estão concentrados nas (i) carnes de suínos,
bovinos e aves; (ii) açúcar; (iii) óleos vegetais; (iv) arroz beneficiados, entre outros.
5.1.4 Acordo Comercial MERCOSUL – América do Sul16
O Brasil assinou treze ACEs com diversos países da América Latina (Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Peru, Bolívia, México, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Cuba), o que fez com que o valor de suas tarifas de
importação para a maioria desses países fosse reduzida gradualmente ao longo
do tempo. Essa realidade é capturada pelo modelo, que mostra que o comércio
bilateral com os países da América do Sul17 é consideravelmente liberalizado,
ainda que a abertura oferecida pelo Brasil não apresente reciprocidade na maior
parte dos setores (Tabelas 3 e 4).
Os setores mais protegidos da América do Sul estão relacionados ao agronegócio, dentre os quais se destacam: (i) bebidas e tabaco (13%); (ii) couros e
calçados (12%); (iii) vestuário (12%); (iv) laticínios (12%); e (v) óleos vegetais
(11%). Os demais setores industriais recebem proteções geralmente inferiores a
10%. Já o Brasil impõe tarifas inferiores a 5% na grande maioria dos setores do
GTAP aqui considerados, revelando um grau de proteção tarifária bem menor. A
16
Inclui os países: Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia e a região Resto da América do Sul (Guiana, Guiana
Francesa, Suriname, Belize e Ilhas Malvinas).
17
Os dados das Tabelas 3 e 4 para o agregado de países da América do Sul, excluindo o Mercosul, representam a média
aritmética simples das tarifas bilaterais aplicadas entre o Brasil e cada um dos países dessa região.
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tarifa mais elevada praticada pelo Brasil está no setor de couros e calçados (5%).
A simulação de um acordo comercial entre o MERCOSUL e a América do
Sul, na qual se considerou a remoção completa das tarifas existentes entre os
países da região, afeta positivamente as exportações brasileiras em diversas áreas, como se observa no Gráfico 7. Efetivamente, a simulação com a América do
Sul visa a concluir o livre-comércio existente entre as partes no âmbito dos ACEs
existentes, uma vez que esses abarcam um número limitado de produtos.
Em geral, o arranjo comercial permite um aumento nas exportações brasileiras em cerca de US$ 927 milhões, o que representa um crescimento de 8%. As
importações brasileiras, em contrapartida, apresentam uma pequena redução
da ordem de 0,2% ou US$ 14 milhões, que praticamente não altera o quadro
inicial pré-acordo.
Gráfico 7 - Acordo com a América do Sul - Variação Absoluta Pós-Acordo
48
US$milhões
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Exportações Brasileiras
Conforme o Gráfico 7, os setores de (i) veículos automotivos e peças (aumento de US$ 156 milhões); (ii) máquinas e equipamentos (US$ 111 milhões); (iii)
açúcar (US$ 94 milhões); e (iv) óleos vegetais (US$ 66 milhões) seriam extremamente beneficiados em um acordo com a região, já que apresentam os maiores
crescimentos em termos de exportação. Em outros setores, como (i) químicos,
plásticos e borracha e (ii) siderurgia, também é possível observar relevantes incrementos desse tipo (cerca de US$ 62 milhões para cada).
O acordo traria redução das exportações para poucos setores da economia nacional, como (i) pescados; (ii) milho e outros cereais; e (iii) trigo. Estas
diminuições podem ser explicadas pela realocação dos fatores produtivos em
benefício de atividades de maior perfil exportador. Em termos absolutos, no entanto, essas reduções são pouco representativas, não chegando à US$ 1 milhão.
Em linhas gerais, o aumento total no superávit comercial brasileiro com a região,
após o acordo, seria em torno de 8% ou US$ 926 milhões.
Importações Brasileiras
Em relação às importações, o Gráfico 7 mostra que as mudanças no fluxo
são relativamente pequenas em termos relativos, geralmente inferiores a 3%,
com exceção do setor de outros manufaturados, que aumenta em 30%, (cerca
de US$ 400 mil). Esse crescimento importador pouco expressivo é consequência,
sobretudo, do perfil tarifário brasileiro, mais aberto do que dos países da América do Sul.
Os principais incrementos nas importações brasileiras, em termos absolutos, são verificados nos setores de (i) químicos, plásticos e borracha (US$ 7,7
milhões) e (ii) metais preciosos e não ferrosos (US$ 5,9 milhões). Os outros setores apresentam crescimentos relativamente mais modestos, geralmente abaixo
de US$ 2 milhões. De forma geral, as importações brasileiras advindas da região
mantêm-se praticamente inalteradas em cerca de US$ 5,9 bilhões.
49
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Gráfico 8 - Acordo com a América do Sul - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
Saldo Comercial Brasileiro
Como consequência direta da ampla expansão das exportações a partir
50
do Brasil para a América do Sul tem-se o aumento do superávit inicial na balança
comercial bilateral em US$ 911 milhões. O Gráfico 8 expõe os setores brasileiros
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
mais beneficiados em termos de saldo comercial. São eles: (i) veículos automotivos e peças (US$ 156 milhões); (ii) máquinas e equipamentos (US$ 110 milhões);
e (iii) açúcar (US$ 94 milhões). O incremento conjunto dos três (US$ 360 milhões)
representa cerca de 40% do total. Apenas o setor brasileiro de metais preciosos e não ferrosos sofre retração em sua balança comercial, na ordem de US$
1,6 milhão. Devido à proteção tarifária relativamente menor no Brasil, antes do
acordo, bem como das elevadas tarifas praticadas pelos outros países da América
do Sul, os resultados desse tipo de iniciativa de integração regional favorece em
larga escala diversos setores da economia brasileira.
A consolidação do livre comércio permite o acesso mais significativo de
diversas indústrias brasileiras aos demais mercados da América do Sul, ao passo
que poucos setores brasileiros seriam afetados de forma negativa pela perda de
proteção em relação a tais países. Ademais, a ampliação do comércio na região
fortalece a escala de produção e, como consequência, a competição em relação
a outras regiões.
Percepção Setorial
A América do Sul é um dos principais mercados para manufaturados produzidos no Brasil. Dessa forma, um possível Acordo de Livre Comércio tenderia,
conforme prevê o modelo, a aumentar o fluxo exportador de setores que concentram produtos com maior valor agregado.
Apesar desse cenário promissor, existem, todavia, inúmeras limitações
quanto ao avanço de uma Área desse tipo na região. Primeiramente, diversos
setores brasileiros, entre eles o calçadista (representado aqui pela Associação
Brasileira da Indústria de Calçados – ABICALÇADOS), apontam possíveis problemas relacionados à falta de segurança jurídica no comércio com a região, citando problemas principalmente com Venezuela e Argentina. Outros, como a
ABIQUIM, expõem preocupação em relação ao fato de importantes países da
América Latina, como Colômbia, Peru e Chile, contarem com acordos de comércio com terceiros, o que poderia deslocar as exportações brasileiras.
De uma maneira geral, todos os setores são favoráveis ao aumento da
integração regional e aprofundamento do livre comércio entre o Brasil e a América do Sul. Nesse sentido, as montadoras de automóveis destacam a necessidade
de se consolidar a liberalização comercial na região, por esta apresentar-se como
um espaço natural de comércio com o Brasil, fato que, aliado ao estabelecimento de uma logística apropriada, poderia gerar preços competitivos para a
indústria nacional. A ABIT ainda destaca a similaridade cultural como incentivo
à promoção de maior integração comercial na região.
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5.1.5 Acordo Comercial MERCOSUL – Estados Unidos (EUA)
As Tabelas 3 e 4 expõem, detalhadamente, o perfil tarifário que incide sobre o comércio bilateral entre MERCOSUL-EUA. Em linhas gerais, percebem-se
maiores níveis de proteção setorial por parte do Brasil. Os EUA, por sua vez, possuem uma economia mais aberta, mas com elevadas proteções em alguns poucos
setores.
A maioria dos setores industriais brasileiros aplica tarifas superiores a 10%
às importações vindas dos EUA, sendo as mais elevadas referentes a (i) vestuário
(20%); (ii) outros manufaturados (19%); (iii) couro e calçados (18%); (iv) indústria da madeira (17%); e (v) veículos automotivos e peças (16%). Os EUA, em
contrapartida, aplicam maiores níveis de proteção a produtos do agronegócio,
com destaque para os setores de (i) laticínios; (ii) bebidas e tabaco; (iii) outras
culturas; e (iv) açúcar, com níveis iguais ou superiores a 20%. Os setores industriais norte-americanos são bem mais abertos ao comércio bilateral do que os
brasileiros, com tarifas inferiores a 3,5%.
Nas discussões de liberalização de comércio multilateral e de acordos de
livre comércio, tanto os EUA quanto o Brasil têm apresentado posições divergentes quanto ao grau de abertura em diferentes setores. Os EUA, geralmente,
defendem maior proteção aos produtos do agronegócio e o livre comércio dos
demais produtos industriais, enquanto que o Brasil se posiciona de forma contrária em ambos os setores. Essa polaridade tende a fazer com que as discussões
para um acordo de livre comércio entre ambos os países encontrem obstáculos
e pressões setoriais
No sentido de preservar as sensibilidades entre as partes e considerar que
substancialmente todo o comércio seja liberalizado, o cenário do acordo simulado entre o MERCOSUL e os EUA considerou a redução parcial das tarifas nos
setores sensíveis de cada país e a completa liberalização dos setores não sensíveis, conforme apresentado previamente na seção “Cenários de liberalização
de comércio bilateral”. Dessa forma, os setores considerados sensíveis nos EUA
e que receberam cortes tarifários de 20% são: (i) laticínios; (ii) bebidas e tabaco;
e (iii) açúcar. Os setores sensíveis no MERCOSUL incluem todos os setores industriais (exceto os do agronegócio) e sofreram uma redução tarifária de 80% da
tarifa inicial.
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Gráfico 9 - Acordo com os EUA - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
O Gráfico 9 expõe os principais setores que apresentaram alterações nos
fluxos de exportações brasileiras para os EUA antes e depois da simulação do
acordo comercial. Os setores brasileiros mais beneficiados com aumentos no valor
das exportações no comércio bilateral foram (i) couros e calçados (US$ 381 milhões); (ii) agricultura (US$ 318 milhões); (iii) têxteis (US$ 204 milhões); (iv) outros
produtos alimentícios (US$ 174 milhões); e (v) químicos, plásticos e borracha (US$
164 milhões).
Demais áreas da indústria em geral, bem como aquelas ligadas ao agronegócio, também experimentam aumentos no valor das exportações bilaterais,
com destaque para (i) produtos minerais não metálicos; (ii) veículos automotivos
e peças; e (iii) petróleo, gás natural e carvão. Entre os setores industriais que sofrem reduções nas exportações bilaterais, pode-se citar (i) outros equipamentos
de transportes; (ii) papéis e similares; e (iii) outros manufaturados, geralmente
com quedas inferiores a 1%.
Os setores que recebem o acesso limitado ao mercado norte-americano
pelo menor corte na tarifa apresentam aumentos modestos em suas exportações. O valor absoluto das exportações brasileiras para os EUA aumenta em US$
1,635 bilhão ou 10%, sendo que os três primeiros (couro e calçados; agricultura;
e têxteis) concentram cerca de 50% desse total.
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Importações Brasileiras
No que tange ao aumento das importações brasileiras, estas aparecem
concentradas, segundo o modelo, em produtos manufaturados em geral, com
uma média de cerca de 50% de incremento entre os setores. Os aumentos absolutos mais relevantes, em termos de valor, ocorrem em (i) máquinas e equipamentos (US$ 3 bilhões); (ii) químicos, plásticos e borracha (US$ 1,9 bilhão); (iii)
produtos metálicos e metalurgia (US$ 396 milhões); e (iv) equipamentos elétricos
e eletrônicos (US$ 378 milhões).
Assim como ocorre nas exportações brasileiras, também crescem as importações de têxteis e siderurgia, ambos em cerca de US$ 130 milhões. O valor absoluto das importações brasileiras eleva-se em US$ 6,77 bilhões ou 34%, porém,
cerca de 80% desse valor (US$ 4,9 bilhões) aparece concentrado em (i) máquinas
e equipamentos e (ii) químicos, plásticos e borracha.
Saldo Comercial Brasileiro
As alterações no fluxo de comércio entre os países acabam por tornar a
balança comercial do Brasil em relação aos EUA mais deficitária em cerca de US$
5,1 bilhões ou 113%. O Gráfico 10 revela que os setores de (i) couros e calçados;
(ii) agricultura; (iii) outros produtos alimentícios; (iv) têxteis; e (v) petróleo, gás
natural e carvão apresentam aumento no superávit comercial com os EUA, na
ordem de US$ 372 milhões, US$ 303 milhões, US$ 112 milhões, US$ 74 milhões e
US$ 66 milhões, respectivamente. Por outro lado, ocorre um aumento no déficit
comercial com os EUA nos setores de (i) químicos, plásticos e borracha (US$ 1,7
bilhão); (ii) máquinas e equipamentos (US$ 3 bilhões); (iii) produtos metálicos e
metalurgia (US$ 392 milhões); e (iv) equipamentos elétricos e eletrônicos (US$
359 milhões).
Esses resultados evidenciam o padrão de proteção e de vantagens comparativas entre Brasil e EUA. O acordo comercial favorece principalmente as exportações dos setores do agronegócio brasileiro, os mais protegidos pelos EUA
antes do acordo. Em contrapartida, as áreas ligadas à indústria norte-americana
(e relativamente mais protegidas no Brasil) experimentam incrementos consideráveis em suas exportações. Vale notar que mesmo com a redução parcial nas
tarifas brasileiras para os setores industriais, de cerca de 80%, o acesso fornecido é suficiente para que ocorra um aumento relevante das exportações norte-americanas para o Brasil.
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Gráfico 10 - Acordo com os EUA - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
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Percepção Setorial
Em relação a um ALC bilateral, há uma visão (corroborada pelas simulações) entre os setores de que os EUA se beneficiariam mais do que o Brasil. Por
essa razão, a maioria das associações e empresas se mostra sensível a um acordo
desse tipo. A ABIQUIM destaca o fato de as indústrias de ambos os países não
serem complementares, além de a norte-americana ter um perfil extremamente competitivo. A BRACELPA destaca sensibilidade em relação às importações
de papel, produto em que os EUA são extremamente competitivos. A ABIMAQ
expõe que as barreiras não tarifárias são os principais entraves às exportações
brasileiras destinadas ao mercado norte-americano. Além disso, destacou o custo-Brasil como o principal redutor de competitividade dos produtos brasileiros
ao longo da cadeia. Outros fatores como (i) a existência do Sistema Geral de Preferências
(SGP), programa que oferece redução de tarifas de forma unilateral pelos EUA;
(ii) a apreciação do real em relação ao dólar, que torna os produtos brasileiros
menos competitivos no mercado americano e produtos americanos mais baratos
no mercado brasileiro e; finalmente, (iii) o alto nível de competitividade dos
produtos americanos, que são beneficiados por um ambiente de negócios mais
favorável, com melhor infraestrutura e menor carga de impostos, também reduz
o anseio de grande parte da indústria por um acordo desse tipo.
Há, no entanto, certos setores cujo interesse é ofensivo, como (i) têxtil; (ii)
couro e calçados; e (iii) aqueles ligados ao agronegócio, cujas vantagens competitivas também são refletidas pelo modelo. O interesse do setor têxtil advém da
complementaridade existente entre a cadeia produtiva brasileira e a americana,
bem como da possibilidade de inserção de uma linguagem convergente sobre
as regras de origem, uma vez que o critério utilizado pelos norte-americanos em
seus acordos (yarn forward) também é o que a entidade defende nas negociações em que o Brasil se insere.
A ABICALÇADOS expôs que um acordo possibilitaria que o calçado brasileiro ganhasse mais competitividade no mercado norte-americano em face,
por exemplo, ao produto asiático. A entidade destaca a importante janela de
oportunidade que um entendimento bilateral representaria ao setor calçadista brasileiro, sobretudo por conta do tamanho do mercado consumidor norte-americano.
Para o ICONE, um acordo com os Estados Unidos seria interessante em
duas situações: a total abertura dos dois mercados ou a abertura parcial, com
maior liberalização em carne bovina, açúcar, etanol e suco de laranja por parte
dos americanos e a entrada do leite brasileiro em uma lista de produtos sensíveis.
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5.1.6 Acordo Comercial MERCOSUL – União Europeia (UE)
O padrão de proteção tarifária (Tabelas 3 e 4) observado pelo bloco europeu, no âmbito do comércio com o Brasil, é caracterizado tanto pela aplicação de
reduzidas tarifas na maioria dos setores, geralmente inferiores a 5%, quanto pela
presença de elevados picos tarifários, sobretudo em produtos do agronegócio,
como: (i) açúcar (148%); (ii) carnes de bovinos, caprinos e equinos (141%); (ii)
laticínios (60%); (iv) bebidas e tabaco (52%); e (v) carnes de suínos e aves (39%).
O Brasil, por sua vez, apresenta outro padrão de proteção, caracterizado
por tarifas mais elevadas na indústria e de menor relevância quando se analisa
os setores agrícolas. Os maiores níveis tarifários, no âmbito do comércio com o
bloco europeu, são vistos em (i) laticínios (21%); (ii) vestuário (20%); (iii) bebidas
e tabaco (20%); (iv) veículos automotivos e peças (18%); (v) indústria da madeira
(18%); e (vi) outros manufaturados (16%).
Nas discussões multilaterais que visam à liberalização do comércio internacional, a UE e o Brasil têm apresentado posições divergentes quanto ao grau de
abertura em diferentes setores, da mesma maneira ao que ocorre com os EUA. A
UE, em geral, defende uma maior proteção aos produtos agrícolas e da indústria
de alimentos, além do livre comércio de diversos produtos industriais, enquanto o
Brasil apresenta um posicionamento oposto na maior parte desses setores.
Esse fato faz com que as negociações regionais que visem a um acordo
de livre comércio entre os blocos sejam pautadas por opiniões polarizadas, que
podem se tornar obstáculos para a concretização da iniciativa. Tendo em vista a
dinâmica do posicionamento de ambos os blocos, a simulação do acordo de livre
comércio entre MERCOSUL e UE considerou a redução parcial das tarifas naqueles setores sensíveis de cada país e, ao mesmo tempo, a completa liberalização
dos setores não sensíveis. Os setores sensíveis na UE incluem (i) carne bovina; (ii)
carnes de aves e suína; (iii) laticínios; (iv) bebidas e tabaco e (v) açúcar, enquanto
os setores sensíveis no MERCOSUL incluem todos relacionados à indústria, exceto
aqueles ligados ao agronegócio. A redução tarifária nos setores sensíveis europeus foi de apenas 20% da tarifa inicial, enquanto no MERCOSUL os setores sensíveis recebem 80% de corte nas tarifas.
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Gráfico 11 - Acordo com a União Européia - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
Conforme o Gráfico 11, o acordo comercial birregional provoca mudanças
expressivas nas exportações brasileiras de produtos do agronegócio para o bloco
europeu. Tal fato é observado mesmo levando em consideração as sensibilidades
desses setores na UE, o que fez com que eles recebessem uma redução parcial de
suas tarifas. Em geral, os setores brasileiros mais beneficiados são (i) carnes de suínos e aves (aumento de US$ 959 milhões); (ii) agricultura (US$ 776 milhões); (iii)
metais preciosos e não ferrosos (US$ 541 milhões); (iv) couros e calçados (US$ 408
milhões); e (v) carnes de bovinos, caprinos e equinos (US$ 361 milhões).
A maioria dos setores da indústria apresenta ganhos relativamente pequenos, se comparados aos incrementos do setor agrícola. Porém é necessário destacar que esses ganhos serão contrabalanceados pelo aumento maciço das importações de produtos manufaturados, o que impactará de forma relevante a balança
comercial entre o Brasil e o bloco europeu. Entre os setores que aumentam suas
exportações destacam-se: (i) químicos, plásticos e borrachas (US$ 205 milhões); (ii)
máquinas e equipamentos (US$ 43 milhões); e (iii) elétrico e eletrônicos (US$ 17
milhões).
O valor das exportações bilaterais brasileiras aumenta em US$ 3,92 bilhões,
o que representa um ganho de 12% em relação aos valores iniciais. Esses resultados refletem a excessiva proteção que a UE fornece àqueles setores em que o
Brasil possui elevada competitividade nos mercados internacionais.
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Importações Brasileiras
A simulação de um acordo de livre comércio entre os blocos indica um viés
de crescimento, na grande maioria dos setores, das importações de produtos originários da UE. Esse incremento, no entanto, é maior em manufaturados, quando
comparado com os setores agrícolas. Destacam-se: (i) máquinas e equipamentos
(US$ 4,5 bilhões); (ii) químicos, plásticos e borracha (US$ 2,7 bilhões); (iii) veículos
automotivos e peças (US$ 1,2 bilhão) e (iv) equipamentos elétricos e eletrônicos
(US$ 414 milhões).
Esse resultado é consequência do maior nível de abertura comercial fornecido pelo Brasil no acordo simulado, uma vez que os produtos sensíveis no Brasil
possuem um nível inicial de tarifa inferior a 20% e sofrem cortes tarifários consideráveis (80%). Já os produtos sensíveis na UE partem de picos tarifários bastante
elevados (entre 52% e 148%) e sofrem cortes tarifários mais modestos (20%).
O valor agregado das importações brasileiras aumenta em US$ 10,9 bilhões
ou 38%, sendo que os quatro setores acima destacados são responsáveis por 80%
desse total (US$ 8,8 bilhões).
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Gráfico 12 - Acordo com a União Européia - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
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Saldo Comercial Brasileiro
O acordo regional provoca uma inversão no saldo da balança comercial
brasileira com a UE, existente na base de dados, que de superavitária em US$ 4,5
bilhões passa a deficitária em US$ 2,5 bilhões. Os setores brasileiros mais beneficiados com aumentos no superávit comercial são os mesmos que experimentam
os maiores crescimentos em exportações: (i) carnes de suínos e aves (US$ 955
milhões); (ii) agricultura (US$ 727 milhões); metais preciosos e não ferrosos (US$
401 milhões); (iv) couros e calçados (US$ 377 milhões); e (v) carnes de bovinos,
caprinos e equinos (US$ 360 milhões), como mostra o Gráfico 12.
O Brasil apresenta elevações no déficit comercial em vários setores, sendo
os principais: (i) máquinas e equipamentos (US$ - 4,5 bilhões); (ii) químicos, borracha e plásticos (US$ - 2,5 bilhões); e (iii) veículos automotivos e peças (US$ - 1,1
bilhão).
Esses resultados clarificam tanto o padrão de proteção quanto o de vantagens comparativas entre Brasil e UE. Nesse sentido, enquanto a redução parcial
(apenas 20%) das tarifas do bloco europeu relacionadas ao agronegócio (setor
com elevada proteção) favorece as exportações agrícolas brasileiras, os setores
industriais da UE experimentam notável salto de suas exportações para o Brasil
após a redução tarifária de 80%, por parte do MERCOSUL, dos produtos manufaturados.
Percepção Setorial
Assim como no caso dos Estados Unidos, várias associações detectaram
sensibilidades no caso de um acordo com a União Europeia. Isto ocorre porque,
em geral, os resultados da simulação apontam para perdas consideráveis, em
termos de saldo comercial, em importantes setores de manufaturados como o de
máquinas e equipamentos e de químicos, ao mesmo tempo em que os ganhos
obtidos no setor agrícola não teriam a mesma magnitude.
O SINDIPEÇAS aponta preocupação com o fato do custo de produção de
veículos no leste europeu ser inferior ao brasileiro, tendo em vista a produção,
na região, de modelos similares aos do Brasil. A BRACELPA destaca a competitividade europeia como a principal razão de preocupação, sobretudo por conta
(i) da elevada capacidade produtiva; (ii) menor carga tributária; e (iii) eficiência
em operações logísticas . Ainda em relação à competitividade, a ABIMAQ expôs
que o custo para a produção de uma categoria específica de máquina no Brasil
é aproximadamente 40% maior do que o custo de produção desta na Alemanha. É válido salientar que os três setores acima apresentam retração no saldo
comercial, seja em termos de diminuição do superávit ou no que se refere ao
aprofundamento do déficit.
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A ABIQUIM, a despeito dos resultados negativos que o acordo traria, destaca a possibilidade de ganhos com a consolidação deste, devido à complementaridade entre as cadeias europeia e brasileira, o que levaria à redução de custos
e maior especialização da produção. Contudo, adverte que a iniciativa deverá
respeitar sensibilidades pontuais do setor. O setor agrícola classifica o acordo
como prioridade, posição que vai ao encontro das simulações do modelo, que
indicam elevados ganhos para o setor em diversos produtos. A ABICALÇADOS
também apresenta posição favorável ao acordo, porém atenta para a questão
de regras de origem.
5.1.7. Acordo Comercial MERCOSUL – Japão
Os padrões de proteção comercial entre o Brasil e o Japão, de acordo com
as Tabelas 3 e 4, apresentam relevantes diferenças entre si. O país oriental aplica tarifas extremamente baixas (muitas vezes 0%) às exportações brasileiras de
produtos manufaturados não ligados ao agronegócio. No entanto, impõe tarifas
elevadas a alguns poucos produtos do agronegócio, como no caso do (i) arroz
beneficiado (574%); (ii) arroz em casca (523%); (iii) açúcar (321%); (iv) lã (166%);
(v) trigo (114%); (vi) bebidas e tabaco (48%); e (vii) laticínios (35%).
O Brasil protege principalmente os setores industriais da sua economia,
impondo tarifas mais elevadas às exportações japonesas de (i) bebidas e tabaco
(21%); (ii) vestuário (20%); (iii) indústria da madeira (19%); (iv) outros manufaturados (18%); e (v) veículos automotivos e peças (18%).
Pode-se observar que, enquanto o Japão possui o comércio de manufaturas
praticamente livre de tarifas, o Brasil as aplica entre 8% e 20% nos setores industriais. Esses diferentes padrões de proteção refletem as vantagens comparativas
de ambos os países: o Japão mostra-se mais aberto à importação de produtos manufaturados e mais protecionista em relação a produtos agrícolas, ao passo que
o Brasil apresenta menor proteção em relação ao agronegócio e tarifas maiores
para a indústria.
Pelo fato de o Japão apresentar elevado grau de proteção ao agronegócio, um possível acordo entre as partes deverá respeitar tais sensibilidades, gerando um arranjo que não contenha a remoção completa das tarifas ligadas a esse
setor. Dessa forma, o acordo comercial simulado considerou que o Japão fornece
cortes tarifários reduzidos, de apenas 20%, para os setores de arroz, trigo, lã,
laticínios, arroz beneficiado, açúcar e bebidas e tabaco. O MERCOSUL, em contrapartida, fornece 80% de corte tarifário nos setores industriais.
62
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Gráfico 13 - Acordo com o Japão - Variação Absoluta Pós-Acordo
US$milhões
Exportações Brasileiras
O Gráfico 13 apresenta as exportações brasileiras para o Japão antes e depois da implementação do acordo. Como se pode analisar, os setores que mais expandem suas exportações para o país oriental são (i) carnes de suínos e aves (aumento de US$ 479 milhões); (ii) outros produtos alimentícios (US$ 85 milhões); (iii)
couros e calçados (US$ 45 milhões); e (iv) bebidas e tabaco (US$ 18 milhões). Os
setores industriais sofrem pequenos incrementos em exportações, sendo os mais
expressivos no setor de siderurgia (US$ 17 milhões). Não há retrações relevantes
do fluxo exportador em nenhum setor da economia nacional, segundo o modelo.
O aumento nas exportações brasileiras para aquele país soma cerca de US$
662 milhões, 16% a mais em relação às exportações antes do acordo. No entanto,
é necessário destacar que 70% do incremento total estão concentrados no setor
de carnes de suínos e aves.
É importante apontar para o fato de que as exportações brasileiras de produtos relacionados aos setores sensíveis no Japão, que sofrem cortes tarifários de
apenas 20%, apresentam pequenas elevações. Como o Brasil possui vantagem
comparativa em muitos desses setores, quando comparado ao Japão, a liberalização parcial limita os ganhos brasileiros em termos do total exportado. Se o corte
tarifário fosse maior, possivelmente o fluxo exportador também aumentaria.
63
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Importações Brasileiras
As importações brasileiras aumentam de maneira relevante em várias áreas
da indústria, como mostra o Gráfico 13. Há uma concentração nos setores de (i)
máquinas e equipamentos (aumento de US$ 1,8 bilhão); (ii) veículos automotivos
e peças (US$ 800 milhões); (iii) químicos, plásticos e borracha (US$ 358 milhões); e
(iv) equipamentos elétricos e eletrônicos (US$ 325 milhões).
O incremento das importações contribuiu para que a balança comercial de
alguns setores passasse de superavitária para deficitária após o acordo (caso da
siderurgia) ou contasse com o aprofundamento do déficit comercial já existente
(exemplo dos produtos metálicos e metalurgia). No caso do setor siderúrgico, que
apresentou uma elevação de 45% em importações e somente de 6% em exportações, o saldo comercial setorial passou de US$ 54 milhões para US$ -21 milhões
após o acordo. Em relação à metalurgia, devido ao incremento de 110% nas importações, o déficit comercial passou de US$ -183 milhões para US$ -407 milhões
após o acordo.
Esses resultados revelam que o corte de 80% nas tarifas praticadas pelo Brasil é suficiente para aumentar consideravelmente o acesso dos setores japoneses
ao mercado brasileiro, já que incremento no total das importações brasileiras é
de cerca de 70%, somando US$ 3,9 bilhões. Desse montante, cerca de 50% corresponde ao setor de máquinas e equipamentos.
64
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Gráfico 14 - Acordo com o Japão - Saldo Comercial Pré e Pós-Acordo
65
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Saldo Comercial Brasileiro
O aumento mais relevante nas exportações bilaterais do Japão do que nas
do Brasil é consequência do maior grau relativo de abertura que o acordo promove na economia brasileira, bem como do padrão de vantagem comparativa
observado entre os países. Os produtos mais protegidos pelo Japão (agrícolas)
sofrem pequenos cortes em tarifas, que são inicialmente bem mais elevadas do
que as praticadas pelo Brasil. Dessa forma, o acordo permite pouco acesso aos
mercados dos produtos brasileiros mais competitivos.
Ao mesmo tempo, o Japão é referência internacional na fabricação de
manufaturas e de bens de elevado conteúdo tecnológico. O acordo reduz em
80% as tarifas brasileiras sobre esses produtos, o que significa que as tarifas
brasileiras não passam de 4% após a implementação dos cortes. Tal fato garante
à indústria japonesa amplo acesso aos mercados brasileiro, o que explica o elevado incremento nas exportações do país oriental.
Como consequência das alterações do fluxo bilateral, o saldo comercial
brasileiro apresenta um crescimento do déficit da ordem de US$ 3,2 bilhões. Os
setores brasileiros que mais sofrem aumentos com o déficit comercial são (i) máquinas e equipamentos e (ii) veículos automotivos e peças. Alguns importantes
setores da economia nacional, contudo, sofrem incrementos no saldo comercial
positivo, como os setores de (i) carnes de suínos e aves (73%); (ii) outros produtos
alimentícios (45%); e (iii) couros e calçados (270%).
Percepção Setorial
De maneira geral, o Japão é indicado como um país que, além de possuir
um perfil tarifário protecionista no setor agrícola e liberalizante no setor manufatureiro, apresenta uma dinâmica de mercado muito particular, com forte influência cultural. Dessa forma, a maior parte das associações setoriais não considera
como sendo interessante para o Brasil um acordo de livre comércio, dado que
os manufaturados brasileiros teriam dificuldades de acesso ao mercado japonês,
mesmo enfrentando tarifas mais baixas. O aumento do déficit em manufaturados pela simulação indica a maior competitividade japonesa, também reconhecida pelas associações setoriais. A ABIMAQ e as montadoras de automóveis consultadas citaram que, além dos fatores culturais, a presença de diversas barreiras
não tarifárias dificulta o acesso ao mercado japonês.
Apesar de os ganhos no setor agropecuário, quando significativos, serem concentrados em poucos setores e passíveis de barreiras não tarifárias,
seus representantes indicaram que há oportunidades de aumento de comércio,
principalmente em carne suína e bovina, se algumas questões sanitárias forem
equacionadas. Algumas associações, como a ABIT, avaliam que um dos principais
66
interesses do empresariado brasileiro em relação ao Japão baseia-se na coopera-
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ção técnica. De maneira geral, portanto, o resultado das simulações corrobora o
baixo interesse do setor privado brasileiro por um acordo com o Japão.
5.1.8. Síntese dos Impactos nos Fluxos Bilaterais
Os resultados são apresentados a partir de três perspectivas:
(i) Impactos dos acordos comerciais no comércio total brasileiro
(exportações, importações e saldo);
(ii) Situação da variação do saldo comercial setorial após o acordo:
positiva ou negativa;
(iii)Avaliação das associações setoriais consultadas.
Todos os acordos simulados resultam em aumento das exportações em relação à situação pré-acordo. Os acordos com SACU, Índia e México são aqueles
com maior impacto relativo. Com exceção do acordo com a América do Sul, as
simulações também indicam crescimento das importações. As importações que
mais crescem em termos relativos em relação à situação pré-acordo são aquelas
dos acordos com Japão, SACU, UE e EUA.
Com respeito ao saldo comercial, América do Sul, Índia e SACU são os acordos que resultaram em saldo ainda mais positivo. No caso do México, a situação
se inverte de um saldo negativo pré-acordo para positivo no pós- acordo. O caso
da UE mostra tendência inversa à do México: um saldo positivo no pré-acordo
se transforma em negativo no pós-acordo. Já nas simulações para EUA e Japão,
os resultados indicam um aprofundamento no déficit no pós-acordo. Dado que
alguns saldos comerciais mudam na situação pré e pós-acordo (de positivo para
negativo e vice-versa), optou-se por apresentar na Tabela 5 a variação absoluta,
ao invés da relativa, como feito no caso das exportações e importações.
67
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Tabela 5 - Impactos dos acordos comerciais simulados no comércio total
brasileiro (US$ milhões)
Países/Regiões
Exportações
Pré-Acordo
Pós-Acordo
Var (%)
América do Sul
11,159
12,086
8%
EUA
15,691
17,326
10%
Índia
3,415
4,889
43%
Japão
4,267
4,929
16%
México
2,675
3,447
29%
SACU
1,314
2,593
97%
União Europeia
33,631
37,557
12%
Países/Regiões
Importações
Pré-Acordo
Pós-Acordo
Var (%)
América do Sul
5,917
5,934
0%
EUA
20,214
26,987
34%
Índia
2,191
2,617
19%
Japão
5,368
9,256
72%
México
2,783
3,357
21%
SACU
435
718
65%
29,120
40,062
38%
Pré-Acordo
Pós-Acordo
Var. Absoluta
América do Sul
5,241
6,152
911
EUA
-4,523
-9,661
-5,138
Índia
1,224
2,273
1,049
Japão
-1,101
-4,327
-3,226
México
-109
90
199
União Europeia
Países/Regiões
SACU
União Europeia
68
Saldo
879
1,874
996
4,511
-2,505
-7,016
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A Tabela 6 traz os resultados setoriais das simulações, ainda sem a validação das associações de classe. Os símbolos “+/-“ indicam, respectivamente, se a
variação do saldo é positiva ou negativa após a realização do acordo. Nas colunas
“contagem pós-acordo” são apresentados os números de acordos nos quais a variação do saldo foi positiva ou negativa. Os setores foram ordenados de forma
decrescente pelo número de acordos com variação positiva.
As simulações encontraram 10 setores que resultam em 5 ou mais variações
positivas do saldo quando se analisa a situação pós-acordo, sendo que, com exceção de vestuário, todos estão ligados inteira ou parcialmente aos setores agropecuário e florestal. Destacam-se os setores de (i) bebidas e tabaco e (ii) couro e
calçados, com variação positiva nos 7 acordos simulados. Já no caso do grupo com
predominância de variações negativas dos saldos estão (i) equipamentos elétricos
e eletrônicos e (ii) químicos, plásticos e borracha.
O setor de vestuário, apesar de ter tido variação positiva em 5 acordos, possui pouca intensidade de comércio. Outros 15 setores apresentaram uma posição
intermediária, com considerável equilíbrio entre as variações positivas e negativas
(4 ou 3 acordos em cada situação). Não existe um padrão observável entre estes
setores, embora haja maior predominância de variações negativas nos acordos
com UE, Japão e EUA. Já nos acordos com América do Sul, México e SACU há predominância de variações positivas dos saldos.
Comparando as Tabelas 5 e 6, observa-se que, embora as variações dos saldos indiquem maior interesse nos acordos com países em desenvolvimento (na
Tabela 5 as variações dos saldos para EUA, UE e Japão são negativas), a análise
setorial (Tabela 6) mostra que essa conclusão é parcialmente válida, uma vez que
diversos setores apresentam variações positivas de saldo nas simulações com países desenvolvidos. Dessa forma, acordos com EUA (12 variações positivas), UE (10
variações positivas) e Japão (11 variações positivas) podem ser interessantes para
vários setores.
69
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Tabela 6 - Variação Positiva ou Negativa do Saldo Setorial
Setores
70
Contagem
Pós-Acordo
Variação Setorial Pós-Acordo
América
do Sul
EUA
Índia
Japão
México
SACU
U.E.
Variação
positiva
Variação
Negativa
Bebidas e tabaco
+
+
+
+
+
+
+
7
0
Couro e calçados
+
+
+
+
+
+
+
7
0
Carnes de suínos
e aves
+
+
-
+
+
+
+
6
1
Agricultura
+
+
+
-
+
+
+
6
1
Outros produtos
alimentícios
+
+
+
+
+
+
-
6
1
Óleos vegetais
+
+
+
+
+
+
-
6
1
Açúcar
+
+
+
+
-
+
+
6
1
Carnes de bovinos,
caprinos e equinos
+
-
+
+
+
+
+
6
1
Indústria da madeira
+
-
+
-
+
+
+
5
2
Vestuário
+
+
-
+
+
+
-
5
2
Papéis e similares
+
-
+
-
+
+
-
4
3
Laticínios
+
-
-
+
+
+
-
4
3
Petróleo, gás natural
e carvão
+
+
-
-
-
+
+
4
3
Arroz beneficiado
+
+
-
+
-
+
-
4
3
Têxteis
+
+
-
-
+
+
-
4
3
Refino do petróleo
e carvão
+
-
-
+
+
+
-
4
3
Veículos automotivos
e peças
+
-
+
-
+
+
-
4
3
Mineração
+
-
+
-
+
-
-
3
4
Metais preciosos e
não ferrosos
-
-
+
-
+
-
+
3
3
Siderurgia
+
-
+
-
+
-
-
3
4
Produtos minerais
não metálicos
+
+
-
-
-
+
-
3
4
Outros
manufaturados
+
-
-
-
+
+
-
3
4
Outros equipamentos
de transporte
+
-
+
-
-
-
+
3
4
Produtos metálicos
e metalurgia
+
-
-
-
+
+
-
3
4
Máquinas
e equipamentos
+
-
-
-
+
+
-
3
4
Equipamentos
elétricos e eletrônicos
+
-
-
-
-
-
-
1
6
Químicos, plásticos
e borracha
+
-
-
-
-
-
-
1
6
Variação Positiva
Total
26
12
14
11
20
21
10
Variação Negativa
Total
1
15
13
16
7
6
17
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A Tabela 7 (a seguir) faz a consolidação das informações contidas na Tabela 6, com a conclusão dos interesses dos setores entrevistados em relação a cada
acordo simulado. Os campos em azul indicam que a associação tem interesse
no acordo, ao passo que os em vermelho indicam o oposto. Os símbolos “+/-“
seguem a mesma lógica da Tabela 618.
A sobreposição entre os interesses setoriais (campos em azul ou vermelho)
com os resultados quantitativos (“+/-“) gerou situações de discrepância da análise quantitativa em relação à conclusão do setor. Estas discrepâncias estão assinaladas nos campos com listras diagonais. Os resultados das simulações foram, em
alguns casos, discrepantes em relação aos interesses dos setores, sobretudo, por
limitações da metodologia empregada na análise quantitativa, fruto do nível
de agregação setorial do GTAP. O único acordo que é do interesse de todos os
setores, apresentando perfeita compatibilidade com os resultados quantitativos,
é aquele com a América do Sul.
Na opinião dos setores entrevistados, predominam sensibilidades nos
acordos com a Índia e com o Japão. O oposto ocorre com o México e com a América do Sul. Já no caso do acordo com os EUA, 5 setores demonstraram ter sensibilidades e 4 setores demonstraram interesse. No caso da UE, há um equilíbrio
entre sensibilidades e interesse. Com a SACU predomina o interesse pelo acordo.
Comparando as conclusões dos setores com os resultados da análise quantitativa, observa-se que existe compatibilidade elevada nos acordos com América do Sul, EUA, Japão e México. Já no caso dos acordos com SACU e UE ocorreram discrepâncias relevantes. Alguns setores tenderam a avaliar os resultados
dos acordos em linhas de produto ou segmentos de mercado específicos. Outros
avaliaram mais positivamente um acordo, assumindo que suas sensibilidades
pontuais serão tratadas em listas de desgravação mais lentas ou reduções tarifárias menores. Outros setores avaliaram os acordos com base em seu impacto
na direção do saldo setorial (mais positivo ou mais negativo) e indicaram não
ter interesse na negociação porque esta resultou em saldos superavitários, mas
inferiores ao cenário pré-acordo.
O setor que mais chama atenção no caso das discrepâncias é o químico. A
análise quantitativa indicou perda nos acordos com México, SACU e UE, ao passo
que o setor demonstrou interesse nos três acordos. A posição favorável do setor
nesses acordos decorre do interesse em segmentos específicos de mercado e da
necessidade de tratamento adequado aos produtos sensíveis.
18
Dado que a análise do ICONE foi feita de forma geral, optou-se, na apresentação dos resultados na Tabela 7, em agregar
as variações do saldo de 9 subsetores, que, direta ou parcialmente, relacionam-se ao agronegócio. Dessa forma, se a soma
das variações desses subsetores foi positiva, o quadro recebeu o símbolo “+”, e, se negativa, o símbolo “-“. A agregação
ocorreu nos seguintes setores: (i) carnes de suínos e aves; (ii) agricultura; (iii) outros produtos alimentícios; (iv) bebidas
e tabaco; (v) óleos vegetais; (vi) açúcar; (vii) carnes de bovinos, caprinos e equinos; (viii) laticínios; e (ix) arroz beneficiado.
71
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O setor têxtil indicou sensibilidade no acordo com a SACU, ao passo que
a análise quantitativa indicou ganho e interesse no caso do acordo com a UE,
embora a simulação tenha indicado perda. O não interesse no acordo com SACU
decorre, entre outros, da forte competitividade do setor de confecções sul-africano, da elevada participação das importações chinesas naquele mercado e de
preocupações sobre as regras de origem. Já no caso do acordo com a UE, o interesse existe desde que um conjunto de produtos seja colocado na lista de desgravação mais lenta. O setor de equipamentos elétricos e eletrônicos vê no acordo
com SACU uma oportunidade para entrar em outros mercados africanos, justificando a discrepância encontrada com os resultados quantitativos, que indicaram
perdas nas variações do saldo. A discrepância encontrada no acordo com a Índia,
no setor de couro e calçados, decorre tanto do fato de a análise quantitativa
indicar ganho de comércio em couros e não no produto final (calçados), como
do elevado grau de competitividade que a indústria calçadista indiana possui.
Houve discrepância também no acordo com SACU no setor automobilístico, uma vez que análise quantitativa indicou ganho, mas GM e Volkswagen não
têm interesse no acordo. Ambas afirmam que o mercado da África do Sul não é
atrativo por diversos fatores. No caso específico da Volkswagen, há discrepância
também no acordo com a UE, uma vez que a empresa tem interesse na negociação por razões estratégicas, embora a análise quantitativa tenha indicado aumento no déficit comercial. As duas empresas também desconsideram a viabilidade de um acordo com a Índia, apesar de a variação do saldo comercial ter sido
positiva, indicando redução do déficit após o acordo. Segundo as empresas, um
acordo com a Índia não seria favorável devido às grandes diferenças produtivas
e de perfil de mercado na comparação entre o Brasil e o país indiano.
Por fim, o setor de autopeças apresentou duas discrepâncias, sendo uma
relacionada ao acordo com os EUA e outra em relação à Índia. No que se refere
ao acordo com o país norte-americano, o representante do setor indicou interesse na negociação, apesar da variação negativa do saldo comercial após o acordo,
em virtude de maior previsibilidade que este traria, já que não haveria a necessidade da constante renovação do SGP, que beneficia o setor. O SINDIPEÇAS, no
entanto, destaca atenção às regras de origem e salvaguardas no caso de uma
negociação com os EUA. Em relação à Índia, a despeito da redução do déficit
que o modelo apresenta, não há interesse na negociação do acordo, em virtude
da superior competitividade setorial indiana quando comparada com o Brasil.
72
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Tabela 7 - Panorama Geral de Interesse e Sensibilidades e a Variação
do Saldo Setorial Pós-Acordo
Panorama Geral dos Interesses e Sensibilidades
Associações/
Acordos
América
do Sul
EUA
Índia
Japão
México
SACU
U.E.
Setor no GTAP
SINDIPEÇAS
+
-
+
-
+
+
-
Veículos
automotivos
e peças
ABIQUIM
+
-
-
-
-
-
-
Químicos,
plásticos
e borracha
ABIT/ABRAFAS
+
+
-
-
+
+
-
Têxteis
GENERAL
MOTORS
+
-
+
-
+
+
-
Veículos
automotivos
e peças
VOLKSWAGEN
+
-
+
-
+
+
-
Veículos
automotivos
e peças
BRACELPA
+
-
+
-
+
+
-
Papéis
e
similares
ABIMAQ
+
-
-
-
+
+
-
Máquinas
e
equipamentos
ÍCONE
+
+
+
+
+
+
+
Agronegócio
ABINEE
+
-
-
-
-
-
-
Equipamentos
elétricos e
eletrônicos
ABICALÇADOS
+
+
+
+
+
+
+
Couro
e
calçados
Legenda
Interesse em negociações
+/-
Sensibilidades em negociações
Indiferença ou desconhecimento em negociações
Discrepância em relação aos resultados da análise quantitativa
Variação do saldo resultante pós-acordo
73
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5.2. Produção Setorial
Tabela 8 – Mudanças percentuais no valor da produção dos setores brasileiros a
partir dos acordos simulados.
Setores
74
Acordos
Índia
México
SACU
AMS
EUA
UE
Japão
Petróleo, gás natural e carvão
0,0
0,0
-0,1
-0,1
0,0
-0,2
0,0
Mineração
0,0
0,0
-0,1
0,0
-0,1
-0,2
-0,1
Carnes de bovinos, caprinos e equinos
0,0
0,0
0,3
0,2
0,7
9,4
0,4
Carnes de suínos e aves
-0,4
-0,4
1,0
-0,4
-0,6
5,3
5,3
Óleos vegetais
2,3
-0,2
0,0
0,2
0,2
-0,8
-0,1
Laticínios
0,2
0,2
0,2
0,4
0,3
0,0
0,1
Arroz beneficiado
0,2
0,1
0,2
0,2
0,4
0,4
0,1
Açúcar
2,9
-0,1
0,2
0,1
0,0
1,5
0,0
Outros produtos alimentícios
0,2
0,1
0,3
0,3
0,6
0,1
0,4
Bebidas e tabaco
1,7
0,1
0,2
0,2
0,3
-0,2
0,3
Têxteis
-0,1
0,5
0,0
0,8
3,9
0,1
0,0
Vestuário
0,0
0,3
0,2
0,3
1,4
0,2
0,0
Couro e calçados
-0,4
1,7
0,4
0,7
17,7
7,0
2,8
Indústria da madeira
-0,2
0,1
0,0
0,0
0,4
1,6
-0,1
Papéis e similares
0,0
0,1
-0,1
0,1
-0,3
-0,9
0,0
Refino do petróleo e carvão
0,0
0,0
0,0
0,0
0,2
-0,2
0,0
Químicos, plásticos e borracha
0,0
0,0
0,0
0,2
-1,1
-2,1
-0,2
Produtos minerais não metálicos
0,0
0,1
0,3
0,2
1,3
-0,7
-0,1
Siderurgia
-0,2
0,2
-0,2
0,2
-1,1
-2,3
-0,4
Metais preciosos e não ferrosos
-0,3
-0,2
-0,6
-0,5
-1,1
2,6
-0,5
Produtos metálicos e metalurgia
0,0
0,3
0,1
0,4
-1,2
-2,8
-0,6
Veículos automotivos e peças
0,1
0,5
1,8
1,9
-0,5
-3,0
-1,1
Outros equipamentos de transporte
-0,2
-0,1
0,2
0,2
-0,8
-1,0
-0,8
Equipamentos elétricos e eletrônicos
-0,1
0,1
-0,1
-0,1
-2,3
-0,6
-0,3
Máquinas e equipamentos
-0,1
0,3
-0,1
0,2
-2,5
-4,9
-1,1
Outros manufaturados
0,0
0,2
0,1
0,3
-0,4
-0,6
-0,1
Serviços
0,1
0,2
0,2
0,3
0,3
0,4
0,1
Total
0,1
0,1
0,2
0,3
0,2
0,1
0,0
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
A Tabela 8 apresenta as alterações percentuais no valor da produção dos
setores brasileiros a partir do resultado obtido pela simulação dos acordos comerciais. Em todos os acordos, observam-se a contração e a expansão da produção setorial, consequência da redistribuição de fatores produtivos (terra, capital
e trabalho) dos setores menos favorecidos para os mais beneficiados. Percebe-se,
contudo, que as variações percentuais em valor da produção são bem menos expressivas que as mudanças nos fluxos bilaterais de comércio, uma vez que cada
acordo envolve um número pequeno de países diante do total produzido pelo
setor para o mercado doméstico e demais destinos de exportação.
Os maiores aumentos no valor da produção são observados nos setores de:
(i) couro e calçados no acordo com os EUA (18%) e com a UE (7%); (ii) carnes de
bovinos, caprinos e equinos (9%) no acordo com a UE; e (iii) carnes de suínos e
aves (5,3%) nos acordos com a UE e o Japão. No caso do acordo com os EUA, o
forte aumento na produção de couros e calçados é acompanhado de queda generalizada e modesta na produção de manufaturas não ligadas ao agronegócio.
Esse mesmo padrão de redução na produção industrial é observado no acordo
com o Japão. Já o acordo com a UE promove reduções mais acentuadas em alguns setores industriais, como os de máquinas e equipamentos (-5%) e veículos
automotivos e peças (-3%).
Os acordos com os países em desenvolvimento geram mudanças bem
menos expressivas no valor da produção setorial no Brasil, sendo que as principais podem ser observadas no setor de açúcar no acordo com a Índia (aumento
de 3%).
75
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
5.3. PIB e Remuneração dos Fatores
Gráfico 15 – Variação percentual no PIB e na Remuneração dos Fatores a partir
dos acordos simulados19
O Gráfico 15 apresenta as mudanças percentuais no PIB brasileiro, bem
como a remuneração dos fatores de produção a partir de cada acordo simulado.
As mudanças no PIB refletem as alterações na produção setorial, que, por sua
vez, são provenientes das mudanças em fluxos comerciais. Os acordos promovem, em geral, aumentos modestos no PIB brasileiro, como, por exemplo, 0,05%
com a UE e 0,28% com a América do Sul.
Os arranjos comerciais com os EUA e a UE, levando-se em consideração a
relevância comercial desses parceiros, também geram ganhos pouco expressivos,
76
19
AMS: América do Sul
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
da ordem de 0,15% e 0,05%, respectivamente. A iniciativa com o Japão, por outro lado, não provoca nenhum efeito relevante no PIB brasileiro.
Esses resultados são modestos devido ao pequeno número de países considerados em cada acordo, o que se traduz, em termos relativos, em pouco acesso
a novos mercados. No caso dos arranjos comerciais com países desenvolvidos,
que possuem mercados de dimensões mais expressivas, a consideração de setores sensíveis nas simulações limita os ganhos agregados para o Brasil, uma
vez que essas são áreas em que o Brasil possui maiores vantagens comparativas.
Contudo, deve-se considerar que um incremento de 0,1 a 0,3 pontos percentuais
no PIB não deve ser desprezado, uma vez que é resultado da simples redução de
impostos de importações aplicados no comércio bilateral.
Parte do crescimento do PIB é também explicado pelas mudanças na remuneração dos fatores de produção na economia, que compõem a formação
da renda dos agentes econômicos, sejam esses trabalhadores, empresários ou
donos de terras. A formação de um acordo de livre comércio estimula as exportações e a produção, o que tende a gerar uma maior demanda pelos fatores
produtivos. Com isso, observa-se um aumento na remuneração dos fatores produtivos usados de forma mais intensiva naqueles setores mais beneficiados com
o acordo.
Dessa forma, os acordos comerciais com os países desenvolvidos sempre
levam a um aumento na remuneração do fator produtivo terra, uma vez que os
setores ligados ao agronegócio são mais favorecidos com incrementos em exportações e produção nesses acordos. Vale destacar o aumento em 8% na remuneração desse fator no acordo com a UE, reflexo da forte vantagem competitiva
que o Brasil possui no agronegócio em relação àquela região.
Já nos acordos com o México e com a América do Sul, a remuneração
do fator terra diminui, uma vez que os setores industriais são mais estimulados
do que o agronegócio. A remuneração dos fatores trabalho (qualificado e não
qualificado) e capital aumentam em todos os acordos, porém de forma pouco
expressiva, evidenciando que o conjunto de setores estimulado em cada acordo
inclui áreas da economia intensivas em trabalho (setores industriais do agronegócio) e capital (a própria agricultura e demais setores industriais).20
O fator recursos naturais, que representa as reservas de combustíveis
fósseis (petróleo, gás natural e carvão), tem sua remuneração afetada negativamente em todos os acordos. Isso acontece devido ao menor crescimento relativo
em exportações e produção de recursos naturais em todos os acordos, uma vez
que outros fatores deslocariam os potenciais benefícios.
20
Aumentos nas remunerações do trabalho e do capital acontecem quando há maior demanda por esses fatores na economia como um todo, uma vez que a oferta destes é constante no modelo. Dessa forma, podem indicar também que haveria
uma tendência à redução nos níveis de desemprego no mercado de trabalho e de capacidade ociosa na indústria quando
da redução das barreiras comerciais.
77
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
78
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Considerações
Finais
79
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Os resultados dos diversos acordos comerciais simulados entre o MERCOSUL e países de interesse revelam, em geral, benefícios em termos de aumentos
nos fluxos comerciais entre o Brasil e os países participantes do acordo. Essas iniciativas se mostram mais promissoras para os setores do agronegócio brasileiro,
devido à vantagem que o país possui nos mercados mundiais desses bens.
Contudo, diversos setores industriais podem aumentar suas exportações
nos acordos com países em desenvolvimento, que tendem a gerar um ganho
mais equilibrado para a economia. Já os arranjos com os países desenvolvidos
trazem desafios para a indústria brasileira, uma vez que estimulam as importações de bens manufaturados da maioria das áreas da economia nacional.
A redução da proteção comercial isolada dificilmente estimulará o ganho
de competividades para a maior parte dos setores. Políticas públicas que incentivem a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como o treinamento e a
capacitação de mão de obra para a indústria são essenciais nesse contexto.
Além disso, a capacidade de investir deve ser garantida por meio de condições macroeconômicas mais propícias e estáveis. Em 2010, um estudo21 realizado
pela FIESP, em parceria com o IBOPE, detectou importantes barreiras para o crescimento da indústria, dentre as quais se destacam: (i) elevada carga tributária e
taxa de juros; (ii) dificuldade de acesso ao crédito para investimento; (iii) taxa
de câmbio desfavorável; (iv) baixos incentivos fiscais para inovação; (v) elevados
custos de energia elétrica e pedágio; e, por fim, (vi) o estado atual de conservação das rodovias.
Vale ressaltar que o aumento das importações de produtos industriais,
comum nos resultados encontrados, pode significar o aproveitamento de complementaridades com outros países, desde que acompanhada do aumento das
exportações brasileiras e, portanto, não deve ser vista de forma isolada como
um resultado negativo. Cabe à indústria a busca dos acordos que permitam a
troca de produtos e experiências com os parceiros mais eficientes, uma vez que
o comércio internacional é uma importante forma de difusão da tecnologia e
incentivo ao aumento da eficiência produtiva.
Uma ressalva importante que deve ser feita sobre os acordos simulados é
que esses consideram apenas a redução de tarifas de importações. Existem muitos outros instrumentos de proteção comercial que podem impedir a integração
efetiva das economias, os quais não devem ser negligenciados quando da negociação dos acordos com os parceiros.
Isso quer dizer que os resultados encontrados no presente estudo não consideram o impacto de barreiras burocráticas, não tarifárias, entre outras, que
aumentam os custos de transações e desestimulam o fechamento de contratos
comerciais. Por outro lado, os resultados do presente estudo estariam subes-
80
21
Barreiras para o crescimento da Indústria Paulista. Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos - FIESP / CIESP.
Maio de 2010.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
timados caso a redução de barreiras, como as fitossanitárias e tarifas específicas, comuns no comércio com os países desenvolvidos, fossem contempladas nos
acordos.
Por fim, deve-se ter em mente que o instrumental quantitativo utilizado no presente estudo é um modelo baseado no conhecimento atual da teoria
econômica e da evidência empírica dos fenômenos comerciais. Como tal, possui
limitações e ressalvas quanto à sua capacidade de previsão, sendo mais útil como
instrumento de simulação. Dessa forma, os resultados derivados do modelo devem ser utilizados como indicativos de direção e possíveis magnitudes relativas
dos impactos de acordos comerciais, permitindo antever as alternativas mais
atraentes para a economia e os setores brasileiros.
Ao se apresentar os resultados às principais entidades setoriais representantes do setor produtivo, a expectativa foi validar o componente quantitativo
e agregar o conhecimento específico do funcionamento desses setores por parte
de seus representantes. De uma forma geral, os resultados obtidos pelo modelo
corresponderam às perspectivas dos representantes setoriais quanto aos acordos.
A América do Sul, por exemplo, considerada de interesse por todos os setores consultados, é representada nos resultados do modelo como a região que
mais geraria ganhos de comércio para o Brasil. Da mesma forma, os resultados
positivos apresentados para o setor manufatureiro pelo modelo também são
largamente esperados pelas entidades setoriais. Foram apontadas, no entanto,
certas divergências no interesse dessas em alguns acordos.
Tais divergências, principalmente no que se refere a setores com estruturas de produção muito específicas e globalizadas, já eram esperadas, dado que
o modelo muitas vezes é incapaz de captar todas as particularidades de cada
setor e região. Um exemplo disso é o grande aumento apontado pelo modelo
nas exportações de automóveis brasileiros no caso de um acordo com a SACU:
a região adota a mão inglesa de direção e por isso os automóveis produzidos
no Brasil não teriam inserção em tal mercado, como apontam os resultados das
simulações.
Finalmente, pôde-se notar que há certa dificuldade em se avaliar a postura de setores como o de máquinas e equipamentos em relação aos resultados
das simulações devido à grande complexidade destes e a realidade distinta entre
os inúmeros subsetores. Apesar disso, mesmo entre tais setores, os resultados
agregados se mostraram compatíveis com a percepção de competitividade internacional de cada setor.
81
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and Other Economic Modellers. Computer Science in Economics and Management, v. 1, p. 189-207,
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em 10/11/2011.
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IDB – Integrated Database. World Trade Organization. Disponível em: https://sft.wto.org/. Acesso
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82
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Anexo 1
Países/regiões utilizadas
para simulação no GTAP
e relatórios das associações
consultadas
83
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Tabela A1 – Países e regiões utilizadas para simulação no GTAP
(exceto Resto do Mundo)
Código Descrição
GTAP GTAP
da
No Descrição
agregação
Código Descrição
GTAP GTAP
da
No Descrição
agregação
BRA
Brazil
1
Brasil
JPN
Japan
20 Japão
ARG
Argentina
2
Argentina
AUT
Austria
21 União Europeia 27
PRY
Paraguay
3
Paraguai
BEL
Belgium
21 União Europeia 27
URY
Uruguay
4
Uruguai
CYP
Cyprus
21 União Europeia 27
MEX
Mexico
5
México
CZE
Czech Republic 21 União Europeia 27
6
Estados Unidos
DNK
Denmark
21 União Europeia 27
Canada
EST
Estonia
21 União Europeia 27
FIN
Finland
21 União Europeia 27
USA
CAN
XNA
United States of
America
Canada
Rest of North
America
8
América Central e
Caribe
BOL
Bolivia
9
Bolívia
FRA
France
21 União Europeia 27
CHL
Chile
10
Chile
DEU
Germany
21 União Europeia 27
COL
Colombia
11
Colômbia
GRC
Greece
21 União Europeia 27
ECU
Ecuador
12
Equador
HUN
Hungary
21 União Europeia 27
PER
Peru
13
Peru
IRL
Ireland
21 União Europeia 27
VEN
Venezuela
14
Venezuela
ITA
Italy
21 União Europeia 27
XSM
Rest of South
America (Guyana,
French Guiana,
Suriname, Belize e
Falkland Islands)
15
Resto da América do
Sul (Guiana, Guiana
Francesa, Suriname,
Belize e Ilhas Malvinas)
LVA
Latvia
21 União Europeia 27
CRI
Costa Rica
8
América Central e Caribe
LTU
Lithuania
21 União Europeia 27
GTM
Guatemala
8
América Central e Caribe
LUX
Luxembourg
21 União Europeia 27
NIC
Nicaragua
8
América Central e Caribe
MLT
Malta
21 União Europeia 27
PAN
Panama
8
América Central e Caribe
NLD
Netherlands
21 União Europeia 27
XCA
Rest of Central
America
8
América Central e Caribe
POL
Poland
21 União Europeia 27
XCB
Caribbean
8
América Central e Caribe
PRT
Portugal
21 União Europeia 27
BWA
Botswana
16
SACU
SVK
Slovakia
21 União Europeia 27
ZAF
South Africa
16
SACU
SVN
Slovenia
21 União Europeia 27
XSC
Rest of South
African Customs
16
SACU
ESP
Spain
21 União Europeia 27
EGY
Egypt
17
Egito
SWE
Sweden
21 União Europeia 27
CHN
China
18
China
GBR
United Kingdom 21 União Europeia 27
HKG
Hong Kong
18
China
BGR
Bulgaria
21 União Europeia 27
IND
India
19
Índia
ROU
Romania
21 União Europeia 27
Fonte: GTAP 7
84
7
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Tabela A2 – Países e regiões utilizados para simulação no GTAP,
Resto do Mundo
Código Descrição
GTAP GTAP
da
No Descrição
agregação
Código Descrição
GTAP GTAP
AUS
Australia
22
Resto do Mundo
XER
Rest of Europe
22
Resto do Mundo
NZL
New Zealand
22
Resto do Mundo
KAZ
Kazakhstan
22
Resto do Mundo
XOC
Rest of Oceania
22
Resto do Mundo
KGZ
Kyrgyztan
22
Resto do Mundo
KOR
Korea
22
Resto do Mundo
XSU
Rest of Former Soviet
22
Union
Resto do Mundo
TWN
Taiwan
22
Resto do Mundo
ARM
Armenia
22
Resto do Mundo
XEA
Rest of East Asia
22
Resto do Mundo
AZE
Azerbaijan
22
Resto do Mundo
KHM
Cambodia
22
Resto do Mundo
GEO
Georgia
22
Resto do Mundo
IDN
Indonesia
22
Resto do Mundo
IRN
Iran Islamic Republic of
22
Resto do Mundo
LAO
Lao People's
22
Democratic Republ
Resto do Mundo
TUR
Turkey
22
Resto do Mundo
MMR
Myanmar
22
Resto do Mundo
XWS
Rest of Western Asia
22
Resto do Mundo
MYS
Malaysia
22
Resto do Mundo
MAR
Morocco
22
Resto do Mundo
PHL
Philippines
22
Resto do Mundo
TUN
Tunisia
22
Resto do Mundo
SGP
Singapore
22
Resto do Mundo
XNF
Rest of North Africa
22
Resto do Mundo
THA
Thailand
22
Resto do Mundo
NGA
Nigeria
22
Resto do Mundo
VNM
Viet Nam
22
Resto do Mundo
SEN
Senegal
22
Resto do Mundo
XSE
Rest of Southeast
Asia
22
Resto do Mundo
XWF
Rest of Western
Africa
22
Resto do Mundo
BGD
Bangladesh
22
Resto do Mundo
XCF
Central Africa
22
Resto do Mundo
PAK
Pakistan
22
Resto do Mundo
XAC
South Central Africa
22
Resto do Mundo
LKA
Sri Lanka
22
Resto do Mundo
ETH
Ethiopia
22
Resto do Mundo
XSA
Rest of South Asia
22
Resto do Mundo
MDG
Madagascar
22
Resto do Mundo
CHE
Switzerland
22
Resto do Mundo
MWI
Malawi
22
Resto do Mundo
NOR
Norway
22
Resto do Mundo
MUS
Mauritius
22
Resto do Mundo
XEF
Rest of EFTA
22
Resto do Mundo
MOZ
Mozambique
22
Resto do Mundo
ALB
Albania
22
Resto do Mundo
TZA
Tanzania
22
Resto do Mundo
BLR
Belarus
22
Resto do Mundo
UGA
Uganda
22
Resto do Mundo
HRV
Croatia
22
Resto do Mundo
ZMB
Zambia
22
Resto do Mundo
RUS
Russian Federation 22
Resto do Mundo
ZWE
Zimbabwe
22
Resto do Mundo
UKR
Ukraine
Resto do Mundo
XEC
Rest of Eastern
Africa
22
Resto do Mundo
22
da
No Descrição
agregação
Fonte: GTAP 7
85
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Relatório ABICALÇADOS
Data: 2 de fevereiro de 2011
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Suzuki
ABICALÇADOS
Adimar Schievelbein
Questões Gerais
• A indústria de calçados brasileira possui um dos mais modernos parques
do mundo e é bastante competitiva em toda a cadeia produtiva.
• Grande parte das empresas possui fábricas no nordeste devido
ao modelo estratégico descentralizado, que reduz os custos.
Um dos desdobramentos desse tipo de modelo é o fomento
ao crescimento das cidades nas quais as indústrias se instalam.
• A produção de calçados no Brasil cresce ano a ano, e o foco principal
é o mercado interno. As exportações são prejudicadas pela
paridade real/dólar e vêm decrescendo.
• Há preocupação com as práticas ilegais da China (dumping e
triangulação) e com países da região como Malásia, Vietnã, Indonésia
e Hong Kong, que atuam como plataformas de exportação chinesas.
• Há interesse do Brasil em produzir calçados na Índia para a exportação
para o mundo, numa tentativa mitigar os efeitos do valorizado câmbio
brasileiro, que desfavorece as exportações da indústria.
• Na América Latina, o principal foco de interesse nas exportações é
a Argentina, que estabelece cotas de importação e possui grande
potencial de mercado.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O comércio de calçados é bastante reduzido, uma vez que há altas tarifas
de ambos os lados e a Índia produz primordialmente para o mercado
interno. Um possível acordo representaria um potencial crescimento
das exportações de couro e não de sapatos.
• A indústria de sapatos indiana é competitiva porque a mão de obra
86
é barata, as máquinas são antigas e há incentivos governamentais.
Também devido aos encargos, o preço indiano chega a 1/3 do preço
do produto brasileiro. O setor, dessa forma, se posiciona contrariamente
a um acordo com a Índia.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• O modelo indica um incremento no superávit comercial, saindo de
US$ 9 milhões atuais para US$ 12 milhões no caso de um acordo,
resultado principalmente do comércio de couros e não de calçados.
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – México
• A ABICALÇADOS é favorável a um acordo que seja transparente
e factível com o país latino americano. O setor promoveu iniciativas
visando à ampliação do acordo com o México, porém a indústria
mexicana é protecionista em relação à indústria de calçados.
• O interesse brasileiro no México está relacionado ao declínio
da indústria mexicana e ao grande mercado interno do país.
• O México cria diversas barreiras não tarifárias que inviabilizam
o comércio.
• O Brasil concentra suas exportações para o México em couro
e não em calçados. O saldo comercial favorável se deve em
grande parte às exportações de couro.
• No caso de um acordo, o modelo prevê ganhos de comércio para
o Brasil, aumentando o superávit do setor em pouco mais de 100%,
saltando de US$ 55 milhões para US$ 115 milhões.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• O saldo comercial é positivo em grande parte devido ao couro:
as exportações de calçados estão em declínio devido ao câmbio.
• O setor possui interesse no acordo, argumentando que a desgravação
tarifária tornaria o calçado brasileiro mais competitivo no mercado
americano, em face, por exemplo, ao produto chinês.
• A produção de calçados americana é muito especializada
e o mercado imenso.
• A desgravação tarifária não seria problema para os EUA, que confiam
no poder das marcas americanas e não temem a competitividade
dos produtos brasileiros.
• A ABICALÇADOS atenta para a questão da origem dos produtos,
assunto que os americanos se recusam a discutir em um eventual
acordo, devido à triangulação de produtos chineses.
• O modelo prevê um aumento do superávit da ordem de 71%, saindo
dos US$ 523 milhões atuais para cerca de US$ 900 milhões após o acordo.
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• O Brasil é grande exportador de couro para a Europa, mas não
de calçados, produto que enfrenta forte concorrência chinesa
87
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
no mercado europeu. As exportações de couro influenciam
no saldo comercial apresentado pelo modelo.
• Há grande preocupação com a questão da origem no acordo:
a Itália exporta grande quantidade de calçados de origem albanesa
com pouca agregação de valor.
• A respeito do SGP europeu, o benefício dificilmente é utilizado
pelos produtores brasileiros.
• A simulação do modelo apresenta um aumento de cerca de 42%
no superávit no comércio bilateral do setor com a UE.
Acordo MERCOSUL – Japão
• O Japão mantém cotas de importação de calçados para proteger
a indústria nacional, pouco competitiva, mas geradora de emprego.
• Dificilmente haverá um acordo com o Japão em que o setor
calçadista esteja incluído nas desgravações. Há, no entanto,
grande interesse do Brasil no acordo: os produtos exportados
para o Japão teriam o dobro do preço médio praticado
em outros mercados.
• Com um acordo, os produtores brasileiros obteriam vantagem
nos preços, e não no volume de comércio. Além disso, haveria
melhora na qualidade devido ao aumento dos preços
e consequentemente da exigência dos consumidores.
Os resultados do modelo apontam para um incremento de cerca
de US$ 44 milhões no saldo comercial do Brasil com o país asiático.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• A ABICALÇADOS possui grande interesse neste acordo por ver potencial no mercado latino-americano. O saldo é historicamente
positivo.
• Há, no entanto, entraves ao comércio regional: dificuldades
no recebimento pelas exportações à Venezuela, mercados
pouco expressivos no Equador e na Bolívia, cotas de importação
na Argentina e concorrência chinesa no Chile.
• Cresce o número de indústrias brasileiras instaladas na
Argentina em virtude das cotas, porém, a desgravação tarifária
na região proporcionaria ganhos modestos à indústria de calçados.
• O modelo prevê, no caso de um acordo, um aumento no superávit 88
brasileiro, que sairia de US$ 132 milhões para US$ 173 milhões.
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Avaliação indiferente ou desconhecida
quanto a Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – SACU
• O saldo comercial é historicamente favorável devido às exportações
de couro. Em calçados, o comércio é incipiente.
• A África constitui a última fronteira para a produção de sapatos,
porque a mão de obra africana é barata.
• A competitividade da indústria local, no entanto, depende da união
dos países africanos: nenhum deles possui capacidade de produzir
de maneira autônoma.
• A ABICALÇADOS se posiciona de forma indiferente em relação
ao acordo, uma vez que não há sensibilidades e nem interesse.
• No que se refere ao modelo, a simulação de um acordo com
a SACU apresenta um incremento no superávit comercial brasileiro
com o bloco africano da ordem de 28 milhões, com o comércio
de couros como maior beneficiário.
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Relatório ABIMAQ
Data: 23 de fevereiro de 2011
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Suzuki
ABIMAQ
Klaus Curt Müller
Ieda Dias
Patrícia Gomes
Questões Gerais
• Produtos agrícolas se beneficiarão em todos os acordos porque
são muito competitivos e conseguem determinar seus ganhos;
a indústria tem dificuldade em mensurar os impactos de um acordo.
• A ABIMAQ afirma que o governo deve realizar estudos que determinem
os efeitos da liberalização do comércio para a indústria nacional.
Isto aproximaria as opiniões do setor privado e do governo a respeito
de negociações.
• Para os representantes do setor, a indústria brasileira deve ter uma
estrutura fechada para dialogar com o governo, com uma postura
mais firme e unida.
• Em relação ao estudo, a ABIMAQ afirma que uma fragmentação
do setor em subsetores tornaria o resultado mais próximo da realidade,
uma vez que os posicionamentos em relação a acordos bilaterais podem
variar bastante dentro do setor de máquinas.
• As barreiras não tarifárias representam um entrave ao comércio
e são amplamente empregadas por alguns países. O Brasil não as
utiliza, o que acaba por expor a indústria nacional sem
a reciprocidade da contraparte.
• O setor critica a flexibilização das tarifas em troca de aumento
em cotas. Afirmam que as cotas não necessariamente representam
a liberalização do comércio, e que não compensam os efeitos
da redução tarifária.
• O custo-Brasil, de acordo com a Associação, é o principal redutor
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de competitividade dos produtos brasileiros ao longo da cadeia.
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Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O comércio com a Índia era pouco relevante antes de 2007.
• Os ganhos relativos de Brasil e Índia com este acordo seriam
semelhantes, de acordo com a simulação. Isto significa que a
competitividade da indústria de máquinas em ambos é bastante
próxima, o que resulta em certa estabilidade no saldo comercial
após o acordo, mesmo que este continue negativo (US$ -185 milhões).
• A ABIMAQ reitera, no entanto, que para uma análise mais detalhada
e próxima da realidade, deve-se levar em conta também
o comportamento das exportações da Índia para o Brasil, assim
como a especialização e a competitividade do país nos produtos
considerados pelo modelo.
• Em 2007, os representantes do setor relataram certa preocupação
com a Índia, que seria a “nova China” devido à sua competitividade
e agressividade. Esta tendência se confirmou atualmente para
o setor e um aprofundamento das preferências tarifárias concedidas
à Índia seria prejudicial à indústria de máquinas.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• Segundo o modelo, um acordo com os EUA alteraria significativamente
o fluxo comercial, provocando um aumento do déficit
em US$ 2,9 bilhões.
• A grande maioria das tarifas impostas pelos norte-americanos
aos produtos do setor é baixa, de forma que as BNTs representam
a maior dificuldade no acesso ao mercado.
• O câmbio também desfavorece a indústria brasileira e, em geral,
não há interesse em um acordo com os EUA
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• A ABIMAQ se beneficia do SGP europeu, de forma que um acordo
exporia a indústria brasileira à concorrência com a UE sem ganhos
de reciprocidade. Ademais, o saldo é historicamente negativo para o Brasil.
• As bases produtivas do bloco europeu são muito mais competitivas
do que as brasileiras. O custo para se produzir uma máquina
no Brasil é aproximadamente 40% maior do que o custo
de produção desta mesma máquina na Alemanha.
• O ganho de competitividade da indústria europeia está relacionado
à concorrência chinesa e também à crise, que obrigou os produtores
europeus a tornarem seus preços mais competitivos.
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• A UE é referência mundial em tecnologia para a produção de
máquinas e, após a crise, tornou-se também referência em máquinas
com preços competitivos. Um acordo com a Europa nesse sentido
é impensável para o setor brasileiro. Além disso, o Brasil é um país
importador de máquinas e o déficit chegou a US$ 8 bilhões em 2010.
• Com um acordo, o déficit poderia aumentar em 57%, segundo o modelo.
• Os ganhos de certos setores, a exemplo das máquinas para
a agroindústria, não compensariam as perdas dos demais.
Nesse sentido, o acordo seria benéfico a poucos subsetores, prejudicial
à maioria e eventualmente destrutivo a alguns.
• O interesse europeu no acordo é claro, mas não é recíproco:
a União Europeia já em 2004 adotava uma postura ainda mais
agressiva no âmbito comercial, o que se intensificou após 2008.
Acordo MERCOSUL – Japão
• O saldo comercial é historicamente negativo, as exportações são
mínimas e as importações bastante expressivas. Um acordo de comércio
elevaria o déficit de US$ 2 bilhões para quase US$ 4 bilhões.
• Há elementos que impedem o acesso ao mercado japonês: cultura,
competitividades japonesa e chinesa, além de outras barreiras
não tarifárias.
• Não há, portanto, interesse num acordo.
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Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – México
• O saldo comercial é favorável e o acordo reverteria a tendência
de queda das exportações brasileiras. Esse processo ocorreu devido
à redução na demanda mexicana por máquinas que, por sua vez,
está relacionada aos efeitos da crise no país.
• Segundo o modelo, o crescimento do saldo comercial é pequeno
(1,2%) porque crescem também as importações com o acordo,
o que indica complementaridade da produção entre os países.
• Há interesse de alguns segmentos do setor no aprofundamento
do ACE-53.
• É necessário avaliar o impacto da redução tarifária recente
realizada pelo México para confirmar a necessidade de aprofundamento
do acordo.
Acordo MERCOSUL – SACU
• O comércio é favorável ao Brasil e foi prejudicado durante a crise
de 2008. Com o acordo, haveria um pequeno crescimento nas
exportações brasileiras, resultando em um aumento do superávit
comercial do setor em 12% (US$ 20 milhões).
• Mesmo em 2007, enquanto ocorriam as negociações, o setor
não demonstrou um posicionamento a respeito do acordo.
• Pode existir interesse ofensivo nos setores de máquinas agrícolas,
máquinas rodoviárias e equipamentos pesados.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• O saldo comercial é historicamente favorável e o setor possui
interesse ofensivo na região. Segundo o modelo, um acordo desse
tipo aumentaria em cerca de 5% o superávit comercial setorial do Brasil.
• Muitos dos parceiros na região com os quais o Brasil possui acordos
de livre comércio assinaram diversos outros arranjos deste mesmo
tipo com terceiros países. Dessa forma, o setor identifica a necessidade
de avaliar o grau de concessão dos acordos que o Brasil tem
com os parceiros na América Latina, comparando-os com os tratados
comerciais que estes assinaram com outras nações.
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Relatório ABINEE
Data: 1º de fevereiro de 2011
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Suzuki
ABINEE
Mário Roberto Branco
ICONE
Leila Harfuch
Questões Gerais
• O setor de elétricos e eletrônicos depende de muitos outros, de forma
que seus interesses levam em conta a totalidade da cadeia produtiva.
• As empresas de capital europeu e americano são grandes fabricantes
de elétricos e eletrônicos presentes no mercado brasileiro.
Os japoneses podem ser considerados fabricantes de médio porte
e as empresas brasileiras pequenas e médias.
• As empresas interessadas em acordos bilaterais são aquelas que possuem
fábricas em ambos os países negociantes. Para as empresas que não
possuem relações com os potenciais parceiros do Brasil, um acordo
de comércio não é interessante.
• O foco da indústria brasileira de elétricos e eletrônicos é o mercado
interno, com destaque para a fabricação de produtos do setor elétrico.
Outro grande consumidor da produção do setor é o governo, visando
o aparelhamento de edifícios públicos e também iniciativas ligadas
à infraestrutura (por exemplo, linhas de transmissão de energia).
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• As indústrias brasileira e indiana não são complementares, uma vez
que ambas são verticalizadas e produzem uma grande variedade
de produtos.
• O setor indica que a Índia representa uma grande ameaça,
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afirmação corroborada pelo modelo, que mostra que um possível
acordo seria prejudicial à indústria brasileira, com um aumento
da ordem de 43% no déficit comercial.
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Acordo MERCOSUL – México
• O volume de comércio com o México é pequeno e deficitário
e há barreiras ao comércio, como: (i) semelhanças entre a produção
mexicana e a brasileira, (ii) presença de maquilas, entre outros.
De acordo com o modelo, haveria um aumento, para o Brasil,
de 5% no déficit comercial do setor.
• O México é signatário do ITA (Acordo de Tecnologia de Informação),
acordo que tem como objetivo reduzir as tarifas de produtos
de Tecnologia da Informação a zero entre os signatários.
Assim, não há interesse na inclusão desses produtos em um acordo.
• Outro ponto ressaltado pela ABINEE é a questão dos programas
setoriais do México. Estes são incentivos à exportação, pelos quais
o governo isenta de tarifas insumos e bens intermediários sob
a condição de serem utilizados para a produção de bens voltados
à exportação. São dispositivos que complementam o regime
maquilador e abrangem todos os produtos eletrônicos.
• A indústria mexicana é extremamente dependente dos Estados
Unidos, sendo 85% das exportações destinadas ao mercado americano.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• O saldo comercial é historicamente desfavorável para o Brasil,
sendo que o déficit aumentaria, segundo o modelo, 59% com
o acordo, indo de US$ -611 milhões para US$ -970 milhões.
• Há preocupação em relação às regras de origem em virtude
da penetração chinesa no mercado americano, que dificulta
também as exportações brasileiras.
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• Segundo o modelo, o saldo comercial é historicamente negativo
e o déficit cresceria 65% com o acordo.
• O setor se posiciona contrariamente ao acordo, por questões
de assimetria da competitividade e da estrutura produtiva
existente entre nosso país e o bloco europeu.
• Além disso, há outros custos de exportação para a Europa, como
no caso da (i) diretiva WEEE (Waste in Electrical and Electronic
Equipment), pela qual o custo do produto deve levar em conta
também o custo de seu recolhimento após o descarte,
e o (ii) REACH, registro obrigatório de produtos que levam
químicos em sua composição.
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Acordo MERCOSUL – Japão
• As exportações brasileiras para o Japão são historicamente irrisórias,
de forma que o saldo comercial é negativo; o déficit cresceria,
segundo o modelo, 62% com o acordo, chegando a US$ -854 milhões.
• A ABINEE relata que o mercado japonês é tomado pela China,
uma vez que os custos de produção no Japão são altíssimos.
Outros locais onde as empresas japonesas produzem são Malásia,
Coréia do Sul e Indonésia.
• As empresas japonesas já estão atuando no Brasil, com foco
no mercado interno, importando certos produtos do Japão
e quase não exportando.
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – SACU
• O comércio com o bloco era historicamente favorável e se reverteu
nos últimos anos; com o acordo, o modelo sugere que o déficit
cresceria em 490% (saindo de US$ - 1 milhão para US$ -7 milhões).
• Assim como o México, a SACU é signatária do ITA, portanto,
a desgravação em produtos de tecnologia da informação não
é interessante para o Brasil;
• O interesse em um acordo com a SACU tem parte de sua origem
em elementos culturais: a África do Sul exerce um importante papel
de articuladora dos mercados africanos, que são precariamente
estruturados e não possuem relações comerciais com países
de fora do continente.
• Houve uma mudança de posição devido à iniciativa do MRE
em incluir a Índia nas negociações do acordo, no âmbito do
Fórum IBAS. A ABINEE ainda possui interesse no acordo,
desde que a Índia seja excluída.
• A despeito do resultado do modelo, há interesse em um acordo
com a SACU, desde que esse seja de caráter parcial, ou seja, que
determinados produtos estejam excluídos.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• O comércio é amplamente favorável ao Brasil e, segundo a ABINEE,
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poderia ser melhor se Peru e Colômbia estivessem interessados
em um acordo. Estes países, no entanto, temem a concorrência
com a indústria brasileira.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• O representante do setor afirma, entretanto, que este temor
é infundado, uma vez que as empresas que produzem no Brasil
também possuem indústrias nestes dois países e que a decisão
de integrar ou não a produção vem das matrizes, em geral
americanas ou europeias.
• Há interesse do setor em toda a América Latina e Caribe,
e uma preocupação com a redução do comércio ocasionada
pela concorrência chinesa na região. Além disso, dois grandes
mercados se destacam: Colômbia e Chile, onde a indústria brasileira
perdeu espaço para Estados Unidos e União Europeia.
• O interesse do setor é corroborado pelo modelo, que indica
que a consolidação de um acordo desse tipo aumentaria
o saldo comercial em 1,3%, saindo de US$ 466 milhões
para US$ 472 milhões.
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Relatório ABIQUIM
Data: 13 de fevereiro de 2011
Participantes:
FIESP
José Luiz Pimenta Junior
Cleber Pellizzon
Juliana Pucci Suzuki
ABIQUIM
Renato Endres
Denise Mazzaro
Eder da Silva
Questões Gerais
• Para a ABIQUIM, há variáveis que reduzem a competitividade
da indústria de forma tão intensa quanto as tarifas propriamente
ditas: impostos, custo de matérias-primas, câmbio, normas e registros.
• Um exemplo atual de sucesso da produção desse setor ocorre na
região do Golfo Pérsico, que consegue produzir petroquímicos
a custos muito competitivos em virtude da abundância
de matéria-prima.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O setor não tem interesse na ampliação do Acordo de Preferências
Tarifárias Fixas (APTF), uma vez que apresenta sensibilidades para
diversos produtos, sendo a maioria no setor de química fina
(corantes e farmacêuticos), no qual a Índia se mostra competitiva
em virtude da não observância de questões ambientais.
• Uma possível ampliação do acordo aumentaria em 4,5% o déficit
comercial, segundo o modelo.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• Segundo a ABIQUIM, os Estados Unidos são os maiores exportadores
de produtos químicos para o Brasil. Sua indústria química apresenta
perfil predador e não complementar à brasileira.
• O setor afirma que o acordo beneficiaria mais os Estados Unidos
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do que o Brasil, já que boa parte dos produtos químicos são beneficiados
pelo SGP dos Estados Unidos (cerca de 62%), enquanto a indústria
brasileira continua protegida por tarifas. Assim, com um acordo,
o setor de químicos nacional ficaria exposto à competição.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• A posição do setor é ratificada pelas simulações do modelo, pois
este prevê um incremento de cerca de 34% no déficit comercial
com os EUA, saindo de cerca de US$ - 4,9 bilhões em 2009
para US$ - 6,6 bilhões após o acordo.
Acordo MERCOSUL – Japão
• A tarifa média de importação do Japão para o setor é baixa,
cerca de 7%, sendo que o ganho maior, num eventual acordo, seria
do país asiático. Além disso, a indústria brasileira apresenta algumas
sensibilidades pontuais, a exemplo do ácido glutâmico.
• A projeção do modelo indica que o acordo aumentaria o déficit
comercial em aproximadamente US$ 300 milhões ou 66%
(US$ - 527 milhões antes para US$ - 876 milhões após o acordo).
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – México
• A principal área de interesse brasileiro são os corantes e, desde
que respeitadas algumas sensibilidades pontuais (cerca de 20 produtos),
a ABIQUIM se mostra favorável ao acordo.
• O modelo, no entanto, mostra aumento no déficit setorial na balança
comercial brasileira com o país latino-americano em cerca de
20% (US$ -207 milhões em 2009 para US$ - 254 milhões após o acordo).
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• O setor se mostra favorável ao acordo, sob a condição de que
sensibilidades pontuais sejam respeitadas, já que as cadeias
produtivas brasileiras e europeias são complementares e
a Europa representa um grande mercado para os químicos brasileiros.
• Outro caso citado pelos representantes da associação é o do REACH
(Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas),
que é a legislação europeia para químicos. Todos os produtos químicos
exportados para a União Europeia devem ser registrados,
o que representa um entrave às exportações brasileiras, uma vez
que os custos de registro são bastante altos.
• Os representantes da ABIQUIM relatam que os custos do REACH
têm levado as indústrias a reduzir as exportações para a União Europeia.
• Segundo o modelo, o saldo comercial é negativo e continuaria
sendo com o acordo, com um aumento do déficit em cerca de 30%.
• O setor aponta as regras de origem como ponto de divergência
nas negociações de um acordo.
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Acordo MERCOSUL – América do Sul
• O saldo comercial é historicamente positivo e o modelo sugere
que o acordo traria uma estabilização no fluxo comercial, ou seja,
não há ganhos notórios de comércio para o Brasil no setor
de químicos, porém ele se manteria positivo.
• A ABIQUIM afirma que 40% das exportações do setor têm como
destino a América Latina, principal mercado consumidor
dos químicos brasileiros.
• As tarifas na região estão praticamente zeradas, de forma que
o cenário apresentado na simulação está quase consolidado.
O posicionamento do setor é favorável, desde que sensibilidades
pontuais sejam respeitadas.
• O setor demonstra preocupação com acordos bilaterais ratificados
por países latino-americanos com terceiros, que podem se beneficiar
da ausência de tarifas na região deslocando as exportações brasileiras.
Acordo MERCOSUL – SACU
• O saldo comercial tornou-se negativo a partir de 2007 e tende
a crescer com a consolidação do acordo. No entanto, há espaço
para ganhos no mercado.
• A ABIQUIM destacou a competitividade da África do Sul no
setor de carboquímicos e afirmou que este é mais um caso em
que a abundância de matéria prima determina a competitividade
da indústria.
• O setor afirma que o governo brasileiro, durante as negociações
do acordo, cedeu na questão das alíquotas, expondo a indústria
interna. A alíquota praticada pela SACU era quase nula, enquanto
a brasileira era superior a 10%.
• A lista de produtos sensíveis (carboquímicos) foi respeitada,
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de forma que o acordo não representará uma ameaça
à indústria brasileira.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Relatório ABIT/ABRAFAS
Data: 13 de dezembro de 2010
Participantes:
FIESP
José Luiz Pimenta Junior
Cleber Pellizzon
Juliana Pucci Suzuki
ABIT/ABRAFAS
Ana Paula Ciuffa
Renato Jardim
Camila Zelezoglo
Fernanda Gonçalves
Questões Gerais
• O setor têxtil brasileiro tem como característica a integração
e a verticalização. Diferentemente de outros países, tanto as indústrias
têxteis quanto de tecelagem e confecção são importantes para o Brasil.
• É importante ressaltar que cada um dos subsetores que formam
o setor têxtil no Brasil possui características particulares e o objetivo
da ABIT é defender o setor como um todo.
• A ABIT relata preocupação com a questão de regras de origem,
fundamentais para o setor. O modelo defendido por eles é
o “yarn-forward” (fio adiante).
• A entidade destaca que o crescimento do setor no Brasil se deu
com base no mercado interno e este continua sendo o foco
da indústria; o mercado externo tem baixa representatividade
na produção têxtil do país.
• A entidade destaca que o Brasil possui diversas desvantagens
que acabam por elevar os custos da produção e tornam a indústria
brasileira menos competitiva, como (i) o câmbio valorizado;
(ii) a alta carga tributária e (iii) um sistema logístico ineficiente.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O saldo comercial é significativamente desfavorável em relação à Índia
e as exportações são muito pequenas.
• O Brasil é extremamente sensível a um acordo com a Índia. Segundo
representantes da ABIT, a indústria indiana é bastante integrada
e competitiva.
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A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• Além disso, o setor têxtil na Índia atua como um “colchão social”,
por ser intensivo em trabalho e responsável pela geração
de empregos para uma parcela significativa da população.
Isto torna a ação do Estado, no que se refere ao setor, bastante
agressiva, proporcionando, sobretudo, incentivos à produção
têxtil indiana.
• Foi solicitada a exclusão do setor têxtil do acordo e, se houver a possibilidade de um aprofundamento do mesmo, a entidade
reforçará a solicitação junto ao governo.
• Confirmando as opiniões do setor, o modelo sugere um aumento
de 59% do déficit com o acordo (de US$ -275 milhões para
US$ -438 milhões).
Acordo MERCOSUL – SACU
• O saldo comercial, que era negativo, se inverteu a partir de 2008.
Segundo a simulação do modelo, o acordo incrementaria
o comércio entre os blocos e o saldo comercial positivo
aumentaria 246%.
• O setor mais competitivo da SACU é o de confecção, intensivo
em trabalho e de baixa necessidade de capital. Nesse sentido,
o principal determinante para o preço do produto é o custo
dos salários, mais baixos do que no Brasil.
• Os mercados da SACU são bastante limitados e há grande
participação dos chineses nas importações.
• A questão das regras de origem também preocupa a ABIT, já que
essas devem ser rígidas em virtude dos investimentos chineses na região.
O critério defendido pela ABIT é o yarn forward e a regra adotada
no acordo não atende a este critério.
• Dessa forma, mesmo com o resultado positivo demonstrado
pelo modelo, outras importantes questões influenciam o grau
de sensibilidade do setor em face de um acordo dessa natureza.
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – México
• O saldo é historicamente positivo e, com o acordo, segundo o modelo,
seria revertida a tendência de queda surgida em 2008 e haveria
um crescimento no saldo de 156% (chegando a US$ 124 milhões).
• O setor têxtil brasileiro, no entanto, é sensível em relação a alguns
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tipos de fibras químicas, sendo o principal produto sensível o cabo
de acetato de celulose (NCM 5502.00.10).
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• O foco da indústria do México são os Estados Unidos, mercado no qual
o Brasil vem perdendo espaço em virtude das exportações chinesas.
Um acordo com o MERCOSUL, portanto, seria importante para
o setor têxtil mexicano.
• A ABIT possui interesse ofensivo em um acordo com o México
e vê o país como um parceiro em potencial.
Acordo MERCOSUL – EUA
• O saldo positivo foi reduzido a partir de 2007 e a simulação do
modelo sugere que as exportações brasileiras retomariam
o desempenho anterior, assim como as importações também
cresceriam. O saldo comercial aumentaria em 77%.
• A ABIT tem grande interesse no acordo, pois os Estados Unidos
são o maior mercado do mundo e suas importações em produtos
têxteis somam aproximadamente US$ 65 bilhões por ano.
• A produção norte-americana é baseada em vestuário técnico,
uniformes e artefatos militares de alta tecnologia. Há, nesse
sentido, complementaridade entre as indústrias brasileira e americana.
• Os representantes destacam também a regra de origem
convergente como um elemento favorável a um acordo:
os Estados Unidos adotam em seus acordos a regra “yarn forward”,
a mesma defendida pela entidade nos entendimentos do Brasil.
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• O comércio é, desde 2004, desfavorável ao Brasil. De acordo com
o GTAP, o déficit aumentaria com o acordo em 94%.
• O perfil do setor têxtil europeu é semelhante ao americano;
a indústria de confecção é fraca, uma vez que a mão de obra
europeia é cara. No entanto, os países do Leste, por oferecerem
mão de obra mais barata, podem tornar a confecção um setor mais
relevante na medida em que a integração europeia se aprofundar.
• Há interesse no acordo desde que ocorra (i) a desgravação dentro
de 8 anos para grande parte dos produtos têxteis e de confecção
e (ii) uma desgravação mais lenta para fibras e filamentos químicos.
• O ponto forte da indústria europeia é o design: a produção é feita
em outros países, onde a mão de obra e as matérias primas são
mais baratas.
• A entidade relata preocupação com os critérios de regra de origem
a serem adotados num acordo e afirma que a proposta europeia
de regras de origem facilita a agregação de valor de tecidos
produzidos em outros locais.
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A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• Há interesse no acordo, que tende a ser benéfico ao setor
brasileiro, desde que respeitadas as regras de origem.
• Outra preocupação relatada pelo setor são as normas estabelecidas
pela UE para a importação de bens, como o REACH: os produtos
têxteis levam diversos componentes químicos, que devem ser
registrados junto às autoridades europeias. Este registro eleva
os custos de exportação e falta clareza a respeito do processo.
A tendência é a de que mais países adotem regras semelhantes.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• A América Latina é um dos principais destinos da produção brasileira
e apresenta vantagens em relação a outros países, como custos
logísticos menores e cultura similar.
• O setor demonstra interesse em uma Área de Livre Comércio
na América do Sul, uma vez que as indústrias na região não são
integradas como a brasileira e não ameaçam o setor.
• O comércio é historicamente favorável ao Brasil e o saldo comercial
cresceria em 17% com o acordo.
Avaliação indiferente ou desconhecida quanto
a Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Japão
• O comércio é irregular e, desde 2006, desfavorável ao Brasil.
O déficit cresceria em 400% com o acordo, ainda que seja pequeno
em termos absolutos (US$ -16 milhões).
• O setor considera o Japão um mercado muito importante,
mas dominado por produtos chineses.
• Os japoneses possuem diversos institutos e programas de fomento
à pesquisa e tecnologia, de forma que o principal interesse brasileiro
no Japão é a cooperação técnica, e não o comércio.
• Há também algumas empresas brasileiras de vestuário interessadas
em investir no país.
• De acordo com os representantes da ABIT, uma redução tarifária
104
não seria suficiente para tomar o espaço dos chineses
no mercado japonês.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Relatório BRACELPA
Data: 20 de janeiro de 2011
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Pucci Suzuki
BRACELPA
Danielle Melo
ICONE
Leila Harfuch
Questões Gerais
• O Brasil é altamente competitivo na produção de fibras curtas
e autossuficiente na produção de fibras longas, sendo, porém,
um eventual importador desta última. O país é o quarto maior
produtor de celulose do mundo e, apesar das sensibilidades
em relação ao papel, é o nono maior produtor deste material.
• Atualmente, a produção de fibra longa não tem sido suficiente
para abastecer o aquecido mercado interno, de forma que
este é um produto importado pelo Brasil.
• A UE é o principal mercado de celulose, destino de 40%
das exportações brasileiras. A China é o segundo maior mercado e,
durante a crise iniciada em 2008, chegou a ser o principal destino
da celulose brasileira.
• No setor de papel, o principal mercado para os produtos brasileiros
é a América Latina, seguido pelo mercado interno.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• A UE é o principal destino das exportações brasileiras e o comércio
é bastante expressivo. O modelo prevê uma pequena diminuição (18%)
no superávit comercial do Brasil com o bloco europeu.
• A BRACELPA cita como sensibilidades do setor em relação a um acordo
com a União Europeia (i) a capacidade produtiva dos países que
a compõem (cerca de 10 vezes maior do que a do Brasil), (ii) a carga
tributária e (iii) operações logísticas, três aspectos relacionados
diretamente ao custo final do produto nos quais a UE é bastante
competitiva.
• As opiniões em relação a este acordo são divergentes:
enquanto o setor de celulose é indiferente, o setor de papel é defensivo.
105
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• Além disso, há preocupação a respeito de regras de origem,
especificamente em relação a importações da Indonésia, grande
produtora de celulose e que adota uma postura agressiva
em relação a este produto.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• Apesar de não estarem no SGP, os produtos do setor são exportados
para os Estados Unidos com tarifa zero. O saldo comercial
continuaria positivo se um acordo fosse assinado (US$ 350 milhões)
e as exportações para os Estados Unidos continuariam expressivas
(US$ 763 milhões).
• O acordo seria melhor para os EUA, cujos produtos seriam
exportados com tarifa zero, do que para o Brasil, que teria
seu mercado exposto à concorrência americana.
• Os Estados Unidos também são grandes produtores mundiais
de papel, produto no qual o Brasil apresenta sensibilidades.
Fatores como o custo-Brasil e a infraestrutura aumentam
a desvantagem do Brasil em relação aos Estados Unidos.
Acordo MERCOSUL – Japão
• O saldo comercial é historicamente positivo, porém oscilante.
• As tarifas japonesas para os produtos do setor já são de 0%,
de forma que não haveria benefícios significativos para o Brasil
com o acordo.
• Há preocupação com a concorrência de outros países asiáticos como
China e Indonésia, grandes produtores de celulose, e também
com a indústria japonesa de papel, 3ª maior produtora mundial.
• Segundo o modelo, o saldo comercial para o setor, resultante
de um acordo de comércio, seria negativamente afetado,
com queda de 20% (US$ -11 milhões).
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O saldo é positivo e teria uma variação positiva com um acordo (19%),
sendo que as exportações brasileiras aumentariam em 22%.
• A BRACELPA possui interesse no acordo.
• O principal interesse do setor seria a importação de fibra longa,
pouco produzida pelo Brasil e com grande demanda interna.
• A Índia também representa um potencial mercado consumidor
106
para os produtos brasileiros.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Acordo MERCOSUL – SACU
• Segundo o modelo, o saldo se manteria positivo (com um pequeno
aumento de 7%, de US$ 15 milhões para US$ 16 milhões).
O comércio bilateral seria mais expressivo, apesar de ser mais
favorável ao Brasil.
• O setor apresenta interesse ofensivo em um acordo com a SACU,
que é competitiva na produção de papel e celulose e, no entanto,
adota uma postura defensiva.
• Por conta de um caso de dumping, envolvendo a África do Sul
e o Brasil, empresas brasileiras não podiam exportar para a África
do Sul. A produção, que antes era exportada, foi realocada
principalmente no mercado interno.
• Excetuando-se a África do Sul, todos os outros países da SACU
são mercados inexplorados.
Acordo MERCOSUL – México
• O comércio é favorável ao Brasil e o México promoveu uma desgravação
tarifária unilateral. Segundo o modelo, um possível acordo de livre
comércio elevaria o saldo atual de US$ 22 milhões para US$ 26 milhões.
• O Brasil é mais competitivo que o México e o setor apresenta
interesse ofensivo em relação a este acordo.
• A BRACELPA relata o interesse de pelo menos seis empresas
brasileiras no mercado mexicano, e que há dificuldades
na negociação de um acordo, uma vez que a contraparte
mexicana se mostra reticente.
Acordo Mercosul – América do Sul
• O comércio é significativo, com predominância das exportações
brasileiras. O saldo comercial, positivo em US$ 284 milhões, passaria
para US$ 300 milhões com um acordo.
• O setor enfrenta a concorrência do Uruguai em celulose e do Chile
em papel, especificamente na produção de papel-cartão e papel
para fins sanitários.
• Há interesse ofensivo porque a América do Sul é o principal destino
dos produtos brasileiros e há a possibilidade de expansão do mercado.
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Relatório General Motors
Data: 10 de março de 2011
Participantes:
FIESP
José Luiz Pimenta Junior
Cleber Pellizzon
Juliana Pucci Suzuki
General Motors
Pedro Bentancourt
Marcos Souza
Questões Gerais
• Os representantes da montadora têm ressalvas quanto à estrutura
de custos considerada pelo modelo, pincipalmente no que se refere
ao alto valor atribuído aos outros equipamentos de transporte e
à baixa participação do fator capital, uma vez que o setor
é capital-intensivo.
• As autopeças representam 70% dos custos de produção de automóveis
e o preço do aço é determinante para o custo final do veículo.
• O país já não se caracteriza por mão de obra barata e há dificuldades
na contratação de pessoal qualificado. O custo do capital é muito
alto e os impostos (diretos e indiretos) reduzem a competitividade
da indústria brasileira.
• Os acordos devem ser realizados com países com potencial real
de importação, dada a inexistência de indústria, ou com perfil
semelhante e complementar ao Brasil, tendo como exemplo o México.
• O Brasil é o 4º maior consumidor de automóveis do mundo e,
no entanto, é o 6º maior produtor; este descompasso entre produção
e consumo, que hoje favorece as importações, deveria ser preenchido
por meio de uma ampla estratégia de produção em conjunto com
o aumento da competitividade da indústria.
• A GM se posiciona favorável a políticas e acordos que incentivem a
produção regional de veículos.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• A partir de 2006, o saldo tornou-se negativo. Segundo o modelo,
108
o acordo reduziria o déficit em 95%, aproximando o saldo comercial
de zero.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• Apesar dos resultados positivos, não há vantagens visíveis
no acordo para exportar veículos montados, uma vez que tanto
a estrutura de produção quanto o perfil de consumo da Índia
são diferentes do Brasil. Entretanto, poderia ser interessante
um mecanismo que permita comércio de partes e peças.
• Certas normas técnicas dificultam a entrada de veículos da Índia
no Brasil.
• As condições do mercado automotivo indiano representam
grandes desafios para os carros produzidos no Brasil.
Acordo MERCOSUL – SACU
• Segundo o modelo, o comércio é favorável e o saldo cresceria em
160% com o acordo. A GM afirma, no entanto, que os resultados
da simulação não condizem com a realidade, uma vez que o mercado
sul-africano vem sofrendo uma diminuição gradual desde 2006.
• Além disso, a baixa disponibilidade de crédito para a população
sul-africana reduz as expectativas de crescimento daquele mercado
nos próximos anos.
• A tarifa de importação aplicada na África do Sul para o setor pode
chegar a 0%, se respeitadas as condições específicas do Programa de
Desenvolvimento da Indústria Automotiva (MIDP), política industrial
da África do Sul, que visa a impulsionar a competitividade do setor
nesse país.
• Um acordo com o SACU deveria começar com um mecanismo
que permita comércio de partes e peças.
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• Dois aspectos comerciais devem ser levados em conta: (i) a diferença
dos perfis dos automóveis produzidos em um ou outro país, e (ii)
a elevada capacidade ociosa dos EUA, que adiciona competitividade
à indústria desse país.
• Um acordo com os Estados Unidos alteraria as condições atuais
de concorrência no Brasil. Segundo o modelo, um acordo com EUA
reduziria o superávit comercial do Brasil em 84%
(indo de US$ 230 milhões para US$ 37 milhões)
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• A GM concorda que os números da simulação (aumento do déficit
no saldo comercial em 76%) sejam condizentes com a realidade.
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• Um acordo provocaria aumento das importações brasileiras de carros
europeus e possibilidade de diminuição da produção nacional,
com alteração das condições de concorrência no Brasil,
sem necessariamente aumentar as exportações brasileiras para Europa.
• A posição da ANFAVEA é favorável ao acordo, desde que os veículos
estejam na Cesta F (que prevê a desgravação tarifária em 18 anos
e 8 anos de carência). Nesse caso, poderia haver o estabelecimento
de cotas reduzidas de importação para complementar as linhas
de produtos das montadoras.
Acordo MERCOSUL – Japão
• Segundo a montadora, as tarifas japonesas tendem a 0%, entretanto
há outras barreiras não tarifárias que impedem o acesso ao mercado
do Japão: culturais, restrições à publicidade, normas técnicas
e de segurança.
• No caso do mercado japonês, a desgravação tarifária em si não
representa nenhum indicativo de intensificação do comércio,
não havendo, portanto, o que negociar.
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – México
• Há interesse no acordo por parte da empresa, fato corroborado
pela análise do GTAP, que prevê uma redução da ordem de 28%
do déficit do setor automobilístico com a consolidação do livre
comércio entre as partes.
• O interesse é, sobretudo, pelo México possuir um mercado consumidor
com preferências que poderiam ser atendidas pelos produtos brasileiros.
• A facilitação do acesso ao mercado americano também é um fator
relevante.
• O setor de caminhões do México, no entanto, é contra o acordo,
uma vez que os modelos produzidos em terras mexicanas
não atendem às especificações técnicas do Brasil.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• Com a consolidação da Área de Livre Comércio, de acordo com a
simulação do GTAP, haveria um aumento de 14% no superávit comercial.
• As economias da região estão em processo de industrialização
e é necessária uma atualização do arcabouço de acordos comerciais
já existentes.
• A América do Sul é o espaço natural para o comércio do Brasil,
110
pois os vizinhos são importadores líquidos de bens manufaturados
e, com logística apropriada, pode-se exportar com preços competitivos.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Relatório ICONE22
Data: 2 de janeiro de 2011
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Pucci Suzuki
ICONE
André Nassar
Leila Harfuch
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL - Índia
• Segundo o ICONE, existe a possibilidade de que ocorra na Índia
um fenômeno semelhante ao que ocorreu na China: um aumento
na demanda por alimentos (sobretudo o frango), que devem seguir
determinados padrões de qualidade. Esse aumento na demanda
teria como causas principais: (i) êxodo rural; (ii) crescimento das
cidades; e (iii) aumento das redes de fast-food. Dessa forma, a Índia
poderá se tornar uma importadora de alimentos por não conseguir
suprir a demanda interna.
• Segundo o modelo, o saldo comercial dos produtos agrícolas
aumentaria aproximadamente 104% com o acordo. Há, portanto, interesse em um acordo com a Índia.
Acordo MERCOSUL - SACU
• Vários setores apresentam ganhos em um acordo com a SACU:
há considerável aumento das exportações brasileiras, sobretudo
em açúcar, carnes de aves e suíno. O resultado é um crescimento
de 58% no saldo (variação de US$ 89 milhões para US$ 140 milhões).
• Um acordo também tenderia a promover maior estabilidade ao fluxo
comercial, já que impediria o estabelecimento de barreiras às carnes
brasileiras, como as realizadas pela África do Sul recorrentemente.
• O setor tem, atualmente, grande interesse em um acordo com a SACU.
22
O ICONE, diferentemente das demais associações e sindicatos consultados, não pode ser considerado uma entidade de
representação setorial. Não obstante, o instituto busca aprimorar a inserção internacional do agronegócio brasileiro, com
destaque para diversos setores, sobretudo aqueles que são seus mantenedores (Associação Brasileira do Algodão, União
Brasileira de Avicultura, União da Indústria de Cana de Açúcar, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Instituto
Riograndense do Arroz e Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento).
111
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Acordo MERCOSUL – México
• O comércio entre Brasil e México é pequeno em produtos agrícolas,
pois o mercado mexicano é suprido pelos Estados Unidos no âmbito
do Acordo Norte-americano de Livre Comércio (NAFTA).
• O México se mostra reticente e adota uma postura protecionista
a respeito de um acordo com o MERCOSUL. Segundo o ICONE,
este protecionismo está mais relacionado a aspectos políticos do que
econômicos: o modelo indica que não haveria grandes perdas para
o México com a assinatura de um acordo.
• Os ganhos totais com o acordo são pequenos, porém o setor agrícola
demonstra interesse. Segundo o modelo, o saldo comercial
em produtos agrícolas seria 16% maior com o acordo, com ganho
absoluto de US$ 9 milhões.
Acordo MERCOSUL – EUA
• Um acordo com os Estados Unidos seria interessante em duas situações:
a total abertura dos dois mercados ou a abertura parcial, com maior
liberalização em carne bovina, açúcar, etanol e suco de laranja por
parte dos americanos e a entrada do leite brasileiro em uma lista
de produtos sensíveis.
• O modelo sugere um aumento em 24% do superávit em produtos
agrícolas com o acordo (US$ 300 milhões em termos absolutos),
uma redução em 24% do superávit em carne bovina
e um aumento de 15% do superávit em açúcar.
• Desta forma, o ICONE considera haver interesse no acordo,
mas com ressalvas.
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• Há interesse no acordo, classificado como prioridade para o setor agrícola,
validando os resultados do modelo (aumento de 10% no saldo
para produtos agrícolas, 92% para açúcar e de 113% para carnes,
com ganhos totais de mais de US$ 700 milhões).
• O ICONE afirma que os ganhos apresentados pelo modelo são
112
subestimados, uma vez que há muitas sensibilidades em produtos
agrícolas por parte da União Europeia. Em contrapartida, destaca-se
a competitividade dos europeus na produção de laticínios, produtos
nos quais o Brasil é sensível.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
Acordo MERCOSUL – Japão
• O Japão apresenta grandes sensibilidades em produtos como arroz,
arroz processado, açúcar, carnes, laticínios e outras culturas.
Com o acordo, o saldo comercial de carnes cresceria em 173%,
e o de açúcar 143%.
• O mercado japonês é classificado como aberto e dificilmente
um acordo promoveria maior liberalização. No entanto, há potencial
de desvio de comércio em carne bovina (mercado dominado por
Estados Unidos e Austrália) e suína (principais fornecedores: Canadá,
Dinamarca e Estados Unidos) se as questões sanitárias forem
equacionadas.
• O ICONE afirma haver interesse no acordo, devido ao fato do Japão
ser um consumidor de produtos de alto valor agregado, mas atenta
para questões sanitárias que podem ser entraves ao comércio.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• O setor agrícola apresenta pequenos ganhos em quase todos
os produtos e saldos negativos em frutas e vegetais, devido
à competitividade do Chile nessas culturas, além de pescados,
em virtude da concorrência com o Peru.
• O saldo comercial total do Brasil com a região aumentaria em cerca
de 4%, passando de US$ 456 milhões para US$ 473 milhões.
• O ICONE afirma haver interesse no acordo e sugere maior pressão nos
ACE que estão em vigor, para a aceleração da desgravação na região
e também para a convergência em tarifas, o que facilitaria o comércio.
113
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Relatório SINDIPEÇAS
Data: 26 de novembro de 2010
Participantes:
FIESP
Cleber Pellizzon
José Luiz Pimenta Junior
Juliana Pucci Suzuki
SINDIPEÇAS
Antônio Carlos Meduna
Luiz Carlos Auler Pereira
Américo Nesti Jr.
Questões Gerais
• O setor demonstra preocupação em relação ao custo-Brasil
e ao câmbio brasileiro, que expõem os problemas do setor produtivo
e prejudicam, principalmente, as indústrias de transformação.
• No entanto, o sindicato destaca a elevada produtividade do setor
no Brasil e afirma que a dificuldade atual em se realizar acordos
é agravada pela carga tributária e juros elevados.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O SINDIPEÇAS não demonstra interesse em um acordo com a Índia,
devido à competitividade superior que o setor indiano de autopeças
demonstra ter quando comparado ao setor no Brasil.
• Entretanto, com relação à Índia, a posição do setor é a de que
é necessário o envolvimento de toda a cadeia produtiva
nas discussões sobre um acordo, de forma que haja uma análise
do interesse geral dos representantes do segmento.
• O setor reagiu com surpresa em relação ao fato do modelo
apresentar uma redução no déficit comercial do setor brasileiro
com a Índia após o acordo.
Acordo MERCOSUL – UE
• Os resultados apresentados pelo modelo ratificam o posicionamento
114
do setor, sensível à assinatura do acordo, já que o déficit comercial
aumentaria pouco mais de 75%, saindo de aproximadamente
US$ - 1,4 bilhão para um cenário de US$ - 2,5 bi após o acordo.
A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• A preocupação principal é o baixo custo da produção de veículos no
leste europeu quando comparado com o Brasil, uma vez que essa parte
da Europa produz os mesmos modelos produzidos aqui, porém
em maior escala.
Acordo MERCOSUL – Japão
• O sindicato se posiciona de forma contrária às negociações com
o Japão, principalmente em função do número de fábricas de automóveis
japoneses instaladas no Brasil, que tenderiam a importar peças japonesas.
Essa posição é validada pelo modelo, já que um acordo tenderia
a aumentar o déficit comercial do setor em cerca de 70%
(US$ -1,1 bilhão antes do acordo para US$ -1,9 bilhão após).
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – EUA
• Apesar de o SINDIPEÇAS ser favorável ao acordo, acredita que este
seria mais benéfico aos EUA, já que o setor já se utiliza do SGP.
Em contrapartida, as incertezas a respeito da renovação anual do SGP
deixariam de existir se o acordo fosse realizado.
• O modelo prevê um incremento de 80% no déficit comercial existente.
• O saldo comercial do setor de peças com os Estados Unidos
é historicamente superavitário, situação que se reverteu
em decorrência do câmbio desfavorável.
• Em 2010, foi exportado US$ 1,2 bilhão para o mercado americano,
que é o segundo maior consumidor dos produtos brasileiros
(13% das exportações nacionais). As importações brasileiras somaram
US$ 1,7 bilhão, de forma que os Estados Unidos ocupam o 3º lugar
no ranking de exportações para o Brasil.
• Outras barreiras, como as diferenças no padrão dos automóveis,
dificultariam a concretização dos resultados do modelo.
• Além disso, o setor apresenta preocupações em relação a regras
de origem e salvaguardas.
Acordo MERCOSUL – SACU
• Os dados do modelo demonstram que um acordo com a SACU seria
benéfico ao setor, com um incremento do superávit em cerca
de 160%, saindo de US$ 299 milhões atuais e indo para
US$ 777 milhões após o acordo.
• O interesse do setor depende do envolvimento dos representantes
do setor automotivo no acordo. Desta forma, a assinatura dependeria
de um trabalho em conjunto com a ANFAVEA.
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A n á l i s e Q u a n t i tat i va d e N e g o c i a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s - R e l at ó r i o d o P r o j e t o
• Para o SINDIPEÇAS, o resultado apresentado pelo modelo poderá
ser influenciado pelo fim do Programa de Desenvolvimento
da Indústria Automotiva (MIDP) – programa de incentivo à produção
com término previsto para 31 de dezembro de 2012.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• O setor não demostra receio quanto a uma Área de Livre Comércio
na América do Sul, porém questiona a possibilidade de inclusão
de países como Venezuela, Colômbia e Equador, que possuem
uma indústria de autopeças protegida. O modelo prevê para o setor
um aumento de 14% no superávit atual.
Acordo MERCOSUL – México
• Apesar de as condições (tais como o câmbio, o fato de 80%
das importações serem intercompany e a maior parte do setor já
ser coberta pelo ACE-55) não serem tão favoráveis para a realização
do acordo, há interesse do setor na concretização deste.
• O SINDIPEÇAS considera que a situação econômica do México mudou
nos últimos anos e, apesar de a simulação do GTAP apresentar uma
redução do déficit na balança comercial brasileira após o acordo,
esse fato deve ser visto com atenção. Nesse sentido, a desvalorização
cambial e o excesso de capacidade ociosa (com possível aumento
da produção) do setor mexicano podem influenciar em tais resultados.
• Em face de um eventual acordo, o setor defende atenção às regras
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de origem no texto.
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Relatório Volkswagen
Data: 17 de dezembro de 2010
Participantes:
FIESP
José Luiz Pimenta Junior
Cleber Pellizzon
Juliana P. Suzuki
Volkswagen
Glória Merendi
ICONE
Leila Harfuch
Questões Gerais
• Atualmente, o setor automotivo está mais inclinado ao protecionismo;
não houve avanços significativos no MERCOSUL e a regulamentação
na região se dá por meio de acordos bilaterais.
• Relativiza-se a importância das tarifas no que tange ao acesso
a mercados de automóveis em outros países, uma vez que
há questões mais latentes, como fatores técnicos.
• Em relação à estrutura de custos apresentada pelo modelo, a mão
de obra qualificada é mais importante do que mão de obra
não qualificada e o preço do aço vem ocupando cada vez mais espaço
nas despesas da montadora.
Sensibilidades em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Índia
• O setor é sensível ao acordo em relação a veículos montados, apesar
de possuir interesse na compra de autopeças da Índia. Além disso,
requisitou a entrada na lista de sensibilidades do SGPC, em virtude
da competitividade indiana.
• De acordo com o modelo, o aprofundamento do acordo provocaria
uma redução em 95% do déficit, em consequência da alta estimada
em 200% nas exportações.
Acordo MERCOSUL – SACU
• Este acordo beneficiaria algumas montadoras que produzem veículos
que atingem requisitos técnicos de cada mercado, como, por exemplo,
a mão de direção do automóvel, que na África do Sul é à direita.
Desta forma, não há consenso no setor automotivo a respeito de um
acordo deste tipo, uma vez que apenas algumas das montadoras
teriam de fato acesso ao mercado.
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• Devido à postura mais conservadora e protecionista adotada
pelo setor em geral, hoje um acordo ideal com a SACU estabeleceria
cotas, e não um mercado livre.
• Os fatores técnicos, o contexto protecionista e a tendência
à especialização da indústria permitem afirmar que a posição em
relação ao acordo é de contrariedade, por não considerá-lo viável
economicamente. O modelo, entretanto, indica um incremento
de 160% no superávit com o acordo.
Acordo MERCOSUL – Japão
• O mercado japonês é dominado pela China e questões culturais
também dificultam o acesso. Ademais, as tarifas japonesas são baixas
e o saldo comercial é historicamente negativo em virtude
da relevância das questões não tarifárias para o comércio neste setor.
• Um acordo com o Japão, portanto, não teria grandes efeitos em termos
de acesso ao mercado japonês.
• Em contrapartida, beneficiaria as montadoras japonesas no Brasil,
porque facilitaria a importação de kits para a montagem dos veículos,
que são produzidos e exportados pelo Japão.
• Embora não tenha discutido o tema internamente, a princípio,
a Volkswagen não teria interesse em um acordo com o Japão.
O modelo sugere que o acordo aumentaria o déficit em 69%.
Interesse em Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – União Europeia
• Embora se tenha conseguido uma posição de consenso no setor,
o acordo apresenta bastante sensibilidade. Para a Volkswagen,
o acordo é benéfico e há interesse na negociação, uma vez que levaria
a uma especialização da produção, no Brasil, de veículos de menor
valor agregado e, na Europa, de veículos de mais alto valor agregado.
• O modelo indica um aumento no déficit comercial em 76% com o acordo.
Acordo MERCOSUL – México
• Destaca-se a existência do Acordo de Complementação Econômica
118
Brasil – México (ACE 55), no qual estão inclusos automóveis
e autopeças. Os caminhões estão excluídos do acordo por questões
técnicas que impedem o acesso aos mercados.
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• O setor é favorável ao acordo, uma vez que a produção mexicana é considerada complementar à brasileira. Corroborando a opinião
da montadora, haveria, segundo o modelo, uma redução
do déficit de 28%.
Acordo MERCOSUL – América do Sul
• Há interesse no avanço da liberalização com Equador e Colômbia,
processo paralisado devido a divergências em regras de origem.
• Em relação ao Peru, a desgravação tarifária se dará em 2018,
mas há pressões para que ela seja acelerada.
• Nesse sentido, pode-se dizer que há interesse ofensivo na região,
corroborado pelo modelo que indica crescimento de 14%
no saldo comercial.
Avaliação indiferente ou desconhecida quanto
a Acordos Bilaterais
Acordo MERCOSUL – Estados Unidos
• O tema não foi rediscutido após o fim da ALCA. Ele apresenta
bastante sensibilidade. Dado o contexto atual, talvez a posição
setorial seja conservadora.
• O modelo indica que haveria uma redução de 84% no superávit.
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Análise Quantitativa
de Negociações Internacionais
Resumo Executivo
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Avenida Paulista, 1313, Cerqueira César – São Paulo/SP