CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
Acta da Reunião N.º 1/2011
Âmbito da Reunião: Reunião de Núcleo Executivo do CLASMC
Participantes:
Silvia Ferreira Garcia
Função:
Presidente do CLASMC
Salomé Caturna
Função:
Animadora do CLASMC
Alfredo Castanheira Pinto
Função:
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
Sandra Pereira
Função:
Psicóloga da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
Cláudia Pires
Função:
Téc. Intervenção Directa da Equipa Local de Acção Social de Macedo de Cavaleiros
Maria José Ventura
Função
Secretariar a Reunião
Diana Rua
Função:
Aluna Estagiária
Telmo Jorge N. Marques
Função:
Presidente da Associação Creche Mágica
Assuntos debatidos:
Assunto
Decisão
Responsável
Notas
Tomada
1-
Leitura e aprovação da acta n.º Aprovada
13/2010 de 15 de Novembro
Núcleo Executivo
Aprovada por unanimidade.
por
Núcleo Executivo
A Presidente do CLASMC, informou que se iria dar um parecer sobre uma entidade - Associação
unanimidade
2- Discussão/emissão de parecer relativo Aprovado
à Associação Creche Mágica
por
unanimidade
Creche Mágica - que já tem o seu investimento feito, o que, em certa medida, facilita o processo, já
que, não implica gastos/investimentos futuros para a construção de infra-estruturas. Sendo esta
Associação de cariz, inicialmente, particular, o que se pretende, actualmente, é o reconhecimento da
sua necessidade, enquanto IPSS.
Por outro lado, acrescentou que a grande novidade da Associação Creche Mágica, reside no facto de
assegurar os serviços de apoio à infância, durante os períodos de férias.
Para o esclarecimento dos presentes, a Dr.ª Cláudia referiu que o Programa das Amas da Segurança
1
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
Social aumentou ao longo do tempo, tendo-se iniciado com o recurso a duas amas, estando
actualmente com quatro amas e sem qualquer vaga, podendo, este facto, servir de fundamentação à
emissão de parecer favorável.
Não obstante, a Animadora do CLASMC referiu que aquando da entrega do pedido de parecer, o
presidente da Associação Creche Mágica mencionou que estava a tratar do processo de equiparação a
IPSS. Face ao exposto, a Animadora do CLASMC, alertou os presentes, para a possibilidade de
estarem perante uma entidade privada e, por conseguinte, o CLASMC ao emitir o parecer estaria a
abrir um precedente, uma vez que, nunca se fez a emissão de um parecer para uma entidade privada.
O Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia, salientou, que era necessário esclarecer se, de facto, a
entidade em questão se trata de uma IPSS, se havia algum documento comprovativo que eliminasse
qualquer dúvida.
Neste sentido, após as breves considerações iniciais, o Presidente da Associação Creche Mágica foi
convidado a entrar, a fim de tecer algumas considerações e esclarecer as dúvidas existentes.
A Presidente do CLASMC questionou o Presidente da Associação Creche Mágica acerca do estado
actual da Associação, se, de facto, já eram uma IPSS ou se ainda estavam em processo de
equiparação.
O Presidente da Associação Creche Mágica apresentou alguns documentos comprovativos da
validação do processo de equiparação de IPSS, os quais, foram analisados pelo Sr. Provedor da Santa
Casa da Misericórdia, que constatou a forma jurídica, sendo já uma IPSS.
Esclarecidas as dúvidas, o Núcleo Executivo emitiu o parecer favorável por unanimidade.
Por último, a Presidente do CLASMC informou o Presidente da Associação Creche Mágica que dentro
de três semanas o parecer estará validado.
2
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
3- Outros Assuntos:
Tomou
conhecimento
Núcleo Executivo
A Presidente do CLASMC, comunicou aos presentes que a Dr.ª Cristiana Nascimento informou que
deixou de ser a directora técnica do Centro de Dia de Talhas, por conseguinte, será necessário enviar
um ofício para a instituição, de forma a saber se querem enviar um novo representante ou se deixam de
fazer parte do Núcleo Executivo.
ANEXOS
Macedo de Cavaleiros, 10 de Janeiro de 2011
Secretariado por: Diana Rua – Aluna de 4º Ano de Serviço Social – UTAD - Estagiária da Câmara Municipal de Municipal de Macedo de
Cavaleiros no âmbito da Rede Social
Com o conhecimento a:
Sílvia Ferreira Garcia, Presidente do CLASMC
Salomé Caturna, Animadora do CLASMC
Cláudia Pires, Téc. Intervenção Directa da Equipa Local de Acção Social de Macedo de Cavaleiros
Alfredo Castanheira Pinto, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
Sandra Pereira, Psicóloga da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
Maria José Ventura, Secretariar a reunião
Telmo Jorge N. Marques, Presidente da Associação Creche Mágica
3