março/2015
H
á anos, lutamos para que a Petrobras ponha em
prática algumas propostas simples que facilitariam
os cuidados com os filhos. Duas idéias que
defendemos são:
1) o direito à redução de duas
horas na jornada para as mães
lactantes, desde o momento
em que retornam da licençamaternidade até a criança
completar um ano, para
incentivar e facilitar a
amamentação, tão importante
para as crianças e as mães (e, conseqüentemente, para as
famílias e toda a sociedade), tanto em termos físicos quanto
em termos psicológicos, com benefícios para toda a vida
(https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10204824097
272811&set=p.10204824097272811&type=1); e
2) o direito a acompanhar
os filhos menores
internados, cuidar deles
em casa quando
estiverem doentes, leválos ao médico e ao
dentista, assim como ao
posto de vacinação, tendo
esses horários abonados no acerto de freqüência, com a
apresentação de atestado médico. Pedimos que esse
direito seja igualmente válido para os homens, uma vez que
zelar pela saúde dos filhos é um dever de ambos os pais,
não apenas das mulheres. Além disso, defendemos que
sejam válidos também para as trabalhadoras e
trabalhadores terceirizados, por meio de cláusulas em
todos os contratos, enquanto existir terceirização.
Elaboramos uma
cláusula e um
trecho de uma
outra cláusula com
essas propostas,
que conseguimos
incluir na pauta de
reivindicações
para o Acordo
Coletivo de
Trabalho (ACT)
assinada pelo
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, além de
apoiarmos a cláusula já existente na proposta do
Sindipetro-RJ referente ao aumento da licença-paternidade
para além dos dez dias do ACT vigente. Fizemos materiais
de divulgação (http://cartola.org/inimigosdorei/wpcontent/uploads/2015/02/pra-facilitar-os-cuidados-com-osfilhos-panfleto.pdf), nos quais explicamos detalhadamente
as propostas e como elas são importantes para a eqüidade
de gêneros, que a Petrobras diz valorizar. Realizamos
manifestações em diversos locais de trabalho. Participamos
de reuniões de “negociação” do ACT em 2013 e em 2014,
nas quais defendemos essas reivindicações. Em 2013,
após várias reuniões em que o RH não respondia nada,
insistimos na pergunta “por que a Petrobras não
implementa o direito à redução da jornada para as mães
desde o retorno da licença-maternidade até a criança
completar um ano, para facilitar a amamentação, ainda
mais que esse direito existe no ACT da Petrobras
Distribuidora, a BR?”. Ouvimos como “resposta” do RH: “A
resposta é que não tem resposta”. Essa resposta, quase um
deboche, é uma síntese de como a hierarquia da empresa
não se dispõe a fazer uma verdadeira e respeitosa
negociação com os trabalhadores e de como questões
relativas à situação das mulheres na empresa não é uma
prioridade e não é tratada com o devido respeito. Uma
verdadeira negociação pressupõe, entre outros aspectos,
que haja argumentação. Não responder, debochar ou
simplesmente negar algo não é negociar. É desrespeitar os
trabalhadores – nesse caso especifico as trabalhadoras.
Em 2014, fizemos um abaixo-assinado, para o qual, com a
ajuda de algumas trabalhadoras, conseguimos 1138
assinaturas. Entregamos esse documento ao gerente
executivo do RH, Antônio Sergio Oliveira Santana, numa
reunião de “negociação” no dia 24 de setembro do ano
passado, quando ele disse que ia estudar o assunto. Até
hoje, no entanto, ele não deu qualquer retorno.
Recentemente, incentivamos trabalhadores a colocarem
essas duas reivindicações no campo para comentários na
pesquisa de ambiência (http://cartola.org/inimigosdorei/wpcontent/uploads/2015/03/sobre-a-pesquisa-de-ambiencia27-02-2015.pdf). Vamos continuar nessa luta, valorizando a
argumentação e buscando envolver diretamente cada vez
mais trabalhadores.
As propostas que apresentamos buscam que haja eqüidade
de gêneros na Petrobras. A eqüidade é diferente da
igualdade. Também podemos dizer que é a verdadeira
igualdade ou a igualdade justa, pois leva em consideração
as diferenças, com o objetivo de realmente equilibrar as
realidades das pessoas. Atualmente, ainda é bastante difícil
para as mães de crianças pequenas conciliarem carreira e
maternidade. A extensão da licença-maternidade para 180
dias (ainda falta estar como cláusula em todos os contratos
para as trabalhadoras terceirizadas) e as salas de apoio à
amamentação, ambas conquistas pelas quais lutamos, são
importantes, mas insuficientes. A licença de 180 dias foi
uma conquista fundamental para possibilitar a
amamentação exclusiva até os seis meses do bebê, entre
outros benefícios. As salas de apoio à amamentação são
importantes para situações esporádicas e para ordenhas de
alívio (que precisam ser feitas quando, devido ao
afastamento prolongado e repentino do bebê, sobretudo em
situações de mudança de rotina, como o retorno ao
trabalho, as mamas se tornam dolorosamente cheias de
leite, podendo levar a complicações maiores como
mastites). Entretanto, tais iniciativas ainda são insuficientes
para garantir equilíbrio profissional e pessoal para mulheres
que são mães. A jornada de trabalho média hoje na
Petrobras é de 8 horas, mas o tempo diário em torno do
trabalho chega facilmente a mais de 11 horas, levando em
consideração a hora de almoço, as horas extras
adicionadas à jornada em função de recessos impostos, e
uma média de 2 horas de deslocamento casa-trabalhocasa. A Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério
da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria
recomendam que as crianças recebam exclusivamente leite
materno até os seis meses e que continuem a mamar até
pelo menos dois anos. Durante todo o primeiro ano de vida
da criança, mesmo após a introdução de outros alimentos
na dieta da criança, aos seis meses, o leite materno é a
principal fonte nutricional do bebê. Leites maternizados,
embora sejam boas opções na impossibilidade de
amamentação ou quando a mãe escolhe não amamentar,
apresentam diversas desvantagens de ordem nutricional e
econômica e devem ser tratados como uma escolha da
família e não como a única alternativa para a mãe que
trabalha. A redução da jornada ajudaria ainda a evitar o
desmame precoce, que muitas vezes acontece quando a
mãe retorna ao trabalho, como consequência da utilização
de bicos artificias, sobretudo mamadeiras, ainda que
contendo o leite da mãe – razão pela qual as salas de
amamentação são uma medida insuficiente para manter o
aleitamento após o retorno da mãe ao trabalho. Se a
Petrobras implementar essas propostas, os benefícios para
as trabalhadoras serão enormes, enquanto os custos para a
empresa serão insignificantes.
No Dia Internacional da
Mulher (8 de março) do
ano passado, houve
setor da Petrobras que
d e u p a r a a s
trabalhadoras uma flor
com um bilhete com os
dizeres “Mulher. Fonte
de inspiração de
poetas, músicos,
escritores...”. Não
somos contra as flores em si, mas a poesia que queremos é
mais concreta. As mulheres não são um vaso de flores em
cima da mesa para serem meramente admiradas. Mulheres
também são poetas, musicistas, escritoras. São também
empregadas da Petrobras e precisam ser ouvidas e
respeitadas em suas reivindicações. A mulher no mercado
de trabalho é uma realidade no mundo e uma realidade na
Petrobras. A necessidade de se conciliar a realidade
profissional com a realidade da vida doméstica - seja
através de medidas que permitam às mulheres maior
equilíbrio no dia-a-dia seja através de medidas que
permitam aos homens se inserirem no espaço doméstico,
até pouco tempo ocupado quase que exclusivamente pelas
mulheres – é urgente e fundamental para uma sociedade
mais justa. Não há dúvidas do quão importantes foram as
conquistas femininas até aqui, que permitiram às mulheres
estudar e ingressar no mundo do trabalho, tal como
qualquer homem. Muitas mulheres devem a essas
conquistas significativos avanços na sua independência.
IGUALDADE
EQÜIDADE
Mas não podemos ignorar o vácuo deixado para trás, na
vida doméstica, quando isso ocorreu. Nossas crianças
precisam ser cuidadas, nossos idosos precisam ser
cuidados, nossos doentes precisam ser cuidados. E isso
precisa ocorrer sem que mulheres sejam postas em
desvantagem profissional; afinal, isso não é um “problema”
da mulher ou da família, é uma questão social pela qual
nosso empregador também deve se responsabilizar.
Solução há, mas temos que lutar e exigir que elas sejam
implementadas na companhia. Em uma empresa do porte
da Petrobras, medidas como as aqui sugeridas em nada
alteram a produtividade e bom desempenho da empresa,
apenas tornam a força de trabalho mais motivada e
conseqüentemente mais produtiva, além de contribuir para
uma atuação socialmente responsável e de mãos dadas
com a equidade de gêneros.
Lívia de Figueiredo Torres – integrante do grupo de
trabalhadores petroleiros Inimigos do Rei
Antony Devalle – integrante do Inimigos do Rei e atual
coordenador da secretaria de política e formação sindical do
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro