Número do Agravo Número do Processo Originário (1º Autor x 1º Réu) 200705000671730 0200705000819241 2007.05.00082700-6 0000258-43.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003763-27.2007.4.05. AUTOR: HUGO ANDRADE CORREIA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0007689-16.2007.4.05. AUTOR: ADERILTON RAIMUNDO GOUVEIA e outros x REU: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLI NO ESTADO DA PARAIBA) 0007501-23.2007.4.05. AUTOR: HILDEBRANDO JOSE DE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0001546-45.2006.4.05. AUTOR: SHEYLA SAMWAYS MURTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros 0002622-70.2007.4.05. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: JOSE DOS SANTOS BARBOSA e outros 0007325-44.2007.4.05. EXEQUENTE: IRENILDO PESSOA DE MELO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL outro 0003931-05.2002.4.05. AUTOR: VICENTE MOREIRA DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0010331-59.2007.4.05. IMPETRANTE: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERA 0000186-51.2001.4.05. AUTOR: EMERI PACHECO MOTA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL) 0006310-74.2006.4.05. AUTOR: SCHERMANN REPRESENTAÇOES LTDA e outros x REU: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTA COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAIBA - CORE/PB 0001886-91.2003.4.05. AUTOR: EDIVAN DA SILVA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0000829-38.2003.4.05. AUTOR: ALDROVANDO GRISI e outros x REU: UNIÃO 0003683-83.1995.4.05. AUTOR: MARIO GERMOGLIO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001744-97.1997.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO CRUZ FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou 0004813-40.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU: 0002148-07.2004.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x REU: UNIVERS FEDERAL DA PARAIBA – UFPB 0015256-06.2004.4.05. AUTOR: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS x REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A 0009750-49.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001488-08.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA 0008447-34.2003.4.05. AUTOR: JOSE ARI MIRANDA SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0012708-08.2004.4.05. AUTOR: LUCIO RAMOS DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001097-39.1996.4.05. AUTOR: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) 0004312-42.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - AND IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro 0005532-07.2006.4.05. IMPETRANTE: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ME x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDEN EM JOÃO PESSOA/PB e outro 0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R 0001706-85.1900.4.05. EXEQUENTE: EUDES VIEGAS DE LIMA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC outro 0007837-32.2004.4.05. AUTOR: MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO DIEB e outros x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATI 0009591-09.2004.4.05. AUTOR: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NA 0003024-54.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: PAULO ROBER JACQUES COUTINHO FILHO 0007042-26.2004.4.05. EXEQUENTE: IVANEIDE GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL FUNASA 0008175-79.1999.4.05. EXEQUENTE: EMERSON CALDAS DE ANDRADE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA 0001771-90.1991.4.05. EXEQUENTE: ESPOLIO DE MARCELINO DE CARVALHO, REP. P/ HELENA DOMINGOS DE CARVALHO e ou INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 2007.05.00.0894433 2007.05.00.0291933 200705000769997 0200705000573525 200605000000764 200805000022604 200605000472893 200605000625776 200805000140625 200305000034645 0200605000656682 200205000176459 9705268525 2008*05*000020190 200505000043734 200605000475500 2007*05000203515 200505000183325 200805000071743 200605000581992 200405000163449 200605000476114 200605000048505 200705000002601 200705000712549 200605000472881 200705000403644 200705000200873 200405000313319 200505000405050 200805000020206 2007.05.204659 2007.05.0475886 96.05.215640 2007.05.00.154530 0005190-98.2003.4.05. 0009075-52.2005.4.05. 0007839-36.2003.4.05. 0000252-07.1996.4.05. 0001490-75.2007.4.05. 2005.05.00.0364460 0012291-21.2005.4.05. 2006.05.000771586 0009615-03.2005.4.05. 2007.05.00.3010 2006.05.00.0707975 200405000307794 200005000112187 0000077-03.2002.4.05. 0015440-59.2004.4.05. 0006380-62.2004.4.05. 0001222-65.2000.4.05. 0200305000256915 0200805000065895 200805000063096 200505000367400 2007.05.00.0522694 2006.05.00.0205088 0000598-02.1989.4.05. 0009078-85.1997.4.05. 0000499-51.1997.4.05. 0008314-89.2003.4.05. 0001223-45.2003.4.05. 0001963-95.2006.4.05. 2007.05.00.718308 2007.05.00.888895 2006.05.00.531496 2007.05.00.671729 0200705000475333 0200705000892849 0200705000154851 0200605000772657 0002853-10.2001.4.05. 0005045-03.2007.4.05. 0009793-49.2005.4.05. 0009680-32.2004.4.05. 0010791-95.1997.4.05. 0002636-88.2006.4.05. 0004163-12.2005.4.05. 0013483-23.2004.4.05. 0200705000826464 0200705000713517 0200805000285275 0200705000666011 0200805000063916 0006666-35.2007.4.05. 0004018-82.2007.4.05. 0000355-96.2005.4.05. 0003869-57.2005.4.05. 0011421-54.1997.4.05. 0200705000712859 200605000583356 0200805000351685 0200505000163478 0008036-88.2003.4.05. 0002636-88.2006.4.05. 0005079-80.2004.4.05. 0002700-21.1994.4.05. 0200605000534163 0014904-14.2005.4.05. 2008.05.00.006606-1 0010231-51.2000.4.05. AUTOR: MIRIAM MONTENEGRO REZENDE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF AUTOR: JOZINETE DO REGO FERREIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: JOAO ENEDINO GOMES x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: PROMAC DIESEL LTDA e outros x REQUERIDO: UNIAO (RECEITA FEDERAL) IMPETRANTE: CRISTIANO AVELINO DE BARROS x IMPETRADO: GERENTE OPERACIONAL DA AGÊNCIA N DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL IMPETRANTE: MARIANA DE BRITO SILVA JUBERT x IMPETRADO: REITOR DOS INSTITUTOS PARAIBAN EDUCACAO - UNIPE e outro IMPETRANTE: MARGARIDA ALACOQUE LEITE x IMPETRADO: COMANDANTE DO 23º CSM (MINISTÉRIO D e outro AUTOR: HERMANO JACOME DE LUCENA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: ARTUR JOSE ALVES DE CARVALHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A IMPETRANTE: JADER NUNES DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS UFPB e outro EXEQUENTE: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x EXECUTADO: UNIÃO EXEQUENTE: JOSE DAMIAO CHAVES BORBA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: JOSE CARLOS FELIX DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: LAVOSIER ALVES DO NASCIMENTO x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO EXEQUENTE: MARIA MELSI DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: COOPANEST - PB COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS x EXECUTADO: INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: SOLONIZA FERREIRA DE ANDRADE e AUTOR: IVANETE REGIS BEZERRA RUCCO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out AUTOR: MASAHIRO SAITO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: TEREZA MARTINS DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: LUIZA ALVES DE FARIAS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro EXEQUENTE: ANGELO DELA BIANCA NETO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JOAO DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARIA EMÍLIA DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO outro AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE LIMA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE EXEQUENTE: EDVALDO DE MELO SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: VAGNER MARINHO DE PONTES x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXEQUENTE: SEBASTIAO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE e outros EXEQUENTE: EDNALDO CARDOSO DA SILVA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXEQUENTE: ANGELO DELA BIANCA NETO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ALMEIDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES e outro x EXECUTADO: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFES BRASILEIRO) EXEQUENTE: AIRTON MATIAS DE ARAUJO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 200705000160176 0200705000475588 0200705000525452 0200405000004001 0200705000397875 0200705000892000 0200605000530042 9705211078 0200705000058047 200605000710718 9805013162 9805012476 0200405000061082 0200405000289755 0200705000571360 2005.05.00.0225447 2006.05.00.0378062 2006.05.00.0628443 2006.05.774885 200605000443984 9905027203 9705325154 9805068536 200205000151049 200605000419740 200705000294119 200605000419751 0200605000160949 0200705000002856 9705127336 0006009-64.2005.4.05. AUTOR: ZILETE BORGES STUCKERT x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0001339-12.2007.4.05. AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA - ME x REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERR outros 0003760-72.2007.4.05. AUTOR: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro 0008027-29.2003.4.05. AUTOR: FILIPE JEFFERSON CARDOSO PEREIRA x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB 0009637-37.2000.4.05. AUTOR: JOSE ERIBERTO MEIRA GOMES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0007144-43.2007.4.05. AUTOR: EDLUCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0014911-06.2005.4.05. EXEQUENTE: ANDRÉ ROBSON DA COSTA ALVES x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXER 0002429-07.1997.4.05. EXEQUENTE: MARCOS FERNANDO PEREIRA x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA - E 0007240-92.2006.4.05. IMPETRANTE: INSTITUTO JOAO XXIII x IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA NO ESTADO DA PARAIBA 0008802-78.2002.4.05. EXEQUENTE: VIOLETA MARIA GONDIM JACOME REP POR IRAN EMIDIO DA NOBREGA x EXECUTADO: C ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0002820-30.1995.4.05. EXEQUENTE: MARLENE FERNANDES COSTA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0002820-30.1995.4.05. EXEQUENTE: MARLENE FERNANDES COSTA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0009466-75.2003.4.05. AUTOR: MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA x REU: UNIÃO 0009806-19.2003.4.05. AUTOR: SUZANA RIBEIRO DE MEDEIROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0001882-35.1995.4.05. EXEQUENTE: PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA Outro 0001223-45.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA MELSI DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002087-54.2001.4.05. AUTOR: JULIA MARIA CARVALHO COSTA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0011831-68.2004.4.05. AUTOR: ALBERTO JORGE FILGUEIRA DA COSTA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0015431-97.2004.4.05. EXEQUENTE: JOAO TERTULIANO DE ALMEIDA NETO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER outro 0004834-35.2005.4.05. AUTOR: JOAO FERREIRA DE MELO e outros x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0009608-55.1998.4.05. REQUERENTE: HAMILTON LIMA ESTEVES e outro x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006662-47.1997.4.05. AUTOR: IVANISE CALDAS TAVARES e outros x REU: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) 0000341-59.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) x EXECUTADO: AVELINO DE ALBUQUERQUE e outros 0002981-93.2002.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PA SINDIFARMA/PB x IMPTDO: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 0005232-45.2006.4.05. IMPETRANTE: RICARDO LEITE DE MELO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTÁGIO E EX ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAIBA 0000424-60.2007.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM J PESSOA-PARAIBA 0005198-70.2006.4.05. IMPETRANTE: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE E E EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAIBA 0001965-65.2006.4.05. IMPETRANTE: TÔNIA PEREIRA LAVOGADE e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE EST EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAIBA 0007319-71.2006.4.05. IMPETRANTE: ATACADAO HOME SHOPPING LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIÁR JOÃO PESSOA/PB 0004092-59.1995.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO CORDEIRO DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FED e outros 0200505000403933 200705000571449 200705000198908 200705000620448 0009698-19.2005.4.05. 0002358-87.2006.4.05. 0006878-90.2006.4.05. 0004363-48.2007.4.05. 200705000351048 0200605000160159 0002934-46.2007.4.05. 0014262-41.2005.4.05. 200405000129259 0004922-15.2001.4.05. 200205000012955 200205000012980 200705000052471 200105000361910 200805000209674 200605000773728 0007676-27.2001.4.05. 0007673-72.2001.4.05. 0007838-46.2006.4.05. 0002925-94.2001.4.05. 0008114-43.2007.4.05. 0009643-05.2004.4.05. 200805000019162 200605000088072 200405000143037 200405000130638 200405000129260 200405000143323 200605000163999 0010844-27.2007.4.05. 0013453-85.2004.4.05. 0007842-88.2003.4.05. 0007842-88.2003.4.05. 0007843-73.2003.4.05. 0007843-73.2003.4.05. 0002405-61.2006.4.05. 200505000000693 0004198-50.1900.4.05. 200705000059969 200705000059003 2007.05.00.000391-5 2007.05.00.000429-4 200805000023669 0002406-46.2006.4.05. 0002406-46.2006.4.05. 0004109-22.2000.4.05. 0009627-90.2000.4.05. 0010724-81.2007.4.05. 200005000560883 200705000201609 0009345-52.2000.4.05. 0001549-63.2007.4.05. 200705000198453 0001373-84.2007.4.05. 200705000324720 0002355-98.2007.4.05. 200705000154735 200705000289896 200605000711930 200605000415599 0000703-85.2003.4.05. 0008427-43.2003.4.05. 0013434-79.2004.4.05. 0001201-84.2003.4.05. AUTOR: ECOCLINICA S/S LTDA x REU: UNIÃO EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: JOSIVALDO BRITO DA COSTA EXEQUENTE: CLAUDIA VIANA DE MELO MALTA e outros x EXECUTADO: UNIÃO EXEQUENTE: ESPÓLIO DE AMARO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE REPRESENTADO POR AMARO LELIS CAVALCANTI x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA/PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro AUTOR: MARIA RAQUEL DE CARVALHO SELPA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - E BRASILEIRO) e outros AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA F CEF AUTOR: ANTONIO ERENALDO PEREIRA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) AUTOR: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS FONSECA MONTEI EXEQUENTE: MARIZE FERNANDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr AUTOR: ANA RITA ERNESTO DO RÊGO LEAL e outro x REU: UNIÃO EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES SEBASTIAO DA SILVA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL FUNASA EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE AUTOR: DIONIZIA CABRAL DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A e outros x REU: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SILVA e outros AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A e outros x REU: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO SILVA e outros AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: WALDEMAR PAULO RIBEIRO e outros AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: WALDEMAR PAULO RIBEIRO e outros IMPETRANTE: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIO INCRA EXEQUENTE: ANTONIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO e o AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO e o AUTOR: NEUSA SOBREIRA DE OLIVEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: JOSE GOMES DE FARIAS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO B JOÃO PESSOA/PB IMPETRANTE: LINEA ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PE IMPETRANTE: FERNANDO DA MATTA RIBEIRO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOA PESSOA IMPETRANTE: ANDRE MONTEIRO GOMES x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO - UNIPE IMPETRANTE: G M ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E PESSOA EXEQUENTE: HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARIA IZABEL DA MATA OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOSE ALVES DE ARAUJO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: PACELLI DA ROCHA MARTINS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr 200605000309945 200605000246054 200605000414560 200605000584816 200705000525830 0004591-91.2005.4.05. 0001888-61.2003.4.05. 0008826-09.2002.4.05. 0004492-24.2005.4.05. 0011717-95.2005.4.05. 200605000412331 200605000772130 0000262-07.2003.4.05. 0008799-55.2004.4.05. 200505000288391 200405000170569 200405000172049 200405000172025 200605000246297 200605000281753 200605000284638 200705000529287 0008695-73.1998.4.05. 0004485-66.2004.4.05. 0004475-22.2004.4.05. 0003983-30.2004.4.05. 0011672-28.2004.4.05. 0002125-95.2003.4.05. 0000935-34.2002.4.05. 0009303-32.2002.4.05. 200705000161788 200605000041675 9605016192 200005000347348 200705000719568 2005.05.00.0403957 0008859-28.2004.4.05. 0013451-18.2004.4.05. 0000527-87.1995.4.05. 0006537-45.1998.4.05. 0002271-83.1996.4.05. 0009615-03.2005.4.05. 200705000821545 0008582-07.2007.4.05. 2007.05.00.0933323 200705000526377 200705000571012 0003924-37.2007.4.05. 0005845-65.2006.4.05. 0007707-71.2006.4.05. 0200405000099188 200605000087833 200605000419738 0003674-77.2002.4.05. 0004831-80.2005.4.05. 0005289-63.2006.4.05. 200705000403796 200705000572600 0001986-07.2007.4.05. 0005206-13.2007.4.05. 200605000000636 200005000166070 200705000618478 200105000086569 0000502-35.1999.4.05. 0002357-15.2000.4.05. 0009519-61.2000.4.05. 0000426-26.1990.4.05. 200605000773261 0009659-56.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CARDOSO PEREIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: LUCIDALVA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA EXEQUENTE: ANTONIO MONTENEGRO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MARINALDO FRANCISCO DE LIMA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXEQUENTE: MANOEL HOLANDA MAIA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: GAMALIEL RODRIGUES DE MOURA e outros x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DE EXÉRCITO BRASILEIRO EXEQUENTE: MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS e outros x EXECUTADO: UNIAO (RECEITA FEDERA AUTOR: AGRÍCIO RODRIGUES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: CICERO VALDECI x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ADALCINDO JOSE DE FREITAS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: MARIA RITA DE LIMA SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ROBERIO MANGUEIRA DE LIMA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: LUIZ RICARDO STERN x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: HIGIENE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA x EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO NA PARAIBA EXEQUENTE: MARIZE LOPES DE OLIVEIRA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXEQUENTE: MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA IMPETRANTE: HOTEL MARAJO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA EXEQUENTE: ROSILANE SANTOS CAVALCANTI x EXECUTADO: UNIAO (DAMF/PB) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSTAL CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA e outros IMPETRANTE: MARGARIDA ALACOQUE LEITE x IMPETRADO: COMANDANTE DO 23º CSM (MINISTÉRIO D e outro IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO RAFAEL x IMPETRADO: CHEFE DE BENEFICIOS/PENSOES INSTITUTO SOCIAL DE PREVIDENCIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: KENT -SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e outros EMBARGANTE: POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS x EMBARGADO: FAZE NACIONAL EXEQUENTE: ISABEL FELIX DIAS x EXECUTADO: UNIÃO AUTOR: JOSE PAULO DAS NEVES e outros x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - AN IMPETRANTE: ALDROVANDO GRISI JUNIOR e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ES EXAME DE ORDEM DA OAB, SECCIONAL DA PARAIBA IMPETRANTE: HOSPITAL GERAL DE ESPERANÇA LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVID IMPETRANTE: BARBARA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE e outro x IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUT DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB EXEQUENTE: CELSO MESSIAS DE SOUZA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/ EXEQUENTE: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARIA LUCIA BEZERRA DE MENEZES e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro EXEQUENTE: VICENTE INACIO DE SOUSA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO INSS 0200705000528672 200405000093228 200205000201879 200505000363479 200205000118095 200505000026001 200005000155277 97.05.403783 97.05.370630 2008.05.00.0065240 2006.05.00.0650515 2007.05.00.0931703 97.05.365032 2006.05.00.0003443 97.05.366411 97.05.420092 2006.05.00.0087523 2005.05.00.0360399 2007.05.00.0059234 2006.05.00.0007667 9805011054 0200705000293681 0200705000888809 0200705000059623 0200605000705668 0200505000348582 200605000772426 200605000204837 200705000574074 200705000667325 200705000199652 200305000256344 9805013294 200705000206176 200605000476655 0000912-20.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: ESTADO DA PARAIBA e outros 0001669-14.2004.4.05. EXEQUENTE: CLEANE TOSCANO SOUTO BEZERRA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SA FUNASA e outro 0006855-23.2001.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: SOLI - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 0015113-90.1999.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA IDALINA COUTINHO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0002174-73.2002.4.05. IMPETRANTE: CENTRO EDUCACIONAL MANAIRA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JO PESSOA 0015114-02.2004.4.05. AUTOR: GENILDA RIBEIRO ROMÃO x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0001360-32.2000.4.05. IMPETRANTE: SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO x IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMIN 0012187-49.1993.4.05. AUTOR: ROSA FERREIRA DA COSTA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN 0004674-30.1993.4.05. AUTOR: JOAO JOSE DE BRITO FILHO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0010642-50.2007.4.05. IMPETRANTE: HAROLDO DE FIGUEIREDO DINIZ x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-PB 0004707-05.2002.4.05. AUTOR: HERBERT FABRICIO BATISTA DE SOUZA, MENOR IMPUBERE REP. P/ GENITORA SANDRA MARI DE SOUZA x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 0007151-35.2007.4.05. AUTOR: THERESA CHRISTINA BARROS DE ASSUNCAO x REU: UNIÃO 0006904-45.1993.4.05. AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE DA COSTA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI 0008200-19.2004.4.05. AUTOR: KATIA LUZIA REZENDE BRAYNER PAIVA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0016097-84.1993.4.05. AUTOR: SILVESTRE VIEGAS DE BARROS e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0006947-79.1993.4.05. AUTOR: PEROLINA PEREIRA DE LIMA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0008220-49.2000.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x REU: SINDSPREV/PB 0008045-79.2005.4.05. AUTOR: IPE INCORPORAÇÃO PLANEJAMENTO ENGENHARIA LTDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0006936-50.1993.4.05. EXEQUENTE: LUIZA IZABEL DA CONCEICAO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU INSS e outro 0009869-78.2002.4.05. AUTOR: TEREZA SONIA RAMALHO RODRIGUES x REU: UNIAO (FUNASA) 0010015-95.1997.4.05. EXEQUENTE: JULIA MARIA DA SILVA MONTENEGRO PIRES e outros x EXECUTADO: UNIAO (TRT) 0002467-09.2003.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA JOSE CARNEIRO DA SILVA e outro 0005048-55.2007.4.05. EXEQUENTE: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0001546-84.2002.4.05. AUTOR: GILVANDRO CESAR MARQUES e outros x REU: PROENCO - PROJETOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros 0001369-23.2002.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: RUY ELOY e outros 0007109-54.2005.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: RENALDO LAUREANO DE LIMA e outros 0003586-49.1996.4.05. EXEQUENTE: TEREZINHA CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONA SAUDE - FUNASA e outro 0002889-76.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: FEDERAÇÃO PARAIBANA DE BEACH SOCCER 0009519-61.2000.4.05. EXEQUENTE: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0009519-61.2000.4.05. EXEQUENTE: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000715-60.2007.4.05. REQUERENTE: SOTRAGRAN BRASIL - MINERAÇAO LTDA x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e 0005835-60.2002.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA x REU: CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR 0001056-77.1993.4.05. EXEQUENTE: AMAURI HONORIO BARBOSA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER outro 0005771-11.2006.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB x REU: JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO 0010656-73.2003.4.05. EXEQUENTE: SULENE PINTO GADELHA NOBREGA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 200505000305534 200705000204076 200505000487028 200705000895139 200605000249341 200705000202110 200505000462962 200705000887799 200505000248630 200605000534000 200705000523790 200705000399057 0010794-69.2005.4.05. 0002131-05.2003.4.05. 0014026-89.2005.4.05. 0001868-07.2002.4.05. 0009471-97.2003.4.05. 0012616-30.2004.4.05. 0000426-16.1996.4.05. 0006340-75.2007.4.05. 0003266-33.1995.4.05. 0009901-15.2004.4.05. 0005193-14.2007.4.05. 0002889-42.2007.4.05. 9805122956 200605000530420 200605000049224 200705000155429 200705000716749 200505000164458 0002848-95.1995.4.05. 0008308-82.2003.4.05. 0006755-39.1999.4.05. 0004805-19.2004.4.05. 0009857-30.2003.4.05. 0006662-66.2005.4.05. 9705313172 200705000714455 200505000495268 200605000651271 0001093-02.1996.4.05. 0002405-66.2003.4.05. 0002995-92.1993.4.05. 0007686-08.2000.4.05. 200705000403930 200605000087845 200705000206620 0002411-34.2007.4.05. 0008769-83.2005.4.05. 0002339-18.2005.4.05. 200705000008070 200705000828000 0007048-33.2004.4.05. 0008657-46.2007.4.05. 200705000570913 0006755-58.2007.4.05. 200705000527552 0005742-24.2007.4.05. 200705000933207 0008490-29.2007.4.05. 200705000004932 0007311-94.2006.4.05. 200205000211861 0004803-20.2002.4.05. 9905193790 200505000158835 0006537-45.1998.4.05. 0008052-71.2005.4.05. AUTOR: PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACION AUTOR: AMAURI MENEZES FILHO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AUTOR: COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DA PARAIBA - COOPED-PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONA EXEQUENTE: ARMANDO CEZAR BEZERRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AUTOR: VILANY CIRNE DE MEDEIROS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: TERESINHA DA CONCEICAO PEREIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN EXEQUENTE: CARLOS VALERIO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA/PB x REU: UNIÃO EXEQUENTE: ADMILSON GOMES DE OLIVEIRA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e EXEQUENTE: ELIVALDO PEREIRA DA SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA x REU: UNIÃO AUTOR: MUNICIPIO DO CONDE x REU: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBU ANP EXEQUENTE: IVALDO DA COSTA ALMEIDA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE AUTOR: JACKSON DANTAS MAIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: WELGTON LEITE DE ANDRADE e outros x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro AUTOR: EUFLAUZINA ALVES ARAUJO e outros x REU: UNIÃO AUTOR: JOHAN DA CAMARA SILVEIRA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) e outro EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro x EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA ARAUJO outro EXEQUENTE: MARIA VALMIRIA DA COSTA e outros x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UN EXEQUENTE: ELIEZEL BATISTA FELINTO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE EXEQUENTE: LÍGIA DANTAS FERREIRA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO EXEQUENTE: ANTONIO BESSANGER DANTAS DE ABRANTES x EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRA S/A - BNB e outro AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXEQUENTE: MARIA ETERNA DE ARAUJO BARRETO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S INSS EXEQUENTE: HERTHA MEIRA BARRETO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO IMPETRANTE: RODRIGO ACCIOLY DO Ó, ASSISTIDO POR SEU GENITOR, FLAVIO AGRA DO Ó x IMPET PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DO CONCURSO VESTIBULAR DA UFPB - COPERVE/UFPB IMPETRANTE: MARCONE MONTEIRO SANTOS x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA IMPETRANTE: HILTON MUNIZ DE BRITO FILHO x IMPETRADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRANTE: CHURCHILL CAVALCANTE CESAR x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM JURISDIÇÃO EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA IMPETRANTE: LARA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDE EM JOÃO PESSOA/PB IMPETRANTE: POLIPAC INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED JOAO PESSOA EXEQUENTE: ROSILANE SANTOS CAVALCANTI x EXECUTADO: UNIAO (DAMF/PB) EXEQUENTE: H. LUNDGREN IMOBILIÁRIA LTDA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACA REFORMA AGRARIA - INCRA e outros 200405000333136 9705431949 200505000023462 200105000123980 200705001044494 200705000523911 200605000377288 200605000047409 200605000560459 200605000359262 200605000742458 200305000315210 200205000092914 200405000075524 200305000352795 200305000027434 200305000064972 200305000046477 200405000223860 200005000558890 200005000519834 200005000188994 9905385754 9905625739 200205000183920 200505000085443 200505000395638 200405000194628 0003886-74.1900.4.05. EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOAQUIM CABRAL DE MELO, REP.P/ INVENTARIANTE JOSÉ EUGÊNIO CABRA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA 0008772-19.1997.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0000220-84.2005.4.05. AUTOR: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES PARAIBA LTDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS 0001257-88.2001.4.05. REQUERENTE: EUDILUCIA PONCE LEON x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0007806-17.2001.4.05. AUTOR: JONAS GOMES ARANHA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001384-31.1998.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F CEF e outros 0001873-87.2006.4.05. IMPETRANTE: ANA LUIZA ZAPPE DESORDI x IMPETRADO: COORDENADORA DE ESCOLARIDADE DA UFPB 0000675-15.2006.4.05. IMPETRANTE: THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO GOMES x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA U 0004741-38.2006.4.05. IMPETRANTE: TARCISO TADEU FIRMINO x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA SAELPA - SOCIEDADE 0003007-52.2006.4.05. IMPETRANTE: DIEGO NERY BENEVIDES GADELHA x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFPB 0002405-61.2006.4.05. IMPETRANTE: ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIO INCRA 0007685-18.2003.4.05. IMPETRANTE: MARIA ANGELA HILGENBERG MORAIS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS 0001610-94.2002.4.05. IMPETRANTE: MARIA SERAFINA RABACA BATISTA DE SOUZA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F EM JOAO PESSOA 0000492-15.2004.4.05. IMPETRANTE: CTV - CENTRO DE TRATAMENTO DA VISAO LTDA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO D outros 0009372-30.2003.4.05. IMPETRANTE: LUIZ CARLOS NEVES DANTAS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA - CEF 0004561-61.2002.4.05. IMPETRANTE: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO e outros x IMPETRADO: REITOR DA UNIVER FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0008810-55.2002.4.05. IMPETRANTE: BRUNA PEREIRA BANDEIRA, REPRES. POR EDMILSON DOS SANTOS BANDEIRA E EDNA P BANDEIRA x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO INSS e outro 0008810-55.2002.4.05. IMPETRANTE: BRUNA PEREIRA BANDEIRA, REPRES. POR EDMILSON DOS SANTOS BANDEIRA E EDNA P 0007758-53.2004.4.05. IMPETRANTE: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO E ACO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI FEDERAL NA PARAIBA e outro 0009300-48.2000.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA COSTA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO P 0007611-66.2000.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA x IMPETRADO: GERENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS EM JOAO PESSOA 0004900-25.1999.4.05. IMPETRANTE: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT EM JOAO PESSOA 0006106-74.1999.4.05. IMPETRANTE: PROMAC DIESEL LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PA 0010948-97.1999.4.05. IMPETRANTE: ALESSANDRA MARIA BICHARA DANTAS e outros x IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO INSS 0010665-45.1997.4.05. IMPETRANTE: BENEDITO BRUNO DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMAN UFPB e outro 0004838-72.2005.4.05. IMPETRANTE: JONAS EPIFANIO DOS SANTOS NETO e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACI DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL SECCIONAL PARAIBA 0012860-22.2005.4.05. IMPETRANTE: EDSON TARGINO MOREIRA x IMPETRADO: SUPERVISORA DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL/JOÃO PESSOA/PB 0005666-05.2004.4.05. IMPETRANTE: NADJA MARIA OLIVEIRA DA SILVA x IMPETRADO: COORDENADORA DE ESCOLARIDADE D UFPB/CODESC - CAMPUS I 200505000349010 200505000368702 200505000302442 200505000272425 200505000405127 200505000061074 200605000000089 0200705000567720 200505000003712 2005.05.00.048980-3 98.05.02591-8 98.05.30141-9 97.05.15386-8 2007.05.00.039751-6 2007.05.00.104256-4 2007.05.00.006104-6 2007.05.00.006072-8 2005.05.00.048676-0 2007.05.00.082321-9 2007.05.00.076825-7 200605000122328 200305000264420 200605000043635 200205000074109 200605000249018 200705000247683 200505000464788 200605000774162 200705000936130 200605000046296 200705000203615 200705000292779 200705000203357 200105000150880 200805000358230 0010823-22.2005.4.05. EXEQUENTE: BENEDITO MARTINS DA SILVA x EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARA 0010836-21.2005.4.05. IMPETRANTE: YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSA ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAIBA 0010858-79.2005.4.05. IMPETRANTE: AMERICO BERTULINO DE OLIVEIRA x IMPETRADO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE 0010191-93.2005.4.05. IMPETRANTE: JOSE FERNANDO PAIVA DO AMARAL e outros x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENT DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB 0008632-04.2005.4.05. IMPETRANTE: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA x IMPETRADO: CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO IN TAMBAÚ - JOAO PESSOA/PB 0002684-81.2005.4.05. IMPETRANTE: PRONTOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA GERAL S/C LTDA x IMPETRADO: DELEGADO FEDERAL EM JOAO PESSOA 0015018-50.2005.4.05. IMPETRANTE: VICTOR ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFPB e outro 0012231-82.2004.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: JOSÉ ANTONIO SOARES 0014593-57.2004.4.05. AUTOR: CELIANE ROSSE SOARES PEREIRA e outro x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0010772-11.2005.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DO ESTADO DA PARAIBA x EXECUTADO: CONSELHO RE DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA 0000120-76.1998.4.05. EXEQUENTE: ANALICE DA SILVA CASTRO e outros x EXECUTADO: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) 0003076-65.1998.4.05. EXEQUENTE: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NA 0001769-13.1997.4.05. EXEQUENTE: RONALDO SOARES NEGROMONTE DE MACEDO e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERI SAUDE) e outro 0002843-53.2007.4.05. AUTOR: ORGANIZAÇÃO LIRA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP (ELETROPEÇAS) x REU: CONSE REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA 0013401-89.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA MADALENA COSTA VILLAR x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000343-14.2007.4.05. AUTOR: JOSELITO GOMES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (COMANDO DA AERONAUTICA) e outro 0008172-80.2006.4.05. AUTOR: SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA x REU: UNIÃO 0001156-27.1996.4.05. AUTOR: SILVONETE DE ALMEIDA SOARES RIBEIRO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR INSS 0000849-63.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: EVERALDO NOBREGA DE OLIVEIRA 0001158-60.1997.4.05. EXEQUENTE: LUIZ GRACIANO DE MEDEIROS x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0000505-53.2000.4.05. AUTOR: SEVERINO ALVES MARINHO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0001252-95.2003.4.05. AUTOR: DIJANI PEREIRA SOARES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0005507-04.2000.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA 0001510-42.2002.4.05. IMPETRANTE: LINDOLFO PIRES NETO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESS 0013627-94.2004.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE FRANÇA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002221-71.2007.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA/PB x REU: UNIÃO e outro 0014077-03.2005.4.05. AUTOR: IVONE MELO BEZERRA CAVALCANTI x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) 0010077-28.2003.4.05. AUTOR: LUCIA DE OLIVEIRA ALVES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0004556-63.2007.4.05. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA BEZERRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0010709-54.2003.4.05. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro 0001488-08.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA 0010012-96.2004.4.05. AUTOR: ROBERTO FEITOSA CABRAL x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0001378-48.2003.4.05. AUTOR: TEREZA CRISTINA GURGEL GOMES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0006050-12.1997.4.05. IMPETRANTE: CLIMENI CLEMENTINO DINIZ x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS UFPB e outro 0000842-58.2008.4.05. IMPETRANTE: PETRONIO ROMULO CABRAL DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA 200005000567981 200305000354342 200405000001929 200805000020231 200705000289800 200005000152021 200205000098898 200105000366414 9905399011 9905461825 9305374468 200105000382511 200205000032395 200205000118083 200405000177084 200005000289142 9705126488 200605000281492 0200305000012091 0200705000056737 2002.05.00.0098862 2003.05.00.0199105 9905114084 0200505000272437 0200405000217264 0200205000264490 0200105000199716 0200205000209106 0009301-33.2000.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA HEZA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PE 0009376-67.2003.4.05. IMPETRANTE: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INCRA 0008064-56.2003.4.05. IMPETRANTE: SONIA MARIA CIGERZA DE CAMARGO x IMPETRADO: DIRETOR DE OPERACOES DA SAELP DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA 0010873-77.2007.4.05. IMPETRANTE: ANA CRISTINA EPAMINONDAS SOUSA SILVA e outro x IMPETRADO: DIRETOR GERAL D FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB 0001522-80.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIANA TEREZA DANTAS DA COSTA FERNANDES x IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIO DO INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) 0002815-32.2000.4.05. IMPETRANTE: H.A. BRITO COMERCIO S/A (MASSA FALIDA) x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F PARAIBA 0001026-27.2002.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PESSOA 0004869-34.2001.4.05. IMPETRANTE: FERNANDO RODRIGUES DE MELO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JO PESSOA 0005607-90.1999.4.05. IMPETRANTE: JOSE LIRAILDO DE LIMA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL N 0008376-71.1999.4.05. IMPETRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F PARAIBA 0002443-35.1990.4.05. IMPETRANTE: DIOGENES AIRES GUIMARAES e outro x IMPETRADO: GERENTE DO BANCO NACIONAL D S/A, AG. 408 EM JOAO PESSOA e outro 0005421-96.2001.4.05. IMPETRANTE: JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PESSOA 0000586-31.2002.4.05. IMPETRANTE: AGROVAL AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA DELE RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA/PB 0001785-88.2002.4.05. IMPETRANTE: JEANE DANTAS DO NASCIMENTO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO EXAME DE ORDEM DA OAB/PB 0003194-31.2004.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA-SINPEF/PB x REU: SUPERIN REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 0005278-44.2000.4.05. IMPETRANTE: ROTA SEGURANCA LTDA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA UNIVERSITARIA,CAMPUS I DA UFPB-UNIV.FED.PARAIBA 0002179-71.1997.4.05. IMPETRANTE: INES REGIS MATIAS OLIVEIRA x IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE COMERCIO EXTE SECEX, DO BANCO DO BRASIL S/A 0003259-26.2004.4.05. AUTOR: TERTULIANA GERVÁZIO SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006176-62.1997.4.05. EXEQUENTE: VALDIR BATISTA DE AGUIAR e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0015646-73.2004.4.05. AUTOR: JAQUELINE DIAS DE SOUZA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0006854-38.2001.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB x REU: UNIAO (TRT) 0000186-51.2001.4.05. AUTOR: EMERI PACHECO MOTA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL) 0008101-30.1996.4.05. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE ARAUJO e outros x EXECUTADO: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro 0015677-93.2004.4.05. IMPUGNANTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS x IMPUGNADO: ANTONIO DE PADUA CAVALCANT COSTA e outro 0008376-32.2003.4.05. AUTOR: IRIMAR RODRIGUES DE MELO e outros x REU: UNIÃO 0007300-80.1997.4.05. EXEQUENTE: SEVERINO GUEDES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0010053-10.1997.4.05. AUTOR: AFONSO LEITE BRAGA e outros x REU: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) 0010053-10.1997.4.05. AUTOR: AFONSO LEITE BRAGA e outros x REU: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) 0200505000047193 0200305000063864 0200405000177710 0200205000084127 0200305000140287 0200405000163395 0200405000129272 0010352-40.2004.4.05. 0009701-52.1997.4.05. 0004858-97.2004.4.05. 0001351-41.1998.4.05. 0008463-61.1998.4.05. 0000276-54.2004.4.05. 0002051-07.2004.4.05. 0200305000028153 0200405000178854 0200305000095701 0200305000317205 0200305000300461 0200305000233241 0200305000228336 0200305000046120 09705214190 0200405000109996 0200305000300321 0200305000323205 0200305000298429 09705452849 0009089-51.1996.4.05. 0004866-74.2004.4.05. 0010872-44.1997.4.05. 0006380-96.2003.4.05. 0003371-29.2003.4.05. 0001350-80.2003.4.05. 0008763-23.1998.4.05. 0008688-42.2002.4.05. 0005007-79.1993.4.05. 0001854-52.2004.4.05. 0002559-84.2003.4.05. 0002956-46.2003.4.05. 0003368-74.2003.4.05. 0008979-18.1997.4.05. 0200405000047899 0008162-41.2003.4.05. 0200405000047486 0200405000208901 0200405000405007 0008160-71.2003.4.05. 0000087-76.2004.4.05. 0000705-21.2004.4.05. 0200405000001670 0007623-75.2003.4.05. 0200205000092124 0200205000092069 0200105000215114 0200105000335120 0200305000094873 0200305000084533 0200005000600110 0200305000094952 0200205000157660 0000976-40.1998.4.05. 0005016-65.1998.4.05. 0000175-61.1997.4.05. 0007355-31.1997.4.05. 0008575-30.1998.4.05. 0003678-56.1998.4.05. 0009407-68.1995.4.05. 0000041-34.1997.4.05. 0001625-49.1991.4.05. 0200205000049735 0200305000015547 0200105000117761 0009345-57.1997.4.05. 0006696-22.1997.4.05. 0001068-52.1997.4.05. EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: LUIS ARTUR MONTEIRO CARVALHO e outro EXEQUENTE: ANTONIO VIEIRA NETO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AUTOR: JOSÉ ONALDO FERREIRA DA SILVA x REU: UNIÃO e outro EXEQUENTE: ELIANE PEREIRA DA COSTA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MARGARETH COSTA DA SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: ROGERIO AUGUSTO CALDERON RAMOS AUTOR: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC x REU: INSTITUTO NACIONAL D SOCIAL - INSS e outros EXEQUENTE: ROBERVAL ENEDINO DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C AUTOR: JONATAS CASTOR DE PONTES x REU: UNIÃO e outro EXEQUENTE: CLEBIA RODRIGUES FRAZAO e outro x REU: UNIÃO e outro AUTOR: VALDINETE GONCALVES DE MEIRELES x REU: UNIÃO AUTOR: LUCENIRO JORDAO DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: SUELY AVELINO ALVES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA) EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES SOBRINHO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C AUTOR: DAVIJOUR ANTERIO DE LUCENA e outros x REU: ADAILTON DOS ANJOS e outros AUTOR: MANOEL GOMES CAVALCANTE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB x REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO e outro AUTOR: EUGENIO CORREIA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ROMERO DA CUNHA LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: JOSE BORGES DA COSTA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS FEDERAIS DE 1. E 2. GRAUS PARAIBA - SINTEF-PB x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA - ETFPB e outro AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: ERNESTO SEV SILVA e outros AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: MANOEL MART EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: MARY RUTH VENTURA DE CARVALHO RIBEIRO e outros REQUERENTE: CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI INSS REQUERENTE: ANA RAQUEL FERREIRA GOMES x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO REFORMA AGRARIA - INCRA EXEQUENTE: GEDELIA MARIA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro EXEQUENTE: CLEONICE TEIXEIRA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE: ROGERIO NAVARRO RIBEIRO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: NEUSA CANDIDO ALVES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro EXEQUENTE: BENEDITO LOPES DE SIQUEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou EXEQUENTE: ENIO DE CASTRO LIMA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AUTOR: ELZA TEIXEIRA DE CARVALHO BEZERRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JOAO BATISTA AVELINO COUTO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOAO JANUARIO DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR INSS e outro EXEQUENTE: JOSE ROBERTO PAIVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou AUTOR: MARLUCE MACENA DE FRANCA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: LEONARDO MACHADO DE FARIAS FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE outros 0200305000140240 0200305000097072 0200305000149953 0200305000097801 0200205000266369 0200105000429850 0200305000230653 0200205000022973 0200405000248133 0200205000201892 0200205000194656 0200205000011288 0200305000095397 0200105000265063 0200105000282073 0200305000064900 0200205000322907 0200305000003326 0200205000286824 0200605000006444 0200305000084557 0200505000287295 0200605000000508 0200605000163963 0200305000003790 0200505000406820 0200405000331061 0200405000261964 9705035911 0200405000033657 9905600744 0200405000046111 0200005000138826 0200305000148160 0200505000123985 0200305000284273 0200305000165934 0200205000128052 0200105000324638 0003228-40.2003.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL CAMPINA GRANDE - UFCG 0001541-04.1998.4.05. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001087-24.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0010538-10.1997.4.05. AUTOR: MARIA VERONICA SOARES BORGES e outros x REU: UNIÃO e outro 0006018-07.1997.4.05. EXEQUENTE: VILMA DE OLIVEIRA LINS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006313-44.1997.4.05. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002154-82.2002.4.05. EXCPTE: UNIAO (TRE) x EXCPTO: JOSE DEUSMAR ALVES SARMENTO e outro 0005016-60.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro x EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA e outro 0001489-66.2002.4.05. AUTOR: MARCILIO ACACY PAULO DE OLIVEIRA e outros x REU: UNIAO (TRT) 0008106-23.1994.4.05. AUTOR: ANA PAZ BEZERRA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0006790-09.1993.4.05. AUTOR: ANTONIO BELARMINO DOS SANTOS e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI 0000351-98.2001.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: PLASTICOS PHOENIX LTDA 0007854-49.1996.4.05. AUTOR: DECIO DE CERQUEIRA VERAS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006085-69.1997.4.05. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL outros 0008331-38.1997.4.05. AUTOR: MARIA SALETE DE SOUZA DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0001235-40.1995.4.05. AUTOR: ZENILDA MARQUES DE LIMA LIMEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0011202-41.1997.4.05. AUTOR: JOSE FRANCISCO ASCENDINO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006956-31.1999.4.05. EXEQUENTE: JOAO BATISTA RAMOS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o 0005134-75.1997.4.05. AUTOR: MOZART ROCHA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001098-53.1998.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EMBARGADO: WALDEMAR TORRES G 0009579-39.1997.4.05. AUTOR: ALUIZIO ZACARIAS DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0004825-83.1999.4.05. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER GONCALVES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0007947-02.2002.4.05. AUTOR: HELOISA LEITE CORREIA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001546-45.2006.4.05. AUTOR: SHEYLA SAMWAYS MURTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros 0007947-02.2002.4.05. AUTOR: HELOISA LEITE CORREIA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0014291-91.2005.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA - CRC/PB x EXECUTADO: JOSE R GOMES CAVALCANTI e outros 0000410-81.2004.4.05. EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: MONICA FERREIRA DOLBETH COSTA 0007559-31.2004.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0005117-10.1995.4.05. REQUERENTE: EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA x REQUERIDO: FAZ 0003636-31.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: FRANCISCO CAMELO DINIZ e outro 0010207-57.1999.4.05. AUTOR: SEVERINO MARCONDES MEIRA x REU: UNIAO (TRT) 0010697-40.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13A. REGIA PB/RN e outro 0008020-81.1996.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro x EXEC WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO e outros 0004762-24.2000.4.05. EXEQUENTE: MARCELO SCHWAB CASIMIRO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0005600-93.2002.4.05. AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS x REU: UNIÃO e outros 0005341-64.2003.4.05. AUTOR: PAULO JOSE PIMENTEL RODRIGUES DE LEMOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003147-91.2003.4.05. AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0007421-69.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro x EXECUTADO: DESTILARIA MIRIRI S/A e outr 0009261-51.2000.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA FRANCISCA DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE S 0200105000416922 0200105000150909 0200505000000607 0200505000024260 0200205000172272 0200405000279105 0200405000145848 9805023940 9805136000 9705090173 0200405000312042 0200605000049200 0200405000248935 0200105000429126 0200205000083573 0200505000087713 0200105000353729 0200405000067850 0200305000143550 0200405000002170 0200405000067655 0200105000429199 0200205000194255 0200105000137486 0200105000018333 0200005000450950 0200005000182300 0200105000137218 9805318729 0200105000137401 SOCIAL - INSS e outro 0006640-52.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA FLOR e outros x EXECUTADO: UNIÃO e outro 0000845-31.1999.4.05. AUTOR: CARLA VANESSA DO NASCIMENTO ADELAIDE, MENOR REPRES. P/ SUA MAE, VERA LUCIA DO NASCIMENTO ADELAIDE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0011206-34.2004.4.05. AUTOR: LUDMILA SOUTO MONTENEGRO x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0000004-26.2005.4.05. IMPETRANTE: CHARLES DUANNE CASIMIRO DE OLIVEIRA x IMPETRADO: PRO-REITORA DE GRADUACAO 0004053-18.2002.4.05. IMPETRANTE: LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO P/ PROV. CARGO MEDICO RADIOLOGISTA - UFPB 0010030-20.2004.4.05. IMPETRANTE: FÁBIO QUEIROZ LOPES x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS DO INSS AGE PESSOA 0003669-84.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA DO E DA PARAIBA - SINDSPREV/PB x IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO INSS EM 0010335-48.1997.4.05. IMPETRANTE: PEDRO LEITE MONTENEGRO NETO, ASSISTIDO POR SEU GENITOR ANTONIO TEOTONIO D SANTOS x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFPB 0011130-54.1997.4.05. IMPETRANTE: ASIP- ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB x IMPETRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro 0000740-25.1997.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOAO PESSOA SINDFARMA e outro x IMPTDO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA outro 0010637-33.2004.4.05. IMPETRANTE: WELLINGTON GUEDES DE CARVALHO SEGUNDO x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE 0000622-34.2006.4.05. AUTOR: CIMENTO POTY S.A. x REU: UNIÃO 0008234-91.2004.4.05. IMPETRANTE: KAHLIL GIBRAN CARLOS PEREIRA e outro x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PARAIBA - UFPB 0007196-88.1997.4.05. EXEQUENTE: BELISARIO JACO DE MORAIS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0009271-03.1997.4.05. AUTOR: BENEDITO BARBOSA DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0016475-54.2004.4.05. AUTOR: LUCIANA ALBUQUERQUE FERREIRA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0004511-69.2001.4.05. IMPETRANTE: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE JOAO PESSOA 0005277-54.2003.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPEF/PB x IMPET SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 0000473-77.2002.4.05. AUTOR: BRUNO LIMA DE FARIAS MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA JOSE GONCALVES DE FARIAS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0005884-67.2003.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOCILDA SILVA x IMPETRADO: CHEFE DA DIVISAO DE CONVENIOS E GESTAO D MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DA PARAIBA e outro 0010056-52.2003.4.05. JFTE: ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA x JFDO: UNIÃO e outro 0007196-88.1997.4.05. EXEQUENTE: BELISARIO JACO DE MORAIS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0008602-18.1995.4.05. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE ARAUJO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0003251-64.1995.4.05. AUTOR: JOSEFA FERNANDO DE MEDEIROS e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0010366-68.1997.4.05. EXEQUENTE: EDINALBA BATISTA GONCALVES LEITE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0000593-96.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE ANIZIO DE SOUZA FILHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0010828-25.1997.4.05. AUTOR: ANTONIO DE SANTANA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003099-16.1995.4.05. AUTOR: SOSTENES FERREIRA TORQUATO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0004514-29.1998.4.05. REQUERENTE: JOSE IVO FERREIRA DE SOUZA e outro x REQUERIDO: SISTEMA UNICO DE SAUDE 0003215-22.1995.4.05. AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DOS SANTOS e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0200105000154680 9905024557 0200105000155671 9705438307 0200105000137190 0200605000047070 0200505000396606 0200505000396813 0200105000137875 0200105000137760 0200105000373480 200005000165039 9805543978 0200405000319577 9905187898 0200205000218892 0200305000009894 0200305000161771 0200405000161520 0200505000460369 0200505000363534 0200505000047168 0200405000048491 0200605000003509 0200305000017600 0200105000137243 9705439028 0200105000132075 0200105000138703 0200105000137784 9805211240 0200105000132713 0200105000301456 0003682-98.1995.4.05. AUTOR: RUY FRANCISCO DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0007750-86.1998.4.05. IMPUGNANTE: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA x IMPUGNADO: EDI RODRIGUES DA SILVA e outros 0002853-20.1995.4.05. AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA BELTRAO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002904-31.1995.4.05. AUTOR: JACOB DA SILVA BRANDAO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003355-56.1995.4.05. AUTOR: MARIA DO CARMO BATISTA NUNES e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000538-33.2006.4.05. IMPETRANTE: RAFAELA DE ARAUJO PAIVA x IMPETRADO: CHEFE DA 23ª CSM - CIRCUNSCRIÇÃO DO MILITAR e outro 0002148-07.2004.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x REU: UNIVERS FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0009443-37.2000.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS e outros 0003575-54.1995.4.05. AUTOR: ZILDARC GONCALVES JORDAO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003577-24.1995.4.05. EXEQUENTE: JOSE DE ASSIS DE SANTANA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0004420-52.1996.4.05. AUTOR: CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0001096-15.2000.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA outro 0003379-50.1996.4.05. IMPETRANTE: JOSEMAR TINE DE OLIVEIRA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA FUNDACAO DO IN BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA/IBGE e outro 0005672-12.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DA PARAIBA-SINTEF/PB x IMPETRADO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CENT FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA-CEFET/PB 0008334-56.1998.4.05. IMPETRANTE: BRASCORDA S/A x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA 0005619-02.2002.4.05. IMPETRANTE: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: GERENTE EXECUT INSS 0000078-51.2003.4.05. IMPETRANTE: BRUNO FALCAO TRAVASSOS x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOA PESSOA - UNIPE 0003398-12.2003.4.05. IMPETRANTE: JEFFERSON MORAIS FRAZAO - ME x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODO FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA 0005267-73.2004.4.05. IMPETRANTE: THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITA JOAO PESSOA - UNIPE 0008092-97.1998.4.05. AUTOR: ZACARIAS FERNANDES DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0008891-96.2005.4.05. EXEQUENTE: GERMANA CAVALCANTI CHAVES e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA FAZEN 0010855-61.2004.4.05. EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: EUCLIDES VIEIRA SILVA 0000157-93.2004.4.05. AUTOR: PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA x REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE 0011728-03.2000.4.05. AUTOR: LUCIA DE SOUZA RODRIGUES x REU: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) 0009518-81.1997.4.05. EXEQUENTE: MILTON JOSE DE SOUZA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003406-67.1995.4.05. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002786-55.1995.4.05. AUTOR: JOSE ROBERTO DE MELO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003091-39.1995.4.05. AUTOR: CARLOS ANTONIO DE LIMA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003217-89.1995.4.05. EXEQUENTE: HERMELINDA DE MACEDO NERY e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003445-64.1995.4.05. AUTOR: LUSINETE NOGUEIRA DE CARVALHO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003102-68.1995.4.05. AUTOR: CELIA MARLI MAIA CAMARA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003390-16.1995.4.05. AUTOR: ANTONIA CORREIA DE ARAUJO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006438-12.1997.4.05. AUTOR: VERONICA MARIA GOMES PEREIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0200405000278939 0200505000158938 0200605000084224 0200505000247870 0009435-21.2004.4.05. 0003589-62.2000.4.05. 0007554-09.2004.4.05. 0010608-46.2005.4.05. 0200305000012613 0200505000367758 0200505000224479 0200505000301309 0006047-81.2002.4.05. 0015619-90.2004.4.05. 0008700-51.2005.4.05. 0009969-28.2005.4.05. 0200505000346731 0200605000008453 0004642-05.2005.4.05. 0003080-92.2004.4.05. 0200605000045978 0200605000443959 0003495-12.2003.4.05. 0003150-41.2006.4.05. 0200605000168780 0200005000491204 0200605000002955 0200305000094540 0200405000060831 0200505000405139 0200605000086956 0008464-80.1997.4.05. 0006978-89.1999.4.05. 0000257-82.2003.4.05. 0010372-75.1997.4.05. 0007958-65.2001.4.05. 0009215-86.2005.4.05. 0001871-25.2003.4.05. 0200505000360417 0200605000086105 0011312-59.2005.4.05. 0000638-56.2004.4.05. 0200005000497371 0200005000497279 0200005000288587 0009798-52.1997.4.05. 0009798-52.1997.4.05. 0010593-58.1997.4.05. 0200005000289853 0010593-58.1997.4.05. 0200405000004505 0010669-72.2003.4.05. 0200405000048120 0200205000245494 0200005000598795 0200105000347511 0004695-54.2003.4.05. 0005279-29.2000.4.05. 0012078-88.2000.4.05. 0004173-95.2001.4.05. 9805024482 0200305000209846 0010034-04.1997.4.05. 0000583-81.1999.4.05. 0200405000375854 0200105000225247 0011139-69.2004.4.05. 0005206-62.1997.4.05. AUTOR: MARIA VERA LUCIA CARVALHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA NETO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: TRANSPORTES REAL LTDA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: SISTEMA PARAIBANO DE ENSINO LTDA - COLEGIO ANGLO e outr EXCPTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS x EXCPTO: UNIMED REGIONAL DO BREJ AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: TIM - NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA/PB x REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: MARIA DAS GRACAS XAVIER DE SOUSA e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATI EXEQUENTE: JOSE CANDIDO PEREIRA NETO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARIN NACIONAL) EXEQUENTE: PAULO FINIZOLA FILHO e outros x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EX EXEQUENTE: ITÁLIA PEREIRA DE ANDRADE e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEI DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros AUTOR: PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA e outros x REU: UNIAO (TRT) IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x IMPUGNADO: KELNNER MAUX DIAS e outro AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS e outro AUTOR: EDVAN GOMES DE VASCONCELOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO AUTOR: CELIA GALPERIN x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: JOSE EDIMILSON DA SILVA CUSTODIO e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO D MARINHA NACIONAL) EXEQUENTE: MÁRIO MILCIADES MARTINS MEIRA x EXECUTADO: UNIÃO EXEQUENTE: BIANCA PATRÍCIO DE LIMA, REPRES. P/ S/ MÃE, AGNES DA SILVA PATRÍCIO e outr CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVA FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE: MARCELO EVARISTO DO NASCIMENTO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA outro EXEQUENTE: MARCELO EVARISTO DO NASCIMENTO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA outro AUTOR: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE SOCIAL - INSS AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ORLANDO FIRMINO ALVES FILHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EMBARGADO: JOSEFA LICA DA CO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: DALVANICE DO NASCIMENTO FREIRE AUTOR: RUBENS JERONIMO DA SILVA e outros x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA SECCIONAL DA PARAIBA AUTOR: FLAVIO MARQUES DE LUCENA x REU: UNIAO (TRT) EXEQUENTE: SEVERINA AMARO DOS REIS, REPRESENTADA P/ ANGELA MARIA DE LIMA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outro AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro AUTOR: ANTONIO MORAIS DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200105000225673 0200105000428067 0200105000392875 0200105000256219 0200105000136093 0200105000018886 0200105000173480 0200005000497450 0005206-62.1997.4.05. 0008056-89.1997.4.05. 0008056-89.1997.4.05. 0001830-68.1997.4.05. 0001830-68.1997.4.05. 0001825-12.1998.4.05. 0001825-12.1998.4.05. 0000936-92.1997.4.05. 0200005000352381 0000936-92.1997.4.05. 0200105000286509 0200105000071827 0200105000261677 0200105000083179 0200105000159949 0200205000104497 0200205000106275 0200105000215849 0200105000162560 0200105000157990 0200505000087981 0200605000204758 0200505000087361 0200505000487144 0200605000161371 0010793-65.1997.4.05. 0010793-65.1997.4.05. 0011171-21.1997.4.05. 0000544-21.1998.4.05. 0000544-21.1998.4.05. 0003945-28.1998.4.05. 0003945-28.1998.4.05. 0000931-70.1997.4.05. 0000931-70.1997.4.05. 0011171-21.1997.4.05. 0017385-81.2004.4.05. 0002937-35.2006.4.05. 0017084-37.2004.4.05. 0014260-71.2005.4.05. 0003388-85.1991.4.05. 0200605000208120 0200505000247820 0006348-96.2000.4.05. 0004291-13.1900.4.05. 0200505000196496 0200605000000340 0200605000651970 0200605000479310 0010156-46.1999.4.05. 0002509-24.2004.4.05. 0003181-61.2006.4.05. 0005530-37.2006.4.05. 0200505000300056 0200605000007436 0009653-15.2005.4.05. 0013768-79.2005.4.05. 9905053506 0200605000042291 0200605000160275 0000350-84.1999.4.05. 0004166-35.2003.4.05. 0013888-35.1999.4.05. 0200505000330693 0200605000202786 0200505000487259 0007109-54.2005.4.05. 0008906-02.2004.4.05. 0005970-04.2004.4.05. AUTOR: ANTONIO MORAIS DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: MANOEL MARINHO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: MANOEL MARINHO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: WELINGTON DE OLIVEIRA BARBOSA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA EXEQUENTE: WELINGTON DE OLIVEIRA BARBOSA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA EXEQUENTE: FRANCISCO DIAS FERNANDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE EXEQUENTE: FRANCISCO DIAS FERNANDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SANTOS DE MENEZES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA outros EXEQUENTE: JOSE ROBERTO SANTOS DE MENEZES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA outros EXEQUENTE: GILMAR INACIO FERREIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: GILMAR INACIO FERREIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: LAURINETE FRANCISCA ALVES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: RILDEMAR GOMES DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: RILDEMAR GOMES DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ANA LUCIA SOUZA DE MATOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ANA LUCIA SOUZA DE MATOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: TARCISIO DE ASSIS LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro AUTOR: TARCISIO DE ASSIS LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro AUTOR: LAURINETE FRANCISCA ALVES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: LIDIANE CRISTINE DANTAS DE LIMA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro AUTOR: ANA CLAUDIA DE SÁ BARRETO BEZERRA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRANTE: BENALVA PEREIRA DO NASCIMENTO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA/PB REQUERENTE: CLEONILDO CARVALHO DOS SANTOS x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: PEDRO FERNANDO LEITE DE MOURA e outros x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AUTOR: EMPRESA DE TURISMO ANGO BRASILEIRA LTDA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL) AUTOR: RUTI HOLANDA MOREIRA BORGES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL x REU: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA IMPETRANTE: A. B. CAVALCANTI & CIA. LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA - INST BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU/PB x REU: UNIÃO IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB x IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA e outro EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: GRAFSET-GRAFICA E EDITORA LTDA e outros EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BRENO LAZARO DE SOUZA AUTOR: LUCAS DE CARVALHO CONSTRUCOES E TURISMO LTDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU SOCIAL - INSS e outro AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: RENALDO LAUREANO DE LIMA e outros EXEQUENTE: BERNARDINO INOCÊNCIO x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO) AUTOR: ARTHUR ROBERT DANTAS VIEIRA x REU: UNIÃO e outros 0200605000080796 0200505000369986 0200605000308096 0200405000177278 0200405000313617 0200205000146911 0200605000360987 0200505000047247 0200605000042643 0200605000308692 0200605000412446 0200605000327315 0200505000365087 0200605000205374 0200105000312004 0200205000191898 0200605000002359 0200205000251986 0200605000084170 0200605000124039 0200605000126425 0200505000220942 0200405000208100 0200505000000620 0200505000088201 0200605000281881 0200605000474312 0200605000584415 0200605000125421 0200605000414996 0200605000379996 9805479900 0200405000406139 0200405000376810 0200505000489359 0000317-50.2006.4.05. AUTOR: SONIA MARIA CIGERZA DE CAMARGO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0011230-28.2005.4.05. AUTOR: WELLINGTON FERNANDES GAMA, INCAPAZ, REP. P/ SUA CURADORA CARLA CILENE PEREIRA ARAUJO x REU: UNIÃO 0013474-61.2004.4.05. EXEQUENTE: ANATILDES MATIAS LOPES x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) 0004484-81.2004.4.05. AUTOR: SANDRA ROSANIA REIS FREITAS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0004887-50.2004.4.05. AUTOR: CLINICA AECIO POLA FERNANDES LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0003021-51.1900.4.05. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SE SOCIAL - INSS 0001620-70.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA LIDIA SANTOS CASSIMIRO DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA 0017082-67.2004.4.05. AUTOR: EDINALDO INACIO DE FREITAS x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0007017-86.1999.4.05. AUTOR: MARIA MARCIONILA DE SOUZA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0012820-74.2004.4.05. EXEQUENTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA 0001200-94.2006.4.05. AUTOR: DIJANETE RODRIGUES BARBOSA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0009409-91.2002.4.05. EXEQUENTE: MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA 0012162-16.2005.4.05. AUTOR: MARIA OLDA CIRNE DANTAS e outro x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA 0000881-97.2004.4.05. AUTOR: ILDA ANDRADE SOUZA DE MACEDO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0009510-36.1999.4.05. AUTOR: IVANILDO DA SILVA OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR FRANCISCO DE ASSIS DE REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0001163-87.1994.4.05. AUTOR: JOSE TOMAZ DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0005982-28.1998.4.05. EXEQUENTE: JEAN DE FRANCA e outro x EXECUTADO: UNIAO (MMAR/DIR FIN MAR/CAPITANIA DOS outro 0006176-86.2002.4.05. IMPETRANTE: REGINALDO ANISIO DA SILVA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DA PARAIBA 0003103-72.2003.4.05. AUTOR: LAZARO AMORIM JOFFILY x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003750-33.2004.4.05. AUTOR: IRACEMA AMELIA DE OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0009549-91.2003.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR-ANDES-ADUFPB/SSIND x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0002171-94.1997.4.05. EXEQUENTE: JOAO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO D AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro 0003965-09.2004.4.05. IMPETRANTE: JÉSSICA CAVALCANTI DE FARIAS,MENOR, REP.P/SEU GENITOR ROBERTO FARIAS FERR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UFPB 0007971-59.2004.4.05. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE VASCONCELOS x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDE (FAZENDA NACIONAL) e outro 0003795-03.2005.4.05. AUTOR: COPAL CONSTRUTORA PARAIBA LTDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN 0001354-20.2003.4.05. AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006577-80.2005.4.05. EXEQUENTE: GENILDA SOARES DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0011162-15.2004.4.05. AUTOR: AGENOR ALVES DA FONSECA x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO) 0005528-09.2002.4.05. AUTOR: JOSEFA DANTAS DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000560-28.2005.4.05. AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO) 0013458-10.2004.4.05. AUTOR: JOSÉ SEVERINO DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) 0005426-26.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0013671-16.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL e outro x EXECUTADO: HOTEL CABO BRANCO S/A e outro 0001736-81.2001.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A TELEMAR e ou 0013713-31.2005.4.05. IMPETRANTE: PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DERAT) EM JOÃO PESSOA/PB 0200505000221995 0200505000286321 0200605000284160 0200605000359407 0200605000282381 0200605000307948 0200305000100484 0200605000414091 0200605000309933 0200605000003935 0200105000288841 0200505000085911 0200205000268536 0200605000002700 0200605000160913 0200605000412422 0200505000048598 0200605000248282 0200605000041250 0200605000087687 0200605000308904 0200605000205787 0200605000249390 0200605000309830 0200605000284134 0200605000360549 0200605000246455 0200605000623664 0200605000325483 0200605000002694 0200605000442050 0200605000379376 0200505000397878 0200605000163793 0200305000169940 0200605000205908 0200005000043049 0200205000249013 0200605000207589 0009657-52.2005.4.05. IMPETRANTE: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA 0000371-31.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: IND E COM DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS SOARES outro 0007082-71.2005.4.05. EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DE SANTANA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008648-26.2003.4.05. AUTOR: LENILSOM SOARES DA SILVA e outros x REU: UNIÃO 0015478-71.2004.4.05. EXEQUENTE: OSANAM FRANCISCO DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0014921-84.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE ALBINO DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002710-60.1997.4.05. AUTOR: HERMANO JOSE DANTAS GOMES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS R 0005471-25.2001.4.05. AUTOR: RAMONILSON ARRUDA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000236-38.2005.4.05. AUTOR: JOSELITO LAURENTINO AIRES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001262-08.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: TARCIZIO JOSE DIAS 0003063-66.1998.4.05. EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0015253-51.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro x EXECUTADO: SEVERINO DOMICIANO CABRAL e 0002695-18.2002.4.05. IMPETRANTE: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PARAIBA 0006171-93.2004.4.05. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: UNIÃO 0011198-57.2004.4.05. AUTOR: COVANS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E TURISMO DA PARAIBA x REU: UNIÃ 0000544-40.2006.4.05. EXEQUENTE: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o 0004010-47.2003.4.05. AUTOR: ALUISIO RODRIGUES x REU: UNIÃO 0002503-46.2006.4.05. EXEQUENTE: EDNA CANTALICE NORONHA DA TRINDADE x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU SOCIAL - INSS e outro 0001156-27.1996.4.05. AUTOR: SILVONETE DE ALMEIDA SOARES RIBEIRO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR INSS 0007124-62.2001.4.05. AUTOR: JOSE AMERICO BARBOSA e outro x REU: UNIÃO e outros 0015439-74.2004.4.05. EXEQUENTE: JOAO CAVALCANTE DE CARVALHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001324-48.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE CORREIA TETEO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NACI 0001301-05.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0017257-61.2004.4.05. EXEQUENTE: JOAO FERNANDO DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0015428-45.2004.4.05. EXEQUENTE: JORGE CASSIANO DE CARVALHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0004959-18.1996.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0001294-13.2004.4.05. EXEQUENTE: ANA MARIA AQUINO DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0012331-37.2004.4.05. AUTOR: JOAO JOSE DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0017220-34.2004.4.05. EXEQUENTE: AMALIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0014292-76.2005.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: CIBELE FONSECA BISSIGO E SOUSA 0002251-48.2003.4.05. EXEQUENTE: NORMANDO CABRAL DE AMORIM e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0000620-40.2001.4.05. EXEQUENTE: VALTER VENANCIO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0000278-92.2002.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (INAMPS) x EMBARGADO: JANDIRSON RODRIGUES FERNANDES e outros 0001147-16.2006.4.05. AUTOR: FLORA MARIA RESENDE LIBANIO x REU: UNIÃO 0003065-60.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATE 0007191-32.1998.4.05. AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0015501-90.1999.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - AND ADUFPB/JP x IMPTDO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0006544-95.2002.4.05. AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS e outros x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e ou 0003631-43.2002.4.05. AUTOR: ERONIDES DE SOUZA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0200405000234961 0200405000162263 0200505000023723 0200605000443005 0200305000083462 0200605000080231 0200005000124529 0200505000288380 0200305000024470 0200205000229440 0200205000221878 0200605000768460 0200605000473083 0200605000361323 0200205000093232 0200605000120800 0200605000656773 9705107726 0200105000172140 9805011046 0200405000318846 0200405000218748 0200505000363819 0200405000060776 0200505000044210 0200605000281455 0200605000478500 0200505000086150 0200205000209118 0200505000287556 0200505000043771 0008370-25.2003.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS MARQUES e outros x REU: UNIÃO 0005147-30.2004.4.05. IMPETRANTE: CARMENCITA TOMAZ DE ARAUJO MADEIRO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/PB e outro 0015648-43.2004.4.05. AUTOR: EDMILSON AVELINO MOTA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0011791-72.1993.4.05. AUTOR: ALYETTE MARQUES CAVALCANTI DE ARAUJO e outros x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE DE RODAGEM - DNER 0001771-90.1991.4.05. EXEQUENTE: ESPOLIO DE MARCELINO DE CARVALHO, REP. P/ HELENA DOMINGOS DE CARVALHO e ou INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0000155-55.2006.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA-SINPEF/PB x REU: UNIAO F (DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) 0000731-58.2000.4.05. AUTOR: WALTER NUNES PATRICIO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro 0000175-90.1999.4.05. AUTOR: MARICELIA BATISTA RODRIGUES SOUSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0009491-98.1997.4.05. EXEQUENTE: WILSON PEREIRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008303-70.1997.4.05. AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003800-06.1997.4.05. AUTOR: LUIZ TAVARES DE MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000335-13.2002.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES NASCIMENTO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F CEF e outro 0005551-13.2006.4.05. IMPETRANTE: GENARO TEODOSIO DA SILVA x IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS 0003138-08.1998.4.05. EXEQUENTE: ADALBERTO TELES MARQUES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0005977-40.1997.4.05. AUTOR: CICERO BENEDITO VITAL e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002390-63.2004.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x EXECUTAD UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0006897-96.2006.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO FERREIRA x IMPETRADO: CHEFE DE DIVISAO DE CONV GESTAO DO MINISTERIO DA SAUDE-NUCLEO ESTADUAL DA PARAIBA 0002268-02.1994.4.05. AUTOR: FABIO BAUERMANN LUMMERTZ x REU: UNIÃO e outro 0001921-22.2001.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAI SINTSERF/PB x IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS 2. D DE ENGENHARIA RURAL/2. - DERU 0010574-52.1997.4.05. AUTOR: WYLKA CARLOS LIMA VIDAL e outros x REU: UNIAO (TRT) 0007576-67.2004.4.05. AUTOR: CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS x REU: UNIÃO 0007576-67.2004.4.05. AUTOR: CBM - COMPANHIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS x REU: UNIÃO 0000387-04.2005.4.05. AUTOR: ROBERTO TAVARES DE ARAUJO x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASIL 0001656-15.2004.4.05. IMPETRANTE: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO REG DE MEDICINA DA PARAÍBA - CRM/PB e outros 0012067-20.2004.4.05. EXEQUENTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO e outro x EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICIN VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA e outro 0003054-26.2006.4.05. IMPETRANTE: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INCRA NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA 0003054-26.2006.4.05. IMPETRANTE: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INCRA NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA 0007486-64.2001.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DO TRABALHO) x EMBARGADO: ZULEIDE JUSSELINO DE ALMEIDA 0010053-10.1997.4.05. AUTOR: AFONSO LEITE BRAGA e outros x REU: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB) 0010199-70.2005.4.05. IMPETRANTE: AMARA LINS FERREIRA e outros x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB 0015125-31.2004.4.05. AUTOR: MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0200605000166605 0200505000486747 0200405000209486 0200505000274021 0200605000650503 9905114653 0007588-47.2005.4.05. 0010934-84.1997.4.05. 0008380-69.2003.4.05. 0008936-03.2005.4.05. 0002462-65.1995.4.05. 0001673-66.1995.4.05. 0200605000041481 0200505000303458 0200105000225107 0200505000346287 0200505000184226 0200605000377665 0200505000345519 0200505000043552 0200605000359067 0003152-26.1997.4.05. 0010299-25.2005.4.05. 0008125-24.1997.4.05. 0000864-61.2004.4.05. 0004198-60.1991.4.05. 0007750-76.2004.4.05. 0001525-79.2000.4.05. 0015688-25.2004.4.05. 0007090-29.1997.4.05. 0200605000165390 0200505000304761 0200205000188188 0009664-78.2004.4.05. 0010844-95.2005.4.05. 0008287-77.2001.4.05. 0200305000146782 0003855-44.2003.4.05. 0200505000123055 0200505000087762 0008048-34.2005.4.05. 0003388-85.1991.4.05. 0200605000168420 0001188-32.1996.4.05. 0200605000441859 0200605000043544 0200205000012682 0200605000042084 0200605000048633 0200605000531265 0200605000086117 0200605000081260 9905396187 0004933-68.2006.4.05. 0005519-86.1998.4.05. 0006406-65.2001.4.05. 0010718-16.2003.4.05. 0010385-30.2004.4.05. 0005164-95.2006.4.05. 0000258-67.2003.4.05. 0001865-52.2002.4.05. 0001743-44.1999.4.05. 0200605000308643 0002613-45.2006.4.05. 0200105000366281 0004463-13.2001.4.05. 0200505000287507 0010196-18.2005.4.05. 0200605000120990 0001304-62.2001.4.05. AUTOR: APARECIDA DE FATIMA BEZERRA BURITY x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A EXEQUENTE: RITA GUEDES PEREIRA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS EXEQUENTE: UNIÃO e outros x EXECUTADO: JOÃO BATISTA SILVA DE ÁVILA e outros AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro EXEQUENTE: ALEXANDRE ANTONIO DE ARAUJO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO TRAVASSOS DE LIRA x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO ME AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXEQUENTE: LUZIMAR DIAS e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIÃO EXEQUENTE: FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOSEFA DOS SANTOS FERREIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: GERALDO AMORIM DE SOUZA e outros x EXECUTADO: UNIÃO e outro EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DE FREITAS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: DISBEDAL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DAMIAO LTDA x EXECUTADO: UNIAO (RECEIT AUTOR: MARIA DA PAZ SANTANA DE BARROS x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A AUTOR: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS FISCAIS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - APFIP x RE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DE SOUTO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: LUIS MARTINHO FERREIRA MAIA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXEQUENTE: CLODOBERTO MARTINS DE ALBUQUERQUE x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR SOCIAL - INSS IMPETRANTE: COTEMINAS - COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS x IMPETRADO: CHEFE DE SER TRANSPORTES AQUAVIARIO/SERVICO DE ARRECADACAO NA PARAIBA/DEP MARINHA MERCANTE IMPETRANTE: DJACIR PEREIRA DA SILVA x IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DO INSS IMPETRANTE: BENALVA PEREIRA DO NASCIMENTO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA/PB EXEQUENTE: ISAURA MARIA DA SILVA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S outro AUTOR: LUCIANA RONELE CAVALCANTI DE SOUZA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UF AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: REBEKA FERREIRA SANTIAGO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MARIA JOSE MATIAS DE FREITAS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ALICE MELO DE ARAUJO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS DE FATIMA CORNELIO DA SILVA e outros x REU: UNIÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: RITA SANTOS DE SOUZA EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F CEF e outro IMPETRANTE: GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER PARAIBA e outro IMPETRANTE: MANOEL ROBERIO GOMES AMURIM x IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CEFET/PB IMPETRANTE: MARCOS VICENTE DOS SANTOS e outros x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENTRO F EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB IMPETRANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA x IMPETRADO: SUPERI 9705172099 0200505000224480 0200405000426941 0200605000005063 0200505000363406 0200505000272346 0200605000040841 0200605000163458 0200605000305034 0200605000087950 0200605000166216 0200605000124910 0200605000360215 0200405000030747 0200505000287386 0200405000246914 0200605000475845 0200405000208469 0200605000245475 0200605000583769 0200205000000102 0200605000582510 0200505000304712 0200605000246467 0200205000284748 9905057218 0200505000406120 0200205000240708 0200605000769210 0200605000440296 0200505000368763 0200105000176935 0200105000252317 0200105000225582 0200605000359109 0200605000379248 DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 0002081-86.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINTSERF/PB x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) 0008048-34.2005.4.05. IMPETRANTE: DJACIR PEREIRA DA SILVA x IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DO INSS 0012242-14.2004.4.05. IMPETRANTE: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INST NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros 0005594-86.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: DILVA MARIA DA CONCEICAO e out 0011577-13.1995.4.05. EXEQUENTE: MANOEL BARBOSA DA SILVA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0010195-33.2005.4.05. IMPETRANTE: EVA CREUZA DA SILVA e outros x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB 0004407-77.2001.4.05. AUTOR: RENATA SHIRLEY RESENDE DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006233-75.2000.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO VIEIRA DE FIGUEIREDO x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMB 0003010-07.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: FEDERAÇÃO PARAIBANA DE GINASTICA 0000084-53.2006.4.05. AUTOR: SEVERINO MARCONDES MEIRA x REU: UNIÃO 0009356-42.2004.4.05. EXEQUENTE: CENILDA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002186-48.2006.4.05. AUTOR: RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO e outro 0004207-22.1991.4.05. EXEQUENTE: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR e outros x EXECUTADO: UNIÃO e outro 0004207-22.1991.4.05. EXEQUENTE: ABDENAGO BATISTA PEREIRA JUNIOR e outros x EXECUTADO: UNIÃO e outro 0009936-38.2005.4.05. IMPETRANTE: IVANISE ANDRADE MELO DE ALMEIDA e outros x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CE FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA PARAIBA - CEFET/PB 0000448-93.2004.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: MARIA DA PIEDADE VILAR MARANHAO e outros 0007071-42.2005.4.05. AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0010206-33.2003.4.05. AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES COSTA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0004326-41.1995.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB SINTSERF e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - I 0013462-47.2004.4.05. EXEQUENTE: INÁCIO JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EX 0003234-18.2001.4.05. EXCPTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI x EXCPTO: CARLOS COELHO DE ALV 0000561-13.2005.4.05. EXEQUENTE: ODEIDE FERNANDES DE PINHO e outro x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRA outro 0010003-03.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB 0000118-67.2002.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO SABINO GOMES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006214-98.2002.4.05. REQUERENTE: MARCELO URBANO DA SILVA e outro x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0000326-56.1999.4.05. REQUERENTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0011919-72.2005.4.05. EXEQUENTE: JOSE WALDEREDO CAVALCANTI FARIAS e outro x EXECUTADO: COORDENADOR DE RECUR HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NA PARAIBA e outro 0012396-08.1999.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA e outros 0005228-08.2006.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA COMPANHIA USINA SAO JOAO 0004378-51.2006.4.05. AUTOR: S R CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0009308-35.1994.4.05. EXEQUENTE: MARIA BETÂNIA DA NÓBREGA x EXECUTADO: UNIÃO e outro 0011267-36.1997.4.05. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0009030-29.1997.4.05. AUTOR: JOSE BEZERRA SOBRAL x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0009030-29.1997.4.05. AUTOR: JOSE BEZERRA SOBRAL x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0000440-19.2004.4.05. AUTOR: RAMONILSON ARRUDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000496-52.2004.4.05. AUTOR: RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200605000361748 0200605000084730 0200505000363510 0200605000047264 0200505000464612 0200605000413980 0200605000081788 0200605000167324 0200405000277509 0200605000414376 0200405000276141 0200605000309088 0200405000031685 0200605000583710 0200605000000417 0200505000408992 0200605000584749 0200605000085253 0200605000003315 0200605000003492 0200205000286691 0200405000004190 0200505000222215 0200605000584385 0200605000631375 0200105000362720 0200605000412367 0200605000415680 0200605000087912 0200505000272620 0200605000042412 0200605000042230 0200605000125100 0200605000744030 0200605000473186 0200505000061578 0200705000153160 0003492-23.2004.4.05. AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000539-18.2006.4.05. AUTOR: PEDRO SERGIO RAMALHO TRAVASSOS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA MARIA PIRES FERNANDES x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) 0012347-88.2004.4.05. AUTOR: ROBERIO PAREDES MOREIRA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0009198-84.2004.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP e outros x REU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0013290-71.2005.4.05. AUTOR: CARMELO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA 0000862-91.2004.4.05. AUTOR: EVERALDO ALVES CORREA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008090-54.2003.4.05. AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA BARBALHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002692-29.2003.4.05. EXEQUENTE: ADAILTON BEZERRA CAVALCANTI, REP. P/ MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CAVALCANTI x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008955-43.2004.4.05. AUTOR: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA x REU: UNIÃO 0009120-61.2002.4.05. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NACIONAL) 0004372-30.1995.4.05. EXEQUENTE: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIO ADUFPB e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0008002-50.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro x EMBARGADO: MARIA MARGARETH CARVAL MARTINS 0010700-92.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CORECON - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA/PB 0006329-85.2003.4.05. AUTOR: ALUISIO PAREDES MOREIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0005114-11.2002.4.05. AUTOR: ESPOLIO DE EUDES DE ALMEIDA CARVALHO, REP. P/ FILHA/INVENT. EUDECIRA SOBREIRA 0003765-07.2001.4.05. AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003620-77.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA CRUZ SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0009339-50.1997.4.05. AUTOR: JOSE HUMBERTO DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008828-47.2000.4.05. AUTOR: ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out 0007519-83.2003.4.05. AUTOR: JOSE DE MOURA ROCHA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006212-31.2002.4.05. REQUERENTE: RESINOR RESINAS SINTETICAS DO NORDESTE S/A x REQUERIDO: UNIÃO 0000204-67.2004.4.05. REQUERENTE: RESINOR RESINAS SINTETICAS DO NORDESTE S/A x REQUERIDO: UNIÃO 0001967-98.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SEBASTIAO COLACO MATIAS e outros 0008973-64.2004.4.05. EXEQUENTE: MARCINO ALVES FERNANDES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006566-56.2002.4.05. EXEQUENTE: JOSE AIRTON PEREIRA x EXECUTADO: UNIÃO 0008535-48.1998.4.05. EXEQUENTE: MARIA SALETE ALVES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000452-67.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOSE MARCOS OLIVEIRA BARBOSA e 0012871-85.2004.4.05. EXEQUENTE: VALDECI OLIVEIRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0005775-82.2005.4.05. AUTOR: NIVALDO DE SOUZA MACIEL e outros x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUN outro 0006881-21.2001.4.05. EXEQUENTE: LUIZ SOARES DA SILVA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0001711-97.2003.4.05. AUTOR: SALOMAO MEDEIROS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001014-42.2004.4.05. AUTOR: AVANI ENEDINO FREIRE DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001819-29.2003.4.05. AUTOR: PAULO SA DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006860-69.2006.4.05. AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S.A x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA 0005530-37.2006.4.05. IMPETRANTE: A. B. CAVALCANTI & CIA. LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA - INST BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 0016282-39.2004.4.05. AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0000096-33.2007.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE LASTRO/PB x IMPETRADO: GERENTE DE FILIAL - GIDUR/JP DA CAIXA 0200405000278927 0200605000305927 0200505000347905 0200205000241543 0200305000052064 0200005000165003 0200405000213507 0200205000246061 0200605000359092 0200505000348028 0200605000379145 0200605000554629 0200605000006729 0200605000086877 200605000531459 0200605000167725 0200105000466184 0200105000465854 0200405000285944 0200305000002190 0200305000231694 0200605000122791 0200605000417468 9805188582 9805188450 0200105000155774 0200605000711164 0200605000710883 0200605000653024 0200705000155430 0200605000774873 FEDERAL e outro 0010282-23.2004.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA x IMPETRADO: GERENTE DE ATENDIMENTO EM EX DA AGENCIA TRINCHEIRAS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003765-31.2006.4.05. IMPETRANTE: ANA GORETTI DE MEDEIROS VANDERLEI x IMPETRADO: PRO-REITOR DE POS-GRADUAÇA PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0009755-37.2005.4.05. IMPETRANTE: CIA. PARAIBA DE CIMENTO PORTLAND - CIMEPAR x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI EM JOAO PESSOA 0005264-94.1999.4.05. IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x IMPE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PARAIBA e outro 0005264-94.1999.4.05. IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x IMPE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA PARAIBA e outro 0000944-64.2000.4.05. IMPETRANTE: DALVA ALBUQUERQUE GUERRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS UFPB e outro 0005228-47.2002.4.05. IMPETRANTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA x IMPETRADO: COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS DA UFPB 0006044-29.2002.4.05. IMPETRANTE: PORTO, ADVOGADOS E CONSULTORES x IMPETRADO: CHEFE DA DRF/JPA/SASIT 0015260-09.2005.4.05. IMPETRANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE D SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA SOCIAL EM JOÃO PESSOA/PB e outro 0008766-31.2005.4.05. IMPETRANTE: MARIA ROBERTA LIMA DOS SANTOS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM J 0015260-09.2005.4.05. IMPETRANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE D SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA SOCIAL EM JOÃO PESSOA/PB e outro 0004635-81.2003.4.05. EMBARGANTE: EDUARDO ALVES TIMOTEO x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0009658-37.2005.4.05. AUTOR: SILVANA LUNDGREN x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0014404-45.2005.4.05. AUTOR: PRJC CAMARÕES LTDA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA 0006677-40.2002.4.05. AUTOR: NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALHO e outros x REU: UNIÃO 0008443-60.2004.4.05. EXEQUENTE: LUCIA MOUZINHO DE PONTES CONFESSOR x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003077-84.1997.4.05. AUTOR: JACEGUAI SOARES DE ALBUQUERQUE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0003077-84.1997.4.05. AUTOR: JACEGUAI SOARES DE ALBUQUERQUE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0005899-36.2003.4.05. IMPETRANTE: AQUAFER - AQUACULTURA FERNANDO LTDA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO IBA ESTADO DA PARAIBA e outro 0000017-93.2003.4.05. IMPETRANTE: COTEMINAS - COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS x IMPETRADO: CHEFE DE SER TRANSP. AQUAVIARIO/SERVICO DE ARRECADACAO NA PB/DEPT DE MARINHA MERCANTE-MT 0005899-36.2003.4.05. IMPETRANTE: AQUAFER - AQUACULTURA FERNANDO LTDA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO IBA ESTADO DA PARAIBA e outro 0011843-48.2005.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0012885-35.2005.4.05. AUTOR: INGRID GERMANY DE HOLANDA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0005636-19.1994.4.05. AUTOR: RONALDO ALENCAR BEZERRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0005636-19.1994.4.05. AUTOR: RONALDO ALENCAR BEZERRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0005636-19.1994.4.05. AUTOR: RONALDO ALENCAR BEZERRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0010879-89.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE MARINALDO LULA LEITE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0014930-46.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO VANALDO GERMANO DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001310-64.2004.4.05. AUTOR: LUCIANO DA SILVA SANTOS e outros x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA 0004809-56.2004.4.05. AUTOR: SAMUEL MARTINS SALES e outros x REU: UNIÃO 0007825-81.2005.4.05. EXEQUENTE: GLAUCO FERNANDO CLEMENTINO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200605000710809 0200605000045802 0200605000708750 0200605000710871 0200605000768484 0015797-39.2004.4.05. 0003495-12.2003.4.05. 0004588-39.2005.4.05. 0002049-08.2002.4.05. 0013486-75.2004.4.05. 0200605000417705 0200605000711255 0200705000526821 09905106570 0002986-81.2003.4.05. 0004856-93.2005.4.05. 0008326-06.2003.4.05. 0005401-47.1997.4.05. 0200605000627750 0002072-27.1997.4.05. 0200605000710743 0200605000710913 0200605000086002 0200605000708852 0200605000084390 0200405000213490 0014514-78.2004.4.05. 0015236-15.2004.4.05. 0008723-02.2002.4.05. 0004990-23.2005.4.05. 0009657-23.2003.4.05. 0009497-32.2002.4.05. 0200605000655471 0200605000581396 0200605000580148 0200605000708761 0200705000155041 0200405000143268 0200605000478410 0007264-91.2004.4.05. 0007889-96.2002.4.05. 0001140-24.2006.4.05. 0013009-52.2004.4.05. 0004116-72.2004.4.05. 0004594-51.2002.4.05. 0010622-30.2005.4.05. 0200605000584671 0200605000046600 0200305000327946 0200605000534333 0200205000232712 0015233-60.2004.4.05. 0010950-57.2005.4.05. 0008412-74.2003.4.05. 0007271-83.2004.4.05. 0001213-16.1994.4.05. 0200305000140998 0200305000300436 0200405000069974 0200105000127602 0000421-23.1998.4.05. 0005705-41.2000.4.05. 0000702-66.2004.4.05. 0001589-60.1998.4.05. 0200205000221489 0001987-65.2002.4.05. 09705268657 0004820-32.1997.4.05. 0200205000227236 0200205000262984 0007296-43.1997.4.05. 0007534-62.1997.4.05. AUTOR: GERALDO SEBASTIÃO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: PAULO FINIZOLA FILHO e outros x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EX EXEQUENTE: ARNALDO SEVERINO DAS NEVES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: VERA NICE CARVALHO DOS SANTOS EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO D EXERCITO) AUTOR: MARILIA MEDEIROS LOUREIRO LOPES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: DANIEL BATISTA DOS SANTOS e outros x REU: UNIÃO EXEQUENTE: JERONIMO MIGUEL DOS SANTOS e outros x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO M AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB e ou EXECUTADO: UNIAO (DEFAARA) AUTOR: EDSON FALRAO DOS SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: SALETE MARIA XAVIER DE MEDEIROS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: GUTEMBERG BATISTA ALVES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: HANAILDE MARIA PEREIRA SIMOES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: JOAO SOARES DE OLIVEIRA e outro AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LESSA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) EXEQUENTE: MANUEL FREIRE DA SILVA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA AUTOR: ANTONIO CRISPIM ELIZIÁRIO x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASIL AUTOR: AGUINALDO VICENTE DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOSILDA GOMES DE BRITO CARNEIRO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO EXEQUENTE: JOSELITA MORAIS DE FRANÇA e outro x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA outro AUTOR: MARIA GORETE CAROCA DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e out REQUERENTE: RESINOR RESINAS SINTETICAS DO NORDESTE S/A x REQUERIDO: UNIÃO AUTOR: PEDRO BRAZ FRAGA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) EXEQUENTE: REGINALDO DOS SANTOS SILVA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEG - INSS e outro EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: BERENICE AFONSO DE SOUSA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro AUTOR: ESEQUIAS ARAUJO SILVA x REU: UNIÃO e outro IMPETRANTE: CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO x IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABA outro EXCPTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXCPTO: MARIA DE LOURDES CRUZ e outro EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX UNIAO FEDERAL (ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO MINISTERIO DA SAUDE NA PARAIBA) EXEQUENTE: HERNANDES SABINO DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: JOAO RAMOS DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o 0200205000264002 0200605000305897 0200705000201567 0200605000000650 0200505000106069 0005350-36.1997.4.05. 0011154-38.2004.4.05. 0007361-91.2004.4.05. 0000902-44.2002.4.05. 0010332-98.1994.4.05. 0200505000087970 0200605000041651 0200705000158455 0200405000049513 0200705000006382 0200705000203400 0200205000273570 0017079-15.2004.4.05. 0000080-16.2006.4.05. 0009352-05.2004.4.05. 0000424-65.2004.4.05. 0000315-66.1995.4.05. 0011124-03.2004.4.05. 0000453-38.1992.4.05. 0200605000475780 0200405000121030 0005919-22.2006.4.05. 0003307-82.2004.4.05. 0200605000379870 0200605000412355 0200605000530522 0200605000000661 0200405000230001 0200705000468286 0007687-90.2000.4.05. 0000442-23.2003.4.05. 0006312-49.2003.4.05. 0014549-14.1999.4.05. 0005570-24.2003.4.05. 0005234-78.2007.4.05. 0200405000000743 0200005000384552 0006846-90.2003.4.05. 0005471-59.2000.4.05. 0200705000059647 0008161-51.2006.4.05. 0200305000199348 0002833-48.2003.4.05. 0200605000284900 0200605000247253 0200705000003642 0200605000631351 0200605000415071 0200605000002931 0200405000406140 0012240-83.2000.4.05. 0003496-60.2004.4.05. 0002326-82.2006.4.05. 0007633-85.2004.4.05. 0000554-21.2005.4.05. 0000976-30.2004.4.05. 0012242-14.2004.4.05. 0200605000631480 0001562-09.2000.4.05. 0200505000246750 0010129-53.2005.4.05. 0200305000232728 0005323-43.2003.4.05. EXEQUENTE: SEVERINO DUTRA DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ROSENVELTH CARLOS PINHEIRO x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (AERONÁUTICA) EXEQUENTE: IRENE GOMES DA SILVA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FU AUTOR: COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXEQUENTE: ALCI DE HOLLANDA CHACON e outros x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PA ETFPB e outro AUTOR: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A AUTOR: CLÓVIS CORREIA LIMA JÚNIOR x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL) AUTOR: NEMEZIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: MUNICIPIO DE LUCEN AUTOR: FRANCISCO ARAUJO MAGALHAES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS e o EXEQUENTE: CLEONICE DELGADO LEAL DE CARVALHO e outros x EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONO FEDERAIS - FUNCEF e outro REQUERENTE: PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA x REQUERIDO: UNIÃO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA-SINPEF/PB x REU: SUPERIN REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA e outro AUTOR: ANTONIO BESSANGER DANTAS DE ABRANTES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: VALERIA FREIRE FRANCO e outro AUTOR: EUCLIDSON LUNA GOMES DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e outro IMPETRANTE: ODMAR PALMEIRA DE ARAUJO e outros x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVA DO INSTI NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM JOAO PESSOA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: AGENCIA ESTADUAL DE ENERGIA DA PARAIBA - AGE IMPETRANTE: MAGNOS KELLER BATISTA DE MELO e outro x IMPETRADO: ADMINISTRADOR DA FUNDA NACIONAL DO INDIO - FUNAI AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA AQUAMARIS AQUACULTURA S/A e outros IMPETRANTE: ALBANIZA LOPES DA COSTA x IMPETRADO: CHEFE DE DIVISAO DE CONVENIOS E GEST MINISTERIO DA SAUDE-NUCLEO ESTADUAL DA PARAIBA AUTOR: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES e outros x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) AUTOR: MARIA DE LOURDES MOURA DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN AUTOR: CONSTRUTORA BRASCON LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) AUTOR: MARINALDO FERNANDES DA CUNHA e outro x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNAS AUTOR: MARIA TEREZINHA ESMERALDO GUIMARAES x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO) AUTOR: ESEQUIAS ARAUJO SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRANTE: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INST NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros IMPETRANTE: EVANDRO DANTAS NOBREGA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS D UFPB IMPETRANTE: RONALD DE QUEIROZ FERNANDES NETTO x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSIT JOAO PESSOA - UNIPE IMPETRANTE: SEMAP - SERVICO MEDICO DE ANESTESIOLOGIA DA PARAIBA LTDA x IMPETRADO: DEL RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA 0200505000398159 0200505000300410 0200205000224594 0200605000444836 0200605000284705 0200505000043242 0200405000365356 0200605000418886 0200605000478184 0200605000418862 0200605000471505 0200605000309234 0200405000209292 0200305000052027 0200605000628583 0200505000395020 0200305000146885 0200605000123904 0200505000348788 0200505000086721 0200105000415360 0200405000279385 0200605000530261 0200405000332314 0200605000082082 0200505000503356 0200705000001645 0200405000375430 0200505000163016 0006014-23.2004.4.05. AUTOR: TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO x REU: TELPA CELULAR S/A e outro 0010974-85.2005.4.05. IMPETRANTE: ALESSANDRA SCARANO GUERRA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA PARAÍBA 0005057-90.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A e outro 0002427-22.2006.4.05. AUTOR: TRIADE PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0006967-26.2000.4.05. EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA DANTAS DE MENEZES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0013196-60.2004.4.05. AUTOR: SAO BRAZ S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS x REU: CONAB - COMPANHIA NACI ABASTECIMENTO 0013196-60.2004.4.05. AUTOR: SAO BRAZ S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS x REU: CONAB - COMPANHIA NACI ABASTECIMENTO 0003036-78.2001.4.05. EXEQUENTE: MARIA ARNACLEIDE FERNANDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0007757-34.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COTTON - COMPANHIA TEXTIL DO NORDESTE e outr 0003226-36.2004.4.05. EXEQUENTE: AIRTON JOSE DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL) 0001625-24.2006.4.05. AUTOR: OLIVEROS MARSHALL DE ARAÚJO BORGES e outro x REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOB CONSTRUCOES LTDA e outros 0009789-80.2003.4.05. AUTOR: EUNICE RAMALHO BRUNET x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0000387-38.2004.4.05. EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: MARGARET NARDI 0001347-28.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: USINA MONTE ALEGRE S/A 0006305-52.2006.4.05. IMPETRANTE: L DE SOUSA MATERIAL DE SEGURANÇA - ME x IMPETRADO: PREGOEIRA DA EMPRESA B DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) e outro 0010282-23.2004.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA x IMPETRADO: GERENTE DE ATENDIMENTO EM EX DA AGENCIA TRINCHEIRAS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0008178-05.1997.4.05. IMPETRANTE: PROENCO - PROJETOS EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCOES LTDA x IMPETRADO: DELEG DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA/PB 0011820-39.2004.4.05. IMPETRANTE: JANETE DA SILVA GOMES x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE NEGOCIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA 0010818-97.2005.4.05. IMPETRANTE: TULIO MIRANDA BARROS x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXA ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA PARAÍBA 0004489-69.2005.4.05. IMPETRANTE: HELIO LINS DE MEDEIROS SILVA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO DNIT - DEPARTAMEN NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - 13ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERR 0006059-32.2001.4.05. IMPETRANTE: JULIANA BARROS AGRIPINO E SILVA x IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA - UNIPE 0007871-07.2004.4.05. IMPETRANTE: ORTO TRAUMA TAMBAÚ LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO 0009594-27.2005.4.05. IMPETRANTE: POLLYANNA DE LOURDES DE FIGUEIREDO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS HUMANOS DA UFPB 0011820-39.2004.4.05. IMPETRANTE: JANETE DA SILVA GOMES x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE NEGOCIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA 0007902-61.2003.4.05. IMPETRANTE: JOAO ABRANTES QUEIROZ e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H DA UFPB 0011032-88.2005.4.05. EXEQUENTE: ADERALDO TAVARES DE MELO x EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENC TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB 0007827-17.2006.4.05. IMPETRANTE: CIMENTO POTY S.A. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM JOÃO 0012452-65.2004.4.05. IMPETRANTE: CLINICA DOM RODRIGO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO 0008279-61.2005.4.05. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA D 0200605000168766 0200605000168778 0200605000125172 0200605000709091 0200605000120794 0012230-97.2004.4.05. 0012235-22.2004.4.05. 0006044-29.2002.4.05. 0004650-50.2003.4.05. 0001184-14.2004.4.05. 0200605000120988 0002384-56.2004.4.05. 0200605000088424 0003315-59.2004.4.05. 0200505000123183 0200605000654570 0008005-97.2005.4.05. 0004557-82.2006.4.05. 0200405000032665 0000491-30.2004.4.05. 0200605000359468 0200505000221429 0000345-23.2003.4.05. 0009164-75.2005.4.05. 0200605000627864 0006259-63.2006.4.05. 0200505000395997 0012417-71.2005.4.05. 0200605000740206 0005447-21.2006.4.05. 0200505000365932 0200505000496649 0006979-40.2000.4.05. 0003009-76.1993.4.05. 0200605000082963 0000217-95.2006.4.05. 0200505000164264 0200605000309842 0009799-90.2004.4.05. 0005293-13.2000.4.05. 0200305000227228 0200505000285377 0002346-15.2002.4.05. 0009146-25.2003.4.05. 0200705000351139 0200605000742896 0002634-84.2007.4.05. 0007556-42.2005.4.05. 0200705000062567 0200605000441770 0005293-42.2002.4.05. 0004237-32.2006.4.05. 9705365180 0200605000623007 0200605000711206 0006902-75.1993.4.05. 0004287-68.2000.4.05. 0009683-84.2004.4.05. RECEITA PREVIDENCIARIA NO ESTADO DA PARAIBA AUTOR: UNIÃO x REU: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA AUTOR: UNIÃO x REU: GILVANDO CABRAL DE SANTANA IMPETRANTE: PORTO, ADVOGADOS E CONSULTORES x IMPETRADO: CHEFE DA DRF/JPA/SASIT EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: MANOEL JOSE DA SILVA II EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x EXECUTAD UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x EXECUTAD UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA (SECRETA ESTADUAL DE SAUDE) EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PROMAC CAMINHOES LTDA AUTOR: MERIDIANA LOURENÇO DA COSTA, REP P/ SUA GENITORA MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA C REU: UNIÃO e outro IMPETRANTE: CENTRO DE TRATAMENTO DA VISAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER PARAIBA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRANTE: CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERA CABEDELO/PB IMPETRANTE: FLORESTA MAQUINAS E MOTORES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDE EM JOÃO PESSOA/PB IMPETRANTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JOAO PESSOA/PB IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAI SINTSERF/PB x IMPETRADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA P EXEQUENTE: FRANCISCA HILDA FERNANDES LIMA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REQUERIDO: CENTRAL DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA IMPUGNANTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x IMPUGNADO: CESAR LIMA MARINHO EMBARGANTE: AIMBERE SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA e out EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAP outros IMPETRANTE: IPELSA IND. DE CELULOSE E PAPEL DA PARAIBA S/A x IMPETRADO: SUPERINTENDEN IMPETRANTE: CINCERA - CIA. INDUSTRIAL DE CERAMICA S/A. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI DE JOÃO PESSOA/PB EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ALBA MARIA RAMOS DE SOUZA AUTOR: AUREO BORBOREMA FILGUEIRAS x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERC BRASILEIRO) AUTOR: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO e outro x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FED AUTOR: RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200305000264444 0200605000625880 9605066807 0200505000305819 0007538-36.1996.4.05. 0003513-28.2006.4.05. 0009971-81.1994.4.05. 0007756-83.2004.4.05. 0200205000086045 0200305000323345 0200505000345842 0200605000768393 0200205000305119 0006282-24.1997.4.05. 0012174-40.1999.4.05. 0000392-70.1998.4.05. 0006807-59.2004.4.05. 0005795-15.2001.4.05. 0200605000002785 0200705000398247 0014909-36.2005.4.05. 0002216-49.2007.4.05. 0200205000191059 0002137-90.1995.4.05. 0200605000584580 0200605000477350 0200605000626185 0200605000281583 0200605000560022 0200605000281613 0200705000003174 0200605000650722 0005785-92.2006.4.05. 0008850-32.2005.4.05. 0006134-95.2006.4.05. 0002834-62.2005.4.05. 0006295-08.2006.4.05. 0003453-07.1996.4.05. 0006805-89.2004.4.05. 0010666-20.2003.4.05. 0200505000157302 0200605000657390 0008850-32.2005.4.05. 0007562-15.2006.4.05. 0200605000623690 0200005000474838 0200605000360434 0200705000007817 0200705000202912 0006379-09.2006.4.05. 0006023-58.1999.4.05. 0000573-66.2001.4.05. 0006494-69.2002.4.05. 0001943-70.2007.4.05. 0200605000003250 0200605000479437 0200605000166174 0200505000496080 0200605000166289 0200505000085900 0200605000418977 0200705000053748 0014600-15.2005.4.05. 0002920-96.2006.4.05. 0009273-26.2004.4.05. 0007957-80.2001.4.05. 0017203-95.2004.4.05. 0016485-98.2004.4.05. 0010763-20.2003.4.05. 0000257-43.2007.4.05. 0200605000475535 0200605000708827 0002273-19.1997.4.05. 0004987-68.2005.4.05. AUTOR: GILBERTO PEREIRA MARTINS e outros x REU: UNIÃO e outro AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ARRUDA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e AUTOR: ANTONIO BRAZ NOGUEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE (INSS) x EXECUTADO: O ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA e outro AUTOR: JOSE EUDES ALBUQUERQUE CORREIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 0RGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA e outros AUTOR: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: ELIAS GOMES DA SILVA e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA EXCPTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXCPTO: ELIZABETH VICTORIA DO AMARAL FORMIGA AUTOR: GILVANIA TEIXEIRA DE SOUZA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) IMPETRANTE: SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS DE VEÍCULOS NO ESTADO DA PARAÍBA - SINCODIV IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA-PB EXEQUENTE: MARIA OLENKA PORDEUS XAVIER DE SOUSA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL outro AUTOR: RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES x REU: UNIÃO AUTOR: CLEMILSON ALVES DE SOUZA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro AUTOR: LIANA BARBARA PESSOA NAVARRO x REU: UNIÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x REU: EDNALDO FONTES e outro REQUERENTE: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO x REQUERIDO: UNIÃO e outro EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA x EXECUTADO: JOÃO JOSÉ DE LIMA e outro EXEQUENTE: DJALMA JOSE DO NASCIMENTO x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉR BRASILEIRO AUTOR: CLEMILSON ALVES DE SOUZA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outro x EXECUTADO: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO e outro AUTOR: UNIÃO e outros x REU: JOG DIVERSOES ELETRONICAS LTDA e outro IMPETRANTE: BRASCORDA S/A x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA AUTOR: MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA x REU: UNIAO (TRT) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ANA MARIA RODRIGUES GONDIM IMPETRANTE: JUSSARA PEREIRA DA COSTA e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADV BRASIL SECCIONAL DA PARAIBA e outro EXEQUENTE: WALBER LINS MARQUES x EXECUTADO: UNIÃO AUTOR: NEFRUZA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA CHAVES LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL EXCPTE: UNIÃO x EXCPTO: MARCELO LUIS DE BARROS e outro AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AUTOR: SONIA MARIA LACERDA SILVA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro AUTOR: REGINETE BARROS DE LIMA x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A AUTOR: AIRTON MARIANO DA SILVA e outros x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA IMPETRANTE: CANAL DIRETO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA x IMPETRADO: GERENTE GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL AUTOR: ELMO SOUSA OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ERIVALDO DE SOUZA ANDRADE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200605000709133 0200605000657870 0200605000047537 0200705000002376 0200705000055060 0200505000363984 0200505000464624 0200505000222756 0200505000157296 0200305000315774 0200505000286862 0200605000002293 0200605000627542 0200605000624589 0200605000710755 0200105000195668 0200105000357619 0200605000772943 0200605000651362 0200605000412318 0200305000256319 0200605000655069 0200505000122427 0200005000106527 0200605000000399 0200505000398044 0200605000628145 0200605000205751 0200605000710901 0200505000023905 0200005000243956 0200005000243970 0200005000243944 0200505000365725 0200505000048460 0200605000631168 0200705000331670 0200505000048501 0200605000009287 0006945-55.2006.4.05. IMPETRANTE: J V DE SOUSA & CIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI 0001860-59.2004.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMALHO DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) e outro 0010071-31.1997.4.05. EXEQUENTE: PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros 0013477-16.2004.4.05. AUTOR: ISA DE MELO OLIVEIRA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) 0013297-83.1993.4.05. AUTOR: SEVERINO ZACARIAS CARNEIRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0008783-67.2005.4.05. AUTOR: SELMA LEAL DO REGO LUNA e outro x REU: UNIÃO 0013291-56.2005.4.05. AUTOR: ARCELINO IZIDORO e outros x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA -EXÉRCITO AERONÁUTICA) 0008381-54.2003.4.05. AUTOR: JOSE EUDES FERREIRA GRILO e outros x REU: UNIÃO 0008787-41.2004.4.05. AUTOR: RONALDO SOARES DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0004337-89.2003.4.05. EXEQUENTE: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0009275-93.2004.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: MARCELO CAVALCANTI GUIMARAES e outros 0014389-76.2005.4.05. IMPETRANTE: ALUIZIO CRISPIM BARBOSA x IMPETRADO: DIRETOR DA SOCIEDADE ANONIMA DE ELET - SAELPA 0006550-63.2006.4.05. IMPETRANTE: SEVERINA CARNEIRO DE MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0000101-60.2004.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: JOSE CLOVIS DE MEDEIROS CHIANCA e outros 0009677-77.2004.4.05. AUTOR: RENATO PEIXOTO GUEDES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003042-90.1998.4.05. AUTOR: ASTROGILDA PEREIRA DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003810-50.1997.4.05. AUTOR: MARILU SOARES EVANGELISTA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr 0009339-06.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO MONTEIRO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006293-09.2004.4.05. AUTOR: JOSE GERSON MOREIRA GADELHA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0001175-96.1997.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO DE MIRANDA BURITY e outros x EXECUTADO: UNIAO (DRT) e outro 0008120-36.1996.4.05. AUTOR: JOSE CAZE DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0001665-84.1998.4.05. EXEQUENTE: JOAO CAMILO DE OLIVEIRA FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0015004-03.2004.4.05. AUTOR: SANDRA CARVALHO DINIZ x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0010750-31.1997.4.05. IMPUGNANTE: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA - ETFPB x IMPUGNADO: FRANCISCO RIBINHA outros 0003614-70.2003.4.05. AUTOR: HELENA FERREIRA PAIVA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002831-54.1998.4.05. AUTOR: PEDRO FELIX DE LUCENA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0001069-22.2006.4.05. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS REINALDO SOARES, REPRESENTADA POR SEU FILHO ERNANE FERREIRA SOARES JUNIOR x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) 0008320-33.2002.4.05. AUTOR: JORGE NICOLAU ALVES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA) 0013151-56.2004.4.05. AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0015107-10.2004.4.05. AUTOR: ANA ARLETE DOS SANTOS MARTINS x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0005428-30.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0004027-93.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0007579-95.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0005435-46.2002.4.05. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL 0008578-09.2003.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008271-84.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CACULINHA PARAÍBA LTDA e outro 0001046-42.2007.4.05. EMBARGANTE: COPAL CONSTRUTORA PARAIBANA LTDA x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL 0000345-23.2003.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006659-53.2001.4.05. EXEQUENTE: HUMBERTO VIANA COELHO e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e out 0200405000274983 0200305000166483 0200505000047417 0200505000286035 0200405000084689 0200605000281601 0200605000377264 0200605000474282 0200605000308795 0200705000058989 0200305000346333 0200605000740851 0200605000360264 0200605000656451 0200705000400503 200605000707987 200605000741545 200105000296333 200605000746397 200705000568700 2000505000363443 2000605000473174 0200405000287254 0200405000095160 0200605000474567 0200605000126784 0200705000199937 0200605000161255 0200505000163387 0200705000060911 0200705000160048 0200505000461131 0200605000585043 0200605000309570 0200605000711061 0009713-22.2004.4.05. IMPETRANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - IPE x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA NA PARAIBA 0003563-59.2003.4.05. AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL, EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL x REU: FAZENDA NACIONA 0012166-63.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0003803-48.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA 0005205-04.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0010916-63.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL ETICO LTDA e outros 0003029-18.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDA 0003872-12.2005.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXECU PEDRO SOARES DOS SANTOS 0001248-24.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAP outros 0000683-60.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SONOVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 0005968-44.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HOSPITAIS E CLINICAS ASSOCIADOS DA PARAIBA S 0005130-62.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o 0005435-46.2002.4.05. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL 0014751-78.2005.4.05. EXEQUENTE: TOMIRES SOARES DE CASTRO e outros x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFES BRASILEIRO 0011386-50.2004.4.05. AUTOR: GIVALDO ALVES MORENO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro 0015792-17.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE VIANA DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008916-46.2004.4.05. EXEQUENTE: MANOEL ADILSON FERNANDES COUTINHO x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFES EXÉRCITO BRASILEIRO 0006271-92.1997.4.05. EXEQUENTE: SERGIO DO NASCIMENTO DUARTE e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL outros 0006041-74.2002.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: JOSUE FELIX DE LIMA 0005389-81.2007.4.05. REQUERENTE: EXPEDITO LEITE DA SILVA x REQUERIDO: PORTAL YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA 0001629-42.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE CEF e outro 0005561-57.2006.4.05. AUTOR: UNIÃO e outros x REU: VEGAS DIVERSÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. 0005080-65.2004.4.05. EXEQUENTE: HELENO TOLENTINO LEITE x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0007791-77.2003.4.05. AUTOR: GERCINA GERMANO DOS ANJOS, REPRESENTADA P/ CURADORA JOSEFA INES FERREIRA DA SI REU: UNIÃO 0005488-56.2004.4.05. EXEQUENTE: IAPONAM DIAS e outros x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) 0005482-49.2004.4.05. EXEQUENTE: PERPÉTUA DA SILVA FEITOSA e outros x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA 0011150-98.2004.4.05. EXEQUENTE: AGUINALDO PINTO DO AMARAL x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCI 0001957-88.2006.4.05. REQUERENTE: PAULO ADELINO RODRIGUES e outro x REQUERIDO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE A 0001029-74.2005.4.05. AUTOR: TOMOCENTER DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA x REU: FAZENDA NACIONAL 0006446-13.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: FERNANDO CEZAR CAVALCANTE 0001346-77.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: MARCELO DE OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE 0010347-52.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MARIA DOS AFLITOS DA SILVA CAVA 0014971-13.2004.4.05. EXEQUENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) 0007767-83.2002.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: RAUL VELOSO BORBA NETO e outros 0017234-18.2004.4.05. EXEQUENTE: JOAQUIM GOMES DE SOUZA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200205000080614 0200305000023040 0200005000165246 0200205000284293 0200305000096158 0200205000054925 0200205000286381 0200105000286947 0200705000154863 0200305000324015 609764 9705438790 0200205000268743 0200405000307824 0200105000384386 0200105000202387 0200105000240029 0200405000246460 19530 0200705000008470 0200505000485901 0200705000204684 0200605000774897 0200605000550132 0200705000052150 0200705000290904 0200605000419957 0200605000120964 0200605000084716 0200605000083098 0200605000478720 0200605000003467 0200505000402679 0200405000285166 0200405000092704 0200605000160810 0200605000049315 0200605000326505 0200505000360922 0200605000361311 0200705000204933 0011557-51.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA SOARES DE LIMA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e 0006815-46.1998.4.05. AUTOR: GILSON VASCO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0000930-80.2000.4.05. AUTOR: SEVERINA CRISTINA FELIX DA SILVA,REPRESENTADA POR MARIETA MONTEIRO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0003138-08.1998.4.05. EXEQUENTE: ADALBERTO TELES MARQUES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0010200-65.1999.4.05. EXEQUENTE: PAULO SEBASTIAO DE PONTES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C 0008950-65.1997.4.05. EXEQUENTE: JOAO CICERO DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e 0006072-70.1997.4.05. AUTOR: RITA MATIAS FREIRE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006599-22.1997.4.05. EXEQUENTE: SEBASTIÃO CARLOS DE FARIAS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0007804-08.2005.4.05. AUTOR: IZIDRO NETO PASSOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0003609-82.2002.4.05. REQUERENTE: UNIÃO x REQUERIDO: CONSTRUTORA MASHIA LTDA e outros 0007837-66.2003.4.05. IMPETRANTE: ENDOCLIM - ENDOSCOPIA GINECOLOGICA S/C LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECE FEDERAL NA PARAIBA 0011161-16.1993.4.05. AUTOR: VELEDA BARCIA TITO x REU: GERENTE DO FGTS DO NUCLEO/PB DA CAIXA ECONOMICA FEDE 0006902-60.2002.4.05. REQUERENTE: JOSE TRAJANO BORGE FILHO x REQUERIDO: UNIÃO e outro 0010631-26.2004.4.05. AUTOR: NILSON MOREIRA NUNES x REU: UNIAO (DPF) 0003544-63.1997.4.05. AUTOR: ARIOSVALDO ANDRADE DE ARAUJO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006707-51.1997.4.05. AUTOR: JULIO MARCOLINO BARBOSA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006707-51.1997.4.05. AUTOR: JULIO MARCOLINO BARBOSA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0007932-57.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: OESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 0002088-39.2001.4.05. AUTOR: IRENE MARIA DA PAIXAO NEVES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0016023-44.2004.4.05. AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS SILVA e outros x REU: UNIÃO 0000968-39.1993.4.05. AUTOR: PETRONIO FRANCA DE CASTRO PINTO e outros x REU: UNIÃO 0008908-69.2004.4.05. AUTOR: ARACI BEZERRA DE SOUZA PEREIRA x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO) 0013567-24.2004.4.05. AUTOR: JOSE LAURENTINO DA SILVA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0005918-37.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: DANIELLE VIEIRA DE LIMA FRANÇA 0000367-42.2007.4.05. AUTOR: CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS e outro x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) 0017202-13.2004.4.05. AUTOR: ALCEMIR ANTONIO LISBOA DE CARVALHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE 0011691-78.1997.4.05. AUTOR: MARIA DA GUIA MAMEDE DA NOBREGA MOREIRA e outros x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONA 0001452-68.2004.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP e outro x UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB 0000315-80.2006.4.05. AUTOR: GISELIA BARBOSA DA SILVA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCIT 0000157-25.2006.4.05. AUTOR: ZAG COMUNICAÇÃO LTDA x REU: UNIÃO 0003985-29.2006.4.05. AUTOR: VALDETE DE OLIVEIRA SANTOS e outros x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRC 0009768-07.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE LUNA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0011934-41.2005.4.05. AUTOR: ANTONIO LUIZ DE LIMA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA -EXCÉRCITO BRA 0003586-49.1996.4.05. EXEQUENTE: TEREZINHA CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONA SAUDE - FUNASA e outro 0001324-48.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE CORREIA TETEO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NACI 0008458-92.2005.4.05. AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DA SILVA x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - AN 0010709-54.2003.4.05. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro 0004625-03.2004.4.05. AUTOR: SEBASTIAO GUIMARAES VIEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0005676-64.1995.4.05. AUTOR: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA e outro x REU: UNIÃO 0008217-26.2002.4.05. EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0008179-14.2002.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE 0200705000006760 0200705000006631 0200705000000276 0200405000392074 0016109-15.2004.4.05. 0008217-26.2002.4.05. 0001010-39.2003.4.05. 0012553-05.2004.4.05. 0200705000201543 0200605000246250 0200705000008433 0200505990013420 0200105000378805 0200605000084741 0015029-16.2004.4.05. 0008275-63.2001.4.05. 0008290-61.2003.4.05. 0012216-31.1995.4.05. 0000632-74.1989.4.05. 0013764-42.2005.4.05. 0200705000403425 0200605000359547 0003102-48.2007.4.05. 0000363-15.2001.4.05. 0200505000496212 0200605000283520 0200105000359033 0200505000002604 0003008-91.1993.4.05. 0002928-73.2006.4.05. 0009135-40.1996.4.05. 0014801-41.2004.4.05. 0200605000580197 0200505000274884 0200505000348296 0200605000359195 0200705000057584 0007502-13.2004.4.05. 0010332-98.1994.4.05. 0005484-53.2003.4.05. 0007608-72.2004.4.05. 0010332-98.1994.4.05. 0200605000163847 0200205000230417 0200705000198672 0200605000711243 0200605000708736 0200605000443856 0001543-90.2006.4.05. 0005708-40.1993.4.05. 0007358-39.2004.4.05. 0008066-55.2005.4.05. 0002856-62.2001.4.05. 0000318-35.2006.4.05. 0200705000007775 0200605000711050 0200305000279769 0200605000711887 0200405000092807 0200705000475114 0200705000571462 0015424-08.2004.4.05. 0017247-17.2004.4.05. 0006540-58.2002.4.05. 0014652-45.2004.4.05. 0010732-97.2003.4.05. 0004346-61.1997.4.05. 0002243-81.1997.4.05. 0200705000126417 0200605000711462 0200605000711929 0200705000001621 0001973-81.2002.4.05. 0012873-55.2004.4.05. 0014525-10.2004.4.05. 0009190-73.2005.4.05. AUTOR: MANOEL MACHADO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: FERNANDO DA SILVA ALVES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: GERALDO ANGELO DO NASCIMENTO REP POR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NASCIMENTO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: JOSE BENEDITO DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: ANGELO DELA BIANCA NETO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JOAQUIM PAIVA MARTINS e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JOSE WALDEMIR DE CARVALHO x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL) AUTOR: ABDIAS DA SILVA DE SA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outr AUTOR: SEBASTIANA DO NASCIMENTO VIEIRA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA BRASILEIRO) AUTOR: F.L. ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS S/C LTDA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA AUTOR: LEONILDO ELIAS DINIZ,REPRESENTADO POR SUA GENITORA REPRES.LEGAL E CURADORA MAR ANDRADE DINIZ x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: UNIÃO e outros REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAAPORA x REQUERIDO: UNIÃO AUTOR: LUCIA DE FATIMA BASTOS FERREIRA DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IMPETRANTE: ILAN SALDANHA DE SÁ x IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA - SOCIEDADE DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA AUTOR: MAURINA SALES DE SANTANA x REU: UNIÃO EXEQUENTE: ALCI DE HOLLANDA CHACON e outros x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PA AUTOR: SEVERINO CAVALCANTI COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: JANDIRA ALVES DE LIMA LOPES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: ALCI DE HOLLANDA CHACON e outros x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PA ETFPB e outro AUTOR: ELIZABETH DE MIRANDA RIBEIRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: IZABEL PEREIRA DA COSTA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXEQUENTE: LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNAS AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: ANTONIO DE SOUZA FERREIRA AUTOR: MARCOS LOSADA MOREIRA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXEQUENTE: WILSON DA SILVA MACEDO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MARIA DA GUIA SANTOS SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOSE ADAILTON DA SILVA PEREIRA AUTOR: FRANCISCO EUFRAZIO DE LACERDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros EXEQUENTE: MANOEL NERIVALDO LOPES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: EDLEUZA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE outro AUTOR: MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA x REU: UNIAO (DRT) EXEQUENTE: JOSINEIDE CESARIO GOMES DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE AUTOR: EXPEDITO ALVES DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0200105000451247 0200605000471475 0200505000195133 0200705000002080 0200605000206597 0200605000417420 0200605000533961 0200605000326517 0200605000204072 0200605000203006 0200605000202889 0200605000583319 0200705000295434 0200705000200782 0200405000000949 0200405000406802 0200605000742665 0200605000087985 0200505000502157 0200605000747146 0200505000464090 0200605000534059 0200605000471517 0200305000350865 0200505000145592 0200605000712004 0200005000472910 0200705000199044 0200605000327194 0200605000530900 0200205000323640 0200605000416439 0200605000475304 Total: 0005222-74.2001.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPEF-PB e outros UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA) 0005291-67.2005.4.05. AUTOR: MARLY BOMFIM BRAYNER e outros x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outro 0001659-67.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - C 0012705-53.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE SEVERINO DA SILVA BORGES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0002201-17.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: WSTANIA DE GARDÊNIA RAMALHO DE e outro 0004215-71.2006.4.05. AUTOR: QUALICON ENGENHARIA LIMITADA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS 0011529-05.2005.4.05. AUTOR: HORTAYDE BONIFACIO DOS SANTOS e outros x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEI 0010038-31.2003.4.05. IMPETRANTE: MARIA DA PENHA GOMES DUARTE x IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MINISTERIO DA SAUDE NA PARAIBA 0004027-93.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0005428-30.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0007579-95.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros 0004840-28.1994.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o 0005043-67.2006.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: EDISIO LOPES LEITE e outro 0003661-78.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA e o 0007286-23.2002.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CUR PREPARATORIOS LTDA e outros 0013883-37.2004.4.05. AUTOR: HOTEL CABO BRANCO S/A x REU: CVM - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 0009178-74.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o 0001148-40.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE e outros 0007858-76.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYNOR S/A INS COM DE FIBRAS SINTETTICAS DA e outros 0012626-40.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO O NORTE LIMITADA e outros 0000695-74.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PECTRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 0008489-59.1998.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATO LTDA e outros 0012412-83.2004.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXECU VERONICA CHRISTINA NASCIMENTO NUNES 0001161-39.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA e outro 0001886-96.2000.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SOANE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros 0004851-71.2005.4.05. EXEQUENTE: EDINALDO SILVESTRE DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0006966-41.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO SUASSUNA CARNEIRO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0015114-02.2004.4.05. AUTOR: GENILDA RIBEIRO ROMÃO x REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 0000377-38.1997.4.05. EXEQUENTE: CARLOS DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou 0000646-87.1991.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: EXPAN - EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA e outros 0008724-84.2002.4.05. IMPETRANTE: ANDREA DE MENEZES SOARES, REPRESENT. POR SUA GENITORA RAQUEL MENEZES PEIX IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0005404-02.1900.4.05. AUTOR: JOSE SEVERINO CARNEIRO x REU: UNIÃO 0009018-34.2005.4.05. IMPETRANTE: MARIA HELENA DE CARVALHO COSTA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS 1.135 agravos de instrumento.