PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Bureau para Políticas de Desenvolvimento
Grupo de Meio Ambiente e Energia
CAPACITAÇÃO DOS FORMULADORES DE POLÍTICAS PARA TRATAR DA MUDANÇA DO CLIMA
ORIENTAÇÃO SOBRE A PASTA DO WORKSHOP
Uma das principais atividades dos países participantes do projeto do PNUD Capacitação dos Formuladores de
Políticas para Tratar da Mudança do Clima é a organização de um Diálogo Nacional Interministerial sobre Mudança
do Clima. O objetivo do Diálogo é reunir um amplo grupo de atores nacionais – em especial, formuladores de
políticas dos ministérios envolvidos – para aumentar a conscientização sobre as negociações do Roteiro de Bali
e possíveis implicações para as políticas nacionais.
São três os objetivos do Diálogo:
Conscientização dos formuladores de políticas sobre questões estratégicas da mudança do clima e
principais prioridades nacionais;
Capacitação dos negociadores sobre os pilares do Plano de Ação de Bali e questões políticas relacionadas;
e
Capacitação de especialistas técnicos na condução de avaliações dos fluxos financeiros e de investimento
para tratar da mudança do clima.
Os Diálogos, que duram de dois a três dias, têm um componente “internacional” e um “nacional”. Uma equipe
de apoio do PNUD composta por especialistas internacionais e regionais introduz as questões de negociação do
Plano de Ação de Bali, enquanto especialistas nacionais contextualizam os assuntos por meio de apresentações
sobre os setores-chave do país a serem avaliados em termos dos fluxos financeiros e de investimento; uma
síntese dos resultados relativos a mitigação e adaptação identificados nas comunicações nacionais; e
perspectivas locais sobre as negociações. Uma característica comum dos Diálogos é a formação de grupos de
trabalho sobre adaptação e mitigação, o que permite aos participantes terem discussões aprofundadas sobre
possíveis medidas para combater a mudança do clima nos setores-chave que constituam prioridade nacional. Os
Diálogos geralmente terminam com uma sessão de alto nível em que as recomendações que foram elaboradas
pelos participantes são apresentadas aos Ministros e à mídia.
São possíveis resultados do Diálogo:
Consenso sobre a necessidade de elaborar uma estratégia nacional sobre as questões da mudança do clima
e uma estratégia de negociação com relação ao futuro regime pós-2012 do clima.
Consenso sobre como coordenar os pontos de vista dos Ministérios com relação às negociações do Plano
de Ação de Bali a fim de refinar uma posição nacional.
Consenso sobre como tratar da avaliação dos fluxos financeiros e de investimento, por exemplo, como os
Ministérios irão colaborar e que tipo de arranjo institucional seria mais adequado ao objetivo.
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O PNUD distribui este material em inglês, francês, espanhol, russo, árabe e português. Pode ser usado
livremente, mas com a indicação dos direitos autorais do PNUD. Como o material foi adaptado ao projeto, a
sessão sobre fluxos financeiros e de investimento e/ou elaboração de textos nacionais sobre os setores-chave
pode ser considerada opcional. Caso necessite de ajuda para adaptar o material ou outra orientação, entre em
contato com a gerente de projeto Rebecca Carman ([email protected]).
A elaboração destes materiais só foi possível com o apoio generoso prestado ao projeto pelos governos
da Noruega, Suíça, Espanha e Finlândia, PNUD e Fundação das Nações Unidas.
Descrição do conteúdo da pasta do Diálogo Nacional Interministerial:
I.
Programação
Programação comentada:
Essa programação descreve em detalhes os elementos do workshop.
Destina-se especificamente à equipe de apoio do workshop.
Programação para os participantes:
Essa programação é para distribuição aos participantes.
II.
Lista de participantes
Modelo de lista de participantes
III.
Modelo simples contendo as principais informações (nome, instituição,
telefone, e-mail) necessárias para a lista de participantes.
Logística
Necessidades logísticas
Contém informações sobre a disposição dos assentos na conferência,
necessidades técnicas, etc.
Informações logísticas da equipe
Modelo para registrar os dados de viagem da equipe de apoio ao
workshop.
Funções e responsabilidades
Esclarece a distribuição de tarefas entre a equipe de apoio do workshop.
TOR do redator do relatório
Modelo de Termo de Referência descrevendo as atribuições do redator
do relatório.
TOR da organização do workshop
Modelo de Termo de Referência descrevendo as atribuições de empresa
que seja contratada para organizar o Diálogo.
IV.
Pesquisas pré-workshop
Pesquisa com os participantes do workshop
Usada para avaliar o conhecimento dos participantes sobre
mudança do clima. Com base nas respostas, as apresentações e
discussões podem ser adaptadas para melhor atender as
necessidades e interesses dos participantes. Para que os
resultados sejam avaliados a tempo, recomenda-se o envio da
pesquisa aos participantes pelo menos com 4 semanas de
antecedência ao workshop.
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Pesquisa com os Negociadores
Usada para identificar temas sobre os quais os negociadores
nacionais gostariam de ter mais informações (além das
fornecidas pelo workshop principal) a fim de que se sintam
mais bem preparados para as negociações da CQNUMC.
Componente opcional do Diálogo.
Pesquisa com os especialistas em fluxos
financeiros e de investimento
Usada para avaliar o conhecimento da equipe de fluxos
financeiros e de investimento. Com base nas respostas, as
apresentações podem ser adaptadas às necessidades dos
especialistas.
V.
Formulários de avaliação
Formulários de comentários dos participantes Podem ser distribuídos ao final das sessões da manhã e da tarde
de cada dia para avaliar o aproveitamento e as perspectivas dos
participantes.
Formulário de avaliação do workshop
VI.
Distribuídos no final do Diálogo para avaliar a satisfação geral e
registrar as sugestões de melhoria. Observe-se que a pergunta 1
(sobre as apresentações) deve ser adaptada de acordo com a
programação.
Materiais dos grupos de trabalho
O formato do Diálogo Nacional baseia-se em uma filosofia de apresentações curtas que permitam mais tempo
para debate entre os participantes. Nesse contexto, a formação de grupos de trabalho tem sido sempre um
sucesso. Recomenda-se que as reuniões dos grupos de trabalho durem pelo menos 1 hora – preferencialmente,
90 minutos.
Orientação ao Moderador
Descreve as funções dos moderadores nacionais, que facilitam as
discussões nos grupos de trabalho. Observe-se que cada mesa deve ter
um moderador.
Questões para os grupos de trabalho
Lista de possíveis questões para discussão entre os participantes nos
diferentes grupos de trabalho temáticos, com base nos setores-chave
identificados. As questões devem ser discutidas com os moderadores e
adaptadas às circunstâncias nacionais.
Modelo para a Tomada de Notas
Modelo para a anotação dos principais pontos das discussões dos
grupos de trabalho.
VII.
Apresentações
Roteiro de Bali
Apresentação sobre os principais pontos do projeto e sua plataforma de
conhecimentos, o Roteiro de Bali e seus quatro pilares – adaptação,
mitigação, tecnologia e financiamento. Também trata de uso da terra,
mudança no uso da terra e florestas, por causa da sua importância para
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muitos países em desenvolvimento.
Fluxos Financeiros e de Investimento Apresentação sobre a metodologia do PNUD para avaliar os fluxos
financeiros e de investimento.
Apresentação nacional:
O país e a mudança do clima
Modelo para as apresentações nacionais, contendo uma síntese das
principais questões de interesse para o país com relação à mudança do
clima.
Apresentação nacional:
Setor-chave
Modelo para as apresentações nacionais, descrevendo os setoreschave e questões para quando for feita a avaliação dos fluxos financeiros
e de investimento.
VIII. Materiais de orientação
Organização do Diálogo
IX.
Orientação detalhada para a condução do Diálogo Nacional Interministerial
sobre Mudança do Clima.
Projeto de capacitação
Contém dois informativos – um sobre os resultados do projeto e um sobre a plataforma de conhecimentos do
projeto, www.undpcc.org.
X.
Materiais de referência (arquivos separados)
Sínteses do PNUD sobre as negociações da CQNUMC
Síntese das negociações da CQNUMC, março de 2009, Bonn
Situação das negociações da CQNUMC, maio de 2009
Visão geral das negociações da CQNUMC, maio de 2009
Síntese das negociações da CQNUMC, junho de 2009, Bonn
Síntese das negociações da CQNUMC, agosto de 2009, Bonn
Síntese das negociações da CQNUMC, outubro de 2009, Bagcoc
Síntese das negociações da CQNUMC, novembro de 2009, Barcelona
O Roteiro de Bali: Principais Questões sob Negociação (PNUD, 2008)
Compilação de documentos de referência sobre os pilares de Bali, políticas nacionais e uso da terra, mudança
no uso da terra e florestas.
O Roteiro de Bali: Sumário para Formuladores de Políticas (PNUD, 2008)
Capta os principais elementos do documento acima.
O Roteiro de Bali: Evolução das Propostas Financeiras e Posições nas Negociações da CQNUMC
(PNUD, 2009)
Descreve as propostas e posições lançadas nas negociações sobre uma futura arquitetura financeira para a
mudança do clima no âmbito da CQNUMC até julho de 2009.
O Roteiro de Bali: Ações de Mitigação Adequadas ao País (PNUD, 2009)
Descreve alguns possíveis aspectos das ações de mitigação adequadas ao país no âmbito da CQNUMC até
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agosto de 2009.
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