UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL, LITERATURA E
PIBID NA ESCOLA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Rosineide da silva
Bartolina Ramalho Catanante
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
[email protected]
[email protected]
Resumo
O nosso principal foco dessa pesquisa foi analisar os conteúdos desenvolvidos à
literatura nas turmas do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Neil
Fioravanti (CAIC) do município de Dourados/MS e se favoreciam a formação para a
igualdade racial. Fez-se um levantamento dos conteúdos e das atividades de literatura
desenvolvidas no ensino fundamental, assim como das diretrizes estaduais. Nosso olhar
e análise serão sobre os conteúdos e a Lei 10.639/2003, e do Parecer 003/2004 e outros
teóricos com a finalidade de apreender as informações e visões dos docentes diante da
educação para a igualdade racial em sala de aula.
Palavras-chave: Educação. Ensino fundamental. Igualdade racial.
Introdução
A colaboração com o trabalho no Programa Institucional de Iniciação a
Docência (PIBID), projeto desenvolvido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul- UEMS, em especial numa escola municipal de Dourados-MS o subprojeto de
Letras desenvolveu no ano de 2010, na Escola Neil Fioravanti (CAIC), um projeto de
leitura com o objetivo de demonstrar a importância da leitura e a diversidade de gêneros
literários e de culturas que existem em nosso país. Com esse olhar, surgiu nossa
pretensão de investigar como os profissionais da educação desenvolvem as atividades
e/ou conteúdos de forma que possa favorecer a formação para a educação da igualdade
racial e despertar o interesse nestes profissionais a preocupação dessa informação junto
aos alunos do 6º ensino fundamental através da (LDBEN nº 9.394/1996; Lei
10.639/2003; Par./CNE 003/2004).
A lei 10.639/2004 afirma:
§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo de História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a
cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil (LEI 10.639/2003).
Diante dessa lei observa-se que o conteúdo deve favorecer a diversidade cultural
existente entre a população brasileira. Dessa forma, esta pesquisa tem como finalidade
analisar os conteúdos desenvolvidos para a aquisição da literatura e a formação para a
educação etnicorracial nas turmas do 6º ano do ensino fundamental do município de
Dourados/MS levando à formação a docência a necessidade com que as leis são
importantes e relevantes para nossa formação profissional. A histórica do negro e do
afro-descendente ainda está em processo de desenvolvimento na sociedade. Segundo
Nilma Lino Gomes (2011):
Essa trajetória histórica e política do Movimento Negro se desenvolve
imersa nas várias mudanças vividas pela sociedade brasileira ao longo
dos últimos anos e se dá de forma articulada com as transformações na
ordem internacional, o acirramento da globalização capitalista e a
construção das lutas contra-hegemônica. (GOMES, 2011, p. 112).
Buscando esse direito que foi sancionada a lei 10.639/2004 para que no
ambiente escolar essa cultura sobre a educação na diversidade étnico-racial possa ser
levada em conta na sala de aula.
A inclusão do tema educação para a igualdade racial, no currículo da educação
básica, propiciaria não só um trabalho integrado entre as diversas disciplinas que o
compõe, enriquecendo e oferecendo uma aprendizagem significativa aos alunos, como
contemplar a abordagem dos temas transversais e a pluralidade cultural, tal como são
definidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
A capacitação aos profissionais que já atuam na educação básica e àqueles
que pretendem atuar poderia propiciar um quadro de respeito e tolerância as diferentes
culturas e a toda diversidade existente em nossas escolas.
No âmbito escolar verifica-se que este é um ambiente onde existem muitas
diferenças seja de cor, de raça, de cultura entre outras. Segundo Arroyo na questão da
igualdade e diferenças:
Nos debatemos mais com a procura do caminho único para a
igualdade do que em entender a riqueza das diferenças e os processos
brutais de produzir e manter os coletivos diferentes como desiguais.
Sem aprofundar no conhecimento desses processos historicos será
dificil formular políticas de igualdade. (ARROYO, 2010, p. 88).
Tradicionalmente, as políticas educacionais gerais não se preocupam em
verificar quais e em que as diferenças podem beneficiar o processo pedagógico e como
o professor pode articular essa diferença sem ferir a dignidade e identidade dos
indivíduos que estão neste ambiente de ensino coletivo. As diferenças de raça, etnia,
classe social são deixados de lado em busca de uma possível igualdade. Não se
considera a origem e a herança cultural de cada povo. A exclusão social caracteriza-se
por afastar o indivíduo do meio social em que vive e, pode estar relacionada a vários
fatores, sejam eles políticos, econômicos, religiosos, entre outros.
A pesquisa desenvolvida teve como base dados empíricos e os conteúdos de
literatura previstos para serem desenvolvidos no 6º ano do ensino fundamental a partir
do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola; os conteúdos recomendados pelas
Diretrizes Curriculares Nacionais do Estado no Art. 1°, que estabelece a Educação das
Relações Ético-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
e os registros dos conteúdos que foram trabalhados em sala de aula. A metodologia
consistiu no aprofundamento teórico sobre as diretrizes do Ensino da História da África
(lei 10.639/2003; Gomes 2011; Munanga 2004). Posteriormente foi realizado um
levantamento de todo o conteúdo previsto para ser desenvolvido na série em questão,
procurando fortalecer e lembrar como esses conteúdos poderiam contribuir para
valorização da história e da cultura do povo negro, e como nossa literatura possui várias
obras recentes que vem a fomentar a Lei 10.639/2003 e levar nossos professores a
refletir nossa formação profissional e outros conhecimentos que vem a favorecer a
cultura afro-brasileira.
Para isso, pode-se destacar como deve ser trabalhado e demonstrar como a
literatura tem um aspecto de grande valorização em sala de aula. O levantamento
biográfico respalda-se o caminho que foi percorrido, a análise documental do projeto
político pedagógico (PPP) da instituição.
Os conteúdos pré-estabelecidos para o 6°ano do ensino fundamental previstos
pela escola CAIC se dividem em linguagem oral - que traz as diferentes tipologias
textuais com textos narrativo, descritivo, dissertativo, argumentativo e poético - e a
língua escrita. A partir desses dois conteúdos básicos é possível trabalhar os gêneros
pertinentes a literatura que são poesia, conto, canção, cordel, poema, lendas, parlendas,
fábulas, entre outros. Ao se trabalhar esses gêneros, em conjunto com a oralidade,
gerarão a escrita e a produção de texto, atividades que permitem a concretização das
informações adquiridas no ato das leituras. E que pode plenamente ser levados em conta
questões étnicos raciais.
Dentro dessa sociedade a escola é responsável pelo processo de socialização
infantil, no qual, se estabelecem relações com crianças de diferentes núcleos familiares.
Esse contato diversificado poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das
tensões raciais.
A relação estabelecida entre crianças brancas e negras numa sala de aula pode
acontecer de modo tenso, possibilitando que a criança negra adote em alguns momentos
uma postura introvertida, por medo de ser rejeitada ou ridicularizada pelo seu grupo
social. O preconceito segundo Borges (2002), exercido pelos colegas de sala de aula,
pode ser incorporado por algumas crianças negras de modo que estas sejam
reconhecidas através de apelidos que vão causar uma interferência negativa no ambiente
escolar, como um processo de desvalorização dos atributos individuais desses jovens,
que por sua vez interferem na construção da sua identidade.
A escola consiste num espaço de grande concentração de crianças pertencentes
a diferentes etnias, culturas, princípios, etc. É no ambiente escolar que a criança
aprenderá a conviver com a diferença e com o novo. Assim, se ela não for capaz de
trabalhar de forma positiva com temáticas que incluam a diversidade de diferentes
aspectos, dentre eles a racial, poderá ser uma via de disseminação do preconceito,
acarretando, ainda, na evasão escolar de muitos alunos negros.
O preconceito é:
Um julgamento que formulamos a propósito de uma pessoa, grupo de
indivíduos ou povo que ainda não conhecemos. Trata-se, portanto, de
uma opinião ou sentimento que adotamos irrefletidamente, sem
fundamento ou razão. Os preconceitos fazem parte de nosso processo
de socialização e é extremamente difícil erradicá-los do pensamento,
pois a perspectiva crítica exige mais esforço do que a simples
aceitação de idéias falsas, mas ás quais estamos acostumados e que
nos favorecem. (BORGES, 2002, P.53).
Esse preconceito pode ser manifestado pelo discurso do outro e a atitude
contrária necessita ser aprendida, exige um posicionamento critico. Observa-se que no
livro didático, na escola e na mídia o negro, quase sempre, é excluído de datas
comemorativas como, por exemplo, o “dia das mães”, que, normalmente, é ilustrada por
uma família branca, o que leva a criança negra a não se reconhecer na mesma.
Outro elemento importante refere-se à ausência de conteúdos que
problematizem a questão do negro nos currículos escolares, privando estas crianças de
conhecerem a sua história, que vai além da escravidão.
Em virtude dos argumentos apresentados, podemos afirmar que a função da
escola não se restringe a tarefa de introduzir o aluno negro no ambiente escolar, mas em
garantir a permanência e o sucesso escolar e, sobretudo, em formar um sujeito
consciente para assumir seu espaço na sociedade, isto é, produtivo, que sinta orgulho de
seu pertencimento racial.
Por outro lado, ao verificarmos os conteúdos estabelecidos no plano bimestral do
ano de 2010 na instituição, percebe-se que ainda existe certa dificuldade em organizar e
diversificar os trabalhos no que diz respeito à leitura e na variedade de obras literárias,
mediante a diversidade racial, no que diz respeito à Lei 10.639/2003 que trata da
obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
A leitura e a literatura possuem uma grandeza de conteúdos e de articulações
com os aspectos sociais e históricos que relacioná-las com a questão racial só poderá
contribuir com a construção da formação da identidade positiva dos alunos de origem
africana. A motivação e a articulação dos métodos a serem trabalhados em sala de aula
somente vêm formar cidadãos críticos e com uma formação da identidade individual
tanto do afro-descendente como para os demais de outras culturas e etnias.
Percebe-se então que é possível o professor delinear uma metodologia de ensino
capaz de contribuir significativamente com a formação dos alunos do 6°ano do ensino
fundamental em prol de educação para a igualdade racial. Os conteúdos préestabelecidos, o projeto político pedagógico como no plano bimestral do professor
efetivo da série em questão, percebe-se como é importante a participação efetiva em
sala de aula do educador. Educador este que nada mais é que o mediador de
conhecimento entre a criança e o ambiente escolar:
É exatamente dessa nova ética que surgirão os novos sujeitos e é
também exatamente aí que reside a grande tarefa do professor que
ensina a ler: a de que trata a linguagem – aquela que tem o pode de
velar, desvelar, de construir, de mostrar o que não sabemos sobre nós
mesmos e de mostrar, por isso, o que temos e somos de mais terrível e
de mais belo (VIANA LEAL, 2006, p.208).
Um pensar que deve ser visto como fundamental para o processo de ensino,
educação e diversidade escolar. Afirma Célia R. Delácio Fernandes (2011), “Como se
vê, o professor ocupa um papel primordial na formação do leitor, no entanto, ele precisa
ser um bom leitor para realizar efetiva experiência de leitura com seus aprendizes”. A
orientação para os nossos alunos, no que diz respeito ao ambiente escolar deve ser bem
esclarecida, para que não ocorra uma interpretação equivocada na formação de
escolarização.
A instituição, lócus da pesquisa, abriga grupo de pessoas e oferecer-lhes direitos
e deveres. Através dessa escola em conjunto com o educador que tem a função de
mediador com sua técnica e como profissional da educação formar cidadãos. Dessa
maneira, esse educador pode refletir e desempenhar a melhor forma de colaborar com a
formação da nossa sociedade. Afirma Bartolina R. Catanante em sua dissertação de
mestrado:
O educador deveria servir enquanto mediador na construção do
conhecimento pelo educando, procurando incorporar as experiências
dos alunos às atividades educacionais. E deveria assumir se como
sujeito de seu próprio trabalho na sala de aula, propiciando condições
para que o aluno se tornasse co-produtor de conhecimento.
(CATANANTE, 1999, p.44).
Ao trabalhar com essa formação de cidadãos em conjunto com a literatura e com
o processo de escrita, a produção de texto tende a exigir uma grande organização desse
conhecimento e o pensamento autocrítico de cada educando. E ainda pode-se verificar
que existem possibilidades diversas para somar a questão da educação para a igualdade
racial em sala de aula. A criatividade e a diversidade de conhecimento passado ao aluno
será uma ferramenta com um toque sutil e positivo para dar caminhos e novos olhares
sobre diversos assuntos que ocorrem na nossa sociedade.
Diante disso:
A escola de estar voltada para o desempenho de três grandes funções:
a cultural, a política e a social. Tais funções precisam estar claramente
delineadas para que a definição do projeto pedagógico da escola, de
suas prioridades, de sua forma de encaminhar e resolver problemas do
equilíbrio de suas relações de poder sejam fruto da elaboração coletiva
e da busca constante de autonomia (SEE, 1992, p. 33) apud
CATANANTE, 1999, p.43).
Ao pré-estabelecer as funções tanto de natureza cultural, política e social deixase transparecer os objetivos, pode cada vez mais, buscar diversidade e novos focos de
pesquisas como essa em questão que estamos realizando. A questão da igualdade racial
tem um amplo território que deve ser sim valorizado e colocado em discussão para toda
a comunidade. Valorizar a leitura e a nossa literatura contendo informações de
diferentes culturas é algo fundamental para a abertura da mente dos indivíduos para uma
formação mais crítica de pensamentos.
Analisando os conteúdos do 6º anos do ensino fundamental no que compete a
Língua Portuguesa e nossa literatura somando a igualdade racial, percebe-se certa
dúvida ou mesmo receio de falar e até mesmo de posicionar-se diante de questões tão
diversas que possam fugir do que é estabelecido pelas instituições de ensino. A escola
em que a pesquisa foi realizada tem resultados positivos em várias modalidades como,
por exemplo, em organização e atenção com os alunos e com os responsáveis, mas fica
a desejar sobre a questão étnica racial que deve ser valoriza principalmente no inicio da
vida escolar dessas crianças.
Essa questão étnica racial é apresentada no ambiente escolar, mas de maneira
superficial deixando a desejar a obrigatoriedade que a Lei 10.639/2004 e o Parecer
003/2004. Os profissionais que lecionam nessa série do 6º ano do ensino fundamental
não aceitaram responder questões que competem ao foco de nossa pesquisa e, portanto,
não foi possível realizar as entrevistas previstas em nossos objetivos iniciais. O
questionário foi elaborado com dez questões que está relacionado ao projeto político
pedagógico e também sobre a prática em sala de aula com os alunos no seu dia a dia.
Podemos perceber com isso a insegurança que existe nesses profissionais
quando são questionados a abrir as portas de suas salas de aulas para acadêmicos e
pesquisadores que apenas buscam somente favorecer e melhorar o futuro de nossa
educação brasileira. Mediante esse resultado percebemos como é importante lutar para
que nossos direitos e deveres possam ser realizados da melhor forma possível sobre a
educação.
A valorização da leitura como fonte de informação e como via de acesso aos
mundos criados pela literatura nos permite apontar que é possível trabalhar com a
literatura enfatizando as diversas contribuições deixadas pelo povo negro, tanto na
educação e cultura quanto nos aspectos históricos- políticos- econômicos e sociais que
possibilitam ao aluno negro e/ou afro-descendente que se reconheça nesse processo
histórico. Portanto, o grande desafio é fazer com que os docentes reconheçam esses
aspectos presente nos conteúdos desenvolvidos na literatura escolar e levemos a se
preocupar muito mais com questões que compete a nossa educação, diversidade,
diferença e culturas.
Com tudo, percebemos que a leitura e a literatura possuem uma grandeza tanto
de conteúdos como de articulações com os aspectos sociais e históricos que pode ser
coerentemente relacionadas com a questão racial, desta forma, poderá contribuir com
maior importância a construção da formação da identidade dos alunos de origem
africana e também de várias outras culturas do nosso Brasil.
Conclui-se então que é possível delinear uma metodologia capaz de contribuir
com grande significado para a formação dos alunos do 6°ano do ensino fundamental nas
escolas em prol de educação para a igualdade racial, pois desde os anos iniciais da
formação escolar será algo de imensurável colaboração para as instituições tanto
municipais como tantas outras instituições de formação.
Referencia bibliográfica
ARROYO, G.M. políticas educacionais, igualdade e diferenças. RBPAE; v. 27, n.1,
p.83-94, Jan/abr. 2011.
BRASIL. Lei n° LEI 10.639/2004, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), Brasília, DF, 2003.
_______. Parecer nº 003/2004, Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF, 2004.
CATANANTE, Bartolina Ramalho; CORDEIRO, Maria José de Jesus Alves. Educar
para as relações etnicorraciais: um desafio para os educadores. Dourados:
UEMS,2010.
CATANANTE, Bartolina. A proposta educacional de Mato grosso do Sul: A
formação do cidadão crítico segundo a percepção dos professores do ensino
fundamental. São Carlos:UFSC, 1999, p.1-162.
COUTINHO, Afrânio. O processo da descolonização literária. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira. Coleção Vera Cruz: Literatura brasileira; vol. 335, 1983.p.11173.
GERALDI, João Wanderley. O texto em sala de aula. 4°ed. São Paulo: Ática, 2006.
GONÇALVES, Maria Magaly Trindade. Teoria da Literatura “revisitada”.
Petrópolis. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial e educação no contexto brasileiro:
algumas reflexões. In: Gomes, Nilma Lino (Org). um olhar além das fronteiras:
educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autentica, 2007, p. 97-109
RUIZ, M. Teresa. Racismo algo más que discriminación. San José, Costa Rica.
Colección Análisis. 1988.
SANTOS, Joel Rufino dos. O que é racismo. 14°edição. São Paulo: 1991.
SILVA, N. G. S; CARBONARO, J. M. V. A Arte e Cultura Afro- Brasileira. Dourados,
MS: UEMS, 2010. P.189.
VIANA LEAL, Leiva de F. Literatura e formação de professores. 2º Ed., Belo
Horizonte: Autentica, 2006.