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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA
RELAÇÃO POLÍTICA EM ANÁLISE∗
JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DE DEUS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS – UFMG/IGC.
[email protected]
RAHYAN DE CARVALHO ALVES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS – UFMG/IGC.
[email protected]
RESUMO
A produção do espaço urbano, na lógica do sistema capitalista, mediada pelo Estado,
promove a segregação socioespacial e limita o acesso a serviços básicos para
determinados segmentos sociais. Em contrapartida, surgem articulações dos cidadãos,
com componentes político-sociais e socioculturais diversos, e que, emergindo como
contra-projetos urbanos, reivindicam os seus direitos; a exemplo das associações
comunitárias que propõem reformulações críticas para o espaço urbano. Desta forma,
este artigo objetivou abordar a produção do espaço urbano e as ações do Estado sob a
égide do Capital como uma forma de segregação social, proporcionando reflexões sobre
ações de comunidades. O procedimento metodológico básico utilizado no trabalho foi o
levantamento bibliográfico. Vale ressaltar que as aspirações coletivas se materializam
sob a forma de discursos e ações, assumindo o papel de luta desenvolvidas em espaços
de resistência.
PALAVRAS-CHAVE: Produção; Segregação; Urbano; Exercício Coletivo de
Cidadania.
INTRODUÇÃO
Esse trabalho objetivou abordar a produção do espaço urbano e as ações do Estado sob a
égide do Capital como uma forma de segregação social, proporcionando reflexões sobre
ações de comunidades em contraposição a tal ação sociopolítica opressiva, em busca do
aprofundamento da democracia e contra os processos de alienação, num exercício de
cidadania.
O trabalho está estruturado em dois momentos: primeiramente, aborda a produção do
espaço urbano que, numa sociedade hegemonizada pelo Capital, marginaliza e inclui
determinados segmentos de serviços sociais, promovendo, em paralelo, a gestação de
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Esse artigo é resultado de relatório de pesquisa desenvolvida no Instituto de Geociências da
Universidade Federal de Minas Gerais (01/2012).
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novas organizações políticas populares que, nesse quadro adverso, apresentam
politicamente suas reivindicações; e, a seguir, discute a importância da emergência de
comunidades e associações urbanas enquanto processo de ação cidadã, promovendo
algumas interfaces para atuações sociopolíticas. Para se alcançar o objetivo proposto,
utilizou-se, na pesquisa, como metodologia básica, o levantamento bibliográfico.
A ação política e a resistência à manipulação da oferta dos serviços sociais (de
responsabilidade do Estado) assumem, aliás, novos significados a partir da mobilização
dos grupos comunitários, podendo emergir aí diferentes visões do que seja produzir o
espaço urbano pautado no redirecionamento das práticas envolvidas por propostas
democráticas sugeridas, e pressionadas, pela população.
O URBANO E O CAPITAL: UMA CONTÍNUA (DES) CONSTRUÇÃO SOCIAL
A formação das Cidades se deu historicamente num contexto de permanentes
atrelamento e subjugação das políticas “públicas” a interesses imediatos na produção e
acumulação do Capital, um complexo voltado para a defesa da propriedade, da
ampliação dos meios de produção e apropriação privada da riqueza, sendo socialmente
e, logo, politicamente produzida. Todo esse processo que fomenta as bases econômicas
da dinâmica urbana se fundamenta numa ideologia que percebe os modos e formas de
organização social, através do Capital, como característica de uma fase da evolução da
sociedade em que a produção social é o retrato do poder dominante do sistema
capitalista, hegemonizado pelos capitais financeiros (SOJA, 2001) & (TOPALOV,
1997).
Gottdiener (1993) destaca que a cidade faz e refaz os seus planos de governança e
prosperidade financeira pela acumulação do Capital, o que é o seu processo funcional,
vital, sendo o ambiente construído, como o lugar, um substrato para a sua apropriação
em forma de mais-valia. E o Estado se revela como o coordenador do Capital nos
investimentos da produção, do trabalho e, principalmente, das despesas com o processo
de reprodução dessas forças motrizes do sistema, aliadas a políticas de interesses
inerentes às dinâmicas e privilégios da classe dominante. Basta nos remetermos ao
histórico da formação sociopolítica e econômica brasileira, desde os governos coloniais
até os dias atuais, para percebermos tal envolvimento.
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Nesse contexto, as despesas com o processo de reprodução do trabalho se relacionam
com o que Lojkine (1981) retrata como sendo despesas não produtivas do Capital ou,
simplesmente, como capital de despesas. Vale ressaltar que o Estado, como organizador
dos investimentos públicos, tem a função de aplicar recursos com o propósito de formar
e/ou adquirir bens de Capital de modo a contribuir para o incremento da capacidade
produtiva, sendo estes, bens duradouros, tais como escolas, hospitais, fomento de
projetos científicos, dentre inúmeras outras ações que contribuem para a formação de
aforro.
Porém, o que percebemos é que a forma de controle e organização da capacidade
produtiva pelo Estado está diretamente relacionada com a lógica da acumulação do
Capital e pela busca de um progresso tecnológico/produtivo, produzindo fragmentação
de saberes e dificuldade de acesso aos serviços coletivos básicos. O Estado acaba tendo,
assim como sua finalidade, a expansão espacial dos segmentos do Capital pelo
monopólio do conhecimento e dos serviços-agências, promovendo uma diversidade
social da estrutura política urbana (CASTELLS, 1980), onde a Cidade aparece como um
movimento voraz da produção que determina diversos eventos, os quais não se
compatibilizam, em sua totalidade, com as necessidades de todas as classes sociais, que
tecem o tecido urbano, por motivos bem definidos: lucratividade e poder centralizado.
E, neste descortinar de se estar fazendo política, “[...] necessariamente, o Estado se
origina na contradição entre os interesses particulares e os da comunidade” (HARVEY,
2001, p.80).
É nítida a fragilidade de acesso e a precariedade, em termos de qualidade de oferta, dos
serviços sociais para a população, explicitando uma crise do sistema urbano, numa
lógica de centralização do Capital, privilegiando os seus atores dirigentes. Estando os
meios de produção e, também, de consumo, vinculados ao acúmulo do Capital, surgindo
contudo, reivindicações materializadas nas múltiplas expressões das associações
comunitárias, as quais transformam as suas formas de apresentação numa política
social, que tenta reativar a rede da produção da vida.
Nesse contexto, os movimentos sociais urbanos (como, por exemplo, a Central Única
das Favelas e as Unas, dentre outras, assumem papel de destaque em todo o território
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nacional, apoiados por organizações “não governamentais” de quem recebem assessoria
política para ações/práxis) adquirem, a cada dia, visibilidade política maior, uma vez
que se caracterizam pela capacidade de articulação (e resiliência) dos sujeitos motivadas
pela regressão dos serviços públicos (CASTELLS, 1980), disparidades socioculturais
históricas e a busca por melhoria da qualidade de vida.
É relevante assinalar, a propósito, que a formação destes movimentos e associações,
proporciona, ao longo da trajetória percorrida pelos atores aí envolvidos, uma
experiência afetiva e promovendo, em paralelo, um jogo de incidências sociopolíticas
(BASSET & SHORT, 1980) que podem constituir uma “[...] franja contestadora a fim
de adaptar e melhorar as suas realidades” (EVERS, 1984, p.17).
Podemos perceber inclusive que, pela adoção de uma postura de resistência e de ações
políticas, ocorrem mudanças significativas nas vidas dos integrantes de cada
comunidade. E, delas, novas formas sociais e valores vão surgindo, pois, mesmo que a
burocratização racionalista das atividades urbanas – leis e planejamento urbanístico
tendencioso, por exemplo – incida e influencie no plano de vida do homem, não o
determina (CASTELLS, 2000), pois, socialmente, ele é capaz de se completar por um
grupo que compartilhe com ele as mesmas aspirações, transformando a sua realidade, e
tornando-o capaz de construir uma totalidade.
Essas comunidades e organizações, no Brasil e na América Latina, buscam uma
mudança social justa que contemple as suas necessidades, pois as reivindicações
levantadas por elas, na maioria das vezes, são aportadas em melhorias na infra-estrutura
em educação, segurança, transporte; e elementos sociais básicos, tais como habitação,
rede de saneamento, saúde, além da busca pela promoção de hábitos culturais e
articulação em eventos de atos para alocações de trabalho e renda (OLIVEIRA FILHO,
2012). São pertinentes, nesse sentido, as seguintes sinalizações sobre os movimentos
sociais:
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[...] formação de identidade coletiva que se volta para a dimensão do
cotidiano e do local de moradia, não tendo os movimentos expressão política
em torno da identidade imediata de classe. Em outras palavras, a classe social
não aparece explicitamente como o fator de aglutinação dos movimentos em
termos de sua expressão política revolucionária [...] Por fim, a base valorativa
dos movimentos, embora envolvendo alguma noção de transformação social,
não se volta predominantemente para a mudança radical do sistema políticosocial, centrando-se, antes, na defesa de direitos mínimos de
cidadania (BARREIRO, 1983, p.73-74).
A emergência e consolidação desses movimentos sociais são essenciais, principalmente,
no contexto territorial dos países latino-americanos, pois o modelo de desenvolvimento
econômico predominante aí e suas formulações e distribuições aplicadas “[...] são
incompatíveis com a forma atual de desenvolvimento capitalista do continente, e tais
reivindicações sociais têm sentido” (EVERS, 1982, p.133).
O URBANO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: GRITOS DE ALERTA!
A exclusão ou restrição de acesso a serviços e estrutura sociais que venham promover
uma equidade social são norteadores que influenciam os grupos citadinos a perceberem
que a “[...] distribuição espacial da população na cidade acompanha assim, a condição
social dos habitantes” (CAMARGO, 1976, p.23) que, na lógica do pensamento político
amplo e não monopolizado, representaria uma coerência de serviços para todas as
classes sociais, através das localidades e áreas setoriais. Todavia, não é o retrato do
quadro da política urbana brasileira, principalmente pelo fato de que “[...] o crescimento
urbano implica necessariamente em uma reestruturação do uso das áreas já ocupadas”
(SINGER, 1979, p.29), e percebe-se que, de forma ampla, no contexto territorial
nacional, a estrutura de planejamento urbano não foi repensada num formato de
equilíbrio social que venha a promover acessibilidade socioeconômica e cultural a
todos.
As estruturas e discussões das várias comunidades que emergiram nos últimos anos no
país, “[...] estão se desenvolvendo em todas as sociedades capitalistas” (CASTELLS,
1980, p.15) e tentam reconstruir as relações sociais em uma escala microssocial, ou seja,
a sua realidade, que se repensada em uma cadeia de planejamento maior, diante da rede
de comunidades e diálogos no lugar, estaria conjugada em uma relação macrossocial
urbana de forte impulsionamento político, o que significa que não se devem perceber as
comunidades e suas ações como meramente desejos e pronunciamentos sem realizações,
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pois cada grupo social, condicionado pela sua cultura (lugar e experiência) e localidade,
tem dificuldades e desejos específicos. Assim, não existe uma formulação universal que
reconstrua as necessidades de forma única, mas conhecer as características de cada área
é uma função não ideológica, mas humanamente compreensível, realizável e necessária
para a reestruturação política, urbana e social que necessitamos urgentemente.
Pensar no todo implica em também se refletir no específico, admitindo que há um
mosaico histórico-social influenciando a forma de o sujeito se estabelecer no local e sua
dinâmica de tratamento espacial:
[...] pois, a sociedade urbana não se trata unicamente de uma simples
constatação da forma espacial. A “sociedade urbana”, no sentido
antropológico do termo, quer dizer um certo sistema de valores, normas e
relações sociais possuindo uma especificidade histórica e uma lógica própria
de organização e de transformação, sendo peculiar e com características
especificas [...] (CASTELLS, 1980, p.127).
Os diversos movimentos sociais tentam, em sua forma de luta, incluírem-se no urbano,
na tentativa de excluir a concepção de que “[...] o ambiente urbano é um dado ao qual os
citadinos deveriam se adaptar individualmente” (TOPALOV, 1988, p.11), pois esta
compreensão representa uma produção da característica do sistema do Capital que é
extremamente seletivo.
Os movimentos encontram, em suas dificuldades, um esforço de compreender que “[...]
a cidade não é mais definida como um dado da natureza, um conjunto de mecanismos
de mercado, um objeto de planejamento ou uma cultura: é o produto da estrutura social
em sua totalidade [...]” (TOPALOV, 1988, p.12) que se remodela pela postura e conduta
dos citadinos em que a interação é a forma de expressão que ganha representatividade
no meio social. E, conforme nos esclarece Marini (2002, p.32), um dos objetivos
comuns das comunidades e seus eventos é:
[...] encontrar alternativas que superem as desigualdades, ampliando o espaço
de inclusão na vida social, política e econômica na direção do
desenvolvimento, a partir da internalização/fortalecimento dos conceitos de
cidadania, equidade e transparência, além da temática própria da gestão
contemporânea, que supõe maior eficiência e qualidade no tratamento do
interesse público.
As organizações das comunidades e associações são exemplos de (des)(+)envolvimento
social em busca da essência do homem. Talvez, a nossa maior dificuldade em entender
o processo urbano e suas mazelas seja a dificuldade de nos percebemos em um cenário
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de competição em que o todo não existe. Assim, como Rattner (2001, p.12) aborda, que
a forma de nos encontrarmos enquanto seres no processo de produção seja:
[...] transformar uma estratégia de crescimento econômico em um modelo de
sustentabilidade baseado no bem-estar humano no coletivo. É substituir a
competição por empregos; mercados, riqueza e poder pela cooperação como
principal pilar de sustentação da vida e da sociedade.
Ser político, neste quadro social, é, antes de tudo, ser sensível. Então, devemos ter
cuidado ao nos remetermos ao que seja ação política, pois promoção de produção do
Capital sem esforço de manutenção da vida social em equilíbrio não é política,
principalmente no cenário urbano, pois nenhuma frase expressa melhor a essência da
cidade do que a de Shakespeare (apud TUAN, 1983, p.191), ao indagar: “o que é a
cidade, senão o povo? E ao responder a esta questão adotando, junto com o autor, o
seguinte postulado: “Sim, o Povo é a Cidade”. E não pensar nesta lógica é esquivar-se
de entender o que seja a produção do espaço urbano em seus espaços de resistências e
lutas para a vitória que buscamos na persistência da coletividade humana.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os movimentos sociais representam a possibilidade de uma nova composição cidadã em
uma escala de desejos em sintonia com uma prática social traçada e objetivada em
moldes de equidade, sendo esta a chave principal para a obtenção de uma forma
diferente de se compreender a produção do espaço urbano e de se obter avanços e
conquistas políticas feitas por todos e para todos, uma vez que as comunidades são
exemplos de sujeitos políticos cuja mobilização traduz uma possibilidade de impacto na
política no país, trazendo uma reflexão no sentido de se repensar a reorganização dos
poderes e propiciando um envolvimento mais amplo da sociedade em sua forma de
governabilidade.
E esses movimentos são exemplos concretos de que o ambiente socialmente construído
é parte da dimensão do espaço enquanto prática, ação e cosmo de um desenvolvimento
pautado na esperança, em que os sujeitos tentam reconstruir o seu espaço através dos
enredos de suas vidas, cartografadas nas lutas diárias em seu lugar, buscando uma
sustentabilidade urbana nos planos político e sociocultural.
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REFERÊNCIAS
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