UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Faculdade de Medicina
Laboratório de História, Saúde e Sociedade
Diana Maul de Carvalho
Professor Associado – Faculdade de Medicina UFRJ
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O médico Otávio de Freitas (1871-1949), sanitarista, tisiologista, fundador
da Faculdade de Medicina do Recife, em seu livro “As Doenças Africanas
no Brasil” (1935), atribui aos escravizados a responsabilidade pela
introdução no Brasil, de quase todas as grandes endemias e de muitas
doenças epidêmicas. Seu preconceito é tão óbvio e sua argumentação tão
precária que hoje ninguém o refere para fundamentar análises da situação
de saúde dos africanos no Brasil. No entanto, sua tese, compartilhada por
muitos autores seus contemporâneos, de que a maioria das doenças
infecciosas que se observam no território brasileiro a partir dos 1500
“migra” da África, sendo a tuberculose uma das poucas exceções, parece
resistir ao tempo.
A extrema vulnerabilidade dos povos ameríndios aos “agressores
microbianos” trazidos por europeus e africanos, é antiga idéia que ganha
força recentemente com a difusão dos trabalhos de Crosby, especialmente
Imperialismo Ecológico: a expansão biológica da Europa 900 – 1900
(Crosby,1993). Este autor retoma a teoria do “gradiente nosológico”
(McNeill,1976) e a expande para incluir até espécies vegetais. Sua
argumentação é instigante e parece se sustentar em alguns contextos.
Surpreende, no entanto, a generalizada aceitação dos efeitos de tal
‘gradiente’ como se esta argumentação se referisse a alguma ‘verdade
biológica’ inconteste. Crosby (1993) parece exagerar o poder explicativo de
seu modelo quando esquece que dificilmente a varíola cruzaria os oceanos
nas velas quinhentistas, a não ser como arma biológica, e que a maioria das
espécies vegetais cruzou os oceanos a partir de uma intenção e de uma
seleção dos homens que as transportaram.
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o aspecto mais relevante para nós nesta linha de argumentação é o
aparente reforço da visão de um ‘gradiente natural’ que inclui as
populações humanas, correspondente a um ‘gradiente tecnológico’. O
lugar das populações africanas neste modelo é ambíguo, já que sofre o
‘imperialismo ecológico’ num momento anterior e a partir do século XVI
se torna mais um agente deste ‘imperialismo’ nas Américas. A freqüente
aceitação desses modelos pelos historiadores parece ter subjacente a idéia
de que eles se fundamentam em ‘consensos biológicos’ ou em resultados
de pesquisas aceitos por todos na área da saúde.
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Sá e Maia-Herzog (2003) em trabalho sobre a oncocercose, mostram como
a cronologia das descobertas científicas pode condicionar a interpretação
da origem das doenças. Quando o agente etiológico desta doença é
identificado no século XIX, ela é extensamente endêmica no continente
africano e não há relatos das Américas. Alguns anos mais tarde, o inseto
vetor é também identificado na África; e nas Américas, onde ele também
é conhecido, os estudos de então não indicam que transmitisse doenças.
Os primeiros casos americanos são identificados na Guatemala em 1915.
A seqüência dos fatos, a situação da doença naquele momento no mundo,
e a aparente semelhança com outras endemias, tornam ‘natural’ a
suposição da origem africana e do transporte às Américas com o comércio
de escravizados. Vários indícios atualmente submetem esta hipótese a
uma nova discussão.
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As bases do ‘consenso médico-biológico’
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A partir dos aportes teóricos do século XIX - notadamente o darwinismo,
a fisiologia de Claude Bernard, e a etiologia infecciosa das doenças a
partir dos trabalhos de Koch e Pasteur - vemos na primeira metade do
século XX a expansão da geografia médica e da higiene; e logo, com as
pesquisas genéticas e a incorporação da estatística ao discurso sobre a
saúde e as doenças, o desenvolvimento da antropologia física, da
biotipologia e da demografia médica. A ascensão social e a crescente
atuação política dos médicos, principalmente dos higienistas, notável no
Brasil desde as últimas décadas do século XIX, contribuem para a difusão
de conceitos e práticas que se cristalizam no senso comum. Assim, quem
hoje seria capaz de duvidar que “é melhor prevenir do que remediar”?
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A geografia médica distribui as doenças por seus espaços próprios como
as espécies animais e vegetais. Gera uma ecologia das doenças, definindo
seus territórios; de onde elas podem ‘migrar’ transportadas por viventes
ou coisas, mas, não mais surgir de forma autônoma em função de uma
‘conjuntura pestilencial’. Os ambientes nocivos, as relações entre pobreza
e doença mediadas pelos ambientes insalubres, passam a ter a mediação
dos micróbios. E os pobres, não mais apenas seus ambientes, passam a ser
portadores das doenças, dos micróbios. As raças e os tipos humanos são
descritos em suas características e propriedades, e hierarquizados
segundo suas capacidades. Finalmente, a explosão demográfica, vista
como resultado da excessiva reprodução dos pobres – mecanismo
‘natural’
compensatório
de
desenvolvimento econômico.
sua
sobremortalidade
–
ameaça
o
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“Foi através do estudo dos perfis - quase retratos - antropológicos constituídos
pelos anúncios de escravos fugidos que enchem durante quase todo o século
XIX os jornais brasileiros do Rio Grande do Sul ao Pará mas principalmente
do Rio de Janeiro, da Bahia, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Maranhão,
que verifiquei, há anos, a predominância entre os mesmos escravos, - pelo
menos entre os que consegui examinar em números representativos - de
longilíneos sobre brevilíneos. Os longilíneos - possível conclusão de ordem
antropológica - seriam os mais arrojados na aventura da fuga ou os mais
insubmissos ao jugo senhoril dos brancos, nas mansões patriarcais e
sobretudo nas minas, nas charqueadas, nas indústrias. Seriam os mais
dinâmicos em contraste com os brevilíneos, com tendências a sedentários,
acomodatícios, estáticos.”
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FREYRE, Gilberto. A propósito de retratos: sua importância para a antropologia. Diário
de Pernambuco. Recife, 24 junho 1961.
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“Para o mais-que-economista Rubens Vaz da Costa, o Brasil, país situado
em grande parte em espaço tropical, enfrenta, sério problema
demográfico. Pois o Brasil já é o país com aqueles 20 milhões de ‘carentes
totais’ sem condições de contribuírem para o processo produtivo. Todo
um ‘inevitável acúmulo’ - nas palavras do autorizado economistasociólogo - de ‘deficiências’ que incluem o número alarmante de menores
abandonados e uma das mais altas mortalidades infantis no mundo. Pelo,
que lhe pareceu mais que oportuno perguntar-se: ‘... não estaria na hora
do Brasil valorizar a qualidade da vida em vez de dar tanta ênfase à
quantidade de vidas?’. O conferencista salientou, a extrema necessidade
de ‘uma redução de ritmo de crescimento demográfico’.
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FREYRE, Gilberto. Em torno de um problema inquietante. Folha de São
Paulo. São Paulo, 26 mar. 1978.
Este artigo antecede em apenas dois anos o censo que mostra significativa
queda da fecundidade no Brasil, fenômeno que seria acentuado nas
décadas seguintes.
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Em relação ao Brasil pré-colombiano e à entrada de europeus e africanos
após 1500, a medicina consagra alguns postulados: os ameríndios
gozavam de excelente saúde, praticamente desconhecendo doenças; isto
significa que seus ‘territórios’ estavam livres de agentes de doença
(biológicos, físicos ou químicos); portanto, as doenças que acometem as
populações americanas pós-colombianas são de origem européia ou
africana; as doenças desconhecidas na Europa, devem ter origem africana;
as conhecidas, podem ter origem européia ou africana; como as
populações africanas escravizadas vinham de lugares sem as benesses da
civilização e eram transportadas em condições precárias de higiene, eram
certamente portadoras de maior número de doenças; após a chegada, as
precárias condições de vida a que eram submetidas garantiam a
manutenção de maior risco de adoecer.
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Temos visto nos últimos 10 anos um significativo aumento de trabalhos
envolvendo o uso de novas técnicas de diagnóstico, cujos resultados nos
têm obrigado a repensar estes ‘consensos’ e o contexto de produção das
doenças. Assim, trabalhos de paleopatologia utilizando exames de
coprólitos humanos e de animais, exames de imagem de alta resolução,
técnicas de biologia molecular e modelos matemáticos, têm mostrado que
muitos dos parasitas intestinais hoje encontrados no Brasil, bem como o
parasita da doença de Chagas, já aqui estavam antes de 1500.
Fig. 3: Índia Tikuna, da região do
Alto Solimões; e, um angolano da
etnia Chockwe.
Fonte: Jones, 1992
Foto do autor
Fig. 2: Tipos gerais de mutilação encontrados na Sé primacial
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Mary Karash (2000) em seu notável trabalho sobre a vida dos escravos no
Rio de Janeiro, mostra algumas situações que podem ilustrar nossa
discussão. A autora enfatiza o ambiente mórbido do Rio de Janeiro:
“Assim, a causa essencial da mortalidade dos escravos cariocas era o
próprio ambiente mórbido da cidade” (p.208). “Em nenhum outro lugar
do Brasil os escravos tinham de sobreviver a uma variedade tão
desnorteante de doenças novas” (p.208) no entanto, a discussão que se
segue a respeito da tuberculose como a principal causa de morte entre os
escravos considera a doença endêmica no Rio de Janeiro e menciona que
‘segundo uma tese médica de 1853, a tuberculose pulmonar era a
principal causa de morte no Rio. Era certamente a causa principal da
morte dos escravos sepultados pela Santa Casa, mas a população pobre
livre da cidade também sofria com ela.’ (p.210)

A consideração de uma suscetibilidade diferenciada de africanos e nãoafricanos à tuberculose é reiterada no texto. No entanto, os conhecimentos
atuais indicam que a tuberculose é uma ‘velha doença’ em todos os
quadrantes do planeta, inclusive no continente americano. No período
analisado por Karash, ela não é endêmica nas cidades européias ou
americanas. É epidêmica e é a principal causa de morte em todas elas,
atingindo todas as camadas sociais, matando adultos jovens; a doença dos
poetas, dos músicos, da Dama das Camélias. Lá como cá, as populações
rurais deslocadas para as cidades com seu ‘ambiente mórbido’ eram
especialmente suscetíveis, africanos ou não. E a explosão da doença e da
morte por tuberculose são atribuíveis menos ao contato com o bacilo do
que ao contexto social que muda radicalmente a expressão da doença.
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nº de óbitos
Total de Óbitos.
Rio de Janeiro, 1845 a 1868
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Razão de mortalidade proporcional entre livres e escravos.
Rio de Janeiro. 1845 a 1868.
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razão
2,5
ano
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Alencastro (2000) mostra outro aspecto dessa questão, ou seja,
como as mudanças de critérios diagnósticos podem interferir
na análise. Discutindo a mortalidade no tráfico atlântico
afirma:
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“Conhecido como mal- de- Luanda, o escorbuto fora
diagnosticado no primeiro tratado europeu de medicina
tropical, datado de 1623 e escrito em Luanda pelo médico
alentejano Aleixo de Abreu. Ora, essa doença se manifesta após
quatro a seis meses de carência alimentar e de insuficiência de
vitamina C. Surtos de escorbuto a bordo indicavam, portanto, que os
africanos estavam subnutridos antes de ser empurrados para os
tumbeiros.”
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A associação mais comum que encontramos foi com o tempo de viagem,
o que mostraria o papel decisivo da máquina a vapor no seu
desaparecimento. No entanto, consultando relatos de viagem (Boxer,1969,
Miceli,1994), verificamos que de fato o tempo total de viagem foi
encurtado, mas não a permanência no mar. Esta, pelo contrário, nas rotas
mercantes e militares, aumentou constantemente. As naus, caravelas e
galeões da rota das Índias, transatlânticas ou transpacíficas, dependiam
dos ventos e das correntezas e por isso tinham forçosamente épocas
preferenciais de ir e vir. Com freqüência passavam meses no porto
esperando carregar a carga.e os ventos favoráveis. Uma viagem para a
Índia podia durar seis meses ou mais, mas não no mar por mais de quatro
meses, e comumente, mesmo na travessia do Pacífico, no máximo oito
semanas sem aportar (Boxer 1969, Chaunu,1984).
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É interessante a observação de Boxer (1969), citando Diogo do Couto,
de que estas paradas podiam estar relacionadas à ocorrência de
doenças e mortes: “Havia quase inevitavelmente um elevado número
de mortes na viagem em qualquer das direções se o navio da carreira
fizesse escala, como acontecia freqüentemente, quer voluntariamente
quer por quaisquer outras razões, na ilha de Moçambique. Entre 1528
e 1558, mais de 30 000 homens morreram lá, sobretudo por causa da
malária e de febres biliosas, depois de terem desembarcado dos
navios da carreira que fizeram aí escala durante esse período de trinta
anos."
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Além das condições gerais de higiene e de conservação de água e
alimentos, a aglomeração de homens jovens vindos de lugares e
experiências de vida os mais diversos, criava condições para a ocorrência
de surtos de doenças infecciosas. É surpreendente que os relatos não
sejam mais dramáticos e freqüentes, que haja viagens que tenham
cursado sem graves doenças a bordo, e que a letalidade aparentemente
não tenha ultrapassado em média os 50% entre 1500 e 1700 na carreira
das Índias.O tempo de viagem da pode aumentar riscos inerentes a estar
a bordo; ou, simplesmente aumentar a probabilidade de manifestação de
fenômenos que não estão diretamente relacionados com a travessia, pelo
aumento do tempo de observação. Quando destacamos o período da
viagem dos períodos anteriores e posteriores, introduzimos importante
viés que é a consideração implícita de que quem morreu a bordo não teria
morrido se lá não estivesse e que todas as mortes a bordo têm uma
relação de causa e efeito com esta situação.
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Florentino observa que neste mesmo período, aumenta o tempo de espera
dos negreiros na costa africana até a lotação dos navios. E que esta espera
é um pouco maior na região congo-angolana. Mostra também que o risco
de morte começa na África, nos longos trajetos entre as zonas de captura
no interior e a costa e na espera nos barracões. Nestes últimos ocorrendo
até 20% de perdas e antes, possivelmente muito mais. Novas perdas
ocorriam após a chegada no Brasil. Diz Florentino: " Certamente, muitos
chegavam doentes e pereciam antes de serem revendidos aos fazendeiros
do interior. O enfrentamento à nova esfera microbiana e a longa jornada
até o interior.......".
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É pelo menos tentador especular que as populações africanas deslocadas
por longas distâncias através do continente se vissem lá também expostas
a "novas esferas microbianas", e que os riscos podiam ser diferentes
dependendo de por onde e para onde eram levadas. O tempo de
incubação, a velocidade de transmissão, a capacidade de esgotamento de
suscetíveis no grupo, se refletem na observação do aparecimento da
doença. Portanto para uma infecção ocorrida em terras africanas, quanto
maior o tempo de deslocamento e de espera no porto, tanto maior a
probabilidade de aparecimento da doença (e portanto a morte) antes do
embarque. Quanto menor o tempo do trajeto, menor a chance de
manifestação da doença quer a infecção se dê antes ou durante o mesmo.
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O escorbuto na carreira das Indias torna-se um flagelo constante e é
descrito por Sassetti (apud Holanda,1992) em 1583: "Em um só dia
adoeceram a bordo 160 pessoas com inchação das gengivas que tinham
que ser cortadas para poder fechar a boca, seguia-se inflamação dos
joelhos e membros inferiores e por fim, fortíssima dor no peito que,
embora sem proibir a respiração, punha termo à vida do paciente." É
evidente nessas descrições o caráter agudo e extremamente grave da
doença
desde
seu
início,
e
também
o
caráter
epidêmico.Tais
características não são compatíveis com o início insidioso da doença
carencial e certamente o caráter epidêmico com quadro uniforme numa
população que não está uniformemente submetida a uma restrição
alimentar, sugere outras possíveis causas.
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Chalhoub (1996) discute a situação de saúde do Rio de Janeiro e a
intervenção higienista em finais do século XIX, e a caracterização das
‘classes perigosas’ em relação às doenças pestilenciais. Debate o racismo
que se constrói com a atribuição de veiculação das doenças aos africanos
e ainda com a suposta resistência destes à febre amarela. O autor parece
concordar com aqueles que consideram ‘explicações biológicas’ à
semelhança do que acontece com a malária. No entanto se trata de
situações bem diversas; a seleção do traço falciforme e a aquisição de
‘imunidade inata’, genética, a uma infecção viral. Para esta última não há
apoio empírico. Por outro lado, não se documenta a menor gravidade da
febre amarela nos escravos em relação à população branca nativa.
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A ênfase dos discursos, como bem mostra o próprio autor, é na diferença
entre os africanos e os migrantes europeus, que exaspera os adeptos do
branqueamento. A população branca nativa é irrelevante para esta
discussão. Para explicar as epidemias de febre amarela, ouso dizer que
basta considerar os intensos fluxos migratórios da segunda metade do
século XIX, e que provavelmente a febre amarela grassava endêmica no
Rio de Janeiro há muito tempo.
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Assim, mesmo em autores que apontam com clareza o racismo implícito,
ou explícito, de teorias explicativas da ocorrência das doenças, podemos
encontrar sinais sutis da infiltração dos conceitos do ‘senso comum’ que
sustentam a idéia de raças humanas como ‘fato biológico’.
RESULTADOS
Distribuição Etária
Brasil 1973 a 2000
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Faixa Etária (anos)
Fonte: Gerência Técnica de Febre Amarela/ FUNASA/ MS.
4N=663
4Amplitude etária: 1 a 79 anos (Média=26,62; Mediana=25; Moda=23)
479,3% (526) do sexo masculino
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1973 a 1987
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1988 a 1997
ATLAS HISTÓRICO DA FEBRE AMARELA
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR MUNICÍPIO
BRASIL - 1998 a 2000
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