ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CANOAS
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
EDITAL 336/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2013
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 64/2013
OBJETO: CURATIVOS ESPECIAIS.
ATA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO EDITAL
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sito na Rua Frei Orlando, nº199 4º andar,
centro,Canoas-RS, reuniu-se a Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº140 de
13/05/2013, com sua equipe de apoio, para proceder análise da Impugnação ao Edital nº.
336/2013, Pregão Eletrônico nº 107/2013, Registro de Preços nº. 64/2013, cujo objeto é
Curativos Especiais, interposto tempestivamente pela empresa: L.M. Farma Indústria e
Comércio S.A e esclarecimento feita pela Empresa Med Center Comercial Ltda. Quanto ao
pedido de impugnação interposto pela Empresa L.M. Farma Indústria e Comércio S.A, alega
resumidamente a impugnante o que segue: […]A presente Impugnação presta-se a requerer
alteraçãoes substanciais quanto às exigências estabelecidas pelo Edital em análise, para
fornecimento de produtos listados noslLotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07 do Edital a saber[…]
Lote 01 – Item 01 - Curativo de hidrocolóide e alginato de cálcio e sódio, constituído de água
purificada, propilenoglicol, carboximetilcelulose sódica, carbômero 940, trietanolamina,
alginato de cálcio e sódio, sorbato de potássio, ácido bórico, hidratoína – conservantes estes
de grande importância para manutenção da estabilidade do produto por até 28 dias após
aberto - num ambiente aquoso, hidratante e absorvente, transparente na forma gel, que
apresenta a capacidade de hidratar feridas secas e absorver o exsudato, interagindo com
diversos níveis de umidade da ferida, para cavidades profundas úlceras de pernas – venosa e
arterial – pé diabético, cortes, abrasões e lacerações, queimaduras de 1º e 2º graus e úlceras de
pressão, ação hemostática, desbridante, com ph neutro, com tampa flip-top. […] O descritivo
do item 01 caracteriza direcionamento para a marca Saft Gel da empresa Convatec. O edital
solicita em seu descritivo os componentes “hidatoína e ácido bórico” pois, a Agência
Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde determinou dia 30 de abril
de 2001, segunda-feira, por meio da Resolução – RE nº552, a proibição da presença do
princípio ativo ácido bórico na composição de talcos, pomadas e cremes usados contra
assaduras e brotoejas em crianças. Foi constatado em estudos científicos que a utilização
tópica de ácido bórico em altas concentrações pode provocar intoxicação no organismo,
alterações gastro intestinais, hipotermia (queda de temperatura corporal), erupções
cutâneas, insuficiência renal e até levar à morte[…]. Lote 02 – Item 01 Curativo especial de
hidrofibra. Estéril, não aderente, macio, de material não tecido, composto por 100%
carboximetilcelulose sódica e 1,2% de prata iônica. Com amplo espectro de ação bactericida
e bacterisotático. Recortável e adaptável ao leito da lesão, favorecendo a formação de gel,
com absorção vertical, protegendo as bordas da lesão[…]. Lote 02 – Item 02 Curativo
especial de hidrofibra. Estéril, não aderente, macio, de material não tecido, composto por
100% carboximetilcelulose sódica e 1,2% de prata iônica. Com amplo espectro de ação
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bactericida e bacterisotático. Recortável e adaptável ao leito da lesão, favorecendo a
formação de gel, com absorção vertical, protegendo as bordas da lesão.Da análise dos itens
descritos verifica-se claramente que o presente certame não pode prosperar, uma vez que o
descritivo solicitado no item 01 e 02 do lote 02, por este órgão, como redigido e especificado,
direciona para a marca CONVATEC com o produto Aquacel AG, violando, dessa forma,
vários princípios norteadores das licitações públicas, especialmente, o princípio da
igualdade entre os licitantes.A exigência de certas e determinadas marcas no Edital
impossibilita de forma absoluta e inequívoca a concorr~encia, tendo em vista existir, para
todos os itens supracitados, somente uma marca no mercado nacional, apta a participar no
processo em questão.É nítido que a exigência (marca determinada) imposta pelo ato
convocatório distorce o procedimento licitatório, já pré-determinando o vencedor[…]. Lote
03 – Item 03 Curativo de alginato de cálcio de alta absorção em placa. Apresentação: 20
curativos -15X15 cm. […] Solicitamos autorização para oferecer o produto Curatec Alginato
de Cálcio e Sódio 15cm x 25cm que é constituído por fibras extraídas de algas marinhas
marrons, compostas pelos Ácidos Gulurônico e Manurônico, apresentando íons cálcio e
sódio incorporados. O Curatec Alginato de Cálcio e Sódio quanso em contato com o
exsudato forma um gel hidrofílico e não aderente que proporciona ummeio úmido sobre a
superfície da ferida,promovendo o desbridamento autolítico e absorvendo o excesso de
exsudato, permitindo a remoção sem trauma, com pequeno ou nenhum dasno para o tecido
recém-formado criando, desse modo, um meio adequado para o processo de cicatrização.
Além disso, os alginatos de cálcio não são tóxicos e nem alegênicos e são totalmente
biodegradáveis, com pouca ou nenhuma reação tissular. O curativo é embalado
individualmente e esterilizado pelo processo de irradiação gama. Assim conforme
demonstrado, mesmo não contendo em sua composição o componente Carboximetilcelulose
Sódica, o curativo de Alginato de Cálcio e Sódio é capaz de absorver o exsudato da
lesão[…]. Lote 04 – Item 01 Curativo de Bota de Unna pronta para uso, bandagem flexível
de gaze branca (70% poliester e 30% algodão), impregnada com pasta, não solidificável com
no mínimo 23% de óxido de zinco, acácia, glicerina, óleo de rícino e vaselina.Apresentação:
840 rolos de 7,62 cm X 9,14 cm e 1.800 rolos de 10,16cm X 9,14..[…] No tocante as
especificações do item 01 lote 04, onde solicitam o componente conforme grifado acima.
Desta forma, na prática, o que se pretende esclarecer no presente Edital diz respeito à
exigências acima descrita, que em nada afetam na qualidade e eficácia do produto, mas
impossibilita a participação de empresas interessadas, por exigências sem fundamento na
legislação específica aplicável. No entanto, a empresa L.M. Farma Indústria e Comércio S.A.
Oferece um produto Curatec Bota Unna, que consiste em uma bandagem impregnada com
pasta à base de óxido de zinco, goma acácia, glicerol, óleo de rícino e água purificada. É
indicado para tratamento ambulatorial de úlcera vanosa e edema linfático dos membros
inferiores. Ressaltamos que os componentes GLICEROL e ÁLCOOL CETOESTEARÍLICO do
produto “Curatec Bota Unna” são substâncias emolientes capazaes de proporcionar
propriedade de hidratação à formulação, assim como a vaselina, presente na composição de
alguns produtos concorrentes do mercado. Salientamos que tal substância não interfere na
performance do produto, sendo ela apenas um excipiente da formulação. Diante de todo
exposto, vem requerer autorização para participar deste certame, em igualdade de
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condições, ainda que o produto oferecido por esta empresa não possua em sua composição,
componentes idênticos aos solicitados na descrição do item 01 do lote 04, visto que tal
diferença é irrelevante, afina, conforme foi acima demonstrado, estão presentes na
composição química do Curatec Bota Unna diversos componentes que agem no sentido de
preservar as características do produto por todo o seu tempo de utilização. Sendo assim, em
nada prejudicará o uso do produto em questão, muito pelo contrário, ele agirá da maneira
esperada, promovendo um processo de cicatrização eficaz e proporcionando bem estar para
o paciente que o utilizará[…]. Lote 05– Item 01 Gaze rayon embebida com ácidos graxos
essenciais, lecitina de soja, TCM, óleo de copaíba, óleo de melaleuca, vitaminas A e E.
Apresentação: 7,5 X 15 cm..[…] Primeiramente, cumpre aclarar, que o descritivo solicitado
por este órgão, está direcionado para um único produto, qual seja Pielsana Sachet, cujo
fabricante trata-se da empresa DBS. Quanto a composiçãodo Lote 05 – Item 01 o produto
requerer óleo de copaíba e melaleuca, sendo que esta é desnecessária para a finalidade que
se pretende utilizar o produto. Não há subsídios técnicos que sustentem que uma formulação
contendo tais substâncias (consideradas óleos essenciais) em uma concentração não
especificada pelo edital apresente vantagens em relação as demais formulações a base de
AGE existentes no mercado. Sendo assim a empresa L.M. Farma requer autorização para
oferecer um produto, qual seja o Curatec AGE Rayon na medida de 7,6 x 20,3 cm, é um
curativo primário destinado ao tratamento de feridas constituído por uma malha não
aderente de acetato de celulose (Rayon) impregnada com Ácidos Graxos Essenciais (AGEs)
de origem vegetal. O produto é estéril e não aderente. Os AGEs contidos no curativo são
capazes de promover a hidratação da ferida, mantendo um ambiente úmido ideal para a
cicatrização, o alívio da dor e o favorecimento do desbridamento autolítico ou mecânico de
tecidos inviáveis. Além disso, os AGEs favorecem a atividade celular no local da ferida,
reforçando o estímulo ao processo de cicatrização da pele. O produto é esterilizado pelo
processo de irradiação gama e deve ser combinado com um curativo secundário para que
seja possível a absorção só exsudato da ferida e para proteção do curatec AGE 30 Rayon
contra exposição direta à luz solar. Curatec AGE 30 Rayon não adere como gazes comuns
de algodão, sendo capaz de ser removido facilmente durante as trocas de curativo,
minimizando dor e traumas durante o procedimento e diminuindo a perda de tecido recémformado, que contribui para o processo de cicatrização. O tecido de Rayon pode ser
recortado para atender à necessidade de diferentes tamanhos sem provocar o
desprendimento de filamentos e, por ser poroso, permite a respirabilidade da ferida[…].
Lote 07– Item 01 Cobertura de ação antimicrobiana composta por três camadas: uma camada
central interna absorvente de rayon e poliester entre camadas externas de malha de polietileno
de baixa aderência revestida de prata manocristalina. As camadas são unidas por soldas ultra
sônicas. Mantém o ambiente úmido para a cicatrização. Indicado para prevenção e tratamento
de feridas infectadas. Curativo pode ser cortado e permanecer até 3 dias no leito da ferida.
Embalado individualmente em tyvek. Esterilizado em raio Gama.. […] No tocante a
especificação supratranscrito, cumpre aclarar primeiramente, que o descritivo solicitado por
este Órgão, está direcionado para o produto, qual seja Actcoat, cujo fabricante trata-se da
empresa Smith & Nephew. Curatec Silver Coat é um curativo estéril composto por nylon
impregnado com prata. É um curativo flexível, “stretch” (esticável) e não aderente. Pode ser
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utilizado em contato direto com a ferida, onde desenvolve uma potente ação antimicrobiana,
sendo capaz de combater os micro-organismos presentes no leito da ferida, assim como
prevenir que uma ferida limpa fique infectada. O Silver Coat possui a tecnologia Xstatic foi
desenvolvida nos Estados Unidos. Esta tecnologia consiste em recobrir diferentes tipo de fios
com uma camada de prata metálica. Isto garante uma liberação sustentada da prata ao
longo uso do produto. Ora verifica-se que os direcionamentos dos descritivos a determinados
produtos e fabricantes violam vários princípios norteados das licitações públicas,
especialmente, o princípio de igualdade entre os licitantes, limitando, claramente, a
participação de outras empresas que tem um produto similar com qualidade igual ou
superior, distorcendo todo o procedimento licitatório.Contudo, conforme é de conhecimento
não somente dos licitantes, mas também da Administração, o artigo 3º, inciso I da Lei nº
8.6666/93, veda expressamente aos agentes públicos que restrinjam ou frustrem o caráter
competitivo das licitações. Neste sentido, sob pena de infração à Lei de Licitações, à
Constituição Federal e sob pena ainda, de violação aos primados óbvios das licitações
públicas, que é permitir a participação do maior número de concorrentes interessados, em
igualdade de condições, para permitir que o Estado contrate com preços menores, aquilo que
se pretende adquirir[…]. Diante do exposto, o processo foi encaminhado para a área técnica
da secretaria requisitante na qual a Enfermeira resposável pelo PAC – Lisiane Bischoff –
matrícula 5257-4, Registro do COREN: 88779, esclarece o que segue: [...] O responsável
pela padronização das coberturas, que atua no cuidado com cliente portador de lesão, é um
profissional que desempenha suas funções com conhecimento técnico científico e habilidades
para determinar a escolha do melhor produto a ser implantado e implementado na
instituição, visando qualidade, custo e benefício e resolutibilidade. Este profissional mantemse atualizado participando de cursos, palestras e congressos referentes ao assunto. Esta
atividade educacional visa implementar um esquema terapêutico e individualizado a cada
cliente respaldado em registros de achados clínicos e nas experiências adquiridas na própria
instituição. Borges et al (2001) descreve a necessidade de um protocolo e a descreve em seis
etapas: (diagnóstico situacional; caracterização da clientela; definição das opções
terapêuticas; construção de normas de atendimento; criação de instrumentos para
sistematização do tratamento; implantação e implementação do protocolo), que são
desenvolvidas coletivamente, e as fases se desenvolvem simultaneamente ou seqüencialmente.
Este protocolo vem ao encontro da regulamentação da decisão do COREN onde “Normatiza
a Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE – nas Instituições
de Saúde, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”.Desta forma, considerando o
envolvimento e o conhecimento do profissional responsável estaremos disponíveis para
avaliar qualquer produto de empresas que trabalham com curativos voltados em prevenção e
tratamento de feridas. Entretanto se faz necessário manter a rotina de padronização, onde
todos os produtos oferecidos serão testados mediante amostras oferecidas sem custo à
instituição, através de instrumentos de controle para avaliar a evolução. Para melhor
orientação quanto à utilização dos produtos a empresa deverá dispor de profissional de
saúde para acompanhamento, segundo necessidades traçadas.A importância da
padronização dos produtos e materiais utilizados no tratamento de feridas busca atender ao
Código de ética dos profissionais de enfermagem onde o enfermeiro exerce todas as
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atividades cabendo privativamente “cuidados de Enfermagem de maior complexidade
técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões
imediatas” e mediante a lei supracitada, a equipe compreende que a escolha da melhor
opção terapêutica é decisão única e exclusiva do profissional que atua no cuidado com o
paciente, onde acompanha o resultado por instrumento de controle, exerce a prática do
cuidado com clientes portador de feridas com segurança e com a escolha da melhor opção
terapêutica. A enfermeira estomaterapeuta, responsável pela padronização das coberturas,
que atua no cuidado com cliente portador de lesão, é um profissional que desempenha suas
funções com conhecimento técnico científico e habilidades para determinar a escolha do
melhor produto a ser implantado e implementado na instituição, visando qualidade, custo e
benefício e resolutibilidade. Este profissional mantem-se atualizado participando de cursos,
palestras e congressos referentes ao assunto.Item 01- Lote 01: Porque da Aprovação do
produto Saf gel: Convatec - Justificativa:Seus componentes exercem funções importantes no
desempenho hidratante e autolítico do produto: Carboximetilcelulose sódica: ação
hidratante auxilia no desbridamento de feridas secas necróticas/fibrina. Alginato de cálcio e
sódio: capacidade de absorção e ação hemostática. A forma de atuação do alginato para
criar um meio úmido no leito da ferida deve-se ao fato de se transformar em um gel quando
em contato com o exsudato da ferida.A geração de íon livre de cálcio amplifica a cascata de
coagulação, conferindo propriedade hemostática. Pode ser deixado na ferida até sete dias ou
antes de acordo com a saturação (MALAGUTTI e KAKIHARA, 2010). Propilenoglicol:
umectante e emoliente. Hidantoína e sorbato de potássio (conservante). Trietanolamina
(ajuste de pH). Ácido bórico ( agente tamponante) e perseverante. Carbomero 940
(emulsificante). Água purificada (excipiente). Os estabilizantes são importantes para
garantir as característicasw físicas do curativo; O produto deve conter preservantes, pois
não é esteril , assim ajuda a inibir o crescimento bacteriano; para tanto também é importante
considerar as condições de mantê-lo em torno de no máximo 25ºC, assim terá validade de 24
meses, se 30ºC terá validade de 12 meses.Após aberto, pode ser utilizado por 28 dias,
característica garantida pela presença dos preservantes como hidatoína e ácido bórico e o
sorbato de potássio. O Ácido bórico e a Hidantoína no hidrogel são o grande diferencial do
produto, pois a Hidantoína tem ação antimicrobiana, antifúngica (inibe germinação de
esporos e crescimento de fungos) o que aumenta a segurança do controle biológico do
produto e do tratamento, também apresenta ação cicatrizante.O Ácido bórico é um antiséptico com ação bacteriostática e fungistático, também auxilia na regulação do ph que é
importante na cicatrização além de ser emulsificante melhorando a capacidade de
hidratação do produto.Este produto já é utilizado desde 2011 na instituição oferecendo
resultados satisfatórios, registrados em prontuário dos clientes. Esta padronização foi
realizada mediante uma análise prévia para comprovação de sua efetividade, onde a
empresa ofereceu para análise de seus resultados as amostras sem custos para a
instituição.O hidrogel com alginato, tubo com 85 gramas da curatec não se obteve ação
sobre as feridas, visto que os pacientes com lesões não apresentaram nenhuma evolução
após o início de seu uso e também reclamaram de dor intensa, não suportando a segunda
aplicação do produto sobre a lesão.Item 01 Lote 02: Porque da Aprovação do produto
Aquacel Ag: ConvatecJustificativa: O curativo Aquacel Ag é um curativo altamente
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absorvente, estéril, macio, não-tecido em placa ou fita, composto por carboximetilcelulose
sódica, podendo estar associado ou não a prata iônica. A carboximetilcelulose sódica é uma
substância hidrofílica semi-sintética derivada da celulose (polímero / polissacarídeo),
facilmente dispersa em água formando uma solução coloidal; é uma substância
higroscópica, que absorve facilmente umidade usada topicamente como ingrediente de
preparações protetoras no cuidado de estomas e no tratamento de feridas.Apresenta uma
tecnologia inovadora de absorção vertical e retenção do exsudato e dos microrganismos,
diferentemente da fibra de alginato de cálcio e/ou sódio. A hidrofibra é um aprimoramento
de uma geração de produtos mais antigas, forma um gel coeso sendo facilmente removido do
leito da ferida. Promove a cicatrização da ferida e auxilia no desbridamento autolítico.O
Aquacel Ag+ é constituído por carboximetilcelulose sódica, com 1,2 % de prata iônica (para
cada 100g do peso do curativo há 1,2g de prata). Esta quantidade de prata proporciona uma
concentração de prata em contato com os microrganismos suficiente para conseguir uma
efetiva atividade bactericida sem que tenha efeitos tóxicos sobre os fibroblastos. O curativo
garante efetividade na absorção e a retenção do exsudato através da ação hidrofílica.As
fibras secas do curativo gelificam-se em contato com o exsudato. O gel de forma unificada
proporciona o contato direto entre o curativo e a lesão, eliminando os espaços mortos.As
fibras as quais absorvem em seu interior o líquido e os microrganismos dilatam-se de forma
vertical, diminuindo a evasão lateral do líquido que possa haver entre as fibras, portanto
diminui o risco de maceração ao redor da lesão. As bactérias que estão grudadas no interior
do curativo estão expostas à ação bactericida da prata iônica, que as destroem rapidamente
(in vitro nas 24 horas).A liberação da prata ocorre de forma controlada e sustentada, diante
da formação do gel unificado do curativo de hidrofibra, evitando a liberação de doses
excessivas e repentinas (efeito bolus) da prata. Se o curativo se mantiver seco, por não existir
exusdato, não haverá prata disponível. Desta forma a prata somente estará disponível e ativa
quando for necessário. Se o curativo secar, pode ser umedecido e assim, a prata voltará a
estar disponível. Qualquer íons de prata gerados em excesso de 1 ppm (parte por milhão)
serão depositados como cloreto de prata e pode ter efeito prejudicial à cicatrização, uma
quantidade abaixo de 1ppm pode não ser eficaz, portanto 1 ppm é ideal. No experimento de
dissolução em água, Aquacel Ag+ gerou 1 ppm de prata em solução, minimizando assim a
possibilidade de produção excessiva de cloreto de prata.Assim o Grupo de Prevenção e
Tratamento de Feridas tem como meta desenvolver medidas de padronização dos produtos e
materiais que serão utilizados no cuidado ao cliente portador de feridas mediante evidências
científicas. Considerando que a base nos conhecimentos da causa das feridas e dos possíveis
fatores adversos contribuem para que se escolha um curativo ideal para a ferida e que
mesmo dentro de uma classe de curativos, diferenças substanciais nas propriedades podem
tornar um tipo de curativo mais apropriado do que outro.Com base nesta assertiva, vimos
respaldar nossa solicitação, o que não caracteriza nenhum conflito de interesse e vimos com
isto aplicar a missão do grupo que é “atender o ser humano portador de feridas em sua
complexidade com disponibilidade, sensibilidade, paciência, humildade, conhecimento
científico, habilidades e atitudes nos momentos de sofrimento, medo, ansiedade, dúvida,
impotência e abandono para interagir e ajudar o outro de forma segura, empática e
integral”.A opção de compra desta cobertura trás uma redução de custo e melhor qualidade
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de vida para o paciente durante a sua utilização e uma segurança maior para o profissional
que está acompanhado a evolução do seu paciente.Item 02 Lote 02: Porque da Aprovação
do produto Aquacel : Convatec Justificativa: Idem ao item 01, porém a cobertura sem o
componente prata iônica.Item 02 Lote 05: Porque da aprovação do Hidrocolóide
Duoderm CGF (Convatec) Justificativa: As marcas dos produtos Casex e Curatec foram
reprovadas,quando em contato com esxudato não formaram um gel hidrofílico apresentaram um
aspecto de fibra ressecada, mesmo com presença de exsudato “livre” na placa de hidrocolóide,
ressaltando que a placa ainda apresentava pontos não saturados por esxudato, e também não foram
capazes de manter umidade adequada no leito da ferida, proteger de agressões externas e remover o
excesso de exsudato o que ocasionou maceração da borda e da pele circundante a ferida. O
hidrocolóide da marca Curatec produto utilizado conforme indicação, porém sem resultado
satisfatório, pois a placa se solta mesmo com pequena quantidade de exsudato, em média,
apenas 02 dias após aplicação. Propicia também a maceração no leito da ferida através da
formação de nódulos na placa, na área de absorção do exsudato, causando inclusive
sangramento, além do relato de dor pelo paciente em áreas perilesionadas.O curativo de
hidrocolóide, a primeira versão foi o Granulex, lançado no Reino Unido em 1982 e
subsequentemente introduzido nos Estados Unidos como DUODERM em 1983 e como
Varihesive em alguns outros mercados Europeus. A primeira formulação do
Granulex/DuoDerm tendia a produzir um gel viscoso móvel na presença de exsudação e em
1993 uma nova formulação foi introduzida que procurou ser superior a este problema
identificado. Inicialmente chamado de Granulex E, eventualmente substituíram a formulação
original para o DuoDerm CGF (Fórmula Controlada de Gel).As referências bibliográficas
voltadas ao tratamento de feridas o descrevem como um curativo interativo, que mantém um
micro ambiente úmido, facilitando a cicatrização consistindo de carboximetilcelulose sódica,
gelatina e pectina podendo ser apresentado em placa, gel, pasta e grânulos. Com esta
assertiva, buscamos respaldo técnico-científico para justificar a solicitação dos três
hidrocolóides para o melhor desempenho no cuidado com o cliente portador de ferida. Para
Brandão (2006) estas substâncias interagem com o exsudato formando um gel. Estas
partículas hidroativas se expandem, mantendo o meio úmido e este meio promove o
desbridamento autolítico, e estimula a neoangiogênese, protegendo as terminações nervosas
responsáveis pela dor, e evitando o ressecamento do leito da lesão.Dealey (2001), afirma que
os hidrocolóides foram desenvolvidos para estomias e hoje dispõe de uma tecnologia com
poder maior de absorção do exsudato, consistindo de uma base de hidrocolóide feita de
celulose, gelatina e pectina e um revestimento feito de filme ou espuma de poliuretano.A
classificação das coberturas/curativos1 quanto a sua relação de contato com o leito da ferida
podem ser primárias e secundárias, segundo Borges (2001) as coberturas primárias são
aquelas colocadas diretamente sobre a ferida e as coberturas secundárias são aquelas
colocadas sobre a cobertura primária, quando necessário. Para Jorge (2003) as placas de
hidrocolóides são coberturas que dispensam a utilização de curativos secundários e
1
Coberturas/curativos. Borges (2001) utiliza o termo curativo para entender um processo do qual fazem as
etapas: limpeza, desbridamento e indicação de cobertura. Considera “cobertura” todo o material, substância
ou produto que se aplica sobre a ferida, formando uma barreira física, com capacidade, no mínimo, de cobrir
e proteger o seu leito.
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apresentam duas camadas, a camada externa que serve como barreira térmica e mecânica e
a camada interna composta de gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica onde tem as
propriedades de absorção do exsudato, manutenção do pH ácido e manutenção de ambiente
úmido, estimulando a angiogênese e o desbridamento autolítico.Com relação às substâncias
gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica seguem abaixo dizeres constantes em
literaturas oficiais Martindale (1996) que possam esclarecer a importância destas
substâncias na utilização para o cuidado do cliente portador de feridas.Gelatina- substância
derivada do colágeno animal- forma solução coloidal na água- absorve 5 a 10 vezes seu peso
em água- ingrediente usado em preparações para proteção de estomas e lesões- possui
propriedades hemostáticas - estimula a granulação no tratamento de úlceras e lesões quando aplicada em áreas com sangramento da pele ou mucosas nasal, retal e vaginal é
liquefeita e não irritante-absorve muitas vezes seu peso em sangue.Pectina - polímero
(polissacarídeo) natural presente na parede das células vegetais -forma solução coloidal na
presença de água Carboximetilcelulose Sódica- substância hidrofílica semi-sintética
derivada da celulose (polímero/polissacarídeo)- facilmente dispersa em água formando uma
solução coloidal- substância higroscópica: absorve facilmente umidade - usada topicamente
como ingrediente de preparações protetoras no cuidado de estomas e no tratamento de
feridas. Assim o Grupo de Interesse em Prevenção e Tratamento de Feridas tem como meta
desenvolver medidas de padronização dos produtos e materiais que serão utilizados no
cuidado ao cliente portador de feridas mediante evidências científicas. Considerando que a
base nos conhecimentos da causa das feridas e dos possíveis fatores adversos contribuem
para que se escolha um curativo ideal para a ferida e que mesmo dentro de uma classe de
curativos, diferenças substanciais nas propriedades podem tornar um tipo de curativo mais
apropriado do que outro. Iron, (2005). Com base nesta assertiva, venho respaldar a minha
solicitação, o que não caracteriza nenhum conflito de interesse e venho com isto aplicar a
missão da minha profissão que é “atender o ser humano portador de feridas em sua
complexidade com disponibilidade, sensibilidade, paciência, humildade, conhecimento
científico, habilidades e atitudes nos momentos de sofrimento, medo, ansiedade, dúvida,
impotência e abandono para interagir e ajudar o outro de forma segura, empática e
integral”. Itens 01, 02 e 03 Lote 03: Porque da aprovação dos produtos Sorbalgon;
Coloplast e : Kaltostat Justificativa:No teste realizado com as amostras de alginato de cálcio
e sódio da marca CURATEC, o resultado não foi satisfatório, de forma que o curativo, ao
simples manuseio, desintegra suas fibras facilmente, o que não ocorreu nos testes com as
outras marcas aprovadas.Este mesmo curativo em contato com o exsudato não formou um
gel hidrofílico, apresentou um aspecto de fibra ressecada mesmo com a presença de
exsudato. Também não foi capaz de manter umidade adequada no leito da ferida, proteger de
agressões externas e remover o excesso de exsudato.Kaltostat da Convatec é um curativo
macio, de tonalidade branca, estéril, não entrelaçado, em placa, de fibras de alginato de
cálcio e sódio. As fibras de alginato de cálcio e sódio absorvem o exsudato da ferida ou
solução salina transformando-se em uma camada firme de gel. Este gel forma um ambiente
úmido e aquecido entre a ferida e o curativo. O gel permite a remoção sem trauma. Pode
permanecer no lugar até 07 dias. Em contato com o sangue, as fibras de alginato de cálcio e
sódio promovem hemostasia.Sorbalgon curativo a base de fibras de alginato de cálcio
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Telefone: (51) 3462.1546 – www.canoas.rs.gov.br
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extremamente macio e altamente absorvente, em placas ou fitas, estéril e recortável. Absorve
o exsudato em contato com a secreção da ferida, transformando-se em gel. Mantém o
equilíbrio de umidade no leito da lesão, criando microclima propício para a granulação e
epitelização do tecido. Seasorb da Coloplast é um curativo a base de fibras de alginato de
cálcio extremamente macio e altamente absorvente, em placas, estéril e recortável. Absorve o
exsudato em contato com a secreção da ferida, transformando-se em gel. Mantém o
equilíbrio de umidade no leito da lesão, criando microclima propício para a granulação e
epitelização do tecido. Item 01 Lote 04: Porque da Aprovação do produto Bota de Unna
Flexidress (Convatec) e Unna Heal (Casex). Justificativa: Bota de unna impregnada com
pasta a base de óxido de zinco, glicerol, álcool ceto-estearílico, óleo de rícino, goma acácia,
conservantes e água, propicia a flexibilidade adequada e força de compressão do membro
acometido, gerando assim o retorno dos vasos sanguíneos e linfáticos, propiciando assim o
processo de cicatrização e vascularização adequada, a terapia de compressão solicitada. A
bota de Unna da Curatec realiza terapia compressiva, que não é a correta já que o objetivo
da Bota de Unna é a contensão do membro lesado e não a compressão do mesmo. Por isso a
necessidade do produto ser composto por tecidos e componentes que combatam a
fisiopatologia da disfunção venosa através da contensão do membro afetado de forma a
limitar a contração do músculo da panturrilha e assim impulsionar o sangue venoso a
retornar em direção ao coração, exercendo assim a função de “bomba de panturrilha”.O
produto da Curatec não tem a composição solicitada do edital e, contém álcool
cetoestearílico que pode causar ardor nos pacientes. No último ano foram testadas e
utilizadas estas marcas acima aprovadas, verificou-se a eficácia do produto diminuindo o
tempo de cicatrização, nesse caso utilizando menos produtos em detrimento a outras
marcas.A enfermeira estomaterapeuta, responsável pela padronização das coberturas, que
atua no cuidado com cliente portador de lesão, é um profissional que desempenha suas
funções com conhecimento técnico científico e habilidades para determinar a escolha do
melhor produto a ser implantado e implementado na instituição, visando qualidade, custo e
benefício e resolutibilidade. Este profissional mantem-se atualizado participando de cursos,
palestras e congressos referentes ao assunto. Item 01 Lote 05: Porque da Aprovação do
produto Gaze de Rayon (Fufamed) Justificativa: A gaze rayon embebida com ácidos graxos
essenciais, lecitina de soja, TCM, óleo de copaíba, óleo de melaleuca, vitaminas A e E da
marca Pielsana, não é estéril, mas como no ambulatório atendemos somente pacientes com
feridas crônicas, muitas vezes colonizadas ou infectadas, isto não é problema, visto que para
feridas crônicas curativo com técnica limpa é suficiente.Os componentes copaíba e
melaleuca agregam ao produto características antimicrobianas e antiinflamatórias. Item 01
Lote 06: Porque da Aprovação do produto de Espuma Poliuretano da PermaFoam (Paul
Hartamann Life Sul Produtos Profissionais Ltda) e Coloplast Justificativa:O curativo de
Espuma da Coloplast é hidropolímero de espuma de poliuretano, estéril, com membrana de
permeabilidade seletiva, bordas biseladas e sistema tranca - fluidos para evitar vazamento e
maceração da Pele.Proporciona um ambiente úmido que facilita a cicatrização da ferida e
permite a promoção de condições ideais para a evolução do tecido de granulação.Durante a
ação do produto a área absorvente expande-se à medida que absorve o exsudato. Está
indicado para o tratamento de feridas de diversas etiologias com baixo a moderado
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exsudato, de espessura parcial ou total, sendo que nas cavitárias ou com sinus, é utilizada na
forma de enchimento. O curativo Perma Foam é uma espuma para controle eficaz do
exsudado na fase de limpeza e granulação. Acelera a drenagem das secreções e protege a
pele contra macerações, ideal para lesões com exsudação intensa. Realizado testes com as
amostras e houve resultados satisfatórios, no controle de exsudato e macerações. Item 01
Lote 07: Porque da Aprovação do produto Atrauman AG Justificativa:Curativo Atrauman
AG feito em tule não aderente associado à prata metálica e tri glicerídeos. Fino, macio,
permeável, que pode ser recortado garantindo bom contato com o leito da ferida sem aderir
e proporcionando remoção indolor com forte ação antimicrobiana. A prata do curativo
Atraumam Ag é liberada através de mecanismo de uma ação antimicrobiana se concentra
somente na área e na superfície da lesão. Pode ser utilizado em feridas superficiais e
cavitárias. Também permite ser usado em associação a outros tipos de curativos.Também é
impregnado por pomada hidrófila de tri glicerídeos (ácidos graxos), em material fino, macio,
permeável, podendo ser recortado garantindo bom contato com o leito, sem, contudo, aderir
à ferida e propiciando remoção indolor.O curativo Curatec Silver Coat como já foi
mencionado anteriormente foi reprovado, visto ao teste com o mesmo e as lesões
apresentaram Argyria excessiva e o leito da lesão não se manteve úmida, visto que a malha
do curativo não é impregnada por pomada de ácidos graxos[…]. Em resposta a Empresa
Med Center Comercial Ltda, quanto ao prazo de validade dos produtos na entrega dos
mesmos a responsável pelo ambulatório de feridas da Secretaria requisitante esclarece o que
segue:[…] O prazo mínimo de validade é de 02(dois) anos a contar da data de entrega para
os curativos especiais[…]. Com base na manifestação feita pela responsável da área técnica
da Secretaria requisitante quanto a impugnação, a Pregoeira e sua equipe de apoio julga
improcedente a impugnação lançada pela empresa L.M. Farma Indústria e Comércio S.A.
mantendo-se inalteradas as disposições do Edital, assim fica reagendada a abertura da
licitação para o dia 03/12/2013, às 14 horas . Nada mais havendo digno de registro, encerra-se
a sessão na qual, foi lavrada a presente Ata. Registra-se e publique-se.
Carmen Lúcia de Souza Pinheiro
Pregoeira
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