MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica
Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda – 1º Andar – Rua 6 – Sala 1-528
Fone: 3392 3185 - FAX: 3392 40 32 Setor Técnico: 3392 47 76
PERFIL DAS MULHERES PARTICIPANTES DO PROJETO ACOLHER 2012.
O banco de dados desenvolvido para a execução do Projeto Acolher
também atendia ao objetivo de produção de estatísticas. Deste modo, foi
desenhado o perfil das mulheres que compareceram ao “Acolher” no
decorrer do ano de 2012, conforme os gráficos que se seguem:
Gráfico 1 - Idade
60 ou mais
50 a 59
40 a 49
Gráfico 2 - Nível de Escolaridade
30 a 39
19 a 29
0,5%
SI*
17,2%
Sup. Comp.
15,1%
Sup. Inc.
3,7%
37,6%
Médio Comp.
8,6%
4,3%
Médio Inc.
19,4%
39,8%
18,3%
Fund. Comp.
5,9%
Fund. Inc.
28,5%
1,1%
Analfabeta
Os gráficos apresentam a dimensão de que a significativa maioria das
mulheres atendidas tem idade inferior a 40 anos (68,3%) e quase 70% possui
escolaridade entre ensino médio completo e ensino superior completo.
Em relação à nacionalidade, verificou-se que não somente as
participantes, mas também a larga maioria das mulheres convidadas possuem
nacionalidade brasileira.
Gráfico 3 - Nacionalidade
0,6%
Gráfico 4 - Raça/Etnia
Sem Informação
1,6%
Boliviana
Brasileira
97,8%
Espanhola
Preta
Parda
Branca
Amarela
9,1%
5,5%
15,9%
68,3%
1,2%
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Dos 639 convites emitidos, 27 foram destinados a mulheres de outras
nacionalidades,
especialmente
latino-americanas,
dentre
as
quais
se
destacam as bolivianas, equatorianas, paraguaias e peruanas. Nenhuma
mulher de nacionalidade asiática atendeu ao convite – fato que pode estar
relacionado às dificuldades com o idioma.
Gráfico 5 - Origem do Domicílio
Outros Municípios
Norte
Os
7,0%
9,1%
15,6%
Sul
informados
no
gráfico ao lado evidenciam que,
1,6%
Oeste
dados
Leste
11,3%
Sudeste
10,8%
embora
o
desenvolvimento
Projeto
Acolher
tenha
do
sido
responsabilidade do GEVID Central,
a
44,6%
Central
ação
abrangeu
mulheres
residentes em todas as regiões da
cidade de São Paulo e, inclusive em
outros municípios como Embu, Guarulhos e Itaquaquecetuba1.
O vínculo que as mulheres
participantes
possuíam
com
o
agressor à época do registro da
ocorrência também é um dado
interessante. Isto porque, em 57%
dos
casos
a
violência
foi
Gráfico 7 - Vínculo com o Agressor
Ex-amante
0,5%
12,4%
Ex-marido
14,5%
Marido
17,7%
Ex-namorado
Namorado
desencadeada em um contexto no
Ex-companheiro
qual o vínculo entre a vítima e o
Companheiro
2,7%
26,3%
25,8%
agressor já havia sido rompido.
Neste sentido, cabe recorrer à autora Bárbara Soares quando esta
aponta para a situação de risco vivenciada pelas mulheres quando decidem
romper o relacionamento com os autores de violência:
Ressalta-se que o endereço utilizado para a produção da estatística é o do domicílio das mulheres
atendidas e não o da ocorrência dos fatos.
1
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A violência e as ameaças contra a vida da mulher e dos filhos
se tornam mais intensas no período da separação. O homem
violento percebe que perdeu o controle sobre sua parceira.
Exigir que a mulher em situação de violência abandone o
agressor, pode ser uma enorme irresponsabilidade, se não
pudermos oferecer a ela as condições mínimas de segurança
para que possa dar esse passo tão arriscado2.
A pesquisa do perfil das mulheres participantes do Projeto Acolher
também permite verificar que 80% das mulheres possuíam vínculo com o
mercado de trabalho à época do registro da ocorrência. Este fator pode ser
considerado um favorecedor do rompimento da relação com o averiguado,
posto que pode estar implicado com processos de maior autonomia
financeira das mulheres. Por outro lado, quando analisadas as informações
sobre as mulheres desempregadas ou que desenvolvem atividades apenas
em seu próprio domicílio (identificadas nos boletins de ocorrência como do
lar), verifica-se que 70,4% sofreram violência pelos maridos e companheiros
ainda no curso do relacionamento conjugal.
Dentre as principais manifestações da violência contra as mulheres, as
186 participantes do Projeto Acolher foram vítimas, principalmente, de
violência física e psicológica, expressas, respectivamente, nos crimes de lesão
corporal e ameaça, conforme aponta gráfico abaixo:
Gráfico 7 - Delito 1
35,5%
LC*
23,7%
23,1%
Ameaça
VD**
Injúria
Vias de fato
Pertubação da
LCD***
Injúria real
Estupro
Desobediência
Coação no…
*lesão corporal
11,3%
1,6%
1,1%
1,1%
1,1%
0,5%
0,5%
0,5%
** violência doméstica
*** lesão corporal dolosa
SOARES, Bárbara M. Enfrentando a violência contra a mulher. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres, 2005. p. 28.
2
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Em 173 inquéritos, as mulheres foram identificadas como vítimas de pelo
menos dois crimes, e, em 84 casos, de pelo menos, três crimes, com destaque
para os de ameaça e injúria:
Gráfico 7.1 - Delito 2
Gráfico 7.2 - Delito 3
39,3%
VD**
26,6%
Ameaça
17,9%
Injúria
11,6%
LC*
Pertubação da
Injúria real
0,6%
Dano
0,6%
Calúnia
0,6%
9,5%
LC*
Pertubação da tran...
Vias de fato
1,7%
Vias de fato
16,7%
16,7%
Ameaça
Injuria real
1,7%
45,2%
VD**
Injuria
Furto
Extorsão
Difamação
Desobediência
Aborto provocado...
2,4%
2,4%
1,2%
1,2%
1,2%
1,2%
1,2%
1,2%
Vale mencionar que apenas 36% das mulheres que participaram do
Projeto solicitaram medidas protetivas na ocasião em que lavraram o boletim
de ocorrência e, até a data em que os inquéritos foram analisados pelo Setor
Técnico, das solicitações feitas, apenas 39% haviam sido deferidas, conforme
ilustram os gráficos:
Gráfico 8 - Medidas Protetivas
Solicitaram
(36%)
Não
solicitaram
(64%)
Gráfico 8.1 - Situação das Medidas
Protetivas
Deferidas
(39%)
Sem
Informação
(61%)
Ademais, verificou-se que a principal função desempenhada pelo
Projeto Acolher foi a de favorecer a aproximação entre as mulheres em
situação de violência e o Ministério Público.
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As exposições jurídicas e do setor técnico foram aprimoradas no curso
do Projeto e atingiram conteúdo e linguagem apropriados ao público de
diferentes níveis de escolaridade e geração.
A programação da atividade com a projeção de um vídeo de
sensibilização,
seguido
das
palestras
e
de
dois
momentos
para
o
esclarecimento de dúvidas (em grupo e individual) também aparenta
compatibilidade com o objetivo inicial do Projeto.
Não foram encontrados obstáculos institucionais para sua realização: as
cartas convite estão sendo enviadas com aviso de recebimento, o que
permite verificar se as mulheres mudaram-se ou optaram por não participar da
atividade; o auditório do Ministério Público foi agendado com facilidade em
todos os meses de execução do Projeto, assim como o data show e os
microfones. Houve ainda a colaboração para a disponibilização de água,
café e refrigerantes para as mulheres participantes, favorecendo a criação de
um ambiente acolhedor.
Avaliação do Projeto Acolher pelas mulheres participantes
O êxito do Projeto pode ser medido ainda por meio das avaliações
realizadas pelas próprias mulheres participantes, conforme os gráficos e
considerações que serão apresentados a seguir3. Antes, porém, importa
elucidar que as mulheres avaliavam 6 quesitos da atividade (carta enviada,
recepção/acolhida, vídeo, palestras, esclarecimento de dúvidas e material
entregue) em três níveis: ótimo, bom e precisa melhorar. No formulário ainda
era possível redigir sugestões para o aperfeiçoamento da atividade e
discriminar qual aspecto se sobressaiu no curso da atividade.
Ao final de cada grupo, é entregue um formulário de avaliação no qual as mulheres não precisam se
identificar. Os dados são tabulados mensalmente e, as considerações feitas pela população alvo
contribuíram para o aprimoramento do Projeto.
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Em relação ao conteúdo da carta convite, em diferentes grupos as
mulheres sugeriram que fosse melhor esclarecida a natureza do Projeto,
elucidando que se trata de uma atividade exclusiva ao atendimento de
mulheres e, portanto, sem a presença dos averiguados. Este cuidado seria
fundamental, pois algumas imaginaram que poderiam encontrar os autores de
violência no espaço do Ministério Público e teriam cogitado a possibilidade de
não comparecer a atividade.
Diante da reiteração desta sugestão, o Setor Técnico fará a revisão do
conteúdo da carta para a adequação necessária.
É importante ressaltar que em maio/12, quando da realização do
primeiro grupo, muitas mulheres não conseguiram identificar o local aonde
seria desenvolvida a atividade. Assim, a partir de junho, as cartas convites
foram emitidas com o endereço do Auditório e com a ressalva de que
deveriam acessá-lo pela entrada do Ministério Público.
Estas alterações, associadas a placas de identificação nas mesas onde
se faz a recepção das mulheres, favoreceram o desenvolvimento do Projeto.
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No que diz respeito à exibição do vídeo Atitude Feminina, muitas
avaliações fizeram menção de que as imagens faziam lembrar as experiências
vivenciadas no espaço doméstico, como o registrado por duas mulheres no
grupo de 21/06/12: “o vídeo relembrou de todas as cenas em casa”; “O vídeo
inicial é muito forte, impactante, mas necessário”.
A linguagem utilizada nas palestras e conteúdo apresentado foram
igualmente bem avaliados. Em todos os grupos foi apontado que a clareza e
a objetividade favoreceram a compreensão dos direitos que são assegurados
às vítimas de violência doméstica.
Muitas mulheres também mencionaram que a possibilidade de estar na
presença de Promotoras de Justiça desencadeava o sentimento de
confiança.
A rede de atendimento foi considerada um motivo de surpresa, uma
vez que muitas não conheciam a disponibilidade dos serviços especializados
para o atendimento de mulheres e raramente estavam sendo acompanhadas
por estes.
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Malgrado o alto índice de satisfação em relação ao esclarecimento de
dúvidas, este item foi alvo de sugestões das mulheres, em especial, no que diz
respeito à forma de atendimento individual. Foi sugerida a disponibilização de
mesas e cadeiras para que pudessem expor suas dúvidas e entregar as provas
com maior conforto e privacidade.
Diante de tal manifestação, foi avaliada a possibilidade de que no
decorrer de 2013 o plantão seja realizado em moldes sociojurídicos, ou seja,
mediante o estabelecimento de duplas constituídas por um/a analista e um/a
assistente social. Assim como, será verificada a possibilidade de instalar mesas
no espaço do auditório para o atendimento individual das vítimas.
Outras sugestões recorrentemente feitas pelas mulheres dizem respeito:
a melhoria do atendimento prestado nas delegacias de polícia, maior
divulgação do Projeto e sua extensão para as mulheres que não registram
boletim de ocorrência, desenvolver atividades similares ao Projeto Acolher
para os homens que cometeram a violência.