A INCLUSÃO ESCOLAR DOS SURDOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Luisa de Marilac de Castro Silva
Graduada em Pedagogia/UFRN
Ana Lúcia Assunção Aragão
PPGEd - UFRN (orientadora)
Através dos tempos, o portador de deficiência vem sendo considerado de diferentes
maneiras. Neste percurso, verifica-se que ocorreu uma “evolução” no atendimento e educação
destes indivíduos, diretamente relacionada à evolução das ciências e ao sistema de valores de cada
sociedade, bem como ao avanço na conquista dos direitos humanos.
Nessa perspectiva observa-se, também, que o modo como se concebe o surdo, vem se
modificando. Se recuarmos no tempo, vamos encontrar fases de exclusão, segregação institucional,
integração e inclusão.
Apesar dos poucos registros sobre o atendimento aos portadores de deficiência no
período antes da Idade Média, sabemos que nas sociedades primitivas, onde os povos eram
nômades e dependiam da natureza para sobreviver, não havia lugar para aqueles que não eram
produtivos. Assim, os feridos graves, os enfermos, as crianças que nasciam mal formadas e os
idosos eram abandonados ou eliminados, por serem considerados uma ameaça à sobrevivência do
grupo.
Na civilização grega, a pessoa que apresentava algum tipo de deficiência não era digna
de viver plenamente em sociedade, por não corresponder ao ideal de homem perfeito. O padrão de
virtude estabelecido, onde corpo e mente deveriam ser harmônicos e perfeitos, permitia que,
principalmente em Esparta, as crianças consideradas defeituosas fossem eliminadas ou abandonadas
à própria sorte logo após o parto.
Na civilização judaica, a deficiência era vista como resultante do pecado do homem.
Desta forma, aos portadores de deficiência era negado acesso aos ambientes considerados sagrados,
deixando-os excluídos, portanto, de determinadas práticas religiosas, tão significativas para aquela
sociedade (Martins, 2000).
Os surdos, durante a Antiguidade, eram considerados como deficientes mentais ou
dementes. Os textos antigos evidenciam o conceito de debilidade e a vida à margem da sociedade.
Um dos preceitos das Leis de Manu (Século XII-XIII a.C.) diz que “os homens idiotas, mudos,
cegos, surdos, os pássaros que falam, os velhos, as mulheres, doentes e aleijados devem ser
excluídos no momento das deliberações” (Lemos, 1981, p.36).
Todavia, no final da Antiguidade e início da Idade Média, são encontradas obras de
filósofos e pensadores onde a problemática do surdo já estava sendo considerada. No Século I,
Plínio “cita o caso de um surdo que realizava pinturas murais, sendo esse talvez, o primeiro
exemplo de um surdo habilitado com uma atividade profissional” (Lemos, 1981, p.37).
Esta nova concepção sobre os portadores de deficiência surge com a propagação do
Cristianismo, quando, de criaturas abomináveis passam a ser vistos como criaturas de Deus. A
partir de então, as práticas de extermínio e abandono, comuns em algumas sociedades, são
condenadas, instalando-se uma visão mais tolerante, que permite às pessoas portadoras de
deficiência perambular livremente pelos campos e cidades em busca de alimento e abrigo.
Porém, a sociedade não estava preparada para conviver com essas pessoas, por isso,
algum tempo depois, começam a ser recolhidas em igrejas, mosteiros e asilos, onde permanecem
isoladas, sem uma efetiva melhora na qualidade de vida.
Até o Século XV os surdos viviam totalmente à margem da sociedade e não tinham
nenhum direito assegurado, pois se acreditava que eles eram pessoas primitivas e por isso não
poderiam ser educados (Goldfeld, 1997). Inclusive, acreditava-se que os surdos não teriam acesso à
salvação devido ao que o apóstolo Paulo falara aos Romanos, sobre a fé ser adquirida pelo ouvir à
palavra de Deus (Capovilla, 1998). Como não podiam ouvir, os surdos estariam privados de herdar
os céus e, portanto, excluídos da sociedade cristã.
Isso só começou a mudar a partir da Renascença, considerada o período das revoluções
científicas. Neste período, voltou-se a cultuar a figura humana e, a doença, considerada pelo
cristianismo como punição, passou a ser vista apenas como uma “perturbação na harmonia do
corpo, que a natureza devia sanar” (Soares, 1999, p.14). A manipulação de cadáveres deixou de ser
considerada sacrilégio e tornou-se necessária a quem desejasse conhecer a perfeição da beleza
humana a fim de representá-la nas artes.
Todo este movimento que houve nas artes, na medicina e nas ciências de modo geral,
desencadeou, também, as investigações sobre a surdo-mudez e sobre a incapacidade do surdo para
adquirir instrução.
Desta forma, a partir do início da Idade Moderna, o surdo tornou-se alvo de dois tipos
de atenção: a clínica e a pedagógica. A primeira, porque os estudos anatômicos possibilitaram
entender melhor o funcionamento orgânico da audição e da fala; a segunda, porque médicos,
preceptores, estudiosos da língua e religiosos, se dedicaram ao estudo e à atuação junto aos surdos,
com o objetivo de investigar a capacidade do surdo para adquirir algum tipo de conhecimento.
Segundo Soares (1999), alguns médicos teriam até mesmo se desviado da medicina para se dedicar
exclusivamente à prática pedagógica. Em algumas situações, entre os Séculos XVI e XVIII, os
aspectos clínicos e pedagógicos relativos à surdez se deram paralelamente.
Entre os médicos que atuaram na educação dos surdos, podemos citar Gerolano
Cardano, Johann Conrad Amman, John Wallis e Wilhelm Kerger, entre outros.
Apesar das diferenças entre os motivos que impulsionaram as ações entre o século XVI
e início do século XVIII, as práticas exercidas por esses médicos na educação de surdos são
bastante semelhantes, no que diz respeito ao ensino através da escrita.
Uma vez aceito que o surdo era capaz de adquirir conhecimento, a escrita foi
considerada um recurso eficiente para tal fim, embora, ao que parece, nos diferentes métodos
utilizados, o uso da escrita era apenas um meio para o surdo chegar ao uso da fala.
O certo é que, a partir do Renascimento, os médicos passaram a se dedicar ao estudo da
fala dos surdos e das suas possibilidades de aprendizagem.
Porém, como mencionamos anteriormente, não foram apenas os médicos que se
dedicaram ao estudo e à atuação junto aos surdos, entre os Séculos XVI e XVIII. Alguns, que não
possuíam formação médica, tais como Pedro Ponce de Leon, Juan Pablo Bonet, Jacob Rodrigues
Pereira e o Abade de L’Epée, dentre outros, também demonstraram esta preocupação.
Até então só tinham acesso a essa educação os filhos de famílias ricas1, que contratavam
preceptores ou encaminhavam seus filhos para os mosteiros (Lemos, 1981). Cada tutor desenvolvia
sua própria práxis pedagógica e a guardava em absoluto segredo. Um segredo que, quando
convertido em sucesso, conferia fama e muito dinheiro a quem o dominasse. Sucesso, por sua vez,
que se traduzia em conseguir que o surdo escrevesse e lesse mais do que em fazê-lo falar, visto que
a escrita era a linguagem primeira de acesso ao poder e à riqueza herdada (Souza, 1998).
Após este período inicial, onde a aquisição da escrita era privilegiada, a educação dos
surdos passou a privilegiar a aquisição da fala. Durante muitos anos, os surdos foram privados de
utilizar “gestos” e submetidos à muitos métodos que, teoricamente, lhes daria acesso ao mundo
ouvinte. Durante esta fase, os surdos passaram a freqüentar instituições especializadas e, em alguns
casos, classes especiais, dentro de escolas regulares. Foi a chamada fase da integração escolar. O
princípio da integração propõe tornar os portadores de deficiência, parte integrante da sociedade,
porém, nesta proposta de atendimento, os portadores de deficiência devem adaptar-se à escola e não
esta a eles.
No Brasil, a educação dos surdos teve início em 1855, através de um professor surdo
francês, Eduard Huet, que chegou ao Rio de Janeiro, recomendado por Droyon Louis, Ministro da
Instrução Pública da França e Monsieur Saint George, embaixador desse país junto à corte do Rio
1
Manacorda (1989, p.194) escreve que a invenção da imprensa e o desenvolvimento econômico e social, nos séculos
XVI e XVII, exigiram que as pessoas fossem instruídas, embora os pobres não tivessem acesso ainda a esta instrução.
de Janeiro. Contudo, a educação aos portadores de deficiência só despertou real interesse no início
do século XX. Este fato é claramente percebido na publicação de trabalhos técnicos e científicos
sobre o tema (Mazzotta, 1999).
Nos anos 90, seguindo a tendência mundial, e reforçada pela recomendação da
Declaração de Salamanca (1984), há uma preocupação em todo o território nacional com a inclusão
educacional dos portadores de deficiência. Incluir é mais abrangente que integrar, é propiciar a
ampliação do acesso destes alunos às classes comuns, preferencialmente, na vizinhança de sua
residência.
Todavia, a inclusão do surdo no sistema regular de ensino é um grande desafio. A
questão da linguagem, que permeou a educação do surdo em todos os períodos da história, continua
presente nos dias atuais. A falta de uma língua compartilhada com seus colegas e professores,
compromete a construção da leitura e da escrita pela criança surda.
No Rio Grande do Norte, a partir de 1998, todas as turmas especiais de surdos, foram
transformadas em salas de aula incluídas, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio. As
únicas exceções encontram-se na capital, onde permanecem 08 classes especiais de 1º e 2º ciclos, na
E.E. Augusto Severo e 01 turma de jovens e adultos, à noite, na E.E. Calazans Pinheiro (Rio Grande
do Norte, 1998).
Para o grupo de apoio ao aluno surdo e a seu professor, da Secretaria de Educação do
Estado, é preciso capacitar os professores a fim de que seja efetivada a inclusão dos surdos no
sistema regular de ensino. Por isso, a SUESP – Subcoordenadoria de Educação Especial – ofereceu
1.700 horas/aula, somente em língua de sinais, durante o ano de 1999, capacitando educadores,
desde a educação infantil ao ensino médio, além de profissionais de outras Instituições interessados,
estudantes universitários, pais de alunos e familiares.
Além dos cursos de língua de sinais, a SUESP promoveu, ainda em 1999, três encontros
com professores e equipe técnica das escolas, onde foram abordadas questões relativas à educação
do surdo e ao processo de inclusão, ora em andamento no Estado (Rio Grande do Norte, 1999).
De acordo com dados da SUESP, no ano 2000, foram cinco encontros, com a
participação de mais de cem educadores em cada um deles. Em todo o Estado do Rio Grande do
Norte, de acordo com dados da SUESP, existem atualmente 605 escolas entre públicas e privadas,
que atendem 979 alunos surdos de diversas idades.
A Secretaria Municipal de Educação – SME, desde o início dos anos 90, também
discute uma proposta de integração do portador de deficiências nas escolas municipais de Natal.
Seguindo a linha da nova Política Nacional de Educação Especial, a SME propõe a
integração dos portadores de deficiência em classes regulares, com os alunos considerados normais.
Aliás, as classes especiais, consideradas anteriormente como a única forma de se oportunizar ao
portador de deficiência o acesso à educação, jamais foram implementadas pela SME.
Em 1994, a proposta de integração foi implantada oficialmente em dez escolas da rede
(Natal, 1995). Atualmente, são 57 alunos surdos incluídos nas escolas municipais de Natal, de
acordo com equipe da SME.
Em nossa análise, percebemos a educação dos surdos no Rio Grande do Norte de forma
contraditória. De um lado, no que diz respeito às filosofias educacionais, o Rio Grande do Norte
parece ter resistido às mudanças, só aceitando o uso da língua de sinais na década de 1990, quando
desde a década de 1960, os estudos apontavam a língua de sinais como a língua da comunidade
surda.
Por outro lado, há indícios de ações pioneiras, tais como o fato do Estado jamais haver
atendido aos surdos em escolas especiais; ou o fato de, desde 1998 haver transformado todas as
classes especiais de surdos em salas de aula inclusivas2, quando sabemos que muitos Estados
brasileiros continuam com o atendimento segregativo aos alunos surdos.
2
Exceto na E.E. Augusto Severo.
Todavia, não podemos nos esquecer que a proposta inclusiva não exclui o atendimento
escolar nas classes ou escolas especiais e nas salas de recursos. Precisamos de professores que
atuem nas classes comuns, mas também daqueles que atuem nos serviços educativos de apoio.
É preciso preparar melhor o professor da sala comum, para que possa receber o aluno
surdo de forma satisfatória. Mas também se faz necessário aumentar o número de profissionais para
atuarem nos serviços de apoio, tais como itinerância e sala de recursos. Aliás, nossa pesquisa mostra
que estes serviços são oferecidos, precariamente, pelo Centro Estadual de Educação Especial e pela
E.E. Augusto Severo, respectivamente. Ficou claro para nós, que os mesmos estão longe de atender
a demanda.
Sob a ótica da proposta inclusiva, consideramos que muito ainda há para fazer em
relação à educação dos surdos no Estado, principalmente, no que diz respeito à formação dos
professores para trabalharem com os surdos nas salas regulares. Devido à delimitação do nosso
objeto de estudo, não tivemos a oportunidade de verificar como está se dando o processo inclusivo,
no que diz respeito à comunicação professor-aluno. Para nós, esta questão é essencial pois, em
nosso entendimento, não pode haver inclusão de um aluno surdo, sem que o seu professor tenha um
conhecimento mínimo da língua de sinais.
No entanto, nosso estudo evidencia o empenho das Secretarias Estadual e Municipal de
Educação para consolidar a inclusão do surdo no sistema regular de ensino, apoiando o professor
das classes regulares, através de seminários, palestras e cursos de língua de sinais. Evidencia,
ainda, a boa receptividade destes professores à proposta inclusiva .
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOTELHO, Paula. Segredos e silêncios na educação dos surdos. Belo Horizonte: Autêntica,
1998.
BOTO, Carlota. A escola do homem novo: entre o Iluminismo e a Revolução Francesa. São Paulo:
Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria Geral. Centro Nacional de Educação
Especial. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. Departamento de Documentação e
Divulgação. Sinopse estatística da educação especial. CENESP: Brasília/DF, 1975.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria Geral. Secretaria de Articulação e Estudos
de Planejamento. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. Sinopse estatística da educação
especial: ensino regular – instituições especializadas, 1987/ Serviço de Estatística da Educação e
Cultura – Brasília: SEEC, 1989.
BUENO, José Geraldo Silveira. A educação do deficiente auditivo no Brasil: situação atual e
perspectivas. Em Aberto, Brasília, nº 60, p.25-35, out./dez.1993.
CAPOVILLA, Fernando C.; CAPOVILLA, Alessandra G.S. Oralismo, comunicação total e
bilingüismo na educação do surdo. Temas sobre desenvolvimento, v.7, nº 39, p.15-22, 1998.
CONCENTINO, Anamaria. Esta é uma aula de amor. Diário de Natal, Natal, 19/05/1972.
FONTANA, Roseli. CRUZ, Nazaré. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Atual, 1997.
GOLDFELD, Márcia. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sóciointeracionista. São Paulo, Plexus, 1997.
LEMOS, Edison Ribeiro. Educação de excepcionais: evolução histórica e desenvolvimento no
Brasil. Tese (Livre Docência em História da Educação), Universidade Federal Fluminense, Rio de
Janeiro, 1981.
MANACORDA, M. História da Educação: da antiguidade aos nossos dias. São Paulo:
Cortez/Autores Associados, 1989.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. Análise da formação do profissional de educação especial
frente às especificidades e necessidades do educando portador de deficiência mental.
Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 1993.
MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. A diferença/deficiência sob uma ótica histórica. Artigo
aceito para publicação na Revista Educação em Questão, 2000. (no prelo)
MAZZOTA, M .J. Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 1999.
NATAL,RN. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria de Ensino. Subcoordenadoria de
Orientação Pedagógica e Educacional. Proposta de Ensino Especial da Rede Municipal de
Ensino. Natal, 1995.
QUADROS, Ronice Muller. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1997.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação. Coordenadoria Educacional.
Subcoordenadoria de Educação Especial. Relatório do projeto de levantamento da população
portadora de deficiências nas áreas auditiva, visual e física, 1983. Natal, 1983.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação. Coordenadoria Educacional.
Subcoordenadoria de Educação Especial. Relatório do projeto de levantamento da população
portadora de deficiências nas áreas auditiva, visual e física, 1984. Natal, 1984.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Coordenadoria de
Normas e Ações Pedagógicas. Subcoordenadoria de Ensino Especial. Relatório dos 100 dias
(janeiro a maio de 1995). Natal, 1995.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Coordenadoria de
Recursos Humanos. Quadro demonstrativo de eventos mensal, 1995. Natal, 1995.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Subcoordenadoria de
Ensino Especial. Centro Estadual de Educação Especial. Relatório das atividades desenvolvidas
em 1996, pela equipe de apoio ao aluno surdo e a seu professor. Natal, 1996.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Subcoordenadoria de
Ensino Especial. Centro Estadual de Educação Especial. Relatório das atividades desenvolvidas
em 1997, pela equipe de apoio pedagógico ao aluno surdo e a seu professor. Natal, 1997.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Subcoordenadoria de
Ensino Especial. Centro Estadual de Educação Especial. Relatório das atividades desenvolvidas
em 1998, pela equipe de apoio pedagógico ao aluno surdo e a seu professor. Natal, 1998.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Subcoordenadoria de
Ensino Especial. Centro Estadual de Educação Especial. Relatório das atividades desenvolvidas
em 1999, pela equipe de apoio pedagógico ao aluno surdo e a seu professor. Natal, 1999.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Subcoordenadoria de
Ensino Especial. Relatório trimestral (mai.jun.jul/95). Natal, 1995.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação e Cultura. Coordenadoria Educacional.
Subcoordenadoria de Educação Especial. Síntese das realizações do ensino especial, 1979/1981.
Natal, 1982.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação e Cultura. Subcoordenadoria de Educação
Especial. Relatório de atividades/1977. Programação 1978. Natal, 1977.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação e Cultura. Subcoordenadoria de Educação
Especial. Relatório de atividades/1978. Programação 1979. Natal, 1978.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Ensino Especial. Subcoordenadoria de Educação
Especial. Síntese dos relatórios das atividades desenvolvidas pelos serviços de educação
especial do interior/1993. Natal/RN, 1994.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria do Interior, Justiça e Cidadania. Coordenadoria para
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Escola para todos: uma pequena contribuição para
a inclusão do aluno portador de deficiência na rede regular de ensino. CORDE: Natal/RN, 1997.
SACKS, Oliver. Vendo Vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. Tradução: Laura Teixiera Motta.
São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:
WVA, 1997.
SOARES, Mª Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. Campinas, SP: Autores
Associados; Bragança Paulista, SP: EDUSF, 1999.
SOUZA, Regina Maria. Que palavra que te falta?: lingüística e educação: considerações
epistemológicas a partir da surdez. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
URARANA, Adélia Dieb. Classe especial de surdos: uma análise da situação educacional dos
surdos nas escolas estaduais em Natal. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 1993.