Cidadania e formas de diferenciação no espaço urbano: algumas reflexões
Claudinéia Ap. Pereira Coura1
Resumo:
O artigo busca empreender a tentativa de aproximação das discussões travadas em torno das
questões sobre cidadania e formas de diferenciação no espaço urbano. Para isso, pretendeu-se
discorrer sobre a cidadania no Brasil, através de um breve resgate, e sobre a produção do
espaço urbano e algumas de suas formas de diferenciação abordando, principalmente, a
temática da segregação socioespacial para, no momento posterior, discutirmos a
(im)possibilidade do exercício pleno da cidadania e compartilhamento de uma identidade
cívica num contexto de contradições preponderantes.
Palavras-chave: Cidadania – segregação – cidade - democracia
Pensar a cidadania num contexto democrático como é o caso do Brasil, implica
conceber a democracia a partir de duas dimensões: àquela concernente à sua
institucionalização e àquela que diz respeito à sua substância. Ou seja, o sistema democrático
pressupõe um aparato legal para garantir a efetividade de um regime representativo formado
por meio de eleições competitivas e regulares que implica a participação dos cidadãos como
eleitores ou candidatos. Para O’Donnell (1999) a democracia também deve compreender e
garantir as condições (liberdades) fundamentais para o exercício da cidadania política (Ribeiro
e Santos Junior 2003). Para ele, estes dois procedimentos são inseparáveis já que um depende
do outro. Para que sejam constituídas estas condições fundamentais, é preciso que a
constituição da cidadania também se encontre em vigor pelo menos no plano ideal. Em um
estudo feito sobre a relação entre democracia e segregação social, Ribeiro e Santos Junior
(2003) desenvolvem o trabalho em torno do argumento de que o nexo orgânico e histórico
entre os direitos políticos e civis possibilita o estabelecimento do vínculo teórico entre as
condições de efetividade da democracia e as desigualdades sociais existentes em determinada
sociedade. Eles nos apontam para:
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Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas.
“(...) a impossibilidade da existência real de direitos de cidadania sem o acesso e a
garantia de direitos fundamentais à existência humana, na medida que põem em
risco a própria possibilidade de escolhas racionais fundadas na autonomia e
liberdade de ação” (Ribeiro e Santos Junior, 2003, p.80)
Mas falar de cidadania no Brasil é um tanto complexo devido à forma como ela foi
sendo desenvolvida ao longo do tempo no país. Uma das dificuldades se deve ao fato de que
podemos pensar em duas cidadanias: àquela normativa que encontra-se instituída em nossa
Carta maior, a Constituição Federal e àquela empírica correspondente ao exercício prático
cotidiano da população. Estas duas cidadanias encontram-se, por vezes, díspares em um
contexto de desigualdade. Mas o próprio desenvolvimento da cidadania no Brasil foi marcado
por incoerências históricas. A idéia de cidadania está muito atrelada à idéia de formação de
identidade nacional e, desta forma, os direitos no Brasil já nascem com o intuito de forjar uma
identidade onde ainda não havia integração social. Somado a isso, os direitos já incorporavam
a dimensão da exclusão. Ao refletirmos sobre a Constituição de 88 como viabilidade do
exercício pleno da cidadania, cabe-nos perguntar quais os atores que de fato são contemplados
por ela e sobre em que ambiência política e econômica os direitos são possíveis, além de ser
preciso pensarmos na interdependência dos direitos já que no Brasil, a simultaneidade de
implementação dos direitos nunca foi de fato realizada.
Ao questionar sobre qual seria a grande questão social do Brasil, Kowarick (2001)
aponta para a dificuldade de expansão dos direitos de cidadania apesar de estarem previstos na
Constituição de 88.
Estes direitos não se traduzem no fortalecimento de um campo
institucional de negociação de interesses e arbitragem de conflitos, nem em políticas sociais de
amplo alcance (Kowarick, 2001). Não ocorreram processos que levem à consolidação de uma
condição de empoderamento de grupos e categorias da sociedade civil (Kowarick, 2001).
Acreditamos como Benevides (2002) que a consciência de cidadania, portanto, deve ser
discutida a partir do reconhecimento da distância que separa as leis e princípios fundamentais
de liberdades e direitos da própria consciência de tais direitos, além da existência (ou não) dos
mecanismos institucionais e dos recursos para garantir a sua prática ou a sua fruição. “A
cidadania exige instituições, mediações e comportamentos próprios, constituindo-se na
criação de espaços sociais de lutas (movimentos sociais, sindicais e populares) e na definição
de instituições permanentes para a expressão política” (Benevides, 2002, p. 117). Nesta
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perspectiva, parece-nos procedente a discussão sobre a (im)possibilidade da cidadania no
contexto urbano.
A produção do espaço urbano no Brasil e suas implicações
O fenômeno urbano se desenvolve com o início do processo europeu de
industrialização na crescente interdependência resultante da divisão social do trabalho e com a
maior eficiência procurada na centralização das relações mercantis, da força de trabalho e das
mercadorias. Esta centralização era, pois, da produção e do seu controle financeiro. De forma
muito sucinta, podemos dizer que essa foi a origem da vida social em um meio urbano na
Europa. Não se pode dizer o mesmo quanto à sua origem no Brasil. Foi trazida para o país a
organização do espaço da cidade, mas não a produção industrial que demandasse nova
estrutura espacial. Apesar de no Brasil o campo ter se configurado como o lócus de produção
no sentido concreto, a cidade surge como sua extensão para administrá-lo e controlá-lo. Sua
existência estava condicionada à dinâmica do campo. Ou seja, a cidade surge não como
conseqüência de um processo de expansão gradativo da produção advinda do campo, mas
surge para orientar-se como uma referência no cenário internacional para a administração e
negociação dos produtos agrícolas.
Mantida a produção rural, a cidade, aqui estabelecida, esteve também alheia à dinâmica
que lhe conferia o caráter de centro produtivo e mercantil. Segundo Oliveira (1977), o
processo de produção nasce no Brasil para a exportação sob a forma mercantil de exploração
embasada no trabalho escravo e compulsório. A cidade não estava inclusa no esquema da
interdependência dos setores, mas apenas no controle produtivo. A cidade urbana não surge no
Brasil como uma construção planejada. Ela é simplesmente instalada na colônia para a plena
realização do capital. A industrialização surge posteriormente por ocasião da transformação da
economia, já que a agricultura não mais sustentava sua própria estrutura de funcionamento.
Então, além da cidade ter sido expropriada de sua dinâmica original, tendo sido instituída
antes da industrialização, pode-se dizer que ela também surge antes do campo, já que o
objetivo final da produção rural estava sob bases metropolitanas.
Já no início do século XX a cidade começa a passar por alterações já que dá início ao
seu predomínio sobre o campo. A economia do café e a intensificação da divisão social do
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trabalho provocam o que Oliveira (1977) chama de nacionalização do capital, caracterizada
pela maior retenção de uma parte do excedente internamente. Isto faz com que surja a quase
burguesia agrária, posteriormente transformada em oligarquia e que, rapidamente, dá lugar à
burguesia industrial com a emergência da industrialização. Nessa fase foi iniciado o processo
de acumulação de capital e, como já assinalado, de sua nacionalização. Diferentemente da
nobreza oligárquica européia, a oligarquia brasileira não era sustentada pelo Estado. Essa
quase burguesia era o próprio Estado municipalizado que adotou a mesma relação de
dominação com a força de trabalho, agora livre, numa estrutura mercantilizada de acumulação.
Oliveira (1977) evidencia, de forma contundente, que o Estado surge no Brasil antes da
formação de uma nação. Ele torna-se o lugar, por excelência, das classes detentoras do poder:
primeiro da quase burguesia agrária, posteriormente da burguesia industrial e, por fim, da
burguesia internacional-associada. No processo de emergência do urbano-industrial, o Estado
começa a se configurar como uma instância controlada pela burguesia industrial, mas que
passa a tutelar a classe operária, já que essa mesma burguesia começa a adotar como estratégia
a contemplação da questão social para garantir a acumulação industrial através da
produtividade do trabalho mantida pela exploração da mão de obra de baixo custo. Desta
forma, o Estado passa a fornecer serviços para a classe trabalhadora e, ao mesmo tempo,
oferecer todas as condições à burguesia para viabilizar o crescimento industrial. Já na fase em
que o Estado se abre para a burguesia internacional-associada, no período pós 50, ele acaba
não congregando mais a classe operária e a própria burguesia industrial. Surge então uma nova
fase em que o Estado propicia o cenário onde a burguesia se desnacionaliza não apenas, nem
principalmente, do ponto de vista da propriedade do capital, mas sobretudo do ponto de vista
de um projeto de nação (Oliveira, 1977).
Neste contexto destacam-se, também, os impactos da globalização sobre a organização
do espaço urbano. Segundo Ribeiro (2003) isto ocorre porque o fenômeno da globalização
propaga ideais liberais que acabam influenciando as diretrizes das políticas urbanas além de
provocar mudanças estruturais advindas das transformações da base produtiva da cidade,
ocasionando a dualização social que traz como uma de suas conseqüências, a diminuição do
grau de mistura social das cidades. Desta maneira, as questões sobre desigualdade, pobreza e
segregação tornam-se, cada vez mais, alvo de preocupação não só dos teóricos da área, mas
dos dirigentes do mundo todo e das instituições internacionais que têm como meta, a
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diminuição progressiva da pobreza e da miséria. Estas preocupações ainda hoje são movidas
por valores humanitários baseados na herança judaica cristã como nos coloca Silva Telles:
“A questão social parece, assim, deixar de ser propriamente uma questão – questão
política, questão nacional, questão pública – que diz respeito aos direitos como
princípios reguladores da economia e da sociedade, para se fixar como problema a
ser administrado tecnicamente ou então como problema humanitário que interpela a
consciência moral de cada um. Não por acaso, o lugar do discurso da cidadania e
dos direitos no cenário público é hoje ocupado pelo discurso humanitário da
filantropia”. (Silva Telles, 2000, p.16 apud Rowarick, 2001, p. 28)
Podemos também observar outras motivações baseadas no medo advindo da ameaça à
ordem social que uma situação de desigualdade extrema poderia levar e até outras movidas
pelo princípio da igualdade como pressuposto básico para se pensar uma relação simétrica
entre sujeitos. Mas sabemos que o país é palco de uma profunda desigualdade social que
possui causas estruturais relacionadas à política oligárquica que provocou, ao longo do tempo,
uma exorbitante concentração de renda. Apesar de termos a “leve” impressão de que novos
direitos estão sendo conquistados, o que tem ocorrido é uma retração dos direitos sustentada
pela defesa de um Estado mínimo. Como nos aponta Benevides (2001) em A questão social no
Brasil, este Estado reduz a cidadania às liberdades civis e políticas mantendo, em
contrapartida, os privilégios da população mais favorecida em detrimento ao abandono dos
pobres. Tal situação de desigualdade e de exclusão está diretamente ligada, portanto, ao
capitalismo violento e é exacerbada pelo neoliberalismo que transforma a população pobre em
miseráveis que passam a desfrutar do “direito” à invisibilidade, ou seja, não possuem sequer o
status de cidadão.
A pertinente discussão levantada na década de 80 pelos novos movimentos sociais
sobre o direito a ter direito, nos coloca a questão de que tipo de status é conferido à população
miserável e excluída do Brasil. Em um de seus mais célebres trabalhos (Origens do
Totalitarismo) Hannah Arendt utiliza uma expressão que, embora, aparentemente simples,
possui uma expressiva conotação sobre a condição humana. A expressão abstrata nudez
(Arendt, 1989) anunciada várias vezes em um dos capítulos do referido livro, diz da abstração
da nudez do homem de ser unicamente humano e nada mais. A cidadania tal como foi e está
configurada no Brasil confere aos pobres a condição de serem apenas humanos e nada mais.
Os excluídos no Brasil são, portanto, o resultado histórico de um desnudamento. Esta condição
é conferida pela ausência do Estado e pela falta de interesse da elite estratégica brasileira que
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vê a desigualdade social como uma ameaça à democracia como nos mostra Reis (1996) em
seu artigo Pobreza, desigualdade e identidade política. Reis (1996) aponta neste trabalho que
a preocupação esboçada pelas elites diz respeito a uma visão de que o povo excluído não teria
interesse em manter a ordem social e pode, desta maneira, se tornar uma grande ameaça.
Neste sentido, é preciso que sejam tomadas medidas compensatórias no combate à pobreza a
fim de reduzir tal risco. Ao mesmo tempo, são ampliados os direitos de forma que os conflitos
advindos em conseqüência da pobreza sejam regulados.
O contexto urbano e suas formas de diferenciação
Para que possamos avançar na discussão é preciso que façamos uma breve explanação
sobre algumas formas de diferenciação presentes nas grandes cidades. É importante ressaltar
que todas as formas de diferenciação possuem causas estruturais e não podem ser classificadas
como naturais ou inevitáveis como alguns estudos já mostraram. As causas da pobreza, por
exemplo, já foram divididas como voluntárias e involuntárias e, desta forma, diretamente
relacionadas ao comportamento do indivíduo pobre. A pobreza involuntária correspondia aos
despossuídos como órfãos, doentes e viúvas e a pobreza voluntária era aquela em que as
pessoas saudáveis optavam por não trabalhar. As poor laws, estabelecidas na Inglaterra no
século XIX, tomavam esse princípio moral para classificar o seu público alvo. Na Inglaterra a
pobreza era entendida como uma condição natural das pessoas que, em situações especiais,
ficavam desvalidas e merecedoras de amparo. A mendicância, por outro lado, era a
deformação de caráter e, por isso, indigna de apoio e ajuda (Schwartzman, 2004, p. 15). Esta
diferenciação da pobreza fez também com que o próprio “Marx chamasse de classe perigosa,
escória social, as massas que apodreciam ao serem expelidas pelas camadas mais baixas da
sociedade antiga” (Schwartzman, 2004, p. 16).
No Brasil onde a pobreza tem suas origens na escravidão, havia a perspectiva de uma
construção de nação onde o lema era ordem e progresso. Esta noção postulava que a pobreza
impedia o desenvolvimento do país e que era preciso educar o povo. Desde as primeiras
décadas do século XX até os dias atuais, a forma do país lidar com a questão da pobreza, ainda
está impregnada de assistencialismo e paternalismo, prática que sempre vinculou caridade e
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coisa pública (Schwartzman, 2004). Somado a isso, a política de combate à pobreza tem
procurado ampliar os direitos sem, contudo, fazer de fato uma redistribuição.
Ainda sobre as formas de diferenciação na estrutura urbana, podemos destacar a
segregação. Em trabalho muito interessante sobre o assunto, Maurício Sogame (2001) aponta
para o fato de que ao pontuar as contradições das dinâmicas da segregação sócioespacial
pontua-se também as contradições do próprio capitalismo. O tema da segregação foi muito
estudado pela Ecologia Urbana, principalmente, pela Escola de Chicago. Mas o autor
privilegia em seu trabalho o campo marxista de análise destacando os autores Castells e
Lefèbvre. Castells analisa no livro A questão Urbana (1983) como se dá a distribuição de
residências no espaço e a relaciona com a distribuição de produtos e serviços oferecidos.
Sogame (2001) ressalta que para Castells esta distribuição obedece às variações de renda,
status profissional, filiação étnica etc. Haveria, então, uma correspondência entre
“estratificação urbana” e estratificação social. Assim:
“Quando os níveis da distribuição dos produtos, isto é, o distanciamento social entre
aqueles que conseguem se apropriar dos meios de consumo coletivos e os que a
esses meios não tem acesso provocam uma forte expressão espacial, falamos não
mais de estratificação urbana, mas de segregação urbana” (Sogame, 2001, p. 96)
A este fenômeno se acrescenta “a tendência à organização do espaço em zonas de forte
homogeneidade social entre elas, sendo esta disparidade compreendida não só nos termos de
diferença, mas também de hierarquia”. (Castells, 1983, p. 210, apud Sogame, 2001, p. 96).
Já para Lefèbvre, a segregação é o resultado de uma estratégia de extrema
diferenciação social que conduz à formação de espaços homogêneos, impedindo a
comunicação entre as diferenças (Sogame, 2001). Sogame ressalta, ainda, a distinção que
Lefèbvre faz de diferença, separação e segregação. A diferença está ligada à idéia de relações
percebidas ou concebidas, enquanto a separação e segregação estão ligadas à noção de
rompimento de relação, o que caracteriza o estabelecimento de uma ordem totalitária que tem
como princípio fragmentar o espaço urbano (Sogame, 2001). Esta ordem imposta ao espaço
não permite o que Ribeiro (2003) chama de mistura social, pois impede a troca, o contato.
Fortemente influenciado pelo estruturalismo de Louis Althusser, Castells compreendia o
espaço urbano como um subsistema de um sistema maior e que, por este motivo, era
constituído pela mesma estrutura deste sistema. Já para Lefèbvre, o espaço urbano é uma
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construção histórica e, desta maneira, a cidade é um construto do capital, ou seja, é também
uma força produtiva.
A cidade, tal como se configura hoje, é fruto de um processo histórico onde a gênese
encontra-se imersa no sistema capitalista. Sua fragmentação, portanto, se dá para conformar as
contradições do capital. A diferenciação dos lugares no interior das cidades não tem nada de
acidental (Sogame, 2001). Na perspectiva da cidade como força produtiva e palco onde se
processa a acumulação do capital, a manifestação das condições materiais da reprodução da
sociedade se dá de forma diferenciada e hierarquizada no espaço urbano produzindo o espaço
da riqueza e o espaço da miséria. Mas como ressalta Gottdiener (1993), Lefèbvre estava
preocupado com o que precisava ser feito para mudar tal processo. Ele acreditava que a
transformação da sociedade moderna em sociedade humanista deveria acontecer na forma de
uma revolução urbana onde haveria, também, uma revolução do design espacial organizado
em torno da vida cotidiana
desalienada (Gottdiener, 1993, p. 126). Esta transformação
significaria uma ruptura estrutural já que a organização do espaço representa a hierarquia do
poder.
Neste campo de poder, o espaço abstrato (fragmentado, homogêneo, hierarquizado) se
sobrepõe ao espaço orgânico (personalizado, coletivizado). Mas ao mesmo tempo, há uma
reivindicação por parte dos grupos por espaços onde as múltiplas identidades possam ser
articuladas. A explosão de espaços representa, portanto, a possibilidade da ação dos atores
sociais para além da dimensão do trabalho e da luta de classes. Mas Lefèbvre aponta que nas
cidades modernas o espaço social (comunhão social) pulverizou-se em guetos distintos
(Gottdiener, 1993) divididos entre os setores dominantes e
os setores subordinados da
sociedade.
Sobre o processo de pulverização de tipos sociais de indivíduos no interior das cidades,
é importante nos reportarmos às dimensões refletidas por Loïc Wacquant em seus estudos
sobre marginalidade avançada. Os estudos feitos pelo autor em torno dos contextos europeu e
norte-americano, nos propicia uma reflexão sobre o caso brasileiro, atentando para
significativas diferenças. Mesmo Wacquant (2001) salienta que, embora o processo de
transformação dos dois contextos seja causado por bases estruturais comuns, “a relegação
urbana segue dinâmicas sociais e espaciais diferentes nos dois continentes, que correspondem
às diferentes estruturas de Estado, aos caminhos de incorporação cívica e aos legados
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urbanos do velho mundo e do novo mundo” (Wacquant 2001, p. 184). Mas, ao mesmo tempo,
o autor alerta que o que é chamado de “marginalidade avançada”, vem ganhando espaço sem
precedentes tanto nos Estados Unidos quanto em alguns países da Europa. A maneira como a
atual exclusão tem se configurado nos países estudados por Wacquant e por outros estudiosos,
se diferencia das desigualdades sociais presentes em outros momentos históricos como nos
anos do pós-guerra, por exemplo. Entretanto, segundo o autor, o novo regime de
marginalidade urbana não pode ser concebido, simplesmente, como um desencadeamento de
uma economia pautada no processo de desindustrialização instaurado a partir dos anos 70.
Wacquant (2001) ressalta que esta nova roupagem da pobreza possui estruturas e dimensões
diferentes daquelas que a constituía, anteriormente, nas grandes metrópoles ocidentais:
(...) “onde a pobreza nas metrópoles ocidentais costumava ser amplamente residual
e cíclica, encravada em comunidades proletárias, geograficamente difusa e
considerada remediável por meio da subseqüente expansão do mercado, parece estar
agora cada vez mais desconectada, a longo prazo, se não permanentemente, das
tendências macroeconômicas e fixada sobre mal-afamados bairros de exílio nos
quais o isolamento e a alienação social se alimentam um do outro, enquanto o
abismo entre os lá confinados e o resto da sociedade se aprofunda”. (Wacquant.
2001, p. 185)
A marginalidade avançada seria, então, “o recente regime de clausura excludente e de
exílio socioespacial que surgiu na cidade pós-fordista como resultado de mudanças instáveis
nos setores mais avançados das economias capitalistas e da desarticulação do Estado de
Bem-Estar Social” (Wacquant, 2001, p. 08). Para compreender esse processo que o autor,
também, chamou de modernização da miséria, Wacquant (2001) toma como estudo as
mudanças ocorridas a partir da década de 70 e analisa os efeitos da reestruturação da esfera do
trabalho e do salário e do sistema de proteção social. Para isso, Wacquant (2001) elucida as
bases estruturais que sustentam a nova marginalidade urbana. No que diz respeito aos aspectos
macrossociais, o autor destaca a dualização ocupacional e o ressurgimento da desigualdade
social em um contexto de crescimento econômico. Ou seja, a marginalidade urbana e a
exclusão não podem ser mais pensadas como conseqüência de uma crise ou desaceleração
econômica como, recorrentemente, são analisadas.
Do ponto de vista da dinâmica produtiva, o processo de automação e de competição do
trabalho estrangeiro teve impacto direto sobre as condições materiais e simbólicas dos
operários que viram seus postos de trabalho serem extintos ou reestruturados, além da
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deterioração dos direitos trabalhistas. Neste contexto, grande parte da classe trabalhadora
transformou-se numa espécie de “resto” populacional, já que tornou-se em excedente
“desqualificado”. Este processo praticamente expulsou esta nova classe miserável para zonas
periféricas isoladas no interior da cidade, além de ter sido reforçado pela reestruturação do
Estado de Bem-Estar onde os Estados se equiparam de programas sociais para minimizarem
os efeitos da exclusão que se fazia exorbitante e que, portanto, precisava ser controlada ou,
mesmo, apenas “maquiada”. Wacquant (2001) ressalta que as estratégias usadas pelo Estado
de Bem-Estar exacerbaram a marginalidade já que suas medidas compartimentam a miséria,
na medida em que definem como, onde e quem será destituído, gerando, inclusive, uma
desorganização interna nos espaços periféricos.
Uma última lógica estrutural, esboçada por Wacquant (2001) corresponde à dinâmica
espacial e suas implicações. A concentração de uma população pobre em espaços separados e
isolados da cidade, onde a degradação física e simbólica está, expressivamente, presente
propicia a construção de uma imagem marcada por aspectos negativos sobre o espaço e seus
residentes. Mas o processo de estigmatização é tão perverso que, além de orientar a visão que
a cidade tem dos espaços segregados, acaba também por orientar o comportamento daqueles
que moram nestes espaços, que são considerados como purgatórios sociais, infernos urbanos,
prisão, a lata de lixo de Paris, pequenas chicagos (Wacquant, 2001, p. 168) e outras
denominações semelhantes, não menos degradantes. Nos estudos feitos pelo autor no Cinturão
Negro (Estados Unidos) e no Cinturão Vermelho (França), o impacto do estigma territorial
sobre, o que podemos chamar, de senso comunitário, é muito grande. Os moradores,
normalmente, não se reconhecem e não querem se reconhecer no espaço onde vivem. Ou seja,
a falta de identidade com o lugar impossibilita a construção de uma consciência coletiva. O
que foi observado foi um grande enfraquecimento dos laços sociais, provocando um
distanciamento entre os residentes.
O processo de estigmatização territorial provoca a dissolução do lugar transformandoo em um espaço onde os residentes mantêm uma relação de indiferença e onde, ao mesmo
tempo, se sentem inseguros. Espaços como os guetos nos Estados Unidos ou banlieue na
França, congregavam significados e valores comuns, símbolos de pertencimento a um grupo.
No contexto da marginalidade avançada, eles reduziram-se em lócus de pura sobrevivência e
co-existência entre indivíduos de
condições objetivas semelhantes.
Segundo Wacquant
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(2001), esta fragmentação simbólica e social é resultante, principalmente, do processo de
desproletarização, já que a marginalidade avançada constituiu-se num contexto de
pulverização de classe, onde as bases identitárias se desfocalizaram do universo do trabalho,
como veremos adiante. A perda do referencial simbólico comum dispersou os indivíduos nos
seus locais de moradia.
Um outro aspecto importante para este trabalho e que foi desenvolvido por Wacquant
(2001) diz respeito a mais um componente da dinâmica da marginalidade avançada e do
processo de estigmatização. A forma segregada como os indivíduos estão dispostos no espaço
urbano acaba por reproduzir a estratificação social, impulsionada pelo próprio Estado. As
distâncias físicas projetam e reforçam as distâncias sociais mesmo que, elas mesmas,
isoladamente, não expliquem a estratificação social, mas reproduzem no interior das cidades o
discurso do “nós” em contraposição a “eles”. Ou seja, há um reconhecimento, tanto daqueles
que não residem nos espaços segregados quanto daqueles que residem, de que ambos não
compartilham de uma comunidade cívica ou da cidade em sua totalidade. Os residentes têm
consciência de que são isolados em espaços deteriorados e que são “marcados” por este
motivo:
“O fato de morar no histórico Cinturão Negro de Chicago carrega o pressuposto
automático de inutilidade social e inferioridade moral, que corresponde a uma
consciência aguda da degradação simbólica associada ao confinamento num
universo odiado e desprezado” (Wacquant: 2001, p. 139).
O estigma territorial promove impactos na interação dos residentes com o restante da
cidade, bem como na relação com os empregadores, com a polícia, com a justiça e com a
burocracia do Bem-Estar Social (Wacquant (2001). Vale ressaltar que no caso do Cinturão
Vermelho o estigma é tão somente associado ao lugar de residência, ou seja, é um estigma
espacial. No caso do Cinturão Negro, o estigma é espacial e, sobretudo, racial. São diferenças
muito significativas quando pensamos no quanto esta dimensão do estigma é introjetada e
(in)tolerada pelos indivíduos. No caso francês, os indivíduos, mesmo segregados, têm a
possibilidade de transitarem física e simbolicamente pela cidade, já que não carregam,
visualmente, o teor de sua origem espacial. Neste sentido, estes indivíduos podem
experimentar, por um momento, os papéis daqueles que são incluídos e, desta forma, podem
ao mesmo tempo, perceberem a dimensão do quanto são excluídos.
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Sobre a importância da percepção da pobreza relativa, que falaremos no próximo
tópico, Wacquant (2001) chamou de percepção dual a troca de consciência possibilitada pela
circulação não cerceada do indivíduo pobre na cidade. No caso dos guetos norte-americanos,
esta percepção dual não pode ser praticada, já que a exclusão pela cor impede a livre
circulação dos negros na cidade. Mas, como foi elucidado, nos dois casos há por parte dos
moradores, a percepção de que são segregados e marcados coletivamente. Esta percepção e
consciência da realidade na qual encontram-se imersos, propicia aos indivíduos estratégias de
fuga ou de desvio do estigma presentes tanto no não fornecimento do endereço correto ou
mesmo nas diversas formas de diferenciação e distanciamento como, por exemplo, a
desvalorização do bairro e dos vizinhos em contraposição a uma valorização exagerada do seu
valor moral como indivíduo. Os moradores tendem, desta forma, a se auto-hierarquizarem,
reproduzindo também o discurso do nós/eles difundido no restante da cidade. Estas estratégias
são formas, frequentemente ilusórias, dos moradores se esquivarem do que Bourdieu (1997)
chamou de efeitos de destino inscrito na pertença, não voluntária, a um grupo e espaço
estigmatizados.
O espaço urbano como (im)possibilidade do exercício da cidadania
Mesmo que trazidas de forma sucinta, as discussões tratadas até aqui nos permitem
observar a forma como os cidadãos são diferenciados de acordo com a estrutura urbana
estabelecida. Sabemos que o grande agente propulsor deste processo é o Estado que, movido
pelos interesses da classe dominante, regula e controla os usos formais do espaço. Desta
maneira, o exercício da cidadania pode se processar de forma diferente de acordo com o
“lugar” ocupado social e espacialmente por cada indivíduo. Assim, podemos dizer de uma
subcidadania ao observarmos grupos dispostos na cidade de forma segregatória e que são
estigmatizados pelo imaginário social, como vimos na discussão de Wacquant (2001). Há
estudos que ressaltam a relação direta entre condições materiais de existência e a participação
na vida política. Reis (1996) enfatiza que para Marx a idéia de que a formação de uma
consciência de pobreza relativa
é tão importante quanto à idéia de que se faz parte de um
todo, uma coletividade. Privação relativa e identidade coletiva são constituintes de qualquer
ação que um ator venha a empreender contra estruturas que lhe pareçam injustas. Nesta
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perspectiva, portanto, é a pobreza relativa que gera um ator social. Desta forma, é utilizada a
abordagem analítica que parte do esquema onde um dado contexto de desigualdade levaria à
formação de uma identidade coletiva pelos excluídos, gerando uma mobilização social e
política o que levaria a um questionamento do status quo (Reis, 1996).
Mas para
compreendermos o contexto atual, a autora faz o seguinte questionamento: será possível que
as diferenças relativas na distribuição de bens, serviços e oportunidades não sejam mais fonte
de insatisfação coletiva? Para ela, talvez a pobreza extrema em combinação com a
desigualdade gere uma espécie de identidade social restritiva, alienada da esfera política:
“(...) a extrema desigualdade favorece o isolamento social e o recolhimento a um
círculo de solidariedade privado e restrito, ou seja, uma espécie de familismo amoral
em escala macro. A pobreza extrema e os altos níveis de privação relativa (...)
reduzem o incentivo para se tornar parte de uma sociedade civil”. (Reis, 1996, p.
292)
Mas devemos visualizar uma outra perspectiva também. De acordo com tendências estruturais,
o processo produtivo desempenha, hoje, um papel menos central na determinação da
organização da sociedade. Assim, é importante enfatizarmos que tem havido resistência a
partir de outros lócus identitários. Sogame destaca que mesmo Castells já afirmava que:
“Na mesma medida em que a segregação reforça as distâncias sociais e espaciais,
pode, em igual medida, ter um sentido dinâmico, transformando a diferença em
contradição, influenciando também o nível da luta”. (Sogame, 2001, p. 96)
No contexto brasileiro vemos que diante da crescente desigualdade e exclusão social baseada
no distanciamento entre Estado e sociedade, surgem no Brasil nos anos 80, vários movimentos
associados à reivindicação de melhores condições materiais de sobrevivência. Esses
movimentos, caracterizam o surgimento de uma organização espontânea e um “impulso
autogestionário” (Evers, 1983) que, segundo Doimo:
“São embriões de um consenso de tipo novo, capazes de promover inovações no
campo sócio-cultural e de instaurar novas relações entre as esferas da vida
tradicionalmente pública e privada, de modo a se levar a vida privada para a esfera
pública e levar a vida pública para a esfera privada”. (Doimo, 1995, p. 43)
Neste novo contexto, há uma revisão dos paradigmas da luta de classe e outras dimensões
começam a ser analisadas. A dimensão da cultura e da identidade começa, nos anos 80, a ser
incorporada nos estudos sobre movimentos sociais. Há uma retomada de análises do
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comportamento de grupos e estudo das organizações desfocalizando a dicotomia entre Estado
e sociedade civil. Inicia-se, de forma efetiva, uma observação do processo de configuração de
identidades pessoais, da vida cotidiana e da cultura. As análises sobre a macropolítica cedem
lugar, neste momento, para estudos sobre micropolíticas mantidas através das subjetividades
dos atores sociais. As políticas de identidade, que têm origem nos novos movimentos sociais,
abrem campo para pensarmos outras dimensões do processo de elaboração de referências
identitárias diferentes da dimensão do trabalho. O indivíduo como trabalhador e ator social
passa, principalmente, a partir das contribuições de Freud, a ser concebido como um ser de
desejo e, portanto, passível de ser pensado sob outra ótica que valorize a dimensão da
subjetividade. Também em Gramsci, a constituição do sujeito é privilegiada em contraposição
à estrutura social. Gramsci foi pioneiro em valorizar elementos como paixão, vontade e fé.
Nesta perspectiva, o indivíduo não mais é pensado como um ser uno, mas provido de
múltiplas referências e identidades. As políticas de identidade também abrem precedência para
considerarmos todas as esferas da vida como potencialmente políticas e sociais.
Os novos movimentos sociais e as políticas de identidade também provocam uma
retomada da busca do entendimento sobre democracia. Em um artigo escrito por Avritzer &
Melucci (2001), a crise da democracia é apontada como associada à ausência de um espaço
capaz de lidar com a complexidade social e com o pluralismo cultural. A falta de legitimidade
no sistema político provocou uma queda na crença da representatividade. Isto ocorre porque
no atual sistema, que os autores chamam, de “agregação de maiorias”, os cidadãos não sentem
representada a diversidade de demandas expressa na teia social. Os autores defendem que o
tipo de ação desencadeada a partir dos movimentos surgidos no final dos anos 60, instaura um
novo desenho do político ao introduzir a alternativa de apresentação direta e pública de
reivindicações. Esses movimentos atrelam representação e pertencimento onde o último,
torna-se irredutível ao primeiro. Neste sentido, os movimentos sociais reivindicam a liberdade
de pertencer onde “o pertencimento é direto e a representação, indireta; o pertencimento é o
usufruto imediato do bem que é a identidade e a representação é o adiamento deste usufruto “
(Avritzer & Melucci, 2001, p. 12). A democracia, sob esta ótica, toma outro significado.
Segundo os autores, ela era entendida, nas sociedades contemporâneas complexas, como um
sistema de competição regulada em torno de recursos materiais e de representação. Com os
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novos movimentos sociais a democracia deve dar conta de duas novas liberdades: a liberdade
de não pertencer e a liberdade de não ser representado (Avritzer & Melucci, 2001).
Como discutimos, o processo de degradação das condições materiais no contexto
urbano, gera uma degradação das condições simbólicas que propiciariam à formação de uma
consciência coletiva. Vimos em Wacquant (2001) que nos contextos norte-americano e
francês, a estigmatização territorial, decorrente da marginalidade avançada, provocou uma
anomia geral, onde os indivíduos perderam os laços de solidariedade local. A ação coletiva,
portanto, torna-se inviável nestes espaços e pode, inclusive, abrir campo para uma
apresentação direta dos indivíduos no espaço público, mas que talvez contenha um conteúdo
diferente daquele esperado neste espaço, possibilitando até uma reprodução da forma como os
mesmos indivíduos se apresentam nos espaços privados. Esta idéia pode ficar mais clara ao
nos aproximarmos das discussões de Wacquant (2001)
sobre o gueto que é , por ele,
conceituado como:
“O gueto é um meio sócio-organizacional que usa o espaço com o fim de conciliar
dois objetivos antinômicos: maximizar os lucros materiais extraídos de um grupo
visto como pervertido e perversor e minimizar o contato íntimo com seus membros,
a fim de evitar a ameaça de coerção simbólica e de contágio”. (Wacquant, 2004, p.
157)
O gueto, neste sentido é, ao mesmo tempo, produto e instrumento de poder . Para a classe
dominante “sua função é circunscrever e controlar”, já para os residentes, o gueto é “recurso
integrador e protetor” (Wacquant, 2004, p. 159). É importante ressaltar que apesar do gueto
conter características semelhantes à banlieue (França) ou mesmo às favelas brasileiras, seu
traço identificador está diretamente relacionado à cor a exemplo do gueto norte-americano,
como elucidado anteriormente. Mas o estigma, por ele carregado, também está presente nas
favelas e aglomerados brasileiros. Mas acreditamos que as formas encontradas pelos
moradores destes espaços para viverem e sobreviverem na cidade ainda não se configuraram
como àquelas descritas por Wacquant (2001). Também não podemos falar de uma anomia
social aguda como nos casos europeu e norte-americano já que, como foi discutido, novas
maneiras de apresentação estão emergindo no espaço público, mesmo quando tomam a forma
da violência.
Toda esta discussão nos permite fazer a leitura de novos tipos de sociabilidade
presentes no espaço urbano e que ainda precisam ser exploradas. As formas de apropriação do
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espaço possibilitam a ocorrência de eventos cuja sociabilidade consolida e, ao mesmo tempo,
reinventa as identificações entre os membros e entre esses e suas comunidades. Ao pensarmos
sobre a (im)possibilidade da cidadania nestes contextos, é preciso que tomemos em
consideração as novas formas de sobrevivência no espaço urbano já que a noção de cidadania
com a qual trabalhamos pode ter outra conotação para os indivíduos residentes de áreas
segregadas. De qualquer forma, por mais que seja possível uma autonomização
desses
indivíduos a partir de outros lócus de resistência, é preciso que o Estado intervenha de forma a
garantir que todos possam exercer sua cidadania de forma igual na estrutura urbana, já que
como vimos, as formas de diferenciação presentes no Brasil foram institucionalizadas pelo
próprio Estado.
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