1ªs Jornadas de Economia da Marinha Grande
Encerramento
(Discurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Dr.
Alberto Cascalho, na sessão de encerramento das I Jornadas de Economia do Concelho da
Marinha Grande, realizada no dia 19/06/2008)
Ao proceder ao encerramento das 1ªs Jornadas de Economia da Marinha Grande quero
deixar uma primeira palavra de reconhecido agradecimento a todas as personalidades e
entidades que através da sua adesão e participação activa permitiram que, desde já, se possa
afirmar que as mesmas foram coroadas de êxito. Uma palavra muito especial ao Dr. Rui Tocha
e ao Engº Nuno Prata que, com o seu saber e profissionalismo garantiram o planeamento,
execução e avaliação da iniciativa.
Como se pode ler nas últimas linhas das Actas hoje publicadas, “mais importante do que
as conclusões (…), as Jornadas tiveram o mérito de reunir na mesma mesa diversos agentes do
Concelho e da Região que, apesar do papel meritório que desempenham, têm tido uma
actuação muitas das vezes individualizada (…)”.
E é por aqui que devemos começar; a tradicional tendência para a procura de soluções
individuais pode ser perigosamente acentuada num contexto de crise e de exacerbação das
competitividades entre todo o tipo de agentes, nomeadamente das empresas e, em última
análise dos indivíduos, na tentativa desesperada do “salve-se quem puder”. No entanto, o
sentido de responsabilidade social e comunitária impõe-nos uma forma de intervenção
completamente oposta baseada no conhecimento recíproco, na partilha de experiências, na
aproximação de posições, na procura de soluções comuns potenciadoras de sinergias que a
todos possam beneficiar.
Não menos relevante é o posicionamento dos autarcas enquanto responsáveis pela
gestão da coisa pública que, ao invés de se encerrarem numa redoma para exercer o seu
pretenso poder, devem praticar uma gestão participada na qual as várias entidades e os
cidadãos em geral se possam rever e sentir os seus interesses e pontos de vista devidamente
representados. Este é o caminho que escolhemos e queremos continuar a trilhar em conjunto
com os que nos acompanharam nestas jornadas e com os que, estamos certos, se nos juntarão
no futuro.
Assim, foi com enorme interesse e satisfação que acompanhámos os 5 seminários que
integraram as Jornadas e permitiram, para as diferentes áreas em análise, a identificação dos
principais pontos fortes e, sobretudo, dos pontos fracos, a qual constituirá um valioso guião,
tanto para o necessário aprofundamento do debate agora iniciado como para o processo de
tomada de decisões que à autarquia compete.
Não podendo confundir-se os papéis que a cada um cabe desempenhar há que
potenciar os nossos recursos endógenos mobilizando as capacidades e energias criativas
presentes na comunidade, condição indispensável para assegurar o crescimento sustentado e o
desenvolvimento sustentável que hão-de permitir a melhoria da qualidade de vida e do bemestar de todos os marinhenses.
Podemos considerar que as responsabilidades das autarquias se estendem a todas as
áreas relevantes para a vida de cada um dos cidadãos e de cada um dos agentes que intervêm
nos diversos sectores de actividade: económica, social, cultural, desportiva e recreativa, da
segurança e do ambiente, da educação e formação, da ciência e tecnologia, em suma, de tudo
que interessa à vida individual e colectiva da comunidade.
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Daqui decorre a necessidade de, num quadro de crescente e desejável exigência de
celeridade, transparência, rigor e eficácia, dar resposta à enorme diversidade de problemas com
que, a cada momento, os autarcas e os serviços do município são confrontados. No entanto, a
actividade camarária não pode confinar-se à procura de respostas para tão importantes e
urgentes necessidades; tornam-se cada vez mais determinantes as funções de planeamento
estratégico que adquirem importância acrescida num contexto de fortes constrangimentos
ditados pela escassez de recursos, pelos desafios da globalização, pelo enquadramento legal e
regulamentar sujeito a permanentes alterações e pelas oportunidades que é necessário
aproveitar no âmbito do QREN.
Neste ponto importa desde já registar que, fruto de alguma inércia e deficiente visão
estratégica, estamos ainda, em pleno século XXI, a cuidar da resolução de problemas tão
básicos como o saneamento, as acessibilidades, os instrumentos de gestão territorial ou a rede
de transportes urbanos.
Por outro lado, temos sido confrontados no último ano, com a ocorrência de situações
de todo imprevistas como, e apenas a título de exemplo, a acção de encerramento do mercado
pela ASAE, o chumbo da Carta Educativa, o desbloqueamento da permuta de terrenos para
expansão da zona industrial de Casal da Lebre, a proposta à Câmara de aquisição das
instalações da J. F. Custódio, as dificuldades no abastecimento de água à freguesia de Vieira de
Leiria e a extrema urgência em intervir na ponte das tercenas, todas elas autênticos sorvedouros
dos magros recursos do município e/ou inibidoras do acesso a fontes de financiamento.
Importa também registar que a resposta a vários dos pontos fracos identificados durante
as Jornadas e às recentes e profundas alterações legais e regulamentares exige medidas
urgentes de reorganização interna dos serviços, actualmente já em curso, nomeadamente ao
nível do Licenciamento de Obras Particulares, do sector de projectos, do sector cultural, do
Gabinete de Segurança e Protecção Civil, dos serviços administrativos de águas e saneamento,
nomeadamente ao nível da aplicação do novo regime tarifário, e ainda das chefias de divisão.
Acima das limitações e dificuldades da autarquia coloca-se a tarefa de, de forma
partilhada e com total abertura tanto às entidades locais como regionais e nacionais, traçarmos
o rumo do nosso futuro colectivo, tarefa para a qual estas Jornadas deram já um contributo
inestimável. Contamos também com um valioso conjunto de activos, um capital que temos que
potenciar para alavancar o desenvolvimento local e regional.
Refiro-me à solidez da nossa identidade colectiva construída por sucessivas gerações
de trabalhadores e empreendedores sobre os alicerces do inconformismo, do constante espírito
de pesquisa, da capacidade de risco e inovação e da resistência às situações mais adversas.
Refiro-me também ao conjunto de entidades que, no presente e em diversos sectores,
se incluem no que de mais avançado o país pode apresentar, nomeadamente nas áreas da
educação e da formação, na área da intervenção social, na área tecnológica, no sector
empresarial que inclui várias empresas fortemente enraizadas nos mercados externos e dotadas
de moderna tecnologia e capacidade de inovação.
Estamos pois em condições de operar a síntese entre cultura, conhecimento, tradição e
inovação tão necessária ao aumento da atractividade do nosso Concelho e à afirmação do
conceito de Marinha Grande ‘Cidade Tecnológica’.
Para atingir estes objectivos temos que contar em primeiro lugar com as nossas próprias
forças mas temos também que consolidar e alargar a rede de parcerias com as mais diversas
entidades regionais, nacionais e internacionais, em particular com as instituições universitárias e
de investigação e, sempre que possível, convocar os órgãos e serviços do poder central.
A Câmara Municipal está empenhada em assumir uma posição estratégica de acordo
com esta perspectiva reforçando a cooperação com todas estas entidades, participando no
planeamento estratégico da região e desenvolvendo projectos que potenciem a nossa
capacidade de enfrentar com êxito os poderosos desafios com que estamos confrontados.
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Assumimos como uma prioridade da nossa acção a concretização da expansão da Zona
Industrial da Marinha Grande. Projecto há muitos anos adiado e que, a partir de agora, será
moroso, exigente e caro, sobretudo perante as condições verdadeiramente leoninas impostas
pela Direcção Geral do Tesouro.
Estamos a desenvolver todos os esforços para resolver os graves problemas em
matéria de acessibilidades, tanto internas como externas: estão em curso ou prestes a iniciar-se
obras em algumas vias estruturantes tanto para a cidade como para o Concelho na perspectiva
de reforço da coesão regional; esperamos, passadas algumas décadas de reivindicação,
arrancar este ano com o 1º troço da Variante Nascente/Norte; estão em curso contactos com a
Estradas de Portugal para que o IC 36 retome o seu traçado original ligando a Marinha Grande,
desde o nó da futura variante até à A1, ao qual acrescentamos a reivindicação de ausência de
portagens nesta via; estamos empenhados no movimento que reivindica uma solução regional
que supere os prejuízos decorrentes da desistência do Governo pela opção OTA, a qual poderá
passar pela abertura do aeroporto de Monte Real à aviação civil; em paralelo com a localização
de uma estação do futuro comboio de alta velocidade junto à nossa cidade, participamos com os
municípios da AMLEI na reivindicação da requalificação da Linha do Oeste.
Partilhamos com o Município de Leiria a determinação de dar conteúdo ao Eixo Leiria Marinha Grande, referência incontornável em matéria de planeamento, tanto nacional como
regional, o que se traduz em algumas candidaturas ao QREN já apresentadas ou a apresentar.
Candidatámos projectos que incluem a expansão da zona industrial, algumas vias
estruturantes, a Requalificação do Património e algumas obras de infra-estruturas básicas.
Desenvolvemos e vamos continuar a desenvolver acções e projectos inovadores
nomeadamente nas áreas da cultura e do turismo como a abertura desta Galeria Municipal, a
Casa – Museu 18 de Janeiro em Casal Galego, o edifício das Reservas do Museu do Vidro, o 1º
encontro de escritores marinhenses, o projecto do Museu Nacional da Floresta e a organização
e/ou apoio a eventos de âmbito nacional e internacional como a Bienal de Artes Plásticas, a
Feira Nacional de Artesanato e Gastronomia, o recente Piquenicão Nacional, o próximo
Campeonato do Mundo de Orientação que se realiza pela 1ªvez em Portugal e ficará sedeado
na Marinha Grande.
Paralelamente à revitalização da Rota do Vidro apresentámos à AMLEI a proposta de
criação de uma Rota das Indústrias que integre várias actividades industriais e vários concelhos
da Região.
Porque entendemos que o planeamento estratégico requer capacidade técnica
especializada, estudos aprofundados e constante actualização e aperfeiçoamento,
encomendámos a elaboração da Agenda XXI Local cujos estudos estão em curso e de que
esperamos importantes contributos para a definição de uma orientação mais coerente e mais
consistente na procura de um desenvolvimento efectivamente sustentável.
Finalmente uma referência ao programa FINICIA cujo protocolo vamos seguidamente
assinar; apesar das verbas envolvidas poderem ser consideradas modestas, esta iniciativa da
autarquia pretende facultar um apoio consistente ao urgente investimento na revitalização do
nosso tecido económico, sobretudo dos seus elementos mais frágeis que são as micro e
pequenas empresas. Fica a esperança de que o actual quadro se esgote rapidamente para que
possamos equacionar novas iniciativas.
Como acabámos de referir, o caminho a percorrer é longo e difícil. Unamos esforços
para obter o êxito que todos desejamos. Deixo o convite a todos para as 2ªs Jornadas de
Economia da Marinha Grande.
Muito obrigado pela vossa colaboração activa.
Marinha Grande, 19 de Junho de 2008
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