CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS
Acta da Reunião N.º 02/2007
Âmbito da Reunião: Plenário do CLASMC
Período Antes da Ordem do Dia:
A reunião foi dirigida pela Sra. Vereadora em Regime de Tempo Inteiro – Eng.ª Sílvia Ferreira Garcia – que iniciou a reunião
informando o plenário que iria ser incluído um ponto 7. na ordem de trabalhos por proposta da Eng.ª Helena Chéu,
representante do Instituto Piaget e que a Dra. Teresa Vilariça, representante da DRAPN, iria assistir à reunião mas que não
iria votar, porque o seu processo de adesão ao CLASMC, ainda não está devidamente formalizado.
Assuntos debatidos:
Assunto
Resolução
Notas
1. Leitura da acta do Aprovado por maioria.
Colocada a votação a acta do plenário de 30 de Abril de 2007, foi aprovada
plenário de 30 de Abril
por maioria, com 11 votos a favor e uma abstenção.
de 2007 e rectificação
De seguida, passou-se à rectificação do Regulamento Interno do CLASMC,
do
tendo ficado o ponto 6, do artigo 12º com a seguinte redacção: “Participam
Interno
Regulamento
do
aprovado
CLASMC,
por
no plenário, com direito a voto, o Presidente da Câmara ou o Vereador em
quem
subdelegou
competências
para
presidir
ao
CLASMC
e
aos
unanimidade, em 30 de
responsáveis máximos da entidades aderentes”, sendo aprovado por
Abril de 2007
maioria, com 15 votos a favor e uma abstenção
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Assunto
2.
Eleição
do
Resolução
Notas
quinto Aprovado por maioria.
Apresentada a proposta do Centro Social e Paroquial de Talhas para
elemento a integrar o
integrar o núcleo executivo, foi aprovado por maioria, com um total de 15
núcleo executivo.
votos e 1 abstenção,
ficando o
núcleo executivo com a seguinte
composição:
Câmara Municipal
Segurança Social
Centro de Saúde
Santa Casa da Misericórdia
C. S. e P. de Talhas
Assunto
Resolução
Notas
3. Análise e emissão dos
Alteração
respectivos pareceres às
das
seguintes candidaturas:
Emissão de Pareceres, Misericórdia,
Lar do Lombo - Sta. Casa
da Misericórdia de Macedo
de Cavaleiros;
Lar de Carrapatas – C. S. e
Paroquial de S. Geraldo;
Lar de Morais – C. S. e
ao
Normas
ponto
3 A Sra. Vereadora informou que - tal como puderam ver na acta do núcleo
Para executivo - o Sr. Alfredo Castanheira Pinto, representante da Santa Casa da
aprovado por maioria.
enquanto
membro
do
núcleo
executivo,
tendo
estado
presente, absteve-se de dar esclarecimentos sobre a sua candidatura, de
apreciar ou votar qualquer candidatura, referindo expressamente que as
“Normas Para A Emissão de Pareceres do CLASMC”, apenas o impediam de
apreciar e votar a sua candidatura. Contudo, tendo a sua candidatura em
apreciação e votação, considerou não ser correcto participar na emissão de
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Paroquial de St. André.
parecer, podendo influenciar o resultado final por falta de imparcialidade.
Neste sentido, a Sra. Vereadora propôs ao plenário que o ponto 3. das
“Normas Para A Emissão de Pareceres do CLASMC”, ficasse com a seguinte
redacção: “Os representantes da entidades candidatas devem abster-se de
apreciar e votar na sua e restantes candidaturas, quer no âmbito das
competências da sua emissão em sede de núcleo executivo, quer no âmbito
das competências deliberativas do plenário do CLASMC. Não devendo
também votar os representantes de estruturas e órgãos de parcerias,
identificados nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 7, do artigo 8º do
Regulamento Interno do CLASMC.” Colocado a votação foi aprovado por
maioria com 15 votos a favor e 1 abstenções.
Antes de colocar a votação os pareceres emitidos pelo núcleo executivo, a
Sra. Vereadora informou o plenário que os representantes do Centro Social
e Paroquial de Carrapatas, tendo estado presentes na reunião do núcleo
executivo, prestaram alguns esclarecimentos, nomeadamente que teriam
intenção de no futuro elaborar um plano de formação para os funcionários
da instituição. Contudo, apesar do esclarecimento prestado, este não foi
considerado para efeito de apreciação e emissão de parecer, porque esta
intenção não está expressa em qualquer ponto da sua candidatura. Posto
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Pareceres emitidos pelo isto, passou-se à votação dos pareceres, tendo o Plenário deliberado por
núcleo
executivo maioria dos presentes - 10 votos a favor e 1 abstenções – aprovar os
provados por maioria.
pareceres emitidos pelo núcleo executivo, dando parecer favorável às três
candidaturas que respondem a uma necessidade e prioridade efectiva do
concelho identificada no PDS em vigor.
Antes de passar ao ponto seguinte a Eng.ª Sílvia mencionou que apesar de
o núcleo executivo ter considerado que nenhuma das candidaturas tinha
sido concertada em sede de plenário, seria conveniente ficar registado que
a candidatura da Sta. Casa da Misericórdia é anterior ao processo de
emissão de pareceres da Rede Social e também anterior ao programa
PARES, tendo já estado aprovada em PIDAC, aguardando apenas dotação
orçamental. Neste sentido, embora não se possa considerar que esta
candidatura tenha sido concertada em sede de plenário, também não se
pode ignorar o seu percurso, uma vez que todos os parceiros e entendiam
como um projecto concelhio que poderia iniciar a qualquer momento,
tendo-se decido ficar registado em acta com o aval de todos os presentes.
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Assunto
Resolução
Notas
4. Apresentação de uma Aprovado por maioria.
A Eng.ª Sílvia apresentou a proposta de adesão ao CLASMC, da Dra. Teresa
nova
Salselas, uma pessoa natural de Macedo de Cavaleiros que embora resida e
proposta
para
adesão ao CLASMC.
trabalhe no Porto, pretende integrar o CLASMC para com os seus
conhecimentos e experiência profissional colaborar e enriquecer o nosso
trabalho de parceria. Todos os parceiros puderam analisar o seu curriculum
e tendo considerado uma mais valia, aprovaram a sua integração.
Resolução
Assunto
Apresentação
formulário
para
apresentação
propostas
do Aprovado por maioria.
ao
Notas
O plenário aprovou o formulário para apresentação de propostas ao núcleo
executivo.
de
núcleo
executivo
Assunto
Informação/Divulgação
6. Balanço do Seminário A Eng.ª Sílvia passou a palavra à Dra. Salomé Caturna que apresentou a análise da participação no
COMPROMISSOS
seminário a 31 de Maio, referindo que iria apenas fazer apresentação da análise quantitativa da
realizado a 31 de Maio participação, uma vez que a análise qualitativa da participação será apresentada no relatório de
de 2007
avaliação que irá ser apresentado, dentro em breve, num documento conjunto com o Plano de Acção
2007/2008. Referiu que participaram no seminário 48 pessoas ao todo, destes participaram 16 + 2
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entidades parceiras do CLASMC e 27 pessoas convidadas, sendo conveniente explicar que: - ao nível
dos parceiros diz-se 16 + 2, porque dois são Presidentes de Junta que estiveram em representação
da sua Junta de Freguesia e não em representação da CSIF que integram; -ao nível das pessoas
convidadas é necessário referir que estiveram presentes também pessoas da comunidade, com as
quais temos vindo a trabalhar, como por exemplo, agricultores, alunas da Escola Secundárias e as
amas, entre outras. Apesar de 19 parceiros do CLASMC não terem participado, a animadora referiu
em seu nome e em nome do núcleo executivo que se congratulava com a participação em geral no
seminário, porque foi um dia intenso de trabalho e rico em contributos que com certeza irão
enriquecer o Relatório de Avaliação e Plano de Acção 2007/2008.
A Eng.ª Sílvia referiu que apesar de a participação dos parceiros não ter chegado aos 50%, o que
denota que é necessário continuar a estimular e incentivar a participação dos parceiros, o balanço do
seminário foi muito positivo, pelo que considerou ser uma prática a adoptar no próximo ano, aquando
da avaliação e concepção de novos instrumentos de planeamento.
Assunto
7.
Apresentação
Informação/Divulgação
dos A Eng.ª Helena Chéu, representante do Instituto Piaget apresentou o Centro Novas Oportunidades e
projectos Centro Novas da Academia de Desporto. Referiu que o Centro Novas Oportunidades teve início em Outubro de
Oportunidades
e 2006, tendo como finalidade validar competências ao nível do 4º, 6º e 9º ano, sendo que as primeiras
Academia de Desporto freguesias onde foram validadas essas competências foi em Morais e Lagoa, referindo ainda que este
do Instituto Piaget
Centro pode também validar competências a qualquer pessoa que o solicite, desde que essa pessoas
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tenha adquirido conhecimentos e competências através das suas experiências de vida.
Referiu que estão a pensar validar competências ao nível do ensino secundário, mas que é um
processo que ainda se encontra em fase de candidatura.
O Centro tem as seguintes áreas de competência: - matemática para a vida, linguagem e
comunicação, cidadania e empregabilidade e tecnologias de informação.
Neste momento, tem 332 inscritos, 194 em processo e 76 validados.
O Sr. João Trovisco, representante da CSIF AFRECIMAC +3, perguntou como é que foi feita a
divulgação deste Centro, ao que a Eng.ª Helena respondeu que em Setembro 2006, foram convidados
todos os Presidentes de Junta das freguesias do concelho para uma sessão de divulgação e
apresentação do Centro Novas Oportunidades e que só 10 é que estiveram presentes, por isso neste
momento estão a optar por um contacto individual.
A divulgação também foi feita na Macedo Mostra III, onde foi convidado um adulto – Sr. Presidente
da Junta de Carrapatas (Arménio Augusto Carvalho) – para estar presente no seminário que se
intitulou “Novas Oportunidades no Nordeste Transmontano”. De salientar, que este senhor
foi um dos adultos validado para um nível B3 (9º ano) pelo referido Centro.
Referiu também que, no âmbito das Novas Oportunidades, os adultos integrados nos Centros
podem adquirir um computador a um custo reduzido.
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Fez um apelo a todos os parceiros para que privilegiem o Instituto Piaget – Centro Novas
Oportunidades – para desenvolver este trabalho uma vez que é uma instituição sedeada no concelho
e tem que se debater com a concorrência de outras entidades de fora que pretendem vir ocupar este
espaço.
Referiu ainda que em Setembro de 2007 irá abrir no Instituto Piaget uma Academia de Desporto, em
virtude de o Instituto poder rentabilizar as suas instalações desportivas e gerar recursos para a
Instituição.
É um projecto aberto não só à comunidade escolar como também a toda a comunidade macedence.A
Eng.ª Helena Chéu solicitou a todos os parceiros colaboração na divulgação destes dois projectos.
Por fim, referiu que o Instituto Piaget não irá fechar em Macedo de Cavaleiros e que apresentou
novas propostas de cursos ao Ministério do Ensino Superior, sendo que neste momento já está
reconhecido pelo Processo de Bolonha o curso de Educação Patrimonial e Museológico – curso que vai
de encontro à actividade arqueológica incentivada pela Câmara Municipal – que irá iniciar no próximo
ano lectivo. Têm ainda 11 Mestrados em diferentes áreas e outros cursos que aguardam aprovação.
A Presidente do CLASMC agradeceu à Eng.ª Helena a sua apresentação e referiu a importância de todos os parceiros darem a lconhecer o seu
plano de actividades / projectos em curso.
Sem outro assunto, deu-se por encerrada a reunião e lavrou-se a acta, assinalando-se as presenças.
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Macedo de Cavaleiros, 21 de Julho de 2007
Presentes:
Assinaturas:
Sílvia Ferreira Garcia
Função:
Presidente do CLASMC
João Trovisco
Função
Presidente da CSIF AFRECIMAC +3
Nazaré Fontenete
Função:
Ass. do Cons. Executivo do Agrupamento de Escolas
Cláudia Pires
Função:
Téc. Inserção Directa / Núcleo Executivo do CLASMC
António Reis
Função:
Directos do C. de Emprego de Mac. de Cavaleiros
Teresa Vilariça
Função:
Tec. Sup. Principal da DRAPN
Armando Lopes
Função:
Técnica do IRS
Adelino Cordeiro
Alfredo Castanheira
Pinto
Função:
Ass. Social Estagiário - ADIMAC
Provedor da S. C. da Misericórdia de Mac. de
Cavaleiros
Maria Helena Chéu
Função:
Ana Margarida S.
Cristiana do
Nascimento
Função:
Presidente do Campus
Vice-Presidente da Direcção da Esc. Sup. de Saúde
do Inst. Piaget
Função:
Directora Técnica do C. S. P. de Talhas
Bruno Valente
Função:
Técnico Sup. Psicólogo – C.S.P. de Morais
Função:
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António Valadar
Função:
Adj. do C. do Posto da GNR de Mac de Cavaleiros
Carla Gomes
Função:
Directora Técnica da CERCIMAC
Luís Oliveira
Função:
Téc. Profissional Principal - IPJ
Cláudia Sofia Quirino
Função:
Téc Sup. Serviço Social – Projecto TRAMPOLIM
Salomé Caturna
Função:
Animadora do CLASMC / N. Executivo do CLASMC
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