FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
CARGA HORÁRIA: 60 h
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO
PERÍODO: 2º
EMENTA:
 Direito Constitucional: O Direito Constitucional como ciência; Direito Constitucional positivo;
Direito Constitucional comparado; o Direito Constitucional geral; o Direito Constitucional material e
formal; o Direito Constitucional e demais ramos do direito público e do direito privado; o Direito
Constitucional e as disciplinas de cunho não jurídico; evolução política do constitucionalismo. Teoria
Geral do Estado e do Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado como disciplina enciclopédia; as
características da Teoria Geral do Estado; Teoria Geral do Estado e Ciência Política: identificação e
dessemelhanças. A Sociedade e o Estado: Conceito de Sociedade; o Homem e a Sociedade; formas de
Sociedades, comunidades e associações; características da sociedade; sociedades primárias e poderes
particulares; sociedades políticas e poder público; a coação; os fatos políticos. Conceito de Estado:
origem da palavra; elementos constitutivos. Formação do Estado: modos de formação do Estado;
formação originária do Estado: teorias explicativas naturalistas e contratualistas; formação derivada
do Estado; formação atípica de Estado. Origens Históricas: do Estado Antigo ao Estado Democrático
do Direito; formação e Constitucionalização do Estado Brasileiro. Povo: Conceito Jurídico; distinção
entre povo, população e nação; cidadania e direitos políticos; a cidadania na Constituição Brasileira.
Território: conceito; natureza jurídica: teorias explicativas, partes do território, fronteiras, relações
jurídicas entre Estado e o povo e o poder. O poder do Estado: conceito; características; princípios da
legalidade e da legitimidade; a soberania: formação do conceito, doutrinas explicativas e
características. Organização territorial do poder do Estado: formas de Estado: Estados simples e
unitário: conceito e características; Estado Federal: conceito, características e dinâmica; uniões
políticas de Estado e confederações de Estado. Instituições do Poder na Sociedade: formas de
Governo; classificação antiga e classificação moderna, Monarquia e República do Brasil. Finalidades
do Estado: Estado: meio ou fim?; fins do Estado: bem público, conceito e realizações, visões jurídicas
do Estado Liberal e do Estado Comunista. O Estado Social e o Direito: fins do Estado. Democracia:
Democracia direta; Democracia semi-direta; conceito; características; instrumentos jurídicos de
realização; Democracia indireta ou representativa: partidos políticos, liberdade partidária, fidelidade e
exercício de mandato, representação profissional, representação institucional; sistemas eleitorais.
Estado Democrático: A intervenção do Estado na sociedade; tendências do governo contemporâneo;
os direitos do Estado e dos indivíduos; pressupostos do Estado democrático. Regimes
antidemocráticos: regime autoritário e regime totalitário: conceitos, distinções, características, o
constitucionalismo e os regimes políticos auto-democráticos. Estado na Ordem Internacional:
Organismos Internacionais.
OBJETIVOS:
 Conduzir o aluno a uma peregrinação de idéias e problemas, desde a Grécia Clássica, berço do
pensamento político, até o Brasil contemporâneo, onde questões constitucionais de externa
importância para os nossos destinos de Estado, Povo e Nação se agitam, com frequência,
acompanhadas de enorme interesse, já dos círculos jurídicos, já da sociedade em geral.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 Aulas expositivas.
 Análise de textos e estudos dirigidos, sobre temas da disciplina e o momento político – jurídico,
utilizando, além da bibliografia indicada, artigos de jornais e revistas.
 Palestra com profissional da área.
ESTRUTURAS DE APOIO / RECURSOS DIDÁTICOS:
 Quadro.
 Retroprojetor.
 Filmes.
FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO
AVALIAÇÃO - ESTRATÉGIAS:
 Os alunos serão avaliados da seguinte forma:
 1º bimestre: prova escrita no valor de 15 pontos e apresentação de trabalho escrito no valor de 10
pontos.
 2º bimestre: prova escrita no valor de 25 pontos e apresentação de trabalho em sala de aula no valor
de 10 pontos.
 3º bimestre: prova escrita, no valor de 40 pontos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Globo.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Malheiros.
DALLARI, Said. Teoria Geral do Estado. Saraiva.
FIUZA, Ricardo A. Malheiros. Lições de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Editora
Jurídico Lê.
MALUF, Said. Teoria Geral do Estado. Saraiva.
SILVEIRA NETO. Teoria Geral do Estado.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. Del Rey.
Bibliografia Complementar:
ARISTÓTELES. A política. UNB.
ARON, Raymund. Estudos Políticos. UNB.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e Ciência Política. Saraiva.
BATALHA, Wilson. Teoria Geral do Direito. Forense.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
BOBBIO, Norberto. Ideologias e o Poder em Crise: Pluralismo, Democracia, Socialismo, Comunismo,
Terceira Via e Terceira Força.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. Del Rey.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional Didático. Del Rey.
CRICK, Bernerd. Em defesa da política. (Coleção Pensamento Político). UNB.
GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Saraiva.
Jurídico Lê.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Martins Fontes.
KING, Preston. O estudo da política. UNB.
MAQUIAVEL. O príncipe. Ediouro.
MENEZES, Anderson de. Teoria geral do estado. Forense.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas.
PAUPÉRIO, Arthur Machado. Teria Geral do Estado. Forense.
PIETRE, Bernard. Platão, A República. UNB.
PINTO FERREIRA. Teoria Geral do Estado. José Konfino.
PLATÃO. A República. Ed. Calouste Gulbenkian.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. Martins.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros.
WIGHT, Martin. A política do poder. UNB.
ZANETI, Hermes. Democracia: a grande revolução. UNB.