RAPID inova controlo de fronteiras
Ana Pinto Martinho e Edgar Macedo
Data: 2007-10-10
http://www.i-gov.org/
O sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros
Identificados Documentalmente (RAPID) deve estar implementado
em todos os aeroportos nacionais até final do ano. A meta foi
traçada ao iGOV por Carlos Gonçalves, Director-Geral Adjunto do
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Acrescentar ao
reconhecimento facial a verificação da impressão digital e alargar o
controlo aos documentos de identificação nacionais, como o Cartão
de Cidadão, são alguns dos planos futuros.
Desenvolvido pelo SEF em parceria com empresas privadas, o RAPID tem como objectivo automatizar
nos aeroportos todo o processo de controlo da passagem dos portadores de passaporte electrónico, com
base no reconhecimento de dados biométricos do passageiro (facial) e no cruzamento com os seus dados
biográficos.
As portas de controlo do RAPID instaladas nos aeroportos estão
dotadas de sistemas de leitura da informação contida no chip do
Passaporte Electrónico e mecanismos biométricos para o
reconhecimento facial do portador. Se a informação biométrica
contida no chip coincidir com a leitura facial do passageiro, a porta
de controlo abre-se automaticamente convidando o viajante a entrar.
Caso contrário, caberá aos responsáveis do SEF conduzir o
processo de controlo do passageiro.
Depois de uma fase de testes bem sucedida no Aeroporto do Algarve, durante o primeiro semestre deste
ano e com a colaboração da Universidade do Algarve, o sistema entrou em produção efectiva no Algarve
e no terminal 2 do Aeroporto de Lisboa.
Resultados
«Tínhamos definido três grandes objectivos para o sistema de
reconhecimento facial dos passageiros em trânsito: passagem em
menos de 20 segundos, taxa de rejeição de falsas aceitações
inferior a 1 por cento e de falsas rejeições inferior a sete por cento.
Esses objectivos foram atingidos», afirmou Carlos Gonçalves,
Director-Geral Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
«A nossa expectativa em termos de ganhos mede-se pela
diminuição do custo de passagem por passageiro. Rentabilizamos recursos humanos, diminuímos o custo
em termos de equipamentos, portanto temos a expectativa que este sistema será muito potenciado com a
entrada de cada vez mais países no sistema do passaporte electrónico», referiu Carlos Gonçalves.
O sistema tem observado resultados também ao nível do trabalho dos funcionários, nomeadamente na
fase de formação que contou com grande receptividade dos mesmos, de acordo com Ana Cristina Jorge,
Directora Central de Fronteiras.
«Os funcionários foram bastante receptivos. Isto trouxe uma grande
inovação não só ao nível deste sistema RAPID mas também ao
nível do equipamento que eles estão a utilizar a nível do controlo
tradicional de fronteira», afirmou.
«A Universidade do Algarve ajudou bastante na fase inicial do
processo pois tivemos vários assistentes a motivar as pessoas a
experimentarem, até porque era necessário fazer testes, e o que
notámos foi que quando o sistema foi colocado a operar em definitivo houve uma grande utilização,
sobretudo da grande maioria dos cidadãos britânicos», explicou.
Inovação colateral
Mas os resultados do RAPID vão muito além do controlo dos passaportes electrónicos. Para suportar o
projecto foi desenvolvido um novo sistema de informação que veio beneficiar muito mais do que o
controlo dos passaportes electrónicos. Denominado «Sistema de Controlo de Fronteiras», o novo sistema
entrou em funcionamento no início de Janeiro e foi desenvolvido pelo SEF em parceria com várias
empresas do mercado. E acabou por induzir factores de inovação em todo o processo de controlo nos
pontos do SEF instalados nos aeroportos nacionais.
Carlos Gonçalves explica porquê: «Para dar suporte ao projecto
RAPID era necessário dar um salto qualitativo nos sistemas de
informação do controlo de fronteiras. Para isso, desenvolvemos um
novo sistema de informação colocado nas boxes onde os
inspectores do SEF fazem o controlo de fronteiras em todos os
aeroportos portugueses. Fez-se logo o upgrade para fazer o controlo
de passaportes electrónicos, passaportes com zona de leitura óptica
e para passaportes sem zona de leitura óptica».
Basicamente, o sistema faz o controlo documental e a verificação dos elementos de segurança, através
de uma base de dados de espécimes com o controlo das imagens em vários comprimentos de onda com
as imagens dos elementos de segurança que o documento deve ter. Em seguida, o sistema faz o controlo
quer do documento quer da pessoa face ao Sistema de Informação Schengen, verificando se o
documento foi extraviado ou roubado, se a pessoa tem mandato de captura europeu ou se tem pendente
algum constrangimento que leve à intervenção do inspector. Por razões de maior fiabilidade, o sistema
faz ainda um controlo às medidas cautelares.
Planos futuros
Segundo os planos do SEF, o Aeroporto de Lisboa deverá contar
com 24 máquinas no final deste mês, seguindo-se Porto e Ilhas e,
até final do ano, todos os aeroportos nacionais estarão equipados.
Tudo em nome de uma fronteira electrónica «a funcionar em pleno
com reconhecimento automático de passageiros identificados documentalmente».
O futuro do RAPID deverá introduzir também algumas novidades ao nível dos elementos de segurança e
dos documentos a controlar.
O projecto destina-se a todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, que tenham passaporte
electrónico e pretendam passar a fronteira num dos aeroportos nacionais. No entanto, os responsáveis
pelo sistema prevêm já alargar a utilização aos documentos de identificação nacionais, dentro do espaço
Schengen, desde que os cartões de identificação estejam equipados com chip.
«No princípio do ano que vem, com a release estabilizada com o
passaporte, poderemos abrir o sistema aos cartões de identidade
europeus que já têm chip. Quando o cartão de identidade português,
o Cartão de Cidadão, tiver chip poderá também utilizar a passagem
de fronteira via RAPID», esclarece Carlos Gonçalves.
Outra das novidades, deverá passar por acrescentar ao controlo dos
documentos um novo elemento de segurança: o reconhecimento de
impressões digitais. «Vamos continuar sempre com o reconhecimento facial. Assim que passarmos para o
reconhecimento das impressões digitais faremos duplo reconhecimento. Não vamos largar o
reconhecimento facial», adiantou, traçando cenário de futuro.
Carlos Gonçalves prevê que em Junho de 2009, data em que segundo orientação europeia todos os
países europeus deverão ter passaporte electrónico com impressão digital, será a «altura ideal para fazer
o upgrade das máquinas para o sistema de reconhecimento de impressões digitais».
Sob o olhar europeu
Desde a sua implementação que o projecto tem motivado bastante
interesse a nível europeu, nomeadamente após a apresentação nas
reuniões técnicas do grupo de fronteiras.
«Temos verificado enorme interesse quer do lado europeu, em
termos de União Europeia e das reuniões típicas das equipas de
trabalho, quer na área da agência europeia de fronteiras onde
existiu visita dos especialistas e da direcção», conclui Carlos
Gonçalves.