Seminário Internacional: Perspectivas de Enfrentamento
dos Impactos da Violência sobre a Saúde Pública
27 a 29 de novembro de 2007
O IMPACTO DA VIOLÊNCIA: A
QUESTÃO NACIONAL E A
QUESTÃO SOCIAL.
1
DR. HUGO SPINELLI
ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA VIOLÊNCIA
NA CONSTITUIÇÃO DA NAÇÃO ARGENTINA
GUERRAS INTERNAS 1810-1860
GUERRA DA TRÍPLICE ALIANÇA. EXTERMINIO DA POPULAÇÃO AFRO-AMERICANA.
TTE. GRAL. JULIO ARGENTINO ROCA, E A DENOMINADA CAMPANHA DO DESERTO (18771879).
A CRUEL LEI DE RESIDENCIA, A 4144, QUE SEPARAVA PARA SEMPRE AOS TRABALHADORES
COMBATENTES DE SUAS FAMÍLIAS, EXPULSANDO-OS À EUROPA (1902).
A REPRESSÃO FINAL DOS METALÚRGICOS DE VASENA, NA SEMANA TRÁGICA (1918).
FUSILAMENTOS DE TRABALHADORES POR PARTE DE URIBURU (1931).
O BOMBARDEIO DA “PLAZA DE MAYO” (1955)
OS FUSILAMENTOS SEM JULGAMENTO POR ARAMBURU (1956).
A NOITE DOS “BASTONES LARGOS” (1968)
O ASSASINATO DE PRISIONEIROS EM TRELEW (1972).
A DESAPARIÇÃO, TORTURAS E ROUBO DE CRIANÇAS, A MASSACRE DE ADOLESCENTES NA
2
“NOCHE DE LOS LÁPICES”, OU JOGAR PRISIONEIROS AO MAR (1976-1982)
A violência como problema de saúde
pública:O terrorismo de Estado na
Argentina 1976-1981
RAZÃO ENTRE DESAPARECIDOS PELO TERRORISMO DE ESTADO E MORTOS POR
TODAS AS CAUSAS EM GRUPOS DE IDADE SELECIONADOS, “CIUDAD DE BUENOS
AIRES” ANO 1976
GRUPO DE
IDADE
NÚMERO DE
DESAPARECIDOS
MORTES TOTAIS[i]
RAZÃO ENTRE
DESAPARECIDOS E
MORTES TOTAIS
15-19
55
129
0.4
20-24
233
217
1.1
25-29
138
286
0.5
30-34
84
309
0.3
35-39
59
445
0.1
Fonte: Elaboração propia a partir de dados da “CONADEP” e Estatísticas Oficiais do “Ministerio de Salud de la Nación”.
3
[i] Vale aclarar que as cifras que mostra a categoria de mortes gerais estão incluidas as defunções por causas externas que incluem homicídios, suicídios e
acidentes.
4
Pobreza
No país havía em outubro 2002
21,4 milhões de pobres
Dos quais
10,5 milhões eran indigentes
E 9,5 milhões de crianças e
adolescentes vivian na pobreza
5
Evolução do Produto Bruto Interno e do nível de emprego
Período 1974 - 2002.
PBI
Tasa de empleo
300.000
40
38,6
39
38
37,4
37,2
37,1
36,9
37
200.000
35,8
35,7
35,3
150.000
36
35
34
34,0
100.000
Tasa de empleo
33
Crisis de la deuda externa
32,8
Crisis Hiperinflacionaria
32
50.000
Efecto Tequila
31
Colapso de la convertibilidad
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
30
1976
0
1974
PBI (en millones de pesos)
250.000
Fuente: Ministerio de Economia, Secretaría de Política Económica
6
Evolução do mercado de trabalho
Total de aglomerados urbanos. Outubro 1974 - 2002
Em porcentagens
45,0
Inactivos
Desocupados
35,0
Subocupados
30,0
Ocupados Plenos
25,0
Oct 02
Oct 01
Oct 00
Oct 99
Oct 98
Oct 97
Oct 96
Oct 95
Oct 94
Oct 93
Oct 92
Oct 91
Oct 90
Oct 89
Oct 88
Oct 87
Oct 86
Oct 85
Oct 84
Oct 83
Oct 82
Oct 81
Oct 80
Oct 79
Oct 78
Oct 77
Oct 76
Oct 75
20,0
Oct 74
En porcentajes
40,0
Fuente: SIEMPRO, en base a datos de la EPH, INDEC.
7
Evolução da pobreza e indigência na população
“Gran Buenos Aires”. Outubro 1974 - 2002
Em porcentagens
60,0
Población Pobre
50,0
Población Indigente
54,3
47,3
27,9
30,0
24,7
20,0
16,8
16,5
10,0 8,0
7,5
4,4
2,1
Oct 02
Oct 01
Oct 00
Oct 99
Oct 98
Oct 97
Oct 96
Oct 95
Oct 94
Oct 93
Oct 92
Oct 91
Oct 90
Oct 89
Oct 88
Oct-87
Oct-86
Oct-85
Oct-84
Oct-83
Oct-80
0,0
Oct-74
En porcentajes
40,0
Fuente: SIEMPRO, en base a datos de la EPH, INDEC.
8
9
10
11
12
12,0
50
10,0
40
8,0
30
6,0
20
4,0
10
2,0
0
0,0
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
60
Pobreza
Homicidios Conurbanos
13
FUENTE: Homicidios: Elaboración propia en base a datos de mortalidad de la Dirección de Estadística e Información de Salud - Ministerio de Salud, y a datos de
población del Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas del año 2001 - INDEC
Pobreza e Indigencia: Encuesta Permanente de Hogares - INDEC
Tasa x 100.000 hab.
% de personas
Población en condición de Pobreza vs Homicidios (GBA)
30,0
12,0
25,0
10,0
20,0
8,0
15,0
6,0
10,0
4,0
5,0
2,0
0,0
0,0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Personas por debajo de la línea de indigencia
Homicidios Conurbanos
14
FUENTE: Homicidios: Elaboración propia en base a datos de mortalidad de la Dirección de Estadística e Información de Salud - Ministerio de Salud, y a datos de
población del Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas del año 2001 - INDEC
Pobreza e Indigencia: Encuesta Permanente de Hogares - INDEC
Tasa x 100.000 hab.
% de personas
Personas en condición de indigencia vs. Homicidios (GBA)
RUPTURA CON LAS POLÍTICAS GUIADAS POR
LOS DICTADOS DEL CONSENSO DE
WASHINGTON.
SE IMPULSA UNA POLÍTICA PROACTIVA CON
UN MODELO DE DÓLAR ALTO, QUE DEFINE
UNA FUERTE RECUPERACIÓN ECONÓMICA
15
EVOLUCIÓN DE LA POBLACIÓN POBRE E INDIGENTE EN PORCENTAJES.
TOTAL AGLOMERADOS URBANOS Y GRAN BUENOS AIRES.
OCTUBRE 1974- 2° SEMESTRE 2006.
Fuente: SIEMPRO (2006).
16
TAXAS DE MORTALIDADE POR HOMICIDIOS. PROVINCIA DE
BUENOS AIRES Y “CORDONES* DEL CONURBANO”. 1980, 1991,
2001-2006.
1980
2,1
PROVINCIA DE BUENOS AIRES
1991 2001 2002 2003 2004 2005
3,0
8,5
9,2
9,2
7,2
5,3
2006
5,2
1° CORDÓN
1980
2,3
1980
5,7
1991
5,1
1991
8.0
2001
10,5
2002
12.6
2003
12,2
2004
7,5
2005
5,4
2006
5,0
2001
10.5
2° CORDÓN
2002 2003 2004
9,8
9,3
8,0
2005
5,7
2006
17
5.1
0,490
0,495
0,517
0,503
0,479
0,461
0,500
0,483
0,550
0,526
DESIGUALDAD EN EL INGRESO FAMILIAR.
COEFICIENTE DE GINI. 1953-2005
0,407
0,388
0,353
0,356
0,400
0,368
0,450
0,350
0,300
1953 1969/70 1974
1980
1986
1991
1997
2000
2001
2002
2003
2004
2005
18
Fuente: Elaboración propia en base a Minujin A. (1999) y Presidencia de la Nación (2006)
Tasa x 100.000 hab.
Coeficiente de Gini vs. Tasa de Homicidios.
Conurbanos Bonaerenses, 1985-2004
20
0,55
15
0,5
10
0,45
5
0,4
0
0,35
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Conurbano bonaerense 1
Año bonaerense 2
Conurbano
Conurbano bonaerense 4
Coeficiente de Gini
Conurbano bonaerense 319
A VIOLÊNCIA FOI UM DOS MEIOS PARA SUBMETER A QUESTÃO
SOCIAL NA CONFORMAÇÃO DA NAÇÃO ARGENTINA DURANTE OS
SÉCULOS XIX E XX (POVOS ORIGINAIS, MOVIMENTOS DE
TRABALHADORES, MOVIMENTOS DE ESTUDANTES, MOVIMENTOS
SOCIAIS, PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, ETC.).
NOS MILHÕES DE POBRES NÃO ASSISTIMOS SOMENTE A UM
PROBLEMA DE INIQÜIDADE, ONDE A SOLUÇÃO SERIA UMA MELHOR
DISTRIBUIÇÃO, MAS A OUTRA COISA DE MAIOR COMPLEXIDADE E
GRAVIDADE, QUE É O PROCESSO DE EXCLUSÃO, ONDE A SOLUÇÃO
JÁ NÃO RADICA NA DISTRIBUIÇÃO, PORÉM NA INCLUSÃO.
ESSENCIALMENTE, HÁ UM RETORNO À IDÉIA DE NAÇÃO, QUASE
COMO NO SÉCULO XIX. ESSA ÚLTIMA CONFIGURAÇÃO,
CONSTRUÍDA HISTORICAMENTE, APRESENTA RISCOS CONFORME
NÃO POSSAMOS CONSTRUIR CIDADANIA SOCIAL QUE INCLUA A
TODOS E TODAS.
¿SERÁ A VIOLÊNCIA NESTE SÉCULO FUNCIONAL E, POR SUA VEZ,
CONSTITUTIVA DO PROCESSO DE DESINTEGRAÇÃO DE NOSSAS
NAÇÕES COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL? 20