terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 184719/13 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 4188/13
Sorocaba
Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE CONSISTENTE NA CRIAÇÃO DE UM 7º CARGO DE
ASSESSOR, EM LIVRE PROVIMENTO, PARA O GABINETE DE
CADA VEREADOR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 184722/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2590/13
Tatuí
Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE
BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NOS REPASSES DE VERBAS REALIZADOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ A INSTITUIÇÕES EXISTENTES
NESTA CIDADE, NO ANO DE 2013
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 184728/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 300/13
Porto Feliz
Interessados: PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CLAUDIO
MAFFEI e CLÁUDIA DA COSTA MEIRELLES
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO
ERÁRIO - ART. 10 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PERMITIR QUE FOSSE
INTERROMPIDO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO
PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 185129/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 2633/12
Praia Grande
Interessados: PJ DA PRAIA GRANDE
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA OU OMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FISCALIZAÇÃO DE
COMÉRCIO IRREGULAR
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Protocolo 185158/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)
nº de origem: 1336/13
Mongaguá
Interessados: PJ DE MONGAGUÁ
Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A
PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA
Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS À CÂMARA MUNICIPAL
SERIA DE FUNCIONÁRIO QUE EXERCERIA CARGO DE CONFIANÇA JUNTO À PREFEITURA DE MONGAGUÁ
DIRETORIA GERAL
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão
Portarias do Diretor-Geral de 10-2-2014
Autorizando, os Analistas de Promotoria I do Núcleo de
Assessoria Técnica Psicossocial – NAT, abaixo relacionados
nos dias 06, 13, 20 e 27-02-2014, 06, 13, 20 e 27-03-2014, a
participarem do “Curso V – Curso de Aperfeiçoamento em Crack
e outras drogas para agentes dos Sistemas Judiciário, Policia e
Ministério Público”, que será realizado no anfiteatro do Centro
de Diagnóstico Brasil – CDB, sito à Rua Marselha, 500, Vila
Clementino, São Paulo/SP.
Cintia Aparecida Silva, RG 45.558.664-0
Guilherme Luz Fenerich, RG 30.349.232-6
Luciana Ribeiro Paneghini, RG 40.479.328-9
Paula Pinheiro Varela Guimarães, RG 28.451.837-2
Raimundo Godinho de Figueiredo Neto, RG 52.250.670-7
Tatiana Santos Luz Paixão, RG 33.898.863-4
Thiago Henrique Bomfim, RG 28.678.483-X
Yuri Daniel Katayama, RG 35.753.926-6;
de 14-2-2014
Autorizando, o afastamento da servidora Leila Ribeiro de
Araújo, RG. 17.214.198-9, Assistente Técnico de Promotoria I,
no dia 21-02-2014, para participar e ministrar aula de “Análise
Bancária” e “Análise Patrimonial” no III Curso de Análise LAB –
LD, que se realizará no Auditório da Divisão de Comunicações
do DIPOL, sito a Rua Brigadeiro Tobias, 527, Centro, São Paulo;
Autorizando, o afastamento do servidor Marcelo Fabris,
RG. 5.543.944-3, Assistente Técnico de Promotoria I, no dia
19-02-2014, para participar e ministrar aula de “Ferramentas
de Análise” no III Curso de Análise LAB – LD, que se realizará
no Auditório da Divisão de Comunicações do DIPOL, sito a Rua
Brigadeiro Tobias, 527, Centro, São Paulo;
Autorizando, o afastamento do servidor Celso Sugiura,
RG. 13.260.801-7, Assistente Técnico de Promotoria I, nos
dias 17,18, 19, 20 e 21-02-2014, para participar do III Curso
de Análise LAB – LD, que se realizará no Auditório da Divisão
de Comunicações do DIPOL, sito a Rua Brigadeiro Tobias, 527,
Centro, São Paulo;
de 19-2-2014
Autorizando, nos termos do art. 68 da Lei 10.261/68, o afastamento dos servidores Nilson Ladeira Cordeiro, RG 15.483.8354, Oficial de Promotoria I e Rinaldo Martins dos Santos, RG
17.725.305, Oficial de Promotoria Chefe, nos dias 19, 20 e
21-02-2014, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, participarem do Treinamento Nacional
em Administração Pública de Frota de Veículos, Planejamento,
Logística e Manutenção e Custos Operacionais, sito a Rua Geraldo Flausino Gomes, 61, Cj. 72, Parque Monções, São Paulo/SP;
de 21-2-2014
Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1º, da Lei 10261/68,
à vista do requerimento apresentado por Glaucia Bertocchi Faria
Berg, RG. MG-10.756.593, nomeada para o cargo de Oficial de
Promotoria I, conforme publicação no D.O. de 14-12-2013 e
tomado posse em 10/2/2014, o prazo para o exercício do referido cargo, por mais 15 dias;
Concedendo, com fundamento no art. 211 da L.C. 734/93,
licenças-prêmio, referentes aos períodos de:
Mário de Magalhães Papaterra Limongi, RG. 4.927.254,
48º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, 4/1/2009 a 2/1/2014; Roberto Fernandes Campos, RG.
12.791.352, 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,
21/1/2009 a 19/1/2014; Sultane Rubez Jeha, RG. 34.949.479-4,
4º Promotor de Justiça Subst. da 19ª C.J. (Sorocaba), 30/1/2009
a 28/1/2014.
Despachos do Diretor-Geral de 21-2-2014
Concedendo, a Rosemeire Alves da Silva, RG. 29.798.8311, Assistente Técnico de Promotoria I, 2 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 21/1/2014, nos termos do art.
191, da Lei 10.261/68, c.c. o inciso III, item 1, do Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11-2008;
Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Maria Isabel Gamboa Dias Duarte, RG.
6.152.476-1, 4º Promotor de Justiça de Itu. Ratifico a Certidão
de Tempo de Contribuição 17/14;
Deferindo, os pedidos de Incorporação da Gratificação de
Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolados sob
nºs.:
Antonio Carlos Mendes Fernandes, RG. 16.577.406-X,
60/14; Cacilda Maria de Freitas, RG. 19.151.573, 9615/14,
Cassia Regina Nozawa, RG. 33.497.380-6, 9420/14; Claudemir
de Araújo Pereira, RG. 22.188.860-3, 14934/14; Conceição de
Maria Menezes de Andrade, RG. 57.790.802-9, 7899/14; Denise
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
de Assis, RG. 11.577.948, 58/14; Denise Maria Jenidarchiche, RG.
7.560.152-7, 2608/14; Gilberto Ventura, RG. 16.316.590, 61/14;
Izabel Cristina Nascimento Ramos, RG. 19.854.673-7, 6757/14;
Letícia Maria Teixeira Pinto Lopes, RG. 19.214.435-2, 129639/13;
Maria do Carmo Rocha de Araujo Pires, RG. 14.678.478-9,
7927/14; Mario Sergio Ferreira Epifânio, RG. 32.030.210-6;
63/14; Myrian Alves Ferreira, RG. 16.155.235-3, 148293/13;
Vanda Regina Pavaneli, RG. 12.891.152-9, 6977/14.
Despacho do Procurador-Geral de Justiça, de 24/02/14
Processo 04/14 - FED
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação da Imprensa Oficial do Estado –
IMESP para serviços de editoração, impressão e confecção de
Manuais de Atuação Criminal e Especializada, para atender às
necessidades do CAOCrim.
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, a decisão de dispensa de licitação declarada
pelo Diretor-Geral, com fulcro no inciso VIII, do artigo 24 do
aludido diploma legal, a favor de Imprensa Oficial do Estado
S.A. – IMESP, para serviços de editoração, impressão e confecção
de Manuais de Atuação Criminal e Especializada, para atender
às necessidades do CAOCrim.
Despacho do Diretor-Geral
Sétimo Termo de Aditamento
Processo 538/2007-DG/MP – Termo de Contrato
001210/2007
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratados: ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE e
ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE
Contratante e Contratados acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento nas condições a seguir: “Fica prorrogado
o prazo de vigência previsto na cláusula 2ª do contrato original,
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01-12-2013”.
Data da Assinatura: 29-11-2013.
Despacho do Diretor-Geral
Quinto Termo de Aditamento
Processo 592/2009-DG/MP– Termo de Contrato
001534/2009
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
S/A
Contratante e Contratada acordam em firmar o presente
Termo de Aditamento nas condições a seguir:“Fica prorrogado
o prazo de vigência previsto na cláusula 8ª do contrato original,
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30-12-2013”.
Data da Assinatura: 06-12-2013.
Comunicado DG/MP 34, de 21-2-2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera
CONVOCADOS, em caráter excepcional os servidores abaixo
relacionados, quando prestaram serviços de interesse da Instituição:
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS
DIAS 27-12-2013 e 06-01-2014
Jorge Luiz Pereira de Araújo, RG 8.840.761
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – GEVID
DIA 11-01-2014
Patrícia Ochi Takiuti, RG 44.073.932-9
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO IPIRANGA
DIA 08-02-2014
Glauce Rachel Fernandes de Souza, RG 25.314.000-6
Lucilia Beatriz Sartori, RG 22.579.836-0
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
DIA 08-02-2014
Rosely Kiyomi Sakuma Koki, RG 18.946.267-X.
Comunicado DG/MP 35, de 21-2-2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera
CONVOCADOS, em caráter excepcional os servidores abaixo
relacionados, quando prestaram serviços de interesse da Instituição.
AREA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DIA 15-02-2014
Cintia Albertini, RG 5.894.928-8
Eduardo Cardinal, RG 17.927.019-9
Márcia Cristina Fonseca de Cacella, RG 55.925.464-7
Maria Cristina Szarota Barrios, RG 19.755.517-2
Maria Lucia Montalvão Teixeira, RG 19.832.055
Martin Akio Misikami, RG 8.515.750-8
Renata Tiemi Yamamoto Watanabe, RG. 21.528.290-5
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CTIC
DIA 15-02-2014
Marcelo da Silva Amado, RG 19.122.273-2
Marcelo Rodrigues de Oliveira, RG 17.098.996-3
Raphael de Campos Cangussu, RG 33.805.883-7
Selma Saglauskas Dias Gambarini, RG 16.508.695-6
Wilson Braga Silva, RG 30.692.521-7
DIRETORIA DA AREA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DIA 15-02-2014
Raimundo Nonato da Silva Viana, RG 36.033.374
DIA 16-02-2014
Odirlei Santos de Brito, RG 30.483.179-7
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC)
DIA 15-02-2014
Vânia Cristina Rosa Pareschi André, RG 24.918.670-6
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIA 15-02-2014
Roberta Vasques Rosa Gonçalves, RG 17.142.640-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA HABITAÇÃO E URBANISMO
DA CAPITAL
DIA 15-02-2014
Maria Sofia Fernandes da Costa Ribeiro, RG 22.044.447-X
Marli de Andrade Damasceno, RG 17.022.757
DIA 22-02-2014
Maria Sofia Fernandes da Costa Ribeiro, RG 22.044.447-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – AREA
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DIA 15-02-2014
Mary Fernanda Mariano, RG 15.100.657-X.
Comunicado DG/MP 36, de 21-2-2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA,
em caráter excepcional os servidores abaixo indicados, para
prestarem serviços de interesse da Instituição.
CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS E PROCESSOS - CIPP
No dia 01-03-2014
Jorge Luiz Pereira de Araujo, RG 8.840.761
DIRETORIA DA ÁREA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
No dia 25 e 26-01-2014
Jair Martiniano Ferreira, RG 37.580.184-4
João Geraldo da Silva, RG 6.626.683
Luiz Antonio Nunes Filho, RG 23.656.740-8
Rogerio Andrade Pereira, RG 19.993.849
GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO (GEDUC)
No dia 08-02-2014
Vânia Cristina Rosa Pareschi André, RG 24.918.670-6
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
No dia 08-02-2014
Roberta Vasques Rosa Gonçalves, RG 17.142.640-X
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL
No dia 08-02-2014
Priscilla Assunção Martins de Menezes, RG 10.420.205
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTANA
No dia 01-02-2014
Maria de Fátima Valentim Trigo Pereira, RG 17.563.785
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE
CAMPINAS
No dia 01-02-2014
Jane Higa, RG 27.183.650-7
Luciana Ribeiro Barbeiro, RG 19.271.990-7
Rosangela Magna Fonte, RG 17.084.967-3
Roselis de Melo Andrade, RG 12.436.846-3
Salmacis Sonja Calado, RG 18.080.125
Silvelena de Souza Matias dos Santos, RG 18.265.098
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – ÁREA
DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
No dia 08-02-2014
Mary Fernanda Mariano, RG 15.100.657-X
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARTURA
No dia 09-02-2014
Valéria Soares Gabriel, RG 40.834.556-1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Nos dias 08, 15 e 22-02-2014
Petrina Magalhães Mutinho, RG 12.834.759
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORLÂNDIA
No dia 01-02-2014
Henrique Bordingnon Reis, RG 34.121.052-3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
SOCIAL DA CAPITAL
No dia 08-02-2014
Izaura Lucia do Nascimento, RG 17.612.393-3
Tatiana Cristina de Andrade Vergueiro, RG 34.627.037-6
SECRETARIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE
GUARULHOS
No dia 01-02-2014
Marcia Cristina Benevides, RG 19.369.398-7.
Comunicado DG/MP 37, de 21-2-2014.
O DIRETOR - GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considera
CONVOCADOS os servidores Edmarcia Sanches Fatori, RG
19.525.287-1, Ivair Francisco de Souza, RG 19.928.567-6, Renata Volpe Lourenço Vargas, RG 27.684.230-3 e Sueli Santos de
Oliveira e Oliveira, RG 16.294.461-5, Oficiais de Promotoria I,
que em caráter excepcional prestaram no dia 31 de agosto 2013
(sábado), serviços de interesse da Instituição, na Promotoria de
Justiça de Penápolis/SP.
No Comunicado DG/MP 15, de 16-12-2013, publicado no
D.O. de 28-1-2014.
INCLUA-SE:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – ÁREA
DE INCLUSÃO SOCIAL
NO DIA 07-12-2013 (sábado), das 08h às 16h
Paula Mari Oliveira, RG 24.994.925-8.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 12-2-2014
Declarando que: nos termos do art. 13, § 2º, da L.C.
1.118/10, os cargos/funções-atividade dos servidores abaixo
indicados, ficam enquadrados, em virtude de confirmação na
carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade, a partir de:
Carreira II
Cargo: Oficial de Promotoria I
Da Classe a Ref. 01 para Classe a Ref. 02
1/2/2014, Eduardo Santos Malafaia, RG. 7.781.275-X;
4/2/2014, Alexandre Bomfim Nobrega, RG. 28.162.518-9;
Carreira I
Cargo: Analista de Promotoria I
Da Classe a Ref. 01 para Classe a Ref. 02
9/2/2014: Daniela da Silva Ramos Borgomoni, RG.
22.680.409-4; Fabiano Santos Versoza, RG. 29.095.349-2; Raul
Gotti Junior, RG. 12.568.956-1; 10/2/2014: Aline de Campos Fumeiro, RG. 30.377.559-2; Amanda Alves D´Arienzo, RG.
45.942.182-7; Ataliba Monteiro de Moraes Filho, RG. 30.186.8554; Bruna Estefan Otaviani Bernis, RG. 44.661.526-2; Camila
Maria Soga Rinaldini, RG. 42.409.455-1; Carina Della Torre Batista, RG. 34.505.745-4; Cassiano Barijan, RG. 32.506.649-8; Daiane Ramalho Carinta, RG. 34.268.998-8; Daniela Nicolau Cadorin,
RG. 33.467.672-1; Diego da Silva Rodrigues, RG. 32.663.882-9;
Diogo Peral Gomes, RG. 25.953.316-6; Eduardo Buoro Ribeiro,
RG. 44.234.205-6; Emerson Pivetta, RG. 21.452.117; Ester Fernandes de Oliveira, RG. 5.670.433-7; Fabio Muller Coluccini, RG.
30.320.891-0; Flavio Alves Rosa, RG. 43.945.684-8; Leonardo
Henrique Ayub, RG. 29.315.580-X; Maria Aparecida dos Santos,
RG. 25.767.250-3; Mariana Terra Castellotti, RG. 25.067.902-4;
Messias Ulisses Falleiros de Oliveira, RG. 17.455.114-9; Monica
Luiza Viegas Rodrigues, RG. 16.129.004-8; Paloma Raquel dos
Santos Gabatore, RG. 30.782.145-6; Rafael Oliveira de Araujo,
RG. 47.070.568-1; Reinaldo Caetano da Silveira Filho, RG.
44.079.287-3; Ricardo Fava Martelli, RG. 26.808.975-9; Rita de
Cassia Imashita Becca Sakai, RG. 14.695.702-7; Rodrigo Belline
Lopes, RG. 33.481.100-4; Rodrigo Vicentini de Campos, RG.
27.434.970-X; Rogerio Nardo Bertolino, RG. 33.099.806-7; Thais
de Aragão La Fuente Ferreira, RG. 29.645.282-8; Thiago Coutinho Yamane, RG. 34.077.856-8; Thiago Gutierrez Miadaira, RG.
43.623.211-X; Vanessa Buosi Trovo, RG. 44.323.401-2.
Área Regional de Franca
Despacho do Diretor, de 21-2-2014
Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10261/68,
c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/2010, e à vista do requerimento
apresentado por Anderson Malveste, RG. 23.718.308-0, nomeado para o cargo de Oficial de Promotoria I, conforme publicação
no D.O. de 12/2/2014, o prazo para posse no referido cargo
por 30 dias.
Defensoria Pública
do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Defensora Pública-Geral, de 21-02-2014
Exonerando, a pedido, a partir de 10-02-2014, a servidora
SOLANGE MIYUKI YOSHIKE, RG 25.810.908-7, do cargo de
OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
(Republicado por conter incorreções)
Ato da Defensora Pública-Geral, de 21-02-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da
Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral,
na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o
anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008,
em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de
25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, os abaixos indicados,
aprovados em concurso público de provas e títulos:
ANA RITA PAVAO, RG 403738040
RENATA MATTOS DOURADO BEZERRA, RG 553201451
WILLIAM KATAYAMA, RG 298471401
ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG 140238293
JACKSON DE PAULA PEREIRA, RG 15603593
Ato da Defensora Pública-Geral, de 21-02-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da
Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral,
na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o
anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008,
em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de
25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados,
aprovados em concurso público de provas e títulos:
ALLAN PAULINO SOUZA, RG 353987219
MARIANA DE MORAES LETICIO, RG 35262002X
VANESSA SUETSUGO, RG 304335307
São Paulo, 124 (38) – 61
Ato da Defensora Pública-Geral, de 21-02-2014
Exonerando, a pedido, a partir de 18-02-2014, o servidor
GERALDO ALEXANDRE LOURENCETTI, RG 20.093.177-5, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 24-02-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para
editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública,
após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos
do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de
28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Claudia
Correia Lima de Freitas, em estágio probatório, que iniciou o
exercício em 28-02-2011 na Defensoria Pública, completa três
anos de efetivo exercício no dia 26-02-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta
de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em
estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral Resolve confirmar na carreira
e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da
respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida
legislação, a Oficial de Defensoria Pública Claudia Correia Lima
de Freitas.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 24-022014
Cessando a designação da Defensora Pública Juliana do
Val Ribeiro para exercer as atribuições administrativas atinentes
à função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Infância e
Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor
Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso V c/c art. 8º, “a”,
ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-03-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC
988/06, o Defensor Público Samuel Friedman para exercer as
atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador
Regional na DPE, Regional Infância e Juventude da Capital, e
atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade, equivalente a 15% sobre o valor
de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos
do art. 7º, inciso V c/c art. 8º, “a”, ambos da Deliberação CSDP
286/2013, a partir de 01-03-2014.
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Eduardo
Kawano Dias para exercer a função de Coordenador Auxiliar
da DPE – Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e
Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função,
equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I,
nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da
LC 988/06, a partir de 01-03-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC
988/06, a Defensora Pública Paula Sant’Anna Machado de
Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer
as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar na DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional
Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação pelo
exercício de atividade em condições de especial dificuldade
decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos
de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c
art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de
01-03-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 24-022014
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da
LC 988/06, o Defensor Público Assessor Criminal da Defensoria
Pública-Geral, Glauco Mazetto Tavares Moreira, para participar
de Reunião Extraordinária do Condege, cuja pauta é o Sistema
Carcerário Brasileiro, no dia 25-02-2014, a partir das 10h, em
Brasília-DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-2-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da
Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no
D.O.E. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor
Público Jamal Chokr para exercer atividade em condição de
especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação
no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público
Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da
Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-03-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-02-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da
Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado
no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor
Público Horacio Xavier Franco Neto para exercer atividade
em condições de especial dificuldade decorrente da natureza,
referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a
gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor
Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º,
ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-03-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-02-2014
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O.
de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da
Defensora Pública Adriana Mas Rosa para exercer atividade
em condições de especial dificuldade decorrente da natureza,
referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar
a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do
cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso
III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir
de 01-02-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-02-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da
Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado
no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as)
Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas
datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias,
comparecer à Av. Liberdade, 32, São Paulo-SP, a partir das 08
horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MARÇO de 2014:
06/03/14
Danielle Gaiotto
Infracional
Paula Sant’anna Machado de Souza
Infracional
Eduardo Belmudes
Cível Central
Rafael Valle Vernaschi
Fazenda Pública
Bruna Simões França
N.Sra. Do Ó
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Nhurb
Leila Rocha Sponton
Nij
Sabrina Nasser de Carvalho
Nhurb
Priscila Simara Novaes
Jabaquara
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
Varas Singulares
Maria Victoria de Barros Campos
Varas Singulares
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
Varas Singulares
Aline Toyama Shiraki
Varas Singulares
Karina Santos Salvador Marzagão
Varas Singulares
07/03/14
Danilo Martins Ortega
Infracional
Rosimery Francisco Alves
Infracional
Tatiana Belons Vieira
Fazenda Pública
Amanda Pimentel Chinellato
Ipiranga
Debora Lopes de Carvalho
Lapa
Bruno Girade Parise
Nsc
Felipe Balduino Romariz
Pinheiros
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 às 02:14:36.