ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 2
Brasília - DF, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 22
Ministério da Fazenda....................................................................... 55
Ministério da Integração Nacional ................................................... 82
Ministério da Justiça ......................................................................... 86
Ministério da Previdência Social...................................................... 89
Ministério da Saúde .......................................................................... 94
Ministério das Cidades.................................................................... 100
Ministério das Comunicações......................................................... 101
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 105
Ministério de Minas e Energia....................................................... 105
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 109
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 110
Ministério do Esporte...................................................................... 110
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 110
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 112
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 112
Ministério do Turismo .................................................................... 116
Ministério dos Transportes ............................................................. 116
Ministério Público da União .......................................................... 117
Tribunal de Contas da União ......................................................... 120
Poder Legislativo............................................................................. 120
Poder Judiciário............................................................................... 120
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 126
Ineditoriais ....................................................................................... 130
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 00100000290200667.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prrrogação do prazo de vigência do
contrato 02/2007, compreendendo período de 01/01/2010 a
31/12/2010, conforme prevê Cláusula DécimaPrimeira do contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
14/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 26/2008. Nº Processo: 00100000245200874.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 26079228000102. Contratado : G.P.
SILVA TRANSPORTE LTDA ME -Objeto: Prorrogação prevista na
Cláusula Décima Segunda, que trata da Vigência Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Vigência: 26/12/2009 a
26/03/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: 00100000434200502.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do
Contrato nº 27/2005, que trata da vigencia. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações anteriores Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 14/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2009.
Nº Processo: 01180001383/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Prestação de serviços de reforma e padronização dos forros, divisórias e luminárias no Complexo Administrativo. Fornecedor: Espaço e Forma Móveis e Divisórias Ltda., CNPJ: 37.977.691/0007-83, Itens: 01 a 12, Valor: R$
1.928.426,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010.
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 00100000495200561. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 01/2006 pelo período de
02/01/2010 a 02/01/2011, conforme prevê Cláusula Oitava do Contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Vigência: 02/01/2010 a 02/01/2011. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2009
Nº Processo: 00590001369200983. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 41769803000192. Contratado :
EDITORA FORUM LTDA -Objeto: Licença de acessos eletrônicos a
periódicos em versão digital e fornecimento de periódicos impressos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500001
(SICON - 04/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2009
A COORDENADORA REGIONAL DE ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL EM PERNAMBUCO, resolve publicar o
Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, de 30 de
dezembro de 2009, referente às ATA Nº 01/2009 (ITEM 1 - valor
unitário R$ 1.688,00 e ITEM 2 - valor unitário R$ 2.450,00), firmada
com a Empresa MICROSENS LTDA. (CNPJ nº 78.126.950/0003-16);
ATA Nº 02/2009 (ITEM 5 - valor unitário - R$ 500,00), firmada com
a Empresa URANO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORT.
E EXPORT. LTDA. (CNPJ 94.976.594/0001-14); ATA Nº 3/2009
(ITEM 6 - valor unitário R$ 1.079,90; ITEM 7 - valor unitário R$
925,00 e ITEM 8 - valor unitário R$ 85,00,00, firmada com a Empresa JOSÉ SONIVAL DA SILVA-ME. (CNPJ nº 08.618.634/000114); ATA Nº 4/2009 (ITEM 9 - valor unitário R$ 146,30, firmada
com a Empresa PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME (CNPJ nº 07.918.483/0001-57), ATA Nº
5/2009 (ITEM 10 - valor unitário R$ 880,00, firmada com a Empresa
TECSUPRI - MÁQUINAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
(CNPJ nº 03.743.073/0001-61), PROCESSO Nº 00587.002626/200953.
PATRICIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Presidência da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 23/12/2009 a
22/12/2010. Valor Total: R$1.085.760,00. Fonte: 100000000 2009NE900119. Data de Assinatura: 23/12/2009.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
718594/2009.
Nº
Processo:
00041000031200921. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO
DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
07.954.605/0001-60. Através da realização de pesquisa, traçar o per
formas de preconceito racial sofridas e conhecscriminado na PMF
(posicionamento hierárquico, ofissional e acesso à educação, cultura e
lazererfil sócio-econômico da população afro-descendza; Realizar um
Seminário para a construção de o racial, que os gestores públicos da
AdministrValor Total: R$ 166.040,00, Valor de Contrapartida: R$
16.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 150.000,00, Vigência: 20/12/2009 a 20/07/2010. Data de
Assinatura: 20/12/2009. Signatários: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF nº 857.583.536-04, Convenente : LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, CPF nº 382.085.63315.
(SICONV - 04/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Processo nº 00036.000771/2009-36- Espécie: Termo de Convênio nº
179/2009 - SPM/PR e o Município de Vassouras - CNPJ
32.412.819/0001-52. Objeto: Centro de Referência e Atendimento à
Mulher, conforme Plano de Trabalho anexado ao processo. Valor - R$
147.124,74 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais
e setenta e quatro centavos), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso consoante ao Plano de Trabalho, apresentado
à conta da dotação consignada à CONCEDENTE através da Lei nº
11.897 de 30 de dezembro de 2008, unidade orçamentária 20122, no
subprojeto 14.422.0156.2c52.0001 - Ampliação e Consolidação da
Rede de Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em
Situação de Violência. Elementos de despesas para o exercício financeiro corrente: 44.40.52, no valor de R$ 117.151,89 (cento e
dezessete mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e nove centavos). Fonte 100. Nota de Empenho número 2009NE900548, datada
de 31/12/2009, UG/G 200021/00001, e como Contrapartida do CONVENENTE a importância de R$ 29.972,85 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), etapas e
fases de acordo com o Plano de Trabalho constante no processo.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou seja,
de 31/12/2009 a 31/01/2011. Data da Assinatura: 31 de dezembro de
2009. Assinatura: NILCÉA FREIRE CPF 412.684.907-68 - Secretária
Especial de Políticas para as Mulheres e RENAN VICÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 090.501.107-46 - Prefeito Municipal de
Vassouras.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, ou seja, de 30/12/2009 a 30/12/2010. Data da Assinatura: 30
de dezembro de 2009. Assinatura: NILCÉA FREIRE CPF
412.684.907-68 - Secretária Especial de Políticas para as Mulheres e
PAULO CÉSAR SILVA - CPF: 858.101.858-00 - Prefeito do Município de Poços de Caldas.
ISSN 1677-7069
Espécie:
Convênio
Nº
719968/2009.
Nº
Processo:
00041000048200988. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO, CNPJ nº
16.930.299/0001-13. Produzir informações para a elaboração de Projeco, nos moldes da Fundação Nacional de Saúde, pação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, prop, o saneamento rural e a proteção
ambiental do lombola Sant'Ana do Caatinga, no município de JValor
Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
120.000,00, Vigência: 21/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura:
21/12/2009. Signatários: Concedente : ALEXANDRO DA ANUNCIACAO REIS, CPF nº 906.032.575-34, Convenente : SERGIO VAZ
SOARES, CPF nº 934.972.706-44.
(SICONV - 04/01/2010)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 00036.001218/2009-11- Espécie: Termo de Convênio nº
297/2009 - SPM/PR e o Município de Jaboticabal - CNPJ
50.387.844/0001-05. Objeto: Centro de Referência e Atendimento à
Mulher - CRM, conforme Plano de Trabalho anexado ao processo.
Valor - R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), liberados na
forma estabelecida no cronograma de desembolso consoante ao Plano
de Trabalho, apresentado à conta da dotação consignada à CONCEDENTE através da Lei nº 11.897 de 30 de dezembro de 2008,
unidade orçamentária 20122, no subprojeto 14.422.0156.2c52.0001 Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados no
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Elementos de
despesas para o exercício financeiro corrente: 44.40.51, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fonte 100. Nota de Empenho
número 2009NE900545, datada de 31/12/2009, UG/G 200021/00001,
e como Contrapartida do CONVENENTE a importância de R$
30.000,00 (trinta mil reais), etapas e fases de acordo com o Plano de
Trabalho constante no processo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura, ou seja, de 31/12/2009 a 31/01/2011. Data
da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Assinatura: NILCÉA FREIRE CPF 412.684.907-68 - Secretária Especial de Políticas para as
Mulheres e JOSÉ CARLOS HORI - CPF: 055.848.708-46 - Prefeito
Municipal de Jaboticabal.
Processo nº 00036.001134/2009-87 - Espécie: Termo de Convênio nº
148/2009 - SPM/PR e o Município de Poços de Caldas/MG - CNPJ
18.629.840.0001-83. Objeto: Implantação do Centro Integrado da
Mulher de Poços de Caldas - CIM, conforme Plano de Trabalho
anexado ao processo. Valor - R$ 117.542,03 (cento e dezessete mil
quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos), liberados na forma
estabelecida no cronograma de desembolso consoante ao Plano de
Trabalho, apresentado à conta da dotação consignada à CONCEDENTE através da Lei nº 11.897 de 30 de dezembro de 2008, unidade orçamentária 20122, no subprojeto 14.422.0156.8932.0001 Apoio a Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Elementos de despesas 44.40.52 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), a serem repassados no presente exercício. Fonte 100. Notas de
Empenho números 2009NE900536/264, datadas de 30/12/2009,
UG/G 200021/00001, e como Contrapartida do CONVENENTE a
importância de R$ 10.685,64 (dez mil seiscentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos), em contrapartida financeira, etapas e fases de acordo com o Plano de Trabalho constante no processo.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
(SICONV - 04/01/2010)
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo de Convênio nº 082/2009 referente ao
Processo nº 00036.0001304/2009-23, publicado no DOU de 30 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 4. Onde se lê: Espécie: Termo de
Convênio nº 082/2009 - SPM/PR e o Município de Taperoá/BA CNPJ 13.571.102/0001-90. Leia-se: Espécie: Termo de Convênio nº
082/2009 - SPM/PR e o Município de Itapetinga/BA.
No Extrato de Termo de Convênio nº 312/2009 referente ao
Processo nº 00036.0001814/2009-09, publicado no DOU de 31 de
dezembro de 2009, Seção 3, página 6. Onde se lê: Espécie: Termo de
Convênio nº 308/2009 - SPM/PR e a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS
E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA KARE DOM PARA, Leiase: Espécie: Termo de Convênio nº 312/2009 - SPM/PR ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA
KARE DOM PARA.
Nome do/a candidato/a
ERIKA MARIA PIRAGIBE DE ALMEIDA E CAMPOS
MAIA
A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, em conformidade com a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com redação
alterada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, e regulamentada pelo Decreto nº 4.748,
de 16 de junho de 2003, e suas alterações posteriores, RESOLVE CONVOCAR em quarta chamada
os/as candidatos/as aprovados/as e classificados/as no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio e superior, conforme disposições
contidas no Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os quais deverão comparecer no endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 1º andar, Ed. Darcy Ribeiro - Serviço Médico da
Controladoria Geral da União, nos dias e horários abaixo discriminados, para avaliação médica préadmissional e entrega da documentação necessária ao cumprimento dos requisitos básicos para contratação nas atividades, estabelecidos no item 4 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
1.Data e horário para apresentação dos documentos e dos resultados dos exames médicos
listados nos itens 2 e 3, respectivamente, por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética).
100 - Atividades Técnicas de Formação Específica - Brasília/DF
Colocação
16
17
18
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00135/2008.
Nº Processo: 00036000915200873. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.991.232/000160. Interveniente:PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZACNPJ nº 07.954.605/0001-60. Objeto: Consolidação da Casa-Abrigo de Fortaleza para as mulheres em situação de violência doméstica
e sexual e em eminente risco de vida e seus/suas filhos/as - crianças
e/ou adolescentes.. Vigência: 16/12/2008 a 16/12/2010. Data de Assinatura: 16/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : MARIA ELAENE RODRIGUES ALVES, CPF nº 675.708.013-34, Interveniente:LUIZIANNE
DE OLIVEIRA LINS, CPF nº 382.085.633-15.
300-Atividades Técnicas de Suporte - Brasília/DF
EDITAL Nº 12 , DE 4 DE JANEIRO DE 2010
CONVOCAÇÃO 4ª CHAMADA - AVALIAÇÃO PRÉ-ADMISSIONAL
Nome do/a candidato/a
LEONARDO AZEVEDO DA COSTA
MARISMAR SILVA PEREIRA
JACKELYNE PALHARES BORGES DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dia
22/01/2010
22/01/2010
22/01/2010
Horário
15h00
15h20
15h40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500002
Colocação
28
Dia
22/01/2010
Horário
16h00
Dia
22/01/2010
Horário
16h20
301-Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Brasília/DF
Nome do/a candidato/a
NINA MADSEN
Colocação
7
1.1O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as neste Edital à avaliação médica
pré-admissional em questão acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme
disposto no item 14.9 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
2.Documentação necessária aos assentamentos funcionais
2.1Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão apresentar, no momento da avaliação
médica pré-admissional, os documentos listados a seguir:
Carteira de Identidade
PIS/PASEP
CPF
Título de Eleitor
Comprovante de votação na última eleição
Comprovante de quitação militar/Reservista
Comprovante de estado civil
Certidão de nascimento dos dependentes;
Comprovante de conta bancária
Comprovante de escolaridade
Uma foto3x4 (colorida com fundo branco e atualizada)
Documentação do companheiro (a) (quando for o
caso)
Declaração de união estável (quando for o caso)
Currículo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
3.Exames médicos admissionais
3.1Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão apresentar, no momento da avaliação
médica pré-admissional, os resultados dos exames médicos listados a seguir:
Hemograma
Reação de Machado Guerreiro
Glicemia em jejum
Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh
Colesterol
Exame de urina (EAS elementos anormais e sedimentoscopia
Creatinina sérica
Eletrocardiograma em repouso (com laudo )
TGO, TGP
RX de tórax e perfil (com laudo) exceto as candidatas que se encontrarem gestantes
4.Declaração de aceite ou recusa
4.1Conforme determina o item 14.8 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as
candidatos/as convocados/as neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa para a
atividade proposta para a contratação, por meio de declaração constante do Anexo I deste Edital, a qual
deverá ser encaminhada, via SEDEX, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes
- Zona Cívico-Administrativo, Brasília-DF, CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo, será
considerada a data da postagem da referida declaração.
4.2Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente a declaração de aceite ou recusa
pessoalmente na sede da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Subsecretário de Planejamento
Substituto
ANEXO I - A
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Eu, , RG , CPF , declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação, por
tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM/PR), em virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado realizado
em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados
no Diário Oficial da União.
, de de 2010.
Assinatura do candidato/a
ANEXO I - B
DECLARAÇÃO DE RECUSA
Eu, , RG , CPF , declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, por
tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM/PR), em virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado realizado
em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações, publicados
no Diário Oficial da União.
, de de 2010.
Assinatura do candidato/a
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 00045002752200854. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLI. CNPJ
Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de
serviços: desenvolver, hospedar e implantar i Portal de Informações
Portuárias de forma a possibilitar a criação de um balcão de informações para promover a integração dos intervenientes do processo
portuário, buscando, assim, dotá-los de uma gestão por resultados
mais efetiva por parte da Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República - SEP/PR, das autoridades portuárias e dos órgãos
governamentais. Fundamento Legal: Decr.Pres. de 13/10/05, art. 84
do Decr. 3972/01, art. 5º do Decr. 74408/74, Lei 8666/93 e IN nº
02/2008. Vigência: 04/12/2009 a 03/04/2011. Valor Total:
R$1.375.618,54. Fonte: 300000000 - 2009NE900042. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 110309-00001-2009NE900006
(SICONV - 04/01/2010)
No Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio
700271/2008, publicado no Diário Oficial de 31/12/2009, Seção 3,
página 13, onde se lê: "Processo: 00008.000034/2008-990", leia-se:
"00008.000034/2008-90".
VICE-PRESIDÊNCIA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
União, por intermédio da Vice-Presidência da República, CNPJ nº
00.894.355/0001-71.
FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/000100.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 1/2010 (Processo nº
00300.000161/2009-65).
OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de Assinatura de
Jornais Impressos.
VIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2010.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2009, AUGUSTO JOSÉ PEREIRA
BRAGA FILHO, Chefe da Assessoria Administrativa, da Vice-Presidência da República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela
Imprensa Nacional.
União, por intermédio da Vice-Presidência da República, CNPJ nº
00.894.355/0001-71.
FORNECEDORA: Imprensa Nacional, CNPJ nº 04.196.645/000100.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 2/2010 (Processo nº
00300.000162/2009-18).
OBJETO: Publicação de Matérias de Caráter Oficial, nas Edições
Normais, Extras e Suplementares do Diário Oficial da União.
VIGÊNCIA: 01/01/2010 a 31/12/2010.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2009, AUGUSTO JOSÉ PEREIRA
BRAGA FILHO, Chefe da Assessoria Administrativa, da Vice-Presidência da República, JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA, pela
Imprensa Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 00300000193200880.
Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 32918351000172. Contratado : KSA DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA -Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta - DA IGÊNCIAe
Sétima - DA TOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Art
57, Inciso II da Lei 8666/93, com suas atualizações. Vigência:
01/02/2010 a 31/01/2011. Data de Assinatura: 02/01/2010.
(SICON - 04/01/2010) 110101-00001-2010NE000005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
formações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário
das 8h às 12h e das 13h30min às 17h (horário local), ou pelo endereço eletrônico [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Contratação de empresa para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas duas balanças rodoviárias do Porto
Organizado de Aratu, município de Candeias - BA, de acordo com o
estabelecido no Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Edital: disponível a partir de 5/01/2010, às 15h (horário de Brasília DF), no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 5/01/2010, às 15h (horário de Brasília - DF), no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2010, às 15h (horário de Brasília - DF), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às
12h e das 13h30min às 17h (horário local), ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 4 de janeiro de 2010.
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 00045002736200861. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLI. CNPJ
Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de
serviço: desenvolber, hospedar e implantar um sistema informatizado
de software para a criação do concentrador de dados portuários,
implementando a "Janela Única Portuária", a qual realizará a integração dos intervenientes no processo portuário, buscando, assim,
que as autoridades portuárias e o governo federal obtenham melhor
gestão nas atividades de operação portuária e arrendamentos. Fundamento Legal: Decr.Pres. de 13/10/05, art. 84 do Decr. 3972/01, art.
5º do Decr. 74408/74, Lei 8666/93 e IN nº 2/2008. Vigência:
11/12/2009 a 10/12/2011. Valor Total: R$11.633.600,00. Fonte:
300000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 110309-00001-2009NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 00045000318200911.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLI. CNPJ Contratado: 05439064000107. Contratado : EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEICULOS -LTDA.. Objeto:
Alterar a Cláusula Nona - Do Preço, em razão do aumento do quantitativo do objeto do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei
nº 10520/02, Decr. nº 5450/05, Lei compl. nº 123/06, Decr. nº
6204/07, Decr. nº 2271/97, IN nº 2/08. Vigência: 29/12/2009 a
31/03/2010. Valor Total: R$106.719,00. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 110309-00001-2009NE900006
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Contratação de empresa para executar serviços especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas áreas de
mecânica, elétrica eletrônica nos equipamentos operacionais dos Terminais de Granéis Sólidos I e II, e Pátio de Minérios do Porto
Organizado de Aratu, localizado no município de Candeias - BA, de
acordo com o estabelecido no Caderno de Encargos e Especificações
Técnicas. Edital: disponível a partir de 5/01/2010, às 15h (horário de
Brasília - DF), no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 5/01/2010, às 15h (horário de Brasília - DF), no
site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 15/01/2010, às
10h (horário de Brasília - DF), no site www.licitacoes-e.com.br. In-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500003
3
4.3O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento da correspondência emitida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, resultará na exclusão do/a candidato/a do Processo Seletivo Simplificado,
conforme estabelece o item 14.8.1 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009, do Convênio Nº
221/2007, publicado no DOU de 30/12/2009, Seção 3, pág. 6, onde se
lê: Vigência: 17/12/2009 a 01/01/2010, leia-se : Vigência: 17/12/2009
a 31/01/2010
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A União por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC torna público o resultado do Registro de Preços
para aquisição de fardamento do Processo n° 21084.000752/2009-12
- Pregão Eletrônico n° 45/2009 referente a ATA n° 27/2009 (grupo
03) item 18 valor R$ 30,00 - item 19 valor R$ 30,00 - item 20 valor
R$ 23,60 - item 21 valor R$ 20,10 e item 22 valor R$ 20,10, empresa
RECAMONDE ARTEFATOS DE COCURO LTDA (CNPJ
07.951.171/0001-45); ATA n° 28/2009 (grupos 01, e 02) item 01
valor R$ 23,00 - item 02 valor R$ 26,00 - item 03 valor R$ 24,00 item 04 valor R$ 23,00 - item 05 valor R$ 23,00 - item 06 valor R$
16,00 - item 07 valor R$ 15,00 - item 08 valor R$ 17,00 - item 09
valor R$ 17,00 - item 10 valor R$ 15,00 - item 11 valor R$ 16,00 item 12 valor R$ 17,00 - item 13 valor R$ 17,00 - item 14 valor R$
30,43 - item 15 valor R$ 17,00 -item 16 valor R$ 32,77 - item 17
valor R$ 32,77, empresa MARVIM INDUSTRIA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ n° 06.016.704/0001-39). Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos n° 5.450, de 31 de maio
de 2005 e 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n°
4.342, de 23 de agosto de 2002. Assinatura: 08.12.2009. Vigência:
08.12.2010 a 07.12.2010. Signatários: Antonio Zózimo de Matos
Costa pela Ceplac; Raimundo Nonato Paiva Recamonde pela empresa
Recamonde Artefatos de Couro Ltda e Juliana Cristina Rosendo Marques pela empresa Marvim Indústria Comércio e Distribuição Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
tratante: Eurípedes Malaquias de Souza - Superintendente Regional, e
Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Dra. Viviane de Oliveira Koziel Diniz.
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU n.° 13600.06/00837-03; Partes: Embrapa e a Empresa MARF Auditores Associados
Ltda, CNPJ: 08.423.524/0001-05; Objeto: Prorrogação do Contrato
por mais 12(doze) meses, com término previsto em 06 de dezembro
2010; Modalidade: Inalterada; Data de assinatura: 04/12/2009; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Embrapa e
Floriano Meneses de Carvalho - pela Contratada.
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2009
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, com
a velocidade mínima de 2 Mbps (dois megabitis por segundo), sem
oscilações, disponibilizando por meio de cabos, moldens, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação dos serviços,
até o centro de dados da Casemg, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Local: site www.licitacoese.com.br - Acolhimento de Propostas: até 21/01/2010 às 10h15min.
Abertura das propostas: 21/01/2010 às 10h15min. Início da Disputa:
21/01/2010 às 10h30min. Informações: telefone (31) 3272-2883 e
cópia do Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e
www.casemg.com.br - Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2010.
GEOVANI FONSECA AMARAL
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 21212798/2007 e L. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 07473009000169. Contratado : CASTILHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS -Objeto: Prorrogação e repactuação
do contrato de prestação de serviço advocatícios, firmado entre esta
Companhia e a empresa Castilho Advogados e Associados S/S pelo
período de mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: ei 10.520/2002.
Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$235.924,08. Data
de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2009
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico a empresa LUZERNA
INSTALAÇÕES
ELETRICAS
LTDA
ME,
cnpj07.336.749/00001-53, por ter oferecido o menor preço, R$
20.864,15.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2009
A CONAB, Regional Goiás - comunica que a licitação acima
especificada foi homologada, tendo seu objeto sido adjudicado em
favor da emprersa Z+Z ARAGUAIA LTDA, CNPJ/MF Nº
37878139/0001-42.
EXTRATO DE CONTRATO
WILLIAN ALBERANY LEMOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
Processo nº: 21217.000258/2009-97
Contrato nº 023/2009
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Credenciamento SAS = Prestação de Serviços Médicos para
realização de exames de diagnósticos por imagem e Raio X Digital e
contrastado.
Modalidade de Licitação: Inexigível, artigo 25, caput.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.39.50
Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2009.
Assinam pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional e Renato de Castro - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Juvenal César Caetano Filho - Diretor/Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Processo nº 10.0439/1998
No Extrato de Contrato publicado na página 8 - Seção III do
Diário Oficial da União do dia 18/12/2009, Onde se lê: Carlos Mascarello - Fiel Depositário, Leia-se: Gilmar Carlos Mascarello - Fiel
Depositário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2009
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a Empresa:
Classic Viagens e Turismo Ltda ME, CNPJ:00448994000103, com a
proposta no valor anual deR$ 65.506,00 com um desconto de
6,4200%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ODÁLIO MORENO DE MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000617/2009-57 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: COT CENTRO ORTOPÉDICO TERESINA LTDA - Objeto: Prestação de
serviços especializados em cirurgias ortopédicas e traumatológicas,
consultas eletivas e de urgências, radiologia, fisioterapia, cirurgias
plásticas e reparadoras - Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza
da despesa: 33.90.39.50. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de
24/12/2009, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Assinam pela
CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do Piauí e
José Nilson Gomes de Sousa - Gerente de Finanças e Administração
- Assina pela Contratada: Clarindo de Brito Veras Neto - SócioAdministrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. Contratada: KOZIEL & DINIZ S/C LTDA - Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares. Licitação: Inexigível, artigo
25, caput - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0100.2004 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 01/12/2009. Assinam pela Con-
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação
(SAIC/AJU/Embrapa nº 13800.09/0007-1-01). Partes: A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ nº
00.348.003/0001-10) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ Nº 00.360.305/0001-04). Objeto: Alterar as disposições
contidas na alínea "a" do inciso I, da Clásula Quarta do Acordo de
Cooperação original, (atribuições da Embrapa) nos seguintes termos:
"a) Realizar, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
e por todos os meios disponíveis, ampla divulgação deste Acordo de
Cooperação, garantindo que todos os empregados tomem conhecimento de sua existência e das condições especiais concedidas pela
Caixa, bem como das formas de encaminhamento das propostas,
documentos e condições para obtenção de financiamento imobiliário";
e convalidar todas as condições contidas no Acordo de Cooperação
original não alteradas por este aditivo. Vigência: Inalterada [60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do Acordo de
Cooperação original]. Envolvimento Financeiro: Não se aplica. Fonte
de Recursos: Não se aplica. Data de assinatura: 21/12/2009. Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, Diretor-Presidente, pela Embrapa; e Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidenta, pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada Global
irreajustável registrado no SAIC/AJU sob o nº 13600.09/0061-0; Partes: Embrapa (Contratante) e Fluxor Poços Artesianos Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original
até 31/02/2010, ficando o prazo de execução da obra prorrogado até
1º/02/2010; Data de assinatura; 23/12/2009 ; Valor Estimado : Não se
altera; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM,
pela Contratante e Sr. Ailton Leite Cavalcanti - Diretor, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500004
Espécie: Acordo de Cooperação (SAIC/AJU/Embrapa nº
13800.09/0007-1). Partes: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ Nº 00.360.305/0001-04). Objeto: Estabelecer condições especiais e procedimentos a observar na
operacionalização da concessão pela CAIXA de Crédito Imobilário,
em favor de empregados efetivos, ativos, inativos ou pensionistas da
Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Envolvimento Financeiro: Não se aplica. Fonte de
Recursos: Não se aplica. Data de assinatura: 22/06/2009. Signatários:
César Felício Prata, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas DGP, pela Embrapa; e Edalmo Porto Rangel, Superintendente Regional, pela CAIXA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Conservadora Sevipol Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de Empreitada por Preço Global Irreajustável.
Unidade Gestora: 135020. Valor Total: R$ 85.513,40. Vigência do
Contrato: 14.03.2010. Data da Assinatura: 14.12.09. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Luiz Carlos Lopes, Sócio-Aministrador da Conservadora
Sevipol Ltda.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados.
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e PH Teleinformática
Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de reestruturação da rede física de dados. Unidade Gestora: 135020. Valor
Total: R$ 47.000,00. Vigência do Contrato: 23.02.2010. Data da Assinatura: 23.12.2009. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Almir Felício dos
Santos, Sócio-Administrador.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Elis Materiais Elétricos Ltda-ME. Objeto: Execução de serviços de engenharia. Unidade Gestora: 135020.
Valor Total: R$ 289.218,00. Vigência do Contrato: 15.05.2010. Data
da Assinatura: 15.12.2009. Signatários: Regina Celi Araujo Lago,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Joel de Oliveira, Sócio-Gerente da Elis Materiais Elétricos Ltda.-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 7 ao Contrato de Empreitada, registro Embrapa 22100.08/0037-7. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Conservadora Sevipol Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Empreitada por Preço Global Irreajustável. Unidade Gestora: 135020.
Valor Total : Sem alteração do valor original. Vigência do Contrato:
20.12.09. Data da assinatura: 14.12.09. Signatários: Regina Celi
Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Luiz Carlos Lopes, Sócio-Administrador da Conservadora Sevipol
Ltda.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Contratante) e a empresa Elysée
Viagens e Turismo Ltda (Contratada); Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Não se aplica. Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor mensal: Não se aplica. Valor Global: R$ Não se
aplica; Data de assinatura: 1º/12/2009 Vigência: 1º/1/2010 a
31/12/2010; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. João Nelson
Pacheco Feliciano, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Postais; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF sob o
n° 34.028.316/0020-76; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços e
Venda de Produtos Postais; Modalidade da Licitação: Inexigibilidade
nº 012/2009; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global:
22.000,00 (Vinte e dois mil reais); Data da Assinatura: 01/01/2010;
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe Geral-Embrapa Florestas; Alexandre Pacheco Vieira, Gerente de
Vendas no Varejo, ECT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratação de serviços de engenharia, por preço global
irreajustável, para desenvolvimento de projeto de engenharia e arquitetura: Embrapa/CNPMA CNPJ/MF Nº 00.348.003/0105-07 Cód.
Un. nº 135025 (Contratante) e a empresa Soplan Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ n.º 58.767.831/0001-73 (Contratada); Objeto:
contratação, por empreitada por preço global e irreajustável, de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos necessários e
mão de obra para construção de 202,98m² de salas de pesquisadores,
reforma de 103m² de área comum e 59,74m² de ampliação do Laboratório de Ecotoxicologia e Biossegurança (LEB) da Embrapa Meio
Ambiente; Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 001/2009;
Processo Licitatório nº 222/2009, Fonte de recurso: 0100000000; Prazo global para execução dos serviços: 150 dias. Valor global R$
309.900,00; Data da assinatura: 23.12.2009; Signatários: Celso Vainer
Manzatto, CPF nº 025.678.038-23 - Chefe Geral do CNPMA, pela
Contratante e o Sr. Eurides Storari, CPF n.º 723.128.588-00, pela
Contratada.
Espécie: Contratação de serviços de engenharia, por preço global
irreajustável, para desenvolvimento de projeto de engenharia e arquitetura: Embrapa/CNPMA CNPJ/MF Nº 00.348.003/0105-07 Cód.
Un. nº 135025 (Contratante) e a empresa WRS Construções & Serviços Ltda - EPP, CNPJ n.º 06.099.275/0001-00 (Contratada); Objeto:
contratação, por empreitada por preço global e irreajustável, de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos necessários e
mão de obra para construção de RECEPÇÃO, F.A.C.E., APOIO E
GERECAMP na fazenda experimental da Embrapa Meio Ambiente;
Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 002/2009; Processo
Licitatório nº 118/2009, Fonte de recurso: 0100000000; Prazo global
para execução dos serviços: 180 dias. Valor global R$ 393.332,95;
Data da assinatura: 23.12.2009; Signatários: Celso Vainer Manzatto,
CPF nº 025.678.038-23 - Chefe Geral do CNPMA, pela Contratante
e o Sr. Wilson Rogério da Silva, CPF n.º 285.753.318-76, pela Contratada.
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e
Engemp Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. CNPJ
01.020.691/0001-58; Resumo do objeto: Fornecimento de imagens de
satélite de alta resolução: Pregão Eletrônico 033/2009; Fundamento
legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do Contrato: R$ 340.000,00; a ser pago no
exercício corrente; Data da Assinatura: 22/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Cesar Antonio Francisco, Presidente, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e
Propag Turismo Ltda. CNPJ 13.353.495/0001-84; Resumo do objeto:
Agenciamento de viagens: Pregão Eletrônico 032/2009; Fundamento
legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 80.000,00; Valor
a ser pago no exercício corrente; Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010;
Data da Assinatura: 04/01/2010; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Waldyr Guedes - Diretor, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 34800.08/0018-5; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, CNPJ 34.028.316/7101-51; Resumo do objeto: Prestação
de Serviços e Vendas de Produtos; Modalidade de licitação: Inexigibilidade 002/2008 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$
12.000,00; a ser pago no exercício corrente; Vigência: de 24/12/2009
a 23/12/2010 Data da Assinatura: 23/12/2009; Signatários: Mateus
Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Silvia Oliveira Castro Gerente, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e CR5 Brasil Segurança Ltda, CNPJ
07.447.107/0001-21; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de
Vigilância Desarmada; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
003/2007 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 138.724,08; Vigência: de 01/01/2010 a 31/12/2010; Data da
Assinatura: 22/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral,
pela Embrapa e Cassiano Rodrigues de Oliveira - Diretor, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Monitoramento
por Satélite e Engemap Engenharia Mapeamento e Aerolevantamento
Ltda., CNPJ 01.020.691/0001-58; Resumo do objeto: Fornecimento
de Imagens de Satélite de alta resolução; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 033/2009 - CNPM; Fundamento legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor
global do Contrato: R$ 85.000,00; a ser pago no exercício corrente;
Data da Assinatura: 23/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Cesar Antônio Francisco - Presidente, pela
contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2009
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 44/2009:- Estação de tratamento de efluentes industriais de
curtume: Foi adjudicada a seguinte empresa: PREMIERE BIJOUX
BIJUTERIAS LTDA - EPP CNPJ 04.467.167/0001-18, vencedora do
item ÚNICO, com valor total de R$ 25.700,00. Valor total do pregão
R$ 25.700,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2009
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 45/2009:- Contratação de empresa para execução de serviços gráficos: Foi adjudicada a seguinte empresa: GRAFIMEL ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 51.035.244/0001-40, com valor total
de R$ 12.550,00. O valor de total do pregão é de R$ 12.550,00.
EDVALDO ALBERTO PIRES FERREIRA
Pregoeiro
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2009
A Embrapa informa resultado do pregão 36/2009.Vencedoras: Ford Ltda: Itens 2,3,15,16=R$ 245.764,00; Vale com .Ltda: Itens:
20,21=R$ 16.940,00. Conserlog: Itens 10,19=R$ 103.500,00; Ubermac Ltda: itens 4,5,7=R$ 79.180,00;Saman Ltda: itens:
1,8,9,13,14,17,18=R$
278.880,00;Concorde
Ltda:
6,12=R$
144.478,00.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato n.º 34800.09/0004-4; Partes:
Embrapa Monitoramento por Satélite e Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL, CNPJ 33.050.196/0001-88; Resumo do objeto: Fornecimento de Energia Elétrica; Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação n.º 006/2009 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$
170.000,00; Vigência: de 15/12/2009 a 14/12/2010; Data da Assinatura: 15/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela
Embrapa e Luiz Carlos Lopes Júnior - Gerente de Contas, pela contratada.
(SIDEC - 04/01/2010) 135013-13203-2009NE000584
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato n.º 34800.09/0011-9; Partes:
Embrapa Monitoramento por Satélite e Engemap Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. CNPJ 01.020.691/0001-58; Resumo do objeto: Fornecimento de imagens de satélite de alta resolução: Pregão Eletrônico 022/2009; Fundamento legal: Lei 8.666/93
e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do
Contrato: R$ 65.000,00; a ser pago no exercício corrente; Data da
Assinatura: 22/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral,
pela Embrapa e Cesar Antonio Francisco, Presidente, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Avaliação Técnica de Produtos
Agropecuários; Partes: Embrapa Trigo e Arysta Lifesience do Brasil
Indústria Química e Agropecuária Ltda CNPJ Nº 62.182.092/000125; Objeto: Serviços de avaliação técnica de eficiência agronômica de
produto agropecuário nas dependências da Embrapa Trigo; Valor global: 6.000,00; Data de assinatura: 28/10/09; Período: 28/10/09 a
27/03/10; Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - Chefe-Geral da
Embrapa Trigo e José Marcelo Mejía Zapata e Ricardo Felice Diretores da Arysta Lifesience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda.
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato n.º 34800.09/0013-5; Partes:
Embrapa Monitoramento por Satélite e Imagem Geosistemas & Comércio Ltda, CNPJ 67.393.181/0001-34; Resumo do objeto: Fornecimento de Imagens de Satélite de Alta Resolução Espacial; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 022/2009 - CNPM; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global do contrato: R$ 24.225,00; a ser pago no
exercício corrente; Data da Assinatura: 22/12/2009; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Marcos Covre - Representante, pela contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Médico Medicina do Trabalho; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e CONPLAN Organização de Serviços Ltda.
CNPJ 08.018.636/0001-72; Objeto: Atender ao programa médico de
saúde ocupacional - PCMSO da Embrapa Trigo; Fonte de recursos:
0100000000; Valor global: R$ 25.220,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2009 - Embrapa Trigo de 07/10/09; Data de assinatura:
30/10/09; Período: 03/11/09 a 02/11/10; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Rogério Camargo Adiers
- Diretor da CONPLAN Organização de Serviços Ltda.
GILDA LEITE
Pregoeira
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500005
ISSN 1677-7069
5
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Trigo e ENSEG Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda - ME CNPJ nº
03.843.164/0001-79; Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original
de prestação de serviços - (SAIC nº 21100.09/0009-7); Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade:Pregão Eletrônico nº 023/2008 - Embrapa Trigo; Data de assinatura:
30/10/09; Período: 31/10/09 a 30/04/10; Signatários: Gilberto Rocca
da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Ricardo Teobaldo Antoniazzi - Sócio da ENSEG - Engenharia de Segurança do Trabalho
Ltda - ME.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. CNPJ 91.271.528/0001-50; Objeto: Prorrogar o Contrato
de prestação de Serviços de Empreitada (SAIC 21100.09/0037-8);
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Tomada de Preço 01/2009 - Embrapa Trigo; Data de assinatura: 27/11/09; Período: 09/12/09 a 08/03/10; Signatários: Gilberto Rocca da Cunha - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Rudinei
Giordani Fagundes - Sócio-Gerente da Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
703666/2009.
Nº
Processo:
21000.003207/2009-52. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIR LEITEIRO - ABCGIL/MG, CNPJ nº 47.267.018/0001-18. Objeto: Apoiar o projeto de
avaliação genética em animais da raça Gir com aptidão leiteira. Valor
Total: R$ 162.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.968,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
149.132,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900178. Vigência:
22/12/2009 a 22/12/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: SILVIO QUEIROZ PINHEIRO, CPF nº
595.209.738-34.
Espécie:
Convênio
Nº
720182/2009.
Nº
Processo:
21000.009429/2009-89. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS, CNPJ nº 03.442.597/0001-12. Objeto: Apoiar a realização do SHOWTEC - Show de Tecnologia da
Fundação-MS, no período de 02 a 04 de fevereiro de 2010. Valor
Total: R$ 113.610,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
98.610,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900157. Vigência:
23/12/2009 a 23/04/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: CELSO LUIZ DA SILVA, CPF nº
519.587.401-87.
Espécie:
Convênio
Nº
720257/2009.
Nº
Processo:
21000.009358/2009-14. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06.
Objeto: Apoiar a realização do 1º Congresso do Cavalo Pantaneiro,
na cidade de Campo Grande-MS, no período de 05 a 12/06/2010.
Valor Total: R$ 123.513,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
113.513,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900194. Vigência:
21/12/2009 a 21/08/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: NELSON TRAD FILHO, CPF nº
404.481.181-49.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
701423/2008. Nº Processo: 21000.005817/2008-18. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE/PE CNPJ nº
10.122.307/0001-19. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no
pagamento. Vigência: 26/12/2008 a 02/01/2011. Data de Assinatura:
26/12/2008. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RORAIMA
lização de oficinas para capacitaçãoem ciência e tecnologia social de
membros de 60Organizações Sociais de Bairro do Estado de SãoPaulo.. Valor Total: R$ 303.060,00, Valor de Contrapartida: R$
3.060,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 27518, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2009NE901702.
Vigência: 18/12/2009 a 31/03/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : MARISA GAZOTI CAVALCANTE
DE LIMA, CPF nº 402.150.248-34.
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
704815/2009. Nº Processo: 21000.003211/2009-11. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO/PR.
CNPJ nº 76.970.375/0001-46. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no
pagamento. Vigência: 15/12/2009 a 30/09/2010. Data de Assinatura:
15/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
708916/2009. Nº Processo: 21000.009900/2009-39. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI/MS.
CNPJ nº 03.568.318/0001-61. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art. 30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no
pagamento. Vigência: 01/12/2009 a 01/03/2010. Data de Assinatura:
01/12/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
707388/2009. Nº Processo: 21000.007497/2009-11. Convenentes:
Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO
NORTE/PA. CNPJ nº 34.671.057/0001-34. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência, considerando o disposto na cláusula nona do
instrumento celebrado, devidamente respaldado no inciso VI, do art.
30 da Portaria 127 de 29/05/08, pelo exato período do atraso verificado no pagamento. Vigência: 16/11/2009 a 30/12/2010. Data de
Assinatura: 16/11/2009. Assina: Pelo MINIST. DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO - MARCIO ANTONIO PORTOCARERRO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2009
Nº Processo: 21006002319/09-36 . Objeto: Contratação emergencial
de (02) Postosde Vigilância Armada. Total de Itens Licitados: 00002
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação emergencial conformeParecer do NAJ/AL. Declaração de Dispensa em 30/12/2009 . MARILUCE FREITAS BOMFIM AMORIM . Chefe Subst. do Serv. de Apoio Administrativo .
Ratificação em 30/12/2009 . JOÃO BATISTA MELO . Superintendente . Valor: R$ 28.200,00 . Contratada :SENA SEGURANCA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA . Valor: R$
28.200,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 21048000325200881.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04083717220. Contratado :
BENEDITO BARRETO DE MATOS -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Segunda - DA VIGÊNCIA e
Terceira - DO VALOR DO ALUGUEL, do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 e suas alterações. Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$113.528,52. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 130093-00001-2009NE900023
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato SIPAG/DT//SFA-SC
Nº 001/2008, que celebram entre si a União Federal , por intermédio
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina, CNPJ 00.396.895/0030-60 e a Companhia
Integrada de Desenvolvimento de Santa Catarina - CIDASC. CNPJ:
83.807.586/0001-28, assinado em 14 de dezembro de 2009. PROCESSO: 21050.003254/2007-49. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato assinado em 09/01/2008; VIGÊNCIA: 01/01/2010
a 31/12/2010; ASSINATURAS: Francisco Alexandro Powell Van de
Casteele, Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina,
RG 878.746, CPF 432.811.509-00 e Edson Henrique Veran, Diretor
Presidente da CIDASC, RG 255775, CPF 346.773.489-87.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 21054000499200865.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto:
Contratação de empresa especializada naemissão de bilhete de passagem aerea e terrestre para sfa/se. Fundamento Legal: lei 8.666/93
Vigência: 04/01/2010 a 04/01/2011. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/01/2010) 130028-00001-2010NE900069
(SIDEC - 04/01/2010) 130027-00001-2009NE900024
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 79/2009 publicada no D.O. de
22/12/2009, Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: I C BORGES - ME, CNPJ
087577760001 -62 Leia-se : J. RABELO & CIA LTDA, CNPJ
053132460001-37.
(SIDEC - 04/01/2010) 130100-00001-2009NE900117
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
Nº Processo: 21026002750200944 . Objeto: Serviços com o fornecimento de Água e Esgoto, junto a UVAGRO - Unidade de Vigilância Agropecuária, na cidade de Bela Vista-MS, durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2009 . HILÁRIO
BOZ . Chefe DAD/SFA/MS . Ratificação em 28/12/2009 . ORLANDO BAEZ . Ordenador de Despesas - SFA/MS . Valor: R$ 600,00 .
Contratada :SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor:
R$ 600,00
(SIDEC - 04/01/2010) 130062-00001-2009NE900046
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Termo de Parceria Nº 00016/2009. Nº Processo:
01200004075200912. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS, CNPJ nº 04.782.112/0001-00. Objeto: Realizar
articulação, em âmbito nacional, de entidades da sociedade civil organizada para contribuir nas discussões da 4ª Conferência Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovação.. Valor Total: R$ 118.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 8.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4759, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num
Empenho: 2009NE902009. Vigência: 28/12/2009 a 31/07/2010. Data
de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MARISA GAZOTI CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº 402.150.24834.
(SICONV - 04/01/2010)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia, localizado na Esplanada dos Ministérios Bl. "E" Sala T-98B, Brasília- DF, CEP
70.067-900 - Telefone (0XX61) 3317-7454 ou 3317-7846, NOTIFICA o Sr. EDMAR CÂMARA, CPF nº 323.432.996-68, Presidente
do GRUPO DE APOIO A NATUREZA E DESENVOLVIMENTO
DO HOMEM INTEGRAL - GANDHI, que se encontra em local
incerto e não sabido, para, informar que tendo em vista o estabelecido
no Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Parceria, o qual concluiu que o Parceiro não cumpriu o objeto
pactuado, e ainda, estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data de publicação do 1º Edital de Notificação, dia 31 de dezembro de 2009, para que se proceda ao recolhimento da importância
de R$ 325.166,69 (trezentos e vinte e cinco mil e cento e sessenta e
seis reais e sessenta e nove centavos), atualizada monetariamente pelo
IPCA até 10.12.2009, e acrescida de juros de 1% ao mês-calendário
ou fração, referente ao Termo de Parceria nº 13.0014.00/2006, celebrado entre o Ministério e o Grupo supramencionado. O valor
deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União GRU, a qual deverá ser gerada no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou efetuado junto à agência do Banco
do Brasil, com envio de uma cópia do comprovante à Divisão de
Convênios. O não atendimento desta notificação no prazo supramencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN nos termos
do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como
instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a
legislação vigente.
Brasília, 31 de dezembro de 2009.
IVANCIR CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004546/2008-10
SICONV: 700854/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0133.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e Estado
de Pernambuco por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SECTMA.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de novembro de 2010,
de acordo com o novo Plano de Trabalho que o integra.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2009.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado de Pernambuco - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA/LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS - Secretária.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE TERMOS DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria Nº 00012/2009. Nº Processo:
01200003015200982. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS, CNPJ nº 04.782.112/0001-00. Objeto: Rea-
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 157/2008. Contratante:
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrado 01/2009 - Manutenção Predial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Valor Total:
R$585.969,84. Fonte: 680110100 - 2009NE900445. Data de Assinatura: 02/01/2010.
(SICON - 04/01/2010) 113204-11501-2009NE900066
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS SUPCM.P 2009/11/00023. Contratada: AREVA
NP GmbH. Objeto: Aquisição de componentes metálicos e varetas de
U-Gd para 8a recarga de Angra 2. Fundamento Legal: Inexigível de
acordo com o "caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do
Ato: José Carlos Castro Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente.em.14.12.2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
2) Processo: RMS SUPCM.P 2009/11/00024. Contratada: AREVA NP GmbH. Objeto: Aquisição de
componentes para a fabricação de 61 Barras de Controle para Angra 2. Fundamento Legal: Inexigível de
acordo com o "caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Carlos Castro Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em
14.12.2009.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: SET, no âmbito do
Edital CTFVA RHAE/FAPS -Vigência: 18(dezoito) meses a partir da data de firmatura do termo pelo
representante legal do CNPq- Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio
Beneficiário
Alfredo Beckert Neto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F Nº 1080/2009
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com
o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., foi considerada vencedora
no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado,
cujo objeto é aquisição de ampola de raio-X, 160kv, 19ma, feixe direcional de 40º, foco de 0,3 x 4,0 ma,
range 3,0 x 19 ma, potência 3kw, alta tensão de 160kv, radiação de 2,5msv/h, posto CIF na Fábrica de
Combustível Nuclear - FCN da INB, sito à Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos Resende. RJ, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
Processo
552639/2009-5
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Carolina Vianna Morgante
Alexandre Cesar Gurgel Fernandes
Cleudemar Alves Fernandes
Marcos Botton
Processo
314602/2009-7
150578/2009-1
Modalidade
PDI
PDS
Inicio
01/02/2010
01/01/2010
Final
31/01/2011
31/12/2010
151148/2009-0
301173/2009-5
PDS
PV
01/03/2010
01/01/2010
28/02/2011
30/06/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO D-037/09
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas externas da fábrica da NUCLEP, no município de
Itaguaí - RJ. Empresa vencedora: Locanty Com Serviços Ltda com o preço total mensal de R$
54.949,93.
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: DTI, e SET, no
âmbito do Edital CTFVA RHAE/FAPS -Vigência: 12(Doze) meses a partir da data de firmatura do termo
pelo representante legal do CNPq- Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral
de Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio
Processo
552639/2009-5
555722/2009-0
555858/2009-0
555870/2009-0
555871/2009-6
555900/2009-6
555903/2009-5
555921/2009-3
555940/2009-8
555985/2009-1
Data da Firmatura
28/12/2009
30/12/2009
22/12/2009
19/12/2009
30/12/2009
19/12/2009
28/12/2009
19/12/2009
19/12/2009
28/12/2009
Processo
556333/2009-8
556374/2009-6
556408/2009-8
556460/2009-0
Processo
504693/2009-3
504574/2009-4
504370/2009-0
504268/2009-0
504662/2009-0
504407/2009-0
504505/2009-2
504404/2009-1
Data da Firmatura
30/12/2009
30/12/2009
28/12/2009
30/12/2009
Modalidade
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
AI/PDJ
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: DTI, ITI e SET, no
âmbito do Edital CTFVA RHAE/FAPS -Vigência: 24(vinte e quatro) meses a partir da data de firmatura
do termo pelo representante legal do CNPq- Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio
Beneficiário
Alfredo Beckert Neto
Jörg Henri Saar
Gismar Silva Vieira
Pedro Antonio Zagatto
Adriano Canabarro Teixeira
Luiz Phillipy Moreira Sampaio
Fernanda Mulinari Fontana
Antonio Augusto Fernandes Rapetti
Peter Batista Cheung
Rogerio Margis
Processo
552639/2009-5
555722/2009-0
555858/2009-0
555870/2009-0
555871/2009-6
555900/2009-6
555903/2009-5
555921/2009-3
555940/2009-8
555985/2009-1
Beneficiário
Processo
Antonio Jose Ledo Alves da Cunha
Antonio Jose Ledo Alves da Cunha
Carla Monteiro de Souza
Carla Monteiro de Souza
José Cândido Stevaux
Miguel Elias Mitre Campista
Miguel Elias Mitre Campista
478879/2009-1
478879/2009-1
476438/2009-8
476438/2009-8
474559/2009-2
478908/2009-1
478908/2009-1
Valor Global
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor do Empenho
14.000,00
14.000,00
11.200,00
11.200,00
20.000,00
17.417,00
17.417,00
R$ 1.500,00
R$ 5.500,00
R$ 4.000,00
R$ 1.600,00
R$ 10.000,00
R$ 5.150,00
R$ 3.558,50
Nota de Empenho
2009NE019054
2009NE018457
2009NE020915
2009NE020328
2009NE019523
2009NE022022
2009NE021505
Data de Firmatura
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Processo
455111/2009-0
455221/2009-0
Valor R$
3500,00
4500,00
Nota de Empenho
2009NE024281
2009NE028214
Data de Firmatura
04.01.2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, - CONCEDENTE: CNPq;
OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e
Tecnológico - Edital MCT/CNPq Nº 031/2009
- VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País - 12
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq:
Jovan Guimarães Gadioli dos Santos -Coordenador-Geral de Execução do Fomento , relação abaixo:
Beneficiário
Bluma Guenther Soares
Fabio Barboza Passos
Clovis Caesar Gonzaga
Hubert Mathias Peter Roeser
Flávia Obino Corrêa Werle
Osvaldo Antonio Serra
Maria das Dores Saraiva de Loreto
Marli Eliza Dalmazo Afonso de Andre
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" - Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Luciana Maria Pedreira Ramalho
Sambasiva Rao Patchineelam
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Objetivo: Alocação de Bolsas: GM/GD e PDJ , no
âmbito do Edital MCT/CNPq/CT-Hidro nº 22/2009 -Vigência: 24(Vinte e quatro) meses a partir da data
de firmatura do termo pelo representante legal do CNPq- Signatário:Jovan Guimarães Gadioli dos Santos
- Coordenador-Geral de Execução do Fomento : Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Fernando Braz Tangerino Hernandez
Leo Heller
David Manuel Lelinho da Motta Marques
Edvard Elias de Souza Filho
Data da Firmatura
28/12/2009
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
Beneficiário
Alfredo Beckert Neto
Jörg Henri Saar
Gismar Silva Vieira
Pedro Antonio Zagatto
Adriano Canabarro Teixeira
Luiz Phillipy Moreira Sampaio
Fernanda Mulinari Fontana
Antonio Augusto Fernandes Rapetti
Peter Batista Cheung
Rogerio Margis
7
ISSN 1677-7069
Data da Firmatura
28/12/2009
30/12/2009
22/12/2009
19/12/2009
30/12/2009
19/12/2009
28/12/2009
19/12/2009
19/12/2009
28/12/2009
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Beneficiário
Processo
Adriano de Albuquerque Batista
Adriano Henrique
do
Nascimento
Rangel
Antonio Ernandes
Macêdo Paiva
José Teodorico de
Araújo Filho
557542/2009-0
Valor Global Total Em- Empenho Nú- Firmatura Bolsa ITI
R$
penhado em mero
e EXP
Capital
98.000,00
90.000,0
09NE028368 30/12/2009 ITI
557432/2009-0
150.000,00
75.000,0
09NE028369 30/12/2009 EXP
ITI
557699/2009-6
171.100,00
85.550,0
09NE028366 30/12/2009 ITI
557405/2009-2
38.856,00
19.428,0
09NE028365 30/12/2009
-
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" - Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Fabiano André Narciso Fernandes
Oswaldo Luiz Alves
Oswaldo Luiz Alves
Processo
Valor Global
Valor do Empenho
471827/2009-6
476660/2009-2
476660/2009-2
R$ 45.400,00
R$ 48.350,00
R$ 48.350,00
17.200,00
13.150,00
11.025,00
Nota de Empenho
2009NE027655
2009NE027431
2009NE027395
Data de Firmatura
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Promoção de Eventos Científicos" - Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Crislene Rodrigues da Silva Morais
Maxwell Mariano de Barros
Paulo Sérgio Viero Naud
Sergio Emanuel Galembeck
Waldemar Donizete Bastos
Alexandra Mello Schmidt
José Sabino
Processo
454921/2009-8
454509/2009-0
454793/2009-0
454866/2009-7
454493/2009-6
454643/2009-8
454174/2009-8
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor R$
16.200,00
9.000,00
40.000,00
7.000,00
9.000,00
12.500,00
20.000,00
Nota de Empenho
2009NE026462
2009NE026340
2009NE025269
2009NE026451
2009NE026332
2009NE026274
2009NE025263
Data de Firmatura
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" - Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan
Guimarães Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Luciana Maria Pedreira Ramalho
Luciana Maria Pedreira Ramalho
Sebastiana Luiza Braganca Lana
Sebastiana Luiza Braganca Lana
479440/2009-3
479440/2009-3
483403/2009-1
483403/2009-1
Valor Global
R$
R$
R$
R$
113.748,00
113.748,00
149.000,00
149.000,00
Valor do Empenho
R$
R$
R$
R$
42.840,00
14.034,00
57.500,00
17.000,00
Nota de Empenho
2009NE018916
2009NE018382
2009NE027761
2009NE027665
Data de Firmatura
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
04/01/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 22/12/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:SILVIA LOPES DE PAULA FERRARI. PROCESSO: 403040/2008-6. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
25/03/2010. DATA DA FIRMATURA: 18/12/2009. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 18/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: JOCELI MAYER. PROCESSO: 550745/2007-6. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 31/12/2010. DATA DA
FIRMATURA: 16/12/2009. SIGNATÁRIOS: Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa.
Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 26/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: GERALDO ROBSON
MATEUS. PROCESSO: 550790/2007-1. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
30/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 16/12/2009. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 26/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: SIOME KLEIN
GOLDNSTEIN. PROCESSO: 551007/2007-9. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
26/12/2007. DATA DA FIRMATURA: 24/12/2009. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 23/03/2009.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ILENO IZIDIO DA COSTA. PROCESSO: 575260/2008-4. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 01/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 24/11/2009. SIGNATÁRIOS: Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 17/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RONALDO FUMIO
HASHIMOTO. PROCESSO: 551032/2007-3. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 15/12/2009. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 21/01/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: CLODOVEU AUGUSTO
DAVIS JUNIOR. PROCESSO: 551037/2007-5. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/12/2010. DATA DA FIRMATURA: 04/01/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financiamento de Projeto Cientifico e Tecnológico firmado em:
22.04.2009 - Concedente: CNPq. Beneficiário(a): Anne-Marie Pessis
- Processo: 57.3627/2008-8 - OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, alocação de recursos adicionais para execução
do projeto, VALORES: R$ 2.138.902,51 - NE: 2009NE028353 / R$
1.425.935,01 - NE: 2009NE028352 - Data da Firmatura: 04.01.2010
- Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - CoordenadorGeral de Execução de Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto, (Arnaldo Lopes Colombo), processo 559727/2009-7, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2009, seção 3, página 21,
onde se lê: EMPENHO, CUSTEIO/ CAPITAL - R$, Inclua-se: EMPENHO: 09NE025600, 09NE025584, CUSTEIO/ CAPITAL - R$: C100.000,00, K-39.287,00.
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto, (Elibio Leopoldo Rech Filho), processo 558780/2009-1,
publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2009, seção 3, página
21, onde se lê: EMPENHO, CUSTEIO/ CAPITAL - R$, Inclua-se:
EMPENHO: 09NE025599, CUSTEIO/ CAPITAL - R$: C43.750,00.
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao
Financeiro de Projeto de Pesquisa, (Wilson Araújo da Silva Junior),
publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2009, seção 3, página
22, onde se lê: Nota de empenho 2009NE025861 ". Inclua-se:
2009NE027853 e 2009NE027594.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo Rescisão ao Convênio n.° 01.06.1162.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundacão Para O Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde - FIOTEC; CNPJ nº 02.385.669/0001-74; Interveniente: Greenpharma Química e Farmacêutica LTDA - GREENPHARM; CNPJ: 33.408.105/0001-33; Objeto: Rescisão ao Convênio em tela, de acordo com a cláusula XVI do Convênio e art. 7º,
X, da IN nº 01/97 da STN; Data de assinatura: 21/12/2009 .
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 121/2009. Nº Processo: 01205000060200935.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 05928203000247. Contratado : OMEGATI COMERCIO DE
INFORMATICA -LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado em 24/07/2009, entre a União, através do MCT, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Omegati Comércio de Informática Ltda.OBJETIVO:Fornecimento de
01(uma) impressora laser monocromática, na ordem de 16,67% ao
quantitativo inicial do contrato.VALOR:R$427,50(quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).DATA DE ASSIANTURA:21/12/2009.ASSINAM:pelo MCT/MPEG:Nilson Gabas Júnior e
pela Omegati:Vitor França Osmala Fundamento Legal: Lei 10.520/02
Vigência: 21/12/2009 a 24/07/2010. Valor Total: R$427,50. Fonte:
100000000 - 2009NE900465. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 240125-00001-2009NE900077
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 21/01/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ARNALDO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO. PROCESSO: 550914/2007-2. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/11/2010. DATA DA FIRMATURA: 05/01/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 11/01/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ANTONIO MARINHO
PILLA BARCELOS. PROCESSO: 551022/2007-8. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/03/2010. DATA DA FIRMATURA: 04/01/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, firmado em 09/01/2008.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: SIMONE DAMASCENO GOMES;
Processo: 552629/2007-3, Edital 35/2007. OBJETO: Prorrogação da
vigência do termo de concessão até 09/12/2010. DATA DE FIRMATURA: 09/11/2009. Signatários: Pelo CNPq, Gil Braz Fonseca
Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisas, pelo beneficiário, o Próprio.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 01205.000185/2009-65
O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público o aviso de
Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº035/2009,
cujo o objeto é fornecimento com previsão de entrega parceladas de
cartucho de toner para o MCT/MPEG, a seguinte relação de fornecedores e de preços, anexos ao Processo nº01205.000185/2009-65 e
disponibilizado na página www.museu-goeldi.br, Itens 15, 16 e 17 Empresa Registrada: Alfa Importação e Exportação Ltda. Valor total
registrado: R$5.394,00(cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais)
- Itens 03, 04, 05 e 06 - Empresa Registrada: Aretuza Di Loreto
Oliveira. Valor total registrado: R$5.600,00(cinco mil e seiscentos
reais) - Itens 01, 14, 18, 23, 26, 27 e 28 - Empresa Registrada: Máster
Comércio Importação e Exportação Ltda. Valor total registrado:
R$10.875,00(dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais) - Itens 02,
07, 08, 10, 11, 12, 13 e 24 - Empresa Registrada: Total Insumos
Suprimentos para Informática Ltda-ME. Valor total registrado:
R$6.902,26(seis mil, novecentos e dois reais e vinte e seis centavos)
- Itens 19 e 21 - Empresa Registrada: Heinrikus Comercial Ltda EPP. Valor total registrado: R$2.400,00(dois mil e quatrocentos
reais).
Em 24 de novembro de 2009.
MARLY TEREZA LAMEIRA DA SILVA
Pregoeiro
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pelo código 00032010010500008
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta, transporte e destinação
final de resíduos orgânicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gal. Bruce 586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/01/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO MENDES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO UFSCAR
PROCESSO: 01200.006317/2007-41
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação Universidade Federal de São
Carlos - UFSCAR.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.- CNPJ: 45.358.058/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de
outubro de 2010.
VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/JOE
VALLE - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social SECIS e Pela Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - TARGINO DE ARAÚJO FILHO - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FUB/SCO
PROCESSO: 01200.004784/2009-06
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Fundação Universidade de Brasília Serviço de Contrato e Convênio - FUB/SCO.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Fundação Universidade de
Brasília - Serviço de Contrato e Convênio - FUB/SCO - CNPJ:
00.038.174/0001-43.
OBJETO: Estudos e Pesquisa para o desenvolvimento e uso racional
do aço na construção civil.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
136.945,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco
reais). Valor do MCT de R$ 100.000,00 e contrapartida no valor de
R$ 36.945,00. Nota de Crédito n° 2009NC000470 de 31/12/09; Funcional Programática 19.573.0471.8976.0128, Natureza de Despesa
33.90.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2009.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - JOE
VALLE - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social SECIS e pela Fundação Universidade de Brasília - FUB / JOSÉ
GERALDO DE SOUZA JÚNIOR- Reitor.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO N o- 9/2009
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
Convocação Para Contratação
O Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final do
processo seletivo, com a conseqüente CONVOCAÇÃO da candidata
abaixo identificada, aprovada no processo, para apresentação da documentação necessária à contratação:
Candidato (a)
Vaga
Jeronima de Souza Damasceno CT 016/2009
Total de pontos
68
PROCESSO SELETIVO N o- 9 - CT 016/2009
Projeto de Cooperação Técnica Internacional
Resultado Final
O Diretor Nacional do Projeto BRA/07/002, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final do
processo seletivo acima identificado:
Candidato(a)
Jeronima de Souza Damasceno
Luis Gustavo Vilas Bôas de Sena
Francis Priscilla Vargas Hager
68
51
40
Total de pontos
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
.
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 01400.005394/2002-12
Termo Aditivo Nº 12/2009 ao Convênio Nº 392/2002 - CONCEDENTE: União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00, CONVENENTE: Município de Pelotas - RS,
CNPJ 87.455.531/0001-57; Objeto: Formalização das alterações necessárias ao Convênio em referência, decorrentes da reformulação do
Plano de Trabalho e do Cronograma Físico-Financeiro. Dos Recursos:
O valor total do Convênio é de R$ 11.473.368,77, sendo de responsabilidade da CONVENENTE o valor de R$ 3.233.558,00 a título
de contrapartida. Para o exercício de 2009, a CONCEDENTE destinará o valor de R$ 464.000,00 à conta do Projeto/Atividade
42101.13.391.0813.5538.0001, Elemento de Despesa 44.40.51 e Nota
de Empenho nº 2009NE000018. Para o exercício de 2010, o valor dos
recursos será de R$ 3.020.031,18, sendo de responsabilidade da
CONVENENTE o valor de R$ 1.255.749,42 a título de contrapartida.
Etapas e Fases: conforme Anexo 2/3 do Plano de Trabalho, juntado a
este Convênio. Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Sr. João Luiz Silva
Ferreira - Ministro de Estado da Cultura, CPF nº 232.111.485-15; e
Sr. Adolfo Antonio Fetter Júnior, Prefeito Municipal de Pelotas, CPF
n° 242.563.900-49.
PROCESSO Nº 01400.000589/2004-38
Termo Aditivo Nº 08/2009 ao Convênio Nº 017/2004 - CONCEDENTE: União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00, CONVENENTE: Município de Belém - PA,
CNPJ n° 05.055.009/0001-13. Objeto: Formalização das alterações
necessárias ao Convênio em referência, decorrentes da reformulação
do Plano de Trabalho e do Cronograma Físico Financeiro. Dos Recursos: O valor total do Convênio é de R$ 11.418.530,84, tendo como
contrapartida da CONVENENTE o valor de R$ 3.425.557,81. Para o
exercício de 2009, o valor de recursos será de R$ 786.299,68, sendo
que a CONCEDENTE destinará o valor de R$ 750.000,00 à conta do
Projeto/Atividade 42101.13.391.0813.5538.0001, Elemento de Despesa 44.40.51, Nota de Empenho nº 2009NE000012. A CONVENENTE destinará o valor de R$ 36.299,68 de contrapartida. Para o
exercício de 2010 o valor de recursos será de R$ 4.024.579,07, sendo
que a CONVENENTE repassará o valor de R$ 2.146.840,38 de
contrapartida. Etapas e Fases: conforme Anexo 2/3 do Plano de Trabalho, juntado a este Convênio. Data e Assinaturas: 29/12/2009 - Sr.
João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da Cultura, CPF nº
232.111.485-15; Duciomar Gomes da Costa - Prefeito do Município
de Belém - PA, CPF nº 248.654.272-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO,
DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO
DE 2009
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor BALTAZAR
PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF: 260.253.613-04, para no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas do Ministério da Cultura, com sede estabelecida na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Brasília - DF, CEP: 70068-900, comprovante de
devolução dos recursos repassados devidamente atualizado para a
execução do Convênio nº 035/2002-MINC-SMAC-FNC, Processo nº
01400.001649/2002-78, Projeto: "Fortaleza Cheia de Graça", firmado
entre a União, representada por este Ministério e o Instituto Brasileiro
de Tecnologia Educacional - IBTE o comprovante de recolhimento no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que devidamente corrigido
na forma da lei perfaz a importância de R$ 279.498,00 (duzentos e
setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais), e que seu
recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU, no Banco do Brasil. Esclarecemos que a GRU
deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro
Nacional-STN/MF, clicando em: SIAFI/GRU- Guia de Recolhimento
da União/GRU Simples emitir, seguindo com o preenchimento dos
campos:Unidade Favorecida:" Coord. Geral de Exec. Orç. Financeira
MinC/FNC" Unidade Gestora (420001) - Gestão (00001); recolhimento Código:28850-0; Número de Referência - 460580 e dados do
contribuinte/proponente(CNPJ/CPF e Nome), sob pena da instauração/continuidade do Processo de Tomada de Contas Especial, conforme assim determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992.
ISSN 1677-7069
9
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 61/2009
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00037/2007. Nº Processo: 01450016719200710. Convenentes: Concedente : IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão:
40401. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09. Objeto: Revitalizacao do
Museu de Arte de Brasilia.. Vigência: 01/01/2010 a 29/06/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : JOSE SILVESTRE GORGULHO, CPF nº 110.199.056-20.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada
no D.O. de 18/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2009, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a
eventual contratação de empresa especializada em engenharia mecânica
para a execução de Projeto Executivo, fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios de aparelhos do tipo split para o Escritório Regional de São Paulo da
ANCINE, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 203003-20203-2010NE900010
(SICONV - 04/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2009
O Pregoeiro e sua equipe de apoio, declaram vencedor do Pregão nº
03/2009, a empresa GeraçãoServ. e Com. Ltda,CNPJ 05.417.288/0001-18, como valor de R$ 154.946,64 (Cento e cinquenta equatro mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2009
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2009, Processo nº
01580.042893/2009-96, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia civil para a adequação
do espaço físico de modo a abrigar a instalação do Escritório Regional de São
Paulo da ANCINE, contemplando os serviços de pintura, revestimento de pisos
e pequenos reparos contemplando todos os materiais e etapas de fornecimento,
confecção e instalação, conforme especificações constantes no ANEXO I do
Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa M.M. COSTA ENGENHARIA E OBRAS, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame, no valor de
R$79.250,00 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). Não houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pela Secretária de
Gestão Interna, Anna Suelly Macedo Samico, em 29 de dezembro de 2009.
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 203003-20203-2010NE900010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
Foi declarada vencedora do Pregão 001/2009 que tem por objeto a
contratação de microempresa/ empresa de pequeno porte especializada na recuperação de estrutura metálica da livraria Mario de Andrade, a empresa INDUSMEP - RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
03854105/0001-04, com o valor global de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e
cinquenta reais).
CLAUSER ANTÔNIO MACIESKI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
JORGE TENORIO LUCCHESI
(SIDEC - 04/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 723705/2009. Nº Processo: 01400019496200991. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340034, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA
CRIANÇA, CNPJ nº 01.045.549/0001-65. No periodo de 31 de dezembro de
2009 a 30 de ouO ESCOLA CANOA CRIANÇA vai desenvolver para 120ns
de Canoa Quebrada , oficinas de música ,dan montagem e apresentação de um
espetáculo em Caos de Aracati,Fortim, Pindoretama e Cascavel..Valor Total:
R$ 99.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso
: R$ 99.250,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/10/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : EDUARDO XAVIER BALLARIN,
CPF nº 592.283.857-15, Convenente : ANA MARIA ANTUNES BARBOSA, CPF nº 112.689.213-00.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Convênio Nº 726067/2009. Nº Processo: 01400023097200925. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340034, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.579.196/0001-98. O projeto Brasil Canta
Mato Grosso do Sul objetstica de Mato Grosso do Sul através da realizaçulará
por capitais (Curitiba, Florianópolis, Rirto Alegre), levando espetáculo de música e exptesanato referencial de Mato Grosso do Sul, comValor Total: R$
456.530,28, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso :
R$ 456.530,28, Vigência: 31/12/2009 a 02/03/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : EDUARDO XAVIER BALLARIN,
CPF nº 592.283.857-15, Convenente : AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CPF nº 104.746.411-04.
(SICONV - 04/01/2010)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 01450.015925/2008-85. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio: nº 702219/2008 -SICONV. CONCEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. CNPJ: nº 26.474.056/0001-71. UG: nº 343026.
GESTÃO: 40401. CONVENENTE. Município de Caruaru/PE. CNPJ: nº
10.091.536/0001-13 OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo, a alteração
do prazo de vigência do presente Convênio.VIGENCIA: será do dia 01 de janeiro de 2010 a 31/12/2010. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de
2009. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Luiz Fernando de Almeida - CPF: 463.783.166-00; Prefeito de Caruaru - José
Queiroz de Lima , CPF: 003.936.734-72.
.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 719510/2009. Nº Processo: 01450003674200977. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE DE BELEMCNPJ nº
03.259.973/0001-38. ?Equipamentos para exposição de longa duração nValor
Total: R$ 140.872,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 105.872,00, Vigência:
04/01/2010 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00, Convenente : MARCEL CAMPOS DO CARMO, CPF nº 686.015.222-20.
Espécie: Convênio Nº 726134/2009. Nº Processo: 01400025005200941. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340034, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Realizar show musical com a participação
de tredados, nas cidades de Campinas, Santo André, SaSão Paulo, no período
01 de abril a 20 de maio Valor Total: R$ 1.445.861,80, Valor de Contrapartida:
R$ 298.442,36, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.147.419,44, Vigência: 31/12/2009 a 20/06/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente EDUARDO XAVIER BALLARIN,
CPF nº 592.283.857-15, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Convênio Nº 710431/2009. Nº Processo: 01400023136200994. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Realizar a 2 edição do Projeto Jornada Culturaegmentos da cultura nos municipios de Macapá e Valor Total: R$
1.166.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.475,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso : R$ 993.800,00, Vigência: 31/12/2009 a
12/08/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente :
EDUARDO XAVIER BALLARIN, CPF nº 592.283.857-15, Convenente :
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Convênio Nº 722732/2009. Nº Processo: 01400026002200925. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
BRASIL VIVO, CNPJ nº 04.456.389/0001-35. Executor : INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL BRASIL VIVO, CNPJ nº 04.456.389/0001-35. Realizar a
Paixão do Cristo Negro - 14 Edição/a 302, Samambaia-DF, nos dias 02, 03 e 04
de abessário realizar Oficinas de formação Teatral naneiro/2010, fevereiro/2010, março/2010, e abriValor Total: R$ 166.668,00, Valor de Contrapar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO
10
tida: R$ 16.668,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 02/06/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : EDUARDO XAVIER BALLARIN, CPF nº 592.283.857-15, Convenente : GILBERTO ALVES DA SILVA,
CPF nº 523.546.441-91, Executor : GILBERTO ALVES DA SILVA, CPF nº
523.546.441-91.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Convênio Nº 725974/2009. Nº Processo: 01400019757200973. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014, Gestão: 00001. Convenente : COLORADO PREFEITURA, CNPJ nº
76.970.326/0001-03. Equipar o Auditório Municipal de Colorado-PR. evestimentos de paredes, Equipamentos de Projeçde Distribuição de Som, Equipamentos de Refrigera o funcionamento como Auditório Cultural. No 2009 a 15
de abril de 2010.. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 15/04/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : EDUARDO XAVIER BALLARIN,
CPF nº 592.283.857-15, Convenente : MARCOS JOSE CONSALTER DE
MELLO, CPF nº 387.938.149-68.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie: Convênio Nº 726086/2009. Nº Processo: 01400027783200975. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIAO, CNPJ nº 02.939.476/0001-18. Resgatar as culturas populares dos afro-descendação, através da realização de oficinas de hip
erigrafia, inclusão digital e artesanato e atraculo que envolverá teatro, música e
dança, com onais e também a apresentação das produções desecidas no decorrer do projeto.. Valor Total: R$ 111.112,00, Valor de Contrapartida: R$
11.112,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 27/07/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente EDUARDO XAVIER BALLARIN,
CPF nº 592.283.857-15, Convenente : SILVANIA GOMES TEMOTEO, CPF
nº 366.872.433-49.
(SICONV - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701266/2008-MINC/AD, processo nº
01400.003401/2008-37. Concedente: A União por intermédio do Ministério da
Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Convenente: Prefeitura Municipal de
Ariquemes, CNPJ nº 04.104.816/0001-16, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 03 de julho de 2010. Data e Assinaturas: 04/01/2010, Evaristo Nunes de Andrade Júnior, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Em exercício CPF nº 912.282.125-20 e Confúcio Aires Moura, CPF nº
037.338.311-87.
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2009
Nº Processo: 67210000169200910 . Objeto: Contratação de serviços
postais e telemáticos para o I COMAR. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A ECT é a única empresa a prestar os serviços em
território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2009 .
LUCIANO ARMANDO DE OLIVEIRA LOBO CEL INT . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/12/2009 . MAJ BRIG AR
ROBSON FERREIRA IGREJA . Comandante do I COMAR . Valor:
R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 04/01/2010) 120086-00001-2009NE000469
o-
Contrato n 1/BACG/2008 ESPÉCIE: Termo Aditivo 2 de Contrato.
CONTRATANTE: Base Aérea de Campo Grande; CONTRATADA:
BRASIL TELECOM S/A; Nº DO CONTRATO: 1/BACG/2008; ORIGEM: Pregão nº 58/BACG/2007 - NUP 67261003203/2007-32; OBJETO: Prestação dos serviço de telefonia fixa com acesso à rede
mundial de computadores, por meio de link dedicado e com IP fixo e
por meio de roteador fornecido prestadora de serviço; FINALIDADE/VIGÊNCIA/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo de vigência contratual com o fulcro no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2009; VIGÊNCIA: 31/12/2009 à
31/12/2010.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2009
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico-Hospitalar, para o Hospital da Aeronáutica de Canoas. Total de Itens
Licitados: 00215 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Guilherme Schell, 3950 Mato Grande CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Contratação eventual de serviços de conservação e manutenção - instalação de persianas na Base Aérea de Natal. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada da BANT s/n Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 120101-00001-2009NE000049
RODRIGO SOUZA CAMPOS
Chefe da Subdivisão de Intendência
(SIDEC - 04/01/2010) 120074-00001-2009NE002178
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2009
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: Globe All Importação, Exportação e Engenharia LTDA.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 4º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa 012/BASV/2007
FINALIDADE: Prorrogação do prazo de execução por 195(cento e
noventa e cinco) dias, e consequentemente , do prazo de vigência.
AMPARO LEGAL: Inciso II do § 1° do Art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2009.
VIGÊNCIA: 12/06/2009 à 03/10/2010.
Nº Processo: 67290.014990/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06539432000151. Contratado : S
G R H SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E
CONSTR. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas no
prédio do simulador de vôo da Base Aérea de Manaus, com o fornecimento de todo o material, mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme Projeto Básico nº 019.068.S01. Fundamento Legal:
Decreto 5450/2005 Vigência: 30/12/2009 a 10/03/2010. Valor Total:
R$12.179,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 120083-00001-2010NE900106
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2009
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
1) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; 2) PROCESSO nº.
60800.062970/2009-51; 3) ACORDANTES: Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); 4) OBJETO: empreender ações conjuntas voltadas
para a promoção da concorrência e para a prevenção e repressão às
infrações contra a ordem econômica, no tocante às atividades de
aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária; 5) DATA DE ASSINATURA: 3/12/2009; 6) VIGÊNCIA: por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por mútuo consentimento dos
Partícipes ou por iniciativa de um deles; 7) SIGNATÁRIOS: Solange
Paiva Vieira, Diretora-Presidente da ANAC, e Arthur Sanchez Badin,
Presidente do CADE.
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A. (EMBRATEL); Nº DO CONTRATO: Nº 020/IIICOMAR/2009;
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007 e 012/DEPENS - UNIFA /2009;
OBJETO: Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Telefonia
Móvel Longa Distância; VALOR MENSAL (ESTIMATIVO): R$
31.295,98 (trinta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa
e oito centavos); PROGRAMA / NATUREZA DE DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO Nº: 2009NE001738; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2009 R$ 24.296,46 e 2010 R$
267.261,06; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2009; VIGÊNCIA: início: 21/12/2009 - término: 21/12/2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 255/2009
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 60800064430200911 . Objeto: Locação de imóvel comercial em Brasília,durante 60(sessenta) meses, para instalar a sede
da ANAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de
instalação da sede da ANAC. Declaração de Dispensa em 30/12/2009
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Superintendente
de Administração e Finanças . Ratificação em 30/12/2009 . SOLANGE PAIVA VIEIRA . Diretora-Presidente . Valor: R$
67.200.000,00 . Contratada :CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL . Valor: R$ 67.200.000,00
Nº Processo: 605/GAP-RJ/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado :
QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA. EPP.. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado pertencentes ao GAP-RJ. Fundamento Legal: Lei nº8666/1993 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$20.649,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SIDEC - 04/01/2010) 523001-52201-2009NE900032
(SICON - 04/01/2010) 120039-00001-2009NE900068
Nº Processo: 67290.014990/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06539432000151. Contratado : S
G R H SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E
CONSTR. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de adequação da platibanda do prédio do simulador de vôo da Base
Aérea de Manaus, com o fornecimento de todo o material, mão-deobra e equipamentos necessários, conforme Projeto Básicco nº
25.293.S01. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005. Vigência:
30/12/2009 a 30/03/2010. Valor Total: R$16.781,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 120083-00001-2009NE900106
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CELOG/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500010
Em referência ao Aviso de Licitação, publicado no DOU nº
243, de 21-12-2009, Seção 3, página 20, o Ordenador de Despesas do
Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) torna público a prorrogação da abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes com a documentação, proposta técnica e proposta de preços
para o dia 01 de fevereiro de 2010, às 13:00 h, no Auditório do
Centro Logístico da Aeronáutica.
Brig Ar EDGARD DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção, para as
atividades meio do HCA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Barao de itapagipe, 167 Rio comprido - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Visita Técnica: 14/01/2010, as 09:00h.
Cel Int CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 120040-00001-2009NE900003
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67439.003425/2009. Objeto: Pregão eletrônico para contratação de
empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços
de recepção, para as atividades meio do HCA.
Cel Int CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 120040-00001-2009NE900003
COMANDO DO 2 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TNL PCS S/A, CNPJ nº 04.164.616/0001-59; espécie:
Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 82801/2006/0041/03;
Objeto: alteração da Cláusula Sétima (Do Prazo) que passa a vigorar
com a seguinte redação: Esta Cessão de Uso terá duração de 48
(quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura; Vigência:
entra em vigor na data de sua assinatura etorna-se eficaz a partir de
sua publicação, em extrato, no Diário Ofici8al da União; Data de
assinatura: 31 de dezembro de 2009.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 91000/2009-014/00. Objeto: Aquisição de material escolar.
Registrada: Verdes Passos Bazar Comércio Serviços e Representações
Ltda. Valor global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência:
5/1/2010 a 4/1/2011. Ordenador de Despesa: Luiz Carlos Cavalcante
Campos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2009
O Comando-em-Chefe da Esquadra comunica o resultado da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2009: objeto: aquisição de material escolar. Empresa vencedora: Verdes Passos Bazar
Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ 05.687.401/000185. Valor global R$ 75.000,00. (setenta e cinco mil reais).
LUIZ CARLOS CAVALCANTE CAMPOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 119/2009
Objeto: Cessão de uso oneros de área de 264,87 m2 para funcionamento de um posto de atendimento bancario localizado na Base
Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Base Naval do Rio de Janeiro Ilha do Mocangue S/N Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 11/02/2010 às 10h00 . Endereço: Base Naval do Rio de Janeiro Ilha do Mocangue S/N Centro
- NITEROI - RJ . Informações Gerais: O objeto visa a maior oferta e
devera se assim compreendido onde quer que esteja escrito menor
preço. A vista técnica devera ser previamente agendada conforme
edital.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 15/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Colheita de silagem de milho.
Cel Int MAURO DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 120065-00001-2009NE900101
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Serviço para ministrar matérias para formação de oficiais
especialistas com habilitação de tecnólogo. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/01/2010 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av
santa Rosa 10 São Luiz - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2010 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/01/2010 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
2º Ten Int BRUNA LAZARA MÜLLER DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 1 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Amaral e Esteves Ltda ME; Contratante: Comando do 1º
Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2009-029/00; Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de cozinha industrial instalados no Comando do 1º Distrito Naval; Valor global: R$
160.000,00; Data de assinatura: 22/12/2009; Vigência: inicia-se na
data de sua publicação em DOU e encerra-se em 04/01/2011.
ISSN 1677-7069
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COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 65/2009
Nº Processo: 201/2009-H Ge M. . Objeto: Contratação do serviço de
conservação elimpeza com técnica hospitalar para esta OMS, no período de 1º Jan 2010 a 28 Fev 2010. CONTRATADA: RUDARY
PRESTADORA DE SERVIÇOS DO ESTADO DOAMAZONAS LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar do caráter
EMERGENCIAL. Declaração de Dispensa em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do
H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO
MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor:
R$ 50.352,24 . Contratada :RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDA . Valor: R$ 50.352,24
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (Otorrinolaringologia e Cirurgia de cabeça e
pescoço, compreendendo consultas, exames especializados, tratamentos clínicos e cirúrgicose terapias), durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento prestado aos usuáriosdo SAMMED/FuSEx. OCS: CEDOF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOL . Valor:
R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 62/2009
MARIO AUGUSTO FERRAZ RAMOS
Encarrgado da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/01/2010) 791800-00001-2009NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2009
Objeto: Fornecimento de e distribuição de madeira e itens afins,
conforme Termo de Referência nº 11-005/2009. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 05/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/01/2010
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/01/2010) 791800-00001-2009NE000001
Nº Processo: 002/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidade:Oftalmologia), durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento
prestado aosusuários do do SAMMED/FuSEx, durante o Exercício
Financeiro de 2010. OCS: CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :CENTRO AMAZONENSE DE OFTALMOLOGIALTDA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 003/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (especialidade: Oftalmologia), durante o ano de
2010, em complementação ao atendimento prestado aos usuários do
SAMMED/FuSEx. OCS: CEDOA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de
Classe e ser remmunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN
CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em
30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL .
Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada
:CENTRO DE DIAGNOSTICO OFTALMOLOGICO DA AMAZONIA LTDA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
TOMADA DE PREÇOS N o- 70/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Objeto: Prestação de serviço para com o forneciemento de sobresalente necessários nos Motores de Propulsão e acessorios, pertencentes ao Navio-Escola Brasil (NE BRASIL) de acordo com o Projeto Básico 10412/09. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/01/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Base Naval do Rio de Janeiro, Ilha do Mocangue s/n Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 28/01/2010 às 14h00 . Endereço: Base Naval do Rio de Janeiro, Ilha do Mocangue s/n Centro
- NITEROI - RJ
Nº Processo: 004/2010-H Ge M . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (especialidades: Cardiologia, Endocrinolologia,
Urologia entre outras) e exames especializados, durante o ano de
2010, em complementação ao atendimento prestado aos usuários do
SAMMED/FuSEx. OCS: CHECK UP. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de
Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN
CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em
30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL .
Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada
CHECK UP HOSPITAL LTDA. . Valor: R$ 5,00
MARIO AUGUSTO FERRAZ RAMOS
Encarregado do Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/01/2010) 791800-00001-2009NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500011
(SIDEC - 04/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
Nº Processo: 005/2010-H Ge M . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidades:Raio X,
Tomografia, Ultra som, entre outras), durante o ano de 2010, em
complementação ao atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela
Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas
do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar .
Valor: R$ 5,00 . Contratada :CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO
LTDA . Valor: R$ 5,00
Nº Processo: 010/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidade:Fisioterapia), durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento
prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: JOÃO BATISTA
DE AGUIAR GOMES/FISIOCENTER. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE
OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 .
Contratada :JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES . Valor: R$
5,00
Nº Processo: 015/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (especialidade: Nefrologia) e exames especializados, durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento
prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: CLÍNICA RENAL
DE MANAUS LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :CLINICA RENAL DE
MANAUS LTDA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
Nº Processo: 016/2010-H Ge M. . Objeto: Considerando a necessidade de contratação de serviços laboratoriais (exames hematológicos e patológicos), durante o ano de 2010, em complementação ao
atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA DE MANAUS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL
DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge
M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00
Contratada :INSTITUDTO DE PATOLOGIA E HEMATOLOGIA DE
MANAUS LTDA S/ . Valor: R$ 5,00
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Nº Processo: 006/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidades:Rdiologia, Tomografia, Ultra som, entre outras),durante o ano de 2010, em
complementação ao atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx.OCS: CENTRO DE IMAGENOLOGIA MÉDICA S/C
LTDA (CIMÉDICA). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :CIMEDICA-CENTRO
DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA . Valor: R$ 5,00
Nº Processo: 011/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidade:Imagenologia entre outras),durante o ano de 2010,em complementação ao
atendimento prestadoaos u suários do SAMMED/FuSEx. OCS: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA/MAGSCAN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela
Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas
do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar .
Valor: R$ 5,00 . Contratada :MAGSCAN - CLINICA DE IMAGENOLOGIADE MANAUS LTDA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
(SIDEC - 04/01/2010)
Nº Processo: 017/2010-H Ge M. . Objeto: Considerando a necessidade de contratação de serviços médicos-hospitalares,durante o ano
de 2010, em complementação ao atendimento prestado aos usuários
do SAMMED/FuSEx. OCS: ULTRAMED CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE
OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 .
Contratada :ULTRA MED CLINICA DE DIAGNOSTICO ULTRASONOGRAFICO LTDA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N o- 7/2010
Nº Processo: 007/201-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares c/ internações em UTI/Medicina Intensiva,durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento prestado
aos usuários do SAMMED/FuSEx.OCS: INSTITUTO DE MEDICINA INTENSIVA/IMI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se
tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e
ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade
em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :INSTITUTO DE MEDICINA INTENSIVA LTDA . Valor: R$ 5,00
Nº Processo: 012/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidades:Neurologia e Neurocirurgia), durante o ano de 2010, em complementação
ao atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS:
CENTRO MÉDICOMÉDICO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA/NEURO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se
tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e
ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade
em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :NEURO-CENTRO
MEDICO DE NEUROLOGIAE NEUROCIRURGIA S/S L . Valor:
R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
Nº Processo: 008/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares e exames especializados (especialidade:Oftalmologia), durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento
prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA/ICON. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada
pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB.
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M .
Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 .
Contratada :CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOSLTDA
Valor: R$ 5,00
Nº Processo: 013/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (especialidades: Cardiologia, Endocrinologia entre outras) e exames especializados, durante o ano de 2010, em
complementação ao atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: PRONTO SOCORRO CARDIO- RESPIRATÓRIO/HOSP CORAÇÃO LTDA/PRONTOCORD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamentecredenciada
pela Associação de Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB.
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M .
Ratificação em 30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 .
Contratada :PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CARDIO RESPIRATORIO E HOSPITA . Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
(SIDEC - 04/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
Nº Processo: 009/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
laboratoriais e exames especializados, durante o ano de 2010, eM
complementação ao atendimento prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: J.A. SOUTO LOUREIRO LTDA/LABORATÓRIOS REUNIDOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e ser
remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em 30/12/2009 . GEN
BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª
Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada :J A SOUTO LOUREIRO . Valor: R$ 5,00
Nº Processo: 014/2010-H Ge M. . Objeto: Contratação de serviços
médicos-hospitalares (especialidade: Nefrologia) e exames especializados, durante o ano de 2010, em complementação ao atendimento
prestado aos usuários do SAMMED/FuSEx. OCS: CENTRO DE
DOENÇAS RENAIS S/C LTDA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de OCS previamentecredenciada pela Associação de
Classe e ser remunerada pela Tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2009 . JUVENAL DONIZETE OZELIM -TEN
CEL . Ordenador de Despesas do H Ge M . Ratificação em
30/12/2009 . GEN BDA LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL .
Comandante da 12ª Região Militar . Valor: R$ 5,00 . Contratada
CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA .
Valor: R$ 5,00
(SIDEC - 04/01/2010)
(SIDEC - 04/01/2010)
Firmas vencedoras:04.926.696/0001-32 - LAJOTAS E TELHAS DOFINI, itens, 4, 5, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 27, 28,
31, 32, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 53, 55, 59, 62, 63, 64, 66, 67,
68, 69, 70, 72, 74, 77, 78, 79, 880, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 95,
97, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 120, 130, 131, 138, 141,
142, 143, 152, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 168, 170, 171, 173,
176, 177, 180, 181, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 202, 205, 211,
212, 213, 215, 216, 220, 224, 229, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 238,
239, 240, 241, 242, 243, 245, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 04/01/2010)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2009
Nº Processo: 00067/09/2009. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado:
05047556000157. Contratado : RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de
rede metropolitana de dados na Guarnição de Boa Vista-RR Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/11/2009 a 23/02/2010. Valor Total: R$267.559,55. Fonte: 100000000 - 2009NE901422. Data de
Assinatura: 24/11/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160016-00001-2009NE901393
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2009
Nº Processo: 00115/12/2009. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA.
CNPJ
Contratado:
02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto:
Locação de infra-estrutura de ponto de fixação nos postes da rede de
distribuição de energia elétrica, na cidade de Boa Vista - RR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$10.980,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901811. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160016-00001-2009NE901393
COMANDO MILITAR DO LESTE
IV REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2009
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
256, 257, 258, 259, 260, 261, 265, 266, 267, 268, 269 - VALOR
TOTAL R$ 200.232,15 00.393.471/0001-07 - FAC-SIMILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITENS 1, 7, 8, 227, 231- VALOR TOTAL
R$ 7.813,18, 04.463.413/0001-63 - DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCA, ITENS 3, 34, 35,
102, 105, 126, 132, 133, 135, 136, 140, 148, 151, 166, 167, 198, 207,
271, 272, VALOR TOTAL R$ 2.745,62,07.672.929/0001-06 - RAMIM & MOREIRA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, ITENS 3, 19, 20, 25, 26, 36, 37, 46, 71, 75, 76, 83, 99, 107, 119,
124, 127, 128, 144, 146, 147, 149, 150, 153, 155, 174, 182, 184, 193,
199, 209, 225, 226, 264, 270, VALOR TOTAL R$26.226,5
5,07.965.552/0001-83 - C.E. MACEDO E CIA LTDA, itens 23, 29,
30, 38, 48, 52, 73, 98, 186, 196, 218, VALORTOTAL R$
3.851,00_08.097.763/0001-04 - SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SEitem 54, VALOR TOTAL
R$ 360,00, 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, ITENS,139, 222,
223, 228, 232, 263, VALOR TOTAL R$ 7.271,78,10.255.159/0001_-00 - MARIA APARECIDA FERREIRA-DAVID - ME, ITEns 2,
6,41, 42, 56, 60, 65, 125, 175, 187, VALOR TOTAL R$
20,750,60,19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA,ITENS 51, 61, 92, 101, 103, 104, 106, 116, 157, 165, 172, 200,
VALOR TOTAL R$.1.316,96 23.762.933/0001-11 - FERNANDO DE
OLIVEIRA BARREIROS CPF 180.920.396-15, ITENS 45, 244, 248,
VALOR TOTAL R$ 1.480,88 82.049.438/0001-29 - ESTRUTURAL
ASSESSORIA COME ITENS 57, 58, 81, 82, 93, 94, 96, 100, 108,
121, 122, 123, 129, 134, 137, 154, 156, 195, 203, 204, 206, 208, 210,
217, 219, 221,VALOR TOTAL R$ 4.808,32. JOSÉ TÁVORA NETO1ºTEN PREGOEIRO.
Ten Cel SÉRGIO PEREIRA MARIANO
CORDEIRO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 160117-00001-2009NE900004
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2009-SRP
Empresas Vencedoras,CENTERDATA,itens 1,16,22,28,30,33,34,41 e
42, Valor Total R$ 154.265,96,FORCE-LINE,item 5, Valor Total R$
12.000,00,CAMPOTEL,itens 6 e 7,Valor Total R$ 659,50,ELETRO
EXPRESS,item 12,Valor Total R$1.760,00,MICHELLE ARCOVERDE,item 4,Valor Total R$ 715,00,ESPAÇO,itens 2,3,9,20,21,24 e
27,Valor Total R$ 54.714,00,INFORMATICA J&E,itens 15,17,18,19
e 29, Valor Total R$ 15.000,00,IMAGEM,itens 10,11,26,31 e 32,Valor Total R$ 67.204,00,F1C1 INFORMATICA,itens 14 e 23,Valor
Total R$ 11.561,20,BRISI,item 8,Valor Total R$ 149,10,OFFICE
SERVICE,itens 35,36,37,38,39 e 40,Valor Total R$ 111.184,00. Valor
Global da ATA R$ 429.212,76, GIOVAN BULSING-2ºSGT-PREGOEIRO.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: pregão 17/2009. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ
Contratado: 01988414000133. Contratado : TAREK ASAD DA SILVA FREIJ ME. -Objeto: Execução dos serviços necessários à reforma
do pavilhão rancho da Policlínica Militar de Porto Alegre(PMPA)
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 18/12/2009 a
17/06/2010. Valor Total: R$39.367,00. Fonte: 250270013 2009NE901595. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160400-00001-2009NE900108
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 43/2009
Registrado:Empresa:BUENO & MUCHELINO LTDA,itens53,21,valor total R$11.209,25;CENTER SPONCHIADOLTDA-ME,item
45,valor total R$1.168,00;MV MAQUINAS PARA ALIMNETCAÇÃO
E
REFRIGERAÇÃO
LTDA
EPP,itens
02,06,11,16,18,25,26,27,33,34,35,36,40,41,42,43,44,48,56,valor total
R$ 50.633,45;LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA,item 24,valor total R$ 9.990,00;E.FIGUEREDO COSTA & COSTA LTDA,itens 29,30,37,38,69,50,valor total
R$8.235,00;ELISIANE PARECIDA CARDOSO & CIA LTDA,item
63,valor total R$2.385,50;LL&BL COML LTDA-ME,itens
01,05,10,23,valor total R$39.690,00;MATHEUS VIEIRA ZAGO
EPP,itens 07,08,22,28,3147,49,51,52,57,58,59,61,61,62,valor total
R$32.514,60;COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME,itens 09,14,valor total R$ 26.380,00TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA,itenm
54,valor total R$ 3.964,00;J DEB SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM
GERAIS LTDA-ME,itens 17,19,32,valor total R$42.555,00;PE COMERCIAL ON-LINE LTDA ME, itens 13,15,valor total
R$18.988,70;INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES PUNHAIS
LTDA EPP,item 12,valor total R$19.050,00;Informo que os itens
20,55,foi cancelado na aceitação.Responsavelpelo julgamento:ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
(SIDEC - 04/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 51/2009
Registrado:Empresa:SAFRA DIESEL LTDA,itens 01, 02, valor total
R$1.694.500,00;Responsavel pelojulgamento:ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
(SIDEC - 04/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 55/2009
Registrado:Empresa:SINALVIAS SINALIZADORA VIARALTDA,itens 01,02,valor total R$ 241.156,00;Responsavel pelo julgamento:ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
(SIDEC - 04/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
(SIDEC - 04/01/2010) 160088-00001-2009NE090961
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2009
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Orgão Gerenciador:
160457 - Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Ata nr
26/2009 com vigência de 24/12/09 à 23/12/10. Registrado para: AUDIOVISÃO ELETROACUSTICA LTDA Item: 142, 143, 144, Valor
Total R$ 12.500,00; GRAVES E AGUDOS COM. DE INST. MUSICAIS LTDA ME, Item 3, 12, 13, 26, 27, 28, 125, Valor Total R$
360.279,99; ATSL COMERCIO DE INTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA ME, Itens 1, 120, 122, Valor Total R$ 37.989,97; HAYAMAX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, Itens
20, 21, 24, 25, Valor Total R$ 127.280,00; MAURICIO MACHADO
DE SOUZA E CIA LTDA ME, Item 4, Valor Total R$ 10.000,00; C
BORGES DO NASCIMENTO, Itens 11, 14, 15, 16, 17, 19, 29, 30,
31, 32, 48, 49, 52, 82, 83, 84, 90, 108, 109, 121, 123, 124, Valor
Total R$ 625.946,00.
São Paulo, SP, 30 de dezembro de 2009.
TEN CEL JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO
Ordenador de Despesas
Registrado:Empresa:MATHEUS VIEIRA ZAGO EPP,item01,valor
total R$84.950,00;Responsavel pelo julgamento:ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO-1º-TEN-QCO-Pregoeiro.
(SIDEC - 04/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 57/2009
Registrado:Empresa:GUILLERMO PABLO KONRAD & CIALTDA
ME,item 01,valor total R$579.500,00;Responsavel pelo julgamento:RAFAEL DA SILVA AGLIARDI-1º-TEN-OTT,Pregoeiro.
CARLOS HASSLER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/01/2010) 167447-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 0910600. Partícipes: Comando do
Exército, por intermédio da Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (DEPA), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio
Militar de Campo Grande. Objeto: integrar esforços dos pais dos
alunos, ou seus responsáveis, neste ato representados pela Associação
de Pais e Mestres, e do Comando do Colégio Militar, visando a um
maior fortalecimento de ação educacional sobre os alunos e a maior
participação e vitalidade do Trinômio "Família-Aluno-Colégio". Este
acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os
partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU) e terá vigência de 12 (doze) meses. Data e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500013
13
assinaturas: 15 Dez 09; Gen Bda José Carlos dos Santos, Diretor de
Ensino Preparatório e Assistencial; Sra. Rosangela Alves da Cruz
Pereira, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 0001/2010 AMAN . Objeto: Contratação de prestação
de serviço para a publicação de matérias no Diário Oficial daUnião
(DOU) pela AMAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
integrar a Administração Pública Federal e ser criada para esse fim
especifico. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . ROGERIO
MARQUES NUNES - TEN CEL . Ordenador de Despesas da AMAN
Substituto . Ratificação em 04/01/2010 . GEN BDA EDSON LEAL
PUJOL . Comandante da AMAN . Valor: R$ 121.000,00 . Contratada:
IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 121.000,00
(SIDEC - 04/01/2010) 167249-00001-2010NE900001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 89/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 25642083000143. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA E -REABILITACAO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 90/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02145609000184. Contratado : PEREIRA & PEREIRA CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 91/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05552239000198. Contratado : CLINICA SAO FRANCISCO
DE ASSIS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
PREGÃO N o- 56/2009
Cel Med ANTONIO ANDRÉ CORTES MARQUES
Ordenador de Despesas
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 92/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 08938041000135. Contratado : CONSULTORIO DE NUTRICAO GOMES E -CUPOLILLO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 94/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 04522732000100. Contratado : CLINICA DE OLHOS - HOLANDA & -NOGUEIRA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 95/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05842738000110. Contratado : CLINICA DE PSICOLOGIA
PERSONNA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 96/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05461861000190. Contratado : CLINICA DE PSICOLOGIA
ANALYSIS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 106/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 19071273000155. Contratado : LAR DE MEIMEI -Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
Número do Contrato: 117/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17411232000135. Contratado : NOVO HORIZONTE HOSPITALAR LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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Número do Contrato: 98/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02668731000135. Contratado : CLINICA TRICORDIANA
DE -ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 107/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 19625870000184. Contratado : HOSPITAL SAO LUCAS DE
TRES -CORACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 118/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02342158000175. Contratado : ODONTO FONO LTDA Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
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Número do Contrato: 99/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 00316937000170. Contratado : DENSITOMED CENTRO
DE DENSITOMETRIAOSSEA DE VARGINHA LT. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
Número do Contrato: 108/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 22073381000171. Contratado : HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE -ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 119/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05741540000140. Contratado : ONCOMINAS ONCOLOGIA
CLINICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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Número do Contrato: 100/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 26001891000194. Contratado : DIAGNOSTICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
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Número do Contrato: 110/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 04992161000160. Contratado : INSTITUTO DE IMAGEM
DA MAMA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 120/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 04537914000147. Contratado : PRO-FISIO CLINICA DE
FISIOTERAPIA-S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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Número do Contrato: 101/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 09476908000140. Contratado : EDUARDO LUIS ALVES
DE OLIVEIRA ME-Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 111/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02929143000108. Contratado : INSTITUTO SUL MINEIRO
DE ONCOLOGIALTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 122/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 01098104000143. Contratado : RADIOMED LTDA -Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 102/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 64273048000156. Contratado : MAFUD & MAFUD LTDA Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 112/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 25641788000146. Contratado : PEREIRA & CALLEGARI
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal:
LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 123/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 07119678000137. Contratado : RADIOMINAS SERVICOS
DE -RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
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Número do Contrato: 103/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 06148869000164. Contratado : FISIOCENTER - MEDICINA E -TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 113/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 01721116000182. Contratado : MARANI & MARANI LTDA
-Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI
8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 124/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 01155513000134. Contratado : RG CARLOS SERVICOS
ODONTOLOGICOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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Número do Contrato: 104/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 19110162000100. Contratado : FUNDACAO HOSPITALAR
DO MUNICIPIO -DE VARGINHA FHOMUV. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 114/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 07976966000108. Contratado : MARCO AURELIO S. -ALMEIDA-CONSULTORIO DE ENDOCRINOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
Número do Contrato: 125/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17421504000188. Contratado : SERVICOS MEDICOS DE
DIAGNOSTICOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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Número do Contrato: 105/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 18632315000117. Contratado : FUNDACAO HOSPITALAR
SAO SEBASTIAO-Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 116/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 71286314000140. Contratado : NEW LABOR LABORATORIO DE ANALISES-CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 126/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02108761000197. Contratado : SONIMED DE VARGINHA
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal:
LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
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Número do Contrato: 127/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 18591792000181. Contratado : SOCIEDADE CARITATIVA
SAGRADO -CORACAO DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 140/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 18625343000107. Contratado : HOSPITAL MATERNIDADE
E PRONTO -SOCORRO SANTA LUCIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 149/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 04648489000163. Contratado : CENTRO DE CARDIOLOGIA DE TRES -CORACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 128/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 08604354000157. Contratado : SOCIEDADE HOSPITALAR
SIMAO -INCROCCI & AMADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 141/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 10484969000139. Contratado : UNITA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 151/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 02803935000131. Contratado : CLINICA DE OLHOS LAVRAS LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 129/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 08986188000109. Contratado : UNIDENS DENSITOMETRIA OSSEA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 142/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 06894699000167. Contratado : GAZOLLA E GAZOLLA
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal:
LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
26/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 31791247687. Contratado : ADOLFO
ROBERTO MOREIRA SANTOS -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: Lei 8666, 21jun93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 131/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 03623962000195. Contratado : UROMAX DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDAObjeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 143/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 09380005000161. Contratado : CENTRO DE IMAGENS
MEDICAS -AVANCADAS DE LAVRAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
27/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 05336971669. Contratado : ADRIANA
COUTINHO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 132/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 17412396000187. Contratado : ZAMPINI & ZAMPINI LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI
8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 144/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 00577773000135. Contratado : ECOMED SERVICOS MEDICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
28/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 59717386668. Contratado : ADRIANO
DE ANDRADE SILVA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 133/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 00830155000155. Contratado : ASSOCIACAO DE AMPARO MATERNO - -INFANTIL ROSA HADDAD. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 145/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 03065063000114. Contratado : TOMOGRAFIA VAZ MONTEIRO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
29/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 79988601620. Contratado : ALEXANDER SANTOS JUNQUEIRA LUZ -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 134/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 06878764000160. Contratado : HOSPITAL VARGINHA S/A
-Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI
8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 146/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 09250409000130. Contratado : IBELALB INSTITUTO BIOMEDICO DE -EXAMES LABORATORIAIS LTD. Objeto: Prestação
de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
30/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 01852701668. Contratado : ANTONIO
CLARET -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 135/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 07557103000104. Contratado : LAVRAS MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 147/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 20382743000180. Contratado : CLINICA DE FRATURAS E
ORTOPEDIA DEVARGINHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
31/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 01506101739. Contratado : CARLOS
DUMAS GOMES -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 136/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 09215883000121. Contratado : STEFANIA AMORELLI RESENDE DA -GLORIA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número do Contrato: 148/2009. Nº Processo: 64511000453200903.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 09118272000165. Contratado : CIEMTS CENTRO INTEGRADO EM TERAPIADE SAUDE. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
32/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 59588411653. Contratado : CATIA MARISA GAZOLLA DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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ISSN 1677-7069
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
33/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 06334997653. Contratado : CELSO
DIAS RIVELLO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
48/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 30865026653. Contratado : JOSE PEREIRA DA CUNHA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
58/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 04424945642. Contratado : MARIA LUCIA NOGUEIRA DE CARVALHO -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
35/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 80361340630. Contratado : CLAUDIA
ROSA CARVALHO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
49/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 12836431890. Contratado : JULIANA
FRANCO DA ROSA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
59/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 77277538668. Contratado : MARISTELA JUNQUEIRA MACIEL DIAS -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
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Número
do
Credenciamento:
38/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 03689949610. Contratado : ELAINE
CRISTINA NAVES SADOCO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
50/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 69378975615. Contratado : LEANDRO
SHINKAWA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
61/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 55471277600. Contratado : MIRIAM
JUNQUEIRA NASSAR -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
Número
do
Credenciamento:
39/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 03481648669. Contratado : ELIANO
DA FONSECA REIS -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
51/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 92887210610. Contratado : LUCIA HELENA DE SABCHES PEREIRA R-AVELLAR CORSINI. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
62/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 70886644615. Contratado : ONDINA
MARIA RIBEIRO VILLELA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
42/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 80531580644. Contratado : FABIOLA
PROCOPIO SARRAPIO -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
52/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 06843446884. Contratado : LUCI ANA
BUZZATO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento
Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
63/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 62252070668. Contratado : PAULO
HENRIQUE PEREIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
43/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 00279120605. Contratado : FERNANDA MARIA MACHADO PEREIRA -CABRAL DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666,
21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
53/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 47218860630. Contratado : LUIZ ANTONIO MENDES MOREIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
64/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 02690065673. Contratado : PAULO ROBERTO NEDER JUNIOR -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
45/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 53770838653. Contratado : IRACEMA
AMORIM DE CARVALHO -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
54/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 66239435600. Contratado : LUZIA MIRIAN MENEGUCI -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
65/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 85490903600. Contratado : RANIERI
SPURI -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal:
LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
46/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 00278889670. Contratado : JAIRO
COUTO FRANCO -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
56/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 49557114649. Contratado : MARCELO
FONSECA NEVES -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
66/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 69481229653. Contratado : RENATO
VALLE DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
47/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 55221181649. Contratado : JOSE NEDER KUKULKA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
57/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 33005893634. Contratado : MARIA DE
FATIMA TEIXEIRA BRAGA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
68/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 37686780678. Contratado : ROBERTO
RODRIGUES CORREA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
69/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 00583615619. Contratado : ROGERIO
FABIANO FERREIRA DE MELLO-Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
77/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 75690322768. Contratado : LUISA MARILAC DE OLIVEIRA ANTONIO-Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
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(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
70/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 82560234653. Contratado : RONIWAN
CESAR DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
78/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 03206516650. Contratado : LEONARDO MORATO DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
71/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 89524233649. Contratado : SANDRO
MAURICIO BATISTA DA GLORIA-SILVA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
79/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 24770310668. Contratado : MARIA
MARCIA COUTO E SILVA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
72/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 58089721672. Contratado : SANDRO
PALMEIRA E PAIVA -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
80/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 30915813653. Contratado : VENICIO
BRANQUINHO PEREIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
73/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 87680033668. Contratado : TULIUS
RIBEIRO ESPER -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
81/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 01097820629. Contratado : ENIVAL
GILBERTO ZENUN DE SOUZA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
74/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 58664270600. Contratado : BEATRIZ
NABACK STEINSTRASSER -HENRIQUES. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
82/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 49484370691. Contratado : LEONARDO DE FIGUEIREDO MURTA -Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
75/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 58505571649. Contratado : CRISTINA
MARIA LOPES DE ALMEIDA -REIS. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
83/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 00761166629. Contratado : TARCISO
FILGUEIRAS RODRIGUES -Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160126-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número
do
Credenciamento:
76/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 00586817603. Contratado : JULIANO
RIBEIRO BARROS -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Número
do
Credenciamento:
84/2009.
Nº
Processo:
64511000453200903. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS
ARMAS -CNPJ Contratado: 33245045620. Contratado : RICARDO
MASSON -Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8666, 21JUN93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SICON - 04/01/2010) 160129-00001-2009NE900453
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ISSN 1677-7069
17
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ESCRITÓRIO DE PIQUETE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Processo n o- 001/DVLOG/2010. Objeto: Publicações no Diário Oficial. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 04/01/10. - Alfredo Maurício de Araújo Ordenador de Despesas. Ratificação: Antonio Vicente F. Rocha Diretor Adm. Financeiro. Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Contratada: Imprensa Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Termo Aditivo ao Contrato nº 08-9-2007, firmado em 06/08/2007.
Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Contratada: Empreiteira Piquetense Ltda.. Objeto: Prorrogação de prazo.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Signatários: pela Contratante -Alfredo
Maurício de Araújo e pela Contratada, Luiz Carlos dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
Termo Aditivo ao Contrato nº 002-9-2006, firmado em 01/04/2006.
Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Contratada: Unimed Cruzeiro Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto:
Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Recursos:
LOA/2010. Signatários: pela Contratante - Alte Saturno E. Zylberberg, Antonio Vicente F. Rocha e Alfredo Maurício de Araújo e pela
Contratada, Dr. Orlando Freire de Faria Júnior e Dr. João Grossi
Neto.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/DALC/SBBR/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados na Concorrência nº
020/DALC/SBBR/2009. Licitantes Habilitadas: 1) MPE Montagens e
Projetos Especiais S/A; 2) Consórcio 2N/Tecnilux, formado pelas
empresas 2N Engenharia Ltda e Technilux Industria e Com Ltda.
Licitantes Inabilitadas com fundamento na alínea "a" do subitem 7.5
do Edital as licitantes: 1) IC Supply Engenharia Ltda, pelo não atendimento da alínea "f.4" do subitem 5.5 do Edital; 2) ELMO- Eletro
Montagens Ltda, pelo não atendimento da alínea "f.1" do subitem 5.5
do Edital; 3) Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação
Ltda, pelo não atendimento das alíneas "f.1" a "f.4" do subitem 5.5 do
Edital. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Gerência de
Licitações da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.3086 ou Fax.:
(61) 3312.3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0002-LI/2009/0002 referente TC 0002LI/2008/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Glads Silva de Almeida.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente: Sr. Abibe Ferreira Junior e Gerente de
Administração: Sr. Valdir da Silva Araújo. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual e reajuste de valor de aluguel, para locação de
imóvel residencial para o Superintendente Regional do Centro-Oeste.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, 23, XII, § 1º, alínea "a" até "i" e
58, IV, da Lei 8.245/91, 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 485/GLAD-3(SBGL)/2009 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim; Concessionário: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA - VITSOLO. Objeto: concessão de uso de
área com metragem total de 140,16m² (cento e quarenta metros e
dezesseis decímetros quadrados), sendo 22,16m² localizada no tps-1,
sala 1647, setor b, lado ar, destinada a escritório operacional e
118,00m², localizada na sala 017, setor a, área de pátio do tps-1,
destinado a acomodação de empregados, vestiários, no Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim.;
Fundamento Legal: Artigo 1.° da Lei n.º 5.332/67 e Artigo 40 da Lei
n.º 7.565/86; Justificativa: Trata-se de concessão de uso de áreas à
empresa, concessionária dos serviços aéreos públicos. A atividade
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
classifica-se como operacional acessória (OPA); Declaração de Dispensa em 30.12.2009; Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial; Ratificação em 31.12.2009; André Luis Marques de Barros Superintendente; Valor Global: R$ 18.755,06 (dezoito mil setecentos
e cinqüenta e cinco reais e seis centavos).
N.º Processo: 491/GLAD-3(SBGL)/2009 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim; Concessionário: EMPRESA ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Objeto: concessão de
uso de área com metragem total de 39,80m² (trinta e nove metros e
oitenta decímetros quadrados), localizada no tps-1, sala 1695-b do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, destinada a sala de apoio e escritório operacional; Fundamento
Legal: Artigo 1.° da Lei n.º 5.332/67 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86;
Justificativa: Trata-se de concessão de uso de áreas à empresa, concessionária dos serviços aéreos públicos. A atividade classifica-se
como operacional acessória (OPA); Declaração de Dispensa em
30.12.2009; Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial;
Ratificação em 31.12.2009; André Luis Marques de Barros - Superintendente; Valor Global: R$ 2.132,48 (dois mil cento e trinta e
dois reais e quarenta e oito centavos).
N.º Processo: 528/GLAD-3(SBGL)/2009 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim; Concessionário: EMPRESA SWISSPORT BRASIL LTDA.
Objeto: concessão de uso de área com metragem total de 60,68m²
(sessenta metros e sessenta e oito decímetros quadrados), localizada
no terminal de passageiros nº 1, setor a, sala 1615-a do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada a acomodação de empregados e escritório operacional.; Artigo
1.° da Lei n.º 5.332/67 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86; Justificativa:
Trata-se de concessão de uso de áreas à empresa, concessionária dos
serviços aéreos públicos. A atividade classifica-se como operacional
acessória (OPA); Declaração de Dispensa em 30.12.2009; Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial; Ratificação em
31.12.2009; André Luis Marques de Barros - Superintendente; Valor
Global: R$ 7.498,94 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e
noventa e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE SÃO LUÍS
MARECHAL CUNHA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SLAF/SBSL/2009
Objeto: Contratação de empresa, pelo sistema de registro de preços,
para fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para abastecimento de equipamentos e da frota de veículos da INFAERO do
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA,
em postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). Horário, data e local de abertura: às
10:00 horas do dia 18/01/2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Gerência de Administração
e Finanças ? Telefones (98) 3217-6136/6184 ou fax (98) 32454457.
SAMUEL LIMA SALES
Superintendente
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº0007-SM/2009/0022 (primeiro aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0012-SM/2008/0022). CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Representantes: Sr. Wilson Raimundo Estrêla Oliveira, Superintendente do
Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella e o Sr. Francisco
José Cruz e Silva, Coordenador de de Manutenção. Dependência:
Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. CONTRATADA:
Elevadores Otis Ltda. Representante: Katya Veras de Paula Pessoa,
Representante Legal. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 09/01/2010. Data de Assinatura: 30 de
dezembro de 2009. Código Orçamentário: 022.31105030-3.201321.
Cronograma de Desembolso: 2010: R$16.453,18 e 2011_R$546,80.
Valor Global: R$16.999,98. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 do
RLCI c/c subitem 2.1 do Termo de Contrato.
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
(NATAL)
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º do Contrato: 02.2009.028.0039. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Concessionário: NATAL CATERING LTDA. Objeto: Acesso de veículos ao pátio de manobras do
aeroporto, para prestação dos serviços de comissaria de bordo as
aeronaves das empresas aéreas que operam no aeroporto internacional
Augusto Severo, em Parnamirim.. Fundamento Legal Decreto Lei n.º
9.760/46, Lei 5.332/67, Lei n.º 6009/73, Lei n.º 7.565/86, Lei n.º
8.245/91, pelo Art 25 da Lei 8.666/93, Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO, publicado no DOU de 04.08.98, Seção I,
págs. 44 a 53, legislação inerente a utilização dos bens imóveis da
União Federal, por Portarias baixadas pelo Comando da Aeronáutica
por Normas da Administração Aeroportuária e suas alterações. IL n.º
005/NTAF/SBNT/2009. Preço Fixo: R$ 3.600,00. Valor Global: R$
216.000,00. Vigência do Contrato: 01/01/2010 a 31/12/2014. Data de
Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2009. Representantes
Legais: Abraão Freitas Valinha e Abraão Freitas Valinhas Junior.
Cargos: Sócios Administradores.
N.º do Contrato: 02.2009.028.0040. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Concessão de uso de área ATP, medindo 10,17m²
(dez vírgula dezessete metros quadrados), localizada no anexo do
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Augusto Severo,
em Parnamirim/RN, destinada única e exclusivamente, para sala de
apoio para segurança de trabalho. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
5332/67, Art. 24 da Lei º 8.666/93, combinado com o Artigo 40 da
Lei 7.565, de 19.12.86. E pelo presente processo DL n.º
039/NTAF/SBNT/2009. Preço Fixo: R$ 50,00. Valor Global: R$
600,00. Vigência do Contrato: 01/12/2009 a 21/09/2010. Data de
Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2009. Representantes
Legais: Paulo César Castello Branco e Egberto Vieira Lima. Cargos:
Diretor Vice-Presidente e Diretor.
EXTRATOS DISTRATOS
N.º do Termo Distrato: 008/2009(II)/0028, referente ao Contrato n.º
02.2006.028.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Concessionário:CAFÉS FINOS NATAL LTDA. Data
de Assinatura do Termo Distrato: 22 de dezembro de 2009. Representante Legal: Abraão Freitas Valinha Júnior. Cargo: Sócio.
N.º do Termo Distrato: 008/2009(II)/0028, referente ao Contrato n.º
02.2009.028.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Concessionário: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE
SHOP LTDA. Data de Assinatura do Termo Distrato:15 de dezembro
de 2009. Representante Legal: José Carlos Costa da Silva Rosa e
Ricardo José Bullara. Cargos: Administradores.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0015
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Representantes: Adilson
Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: NOAR - NORDESTE AVIAÇÃO
REGIONAL
LINHAS
AÉREAS
LTDA,
CNPJ
10.905.993/0001-02. Representante: Vicente Jorge Espíndola Rodrigues - Diretor. Objeto: Concessão de uso de áreas, BVRI(ACOM
1010), medindo 20,68m² e Back-Office(ACOM 1040), medindo
24,70m², localizadas no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL, indicadas, respectivamente, no croqui como posições
08 e 07. Preço Global: R$ 1.763,91(hum mil, setecentos e sessenta e
três reais e noventa e um centavos). Prazo de vigência: 21/12/2009 a
20/09/2010. Fundamento Legal: Art.24, II, da Lei 8.666/93 cc Art. 40
da Lei 7.565/86. Data da Assinatura: 18/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0014
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Representantes: Adilson
Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: NOAR - NORDESTE AVIAÇÃO
REGIONAL
LINHAS
AÉREAS
LTDA,
CNPJ
10.905.993/0001-02. Representante: Vicente Jorge Espíndola Rodrigues - Diretor. Objeto: Concessão de uso de área de Check-in,
ACOM 1083, localizada no pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL,
indicada no croqui como posição 20. Preço Global: R$ 627,75(seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Prazo de
vigência: 21/12/2009 a 20/09/2010. Fundamento Legal: Art.24, II, da
Lei 8.666/93 cc Art. 40 da Lei 7.565/86. Data da Assinatura:
18/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0017
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Representantes: Adilson
Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A,
CNPJ 02.428.624/0001-30. Representante: Fernando Antônio Moreira
Calaes - Diretor e Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos.
Objeto: Concessão de uso de áreas, BVRI(ACOM 1018), medindo
16,53m² Back-Office(ACOM 1034), medindo 22,99m² e Sala de
Apoio para manutenção, medindo 33,71m², localizadas no Aeroporto
Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Preço Global: R$
2.563,47(dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete
centavos). Prazo de vigência: 21/12/2009 a 20/09/2010. Fundamento
Legal: Art.24, II, da Lei 8.666/93 cc Art. 40 da Lei 7.565/86. Data da
Assinatura: 21/12/2009.
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pelo código 00032010010500018
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0018
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Representantes: Adilson
Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A,
CNPJ 02.428.624/0001-30. Representante: Fernando Antônio Moreira
Calaes - Diretor e Gladison Alberto Piasera - Gerente de Contratos.
Objeto: Concessão de uso, de duas áreas de Check-in, ACOMs 1066
e 1067, medindo cada uma 2,58m, localizadas no pavimento térreo do
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares-Maceió/AL, indicadas no croqui como posições 03 e 04. Preço
Global: R$ 627,75(seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de vigência: 21/12/2009 a 20/09/2010. Fundamento
Legal: Art.24, II, da Lei 8.666/93 cc Art. 40 da Lei 7.565/86. Data da
Assinatura: 21/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0016
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares. Representantes: Adilson Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: CELEBRATION ENTRETENIMENTO LTDA-ME, CNPJ 09.219.050/0001-39. Representante: Tarso de Lima Sarmento - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de
Uso de área destinada à publicidade própria no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares - Maceió/AL, com utilização dos pontos MO1RDE0028 e MO1RDE0029. Preço Global: R$ 9.600,00(nove
mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 05.12.2009 a 04.03.2010.
Fundamento Legal: Art.24, inciso V da Lei 8.666/93 - DL nº
080/MOAF/SBMO(COM)/2009. Data da Assinatura: 04.12.2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2009.020.0013
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares. Representantes: Adilson Pereira da Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos,
Gerente Comercial. Concessionário: WS TURISMO LTDA-ME,
CNPJ 05.956.996/0001-27. Representante: Waldir Duarte Santos Diretor. Objeto: Concessão de uso de área ACOM3053, medindo
49,60m², destinada única e exclusivamente a exploração comercial de
sala de recepção, para atendimento especial a clientes e para publicidade institucional própria(SALA CIP), localizada no primeiro
pavimento do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional
Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Preço Global: R$ 556.800,00(quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência:
01.01.2010 a 31.12.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Alterações - Concorrência nº 003/MOAF/SBMO/COM/2009. Data da
Assinatura: 31.12.2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2009(II)0020
2° Aditamento ao Contrato n° 02.2006.020.0016.Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0020-83. Dependência: Aeroporto Internacional
Zumbi dos Palmares-Maceió/AL. Representantes: Adilson Pereira da
Silva, Superintendente e Josenildo Paulino dos Santos, Gerente Comercial. Concessionário: NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES
ALAGOAS LTDA, CNPJ: 12.498.861/0001-20. Representante: Bruno
Leão Torres - Procurador. Objeto: 1 - Prorroga-se a data de vigência
do Contrato por 36(trinta e seis) meses, com início em 01/01/2010 e
término em 31/12/2012; 2 - Altera-se o preço para R$ 1.925,00(Hum
mil, novecentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 57, §
2o e Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31/12/2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
CASTRO PINTO (JOÃO PESSOA)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0096-SV/2009-0032. Terceiro aditamento ao TC nº
002-SV/2008-0032. Contratante: INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Representantes: Sr. Usiel
Paulo Vieira, Superintendente do Aeroporto e o Sr. André Emílio de
Sena Chaves, Gerente de Operações. Contratada: GADI EMPRESA
DE VIGILÂNCIA LTDA. Representante Legal: Luiz Severino Gomes. Objeto do Termo Aditivo: Altera-se, em virtude de repactuação
contratual, o valor mensal de R$ 31.199,49 para R$ 35.720,24, a
contar da data de assinatura do Termo Aditivo. Conceder a título de
indenização, a diferença da repactuação, compreendendo o período de
01/07/2009, à data de assinatura do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei 8.666/93 e alterações. Data
da assinatura: 04/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo n o- 16/2009(I)/0031. Segundo Aditamento ao Contrato nº. 02.2003.031.0016. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre. REPRESENTANTES: Manoel Maria Mendes de Campos - Superintendente e
Geisiane Brito Moreira de Sousa - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIA: RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. OBJETO: Pror-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
rogação do Prazo e Revisão do Preço Específico Mensal, conforme
segue: PRAZO: prorroga por mais 08 meses e 21 dias, a partir de
01/01/2010 a 21/09/2010; PREÇO: Preço Mínimo Mensal de R$
207,00 e Preço Global de R$ 1.800,90; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 58, I, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01
de janeiro de 2010.
01 de janeiro de 2010. Valor global: R$ 790,57 (Setecentos e noventa
reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/EGAF/SBEG/2009
Objeto: Concessão de uso de área medindo 21,29m², destinada, única
e exclusivamente, a Escritório Comercial, localizada no 1º pavimento
do Terminal de Cargas III, Sala 24, do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, data e local de abertura:
às 09:30h, do dia 22 de janeiro de 2010, na Sala de Licitações e
Reuniões da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, 1350, no
terraço do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM.
O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Licitações e Contratos, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$ 20,00 ou retirado, SEM ÔNUS, no site
http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (092) 36521339 ou 1180/(092) 3652-1332.
MARIA DO SOCORRO DE V. MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/JVAF/SBJV/2009
A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO através da Superintendência do Aeroporto de Joinville,
torna público o resultado de julgamento das propostas comerciais da
Tomada de Preços nº 015/JVAF/SBJV/2009, que tem por objeto a
Concessão de uso de área destinada exclusivamente para exloração
comercial de loja de artigos esportivos, confecções, couros e calçados, no Aeroporto de Joinville. Empresas classificadas por ordem
de maior preço: Pierin Confeçções Ltda R$ 39.393,90, Exemplomodas Confecções Ltda R$ 30.330,00. Cópia da Ata de julgamento
encontra-se disponível na área de licitações do Aeroporto de Joinville
em Joinville - SC. E no Site de licitações da INFRAERO, www.infraero.gov.br.
RONES RUBENS HEIDEMANN
Gerente de Administração e Finanças
AEROPORTO DE LONDRINA
GOVERNADOR JOSÉ RICHA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição nº 0001/2009/0035. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina Gov. José Richa - Londrina/PR. Representante Legal: Marcus Vinícius Rezende Pio - Superintendente e Sonia Nakadomari
Savada - Gerente Comercial. Beneficiária: TW Brasil - Hardware,
Software e Serviços Ltda. Representante Legal: Herlon Schmeiske de
Oliveira - Sócio. Objeto: Resilir o Termo de Contrato para Utilização
de Facilidades de Telecomunicações nº 08.2008.035.0002. Assinatura:
30 de dezembro de 2009.
AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTRO
VICTOR KONDER
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área sem Investimentos nº
02.2009.034.0017. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes Navegantes/SC. Representantes: Marcos das Neves Souza - Superintendente e Alexandra Gandra da Silva - Gerente Comercial. Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Representantes: Paulo Cezar
Bastos Castello Branco - Vice-presidente e Egberto Vieira Lima Diretor. Objeto: Concessão de uso de área para check in sem bagagem através de dois totens de auto-atendimento no Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Prazo: 08 (oito) meses
e 21 (vinte e um) dias. Início: 01 de janeiro de 2010. Valor global: R$
435,00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art.
1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86. Data da assinatura: 31
de dezembro de 2009.
Contrato de Concessão de Uso de Área sem Investimentos nº
02.2009.034.0018. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes Navegantes/SC. Representantes: Marcos das Neves Souza - Superintendente e Alexandra Gandra da Silva - Gerente Comercial. Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Representantes: Paulo Cezar
Bastos Castello Branco - Vice-presidente e Egberto Vieira Lima Diretor. Objeto: Concessão de uso de área para guarda de bagagens
extraviadas (LL - Lost luggage) e área de apoio para pessoal e
suprimento de rampa no Aeroporto Internacional de Navegantes, em
Navegantes/SC. Prazo: 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias. Início:
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
Termo de Contrato n.º 02.2009.007.0053 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho, Gerente Comercial. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante Legal: Luiz Roberto
Rached Esper Kallas, Sócio-Gerente. Objeto: Concessão de uso de
área, destinada exclusivamente para exploração publicitária própria
e/ou de terceiros através de 01 painel externo (ponto 41), localizado
no andar térreo, área pública do Terminal do Aeroporto Internacional
Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/12/ 2009. Término:
30/11/2011. Preço Mínimo Mensal: R$ 1.400,00. Valor Global: R$
33.600,00. Fundamento Legal: Tomada De Preços nº 25/CTAF3/SBCT/2009. Data da assinatura: 25/11/2009.
Termo de Contrato n.º 02.2009.007.0054 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: CODEMP SUL MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante Legal: Luiz Roberto
Rached Esper Kallas, Sócio-Gerente. Objeto: Concessão de uso de
área, destinada exclusivamente para exploração publicitária própria
e/ou de terceiros através de 01 painel externo (ponto 16), localizado
na via de acesso ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/12/2009. Término:
30/11/2011. Preço Mínimo Mensal: R$ 3.000,00. Valor Global: R$
72.000,00. Fundamento Legal: Tomada De Preços nº 26/CTAF3/SBCT/2009. Data da assinatura: 25/11/2009
Termo de Contrato n.º 02.2009.007.0057 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho, Gerente Comercial. Concessionário: META 29 SERVIÇOS MARKETING LTDA. Representante Legal: Pedro Barbastefano Junior, SócioAdministrador. Objeto: Concessão de uso de área, destinada exclusivamente para exploração publicitária própria e/ou de terceiros através de 01 painel externo (ponto 17), localizado na via de acesso ao
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena..
Prazo: 24 meses. Início: 01/01/2010. Término: 31/12/2011. Preço
Mínimo Mensal: R$ 5.100,00. Valor Global: R$ 122.400,00. Fundamento Legal: Tomada De Preços nº 29/CTAF-3/SBCT/2009. Data
da assinatura: 31/12/2009.
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0001 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: MR ARTEFATOS DECORATIVOS LTDA. Representante Legal: Marcos Wanderley Bueno De
Oliveira. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de produtos e serviços,
com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 06
meses. Início: 01/01/2010. Término: 30/06/2010. Preço Mínimo Mensal: R$ 3.650,00. Valor Global: R$ 21.900,00. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 30/CTAF-3/SBCT/2009. Data da assinatura:
18/12/2009.
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0002 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: PAULA CHRISTIANE LIPINSKI PINTO FERREIRA - FI. Representante Legal: Fernando Eduardo
Gonçalves Pinto Ferreira. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de
produtos e serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros
do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 06 meses. Início: 01/01/2010. Término: 30/06/2010.
Preço Mínimo Mensal: R$ 6.001,00. Valor Global: R$ 36.006,00.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 30/CTAF-3/SBCT/2009.
Data da assinatura: 18/12/2009.
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0003 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: SLIM CONTROL BRASIL LTDA. Representante Legal: Gislaine Maia do Nascimento, Sócia-Administradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de produtos e
serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 06
meses. Início: 01/01/2010. Término: 30/06/2010. Preço Mínimo Mensal: R$ 3.030,00. Valor Global: R$ 18.180,00. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 30/CTAF-3/SBCT/2009. Data da assinatura:
23/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500019
ISSN 1677-7069
19
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0004 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: SLIM CONTROL BRASIL LTDA. Representante Legal: Gislaine Maia do Nascimento, Sócia-Administradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de produtos e
serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 06
meses. Início: 01/01/2010. Término: 30/06/2010. Preço Mínimo Mensal: R$ 9.055,00. Valor Global: R$ 54.330,00. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 30/CTAF-3/SBCT/2009. Data da assinatura:
23/12/2009.
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0005 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: SLIM CONTROL BRASIL LTDA. Representante Legal: Gislaine Maia do Nascimento, Sócia-Administradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de produtos e
serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 04
(QUATRO) meses. Início: 01/03/2010. Término: 30/06/2010. Preço
Mínimo Mensal: R$ 9.055,00. Valor Global: R$ 36.220,00. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 30/CTAF-3/SBCT/2009. Data
da assinatura: 23/12/2009.
Contrato Termporário n.º 01.2010.007.0006 Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Arlindo Lima Filho,
Gerente Comercial. Concessionário: SLIM CONTROL BRASIL LTDA. Representante Legal: Gislaine Maia do Nascimento, Sócia-Administradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, para promoção, própria ou de terceiros de produtos e
serviços, com ou sem venda no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo: 06
meses. Início: 01/01/2010. Término: 30/06/2010. Preço Mínimo Mensal: R$ 2.015,00. Valor Global: R$ 12.090,00. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 030/CTAF-3/SBCT/2009. Data da assinatura:
23/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n o- 4/ADCE/SBME/2009. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Manutenção Corretiva e Suporte Técnico de Software
e Hardware do Sistema de Treinamento e Visualização de Dados X-4000,
instalado nas Dependências do Controle de Aproximação do Aeroporto
de Macaé - SBME. Contratada: Fundação Aplicações de Tecnologias
Críticas - ATECH, CNPJ 01710917/0001-42. Prazo Contratual: 12 (doze)
meses improrrogáveis. Valor Global: R$ 161.073,00 (cento e sessenta e
um mil e setenta e três reais). Fundamentação legal: caput do artigo 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 311.05031-14510. Autorização: Em 31/12/2009, por Isamar
Bastos Rezende, Gerente de Manutenção - Ratificação: Em 31/12/2009
por Willer Larry Furtado, Superintendente da Regional do Centro-Leste.
AEROPORTO DE UBERABA
MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 4/SV/2009/0037. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: João Itacir Gottfried Freitas Superintendente Aeroporto de
Uberaba e Lélio Marcos Baldo Gerente de Operações DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberaba. CONTRATADA: TBI SEGURANÇA
LTDA REPRESENTANTE: Anderson Sharlley do Socorro. OBJETO:
Prorrogação do Prazo e Repactuação para prestação de Serviços de
Vigilância Armada e Desarmada do Complexo Aeroportuário do Aeroporto de Uberaba - MG - Mário de Almeida Franco: Assinado em
30/12/2009. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, alínea "d" da Lei
8666/93.
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/ULAF/SBUL/2008
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas a publicidade própria e/ou de
terceiros: sendo 55 (cinquenta e cinco) pontos, no AEROPORTO DE UBERLÂNDIA Ten Cel Av CéSar Bombonato, Em Uberlândia-MG.Horário, data,
e local de abertura: às 9:00, do dia 08 de Fevereiro de 2010, no Auditório do
Aeroporto de Uberlândia-MG - Ten. Cel. Av. César Bombonato. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações:
Coordenação de Licitações Tel.: (34) 3233-5480 Fax (34) 3233-5498
RANDER ROCHA NEIVA
Gerente de Administração e Finanças
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SPAD-3/SBSP/2009
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos subsistemas, circuito fechado de televisão (CFTV), detecção e alarme de incêndio (DAI), sonorização (som) e docagem
(SIDO) do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Horário, data e local
de abertura: às 09:00h do dia 15.01.2010, no site www.bb.com.br. O
edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (11) 5090-9152/9154 ou Fax: (11) 5090-9155.
AGNALZITO MOURA GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/SPAD-3/SBSP/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas Comerciais apresentadas na CONCORRÊNCIA N.º
011/SPAD-3/SBSP/2009. Proposta Classificada: 1ª) São Paulo Engenharia Ltda., (R$ 5.646.764,51). A ata de julgamento encontra-se
disponível na Coordenação de Licitações ou retirada no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.:
(11) 5090-9152/9154 ou Fax: (11) 5090-9155.
CARLOS AUGUSTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n o- 37-SC/2009/0004. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. REPRESENTANTES: Superintendente, Sr. Paulo Roberto Pereira da
Costa e o Gerente de Manutenção, Sr. Sérgio Brandão Peralta. CONTRATADA: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA,
CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor,
Sr. Alberto Silvio Arruda. OBJETO: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica do sistema hidráulico e da estação de tratamento de água (ETA), estação elevatória
de esgoto e estação de tratamento de esgoto (ETE) nas dependências
do Aeroporto Internacional de Belém e Aeroporto Júlio César, e,
Belém/PA . PRAZO: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 0041/BEAF/SBBE/2009. Valor Global: R$ 386.491,56. Data de Assinatura:
04/01/2010.
Termo de Contrato n o- 38-ML/2009/0004. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. REPRESENTANTES: Superintendente, Sr. Paulo Roberto Pereira da
Costa e o Gerente de Manutenção, Sr. Sérgio Brandão Peralta. CONTRATADA: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA,
CNPJ: 03.543.374/0001-41. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor,
Sr. Alberto Silvio Arruda. OBJETO: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, extra- manutenção, operação do
sistema de ar condicionado, ventilação mecânica, refrigeração, bebedouro e geladeiras, análise de concentração de dióxido de carbono,
análise de velocidade, umidade e temperatura do ar climatizado do
Aeroporto Internacional de Belém e Aeroporto Júlio César, em Belém/PA . PRAZO: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 0029/BEAF/SBBE/2009. Valor Global: R$ 581.252,42. Data de Assinatura:
04/01/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/BEAF/SBBE/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 046/BEAF/SBBE/2009, marcada para o dia 10/01/2010 às 09:00 horas foi adiada para 21/01/2010
às 09:00 horas. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(091) 3210-6103/6108 ou Fax: (91) 3210-6075 ou endereço eletrônico, [email protected].
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 0053-SF/2009/0057; Contratante: INFRAERO,
Representantes Legais: Superintendente-SBGR - José Clovis Moreira
AA 4391/DO/09-12-09 e o Gerente de Manutenção-SBGR - Antonio
Montano; Contratada: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.;
Representante Legal: Rodrigo Martire; Objeto: Fornecimento e instalação de defensa metálica removível - (guard rail) para o Terminal
de Cargas (Importação e Exportação), TECA 2, TECA 3, courrier e
perdimento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro; Vigência: 120 (cento e vinte)
dias corridos, sendo 90 (noventa) dias consecutivos para execução
dos serviços e 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo
de Aceite e recebimento definitivo dos serviços, contados a partir da
data definida na "ordem de serviços"; Valor global: R$ 474.000,00
(quatrocentos e setenta e quatro mil reais); Exercício 2010:
474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais);Código orçamentário: 057.313.01.005 - centro de custos: 11.111; Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 064/GRAD-3-SBGR/2009; Data da
assinatura: 29.12.2009.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação n.º 008/GRAD-3-SBGR/2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
15/12/2009, Seção 3, página 35, Onde se lê: 057.311.05.0029. Leiase: 057.311.05.032-5
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIS nº 097/SVAD-3/SBSV/2009, Objeto: O LOCADOR dá em locação à INFRAERO, o imóvel residencial de sua propriedade, situado
à na Rua Luiz Tarquínio, s/n - Centro, Condomínio Vog Ville Jockey
Club, Rua Hípica, casa nº. 04, Quadra 2, Lote 20 - Lauro de Freitas/BA. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Contratada: JACIRA CRISTINA DE FREITAS LUCAS, CPF
Nº 095.091.785-00. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Fundamento
legal: Inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Código Orçamentário: 015.311.05.005-2./20116-1. Autorização: Em 31/12/2009,
por ARLETE BERNARDES SOUSA, Gerente de Administração Ratificação: Em 31/12/2009 por ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Superintendente do Aeroporto Internacional de Salvador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: nº. 0038-SM/2009/0015 (5º aditamento ao Contrato
nº. 0001-SM/2007/0015). Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Antonio Nogueira
dos Santos, Superintendente do Aeroporto e Mauro Ribeiro Filho,
Gerente de Engenharia de Manutenção interino. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães. Contratada: MÓDULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Representante: José
Luiz Santos Silveira. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em
26/01/2010 e término em 25/01/2011. Fundamento legal: artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. Código Orçamentário: 015.311.05.0303. Data da assinatura: 30/12/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/SVAD-3/SBSV/2009
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade Nº 14, medindo 11,50m² (onze vírgula cinquenta metros quadrados), localizada no piso térreo - Área Pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães - conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial
da atividade de locadora de veículos. Horário, data, e local de abertura: às 14 horas do dia 19 de janeiro de 2010, no Auditório da
Infraero, localizado no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep.
Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão,
em Salvador-BA. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste Edital, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações e Contratos, Tel.: (0xx71) 3204-1239, Fax: (0xx71)
3204-1245.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 68/SVAD-3/SBSV/2009
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de toneres, cartuchos e cabeças de impressão para impressoras diversas, para o
Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador/Ba, pelo sistema de registro de preço, às 10:00
horas (horário de Brasília/DF) do dia 18 de janeiro de 2010, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações e Contratos, tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02.2010.026.0005. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Lilian Ratto Neves - Superintendente. Dependência: Aeroporto Internacional de
Viracopos/Campinas. Concessionário: PATRICIA FURQUIM - ME.
Representante: Patrícia Furquim - Proprietária. Objeto: Concessão de
uso de uma área destinada a comercialização exclusiva de sandálias
injetadas e acessórios linha praia de marca única, localizada no Saguão do Terminal de Embarque de Passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. Valor Global: R$ 498.000,00.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 01/01/2010.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 037/KPAD-3/SBKP/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500020
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público o preço registrado na Ata de Registro de
Preços nº 006/SBKP/2009 relativa ao PR-e nº 034/KPAD3/SBKP/2009, da empresa ROSA MARIA BOSSA METALÚRGICA
-ME, CNPJ: 08.804.978/0001-18, para o LOTE 01. Valor total R$
64.953,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais)
Vigência: até 04/01/2011. A ATA está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e/ou na Área de Licitações/KPAD-3, Informações: tel.: (19) 3725.5178 ou fax: (19)
3725.5174.
CAMILA MARCONDES CAVALLARI FORTE
Coordenadora de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE RESILIÇÃO
Contratada: JULIANA COLA DE AZEVEDO e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0203/2005-PS/0193/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 31.12.2009.
Contratada: RUTH SCHREINER e INFRAERO, representada por
André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi. Objeto: Resilição
do Contrato nº. 0164/2005-PS/0155/061, a partir de 31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93; data de assinatura:
29.12.2009.
Contratada: ANA LUCIA ABREU DOS SANTOS e INFRAERO,
representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0039/2005-PS/0037/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 29.12.2009.
Contratada: JULIANA KAYAT BITTENCOURT e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0407/2005-PS/0387/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 07.12.2009.
Contratada: JULIO CESAR LYRA BRAGA e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi. Objeto:
Resilição do Contrato nº. 0042-PS/2009/0061, a partir de 31.12.2009.
Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93; data de assinatura: 24.12.2009.
Contratada: MALVINA KAYAT BITTENCOURT e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0227/2005-PS/0217/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 07.12.2009.
Contratada: CLÁUDIA ACÁCIO DAIBES e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi. Objeto:
Resilição do Contrato nº. 0032/2005-PS/0030/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 30.12.2009.
Contratada: MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA e INFRAERO,
representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0111/2005-PS/0102/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 30.12.2009.
Contratada: RONALDO SENDEROWITZ e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi. Objeto:
Resilição do Contrato nº. 0456/2005-PS/0434/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 24.12.2009.
Contratada: LIERCE BRAZ PEREIRA VIEIRA e INFRAERO, representada por André Luiz Marques de Barros e Antonino Pitasi.
Objeto: Resilição do Contrato nº. 0027/2005-PS/0025/061, a partir de
31.12.2009. Fundamento legal: artigo 78, inciso I, da Lei 8666/93;
data de assinatura: 31.12.2009.
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica à empresa FORTEMACAÉ VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ nº 05.201.921/0001-36 e aos seus sócios Carlos Alberto de Freitas Araújo, CPF/MF nº 693.119.198-53, e Andrea Luciana
Gomes de Souza, CPF/MF nº 953.970.787-00, a aplicação da penalidade
de suspensão do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 29.12.2009, com base no subitem 10.5.5
do Termo de Contrato nº 0043-SV/2007/0061, combinado com a alínea "e"
do subitem 26.17 da NI 6.01/D(LCT) de 13.07.2007, tendo em vista o
descumprimento reiterado de Cláusulas Contratuais, conforme evidenciado através dos documentos insertos nos autos do Termo do Contrato supramencionado. Ato Administrativo nº 837/SBGL/2009 de 22.09.2009.
RODRIGO BAPTISTA PESSANHA
Coordenador de Contratos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/GLAD(GLCM)/2009
A INFRAERO através da SBGL, comunica que a Comissão
de Licitação, após Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência nº 012/GLAD(GLCM)/2009 para a Concessão de Uso de Área, medindo 4,00 m² (quatro metros quadrados),
localizada no Mezanino, Segmento "C", Nível 14:75, entre os eixos
30-31/E-F, do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada à Atividade de Posto Bancário de Auto-Atendimento Eletrônico, decidiu
INABILITAR a empresa BANCO ITAÚ S/A, pelo não atendimento
ao subitem 4.2 alínea "g".
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
EXTRATO DE CONTRATO
535.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 500.000,00,
Vigência: 29/12/2009 a 24/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : DANIEL DEINA, CPF nº
836.510.399-00.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710557/2009.
Nº
Processo:
60414001373200912. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Executor : FUNDACAO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DE, CNPJ nº
05.652.279/0001-01. Aquisição de base flutuante para Fiscalização n..
Valor Total: R$ 1.794.971,04, Valor de Contrapartida: R$ 179.497,10,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
694.971,04, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
920.502,90. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF
nº 320.895.623-15, Executor : DANIEL GIANLUPPI, CPF nº
108.022.660-53.
(SICONV - 04/01/2010)
Termo de Contrato nº 0090-MT/2009-0013. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. CNPJ:
00.352.294/0013-54. Representantes: Jorge Herdina, Superintendente
do Aeroporto - SBPA e Dulce Barreto Goes, Gerente de Administração - PAAD. Contratada: ECT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0026-61. Representante: Jorge Arthur
Valle Vasconcellos. Objeto: Contratação de Serviço de Coleta, transporte e Entrega de Correspondência Agrupada - Malote, entre os
Aeroportos do RS, SC e PR e a SEDE. Valor global: R$ 84.000,00.
Prazo: 12 meses. Código Orçamentário: 013.311.06.003-4 Fundamento legal: Dispensa de Licitação n° 018/PAAD-3/SBPA/2009. Data da
assinatura: 31/12/2009.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 0296/PAAD-3/2009 - Objeto: Concessão de uso de
área, exclusivamente, para manutenção de linhas. Concessionário:
OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Valor global estimado: R$
4.293,36 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e seis
centavos). Duração: 08 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, a partir de
01/01/2010. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 e Art. 40 da
Lei 7.565/86. Declaração de Dispensa em: 30/12/2009 - EDGAR
GONZALEZ - Gerente Comercial. Ratificação em: 30/12/2009 JORGE HERDINA - Superintendente.
Processo DL Nº 0297/PAAD-3/SBPA/2009 - Objeto: Concessão de
uso de área exclusivamente para guarda do equipamento de rampa.
Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Valor global
estimado: R$ 1.752,88 (um mil e setecentos e cinquenta e dois reais
e oitenta e oito centavos). Duração: 08 (oito) meses e 21 (vinte e um)
dias, a partir de 01/01/2010. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
5.332/67 e Art. 40 da Lei 7.565/86. Declaração de Dispensa em:
30/12/2009 - EDGAR GONZALEZ - Gerente Comercial. Ratificação
em: 30/12/2009 - JORGE HERDINA - Superintendente.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
710469/2009.
Nº
Processo:
60414001375200901. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84.012.012/0001-26. Executor : FUNDACAO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DE, CNPJ nº
05.652.279/0001-01. Aquisição de barcos para Base Fluvial Móvel
parBaixo Rio Branco.. Valor Total: R$ 934.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 500.000,00, Valor previsto para exercícios
subseqüentes : R$ 340.600,00. Vigência: 31/12/2009 a 30/11/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15, Executor : DANIEL
GIANLUPPI, CPF nº 108.022.660-53.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710504/2009.
Nº
Processo:
60414000928200909. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE,CNPJ nº 15.834.732/0001-54. Aquisição de 01 motoniveladora,
nova de fabricaariável líquida mínima de 125 HP, para atender a
Municipal de Infra-Estrutura do Município de Valor Total: R$
Espécie:
Convênio
Nº
710608/2009.
Nº
Processo:
60414001099200973. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/000159. Tem como objetivo a execução de Pavimentação eme Jaru-RO,
onde o mesmo será executado pela pró, conforme Projeto Técnico de
Engenharia em aneValor Total: R$ 835.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 800.000,00, Vigência: 29/12/2009 a
24/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente
FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JEAN
CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 723.517.805-15.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710643/2009.
Nº
Processo:
60414000950200941. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ
nº 63.761.902/0001-60. Execução de Obra de Implantação de Pavimentaçãorsas ruas e avenidas do município de Candeias dValor
Total: R$ 2.443.302,90, Valor de Contrapartida: R$ 73.302,90, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
2.370.000,00, Vigência: 29/12/2009 a 24/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER,
CPF nº 856.162.818-91, Convenente : OSVALDO SOUSA, CPF nº
190.797.962-04.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710691/2009.
Nº
Processo:
60414000942200902. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01.254.422/0001-56. Aquisiçao de Veiculos. Valor Total: R$ 143.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 130.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : JAIRO BORGES FARIAS, CPF nº
340.698.282-49.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710779/2009.
Nº
Processo:
60414001392200931. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE,
CNPJ nº 22.855.142/0001-73. Aquisição de Caminhão equipado com
caçamba bascValor Total: R$ 206.185,57, Valor de Contrapartida: R$
6.185,57, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de
Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : MARIO ALVES DA
COSTA, CPF nº 351.093.002-91.
(SICONV - 04/01/2010)
ISSN 1677-7069
21
Espécie:
Convênio
Nº
710914/2009.
Nº
Processo:
60414001005200966. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CUJUBIM,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88. O presente projeto visa a Construção de uma
QuaCujubim-RO, para atender os anseios da populaçãValor Total: R$
288.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 280.000,00,
Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : ERNAN SANTANA AMORIM, CPF
nº 670.803.752-15.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710927/2009.
Nº
Processo:
60414001007200955. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CUJUBIM,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88. A atual administração do Município de Cujubim
tmeses alternativa junto aos Ministérios, Secrettência financeira suplementar aos municípios, abra de infra-estrutura básica para atender
as n a construção da Secretaria Municipal de Educaçção adequada de
trabalho aos profissionais do s que o investimento em educação foi e
sempre seValor Total: R$ 144.329,90, Valor de Contrapartida: R$
4.329,90, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 140.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de
Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ERNAN SANTANA
AMORIM, CPF nº 670.803.752-15.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710930/2009.
Nº
Processo:
60414001317200970. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, CNPJ nº
04.914.925/0001-07. Construção de Barracao para realização de
EventValor Total: R$ 142.857,14, Valor de Contrapartida: R$
2.857,14, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 140.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 24/12/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : KLEBER CALISTO
DE SOUZA, CPF nº 389.967.822-20.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
711030/2009.
Nº
Processo:
60414000954200929. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº
63.787.071/0001-04. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO). Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$
37.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 123.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de
Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : VITORINO CHERQUE, CPF nº 525.682.107-53.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
711081/2009.
Nº
Processo:
60414000997200912. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE,
CNPJ nº 22.855.142/0001-73. Aquisição de Caminhão com Carga
Seca 3/4, visancolas através das associações de pequenos produMunicípio de Machadinho do Oeste/RO, será utiliporte de calcário e
adubos para estes produtorerecuperação de estradas vicinais.. Valor
Total: R$ 127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
123.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : MARIO ALVES DA COSTA, CPF nº
351.093.002-91.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
710880/2009.
Nº
Processo:
60414001003200977. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CUJUBIM,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88. O presente projeto tem por objetivo a execução
he Municipal de Cujubim/RO.. Valor Total: R$ 206.185,57, Valor de
Contrapartida: R$ 6.185,57, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 200.000,00, Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ERNAN SANTANA AMORIM, CPF nº 670.803.752-15.
Espécie:
Convênio
Nº
711093/2009.
Nº
Processo:
60414000956200918. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CUJUBIM,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88. O presente projeto visa Implantação de infraesas necessidades do município de Cujubim, com a e Pequeno Porte..
Valor Total: R$ 288.659,79, Valor de Contrapartida: R$ 8.659,79,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
280.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : ERNAN SANTANA AMORIM, CPF
nº 670.803.752-15.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
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22
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Espécie:
Convênio
Nº
711129/2009.
Nº
Processo:
60414001363200979. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA, CNPJ nº 63.787.097/000144. Construção de uma Praça com Palco para Eventos Valor Total: R$
258.908,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.908,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 29/12/2009 a 30/11/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : CELIO DE JESUS LANG, CPF nº
593.453.492-00.
Espécie:
Convênio
Nº
712950/2009.
Nº
Processo:
60414001511200955. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
MAUES PREFEITURA, CNPJ nº 04.282.869/0001-27. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA. Valor Total: R$
420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00,
Vigência: 31/12/2009 a 15/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA
PAIVA, CPF nº 174.201.562-04.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
720541/2009.
Nº
Processo:
60414001086200902. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, CNPJ nº
01.612.675/0001-54. Construção de uma Nave do Saber, na sede do
Munura em concreto armado, piso cerâmico, pintura bertura em estrutura metálica e telha de fibrocValor Total: R$ 330.612,24, Valor de
Contrapartida: R$ 6.612,24, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 324.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
25/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ALTEMIR DA SILVA CAMPOS, CPF nº 027.931.802-20.
ISSN 1677-7069
Espécie:
Convênio
Nº
711135/2009.
Nº
Processo:
60414000922200953. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. JORGE TEIXEIRA, CNPJ nº
63.761.944/0001-00. IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE
CONCRETO EM VIValor Total: R$ 316.837,84, Valor de Contrapartida: R$ 16.837,84, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 300.000,00, Vigência: 28/12/2009 a
23/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente
FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANCISCO DE ASSIS NETO, CPF nº 423.540.564-00.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
716068/2009.
Nº
Processo:
60414001653200912. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, CNPJ nº
04.838.793/0001-73. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Valor
Total: R$ 216.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
195.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : JOAO DAMACENO FILGUEIRAS,
CPF nº 070.604.322-72.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
711180/2009.
Nº
Processo:
60414001090200962. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº
84.722.933/0001-82. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIROPOLIS, CNPJ nº 84.722.933/0001-82. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS (caminhoes). Valor Total: R$ 566.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 16.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 550.000,00, Vigência: 28/12/2009
a 23/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
ANTONIO ZOTESSO, CPF nº 190.776.459-34, Executor : SAMUEL
BONIFACIO MOREIRA, CPF nº 001.544.107-56.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
717875/2009.
Nº
Processo:
60414001238200969. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MACAPA,
CNPJ
nº
05.995.766/0001-77. Construção de uma praça de lazer no Distrito
doValor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
300.000,00, Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : ANTONIO ROBERTO RODRIGUES
DA SILVA, CPF nº 264.042.222-72.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
711287/2009.
Nº
Processo:
60414001108200926. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/000159. Tem como objetivo a execução de Pavimentação eme Jaru-RO,
onde o mesmo será executado pela pró, conforme Projeto Técnico de
Engenharia em aneValor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 300.000,00, Vigência: 29/12/2009 a
24/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
JEAN CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 723.517.805-15.
Espécie:
Convênio
Nº
718948/2009.
Nº
Processo:
60414001126200916. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/000159. Tem como objetivo a execução de Pavimentação eme Jaru-RO,
onde o mesmo será executado pela pró, conforme Projeto Técnico de
Engenharia em aneValor Total: R$ 394.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 377.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
25/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
JEAN CARLOS DOS SANTOS, CPF nº 723.517.805-15.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
712594/2009.
Nº
Processo:
60414001233200936. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA,CNPJ nº 63.762.033/0001-99. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA,CNPJ nº
63.762.033/0001-99. Aquisição de Trator de Pneus equipado com
Gradeamente a Associação de Produtores Rurais ASPROComingos
no Municipio de Campo Novo de Rondônia.Valor Total: R$
105.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 100.000,00,
Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS MARTINS, CPF nº 421.222.952-87, Executor : MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS MARTINS, CPF nº 421.222.952-87.
Espécie:
Convênio
Nº
720337/2009.
Nº
Processo:
60414001097200984. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, CNPJ nº
01.612.675/0001-54. Serviço de pavimentação em diversas ruas do
MunValor Total: R$ 2.949.975,00, Valor de Contrapartida: R$
88.499,25, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 1.986.762,84, Valor previsto para exercícios subseqüentes:
R$ 874.712,91. Vigência: 30/12/2009 a 25/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ALTEMIR DA SILVA CAMPOS, CPF nº 027.931.802-20.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
722883/2009.
Nº
Processo:
60414000926200910. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº
34.925.230/0001-83. Construção de uma Arena Ball em Serra do
Navio.Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 300.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 25/12/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF nº 061.604.172-15.
(SICONV - 04/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
728457/2009.
Nº
Processo:
60414001769200951. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA,
CNPJ
nº
23.066.640/0001-08. Complexo Esportivo no Bairro Paraíso. Valor
Total: R$ 210.526,31, Valor de Contrapartida: R$ 10.526,31, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
200.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 25/12/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº
856.162.818-91, Convenente : JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE
SOUSA, CPF nº 324.570.492-53.
(SICONV - 04/01/2010)
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2009
Número do Contrato: 00001/2005, subrogado pelaUASG: 150001 GABINETE
DO
MINISTRO
MEC.
N oProcesso:
23123000020200511. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n o- 01/2005 e consignar na dotação orçamentária
as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 08/06/2010. Valor Total: R$353.333,33. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 150002-00001-2009NE900046
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010
Espécie:
Convênio
Nº
712766/2009.
Nº
Processo:
60414001504200953. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
MAUES PREFEITURA, CNPJ nº 04.282.869/0001-27. Construção
de Calçada Meio fio e SArjeta. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 500.000,00, Vigência: 31/12/2009
a 15/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente :
ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº 174.201.56204.
Espécie:
Convênio
Nº
720397/2009.
Nº
Processo:
60414000990200992. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, CNPJ nº
01.612.675/0001-54. Construção de uma Biblioteca Municipal, na
sede estrutura em concreto armado, piso cerâmico, pico, cobertura em
estrutura metálica e telha finaria, rebocada e pintada, urbanização
com planacionamento externo com blokret, abrangendo uma área
construída.. Valor Total: R$ 721.651,00, Valor de Contrapartida: R$
21.651,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 700.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 25/12/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : ALTEMIR DA SILVA CAMPOS, CPF nº 027.931.802-20.
N o- Processo: 23038038461200970. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Licença de uso de publicações eletrônicas da Base de
Dados Britannica Online Edition Elementary School Pré k6, consistindo na tradução e adaptação do conteúdo original para a realidade
do país, conforme processo ADM3806/09-0. (valor total especificado
em dólar) Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.255.000,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE000249. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICONV - 04/01/2010)
(SICONV - 04/01/2010)
(SICON - 04/01/2010) 154003-15279-2010NE900086
(SICONV - 04/01/2010)
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pelo código 00032010010500022
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 20/2009. N o- Processo: 23038037785200960.
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PES-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 133/2009
Objeto: Seleção de propostas submetidas no âmbito do programa
CAPES/CAFP.
Período: até 07 de maio de 2010.
Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES:
www.capes.gov.br
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 125/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora MARIA CRISTINA GOMES MACHADO, CPF nº 609.596.739-20. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a
17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
tratado : BIOONE RESEARCH EVOLVED. Objeto: Renovação da
vigência do acesso à base de dados BioOne.1 para o ano de 2010,
EDITAL CAPES/DRI/CGCI N o- 3/2010
para 155 Instituições participantes do Portal de Periódicos da CAPES,
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
30/11/2009.
Objeto: Seleção de propostas submetidas no âmbito do programa
CAPES/CAPG.
Período: até 07 de maio de 2010.
Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES:
www.capes.gov.br
EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da CAPES
Substituto
(SICON - 04/01/2010) 154003-15279-2009NE900086
COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários
- pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a).
Beneficiário
LINILSON RODRIGUES PADOVESE
CPF
057270098-98
Processo
23038.009494/2008-21
Programa
MESCUBA
363/2008
Vigência
30/06/2010
Data da Assinatura:
29/12/2009
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 114/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 103/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 115/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora HERMENGARDA ALVES LUDKE,
CPF n o- 219.191.438-15. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por
mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o- 23101.002255/2009. Vigência: 30/11/09 a 30/11/2011. Data
da Assinatura: 30/11/2011.
o-
Número do Contrato: 175/2007. N Processo: 23101002403/2007.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 05915318000116. Contratado : ENTRELINHAS COMUNICACAO LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto 5.450,
de 31 de maio de 2005, e Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 344002-34202-2010NE900027
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CGPOF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 109/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 101/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor ALOYLSON GREGÓRIO DE TOLEDO PINTO, CPF n o- 0001.794.003-63. Objetivo: prorrogar o prazo
de vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.002255/2009. Vigência: 30/11/09 a
30/11/2011. Data da Assinatura: 30/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 111/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- . 118/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o- .
09.773.169/0001-59 e o senhor JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, CPF n o- 935.394.797-91. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.002255/2009. Vigência: 30/11/09 a
30/11/2011. Data da Assinatura: 30/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 112/2009
23
EDITAL CAPES/DRI/CGCI N o- 2/2010
SOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Con-
conforme processo ADM3152/09-0. Fundamento Legal: Artigo 57 da
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 128/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 108/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor CÃNDIDO ALBERTO DA COSTA
GOMES, CPF n o- 038.244.707-72. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a
17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 129/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 109/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA
MONARCHA, CPF n o- 587.277.798-15. Objetivo: prorrogar o prazo
de vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a
17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 130/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 110/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor CARLOS ROBERTO JAMIL CURY,
CPF nº 115.080.278-20. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por
mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data
da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 131/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 134/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 114/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor GILBERTO LUIZ ALVES, CPF nº
043.873.841-15. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 135/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 117/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor JOÃO ADOLFO HANSEN, CPF nº
040.893.678-91. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o23101000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 136/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 120/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor JOSÉ SILVÉRIO BAIA HORTA,
CPF nº 242.881.017-00. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por
mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data
da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 138/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 122/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 029.928.677-05. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência
por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo
FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011.
Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 139/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 128/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor RAQUEL PEREIRA CHIAINHO
GANDINI, CPF nº 722.433.508-82. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a
17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 140/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 129/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora REBECA GONTIJO TEIXEIRA,
CPF nº 026.559.497-90. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por
mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data
da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 142/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 132/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora SOFIA LERCHE VIEIRA, CPF nº
112.876.831-34. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 143/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- . 121/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor MARCO ANTONIO CARVALHO
SANTOS, CPF n o- 221.541.597-53. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.002255/2009. Vigência: 30/11/09 a
30/11/2011. Data da Assinatura: 30/11/2011.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 115/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e o senhor CELSO DE RUI BEISIEGEL, CPF nº
027.771.938-00. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o23101.000099/2009. Vigência: 17/12/09 a 17/12/2011. Data da Assinatura: 17/12/2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 134/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora ZILDA CLARICE ROSA MARTINS NUNES, CPF nº 526.879.708-59. Objetivo: prorrogar o prazo
de vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência: 23/12/09 a
23/12/2011. Data da Assinatura: 23/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 113/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 132/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 144/2009
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 126/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o- .
09.773.169/0001-59 e a senhora MARTA MARIA CHAGAS DE
CARVALHO, CPF n o- 937.132.158-04. Objetivo: prorrogar o prazo de
vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no
Processo FUNDAJ n o- . 23101.002255/2009. Vigência: 30/11/09 a
30/11/2011. Data da Assinatura: 30/11/2011.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 112/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e CONSTÂNCIA LIMA DUARTE, CPF nº
131.117.526-15. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência por mais 24
meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o23101.000099/2009. Vigência: 23/12/09 a 23/12/2011. Data da Assinatura: 23/12/2009.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato particular de cessão de direitos
autorais n o- 124/2007, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF n o09.773.169/0001-59 e a senhora MARIA APARECIDA CIAVATTA
PANTOJA FRANCO, CPF nº 101.583.167-20. Objetivo: prorrogar o
prazo de vigência por mais 24 meses, consoantes os elementos contidos no Processo FUNDAJ n o- 23101.000099/2009. Vigência:
23/12/09 a 23/12/2011. Data da Assinatura: 23/12/2009.
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24
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
3.1.5 Prova de Títulos - de caráter classificatório.
3.2 As provas para todas as áreas poderão acontecer no
período de 26 de fevereiro de 2010 a 15 de março de 2010, ou, ainda,
em outra data marcada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
dependendo da disponibilidade das Bancas Examinadoras.
3.2.1 O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do
Concurso Público e as datas estabelecidas, bem como os editais que
serão publicados no endereço eletrônico mencionado no item 1.3 e/ou
no Diário Oficial da União (DOU).
4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1 Ter sido aprovado no concurso.
4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1 o- , do art. 12, da Constituição
Federal.
4.3. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá
apresentar o visto permanente no momento da posse.
4.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
4.5 Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de
Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.
4.6 Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no Anexo I.
4.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
4.8 Comprovar o registro no Conselho de Classe, quando
houver exigência, em Lei, desse registro para o exercício da docência.
4.9 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
idoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das
esferas federal, estadual ou municipal.
5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 As inscrições estarão abertas a partir de 9 horas de 11 de
janeiro de 2010 (segunda-feira) até as 13 horas do dia 10 de fevereiro
de 2010 (quarta-feira).
5.1.1 Para as vagas que não tiverem candidatos inscritos ou
não homologados ou não aprovados, as inscrições ficarão automaticamente reabertas para o período de 22 de março a 21 de abril de
2010, sendo estabelecidas as datas para entrega de documentação e
realização das provas em edital complementar.
5.2 Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder da
seguinte maneira:
5.2.1 Acessar o endereço eletrônico www.ufgd.edu.br/concursos/docentes e preencher todos os campos conforme instruções.
Ao completar o preenchimento dos campos, o candidato deverá acionar o campo "confirmar", imprimir as informações sobre sua inscrição e, em seguida, imprimir a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais).
5.2.2 Para que sua inscrição seja efetivada, o candidato deverá providenciar o pagamento da GRU, referente à taxa de inscrição,
em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 10 de fevereiro de
2010.
5.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontrar o
candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
5.3 Os documentos necessários para a inscrição no Concurso
são os seguintes:
a) formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
c) uma fotografia 5x7cm datada (2009 ou 2010);
d) cópia autenticada do documento de identidade;
e) cópia autenticada do Documento de Cadastro de Pessoa
Física (CPF);
f) cópia autenticada do Título de Eleitor;
g) cópia autenticada do último comprovante de votação, ou
certidão de quitação eleitoral, disponível em www.tse.gov.br;
h) cópia autenticada do Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, ou do Certificado de Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino;
i) cópia autenticada do diploma, em nível de graduação plena;
j) cópia autenticada do diploma de mestrado (para os cargos
de Professor Assistente) e de doutorado (para os cargos de Professor
Adjunto), conforme exigências do Anexo I deste Edital; OU, na
ausência desses documentos, declaração em formulário próprio de
que apresentará os comprovantes no ato da posse (nesse caso, anexar
também uma declaração ou atestado do curso/programa de pós-graduação a que esteja vinculado);
k) três vias do memorial descritivo de suas atividades acadêmicas e profissionais realizadas e as que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato conforme itens 11.1 e 11.2, apenas para os
cargos de Professor Adjunto; e
l) Curriculum Vitae atualizado, impresso a partir da Plataforma Lattes (modelo CNPq), acompanhado dos documentos comprobatórios.
5.3.1 Os documentos relacionados nas alíneas de "a" a "j"
deverão ser entregues autenticados e não poderão ser encadernados.
5.4 Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá remeter a
documentação exigida no subitem 5.3 da seguinte maneira:
5.4.1 via SEDEX, com a data de postagem de até 11 de
fevereiro de 2010, endereçado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, Rua João Rosa Góes, 1.761, Vila Progresso, Caixa Postal
322, CEP 79825-070, Dourados-MS; ou
5.4.2 pessoalmente, ou por procurador de posse de procuração simples, devendo a esta estar anexada cópia de documento de
identificação do candidato e do procurador, até 11 de fevereiro de
2010, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, excetuando-se sábados e domingos, na Secretaria do Concurso, no endereço mencionado no subitem 5.4.1.
5.5 Não serão aceitos pedidos de alteração de opção da área
do concurso, após a efetivação da inscrição.
5.6 Não será aceita inscrição via fax e/ou por correio eletrônico.
5.7 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato; podendo ser excluído do
concurso, a qualquer tempo, caso forneça dados comprovadamente
inverídicos.
5.8 Ao se inscrever, o candidato aceita e declara que os
documentos exigidos no presente Edital, comprobatórios dos requisitos básicos para investidura no cargo, serão apresentados por ocasião da posse.
5.9 Os candidatos que se inscreverem para mais de uma vaga
neste concurso deverão estar cientes de que a Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação não se compromete a resolver eventuais problemas de
datas e/ou horários de provas coincidentes.
6. DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
6.1 É dispensada a autenticação prévia dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, ficando o candidato responsável pela
autenticidade dos documentos e pela veracidade das informações
prestadas.
6.2 No dia da prova, o candidato deverá trazer os originais
dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, para o caso da
Banca Examinadora necessitar dirimir possíveis dúvidas em relação
às cópias apresentadas.
6.2.1 O candidato poderá fazer complementação do currículo, com trabalhos publicados após a sua inscrição, até o dia do
sorteio de pontos.
6.3 Recomendam-se aos candidatos não entregarem documentos em via original.
6.4 Ao término do processo seletivo de cada área constante
deste Edital, os documentos comprobatórios do Currículo Lattes e
outros, protocolados para inscrição neste Concurso, deverão ser retirados na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), pelo
candidato ou por outrem.
6.4.1 Não sendo retirado ao final do certame, será dado mais
60 (sessenta) dias a contar da homologação dos resultados. Após esse
prazo, os documentos serão fragmentados e encaminhados para reciclagem. A UFGD não se compromete de forma alguma a enviar aos
candidatos os documentos via correio.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
7.1 A Comissão de Concurso apreciará os documentos encaminhados pelos candidatos inscritos, para fins de comprovação dos
requisitos mínimos exigidos para a área de concurso a que desejam
concorrer.
7.2 O candidato que apresentar a documentação exigida incompleta, incorreta ou incompatível com a formação exigida no Anexo I, ou não observar os prazos de inscrição e de envio da documentação, poderá não ter sua inscrição homologada.
7.3 A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada no endereço eletrônico (item 1.3), bem como nos quadros de avisos da UFGD.
8. DAS BANCAS EXAMINADORAS
8.1 As Bancas Examinadoras serão compostas de acordo
com cada área objeto do concurso, por três membros, todos possuidores da mesma titulação ou de titulação superior àquela exigida
para realização do concurso e será divulgada no endereço
www.ufgd.edu.br/concursos/docentes/concurso-para-docentes/bancasexaminadoras.
8.2 A Banca Examinadora deverá emitir tantas atas quantas
forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações
utilizadas no desenvolvimento do concurso.
8.3 A nota final de cada prova resultará da média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, fazendo-se a aproximação matemática em uma casa decimal.
8.4 Para as provas escrita, e didática e defesa do memorial,
cada membro da Banca Examinadora atribuirá, individual e sigilosamente, pontuação ao candidato e registrará em formulário próprio
o nome do candidato e a nota, sendo esse formulário colocado em
envelope, que deverá ser lacrado e rubricado pelos presentes, e somente aberto no momento da Sessão Pública para apuração das notas
dos candidatos.
8.5 A Banca Examinadora, em cada Sessão Pública para
apuração das notas dos candidatos, deverá abrir os envelopes de cada
candidato e anunciar as notas parciais e finais calculadas conforme o
item 8.3 e registrá-las em ata.
8.6 A Banca Examinadora informará aos candidatos data,
hora e local para realização de cada Sessão Pública.
8.7 A Banca deverá encaminhar à Secretaria do Concurso
cada resultado provisório para divulgação dos resultados parciais.
8.8 A Banca Examinadora de posse das notas dos candidatos,
conforme o item 8.3 e Anexo II, reunir-se-á em sessão pública, para
apuração e classificação final dos candidatos em ordem decrescente.
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL PROGRAD N o- 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício das competências que lhe foram conferidas
pela Portaria n o- 514 do Magnífico Reitor da UFGD, de 25/10/2006,
nos termos da Portaria n o- 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 02/09/2008, publicada no DOU de 03/09/2008,
modificada pela Portaria n o- 324 de 21/10/2008, publicada no DOU de
22/10/2008; da Portaria n o- 1.226 do Ministério da Educação de
06/10/2008, publicada no DOU de 07/10/2008; modificada pela Portaria n o- 251/2009, publicada no DOU de 18/03/2009 e em conformidade com a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990; a Lei n o- 10.741, de 1 o/10/2003; o Decreto n o- 94.664, de 23/07/1987; o Decreto n o- 4.175,
de 27/03/2002, o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, a Portaria MEC n o1.134, de 02/12/2009, e considerando, ainda, as vagas não preenchidas em editais anteriores e autorizadas pelas portarias mencionadas, bem como pelo Banco de Professores-Equivalente com base
na Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007; na Portaria MEC n o- 224, de 23/07/2007 e na Portaria Normativa Interministerial n o- 8, de 26/08/2008; torna pública a abertura de inscrições
e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de
Provas e Títulos destinado ao provimento de 63 (sessenta e três)
vagas, em caráter efetivo, de cargos de Professor Adjunto, de Professor Assistente e de Professor Auxiliar da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, conforme
Anexo I, com execução na forma, nos termos, nas instruções e nas
regras estabelecidos neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso será regido por este Edital, coordenado pela
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFGD e realizado na Cidade
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
1.2. A inscrição do candidato implicará ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.2.1 Os procedimentos básicos deste concurso serão operacionalizados pela Secretaria de Concurso/PROGRAD e por Comissão de Concurso constituída pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação.
1.3 As datas, horários e locais de realização das provas serão
divulgados por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no
endereço eletrônico www.ufgd.edu.br/concursos/docentes e afixado
em mural na UFGD.
1.4 Os pontos objetos de avaliação e as respectivas bibliografias para as provas escrita e didática serão publicados somente no
endereço eletrônico www.ufgd.edu.br/concursos/docentes/concursopara-docentes/pontos-e-bibliografias.
1.5 O acompanhamento aos editais, avisos e comunicados
referentes ao concurso público é de responsabilidade exclusiva do
candidato.
1.5.1 Todos os horários estabelecidos, ou que a Banca Examinadora vier a estabelecer, terão como referência o horário de Mato
Grosso do Sul.
1.6 Para maior segurança do candidato, as informações sobre
o concurso deverão ser obtidas somente na Secretaria do Concurso ou
pelo e-mail [email protected].
2. DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO
2.1 A remuneração inicial será composta pelo Vencimento
Básico, Gratificação de Atividade Executiva (GAE), Vantagem Pecuniária e da Gratificação Temporária do Magistério Superior.
2.2 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto
fica estabelecida da seguinte forma: em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho é de R$ 2.282,23; em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho é de R$ 4.117,35; em regime de dedicação
exclusiva é de R$ 6.722,85.
2.3 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente fica estabelecida da seguinte forma: em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho é de R$1.838,09; em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho é de R$ 2.766,96; em regime de
dedicação exclusiva é de R$ 4.442,60.
2.4 A remuneração inicial para o cargo de Professor Auxiliar
fica estabelecida da seguinte forma: em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho é de R$ 1.570,29; em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho é de R$ 2.178,45; em regime de dedicação exclusiva é de R$ 2.847,07.
2.5 O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva
fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, conforme legislação.
2.6 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos turnos
diurno e noturno, conforme a necessidade da UFGD.
3. DAS FASES DO CONCURSO
3.1 O Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFGD constará das seguintes etapas:
3.1.1 Inscrição - sujeita à homologação.
3.1.2 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório.
3.1.3 Prova Didática - de caráter eliminatório e classificatório.
3.1.4 Prova de Defesa do Memorial (apenas para o cargo de
Professor Adjunto) - de caráter classificatório.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
9. DA PROVA ESCRITA
9.1 A Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório,
valerá de zero a dez e versará sobre tema a ser sorteado entre os
contidos nos objetos de avaliação (conforme o item 1.4). O sorteio do
ponto, único para todos os candidatos de mesma área, será feito em
sessão pública, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas
em relação ao horário de início da prova escrita.
9.1.1 A Prova Escrita, com duração máxima de quatro horas,
terá Peso três para o cálculo da média final, nos cargos de Professor
Adjunto, e Peso quatro para os cargos de Professores Assistente e
Auxiliar.
9.1.2 A Prova Escrita deverá ser feita em letra legível, com
caneta esferográfica azul ou preta, não sendo permitida a interferência
de outras pessoas.
9.2 O candidato deverá comparecer ao local de provas designado, com antecedência mínima de trinta minutos, munido de
documento de identidade (original) em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, sua identificação.
9.3 A Prova Escrita terá como objetivo avaliar a competência
do candidato na utilização de conceitos, de técnicas e das suas interrelações, de acordo com a área de conhecimento em exame, bem
como avaliar sua capacidade de argumentação e de crítica, de domínio conceitual e vocabulário da área, considerando também: a) a
apresentação (introdução, desenvolvimento, conclusão); b) o conteúdo
(organização, clareza de ideias, profundidade); c) e a linguagem (coesão e coerência, capacidade de organização lógica e crítica, domínio
vocabular).
9.4 O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca
da data, local e horário de realização da prova, como justificativa de
sua ausência.
9.5 Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) apresentar-se após o horário de início ou não comparecer
para a realização das provas, por qualquer que seja o motivo alegado
ou, ainda, não entregar as folhas da prova escrita;
b) não apresentar documento que bem o identifique (em caso
de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência oficial);
c) ausentar-se da sala de provas, antes do final, sem o devido
acompanhamento;
d) fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação ou similares, como também de protetores auriculares ou
portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
e) utilizar-se de meios ilícitos durante as provas ou perturbar
a ordem dos trabalhos; ou
f) agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na realização das provas.
9.6 Será classificado, para as fases seguintes do concurso, o
candidato que obtiver Nota na Prova Escrita (NPE) igual ou superior
a 6,0 (seis vírgula zero), calculada conforme o item 8.3.
9.7 Na ata de publicação do resultado da Prova Escrita a
Banca Examinadora fará constar a data, o horário e o local das provas
didáticas para os candidatos classificados na prova escrita.
9.8 A prova escrita ficará à disposição do candidato junto à
Secretaria do Concurso, sendo permitida a obtenção de fotocópia tão
somente de sua prova.
10. DA PROVA DIDÁTICA
10.1 A Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, valerá de zero a dez e versará sobre o ponto sorteado, único
para todos os candidatos, entre os contidos nos objetos de avaliação
(conforme o item 1.4). O sorteio do ponto deverá ser feito por, em
sessão pública, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas
em relação à primeira apresentação.
10.1.1 A Prova Didática terá Peso três para o cálculo da
média final, nos cargos de Professor Adjunto, e Peso quatro, para os
cargos de Professores Assistente e Auxiliar.
10.1.2 A aula será realizada em sessão registrada por meio
de gravação de voz.
10.2 A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação e de
organização do pensamento e ao planejamento e apresentação da aula,
considerando também: a) o plano de aula; b) a organização das idéias
sobre o ponto sorteado; c) a exposição das idéias sobre o tema
sorteado ao nível do aluno; d) a objetividade; e) a criticidade; f) o
domínio do tema sorteado; g) a coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula; h) e a adequação da exposição ao tempo previsto.
10.3 Quando houver mais de um candidato classificado para
a Prova Didática, no início da primeira apresentação, a Banca Examinadora procederá ao sorteio para a seqüência das aulas.
10.4 A Prova Didática é pública, porem NÃO será permitida
a presença dos demais candidatos.
10.5 Cada candidato disporá, para apresentação de sua aula,
no mínimo, de 40 (quarenta) e, no máximo, de 50 (cinquenta) minutos.
10.5.1 O candidato que não cumprir o tempo mínimo de (40)
quarenta minutos ou extrapolar o tempo máximo de (50) cinquenta
minutos perderá pontos na avaliação da prova didática, estando esse
tempo rigorosamente marcado.
10.6 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e de apresentação do tema escolhido, sendo-lhe facultado o
uso de recursos audiovisuais.
10.6.1 A UFGD se compromete em disponibilizar apenas
retroprojetor. Se o candidato desejar fazer uso de outro equipamento,
ficará, ele mesmo, encarregado de providenciá-lo.
10.7 O candidato que não comparecer para a Prova Didática
no horário previsto não terá outra oportunidade para realização da
mesma.
10.8 Será facultado à Banca Examinadora um período de até
vinte minutos para arguição do candidato sobre o conteúdo da Prova
Didática.
10.9 Perderá um ponto o candidato que não entregar aos
membros da Banca Examinadora 03 (três) vias do seu plano de aula
para a Prova Didática no início da mesma.
10.10 A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos sobre o horário e o local da Sessão Pública para apuração das
notas dos candidatos.
10.11 Será classificado para a próxima fase do concurso o
candidato que obtiver Nota na Prova Didática (NPD) igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero), calculada conforme o item 8.3.
11. DA PROVA DE DEFESA DO MEMORIAL
11.1 O Memorial deverá ser apresentado, em três vias, na
forma de texto dissertativo, com extensão de 15 (quinze) a 20 (vinte)
páginas, consistindo de uma exposição escrita de modo analítico e
crítico sobre as atividades realizadas e as que possam vir a ser
desenvolvidas pelo candidato, contendo aspectos significativos de sua
trajetória acadêmica.
11.1.1 A defesa do Memorial, bem como a arguição da
banca, será realizada em sessão registrada por meio de gravação de
voz.
11.1.2 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a apresentação de defesa do Memorial, sendo-lhe facultado
o uso de retroprojetor, disponibilizado pela UFGD, ou de outros
recursos audiovisuais que o candidato trouxer para o concurso.
11.1.3 Cada avaliador atribuirá uma nota de zero a dez à
Prova de Defesa do Memorial, tendo esta nota Peso dois, para o
cálculo da média final, para os cargos de Professor Adjunto.
11.2 O candidato deverá demonstrar sua efetiva contribuição
para o ensino (elencando as disciplinas que possa ministrar), a pesquisa (apresentando esboço de projeto que pretende desenvolver inicialmente), a orientação, a produção do conhecimento, a extensão e
para a administração, tomando como referência participação destacada no processo de difusão do conhecimento, caracterizada por atividades, tais como:
a) exercer atividades de ensino englobando orientação;
b) estar atualizado com bibliografia básica de sua área de
atuação;
c) ter participado da adoção de métodos didáticos inovadores
ou da reformulação de ementas ou programas de disciplinas;
d) ter produzido textos ou material didático;
e) ter desenvolvido ou coordenado projetos de ensino, pesquisa ou extensão;
f) apresentar outros indicadores que julgar relevantes para
sua carreira profissional.
11.3 A ordem dos candidatos para a Prova de Defesa do
Memorial será a mesma da Prova Didática.
11.4 A Prova de Defesa do Memorial se dará em sessão
pública, mas vedada a presença dos demais candidatos, e consistirá
em apresentação oral e sucinta, com duração de 20 a 30 minutos,
seguida de arguição pela Banca Examinadora.
11.4.1 A Banca Examinadora arguirá o candidato durante, no
máximo, 30 (trinta) minutos, sendo assegurado igual prazo para resposta.
11.4.2 No julgamento do Memorial, os examinadores farão
sua avaliação levando em consideração:
a) os critérios de avaliação constantes no item 11.2;
b) o desenvolvimento de atividades de docência e/ou monitoria, de pesquisa e de extensão na área objeto do concurso;
c) a presença da área objeto do concurso na trajetória percorrida pelo candidato no desenvolvimento de atividades de ensino,
pesquisa e extensão e/ou em atividades profissionais;
d) a regularidade e a relevância no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão nos últimos cinco anos, entendendo-se como relevantes as atividades consideradas e pontuadas
pelos órgãos regionais e nacionais de fomento ao ensino, à pesquisa
e à extensão;
e) a compatibilidade do perfil do candidato com os padrões
estabelecidos pela CAPES para o desenvolvimento de programas de
pós-graduação stricto sensu de forma integrada com a graduação na
área do concurso.
11.5 A Nota da Prova de Defesa do Memorial (NPDM) será
calculada de acordo com o item 8.3.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1 A Prova de Títulos basear-se-á na análise do Curriculum Vitae (item 5.3), previamente entregue por ocasião da inscrição, devidamente acompanhado de fotocópias dos documentos
comprobatórios.
12.2 A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e somente serão pontuados os títulos relacionados no Anexo II
deste Edital com sua pontuação indicada.
12.3 Cada Banca Examinadora determinará o horário e o
local, nas dependências da UFGD, para a realização da Prova de
Títulos e para a apresentação pública de seus resultados.
12.4 A Prova de Títulos terá Peso dois, para o cálculo da
média final, tanto para os cargos de Professor Adjunto quanto para os
cargos de Professores Assistente e Auxiliar.
12.5 A Nota da Prova de Títulos (NPT) é obtida por meio da
pontuação dada pela Banca Examinadora com base na comprovação
dos títulos e na pontuação estabelecida no Anexo II, convertida em
nota de zero a dez, sendo que para a maior pontuação será atribuído
dez, e as demais terão nota proporcional (regra de três simples) para
a mesma área de concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500025
ISSN 1677-7069
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13. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
13.1 Para comprovação de cursos de graduação e de pósgraduação, deve ser apresentado diploma, devidamente registrado,
expedido por instituição oficialmente reconhecida.
13.2 Diplomas e certificados expedidos no exterior somente
serão considerados quando revalidados por Instituição de Ensino Superior do Brasil.
13.3 Os comprovantes com relação ao item 12 do Anexo II
somente serão aceitos se forem expedidos por instituição oficialmente
reconhecida e indicarem a carga horária.
13.4 Declarações ou atestados de conclusão de curso ou de
disciplinas não serão aceitos como congêneres aos títulos relacionados nos itens 01, 02, 03 e 04 do Anexo II.
13.5 Para os títulos relacionados nos itens 1, 2 e 3 do Anexo
II, poderão ser aceitas as atas de defesa, desde que as mesmas estejam
reconhecidas e/ou homologadas por instâncias superiores da Instituição onde o candidato fez o curso.
13.6 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nos itens 05, 06 e 07 do Anexo II, o candidato deverá atender
a uma das seguintes opções:
a) cópia da CTPS e declaração que informe o período do
contrato (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado,
com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na
esfera privada;
b) certidão que informe o período do contrato (início e fim,
se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das
atividades desenvolvidas, quando realizado na área pública;
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento
Autônomo/RPA e declaração que informe o período (início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço
prestado como autônomo;
d) ato do dirigente máximo da instituição, acompanhado de
declaração que indique o período da realização das atividades.
13.7 Não será computado como experiência profissional tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.
13.8 A comprovação de aprovação em Concurso Público (de
provas e títulos) deverá ser feita por meio de apresentação de certidão
expedida pelo setor de pessoal ou equivalente, ou por meio de cópia
do diário oficial, especificando o concurso e o cargo no qual o
candidato foi aprovado.
13.9 Para comprovação dos títulos relativos aos itens 13, 14,
15 e 16 do Anexo II devem ser apresentadas cópias das atas de
defesa.
14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO E
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
14.1 Os candidatos serão ordenados, por área de concurso,
de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.
14.2 A Nota Final do concurso (NF), para os cargos de
Professor Adjunto, será obtida por média ponderada a partir da fórmula NF = (3*NPE + 3*NPD + 2*NPM + 2*NPT)/10, aproximandose em duas casas decimais.
14.3 A Nota Final do concurso (NF), para os cargos de
Professores Assistente e Auxiliar, será obtida por média ponderada a
partir da fórmula NF = (4*NPE+ 4*NPD + 2*NPT)/10, aproximandose em duas casas decimais.
14.4 Será considerado aprovado no concurso o candidato que
obtiver Nota Final (NF) igual ou superior a 6,00 (seis).
14.5 Em caso de empate na Nota Final do Concurso terá
prevalência, por ordem, o candidato: a) de idade mais elevada, em
observância ao Estatuto do Idoso, art. 27, parágrafo único; b) obtiver
maior nota na Prova Didática; c) obtiver maior nota na Prova Escrita;
d) obtiver maior nota na Prova de Títulos.
15. DOS RECURSOS
15.1 Caberão recursos contra os pareceres e as decisões da
Banca Examinadora, em até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, somente no caso de irregularidades legais e
de inobservância das normas pertinentes ao concurso constantes deste
Edital.
15.1.1 O candidato que desejar interpor recurso deverá entregá-lo ou endereçá-lo, ao Protocolo Central da UFGD, Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação (PROGRAD), Rua João rosa Góes, 1.761,
Caixa Postal 322, Vila Progresso, 79825-070, Dourados, MS.
15.1.2 A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD)
proferirá a sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
15.2 Será indeferido, preliminarmente, recurso extemporâneo, inconsistente, que não atender as exigências e especificações
estabelecidas neste Edital ou em outros editais relativos a este concurso que vierem a ser publicados.
15.3 Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de
recurso e/ou recurso de recurso.
16. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS E DO
PROVIMENTO DOS CARGOS
16.1 O Edital de Homologação do resultado final deste Concurso Público contemplará a classificação final e notas dos candidatos
aprovados e será publicado no Diário Oficial da União.
16.1.1 Os candidatos desistentes e não aprovados não terão
nenhuma classificação neste certame.
16.2 As convocações para posse serão publicadas no endereço eletrônico www.ufgd.edu.br/concursos/docentes com as datas,
os locais e os horários de apresentação dos candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
16.9 A posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela junta médica oficial da UFGD e ao
atendimento às condições constitucionais e legais.
16.10 Outras exigências estabelecidas em lei ou nas normas
da UFGD poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições
do cargo.
17. DO APROVEITAMENTO DE VAGAS
17.1 Na hipótese de abertura de nova vaga no período de
validade do presente Concurso Público, para a mesma categoria do
magistério, na mesma área de conhecimento, o ingresso dar-se-á pela
ordem de classificação do candidato aprovado.
17.2 Havendo desistência de candidatos convocados para
nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de
novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as
vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade deste
Concurso.
17.3 Quando não houver candidatos inscritos ou aprovados,
bem como quando houver desistência de candidatos convocados para
nomeação e não houver novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o
prazo de validade deste Concurso, facultar-se-á sua substituição por
candidato aprovado em concurso público em áreas afins ou de outra
Instituição Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse das
partes.
17.4 A UFGD oportunizará aos candidatos classificados neste Concurso e não empossados nesta Universidade assumirem vaga
em outras Instituições Federais de Ensino Superior desde que haja
interesse das partes.
17.5 A aprovação e a classificação neste Concurso geram,
para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, observando as disposições legais pertinentes, o interesse e a conveniência da UFGD, se houver novas liberações de vagas.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou nos documentos apresentados.
18.2 A UFGD não se responsabiliza pelas despesas do candidato decorrentes da participação em qualquer fase e/ou procedimentos deste Concurso Público.
18.3 O prazo de validade deste Concurso será de um ano,
contado a partir da data da publicação dos editais de homologação
dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo
com o § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27/3/2002.
18.4 O candidato deverá manter atualizado seus endereços
físico e eletrônico, enquanto estiver participando deste Concurso e no
período subsequente, se aprovado na UFGD. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização
de seus endereços.
18.5 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas deste Concurso.
18.6 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
18.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação da UFGD.
ISSN 1677-7069
16.3 Na convocação para posse, a UFGD publicará nos endereços eletrônicos www.ufgd.edu.br/concursos/docentes e/ou
www.ufgd.edu.br/proap/cogep a lista dos documentos necessários para a posse, bem como a relação dos exames de saúde necessários à
realização da inspeção médica oficial, que deverão ser efetuados antes
da posse do candidato. Os exames de saúde correrão por conta do
candidato e poderão ser feitos em qualquer laboratório credenciado do
país.
16.4 O provimento dos cargos ficará a critério da UFGD e se
realizará por ato do Reitor, obedecendo-se à ordem de classificação
dos candidatos habilitados por área de concurso, desde que considerados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo.
16.5 A UFGD se reserva o direito de proceder às nomeações
em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas
existentes.
16.6 O candidato, no ato da posse, assumirá o compromisso
de ministrar aulas na área de sua aprovação no concurso e em outras
na grande área de conhecimento, dependendo da necessidade da
UFGD, independentemente da especificidade da disciplina, obedecendo às necessidades e ao interesse desta Instituição.
16.7 Os candidatos que vierem a ser nomeados e empossados
estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,
instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações subseqüentes,
e pelas normas em vigor na UFGD.
16.8 Os candidatos empossados ficarão submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (exceto aqueles empossados para os
regimes de 40 horas semanais ou de 20 horas semanais) e, de acordo
com a conveniência da UFGD, a jornada de trabalho deverá ser
cumprida nos turnos e horários em que a Instituição mantiver atividades.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ÁREA DE FORMAÇÃO
Nº
1
Vagas
2
Unidade
FACALE
Regime
DE
Classe
Assistente
Área do Concurso
Encenação
2
1
FACALE
DE
Assistente
Espaço e Visualidade no Teatro
3
1
FACALE
DE
Assistente
Letras, Língua Guarani
4
5
2
1
FACALE
FACALE
DE
DE
Adjunto
Assistente
Linguística/Texto e Discurso
Técnicas e Poéticas da Voz
6
1
FACALE
Assistente
Atuação
7
8
9
1
2
1
FACE
FACE
FACET
DE
DE
DE
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Administração
Economia
Refrigeração, Ar Condicionado,
Ventilação e Utilidades
10
1
FACET
DE
Adjunto
Sistemas Térmicos de Potência
11
1
FACET
DE
Adjunto
Sistemas Elétricos de Potência
12
1
FACET
DE
Assistente
Máquinas Térmicas e de Fluídos
13
1
FACET
DE
Assistente
Biocombustíveis e suas Tecnologias
14
1
FACET
DE
Adjunto
Gestão Estratégica da Produção
15
1
FACET
DE
Adjunto
Engenharia de Processos
16
1
FACET
DE
Adjunto
Ensino de Matemática
17
1
FACET
DE
Adjunto
18
1
FACET
DE
Adjunto
Ensino de Matemática/Etnomatemática
Cálculo Diferencial e Integral
19
1
FACET
DE
Adjunto
Álgebra/Álgebra Linear
20
21
3
1
FACET
FACET
DE
DE
Adjunto
Adjunto
Física Experimental
Química Orgânica
22
1
FACET
DE
Adjunto
Química Inorgânica
23
1
FACET
DE
Adjunto
Química Analítica
24
1
FACET
DE
Adjunto
Química Geral
25
26
27
1
1
1
FADIR
FADIR
FADIR
DE
DE
DE
Assistente
Assistente
Assistente
Direito Público
Direito Privado
Integração Regional
28
29
1
1
FADIR
FADIR
DE
DE
Assistente
Assistente
Economia Política Internacional
Política Externa Brasileira
30
1
FAED
DE
Adjunto
Currículo e Alfabetização
31
1
FAED
DE
Adjunto
Políticas e Gestão da Educação
32
1
FAED
DE
Adjunto
Psicologia do Desenvolvimento e
da Aprendizagem
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Área de Formação / Exigência
Graduação em Artes ou áreas afins e mestrado em Artes ou áreas afins, com experiência
comprovada na área do concurso
Graduação em Artes ou áreas afins e mestrado em Artes ou áreas afins, com experiência
comprovada na área do concurso
Mestrado em Letras ou áreas afins, com conhecimentos de Língua Guarani e com experiência na Educação Indígena
Doutorado na área de Letras ou Linguística ou Lingüística Aplicada
Graduação em Artes ou áreas afins e mestrado em Artes ou áreas afins, com experiência
comprovada na área do concurso
Graduação em Artes ou áreas afins e Mestrado em Artes ou áreas afins, com experiência
comprovada na área do concurso
Graduação em Administração e doutorado em Administração
Graduação em Ciências Econômicas e doutorado em Economia
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins; doutorado em Engenharias ou Ciências ou áreas afins, com ênfase na área de Refrigeração e/ou Ar Condicionado e/ou
Ventilação e/ou Utilidades
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins; doutorado em Engenharias ou Ciências ou áreas afins, com ênfase na área de Sistemas Térmicos de Potência e/ou Termoelétricas e/ou Hidroelétricas
Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins; doutorado em Engenharias ou Ciências
ou áreas afins, com ênfase na área de Sistemas Elétricos de Potência e/ou Sistemas de
Energia
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins; mestrado em Engenharias ou Ciências
ou áreas afins, com ênfase na área de Máquinas Térmicas e/ou de Fluídos
Graduação em Engenharia Mecânica, Engenharia Química ou áreas afins; mestrado em
Engenharias ou Ciências ou áreas afins, com ênfase na área de Biocombustíveis e suas
Tecnologias
Doutor com graduação em Engenharia, desde que a graduação ou o mestrado ou o
doutorado seja em Engenharia de Produção
Graduação em Engenharia de Alimentos e doutorado na área de engenharia de Alimentos
ou áreas afins
Licenciatura em Matemática ou Ciências Naturais com habilitação em Matemática e
Doutorado em Educação Matemática ou Educação com área de concentração em Educação Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática
Licenciatura em Matemática, doutorado em Educação Matemática ou em Educação com
experiência em Etnomatemática e/ou Ensino de Matemática em comunidades indígenas
Graduação em Matemática, doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática
Graduação em Matemática, doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática ou Ensino de Ciências e Matemática
Graduação em Física, doutorado em Física Experimental ou áreas afins
Graduação em Química, doutorado em Química com tese de doutorado na área de
Química Orgânica
Graduação em Química, doutorado em Química com tese de doutorado na área de
Química Inorgânica
Graduação em Química, doutorado em Química com tese de doutorado na área de
Química Analítica
Graduação em Química, doutorado em Química com produção científica na área de
Eletroquímica e Materiais
Mestrado em Direito
Mestrado em Direito
Mestrado em Relações Internacionais ou áreas afins (Direito, Geografia, História ou
Economia)
Mestrado em Relações Internacionais ou áreas afins (Administração ou Economia)
Mestrado em Relações Internacionais ou áreas afins (Ciência Política, Sociologia ou
História)
Licenciado com Doutorado em Educação ou áreas afins com experiência docente e
produção acadêmica na área do concurso
Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação ou áreas afins e experiência
docente e produção científica na área do concurso
Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação ou Psicologia ou graduação em
Psicologia com doutorado em Educação ou Psicologia da Educação e experiência docente
e produção científica na área do concurso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
33
1
FAED
DE
Adjunto
34
1
FAED
40h
Auxiliar
35
1
FAED
DE
Adjunto
36
1
FAED
DE
Adjunto
37
1
FAED
40h
Auxiliar
38
1
FAED
DE
Adjunto
39
1
FCA
DE
Assistente
40
1
FCA
DE
Adjunto
41
1
FCA
DE
Adjunto
42
1
FCA
DE
Adjunto
43
1
FCA
DE
Adjunto
44
1
FCBA
DE
Adjunto
45
1
FCBA
DE
Adjunto
46
1
FCBA
DE
Adjunto
47
1
FCBA
DE
Adjunto
48
1
FCBA
DE
Assistente
49
1
FCBA
DE
Adjunto
50
1
FCH
DE
Adjunto
51
1
FCH
DE
Adjunto
52
1
FCS
40h
Auxiliar
53
1
FCS
20h
Auxiliar
54
1
FCS
40h
Auxiliar
55
1
FCS
40h
Auxiliar
56
1
FCS
20h
Auxiliar
57
1
FCS
DE
Adjunto
58
1
FCS
DE
Adjunto
Educação
Mental
ISSN 1677-7069
27
Especial:
Deficiência Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação ou Educação Especial ou graduação em Psicologia com doutorado em Educação Especial e experiência docente e
produção científica na área do concurso
Educação Especial: LIBRAS e De- Graduação em Curso Superior de Licenciatura Plena com especialização na área de
ficiência Auditiva
Educação Especial e experiência docente na área do concurso
Esportes Coletivos com Bola
Graduação em Educação Física com doutorado em Educação Física, Educação ou áreas
afins e experiência docente e produção científica na área do concurso
Estágio e Prática de Ensino de Licenciatura em Educação Física com doutorado em Educação Física ou Educação e
Educação Física
experiência docente e produção científica na área do concurso e atuação mínima de 5 anos
no Magistério na Educação Básica
LIBRAS
Graduação em curso superior de licenciatura plena, com especialização na área de Educação Especial ou Certificação de Proficiência em LIBRAS e experiência docente na área
do concurso
Ginástica na Escola e Treinamento Graduação em Educação Física ou áreas afins com doutorado em Educação Física ou
Escolar
Educação e experiência docente e produção científica na área do concurso
Construções e Estruturas de Edi- Graduação em Engenharia Agrícola, engenharia civil ou agronomia, mestrado em enficações Rurais
genharia agrícola com ênfase em construções rurais e créditos de doutorado concluídos na
área de Engenharia Agrícola ou áreas afins
Melhoramento Genético de Plan- Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia, mestrado e doutorado em Agrotas
nomia ou áreas afins
Irrigação e Obras Hidráulicas
Graduação em Engenharia Agrícola, com mestrado e doutorado em Engenharia Agrícola
ou em Irrigação e Drenagem ou áreas afins
Mecânica e Mecanização Agrícola Graduação em Engenharia Agrícola, com mestrado e doutorado em Engenharia Agrícola
ou áreas afins
Energia e Eletrificação Rural
Graduação em Engenharia Agrícola, com mestrado e doutorado em Engenharia Agrícola
ou áreas afins
Auditoria e Certificação Ambien- Doutorado com experiência comprovada em Gestão Ambiental de Empresas
tal/Sistemas de Gestão Ambiental
Bioinformática / Bioestatística
Doutorado com produção científica na área do concurso e experiência comprovada em
informática aplicada à genética e à biologia molecular
Engenharia Genética de Microrga- Graduação e Ciências Biológicas ou áreas afins. Doutorado com produção científica na
nismos
área do concurso
Planejamento e Gestão Ambiental Doutorado com experiência comprovada em planejamento e Gestão Ambiental Urbana
Urbana
Prática de Ensino e Estágio Super- Licenciatura em Ciências Biológicas. Mestrado em Educação em Ciências ou em Ensino
visionado
de Ciências
Sistemas de Informações Geográ- Doutorado com experiência comprovada em Sistemas de Informações Geográficas e
ficas e Modelagem Ambiental
Modelagem Ambiental
Métodos de Pesquisa em Psicolo- Graduação em Psicologia com doutorado em Psicologia ou áreas afins
gia
Avaliação Psicológica e Psicodiag- Graduação em Psicologia com doutorado em Psicologia ou áreas afins
nóstico
Ginecologia e Obstetrícia
Graduação em Medicina com residência médica em Ginecologia e Obstetrícia e título de
especialista na área
Ginecologia e Obstetrícia
Graduação em Medicina com residência médica em Ginecologia e Obstetrícia e título de
especialista na área
Medicina da Família e Comunida- Graduação em Medicina com residência médica em Medicina da Família e Comunidade
de
e título de especialista na área
Otorrinolaringologia
Graduação em Medicina com residência médica em Otorrinolaringologia e título de
especialista na área
Oftalmologia
Graduação em Medicina. Residência médica em Oftalmologia e título de especialista na
área
Administração de Unidades de Graduação em Nutrição e doutorado em Nutrição ou áreas afins
Alimentação e Nutrição
Nutrição e Saúde Pública
Graduação em Nutrição e doutorado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Nutrição ou áreas
afins
ANEXO II - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DE TÍTULOS
Item
Títulos
Valor
Pontuação Máxima
Diploma de Doutorado, devidamente registrado
2,0
2,0
Diploma de Mestrado, devidamente registrado
1,0
1,0
Certificado de conclusão de curso de especialização, na área de formação ou área afim, com carga horária
0,25
0,25
mínima de 360 horas
Certificado de aperfeiçoamento na área de formação ou área afim, com carga horária mínima de 160
0,1
0,2
horas
Exercício de atividade profissional de nível superior, na Administração Pública ou Privada, em empre- 0,3 por ano, sem sobreposição de tem1,0
gos/cargos especializados na área de formação ou em área afim
po
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de formação ou em área afim
0,4 por ano, sem sobreposição de tem2,0
po
Exercício de atividade profissional de nível superior, de assessorias e projetos na área
0,2 por ano, sem sobreposição de tem1,0
po
Aprovação em concurso público na área de formação
0,25
0,5
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato
1,0
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, em coautoria
0,5
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Publicação de capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do can0,25
Nos últimos 5 anos, incluindo
didato
ano corrente
Experiência em administração acadêmica, pesquisa e/ou extensão universitária
0,2 por ano, sem sobreposição de tem1,0
po
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de graduação
0,1 por orientação
0,5
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu
0,3 por orientação
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Orientações concluídas de dissertações de mestrado
0,5 por orientação
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Orientações concluídas de teses de doutorado
0,8 por orientação
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados internacionais com corpo editorial Conceito A1
0,6
Nos últimos 5 anos, incluindo
(QUALIS)
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados internacionais com corpo editorial Conceito A2
0,5
Nos últimos 5 anos, incluindo
(QUALIS)
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados nacionais com corpo editorial Conceito B1 e B2
0,4
Nos últimos 5 anos, incluindo
(QUALIS)
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados nacionais com corpo editorial Conceito B3 e B4
0,3
Nos últimos 5 anos, incluindo
(QUALIS)
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados nacionais com corpo editorial Conceito B5
0,2
Nos últimos 5 anos, incluindo
(QUALIS)
ano corrente
Artigos publicados em periódicos científicos especializados nacionais com corpo editorial conceito C ou
0,1
0,2
demais periódicos com ISSN/ISBN
Trabalhos completos publicados em anais de eventos internacionais (mais de 6 páginas)
0,3
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais (mais de 6 páginas)
0,2
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Resumos publicados em anais de eventos internacionais
0,2
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Resumos expandidos publicados em anais de eventos nacionais
0,1
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Resumos publicados em anais de eventos nacionais
0,05
Nos últimos 5 anos, incluindo
ano corrente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500027
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Patente registrada de produtos/processos de registro junto ao INPI (com comprovação)
1,0
Organização e editoração de livros e periódicos, com corpo editorial
0,3
Confecção de mapas, cartas geográficas e maquetes
Participação em bancas examinadoras de doutorado
Participação em banca examinadora de mestrado
Participação em banca examinadora de concurso público
Professor com bolsa de produtividade em pesquisa - CNPq
Tradução de livro na área
Tradução de capítulo de livro ou artigo na área
Organização de evento científico
Coordenação ou vice-coordenação em evento de extensão com financiamento de instituições de fomento ou
convenio (MEC, CAPES, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação)
Parecer em artigo científico, ou parecerista ad hoc de revista científica na área
Conferência, palestra (aula inaugural, aula magna), mesa-redonda em evento científico nacional
Editor de Revista com QUALIS na área
Aula magna em instituição de ensino superior
Coordenação de simpósio, mesa-redonda nacional
Coordenação de simpósio, mesa-redonda internacional
Projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão aprovados em Instituição de Fomento
Relatório final de projeto de pesquisa na área aprovado em Instituição de Fomento
Orientações concluídas e aprovadas: Iniciação Científica (PIBIC/PIVIC/CNPq-balcão/PET) pontos por aluno
e por ano
0,2
0,2
0,10
0,1
1,0
0,3
0,1
0,2
0,2
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 42/2009
O presente certame resultou FRACASSADO.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor Geral
(SIDEC - 04/01/2010) 150248-26350-2009NE900011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23103.003644/2009-43. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Izabel Cristina Custódio
de Souza. OBJETO: Rescisão, por solicitação da Contratada, do Termo de Contrato Administrativo por Tempo Determinado para Prestação de Serviços como Professora Substituta, na Área de Histologia
e Embriologia, a partir de 31/12/2009.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação n o- 105/2009 - FUFMS, Processo n o23104.007794/2003-21, celebrado entre a Universidade Católica Dom
Bosco e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Objeto: A doação dos bens relacionados na cláusula primeira do
referido Contrato, em cumprimento a cláusula quinta, parágrafo único, do Convênio n o- 36/04, sendo o doador seu senhor e legítimo
possuidor. Valor: R$ 8.391,00. Assinatura: 19/11/2009. Assinam: Reitor da Universidade Católica Dom Bosco Padre José Marinoni DOADOR e a Reitora da UFMS Profa. Célia Maria de Oliveira DONATÁRIA.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 301/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 22/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo hospitalar, tais como: dreno de suctor,fios de
marca passo e placa de endobotton, com previsão de consumo em 12
meses.Conformeespecificações descritas no Anexo II do edital.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 221/2009
Resultado por fornecedor Pregão 221/2009 LM DISTRIB. DE PROD.
MEDICOS LTDA. Cnpj: 56.851.199/0001-16 Itens: 04, 06, 08, e 09.
Total: R$ 49.705,2000 VIC PHARMA IND. E COMÉRCIO Ltda.
Cnpj: 39.032.974/0001-92 Itens : 01, 02, 05, 07 e 10. Total : R$
45.105,6000 Total Global da Ata: R$ 94.810,8000
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/01/2010)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 34/2009 publicado no DOU de
23/07/2009 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo
Leia-se : Primeiro Termo Aditivo
(SICON - 04/01/2010) 154047-15264-2009NE900074
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2009
Objeto: Construção de sala para aparelho de Ressonância Magnética.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus Porto,DMP, Licitações, www.comprasnet.gov.br ou www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: 21/01/2010 às 09h00 . Endereço: Campus Porto,DMP, Licitações, www.comprasnet.gov.br ou
www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 04/01/2010) 154047-15264-2009NE900074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
Nos últimos 5 anos, incluindo o
ano corrente
Nos últimos 5 anos, incluindo o
ano corrente
0,4
1,0
0,75
0,2
1,0
0,6
0,2
0,6
0,6
0,1
0,1
0,2 por revista
0,2
0,1
0,2
0,2
0,1
0,2
0,5
0,5
0,4
0,6
0,5
0,6
0,2
Nos últimos 5 anos, incluindo o
ano corrente
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por umperíodo de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência:
19/12/2009 a 19/12/2010. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
153000000 - 2009NE902618. Data de Assinatura: 19/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS
O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n o- 108-MR, de 09 de junho de 2008 torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos
Simplificados para contratação de Professores Substitutos, abertos por
meio dos Editais nos. 274 e 308/2009 - PROEN, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas
1.1Departamento de Letras
Área / Subárea do Concurso
Língua Inglesa
Candidato(s) Aprovado(s)
o
Michelle de Sousa Bahury - 1 - lugar
o
Simone Maranhão Costa - 2 - lugar
2. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia
2.1 Coordenação do Curso de Enfermagem
Área / Subárea do Concurso
Saúde da Criança e do Adolescente
Saúde da Mulher
Saúde Mental
Semiologia
Saúde do Adulto e do Idoso
Semiotécnica
Candidato(s) Aprovado(s)
o
Marcela de Oliveira Feitosa - 1 - lugar
o
Iolanda Graepp Fontoura - 1 - lugar
o
Ada Marinho dos Santos - 1 - lugar
o
Osvaldo José Theodoro Neto - 2 - lugar
oDaiane Fernanda Brigo - 1 lugar
Não Houve Aprovação
Não Houve Aprovação
AVISO DE RESCISÃO
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
A Reitoria da Fundação Universidade Federal de São Carlos
torna público nos termos do artigo 79, I, c/c artigos 78 e 62 da Lei n o8.666/93, que foi rescindido o contrato com a empresa Imagem
Informática Ltda., CNPJ 97.271.845/0001-53, mediante cancelamento
da Nota de Empenho, conforme processo administrativo
23112.002009/2009-80. Fica assegurado à Imagem Informática Ltda.
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I do artigo 109 alínea "F" da Lei
8.666/93.
Pró-Reitor
Em 22 de dezembro de 2009
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/01/2010)
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Número do Contrato: 67/2008. N o- Processo: 23115005600200900.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE-P LABORATORIOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1015/2009
N o- Processo: 23106016712200937. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 35968916000114.
Contratado : MANCHESTER CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de prédio
destinado aos departamentos de Ciências da Computação e Estatística
da Fundação Universidade de Brasília, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB, Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei
n¨. 8.666/93 e suas alterações Vigência: 29/12/2009 a 24/12/2010.
Valor Total: R$6.680.173,79. Fonte: 112915030 - 2009NE916283
Fonte: 112000000 - 2009NE916284. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7069
29
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
RESULTADO PROVISÓRIO
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para
o cargo de Professoro de Magistério Superior com as Características a seguir:
EDITAL N - 1.837 - Resultado Provisório e Características do Concurso Público;
Relação dos candidatos que realizaram as provas, por número de inscrição e respectivas notas:
Edital de Abertura
Data do DOU
304
27/02/2009
Inscrição
10007213
10006899
304
27/02/2009
Inscrição
10006838
10006478
10006169
Departamento
Classe
Faculdade de Agronomia e Medicina
terinária
Nota da Prova Di- Nota da Prova
dática
crita
8,00
7,40
5,17
8,32
Faculdade de Agronomia e Medicina
terinária
Nota da Prova Di- Nota da Prova
dática
crita
8,82
8,00
7,28
7,28
1,15
4,82
Área
Vaga
Ve- Professor Adjunto
Obstetrícia, diagnóstico por imagem e ci- uma
rúrgia em grandes animais domésticos
Es- Nota da Prova Oral Nota da Prova Prá- Nota da Prova de Títulos
Nota Final do Concurso
tica
7,03
5,80
5,45
6,49
7,83
5,00
7,93
6,29
Ve- Professor Assistente
Obstetrícia, diagnóstico por imagem e ci- Cadastro de Reserva
rúrgia em grandes animais domésticos
Es- Nota da Prova Oral Nota da Prova Prá- Nota da Prova de Títulos
Nota Final do Concurso
tica
8,52
7,60
4,78
7,54
7,67
7,75
5,12
7,02
2,92
0,00
1,20
2,02
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo
de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com
ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://srh.unb.br/concursos.
4. O Edital de Resultado Final de concurso realizado em conformidade com a Portaria MP 286, de 2/9/2008, contemplará a classificação de todos os candidatos aprovados no concurso.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL N o- 1838, DE 4 DE JANEIRO DE 2.010
RESULTADO DE CONCURSOS PÚBLICOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de
Provas e Títulos para
o cargo de Professor de Magistério Superior nas condições e características a seguir:
EDITAL N o- 1.838- Resultado Final, condições e características do concurso público:
Portaria Autorizativa e data de publi- Departamento
cação no DOU
1110
05/09/2008
Edital de Abertura e data de publi- Classe e Regime
cação no DOU
Área
Quantidade de Vaga
400
Titular-MSD D-DE
12/12/2008
Desempenho Humano e Saúde
Quantidade de Vaga: 1
Faculdade de Educação Física
Candidatos habilitados em ordem de classificação
1-Martim Francisco Bottaro Marques.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB, torna pública a retificação do Edital Extrato n. 1.639/2009, publicado no DOU nr. 213, seção 3, página 52, do dia 09/11/2009, por motivo de
deferimento de recurso pela Comissão Examinadora. O quadro corrigido contendo o resultado provisório do Concurso Público segue abaixo:
Edital de Abertura
Data do DOU
595
Cadastro de Reserva
24/04/2009
Inscrição
10008529
595
Cadastro de Reserva
24/04/2009
Inscrição
10008471
10008444
10008002
10008238
10008385
10008037
10008116
Departamento
Classe
Área
Faculdade UnB-Ceilândia
Professor Adjunto
Saúde Coletiva: Epidemiologia
Nota da Prova Didática
9,43
Faculdade UnB-Ceilândia
Nota da Prova Oral
9,97
Professor Assistente
Nota da Prova de Títulos
10,00
Saúde Coletiva: Epidemiologia
Nota Final do Concurso
9,84
Nota da Prova de Títulos
Nota Final do Concurso
6,90
2,70
2,80
5,10
2,42
4,05
4,57
8,66
7,91
7,85
7,40
7,26
7,08
5,27
Nota da Prova Didá- Nota da Prova Es- Nota da Prova Oral
tica
crita
9,57
8,00
9,73
9,68
7,67
9,87
10,00
7,33
9,83
8,17
6,00
9,57
7,52
8,00
8,80
9,10
6,33
8,33
5,20
4,00
6,92
Fica reaberto novo período de recurso de dois dias úteis a partir da publicação desta retificação no D.O.U.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
AVISO DE CANCELAMENTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna público o cancelamento do Edital de Resultado Final n.
1.702/2009, publicado no DOU nr. 217, seção 3, página 45, do dia
13/11/2009, considerando a necessidade de readequação das notas
obtidas pelos candidatos. Oportunamente será objeto de nova publicação.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 194/2009
N o- PROCESSO: 23034006623200941. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01306088000137. Contratado : PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de impressão de materiais didático-
pedagógicos em atendimento ao Programa Pró-Letramento, bem como
os serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem do material produzido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$996.498,04. Fonte:
113150072 - 2009NE901414. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 201/2009
o-
N Processo: 23034018523200533. Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00398765000121. Contratado : CRESCER SERVICOS E COMERCIO DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso
definitivo de software de Gerenciamento de Biblioteca, incluindo instalação, configuração e integração ao ambiente computacional do FNDE, migração de dados do sistema existente, transferência de tecnologia, garantia e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 30/01/2010. Valor Total: R$33.074,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901436. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500029
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Licitação: Pregão Presencial n o- 931/09.
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 121.499.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Empresa Vencedora: Item 01: Genésio A. Mendes & Cia.Ltda; Itens
02, 03, 12, 15, 16, 27, 29, 30, 35, 36, 43 e 44: Cristália
Prod.Quim.Farm.Ltda; Itens 04, 05, 11, 13, 14 e 33: Novartis Biociências S/A; Itens 06, 20, 22, 26, 39, 49 e 50: Cancelados; Itens 07,
17 e 28: Cirúrgica Jaw Com.Mat.Med.Hosp.Ltda; Itens 08, 09 e 10:
Germed Farmacêutica Ltda; Itens 18, 21 e 32: AMH Arias
Mat.Hosp.Ltda; Itens 19 e 24: Blausiegel Ind. e Com.Ltda; Item 25:
Meizler Biopharma S/A; Itens 34 e 40: Licimed Dist.Med.Correlatos
Prod.Med.e Hosp.Ltda; Itens 37 e 38: Especialista Prod. p/Laboratório Ltda; Itens 41, 42, 46 e 51: Victoria Com.Prod.Hosp.Ltda;
Itens 47 e 48: Janssen-Cilag Farm.Ltda; Itens 31 e 45: Dimaci
Mat.Cirúrgico Ltda; Item 23: Astrazeneca do Brasil Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Licitação: Pregão Presencial n o- 1057/09.
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 121.656.
Objeto: Aquisição de Cama Elétrica Adulto - Registro de Preços.
Empresa Vencedora: Item 01: Macmed Comércio e Representações
Ltda.
Licitação: Pregão Presencial n o- 945/09.
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 121.515.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Registro de
Preços.
Empresa Vencedora: Itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42: Cancelados; Itens 03 e 29:
Genésio A. Mendes & Cia. Ltda; Itens 04 e 09: Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S/A.
Porto Alegre, 4 de janeiro de 2010.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
2 DOS CURSOS SUPERIORES E VAGAS
2.1 IFAL - Campi: Maceió, Marechal Deodoro e Satuba.
A) CAMPUS MACEIÓ
Cursos Tecnológicos
Construção de Edifícios
Turno
Código
Total de
Política de Ações
Vagas para
o
1 - Semestre Afirmativas
de 2010
(egressos de escola
pública)
Vespertino
3010712
14
7
Design de Interiores
Noturno
3011013
10
5
Hotelaria
Noturno
3010513
20
10
Gestão de Turismo
Noturno
3010523
20
10
Alimentos
Noturno
3010913
14
7
78
39
Total
RETIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
Bacharelado
Turno
Sistemas de Informação
Noturno
3010613
Total
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2009
N o- Processo: 23000065361200943. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL ANTONIOJOSE TEIXEIRA. CNPJ Contratado: 02423841000137. Contratado : CONSTRUBRAS-CONSTRUCOES -INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma estrutural e conclusão de obras - salas de aula e ampliação de alojamento e salas para estudos. Fundamento Legal: Baseado na Lei
8666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Valor Total:
R$382.123,23. Fonte: 112915024 - 2009NE900505. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Código
Total de
Política de Ações
Vagas para
o
1 - Semestre Afirmativas
de 2010
(egressos de escola
pública)
18
9
18
9
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 166/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADA:
Alecsandra Pereira da Costa Moreira; OBJETO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 04/01/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo
Contratante, e Alecsandra Pereira da Costa Moreira, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato n o- 175/2009; por força da ação especial (ação
cautelar inominada) n o- 2009.82.01.507530-9, da 9ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Campina Grande, Estado da Paraíba, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADA: Érica Diniz Abrantes; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Graduação;
VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2010, João Batista de
Oliveira Silva, pelo Contratante, e Érica Diniz Abrantes, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL N o- 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS
SUPERIORES 2010.1 VIA ENEM
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas (Instituto Federal de Alagoas - IFAL), por meio do Reitor
"Pro Tempore" e de acordo com as disposições da legislação em vigor
e conforme o item 8.4 do Edital no 003/2009/COPES-IFAL, de 23 de
outubro de 2009, FAZ SABER, por meio deste Edital, que o Processo
Seletivo para disputa das vagas disponibilizadas através do ENEM
para Ingresso nos Cursos Superiores, para os campi Maceió, Marechal
Deodoro e Satuba, para o primeiro semestre do ano letivo de 2010,
será realizado conforme disposto nos itens a seguir.
1.DA VALIDADE
O resultado do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos
Superiores, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o primeiro semestre do ano letivo
de 2010.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2009
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas torna público para o
conhecimento de quem possa interessar que a licitante PIMENTEL
ENGENHARIA LTDA. não atendeu às exigências constantes em
Edital. Por esse motivo, atendendo ao disposto no Parágrafo 3 o- , do
Artigo 48, da Lei 8.666/93, a CEL fixa para o dia 19.01.2010 (terçafeira), às 9h, na sala da Comissão Especial de Licitação, no Campus
Maceió, do IF/AL, situado à Rua Barão de Atalaia, s/n, Centro,
Maceió/AL, para que a licitante PIMENTEL ENGENHARIA LTDA.
apresente nova proposta escoimada das causas que ensejaram sua
desclassificação.
MAURÍCIO FERREIRA MENEZES
Presidente da Comissão
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a
coordenadoria de mecanica do if-al campus maceió. Total de Itens
Licitados: 00028. Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Barao de atalaia s/nCentro - MACEIO AL. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/02/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
C) CAMPUS SATUBA
(SIDEC - 04/01/2010)
Curso Tecnológico
Turno
Gestão Ambiental
Matutino
Código
3020111
Total
Total de
Política de Ações
Vagas para
o
1 - Semestre Afirmativas
de 2010
(egressos de escola
pública)
20
10
20
10
(SICON - 04/01/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 87/2009
B) CAMPUS MARECHAL DEODORO
No Extrato de Contrato publicado no DOU n o- 249 de
30/12/2009, seção 3, fls. 65, onde se lê : N o- do Contrato: 9408; leiase: N o- do Contrato: 9410.
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
3.DO PRÉ-REQUISITO
3.1 O requisito para participar do SiSU, exercício de 2009, é
ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, exercício de 2009
(ENEM/2009), conforme disposto na Portaria INEP no 109, de 27 de
maio de 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
4 DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1 Os candidatos interessados em concorrer às vagas dos
cursos superiores do IFAL, nos campi de Maceió, Marechal Deodoro
e Satuba, para o primeiro semestre letivo de 2010, após fazer o
ENEM/2009, deverão se inscrever para as referidas vagas por meio
do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), exercício de 2009, do Ministério da Educação, em data a ser definida pelo INEP, em endereço
eletrônico ainda a ser informado pelo MEC.
4.2 DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
SITUAÇÃO I - RESERVA DE VAGAS
4.2.1 Para o ingresso pelo ENEM ficam reservadas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas de cada curso/turno/entrada) aos alunos provenientes de Escolas Públicas, segundo as situações estabelecidas a seguir:
4.2.1.1 Concorrerá às vagas reservadas o candidato que, no
ato da inscrição no SiSU, declarou no requerimento de inscrição online que cursou exclusivamente e integralmente o Ensino Médio em
escola da Rede Pública.
4.2.1.1.1 O candidato classificado deverá entregar no Campus para onde se inscreveu, no ato da matrícula, CERTIDÃO ORIGINAL OU CÓPIA DO HISTÓRICO ESCOLAR, acompanhado do
original, que comprove a situação descrita no item 2.3.1.1.
4.2.1.2 O candidato classificado que deixar de comprovar a
situação exigida no item 2.2.1.1 no ato da matrícula, será eliminado
da respectiva etapa de inscrição passando a concorrer em nova etapa
de inscrição às demais vagas descritas no subitem 2.2.2.
SITUAÇÃO II - UNIVERSAL
4.2.2. Às demais 50% (cinquenta por cento) das vagas concorrerão os candidatos procedentes de:
a) Escolas privadas;
b) Escolas cenecistas;
c) Escolas públicas que não atendam os requisitos descritos
no subitem 2.3.1.1;
d) Demais sistemas de ensino.
4.3 Havendo vagas não ocupadas nas etapas de inscrições do
SiSU, as mesmas poderão ser preenchidas por candidatos aprovados
no Vestibular 2010, conforme regulamentado no Edital n o03/2009/COPES, de 23 de outubro de 2009, respeitados rigorosamente os critérios de classificação.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos serão solucionados pelo IFAL.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500030
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2009
N o- Processo: 23000101808200955. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado:
03773441000114. Contratado : CAMBRA ENGENHARIA LTDA Objeto: Execução de Serviços de Engenharia com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, por empreitada por preço global, de forma
contínua: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MULTIEVENTOS, destinado a abrigar eventos culturais, esportivos e de lazer dos alunos do
IF/AL-CAMPUS SATUBA; CENTRO DE ATENDIMENTO AO
EDUCANDO E MURO. Fundamento Legal: art. 23, inciso I, alínea
"B" da Lei 8666/93. Vigência: 04/01/2010 a 04/11/2010. Valor Total:
R$828.654,12. Fonte: 112915016 - 2009NE900699 Fonte: 112915016
- 2009NE900700 Fonte: 112915016 - 2009NE900701. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153211-26332-2009NE900011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de cotação de preços,reserva e emissão de
bilhetes de passagens aéreas através de PTAS, para o IFPE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/01/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO
Diretora
(SIDEC - 04/01/2010) 153021-15215-2009NE900084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 2/2009 de 28 de
agosto de 2009, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DO
AMAZONAS - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE e a Professora
Substituta MARIA DO PERPETUO SOCORRO SARRAFE DOS
SANTOS. Objeto: Prorrogação do período do contrato. Vigência:
29/8/2009 a 28/12/2009, em caráter improrrogável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
CAMPUS MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 30/11/2009 . OBJETO: Construção de 1 bloco
de 5 salas de au-la. Novo Edital: 05/01/2010 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Cosme ferreira 8045 Zumbi II MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 20/01/2010 às 09h00.
JOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/01/2010) 153192-26321-2009NE090001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2009
N o- Processo: 23148.006128/2009-54, Pregão 209/2009. Contratante:
Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ: 36.048.874/0001-66. Contratada: JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ
04.362.244/0001-75. Objeto: Execução dos serviços de engenharia
para adaptação e manutenção do Campus de Piúma do IFES.. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 04/05/2010.
Valor global: R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil
reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2009
N o- Processo: 23148.005772/2009-13, Concorrência 19/2009. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo, CNPJ: 36.048.874/0001-66.
Contratada: JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ 04.362.244/0001-75. Objeto: Execução das obras do Campus
de Piúma do IFES.. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2009 a 29/12/2010. Valor global: R$ 5.790.149,86 (cinco milhões, setecentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais e
oitenta e seis centavos).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 43/2009
Empresa Vencedora: Refrigeração Vila Nova Ltda ME
FRANCINE DE SOUZA MACHADO
Membro da CPL
(SIDEC - 04/01/2010) 153231-26302-2010NE900020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2009
Empresas Desclassificadas: R2FC por oferecer prazo de execução superior ao limite estabelecido na alínea "a" do item 7.1.1 do
edital e CONSTRUBEL por não apresentar composiçao dos custos
unitários. Empresas Classificadas e Declarada Vencedora: Hodrotec
Construções Comércio Ltda co m o Valor de R$ 1.247.550,19.
JOSÉ EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o23/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DIONÍSIO
FELIPE DOS SANTOS JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
21/05/2009 a 31/12/2009; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o19/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO
DE CAMPOS PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
20/05/2009 a 19/05/2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2009.
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o22/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANNIELE
DE GRANVILLE BARBOZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
22/05/2009 a 21/05/2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o24/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: SUSAN EDITH MARCOS BERNAL; OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
03/06/2009 a 02/06//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o20/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JORGE BATISTA FERNANDES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 22/05/2009 a
21/05//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2009.
o-
o-
Termo Aditivo n 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n
21/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA CELMA VIEIRA SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
21/05/2009 a 31/12//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o20/2007; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DAYANY
VIEIRA BRAGA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos
e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/09/2009 a
07/09//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o62/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARIO CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA BEZERRA; OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações;
VIGÊNCIA: 09/09/2009 a 08/09//2010; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o64/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROBERIO
DO NASCIMENTO COELHO.; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
10/09/2009 a 09/09//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2009.
Termo Aditivo n o- 01/2009 do Contrato de Prestação de Serviços n o66/2008; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ROSINEUMAN DE SOUZA SOARES LEAL; OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA:
10/09/2009 a 09/09//2010; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
31
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DO ACORDO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO N o- 12/2009
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Mútua Cooperação número 12/2009;
CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - CNPJ-10.695.891/0001-00; CONVENENTE:
Instituto de Formação, Estudos e Pesquisa São José Operário/Projeto
dos Meninos - CNPJ- 20.058.111/0001-66. OBJETO: promover atividades científicas, de desenvolvimento social, ambiental e econômico, de formação e capacitação destinados à comunidade em geral;
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 29.12.2009;
SIGNATÁRIOS: Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira - Reitor do IF
Triângulo e Terezinha Prado de Azevedo - Presidenta do Projeto dos
Meninos.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2009
N o- Processo: 23036002303200900. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 09571988000113. Contratado : ATA COMERCIO E
SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Prevenção de Intrusão (IPS) - Instrution Prevention System) contemplando instalação, suporte técnico e atualização de versõs, bem como transferência de tecnologia de operação
da solução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Valor Total: R$4.164.000,00. Fonte: 112000000 2009NE901136. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153978-26290-2009NE901019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2009
N o- Processo: 23036001632200925. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 05704797000121. Contratado : SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de armazenamentos de dados corporativos, na arquitetura NAS
(CIFS e NFS) e SAN ( iSCSI) em cluster na modalidade Ativo/Ativo,
conforme especificação constante da Ata de Registro de Preços n o03/2009/INEP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009
a 29/12/2010. Valor Total: R$1.040.000,00. Fonte: 112000000 2009NE901158. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153978-26290-2009NE901019
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2009
N o- Processo: 23036002938200907. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 05704797000121. Contratado : SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistêsncia técnica para solução de armazenamento de dados na arquiteturas NAS (CIFS e NFS) e SAN (iSCI) em cluster na modalidade Ativo/Ativo em operação nas instalações no INEP, conforme
consta dos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total: R$235.500,00. Fonte:
112000000 - 2009NE901179. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153978-26290-2009NE901019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 30/2009. N Processo: 23053000960200904.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 91182626000111. Contratado : ARCOL INDUSTRIAL LTDA. -Objeto: Acrescimo de serviços
no valor de R$ 70.216,98(setenta mil,duzentos e dezesseis reais e
noventa e oito centavos),conforme autorização de serviços extras nr
01/2009 com base no ART 65 ÷ 1 o- da lei 8666/93. Fundamento
Legal: art 60 e segs., da Lei 8666/ 93 Valor Total: R$70.216,98.
Fonte: 112915024 - 2009NE901784. Data de Assinatura:
07/12/2009.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2009 ao Convênio N o- 00007/2007.
N o- Processo: 23000027419200799. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO MEDIA E TECNOLOGICA, Unidade
Gestora: 150016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA, CNPJ n o08.241.804/0001-94. Objeto: Alterar a clausula terceira referente a
vigencia que se inicia a partir da data de sua assinatura ate 1704.2010 conforme estabelecido no plano de trabalho.. Vigência:
17/09/2009 a 17/04/2010. Data de Assinatura: 15/12/2009. Signatários: Concedente : ELIEZER MOREIRA PACHECO, CPF n o075.109.770-53, Convenente : RUY PEREIRA DOS SANTOS, CPF
n o- 129.881.464-20.
(SICON - 04/01/2010) 153020-15214-2009NE900014
(SICONV - 04/01/2010)
o-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 23069077526200340. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 33104423000100. Contratado : CONSERVADORA LUSO
BRASILEIRA S A -COMERCIO E CONSTRUCOES. Objeto: Prestação,pelo regime de empreitada por
preço global,na area de Serviços Gerais,para atender os serviços continuados de Vigias. Fundamento
Legal: Concorrência Publica 16/2003 Vigência: 01/01/2010 a 28/02/2010. Valor Total: R$149.139,80.
Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 04/01/2010) 153057-15227-2010NE900005
ADJUNTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 140/2009
Declaramos vencedora do certame a empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
DEMÓSTENES BURÉGIO DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Pregão n 91/2009
VENCEDOR: CNPJ: 09.613.383/0001-48 - Edlene Paixão Fiuza para os itens: 1, 2, 4, 9 e 10. Total do
Fornecedor: R$ 428,90 (quatrocentos e vinte oito reais e noventa centavos); CNPJ: 09.065.906/0001-69
- Tecnocabos Comercio Varejista De Materiais Elétricos Ltda. para os itens: 3. Total do Fornecedor: R$
79,00 (setenta e nove reais); CNPJ: 09.017.873/0001-81 - Novo Mercolux Comercio e Representações
Ltda. para o item: 5. Total do Fornecedor: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais); CNPJ:
05.122.681/0001-84 - Alta Luz - Lâmpadas Especiais Ltda-Epp para os itens: 6, 7 e 8. Total do
Fornecedor: R$ 3.906,00 (Três mil novecentos e seis reais).Data de assinatura: 28/12/2009. Vigência: 12
meses
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DE 3 o- GRAU
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais
e considerando a delegação de competências decorrente da Portaria GR n o- 116, de 04 de março de 2008,
publicada no DOU de 01/04/2008, torna pública a realização de concurso público para o provimento de
cargos na carreira de magistério superior, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O concurso será regido por este edital e realizado Universidade Federal de Alagoas - UFAL
e suas Unidades Acadêmicas.
1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento dos cargos vagos,
nos termos da Portaria Normativa Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 02/05/2007, observando, ainda, o que dispõe
a Nota Técnica n o- 01/2007-DEDES/SESu/MEC, o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no Diário
Oficial da União de 24/08/2009, a Portaria MEC n o- 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de
03/12/2009, e a legislação aplicável à espécie e as normas deste Edital.
1.3. Os cargos vagos referidos no item 1.2 destinam-se para lotação específica no Campus A.C.
Simões.
1.4. Os candidatos aprovados e nomeados obrigar-se-ão a desempenhar suas atividades de
acordo com os Projetos Pedagógicos dos cursos envolvidos, sendo, ainda, submetidos a treinamento de
inserção ao serviço público.
1.5. Caso durante a vigência deste concurso surjam novos cargos vagos, aqui não previstos, os
candidatos aprovados poderão ser convocados e nomeados para qualquer dos campi da UFAL, conforme
interesse e necessidade institucionais.
1.6. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser aproveitados por outros entes da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFAL, a ordem
de classificação e a legislação pertinente.
2. DOS CARGOS
2.1 São objetos deste edital os cargos de Docente do Magistério Superior conforme o quadro a
seguir:
CLASSE
QUADRO DE VAGAS
NÍVEL REGIME
ASSISTENTE
ADJUNTO
1
1
1
1
1
20h
40h
D.E.
40h
D.E.
o
VAGAS
08
05
02
05
10
2.4.1. Os títulos mencionados no item imediatamente anterior devem ter sido obtidos em
instituição de ensino devidamente autorizada e reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.2. Para os títulos de Mestre e Doutor estes devem ter sido obtidos ou validados em
Programa de Pós-Graduação credenciado pela CAPES.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Os pedidos de inscrições serão feitos por cargo, Área de Estudo e regime de trabalho,
conforme o Anexo I deste Edital.
3.1.2. Cada candidato poderá solicitar inscrição para mais de uma Área de Estudo, devendo,
todavia, optar por apenas uma delas caso haja conflito entre os cronogramas de realização das provas.
3.2. O candidato deverá fazer o pedido de inscrição no concurso através do site www.copeve.ufal.br, entre as 17 horas do dia 05/01/2010 e às 17 horas do dia 05/02/2010.
3.3. As taxas de inscrição corresponderão aos seguintes valores:
CLASSE
ASSISTENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
REMUNERAÇÃO (Lei n - 11.784/2008) - em R$
VENCIMENTO
RETRIBUIÇÃO
GRATIF. ESPECÍFICA
BÁSICO (A)
POR TITULA- DO MAGISTÉRIO SUPEÇÃO (B)
RIOR - GEMAS (C)
645,76
226,77
965,56
1.291,52
461,6
1.013,84
2.001,86
1.406,62
1.034,12
1.495,94
1.602,91
1.018,50
2.318,71
3.365,27
1.038,87
TOTAL
(A+B+C)
1.838,09
2.766,96
4.442,60
4.117,35
6.722,85
2.2. São atividades dos cargos descritos no item 2.1: docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da UFAL.
2.3. A distribuição dos cargos, respectivas áreas de estudo e regime de trabalho serão definidos
no Anexo I.
2.4. Poderão ocupar os cargos de Professor Assistente os candidatos portadores, no mínimo, do
título de Mestre e os cargos de Professor Adjunto, os candidatos portadores, no mínimo, do título de
doutor.
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pelo código 00032010010500032
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
REGIME
20h
40h
D.E.
40h
D.E.
TAXA DE INCRIÇÃO
R$ 45,95
R$ 69,17
R$ 111,06
R$ 102,93
R$ 168,07
3.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 05/02/2010, por
meio de Guia de Recolhimento da União, emitida no momento do pedido de inscrição.
3.5. As informações prestadas pelo candidato na inscrição serão de inteira responsabilidade
deste, cabendo a UFAL o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher os dados de
forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4. DA ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
4.1. Poderão pleitear isenção da taxa de inscrição os candidatos que preencherem os seguintes
requisitos:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico,
de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; E
b) for membro de família de baixa renda - aquela com renda familiar mensal per capita de até
meio salário mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante requerimento padrão,
disponível no site www.copeve.ufal.br, devendo ser entregue na secretaria da Unidade Acadêmica no
período de 05/01/2010 a 22/01/2010, das 08 horas até as 17 horas.
4.3. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site www.copeve.ufal.br, e no quadro
de avisos das Unidades Acadêmicas no dia 01/02/2010.
4.4. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da
taxa de inscrição até o último dia do prazo previsto no item 3.2
5. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA
5.1. A Universidade Federal de Alagoas assegurará às pessoas portadoras de deficiência física
o direito de inscrição para os cargos deste concurso público cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
5.2. Em cumprimento ao disposto no §2 o- do artigo 5 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como na forma do Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o
percentual de 10% (dez por cento) das vagas, sendo consideradas as demais disposições deste edital.
5.2.1. Caso a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) da reserva de vagas para
deficientes resulte em número fracionado, este número será elevado até o primeiro número inteiro
subseqüente.
5.3. Os candidatos deverão requerer reserva de vaga no momento da inscrição, indicando a vaga
pretendida de acordo com o quadro de vagas no anexo I.
5.4. Os candidatos deficientes que forem aprovados serão nomeados até o limite de 10% (dez
por cento) do total das vagas previstas neste edital, sendo utilizada a idade como critério de desempate,
caso o número de aprovados supere esse limite, e sendo respeitado, ainda, número de vagas estabelecido
para cada área de estudo.
5.4.1. Os candidatos beneficiados pela reserva de vagas prevista neste item terão preferência de
nomeação sobre os demais candidatos, observados os limites dos itens. 5.2 e 5.4
5.5. Não havendo o preenchimento das vagas descritas no subitem anterior estas serão providas
pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação.
5.6. Os candidatos deficientes ou portadores de necessidades especiais que exijam adaptações às
condições de realização das provas deverão indicá-las claramente por ocasião da inscrição, e serão
atendidos dentro dos critérios de viabilidade e razoabilidade. A não-solicitação de condições especiais no
ato da Inscrição implica sua não-concessão no dia de realização das provas.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. Em atenção à Súmula n o- 266, do Superior Tribunal de Justiça, serão homologadas as
inscrições dos candidatos que registrarem pedido de inscrição no site www.copeve.ufal.br e efetuarem o
pagamento da taxa de inscrição na forma e prazos previstos neste edital.
6.2. A homologação das inscrições será publicada no site www.copeve.ufal.br até 12/02/2010.
6.3. O candidato que tiver sua inscrição indeferida poderá recorrer à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho - Progep, no primeiro dia útil a partir da data de publicação das homologações.
6.4. O recurso será feito via FAX (0**82) 3214-1034.
6.5. No período entre 15/02/2010 a 25/02/2010, no horário das 08 às 17 horas, o candidato
deverá encaminhar às Secretarias das Unidades Acadêmicas (conforme endereços no anexo IV), envelope contendo todos os seguintes documentos:
a) Formulário de Solicitação de Inscrição emitido no momento do pedido de inscrição e
devidamente impresso;
b) Fotocópia autenticada da cédula de identidade;
c) Fotocópias autenticadas dos documentos comprobatórios da escolaridade e da titulação
mínimas exigidas, acompanhadas dos respectivos históricos escolares;
d) Curriculum Vitae, em quatro vias impressas, das quais uma documentada, inclusive com
cópias de trabalhos publicados, onde conste, além dos dados pessoais, a indicação dos títulos na ordem
estabelecida no Anexo III.
e) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (G.R.U.).
f) Requerimento de condições especiais para realização das provas, no caso de candidato
portador de necessidades especiais.
6.6. Será admitida a entrega da documentação descrita no item 6.5 por via postal, mediante
utilização de serviços de entrega expressa (SEDEX ou equivalente), desde que postada dentro do prazo
citado no item 6.5.
6.7. A documentação deverá ser endereçada à Secretaria da Unidade Acadêmica (vide Anexo
IV), sob o título: "Concurso Público - Campus Maceió" e a respectiva Área de Estudo.
6.8. Será aceita a entrega da documentação disposta no item 6.5 por intermédio de procurador
com poderes específicos.
6.9. Durante a realização do certame poderão ser solicitados os originais dos documentos
apresentados em fotocópia para fins de comprovação.
6.10. Ao candidato que tiver sua inscrição indeferida ou não for aprovado no concurso é
facultado o prazo de três meses para reclamar a devolução da documentação que apresentou. Findo o
prazo sem manifestação do interessado, fica a Universidade autorizada a destruir os documentos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
6.11. Não haverá restituição da taxa de inscrição na hipótese
de indeferimento da inscrição ou quando, por qualquer circunstância,
o candidato deixar de prestar o Concurso.
7. DAS PROVAS E APURAÇÃO DE NOTAS
7.1. O concurso constará das seguintes etapas:
a) Prova Escrita, eliminatória;
b) Prova Didática, eliminatória;
c) Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas, eliminatória;
e
d) Prova de Títulos, classificatória.
7.2. O cronograma e os locais de realização das provas serão
divulgados no site www.copeve.ufal.br e nos quadros de aviso das
Unidades Acadêmicas, até o dia 10/02/2010.
7.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
30 (trinta) minutos de antecedência, munido da Carteira de Identidade
ou outro documento oficial com foto.
7.4. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para o
início das provas, sendo considerado desistente o candidato que não
estiver presente no horário de início.
DA PROVA ESCRITA
7.5. O programa para as provas escrita e didática constará de
10 (dez) pontos sobre matéria da Área de Estudo objeto do concurso,
e será divulgado no site www.copeve.ufal.br até 11/01/2010.
7.6. A Prova Escrita será realizada simultaneamente por todos os candidatos inscritos numa mesma Área de Estudo, e constará
de dissertação sobre 1 (um) ponto sorteado, dentre os constantes do
programa referido no item anterior. O sorteio dar-se-á perante os
candidatos e a maioria dos membros da Comissão Examinadora definida no item 8.1, imediatamente após a abertura dos trabalhos.
7.6.1. A duração máxima da Prova Escrita é de 4 (quatro)
horas.
7.6.2. A avaliação da Prova Escrita procederá de acordo com
os seguintes critérios:
a) Apresentação (introdução, desenvolvimento, conclusão);
b) Conteúdo (desenvolvimento do tema, organização, clareza
de idéias, correção);
c) Linguagem (uso adequado da terminologia técnica, propriedade, correção, clareza).
7.6.3. No início da prova escrita os candidatos deverão entregar o Plano de Atividades Acadêmicas descrito no item 7.8 em três
vias impressas, sob pena de eliminação.
7.6.4. Na avaliação da Prova Escrita, cada examinador atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final
da Prova Escrita será a média aritmética das notas atribuídas ao
candidato por cada um dos examinadores, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros);
7.6.4.1. Os resultados da Prova Escrita serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso e, salvo caso
fortuito ou motivo de força maior, no site www.copeve.ufal.br, com as
respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
DA PROVA DIDÁTICA
7.7. A Prova Didática será pública e consistirá em aula a ser
proferida em nível de graduação, versando sobre o conteúdo de ponto
sorteado, no tempo mínimo de 50 (cinqüenta) e máximo de 60 (sessenta) minutos.
7.7.1. A avaliação da Prova Didática procederá de acordo
com os seguintes critérios
a) Capacidade de planejamento de aula;
b) Capacidade de comunicação e de síntese do candidato;
e
c) Conhecimento da matéria.
7.7.2. O ponto da Prova Didática será sorteado após a divulgação dos resultados da prova escrita, em hora e local especificado
no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos do local de realização do concurso, dentre os dez constantes do programa do Concurso, excluído aquele que tenha sido objeto da Prova Escrita. Após
o sorteio do ponto da Prova Didática, será feito o sorteio da ordem de
realização das provas pelos candidatos.
7.7.3. A Prova Didática será realizada após o decurso de
vinte e quatro horas do sorteio do ponto referido no item anterior.
7.7.4. Na ocasião da realização da Prova Didática é vedada
interferência e/ou argüição por parte, tanto da Comissão Examinadora, quanto de qualquer pessoa presente.
7.7.5. Em caso de força maior, a critério da Comissão Examinadora, a Prova Didática poderá sofrer interrupção.
7.7.6. Poderão ser utilizados quaisquer recursos didáticos
compatíveis, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios
meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.
7.7.7. No início da Prova Didática o candidato deverá apresentar Plano de Aula em 3 (três) vias impressas para a Comissão
Examinadora do concurso, sendo eliminado em caso de sua não
apresentação.
7.7.8. Conforme o número de candidatos, a Comissão Examinadora poderá dividir os inscritos, mediante sorteio, em grupos de
4 (quatro) candidatos, no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da
realização da Prova Didática do primeiro grupo.
7.7.9. Na ocasião da formação dos grupos, será sorteado o
ponto para todos os candidatos do primeiro grupo e definido o cronograma dos sorteios de ponto dos grupos subseqüentes.
7.7.10. Em seguida ao sorteio do ponto da Prova Didática,
será feito o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidatos dentro de cada grupo.
7.7.11. O ponto sorteado será o mesmo para os candidatos do
mesmo grupo, não sendo excluído do sorteio ponto já sorteado para
provas de grupos anteriores.
7.7.12. O sorteio da ordem de realização da Prova Didática
deverá ocorrer na presença dos candidatos ou de seus representantes
legais e da maioria da Comissão Examinadora, sendo eliminados os
candidatos que não se fizerem presentes ou representados.
7.7.13. Todos os candidatos deverão estar presentes e assinar
a lista de presença na hora marcada para o início da Prova Didática,
sendo eliminados aqueles que não estiverem presentes.
7.7.14. Serão divulgados no Quadro de Avisos do local de
realização do concurso, o número e o assunto do ponto sorteado para
a Prova Didática, a ordem de sua realização pelos candidatos, bem
como dia e hora do início.
7.7.15. Durante a realização da Prova Didática os candidatos
que estiverem aguardando a vez, por grupo, deverão ficar incomunicáveis com o exterior, entendendo-se, quando necessário, com a
Supervisão do Concurso.
7.7.16. Não será permitido ao candidato que já tiver se submetido à Prova Didática permanecer no recinto onde ela esteja sendo
realizada.
7.7.17. A avaliação da Prova Didática será feita pela Comissão Examinadora, cabendo a cada examinador atribuir nota na
escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final da Prova Didática será a
média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada examinador, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a
7,0 (sete inteiros).
7.7.18. Caso o candidato não atinja o tempo mínimo da
prova, ou mesmo ultrapasse o tempo máximo, terá descontado 1,0
(um inteiro) de sua nota final na Prova Didática, sem prejuízo das
demais avaliações.
7.7.19. Os resultados da Prova Didática serão divulgados no
Quadro de Avisos do local de realização do concurso e, salvo caso
fortuito ou motivo de força maior, no site www.copeve.ufal.br, com as
respectivas notas, indicando a aprovação ou reprovação de cada candidato.
7.7.20. A Prova Didática será gravada pela UFAL, ou terceiro por ela designado, em meio magnético ou eletrônico de voz,
sendo preservada a gravação enquanto durar a vigência do concurso.
DA DEFESA DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICA
7.8. A Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas será pública e consistirá da defesa, seguida de argüição, do Plano de Atividades Acadêmicas a ser elaborado pelo candidato segundo as orientações constantes do Anexo II
7.8.1. O Plano de Atividades Acadêmicas deverá ser entregue à Comissão Examinadora em 3 (três) vias impressas, na data e
horário de início da Prova Escrita, sob pena de eliminação.
7.8.2. A Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas terá a
duração máxima de 60 (sessenta) minutos, cabendo, no máximo, 40
(quarenta) minutos para apresentação do Plano de Atividades Acadêmicas, e o tempo restante para argüição pela Comissão Examinadora.
7.8.3. A avaliação da Prova Didática procederá de acordo
com os seguintes critérios:
a) conhecimento da matéria;
b) raciocínio;
c) forma de expressão; e
d) capacidade de articulação entre atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, na forma proposta no Anexo II
7.8.4. Em caso de força maior, a critério da Comissão Examinadora, a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas poderá sofrer
interrupção.
7.8.5. Poderão ser utilizados quaisquer recursos de apresentação compatíveis, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
7.8.6. O sorteio da ordem de realização da Defesa do Plano
de Atividades Acadêmicas será feito após a divulgação dos resultados
da prova didática, em hora e local divulgados no site www.copeve.ufal.br e no Quadro de Avisos do local de realização do concurso.
Nesta ocasião serão também definidos os locais, datas e horários de
apresentação.
7.8.7. O sorteio da ordem de realização da Defesa do Plano
de Atividades Acadêmicas deverá ocorrer na presença dos candidatos,
ou de seus representantes legais, e da maioria da Comissão Examinadora, sendo eliminados os que não estiverem presentes ou representados.
7.8.8. Cada candidato deverá comparecer e assinar a lista de
presença na hora marcada para o início da sua defesa, sendo considerado desistente o que não estiver presente.
7.8.9. Durante a Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas
não será permitida a presença de outros candidatos à mesma área de
estudo, mesmo daqueles que já se submeteram a esta etapa.
7.8.10. A avaliação da Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas será feita pela Comissão Examinadora, cabendo a cada examinador atribuir nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final da
Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas será a média aritmética
das notas atribuídas ao candidato por cada examinador, sendo eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete inteiros) ou
que não entregar o Plano de Atividades Acadêmicas no prazo estipulado no item 7.8.
7.8.11. A Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas será
gravada pela UFAL, ou terceiro por ela designado, em meio magnético ou eletrônico de voz, sendo preservada a gravação enquanto
durar a vigência do concurso.
DA PROVA DE TÍTULOS
7.9. A Prova de Títulos terá caráter unicamente classificatório e só será realizada na hipótese da existência de dois ou mais
candidatos não eliminados nas provas anteriores, sendo considerados
os documentos comprobatórios de formação e aperfeiçoamento profissional, de atividades docentes, técnico-científicas e culturais, de
realizações profissionais e trabalhos aplicados, obedecida a escala de
valores estabelecida no Anexo III deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500033
ISSN 1677-7069
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DA APURAÇÃO DE NOTAS
7.10. Havendo mais de um candidato não eliminado na Prova
Escrita, na Prova Didática e na Defesa do Plano de Atividades Acadêmicas a nota final de cada um será a média ponderada das notas
obtidas na Prova Escrita, na Prova Didática, na Defesa do Plano de
Atividades Acadêmicas e na prova de Títulos, com pesos 3 (três), 3
(três), 2 (dois) e 2 (dois), respectivamente. No caso de um único
candidato aprovado nas provas escrita, didática e defesa de plano, a
nota final será obtida pela média aritmética das três provas.
7.11. Havendo empate após o cômputo de todas as notas o
desempate será feito considerando a idade de cada candidato, restando melhor classificado aquele mais velho.
7.12. Para cada Área de Estudo será homologada e publicada
a relação dos candidatos aprovados, com respectiva classificação.
8. DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1. O julgamento dos candidatos inscritos será procedido,
em cada Área de Estudo, por Comissão Examinadora constituída por
três membros, sendo dois integrantes do quadro da UFAL e um
externo.
8.1.1 No concurso para Professor Assistente, deverão os
membros apresentar titulação mínima de Mestre ou pertencer, no
mínimo, à classe de Assistente. Para o concurso de Professor Adjunto, deverão apresentar titulação mínima de Doutor ou pertencer, no
mínimo, à classe de Assistente
8.2. A Comissão Examinadora será designada mediante Portaria da Reitora, expedida até 3 (três) dias úteis antes da realização da
prova escrita, e divulgada no site www.copeve.ufal.br.
8.3. Os trabalhos do concurso serão acompanhados por Supervisor (es), designado(s) pelo Diretor da Unidade Acadêmica, com
as seguintes atribuições:
8.3.1. Assessorar as Comissões Examinadoras;
8.3.2. Oferecer o apoio logístico necessário ao bom andamento dos trabalhos.
9. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO
9.1. A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso em cada Área de Estudo, de que trata o item 6.1, dar-se-á até
o dia 12/02/2010.
9.2. As provas serão realizadas no mês de março de 2010,
em conformidade com o cronograma a ser publicado no Quadro de
Aviso das Unidades Acadêmicas e no site www.copeve.ufal.br, até o
dia 10/02/2010.
9.3. A publicação do resultado final do Concurso em cada
Área de Estudo será feita no Diário Oficial da União, até quinze dias
após sua homologação pela Reitora.
10. DOS RECURSOS
10.1. O resultado final do concurso será publicado no D.O.U.
e no site www.copeve.ufal.br.
10.2. O julgamento da banca examinadora é irreparável, salvo manifesta ilegalidade.
10.3. Os candidatos poderão interpor recurso, quanto ao mérito ou vício de forma, até o primeiro dia útil após a divulgação dos
resultados de cada etapa, ou em até três dias úteis após publicação do
resultado final no D.O.U.
10.4. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da Ufal, localizado no Campus A.C. Simões-Maceió/AL (Reitoria), no horário de 08 às 17 horas.
10.5 Os recursos não terão efeito suspensivo no processo de
concurso público.
11. VALIDADE DO CONCURSO
11.1. O prazo de validade do concurso será de um ano
contado a partir da data da publicação da homologação de seu resultado, prorrogável uma vez, por igual período.
12. DO REGIME JURÍDICO E DO REGIME DE TRABALHO
12.1. A admissão será feita sob a égide do Regime Jurídico
instituído pela Lei nº 8.112/90.
12.2. A admissão dar-se-á na categoria de Professor Assistente ou Professor Adjunto, conforme o caso, do Grupo Magistério
Superior, de acordo com o disposto no Quadro Geral de Vagas constante do Anexo I.
12.3. O docente que for admitido no regime de Dedicação
Exclusiva comprometer-se-á a permanecer no referido regime durante, no mínimo, 3 (três) anos.
13. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
13.1. São requisitos básicos para investidura em cargo público, sem prejuízo de outros exigidos por lei:
a) a nacionalidade brasileira;
b) visto permanente ou temporário, se estrangeiro.
c) o gozo dos direitos políticos;
d) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
e) o nível de escolaridade/titulação exigido para o exercício
do cargo;
f) a idade mínima de dezoito anos;
g) aptidão física e mental.
13.2. A não comprovação dos subitens anteriores importará a
insubsistência da inscrição e a nulidade da aprovação e dos direitos
dela decorrentes.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte
do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para o Concurso
neste Edital, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL as quais passam
a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo
alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições,
para qualquer fim em direito admitido.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
14.2. Além dos instrumentos normativos mencionados no item anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções e normas complementares operacionais emitidas pela Universidade sobre o assunto,
as quais serão afixadas no Quadro de Avisos do local de provas e no site www.copeve.ufal.br, para conhecimento dos interessados a partir do início do período de inscrições.
14.3. Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada
pelo candidato e, ainda, se o candidato instado a comprovar a exatidão de suas declarações, não o fizer.
14.4. Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato:
a) Que faltar a qualquer prova;
b) Cujo comportamento, a critério exclusivo da Comissão Examinadora, for considerado incorreto ou incompatível com o exercício do cargo de Magistério e com a lisura do certame;
14.5. Os candidatos classificados até o número de vagas fixado no Anexo I serão convocados para admissão por via postal, obrigando-se a declarar no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de Aviso de
Recebimento - AR, por escrito, se aceita ou não a nomeação. A falta de pronunciamento do interessado no prazo estabelecido será considerada como desistência, ficando a Administração autorizada a excluí-lo e a
convocar o seguinte na ordem de classificação.
14.6. A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Administração de Pessoal e pela Unidade Acadêmica em
que for lotado.
14.7. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória,
ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.
14.8. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a homologação do certame publicada no Diário Oficial da União.
14.9. Em não havendo candidatos aprovados ou inscritos em qualquer das vagas ofertadas por este edital, poderá a Universidade Federal de Alagoas reabrir as inscrições, alterando, ou não, as exigências
mínimas para provimento dessas vagas.
15. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho.
SILVIA REGINA CARDEAL
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
UNIDADES
CECA
CÓD.
APO01
VAGAS
01
ÁREA DE ESTUDO
Sistematização de Ambientes Agropecuários
e Manejo de Irrigação e Drenagem
Biotecnologia e Genética Vegetal
Construção Civil
CLASSE
Adjunto
REG.
DE
CECA
CTEC
APO02
APO03
01
01
Adjunto
Adjunto
DE
DE
FALE
FAMED
FAMED
VAC01
APO04
APO05
01
01
01
Adjunto
Assistente
Assistente
DE
40h
40h
01
01
01
Linguística e Língua Portuguesa
Cardiologia
Urgência e Emergência Clínica no
Adulto e Idoso
Urgência e Emergência na Criança
Gastroenterologia Clínica
Contabilidade Pública e Geral
FAMED
FAMED
FEAC
APO06
APO07
APO08
Assistente
Assistente
Assistente
20h
40h
20h
FEAC
FEAC
FEAC
FEAC
FOUFAL
EXO01
EXO02
EXO03
EXO04
APO09
02
01
01
01
01
Análise Econômica, Desenvolvimento e Estudos Regionais
Administração Geral
Tendências Contemporâneas em Administração
Gestão de Operações e Métodos Quantitativos em Administração
Clínica Integrada e Materiais Dentários
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Adjunto
20h
20h
20h
20h
40h
UNIDADES
FOUFAL
ICBS
CÓD.
APO10
APO11
VAGAS
01
01
ÁREA DE ESTUDO
Clínica Integrada I, II, III, IV e V
Microbiologia
CLASSE
Adjunto
Adjunto
REG.
40h
DE
ICBS
APO12
01
Farmacologia
Adjunto
40h
ICBS
APO13
01
Biologia Celular e Molecular
Adjunto
DE
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agrícola, e
Doutorado em Agronomia: Produção Vegetal.
Graduação em Agronomia e Doutorado em Genética Vegetal ou Biotecnologia ou Áreas Afins.
Graduação em Engenharia Civil e Doutorado em Engenharia Civil com Área de Concentração
em Construção Civil com Ênfase em Gerenciamento e Economia da Construção.
Graduação em Letras e Doutorado em Linguística ou Língua Portuguesa.
Graduação em Medicina e Especialização ou Residência em Cardiologia, e Mestrado.
Graduação em Medicina e Especialização ou Residência em Clínica Médica, e Mestrado.
Graduação em Medicina e Especialização ou Residência em Pediatria, e Mestrado.
Graduação em Medicina e Especialização ou Residência em Gastroenterologia, e Mestrado.
Graduação em Contabilidade e Mestrado em Contabilidade ou Economia ou Administração
ou Direito ou Engenharia de Produção ou Educação ou Sistema de Informação
ou Informática ou Ciência da Informação.
Mestrado em Economia ou Áreas Afins.
Graduação em Administração e Mestrado em Administração.
Graduação em Administração e Mestrado em Administração ou Áreas Afins.
Graduação em Administração e Mestrado em Administração ou Áreas Afins.
Mestrado e Doutorado em Materiais Dentários.
ICBS
RED01
01
Microbiologia
Adjunto
DE
ICHCA
ICHCA
APO14
APO15
01
01
Adjunto
Adjunto
DE
40h
ICHCA
ICHCA
APO16
EXO05
01
01
Clarineta e Historia da Música
Teatro de Animação, Maquiagem,
Figurino e Iluminação
História da África e do Escravismo
Direção Teatral
Adjunto
Assistente
DE
40h
IGDEMA
IGDEMA
APO17
ED15-REM01
01
01
Epistemologia da Ciência Geográfica
Cartografia
Adjunto
Assistente
40h
40h
IGDEMA
ED15-REM02
01
Disciplinas Básicas
Assistente
20h
IM
ED15/59REM03
VAC02
02
Álgebra, Análise, Geometria Diferencial
Assistente
DE
TITULAÇÃO MÍNIMA
Mestrado e Doutorado em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
Graduação em Ciências Biológicas ou Áreas Afins, e
Doutorado em Microbiologia ou Áreas Afins.
Graduação em Farmácia ou Ciências Biológicas ou Áreas Afins, e
Doutorado em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Áreas Afins.
Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina, e
Doutorado em Biologia Celular e Molecular.
Graduação em Ciências Biológicas ou Áreas Afins, e
Doutorado em Microbiologia ou Áreas Afins.
Doutorado em Música.
Graduação em Teatro ou Artes Cênicas, e Mestrado em Teatro ou Artes Cênicas, e
Doutorado em Teatro ou Artes Cênicas.
Graduação em História e Doutorado em História.
Graduação em Teatro ou Artes Cênicas, e
Mestrado em Teatro ou Artes Cênicas.
Graduação em Geografia e Doutorado em Geografia.
Graduação em Engenharia de Agrimensura e Mestrado em Ciências Geodésicas ou Ciências Cartográficas ou Cadastro Multifinalitário ou
Mensuração ou Informações Espaciais.
Graduação em Engenharias e Áreas Afins, e
Mestrado em Ciências Geodésicas e/ou Topogafia.
Mestrado em Matemática.
01
Álgebra, Análise, Geometria Diferencial, Sistemas Dinâmicos e
Computação Gráfica
Adjunto
DE
Doutorado em Matemática.
IM
ANEXO II
ROTEIRO DO PLANO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
O objetivo geral do Plano de Atividades Acadêmicas (PAA)
é mostrar, no trabalho do docente universitário, a necessidade de
articular as atividades de ensino, pesquisa e extensão, possibilitando
também a transposição didático-pedagógica dos conteúdos das áreas
de estudos.
O processo avaliativo dos docentes da UFAL contempla o
desenvolvimento de quatro funções principais: 1) atividades de ensino; 2) atividades de pesquisa; 3) atividades de extensão; e 4) atividades administrativas e/ou de gestão colegiada.
O Plano de Atividades Acadêmicas deverá apresentar propostas para, no mínimo, duas dessas funções.
1. Atividades de Ensino
Neste item o candidato deverá elaborar um plano de curso
para uma das disciplinas que compõem a Área de Estudo, destacando
os seguintes aspectos: conteúdo programático disposto em unidades e
tópicos, metodologia de ensino e metodologia de avaliação. O Plano
deverá mostrar claramente a sua articulação com o projeto pedagógico do curso como um todo, ou parcialmente, com outras disciplinas. Além disso, deve estar fundamentado teoricamente, a partir
da lógica dos conteúdos.
2. Atividades de Pesquisa
Neste item o candidato deverá explicitar possíveis grupos
e/ou projetos de pesquisa a serem formados ou aos quais poderá se
engajar, articulando o tema de pesquisa com o ensino da graduação e
da pós-graduação.
3. Atividades de Extensão
Neste item o candidato deverá explicitar possíveis projetos
de extensão a serem realizados ou aos quais poderá se engajar, articulando o tema do projeto com o ensino da graduação e da pósgraduação.
4. Atividades administrativas e/ou de gestão colegiada
Neste item o candidato deverá apresentar formas de participação no plano de desenvolvimento institucional da Unidade Acadêmica, no projeto pedagógico dos cursos relativos à sua Área de
Estudo e na comunidade universitária.
OBSERVAÇÃO:
Serão disponibilizados no site www.copeve.ufal.br, até o dia
15/01/2010, os documentos de referências para documentos que possam servir de subsídio para a formulação do Plano de Atividades
Acadêmicas, a saber:
a) Projeto Pedagógico Institucional da UFAL;
b) Projeto Pedagógico de referência para os cursos envolvidos;
c) Normas Complementares contendo a relação das disciplinas que compõem as Áreas de Estudo;
d) Estatuto e Regimento Geral da UFAL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500034
ANEXO III
PROVA DE TÍTULOS
1. GRUPO I - Títulos decorrentes de atividade didática
Especificação: Pontuação
1.1. Exercício de Magistério Superior: Um ponto por ano em
que, efetivamente, lecionou disciplina(s).
1.2. Exercício de Monitoria em Ensino Superior: Meio ponto
por ano de exercício
1.3. Exercício de Magistério em Educação Básica: Meio ponto por ano de exercício.
1.4. Orientação de monografias de graduação ou especialização, nos últimos cinco anos, apresentadas e aprovadas: Um ponto
por orientação.
1.5. Orientação de dissertações de mestrado, nos últimos
cinco anos, apresentadas e aprovadas: Três pontos por orientação.
1.6. Orientação de teses de doutorado, nos últimos cinco
anos, defendidas e aprovadas: Cinco pontos por orientação.
1.7. Exercício de cargo ou função de Coordenador de Curso
de graduação ou pós-graduação: Um ponto por ano de exercício
1.8. Outras atividades consideradas de ensino ou relacionadas ao mesmo: Meio ponto por ano, até o máximo de cinco pontos.
2. GRUPO II - Títulos decorrentes de atividades cientificas
2.1. Livros com ISBN publicados nos últimos dez anos relacionados com a Área de Estudo objeto do Concurso: Três pontos
por livro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
2.2. Capítulo de livro com ISBN publicado nos últimos dez
anos relacionado com a Área de Estudo objeto do Concurso: Um
ponto por capítulo.
2.3. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas
e periódicos indexados de circulação internacional: Dois pontos por
trabalho.
2.4. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas
e periódicos indexados de circulação nacional: Um ponto por trabalho.
2.5. Trabalhos publicados nos últimos cinco anos em revistas
e periódicos indexados de circulação regional ou local: Meio ponto
por trabalho.
2.6. Comunicações apresentadas em congressos ou similares
promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito internacional: Um ponto por comunicação.
2.7. Comunicações apresentadas em congressos ou similares
promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito nacional: Meio ponto por comunicação.
2.8. Comunicações apresentadas em congressos ou similares
promovidos nos últimos cinco anos por organização de âmbito regional ou local: Três décimos de ponto por comunicação.
2.9. Participação em congressos e similares, promovidos nos
últimos cinco anos, de âmbito regional, nacional ou internacional,
como conferencista: Um ponto por participação.
2.10. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco
anos, em anais de congressos internacionais: Um ponto por trabalho.
2.11. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco
anos, em anais de congressos nacionais: Meio ponto por trabalho.
2.12. Trabalhos completos publicados nos últimos cinco
anos, em anais de congressos locais: Três décimos de ponto por
trabalho.
2.13. Outras atividades correlatas não listadas neste grupo II,
promovidas nos últimos cinco anos: Até o máximo de dois pontos.
3. GRUPO III - Títulos decorrentes de atividade acadêmica
3.1. Título de Doutor obtido em programa de pós-graduação
credenciado pela CAPES, ou revalidado em Instituição de Ensino
Superior nacional, com área de concentração compatível com a Área
de Estudo em concurso: Dez pontos.
3.2. Título de Mestre obtido em programa de pós-graduação
credenciado pela CAPES, ou revalidado em Instituição de Ensino
Superior nacional, com área de concentração afim com a Área de
Estudo em concurso: Sete pontos.
3.3. Curso de Especialização relacionado com a Área de
Estudo em concurso, com duração mínima de 360 horas: Três pontos.
4. GRUPO IV - Títulos decorrentes de atividade profissional
não didática
4.1. Tempo de exercício profissional em atividade diretamente relacionada com a Área de Estudo em concurso: Dois pontos
por ano
5. MODO DE APURAÇÃO DOS PONTOS NA PROVA DE
TÍTULOS
5.1. Em cada um dos quatro grupos, ao candidato que obtiver
a maior pontuação será atribuída a nota 10,0 (dez), sendo atribuídas
aos demais candidatos notas proporcionais a esta atribuição.
5.2. A nota da Avaliação dos Títulos será a média ponderada
das notas obtidas nos Grupos I. II, III e IV, com pesos 3(três), 2(dois),
3(três) e 2(dois), respectivamente, para professor Auxiliar de Ensino,
3(três), 3(três), 3(três) e 1(um) respectivamente, para professor Assistente, e 3 (três), 4 (quatro), 2 (dois) e 1 (um), respectivamente, para
professor Adjunto.
5.3. As notas da Prova de Títulos dos demais candidatos
serão calculadas através de proporcionalidade direta, relativa à atribuição anterior.
5.4. Para o Grupo 3 os pontos não são cumulativos, atribuindo-se a pontuação, neste caso, uma única vez ao título de maior
grau apresentado.
ISSN 1677-7069
35
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato N o- 9/2009,
publicado no DOU de 31-12-2009, Seção 3, fls. 62, Onde se lê:
Vigência: 1 o- -1-2010 a 30-6-2010. Leia-se: Vigência: 1 o- -1-2010 a 57-2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
ANEXO IV
QUADRO DE ENDEREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N o- 50/2009
A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS:
Avenida Lourival de Melo Mota, km14, Campus A.C. Simões, Cidade Universitária, Maceió/AL
CEP: 57072-970
B) Unidades Acadêmicas (localizadas no Campus A.C. Simões):
Centro de Educação - CEDU
Centro de Tecnologia - CTEC
Faculdade de Letras - FALE
Faculdade de Nutrição - FANUT
Faculdade de Odontologia - FOUFAL
Faculdade de Medicina - FAMED
Faculdade de Direito - FDA
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEAC
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
Instituto de Computação - IC
Instituto de Ciências Sociais - ICS
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente IGDEMA
Instituto de Matemática - IM
Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
C) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde ICBS/UFAL:
Praça Afrânio Jorge, s/n, Prado
Maceió/AL - Cep: 57010-020.
D) Centro de Ciências Agrárias - CECA/UFAL:
Campus Delza Gitaí, BR 101-Norte, Km 85
Rio Largo/AL CEP 57.100-000
E) Endereço da PROGEP/UFAL:
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Campus A. C. Simões
Av. Lourival de Melo Mota, km 14, Bairro Cidade Universitária,Maceió/AL, CEP 57072-970
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
de n o- 050/2009, que teve como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, que a empresa:
FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR CNPJ 06.265.304/000167 foi a vencedora dos itens: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 72 que
a Empresa QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME CNPJ 06.946.072/0001-02 7 foi a ganhadora do item: 27, que a
empresa RAIMUNDO MARCIO ABREU DE SOUSA - ME CNPJ
07.052.394/0001-70 foi a ganhadora dos itens: 02, 04, 06, 11, 17, 24,
42, 43, 53, 56 e 59, que a Empresa KATIA REJANE JARDELINO
DE LIMA - ME CNPJ 07.803.245/0001-04 foi a ganhadora do Item:
44, que a Empresa: AFONSO MARQUES DE SOUSA ME CNPJ
09.402.251/0001-77 foi a ganhadora dos itens; 01, 03, 05, 07, 08, 09,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 , 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54,
55, 57, 60, 61, 67, 71 e 73 totalizando R$ 157.206,69 (Cento e
Cinqüenta e Sete Mil, Duzentos e Seis Reais e Sessenta e Nove
Centavos). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de
Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
Patos-PB, de 4 de janeiro de 2010.
EDER FERREIRA ARRIEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 2009
ADITAMENTO Nº 3/2009 DO EDITAL Nº 40/2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente aditivo ao edital nº. 040/2009 para reabrir o período de inscrição para
a área de Arte e Educação (Processo nº. 23070.006777/2009-04), e estabelece alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 040/2009 para a área mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
23070.006777/2009-04
VAGAS NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS
01
05
CLASSE
REGIME DE
TRABALHO
LOCAL DE
ATUAÇÃO
ÁREA DO
CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO
PERÍODO DE
INSCRIÇÃO
REMUNERAÇÃO
MENSAL
Assistente
20 horas
Goiânia
Arte e Educação
Licenciatura Plena em Teatro, ou Licenciatura em Pedagogia, ou Licenciatura em Educação Física, ou Educação Artística Licenciatura Plena
com Habilitação em Teatro, ou Licenciatura Plena em Dança, ou Licenciatura Plena em Educação Artística com qualquer outra Habilitação, e
Mestrado em Educação, ou Arte, ou Teatro, ou Dança
04/02/2010
a
05/03/2010
R$ 1.838,09
(hum mil,
oitocentos e
trinta e oito reais
e nove centavos)
** ENDEREÇO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE
Rua Delenda Resende de Melo, s/n, Setor Universitário,
Goiânia/Goiás, CEP: 74605-050, fones: (62) 3209-6202, fax: (62)
3521-1879, e-mail: [email protected] - www.fe.ufg.br, horário de atendimento ao público externo: das 08h às 12h e das 14h às 17h.
2- Da isenção de taxa de inscrição de candidatos ao concurso:
2.1- O candidato que estiver inscrito no Cadastro Único Para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - ou que for
membro de família de baixa renda, nos termos do decreto nº. 6.593,
de 02 de outubro de 2008, arquivo constante na página www.presidencia.gov.br, poderá requerer isenção da taxa de inscrição.
2.1.1- O candidato membro da família de baixa renda deverá
apresentar no ato da instalação do concurso a declaração de atendimento desta condição.
2.2- O candidato que pretende fazer uso do direito estabelecido no item 2.1 terá 05 (cinco) dias corridos a partir do início
das inscrições para tal, requerendo a isenção da taxa de inscrição
através do preenchimento do Número de Identificação Social (NIS)
na ficha de inscrição.
2.3- A UFG divulgará através do seu sítio na internet
(www.ufg.br), se o candidato foi contemplado com esta isenção com
pelo menos 03 (três) dias de antecedência do encerramento das inscrições.
2.4- O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição
deverá atender todos os demais itens constantes no presente edital.
2.5- O candidato, que requereu isenção da taxa de inscrição
de acordo com este edital e não atendeu o disposto no decreto 6.593,
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e atender os demais
itens do presente edital.
2.5.1- O prazo para pagamento da taxa de inscrição para os
candidatos que não forem contemplados com a isenção é o mesmo
estabelecido no item 1.
3- Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao concurso:
3.1- Para efeito do que trata o Decreto nº. 3.298 de
20/12/1999, nenhuma vaga ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
3.1.1- Antes de efetuar a inscrição ao concurso, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para
a investidura no cargo para o qual pretende concorrer, de acordo com
o item 1, bem como se as atribuições relacionadas nos itens 3.1.1.1 e
3.1.1.2 são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.1.1.1- Atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão
que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
3.1.1.2- Atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição,
além de outras previstas na legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500035
UNIDADE
ACADÊMICA RESPONSÁVEL**
FE
3.1.2- Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o
tipo de deficiência de que é portador no ato de preenchimento da
ficha de inscrição.
3.1.3- O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo das provas do concurso, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e às datas de
realizações das provas e demais exigências feitas para os demais
candidatos.
3.1.4- O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional, para fazer
as provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
3.1.4.1- Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o item 3.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições através do endereço constante no item 1.
3.1.4.2- O candidato que, em razão da deficiência, necessitar
de tempo adicional para fazer as provas deverá entregar, durante a
Instalação do Concurso, a justificativa acompanhada do parecer do
médico especialista da área de sua deficiência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
8- O item II- DA INSCRIÇÃO das Normas Complementares
do Edital nº. 040/2009, na letra "b", para a área mencionada, passa a
vigorar com o seguinte texto:
f) A documentação definida nos itens 4.1.4 e 4.1.5 do edital
deverá ser apresentada, da seguinte forma:
1. O candidato deve numerar em destaque, a mão e a tinta,
todos os itens do Currículum Vitae, formato Lattes, modelo CNPq,
que serão objeto de comprovação;
2. Cada documento comprobatório deve trazer em sua parte
superior, com o mesmo destaque, o número do item do Currículum
Vitae a que ele se refere;
g) A Banca atribuirá uma nota única para a Prova de Títulos
para cada candidato.
11- O item VII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS das Normas
Complementares do Edital nº. 040/2009, para a área mencionada,
passa a vigorar com a seguinte redação:
O Concurso realizar-se-á de conformidade com as disposições contidas na Resolução CONSUNI/CEPEC nº. 01R/2007, que
regulamenta o ingresso para carreira de Magistério Superior na Universidade Federal de Goiás e que se encontra no sítio www.ufg.br.
12- As demais condições inerentes ao concurso referentes à
área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº.
040/2009.
ISSN 1677-7069
3.2- O candidato portador de deficiência deverá agendar com
a junta médica da UFG a realização de perícia médica, através do
telefone (62)3209-6227 ou se dirigir à Pró-Reitoria de Assuntos da
Comunidade Universitária-PROCOM, Av. das Nações Unidas - Praça
Universitária s/n - Goiânia-Goiás, no horário de 8h as 12h e de 14h
as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
3.2.1- O período para realização desta perícia médica é o
mesmo das inscrições para o concurso.
3.3- O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico
original a que se refere o subitem 3.3.2, emitido por médico especialista comprovando a sua deficiência.
3.3.1- O Laudo Médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas
cópias desse laudo.
3.3.2- O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
3.3.2.1- constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
3.3.2.2- descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
3.3.2.3- constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.3.2.4- no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
3.3.2.5- no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
3.4- O candidato que não comparecer à perícia médica ou
não se enquadrar no disposto do artigo 4º e seus incisos, do Decreto
no 3.298/99 e suas alterações posteriores, concorrerá em igualdade de
condições com os demais candidatos.
3.5- Os demais documentos exigidos para o concurso deverão ser entregues no ato de Instalação do Concurso.
3.6- O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4- Das condições sobre vínculo de integrantes das bancas
examinadoras com candidatos ao concurso:
4.1- Os membros das bancas são indicados de acordo com os
artigos 18,19 e 20 da Lei 9.784/1999 e com o artigo 10 da Resolução
Conjunta CONSUNI/CEPEC nº. 01/2007, reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG n°.
01/2009, e divulgados no sítio da UFG (www.ufg.br) simultaneamente com a homologação das inscrições.
4.2- Nenhum membro de banca examinadora poderá ter vínculo de orientação em termos de especialização, mestrado ou doutorado com candidato que tiver sua inscrição homologada no mesmo
concurso a que se refere o presente edital.
4.3- Nenhum membro de banca examinadora poderá ter vínculo em atividade profissional, do tipo associativo civil ou comercial,
ou submissão hierárquica com base nos regimes jurídicos estatutário
ou celetista com candidato que tiver sua inscrição homologada no
concurso a que se refere o presente edital.
5- O item 5 do Edital nº. 040/2009 , passa a vigorar com a
seguinte redação:
5.1- As provas para o concurso estão definidas pela Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG nº. 01/2007, reeditada
com as alterações introduzidas pela Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC-UFG nº. 01/2009 e pelo Decreto nº. 6944 de
21/08/2009.
5.2- As provas didáticas e as defesas de memorial serão
gravadas para efeito de registro e avaliação.
5.3- A prova de títulos será realizada em etapa posterior à
prova escrita.
6- O número máximo de candidatos aprovados no concurso
de que trata o presente edital encontra-se definido no item 1.
6.1- Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
6.2- Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos dos
itens 6 e 6.1.
6.3- No caso de a prova ser eliminatória, serão aplicados os
critérios previstos nos itens 6 a 6.2, ou seja, o número máximo de
candidatos aprovados para a etapa seguinte será também o definido
no item 1.
7- O item I- DO CONCURSO das Normas Complementares
do Edital nº. 040/2009, na FORMAÇÃO EXIGIDA, para a área
mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:
Formação Exigida: Licenciatura Plena em Teatro, ou Licenciatura em Pedagogia, ou Licenciatura em Educação Física, ou
Educação Artística Licenciatura Plena com Habilitação em Teatro, ou
Licenciatura Plena em Dança, ou Licenciatura Plena em Educação
Artística com qualquer outra habilitação, e Mestrado em Educação,
ou Arte, ou Teatro, ou Dança.
ÁREA DO CONCURSO
Arte e Educação
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
04/02/2010 a 05/03/2010
9- O item III- DAS PROVAS das Normas Complementares
do Edital nº. 040/2009, para a área mencionada, passa a vigorar com
o seguinte texto:
As provas escrita e didática, para a classe de Professor Assistente, obedecerão às seguintes normas:
a) Após o encerramento da instalação do concurso, será feito
o sorteio do ponto da prova escrita, a ser realizada 18h após o
sorteio.
b) O cronograma das demais atividades do concurso será
divulgado durante a instalação do concurso.
c) A prova escrita será realizada sem qualquer forma de
consulta.
d) É vedado ao candidato apresentar-se à prova escrita portando textos ou anotações previamente elaborados.
e) A prova escrita terá caráter eliminatório, e serão aprovados para as fases seguintes do concurso, até 05 (cinco) candidatos,
tomando como critério as maiores médias individuais iguais ou superiores a 7,0 (sete). Em caso de empate na quinta maior média
individual, todos os candidatos que se encontrarem nessa situação
serão considerados aptos para continuar no concurso. Na hipótese de
ocorrer impugnação, o candidato impugnante fica, desde logo, certificado de que, sendo julgada procedente sua impugnação fará as
demais provas nas mesmas condições, datas e prazos que os demais
candidatos.
f) O ponto sorteado para a prova escrita será retirado da lista
de pontos para o sorteio da prova didática.
g) A prova escrita terá duração de 4 (quatro) horas.
h) A prova didática será iniciada 24 horas após o sorteio do
ponto.
i) Os candidatos deverão consultar a Banca Examinadora, no
ato do sorteio do ponto da Prova Didática, a respeito dos recursos
materiais disponíveis na Faculdade de Educação e requerê-los por
escrito para a realização da prova didática.
j) É facultado ao candidato o uso de quaisquer recursos
didáticos, desde que providenciado por ele.
k) O tempo de instalação do equipamento será contado no
tempo disponível para a prova.
l) A Faculdade de Educação e a Banca Examinadora não se
responsabilizarão por problemas relacionados ao uso e ao funcionamento dos equipamentos, inclusive a queda ou a falta de energia. E
caso o equipamento instalado para a aula não funcione, não será
facultado tempo adicional ao candidato.
10- O item V- DA PROVA DE TÍTULOS das Normas Complementares do Edital nº. 040/2009, para a área mencionada, passa a
vigorar com o seguinte texto:
a) Para a pontuação na Prova de Títulos serão mantidos
todos os valores constantes da tabela anexa da Resolução Conjunta
CONSUNI/CEPEC nº. 01R/2007.
b) Tendo em vista os parâmetros constantes em Tabela de
Pontuações anexa à Resolução CONSUNI/CEPEC nº. 01R/2007, os
pesos na Prova de Títulos, segundo as classes de atividades, serão os
seguintes:
Pesos da Prova de Títulos por classes de atividades:
Classes de atividades
I- atividades de ensino englobando orientação e outras atividades acadêmicas
II- produção intelectual bibliográfica, artística e tecnológica
III- atividades de pesquisa e extensão
IV- atividades de qualificação
V- atividades administrativas e de representação
Peso
3,0 (três)
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 805, de 17/12/2009, publicado no DOU em 18/12/2009,
Seção 3, páginas 81 e 82, Professor Auxiliar, da Faculdade de Medicina, nos seguintes termos:
Unidade
Faculdade de Medicina
Departamento
Propedêutica Complementar
Número de vagas
01 (uma)
Área de conhecimento
Medicina Nuclear
Regime de trabalho
Dedicação Exclusiva
Titulação
Onde se lê: Graduação em Medicina e Título de Especialista em
Medicina Nuclear
Leia-se: Graduação em Medicina e Título de Especialista em
Medicina Nuclear pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e
Associação Médica Brasileira.
Inscrição
Período de Inscri- 45 (quarenta e cinco) dias após o 5º dia da
ção
publicação do Edital
Local (endereço e Secretaria Geral da Faculdade de Medihorário)
cina. Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - andar
térreo - sala 81 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte. Horário: de 08:30 às 12h e das
14h às 16:30, nos dias úteis.
Início do concurso
Onde se lê: 22/02/2010
Leia-se: 06/04/2010
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática sem arguição oral e Prova
Escrita.
Datas prováveis da reali- Onde se lê: 22/02/2010 a 25/02/2010
zação das provas
Leia-se: 06/04/2010 a 09/04/2010
Disciplinas da Provas
Medicina Nuclear.
Resumo do Programa
Física das Radiações Ionizantes, Radiobiologia, Radioproteção, Instrumentação, Aplicação Clínica da Medicina Nuclear.
3,0 (três)
2,0 (dois)
1,0 (um)
1,0 (um)
c) O material comprobatório constante do item 4.1 do edital,
deverá ser entregue ordenado, segmentado e numerado em destaque
de acordo com o Curriculum Vitae, formato Lattes, modelo CNPQ;
d) O candidato deverá apresentar seu currículum vitae no
formato Lattes, modelo CNPq, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, observando os itens constantes na Tabela de
Pontuações, anexa à Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n°.
01R/2007:
I - Ensino.
II - Produção Intelectual.
III - Atividades de pesquisa e extensão.
IV - Atividades de qualificação.
V - Atividades administrativas e de representação.
e) Na pontuação do item Ensino será considerada apenas a
produção dos últimos cinco anos, conforme Tabela de Pontuação
anexo da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº. 01R/2007;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500036
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
Unidade
Faculdade de Medicina
Departamento
Propedêutica Complementar
Número de vagas
03 (três)
Área de conhecimento
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Regime de trabalho
20 (vinte) horas semanais
Onde se lê: Especialista em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem ou Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem reconhecida pelo MEC.
Titulação
Leia-se: Graduação em Medicina e Título de Especialista em
Radiologia e Diagnóstico por Imagem pelo Colégio Brasileiro
de Radiologia ou Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem reconhecida pelo MEC.
Inscrição
Período de Inscri- 45 (quarenta e cinco) dias após o 5º dia da
ção
publicação do Edital
Local (endereço e Secretaria Geral da Faculdade de Medihorário)
cina. Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - andar
térreo - sala 81 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte. Horário: de 08:30 às 12h e das
14h às 16:30, nos dias úteis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Início do concurso
Onde se lê: 22/02/2010
Leia-se: 06/04/2010
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática sem arguição oral e Prova
Escrita
Datas prováveis da reali- Onde se lê: 22/02/2010 a 26/02/2010
zação das provas
Leia-se: 06/04/2010 a 09/04/2010
Disciplinas da Provas
Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Resumo do Programa
Fundamentos do Diagnóstico por Imagem e Radioproteção.
Aplicações clínicas da Ultrassonografia, Radiologia Convencional, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.022329/08-13 - 1º T A ao Convênio nº 667/0800, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, o Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Esportes e da Juventude, CNPJ/MF nº
08.631.821/0001-38, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/000141. Objeto: Visa a prorrogação de vigência. Início da vigência: 17 de
Dezembro de 2009. Fim de Vigência: 17 de Dezembro de 2010.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da
UFMG, Gustavo de Faria Dias Corrêa - Secretário de Estado de
Esporte e da Juventude, Prof Márcio Ziviani - Diretor Executivo da
FUNDEP.
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Unidade
Faculdade de Medicina
Departamento
Propedêutica Complementar
Número de vagas
02 (duas)
Área de conhecimento
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais
Onde se lê: Especialista em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem ou Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem reconhecida pelo MEC.
Titulação
Leia-se: Graduação em Medicina e Título de Especialista em
Radiologia e Diagnóstico por Imagem pelo Colégio Brasileiro
de Radiologia ou Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem reconhecida pelo MEC.
Inscrição
Período de Inscri- 45 (quarenta e cinco) dias após o 5º dia da
ção
publicação do Edital
Local (endereço e Secretaria Geral da Faculdade de Medihorário)
cina. Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - andar
térreo - sala 81 - Santa Efigênia - Belo
Horizonte. Horário: de 08:30 às 12h e das
14h às 16:30, nos dias úteis.
Início do concurso
Espécie: Proc. 23072.071027/2009-85 - Convênio n o- 269/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação Mendes Pimentel FUMP. Objeto: Visa Concessão de Locomoção do Estudante Carente
do Centro Pedagógico da UFMG nos termos do Programa "Inserção
Social". Valor: R$ 79.200,00. Início da vigência: 30 de Dezembro de
2009. Fim de Vigência: 30 de Dezembro de 2011. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Seme
Gebara Neto - Presidente da FUMP.
Onde se lê: 22/02/2010
Leia-se: 12/04/2010
Tipos de prova
Espécie: Proc. 23072.071022/2009-52 - Termo de Cooperação n o251/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e Fundação Universitária
Mendes Pimentel - FUMP, CNPJ/MF n o- 17.220.583/0001-69. Objeto:
Visa desenvolver o "Intercâmbio Internacional" para estudantes da
UFMG, classificados socioeconomicamente pela FUMP, que estejam
cursando sua primeira graduação presencial e que sejam pré-aprovados pela Diretoria de Relações Internacionais da UFMG e pela
Universidade onde o aluno realizará o intercâmbio. Valor: R$
240.000,00. Início da vigência: 30 de Dezembro de 2009. Fim de
Vigência: 30 de Dezembro de 2011. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da UFMG, Prof. Seme Gebara
Neto - Presidente da FUMP.
Prova de Títulos, Prova Didática sem arguição oral e Prova
Escrita.
Datas prováveis da reali- Onde se lê: 08/03/2010 a 12/03/2010
zação das provas
Leia-se: 12/04/2010 a 16/04/2010
Disciplinas da Provas
Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Resumo do Programa
Bases Físicas e Aplicação Clínica da Ultrassonografia, Radiologia Convencional, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.
RONALDO TADEU PENA
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 125/2009
N o- Processo: 23072071023200905. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Visa dar Apoio ao Projeto de
Pesquisa "Realização de Estudo de Fatores de Risco para Doenças
Não Transmissíveis em População Escolar e Adulta residente em
Belo Horizonte-MG" Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
151654604 - 2009NE900436. Data de Assinatura: 30/12/2009.
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convênio UFG n.º 222/2009. Processo n.º 23070.022121/2009-21.
Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas
diversas áreas de atuação da FASA. Convenentes: UFG e Santa Casa
de Misericórdia de Anápolis. Assinatura: 30/12/2009. Validade:
30/12/2009 a 29/12/2014.
Espécie: Proc. 23072.048327/2009-61 - Contrato nº 085/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ nº 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental, para 2010. Valor estimado: R$ 489.600,00. Início da vigência:
29 de dezembro de 2009. Fim de Vigência: 28 de maio de 2011.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Fernando Amorim de Paula Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto
- Diretor-Presidente da FCO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 142/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Material Aquisição reagente para exame
de hormonio. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 05/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital das Clinicas Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 05/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLEUZA DE QUEIROZ MACHADO
Diretora
(SIDEC - 04/01/2010) 153054-15226-2010NE900311
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10909/2009
N o- Processo: 23072071006200960. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto:
Projeto de extensão denominado educação sem homofobia: capacitação de
educadores da rede publica. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso XIII da lei
8.666/95 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$463.400,00.
Fonte: 113150072 - 2009NE000281. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153287-15299-2009NE900330
37
apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Automação
Industrial". Declaração de Dispensa em 30/12/2009. Prof o- Eduardo
Mazoni Andrade Marçal Mendes - Coordenador do Curso. Ratificação em 30/12/2009. Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da
Escola de Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 257.765,00
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.057927/2009-10 - Contrato n o- 056/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Elaboração, Gestão
e Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas. Valor estimado:
R$ 250.536,00. Início da vigência: 10 de Dezembro de 2009. Fim de
Vigência: 10 de Outubro de 2011. Nome e cargos dos signatários:
Prof. João Pinto Furtado/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor Executivo da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 23076.025218/2009-35. / Contrato n o- 169/2009-UFPE,
firmado em 18.12.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de Técnica Preditiva para o Controle de Fissuramento
de Grandes Bases de Concreto por Imagens de Radiografia Digital".
/ Valor: R$ 1.390.161,43. / Vigência: 23 (vinte e três) meses consecutivos a contar da data de sua assinatura. / UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor; CHESF: Sr. Luciano Lamarque Barbosa - Superintendente de Suprimento; FADE: Prof. Ivaldo Dario da
Silva Pontes Filho - Secretário Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.017215/2009-28. / QUARTO TERMO ADITIVO ao
Convênio 14/2008-UFPE, firmado em 25.07.2009, entre a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o SENAC, CNPJ: 03.485.324/0001-55 /
Objeto: Disponibilização de ambiente pedagógico pelo SENAC à
UFPE, bem como do instrutor para realização de 60 horas de aulas
práticas da disciplina Teoria e Prática de Alimentos I, código IN 007,
(cozinha fria), para os alunos de Hotelaria da UFPE. Valor: R$
14.550,00. / Vigência: 01.08.09 até 15.12.09. / Signatários: UFPE:
Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; SENAC: Srs.
Josias Silva de Albuquerque - Presidente do Conselho Regional e
Sylvio Romero de Souza Ribeiro - Diretor Regional.
(SICON - 04/01/2010) 153279-15229-2010NE900002
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Proc. 23072.048325/2009-71 - Contrato n o- 072/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ n o- 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Sistemas de Energia Elétrica, para 2010.
Valor estimado: R$ 218.700,00. Início da vigência: 31 de Dezembro
de 2009. Fim de Vigência: 31 de Agosto de 2012. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da Escola de
Engenharia da UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto - Diretor-Presidente
da FCO.
Espécie: Proc. 23072.048326/2009-16 - Contrato n o- 073/09-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ n o- 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Estruturas, para 2010. Valor estimado:
R$ 172.800,00. Início da vigência: 31 de Dezembro de 2009. Fim de
Vigência: 31 de Abril 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Fernando Amorim de Paula - Diretor da Escola de Engenharia da
UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto - Diretor-Presidente da FCO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Espécie: Processo n o- 23072.048324/2009-27 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1 o- ,
da Lei n o- 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc.
XIII, do art. 24 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500037
Processo nº 23076.016206/2009-10. / Atas de Registro de Preços nos
218 a 224/2009-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n o- 124/2009. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua homologação, ocorrida em 28.10.2009. / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: Meizler, CNPJ:
64.711.500/0002-03, no valor global de R$ 72.520,00; Exomed,
CNPJ: 12.882.932/0001-94, no valor global de R$ 86.903,60; Comercial Mostaert, CNPJ: 11.563.145/0001-17, no valor global de R$
543.200,00; Elfa, CNPJ: 35.425.172/0001-91, no valor global de R$
109.569,60; Novafarma, CNPJ: 06.629.745/0001-09, no valor global
de R$ 12.180,00; Ephos, CNPJ: 05.656.727/0001-45, no valor global
de R$ 64.064,00; Mundifarma, CNPJ: 07.768.887/0001-01, no valor
global de R$ 31.404,10. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; REPRESENTANTES
LEGAIS: Sra. Margareth Mieza Borges Fortes. / Sr. Alexandre José
Barbosa da Silva. / Sr. Gilton Regueira da Silva Braga. / Sr. Cláudio
Lamartine de Sá Cavalcante. / Sr. Marco Aurélio Baena Andreoli. /
Sr. Romildo de Souza Filho. / Sra. Danielle da Costa Fartes, respectivamente.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E BENS
E SERVIÇOS
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO
Informamos que a empresa Walter Lopes Engenharia Ltda.
interpôs recurso administrativo contra o Resultado de Julgamento da
Concorrência n o- 20/2009. Os interessados poderão registrar impugnação a partir da publicação deste comunicado. Mais informações:
(81) 2126.8065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
rasitas de importância clínica (parasitas intestinais e do sangue); 8.
Microbiologia: preparo das amostras, semeadura e métodos de coloração; 9. Informática Básica; 10. Material de laboratório: lavagem,
desinfecção e esterilização. Preparo de corantes, meios de cultura,
reagentes e soluções.
ELZA MARIA MEINER
EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 3009
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 151/DDPP/2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a alteração do Edital n°
151/DDPP/2009, conforme especificado a seguir.
1. Alterar o item 15.2.2.1 que passa a ter a seguinte redação:
15.2.2.1. Técnico de Laboratório - Análises Clínicas:1. Legislação (RDC 302/ANVISA de 13/10/2005 e RDC 306/ANVISA de
07/12/2004); Biossegurança (NR 32 de 11/11/2005 e suas atualizações); 2. Automação em Laboratório Clínico; 3. Coleta de materiais
biológicos. Orientações ao paciente, técnicas de coleta, anticoagulantes, identificação, conservação, transporte e descarte de amostras;
4. Hematologia: preparo das amostras, eletroforese de hemoglobina e
técnicas em hematologia; 5. Bioquímica Clínica: preparo das amostras e métodos utilizados nas análises, exame de urina de rotina;
gasometria; 6. Imunologia, Sorologia e Dosagem de Hormônios: preparo das amostras e princípio dos testes sorológicos; 7. Parasitologia:
preparo das amostras. Métodos para identificação dos principais pa-
PRÓ-REITORIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 216/2009
N o- Processo: 23080048922200905 . Objeto: Gerenciar e prestar apoio
técnico e operacional visando a realizaão da "1ª Conferência Nacional
de Defesa Civil". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Parecer da
Procuradoria Federal Declaração de Dispensa em 31/12/2009. GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em
31/12/2009. JOÃO BATISTA FURTUOSO . Pró-Reitor de Infraestrutura . Valor: R$ 1.030.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Valor: R$
1.030.000,00
(SIDEC - 04/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
TOTAL
105
86
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
INSC.
141993
137166
136617
139657
142777
136308
143170
138331
137495
140098
140001
137599
142713
134797
142901
140862
141627
142677
142296
138401
143336
137931
139248
140405
138955
137033
138857
141698
135698
138135
135199
136904
137187
143323
NOME
MARCELLA DOS SANTOS OLIVEIRA
DANILO SILVA PEREIRO
WILLIAM ROSSETI
MARIA CRISTINA ARAUJO
RENATO ZAMARRENHO
MARI AZNAR FARIAS
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
IVIA JESUS DE GOES
ALESSANDRO AVELINO SILVA DE ANDRADE
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS
SILVANA COSTA DE SOUZA
CLAUDIO SOUZA DE AZEVEDO
RENATA CRISTINA PONTEDURA
NANCY ARAUJO TEIXEIRA
RENATA HELENA ALONSO GOMES
ROBERTO MELO
ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS
BIANCA GONÇALVES RAMOS
MARLENE APARECIDA HENRIQUE
KELLY CRISTIBNA PEREIRA ALBUQUERQUE
RAFAELLA GOBBI
CYRA FERNANDES
LUCIANA MENDONÇA D AUREA
LEONARDO DE LARA ALMEIDA
SUZETE ROSE DE BIAGI
MARCOS PAULO ALVES ALVES DOS SANTOS
MARIO VALENTE
HELENA MARIA LEMOS FLORES
MARLY CONCEIÇÃO DO REGO
MÁRCIA DE SOUZA LETIERI
ANDRÉ CICHELLO PEREIRA
EDUARDO HENRIQUE SILVA FREITAS
CARLOS CÉSAR RAMOS DA SILVA
MAURICIO ANDRE GOMEZ POBLETE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 476/UFSC/2009
Processo: 23080.030644/2009-21. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 83.899.526/0001-82.
Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ N o- 00.521.113/0001-32. Objeto: Fornecimento de material
e mão de obra (EMPREITADA GLOBAL), destinados à execução da
conclusão das instalações de comunicação e execução do sistema de
climatização do Laboratório de Informática do IFC - Campus de
Araquari da UFSC, localizado no Município de Araquari/SC. Vigência: 28/12/2009 a 10/07/2010. Data Assinatura: 28/12/2009. Valor
do Contrato: R$ 118.888,88.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/2007 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA-FATECIENS, em 06 de fevereiro de 2007,Objeto:
"AVALIAÇÃO CLÍNICA, TERMOGRÁFICA E ULTRA-SONOGRAFIA DO SISTEMA LOCOMOTOR DE EQUINOS DA RAÇA
CRIOULA SUBMETIDOS A TREINAMENTO", o valor estimado
do contrato fica alterado para R$ 553.608,52, Fundamento Legal
8666/93.
INSC.
NOME
139499 FABRICIO GOBETTI LEONARDI
135197 ELIANA ALMEIDA SOARES
140894 CÍNTIA APARECIDA SILVA
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias n o- 496, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.
de 22/12/2009 e n o- 1.225 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de
24/12/2009, RESOLVE homologar o resultado final do Concurso Público para Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Campus Baixada Santista, regulamentado pelo Edital n o- 454, de
08/12/2008, publicado no D.O.U. de 11/12/2008, Seção 3, página 79 obedecendo ao estabelecido nos
itens 10.1 a 10.4., para os seguintes cargos:
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLASSIF.
1 o2 o-
ESCRITÓRIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE SOCIAL
EDITAL N o- 810, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
INSC.
NOME
142891 CLAUDETE SAYOMI TAMASHIRO
138027 RAFAEL AURÉLIO DA SILVA NOVAES
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
CLASSIF.
1 o2 o3 o4 o5 o6 o7 o8 o9 o-
TOTAL
103
98
98
97
96
95
94
93
93
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
10 o11 o12 o13 o14 o15 o16 o17 o18 o19 o20 o-
92
92
91
91
90
90
88
88
88
87
87
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
21 o22 o23 o24 o25 o26 o-
86
86
86
86
86
85
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
27 o28 o29 o30 o31 o32 o33 o34 o-
84
84
83
83
83
82
82
81
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500038
CLASo SIF.
1 o23 o-
TOTAL
98
91
83
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1 o2 o3 o45 oo6 o7-
TOTAL
104
98
98
96
89
87
83
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
8 o9 o-
83
82
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1 o2 o34 oo5 o6-
TOTAL
105
101
98
91
91
85
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
12 oo3 o45 oo67 oo8 o910 oo11 12 oo13 14 oo15 o16 o17 -
TOTAL
109
102
102
100
99
97
91
90
90
89
87
86
86
86
86
84
77
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
BIÓLOGO
INSC.
140484
140004
135004
143117
136205
140322
140111
NOME
SIDNEY FERNANDES
ROSANGELA LIMA PATRIOTA
MARCIA NAGAMURA
SIDNEI PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA REGINA COELHO
FABIOLA BESADA ALVAREZ
FRANCISCO ALEXANDRO DE
MORAIS
141123 CHRISTIANE FREIRE LIMA
135819 JOSÉ SIMÕES DE ANDRADE
ENFERMEIRO - FORMAÇÃO GERAL
INSC.
142994
138447
136616
139551
140394
136923
NOME
KARLA HELENE MARQUES LIMA
ANA PAULA BRITO
JULIANA DE ARAÚJO TRINDADE
SANDRA OKI
DEBORHA PEREIRA SILVA
LILIAN POUZA SALGADO
FISIOTERAPEUTA
INSC.
138230
138315
136724
139411
142426
139755
142153
141488
143268
143530
136774
139720
143757
137145
139707
142026
136002
NOME
PRYSCILLA DIEGUEZ FERREIRA
KÉSIA DAMASCENA WINTER
VIVIANNE COSTA FERREIRA
SIMONE CORREIA TERNES
MARCEL DOS SANTOS PAIVA
GISELE LADIK ANTUNES
CAROLINA PAES TEIXEIRA
ROGERIO DIAS POUZA
LEANDRO TURATI
KEITI AMÂNCIO PERÃO
FLÁVIO ROSSI DE ALMEIDA
BRUNA DOS SANTOS BARRETTO
SABRINA NIETO CATANIA
GABRIELA MARASCA
MIRIAM YUKIE MIZUNO
ESTHER GRANDE ALVES
CLAUDIA MARTINO VISCOLA
NUTRICIONISTA - HABULITAÇÃO
INSC.
NOME
141057 ANNA SYLVIA DE CAMPOS
MOTTA LAPORTE
135734 GABRIELA MILHASSI VEDOVATO
134726 REGIANE APARECIDA DOS SANTOS
136883 BIANCA FINARDI FARINHAS
138873 NATÁLIA MARTINS VALENTE
RAMOS BITTAR
143160 FERNANDA HELENA MARROCOS LEITE
140800 DIOGO CUNHA
136062 MAIRA SCHAEFER CARDOSO
141700 ANDRÉA SILVANO DE OLIVEIRA
CLASo SIF.
1-
TOTAL
103
SITUAÇÃO
APROVADO
2 o-
101
APROVADO
o-
99
APROVADO
4 oo5-
99
99
APROVADO
APROVADO
6 o-
99
APROVADO
oo-
95
95
94
APROVADO
APROVADO
APROVADO
3
7
8o
9-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
139863 LIGIA MARIA PEREIRA PEDROSO
134684 MARSELLE RODRIGUES BEVILACQUA
135991 MARINA DE QUEIROZ FREIRE
139186 FABIANA SANCHES DA MOTA
RIBEIRO
139846 PAULA MORCELLI DE CASTRO
139348 ISY FARIA DE SOUSA
137532 ANDREIA PEREIRA VIÉGAS
135909 HÉLIDA VENTURA BARBOSA
GONÇALVES
141333 ANA PAULA BIDUTTE CORTEZ
137474 VANESSA FASSINA DE OLIVEIRA
143488 VIVIAN FERNANDES CUNHA
LUIZ
10 o-
93
APROVADO
11 o-
92
APROVADO
12 oo13 -
92
91
APROVADO
APROVADO
14 oo15 o16 o17 -
85
85
84
82
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
18 o19 oo20 -
81
80
80
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PSICÓLOGO CLÍNICO
INSC.
137088
139641
139108
136944
140377
140499
135423
134940
135473
141042
136803
143137
137417
141410
135536
138774
137028
141550
136706
136477
142145
136992
140506
135538
139532
138715
137353
141342
NOME
JULIANA VARELA GERALDO
ALEXANDRO DA SILVA
RUBENS BIAS PINTO
CONCEIÇÃO REIS DE SOUSA
MARCELO SOARES VILHANUEVA
STELA DUARTE PINTO
LUCIANA VILLELA PETERSEN
MARIEL ROSAURO ZASSO
JULIANA PORTO DE MATTOS
ADRIANA BARIN DE AZEVEDO
PAOLA RIBEIRO DOTTORI DA SILVA
ARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA
SORAYA ADIB NAGIB ARAUJO
CARMEN LÚCIA LOUZANO COUTO MARTINS
PEDRO QUARESMA CARDOSO
DEBORA SOARES PRESSINOTTI
JULIANA OLIVETTI GUIMARÃES NASCIMENTO
MARINA MILHASSI VEDOVATO
PRISCILA COSTA FERREIRA
SILMARA PICCOLO DE SOUSA
JULIANA ROSA
JANA PAHINS DUARTE
ANA PAULA ROSA RODRIGUES DA SILVA
VALESSA ELOÍSA DIAS DE OLIVEIRA
JANAÍNA GONÇALVES ORTIZ HAZARIAN
ADRIANA GIGLIO ROCA
MARLENE VIEIRA DOS SANTOS
DAYSE LÚCIA BORSATTO CARVALHO
CLASo SIF.
1 o2 o3 o45 oo6 o7 o8 o910 oo11 12 oo13 14 o-
TOTAL
113
111
109
109
109
107
106
103
100
99
99
98
96
96
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
15 oo16 17 o-
94
93
93
APROVADO
APROVADO
APROVADO
18 oo19 20 oo21 22 oo23 o24 o25 o26 27 oo28 -
92
90
89
89
89
88
88
82
82
80
78
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
SECRETÁRIO - EXECUTIVO
INSC.
143722
138919
140160
138592
140261
139059
NOME
ZILMARA DE SOUZA DANTAS
GIUSEPPA BOTTINI
ESMERALDA ROCHA ALVES DA CRUZ
TATIANA TRAVASSOS DE MENEZES
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
MILCA INÁCIO DE OLIVEIRA
CLASo SIF.
1 o23 oo4 o5 o6-
TOTAL
95
95
89
88
87
84
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
NOME
142731 JÚLIO VILLAR ORNELLAS
137616 CINTIA NAOMI YAMASHIRO
CLASo SIF.
1 o2-
ADMINISTRADOR
INSC.
NOME
140158 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
135102 MARIANA PEREIRA DE SOUZA GUIMARÃES
137683 PEDRO LUIZ CANASSA
137425 CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA
CLASSIF.
1 o2 o-
TOTAL
98
97
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
3 o4 o-
89
87
APROVADO
APROVADO
CLASSIF.
1 o-
TOTAL
110
SITUAÇÃO
APROVADO
2 o-
100
APROVADO
oo-
3
4
5 o6 o7 o8 o9 o10 o11 o12 o13 o14 o15 o16 o17 o18 o19 o20 o21 o22 o23 o24 o25 o26 o27 o28 o29 o30 o31 o32 o33 o34 o35 o36 o37 o-
100
99
97
94
92
90
90
90
89
89
89
89
88
88
87
87
87
87
87
86
86
85
85
85
85
84
83
82
81
80
80
80
78
77
76
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIF.
1 o-
TOTAL
85
SITUAÇÃO
APROVADO
CLASSIF.
1 o2 o3 o4 o5 o6 o7 o8 o9 o10 o11 o12 o13 o14 o15 o16 o-
TOTAL
114
104
100
97
97
93
92
91
90
88
87
87
83
83
83
82
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
INSC.
NOME
134962 ELAINE CRISTINA FERNANDES SILVA DE
JESUS
143480 MARIA DE FÁTIMA VILHENA CARRASQUEIRA
142277 CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
140672 VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA
139890 SONIA REGINA DOS SANTOS
136960 YARA CARDOSO COLETTO
143429 VINÍCIUS AUGUSTO ANDRADE DUARTE
140877 EDNA MARINHO DA SILVA
137403 ROMEU CRUZ DE OLIVEIRA
143428 CLAUDIO DE OLIVEIRA
138871 ADRIENE BISPO
134720 SANDRA DE FREITAS GONZAGA
134710 DORIVAL LOURENÇO FILHO
140598 MICHELE HIDALGO DE CARVALHO
134920 PATRICIA MILHOMEM GONÇALVES
142985 FLÁVIA PATRÍCIA PINTO
143174 CELIA CRISTINA FRANCO DE GODOY
135094 MARIA MIKAELE PEREIRA SANTOS
134995 MARCIO ROBERTO VACILLOTO
138729 MARCIA APOLINARIO COSTA
137750 SANDRA MARIA DE SOUZA
140640 RAQUEL LOURENÇO RIBEIRO DA SILVA
140819 JANAINA RUSTEIKA
143325 ADRIANO ALVES DE ALMEIDA
142158 SÉRGIO PEREIRA
142456 MARIA JOSE MEDINA
136490 MARCIO PINOTTI GUIRAO
136810 TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA ORUÊ
141787 ROGERIO SANTANA
138026 IOLANDA RODRIGUES CORREA
136729 ADILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA
139338 ELIAS GOMES
138672 MARIA DO CARMO SILVA SILVA
143175 CASSIA CAROLINA DANIEL
134757 ALBERTO DE SOUZA VIEIRA
135258 MARIZA ALCANTARA
141719 ADMILSON RODRIGUES LEITE
ASSISTENTE SOCIAL
INSC.
NOME
140997 VERONICA CAROLINA DA SILVA JANINI
BIÓLOGO
TOTAL
85
83
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSC.
NOME
141373 JAQUELINE COSTA BATISTA
143236 CARLOS FERNANDO BARRETO
DE OLIVEIRA
134974 RODRIGO SOUZA CARNEIRO
137545 SILVIO LUIS DOS ANJOS
142505 FERNANDO PITTA
135107 ANDRÉ LUIZ BERTOLACCINI
RODRIGUES
136244 LUCIANA SANTOS SOUZA PAULI
142525 RENATO MONTEIRO DA SILVA
39
ISSN 1677-7069
CLASo SIF.
12 o-
TOTAL
97
91
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
3 oo4 o56 o-
86
84
81
81
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
7 oo8-
80
80
APROVADO
APROVADO
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL N o- 811, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias n o- 496, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.
de 22/12/2009 e n o- 1.225 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de
24/12/2009, RESOLVE homologar o resultado final do Concurso Público para Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Campus Diadema, regulamentado pelo Edital n o- 475, de 08/12/2008,
publicado no D.O.U. de 11/12/2008, Seção 3, páginas 79 e 80 obedecendo ao estabelecido nos itens 10.1
a 10.4., para os seguintes cargos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500039
INSC.
134750
140723
140426
143167
136560
136180
140845
136678
139638
141454
142823
134852
143348
140821
137441
139930
NOME
CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA
SIMONE SAYURI SUMIDA
RODRIGO BLANQUES DE GUSMÃO
ROSANGELA TEIXEIRA PENNA
WILSON DIAS SEGURA
HUMBERTO BEZERRA DE ARAUJO FILHO
VIVIANE DO AMARAL BARROS
DÉBORA NOMA OKAMOTO
GISELA RAMOS TERÇARIOLI
OGUSSUKO MEIRE
LUIZ RODOLFO DE MEDEIROS
ERICA AKEMI KAVATI
VIVIANE PRISCILA PINA DOS SANTOS
MARIAMA TOMAZ NOGUEIRA DA SILVA
REGINA APARECIDA DE PAULA
EDSEL RENATA MORAIS NUNES
CONTADOR
INSC.
NOME
136771 LUIZ CASTILHO MARQUES DA SILVA
142950 EDSON MATIAS
CLASSIF.
1 o2 o-
TOTAL
90
81
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
ENFERMEIRO - FORMAÇÃO GERAL
INSC.
140882
140502
137434
139549
NOME
ADRIANA ROSA DA SILVA
ANDREA SILVA DE PAULA
EUGENIA F CAMARÃO DA SILVA
RENATA HIGA
CLASSIF.
1 o2 o3 o4 o-
TOTAL
88
86
82
79
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FARMACÊUTICO
INSC.
NOME
137785 SILMARA FERNANDES LAPACHINSKE
136785 BRUNO BARBOSA DO CARMO OLIVEIRA
137442 REGINALDO ALEXANDRE VALLE DA SILVA
135958 ESTELA SEBASTIANY DAL RI
137006 JOAQUIM MAURICIO DUARTE ALMEIDA
138892 BERNADETE DE FARIA
142595 PRISCILA TOTARELLI MONTEFORTE
CLASo SIF.
1 o2 o3-
TOTAL
116
105
97
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
4 oo5 o67 o-
90
89
88
84
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PSICÓLOGO CLÍNICO
INSC.
139037
142898
141193
142355
137150
140227
138557
NOME
ÉRIKA CORREIA SILVA
TALINE DE LIMA E COSTA
MARIO CESAR DA SILVA
IARA BOCCATO ALVES
FABIO COMIN
CARLA ALESSANDRA SARTORELLI
VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA
CLASo SIF.
1 o2 o34 oo56 oo7-
TOTAL
111
107
105
101
91
90
87
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
136579
137730
136937
138312
140752
138172
135286
139880
143818
142962
138779
140689
136609
139050
135305
138627
134950
135168
139884
142011
136694
140112
143639
138879
139841
139904
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
15 oo16 o17 18 oo19 o20 o21 22 oo23 24 oo25 26 oo27 o28 o29 o30 31 oo32 o33 o34 35 oo36 37 oo38 o39 40 o-
MARCOS ERNESTO DE ARAUJO CAIROLLI
DANIEL MILLER BRITO COSTA
DAVILSON DE FIGUEIREDO
PAULO SERGIO DA SILVA
ANDRESSA APARECIDA PECEGO PATULO
MARCELO VIEIRA CARRATE
CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS
JANDIRA DOS REIS SANTOS
MAGNO FELIX SANTANA DOS SANTOS
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
CARLA ALESSANDRA DOS SANTOS SOBRAL
DOUGLAS FELISBINO BARBOSA
ABRAHÃO BALDINO
DANIELA MENDES PUGLIA
ANDRÉIA COSTA TORRES DA MOTA
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
VALTER VIEGAS DE SOUSA
JANIEIRE RODRIGUES LIMA
MARILIA PEREIRA DO PRADO
VANDER DE FREITAS
EDNA MARIA DE LIMA SILVA
CAROLINE SANTOS COSTA
WAGNER LEOPOLDO MARQUES
ANDREIA SHLIC
VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
ADRIANA BRANCO DE MORAES E SILVA
89
88
88
87
87
87
87
86
86
85
85
85
84
84
83
82
81
81
80
80
80
80
80
79
79
77
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
QUÍMICO
INSC.
143682
138039
138769
138293
142006
136267
136426
NOME
CLÁUDIA NAOMI ABE
CÁTIA MIEKO FUKUMOTO
RAPHAEL RODRIGUES
ANDREIA SILVA
ROBSON MARCEL DA SILVA
DILEIZE VALERIANO DA SILVA
ELISABETE MIRANDA DA SILVA
CLASo SIF.
12 oo3 o45 oo6 o7-
TOTAL
118
108
103
100
91
89
81
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
INSC.
NOME
INSC.
NOME
138789 FELIPE DIAS DA SILVEIRA
141430 ALEX DE JESUS RIOS
CLASo SIF.
1 o2-
TOTAL
91
80
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSC.
137520
138816
139029
140815
137074
143061
137985
143058
138975
140913
135282
137177
137305
NOME
ELIANE DE SOUZA SABATINI
TELMA APARECIDA DA SILVA SANTOS
DANIEL DA COSTA SILVA
TATIANA V. NASCIMENTO G. SILVA
TANIA ROCHA FERREIRA
CARLA MARIA ALONSO LÓPEZ
RÚBIA LUIZA BEDATTY EIRAS
MAURÍCIO ESTEVES DO NASCIMENTO
APARECIDA PRAEIRO DOS SANTOS
ALLINE DA SILVA RODRIGUES
ANDREA MOTTA CANASSA ALENCAR
ANA PAULA ALMEIDA ISIDORIO
ADRIANA REGINA MAZIERI
CLASo SIF.
12 oo34 oo56 oo78 oo910 oo11 12 oo13 -
TOTAL
118
117
106
106
101
99
94
91
87
86
85
83
82
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
PSICÓLOGO CLÍNICO
INSC.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLAS- TOTAL
SIF.
1 o85
2 o78
136613 PATRÍCIA HELENA GOMES DA SILVA
140481 NICHOLAS SIMÃO BETONI
NOME
142179
141140
142419
135912
143485
136698
139125
142989
RENATA PEREIRA CONDES
FLAVIA VIEIRA DE SOUZA LEITE
ADRIANO KASIOROWSKI DE ARAUJO
THAIS ROSANA CHIARANDA NUNES
ROBERTO RODRIGUES
JÉSSICA ANDRADE FUCITALO
TIAGO BOSCHINI QUITO
ANDRÉ ROGÉRIO PEREIRA
CLAS- TOTAL
SIF.
1 oo117
2109
3 oo107
4104
5 oo98
6o
98
7
96
8 o78
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLAS- TOTAL
SIF.
1 o106
2 oo91
3o
90
4
87
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLAS- TOTAL
SIF.
1 oo87
283
APROVADO
APROVADO
SECRETÁRIO - EXECUTIVO
INSC.
NOME
134802
140084
138287
139360
EUNICE CRISTINA DA SILVA
VILMA GAMA DA SILVA CASTRO
CIBELE FRANCO
SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA
SITUAÇÃO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
NOME
134661 ADALBERTO SIMÕES MANIA
135213 RODRIGO PEDRO BISCOSKI NUNES
SITUAÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
INSC.
NOME
136808 TELMO MÁRIO DE OLIVEIRA
141529 VALDEMIR SEVERINO DA SILVA
CLASo SIF.
1 o2-
TOTAL
103
99
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL N o- 812, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias n o- 496, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.
de 22/12/2009 e n o- 1.225 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de
24/12/2009, RESOLVE homologar o resultado final do Concurso Público para Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Campus Guarulhos, regulamentado pelo Edital n o- 496, de 08/12/2008,
publicado no D.O.U. de 11/12/2008, Seção 3, página 80 obedecendo ao estabelecido nos itens 10.1 a
10.4., para os seguintes cargos:
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
INSC.
140390
136669
137126
141575
136167
139759
142832
139587
138684
141020
135699
136612
141525
135480
NOME
GILBERTO DOS SANTOS
DJALMA CARMO DE OLIVEIRA
DENIS CRISPIM DOS SANTOS
DANIEL CORREA PUERTA
JANETE CRISTINA MELO DA SILVA
HORACIO JORGE CORREA DE SOUZA
TATIANE APARECIDA PINTO GONCALVES MACEDO
ANDREZA FELIX DE AVELOIS
FERNANDO NUNES DE CASTRO BROCA
JUCIANE MEIRA COSTA
MARLEIDE FERREIRA DA SILVA
CLAUDIO BEVILAQUA
IVANISE AURORA VENTURA
VIVIANE SAYURI HOSSONO
CLAS- TOTAL
SIF.
1 oo109
2 o101
3 o100
4 o98
5o
97
6o
97
7
97
8 o9 o-o
10 o11 12 oo13 o14 -
95
94
92
92
90
90
89
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500040
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSC.
NOME
135822
136696
136127
140035
138925
143301
138645
135679
137340
139100
141157
138362
140916
141266
136577
136436
137283
142053
137672
136572
141641
134953
140020
135745
141741
138926
CLAS- TOTAL
SIF.
1 o117
2 oo113
3 o113
4 o112
5 o108
6o
106
7104
8 oo100
9 -o
100
10 o100
11 o
99
12 o
93
13 o
92
14 o92
15 90
ELAINE MUNIZ PIRES
VAGNUM DIAS DA SILVA
DANIELA SCHLIC MATOS
DIEGO MARTIN CASADO
DEBORA CAVALCANTE DA SILVA
WELLINGTON PEREIRA DAS VIRGENS
ELIANE MARIA PEREIRA AGOSTINHO
LUIZ ANTONIO DA COSTA
ESTER MORAIS DE ANDRADE
ALEXANDRE WANEMACHER OLIVEIRA REIS
LÉA TEODORO ALVES DOS SANTOS
LUANA MATIAS
RENATA JESUS PEDRO SANTOS
ELOISA QUINQUIO BENEGA OLIVEIRA
CAMILA MARQUES GOUVÊA CAIROLLI CAIROLLI
CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS
ELINES CAMILO DOMINGOS
ANDREA VIEIRA DOS SANTOS LORENTE
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ANGELA VAICIUNAS
ANA MARIA PEREIRA LOPES DE AMURIM
ERIKA APARECIDA SILVA
TARCILA DA SILVA CARDOSO
IELSON JOSE DOS SANTOS
OLIVIA CARDOSO CRUZ CONCEIÇÃO
MARIA JULIA ALVES BEDOYA
16 o17 oo18 o19 o20 21 oo22 o23 o24 25 oo26 -
90
88
86
86
86
86
85
84
82
81
81
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
INSC.
NOME
CLAS- TOTAL
SIF.
1 o121
134798 APARECIDO DA CRUZ
SITUAÇÃO
APROVADO
RICARDO LUIZ SMITH
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
41
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 813, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N o- 814, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias n o- 496, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.
de 22/12/2009 e n o- 1.225 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de
24/12/2009, RESOLVE homologar o resultado final do Concurso Público para Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Campus São José dos Campos, regulamentado pelo Edital n o- 517, de
08/12/2008, publicado no D.O.U. de 11/12/2008, Seção 3, páginas 80 e 81 obedecendo ao estabelecido
nos itens 10.1 a 10.4., para os seguintes cargos:
ADMINISTRADOR
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que
dispõem as Portarias n o- 496, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U.
de 22/12/2009 e n o- 1.225 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de
24/12/2009, RESOLVE homologar o resultado final do Concurso Público para Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Campus São Paulo, regulamentado pelo Edital n o- 527, de 08/12/2008,
publicado no D.O.U. de 11/12/2008, Seção 3, página 81 obedecendo ao estabelecido nos itens 10.1 a
10.4., para os seguintes cargos:
ADMINISTRADOR
INSC.
139602
139406
143459
138662
NOME
DEBORA NUNES LISBOA
CINTIA BOARETTO DE LIMA
CLAUDIO AMOR MARTINS LEONELLO
MARIA DO CARMO BENEDITA DUARTE
CLASo SIF.
1 o23 oo4-
TOTAL
107
99
98
89
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
NOME
135505 JOSE OSWALDO DE LIMA FILHO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
103
SITUAÇÃO
APROVADO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
INSC.
NOME
136314 NILCE MARA DE FÁTIMA PEREIRA ARAUJO
141014 KATHIA HARUMI HASEGAWA
141946 WESLEY ALDO SIMÕES
141956 SEBASTÃO RAIMUNDO CAMPOS
135376 WILMA NUNES PEREIRA
137224 ELIANE DE SOUZA
137810 CLAUDIA MARIA RIBEIRO
135097 SARA SANTOS DE CARVALHO
135338 ALESSANDRA DE CASSIA GRILO
139442 MARTA HELENA DO PRADO
134981 JANAINA APARECIDA CAMILO
135245 ROSEMARY ALVES FERREIRA ANDRADE
EUGENIO
136432 GUILHERME RASQUINHA
135393 MONICA TATIANE DA SILVA
143390 CRISTINA APARECIDA SANTOS
134849 ANDRÉA CAROLINA DE SOUZA
139180 VALMIR LANDIN
136965 DÉBORA FERNANDA CLARO DA SILVA
141847 BRUNA FERNANDES DO CARMO CARVAL
136435 SIMONE SANTANA LEMES
141808 CREIDE REGINA FARIA
143477 RAFAEL RASGA MARIANO PEREIRA
142321 ANA MARIA ALVES
137146 MARIA LUCIA CANDIDO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
104
SITUAÇÃO
APROVADO
2 oo34 oo5 o6 o78 oo910 oo11 12 o-
100
99
97
96
95
93
92
91
91
91
90
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
13 oo14 15 oo16 o17 18 oo19 o20 o21 22 oo23 o24 -
90
89
88
88
87
86
85
85
85
84
83
79
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
82
SITUAÇÃO
APROVADO
2 oo3-
81
70
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1 o2-
TOTAL
92
90
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1 o23 oo4 o5 o6-
TOTAL
105
105
97
89
87
84
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
INSC.
141692
136096
142650
138133
143128
139614
143333
137189
136188
140810
139633
NOME
CARLOS ALBERTO GARCIA FRESQUI
LUCIA UEMURA SAMPAIO
JAQUELINE PRISCILA SILVA SOUZA
ANA CLAUDIA FLORIANO DA SILVA
LUCAS FELIPE SOARES AGUIAR DA ROSA
MARIA REJANE VIEIRA VITA
FREDERICO MOLINA COHRS
MARCELO RODRIGUES DE VASCONCELLOS
CLÁUDIA FERREIRA
MAURICIO BRAGA BARBOZA BARBOZA
JOSÉ ALEX REIPERT LEOPOLDO E SILVA FILHO
SHEILA FERNANDA DE CILLO SOARES
LUCIANA DE CARVALHO CUNHA
LUCIANA GALVES CRIVELLA FURQUIM
ALESSANDRA NERY DE BARROS
MARIANA TAKEUCHI E SILVA
ROBERTO ANDRISKA DE LIMA
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO
FLAVIA TULIO DE LIMA
LEONARDO HUMBERTO DA SILVEIRA
SILVANA APARECIDA FERRO FLAUSINO
ANTONIO FRANCISCO DI SANTO
ROSÂNGELA GRACIANO DE TOLEDO SILVA
140056
134659
136677
137008
136285
137756
135532
136942
142002
137634
140607
141813
CLASo SIF.
12 oo3 o4 o56 oo7 o8 o910 oo11 -
TOTAL
132
111
110
108
106
105
105
103
103
99
97
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
12 oo13 14 oo15 16 oo17 18 oo19 o20 o21 22 oo23 -
97
93
93
92
89
85
85
84
81
80
77
77
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
12 oo34 oo5 o67 oo8 o910 oo11 -
TOTAL
107
103
98
98
98
89
88
85
85
80
78
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
142603
138160
140113
135271
135721
139643
140383
138399
134749
139621
139654
NOME
MARCEL ARAKAKI
MARCOS AZEREDO
MARCELO ANTONIO MEIRINHO
THIAGO AKIO SIMURRA
LILIAN XAVIER DA SILVA
CLEISON FERNANDO LUCAS
JOÃO FUKUSAWA
RICHARD WILLIAM VALDIVIA
FABIO LUIS FALCHI DE MAGALHÃES
LIDIANE CRISTINA DA SILVA
EDERSON LUIZ SILVA
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ASSISTENTE SOCIAL
INSC.
NOME
135639 ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA
SANTOS
139854 ARIANE ROCHA DOS SANTOS
136834 TANIA MARIA DE FREITAS BECKMANN
CONTADOR
INSC.
NOME
136208 MARCO ANTONIO HENRIQUE
143762 KATIA REGINA MARTINS VIANA
PEDAGOGO
INSC.
136548
142646
135433
143854
137228
137509
NOME
WAGNER GINDRO
CAMILA DOMINGUES
RAQUEL MARA LOPES CORREIA
LETICIA APARECIDA SILVA
DANIELA APARECIDA GUEDES
CLAUDIA APARECIDA MOREIRA
SECRETÁRIO - EXECUTIVO
INSC.
136879
142493
135203
138478
137060
138808
NOME
DANIELA ROCHA VIEIRA
KATIUCIA DANIELLE DOS REIS
CLÁUDIA SILVA FERNANDES RIBEIRO
BEATRIZ VALéRIA BRAGA DIAS
CAROLINA FLORENCIA MAJER
YONE ELISANA DA SILVA CALLEARI
CLASo SIF.
1 o23 oo4 o56 o-
TOTAL
93
92
91
91
83
80
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
NOME
136753 WILSON FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA
SERON
137821 THIAGO NUNES
141913 DANIELLE DOS SANTOS VELOSO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
111
SITUAÇÃO
APROVADO
2 o3 o-
103
90
APROVADO
APROVADO
RICARDO LUIZ SMITH
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500041
ARQUITETO E URBANISMO
INSC.
137603
140269
137586
136772
140954
142871
137919
NOME
ANDRÉ LUIS BALSANTE CARAM
TIAGO NICÁCIO PEREIRA
FLORISVAL MOREIRA DA SILVA
CESAR LUIZ MAZZACORATTI
LILIAN HATSUMI NAGAE
TERESA MITSUCO ISHIDA
ROSALIA BRASIL RIBEIRO IAMAMURA BRASIL RIBEIRO IAMAMURA
140770 LUCIA NAIR D ESCOFFIER MENEGON
143222 MIRIAM PAULA CORADINI
140217 SANDRA CRISTINA RODRIGUES PRADAS
CLASo SIF. TOTAL
1123
2 oo119
3o
117
4o
116
5o
116
6
111
7 o94
8 oo910 o-
93
91
90
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
INSC.
138728
138667
138743
140247
135272
141302
142061
142586
138387
137946
143078
142198
136945
142334
134873
135597
142400
142253
135524
138768
140922
134880
140751
139361
137294
142926
NOME
ANTONIO CARLOS MARQUES
FAUSTO OLIVEIRA BRAGA
NELSON BERTO DOS SANTOS
LEANDRO XAVIER DA SILVA
KELLY CRISTINA GARDINO CORRAL
LOURIVANIA SOARES FERREIRA
CAIO HENRIQUE DOS SANTOS
MARIA LUIZA MARTINS NOBRE
GEORGIA MANSOUR
ANA PAULA DE CASTRO FONSECA
HELENA KAMIO
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
MARCIA DA ROCHA SILVA
ROSIMEIRE BELO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ DOMINGUES BARBOSA
PAULA PASTORE BONIFACIO
ROBERTO MARQUES SILVA
GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS
LUCI MIE KIYOTANI
MIRIAM YUMI MIYAMOTO
ALVARO MARTO LUIZ
CARLOS HENRIQUE XAVIER
ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ
ELIANA FERREIRA SANTOS LOPES
CELIA DAS NEVES
CAMILA FLAZÃO GONÇALVES
CLASo SIF. TOTAL
1 o110
2 o108
3
107
4 oo105
5o
102
6o
102
7 o101
8 o101
9 -o
100
10 o99
11 o99
12 o
99
13 o
99
14 o
99
15 o
98
16
97
17 oo97
18 o97
19 o97
20 o97
21 o96
22 o
96
23 o
96
24 o
95
25 o
95
26 95
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
143513
134575
140903
137413
138273
140760
135325
141316
143621
135439
135564
142512
138466
136674
142842
143051
138571
143531
136961
137905
136815
140834
142098
143672
141554
134741
139014
135183
137720
138739
137258
140715
136799
143680
142946
135746
136849
139159
139321
140978
140970
139505
135281
143464
142154
135226
137830
143205
138116
140928
143841
139121
136748
140303
138122
138708
141848
138965
140317
140191
138157
136282
143448
138209
140463
142825
135188
140509
143812
137935
141510
142307
139296
140325
139978
137303
142750
134583
139464
141462
134602
138108
135568
139593
143415
3
ISSN 1677-7069
SÉRGIO BERTO DOS SANTOS
MARISTELA SOARES GIATTI
PAMELA ISHIKI
EDUARDO ANTONIO BONAVIGO
ROBERTO TROCCOLI JUNIOR
NATHALIA SOARES ROSSI
VARNER TIMÓTEO
ADA TEREZA NEVES HAMANAKA
FELIPE RAFAEL GUEDES DOS SANTOS
VANESA DE ARAUJO
CLEVERSON LEAL SILVA
DAMASIO CONSTANTINO TAVARES
MARCELLO DE ALMEIDA
SUZY MARY NUNES LOPES
ELISA MAKIE TOKUDO
FABIANE CLAUDIA DA SILVA SILVA
CLARICE FREITAS DE SOUZA
CAMILA FORTUNATO DOS SANTOS
DIOGO JUSTINO LOBATO
ANA LUCIA SOUZA
MÔNICA GOMES DE SÁ ALMEIDA
ROSANGELA VASCONCELLOS T. OLIVEIRA
BRUNNO TURINI CATTA PRETA
ELAINE SILVA DE BRITO
ALMIR MANTA
ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOS
ISMAEL DA SILVA DE SOUZA
SERGIO KIYOHIKO NAGATA
PAULA GARCIA
TATIANE FRANCESCHINI
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
MITIKO ELZA KURODA KONDO
KATIA HELENA DA FONSECA
MARTA GONÇALVES ARÃO
MAURICIO DE LIMA SANTOS
FLÁVIO CÉSAR LEITE
LUIZA SAKAGUCHI HANASHIRO
ANDRÉIA DA SILVA SANTOS
NADIR LOPES
MARIA INES DUARTE CALLADO
RAFAEL MOURA CARVALHO
CLAUDIO DE ASSIS PACHECO
CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA
FABIANA FERNANDES BARBOSA
CLÁUDIA DE MOURA ANDRADE
JOANA DÀRC NASCIMENTO OLIVEIRA
TAIS SOARES RAMIRO
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
JOSIANE MARIA GREGORIO
RODRIGO VIDIGAL ALVES DOS SANTOS
OLAVO JUSCELINO DE FREITAS
FERNANDA EMIKO MISUTA KOWARA
ELIANA DE OLIVEIRA
MIRCA ORIAS BERBARE
FABIANA CEZARETTO MAGALHAES PRIOSTE
LARISSA TERESA VENDRAMELI LOPES
ANDREIA NUNES DOS SANTOS
ROSEMEIRE JUNKO OMORI
IARA MARIA TOMIELLO
MANUEL LEONARDO PEREIRA GAMA
LUCIANA SOARES DE LIMA SACRAMENTO
CATARINA DE ANDRADE BARBOZA
ELTON BERNARDES DE SOUZA
CAMILA VICENTINI NOGUEIRA RAMOS
HAMILTON MORI
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NOBRE
ANA PAULA MENDES
ELIZABETH RODRIGUES
RAFAEL ESTEVÃO DE NEGREIROS
SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA
JONATAN DE QUEIROZ MATHIAS
RITA SORAIA MACHADO
ANGELA KAYATT RABAY
REGINALDO EDILSON DA SILVA
MARCELO TEIXEIRA GREGORIO
VICENTE PEREZ
KATIA CRISTINA CERQUEIRA BARCA NAKAMURA
MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DO NASCIMENTO
GERALDA FERREIRA DE CARVALHO ROSCHEL
ELISETE VIANA DOS SANTOS MORAES
SONIA MIDORI T. ARAKAKI
MARA CRISTINA GRAMULHA
DANILO GONÇALVES DA SILVA
RICARDO CHEN MING WONG
DOMENICA ROSALIA BORGES CARDOSO
27 oo28 o29 30 oo31 o32 o33 34 oo35 o36 o37 38 oo39 40 oo41 42 oo43 44 oo45 o46 o47 48 oo49 50 oo51 52 oo53 o54 o55 56 oo57 o58 o59 o60 o61 o62 63 oo64 o65 66 oo67 o68 69 oo70 o71 o72 o73 o74 o75 76 oo77 o78 o79 o80 81 oo82 o83 o84 o85 86 oo87 o88 o89 o90 o91 92 oo93 94 oo95 o96 o97 98 oo99 100 oo101 o102 103 o-
95
95
95
95
95
95
94
94
94
93
93
92
92
92
92
92
91
91
90
90
90
90
90
90
89
89
89
89
89
88
88
88
88
88
88
88
88
87
87
87
87
87
86
86
86
85
85
85
85
84
84
84
84
84
84
84
83
83
83
83
83
83
82
82
82
82
82
82
81
81
81
81
81
80
80
80
79
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
104 o-
79
APROVADO
105 o-
79
APROVADO
106 oo107 o108 109 oo110 o111 -
78
78
77
76
76
76
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
AUDITOR
INSC.
144166
140182
144158
144001
140857
143953
142378
134630
NOME
DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
DANIEL PINHO DA TORRE
MARCOS VIAR FERRARESI
JOSÉ EDISON DA SILVA
GILENO RAMOS RODRIGUES
CRISTIANE TOLENTINO FUJIMOTO
DEBORA FERRARO OLIVEIRA
EMERSON STEFANOVICIAUS D ANELA
CLASo SIF.
12 oo3 o45 oo6 o7 o8-
TOTAL
104
96
88
88
87
87
84
84
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA
INSC.
NOME
136237 SOFIA SAHEKI SKULSKI
CLASo SIF.
1-
TOTAL
86
SITUAÇÃO
APROVADO
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
ECONOMISTA
INSC.
NOME
139948 NANCI ANDRADE SANTANA
138171 ANDREA ELENA PIZARRO MUÑOZ
139289 JOSE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
CLASo SIF.
1 o23 o-
TOTAL
99
98
95
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ENFERMEIRO - FORMAÇÃO GERAL
INSC.
140190
140006
141339
140560
140591
137231
135879
139463
140114
141893
139529
139260
136822
140395
143221
135317
137201
138985
138153
138643
143432
142602
134744
139488
139805
142725
141370
140188
134773
134774
135855
142000
136872
138776
143094
139335
136145
140037
139393
NOME
MARCELO CARVALHO DA CONCEIÇÃO
ÉRICA RIBEIRO PEREIRA
ANA MARIA MIRANDA MARTINS
MÔNICA JORDÃO DE SOUZA PINTO
ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FERNANDA LOPES TONON
VIVIANE RIBEIRO DE PAULA
JULIANA ALVES DE ALMEIDA
MEIRY FERNANDA PINTO
VIVIANE MELLERO PORANGABA
LILIAN HOCHFELD BAKER
ANA BEATRIZ PAGLIARO AMORIM
JOSILENE MARIA CANDIDO
REGIANE DIAS DE OLIVEIRA
CLICIA RIBEIRO SALES
CAROLINA TONANI DE OLIVEIRA MELO
ELIZABETE MITSUE VO PEREIRA
GISELLE PINTO DE O. SÁ MACEDO
CRISTIANE SOARES DE LIMA
ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS
ERIKA GONÇALVES
RUBENS LUQUETI SANTOS
CRISTIANE AKIKO OTAGURO
LIGIA ESSINGER RODRIGUES BASSOU
CAROLINA FELIPE PINHEIRO
FABIO CLEBSON SOUSA DOS SANTOS
ANA MARGARETH COUTINHO BARBOZA
DEYSE FERNANDA DE ARAUJO
GISLENE RODRIGUES MARTINS
FERNANDA BARBOSA MACHADO
VANESSA DA SILVA DIAN
ALEXANDRE LIMA URTADO
TANIA TAVARES AMANCIO
MARCELO ROSSALI PAULINO
VALDEMAR VIEIRA DA SILVA FILHO
KELI APARECIDA BENTO
JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
LILIANE ROSA GOMES
PATRICIA ALBUQUERQUE MARTINS RODRIGUES
141092 ROGEANE CARDOSO DIAS VAZ
135133 CRYSTIAN MAURO ETZEL RATS
139259 ROSA FERREIRA LEITE DOS SANTOS
CLASo SIF.
12 oo34 oo5 o6 o78 oo910 oo11 12 oo13 14 oo15 o16 o17 o18 19 oo20 21 oo22 o23 o24 25 oo26 27 oo28 29 oo30 31 oo32 o33 34 oo35 o36 o37 38 oo39 -
TOTAL
106
104
104
102
102
101
100
98
96
96
93
93
93
93
92
92
92
91
90
90
89
88
88
87
87
87
86
86
86
85
85
84
84
84
84
83
83
82
82
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
40 o41 oo42 -
81
80
78
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ENGENHEIRO ÁREA CIVIL
INSC.
NOME
141301 RITA DE CASSIA CARVALHO MACHADO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
97
SITUAÇÃO
APROVADO
ENGENHEIRO ÁREA ELETRICA
INSC.
NOME
143193 RODRIGO SANTIN
139864 THAIS CABRAL JANEIRO
CLASo SIF.
1 o2-
TOTAL
88
81
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
ENGENHEIRO ÁREA SEGURANÇA DO TRABALHO
INSC.
NOME
138785 LUÍS GASPAR MANZONI RIGONI
136099 MILTON TAKETOCHI MAEDA TAKETOCHI
MAEDA
137731 TOSHIRO HIRAMA
CLASo SIF. TOTAL
1103
2 o83
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
3 o-
79
APROVADO
CLASo SIF.
1 o2 o3 o45 oo67 oo89 o-o
10 o11 12 oo13 14 oo15 16 oo17 18 oo19 20 oo21 22 oo23 -
TOTAL
117
113
111
109
109
109
107
107
107
104
103
103
102
101
99
99
96
96
96
96
96
95
95
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
FISIOTERAPEUTA
INSC.
136351
141381
139185
137911
141420
143201
138214
142917
137376
139979
138098
137657
142132
143194
138412
142924
141981
136224
136280
136981
140278
138832
140189
NOME
MARIANA TIYO ITO
FLAVIA TIEME WATANABE
SIMONE MINAE YONEYAMA
ADRIANA NEVES BACELAR
CAMILA SOUZA MIRANDA
ISADORA KIELING
DENISE ROVAI
PEDRO RIZZI DE OLIVEIRA
PATRÍCIA GOMBAI BARCELLOS
ALINE MAYUMI SUEISHI
ELAINE AURELINA OLIVEIRA
JACIRA RODRIGUES DE ALMEIDA
THAIS BAGIO MONTENEGRO
JAMILE ZEBIAN
MAGDA LIMA DE MEDEIROS
SAMANTHA KARLLA LOPES DE ALMEIDA
THAIS JOYCE KOJA
MARILIA ANDRADE PAPA
CINTIA JOHNSTON
ANAMARIA JONES MARTINEZ
ELISANGELA YUMI YUHARA KAMIKAWA
MARILIA DE MORAES REZENDE
ROSANEGELA MARIA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
140059 ANA MARIA NOBREGA GONZAGA
141895 DEBORAH CHIANELLI COSTALONGA SERAPHIM
140508 DÉBORA DRIEMEYER WILBERT
136686 AMANDA CHARELLI MENDES CARVALHO
135867 VANIA MASAMI MATSUNO
141323 IZABEL TAVARES
139184 SUELLEN MAURIN FEITOSA
141940 SORAIA COELHO LIBORIO
138419 RODRIGO EMMANUEL SABBAG DA SILVA
140200 TATHYANA EMILIA NEVES DE FIGUEIREDO
142187 ELAINE CRISTINA RODRIGUES
143203 IGOR DE ARAÚJO COSTA
143048 ANDREA NAOMI ONODERA
138884 LIDIA FERREIRA DE SOUZA
136163 MARCELA MIAZAKI MARTINS DO MONTE
134936 ANA TERESA AIRES DE SOUZA
143031 CINTIA CRISTINA CAMARGO
139166 DANIELA DE LIMA CARVALHO
142397 SHEILA APARECIDA DA SILVA
141457 SANDRO VALTER HOSTYN
138598 CAROLINA PACHECO SANCHEZ
139862 PRISCILA DE OLIVEIRA
138057 NATHALIA MENDONÇA ZANETTI
141793 CRISTINA DE FÁTIMA PARADA PIRES
139389 VIVIANE DE ASSIS IGNACIO
138637 ADRIANA MALIMPENSA PELEGRINI
24 oo25 -
94
94
APROVADO
APROVADO
26 o27 oo28 29 oo30 o31 32 oo33 o34 o35 o36 37 oo38 o39 o40 o41 42 oo43 44 oo45 46 oo47 o48 o49 -
93
93
92
92
91
91
90
90
89
89
89
89
86
86
85
85
84
84
83
83
82
81
80
76
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
JORNALISTA
INSC.
NOME
138852 DANIEL CHIQUINELI PATINI
CLASo SIF.
1-
TOTAL
92
SITUAÇÃO
APROVADO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSC.
NOME
CLASo SIF.
143036 MARCELO AUGUSTO MORAES LEONARDE1LI
136291 ANDERSON DO NASCIMENTO BERMAR
2 oo136818 ROBSON SAORES URSCHEI
3-
TOTAL
96
SITUAÇÃO
APROVADO
86
80
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
1-
TOTAL
123
SITUAÇÃO
APROVADO
2 oo3 o45 oo6 o7-
122
115
110
107
107
106
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
8 o-
105
APROVADO
9 o10 oo11 12 oo13 o14 o15 16 oo17 o18 o19 -
104
102
102
102
101
100
99
98
98
97
95
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
20 o21 oo22 23 oo24 o25 o26 27 oo28 o29 30 oo31 o32 o33 -
94
90
90
90
90
89
88
87
87
87
86
84
84
81
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
34 oo35 -
81
81
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
INSC.
NOME
143141 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA MENEZES
140909 CHRISTINE DA SILVA PINHEIRO
140668 GEOVANNA BELLUCCI IORI
138091 CLAUDIA ARAÚJO DE LIMA
134921 PATRICIA LIMA DUBEUX ABENSUR
137539 ANA CLÉDINA RODRIGUES MONTEIRO
137732 MARIA ANGELA DIAFÉRIA ROSSI OLIVEIRA
135730 MANUEL CAMILO GIL FERREIRA MEDEIROS
142263 FERNANDA AFFONSO DA SILVA
136441 ARTHUR SILVEIRA DE SOUZA
140790 KARLA CARDOSO
142014 DANIELA ALVES DOS SANTOS
140242 FELIPE HAUNY BAZÍLIO ROCHA
143180 CAMILA BINHARDI NATAL
141227 CARLA PRISCILA FERREIRA
135481 DENILZA DA SILVA FRADE
137886 FABIANA APARECIDA DE MORAES
143625 VAGNER PESSOA
140199 ANNA LUIZA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI
142858 JOSÉ ROBERTO RAMALHO
142382 ROSSANA GEORGINA SANHUEZA SALAS
142645 MONICA XAVIER DA SILVA IYEIRI
138794 MARIANA CORRÊA NONATO
143419 LILIANE GIGLIO C. DE ABREU SEGETI
141833 CARMEN DE CAMPOS GARCIA
135966 BUENO KAREN LEITE
142401 PATRICIA DO CARMO PEREIRA
137594 ANDRE BRITTO DE ARAUJO
143455 ADRIANA OLIVEIRA PAZ
136241 ELIANA NUNES ALONSO
135010 PATRICIA MENEZES BAPTISTA
138191 IVAN TEIXEIRA
140316 JANAINA MARIA DAS DORES DA SILVA
SILVA
140755 LEOLINA PEREIRA RODRIGUES NETA DE
135744 CLAUDIA DE JESUS GONÇALES
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
INSC.
138486
134831
136684
137992
139646
139597
138024
NOME
EDUARDO MOGFORES
CINTHYA MARQUES TELLES
FÁBIO CÂNDIDO TORRES
JOSÉ VIANA JÚNIOR
EVA VILMA FERREIRA
ANA PAULA SOUZA DE MORAES
MARIA DAS DORES ALMEIDA
CLASo SIF.
1 o23 oo45 oo6 o7-
TOTAL
109
105
101
94
89
86
84
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
INSC.
140461
134709
140365
135154
141799
NOME
ADRIANO HASEGAWA
MAURICIO GONÇALVES DA SILVA
DAVID LOPES
CARLOS CATOLINO SILVA
ADEMIR BAPTISTA DOS SANTOS SANTOS
CLASo SIF.
12 oo3 o45 o-
TOTAL
136
129
127
123
122
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
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43
ISSN 1677-7069
6 oo7 o8-
122
121
118
APROVADO
APROVADO
APROVADO
9 o10 oo11 12 oo13 o14 o15 16 oo17 o18 19 oo20 -
118
117
115
115
114
113
113
111
111
111
110
109
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
21 o22 oo23 24 oo25 26 oo27 28 oo29 o30 -
108
107
107
107
105
105
101
93
86
83
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASo SIF.
12 oo3 o4 o56 oo78 oo910 oo11 o12 o13 o14 -
TOTAL
115
107
101
100
98
96
96
94
92
91
91
91
90
88
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
15 oo16 17 oo18 19 oo20 o21 o22 o23 24 oo25 o26 o27 -
88
87
86
86
84
84
82
81
80
79
78
76
76
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
TOTAL
90
SITUAÇÃO
APROVADO
136949 ANTONIO CLAUDIO LINO SILVA
136080 ANDRÉ DOS PASSOS BEZERRA
139632 FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE CLEMENTE
141240 MARCOS PAULO CAVALCANTI DE SOUSA
136666 JOÃO PAULO DE SOUZA
137240 SÉRGIO NELSON DELGADO
140501 ANTONINO GOMES GRAVINO
134693 EDSON MANOEL DE OLIVEIRA
139057 DANILO BARBOSA DE BRITO
141666 ALEX SILVA FARIAS
138162 RONIE DOS ANJOS
141591 JOSE MORAIS DE ANDRADE FILHO
137752 ADRIANO DE ANDRADE
142612 MARCELO ARNAUT
142309 FRANCISCO DE PAULA CLEMENTE CLEMENTE
143486 FÁBIO EDUARDO SIMÃO
135001 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
134842 MARCELINO SANTOS ALMEIDA
142218 CARLOS EDUARDO LEME DO PRADO
141163 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
138155 GUSTAVO MELO
143489 AUGUSTINHO RODRIGUES DE FARIAS
142155 SIMONI MARIA DE AGUIAR
138268 OZÉIAS DO NASCIMENTO VIDAL
143758 JOELMA APARECIDA DE LUCENA
TECNÓLOGO - RADIOLOGISTA
INSC.
NOME
140011 MARCOS PAULO DA SILVA ALVES
134922 ALEXANDRE DE SOUZA
140437 FABIO DE MELO PINHEIRO
141226 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
143339 CASSIO VALENDORF XAVIER MONTEIRO
140551 CARLOS SILVA DA
143324 REGIS GONÇALVES BARBOSA
141003 MARCOS AURELIO DE SOUZA
142656 PAULA FAGUNDES MUGNATO
141961 LURDES FERREIRA ANTÃO
139909 FLÁVIO GONÇALVES DA CRUZ
134758 AIRTON CARLOS DE SANT ANA
139915 ISRAEL OLIONIS DA COSTA
142870 HELI LUIZ DOS SANTOS FILHO SANTOS FILHO
140818 EDMUNDO FERREIRA GEDILSON
137868 RAFAEL ALBERTO RIBEIRO VIDAL
134760 LUCIVALDO SANTOS
141125 JUREMA APARECIDA DE MIRANDA
142466 RUBENS DOS SANTOS BARBOSA BARBOSA
139485 EDUARDO CABRAL DE OLIVEIRA
142545 VIVIANNE DECKER DOMINGUES
139272 ELSON DE JESUS SOUZA
136322 ELIELSON SILVA GOMES DE DEUS
141283 JULIO CESAR SOARES BATISTA
137643 TIAGO SANTOS DE MENEZES
142581 ANA PAULA DE OLIVEIRA
138363 ELVIS EDUARDO FERREIRA
TRADUTOR INTERPRETE
INSC.
NOME
CLASo SIF.
140319 GERUSA HELENA NASCIMENTO ANDRULIS
1-
RICARDO LUIZ SMITH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 428/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO E OUTROS. Total de Itens
Licitados: 00003.
Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
BOTUCATU N o- 740Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
05/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 153031-15250-2010NE900451
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 317/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/12/2009 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, pelo período de 12
meses.
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, em exercício, da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas o atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada pela da
Portaria R n - 962 de 04 de o agosto de 2009, publicada no DOU em 07 de agosto de 2009, página 23,
seção 2, retifica o Edital n - 109/2009 publicado no DOU em 31 de dezembro de 2009, na seção 3,
página 68, referente ao concurso público a ser realizado pela Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e
Design, da seguinte forma:
No item 6 - Das inscrições dos candidatos
No sub-item 6.2:
Onde se lê:
"no período de 141 de janeiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2010"
Leia-se:
no período de 11 de janeiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2010
CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PREGÃO N o- 768/2009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 574/2009
Firma vencedora: Oliveira & Schlickmann Conservadora ltda
- item 01.
Firma vencedora: Multi Quadros e vidros ltda - itens 1,9,10
e 13; Criarte Ind. e Com. de esquadrias ltda - 8; Achei Ind. de Móveis
p/ escritório ltda - 7; Armarinho e Papelaria Por do Sol ltda - 2,11,12
e 14; Stock Mobile Comércio de Móveis ltda - 3,4,5 e 6.
MATEUS H. C. DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
JÚLIO
PREGÃO N o- 787/2009
M. MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
Firma vencedora: J&D Comércio de Informática ltda - item
1.
SANDRA H. P. SILVA
Pregoeira
PREGÃO N o- 652/2009
Firma vencedora: Acert Conservação e Serviços Gerais ltda item 1.
MATEUS H. C. DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO N o- 850/2009
Firma vencedora: MWDR Com. e Manut. de Equip. de Laboratório ltda - item 01.
RITA DE CÁSSIA PONTES SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 654/2009
Firma vencedora: Century 21 Com. e Assessoria ltda - item
42; Comibras litoral Com. e Serv. ltda - 71; Website Acessórios e
Sup. ltda - 12 e 46; Show de Ferragens e Ferramentas ltda - 52;
Jameco Com. e Manut. de Equip. Eletronico - 21; JCS Tecnologia em
Inf. ltda - 23; Lider Comércio Atac. ltda - 5, 7, 61 e 62; Casa dos
Equip. & Acessórios ltda - 18, 24, 43, 44, 45 e 69; Comercial Brasil
de Prod. Varejista ltda - 54, 64 e 66; Grupo Asa Empresarial ltda - 3
e 4; FB Comercial ltda - 1 e 14; Eletronogueira ltda - 9; PE Comercial on-line ltda - 67 e 72; J&D Com. de Informática ltda - 50;
RM Máquinas e sistemas ltda - 28, 29 e 55; Pawan Com. de Equip.
de Refrigeração e Serv. - 77; Seno Comercial ltda - 33, 34, 39 e 57;
Lojas Colombo SA Com. de Util. Domésticas - 2, 8, 11, 13, 15, 16,
25, 26, 27, 31, 32, 36, 37, 38, 47, 53, 58, 59, 63, 68, 70; Dirceu
Longo & Cia ltda - 40, 41, 49, 51, 56. Itens Cancelados: 6, 10, 17,
19, 20, 22, 30, 35, 48, 60, 65, 73, 74, 75, 76.
RITA DE CÁSSIA P. SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO N o- 666/2009
Firma vencedora: R&L Ind. e Com. de Artigos de Dec. ltda
- item 3; Drumond e Castro Mat. de Const. ltda - 4 e 6. Itens
cancelados - 1,2 e 5.
JÚLIO M. MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO N o- 679/2009
Firma vencedora: Cofipel Comércio e Atacadista ltda - item
34; Sovereing Com. de prod. p/ Laboratórios ltda - 8; Nova Didacta
Com. de Equip. ind. e did. - 38; Deb' Maq do Brasil ltda - 42;
Biociclo Instrum. cientificos ltda - 46; Olympus Optical do Brasil ltda
- 3 e 30; Marconilab eq. p/ lab. ltda - 32; Battistela dist. e ind. de
peças e equip. - 47; Solab Equip. p/ lab. ltda - 27; Tekna Ind., Com.
e serv. de Manutenção - 28 e 29; Hanna Instruments Brasil Imp. e
Exp. ltda - 7; H R Com. e Serv. ltda - 16; Granmak Com. de
Máquinas ltda - 1; Vetta ltda - 40; Monica V. S. Freitas Equip.
Hospital - 19; Eletronica Henrique ltda - 11,25 e 43; Datamed Ltda26; Cirurgica Fenix ltda-4; Fortel Industria e Comércio ltda - 9; HB
Hospitalar Ind. e Com. ltda - 45; CIG Equip. e Acessórios para soldas
ltda - 39; Diagservice produtos e serviços ltda - 18,20 e 24; Ind. Com.
Eletro-eletronica Gehaka ltda - 14,15,21,22 e 23; Teknikao Ind. e
Com. ltda - 17; irene S. Luquetti - 6,12 e 13; Marte Equipamento p/
lab. ltda - 5. Itens cancelados - 2,10,31,33,35,36,37,41,44.
JOSÉ CARLOS OTTOMAR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO N o- 756/2009
Firma vencedora: LS Ind. e Com. de Móveis ltda - itens 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
CELSO JOSÉ O. FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO N o- 759/2009
Firma vencedora: Rocca Serviços e Inst. ltda - item 01.
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
(SIDEC - 04/01/2010) 154051-15268-2009NE900020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 23/2009. N o- Processo: 5233/09-22. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
00597061000188. Contratado : RICARDO BRAGA E INES SOBREIRA -ARQUITETURA E CONSULTORIA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por 50 (cinquenta) dias corridos
a partir da tada de assinatura deste termo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/11/2009 a 05/01/2010. Data de
Assinatura: 17/11/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153045-15224-2010NE900237
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Marli Maria de
Araujo - ME CNPJ 00.933.186/0001-31 Representada por Marli Maria de Araujo nos termos do que dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei
8666/93,Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada de pápeis, tintas,
fichas e diversos materiais utilizados na Imprensa Universitária da
UFC.(itens: 04- Vr. Unit.R$ 66,90 Quant - 300; itens: 11- Vr.
Unit.R$66,57 Quant - 50; itens: 12 - Vr. Unit. R$50,00 Quant - 30;
itens: 13- Vr. Unit.R$ 50,00 Quant - 20; itens: 17- Vr. Unit.R$ 100,00
Quant - 10; itens: 21- Vr. Unit.R$ 900,00 Quant - 24; itens: 24- Vr.
Unit.R$ 1,39 Quant - 300; itens: 26- Vr. Unit.R$ 6,50 Quant - 100;
itens: 32- Vr. Unit. R$ 9,77 Quant - 1500; itens: 44- Vr. Unit.R$
23,00 Quant - 6) A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o125/2009 e seus respectivos anexos processo n o- P20222/09-81. VALIDADE DA ATA: 09/12/2009 a 08/12/2010.DATA DA ASSINATURA - 07/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa A.I. Prestação ME CNPJ 00.933.186/0001-31 Representada por Petrôneo Arraes
Nunes nos termos do que dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei
8666/93Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada de pápeis, tintas,
fichas e diversos materiais utilizados na Imprensa Universitária da
UFC.(itens: 14- Vr. Unit.R$ 174,23 Quant - 60; itens: 15- Vr.
Unit.R$174,23 Quant - 50; itens: 18 - Vr. Unit. R$137,34 Quant - 10;
itens: 43- Vr. Unit.R$ 37,99 Quant - 10; itens: 45- Vr. Unit.R$ 29,96
Quant - 50) A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 125/2009
e seus respectivos anexos processo n o- P20222/09-81. VALIDADE
DA ATA: 09/12/2009 a 08/12/2010.DATA DA ASSINATURA 07/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Real Soluções
Comercialização de Prod. De Inf. - ME CNPJ 04.950.534/0001-30
Representada por Elidia Segal Silva nos termos do que dispõe a Lei
n o- 10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada de pápeis, tintas, fichas e diversos materiais utilizados na
Imprensa Universitária da UFC.(itens: 1- Vr. Unit.R$ 54,99 Quant 200; itens: 2- Vr. Unit.R$ 86,39 Quant - 200; itens: 3 - Vr. Unit. R$
41,25 Quant - 300; itens: 5- Vr. Unit.R$ 51,00 Quant - 50; itens: 6Vr. Unit.R$ 51,60 Quant - 50; itens 7 - Vr. Unit. R$ 75,80 Quant. 30;
itens 8 - Vr. Unit. R$ 67,45 Quant. 50; itens 9 - Vr. Unit. R$ 66,20
Quant. 120; itens 10 - Vr. Unit. R$ 85,90 Quant. 50), A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 125/2009 e seus respectivos
anexos processo n o- P20222/09-81. VALIDADE DA ATA: 09/12/2009
a 08/12/2010.DATA DA ASSINATURA - 07/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500044
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Gabriel Bezerra
de Andrade - ME CNPJ 08.335.169/0001-04 Representada por Francisco Mamede Araújo Bezerra nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de pápeis, tintas, fichas e diversos materiais utilizados na Imprensa
Universitária da UFC.(itens: 19- Vr. Unit.R$ 5,00 Quant - 100; itens:
20- Vr. Unit.R$ 8,00 Quant - 200; itens: 22 - Vr. Unit. R$ 20,00
Quant - 300; itens: 27 Vr. Unit.R$ 13,00 Quant - 50; itens: 29- Vr.
Unit.R$ 12,00 Quant - 100; itens 30 - Vr. Unit. R$ 13,00 Quant. 200;
itens 31 - Vr. Unit. R$ 13,00 Quant. 300; itens 46 - Vr. Unit. R$
14,00 Quant. 200; itens 48 - Vr. Unit. R$ 460,00 Quant. 20), A
descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 125/2009 e seus respectivos anexos processo n o- P20222/09-81. VALIDADE DA ATA:
09/12/2009 a 08/12/2010.DATA DA ASSINATURA - 07/12/2009
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Superset Reprografia & offset - ME CNPJ 52.607.728/0001-80 Representada por
Sebastião Martins de Oliveira nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de pápeis, tintas, fichas e diversos materiais utilizados na Imprensa
Universitária da UFC.(itens: 25- Vr. Unit.R$ 6,00 Quant - 100; itens:
28- Vr. Unit.R$ 4,40 Quant - 50; itens: 34 - Vr. Unit. R$ 5,00 Quant
- 200; itens: 35- Vr. Unit.R$ 21,00 Quant - 20; itens: 36- Vr. Unit.R$
24,00 Quant - 20; itens 37 - Vr. Unit. R$ 24,00 Quant. 20; itens 38 Vr. Unit. R$ 23,00 Quant. 20; itens 39 - Vr. Unit. R$ 14,00 Quant.
30; itens 42 - Vr. Unit. R$ 25,00 Quant. 10; itens 49 - Vr. Unit. R$
14,50 Quant. 50);
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Manancial
Reobote Comercio de Alimentos ltda - ME CNPJ 02.726.690/0001-96
Representada por Unírio Pessali nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de Acessórios de Informatica utilizados na UFC.(itens: 01- Vr.
Unit.R$ 156,00 Quant - 60; itens: 02- Vr. Unit.R$ 293,99 Quant - 60).
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 121/2009 e seus
respectivos anexos, processo n o- P19328/09-13. VALIDADE DA ATA:
02/12/2009 a 01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Michele Arcoverde de Souza - ME CNPJ 06.085.916/0001-78 Representada por
Michele Arcoverde de Souza nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de Acessórios de Informatica utilizados na UFC.(itens: 07- Vr.
Unit.R$ 13,97 Quant - 200; itens: 08- Vr. Unit.R$ 8,51 Quant - 200).
A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções
constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 121/2009 e seus
respectivos anexos, processo n o- P19328/09-13. VALIDADE DA ATA:
02/12/2009 a 01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa WPR Com. de
Prod. de Informática - ME CNPJ 07.189.394/0001-17 Representada
por Willamy Pereira Rocha nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de Acessórios de Informatica utilizados na UFC.(itens: 03- Vr.
Unit.R$ 99,00 Quant - 60). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP n o- 121/2009 e seus respectivos anexos, processo n o- P19328/0913. VALIDADE DA ATA: 02/12/2009 a 01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Micromax
Comercio de Computadores ltda - ME CNPJ 08.213.848/0001-00
Representada por Francisco Célio de Sousa Barros nos termos do que
dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto Aquisição parcelada de Acessórios de Informática utilizados na
UFC.(itens: 10- Vr. Unit.R$ 114,00 Quant - 60). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital
do Pregão Eletrônico SRP n o- 121/2009 e seus respectivos anexos,
processo n o- P19328/09-13. VALIDADE DA ATA: 02/12/2009 a
01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa Imagem Informática Ltda - ME CNPJ 08.593.528/0001-23 Representada por
Marcelo Rodrigo Warpechowski, nos termos do que dispõe a Lei n o10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada
de Acessórios de Informática utilizados na UFC.(itens: 05- Vr.
Unit.R$ 20,00 Quant - 60; itens: 11- Vr. Unit.R$ 92,00 Quant - 100;
itens: 12- Vr. Unit.R$ 0,61 Quant - 10980). A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP n o- 121/2009 e seus respectivos anexos, processo n o- P19328/09-13. VALIDADE DA ATA: 02/12/2009 a
01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa David Elias do
Nascimento e Sá Cavalcante - ME CNPJ 11.044.272/0001-00 Representada por David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, nos
termos do que dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05
Objeto - Aquisição parcelada de Acessórios de Informatica utilizados
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
na UFC.(itens: 09- Vr. Unit.R$ 618,50 Quant - 120). A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 121/2009 e seus respectivos
anexos, processo n o- P19328/09-13. VALIDADE DA ATA:
02/12/2009 a 01/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 01/12/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 00.880.067/0001-68 Representada por Francisco de Assis Bertrand Filho nos termos do que
dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei 8666/93 Dec. 5450/05 Objeto Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para a
UFC.(itens: 01- Vr. Unit.R$ 2.219,00 Quant - 600). A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 117/2009 e seus respectivos
anexos, processo n o- P19273/09-15. VALIDADE DA ATA:
03/12/2009 a 02/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 27/11/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa ENEAS JOSÉ
DE ASSIS VELOZO REZENDE ME CNPJ 05.569.913/0001-47 Representada por Edson Veloso Resende nos termos do que dispõe a Lei
n o- 10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para a UFC.(itens: 04- Vr.
Unit.R$ 485,00 Quant - 50). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP n o- 117/2009 e seus respectivos anexos, processo n o- P19273/0915. VALIDADE DA ATA: 03/12/2009 a 02/12/2010. DATA DA ASSINATURA - 27/11/2009.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA CNPJ 07.275.920/0001-61
Representada por Narcélio Gonçalves Monte nos termos do que dispõe a Lei n o- 10520/02 e Lei 8666/93 e Dec.5450/05 Objeto - Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para a UFC.(itens:
02- Vr. Unit.R$ 2.389,99 Quant - 250; itens: 03- Vr. Unit.R$ 2.803,00
Quant. 100). A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 117/2009
e seus respectivos anexos, processo n o- P19273/09-15. VALIDADE
DA ATA: 03/12/2009 a 02/12/2010. DATA DA ASSINATURA 27/11/2009.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SUPORTE DE REDE HARDWARE
CLAS.
1 oo2-
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/BANCO DE DADOS
CLAS.
1 o-
(SIDEC - 04/01/2010) 153046-15225-2010NE900001
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
publicação das Portarias n o- 286, de 02/09/2008 (DOU de 03/09/2008)
e n o- 496, de 22/12/2009 (DOU de 23/12/2009), do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e das Portarias n o- 1.226, de
06/10/2008 (DOU de 07/10/2008) e n o- 1.225, de 23/12/2009 (DOU
de 24/12/2009), do Ministério da Educação; considerando a vigência
do Concurso Público realizado através do Edital n o- 2, de 27/01/2009
(DOU de 29/01/2009), de suas retificações constantes nos Editais n o4, de 03/02/2009 (DOU de 06/02/2009) e n o- 5, de 09/02/2009 (DOU
de 10/02/2009); considerando o Edital n o- 25, de 22/05/2009 (DOU de
25/05/2009), que homologou e tornou público o resultado final do
concurso realizado para provimento de vagas em cargos técnicoadministrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o Decreto n o4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002) e a Portaria n o- 450, de
06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados, a
serem convocados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), para fins de posse e exercício.
ADMINISTRADOR
CLAS.
1 oo2 o3 o45 o-
CANDIDATO
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
MÁRIO PRATES CASTANHO
MARRIETE FERREIRA MORAES DA SILVA
LUIZ CLÁUDIO DE CAMARGO MOUREAU LINHARES
ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA
CANDIDATO
FABIANA MAGALHÃES MONTEIRO COSTA
ARQUIVISTA
CLAS.
1 o-
SECRETÁRIO EXECUTIVO
CLAS.
1 oo2 o3-
CANDIDATO
ANA LÚCIA GUERRA
REGINA CÉLIA FELIPE DA SILVA MARINHO
CÁTIA AYRES DA SILVA
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
CLAS.
1 oo2 o3-
CANDIDATO
ERNANI RIBEIRO DE MELLO
4 oo5 o6 o7 o8 o9- o
10o11 -
CANDIDATO
MÔNICA CARLA DE BRITO MOTA
SIMONE BARREIRA MORANDINI
WILIAM GARCIA DOS SANTOS
CLAS.
1 oo2-
BIANCA IZUMI MAEDA
ANELIZE PIRES REYNOZO DA SILVA
ALESSANDRA DA SILVA SOUZA AVILA AMARAL
JOANA VIANA DE BARROS
ANTONIO CLEISON ARAGÃO DE BARROS
LUANA BRAVIM RENTE
THIAGO JAIME DOS SANTOS
ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS
ASSISTENTE SOCIAL
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
MARIANA FLORES FONTES
WAILENE REJAN REIS DE SÁ
CANDIDATO
FELIPE DE SOUZA CARDOSO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOQUÍMICA
AUDITOR
CLAS.
1 oo2-
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
MARCELLO DE SOUZA COELHO
KAREN MANCINI
CANDIDATO
ANA LÍGIA FARIA E SILVA DA FONSECA COSTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
CLAS.
1 o-
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
CLAS.
1 oo2-
CANDIDATO
MAGUEL SOUZA DA SILVA
REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CLAS.
1 oo2 o3-
BIÓLOGO/ZOOLOGIA
CANDIDATO
IGOR CHRISTO MIYAHIRA
CANDIDATO
CARLOS RODRIGO MAIA E SILVA
JACSON DAMASCENO NUNES
RAFAEL CARVALHO RAMOS
TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
CONTADOR
CLAS.
1 o-
CLAS.
1 oo2-
CANDIDATO
DANIELA MOREIRA HENRIQUES
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
PAULO SÉRGIO MARTINSCASTELO BRANCO
FÉFERSON DE SALES OLIVEIRA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ECONOMISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CANDIDATO
FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA
45
ARQUITETO E URBANISTA
CLAS.
1 o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23068066895/08-21 . Objeto: Publicações de materias
legais da UFES na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitacaoDeclaração de Inexigibilidade
em 04/01/2010 . RUBENS SERGIO RASSELI . Reitor . Ratificação
em 04/01/2010. AMARILIO FERREIRA NETO. Pro-reitor administracao . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 3.000,00
CANDIDATO
THATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
RIGEL PROCÓPIO FERNANDES
ISSN 1677-7069
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
ROGER GONÇALVES GUIMARÃES
CANDIDATO
IZABELA CLAUDINO DE SOUZA
MALVINA TANIA TUTTMAN
ENFERMEIRO DO TRABALHO
CLAS.
1 o-
o-
EDITAL N 81, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
CANDIDATO
ALINE BÁRBARA GARCIA LIMA
FISIOTERAPEUTA/CTI
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
NATHÁLIA RAMOS DA SILVA
NUTRICIONISTA
CLAS.
1 oo23 o-
CANDIDATO
LUCIANA GUERRA CARDOSO
MARCELLY CUNHA OLIVEIRA DOS SANTOS
LOPES
PRISCILA MARIA ROCHA MAIA
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público os resultados dos Concursos Públicos
de Títulos e Provas para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas
de Conhecimento/Disciplinas, abaixo relacionadas, homologados pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, em 9/12/2009,
e convoca os candidatos aprovados, de acordo com o número de
vagas constante no Edital n o- 44/2009, publicado no Diário Oficial da
União em 29/6/2009.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1-Área de Conhecimento/Disciplina Dermatologia
Resolução CONSEPE n o- 3.218/2009
Candidatos Aprovados
1º lugar- Omar Lupi da Rosa Santos
2º lugar- Flávio Barbosa Luz
3º lugar- Antonio Macedo D'Acri
Média Final
9,8
8,3
7,0
PEDAGOGO I
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
DIANA CRISTINA ALVES DA PENHA
PEDAGOGO/RH
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
MÔNICA DE FÁTIMA VETROMILLE RIBEIRO
RELAÇÕES PÚBLICAS
CLAS.
1 o-
CANDIDATO
MARCOS TADEU VAILAN DE SOUSA
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pelo código 00032010010500045
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1-Área de Conhecimento/Disciplina Turismo e Meio Ambiente
Resolução CONSEPE n o- 3.221/2009
Candidatos Aprovados
1º lugar- Maria Jaqueline Elicher
2º lugar- Vivian Castilho da Costa
3º lugar- Rodrigo Machado Vilani
4º lugar- Laura Sinay
5º lugar- Magali Franco Bueno
6º lugar- Thais Nascimento de Araujo
7º lugar- André dos Santos Baldraia Souza
8º lugar- Yan Navarro da Fonseca Paixão
9º lugar- Bernardo Lazary Cheibub
Média Final
8,8
8,0
7,9
7,8
7,4
7,1
7,0
7,0
7,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
2- Área de Conhecimento/Disciplina Turismo
Resolução CONSEPE n o- 3.220/2009
Candidatos
Aprovados
1 oo- lugar- Laura Sinay
2 o lugar- Edilaine Albertino de Moraes
3 - lugar- Marisa Guadalupe Plum Gonçalves
4º lugar- Danielle Paes Julião
5º lugar- Caroline de Brito Santos
6º lugar- Diana Costa de Castro
7º lugar- Adalgiso Silva Silveira
8º lugar- Aranda de Barros
Média Final
8,7
7,8
7,7
7,6
7,4
7,3
7,2
7,0
MALVINA TANIA TUTTMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 333/09
Processo: 23075.109530/2009-91
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no
CNPJ n°. 75.095.679/0001-49.
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,
inscrita no CNPJ n°. 78.350.188/0001-95.
Objeto: Operacionalização do Programa Interdisciplinar em Engenharia de Petróleo e Gás Natural.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Vigência: 18/12/2009 a 18/12/2010.
Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Emerson Carneiro Camargo - Diretor de Finanças da
FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 334/09
Processo: 23075.106109/2009-36
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no
CNPJ n°. 75.095.679/0001-49.
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,
inscrita no CNPJ n°. 78.350.188/0001-95.
Objeto: Apoio e a operacionalização administrativa e financeira das
atividades que dizem respeito á implantação do Sistema Conseleite
para o setor Lácteo de Mato Grosso do Sul.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vigência: 18/12/2009 a 18/12/2011.
Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Emerson Carneiro Camargo - Diretor de Finanças da
FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 347/09
Processo: 23075.047817/2008-39
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no
CNPJ n°. 75.095.679/0001-49.
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR,
inscrita no CNPJ n°. 78.350.188/0001-95.
Objeto: Implementação da Prestação de Serviços de consultoria, Assessoria, capacitação e Atendimento informacional à Comunidade de
Usuários do Terceiro Setor pelo NITS.
Valor: R$ 10.149,84 (dez mil cento e quarenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos).
Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2014.
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas da - FUNPAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N o- 099326/2009-54
CONTRATO N o- 307/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Millipore Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de Sistema de Água Ultrapura destinado ao Setor
de Ciências Agrárias da UFPR.
Vigência: 10/12/2009 a 09/12/2010.
Data da Assinatura: 10/12/2009.
Valor: 7.598,00 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR, João Alberto
Sollitari - MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO N o- 100420/2009-63
CONTRATO N o- 324/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Taverne Comércio de Mobiliário Ltda. - ME
Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida, destinados às diversas unidades da UFPR.
Vigência: 14/12/2009 a 13/12/2010.
Data da Assinatura: 14/12/2009.
Valor: 14.430,00 (Quatorze mil e quatrocentos e trinta reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR, Leandro
Papker Godoi - TAVERNE COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA. ME
PROCESSO N o- 100420/2009-63
CONTRATO N o- 325/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Vytra Comercial Ltda. - ME
Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida, destinados às diversas unidades da UFPR.
Vigência: 14/12/2009 a 13/12/2010.
Data da Assinatura: 14/12/2009.
Valor: 43.770,00 (Quarenta e três mil, setecentos e setenta reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR, Jandir da
Costa - VYTRA COMERCIAL LTDA. - ME
PROCESSO N o- 100420/2009-63
CONTRATO N o- 326/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: JCR Móveis Sob Medida Ltda. - ME
Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida, destinados às diversas unidades da UFPR.
Vigência: 14/12/2009 a 13/12/2010.
Data da Assinatura: 14/12/2009.
Valor: 27.746,00 (Vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis
reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR, Charles Richter - JCR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. - ME
PROCESSO N o- 100420/2009-63
CONTRATO N o- 327/2009
Contratante: Universidade Federal do Paraná.
Contratada: Belschneider Indústria de Móveis Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida, destinados às diversas unidades da UFPR.
Vigência: 14/12/2009 a 13/12/2010.
Data da Assinatura: 14/12/2009.
Valor: 18.450,00 (Dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Assinatura: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - UFPR, Nelson Schneider - BELSCHNEIDER INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 517/09
Processo: 23075.115210/2009-70
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Ayres e
Honório Ltda (Farmácia de Manipulação Bioessência)
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Bioessência: Dulcemar Marson Honório - Farmacêutica.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 48/09
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 518/09
Processo: 23075.109397/2009-72
Cooperantes: Secretaria Municipal de Educação e a Universidade
Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: estabelecer a formação continuada em educação
para professores da rede pública de ensino do município de São José
dos Pinhais.
Vigência da Cooperação: 21/10/2009 a 21/01/2010.
Data de assinatura: 21 de Outubro de 2009.
Assina pela Secretária Mun. Educação: Ivan Rodrigues - Prefeito.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Processo: 23075.113519/2009-25
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Secretaria de
Estado do Acre.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 04/01/2010 a 03/01/2015.
Data de assinatura: 04 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assinam pela Concedente: Marco Aurélio Nogueira da Silva - Gerente
Robson Fugihara.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500046
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 519/09
Processo: 23075.116051/2009-21
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Sandro Luiz
Trevisani.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/12/2009 a 29/12/2014.
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Sandro Luiz Trevisani - Farmacêutico.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 520/09
Processo: 23075.110828/2009-43
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Laboratório
de Análises Clínicas Vida Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 31/12/2009 a 30/12/2014.
Data de assinatura: 31 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Maribel Emília Gaio - Farmacêutica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 42313/2009. Partes: Porto Construções e Comércio Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações,
Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Amilton José Teixeira Santos, por Porto Construções e
Comércio Ltda, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Processo: 17836/2009. Partes: Universidade Federal de Roraima e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Cooperação acadêmica visando à criação de mecanismos que possibilitem consolidar o processo de desenvolvimento do Estado do Pará e consequentemente
incrementar a qualidade de vida das populações amazônicas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal Belém/Pa. Assinaturas: Roberto Ramos Santos, pela UFRR, e Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 32/2009. N o- Processo: 42203/2009. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original, relativo ao PAR-2008. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 43446/2009. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia - Sedect e Universidade Federal do Pará, com a interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto: Quarto
termo aditivo que prorroga a vigência do Convênio n o- 005/2007,
relativo ao "Desenvolvimento de um sistema computacional para avaliação do desempenho individual de pesquisadores que submetam
projetos a programas de apoio institucional definidos pela Sedect em
suas ações de desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do
Pará". Vigência: Até 21/05/2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Maurílio de Abreu Monteiro, pela Sedect, Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 42220/2009. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e
Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro termo aditivo que prorroga a vigência do Termo de Cooperação Cenpes 0050.0041224.08.04, relativo à Participação da Petrobrás na Implantação da infra-estrutura do Laboratório de LA-MC-ICPMS, nas Instalações da UFPa, visando à capacitação da UFPa para realização de
pesquisas/testes/estudos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 27/11/2009 a 26/05/2010. Foro: Justiça Federal
Rio de Janeiro-RJ. Assinaturas: Maria José Resende Oliveira, pela
Petrobrás, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, e João
Farias Guerreiro, pela Fadesp.
Processo: 42871/2009. Partes: Prysmian Telecomunicações Cabos e
Sistemas do Brasil S.A e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa, com interveniência da Universidade Federal do Pará.
Objeto: Oitavo Termo Aditivo que prorroga a vigência e altera o valor
do convênio publicado no DOU de 07/06/2004. Valor: R$276.000,00.
Vigência: O convênio fica prorrogado até 31/12/2011. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém
- Pa. Assinaturas: Armando Comparato Júnior, por Prysmian S.A.,
João Farias Guerreiro, pela Fadesp e Carlos Edilson de Almeida
Maneschy, pela UFPA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EDITAL CONJUNTO Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE TÉCNICOADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará e o Reitor PróTempore da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre a União, por meio do Ministério da Educação - MEC,
Secretaria de Educação Superior - SESu e a Universidade Federal do
Pará - UFPA, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes
para a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA -, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de
outubro de 2008, tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério do Planejamento nº 347, de 10.10.2009, publicada no DOU
em 11.11.2009 e Portaria do Ministério da Educação nº 1.127, de
27.11.2009, publicada em 30.11.2009, em conformidade com as Leis
nº 8.112, de 11.12.1990, nº 11.091, de 12.01.2005, e com o Decreto
nº 6.944, de 21.08.2009, bem como mediante as condições estabelecidas neste edital, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem as normas para a realização de concurso público para o
provimento de vagas em cargos de níveis de classificação "D" (nível
médio) e "E" (nível superior) da Carreira de Técnico-Administrativo
em Educação para o quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os concursos destinam-se preencher vagas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação para o quadro permanente da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, com
sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará.
1.2. O concurso para cargos de níveis de classificação "D" e
"E" da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação será regido
por este Edital, pelos dispositivos legais citados em seu caput, e
demais legislação vigente aplicável, e será executado pelo Centro de
Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS/UFPA),
com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP), na forma da Lei nº 8.958/1994.
1.3. O concurso será realizado nos municípios de: Belém-Pa
e Santarém-PA.
1.4. São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano
de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os
requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas
especificações, na forma do art. 8º da Lei nº 11.091/2005, que dispõe
sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação:
I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades
técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA;
III - executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a UFOPA, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Instituição.
1.5. A Universidade Federal do Pará, na condição de Tutora,
será responsável pela Coordenação dos Concursos, publicação deste
Edital e de outros editais e avisos relacionados aos concursos, ficando
as nomeações dos candidatos aprovados a cargo da Universidade
Federal do Oeste do Pará, em conformidade com a Lei nº 12.085, de
5 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 6 de novembro de 2009, e da Portaria nº 1.069, do Ministro de
Estado da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 11 de novembro de 2009.
1.6. Os vencimentos básicos dos cargos de níveis de classificação "D" e "E" são, respectivamente, de R$ 1.509,69 e R$
2.307,85.
1.7. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo art. 22, da Lei nº 8.270/1991, salvo quando houver legislação que estabeleça jornada diversa em virtude de especificação
do cargo, podendo ser cumprida nos turnos diurno ou noturno, de
acordo com as necessidades institucionais e o interesse público.
1.8. Os requisitos de qualificação para ingresso no cargo e a
descrição sumária das atividades encontram-se no Anexo I deste Edital, sem prejuízo da legislação e ou da regulamentação específica em
cada caso.
1.9 Os conteúdos programáticos das provas para todos os
cargos encontram-se no Anexo II deste Edital, sem prejuízo da legislação e ou da regulamentação específica em cada caso.
1. 10. Os Anexos I e II e III, fazem partes integrantes deste
Edital.
1.11. Os cargos disponíveis, o número de vagas ofertadas e
as localidades para onde as vagas são destinadas, constam nos quadros 1 e 2, a seguir:
ISSN 1677-7069
47
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
QUADRO 1
Cargos de Nível D (Intermediário)
Assistente em Administração
Técnico em Eletrotécnica
Técnico de Laboratório-área Agrimensura
Técnico de Laboratório-área Programação Visual
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Técnico em Enfermagem
Técnico em Geologia
Técnico em Tecnologia da Informação
Técnico em Refrigeração
Localidade
Santarém
Disponibilidade de vagas
4*
1
1
1
1
1
1
1
1
1
* Para o cargo de Assistente em Administração 01(uma) vaga será reservada para pessoas com deficiência.
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
QUADRO 2
Cargos de Nível E (Superior)
Administrador
Analista de Tecnologia da Informação
Arquiteto/Urbanista
Arquivista
Bibliotecário-Documentalista
Contador
Economista
Engenheiro/área - Civil
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Farmacêutico- Bioquímico
Geólogo
Jornalista
Pedagogo/área
Psicólogo/área
Químico
Revisor de Texto
Secretário Executivo
Técnico em Assuntos Educacionais
Zootecnista
Localidade
Santarém
2 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1 Da Isenção da Taxa de Inscrição
2.1.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2.10.2008, o candidato que
estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal); e for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135, de 26.06.2007.
2.1.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá realizar provisoriamente sua inscrição e assinalar que deseja
concorrer à isenção no formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, das 10 horas do dia 07 de janeiro até às 18
horas do dia 08.01.2010, observado o horário de Belém-PA.
2.1.3 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição
deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.
2.1.4 O candidato que não for cadastrado no CadÚnico deverá comprovar a sua hipossuficiência econômica, ou de quem for
dependente, apresentando fotocópia e original do(s) comprovante(s)
de renda (próprio e de todos os membros da família que contribuam
para seu sustento e dos seus dependentes legais). A apresentação
do(s) comprovante(s), conforme disposto no subitem 2.1.5 e 2.16
deste edital, juntamente com a cópia do boleto bancário, deverá ser
feita no período de 07.01.2010 a 11.01.2010, na Secretaria do Centro
de Processos Seletivos- CEPS, na cidade Universitária José da Silveira Netto, Bairro do Guamá, CEP: 66.075-110, no horário das 9 às
12 e das 14 às 17 h, podendo ser encaminhado ainda por SEDEX para
o referido endereço, ou entregue no Campus Universitário da UFOPA
em Santarém - Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Caranazal CEP 68.040-070;
2.1.5 Serão considerados comprovantes (original e fotocópia)
de renda: Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, ano base
2008; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - apresentar
cópias da página com a fotografia, da que contiver a identificação e
anotação do último contrato de trabalho (caso possua) bem como da
primeira página subsequente em branco, ou ainda com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; Contracheque atual; No caso de autônomo, além das cópias da CTPS
como descrito anteriormente, Declaração de Autônomo, conforme
modelo disponível no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br,
dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço
e/ou contrato de prestação de serviços e recibo de pagamento autônomo (RPA).
2.1.6 Além dos documentos necessários à comprovação da
hipossuficiência econômica, o candidato deve também apresentar cópia e original de seu documento de identidade, de seu cadastro de
pessoa física (CPF), de um comprovante de residência (conta de
consumo de energia elétrica, conta de consumo de água ou conta de
serviço de telefonia fixa) e, quando for o caso, certidão de óbitos de
pai(s) e/ou mantenedor(es) do candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500047
Disponibilidade de vagas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2.1.7 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do
candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar
e/ou falsificar informação.
2.1.8 O resultado das isenções deferidas será divulgado no
dia 15.01.2010, pelo endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
2.1.9 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e
não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o
boleto bancário.
2.2 Da Inscrição
2.2.1 As inscrições serão realizadas via Internet, no período
entre as 10 horas do dia 07.01.2010 às 14 horas do dia 18.01.2010,
observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
2.2.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio
eletrônico, ou fora do prazo determinado.
2.2.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
2.2.4 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali
contidas. Neste endereço, os candidatos encontrarão o Edital do Concurso e seus anexos, além do requerimento de inscrição e do boleto
bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão.
2.2.5 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na
íntegra e com toda atenção, de modo que nele constem informações
exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.
2.2.6 O candidato deverá optar por um único cargo, de acordo com o disposto nos quadros 1, 2 e do subitem 1.11 deste Edital.
2.2.7 Após a efetivação da inscrição, não serão permitidas
alterações, exceto de dados pessoais, se justificadamente indispensável.
2.2.8. É de inteira responsabilidade dos candidatos a confirmação da sua inscrição e o CEPS/UFPA se exime de qualquer
responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por motivo de
falha técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.2.9. A qualquer tempo poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e ou qualquer irregularidade
nas provas ou em documentos apresentados.
2.2.10. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à
Internet no município de Santarém, será disponibilizado um terminal
de computação para realização das inscrições on line, no Campus de
Santarém sito à Avenida Marechal Rondon S/N, Bairro Caranazal.
2.3 Do Pagamento da Taxa
2.3.1 O pagamento da taxa de inscrição (por meio do boleto
bancário) deverá ser feito até o dia 18 de janeiro de 2010.
q2.3.2 O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível
de classificação "D" é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e para os
cargos de nível de classificação "E" é de R$ 85,00 (oitenta e cinco
reais).
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3
ISSN 1677-7069
2.3.3 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.
2.3.4 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em
caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração, sendo que, neste caso, a responsabilidade da devolução recairá
sobre a instituição realizadora do concurso, de conformidade com os
Termos de Cooperação Técnica mencionada no caput do presente
Edital.
2.4 Dos Candidatos Portadores de Deficiência
2.4.1 Ao candidato portador de deficiência, amparado pelo
Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica assegurado o
direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
2.4.2 Para os cargos cujo número de vagas seja superior a
duas, 5% (cinco por cento), serão providas na forma do § 2º do art.
5º, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12.12.1990, Lei no
7.853, de 24 de outubro de 1989, do Decreto nº 3.298, de 20.12.1999,
alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
2.4.3 Nos casos em que a aplicação da regra do subitem
anterior resulte em número fracionado, esse deverá ser 'arredondado'
para o número inteiro subseqüente.
2.4.4 O candidato deficiente deverá informar, no ato da inscrição, o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência para
realização de suas provas.
2.4.5 O candidato que necessitar de tempo adicional para a
realização das provas deverá requerê-lo até o dia 22.01.2010, com
justificativa acompanhada de laudo médico emitido por especialista
da área de sua necessidade (Decreto n.º 3.298 de 20/12/99).
2.4.6 O candidato que informar que necessita de prova ampliada deverá apresentar na Secretária do Centro de Processos Seletivos - CEPS ou enviar via SEDEX para o endereço: Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, Avenida Augusto Corrêa
n. 01, Bairro do Guamá, CEP: 66.07000-PA, até o dia 22.01.2010, um
laudo médico que comprove a necessidade de utilização desse tipo de
instrumento.
2.4.7 O laudo médico apresentado terá validade somente para
este concurso e não será devolvido ao candidato.
2.4.8 O candidato deficiente que não informar no formulário
de inscrição a condição de Pessoa com deficiência (PcD), será considerado não deficiente.
2.4.9 Os candidatos com deficiência participarão do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos no que se
refere ao conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das
provas.
2.4.10 O candidato aprovado será convocado a comparecer à
Perícia Médica munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau
ou nível de necessidade especial em que se enquadra, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), bem como às prováveis causas da deficiência. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência, aquelas que
se enquadrarem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto n.º
3.298/1999, com as alterações do Decreto n.º 5.296/2004.
2.4.11 A não observância ao disposto no subitem 2.4.10
deste Edital ou a reprovação na Perícia Médica implicará a perda do
direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
2.4.12 Caso a Junta Médica Oficial da UFPA e/ou da UFOPA reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o
cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação.
2.4.13 A publicação do resultado final do concurso será feita
em duas listagens. A primeira, com a classificação de todos os candidatos; a segunda, somente com a classificação dos portadores de
necessidades especiais.
2.4.14 As vagas definidas para deficiente que não forem
providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na
Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada
a ordem seqüencial de classificação para os cargos pertinentes.
2.4.15 A não observância, pelo candidato, de qualquer das
disposições dos subitens correlatos anteriores implicará a perda do
direito de ser nomeado para as vagas reservadas às pessoas com
deficiência.
2.4.16 Após a investidura no cargo, a deficiência do candidato não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
2.5 Da Impressão do Cartão de Inscrição
2.5.1 Os candidatos deverão imprimir o cartão de inscrição,
que estará disponível no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br,
no período de 26 a 01.02.2010, sendo de responsabilidade exclusiva
do candidato a obtenção desse documento.
2.5.2 Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet
no município de Santarém, poderão imprimir o cartão de inscrição no
endereço constante no item 2.2.10.
2.5.3 O cartão de inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato, sendo este um documento no qual constam as informações
referentes a data de nascimento, número do documento de identificação, local e data de realização da prova.
3 DAS PROVAS
3.1 Os candidatos aos cargos de nível de classificação "D"
farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme os
quadros 3, 4 e a seguir.
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
QUADRO 3
PROVAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletro
técnica, Técnico em Geologia e Técnico em Refrigeração, Técnico de Laboratório - áreas: Agrimensura e Programação Visual.
Prova
Língua Portuguesa
Legislação
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Redação
Caráter da prova
Eliminatória e Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Nº de questões objetivas
5
5
5
25
-
Pontos por questão
2
2
2
2
-
Total de pontos
10
10
10
50
10
40
-
90
Nº de questões objetivas
5
5
30
-
Pontos por questão
2
2
2
-
Total de pontos
10
10
60
10
40
-
90
Total
QUADRO 4
PROVAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
Técnico em Tecnologia da Informação.
Prova
Língua Portuguesa
Legislação
Conhecimentos Específicos
Redação
Caráter da prova
Eliminatória e Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Total
3.2. Os candidatos aos cargos de nível de classificação "E" farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme os quadros
5 e 6 a seguir.
QUADRO 5
PROVAS PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
Administrador, Arquiteto/Urbanista, Arquivista, Bibliotecário/Documentalista, Contador, Economista, Enfermeiro/área, Engenheiro/área: Civil e de Segurança no Trabalho, Farmacêutico/Bioquímico, Geólogo, Jornalista, Pedagogo/área, Psicólogo, Químico, Secretário
Executivo, Técnico em Assuntos Educacionais, Zootecnista.
Prova
Língua Portuguesa
Legislação
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos
Redação
Caráter da prova
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Total
Nº de questões objetivas
5
Pontos
2
Total de pontos
10
5
05
25
2
2
2
10
10
50
-
10
10
40
90
QUADRO 6
PROVAS PARA O CARGO DE
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
Analista de Tecnologia da Informação.
Prova
Língua Portuguesa
Legislação
Conhecimentos Específicos
Redação
Total
Caráter da prova
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
-
Nº de questões objetivas
5
Pontos
2
Total de pontos
10
5
30
2
2
10
60
-
10
10
40
-
90
Nº de questões objetivas
5
Pontos
2
Total de pontos
10
5
30
2
2
10
60
-
10
10
40
-
90
QUADRO 7
PROVAS PARA O CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
Revisor de Texto.
Prova
Noções de Informática
Legislação
Conhecimentos Específicos
Redação
Total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500048
Caráter da prova
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
Eliminatória e
Classificatória
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
3.3 As provas serão realizadas nos municípios de Belém-PA
e Santarém-PA, no dia 07.01.2009, das 8 às 12 horas, observado o
horário de Belém-PA.
3.4 No dia da prova, além do cartão de inscrição, será obrigatória a apresentação de documento original de identidade do candidato, conforme descrito no subitem 11.6 deste edital.
3.5 A prova para os cargos de nível de classificação "D" e
"E", consiste em: Prova Objetiva e Redação.
3.6 O gabarito das questões Objetivas será divulgado em até
48 horas após a realização da prova no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
3.7 Os candidatos aos cargos de nível de classificação "D" e
"E" receberão, no ato da prova, um boletim de questões contendo a
Prova Objetiva e de Redação, e um cartão-resposta para a marcação
da Prova Objetiva e um formulário de redação, para preenchimento
da Redação definitiva.
3.8 Ao fim da prova, o candidato deverá devolver, ao fiscal
de sala, todo o material que a compõe.
3.9 Da Prova Objetiva
3.9.1 A Prova Objetiva para todos os níveis de classificação,
consistirá em 40 questões de múltipla escolha e valerá 80 pontos.
3.9.2 Para cada questão da Prova Objetiva, haverá cinco
alternativas, identificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E).
Apenas uma é correta.
3.9.3 Os candidatos deverão assinalar as respostas da Prova
Objetiva no Cartão-Resposta com caneta esferográfica de tinta preta
ou azul, confeccionada em material transparente.
3.9.4 O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira
responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade
com as instruções específicas nele contidas.
3.9.5 No Cartão-Resposta, não serão computadas as questões
cujas alternativas estiverem sem marcação, com mais de uma alternativa, e com o uso de corretivo.
3.9.6 O Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do
candidato e não deverá ser dobrado, amassado, rasurado, manchado
ou danificado de qualquer modo, sob pena de o candidato arcar com
os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura
óptica. O Cartão-Resposta só será substituído se nele for constatada
falha de impressão.
3.9.7 O Cartão-Resposta será o único documento considerado para a correção da Prova Objetiva. O boletim de questões contendo a Prova Objetiva e a Redação deve ser usado apenas como
rascunho e não valerá, sob hipótese alguma, para efeito da correção.
3.9.8 Será de exclusiva responsabilidade do candidato a certificação de que o Cartão-Resposta, que lhe for entregue no dia da
prova, é realmente o seu.
3.9.9 Não será permitido que a marcação do Cartão-Resposta
seja feita por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito de
acordo com o que trata o subitem 2.4 deste edital, desde que a
necessidade especial do candidato o impossibilite de fazer a marcação.
3.10 Da Prova de Redação
3.10.1 A Redação, para todos os níveis de classificação,
valerá 10 pontos e consistirá na elaboração de texto com, no mínimo,
20 linhas e, no máximo, 30 linhas, com letra legível, em que será
avaliado: fidelidade ao tema, objetividade, clareza, seqüência lógica
de pensamento e utilização correta das normas gramaticais.
3.10.2 Os candidatos deverão escrever o texto definitivo no
Formulário de Redação utilizando caneta esferográfica de tinta preta
ou azul, confeccionada em material transparente.
3.10.3 Os critérios de avaliação da Redação, com as respectivas pontuações, encontram-se no Anexo III deste edital.
3.10.4 Só serão corrigidas as Redações dos candidatos aos
cargos de nível de classificação "D" e "E" que obtiverem acerto
mínimo equivalente a 50% da Prova Objetiva, o que corresponde ao
acerto de 20 questões.
3.10.5 O Formulário de Redação será o único documento
considerado para a correção da Redação. O boletim contendo a prova
deve ser usado apenas como rascunho e não valerá, sob hipótese
alguma, para efeito da correção pela banca examinadora.
3.10.6 O Formulário de Redação não deverá ser assinado,
rubricado, nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação
da Redação.
3.10.7 O Formulário de Redação é de inteira responsabilidade do candidato e não deverá ser dobrado, amassado, rasurado,
manchado ou danificado de qualquer modo. O Formulário de Redação só será substituído se contiver falha de impressão.
4 DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
4.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
4.2 A Redação será corrigida por, no mínimo, dois examinadores.
4.3 Será considerado aprovado o candidato ao cargo de nível
de classificação "D" que obtiver, no mínimo, 40 pontos, que equivalem a 20 acertos, na Prova Objetiva e 4 pontos na Prova de
Redação.
4.5 Será considerado aprovado o candidato a cargo de nível
de classificação "E" que obtiver, no mínimo, 40 pontos, que equivalem a 20 acertos, na Prova Objetiva e 4 pontos na Prova de
Redação.
4.6 Os candidatos aprovados serão classificados obedecendo
a ordem decrescente da pontuação final e de acordo com Anexo II do
Decreto n. 6.944/2009.
4.7 A pontuação final do candidato será obtida por meio da
somatória das notas de cada prova,
5 DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO
5.1 Será eliminado do concurso o candidato que:
5.1.1 Não obtiver o mínimo de 4 pontos na Prova de Redação;
5.1.2 Não obtiver o mínimo de 40 pontos, que equivalem a
20 acertos, na Prova Objetiva para os cargos de níveis de classificação "D" e "E".
51.3 Não comparecer ao local da prova ou não se apresentar
ao concurso no horário estabelecido, qualquer que seja o motivo
determinante da ausência ou do atraso;
5.1.4 For surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação com outro candidato, pessoa estranha ao concurso ou
utilizar-se de qualquer expediente fraudulento, assim como manuscritos, livros, calculadora, agendas telefônicas, telefones celulares ou
qualquer outro material informativo ou eletrônico que não esteja
expressamente permitido neste Edital;
5.1.5Desrespeitar os membros da Comissão do Concurso ou
da Equipe de Fiscalização;
5.1.6Recusar-se a entregar o material das provas ao término
do tempo destinado para a sua realização;
5.1.7Afastar-se da sala, durante a realização da prova, sem
autorização e o acompanhamento do fiscal;
5.1.8Ausentar-se da sala portando qualquer um dos materiais
que compõem a prova.
6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1 Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios:
6.1.1 idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de
inscrição no concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
6.1.2 maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;
6.1.3 maior número de pontos na Redação.
6.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de
maior idade cronológica, contada da data de nascimento.
7 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
7.1 Serão aceitos recursos no prazo de até 48 horas após a
divulgação das seguintes etapas:
a)Publicação do Edital de Abertura do concurso;
b)Publicação do gabarito oficial da Prova Objetiva e de Redação;
c)Publicação do resultado final do concurso.
7.2 Os recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral
da UFPA, localizado no prédio da Reitoria, rua Augusto Corrêa, nº 1,
Cidade Universitária "Professor José da Silveira Netto" - Bairro do
Guamá, CEP 66075-110, no horário das 8 às 12 e das 14 às 17 horas,
ou enviado por SEDEX para o referido endereço.
7.3 Os recursos deverão ainda ser protocolados na Secretaria
da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Campus de
Santarém, Avenida Marechal Rondon, s/n, Bairro Caranazal - CEP
68.040-070).
7.4 Não serão aceitos recursos via fax nem correio eletrônico.
7.5 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
7.6 A Comissão Organizadora do Concurso constitui a 1ª
instância para recurso.
.
8 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1 O resultado final do concurso será publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, obedecida a classificação nas provas em ordem decrescente de pontuação, de acordo com o Anexo II do Decreto
nº 6.944/2009.
8.2 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto, ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
9 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
9.1 O prazo de validade do concurso será de até um (1) ano,
a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da
União, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Decreto
nº 4.175, de 27.03.2002 e o Decreto nº 6.944/2009.
10 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS
CARGOS
10.1 Os requisitos para a investidura nos cargos de níveis de
classificação "D" e "E" da Carreira de Técnico-Administrativo em
Educação são os seguintes:
10.1.1 ser aprovado no concurso e possuir, na data da posse,
os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido neste Edital;
10.1.2 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa. No caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade
entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição da
República Federativa do Brasil e do disposto no art. 13 do Decreto nº
70.436, de 18.04.1972, e que atenda os demais requisitos estabelecidos para os brasileiros;
10.1.3 ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse;
10.1.4 estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
10.1.5 ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e, no caso dos candidatos portadores de deficiência
aprovados, ter a deficiência, apurada pela Junta Médica Oficial da
UFPA, compatível com o cargo.
10.1.6 apresentar no ato da posse, originais (juntamente com
fotocópias) dos documentos que comprovem escolaridade exigida para o cargo, conforme disposto no edital além de outros que se fizerem
necessários para investidura no cargo.
10.1.7 apresentar, no ato da posse, documentação que comprove experiência profissional, para o cargo de Assistente em Administração, de acordo com exigência da Lei nº 11.091/2005, que
trata do Plano de Cargos e Salários dos Técnico-Administrativos em
Educação. Serão considerados como documentos comprobatórios de
experiência a Carteira de Trabalho (CTPS) assinada; declaração ori-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500049
ISSN 1677-7069
49
ginal do empregador contendo CNPJ e detalhamento das atividades
desempenhadas no(s) cargo(s) ocupado(s) e assinatura reconhecida
em cartório do empregador ou, para os servidores públicos, ato de
nomeação e certidão emitida pelo respectivo Órgão contendo o cargo
ocupado, mencionando as atividades desempenhadas e período trabalhado em dia/mês/ano. O profissional autônomo deverá comprovar,
com cópia do contrato de prestação de serviço, o período de experiência exigido, acompanhado de declaração original do contratante
do serviço, contendo menção das atividades desempenhadas e comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA). O
estagiário que, em estágios, tiver a experiência exigida, deverá comprová-la por meio de certificado ou declaração do CIEE (Centro de
Integração Empresa-Escola) ou do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) ou de
órgão oficial de recrutamento de pessoal ou ainda, se estagiário na
UFPA, apresentar declaração assinada pelo Diretor da unidade na qual
desempenha suas atividades, estando ainda sujeito a confirmação dos
dados no Sistema de Bolsas da UFPA.
10.1.8 apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com opção de vencimentos, se couber.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas do concurso contidas neste edital e em outros que forem publicados.
11.2 Este edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
11.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.
11.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá
observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 11.2 deste edital.
11.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido do comprovante de inscrição, do documento original de identidade e de caneta esferográfica
de tinta preta ou azul, confeccionada em material transparente.
11.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado
de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham
como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação
(somente modelo com foto).
11.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis
e/ou danificados.
11.8 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
11.9 O candidato, em caráter excepcional, poderá realizar a
prova em hospital nas cidades em que está sendo realizado o concurso. Para tanto, o candidato deve apresentar o atestado fornecido
por médico, com o respectivo CRM e com o CID (Código Internacional de Doenças), na secretaria do Campus Universitário da
UFOPA em Santarém ou na secretaria do CEPS, na véspera da Prova
ou até duas horas antes do início da prova, no local onde deveria
fazê-la com a apresentação do respectivo documento ao Coordenador
do Concurso para comprovar a impossibilidade de comparecimento.
11.10 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer
material.
11.11 Os portões serão fechados pontualmente às 8 horas,
observado o horário de Belém, não sendo permitido o ingresso de
candidatos retardatários.
11.12 O candidato só poderá se ausentar do local de realização da prova, se necessário, após uma hora do seu início.
11.13 A não-observância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato
do concurso.
11.14 Durante a permanência na sala de realização da prova,
não é permitido ao candidato portar e utilizar calculadora, agenda
telefônica, telefone celular, BIP, ponto eletrônico, rádio, MP3, MP4,
walkman, gravador, transmissor ou receptor de voz ou sinal eletrônico
e qualquer outro utensílio eletrônico. Por essa razão, antes do início
da prova, esses equipamentos deverão ser desligados e acondicionados em envelopes próprios e individuais que permanecerão fechados, não podendo o candidato abri-lo antes de sair da sala de
realização da prova.
11.15 Não será permitido, sob nenhum pretexto ou argumento, o ingresso ao local das provas de candidatos portando armas,
brancas ou de fogo. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação do concurso.
11.16 O candidato autorizado a se retirar da sala de realização da prova para ir ao banheiro, será necessariamente acompanhado por um fiscal itinerante e passará por um detector de metais.
Portanto, não será permitido o candidato entrar no banheiro portando
qualquer utensílio eletrônico, bem como papéis, cadernetas, envelopes, bolsas, pastas e similares.
11.17 Não será permitida, durante a realização da prova,
comunicação entre os candidatos ou a utilização de qualquer material
de consulta.
11.18 O candidato deverá manter seu endereço atualizado no
CEPS/UFPA, enquanto estiver participando do concurso, na PROGEP-UFPA e no Setor de Recursos Humanos da UFOPA, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos
advindos da não atualização de seu endereço.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
5- CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Médio Profissionalizante, ou Médio Completo +
Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface
gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura
de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e
realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de
trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas,
linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
6- CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Médio Profissionalizante ou Médio Completo +
Curso Técnico e registro no Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Identificar documentos e informações, atender à fiscalização;
executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de
custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
7- CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e registro no conselho competente. Resolução
nº 262, de 28 de julho de 1979 - CONFEA.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro
civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos; supervisionar a execução dos serviços; treinar mão-de-obra e realizar o
controle tecnológico de materiais e do solo. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
8- CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Médio Profissionalizante ou Médio Completo +
Curso Técnico e Registro no Registro no Conselho competente. Resolução COFEN nº 244/2000.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar
assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas
práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
9- CARGO: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Ensino Profissionalizante e ou ensino Médio completo + Curso Técnico.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Elabora e supervisiona projetos de instalação de equipamentos e sistemas de refrigeração e climatização conforme normas técnicas e de segurança. Elabora e executa planos e rotinas de manutenção.
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO E
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO:
E
1- CARGO: ADMINISTRADOR
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de Graduação em Administração e
Registro no Conselho competente. Lei nº. 4.769, de 09 de setembro
de 1965, dispõe sobre a regulamentação de exercício da profissão de
Administrador.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações
nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações,
financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
2- CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação na área de informática, reconhecido pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando
programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar
documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias
em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3 - CARGO: ARQUITETO /URBANISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Arquitetura e
Registro no Conselho competente conforme Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966 que regulamenta o exercício a profissão de Arquiteto.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas
as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e
serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos,
ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem
como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
4 - CARGO: ARQUIVISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Arquivologia e
registro no Conselho competente, conforme a Lei nº 6.546, de 04 de
julho de 1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985
regulamentam a profissão de Arquivista.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos; dar
acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas e
culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
5- CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Biblioteconomia e
Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de
1998 dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos,
além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações
educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
6- CARGO: CONTADOR
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Ciências Contábeis
e Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de
maio de 1946. Define as atribuições do Contador. Decreto-Lei nº
9.710, de 03 de setembro de 1946. Dá nova redação a dispositivos do
Decreto-Lei nº 9.295/46. Lei nº 570, de 22 de dezembro de 1948.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295/46. Resolução CFC nº
560, de 28 de outubro de 1983.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e
fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis;
promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da
implantação e execução das normas e rotinas de controle interno;
elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar
assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às
demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
7- CARGO: ECONOMISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Ciências Econômicas e Registro no Conselho competente. Lei nº 1.411, de 13 de
agosto de 1951, alterada pelas Leis nº 6.021, de 03 de janeiro de
1974, nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e regulamentada pelo Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 disciplina a profissão de
Economista.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos
de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; participar do planejamento estratégico e de curto prazo;
gerir programação econômico-financeira; atuar na mediação e arbitragem; realizar perícias. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
8 - CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
-Área CIVIL - Possuir o Curso superior de Graduação Engenharia Civil;
-Área SEGURANÇA DO TRABALHO - - Possuir o curso
superior de Graduação em Engenharia e Especialização em Segurança
do Trabalho
Apresentar Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194,
de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de
Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26 de junho de
1991,altera a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67, incluiu entre as
profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194/66, a profissão
de Engenheiro de Operação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar,
coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação
de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e
serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação
técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ISSN 1677-7069
11.19 A UFOPA reservam-se o direito de proceder as nomeações, segundo a ordem decrescente da classificação final, em
número que atenda às necessidades institucionais, dentro do prazo de
validade do concurso, de acordo com a disponibilidade orçamentária
e o número de vagas existentes.
11.20 Na inexistência de candidatos aprovados ou inscritos
para qualquer um dos cargos disponibilizados neste Edital, a UFOPA
poderá nomear candidatos classificados em concursos já realizados
pela Universidade Tutora ou por outras Instituições Federais de Ensino Superior- IFES, desde que o concurso esteja dentro do prazo de
validade, ou ainda, remanejar candidatos classificados para localidades diversa à escolhida no ato da inscrição.
11.21 Fica a UFOPA no direito de proceder nova distribuição
de vagas entre seus campi e/ou nomear candidatos para campus diverso daquele que originalmente a vaga foi destinada desde que a
mesma não tenha sido preenchida, em decorrência da inexistência de
candidatos inscritos ou de candidatos não aprovados.
11.22. Não será permitida a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos exceto nas hipóteses previstas no inciso XVI
do artigo 37 da Constituição Federal.
11.23 Após nomeação, posse e exercício, o servidor cumprirá
estágio probatório de três anos, nos termos da legislação vigente.
11.24 O candidato nomeado para os cargos deste concurso
deverá permanecer na localidade para a qual foi nomeado, não sendo
apreciados pedidos de remoção, redistribuição, cessão ou qualquer
outro tipo de deslocamento, que não seja no interesse da Administração, antes de decorridos, no mínimo, três (3) anos de efetivo
exercício no cargo e no local de lotação.
11.25 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto o concurso não for realizado, circunstâncias que serão mencionadas em edital ou aviso a ser
publicado.
11.26 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Concurso e pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS/UFPA), no que a cada um couber.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor da Universidade Federal do Pará
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
Reitor Pró-Tempore da Universidade Federal
do Oeste do Pará
ANEXO I
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO E
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO:
D
1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO
Possuir o Ensino Médio Profissionalizante, ou Médio Completo + experiência de 12 meses na área( administrativa).
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos
humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos;
preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2- CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Ensino Médio Profissionalizante, ou Médio Completo + curso Técnico.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar tarefas de caráter técnico relativos a avaliação e
controle de projetos de instalações, aparelho e equipamentos elétricos
, orientando-se por plantas, esquemas, instruções e outros documentos
específicos, e utilizando instrumentos apropriados para cooperar no
desenvolvimento de projetos de construção, montagem e aperfeiçoamento de equipamentos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3- TÉCNICO EM GEOLOGIA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Ensino Médio Profissionalizante, ou Médio Completo + curso Técnico.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar tarefas de caráter técnico relativos à programação,
processamento e controle de estudos geológicos, realizando levantamentos topográficos, fotogeológicos, preparando mapas, seções,
perfis e outros traçados geológicos, estudos sedimentares e paleontológicos, análise físicas e químicas, a fim de colaborar para o conhecimento da localização de de natureza das formações geológicas.
4- CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área.
- Agrimensura: Curso Técnico em Agrimensura.
- Programação Visual: Técnico em Comunicação Visual ou
Técnico em Multimídia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Executar trabalhos técnicos relacionados à área de atuação;
realizar ou orientar coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
9 - CARGO: FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Farmácia Bioquímica e Registro no Conselho competente. Lei nº 3.820, de 11 de
novembro de 1960 cria o Conselho Federal e os Conselhos regionais
de Farmácia, e dá outras providências. Decreto nº 85.878, de 09 de
abril de 1981 regulamenta a Lei nº 3.820/60. *Alterações: Lei nº
9.120/95; Lei nº 4.817 e Lei nº 5.724/71.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de
produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos
correlatos; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os
efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e
funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
10 -CARGO: GEÓLOGO:
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Geologia e Registro do Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar investigações sobre a constituição, estrutura e história da crosta terrestre, por meio de estudos e experiências no campo
das ciências geológicas, auxiliando e incrementando a exploração
mineira, engenharia civil e outras. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
11- CARGO: JORNALISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Jornalismo ou
Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Registro no
Conselho competente. Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969
dispõe sobre o exercício da profissão de Jornalista. Decreto nº 83.284,
de 13 de março de 1979 dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº
972/69, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612
de 07 de dezembro de 1978.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons,
interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas,
expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção,
revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de
imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
12- CARGO: PEDAGOGO/ÁREA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Pedagogia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de
ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar;
viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
13 - CARGO: PSICÓLOGO/ÁREA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Psicologia e Registro no Conselho competente. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962
dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a
profissão de Psicólogo. Decreto-Lei nº 706, de 25 de julho de 1969
estende aos portadores de certificado de curso de pós-graduação em
psicologia e psicologia educacional, o direito assegurado pelo art. 19
da Lei nº 4.119/62. Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 cria o
Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras
providências. Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 regulamenta
a Lei nº 5.766/71.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e
os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições,
com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação
social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores
inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os
conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas
e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
14- CARGO: QUÍMICO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação na área de Química e
Registro do Conselho competente. Lei nº 2.800, de 18 de junho de
1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe
sobre o exercício da profissão de Químico. Decreto nº 85.877 regulamenta a Lei nº 2.800/56.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de
amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
15- CARGO:REVISOR DE TEXTO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o Curso superior de graduação em Comunicação
Social e ou Bacharel em Letras e Registro no Conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Revisar textos atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza,
concisão e harmonia, bem como torna-la inteligíveis ao usuário da
publicação. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
16 - CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Letras ou Secretariado Executivo Bilíngüe e registro no Conselho competente, Lei
nº 7.377, de 30 de setembro de 1985 dispõe sobre a profissão de
Secretário e dá outras providências. (A redação dos incisos I e II do
art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do
art. 6º foram alterados pela Lei nº 9261, de 10-01-1996).
Para os candidatos que possuam curso superior em Letras
somente deverá se inscrever para concorrer às vagas candidatos que
estejam habilitados conforme prevê a legislação acima que dispõe
sobre a regulamentação da profissão de Secretário.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na
execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar equipes e atividades;
controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e
internos; organizar eventos e viagens e prestar serviços em idioma
estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
17 - CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir curso superior de graduação em Pedagogia ou Licenciaturas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a
regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
18- CARGO: ZOOTECNISTA
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO:
Possuir o curso superior de graduação em Zootecnia e Registro no Conselho competente. Lei nº 5.550, de 04 de dezembro de
1968 dispõe sobre o exercício da profissão de Zootecnista para Habilitação Profissional.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Realizar pesquisas sobre a genética de animais domésticos,
métodos aperfeiçoados de criação e/ou problemas conexos, aplicando
conhecimentos científicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS (Para todos os Cargos de Nível "D" e "E")
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação; 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto; 3. Relações semânticodiscursivas (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição, etc.) entre idéias no texto e os recursos
lingüísticos usados em função dessas relações; 4. Níveis de linguagem (emprego adequado de itens lexicais, considerando os diferentes
níveis de linguagem; sintaxe de regência nominal e verbal, de concordância nominal e verbal, de colocação pronominal, segundo a
norma culta); 5. Linguagem denotativa e conotativa; 6. Fenômenos
semânticos: sinonímia, homonímia, antonímia, ambigüidade; 7. Ordem das palavras nas orações: mudança de sentido ocasionada pela
inversão; ordem das orações no enunciado: efeito de sentido (realce)
ocasionado pela inversão; 8. Discurso direto e indireto; 9. Escrita do
texto: ortografia, acentuação gráfica, assinalamento da crase, pontuação.
LEGISLAÇÃO
1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da
União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e suas alterações):
TÍTULO II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; TÍTULO III - Dos Direitos e Vantagens;
TÍTULO IV - Do Regime Disciplinar; TÍTULO V - Do Processo
Administrativo Disciplinar; TÍTULO VI - Da Seguridade Social do
Servidor.
2. Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil
Federal (Decreto 1.171 de 22/06/1994).
3. Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal
(Decreto nº 6.029/2007).
4. Lei 12.085 de 05/11/2009 (Criação da UFOPA)
05. Lei 11.091, de 12/01/2005.
06. Decreto 5.707, de 23/02/2006.
07. Decreto 5.825, de 29/06/2006.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (exceto para Analista de
Tecnologia e Técnico de Tecnologia da Informação).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500051
ISSN 1677-7069
51
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um
Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do Sistema
Operacional Windows XP e linux. 6) Aplicativos Básicos (bloco de
notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Instalação, configuração e
utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir da versão
2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 8) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 9)
Configuração de Impressoras. 10) Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 11) Noções básicas de Correio
Eletrônico: grupos de discussão; fóruns; ferramentas de correio, Outlook. 12) Conceitos básicos de Segurança da Informação: Proteção.e
segurança: backup; vírus; antivírus. 13) Conceitos de bancos de dados
( Access).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (nível "D")
Noções em Administração: 1. Organizações, Eficiência e Eficácia; 2. O processo Administrativo: planejamento, organização, influência, controle; 3. Planejamento: fundamentos, tomada de decisões,
ferramentas; 4. Organização: fundamentos, estruturas organizacionais
tradicionais, tendências e práticas organizacionais; 5. Influência: aspectos fundamentais da comunicação, liderança, motivação, grupos,
equipes e cultura organizacional; 6. Controle: princípios da administração da produção e do controle; 7. Noções de Logística: gestão
da cadeia de suprimentos, transportes, armazenagem, movimentação
de materiais, controle de estoques, embalagem e ciclo do pedido; 8.
Métodos e sistemas administrativos: sistemas de informações gerenciais, processo decisório, responsabilidade e autoridade, comunicação
empresarial, métodos de trabalho, representações gráficas, formulários, manuais; 9. Princípios fundamentais da administração pública:
administração pública no Brasil, administração pública gerencial, reforma da gestão pública princípios e sistemas de administração federal.
Redação Oficial: 1. Modalidades de textos técnicos; 2. Correspondência e atos oficiais: Conceito e princípios de redação oficial;
Fechos para comunicação; modelos oficiais - normas gerais; 3. Emprego dos pronomes e das formas de tratamento, abreviaturas, siglas
e símbolos; 4. Protocolo; 5. Arquivo Corrente; 6. Espécies Documentais; 7. Correspondências, classificação e caracterização; 8. Natureza dos Assuntos dos Documentos; 9. Métodos de Arquivamento.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (nível "D")
1. Eletricidade Básica: Grandezas elétricas, componentes elétricos básicos, circuitos elétricos de CC e CA, instrumentos de medição e controle, aplicações práticas, potência
CA, fator de potência e sua correção, circuitos trifásicos,
transformadores, motores elétricos CC e CA, lâmpadas e seus respectivos acionamentos, fornecimento de energia
elétrica, aterramento e instalações elétricas; 2. Eletrônica
Analógica: componentes básicos (diodos, TJB, amplificadores operacionais), circuitos de fontes CC e outras aplicações práticas; 3.
Eletrônica Digital: Sistemas de numeração, circuitos combinacionais
e seqüenciais básicos, portas lógicas, circuitos integrados digitais,
introdução a comandos eletroeletrônicos; 4. Manutenção em eletroeletrônica: tipos de manutenção, transformadores, subestações elétricas, iluminação, motores elétricos, funcionamento e manutenção de
fontes chaveadas, estabilizadores de tensão alternada, chaves de partida eletrônica, inversores e conversores de freqüência.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ÁREA: AGRIMENSURA
(nível "D")
1. Unidades de medidas; 2. Escalas e convenções topográficas; 3. Planimetria: definições, medidas de ângulos, traçado de alinhamentos no terreno, cálculo de poligonal, métodos de levantamento
planimétrico, cálculo de áreas, conhecimentos gerais sobre aparelhos
de locação; 4. Locação de curvas horizontais e verticais de estradas Altimetria: definições, instrumentos de nivelamento, processos de
nivelamento, representação do relevo, traçado de curvas de nível; 5.
Noções básicas de Sistema de Posicionamento Global; 6. Conhecimentos práticos de aparelhos de topografia.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ÁREA: PROGRAMAÇÃO VISUAL (nível "D")
1. Projetos de programação visual para sítios e sistemas web
(webdesign); 2. Utilização de mídias e ferramentas: CD, DVD,
HTML, Flash, DreamWorker, Corel Draw, Page Maker, Photoshop,
Adobe Indesign CS3, Adobe Indesign CS3, Adobe Flash CS3, Adobe
Fireworks CS3. Planejamento e estrutura. Produção de páginas. Manutenção e atualização; 3. Folders, cartilhas e outros materiais; 4.
Utilização de formas e cores; 5. Análise da tipologia no design gráfico; 6. Diagramação, usabilidade e acessibilidade; 7. Concepção de
layout, ilustração e pixel art; 8. Padrões de design voltados a ambientes virtuais.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE (nível "D")
1. Regras da Contabilidade; 2. O Patrimônio; 3. A Dinâmica
Patrimonial; 4. Procedimentos Contábeis Básicos; 5. As Variações do
Patrimônio Líquido; 6. Relatórios Contábeis (Modelos Simplificados); 7. Regimes Contábeis; 8. Fundo Fixo de Caixa; 9. Operações
com Mercadorias; 10. Conciliação Bancária; 11. Provisões; 12. Avaliação de Estoques; 13. Depreciação/Amortização/Exaustão, Ativo
Imobilizado; 14. Princípios Fundamentais da Contabilidade; 15. Orçamento Público; 16. Contratos e Convênios; 17. Contabilização das
Operações Típicas na Administração Federal; 18. Inventários; 19.
Demonstrações Contábeis.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (nível "D")
1. CAD; 2. Desenho Arquitetônico; 3. Materiais de Construção; 4. Mecânica dos Solos; 5. Topografia; 6. Sistemas Prediais
Hidossanitários; 7. Sistemas Elétricos e Telefônicos; 8. Sistemas de
Segurança: Sistemas prediais de prevenção e combate a incêndio,
Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); 9. Orçamento; 10. Estabilidade: Análise estrutural, Dimensionamento estrutural, Desenho estrutural; 11. Construção Civil: Serviços preliminares: limpeza do terreno, tapumes, locação da obra, Movimento
de terra: corte aterro, escavação de valas, aterro do caixão; Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
tergrupal, Trabalho em equipe, Relação chefe/subordinado; 4. Qualidade e Produtividade nas Organizações: As mudanças organizacionais, Paradigmas de mudança; 5. Administração de Pessoal e Recursos Humanos: Recrutamento e seleção de pessoal, Cargos e salários, Administração do desempenho, Treinamento e desenvolvimento; 6. O gerente contemporâneo: o papel, perfil e estilo desejados,
competências e habilidades do administrador, criatividade e estratégias mentais para a geração de novas idéias; 7. Planejamento estratégico, tático e operacional: Planejamento de carreira, Planejamento e controle de estoques, Planejamento e controle de projetos; 8. O
Estado e a Administração Pública: O Estado: conceito, elementos,
funções básicas e meios para a sua manutenção, Administração Pública: conceito, filosofia, princípios básicos, funções, evolução da
Administração Pública, Administração Pública gerencial, agências reguladoras; 9. Poderes e deveres do Administrador Público: Improbidade Administrativa; 10. Serviço Público: conceito, serviços privativos do Estado, serviços de utilidade pública, centralização, descentralização e desconcentração; 11. Controle da Administração Pública: Tipos e formas de controle, Controle interno e externo, Controle pelos Tribunais de Contas, Controle Judiciário, Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99); 12. Atos administrativos:
conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação,
anulação, revogação, efeitos; 13. Contratos administrativos: conceito,
características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas
justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato; 14. Licitações (Lei n.º 8.666/93) princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades e procedimentos,
fases: Lei n.º 10.520/02 que institui modalidade de licitação denominada pregão; Decreto n.º 1.070/94, que dispõe sobre contratações
de bens e serviços de informática e automação pela administração
federal; 15. Lei Complementar n.º 101/2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal; 16. Orçamento Público: conceituação, princípios orçamentários, requisitos, ciclo orçamentário, diretrizes orçamentárias, processo
orçamentário.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (nível
"E")
1 Princípios de Engenharia de Software. 1.1 Ciclo de vida de
software; 1.2 Técnicas para análise, projeto, testes, implementação e
manutenção de software. 2 Engenharia de requisitos: Técnicas de
levantamento e análise de requisitos; 3 Orientação a objetos: Conceitos; análise e projeto orientado a objetos com UML (Unified Modeling Language); 4 Engenharia de software para WEB. 4.1 Ferramentas e desenvolvimento de aplicativos para Internet; 5 Modelos e
normas para qualidade de software: Conceitos de gerência de projetos
de software; Gerência de requisitos; Garantia da qualidade; Medição
de software; Gerência de configuração; 6. Estruturas de Informação:
Tipos básicos de estruturas; Árvores, pilhas, filas, grafos, pesquisa de
dados, operações básicas sobre estruturas, classificação de dados e
tipos abstratos de dados; 7 Lógica de Programação: Programação
estruturada e programação orientada a objetos; Conhecimentos de
html, php, shell scripts (sh, bash), Java, C, C++, Python; 8 Banco de
Dados: Funções de um SGBD, esquema básico de funcionamento de
um SGBD; Conceitos de banco de dados relacionais; Projeto de
banco de dados relacionais; Linguagem SQL ANSI; Otimização de
banco de dados; Segurança em banco de dados; 9. Sistema Operacional: Conceito, arquitetura básica de um sistema operacional, gerenciamento de memória, de processos, de dispositivos e de informações, modalidades de processamento; gerenciamento de usuários e
grupos; segurança; sistemas de arquivos. Sistema Operacional Linux
e Sistema Operacional Windows Server; 10. Princípios de Comunicação de dados: Conceitos básicos de transmissão de informação.
Transmissão analógica e digital. Técnicas de modulação e de multiplexação Técnicas de comunicação digital. Transmissão síncrona e
assíncrona. Sistemas de comutação. Redes de comunicação. Protocolos de comunicação. Evolução dos sistemas de comunicação de
dados. Meios de Comunicação. Ruído. Controle de erro. Equipamentos de comunicação de dados. Cabeamento estruturado. Topologias. Codificação e Transmissão de Informação. Arquiteturas de
Protocolos; 11. Redes de Computadores: Organizações e entidades de
padronização, arquiteturas, padrões e modelos de referência. Funções
e serviços das diferentes camadas das arquiteturas. Interligação de
redes. Camada de aplicação e os protocolos de aplicação da Internet.
Serviços da camada de transporte e os protocolos. Algoritmos e
protocolos de Roteamento e o protocolo IP. Camada de enlace; tecnologias de redes acesso e de redes locais. Configuração, e administração de Redes. Projeto de Redes e de interligação de Redes.
Configuração e manutenção de Servidores de serviços essenciais em
redes de computadores (Ex:DNS, web, correio eletrônico, transferência de arquivos, terminal remoto, VPN); Redes Wireless; Configuração e manutenção de ativos de redes: roteadores, comutadores,
switches, pontos de acesso e hubs; 12. Segurança da Informação:
fundamentos de segurança, criptografia e protocolos criptográficos,
autenticação, integridade e controle de acesso. Segurança em redes de
computadores. Formas de ataque. Mecanismos de segurança, gestão
da segurança da informação; 13. Tecnologia Aplicada a Educação a
Distância: Tecnologias da informação e comunicação para Educação a
Distância; Software/ Plataformas para Educação à Distância; Recursos para Educação à Distância. Sistemas de gerência de conteúdo
(CMS, Joomia); Sistemas de gerência de aprendizagem (LMS, Moodle);
ARQUITETO/URBANISTA (nível "E")
1. Conhecimento das normas de licitações do serviço público
relativos a planejamento e
execução de obras de edificações e urbanismo. Cadernos de
encargos; 2. Planejamento arquitetônico e urbanístico voltados ao
agenciamento do espaço físico educacional e hospitalar, Arquitetura
de interiores; 3. Procedimentos construtivos: materiais e técnicas,
sistemas estruturais, instalações prediais, gerenciamento e acompanhamento de obras; 4. Planejamento paisagístico e do meio ambiente;
5. Princípios e normas relacionadas à acessibilidade arquitetônica; 6.
Relações de planejamento visando à adequação das edificações e do
espaço às exigências bioclimáticas; 7. Gestão democrática e planejamento participativo nas questões relacionadas ao espaço físicoterritorial público; 8. Legislação urbanística; 9. Estudos de viabilidade
financeira e orçamento de obras públicas.
ARQUIVISTA (nível "E")
1. Conceitos de arquivologia: teorias e princípios; 2. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos
arquivos governamentais: Diagnóstico, Arquivos correntes e intermediários, Protocolos, Avaliação de documentos; 3. Tipologias documentais e suportes físicos; 4. Arranjo em arquivos permanentes:
Princípios; 5. Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em
arquivos permanentes e intermediários, Fundamentos teóricos - ISAD
(G) e NOBRADE, Guias, Inventários, Repertório; 6. Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas; 7.
Legislação arquivística brasileira/CONARQ; 8. Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; 9. Automação
aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; 10. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA (nível "E")
1. Conceitos básicos de Biblioteconomia e Ciência da Informação; 2. Ética profissional, legislação; 3. Organização e administração de bibliotecas, avaliação de serviços, planejamento estratégico em bibliotecas; 4. Bibliotecas Universitárias: objetivos, características, avaliação e estrutura funcional; 5. Marketing em bibliotecas; 6. Estudos de uso e de usuários; 7. Normalização de trabalhos e publicações: NBRs: 6023/2002? 6028/2003? 6034/2004?
10520/2002? 14724/2005? 8. Disseminação da informação; 9. Formação e desenvolvimento de coleções: princípios e políticas de seleção, princípios e técnicas de avaliação de coleções; 10. Serviço de
referência: atendimento e treinamento de usuários; 11. Recursos informacionais eletrônicos; 12. Bibliotecas digitais; 13. Descrição e
catalogação com base no Código de Catalogação Anglo-Americano
(AACR2R); 14. Formato MARC21; 15. Classificação de material
bibliográfico; 16. Indexação: fundamentação teórica e linguagem documentária utilizada; 17. Sistemas de redes de informação, compartilhamento de recursos e cooperação bibliotecária; 18. Novas tecnologias, internet, ferramentas e estratégias de busca, bases de dados
eletrônicas; 19. Fundamentos de recuperação da informação; 20. Processos de busca e recuperação da informação; 21. Tratamento da
informação em ambientes informatizados; 22. Softwares para gerenciamento de bibliotecas. 23. Serviços e produtos: referência, circulação, fornecimento de documentos e comutação bibliográfica.
CONTADOR (nível "E")
1. Contabilidade Pública: Conceito e legislação; Exercício
financeiro: definição e duração; Regimes financeiro e contábil de
caixa, de competência e misto; Resíduos ativos e passivos; Operações
orçamentárias: receitas e despesas efetivas de mutações; Operações
extra-orçamentárias: receitas e despesas extra-orçamentárias; Variações patrimoniais ativas e passivas independentes da execução orçamentária; Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo,
patrimoniais financeiros e permanentes, avaliação dos componentes
patrimoniais, inventário na administração pública; Tomadas de Contas
Públicas: Procedimentos. Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI: O Programa, suas finalidades e órgãos obrigatoriamente envolvidos. Lei das Licitações, tipos: licitações, tomadas de
preço e carta convite. Leilões Eletrônicos; Escrituração: sistemas de
contas (Aspectos gerais da Lei n.º 4.320/64 e da Lei Complementar nº
101/2000); planos de contas, escrituração dos sistemas orçamentário,
financeiro, patrimonial e de compensação; Controle de bens e valores
de terceiros, valores nominais emitidos, empenhos, riscos e garantias;
Encerramento do exercício: apuração dos resultados orçamentário,
financeiro e patrimonial; levantamento dos balanços orçamentário,
financeiro, patrimonial, e da demonstração das variações patrimoniais. Dívida Ativa: Contabilização; Auditoria no setor público: princípios, normas técnicas, procedimentos, avaliação de controles internos, papéis de trabalhos: relatórios e pareceres. Perícia Contábil e
sua importância na gestão Pública; 2. Orçamento Público: Princípios
orçamentários: anual idade, unidade, universidade, exclusividade, não
afetação da receita e do orçamento bruto; Orçamento-programa; Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação; Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa; Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias; Despesa
orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional e
programática; Fases da despesa: empenho, liquidação e pagamento;
Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Suprimento de
fundos; Créditos adicionais: espécies e recursos para a sua cobertura;
Controles interno e externo; Aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
ECONOMISTA (nível "E")
1 Análise Microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço,
renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção;
produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e
Rendimentos de Escala; custos de produção no curto e longo prazo;
custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de
Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio,
oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro;
padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes
produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2. Análise Macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas.
Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito
de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil.
Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do
Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel
da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento
do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas
de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do
ISSN 1677-7069
dações: tipos, cintamento, fôrmas, ferragens, concreto; Superestrutura:
tipos, fôrmas, ferragens, concreto; Coberta: tipos, madeiramento, telhamento; Alvenarias: tipos, amarração, vergas, alvenaria de elevação
em geral; Esquadrias; Revestimentos de paredes; Forros; Impermeabilização; Piso e pavimentação; Pintura
TÉCNICO EM ENFERMAGEM (nível "D")
1. Ética profissional; 2. Higiene e profilaxia; 3. Anatomia e
fisiologia humanas; 4. Microbiologia e parasitologia; 5. Nutrição e
dietética; 6. Enfermagem médica; 7. Enfermagem cirúrgica; 8. Enfermagem em saúde pública; 9. Enfermagem do trabalho; 10. Enfermagem em Saúde Mental (Patologias relacionadas: esquizofrenia,
distúrbio bipolar, depressão, histeria e dependência química); 11. Farmacologia; 12. Doenças ocupacionais; 13. Atendimento de emergência e primeiros socorros; 14. Epidemiologia e estatística aplicada
à saúde do trabalhador; 15. Segurança no trabalho; 16. Relações
humanas no trabalho; 17. Legislação do Trabalho; 18. Lei de Exercício Profissional n° 7.498 de 25 de junho de 1986; 19. Sistema de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS).
TÉCNICO EM GEOLOGIA (nível "D")
1. Técnicas de amostragem geológicas; 2. Mapeamento geológico; 3. Mineralogia; 4. Petrologia de rochas sedimentares, ígneas e
metamórficas; 5. Sedimentologia e Estratigrafia; 6. Geologia Geral:
constituição e evolução da Terra, Tempo geológico, Ciclo das rochas;
7. Geologia do Brasil; 8. Geologia do Petróleo: geração, migração,
reservatório e trapeamento de petróleo; 09. Cartografia geológica; 10.
Fundamentos de Geofísica; 11. Técnicas de preparação de amostras
paleontológicas.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (nível
"D")
1. Tecnologia da Informação: Dado e Informação; Sistemas e
visão sistêmica; Tecnologia da Informação; 2. Sistemas de Computação: Hardware; Estrutura e funcionamento de um computador;
Representação de valores (numéricos codificação ASCII, UNICODE);
Tipos de computadores; Tipos de processadores e performance; Palavras (8, 16,32 e 64 bits); Dimensionamento de computadores; Dispositivos internos e externos; Sistemas de bacjup (RAID); Tipos de
memória (RAM, ROM, Flash, Cache); Multiprogramação e Multiprocessamento; Memória virtual; Relacionamento humano-computador. 3. Programação: Software; Algoritmos; Níveis de linguagens
(máquina, alto nível); Compilação e Interpretação; Código intermediário; Paradigmas de programação (imperativo e declarativo); Solução algorítmica (iteração, recursão, técnicas); Estruturas de dados
(registros, vetores, matrizes, listas e pilhas); Linguagens de Programação; Programação Orientada para Objetos; Herança e Polimorfismo; Teste de unidades de programa (Junit); Ferramentas de desenvolvimento (Eclipse, Netbeans); XML; Programação para a WEB
(HTML, javascript, PHP). 4. Sistemas Operacionais: Tipos de sistemas (batch, multiprogramados, tempo compartilhado - multitarefa,
multiprocessados, distribuídos, tempo real, handheld - palms e celulares); Componentes de um sistema operacional (gerenciamento de
processos, e/s, conexão em rede, proteção, impressão); Funções de
um Sistema Operacional; Tratamento de interrupções; Sistemas de
proteção; Interpretação de comandos; interface gráfica; Concorrência;
Paralelismo; Sistemas Redundantes (cluster, grids); Principais Sistemas Operacionais (Linux, Unix, Windows, Mac OS). 5. Redes:
Comunicação em redes; Classificação de protocolos (por conexão,
por confirmação); Modelos ISO/OSI; Internet: evolução e arquitetura;
tipos de redes (PAN, LAN, MAN, WAN); Protocolos TCP e UDP;
Protocolos IP; Domínios; Endereçamento IP (Ipv4 , Ipv6); Padrão
IEEE 802.x; Bluetooth; VOIP; Firewall (iptables); Proxies; VPN;
Gerência de Redes (apache, bind, cups, exim, openldap, ntpd, samba,
sendmail, snort, squid, syslog, tomcat); Computação Ubíqua. 6. Sistemas de Bancos de Dados: Sistemas de Gerência de Bancos de
dados; Usuários de Bancos de Dados; Vantagens da utilização de
SGBDs; Modelos de dados; Esquemas; instâncias; Tipos de Modelos
de Dados; Linguagem SQL (como LDD, LMD e LCD); Consultas
SQL; Utilitários; Classificação de SGBDs; Modelo de Entidade e
Relacionamento; Modelo Relacional; Restrições de Integridade;
Exemplos de SGBDs; 7. Engenharia de Software: Testes de Programas. Modelagem de software (diagramas UML); Desenvolvimento
de sistemas para a WEB (HTML, DHTML, XML, PHP). 8. Sistemas
Distribuídos e Internet: Arquitetura Cliente/Servidor; Principais funcionalidades e serviços de Internet no contexto Cliente/Servidor
(URL, HTTP; HTML/MIME; SMTP; I/OP; ODBC); Formas de implementação de Cliente/Servidor na Internet (desenvolvimento em
camadas, midleware) ; Tecnologias atuais (arquivos, e-mail, NIS,
DHCP, FTP, WWW, news, groupware, DNS) e tendências (Intranets,
RIA, Per-to-Per); Web 2.0 (blogs, wikis, clouds, podcasts, tagging,
redes sociais, mushups, feeds, RSS); Web Services (SOA, SOAP); 9.
Tecnologia Aplicada a Educação a Distância: Tecnologias da informação e comunicação para Educação a Distância; Software/ Plataformas para Educação à Distância; Recursos para Educação à Distância. Sistemas de gerência de conteúdo (CMS, Joomia); Sistemas de
gerência de aprendizagem (LMS, Moodle);
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO (nível "D")
1. Conceitos fundamentais: pressão, temperatura, massa específica, calor específico e condutividade térmica; 2. Ciclo de refrigeração e seus componentes básicos; 3. Controles básicos do ciclo;
4. Características e aplicações dos fluídos refrigerantes: propriedades
e sistemas de carga e de descarga; 5. Serviços de instalação: acessórios, tubulações, solda e conexões; 6. Princípios de eletricidade,
símbolos de um diagrama elétrico e instrumentos de medida; 7. Componentes elétricos e sistema de proteção de um compressor; Diagnóstico de defeitos de um sistema de refrigeração.
ADMINISTRADOR (nível "E")
1. Dinâmica das organizações: A organização como um sistema social, Cultura organizacional, Motivação e liderança, Comunicação, Processo decisório, Descentralização, Delegação; 2. As organizações: conceitos, elementos, evolução de organizações tradicionais para novas organizações, eficiência, eficácia e efetividade; 3.
Processo Grupal nas Organizações: Comunicação interpessoal e in-
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento
brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II
PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Organismos Internacionais: FMI,
BIRD, BID, OMC. 3. Economia do Setor Público: conceito de bem
público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos
básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominais e operacionais e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil
a partir dos anos 80. 4. Economia Brasileira: Evolução da economia
brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira
no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e
desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento do setor
público e Parceria Público-Privado (PPP). 5. Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades
contemporâneas e no Brasil, Indicadores Sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento
no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento federais, estaduais e municipais). 6. Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7. Lei
Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
ENGENHEIRO/ ÁREA: CIVIL (nível "E")
1. Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos
básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira cálculo e dimensionamento; 2. Tecnologia das construções: noções
de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de
resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção; 3. Orçamento:
levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e
de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos; 4.
Planejamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes
PERT; 5. Geotecnia e drenagem: fundamentos de geologia aplicada;
caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do
subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de
taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas; 6. Materiais de construção civil. Aglomerantes: cal,
gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido,
fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas:
classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado;
7. Técnicas de construção civil: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do
concreto, cura, adensamento e desforma; 8. Análise e interpretação de
projetos de arquitetura e engenharia; 9. Gerenciamento de contratos.
ENGENHEIRO /ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO
(nível "E")
Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. Psicologia aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Legislação
e Normas técnicas: Portaria n° 3.214/1978 - Normas Regulamentadoras. Análise Preliminar de Riscos em Atividades e Locais de
Trabalho e Emissão de Ordens de Serviço e Decreto n° 93.412 de 14
de outubro de 1986 MTE. Lei n° 8.212 e n° 8.213/ 1991: Comunicação de Acidente de Trabalho. Constituição Federal: artigos 7º,
196 e 200. CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): artigos 154 a
223. Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST): Portaria
MS 3.908, de 30/10/98. Instrução Normativa de Vigilância em Saúde
do Trabalhador do SUS: Portaria MS 3.120, de 1/07/98. Legislação
Previdenciária: Leis 8.213/91 e Decreto N. 3.048, de 06/05/99. NTEP
e SAT. Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Portaria 3.067, de 12
de abril de 1988. Atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho.
Decreto 7.410 de 27 de novembro de 1985. Decreto 92.530 de 9 de
abril de 1986. Portaria 3.275 de 21 de setembro de 1989. Ética
profissional. Gerência de riscos: Acidentes de trabalho. Conceito técnico e legal. Definições de atos e condições ambientes de insegurança. Riscos e causas de acidentes do trabalho. Comunicação,
Investigação e Análise de Acidentes e Incidentes com Aplicação de
Métodos como: Árvores Falhas, Modo e Efeito. Custos dos acidentes.
Comunicação e registro de acidentes. Prevenção de Perdas. Conhecimento e Aplicação das Normas Regulamentadoras nos Locais de
Trabalho. Conhecimento sobre Elaboração e Implementação de Normas e Procedimentos de Segurança. Equipamento de Proteção Individual (EPI). Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). Estudo de
riscos. Mapeamento de riscos. Elaboração do PPRA - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais. Planos e brigadas de emergência.
Análise de riscos e Técnicas de análise. Programa de prevenção e
controle de perdas. Elementos básicos para um programa de segurança. Responsabilidade civil e criminal. Controle de perdas e
perícias trabalhistas. Prevenção e controle de riscos em máquinas,
equipamentos e instalações. Ergonomia. Princípios da Ergonomia. A
aplicabilidade da Ergonomia. Espaços de trabalho. Ergonomia e prevenção de acidentes. Posturas e movimentos. Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Proteção e prevenção contra incêndios. Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. Propriedade físico-química do fogo. O incêndio e suas causas.
Classes de incêndio. Métodos de extinção. Agentes e aparelhos extintores. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de
incêndio. Planos de emergência. Primeiros socorros e toxicologia.
Noções Básicas sobre Primeiros Socorros. Fisiologia humana. Doenças profissionais. Agentes causadores de doenças. Higiene do Tra-
balho. Avaliação e controle de agentes ambientais. Insalubridade,
Periculosidade e Radiação. Riscos físicos, químicos, biológicos e
mecânicos. Técnicas de uso de equipamentos de medições. Proteção
ambiental. Controle de qualidade ambiental. Controle de resíduos e
reciclagem. Administração e Estatística aplicada à Engenharia de
Segurança do Trabalho. Meios de comunicação, recursos audiovisuais e relacionamento
interpessoal.
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO (nível "E")
1. Coleta, preservação, transporte e processamento das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas; 2.
Controle de qualidade e biossegurança em laboratórios de rotina de
análises clínicas, laboratórios de Pesquisa e laboratórios de biologia
molecular; 3. Bioquímica Clínica: Realização e interpretação de exames bioquímicos e moleculares que avaliem: Diabetes mellitus; Dislipidemias; Função hepática; Função renal e Uroanálises. Bioquímica
do líquor; Gasometria: coleta e interpretação; 4. Hematologia/ Hemostasia: Hematopoiese, Hemograma completo e seus parâmetros,
Investigação laboratorial e molecular de doenças hematológicas, Coagulação e tipagem sangüínea, Principais anemias, Hemoglobinopatias,
Leucemias, Hemostasia: TAP, TTPA, fibrinogênio e dosagem de fatores de coagulação; 5. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune,
estrutura, função e produção de anticorpos, mecanismo de defesa
imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas; 6. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações em doenças parasitológicas humanas relacionadas; 7. Legislação Farmacêutica e ética
profissional;
8. Assistência Farmacêutica e Atenção Farmacêutica; 9. Gestão e logística de medicamentos e insumos farmacêuticos, Seleção,
Programação, Aquisição, Armazenamento, Distribuição e Utilização;
10. Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais;
preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e
esterilização; 11. Conceitos básicos de medicamentos que atuam no
organismo: Princípio das ações farmacocinéticas e farmacodinâmicas
de medicamentos das seguintes classes: Antibióticos e Quimioterápicos, Antivirais, Antiparasitários, Antineoplásicos, Antinflamatórios
e Antifúngicos.
GEÓLOGO (nível "E")
1- Minerais e Rochas; 2- Informática Básica e Aplicada à
Geologia; 3- Técnicas Instrumentais Aplicadas à Geologia; 4- Paleontologia e Combustíveis Fósseis; 5- Geologia Estrutural e Geotectônica; 6- Fotointerpretação, Sensoriamento Remoto e SIG
7- Mapeamento Geológico, Hidrogeológico, Geofísico e
Geotécnico; 8- Pesquisa Mineral e Avaliação de Jazidas; 9- Legislação Mineral, Ambiental e de Recursos Hídricos no Brasil; 10Geofísica de Campo e de Prospecção; 11- Sistemas de Gestão Ambiental e Elaboração/Execução de Projetos Ambientais; 12- Geoconservação do Patrimônio Geológico e Paleontológico do Brasil;
JORNALISTA (nível "E")
1. Legislação em comunicação social. 2. Lei de imprensa. 3.
Código de ética do jornalista. 4. Jornalismo e meios de comunicação
de massa: história e conceitos; veículos de comunicação de massa no
Brasil: história, estrutura e funcionamento; características, linguagens
e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação e edição para
jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. As condições de produção
da notícia. Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 5. Jornalismo institucional: história, atribuições, organização, estrutura e funcionamento: A produção da notícia e as rotinas da
assessoria de imprensa; o papel do assessor; atendimento à imprensa;
técnicas de redação; sugestões de pauta, releases e artigos; organização de entrevistas; produtos de uma assessoria de imprensa; mecanismos de controle da informação. Pauta institucional. Canais e
estratégias de comunicação interna. Publicações jornalísticas empresariais: história, Planejamento, conceitos e técnicas. Métodos e técnicas de pesquisa. 6. Teorias da comunicação: história e conceitos das
principais teorias de comunicação. O papel dos meios de comunicação na construção da realidade social. As teorias sobre a produção da notícia e seus efeitos.
PEDAGÓGO (nível "E")
1. Legislação Educacional; 2. História, Sociedade e Educação; 3. Fundamentos históricos, filosóficos e políticos da Educação;
4. Concepções pedagógicas; 5. Teorias psicológicas e educação; 6.
Níveis e modalidades de ensino - estrutura e funcionamento: educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação de jovens
e adultos e ensino profissionalizante e do ensino superior; 7. Planejamento e estatísticas educacionais; 8. O Plano Nacional de Educação; 9. Políticas Públicas Educacionais; 10. Financiamento da educação; 11. Avaliação e Currículo; 12. Planejamento e Projetos Educacionais; 13. Políticas de avaliação institucional: externa e interna;
14. Educação Superior: Universidade: conceito, histórico e finalidades; Ensino, pesquisa e extensão: conceitos, especificidades, características, importância, articulação, tipos, planos, processos, acompanhamento, avaliação e registro; Ensino de graduação: finalidades,
características, bases legais, financiamento, desafios, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de Curso. 14. Ensino de
pós-graduação: finalidades, características, bases legais, fomento; 15.
Tecnologia Educacional; 16. Gestão educacional: estratégica e democrática; 17. A atuação do pedagogo; 18. Educação, Direitos Humanos e Cidadania: Diversidade cultural e inclusão social.
PSICÓLOGO (nível "E")
1. Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos. 2. O psicólogo e seu papel na instituição. 3. Modalidades de
atuação do psicólogo: atendimento individual, grupal e institucional.
4. Elaboração de informes psicológicos Laudos, relatórios. 5. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 6.
Análise e desenvolvimento organizacional. 7. Cultura organizacional.
8. Paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 9. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão.
10. Suporte organizacional. 11. Liderança nas organizações. 12. Processo de comunicação. 13. Grupos nas organizações: abordagens e
modelos de intervenção. 14. Equipes de trabalho e desempenho or-
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ganizacional. 15. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações sócio-profissionais. 16. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 17. Segurança
no trabalho e saúde ocupacional. 18. Fatores psicossociais da DORT
e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 19. Recrutamento e seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de
resultados, preditores em seleção: entrevistas, testes, dinâmicas de
grupo, técnicas situacionais; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação; 20. Gestão por competência; Treinamento e desenvolvimento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 21. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 22. Análise de
cargos: objetivos e métodos. 23. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. 24. Pesquisa e intervenção nas organizações:
planejamento, instrumentos, procedimentos e análise.
QUÍMICO (nível "E")
1. Procedimentos básicos de laboratório: operação e utilização de aparelhagens básicas, normas de segurança para manuseio,
descarte e estoque de reagentes, soluções e resíduos. 2. Tratamento de
dados experimentais: passos, erros, avaliação estatística, precisão,
exatidão e algarismos significativos. 3. Elementos, substâncias e materiais: estados físicos da matéria, propriedades, classificação e principais funções químicas. 4. Reações químicas: representação, balanço
e emprego de cálculos estequiométricos. 5. Química das soluções:
unidades de concentração, diluição e misturas. 6. Termodinâmica e
equilíbrio químico em sistemas iônicos e covalentes. 7. Equilíbrio
iônico: equilíbrio ácido-base, equilíbrio de formação de precipitados,
equilíbrio de oxirredução e equilíbrio de formação de complexos. 8.
Química dos compostos de carbono: características gerais dos compostos orgânicos, funções e identificação de grupos funcionais. 9.
Métodos gravimétricos e volumétricos de análise: princípios, cálculos
e aplicações. 10. Volumetrias ácido-base, de precipitação, de oxirredução e de complexação: curvas de titulação, indicadores, limitações. 11. Análise Instrumental: princípios e aplicações. Potenciometria. Espectrometria de absorção molecular no UV-VIS e no infravermelho. Espectrometria de emissão e absorção atômica. Espectrometria de massas moleculares. Métodos de separação: Cromatografia líquida e gasosa.
REVISOR DE TEXTO (nível "E")
1. Língua Portuguesa: Ortografia, acentuação e pontuação
gráfica, Emprego das classes gramaticais, Concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal; 2. Interpretação e análise crítica de
textos: Estruturas lingüísticas e elementos semânticos do texto, Texto
e contexto: análise de textos comparada a elementos sócio-políticoculturais do Brasil de ontem e de hoje; 3. Redação e correspondências
oficiais. Redação e técnica; 4. Retórica e teoria da argumentação:
Fundamentos de retórica, Teoria da argumentação: formas, de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; o raciocínio
categórico-dedutivo. 4.3 Vícios de raciocínio; 5. Produção de textos:
Elementos estruturais do texto: frase, oração e período; coordenação e
subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual: meta-regras da repetição,
progressão, não-contradição e relação. 5.2 Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos, (forma e estilo) do texto: qualidades
de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem
rebuscada, verbosidade, frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação; 5.3 Elaboração de resumo e resenha crítica.
SECRETÁRIO EXECUTIVO (nível "E")
ADMINISTRAÇÃO: As organizações. Funções da Administração. Funções organizacionais e Estrutura organizacional. Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade. Papéis e competências gerenciais. Gestão da qualidade. Tecnologia de informação e
comunicação. HISTÓRICO DA PROFISSÃO DE SECRETÁRIO:
Legislação pertinente. Código de ética do secretário brasileiro. Perfil
atual do secretário: habilidades humanas, gerenciais e técnicas. Qualidades pessoais: equilíbrio emocional, integração, auto-estima, respeito. TÉCNICAS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO SECRETARIAL: Gerenciamento de rotinas. Atendimento ao público e atendimento telefônico. Cerimonial, protocolo e etiqueta. Ordem geral de
precedência. Comunicação profissional. Organização de eventos. Planejamento e organização de viagens. Preparação de reuniões. Gerenciamento eletrônico de documentos - GED. Organização e administração de arquivos. Técnicas modernas a serviço dos arquivos.
Arquivos especiais. Gestão de documentos: arquivamento, métodos e
sistemas. Correspondências e documentos oficiais. Classificação dos
documentos. Mensagens eletrônicas. Formas de Tratamento. Abreviações, siglas e símbolos. Organização e controle de agendas de
compromissos. AMBIENTE DE TRABALHO: Comportamento humano no trabalho. Motivação, liderança, formação e desenvolvimento
de equipes. Relacionamento interpessoal com clientes internos e externos. Discrição e sigilo profissional COMUNICAÇÃO: Redação
oficial: definição, formalidade, padronização, linguagem dos atos e
comunicações oficiais. Redação de correspondência interna e externa.
(LINGUA INGLESA E ESPANHOL)
Leitura e compreensão de texto. O candidato deverá ler e
compreender gêneros textuais diversos em nível avançado, o que
pressupõe conhecimento elevado da língua estrangeira. Os textos tratarão de assuntos atuais e diversos. Para realizar a leitura e a compreensão o candidato deverá conhecer desde estruturas mais simples
até estruturas mais complexas da língua alvo e ser capaz de fazer
inferências e dar sentido ao texto lido.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (nível "E")
1. Estado e Administração Pública no Brasil: Princípios e
organização estatal. Direitos e deveres da cidadania. Princípios da
administração pública; 2. Estado e Educação no Brasil: O caráter
público da educação. Os deveres estatais em matéria de educação. A
organização e as bases legais da educação nacional. Financiamento
educacional. Planejamento educacional: processo e produtos. Gestão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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educacional: estratégica e democrática. Políticas de avaliação institucional: externa e interna; 3. Educação Superior: Universidade:
conceito, histórico e finalidades. Ensino, pesquisa e extensão: conceitos, especificidades, características, importância, tipos, planos, processos, acompanhamento, avaliação e registro. Ensino de graduação:
finalidades, características, bases legais, financiamento, desafios, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de Curso. Ensino
de pós-graduação: finalidades, características, bases legais, fomento;
4. Educação, Direitos Humanos e Cidadania: Diversidade cultural e
inclusão social; 5. Tecnologias e Educação.
ZOOTECNISTA (nível "E")
1. Melhoramento Genético de bovinos, ovinos, suínos e aves;
2.Istalações/equipamentos, manejo, alimentação e nutrição e higiene e
profilaxia em
bovinocultura de leite; 3. Instalações/equipamentos, manejo,
alimentação e nutrição e higiene e profilaxia em bovinocultura de
corte; 4. Instalações/equipamentos, manejo, alimentação e nutrição e
higiene e profilaxia em ovinos; 5. Instalações/equipamentos, manejo,
alimentação e nutrição e higiene e profilaxia em coelhos; 6. Ins-
talações/equipamentos, manejo, alimentação e nutrição e higiene e
profilaxia em caprinose bubalinos;7. Instalações/equipamentos, manejo, alimentação e nutrição e higiene e profilaxia em peixes;8. Instalações/equipamentos, manejo, alimentação e nutrição e higiene e
profilaxia em suinocultura;9. Sistemas criatórios e manejo avícola em
frangos de corte, poedeiras e matrizes; 10. Incubação, sistemas de
reprodução avícola e biosseguridade; 11. Exigências Nutricionais das
diferentes espécies de animais explorados economicamente; 12. Nutrientes, ingredientes e aditivos utilizados na elaboração de dietas
balanceadas paramonogástricos e ruminantes; 13. Controle de qualidade de matérias-primas, valor biológico dos alimentos, processamento e formulação de dietas balanceadas para animais monogástricos e ruminantes; 14. Aspectos anátomo-fisiológicos do trato
digestório de animais monogástricos e ruminantes; 15. Conforto e
bem estar animal dos animais domésticos explorados zootecnicamente; 16. Manejo e flora apícola, produtos elaborados pelas abelhas e
polinização; 17. Estabelecimento de forrageiras de inverno e verão,
pastagens naturais e processos de conservação de forrageiras; 18.
Manejo reprodutivo dos animais domésticos; 19. Experimentação
com animais domésticos.
ANEXO III
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27/2009
Número do Contrato: 100/2006. N o- Processo: 23077023265200691.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 03159145000128. Contratado : S.S.
CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS-E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente TermoA ditivo tem
como obje to prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n o- 100/2006-UFRN e dar
continuidade a prestação deserviços de Mão de Obra Especializada
nas diversas funções para atender as necessidades das unidades
pertencente a UFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
02/01/2009 a 02/07/2010. Data de Assinatura: 02/01/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2009
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços n o- 32/2009. Foi considerada habilitada
a empresa A.R. Projetos e Construções Ltda e inabilitada a empresa
Estrutural Edificações e Projetos Ltda. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas
franqueadas.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO
A Prova de Redação será avaliada de acordo com os seguintes critérios:
1. Organização adequada de conjunto do conteúdo temático e adequação de
linguagem:
a) adequação ao tema/comando;
b) seqüenciação progressiva;
c) relevância dos argumentos;
d) adequação à situação de produção criada em função do gênero escolhido:
sintaxe de concordância, regência e colocação pronominal; emprego de vocábulos.
0,5 a 4 pontos
2. Coerência e coesão textuais:
a) relação das idéias do texto com o conhecimento partilhado;
b) relação entre idéias do texto;
c) correlação entre idéias do texto;
d) sinalização (pistas textuais) que contribuíram para expressar os propósitos do texto;
e) verbalização de enunciados: precisão ou propriedade no uso de palavras, uso de preposição
em relação ao sistema da língua, não-omissão de termos necessários ao enunciado,
formulação de enunciados completos, paralelismo semântico;
f) uso/emprego de itens lingüísticos que promovem as relações de co-referencialidade;
g) uso/emprego de itens lingüísticos que promovem as relações lógico-semânticas;
h) uso/emprego de itens lingüísticos que promovem as relações semântico-discursivas;
i) correlação de tempos e modos verbais.
0,5 a 4 pontos
3. Regras de escrita:
a) grafia de palavras, translineação, assinalamento da crase, paralelismo sintático;
b) pontuação
0,5 a 2 pontos
até 3 pontos
(SIDEC - 04/01/2010) 153103-15234-2009NE900597
até 1 ponto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 36/2007. N o- Processo: 90200/2007. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
04206016000106. Contratado : NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original, assinado em 15/12/2007.
Fundamento Legal: Nos termos do
Art. 25, Inciso I, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010. Valor Total: R$350.371,88. Fonte: 153000000 - 2009NE900824. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 158172-15230-2009NE900517
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
No- Processo: 23077039470200911. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 70043906000179. Contratado : EXECUCAO ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente Contrato
tem como objeto a execução pela CONTRATADA a Construção do Edificio
sede da Superintendencia de Infra Estrutura SIN-UFRN. Fundamento Legal: LEi
8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$1.746.270,84. Fonte: 112000000 - 2009NE909759. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
Número do Contrato: 92/2009. N o- Processo: 23077021639200987.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 04145787000130. Contratado : ECCL EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços
extras ao Contrato n o- 092 2009 e dar continuidade aos serviços de
Amplia ção da Biblioteca Central Zial mamede. Fundamento Legal:
LEi 8.666/93 Valor Total: R$152.364,71. Fonte: 112000000 2009NE909783. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 83/2009. N o- Processo: 23077021599200973.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 05952175000112. Contratado : PROJETUS ENGENHARIA LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem
como objetto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 083/2009UFRN e dar continuidade a elaboração de projetos executivos complementares para a construção do prédio dos laboratórios dos cur sos
de engenharia mecânica,Biomédica pertencen te ao centro de Tecnologia-CT Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a
21/02/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2009NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 87/2009. N Processo: 23077024725200942. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 24186553000149. Contratado : NORTEC NORTE ENGENHARIA CIVIL
LTDAObjeto: O presente termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços extras
e excedentes ao Contrato n-o 087/2009-UFRN e dar continuidade aos serviços d
erecuperação da estrutura em concre-to armado da passarela do Setor de Aulas I no
Campus Central. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Valor Total: R$8.046,04. Fonte: 250154009 - 2009NE900214. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 7/2009. N o- Processo: 23077028933200800.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 01694415000175. Contratado : HASTE HABITACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA EPP. Objeto: O
presente termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços extras ao
Contrato n o- 07/ 2009-UFRN e dar continuidade a Construção do
Prédio para Curso de Bacharelado em Ciências e tecnologia. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 Valor Total: R$63.271,67. Fonte:
112000000 - 2009NE903692. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
(SICON - 04/01/2010) 153103-15234-2010NE900002
-o
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL N o- 88, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
ESPECIALISTA
4. Será atribuída nota ZERO à Prova de Redação que:
a) estiver em branco;
b) estiver escrita, em parte ou em sua totalidade, a lápis;
c) apresentar fuga ao tema;
d) estiver escrita em versos ou inteiramente com formas não-verbais (símbolos, desenhos, números);
e) apresentar texto significativamente comprometido quanto à expressão e ao conteúdo;
f) apresentar qualquer sinal que possibilite identificar o seu autor;
g) estiver escrita com letra ilegível ou incompreensível
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
JOÃO DE BARROS BARRETO
SÍLVIO NORONHA DE MELO
Presidente da CPL
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500054
A Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal
do Rio de Janeiro torna público que se acha aberta a inscrição por 10
(dez) dias a partir da data da publicação deste Edital no DOU, para
Seleção de Professor Visitante Brasileiro Tipo 2 (CPVT2) para atuar
no Projeto "Genética e biodiversidade microbiana do banco de Abrolhos" no Departamento de Genética do Instituto de Biologia, por
tempo determinado 12 (doze) meses, nos termos das Leis nos 8.745 e
9.849 e Resolução 01/03 do Conselho de Ensino para Graduados
(CEPG). A Seleção será realizada mediante análise do Curriculum
Vitae (comprovado) dos interessados que se qualificarem para preencherem os requisitos abaixo relacionados. Os interessados deverão
se dirigir ao Departamento de Genética no Centro de Ciências da
Saúde, Bloco A, Sala 085 - segundo andar, Cidade Universitária - Ilha
do Fundão, Telefone 2562-6398.
A vaga será para regime de 40hs semanais com Dedicação
Exclusiva no Departamento de Genética.
Perfil requisitado de Professor Visitante Especialista para
atuar no Projeto
"Genética e biodiversidade microbiana do banco de Abrolhos"
01 - Ter título de Doutor;
02 - Ter produção científica em genética e biodiversidade de
bactérias, particularmente vibrios;
03 - Formação em genética e proteômica microbiana, com
ênfase em bactérias do grupo dos vibrios comprovada por meio de
publicações científicas em periódicos internacionais; O candidato deve demonstrar fluência na tecnologia de proteômica, disponíveis na
rede Proteômica do estado do RJ e no LNLS (Campinas). O candidato deve trabalhar com bactérias marinhas, mais especificamente
vibrios;
04 - Ter experiência didática relevante nas disciplinas de
Genética Básica do Departamento de Genética da UFRJ;
05 - Apresentar um projeto de trabalho próprio a ser desenvolvido sobre vibrios patógenos de corais do banco de Abrolhos e
que tal projeto, seja viável com o material já disponível, e que possa
gerar resultados expressivos no período de doze meses de vigência do
contrato.
MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELLA DA
COSTA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA Eo MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
anula o edital n - 342 de 23 de dezembro de 2009, publicado no DOU
de 24 de dezembro de 2009, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Área de informática.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
o-
EDITAL N 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2009
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais,
retifica o edital n o- 340 de 23 de dezembro de 2009, publicado no
DOU de 24 de dezembro de 2009, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, Área de Química, onde se lê:
VAGAS: 02 (duas) vagas; leia-se: VAGAS: 01 (uma) vaga.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 10293001052200955 . Objeto: Contratação de serviços
de publicaçõesno Diário Oficial da União, para atender as necessidades da GRA/AC e Órgãos Clientes/Parceiros, no exercício de
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades institucionais da GRA/AC e demais Órgãos Clientes/Parceiros. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE
CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente Regional de Administração Substituto doMF no Acre. . Ratificação em 04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente
Regional de Administração Substituto doMF no Acre. . Valor: R$
12.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 04/01/2010) 170344-00001-2009NE900001
nal/GRA-MF/MG . Valor: R$ 152.558,50 . Contratada :POSTO LUBRIMAX LTDA . Valor: R$ 14.250,00 . Contratada :ALINE AUTO
POSTO LTDA . Valor: R$ 16.950,50 . Contratada :COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS CASTELO LTDA. . Valor: R$ 18.480,00 . Contratada :POSTO BOA VISTA LTDA . Valor: R$ 17.280,00 . Contratada :AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA . Valor: R$
14.915,00 . Contratada :AUTO POSTO MIRANTE LTDA . Valor: R$
18.970,00 . Contratada :POSTO CANDANGO LTDA . Valor: R$
16.430,00 . Contratada :POSTO ROMUALDO LTDA . Valor: R$
21.792,00 . Contratada :POSTO SIDIL LTDA .
(SIDEC - 04/01/2010) 170085-00001-2009NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2009
O Pregoeiro da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2009 - contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais telefônicas -,
onde a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., foi
considerada a vencedora dos ítens 1 a 7, com proposta no valor total
anual de R$74.080,00.
(SIDEC - 04/01/2010) 170085-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 21/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 10293001051200919 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimentode água potável para atender à GRA/AC e ÓrgãosClientes/Parceiros, no exercício de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades da GRA/AC e Órgãos Clientes/Parceiros. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente
Regional de Administração Substituto doMF no Acre. . Ratificação
em 04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente Regional de Administração Substituto doMF no
Acre. . Valor: R$ 9.994,32 . Contratada :SERVICO DE AGUA E
ESGOTO DE RIO BRANCO .
(SIDEC - 04/01/2010) 170344-00001-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 10293001053200908 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimentode água potável para atender à SPU/AC, no exercício
de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades
indispensáveis da SPU/AC. Declaração de Inexigibilidade em
04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente Regional de Administração Substituto doMF no Acre.
. Ratificação em 04/01/2010 . GERALDO HENRIQUE CAVALCANTE DE CARVALHO . Gerente Regional de Administração Substituto
doMF no Acre. . Valor: R$ 3.569,40 . Contratada :SERVICO DE
AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO .
(SIDEC - 04/01/2010) 170344-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1
Processo: 10176.000704/2009-71; Espécie: Termo de Compromisso;
Contratado: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00; Contratante: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda
no Mato Grosso do Sul: Objeto: As despesas a que se refere o termo
para prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, correrão a conta do Orçamento Geral da União para 2010,
Programa de Trabalho 003719, Fonte: 01000000000; Natureza da
Despesa: 339139; 2009NE000041 - GRA/MS, Fundamento Legal:
Art.37, caput, Constituição Federal/88; Lei 8666/93; Vigência até
05/01/2011; Data de Assinatura: 16/12/2009.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2009
Nº Processo: 11751000334200953 . Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, álcool hidratado comum,
óleo lubrificante motor gasolina e motor diesel) para abastecimento
da frota de veículos das PSFNs de Uberlândia, Uberaba, Pouso Alegre, Varginha, Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares,
Juiz de Fora, Sete Lagoas) durante o exercício de 2010. Total de Itens
Licitados: 00045 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme fls. constantes do processo. Declaração de Dispensa em 31/12/2009 . MARIA ELIZABETH MALARD CARVALHO . Gerente da DRL/GRA-MF/MG-Substituta .
Ratificação em 31/12/2009 . EUGÊNIO FERRAZ . Gerente Regio-
ISSN 1677-7069
55
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 11750000061200612.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04935183000198. Contratado : MIRANDA & MOIA LTDA -Objeto:
Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência), Quinta (Do
Preço), Sexta (Dotação Orçamentária) e seu Parágrafo Unico (Empenho) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 01/05/2010. Valor Total: R$24.965,50. Fonte:
100000000 - 2009NE900077. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170214-00001-2010NE900025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 20/2008. Nº Processo: 11750000069200832.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07808681000168. Contratado : S & A PORTARIA, LIMPEZA E
SERVICOSLTDA. - ME. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda
(Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato
original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$146.942,64. Fonte: 133000000 2009NE900137. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170214-00001-2009NE900025
O Pregoeiro da Gerencia Regional de Andinistração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 021/2009 - aquisição de material
hidráulico, civil e de ar condicionado, para manutenção -, onde foram
vencedoras as empresas relacionadas abaixo, com os respectivos valores de suas propostas: Fac-Simile Comércio e Serviços Ltda.R$145,00; Cofipel Comércio Atacadista Ltda. - R$10.149,99; Eficiente Atacadista Ltda.- R$4.899,31; Comercial Vitórias Fenix Ltda.R$2.381,55; Center Sponchiado Ltda.- R$3.530,35; Tintorauto Comércio de Tintas Ltda.-R$3.602,03; Estrela de Benfica Refrigeração
Ltda.- R$20.562,30; Plamax Comércio de Materiais de Construção
Ltda.-R$1.916,99; Centrofix Niteroi Comércio de Parafusos Ltda.R$2.857,53; Show Mix Distribuidora de Materiais de Construção e
Serviços Ltda.- R$4.444,27; Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda.- R$1.094,97; PE Comercial On-Line Ltda.- R$19.947,81;
Diogo Ianzer Viedo & Cia Ltda.- R$1.743,88; Pawan Comércio de
Equipamentos de Refrigeração e Serviços Ltda. - R$2.378,00 e Tribusfer Comércio de Ferragens Ltda.- R$1.879,03. Os ítens: 18, 62,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 138 foram cancelados.
(SIDEC - 04/01/2010) 170085-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 23/2009
O Pregoeiro da Gerencia Regional de Andinistração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 023/2009 - aquisição de material
de consumo de informática - onde foram consideradas vencedoras as
empresas: Reis Office Products Comercial Ltda., ítens de 1 a 8,
proposta valor total de R$16.069,00; AM Tecnolink Comércio de
Informática Ltda., item 9, proposta no valor de 2.960,00; e Cellsystem Ltda., item 10, proposta no valor de R$619,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 11750000067200924.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08064978000129. Contratado : TOPP SERVICOS DE MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA - ME. Objeto: Alterações das
Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do
Preço e da Repactuação) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$77.580,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900704. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170214-00001-2009NE900025
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2009
Nº Processo: 11753000411200955. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03446403000157. Contratado : AGISTEC INSTALACOES ELETRICAS E -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Execução de serviços no telhado e componentes, com
fornecimento de materiais, no imóvel da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor
Total: R$7.270,00. Fonte: 157000000 - 2009NE902037. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170153-00001-2009NE900247
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
(SIDEC - 04/01/2010) 170085-00001-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
PREGÃO Nº 24/2009
O Pregoeiro da Gerencia Regional de Andinistração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 024/2009 - aquisição de material
de expediente -, onde foram consideradas vencedoras as foram vencedoras as empresas relacionadas abaixo, com os respectivos valores
de suas propostas: Veluart Comércio de Papeis Ltda.- R$939,99;
Santos e Kioshima Ltda.- R$3.849,00; Show de Ferragens e Ferramentas Ltda.,- R$739,00; CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda.- R$5.695,00; Lázaro Bezerra Soares- R$1.575,88; Salenas Materiais para Escritório Ltda.- R$35.170,00; Papelaria Irmãos
Borges Ltda.- R$1.090,00; E.Figueiredo Costa & Costa Ltda.R$6.601,95; Ellen Moallem R$1.512,00; Armarinho e Papealria Por
do Sol Ltda.- R$11.759,89; Papelaria Paper Boxx Ltda.R$14.250,00; Anbele Comércio de Embalagens Ltda.- R$27.988,00;
Freitas & Alves Comércio Ltda.- R$1.140,00; Spirax Comércio de
Artigos de Papelaria, Armarinhos Ltda.-R$3.211,00; Encapa - Atacado e VArejo Ltda.-R$118.990,00; Papyrus Materiais para Escritório
Ltda.- R$3.750,00; Papelaria Papel Cartaz Ltda.- R$1.717,99; DPNDistribuidor de Produtos Nacionais Ltda.-R$5.897,80; EMIGE Materiais Odontológicos Ltda.- R$2.368,56 e Cabo Frio Papelaria Ltda.R$16.289,30. Os ítens 39, 42 e 66, foram cancelados.
RODOLFO JOSÉ MOURÃO
(SIDEC - 04/01/2010) 170085-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500055
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (CAFÉ,AÇÚCAR,AGUA MINERAL), deinteresse da GRA/MF/PE. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: AV. Abdias de carvalho , 1111 Prado RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/01/2010) 170055-00001-2010NE900008
PREGÃO Nº 24/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado), destinado ao abastecimento da frota de veículos da
GRA/PE, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Abdias de Carvalho nº 1111 Prado
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/01/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
TEREZINHA LEAL FONTES
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 170055-00001-2009NE900008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELÉM
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 pu blicado no D.O.
de 04/01/2010 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Locação de 05 multifuncionais, por 12 meses do exercício 2010, com todo suporte,
exceto fornecimento de papel. Leia-se : Prorrogação de prazo de
vigência do contrato DRJ/BEL n. 03/2009, referente a serviço de
telefonia-longa distância, para o período de 01/01 a 31/12/2010.
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 10315000852200520.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03807885000123. Contratado : FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais nos sistemas elétricos,hidráulicos e sanitários. Fundamento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$51.404,28. Fonte: 132000000 - 2009NE900044. Data de
Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no D.O.
de 04/01/2010 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Valor R$ 80.926,76
Leia-se : Valor R$ 26.975,59
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Solicito tornar sem efeito a publicação do aviso de suspensão
do Pregão DRF/GOI nº 07/2009 publicado na Seção 3, pagina 76 do
Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2009. Processo nº
10120006923/2009-17.
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 00001/2004, subrogado pelaUASG: 170126 INSP.REC.FEDERAL CL.A EM MONTE
DOURADO/PA. Nº Processo: 10247000145200411. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04558234000100.
Contratado : AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização da
Cláusula Oitava, em razão da repactuação do valor original contratado. Fundamento Legal: Decreto 2271/97 Vigência: 30/12/2009 a
31/12/2009. Valor Total: R$98.817,48. Fonte: 132000000 2009NE900012. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE900001
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10315000358200565.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços telefônicos
fixo comutado - STFC e móvel nas modalidades locais e longa
distância para a Delegacia e Agências jurisdicionadas. Fundamento
Legal: Parágrafo terceiro do termo inicial e art. 57, inc. II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$56.400,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900019. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10711008020200821.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Alteração de cláusulas do contrato alfrjo nº 01/2008, leia-se:
Cláusula segunda: DO PREÇO: VALOR MENSAL DE R$
2883,90(dois mil, oitocentos e oitenta e tres reias e noventa centavos)
e VALOR GLOVAL: 34.606,80(trinta e quatro mil, seiscentos e seis
reais e oitenta centavos) e na cláusula terceira: leia-se: DA VIGÊNCIA:o contrato irá vigorar pelo período de 12 (doze) meses, a partir
do dia 01.01.2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$34.606,80. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 10215000112200864.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima,
que trata da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.57, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 10215000065200930.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto efetuar a alteração da Cláusula Nona, que trata da vigência
do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 10215000978200875.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02999657000130. Contratado : EBG COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Alteração da Cláusula Segunda, que trata da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE900001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 pu blicado no D.O.
de 31/12/2009 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: CNPJ nº
09031962/0001-82 e contratada CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS-ALIMENTICIOS
ME;
Leia-se
:
CNPJ
Nº62541735/0001-80, contratada AMC INFORMATICA LTDA.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Contribuinte
CNPJ
Processo
:
:
:
CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
Pelo presente EDITAL, na forma dos artigos 23, § 1°, inciso
III do Decreto n° 70.235/72 e 81, § 5º da Lei n° 11.941/2009, e de
acordo com o disposto nos artigos 927 e 928 do Decreto nº 3.000 de
26/03/1999 (Regulamento do Imposto de Renda), por não haver sido
localizada no endereço informado à RFB, fica a sociedade empresária
infraidentificada considerada inexistente de fato e os responsáveis
legais da mesma INTIMADOS para, no prazo de 30 (trinta) dias
contados após o 15º (décimo quinto) dia de sua publicação, comparecerem no Serviço de Fiscalização desta Delegacia, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, 220 - 3° andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ,
no horário das 10:00h às 16:30h, para contrapor razões à Representação Fiscal inserta no Processo Administrativo nº
15563.000771/2009-45.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme previsto
no artigo 81, § 5º da Lei n° 11.941 de 27/05/2009.
IDENTIFICAÇÃO DO INTIMADO
Nome Empresarial: THALHIDDY DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 06.958.618/0001-45
Endereço: Rua Brilhante s/nº, Quadra 26, Lote 01 - Bairro
Sarapuy
CEP 25050-210 - Duque de Caxias / RJ
Responsável: GILVAN SOARES RODRIGUES
CPF: 686.832.947-49
Endereço:Rua Sepetiba nº 22 - Bairro Jardim Gramacho
CEP 25020-270 - Duque de Caxias / RJ
SÓCIO
Nome: CLAUDIO GOMES PEREIRA
CPF: 857.254.717-72
Endereço:Rua Sepetiba nº 16, Quadra 4 - Bairro Jardim
Gramacho
CEP 25020-270 - Duque de Caxias / RJ
RAIMUNDO MARCELO MERCÊS GALVÃO
Delegado-Adjunto
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 10752000159200921. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06120099000141. Contratado : PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO -LTDA. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua, em regime de 44 horas
semanais, de 08 postos de copeiragem, com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais, insumose produtos, para a Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na Oitava Região Fiscal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 17/12/2009 a 16/08/2011. Valor Total:
R$369.001,96. Fonte: 132000000 - 2009NE900654. Data de Assinatura: 17/12/2009.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 11128007415200698.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
40235871000109. Contratado : EBCO SYSTEMS LIMITADA -Objeto: Repactuação contratual, prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses e indicação da Dotação Orçamentária
para atender as despesas do contrato no exercício financeiro de 2009.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.208.717,52. Fonte: 132000000 2009NE900053 Fonte: 132000000 - 2009NE900429. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
ALTERNATIVA SOCIAL
04.226.410/0001-06
15563.000764/2009-43
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2009
Pelo presente EDITAL, na forma dos artigos 23, § 1°, inciso
III do Decreto n° 70.235/72 e 81, § 5º da Lei n° 11.941/2009, e de
acordo com o disposto nos artigos 927 e 928 do Decreto nº 3.000 de
26/03/1999 (Regulamento do Imposto de Renda), por não haver sido
localizada no endereço informado à RFB, fica a sociedade infraidentificada considerada inexistente de fato e os responsáveis legais da
mesma INTIMADOS para, no prazo de 30 (trinta) dias contados após
o 15º (décimo quinto) dia de sua publicação, comparecerem no Serviço de Fiscalização desta Delegacia, na Rua Athaíde Pimenta de
Moraes, 220 - 3° andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ, no horário das
10:00h às 16:30h, para contrapor razões à Representação Fiscal inserta no Processo Administrativo nº 15563.000764/2009-43.
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme previsto
no artigo 81, § 5º da Lei n° 11.941 de 27/05/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500056
IDENTIFICAÇÃO DO INTIMADO
Nome
: ALTERNATIVA SOCIAL
CNPJ
: 04.226.410/0001-06
Endereço
: Rua Hortência nº 186 - Centro
CEP 26310-000 - Queimados / RJ
Responsável : SERGIO LUIZ AZEVEDO CHAVEIROS
CPF
: 807.656.887-00
Endereço
: Rua João Baptista Scalco nº 120,
bloco 1, A 403 - Campo Grande
CEP 21311-200 - Rio de Janeiro / RJ
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Processo nº 11128.008885/2009-11. Objeto adjudicado para LIVRARIA ADUANEIRAS PARANÁ LTDA., CNPJ 77.371.904/0001-58,
pelo valor total de R$ 50.250,00. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas na repartição.
TATIANA MARQUES GUIMARAES
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 pu blicado no D.O.
de 31/12/2009 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Valor R$ 504.005,98
Leia-se : Valor R$ 130.072,00
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM
SÃO PAULO
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO, AVALIAÇÃO
E CONTROLE DA ATIVIDADE FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
ATAKTUDO COMERCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ nº:
04.364.658/0001-33
Processo:
19515.006142/2009-55
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 63, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
CNPJ nº:
43.422.989/0001-34
Processo:
19515.005176/2009-22
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
LIVRARIA ESQUEMATECA AURORA LTDA
CNPJ nº:
49.381.569/0001-33
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
PLASFOR - PRODUTOS PLASTICOS LTDA.
CNPJ nº:
07.544.595/0001-95
Processo:
19515.005966/2009-16
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
Empresa:
CIMEQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA
57
ISSN 1677-7069
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
ASSOCIACAO DE ENSINO METROPOLE
CNPJ nº:
01.183.130/0001-70
Processo:
19515.003522/2009-38
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
MERCANTIL COMERCIO DE ACO LTDA EPP
CNPJ nº:
03.369.959/0001-97
Processo:
19515.005177/2009-77
Processo:
19515.006287/2009-56
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
ELCIO APARECIDO PIRES COMERCIO ME
CNPJ nº:
05.352.962/0001-23
Processo:
19515.006021/2009-11
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500057
O servidor ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA, AFRFB, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º da Portaria Defis/SPO nº 305, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2009, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235,
de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova
redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no artigo 42 da
Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, na
pessoa de seu responsável legal, a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a
saber:
Empresa:
DIMELT DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA
CNPJ nº:
Processo:
43.637.198/0001-21
19515.005184/2009-79
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da inscrição no aludido cadastro, nos
termos do disposto no art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28/06/2007.
ROGÉRIO JOSÉ NUNES FERREIRA
p/ Divisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 15966000047200806.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original de
publicidade legal, firmado com a empresa EBC, para o período de
01/01/2010 a 31/12/2010, bem como eleger como foro competente a
Subseção Judiciária da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$22.050,00. Fonte:
132000000 - 2009NE900020. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
EDITAL Nº 12, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO-SP, tendo em vista o disposto no art. 42 da IN
RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, comunica a empresa TORQUATO ROSSI INFORMÁTICA - ME LTDA que acolheu a Representação para fins de inaptidão do seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº 05.801.598/0001-31, e intima-a para, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, regularizar
sua situação ou contrapor as razões da Representação constante do
Processo nº 10813.001666/2009-11. Informa, ainda, que o não atendimento a esta intimação dentro do prazo estabelecido implicará a
declaração de inaptidão da inscrição da empresa no CNPJ por enquadrar-se no Inc. III do art. 34 da IN referida.
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA I
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Por não ter sido localizada no respectivo endereço declarado
à Receita Federal do Brasil, assim como seus sócios não foram
encontrados em seus respectivos endereços domiciliares, e em razão
do resultado do processo administrativo fiscal nº 10314.012856/200994, que foi concluído com a proposta de inaptidão da inscrição no
CNPJ (art. 23, § 2º, do Decreto-Lei nº 1.455/76 (com redação dada
pela Lei nº 10.637/02), art. 11, inciso II e parágrafo único, da Instrução Normativa SRF nº 228/02 e art. 34, inciso IV, da Instrução
Normativa RFB nº 748/07), fica o sujeito passivo abaixo identificado,
por intermédio do representante legal constante do respectivo contrato
social, CIENTE de que a inscrição no CNPJ foi enquadrada na condição "suspensa" e INTIMADO a regularizar sua situação cadastral
ou contrapor as razões da representação para inaptidão, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, nos termos do
art. 81, § 1º, da Lei nº 9.430/96, art. 33, inciso III, art. 34, inciso IV,
arts. 42, 43 e 45, parágrafo único, da Instrução Normativa RFB nº
748/07. O atendimento deverá ser feito na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em São Paulo, Serviço de Fiscalização Aduaneira SEFIA I, situada na Av. Celso Garcia, nº 3.580, Bairro Tatuapé, São
Paulo/SP.
CNPJ: 02.710.120/0001-08
Razão social: F&C SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Endereço cadastrado: Rua Valdemar Campanha, nº 10, sala
21, Vila Scopel, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.760-010.
MIRIAN AKEMI IDE YABUUTI
Chefe-Substituta
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: 10935007061200957. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09369335000156. Contratado : EZZATA-AGENCIA E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de digitação. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/12/2009 a 20/08/2011. Valor Total:
R$121.000,00. Fonte: 150251030 - 2009NE900526. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 10930001550200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04098267000114. Contratado : CTRONIC ENGENHARIA E SISTEMAS DE -SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/01/2010 até 31/12/2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 04/12/2009.
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2010
Nº Processo: 11030001677200971 . Objeto: Serviços de locação de
imóvel destinado à guarda de veículos e mercadorias apreendidos,
localizado na Rua Rodrigues Alves, 634, Passo Fundo - RS, com área
total de 1.800 m², sendo 1.287 m² de área construída e 513,00 m² de
terreno cercado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Indispensável
para a guarda de veículos apreendidos. Declaração de Dispensa em
04/01/2010 . VÔNER LUÍS SIGNOR . Chefe Sapol . Ratificação em
04/01/2010 . PRIOLANDI SIQUEIRA SANTOS . Delegado Substituto . Valor: R$ 144.000,00 . Contratada :TOMM & CIA. LTDA.
(SIDEC - 04/01/2010) 170010-00001-2009NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10930001672200770.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
90347840002595. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de
01/01/2010 até 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 10930001662200734.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05948378000135. Contratado : PALOTINA OESTE SEGURANCA
PRIVADA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/01/2010 até 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
04/12/2009.
1. NATUREZA: Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 22/2005 que
entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada
pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e o
Governo do Distrito Federal - DISTRITO FEDERAL, representado
pela Secretaria de Estado de Fazenda, CNPJ nº 00.394.684/0001-53.
2. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, prorrogação do prazo de
vigência.
3. DATA DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 9 (nove) meses,
compreendendo o período de 1º de janeiro de 2010 a 30 de setembro
de 2010.
4. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2009.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Antônio Márcio de
Oliveira Aguiar - CPF nº 267.041.531-87 - Coordenador-Geral da
Copol e pelo DISTRITO FEDERAL, Sr. André Clemente Lara de
Oliveira - CPF nº 443.228.281-91 - Secretário de Estado de Fazenda
do DISTRITO FEDERAL.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 10930001567200731.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02150151000151. Contratado : CRIATIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o
periodo de 01/01/2010 até 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
04/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901448332 - Money Plus Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. Assuntos:
autorização para funcionamento; sede social em São Paulo (SP);
capital inicial de R$200.000,00; controladores: Carlos Eduardo Benitez e Tatiana Manski Krongold (Contrato Social de Constituição de
8.5.2009 e Acordo de Quotistas de 8.5.2009). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 31.12.2009.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
Substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 10935007061200957. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04605778000185. Contratado : L
SOUSA DA SILVA -Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, transporte e movimentação de mercadorias. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/12/2009 a 20/08/2011. Valor Total:
R$453.800,00. Fonte: 150251030 - 2009NE900525. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Nº Processo: 10950004847200924. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado :
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto:
Serviços continuados de apoio administrativo e operacional de secretárias, recepcionista, telefonistas, copeira, motoristas, carregadores
e operador de empilhadeira. Fundamento Legal: lei 10520/2002 e
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/08/2011. Valor Total:
R$849.060,97. Fonte: 150251030 - 2009NE900983. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 04/01/2010)
(SICON - 04/01/2010)
Contrato: Deseg/Gsrja-06/194-3 Pt. 0501318026. Objeto: Locação e
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva de sistema de alarme interno para as dependências do prédio
do Departamento do Meio Circulante- Mecir, no Rio de Janeiro (RJ),
conforme as Especificações Técnicas, constantes do Anexo 1, do
Edital. Vigência: 22.12.09 à 21.12.10. Contratada: Basitel Telecomunicações Ltda. Valor Global: R$9.960,00. Assinatura: 18.12.09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
ISSN 1677-7069
59
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISOS DE PENALIDADES
TERMOS DE COMPROMISSOS
AVISO
As demonstrações financeiras do Proagro, Redi-BC e Reserva Monetária relativas aos meses de junho a novembro de 2009
estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet
(www.bcb.gov.br).
JEFFERSON MOREIRA
Chefe
Indiciada: Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. Cnpj 67.807.859/0001-88. Pt. 0901441584. Decisão: Decap/Gtspa-09/334, de 1.12.09. Penalidade: multa de R$155.010,20 (cento e
cinquenta e cinco mil e dez reais e vinte centavos). Base Legal: art.
1º da Lei 10.755/03.
ANA MARIA PENTEADO TODDAI
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Gerente-Técnica
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de monitoração de alarme. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 7 de Setembro, 586 - sala 701
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
05/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Indiciada: Gutenberg Máquinas e Materiais Gráficos Ltda.
Cnpj 61.919.072/0001-21. Pt. 0901441406. Decisão: Decap/Gtspa09/338, de 1.12.09. Penalidade: multa de R$12.883,83 (doze mil,
oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Base Legal:
art. 1º da Lei 10.755/03.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
JOSÉ MARIO DOZZA
Pregoeiro
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
(SIDEC - 04/01/2010)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
COMUNICADO Nº 19.237, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 178/2009
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR rela-
Objeto: Prestação de serviços de copa nos locais indicados pela Gerência Administrativa Regional_do Banco Central do Brasil no Rio de
Janeiro, consistindo no preparo e distribuição de café, incluindo o
fornecimento dos materiais necessários.
DILMA COSTA REBELLO
Pregoeira
tivos ao dia 30 de dezembro de 2009.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 30.12.09 a
30.01.10 são, respectivamente: 0,7133% (sete mil, cento e trinta e três
(SIDEC - 04/01/2010)
décimos de milésimo por cento), 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
décimos de milésimo) e 0,0530% (quinhentos e trinta décimos de
milésimo por cento).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços médicos, de enfermagem e de assistência social à Gerência Administrativa Regional
do Banco Central do Brasil em Salvador. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 05/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Anita Garibaldi, 1211 Ondina - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/01/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Em exercício
COMUNICADO Nº 19.238, 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para
utilização em contratos de financiamento prefixados celebrados no
âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de que trata a
ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO
Pregoeiro
Resolução 3.409, de 2006, ambos relativos ao mês de janeiro de
2010.
EX Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução
(SIDEC - 04/01/2010)
3.409, de 27 de setembro de 2006, comunicamos que:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
de poupança de que trata o parágrafo único do art. 18-A da Lei 8.177,
AVISOS DE PENALIDADES
janeiro, é de 0,1894% a.a.(um mil, oitocentos e noventa e quatro
Indiciadas: 1) Biogenesis do Brasil Ltda. (Cnpj
02.624.190/0001-43). Pt. 0901440608. Decisão: Decap/Gtcur-09/77,
de 9.12.09. Penalidade: Multa de R$11.324,40 (onze mil trezentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos). Base legal: art. 1º da Lei
10.755/03; 2) Agro-Jet do Brasil Ltda. (Cnpj 04.721.517/0001-20). Pt.
0901440594. Decisão: Decap/Gtcur-09/75, de 8.12.09. Penalidade:
Multa de R$4.183,71 (quatro mil cento e oitenta e três reais e setenta
e um centavos). Base legal: art. 1º da Lei 10.755/03.
I - o percentual referente à remuneração básica dos depósitos
de 1º de março de 1991, com a redação dada pelo art. 1º da Medida
Provisória 321, de 12 de setembro de 2006, para vigência no mês de
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº
RJ2009/4164
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante
denominada simplesmente CVM, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, de um
lado, e de outro, o doravante denominado COMPROMITENTE,
PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.003.397.617,
emitida pela SSP-RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.477.290-68,
residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, à Rua Libero Badaró, 569, apto. 301, tendo em vista
a proposta formulada nos autos do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2009/4164 ("PAS"), aprovada pelo Colegiado da
CVM em reunião de 27/10/2009, resolvem, com fundamento no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do
artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01, celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, com base nas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª - O COMPROMITENTE obriga-se a pagar à
CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, o
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quantia a ser pela CVM
utilizada segundo seu exclusivo critério e conveniência.
Cláusula 2ª - O pagamento previsto na cláusula anterior será
feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuado
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do
presente documento no Diário Oficial da União. A Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site www.stn.fazenda.gov.br, obedecerá os códigos 173030 para Unidade Favorecida
(CVM); 17202 para Gestão, 10171-0 para Recolhimento (CVM Termo de Compromisso) e Número de Referência 20094164.
Cláusula 3ª - O COMPROMITENTE, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da data de pagamento da GRU, encaminhará à Coordenação de Controle de Processos Administrativos ("CCP"), cópia
do comprovante do pagamento realizado, para fins de juntada aos
autos do processo e comprovação do cumprimento da obrigação.
Cláusula 4ª - O COMPROMITENTE responde pelo fiel
cumprimento das obrigações e observância das condições ora ajustadas.
Cláusula 5ª - Nos termos do § 6º do art. 11 da Lei nº
6.385/76, a assinatura do presente TERMO DE COMPROMISSO não
importa confissão do COMPROMITENTE quanto à matéria de fato,
nem reconhecimento da ilicitude de sua conduta.
Cláusula 6ª - O andamento do PAS ficará suspenso em relação ao COMPROMITENTE a partir da data de publicação do TERMO DE COMPROMISSO no Diário Oficial da União, pelo prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações assumidas.
Cláusula 7ª - A Superintendência Administrativo-Financeira
("SAD") deverá atestar o cumprimento das obrigações pactuadas no
TERMO DE COMPROMISSO.
Cláusula 8ª - Uma vez cumpridas todas as obrigações ora
pactuadas, conforme devidamente atestado pela SAD e homologado
pelo Colegiado da CVM, o PAS será definitivamente arquivado em
relação ao COMPROMITENTE.
Cláusula 9ª - Caso o COMPROMITENTE não cumpra as
obrigações assumidas neste TERMO DE COMPROMISSO, o mesmo
se constituirá em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o §
7º, do art. 11, da Lei nº 6.385/76, bem como a CVM dará continuidade ao PAS, nos termos do § 8o do citado artigo.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente
TERMO DE COMPROMISSO, em três vias, de igual teor e forma,
que será publicado no Diário Oficial da União, para que produza seus
efeitos de Direito.
décimos de milésimo);
Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2009.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE
II - o limite máximo de taxa de juros para os contratos
firmados a taxas prefixadas no âmbito do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), para vigência no mês de janeiro, é de 12,2121%
a.a.(doze inteiros e dois mil, cento e vinte e um décimos de milésimo).
ALESSANDRO VARGAS DE OLIVEIRA
Gerente-Técnico
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500059
Testemunhas:
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
Em exercício
Nome: Velocino Rodrigues Martins
Filho
CPF: 294.568.420-04
o-
Nome: Ana Lúcia Nogueira
CPF: 457.836.160-87
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO ADMINISTRATIVO CVM Nº RJ2009/5594
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante
denominada simplesmente CVM, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, de um
lado, e de outro, os doravante denominados COMPROMITENTES,
MARCELO MESQUITA DE SALLES OLIVEIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade
RG nº 25.111.011-4, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 263.163.928-69, residente e domiciliado na Cidade e no Estado de
São Paulo, à Rua Professor Carlos de Carvalho, 114, apto. 22, Itaim
bibi; e UBS PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM,
pessoa jurídica de direito privado, com estabelecimento na Cidade e
no Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, 501, 5º andar parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.281.253/0001-23,
com seu ato constitutivo registrado na Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro sob o nº NIRE 33.3.0027631-9, neste ato representada
por seus diretores, senhores Marcelo Mesquita de Salles Oliveira, já
acima qualificado, e Mariana Botelho Ramalho Cardoso, brasileira,
casada, economista, portadora da Cédula de Identidade RG nº
09.283.415-9, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº
028.107.287-63, residente e domiciliada na Cidade e no Estado do
Rio de Janeiro, à Rua Igarapava, 103, cob. 01, Leblon, tendo em vista
a proposta formulada nos autos do Processo Administrativo CVM nº
RJ2009/5594 ("PA"), aprovada pelo Colegiado da CVM em reunião
de 27/10/2009, resolvem, com fundamento no parágrafo 5º, do artigo
11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01, celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, com base nas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª - Os COMPROMITENTES obrigam-se a pagar à
CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, o
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), quantia a ser
pela CVM utilizada segundo seu exclusivo critério e conveniência.
Cláusula 2ª - O pagamento previsto na cláusula anterior será
feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuado
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do
presente documento no Diário Oficial da União. A Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site www.stn.fazenda.gov.br, obedecerá os códigos 173030 para Unidade Favorecida
(CVM); 17202 para Gestão, 10171-0 para Recolhimento (CVM Termo de Compromisso) e Número de Referência 20095594.
Cláusula 3ª - Os COMPROMITENTES, no prazo de 10
(dez) dias, contados da data de pagamento da GRU, encaminharão à
Coordenação de Controle de Processos Administrativos ("CCP"), cópia do comprovante do pagamento realizado, para fins de juntada aos
autos do processo e comprovação do cumprimento da obrigação.
Cláusula 4ª - Os COMPROMITENTES respondem pelo fiel
cumprimento das obrigações e observância das condições ora ajustadas.
Cláusula 5ª - Nos termos do § 6º do art. 11 da Lei nº
6.385/76, a assinatura do presente TERMO DE COMPROMISSO não
importa confissão dos COMPROMITENTES quanto à matéria de
fato, nem reconhecimento da ilicitude de suas condutas.
Cláusula 6ª - O andamento do PA ficará suspenso em relação
aos COMPROMITENTES a partir da data de publicação do TERMO
DE COMPROMISSO no Diário Oficial da União, pelo prazo estipulado para o cumprimento das obrigações assumidas.
Cláusula 7ª - A Superintendência Administrativo-Financeira
("SAD") deverá atestar o cumprimento das obrigações pactuadas no
TERMO DE COMPROMISSO.
Cláusula 8ª - Uma vez cumpridas todas as obrigações ora
pactuadas, conforme devidamente atestado pela SAD e homologado
pelo Colegiado da CVM, o PA será definitivamente arquivado em
relação aos COMPROMITENTES.
Cláusula 9ª - Caso os COMPROMITENTES não cumpram
as obrigações assumidas neste TERMO DE COMPROMISSO, o mesmo se constituirá em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o
§ 7º, do art. 11, da Lei nº 6.385/76, bem como a CVM dará continuidade ao PA, nos termos do § 8o do citado artigo.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente
TERMO DE COMPROMISSO, em três vias, de igual teor e forma,
que será publicado no Diário Oficial da União, para que produza seus
efeitos de Direito.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de dezembro de 2009.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
MARCELO MESQUITA DE SALLES OLIVEIRA
UBS PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.
DTVM
MARCELO MESQUITA DE SALLES OLIVEIRA
MARIANA BOTELHO RAMALHO CARDOSO
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
Testemunhas:
Nome: Carolina Ribeiro de O.
Machado Cury
CPF: 002.648.017-41
Nome: Leonardo José F. da
Silva
CPF: 069.424.227-62
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº
RJ2009/6425
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante denominada simplesmente CVM, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, de um lado,
e de outro, o doravante denominado COMPROMITENTE, OCTAVIO
CORTES PEREIRA LOPES, brasileiro, casado, empresário, portador
da Cédula de Identidade RG nº 18.165.539-1, emitida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.224.538-06, residente e domiciliado na
Cidade e no Estado de São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 7º
andar, tendo em vista a proposta formulada nos autos do Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2009/6425 ("PAS"), aprovada pelo
Colegiado da CVM em reunião de 27/10/2009, resolvem, com fundamento no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I
e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01, celebrar o presente
TERMO DE COMPROMISSO, com base nas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª - O COMPROMITENTE obriga-se a pagar à
CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, o
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quantia a ser pela CVM
utilizada segundo seu exclusivo critério e conveniência.
Cláusula 2ª - O pagamento previsto na cláusula anterior será
feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuado
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do
presente documento no Diário Oficial da União. A Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site www.stn.fazenda.gov.br, obedecerá os códigos 173030 para Unidade Favorecida
(CVM); 17202 para Gestão, 10171-0 para Recolhimento (CVM Termo de Compromisso) e Número de Referência 20096425.
Cláusula 3ª - O COMPROMITENTE, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da data de pagamento da GRU, encaminhará à Coordenação de Controle de Processos Administrativos ("CCP"), cópia
do comprovante do pagamento realizado, para fins de juntada aos
autos do processo e comprovação do cumprimento da obrigação.
Cláusula 4ª - O COMPROMITENTE responde pelo fiel
cumprimento das obrigações e observância das condições ora ajustadas.
Cláusula 5ª - Nos termos do § 6º do art. 11 da Lei nº
6.385/76, a assinatura do presente TERMO DE COMPROMISSO não
importa confissão do COMPROMITENTE quanto à matéria de fato,
nem reconhecimento da ilicitude de sua conduta.
Cláusula 6ª - O andamento do PAS ficará suspenso em relação ao COMPROMITENTE a partir da data de publicação do TERMO DE COMPROMISSO no Diário Oficial da União, pelo prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações assumidas.
Cláusula 7ª - A Superintendência Administrativo-Financeira
("SAD") deverá atestar o cumprimento das obrigações pactuadas no
TERMO DE COMPROMISSO.
Cláusula 8ª - Uma vez cumpridas todas as obrigações ora
pactuadas, conforme devidamente atestado pela SAD e homologado
pelo Colegiado da CVM, o PAS será definitivamente arquivado em
relação ao COMPROMITENTE.
Cláusula 9ª - Caso o COMPROMITENTE não cumpra as
obrigações assumidas neste TERMO DE COMPROMISSO, o mesmo
se constituirá em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o §
7º, do art. 11, da Lei nº 6.385/76, bem como a CVM dará continuidade ao PAS, nos termos do § 8o do citado artigo.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente
TERMO DE COMPROMISSO, em três vias, de igual teor e forma,
que será publicado no Diário Oficial da União, para que produza seus
efeitos de Direito.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2009.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
OCTAVIO CORTES PEREIRA LOPES
Testemunhas:
Nome: Vanessa de Oliveira
CPF: 284.707.798-77
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500060
Nome: Leonardo José F. da Silva
CPF: 069.424.227-62
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2009
Nº Processo: RJ-2009-12660 . Objeto: Pagamento de cotas condominiais do condomínio do Edifício Cidade do Carmo, sede da
CVM/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . HAMILTON
LEAL BRAZ . Superintendente Administrativo-Financeiro . Ratificação em 04/01/2010 . ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES . Superintendente Geral . Valor: R$ 2.404.684,17 . Contratada
:CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DO CARMO
(SIDEC - 04/01/2010) 173030-17202-2009NE900022
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
SANCIONADORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº
RJ2009/1930
ACUSADOS:
ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS
CPF: 042.678.047-70
-Infração ao disposto no artigo 6º da Instrução CVM nº
202/93 por, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da
MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
SA, não ter mantido atualizado o registro de companhia aberta, ao
não enviar informações periódicas e eventuais a partir de 21.12.2001
até 05.10.2004;
-Infração ao disposto no artigo 176 da Lei 6.404/76, por não
ter feito elaborar, na qualidade de Diretor-Presidente, as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31.12.200. a
31.12.2003 e por concorrer para o descumprimento das disposições
contidas nos artigos 132 e 133 da mesma lei.
EDUARD ISHAKEWITSCH
CPF: 046.941.207-00
-Infração ao disposto no artigo 176 da Lei 6.404/76, por não
ter feito elaborar, na qualidade de Diretor-Presidente da MONTREAL
EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA SA, as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em
31.12.200. a 31.12.2003 e por concorrer para o descumprimento das
disposições contidas nos artigos 132 e 133 da mesma lei;
-Infração aos artigos 132 e 142, inciso IV, da Lei 6.404/76,
pela não convocação, na qualidade de Presidente do Conselho de
Administração, das AGO's referentes aos exercícios sociais findos de
31.12.1999 até 31.12.2003, o que configura infração grave, para os
fins previstos no § 3º, artigo 11 da Lei 6.385/76, conforme disposto
no parágrafo único, inciso II do artigo 19 da Instrução CVM
202/93.
ROBERTO BERTIJOTTO
CPF: 092.625.207-00
-Infração aos artigos 132 e 142, inciso IV, da Lei 6.404/76,
pela não convocação, na qualidade de Presidente do Conselho de
Administração da MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA SA, das AGO's referentes aos exercícios sociais
findos de 31.12.1999 até 31.12.2003, o que configura infração grave,
para os fins previstos no § 3º, artigo 11 da Lei 6.385/76, conforme
disposto no parágrafo único, inciso II do artigo 19 da Instrução CVM
202/93.
MOTIVO: domicílio indefinido.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA:
30 dias a contar do 15º dia da publicação deste Edital, observado o
disposto no parágrafo 1º do art. 13 da Deliberação CVM nº 538/08.
VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: na Rua
Sete de Setembro, 111, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na
Coordenação de Controle de Processos Administrativos, de 10h às
12h30min e de 14h30min às 17h, telefones (21) 3554-8495 ou 35548590.
Nos termos do disposto no art. 40 da Deliberação CVM nº
538/08, com exceção das hipóteses previstas nos seus arts. 13, 26 e
37, a comunicação dos atos e termos processuais relacionados a
processos administrativos sancionadores far-se-á mediante publicação
no Diário Oficial da União. Poderão ainda, tais atos, a exemplo da
pauta de julgamentos, serem divulgados na internet, no endereço
www.cvm.gov.br, na seção Processos Administrativos Sancionadores.
Em conformidade com o disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº
6.385/76, poderá ser proposta a celebração de Termo de Compromisso, nos termos do art. 7º da Deliberação CVM nº 390, de 08 de
maio de 2001, alterada pela Deliberação CVM nº 486, de 17 de
agosto de 2005.
Rio de Janeiro-RJ, 30 de dezembro de 2009.
JOSÉ ORLANDO GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
237.798-
MCIDADES
48/07
0165.678-
Governo do EsProrroga
tado do Pará
gência: 18/12/2010
MCIDADES
RESENDE/RJ
63/04
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
0239.701-
MAPA
22/07
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
0235.846-
MESPORTE
BRAZABRAN-
Prorroga
gência: 30/12/2010
Vi-
0210.891-
MCIDADES
ITAPACI - GO
Prorroga
gência: 28/02/2010
Vi-
0210.402-
MCIDADES
SILVÂNIA
-
Prorroga
gência: 31/12/2010
Vi-
0231.615-
MAPA
SILVÂNIA
-
Prorroga
gência: 30/06/2010
Vi-
0276.565-
MDA
Prorroga
SINDICATO
DOS TRABALHADORES gência: 30/06/2010
RURAIS DE CERES
Vi-
TRATO
80/08
T. Aditivo -
54/08
T. Aditivo -
18/06
T. Aditivo -
15/07
MENTO
88/2007
TES - GO
18/2006
99/2006
GO
08/2007
GO
56/2008
0278.338-
MCIDADES
31/2008
ALEXÂNIA
-
GO
0174.541-
MTUR
90
0182054-
ME
0247843-
MTUR
0249823-
MCIDADES
025675194/08
Rio Verde/GO
Prorroga
gência 31/12/2010
vi-
Prorroga
gência 31/12/2010
vi-
Prorroga
gência 30/06/2010
vi-
Prorroga
gência 30/10/2010
vi-
Prorroga
gência 31/12/2010
vi-
Prorroga
gência 30/11/2010
vi-
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Buriti
Ale-
gre/GO
0270801-
MCIDADES
Goiatuba/GO
87/08
0250662-
MCIDADES
Caçú/GO
87/08
193.692-
MDA
Canguçu/RS
27/2006
237.151-
MCidades
34/2007
Morro
Redon-
do/RS
259.084-
MTur
T. Aditivo 30/12/2009
TAditivo:
Aporé/GO
MCIDADES
Vi-
vi-
08/08
Piratini/RS
77/2008
21/12/09
21/12/09
30/09/09
TAditivo:
30/08
Termo Aditivo - 16/12/2009
30/08
Termo Aditivo - 18/12/2009
68/08
Termo Aditivo - 03/12/2009
15/08
256.083-
MCidades
Piratini/RS
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Termo Aditivo - 03/12/2009
259.949-
MCT
Piratini/RS
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Termo Aditivo - 03/12/2009
278.877-
ME
Cerrito/RS
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Termo Aditivo - 18/12/2009
278.576-
MAPA
Cerrito/RS
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Termo Aditivo - 18/12/2009
239.000-
MI
Cerrito/RS
Prorroga
gência - 31/12/2010
Vi-
Termo Aditivo - 18/12/2009
0000358-
MCidades/CAIXA
04/04
0000330-
Município
São Gonçalo/RJ
de
Município
de
MCidades/CAIXA
13/02
Resende/RJ
0000443-
MCidades/CAIXA
07/04
Município
de
Resende/RJ
0000354-
MCidades/CAIXA
12/04
0000468-
MCidades/CAIXA
33/05
Município
Duque de Caxias/RJ
de
Município
Belford Roxo/RJ
de
HBB/DI Prorroga Vigência: 31/07/10
30/12/09
T. Aditivo -
HBB/DI- Prorroga Vigência:30/06/10
30/12/09
T. Aditivo -
HBB/DI Prorroga Vigência: 30/07/10
30/12/09
T.Aditivo -
HBB/DI Prorroga Vigência: 30/07/10
30/12/09
T.Aditivo-
HBB/DI Prorroga Vigência: 30/12/10
30/12/09
T.Aditivo -
HBB/DI Prorroga Vigência: 31/07/10
30/12/09
T.Aditivo -
0000472-
MCidades/CAIXA
Município
Nova Iguaçu/RJ
de
HBB/DI Prorroga Vigência 31/07/10
30/12/09
T.Aditivo -
0000352-
MCidades/CAIXA
Município
S.J. de Meriti/RJ
de
HBB/DI Prorroga Vigência: 30/06/10
30/12/09
T.Aditivo -
0000395-
MCidades/CAIXA
Município
Rio de Janeiro/RJ
do
HBB/DI Prorroga Vigência: 30/12/10
30/12/09
T.Aditivo -
0164.142-
MCIDADES
Prorroga
gência: 28/09/10
TAditivo:
VALENÇA/RJ
0129.852-
MCIDADES
JAPERI/RJ
28/01
0196.429-
MCIDADES
98/06
ANGRA
DOS
REIS/RJ
0202690-
MTur
12/2006
vi-
Prorroga
gência: 30/06/10
vi-
TAditivo:
28/12/09
Termo Adi-
Prorrogação de
tivo:
Vigência:
30/12/2009
28/01/2010
237.792-
MCIDADES
Governo do EsProrroga
tado do Pará
gência: 18/12/2010
vi-
237.791-
MCIDADES
Governo do EsProrroga
tado do Pará
gência: 18/12/2010
vi-
84/07
MTUR
T.Aditivo:
18/12/2009
T.Aditivo:
18/12/2009
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vi-
Prorroga
gência: 30/05/10
vi-
Prorroga
gência: 28/02/10
vi-
Prorroga
gência: 30/08/10
vi-
Prorroga
gência: 24/05/10
vi-
Prorroga
gência: 29/03/10
vi-
Prorroga
gência: 28/08/10
vi-
Alteração
Contrapartida para
8.729,73
Termo aditide
R$ vo de 30/12//2009
TAditivo:
15/12/09
TAditivo:
26/11/09
TAditivo:
28/12/09
TAditivo:
28/12/09
TAditivo:
22/12/09
TAditivo:
24/12/09
TAditivo:
24/12/09
vi-
T. Aditivo:
18/12/2009
Vi-
Taditivo:
29/12/2009
Prorroga
gência: 28/02/2010
Vi-
Julia-
Canápolis/MG
Taditivo:
29/12/2009
Taditivo:
29/12/2009
0209090-
MI
Barroquinha/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0259546-
MTUR
Alto Santo/CE
Prorrogação de
vigência: 30/12/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0262563-
ME
Beberibe/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0263850-
ME
Aracoiaba/CE
Prorrogação de
vigência: 30/09/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0265213-
MTUR
Cariús/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0276140-
MDA
Prorrogação de
Assoc Para O
21/12/09
Desenvolv Local Coproduzi- vigência: 30/08/2010
do/CE
T.Aditivo:
0278312-
MCIDADES
Alto Santo/CE
Prorrogação de
vigência: 30/06/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0278314-
MCIDADES
Cariré/CE
Prorrogação de
vigência: 30/12/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0279160-
MCIDADES
Camocim/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0280281-
MTUR
Alto Santo/CE
Prorrogação de
vigência: 30/06/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0280323-
MTUR
Acopiara/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0280336-
MTUR
Aurora/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0280611-
MS
Amontada/CE
Prorrogação de
vigência: 30/06/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0281428-
MTUR
Amontada/CE
Prorrogação de
vigência: 30/10/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0281429-
MTUR
Amontada/CE
Prorrogação de
vigência: 30/09/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0281804-
ME
Acopiara/CE
Prorrogação de
vigência: 30/08/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0236037-
MCIDADES
Bela Cruz/CE
Prorrogação de
vigência: 30/12/2010
21/12/09
T.Aditivo:
0247992-
MCIDADES
Lavras da Man-
Prorrogação de
vigência: 30/12/2010
21/12/09
T.Aditivo:
Fortaleza/CE
Prorrogação de
vigência: 30/12/2010
21/12/09
T.Aditivo:
36/08
55/08
22/08
07/08
07/08
56/08
98/08
gabeira/CE
0259161-
MTUR
0262883-02/08
ME
Itapipoca/CE
0262889-68/08
ME
Beberibe/CE
0263750-26/08
ME
Russas/CE
0275951-14/08
MCIDADES
Itapipoca/CE
0276355-11/08
MS
Acaraú/CE
0280477-66/08
MS
Barbalha/CE
0282394-08/08
ME
Aracati/CE
0230175-65/07
MCIDADES
Carnaubal/CE
0233290-22/07
MCIDADES
Estado do Ceará/CE
0233296-88/07
MCIDADES
Crato/CE
0235529-47/07
MTUR
Baturité/CE
0238380-28/07
MTUR
Brejo Santo/CE
TAditivo:
28/12/09
Prorroga
gência: 30/05/10
TAditivo:
28/12/09
Vi-
28/12/09
Prorroga
gência: 28/02/10
P M de Itaperuna/RJ
vi-
vi-
Prorroga
gência: 30/07/2010
18/08
T.Aditivo -
Prorroga
gência: 30/03/10
Prorroga
gência: 30/07/2010
TAditivo:
28/12/09
Santa
na/MG
15/07
HBB/DI Prorroga Vigência: 31/07/10
30/12/09
53/04
MCIDADES
vi-
Proroga VigênTaditivo:
cia: 30/07/2010
29/12/2009
18/07
de
86/04
0177.241-
T.Aditivo:
18/12/2009
Patrocínio/MG
47/08
Município
Nova Iguaçu/RJ
73/04
MAPA
92/08
MCidades/CAIXA
15/05
Gurinhatã/MG
88/08
000032757/02
0242.278-
0213.175-
30/11/09
Termo Aditivo - 03/12/2009
Município de Ita-
MCIDADES
vi-
Prorroga
gência: 28/02/10
Santa Casa de
Prorroga
Misericórdia de Itapeva/SP gência: 30/11/2010
55/08
Vi-
boraí/RJ
MS
0200.442-
TAditivo:
01/12/09
Prorroga
gência - 31/12/2010
MCidades/CAIXA
DO
04/06
Piratini/RS
0000355-
LAGOA
OURO/PE
01/06
ME
49/04
QUATIS/RJ
MCIDADES
0277481-
TAditivo:
240.563-
49/2007
BARRA DO PI-
MESPORTES
69/08
TAditivo:
21/12/09
Termo Aditivo - 03/12/2009
24/2008
MCT
33/05
Vi-
61/2008
278.384-
TAditivo:
21/12/09
Prorroga
gência - 31/12/2010
22/2008
RIO DAS FLO-
55/07
Piratini/RS
07/2008
RE-
65/06
MDA
72/2007
VOLTA
DONDA/RJ
MTUR
01/2008
TAditivo:
278.83779/2008
MESPORTES
RAÍ/RJ
0240.572-
Prorroga
gência 30/09/2010
Rio Verde/GO
BARRA MAN-
83/07
Santo Antônio da
04/07
MESPORTES
61/06
30/12/2009
BARRA MAN-
RES/RJ
0200.020-
T. Aditivo -
MCIDADES
63/06
28/12/2009
Termo Adi-
08/07
MTUR
T. Aditivo -
Prorroga
Vigência para 28/02/2010
tivo
Barra/GO
0233702-
Prorroga
gência: 31/12/2010
0214.773-
30/12/2009
DOS
SA/RJ
0226.145-
30/12/2009
ANGRA
SA/RJ
0197.601-
28/12/2009
MTURISMO
REIS/RJ
0274.693-
RIO PRETO DA
EVA
72/05
70/07
INSTRU-
MANGARATIBA/RJ
0265.231-
CON-
61
ISSN 1677-7069
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
Prorrogação
30/12/2010
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
de vigência: T.Aditivo: 21/12/09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
0240821-94/07
MCIDADES
Fortaleza/CE
0241165-79/07
MCIDADES
Fortaleza/CE
0254039-03/08
MDS
Crateús/CE
0205378-90/2006
MI
PM PAINEL/SC
0236.691-40/07
MCIDADES
PM DE CUBATÃO
0218.823-52/07
MCIDADES
PM DE CUBATÃO
0236.681-25/07
MCIDADES
PM DE BARRA TURVO
0236.739-05/07
MCIDADES
PM DE SÃO VICENTE
0240.992-69/07
MCIDADES
PM DE ITARIRI
0236.739-40/07
MCIDADES
PM DE ITARIRI
0233.471-14/07
MCIDADES
PM DE PERUIBE
194.012-15/2006
MCIDADES
Trindade/PE
194.013-29/2006
MCIDADES
Trindade/PE
201.679-44/2006
MAPA
3
ISSN 1677-7069
Trindade/PE
198.316-77/2006
MCIDADES
Exu/PE
212.099-59/2006
ME
Moreilândia/PE
246.242-14/2007
MCIDADES
Moreilândia/PE
198.125-60/2006
MCT
Moreilândia/PE
241.281-00/2007
MAPA
Santa Cruz/PE
236.444-46/2007
MCIDADES
Santa Cruz/PE
Prorrogação de vigência:
30/12/2010
Prorrogação de vigência:
30/12/2010
Prorrogação de vigência:
30/12/2010
Prorroga
Vigência:
11/04/2010
Prorroga
vigência
p/31/06/2010
Prorroga
vigência
p/30/12/2010
Prorroga
vigência
p/30.06.2010
Prorroga
vigência
p/30/12/2010
Prorroga
vigência
p/31.12.2010
Prorroga
vigência
p/31.12.2010
Prorroga
vigência
p/31.12.2011
Alteração de Vigência para
30/06/2010
Alteração de Vigência para
30/11/2010
Alteração de Vigência para
31/07/2010
Alteração de Vigência para
31/12/2010
Alteração de Vigência para
30/11/2010
Alteração de Vigência para
30/11/2010
Alteração de Vigência para
30/11/2010
Alteração de Vigência para
31/12/2010
Alteração de Vigência para
31/12/2010
MTUR/TEREZÓPOLIS
DE
GOIÁS/GO;
CNPJ
36.985.455/0001-50; CTR 0302598-06/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Urbanização da Praça Francisco Pereira dos Santos; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.775,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052,
NE 2009NE900876, de 20/11/2009 e R$ 4.525,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; JOAO FLAVIO FILHO e UILTON PEREIRA DOS SANTOS
MTUR/ITAJÁ; CNPJ 02.186.757/0001-47; CTR 030087630/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalização do Lago Municipal;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 201.200,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE900548, de 09/11/2009 e R$
6.200,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2012 - Data e Assinaturas:
29/12/2009; JOAO CARLOS MARTINS E JOVENI NUNES DE
FREITAS
MTUR/RIO QUENTE/GO; CNPJ 24.852.675/0001-27; CTR
0307830-30/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de calçadas;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 140.725,00;
Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE902195, de 17/12/2009 e R$
4.225,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009; SUHAIL RODRIGUES BARBOSA e ENIO EURIPEDES DA CUNHA
MTUR/JANDAIA/GO; CNPJ 02.879.138/0001-38; CTR
0300357-54/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 204.978,87;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE900489, de 06/11/2009 e R$
9.978,87 de contrapartida. Vigência 30/05/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009; WANDERLEY RODRIGUES DE SOUZA e JERONIMO PEREIRA LOPES
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309379-08/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Ampliação do Parque Agropecuário de
Santa Terezinha de goiás; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902394, de
18/12/2009 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO;
SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
T.Aditivo: 21/12/09
194.004-18/2006
MCIDADES
Santa Cruz/PE
T.Aditivo: 21/12/09
280.699-42/2008
MS
Santa Cruz/PE
T.Aditivo: 21/12/09
184.770-85/2005
MCIDADES
176.912-36/2005
MCIDADES
238.963-76/2007
MTUR
0267.026-37/2008
MAPA
Termo
Aditivo:
04/01/2010
Termo
aditivo:
16.12.2009
TERMO
ADITIVO:
28/12/2009
TERMO
ADITIVO:
16.12.2009
TERMO
ADITIVO:
07.12.2009
TERMO
ADITIVO:
28.12.2009
TERMO
ADITIVO:
28.12.2009
TERMO
ADITIVO:
03.12.2009
Termo
Aditivo
de
29/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/11/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
28/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/11/2009
Termo
Aditivo
de
30/11/2009
Termo
Aditivo
de
30/11/2009
Termo
Aditivo
de
28/12/2009
Termo
Aditivo
de
28/12/2009
0243.891-05/2007
ME
244.949-00/2007
MCIDADES
0250722-08/2008
MCidades
0250.075-70/2008
MCidades
0250724-26/2008
MCidades
0250082-62/2008
MCidades
0.000.457-04/2004
MCIDADES
238.529-02/2007
ME
140032-24/2002
MCIDADES
000332-54/2002
MCIDADES
0244.723-88/2007
MCIDADES
0265.181-83/2008
MCIDADES
0174.559-09/2005
MTUR
0214.933-99/2006
MI
0198.025-56/2006
MCIDADES
0259.191-74/2008
MTUR
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309381-40/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Urbanização de Praça no Setor Três
Poderes em Itaguaru/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902396, de
18/12/2009 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 15/07/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO;
SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309380-36/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Implantação de calçadas na área central
de Pirenópolis/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902395, de 18/12/2009 e
R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES
FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309382-55/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Urbanização de Praça no Setor Rodoviário em São Luis de Montes Belos/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052,
NE 2009NE902397, de 18/12/2009 e R$ 22.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR
DO ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309378-95/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Pavimentação asfáltica no Setor Central
em Britania/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902393, de 18/12/2009 e
R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES
FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309377-81/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
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Alteração de Vigência para
31/08/2010
Alteração de Vigência para
30/04/2011
Bodocó/PE
Alteração de Vigência para
30/06/2010
Bodocó/PE
Alteração de Vigência para
30/06/2010
Bodocó/PE
Alteração de Vigência para
30/12/2011
Paraopeba/MG
Prorroga vigência para
30/04/2010
Sete Lagoas/MG
Prorroga vigência para
30/04/2010
Contagem/MG
Altera valor de contrapartida para R$434.661,58
Santana de Pirapama
Prorroga Vigência para
30/06/2010
Felixlandia
Prorroga Vigência para
30/12/2010
São Romão
Prorroga Vigência para
30/12/2010
Nova Lima
Prorroga Vigência para
30/12/2010
Belo Horizonte/MG
Prorroga vigência para
31/07/2009
Congonhas/MG
Altera valor de contrapartida para R$ 53.720,40
Município de Londrina/PR Prorroga
vigência:
30/06/2010
Município de Londrina/PR Prorroga
vigência:
30/06/2010
ALFENAS/MG
Altera
contrapartida:
R$10.739,91
CARMO DO RIO CLA- Altera
contrapartida:
RO/MG
R$4.451,00
GONCALVES/MG
Altera
contrapartida:
R$16.913,37
PIRANGUCU/MG
Altera
contrapartida:
R$20.563,36
PIRANGUINHO/MG
Altera
contrapartida:
R$48.444,46
POCOS DE CALDAS/MG Altera
contrapartida:
R$6.615,80
Termo
Aditivo
de
28/12/2009
Termo
Aditivo
de
28/12/2009
Termo
Aditivo
de
29/12/2009
Termo
Aditivo
de
02/12/2009
Termo
Aditivo
de
29/12/2009
Termo
Aditivo
de
29/12/2009
Termo
Aditivo
de
29/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
30/12/2009
Termo
Aditivo
de
24/12/2009
TAditivo: 30/12/2009
TAditivo: 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
T Aditivo 30/12/2009
01.409.580/0001-38; Objeto: Pavimentação asfáltica no Setor Itanhanga II em Caldas Novas/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE
2009NE902392, de 18/12/2009 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO
ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E
ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309376-77/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Urbanização de Praça no Setor Santo
Antonio e Implantação de pavimentação asfáltica no Setor Aeroporto
em Nova Crixás/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902391, de
18/12/2009 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO;
SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309329-92/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Implantação de Parque Turístico de Bela
Vista de Goiás/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 217.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902342, de
17/12/2009 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO;
SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309383-69/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Urbanização de Praça no Jardim Neco
de Faria em Itaberaí/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902398, de
18/12/2009 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO;
SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309328-88/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Urbanização do Lago de Americano do
Brasil/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902341, de 17/12/2009 e
R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES
FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309327-74/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Implantação de ciclovia em Cristalina/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902340, de 17/12/2009 e
R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E ALCIDES RODRIGUES
FILHO
MTUR/AGETUR-AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO/GO;
CNPJ 03.549.463/0001-03; CTR 0309326-60/2009/MTUR/CAIXA;
Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ:
01.409.580/0001-38; Objeto: Revitalização e Urbanização do Córrego
da Prata na cidade de Goiás/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 325.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0052, NE
2009NE902339, de 17/12/2009 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; MOACYR DO
ESPÍRITO SANTO; SEBASTIAO AUGUSTO BARGOSA NETO E
ALCIDES RODRIGUES FILHO
MCIDADES/UEMP - UNIÃO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR DO ESTADO DE GOIÁS/GO; CNPJ
05.835.930/0001-89; CTR 0287106-29/2009/CAIXA; Objeto: Construção de 50 unidades habitacionais; Programa: FNHIS - PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA; Valor: R$ 1.313.000,00; Dos recursos: R$ 1.299.719,50 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ-0050, NE 2009NE900018, de 25/11/2009, e R$
13.280,50 de contrapartida. Vigência 28/02/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009. HUDSON BENTO DE AZEVEDO E VIDAL BARBOSA DA SILVA
MTUR/APARECIDA DO RIO DOCE/GO; CNPJ
24.859.316/0001-00; CTR 0309331-33/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Recapeamento do asfalto no Município de Aparecida do Rio Doce/GO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
103.055,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE902344, de 17/12/2009 e R$
5.555,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009; ANTONIO ATAIDES DOS SANTOS e ILTON JUSTINO DE SOUZA
MCIDADES/GOIATUBA/GO; CNPJ 01.753.722/0001-80;
CTR 0310712-62/2009/CAIXA; Objeto: Construção de 22 unidades
habitacionais; Programa: FNHIS - PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA; Valor: R$ 615.680,00; Dos recursos: R$ 592.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999110SJ-0086, NE 2009NE900049, de
14/12/2009, e R$ 23.680,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009. LINDONJONSON RODRIGUES
OLIVEIRA E MARCELO VERCESI COELHO
MTUR/GOIATUBA/GO; CNPJ 01.753.722/0001-80; CTR
0306196-33/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção da primeira
etapa do Aeroporto da cidade de Goiatuba/GO; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-1000,
NE 2009NE901626, de 03/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; LINDONJONSON RODRIGUES OLIVEIRA E MARCELO VERCESI COELHO
MCIDADES/NEROPOLIS/GO; CNPJ 01.105.626/0001-25;
CTR 0302816-48/2009/CAIXA; Objeto: Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE 2009NE1981, de
03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009. EUGENIO RODRIGUES DE PAULA e GIL TAVARES
MTUR/TURVELÂNDIA/GO; CNPJ 25.107.657/0001-83;
CTR 0295298-12/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de uma
praça; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
105.000,00; Dos recursos: R$ 102.375,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001, NE 2009NE900018, de 28/09/2009 e
R$ 2.625,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; ANTONIO DE MORAIS FILHO e AILTON
ALVES MINERVINO
MTUR/BELA
VISTA
DE
GOIÁS/GO;
CNPJ
01.005.917/0001-41; CTR 0305360-16/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Urbanização do lago; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695116610V0-0052, NE 2009NE902369, de
18/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009; LUZIANO CABRAL DA SILVA
FILHO e EURIPEDES JOSE DO CARMO
MTUR/CALDAS NOVAS/GO; CNPJ 01.787.506/0001-55;
CTR 0295948-75/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica do acesso ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Salete,
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 457.031,25;
Dos recursos: R$ 438.750,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0052, NE 2009NE900082, de 29/09/2009 e R$
18.281,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009; SUHAIL RODRIGUES BARBOSA e NEY GONÇALVES DE SOUSA
MCIDADES/AGUA LIMPA/GO; CNPJ 01.173.053/000177; CTR 0308774-70/2009/CAIXA; Objeto: Recapeamento de vias
urbanas; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 143.488,00; Dos recursos: R$ 117.280,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1562, NE
2009NE901726, de 19/11/2009, e R$26.208,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. SUHAIL RODRIGUES BARBOSA E VALDIR INACIO DO PRADO
MCIDADES/NERÓPOLIS/GO; CNPJ 01.105.626/0001-25;
CTR 0311013-21/2009/CAIXA; Objeto: Intervenções viárias para redução de acidentes de trânsito; construção e padronização de calçadas
e outros; Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO;
Valor: R$ 1.030.000,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902594, de
09/12/2009, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009. EUGENIO RODRIGUES DE PAULA e GIL TAVARES
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303006-66/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MADEIRO/PI; CNPJMF 01612586000108; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.870,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE: 2009NE001990, de
03/12/2009, e R$ 900,00 de contrapartida; Vigência: 31/12/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302999-57/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de GILBUES/PI; CNPJMF 06554216000185; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos
Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE: 2009NE001976, de
03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida; Vigência: 31/12/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0302993-92/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BETANIA DO
PIAUI/PI; CNPJ-MF 01612622000133; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa:
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos:
R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE: 2009NE001964, de 03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida;
Vigência: 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSÉ EVANGELISTA DA
ROCHA.
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ISSN 1677-7069
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q Espécie - Termo de Compromisso nº 030299288/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BENEDITINOS/PI; CNPJ-MF 06554778000129; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa:
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos:
R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE: 2009NE001962, de 03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida;
Vigência: 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e AARÃO CRUZ MENDES.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303016-81/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO FRANCISCO DO
PIAUI/PI; CNPJ-MF 06553994000150; junto à União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa:
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos:
R$ 28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE: 2009NE002009, de 03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida;
Vigência: 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA COSTA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303002-28/2009/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOAQUIM PIRES/PI;
CNPJ-MF 06554208000139; junto à União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa: FNHIS - APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE: 2009NE001982, de
03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida; Vigência: 31/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 HÉRBERT BUENOS AIRES DE
CARVALHO e GENIVAL BEZERRA DA SILVA.
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas - SEIND CNPJ: 11.126.029/0001-30; CTR 0285.757-66/2009/Ministério do
Desenvolvimento Agrário-MDA, objeto: Apoio a dinamização econômica e melhoria da qualidade da alimentação da população e investimentos na gestão social; Programa: PRONAT: R$ 458.509,00;
Dos recursos: R$ 412.658,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º
2112713348991; NE 2009NE900010, de 06/05/2009; R$ 45.851,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
14/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e JECINALDO BARBOSA CABRAL.
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas - SEIND CNPJ: 11.126.029/0001-30; CTR 0289.279-53/2009/Ministério do
Desenvolvimento Agrário-MDA, objeto: Apoio as ações territoriais
voltadas as cadeias produtivas do artesanato, pesca, extrativismo e
fortalecimento institucional das organizações indígenas e de povos
tradicionais; Programa: PRONAT: R$ 1.231.808,00; Dos recursos: R$
1.108.627,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho n. º 2112713348991;
NE 2009NE900011, de 06/05/2009; R$ 123.181,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 14/12/2009, NOÊMIA DE
SOUSA JACOB e JECINALDO BARBOSA CABRAL.
MAPA Município de Mucajai; CNPJ 04.056.198/0001-86(
CTR 298.087-20/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Construção de Rede
Rural e Subestações Monofásicas; Programa PRODESA; Valor: R$
1.392.857,47; Dos recursos: R$ 1.365.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20752600359140014, NE 2009NE900290, de 19/10/2009 e
R$ 27.857,47 de contrapartida. Vigência 30/12/2010. Data e Assinaturas: 30/12/2009 Márcio Augusto de Lima Mourão e Elton Vieira
Lopes.
MAPA/Município
de
GUIRICEMA/MG;
CNPJ
18137943000126; CTR Nº 0307719-74/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA; Programa PRODESA; Valor: R$ 520.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da
União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170001, NE 2009NE901342, de 8/12/2009, e
R$ 32.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/12/2010; Data e Assinaturas: 29/Dezembro/2009 - JOSÉ PAULO ZAUZA e ANTÔNIO
VAZ DE MELO.
MTUR/Município
de
EUGENÓPOLIS/MG;
CNPJ
17947656000119; CTR Nº 0306086-04/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO; Programa TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 110.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
R$5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, JONNEI ZANETTE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA - SC; CNPJ
01.605.479/0001-52; CTR 0304023-98/2009/ MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA CARREGADEIRA COMPACTA no Município de Baln. Arroio do Silva/SC; Programa: PRODESA; Valor:
R$111.000,00; Dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605600386110042, NE 2009NE900812, de 30/11/2009, e
R$13.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
EVANDRO SCAINI.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
MELEIRO - SC; CNPJ 82.837.741/0001-96; CTR 0309571-44/2009/
MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA no
Município de Meleiro/SC; Programa: PRONAT; Valor: R$235.000,00;
Dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
21127133489910042, NE 2009NE900510, de 19/12/2009, e
R$137.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 24/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
JONNEI ZANETTE.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / BALNEÁRIO ARROIO
DO SILVA - SC; CNPJ 01.605.479/0001-52; CTR 030876905/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SCAINI no Município de Baln. Arroio do Silva/SC; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor: R$108.918,56; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE 2009NE902852, de
14/12/2009, e R$10.718,56 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 24/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, EVANDRO SCAINI.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / BALNEÁRIO GAIVOTA SC; CNPJ 01.511.659/0001-75; CTR 0308765-60/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUARTA AVENIDA, no Município de Baln. Gaivota/SC; Programa: GESTÃO DA
POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor: R$118.863,60; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, NE 2009NE902853, de 14/12/2009, e
R$20.663,60 de contrapartida. Vigência 22/12/2010 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
JOÃO ALBERTO BONAMIGO.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / ARARANGUÁ - SC;
CNPJ 82.911.249/0001-13; CTR 0308784-95/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS
ARMELINDO CESA E CAMPOLINO FARIAS, no Município de
Araranguá/SC; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor: R$122.233,32; Dos recursos: R$98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE902850, de 14/12/2009, e R$24.033,32 de contrapartida. Vigência 22/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, MARIANO MAZZUCO NETO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
SOMBRIO - SC; CNPJ 82.963.216/0001-17; CTR 0310263-31/2009/
MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM E UMA ROÇADEIRA CENTRAL no Município de Meleiro/SC; Programa: PRONAT;
Valor: R$105.500,00; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127133489910042, NE 2009NE900438, de
14/12/2009, e R$5.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, JOSÉ ANTÔNIO TISCOSKI DA SILVA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / ARARANGUÁ - SC;
CNPJ 82.911.249/0001-13; CTR 0310566-98/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, PONTO DE
ÔNIBUS E ADEQUAÇÃO DE VIA URBANA PARA TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA ARA 227, no Município de Araranguá/SC;
Programa:
MOBILIDADE
URBANA;
Valor:
R$134.927,52; Dos recursos: R$98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451998910SS0094, NE 2009NE903914, de 20/12/2009, e
R$36.727,52 de contrapartida. Vigência 10/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
MARIANO MAZZUCO NETO.
MAPA/CARVALHÓPOLIS/MG; CNPJ 18.242.800/0001-84
; CTR 0297.540-96/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator
e Implementos Agrícolas, no Município de Carvalhópolisi/MG; Pro-
grama PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170031,
NE 2009NE900103, de 07/10/2009, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas: 28/12/2009, Dimas Wagner
Lamounier e Gilson Ferreira de Moraes.
MAPA/SANTANA
DA
VARGEM/MG;
CNPJ
18.245.183/0001-70 ; CTR 0304.304-94/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
Aquisição de uma Máquina Ambulante de Beneficiar Café, no Município de Santana da Vargem/MG; Programa PRODESA; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170708, NE 2009NE900814, de 30/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas:
28/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Argemiro Rodrigues Galvão.
MAPA/SERRANOS/MG; CNPJ 18.008.912/0001-75 ; CTR
0297.516-96/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator Agrícola e Implementos, no Município de Serranos/MG; Programa PRODESA; Valor: R$ 116.686,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE900031, de
05/10/2009, e R$ 19.186,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2010Data e Assinaturas: 27/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Geraldo
Ramos de Souza..
MAPA/TRÊS CORAÇÕES/MG; CNPJ 17.955.535/0001-19 ;
CTR 0304.067-26/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator
de esteira para recuperação de estradas vicinais, no Município de Três
Corações/MG; Programa PRODESA; Valor: R$ 368.550,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170031, NE 2009NE901162, de 30/08/2010, e R$
27.300,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas:
27/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Fausto Mesquita Ximenes.
ISSN 1677-7069
correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031, NE
2009NE901562, de 03/12/2009, e R$ 12.500,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 29/Dezembro/2009 - BRUNO PAPA ALCÂNTARA e RÔMULO AUGUSTO DOS REIS CARVALHO.
MTUR/Município de UBÁ/MG; CNPJ 18128207000101;
CTR Nº 0304997-79/2009/MTUR/CAIXA; Objeto AMPLIAÇÃO
DO PISO EXTERNO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL; Programa TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 650.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00
correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031, NE
2009NE901247, de 26/11/2009, e R$ 162.500,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 18/Dezembro/2009 - SHIRLEY BARROSO BRANDO e EDVALDO BAIÃO ALBINO.
MTUR/Município de MAR DE ESPANHA/MG; CNPJ
18535658000163; CTR Nº 0306693-52/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 357.000,00; Dos recursos: R$
341.250,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
NE 2009NE901911, de 08/12/2009, e R$ 15.750,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 29/Dezembro/2009 - MARCOS VINÍCIOS DE MELO e MARCÍLIO VIEIRA PACHECO.
MAPA/Município de AMPARO DO SERRA/MG; CNPJ
18316174000123; CTR Nº 0299890-75/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, UM TRATOR
AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 413.450,00; Dos recursos: R$ 390.000,00 correrão à
conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H170001, NE 2009NE900478, de
3/11/2009, e R$ 23.450,00 de Contrapartida; Vigência 30/12/2010;
Data e Assinaturas: 29/Dezembro/2009 - LÚCIO MAX DA SILVA
JÚNIOR e ASTOLFO GOMES FUSCALDI.
MCIDADES/Município de LEOPOLDINA/MG; CNPJ
17733643000147; CTR Nº 0302890-56/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO
DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750000, NE 2009NE002102, de 3/12/2009, e R$
1.200,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
29/Dezembro/2009 - KERMA MARINHO BENINI ANDRADE e
BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUEDES.
MCIDADES/Município de LEOPOLDINA/MG; CNPJ
17733643000147; CTR Nº 0308683-77/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
591.540,49; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175009, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE901832, de 19/11/2009, e R$
98.440,49 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
29/Dezembro/2009 - KERMA MARINHO BENINI ANDRADE e
BENEDITO RUBENS RENÓ BENÉ GUEDES.
MAPA/Município
de
CHÁCARA/MG;
CNPJ
18338137000116; CTR Nº 0304317-41/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA; Programa PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão
à conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE900671, de
18/11/2009, e R$ 6.250,00 de Contrapartida; Vigência 30/12/2010;
Data e Assinaturas: 29/Dezembro/2009 - MANOEL FERNANDO
LAMAS LEITE e HITLER VAGNER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
MCIDADES/Município de MARIPÁ DE MINAS/MG;
CNPJ 17724162000175; CTR Nº 0299010-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
PROJETADA M, BAIRRO BERTOLDO MACHADO; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
102.900,33; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no
Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE900382, de 19/10/2009, e R$
4.700,33 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
28/Dezembro/2009 - MARCOS VINÍCIOS DE MELO e VAGNER
FONSECA COSTA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / MELEIRO - SC; CNPJ 82.837.741/0001-96; CTR
0298574-23/2009/ MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA, TRUCADO E TRACIONADO no Município
de Meleiro/SC; Programa: PRODESA; Valor: R$200.000,00; Dos recursos: R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170042, NE 2009NE900407, de 21/10/2009, e
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MAPA/FAMA/MG; CNPJ 18.243.253/0001-51 ; CTR
0300.402-09/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Construção de Centro de
Comercialização de Produtos Artesanais, no Município de Fama/MG;
Programa PRODESA; Valor: R$ 298.469,39; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00858,
NE 2009NE900349, de 06/11/2009, e R$ 5.969,39 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011- Data e Assinaturas: 28/12/2009, Dimas Wagner
Lamounier e Jean Carlo Roupa Prado.
MAPA/ITAJUBÁ/MG; CNPJ 18.025.940/0001-09 ; CTR
0304.292-59/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator e implementos, no Município de Itajubá/MG; Programa PRODESA; Valor: R$ 108.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE900707, de 27/11/2009, e
R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2010- Data e Assinaturas: 22/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Jorge Reno
Mouallem.
MTURISMO/ BOTELHOS/MG; CNPJ 17.847.641/0001-89;
CTR 0306.368-14/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto Urbanização e
Paisagismo área pública distrito Palmeral, no Município de Botelhos/MG; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 108.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V00031, NE 2009NE901862, de 07/12/2009, e R$
10.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010- Data e Assinaturas:
28/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Mário Damasceno Ferreira.
MCidades/SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG; CNPJ
18.192.898/0001-02 ; CTR 0302.904-18/2009/MCidades/CAIXA;
Objeto Apoio à Elaboração ou Revisão de Plano Local de Habitação
de Interesse Social - PLHIS , no Município de Santa Rita de Sapucaí/MG; Programa: FNHIS Apoio à elaboração de planos habitacionais de interesse social ; Valor: R$ 60.000,00; Dos recursos: R$
58.640,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE001717, de 03/12/2009, e R$ 1.360,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010- Data e Assinaturas: 28/12/2009, Dimas Wagner
Lamounier e Paulo Cândido da Silva..
MCidades/ANDRADAS/MG; CNPJ 17.884.412/0001-34 ;
CTR 0302.834-60/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Apoio à Elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS , no
Município de Andradas/MG; Programa: FNHIS Apoio à elaboração
de planos habitacionais de interesse social ; Valor: R$ 59.840,00; Dos
recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE 2009NE002019, de 03/12/2009, e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data e Assinaturas:
27/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Ademir dos Santos Perez.
MTUR/MOZARLÂNDIA-GO; CNPJ 01.135.227/0001-07;
CTR 0305.353-23/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça
Central no Município de MOZARLÂNDIA-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00052
NE 2009NE902513 de 02/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Paulo César
de Oliveira e Luiz Carlos da Silva.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MESPORTES/PM Canelinha/SC; CNPJ 82.562.893/0001-23;
CTR 0299.954-44/2009/MESPORTES/CAIXA; Objeto Reforma do
Centro Social do Complexo Esportivo Galeão de Canelinha - Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 288.521,00; dos recursos: R$ 282.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
278121250545058, 2009NE900425 de 03/11/2009 e R$5.771,00 de
contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009.
ROBERTO CARLOS CERATTO E ANTONIO DA SILVA.
MTUR/ PASSIRA-PE; CNPJ 11.097.300/0001-57 CTR
307.198-77/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Pavimentação de avenida do município Passira;Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$150.000,00 Dos recursos:
R$136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE 902.011 de
14/12/2009 e R$13.500,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E MIGUEL GOMES DE FREITAS.
MAPA/ CUMARU-PE; CNPJ 11.097.391/0001-20 CTR
307.784-70/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas;Programa PRODESA; Valor: R$421.920,00 Dos
recursos: R$390.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 26323 NE
901203 de 01/12/2009 e R$31.920,00 de contrapartida. Vigência
13/10/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E EDUARDO GONÇALVES TABOSA JUNIOR.
MCIDADES/ TERRA NOVA-PE; CNPJ 11.361.201/0001-30
CTR 308.198-92/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Implantação de pavimentação em paralelepípedo granítico;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$112.930,00 Dos recursos: R$98.200,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE901663 de 19/11/2009 e R$14.730,00 de
contrapartida. Vigência 17/11/2009 - Data e Assinaturas:
30/12/2009.
MTUR/ TAQUARITINGA DO NORTE-PE; CNPJ
010.091.593/0001-00 CTR 306.121-35/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Calçamento de Avenida; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$149.250,00 Dos recursos:
R$146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29405 NE
2009NE901635 de 03/12/2009 e R$3.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ETELVINO DO
NASCIMENTO MACEDO E JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO.
MTUR/ ALAGOINHA-PE; CNPJ 11.043.981/0001-70 CTR
311.275-91/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Alagoinha/PE.;Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$500.000,00 Dos recursos:
R$487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29397 NE 902604 de
08/12/2009 e R$12.500,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009; SANDRA CARLA DE CARVALHO
E MAURILIO DE ALMEIDA SILVA.
MTUR/ TACAIMBÓ-PE; CNPJ 10.091.601/0001-00 CTR
309.297-16/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Reforma de Praça; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$262.773,67 Dos recursos: R$182.325,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE 2009NE902495 de 20/12/2009 e R$80.448,67 de
contrapartida. Vigência 05/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009;
ORLANDO SIMÕES PIRES FILHO E WASHINGTON LUIZ DA
SILVA PEREIRA.
MCIDADES/ BREJO DA MADRE DE DEUS-PE; CNPJ
10.091.528/0001-77 CTR 309.933-16/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Melhoramento da Trafegabilidade;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$1.600.000,00 Dos recursos: R$1.000.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de
Trabalho 22953 NE 2009NE903618 de 19/12/2009 e R$600.000,00
de contrapartida. Vigência 17/11/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009; FÁBIO ROGÉRIO GOMES FREITAS E JOSÉ EDSON
DE SOUSA.
MTUR/ BREJO DA MADRE DE DEUS-PE; CNPJ
10.091.528/0001-77 CTR 305.056-24/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Calcamento Das Ruas;Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$497.800,00 Dos recursos:
R$487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29399 NE
2009NE901355 de 30/11/2009 e R$10.300,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; FÁBIO ROGÉRIO GOMES FREITAS E JOSÉ EDSON DE SOUSA.
ME/ PAUDALHO-PE; CNPJ 011.097.383/0001-84 CTR
303.295-67/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto II
Etapa Da Reforma E Apmliacao Do Estadio Municipal Laura Bandeira De Melo.;Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$597.000,00 Dos recursos: R$585.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001, Programa de Trabalho 27149 NE 2009NE901290 de 23/11/2009 e R$12.000,00 de
contrapartida. Vigência 08/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009;
HÉLIO FERREIRA DE LIMA SANTOS E JOSÉ FERNANDO MOREIRA DA SILVA.
ME/ AMARAJI-PE; CNPJ 011.294.360/0001-60 CTR
303.388-88/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto Reforma do Estádio de Futebol; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$202.800,00 Dos recursos: R$195.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001,
Programa de Trabalho 26943 NE 2009NE901307 de 24/11/2009 e
R$7.800,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; JOSÉ HOLANDA DE MELO E JÂNIO GOUVEIA DA SILVA.
MTUR/ CABROBÓ-PE; CNPJ 10.113.710/0001-81 CTR
304.566-64/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto Iluminação de avenida e construção de um centro de artesanato;Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$702.500,00 Dos
recursos: R$682.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 22917 NE
2009NE901194 de 25/11/2009 e R$20.000,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; ANTÔNIO DE
LIMA NETO E 0.
MTUR/ LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR
303.613-12/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto
Construção de uma praça pública e urbanização de área ;Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$407.000,00 Dos recursos: R$390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE
2009NE901105 de 24/11/2009 e R$17.000,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI.
MDA/SÃO PATRÍCIO-GO; CNPJ 01.616.670/0001-08; CTR
0305.507-73/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Implantação de viveiro tecnológico de mudas frutíferas no Município de São Patrício-GO; Programa: PRONAT; Valor: R$ 147.636,00; Dos recursos: R$ 143.207,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0030 NE
2009NE900444 de 16/12/2009 e R$ 4.429,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Nédia Mazon e
Lery Guedes de Queiroz Filho.
ME/NOVA AMÉRICA-GO; CNPJ 01.135.409/0001-88;
CTR 0309.156-18/2009/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Quadra
Poliesportiva no Município de NOVA AMÉRICA-GO; Programa:
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500052 NE 2009NE900935 de 20/11/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Nédia Mazon e Carlos Braz Pimenta.
MTUR/URUANA;
CNPJ
02.295.640/0001-00;
CTR
0309.388-19/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça Pública
São Sebastião no Município de URUANA-GO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 153.600,00; Dos recursos: R$
146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00052
NE 2009NE902403 de 18/12/2009 e R$ 7.350,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Nédia Mazon
e Divan Jose Resende.
MTUR/COLINAS DO SUL; CNPJ 25.105.255/0001-40;
CTR 0305.291-72/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de uma
praça municipal no Município de COLINAS DO SUL-GO; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 221.200,00; Dos recursos: R$ 214.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V00052 NE 2009NE901458 de 02/12/2009 e R$
6.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Moisés Assunção Pinto e Iran do Lago Ferreira.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ ARMAZÉM - SC; CNPJ 82.928.664/0001-80; CTR
0304177-56/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA para o Município de Armazém/SC; Programa:
PRODESA; Valor: R$105.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170966, NE
2009NE900629, de 18/11/2009, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, JAIME WENSING..
MCIDADES/MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE/SP;
CNPJ 46634572/0001-23; CTR 0308299-19/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
GUIAS E SARJETAS, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 169.517,33; Dos recursos: R$
146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901802 de 19/11/2009 e R$ 22.567,33, de contrapartida.
Vigência 20/08/11 - Data e Assinaturas: 29/12/09, SANDRO VIMER
VALENTINI e RAMIRO DE CAMPOS.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE/SP;
CNPJ 46634572/0001-23; CTR 0309850-22/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
297.282,57; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE903583 de 19/12/2009 e R$
100.882,57, de contrapartida. Vigência 20/08/11 - Data e Assinaturas:
30/12/09, SANDRO VIMER VALENTINI e RAMIRO DE CAMPOS.
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ISSN 1677-7069
65
ME/Município de São Gabriel da Palha; CNPJ
27.174.143/0001-76; CTR 030910715/2009/ME/CAIXA; Objeto:
Construcao de Quadra de Esportes Coberta Programa: ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 264.394,18; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500138,
NE 2009NE900773 de 20/11/2009, e R$ 20.644,18 de contrapartida.
Vigência 30/03/2012- Data e Assinaturas: 30/12/2009 Antonio Carlos
Ferreira e Raquel Ferreira Mageste Lessa.
ME/Município de Boa Esperança; CNPJ 27.167.436/000126; CTR 029733498/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE
ALAMBRADO E VESTIARIO EM CAMPO DE FUTEBOL Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500032, NE 2009NE900141 de 01/10/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Romualdo Antonio Gaigher
Milanese.
MAPA/Ponto dos Volantes-MG; CNPJ: 01.613.377/0001-89;
CTR: 0299885-00/2009/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa: PRODESA; Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060560037H170031,
NE 2009NE900525, de 04/11/2009 e R$ 7.500,00 de contrapartida.
Vigência: 30/11/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo
Sales e Cândido Ferraz Alves.
MCIDADES/Periquito-MG; CNPJ: 01.613.077/0001-08;
CTR: 0307973-69/2009/Ministério das Cidades/ CAIXA; Objeto:
Ação de infraestrutura urbana. Calçamento das ruas Rio Doce, Valdemiro Barrel, Israel Pinheiro, Bideira, Hum, José Gonçalves e Beco
1; Programa: Gestao da Politica de Desenvolvimento; Valor: R$
315.789,50; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE902801, de 14/12/2009 e R$
20.489,50 de contrapartida. Vigência: 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo Sales e Luiz Reis de Andrade.
ME/Alvorada de Minas-MG; CNPJ: 18.303.164/0001-53;
CTR: 0309086-60/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto: Construção do campo de futebol municipal, com alambrados, arquibancada, vestiários e gramado.; Programa: Esporte e Lazer na Cidade;
Valor: R$ 107.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812125054500031, NE 2009NE900881, de 20/11/2009
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo Sales e Valter Antônio Costa.
MCIDADES/Indaiabira-MG; CNPJ: 01.614.599/0001-16;
CTR: 0309750-18/2009/Ministério das Cidades/ CAIXA; Objeto:
Calcamento de 1.729,00m2 de vias urbanas com bloquetes de concreto sextavado (8 cm de espessura) sobre coxim de areia inclusive
assentamento de meio fios e sarjetas na sede do municipio de Indaiabira MG.; Programa: Gestao da Politica de Desenvolvimento;
Valor: R$ 103.740,00; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE903482, de
19/12/2009 e R$ 5.540,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo Sales e Marcus Tácito
Penalva Costa.
MTUR/Frei Inocêncio-MG; CNPJ: 16.945.990/0001-70;
CTR: 0305343-97/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Pavimentação das vias: Dois, Tres, Quatro, Cinco, Seis, Sete no Bairro
Independência; Vias cinco, Seis, Tres, Dois e Um no Distrito Bom
Jesus do Prata: Via Suassui Grande no Bairro Vila Independência e
Centro.; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 409.999,50;
Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00031, NE 2009NE901508, de 02/12/2009 e R$
19.999,50 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009. José Geraldo Sales e Carlos Vinicio de Carvalho Soares.
MTUR/Santa Cruz de Salinas-MG; CNPJ: 01.612.497/000161; CTR: 0307207-80/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto:
Pavimentação na Rua Santo Antonio e Praça do Mercado no Povoado
de Agua Boa; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$
200.004,86; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00031, NE 2009NE902019, de 14/12/2009 e R$
5.004,86 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009. José Geraldo Sales e Albertino Texeira da Cruz.
ME/Rio Piracicaba-MG; CNPJ: 18.400.945/0001-66; CTR:
0309054-86/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto: Reforma da
Praça de Esporte Dr. Darcy Duarte Figueiredo; Programa: Esporte e
Lazer na Cidade; Valor: R$ 258.673,47; Dos recursos: R$ 253.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812125054500031,
NE
2009NE901051, de 20/11/2009 e R$ 5.173,47 de contrapartida. Vigência 30/05/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo
Sales e Gentil Alves Costa.
MTUR/Goiabeira-MG; CNPJ: 01.615.421/0001-90; CTR:
0300405-32/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: calçamento
nas seguintes Ruas: Nova, Jose Olímpio e Francisco Marçal no Bairro
Boa Vista. Que são as principais vias de acesso ao Parque de exposições do Município.; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor:
R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00031, NE 2009NE900444, de 06/11/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo Sales e Helcio Nogueira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MINISTÉRIO DO TURISMO / COCAL DO SUL - SC;
CNPJ 95.778.056/0001-88; CTR 0302291-04/2009/MINISTÉRIO DO
TURISMO /CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO no Município de COCAL DO SUL/SC; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 103.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00042,
NE 2009NE900648, de 17/11/2009, e R$ 5.500,00de contrapartida.
Vigência 09/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, NILSO BORTOLATTO.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ TREVISO - SC; CNPJ
01.614.019/0001-90; CTR 0304923-85/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO no Município de TREVISO /SC; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
326.348,93; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00042, NE 2009NE901263, de 26/11/2009, e R$
33.848,93 de contrapartida. Vigência 13/12/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, JOÃO REUS
ROSSI.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/ IMBITUBA - SC; CNPJ
82.909.409/0001-90; CTR 0309473-58/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DA UNIDADE SANITARIA
CENTRO no Município de IMBITUBA /SC; Programa: Atenção Básica em Saúde; Valor: R$300.000,00; Dos recursos: R$200.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10301121485810024, NE
2009NE900581, de 11/12/2009, e R$100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO MARTINS.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ GAROPABA - SC; CNPJ
82.836.057/0001-90; CTR 0304585-90/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA
OSORIO PIO NASCIMENTO, no Município de GAROPABA /SC;
Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 199.081,64;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V00042, NE 2009NE901188, de 25/11/2009, e R$
4.081,64 de contrapartida. Vigência 07/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, LUIZ CARLOS LUIZ.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ JAGUARUNA - SC; CNPJ
82.928.698/0001-74; CTR 0304914-74/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA; Objeto: SINALIZAÇÃO TURÍSTICA no Município de JAGUARUNA /SC; Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 117.486,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V00042, NE 2009NE901326, de
26/11/2009, e R$ 19.986,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, INIMAR FELISBINO DUARTE.
MINISTÉRIO DO TURISMO/ JAGUARUNA - SC; CNPJ
82.928.698/0001-74; CTR 0306849-27/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA; Objeto: REFORMA E REURBANIZACAO DO
PARQUE TEMATICO CHUVEIRAO no Município de JAGUARUNA /SC; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00042, NE 2009NE901957, de 09/12/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, INIMAR FELISBINO DUARTE.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FNAS/
SANGÃO - SC; CNPJ 95.780.458/0001-17; CTR 0307642-56/2009/
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRAS no Município de SANGÃO /SC;
Programa: PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; Valor:
R$ 105.924,15; Dos recursos: R$ 102.667,15, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 550013, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0824413842B300144, NE 2009NE900065, de 15/12/2009, e
R$ 3.257,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, ANTÔNIO MAURO EDUARDO.
MCIDADES/Município de Afonso Cláudio; CNPJ
27.165.562/0001-41; CTR 030188671/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: EXECUÇÃO DE MURO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 434.150,59; Dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730154, NE
2009NE901008 de 18/11/2009, e R$ 138.850,59 de contrapartida.
Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas: 21/12/2009 Carlos Aurélio
Linhalis e Wilson Berger Costa.
MCIDADES / TAIO-SC; CNPJ 82.765.488/0001-02; CTR
0308728-09/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao Asfaltica e drenagem pluvial da Rua Prefeito Augusto Heinrich Purnhagen,
numa extensao de 900 metros e com 9,00 de largura, no Bairro Boa
Vista.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 515.134,00 ; Dos recursos: R$ 493.100,00 , correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE 2009NE901767, de
19/11/2009, e R$ 22.034,00 de contrapartida. Vigência 31/06/2012 Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Ademar
Dalfovo.
MCIDADES / ASCURRA-SC; CNPJ 83.102.772/0001-61;
CTR 0306327-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DA RUA 25 DE FEVEREIRO; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 130.979,20 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, NE 2009NE902456, de 07/12/2009, e R$
32.779,20 de contrapartida. Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Moacir Polidoro.
MCIDADES / AURORA-SC; CNPJ 83.102.624/0001-47;
CTR 0308165-04/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao
com lajotas hexagonais de concreto e Drenagem Pluvial de trecho da
Rua Aldo Stock - Centro - Aurora - SC; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.000,00 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, NE 2009NE902326, de 26/11/2009, e R$
4.800,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Alfonso Maria Souza.
MCIDADES / AURORA-SC; CNPJ 83.102.624/0001-47;
CTR 0309713-59/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao
com lajotas hexagonais de concreto e Drenagem Pluvial de trecho da
Rua Prefeito Roland Gunther.; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.000,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
NE 2009NE903245, de 18/12/2009, e R$ 4.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Alfonso Maria Souza.
MCIDADES / CRESOL LITORAL; CNPJ 07.768.568/000104; CTR 0289322-81/2009/MDA/CAIXA; Objeto:fortalecer e expandir as bases de serviços do cooperativismo de crédito, produção,
agroindustrialização e comercialização de Santa Catarina.; Programa
PRONAT; Valor: R$ 647.165,00; Dos recursos: R$ 647.165,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21.606.1334.8394, NE 2009NE900065,
de 13/10/2009, e R$29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2012
- Data e Assinaturas: 22/12/2009 Elcio José Coelho de Lara,Claudirene Costa Mittellmann e José Luiz Colombi.
MCIDADES / ITUPORANGA-SC; CNPJ 83.102.640/000130; CTR 0309797-68/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao e drenagem pluvial da Travessa Jacob Sens com a area total de
1.547,m2; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 140.431,93 ; Dos recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE903248, de 18/12/2009, e R$ 42.231,93 de contrapartida.
Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Osni Francisco de Fragas.
MCIDADES / LUIZ ALVES-SC; CNPJ 83.102.319/0001-55;
CTR 0303166-01/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Obras de pavimentacao asfaltica e sinalizacao viaria da Rua Leopoldo Hess, e de
Rua Inominada.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 120.644,93 ; Dos recursos: R$ 98.200,00
, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE902043, de 24/11/2009, e R$ 22.444,93 de contrapartida.
Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Viland Bork.
MCIDADES / LUIZ ALVES-SC; CNPJ 83.102.319/0001-55;
CTR 0308305-91/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Obras de pavimentacao asfaltica e sinalizacao viaria das Ruas Paulo Kraisch e
Elizabeth J. Trierweiller.; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.095,28 ; Dos recursos: R$
98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
NE 2009NE901415, de 19/11/2009, e R$ 6.895,28 de contrapartida.
Vigência 31/07/2009 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Viland Bork.
MCIDADES / LUIZ ALVES-SC; CNPJ 83.102.319/0001-55;
CTR 0308307-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Obras de pavimentacao asfaltica e sinalizacao viaria na Estrada Geral do Braco
Elza e nas Ruas Joao Marangoni, Padre Heribert Schmit e Evilasio
Miguel Rudolpho.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 524.642,72 ; Dos recursos: R$ 493.100,00
, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE901456, de 19/11/2009, e R$ 31.542,72 de contrapartida.
Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Viland Bork.
MCIDADES / RIO DO OESTE-SC; CNPJ 83.102.715/000182; CTR 0303222-87/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Revitalizacao com pavimentacao em Paver e Drenagem Pluvial de parte de Rua
7 de Setembro.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 224.237,06 ; Dos recursos: R$ 186.510,00
, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE902056, de 24/11/2009, e R$ 37.727,06 de contrapartida.
Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Odenir Felizari.
MCIDADES / RIO DO OESTE-SC; CNPJ 83.102.715/000182; CTR 0309656-60/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Revitalizacao com pavimentacao em Paver e Drenagem Pluvial de parte da Rua
7 de setembro e Pavimentacao de parte da Rua Vereador Quirino
Pessatti; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 153.719,22 ; Dos recursos: R$ 146.950,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE901490, de 19/11/2009, e R$ 6.769,22 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Odenir Felizari.
ISSN 1677-7069
MTUR/Coronel Fabriciano-MG; CNPJ: 19.875.046/0001-82;
CTR: 0303643-78/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto:
Construção de Praça em área central; Programa: Turismo Social no
Brasil; Valor: R$ 264.945,65; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2009NE901032, de
23/11/2009 e R$ 21.195,65 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009. José Geraldo Sales e Francisco de
Assis Simões Thomaz.
MCIDADES/Conselheiro
Pena-MG;
CNPJ:
19.769.660/0001-60; CTR: 0298331-81/2009/Ministério das Cidades/
CAIXA; Objeto: construção de galeria pluvial; Programa: Gestao da
Politica de Desenvolvimento; Valor: R$ 508.350,52; Dos recursos: R$
493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE900262, de 15/10/2009 e R$ 15.250,52 de contrapartida.
Vigência: 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009. José Geraldo
Sales e Neyval José de Andrade.
MCIDADES/Santa
Bárbara
do
Leste-MG;
CNPJ:
66.229.634/0001-29; CTR: 0298274-91/2009/Ministério das Cidades/
CAIXA; Objeto: calçamento e drenagem pluvial de vias urbanas;
Programa: Gestão da Politica de Desenvolvimento; Valor: R$
255.103,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE900244 de 14/10/2009, R$
4.150,00 correrão à conta da União em exercício(s) futuro(s) e R$
5.103,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2011 - Data e assinaturas:
28/12/2009. José Geraldo Sales e José Geraldo Corrêa de Faria.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / MORRO DA FUMAÇA SC; CNPJ 83.000.323/0001-02; CTR 0301981-33/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM no Município de MORRO DA FUMAÇA/SC; Programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$125.619,78; Dos recursos: R$98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE 2009NE901543, de 19/11/2009, e
R$27.419,78 de contrapartida. Vigência 17/01/2011 - Data e Assinaturas: 17/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
BALTAZAR PELLEGRIN.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / MORRO DA FUMAÇA SC; CNPJ 83.000.323/0001-02; CTR 0303224-04/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM no Município de MORRO DA FUMAÇA/SC; Programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
277.073,41; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE 2009NE902051, de 24/11/2009, e
R$31.223,41 de contrapartida. Vigência 17/08/2011 - Data e Assinaturas: 17/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
BALTAZAR PELLEGRIN.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / MORRO DA FUMAÇA SC; CNPJ 83.000.323/0001-02; CTR 0310063-13/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM no Município de MORRO DA FUMAÇA/SC; Programa:
GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$209.671,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D730001, NE 2009NE903617, de 19/12/2009, e
R$9.671,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, BALTAZAR PELLEGRIN.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ COCAL DO SUL - SC; CNPJ 95.778.056/0001-88;
CTR 0300303-09/2009/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO /CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE
02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS no Município de COCAL DO
SUL/SC; Programa: PRODESA; Valor: R$ 156.000,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170042,
NE 2009NE900571, de 09/11/2009, e R$9.750,00 de contrapartida.
Vigência 09/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, NILSO BORTOLATTO.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / COCAL DO SUL - SC;
CNPJ 95.778.056/0001-88; CTR 0309711-30/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO no Município
de COCAL DO SUL/SC; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DO
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730001,
NE 2009NE903616, de 19/12/2009, e R$5.000,00 de contrapartida.
Vigência 09/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, NILSO BORTOLATTO.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/ COCAL DO SUL - SC;
CNPJ 95.778.056/0001-88; CTR 0300163-13/2009/MINISTÉRIO DO
ESPORTE/CAIXA; Objeto: REFORMA DO GINÁSIO GILIO BURIGO no Município de COCAL DO SUL /SC; Programa: ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$110.000,00; Dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500058,
NE 2009NE900485, de 06/11/2009, e R$12.500,00 de contrapartida.
Vigência 09/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, NILSO BORTOLATTO.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MCIDADES
/
SANTA
TEREZINHA-SC;
CNPJ
95.951.323/0001-77; CTR 0308404-90/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Pavimentacao e drenagem pluvial de 1868,00 m2 Rua Tadeus
Blonkowski.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 154.950,00 ; Dos recursos: R$ 146.950,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE901460, de 19/11/2009, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Genir Antonio Junckes.
MESPORTE/TIMBO-SC; CNPJ 83.102.764/0001-15; CTR
0299956-64/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto; Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 195.250,00 ; Dos recursos: R$
185.250,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500058,
NE 2009NE900426, de 03/11/2009, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2011- Data e Assinaturas: 22/12/2009Elcio José Coelho de Lara, Laércio Demerval Schuster Jr.
MCIDADES/ TIMBO-SC; CNPJ 83.102.764/0001-15; CTR
0301990-44/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construir passarela
sobre rio; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 163.200,00 ; Dos recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE900759, de 18/11/2009, e R$ 65.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2012 - Data e Assinaturas: 22/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Laércio Demerval Schuster Jr.
MCIDADES
/
VITOR
MEIRELES-SC;
CNPJ
79.372.520/0001-85; CTR 0299792-89/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Pavimentacao com lajota, drenagem e sinalizacao em via
urbana do Municipio de Vitor Meireles/SC; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 166.080,00 ; Dos
recursos: R$ 146.950,00 , correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, NE 2009NE900464, de 03/11/2009, e R$
19.130,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
21/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Ivanor Boing.
MTUR/VITOR MEIRELES-SC; CNPJ 79.372.520/0001-85;
CTR 0305040-32/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Construcao de Portal
e um mirante.; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 155.000,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00 , correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V00042, NE 2009NE901392, de 30/11/2009, e
R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011- Data e Assinaturas: 21/12/2009Elcio José Coelho de Lara, Ivanor Boing.
MCIDADES
/
VITOR
MEIRELES-SC;
CNPJ
79.372.520/0001-85; CTR 0303854-36/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto Pavimentacao asfaltica em via urbana do Municipio de Vitor
Meireles/SC.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 280.320,00 ; Dos recursos: R$ 245.850,00 ,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060, NE
2009NE902127, de 25/11/2009, e R$ 34.470,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 21/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Ivanor Boing.
MCIDADES / WITMARSUM-SC; CNPJ 83.102.442/000176; CTR 0308847-49/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica de via urbana.; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.450,00 ; Dos recursos: R$
146.950,00 , correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
NE , de , e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2012 - Data
e Assinaturas: 28/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, Fridolino
Nitz.
MAPA/CANTAGALO/PR;CNPJ 78.279.981/0001-45; CTR
0297872-12/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706445/2009,
Objeto: Aquisição de Trator, de Ensiladeira, de Carreta basculante e
de Batedor de cereais, Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00;
dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE900182 de 09/10/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 16 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e Pedro Clarismundo
Borelli.
MAPA/CAPANEMA/PR;CNPJ 75.972.760/0001-60; CTR
0297561-52/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 705754/2009,
Objeto: Ampliação do Centro Municipal de Formação de Agricultores, Programa PRODESA; Valor: R$ 140.595,00; dos recursos, R$
136.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560038611-0041, NE 2009NE900004 de
30/09/2009 e R$ 4.095,00 de contrapartida. Vigência 16 de Maio de
2012 - Data e Assinaturas: 16 de Dezembro de 2009, João Carlos
Dias e Milton Kafer.
MAPA/GUARANIAÇU/PR;CNPJ 76.208.818/0001-66; CTR
0297728-57/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706221/2009,
Objeto: Aquisição de Trator, de Carreta agrícola, de Distribuidor de
calcário e adubo orgânico, de Batedor de cereais para milho e feijão,
de Subsolador e de Grade aradora, Programa PRODESA; Valor: R$
131.750,00; dos recursos, R$ 126.750,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900140 de 07/10/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16 de Abril de 2011 - Data e Assinaturas: 16 de
Dezembro de 2009, Adão Amir Andriola e Juraci Ronaldo Cazella.
MAPA/PLANALTO/PR;CNPJ 76.460.526/0001-16; CTR
0304145-61/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714228/2009,
Objeto: Aquisição de Conjuntos de Ordenhadeiras Mecânicas, Programa PRODESA; Valor: R$ 116.160,00; dos recursos, R$
107.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE901161 de
01/12/2009 e R$ 8.910,00 de contrapartida. Vigência 16 de Dezembro
de 2010 - Data e Assinaturas: 16 de Dezembro de 2009, João Carlos
Dias e Nelson Lauro Luersen.
MDA/NOVA LARANJEIRAS/PR;CNPJ 95.587.648/000112; CTR 0305549-71/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio:
717420/2009, Objeto: Pavimentação em Estrada Municipal, Programa
PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
412.196,01; dos recursos, R$ 400.000,00 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910138, NE 2009NE900186 de 01/12/2009 e R$ 12.196,01 de contrapartida. Vigência 16 de Junho de 2012 - Data e Assinaturas: 16 de
Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e Eugênio Milton
Bittencourt.
ME/GUARANIAÇU/PR;CNPJ 76.208.818/0001-66; CTR
0303397-99/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 713609/2009,
Objeto: Construção de Campo de Futebol, Programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 152.250,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0056, NE 2009NE901429 de
23/11/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 16 de Março de
2012 - Data e Assinaturas: 16 de Dezembro de 2009, Adão Amir
Andriola e Juraci Ronaldo Cazella.
MAPA/SÃO
PEDRO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.583.597/0001-50; CTR 0297782-23/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706226/2009, Objeto: Pavimentação com pedras
irregulares em estrada rural, Programa PRODESA; Valor: R$
153.574,26; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900084 de 07/10/2009 e R$ 7.324,26 de contrapartida. Vigência 17 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 17 de
Dezembro de 2009, Celso Loch e Natal Nunes Maciel.
ME/MARECHAL
CÂNDIDO
RONDON/PR;CNPJ
76.205.814/0001-24; CTR 0303237-53/2009/ME/CAIXA; SICONV
Convênio: 713608/2009, Objeto: Recuperação do Estádio Municipal
Waldir Schneider, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 100.500,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781212505450-0056, NE 2009NE901431 de 23/11/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 17 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 17 de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Moacir Luiz
Froehlich.
ME/MARECHAL
CÂNDIDO
RONDON/PR;CNPJ
76.205.814/0001-24; CTR 0303259-22/2009/ME/CAIXA; SICONV
Convênio: 713470/2009, Objeto: Cobertura de Quadra de Esportes,
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 151.250,00;
dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 180006,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781212505450-0041, NE
2009NE901314 de 20/11/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17 de Outubro de 2011 - Data e Assinaturas: 17 de Dezembro
de 2009, Ilto Bendo e Moacir Luiz Froehlich.
ME/TUPÃSSI/PR;CNPJ
77.877.116/0001-38;
CTR
0303426-41/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 713477/2009,
Objeto: Ampliação de Infraestrutura Esportiva no Ginásio de Esportes
do distrito de Jotaesse, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 152.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta
da União, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781212505450-0041, NE 2009NE901322 de 20/11/2009 e R$
5.750,00 de contrapartida. Vigência 17 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 17 de Dezembro de 2009, José Lazarin e José Carlos
Mariussi.
MAPA/CLEVELÂNDIA/PR;CNPJ
76.161.199/0001-00;
CTR
0297507-85/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
705903/2009, Objeto: Recuperação de estradas vicinais, Programa
PRODESA; Valor: R$ 130.397,71; dos recursos, R$ 117.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900054 de 05/10/2009 e
R$ 13.397,71 de contrapartida. Vigência 18 de Outubro de 2011 Data e Assinaturas: 18 de Dezembro de 2009, Luiz Diogo Mussoi e
Ademir José Gheller.
MAPA/CLEVELÂNDIA/PR;CNPJ
76.161.199/0001-00;
CTR
0297724-19/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
706225/2009, Objeto: Aquisição de Caminhão trucado, Programa
PRODESA; Valor: R$ 199.875,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900146 de 07/10/2009 e
R$ 4.875,00 de contrapartida. Vigência 18 de Março de 2011 - Data
e Assinaturas: 18 de Dezembro de 2009, Luiz Diogo Mussoi e Ademir José Gheller.
MAPA/VERÊ/PR;CNPJ 75.636.530/0001-20; CTR 029866412/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707227/2009, Objeto:
Aquisição de Tratores, de Semeadeira/Adubadeira, de Carreta agrícola
basculante e de Roçadeira, Programa PRODESA; Valor: R$
206.500,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900325 de 21/10/2009 e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 18 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 18 de
Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e Loivo Roque Ritter.
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ISSN 1677-7069
67
MCIDADES/MARIÓPOLIS/PR;CNPJ 76.995.323/0001-24;
CTR 0298279-41/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
706876/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.220,00;
dos recursos, R$ 196.400,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE900234 de 15/10/2009 e R$ 9.820,00 de contrapartida. Vigência 18 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 18 de Dezembro de
2009, Luiz Diogo Mussoi e Neuri Roque Rossetti Gehlen.
MTUR/CORONEL VIVIDA/PR;CNPJ 76.995.455/0001-56;
CTR
0302229-30/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
709375/2009, Objeto: Pavimentação com pedras irregulares, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 156.828,00; dos
recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE
2009NE900646 de 17/11/2009 e R$ 10.578,00 de contrapartida. Vigência 18 de Fevereiro de 2012 - Data e Assinaturas: 18 de Dezembro de 2009, Claudecir Laerte Gallo e Fernando Aurelio Gugik.
MTUR/CORONEL VIVIDA/PR;CNPJ 76.995.455/0001-56;
CTR
0302623-12/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
713196/2009, Objeto: Construção de Centro de Eventos, Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 155.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE
2009NE900841 de 20/11/2009 e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 18 de Junho de 2012 - Data e Assinaturas: 18 de Dezembro de
2009, Claudecir Laerte Gallo e Fernando Aurelio Gugik.
MAPA/AMPÉRE/PR;CNPJ
77.817.054/0001-79;
CTR
0298629-72/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707277/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola e de Colheitadeira de forragem,
Programa PRODESA; Valor: R$ 102.500,00; dos recursos, R$
97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0128, NE 2009NE900367 de
21/10/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Laurici Antonio
de Campos e Flávio José Penso.
MAPA/LINDOESTE/PR;CNPJ 80.881.915/0001-92; CTR
0297520-56/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 705901/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola de pneus, de Carretas agrícolas
de madeira e de Colhedora de forragem, Programa PRODESA; Valor:
R$ 106.500,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE900053 de 05/10/2009 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 21 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Silvio de
Souza.
MAPA/NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR;CNPJ
95.589.289/0001-32; CTR 0300329-04/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 708547/2009, Objeto: Aquisição de Trator agrícola
de pneus e de Carreta forrageira, Programa PRODESA; Valor: R$
105.263,15; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900579 de 09/11/2009 e R$ 7.763,15 de contrapartida. Vigência 21 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 21 de
Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Norberto Goedert.
MAPA/PÉROLA D'OESTE/PR;CNPJ 75.924.290/0001-69;
CTR
0304200-43/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
714173/2009, Objeto: Aquisição de Trator traçado, de Roçadeira e de
Segadeira de tambor, Programa PRODESA; Valor: R$ 101.030,00;
dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE900643 de 18/11/2009 e R$ 3.530,00 de contrapartida. Vigência 21 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Edsom Luiz Bagetti.
MAPA/RIO
BONITO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.587.770/0001-99; CTR 0298166-81/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706718/2009, Objeto: Aquisição de Trator e de
Plantadeira adubadeira, Programa PRODESA; Valor: R$ 112.000,00;
dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0964, NE
2009NE900432 de 27/10/2009 e R$ 14.500,00 de contrapartida. Vigência 21 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e Sezar Augusto Bovino.
MCIDADES/BRAGANEY/PR;CNPJ 78.121.902/0001-73;
CTR 0299611-99/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
707962/2009, Objeto: Pavimentação Asfáltica CBUQ com Sinalização horizontal, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.275,10; dos recursos, R$ 98.200,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE900533 de 03/11/2009 e
R$ 5.075,10 de contrapartida. Vigência 21 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Sony José Spanholi e Joseney
Vicente.
MCIDADES/PÉROLA
D'OESTE/PR;CNPJ
75.924.290/0001-69; CTR 0304907-82/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 716099/2009, Objeto: Revitalização em Pavimentação de Calçadas com Paver, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.204,08; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE902399 de 27/11/2009 e R$ 2.004,08 de contrapartida. Vigência 21 de Abril de 2011 - Data e Assinaturas: 21 de Dezembro de
2009, João Carlos Dias e Edsom Luiz Bagetti.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MAPA/SÃO JORGE D'OESTE/PR;CNPJ 76.995.380/000103; CTR 0298076-92/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
706634/2009, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Programa
PRODESA; Valor: R$ 170.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0128, NE 2009NE900196 de 13/10/2009 e
R$ 72.500,00 de contrapartida. Vigência 22 de Junho de 2011 - Data
e Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e
Leila Aparecida da Rocha.
MAPA/SERRANÓPOLIS
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
01.613.052/0001-04; CTR 0304127-48/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714191/2009, Objeto: Aquisição de Forrageiras, de
Distribuidor de fertilizante, de Botijão de semem, de Distribudor de
calcário e esterco, de Carretão agrícola, de Motosegadeira e plataforma cortadora e de Recolhedora de grama e forragens, Programa
PRODESA; Valor: R$ 115.200,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900649 de 18/11/2009 e
R$ 17.700,00 de contrapartida. Vigência 22 de Junho de 2011 - Data
e Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen e José
Arlindo Sehn.
MAPA/TRÊS
BARRAS
DO
PARANÁ/PR;CNPJ
78.121.936/0001-68; CTR 0304128-53/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714182/2009, Objeto: Aquisição de Enfenadeira,
de Segadeira de tambor, de Enleirador/Espalhador, de Frente Colhedora e de Carretas agrícolas, Programa PRODESA; Valor: R$
109.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900646 de 18/11/2009 e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 22 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 22 de
Dezembro de 2009, Antonio André da Silva e Gerso Francisco Gusso.
MCIDADES/DIAMANTE
DO
SUL/PR;CNPJ
95.595.120/0001-95; CTR 0302022-43/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 710167/2009, Objeto: Pavimentação de vias urbanas com pedras poliédricas, Programa GESTÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 152.162,00; dos recursos, R$
98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE900811 de
18/11/2009 e R$ 53.962,00 de contrapartida. Vigência 22 de Junho de
2012 - Data e Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Diego Martines
Rodrigues e Darci Tirelli.
MCIDADES/GUARANIAÇU/PR;CNPJ 76.208.818/000166; CTR 0302074-79/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 710217/2009, Objeto: Construção de asfalto com meio fio e
sargeta, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.000,00; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão
à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE900940 de 18/11/2009 e R$
3.800,00 de contrapartida. Vigência 22 de Abril de 2011 - Data e
Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Adão Amir Andriola e Juraci
Ronaldo Cazella.
MDA/NOVA AURORA/PR;CNPJ 76.208.859/0001-52; CTR
0307248-74/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 721773/2009,
Objeto: Calçamento poliédrico nas estradas rurais, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 312.696,00;
dos recursos, R$ 280.000,00 correrão à conta da União, UG 135003,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE
2009NE900401 de 14/12/2009 e R$ 32.696,00 de contrapartida. Vigência 22 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 22 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Pedro Leandro Neto.
ME/BRASILÂNDIA DO SUL/PR;CNPJ 95.640.520/000175; CTR 0301242-87/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio:
708797/2009, Objeto: Construção de Quadra de Esporte, Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 2781212505450-0041, NE
2009NE900531 de 11/11/2009 e R$ 53.750,00 de contrapartida. Vigência 22 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 22 de Dezembro de
2009, José Lazarin e José Aparecido Mandotti.
MTUR/IGUATU/PR;CNPJ
95.595.013/0001-67;
CTR
0306377-25/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 718834/2009,
Objeto: Construção de Portal, Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 102.000,00; dos recursos, R$ 87.750,00 correrão
à conta da União, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0041, NE 2009NE901853 de 07/12/2009 e R$
14.250,00 de contrapartida. Vigência 22 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Sony José Spanholi e Martinho Lucas de Godoy.
MAPA/ANAHY/PR;CNPJ
95.594.800/0001-94;
CTR
0304011-55/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714257/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, de Pulverizador, de Grade aradora, de Plantadeira de mandioca, de Grade niveladora e de Arado
subsolador, Programa PRODESA; Valor: R$ 155.700,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE901628 de 17/12/2009 e R$ 9.450,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Joacir Antonio Lazzaretti.
MAPA/CÉU AZUL/PR;CNPJ 76.206.473/0001-01; CTR
0300304-13/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 708526/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, de Triturador/Roçadeira, de
Subsolador/Escarificador, Programa PRODESA; Valor: R$
149.620,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900567 de 06/11/2009 e R$ 3.370,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de
Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e José Eneron da Silva Telles.
MAPA/FLOR
DA
SERRA
DO
SUL/PR;CNPJ
95.589.271/0001-30; CTR 0298159-98/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706727/2009, Objeto: Aquisição de Caminhão toco, Programa PRODESA; Valor: R$ 157.500,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0964, NE 2009NE900262 de
16/10/2009 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz
Misturini e Paulo Roberto Savaris.
MAPA/MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58; CTR
0297547-65/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 705758/2009,
Objeto: Aquisição de Caminhão e de Distribuidor de Esterco Líquido,
Programa PRODESA; Valor: R$ 166.000,00; dos recursos, R$
156.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560038611-0041, NE 2009NE900008 de
02/10/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen
e Elias Carrer.
MAPA/NOVA
PRATA
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
78.103.884/0001-05; CTR 0297769-53/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706205/2009, Objeto: Aquisição de Trator agrícola
e de Plantadeira, Programa PRODESA; Valor: R$ 113.000,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE900131 de 07/10/2009 e R$ 15.500,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de
2009, Irineu da Cunha Marques e Rubem Miguel Foletto.
MAPA/SANTA
TEREZA
DO
OESTE/PR;CNPJ
80.882.095/0001-53; CTR 0297784-41/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706342/2009, Objeto: Aquisição de Trator agrícola
e de Plantadeira, Programa PRODESA; Valor: R$ 110.000,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0392, NE
2009NE900164 de 07/10/2009 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de
2009, Cláudio Luiz Eidt e Amarildo Rigolin.
MAPA/VERÊ/PR;CNPJ 75.636.530/0001-20; CTR 029983607/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707672/2009, Objeto:
Aquisição de Semeadoras/Adubadoras e de Enxada rotativa encanteiradora, Programa PRODESA; Valor: R$ 117.000,00; dos recursos,
R$ 107.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900448 de
28/10/2009 e R$ 9.750,00 de contrapartida. Vigência 23 de Abril de
2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha
Marques e Loivo Roque Ritter.
MAPA/VERÊ/PR;CNPJ 75.636.530/0001-20; CTR 030411837/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714135/2009, Objeto:
Aquisição de Tratores traçados, de Semeadora/Adubadora de arrasto,
de Carretas agrícolas, de Roçadeiras e de Pulverizador, Programa
PRODESA; Valor: R$ 407.000,00; dos recursos, R$ 390.000,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900618 de 18/11/2009 e
R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 23 de Abril de 2011 - Data
e Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e
Loivo Roque Ritter.
MCIDADES/CANDÓI/PR;CNPJ 95.684.478/0001-94; CTR
0298297-64/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
706870/2009, Objeto: Pavimentação Poliédrica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 191.087,68;
dos recursos, R$ 146.950,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE900229 de 15/10/2009 e R$ 44.137,68 de contrapartida. Vigência 23 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de
2009, Délcio José Bevilaqua e Elias Farah Neto.
MCIDADES/NOVA AURORA/PR;CNPJ 76.208.859/000152; CTR 0299632-42/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio: 708012/2009, Objeto: Recapeamento Asfáltico com CBUQ, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 105.038,00; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE900557 de 03/11/2009 e R$
6.838,00 de contrapartida. Vigência 23 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Sony José Spanholi e Pedro
Leandro Neto.
MCIDADES/SANTA TEREZA DO OESTE/PR;CNPJ
80.882.095/0001-53; CTR 0302082-76/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 710172/2009, Objeto: Pavimentação com pedras
irregulares e Execucao de meio-fio, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 153.314,28; dos recursos, R$ 146.950,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE900880 de 18/11/2009 e R$ 6.364,28 de contrapartida. Vigência 23 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de
2009, Cláudio Luiz Eidt e Amarildo Rigolin.
MDA/TRÊS
BARRAS
DO
PARANÁ/PR;CNPJ
78.121.936/0001-68; CTR 0305441-83/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 714960/2009, Objeto: Ampliação da estrutura física em
alvenaria da Casa Familiar, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 105.700,00; dos recursos, R$
100.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0040, NE 2009NE900089 de
25/11/2009 e R$ 5.700,00 de contrapartida. Vigência 23 de Setembro
de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Antonio
André da Silva e Gerso Francisco Gusso.
ISSN 1677-7069
MDA/SÃO
PEDRO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.583.597/0001-50; CTR 0306619-44/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 718861/2009, Objeto: Pavimentacao em estrada rural, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
152.000,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910041, NE 2009NE900234 de 08/12/2009 e R$ 5.750,00 de contrapartida. Vigência 21 de Setembro de 2011 - Data e Assinaturas: 21
de Dezembro de 2009, Celso Loch e Natal Nunes Maciel.
MDA/SERRANÓPOLIS
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
01.613.052/0001-04; CTR 0305474-82/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 714983/2009, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água potável, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 191.109,71; dos recursos, R$
150.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE 2009NE900124 de
25/11/2009 e R$ 41.109,71 de contrapartida. Vigência 21 de Abril de
2012 - Data e Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen
e José Arlindo Sehn.
ME/RESERVA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.612.911/0001-32;
CTR
0298348-75/2009/ME/CAIXA;
SICONV
Convênio:
706985/2009, Objeto: Construção de arquibancadas e vestiários no
Estádio Dois Irmãos, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 201.400,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta
da União, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781212505450-0041, NE 2009NE900251 de 16/10/2009 e R$
6.400,00 de contrapartida. Vigência 21 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Sebastião Almir Caldas Campos.
MTUR/PATO BRAGADO/PR;CNPJ 95.719.472/0001-05;
CTR
0304950-29/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
715745/2009, Objeto: Ampliação de Infraestrutura do Parque Público
Ecológico - Lago Municipal, Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE901303 de 26/11/2009 e
R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 21 de Agosto de 2012 - Data
e Assinaturas: 21 de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Normilda
Koehler.
MAPA/BRASILÂNDIA
DO
SUL/PR;CNPJ
95.640.520/0001-75; CTR 0297864-15/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706453/2009, Objeto: Readequar estradas, Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0392, NE 2009NE900185 de 09/10/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 22 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, José Lazarin e José Aparecido
Mandotti.
MAPA/DIAMANTE DO SUL/PR;CNPJ 95.595.120/000195; CTR 0297518-13/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
706217/2009, Objeto: Aquisição de Resfriadores de leite, de Distribuidores de esterco líquido, de Botijões criogênicos, de Distribuidor
pendular e de Grade niveladora, Programa PRODESA; Valor: R$
158.783,00; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900139 de 07/10/2009 e R$ 12.533,00 de contrapartida. Vigência 22 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 22
de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e Darci Tirelli.
MAPA/DIAMANTE DO SUL/PR;CNPJ 95.595.120/000195; CTR 0298100-94/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
706641/2009, Objeto: Aquisição de Trator agrícola, de Plantadeiras
adubadeiras de plantio direto, de Grade aradora e de Grade niveladora, Programa PRODESA; Valor: R$ 157.000,00; dos recursos, R$
146.250,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900430 de
27/10/2009 e R$ 10.750,00 de contrapartida. Vigência 22 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009,
Diego Martines Rodrigues e Darci Tirelli.
MAPA/MISSAL/PR;CNPJ
78.101.847/0001-50;
CTR
0299816-68/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707687/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, Programa PRODESA; Valor:
R$ 109.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE900458 de 28/10/2009 e R$
11.500,00 de contrapartida. Vigência 22 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen e Adilto Luis
Ferrari.
MAPA/NOVA
PRATA
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
78.103.884/0001-05; CTR 0304112-73/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714040/2009, Objeto: Aquisição de Arado sulcador, de Carreta agrícola, de Ensiladeira e de Trator agrícola, Programa PRODESA; Valor: R$ 105.250,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900892 de 30/11/2009 e
R$ 7.750,00 de contrapartida. Vigência 22 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 22 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e
Rubem Miguel Foletto.
MAPA/SANTA HELENA/PR;CNPJ 76.206.457/0001-19;
CTR
0303945-28/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
714091/2009, Objeto: Aquisição de Trator agrícola, de Arados Subsoladores e de Grades Aradoras, Programa PRODESA; Valor: R$
127.725,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE900826 de 30/11/2009 e R$ 30.225,00 de contrapartida. Vigência 22 de Agosto de 2011 - Data e Assinaturas: 22 de
Dezembro de 2009, Moacir Masson e Rita Maria Schimidt.
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MAPA/GUARAPUAVA/PR;CNPJ 76.178.037/0001-76; CTR
0304190-26/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714322/2009,
Objeto: Aquisição de Despolpadeira de frutas com acessórios, Programa PRODESA; Valor: R$ 109.786,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0712, NE 2009NE900746 de 20/11/2009 e
R$ 12.286,00 de contrapartida. Vigência 24 de Dezembro de 2010 Data e Assinaturas: 24 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua
e Luiz Fernando Ribas Carli.
MAPA/RESERVA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.612.911/000132; CTR 0297726-38/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
706223/2009, Objeto: Aquisição de Caminhão com carroceria, Programa PRODESA; Valor: R$ 100.550,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900141 de 07/10/2009 e
R$ 3.050,00 de contrapartida. Vigência 10 de Dezembro de 2010 Data e Assinaturas: 24 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua
e Sebastião Almir Caldas Campos.
MAPA/RESERVA DO IGUAÇU/PR;CNPJ 01.612.911/000132; CTR 0303987-38/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio:
714254/2009, Objeto: Aquisição de Trator 4 x 4, de Grade aradora e
de Distribuidor de fertilizante, Programa PRODESA; Valor: R$
100.550,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170964, NE 2009NE900875 de 30/11/2009 e R$ 3.050,00 de contrapartida. Vigência 24 de Dezembro de 2010 - Data e Assinaturas: 24
de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Sebastião Almir
Caldas Campos.
MAPA/PRANCHITA/PR;CNPJ 78.113.834/0001-09; CTR
0297551-36/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 705756/2009,
Objeto: Aquisição de Trator e de Conjunto de Plaina Agrícola Frontal
de engate rápido com Concha e Lâmina, Programa PRODESA; Valor:
R$ 118.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560038611-0041, NE 2009NE900006 de 30/09/2009 e R$
20.500,00 de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2011 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Marcos
Michelon.
MAPA/PRANCHITA/PR;CNPJ 78.113.834/0001-09; CTR
0297785-57/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706340/2009,
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para compor Patrulha
Mecanizada, Programa PRODESA; Valor: R$ 100.600,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0392, NE
2009NE900163 de 07/10/2009 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 28 de Agosto de 2011 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro
de 2009, João Carlos Dias e Marcos Michelon.
MAPA/SÃO JOÃO/PR;CNPJ 76.995.422/0001-06; CTR
0304271-04/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714036/2009,
Objeto: Aquisição de Trator de esteira e de Escavadeira hidráulica,
Programa PRODESA; Valor: R$ 1.009.825,00; dos recursos, R$
989.625,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0392, NE 2009NE901830 de
26/12/2009 e R$ 20.200,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de
2011 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Claudecir Laerte
Gallo e Clovis Mateus Cucolotto.
MAPA/SAUDADE
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.585.477/0001-92; CTR 0307788-16/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 717008/2009, Objeto: Aquisição de Trator, de Ensiladeira, de Pulverizador e de Carreta, Programa PRODESA; Valor:
R$ 116.040,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901054 de 30/11/2009 e R$
18.540,00 de contrapartida. Vigência 28 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Claudecir Laerte Gallo e
Rogério Gallina.
MCIDADES/CÉU AZUL/PR;CNPJ 76.206.473/0001-01;
CTR 0309860-47/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
724649/2009, Objeto: Recapeamento asfáltico, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 153.100,00;
dos recursos, R$ 146.950,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE903292 de 18/12/2009 e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de
2009, Cláudio Luiz Eidt e José Eneron da Silva Telles.
MCIDADES/GOIOXIM/PR;CNPJ
01.607.627/0001-78;
CTR 0308665-56/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
711987/2009, Objeto: Pavimentação com pedras irregulares e Pavimentação asfáltica, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 806.000,00; dos recursos, R$
789.800,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE901956 de
19/11/2009 e R$ 16.200,00 de contrapartida. Vigência 28 de Julho de
2011 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Délcio José
Bevilaqua e Olivo Agostinho Calsa.
MCIDADES/ITAPEJARA
D'OESTE/PR;CNPJ
76.995.430/0001-52; CTR 0301223-51/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 708778/2009, Objeto: Recapeamento Asfáltico,
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 215.108,57; dos recursos, R$ 176.620,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE900689 de 10/11/2009 e R$
38.488,57 de contrapartida. Vigência 28 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Luiz Diogo Mussoi e Agilberto Lucindo Perin.
MCIDADES/MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58;
CTR 0308081-94/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
711248/2009, Objeto: Recapeamento asfáltico e Sinalização no perímetro urbano, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 308.160,00; dos recursos, R$ 295.300,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE901534 de 19/11/2009 e
R$ 12.860,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data
e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen e Elias
Carrer.
MCIDADES/MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58;
CTR 0310007-28/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
724653/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 102.464,33;
dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE903296 de 18/12/2009 e R$ 4.264,33 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de
2009, Milton Hoppen e Elias Carrer.
MCIDADES/SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR;CNPJ
76.206.499/0001-50; CTR 0308432-36/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 711870/2009, Objeto: Execução de Calçamento
poliédrico e Galerias de drenagem pluvial, Programa GESTÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 254.272,78; dos
recursos, R$ 196.400,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE901942 de 19/11/2009 e R$ 57.872,78 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de
2009, Milton Hoppen e Armando Luiz Polita.
MCIDADES/SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR;CNPJ
76.206.499/0001-50; CTR 0310013-06/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 724657/2009, Objeto: Execução da Pavimentação e das Galerias pluviais, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 125.703,12; dos recursos, R$
98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE903298 de
18/12/2009 e R$ 27.503,12 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de
2012 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen
e Armando Luiz Polita.
MCIDADES/TERRA ROXA/PR;CNPJ 75.587.204/0001-70;
CTR 0308503-91/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
723986/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica e Recapeamento com
CBUQ (faixa c), Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.780,00; dos recursos, R$ 196.400,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE903103 de 18/12/2009 e
R$ 6.380,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, André Luiz Cavichioli e
Donaldo Wagner.
MCIDADES/TUPÃSSI/PR;CNPJ 77.877.116/0001-38; CTR
0308549-35/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV
Convênio:
711888/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares
em diversas ruas, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 150.000,00; dos recursos, R$ 146.950,00
correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE901944 de 19/11/2009 e
R$ 3.050,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, José Lazarin e José Carlos
Mariussi.
MCIDADES/VITORINO/PR;CNPJ
76.995.463/0001-00;
CTR 0301211-17/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
708787/2009, Objeto: Pavimentação Asfáltica, Programa GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 142.000,00;
dos recursos, R$ 137.060,00 correrão à conta da União, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE
2009NE900697 de 11/11/2009 e R$ 4.940,00 de contrapartida. Vigência 28 de Maio de 2011 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de
2009, Luiz Diogo Mussoi e Valdir Picolotto.
MDA/ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BR/PR;CNPJ 80.883.648/0001-92;
CTR
0310124-49/2009/MDA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
727833/2009, Objeto: Promover ATER para agricultores familiares na
região sul do Brasil, com foco na adequação da propriedade familiar,
com base no código florestal, visando a proteção e preservação do
meio ambiente, Programa PRONATER; Valor: R$ 1.471.284,00; dos
recursos, R$ 1.422.630,00 correrão à conta da União, UG 135003,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2160614274260-0001, NE
2009NE900093 de 26/12/2009 de R$ 1.007.880,00, NE
2009NE900093 de 26/12/2009 de R$ 414.750,00 e R$ 48.654,00 de
contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 28
de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Nilo Jacob Bender.
MDA/IGUATU/PR;CNPJ
95.595.013/0001-67;
CTR
0307245-41/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 721701/2009,
Objeto: Aquisição de máquinas para compor patrulha mecanizada,
Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor:
R$ 100.100,00; dos recursos, R$ 90.000,00 correrão à conta da
União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0001, NE 2009NE900377 de 14/12/2009 e R$
10.100,00 de contrapartida. Vigência 28 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Sony José Spanholi e Martinho Lucas de Godoy.
MDA/LINDOESTE/PR;CNPJ 80.881.915/0001-92; CTR
0305544-29/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 717437/2009,
Objeto: Aquisição de máquinas, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 123.800,00; dos recursos, R$
120.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE 2009NE900305 de
09/12/2009 e R$ 3.800,00 de contrapartida. Vigência 28 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz
Eidt e Silvio de Souza.
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ISSN 1677-7069
69
ME/SANTA LÚCIA/PR;CNPJ 95.594.776/0001-93; CTR
0309144-63/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 712380/2009,
Objeto: Construção de Quadra de Esporte Coberta, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 203.000,00; dos recursos,
R$ 195.000,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0056, NE 2009NE900604 de
20/11/2009 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de
2012 - Data e Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz
Eidt e Renato Tonidandel.
MTUR/SANTA HELENA/PR;CNPJ 76.206.457/0001-19;
CTR
0307850-83/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
723343/2009, Objeto: Construção de um Portal na entrada da Praia
Artificial de Santa Helena, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.637,50; dos recursos, R$ 146.250,00 correrão à
conta da União, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0041, NE 2009NE902219 de 17/12/2009 e R$
4.387,50 de contrapartida. Vigência 28 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 28 de Dezembro de 2009, Moacir Masson e Rita Maria
Schimidt.
MAPA/BARRACÃO/PR;CNPJ 75.666.131/0001-01; CTR
0299820-27/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707684/2009,
Objeto: Aquisição de Motoniveladora, Programa PRODESA; Valor:
R$ 560.000,00; dos recursos, R$ 534.534,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901896 de 28/12/2009 e R$
25.466,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Joarez
Lima Henrichs.
MAPA/CASCAVEL/PR;CNPJ 76.208.867/0001-07; CTR
0298683-48/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707274/2009,
Objeto: Aquisição de Tratores agrícolas, Programa PRODESA; Valor:
R$ 250.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE900366 de 21/10/2009 e R$
55.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Neivo Angnes e Edgar Bueno.
MAPA/CATANDUVAS/PR;CNPJ 76.208.842/0001-03; CTR
0297720-74/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 706231/2009,
Objeto: Aquisição de Trator agrícola, de Pulverizador agrícola e de
Carretas agrícolas, Programa PRODESA; Valor: R$ 103.270,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE900148 de 07/10/2009 e R$ 5.770,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, Antonio André da Silva e Aldoir Bernart.
MAPA/GUAÍRA/PR;CNPJ
77.857.183/0001-90;
CTR
0307718-60/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 716820/2009,
Objeto: Aquisição de Colhedora de Forragens, de Enfardadeira, de
Segadeira, de Carretas, de Rocadeira e de Grades, Programa PRODESA; Valor: R$ 129.550,75; dos recursos, R$ 126.750,00 correrão à
conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901025 de 30/11/2009 e R$
2.800,75 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, André Luiz Cavichioli e
Manoel Kuba.
MAPA/MANFRINÓPOLIS/PR;CNPJ 01.614.343/0001-09;
CTR
0298097-45/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
706642/2009, Objeto: Aquisição de Distribuidor de adubo e calcário,
de Conjuntos de Plaina dianteira e de Carreta agrícola, Programa
PRODESA; Valor: R$ 110.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900202 de 13/10/2009 e
R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data
e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e
Silomar Elias de Oliveira.
MAPA/MISSAL/PR;CNPJ
78.101.847/0001-50;
CTR
0308985-27/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 716824/2009,
Objeto: Pavimentação poliédrica de estradas rurais na comunidade de
Linha São João, Programa PRODESA; Valor: R$ 129.000,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE901026 de 30/11/2009 e R$ 31.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de 2012 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, Milton Hoppen e Adilto Luis Ferrari.
MAPA/PALOTINA/PR;CNPJ 76.208.487/0001-64; CTR
0307764-39/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 716826/2009,
Objeto: Pavimentação em estradas rurais, Programa PRODESA; Valor: R$ 201.000,54; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da
União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901027 de 30/11/2009 e R$
6.000,54 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Valdecir Villa e Luiz Ernesto
de Giacometti.
MAPA/QUATRO PONTES/PR;CNPJ 95.719.381/0001-70;
CTR
0307752-97/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
716831/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica na estrada municipal
de acesso a Linha São José, Programa PRODESA; Valor: R$
122.100,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170041, NE 2009NE901029 de 30/11/2009 e R$ 24.600,00 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2011 - Data e Assinaturas: 29
de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Rudi Kuns.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
MCIDADES/SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR;CNPJ
75.425.314/0001-35; CTR 0308676-85/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 712858/2009, Objeto: Recape asfáltico em vias
urbanas, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 250.868,00; dos recursos, R$ 245.850,00 correrão
à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE901981 de 20/11/2009 e R$
5.018,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, José Adilson Farias e Ana
Maria Carlessi.
MCIDADES/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ
75.927.582/0001-55; CTR 0301797-96/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 710109/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica
com pedras irregulares, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 127.050,00; dos recursos, R$
98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE901126 de
18/11/2009 e R$ 28.850,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de
2012 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, João Carlos
Dias e Ricardo Antonio Ortinã.
MCIDADES/SÃO
PEDRO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.583.597/0001-50; CTR 0308550-76/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 711854/2009, Objeto: Pavimentação com pedras
irregulares e Execução de galerias de águas pluviais em diversas ruas,
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 131.000,00; dos recursos, R$ 127.170,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE901939 de 19/11/2009 e R$
3.830,00 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Celso Loch e Natal Nunes
Maciel.
MCT/MARECHAL
CÂNDIDO
RONDON/PR;CNPJ
76.205.814/0001-24; CTR 0305405-49/2009/MCT/CAIXA; SICONV
Convênio: 717580/2009, Objeto: Implantação de Centros de Acesso
as Tecnologias para Inclusão Social, Programa INCLUSAO DIGITAL; Valor: R$ 155.000,00; dos recursos, R$ 150.000,00 correrão à
conta da União, UG 240138, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1912610086492-0156, NE 2009NE900002 de 02/12/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Moacir Luiz
Froehlich.
MDA/ANAHY/PR;CNPJ
95.594.800/0001-94;
CTR
0305477-14/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 714977/2009,
Objeto: Aquisição de Trator, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 122.500,00; dos recursos, R$
120.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE 2009NE900303 de
09/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Sony José
Spanholi e Joacir Antonio Lazzaretti.
MDA/BARRACÃO/PR;CNPJ 75.666.131/0001-01; CTR
0310301-96/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 727224/2009,
Objeto: Otimizar o espaço de sub-solo, da sede ARCAFAR-SUL,
transformando-o em biblioteca, alojamento, almoxarifado e sala, e
Adquirir equipamentos que farão parte desses ambientes, Programa
PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$
124.007,56; dos recursos, R$ 120.279,56 correrão à conta da União,
UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910040, NE 2009NE900610 de 26/12/2009 e R$ 3.728,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2012 - Data e Assinaturas: 29 de
Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Joarez Lima Henrichs.
MDA/CANDÓI/PR;CNPJ
95.684.478/0001-94;
CTR
0307271-72/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 721770/2009,
Objeto: Aquisicao de equipamentos para compor Patrulhas Agriculas
Mecanizadas, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 226.000,00; dos recursos, R$ 220.000,00 correrão
à conta da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0041, NE 2009NE900558 de 20/12/2009 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Elias
Farah Neto.
MDA/CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E
CAPACITAÇÃO
EM
AGROECOLOGIA-CEAGRO/PR;CNPJ
02.193.832/0001-05;
CTR
030662741/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 719011/2009, Objeto:
Organização de eventos voltados para pequenos agricultores e assentados de reforma agrária do Território da Cantuquiriguaçu, com
enfoque em organização das atividades agroecológicas e da cooperação, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS;
Valor: R$ 114.245,00; dos recursos, R$ 110.645,00 correrão à conta
da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0040, NE 2009NE900294 de 08/12/2009 e R$
3.600,00 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
Elemar do Nascimento Cezimbra.
MDA/GOIOXIM/PR;CNPJ
01.607.627/0001-78;
CTR
0309562-33/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 725395/2009,
Objeto: Apoio à cadeia produtiva do leite através da aquisição de
equipamentos, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 155.800,00; dos recursos, R$ 150.000,00 correrão
à conta da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0041, NE 2009NE900505 de 19/12/2009 e R$
5.800,00 de contrapartida. Vigência 29 de Março de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Olivo
Agostinho Calsa.
MDA/LARANJEIRAS DO SUL/PR;CNPJ 76.205.970/000195; CTR 0306616-12/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio:
718867/2009, Objeto: Aquisição de veículos, Programa PRONAT INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 103.100,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE
2009NE900240 de 08/12/2009 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 29 de Setembro de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro
de 2009, Diego Martines Rodrigues e Jônatas Felisberto da Silva.
MDA/NOVA AURORA/PR;CNPJ 76.208.859/0001-52; CTR
0305499-73/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 714953/2009,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Programa PRONAT
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 165.000,00; dos
recursos, R$ 150.000,00 correrão à conta da União, UG 135003,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE
2009NE900126 de 25/11/2009 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Pedro Leandro Neto.
MDA/NOVA AURORA/PR;CNPJ 76.208.859/0001-52; CTR
0305504-49/2009/MDA/CAIXA; SICONV Convênio: 714954/2009,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Programa PRONAT
- INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 106.920,00; dos
recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0041, NE
2009NE900301 de 09/12/2009 e R$ 9.420,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, Sony José Spanholi e Pedro Leandro Neto.
MDA/RIO
BONITO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.587.770/0001-99; CTR 0305429-25/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 714975/2009, Objeto: Ampliação da infraestrura física da
Casa familiar Rural, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E
SERVIÇOS; Valor: R$ 193.000,00; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713348991-0040, NE 2009NE900077 de 25/11/2009 e
R$ 93.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data
e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
Sezar Augusto Bovino.
MDA/RIO
BONITO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.587.770/0001-99; CTR 0305430-54/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 714976/2009, Objeto: Estruturação de um Centro para
formação de jovens rurais atraves da pedagogia da Alternancia e
Capacitação de agricultores Familiares, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 288.900,00; dos recursos, R$ 280.233,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0040, NE
2009NE900079 de 25/11/2009 e R$ 8.667,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, Diego Martines Rodrigues e Sezar Augusto Bovino.
MDA/RIO
BONITO
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
95.587.770/0001-99; CTR 0307270-68/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 721772/2009, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS;
Valor: R$ 137.000,00; dos recursos, R$ 120.000,00 correrão à conta
da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0041, NE 2009NE900442 de 16/12/2009 e R$
17.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Diego Martines Rodrigues e
Sezar Augusto Bovino.
MDA/SANTA
TEREZA
DO
OESTE/PR;CNPJ
80.882.095/0001-53; CTR 0310256-49/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 721930/2009, Objeto: Construção de Barracão Comunitário, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS;
Valor: R$ 191.422,50; dos recursos, R$ 180.000,00 correrão à conta
da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0041, NE 2009NE900429 de 14/12/2009 e R$
11.422,50 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Cláudio Luiz Eidt e Amarildo
Rigolin.
MDA/VERA
CRUZ
DO
OESTE/PR;CNPJ
78.101.821/0001-01; CTR 0310328-04/2009/MDA/CAIXA; SICONV
Convênio: 726937/2009, Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Abatedouro de Aves, Programa PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E
SERVIÇOS; Valor: R$ 206.000,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713348991-0001, NE 2009NE900738 de 26/12/2009 e
R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2011 - Data
e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Celso Loch e Eldon Anschau.
ME/GOIOXIM/PR;CNPJ
01.607.627/0001-78;
CTR
0304525-68/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 715176/2009,
Objeto: Construção de Campos de Futebol Suiço, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 103.500,00; dos recursos, R$
97.500,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0056, NE 2009NE901598 de
26/11/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro
de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Délcio José
Bevilaqua e Olivo Agostinho Calsa.
ME/PRANCHITA/PR;CNPJ
78.113.834/0001-09;
CTR
0303396-85/2009/ME/CAIXA; SICONV Convênio: 713611/2009,
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 127.500,00; dos recursos, R$
97.500,00 correrão à conta da União, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0056, NE 2009NE901321 de
20/11/2009 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de
2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, João Carlos
Dias e Marcos Michelon.
ISSN 1677-7069
MAPA/SALGADO FILHO/PR;CNPJ 76.205.699/0001-98;
CTR
0298625-35/2009/MAPA/CAIXA;
SICONV
Convênio:
707280/2009, Objeto: Aquisição de Arado subsolador, de Distribuidor
de adubo, de Carreta agrícola, de Colhedora de forragem, de Grade
aradora e de Botijão térmico, Programa PRODESA; Valor: R$
100.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170128, NE 2009NE900370 de 21/10/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Agosto de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de
Dezembro de 2009, Mauro Luiz Misturini e Alberto Arisi.
MAPA/SANTA
IZABEL
DO
OESTE/PR;CNPJ
76.205.715/0001-42; CTR 0304150-46/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 714167/2009, Objeto: Aquisição de Tratores, Programa PRODESA; Valor: R$ 120.000,00; dos recursos, R$ 97.500,00
correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H17-0041, NE 2009NE900640 de 18/11/2009 e
R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de 2011 - Data
e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Laurici Antonio de Campos
e Olivio Brandelero.
MAPA/SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR;CNPJ
75.425.314/0001-35; CTR 0298654-98/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707299/2009, Objeto: Aquisição de Terraceador e
de Rocadeiras, Programa PRODESA; Valor: R$ 102.500,00; dos recursos, R$ 97.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041, NE
2009NE900387 de 21/10/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de
2009, José Adilson Farias e Ana Maria Carlessi.
MAPA/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR;CNPJ
75.927.582/0001-55; CTR 0298582-20/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 707302/2009, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Programa PRODESA; Valor: R$ 198.000,00; dos recursos, R$
175.500,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0392, NE 2009NE900382 de
21/10/2009 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de
2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, João Carlos
Dias e Ricardo Antonio Ortinã.
MAPA/TERRA ROXA/PR;CNPJ 75.587.204/0001-70; CTR
0308949-72/2009/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 716833/2009,
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares, Programa PRODESA;
Valor: R$ 226.200,00; dos recursos, R$ 195.000,00 correrão à conta
da União, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0041, NE 2009NE901030 de 30/11/2009 e R$
31.200,00 de contrapartida. Vigência 29 de Outubro de 2011 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, André Luiz Cavichioli e
Donaldo Wagner.
MCIDADES/ASSIS
CHATEAUBRIAND/PR;CNPJ
76.208.479/0001-18; CTR 0309867-16/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 724650/2009, Objeto: Pavimentação asfáltica,
Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.500,00; dos recursos, R$ 196.400,00 correrão à conta da
União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE903293 de 18/12/2009 e R$
4.100,00 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, José Lazarin e Dalila José de
Mello.
MCIDADES/ENTRE
RIOS
DO
OESTE/PR;CNPJ
95.719.449/0001-10; CTR 0309841-09/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 724652/2009, Objeto: Pavimentação de pedra
irregular, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.227,46; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão
à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE903295 de 18/12/2009 e R$
2.027,46 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Ilto Bendo e Elcio Luiz
Zimmermann.
MCIDADES/MARQUINHO/PR;CNPJ 01.612.552/0001-13;
CTR 0308624-59/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
711963/2009, Objeto: Pavimentação com pedras irregulares, Meio fio
prémoldado e Drenagem pluvial, Programa GESTÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.304,00; dos recursos, R$
98.200,00 correrão à conta da União, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE901953 de
19/11/2009 e R$ 3.104,00 de contrapartida. Vigência 29 de Março de
2011 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Diego Martines
Rodrigues e José Claudir Suchow.
MCIDADES/OURO
VERDE
DO
OESTE/PR;CNPJ
80.880.107/0001-00; CTR 0310884-40/2009/MCIDADES/CAIXA;
SICONV Convênio: 719835/2009, Objeto: Sinalização horizontal e
vertical, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO;
Valor: R$ 126.501,79; dos recursos, R$ 100.000,00 correrão à conta
da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902717 de 09/12/2009 e R$
26.501,79 de contrapartida. Vigência 29 de Março de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Celso Loch e Cleunice Alves
Cardoso.
MCIDADES/PRANCHITA/PR;CNPJ 78.113.834/0001-09;
CTR 0301847-93/2009/MCIDADES/CAIXA; SICONV Convênio:
710113/2009, Objeto: Pavimentação poliédrica com pedras irregulares, Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00; dos recursos, R$ 98.200,00 correrão à
conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0058, NE 2009NE901081 de 18/11/2009 e R$
6.800,00 de contrapartida. Vigência 29 de Junho de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, João Carlos Dias e Marcos
Michelon.
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pelo código 00032010010500070
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
ME/SERRANÓPOLIS
DO
IGUAÇU/PR;CNPJ
01.613.052/0001-04; CTR 0300170-06/2009/ME/CAIXA; SICONV
Convênio: 708315/2009, Objeto: Construção de Ginásio de Esporte
primeira etapa, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$ 440.999,88; dos recursos, R$ 243.750,00 correrão à conta da
União, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2781212505450-0041, NE 2009NE900475 de 06/11/2009 e R$
197.249,88 de contrapartida. Vigência 29 de Abril de 2012 - Data e
Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen e José Arlindo
Sehn.
MS/TURVO/PR;CNPJ 78.279.973/0001-07; CTR 030674026/2009/MS/CAIXA; SICONV Convênio: 718593/2009, Objeto:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Faxinal
da Boa Vista, Programa ATENC BAS SAUDE; Valor: R$
208.000,28; dos recursos, R$ 200.000,00 correrão à conta da União,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301121485810010, NE 2009NE900295 de 11/12/2009 e R$ 8.000,28 de contrapartida. Vigência 29 de Julho de 2011 - Data e Assinaturas: 29 de
Dezembro de 2009, Délcio José Bevilaqua e Antonio Marcos Seguro.
MTUR/CAPANEMA/PR;CNPJ 75.972.760/0001-60; CTR
0309389-23/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 724791/2009,
Objeto: Pavimentação poliédrica com pedras irregulares, Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 169.893,75; dos recursos, R$ 165.750,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0001, NE
2009NE902404 de 18/12/2009 e R$ 4.143,75 de contrapartida. Vigência 29 de Março de 2012 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro
de 2009, João Carlos Dias e Milton Kafer.
MTUR/SALGADO FILHO/PR;CNPJ 76.205.699/0001-98;
CTR
0300440-62/2009/MTUR/CAIXA;
SICONV
Convênio:
708321/2009, Objeto: Construção de Praça Pública, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 156.250,00; dos recursos,
R$ 146.250,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE900520 de
09/11/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de
2012 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Mauro Luiz
Misturini e Alberto Arisi.
MTUR/VERA
CRUZ
DO
OESTE/PR;CNPJ
78.101.821/0001-01; CTR 0307403-61/2009/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 722154/2009, Objeto: Infraestrutura para Implantação do Parque da Cidade primeira Etapa, Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 203.000,00; dos recursos, R$
195.000,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE902049 de
15/12/2009 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29 de Maio de
2012 - Data e Assinaturas: 29 de Dezembro de 2009, Celso Loch e
Eldon Anschau.
MCIDADES / Nordestina / BA; CNPJ 13347539000163;
CTR 0300289-22 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO PARALELEPIPEDO NAS RUAS AV. JOAO ARAUJO
PEIXI NHO, RUA MARIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, E
OUTRAS.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE900341, de 19/10/09, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Antônio Jorge
Rios e Wilson Araújo Matos.
ME / Nordestina / BA; CNPJ 13347539000163; CTR
0300159-54 / 2008 / ME / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra
Poliesportiva e Praca Esportiva na Praca Ivo Moreira Suzart na sede
do municipio de Nordestina-BA; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 164.375,00; Dos recursos: R$ 160.875,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0029, NE
2009NE900455, de 06/11/09, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Antônio Jorge
Rios e Wilson Araújo Matos.
MCIDADES / Riachão do Jacuípe / BA; CNPJ
14043269000160; CTR 0297925-42 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto URBANIZACAO COM DRENAGEM PAVIMENTACAO,
PASSEIOS E SINALIZAC ao da Avenida Landulfo Alves na Cidade
de Riachao do Jacuipe; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.017.600,00; Dos recursos: R$
987.600,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130,
NE 2009NE900160, de 09/10/09, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas 02/12/2009: Antônio Jorge
Rios e Lauro Falcão Carneiro.
MCIDADES / Cristópolis / BA; CNPJ 13655089000176;
CTR 0301815-19 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao a paralelepipedos, Drenagem Superficial e SinalIZACAO VERTICAL DE RUAS DO POVOADO MATA DO CEDRO-CRISTOPOLIS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 304.300,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE901027, de 15/11/09, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Jackson Almeida
de Souza e Antonio Xavier dos Santos.
MCIDADES / Cristópolis / BA; CNPJ 13655089000176;
CTR 0299669-89 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao a paralelepipedos, Drenagem Pluvial, SinalizacaO VERTICAL
DE RUAS DO DISTRITO DE CANTINHO - CRISTOPOLIS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 1.017.600,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900516, de 03/11/09, e
R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Jackson Almeida de Souza e Antonio Xavier
dos Santos.
MCIDADES / Itaguaçu da Bahia / BA; CNPJ
16445843000131; CTR 0297910-77 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA
TOTALIZANDO 5.550 m2; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 402.930,00; Dos recursos: R$
394.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130,
NE 2009NE900155, de 09/10/09, e R$ 8.730,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Carlos Alberto
Gomes e Adão Alves de Carvalho Filho.
MCIDADES / CAPELA DO ALTO ALEGRE / BA; CNPJ
13897111000194; CTR 0299008-88 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentacao a Paralelepipedo com Drenagem Superficial nas
ruas Jose Carneiro, Vera Cruz e outras na sede do municipio.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 510.500,00; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900344, de 19/10/09, e
R$ 17.400,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2010 - Data e Assinaturas 01/12/2009: Antônio Jorge Rios e Claudinei Xavier Novato.
MCIDADES / EUCLIDES DA CUNHA / BA; CNPJ
13698774000180; CTR 0299756-45 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto pavimentacao a paralelepipedo totalizando 9.523m2; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
433.620,00; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900654, de 09/11/09, e R$
39.420,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2010 - Data e Assinaturas
08/12/2009: José Marcos Viana de Andrade e Maria de Fátima Nunes
Soares.
MAPA / VALENTE / BA; CNPJ 13845896000151; CTR
0299841-72 / 2008 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de uma
motoniveladora; Programa PRODESA; Valor: R$ 570.000,00; Dos
recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0392, NE 2009NE900488, de 03/11/09, e R$
82.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2010 - Data e Assinaturas
15/12/2009: Antônio Jorge Rios e Ubaldino Amaral de Oliveira.
ME / PIRITIBA / BA; CNPJ 13795786000122; CTR
0297995-90 / 2008 / ME / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE
QUADRA POLIESPORTIVA.; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2781212505450-0029, NE 2009NE900235, de
09/10/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2010 - Data
e Assinaturas 18/12/2009: José Anselmo Lopes Cunha e Carlos Alberto Silva Santos.
MCIDADES / GOVERNADOR MANGABEIRA / BA;
CNPJ 13828496000138; CTR 0299740-54 / 2008 / MCIDADES /
CAIXA; Objeto Pavimentacao em paralelepipedo da Rua Cesario
Costa, situado no municipio de Governador Mangabeira-BA.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 196.244,44; Dos recursos: R$ 176.620,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900523, de 03/11/09, e
R$ 19.624,44 de contrapartida. Vigência 06/12/2010 - Data e Assinaturas 17/12/2009: Jorge Luís Laborda Fernandes e Domingas
Souza da Paixão.
MCIDADES / CARDEAL DA SILVA / BA; CNPJ
14126254000165; CTR 0298819-75 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto PAVIMENTACAO EM PARALELO E DRENAGEN NO
BAIRRO NOVA PASTORA; Programa GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 517.755,00; Dos recursos: R$
493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130,
NE 2009NE900439, de 23/10/09, e R$ 24.655,00 de contrapartida.
Vigência 18/01/2011 - Data e Assinaturas 18/12/2009: Selma Regina
Carneiro de Sousa e Maria Quiteria Mendes de Jesus.
MCIDADES / GOVERNADOR MANGABEIRA / BA;
CNPJ 13828496000138; CTR 0301175-73 / 2008 / MCIDADES /
CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NAS RUAS PADRE GERONIMO E JOSE LUIZ LEITE
BARCELAR E TRAVESSA EMILIANO MOTA.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
206.000,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900678, de 11/11/09, e R$
9.600,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2010 - Data e Assinaturas
18/12/2009: Jorge Luís Laborda Fernandes e Domingas Souza da
Paixão.
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ISSN 1677-7069
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ME / IPIRÁ / BA; CNPJ 14042659000115; CTR 029845698 / 2008 / ME / CAIXA; Objeto Construcao de Quadra Poliesportiva.; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
152.343,75; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0154, NE 2009NE900304, de 19/10/09, e R$
6.093,75 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas
16/12/2009: Felinto Freitas de Souza e Antonio Diomario Gomes de
Sá.
MCIDADES / IAÇU / BA; CNPJ 13889993000146; CTR
0299798-43 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO E PASSEIOS EM CONCRETO EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DA CERAMICA NO MUNICIPIO
DE IACU.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 250.867,35; Dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE900531, de 03/11/09, e R$ 5.017,35 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas 11/12/2009: José de Oliveira
Santiago e Adelson Sousa de Oliveira.
MCIDADES / BARRA / BA; CNPJ 13880703000101; CTR
0303188-60 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao de
Melhoria de Obra de Infra-estrutura, PavimentACAO DE RUAS,
ACOES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNIC DE BARRA;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.061.670,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE902079, de 24/11/09,
e R$ 74.070,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2010 - Data e Assinaturas 16/12/2009: Carlos Alberto Gomes e Artur Silva Filho.
MCIDADES
/
NOVA
SOURE
/
BA;
CNPJ
13904420000144; CTR 0300290-51 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Pavimentacao de ruas no Povoado de Santana; Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
202.300,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900339, de 19/10/09, e R$
5.900,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2010 - Data e Assinaturas
15/12/2009: José Galdino Maia Netto e José Arivaldo Ferreira Soares.
MCIDADES / WAGNER / BA; CNPJ 14694517000132;
CTR 0298950-84 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao a paralelepipedo das Ruas Maria Lessa, Afonso SILVA, ANDARAI, IBIQUERA, TRAVESSA REGIS SEDE MUN WAGNER;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.408,20; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900351, de 19/10/09, e
R$ 4.008,20 de contrapartida. Vigência 18/12/2010 - Data e Assinaturas 15/12/2009: José de Oliveira Santiago e Elter Silva Bastos.
MTUR / EUCLIDES DA CUNHA / BA; CNPJ
13698774000180; CTR 0302319-29 / 2008 / MTUR / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE OBRAS NA CALCADA DA AVENIDA
RUY BARBOSA E DA PRACA DUQUE DE CAXIAS, UTILIZANDO BLOCO DE CIMENTO ARTICULAD; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0029,
NE 2009NE900806, de 19/11/09, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/12/2010 - Data e Assinaturas 15/12/2009: José Marcos
Viana de Andrade e Maria de Fátima Nunes Soares.
MCIDADES / IPUPIARA / BA; CNPJ 13798384000181;
CTR 0303874-77 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao em paralelepipedos na sede e zona rural do muniCIPIO DE
IPUPIARA-BA; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 406.026,00; Dos recursos: R$ 394.200,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE
2009NE902155, de 25/11/09, e R$ 11.826,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2010 - Data e Assinaturas 21/12/2009: Carlos Alberto
Gomes e David Ribeiro Primo.
MCIDADES / CRUZ DAS ALMAS / BA; CNPJ
14006977000120; CTR 0302781-30 / 2008 / MCIDADES / CAIXA;
Objeto Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS; Valor: R$ 41.040,00; Dos recursos: R$ 38.640,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE
2009NE001875, de 03/12/09, e R$ 2.400,00 de contrapartida. Vigência 22/01/2011 - Data e Assinaturas 22/12/2009: Jorge Luís Laborda Fernandes e Orlando Peixoto Pereira Filho.
MDS / Nova Redenção / BA; CNPJ 16245334000165; CTR
0297644-45 / 2009/ MDS / CAIXA; OBJETO Elaborar Projeto básico
e executivo, construir e equipar Cozinha Comunitária; Programa COZINHA COMUNITARIA; Valor: R$ 360.500,00; Dos recursos: R$
350.000,00 correrão à conta da União, sendo R$ 180.000,00 no exercício de 2009, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824410498929-0001, NE 2009NE900062 de 06/10/09 e NE
2009NE900038 de 06/10/09 e R$ 170.000,00 a ser empenhado de
acordo com determinação específica do Gestor e R$ 10.500,00 de
contrapartida. Vigência 28/02/2011 - Data e Assinaturas 30/11/2009:
Marcos Cleber Matos Prado e Manoel Gabriel dos Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001792, de
03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 24 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA.
Termo de Compromisso nº 0303034-01/2009, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR;CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social;
Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 61.200,00; Dos
recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299918875-0001, NE 2009NE002061 de 03/12/2009 e R$
2.560,00 de contrapartida. Vigência 16 de Agosto de 2011 - Data e
Assinaturas: 16 de Dezembro de 2009, Milton Hoppen e Elias Carrer.
ISSN 1677-7069
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.929-09, firmado pelo MUNICIPIO DE OUIRILÂNDIA DO NORTE, CNPJ 22.980.643/000181; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Municipio de Ourilândia do Norte/PA; Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social; Valor: R$ 60.985,60; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001799, de
03/12/2009, e R$ 2.345,60 de contrapartida. Vigência 06/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 22 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, ROMILDO VELOSO E SILVA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.928-96, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA, CNPJ 05.138.730/0001-77; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de Itaituba/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse
Social; Valor: R$ 64.640,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001795, de
03/12/2009, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 03/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, ROSELITO SOARES DA SILVA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.924-59, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ, CNPJ 04.884.482/0001-40;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Muncípio de Cachoeira do Ararí/PA; Programa FNHIS - Habitação de
Interesse Social; Valor: R$ 39.970,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001781, de
03/12/2009, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, JAIME DA SILVA BARBOSA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.937-06, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOURE, CNPJ 05.133.863/0001-50; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de
Soure/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor:
R$ 66.640,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001827, de 03/12/2009, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2010 - Data e Assinaturas:
Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE
LIMA, JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.939-24, firmado pelo MUNICÍPIO DE VISEU, CNPJ 04.873.618/0001-17; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de
Viseu/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor:
R$ 61.040,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001833, de 03/12/2009, e R$
2.400,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2010 - Data e Assinaturas:
Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE
LIMA, CRISTIANO DUTRA VALE.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.930-37, firmado pelo MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, CNPJ 05.183.827/0001-00; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Municipio de Porte de Moz/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor: R$ 60.000,00; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001802, de
03/12/2009, e R$ 1.360,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, ROSIBERGUE TORRES CAMPOS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.936-93, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, CNPJ 22.981.153/0001-08;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Município de São João de Pirabas/PA; Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social; Valor: R$ 33.970,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001823, de
03/12/2009, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 23 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, LUIS CLAUDIO TEIXEIRA BARROSO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.927-82, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇÚ, CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de Igarapé-Açú/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse
Social; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.926-78, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ 14.145.791/0001-52;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Município de Concórdia do Pará/PA; Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social; Valor: R$ 59.840,00; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001788, de
03/12/2009, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 24 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, ELIAS GUIMARÃES SANTIAGO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.932-56, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, CNPJ 63.887.848/0001-02;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Município de Santa Luzia do Pará/PA; Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001809, de
03/12/2009, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 28 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, LOURIVAL FERNANDES DE LIMA.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.933-60, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO, CNPJ 05.149.182/0001-80; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de Santarém Novo/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor: R$ 29.839,10; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001813, de
03/12/2009, e R$ 869,10 de contrapartida. Vigência 12/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 29 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, SEI OHAZE.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.931-41, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, CNPJ 05.171.699/000176; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do
Município de Santa Izabel do Pará/PA; Programa FNHIS - Habitação
de Interesse Social; Valor: R$ 61.572,00; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001806, de
03/12/2009, e R$ 2.932,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2010 Data e Assinaturas: Belém (PA), 29 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA, CARLOS MARIÓ DE BRITO KATÓ.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.923-44, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO, CNPJ 05.149.083/0001-07; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Muncípio de
Bonito/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor:
R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001778, de 03/12/2009, e R$
600,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2010 - Data e Assinaturas:
Belém (PA), 29 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE
LIMA, ANTÔNIO CORRÊA NETO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.925-64, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMETÁ, CNPJ 05.105.283/0001-50; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social do Município de
Cametá/PA; Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor:
R$ 65.000,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1648299918875, NE 2009NE001785, de 03/12/2009, e R$
6.360,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2010 - Data e Assinaturas:
Belém (PA), 29 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE
LIMA, JOSÉ WALDOLI FIGUEIRA VALENTE.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.934-74, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CNPJ
05.193.115/0001-63; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Plano Habitacional
de Interesse Social do Município de São Domingos do Capim/PA;
Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor: R$
61.572,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1648299918875, NE 2009NE001816, de 03/12/2009, e R$ 2.932,00
de contrapartida. Vigência 20/07/2010 - Data e Assinaturas: Belém
(PA), 30 de dezembro de 2009, EVANDRO NARCISO DE LIMA,
JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES.
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pelo código 00032010010500072
Termo de Compromisso nº 0303025-92/2009, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR;CNPJ 76.995.414/0001-60; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social;
Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 29.562,00; Dos
recursos: R$ 28.970,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299918875-0001, NE 2009NE002034 de 03/12/2009 e R$
592,00 de contrapartida. Vigência 23 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Claudecir Laerte Gallo e
Vanderlei José Crestani.
Termo de Compromisso nº 0303035-16/2009, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS/PR;CNPJ 76.161.181/0001-08; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social; Programa
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 60.640,00; Dos recursos:
R$ 58.640,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1648299918875-0001,
NE 2009NE002065 de 03/12/2009 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 23 de Maio de 2011 - Data e Assinaturas: 23 de Dezembro
de 2009, Luiz Carlos Pieta e Hilário Andraschko.
Termo de Compromisso nº 0303037-34/2009, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR;CNPJ 76.205.962/0001-49;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto: Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse
Social; Programa FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 60.000,00;
Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1648299918875-0001, NE 2009NE002071 de 03/12/2009 e R$
1.360,00 de contrapartida. Vigência 23 de Maio de 2011 - Data e
Assinaturas: 23 de Dezembro de 2009, Irineu da Cunha Marques e
Edson Jucemar Hoffmann Prado.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303068-15/2009, firmado pelo
Município de Agrolândia/SC, CNPJ 83.102.582/0001-44; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social;
Programa FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE001814, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e José Constante.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303072-76/2009, firmado pelo
Município de Ascurra/SC, CNPJ 83.102.772/0001-61; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a
Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE001824, de
03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data
e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José Coelho de Lara e Moacir
Polidoro.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303076-12/2009, firmado pelo
Município de Brusque/SC, CNPJ 83.102.343/0001-94; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a
Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS; Valor: R$ 63.440,00; Dos recursos: R$ 58.640,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE001832, de
03/12/2009 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José Coelho de Lara e Paulo
Roberto Eccel.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303088-56/2009, firmado pelo
Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social;
Programa FNHIS; Valor: R$ 63.440,00; Dos recursos: R$ 58.640,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE001858, de 03/12/2009 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e Milton Hobus.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303071-62/2009, firmado pelo
Município de Apiuna/SC, CNPJ 79.373.767/0001-16; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a
Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE 2009NE001821, de
03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data
e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José Coelho de Lara e Jamir Marcelo Schmidt.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303075-08/2009, firmado pelo
Município de Benedito Novo/SC, CNPJ 83.102.780/0001-08; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social;
Programa FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE001830, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e Laurino Dalke.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303079-44/2009, firmado pelo
Município de Doutor Pedrinho/SC, CNPJ 79.373.775/0001-62; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$
28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE002124, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e Hatwig Persuhn.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303089-60/2009, firmado pelo
Município de Rio Dos Cedros/SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social;
Programa FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
16482999188750001,
NE
2009NE001860, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e Fernando Tomaselli.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 0202690-12/2006 Contratante
CAIXA/(MTur), Contratado (P M de Itaperuna/RJ, DOU de
31/12/2009, seção 3, página 84, onde se lê (R$ 161.264,49), leia-se
(R$ 163.284,00).
No Contrato de Repasse nº 0240547-67/07 Contratante CAIXA/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Contratado UNACOOP/RJ, DOU de 29/12/2009, seção 3, página 92, onde
se lê 29/12/2009, leia-se 28/12/2009..
Na publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 0244.72388/2007, de 31/12/2007. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA.
CONTRATADO: Alfenas/MG, DOU nº 250 de 31 de dezembro de
2009 seção 3, página 87, onde se lê: Contrato 0224.723-88/2007 leiase Contrato 0244.723-88/2007.
No Contrato de Repasse nº241.209-97/2007 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, DOU de 30/12/2009, seção 3, página 102,
onde se lê Contratado SALVADOR/BA, leia-se Contratado CAR.
No Contrato de Repasse nº235.701-42/2007 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado ESTADO DA BAHIA, DOU de
30/12/2009, seção 3, página 102, onde se lê Contratado SALVADOR/BA, leia-se Contratado ESTADO DA BAHIA.
No Contrato de Repasse nº235.767-39/2007 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado ESTADO DA BAHIA, DOU de
30/12/2009, seção 3, página 102, onde se lê Contratado SALVADOR/BA, leia-se Contratado ESTADO DA BAHIA.
No Contrato de Repasse nº235.690-11/2007 Contratante
CAIXA/MDA, Contratado ESTADO DA BAHIA, DOU de
30/12/2009, seção 3, página 102, onde se lê Contratado SALVADOR/BA, leia-se Contratado ESTADO DA BAHIA.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES/SP; CNPJ
044.555.688/0001-41 CTR 0304181-15/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de uma Retroescavadeira; Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098 Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060560037H170632, NE 2009NE900750 de 30/11/2009 e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e SANDRA
REGINA SCLAUZER DE ANDRADE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP; CNPJ 049.979.255/000137 CTR 0298075-88/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma
patrulha agrícola; Valor: R$ 114.700,00; Dos recursos: R$ 107.250,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098 Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20605600386110035,
NE
2009NE900289 de 19/10/2009 e R$ 7.450,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP; CNPJ 044.518.389/0001-37
CTR 0297553-55/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator e
implementos agrícolas; Valor: R$ 150.145,00; Dos recursos: R$
146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098 Gestão 0001, Programa de Trabalho 2060560037H170035,
NE 2009NE900089 de 07/10/2009 e R$ 3.895,00 de contrapartida.
Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e RENATO INÁCIO GONÇALVES.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP; CNPJ 001.612.848/0001-34
CTR 0298153-32/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator e
implementos; Valor: R$ 102.065,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098 Gestão
0001, Programa de Trabalho 2060560037H170035, NE
2009NE900255 de 13/10/2009 e R$ 4.565,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e ADÉLCIO APARECIDO MARTINS.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP;
CNPJ
044.477.909/0001-00
CTR
0309533-71/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Contrução de Habitação; Valor: R$
1.320.000,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018 Gestão 0001, Programa de Trabalho 16451112810S60092, NE 2009NE900109 de 14/12/2009 e R$
332.400,00 de contrapartida. Vigência 20/02/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e MÁRIO BULGARELI.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP; CNPJ
044.477.909/0001-00 CTR 0309135-53/2009/MESPORTE/CAIXA;
Objeto: Construção da 1ª Parte do Complexo Beisebol; Valor: R$
807.160,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE900663 de 20/11/2009 e R$
319.660,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e MÁRIO BULGARELI.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP;
CNPJ
049.979.255/0001-37
CTR
0308692-88/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento asfáltico em vias públicas no
Município de Itápolis; Valor: R$ 111.886,94; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004 Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901937 de 19/11/2009 e R$ 13.686,94 de contrapartida.
Vigência 20/05/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP;
CNPJ
049.979.255/0001-37
CTR
0308126-26/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação asfáltica nas vias públicas - Distrito Industrial III no Município de Itápolis; Valor: R$ 168.921,63;
Dos recursos: R$ 137.060,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004 Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792 NE 2009NE901615 de 19/11/2009 e R$
31.861,63 de contrapartida. Vigência 20/09/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JÚLIO
CÉSAR NIGRO MAZZO.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SP;
CNPJ
049.979.255/0001-37
CTR
0309686-24/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimento nas vias públicas do Distrito de
Nova América no Município de Itápolis; Valor: R$ 103.000,00; Dos
recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004 Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903571 de 19/12/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/02/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO.
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ISSN 1677-7069
73
MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP; CNPJ
46.634.168/0001-50 CTR 0309970-77/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação asfáltica com implantação de guias na Av.
Emilio Figueiredo, no trecho entre a Rua Miguel Chibani e o Córrego
do Curtume, no Bairro Paraíso; Valor: R$ 213.478,26; Dos recursos:
R$ 196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004 Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE903321 de 18/12/2009 e R$ 17.078,26 de contrapartida.
Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e ROGELIO BARCHETI URREA.
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
VERA
CRUZ/SP;
CNPJ
72887078/0001-80; CTR 0308641-67/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO (CBUQ) NA RUA PAES
LEME E AV. TIRADENTES NUM TOTAL DE 10.666 M2., Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor:
R$ 210.653,50; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901107 de 18/11/2009 e
R$ 14.253,50, de contrapartida. Vigência 20/05/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SP; CNPJ
46172888/0001-40; CTR 0308767-88/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Recuperação da camada asfáltica das ruas: - integral: Antônio
Belei, Francisco Mascaro, João Martini, Antonio Guerreiro, Manoel
Trigo, Três de Janeiro - parcial: 1º de Março., Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 253.350,00;
Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE902855 de 14/12/2009 e R$
7.500,00, de contrapartida. Vigência: 20/06/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JOSE
CARLOS DE MELLO TEIXEIRAIRA.
MS/MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SP; CNPJ 46172888/000140; CTR 0309468-84/2009/MS/CAIXA; Objeto: Ampliação de uma
unidade de Saúde, situada no Bairro residencial cel. Jose Victorino de
Franca, na rua Francisco Angélice, nº. 21, Programa ATENC BAS
SAUDE, Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
10301121485810016,
NE
2009NE900190 de 25/11/2009 e R$ 5.000,00, de contrapartida. Vigência: 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e JOSE CARLOS DE MELLO TEIXEIRAIRA.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ/SP; CNPJ
46199253/0001-37; CTR 0309942-27/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA A
ALAMEDA IRMA MARIA SALETE E ENTORNO., Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
203.172,60; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902934 de 14/12/2009 e R$
6.772,60, de contrapartida. Vigência: 20/06/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e JOAO
SANCHEZ.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA/SP; CNPJ
46200846/0001-76; CTR 0309949-97/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na
Rodovia Municipal Juliano Lorenzetti, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 227.766,92; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE902919 de 14/12/2009 e R$
31.366,92, de contrapartida. Vigência 20/03/2012 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e IZABEL
CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP; CNPJ
46211686/0001-60; CTR 0309743-13/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Construção de Galeria de Águas Pluviais, numa extensão de
422 metros iniciando-se na rua projetada 4, a partir da Rua Jose
Baracat, extendendo-se até a Rua Projetada 3., Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 108.123,97;
Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903593 de 19/12/2009 e R$
9.923,97, de contrapartida. Vigência 20/01/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e GERALDO
APARECIDO BITTENCOURT MORAIS.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE/SP; CNPJ
46211686/0001-60; CTR 0308205-87/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: 12.612,40 m² de pavimentação asfáltica tipo capa dupla invertida; 1.157,60 metros de guias e sarjetas em concreto; 250 m² de
cantiros em alvenaria de tijolos maciços, que serão executados na
Avenida Comercial e Rua Coronel João Luiz da Cost, Valor: R$
152.202,12; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902344 de 26/11/2009 e R$
5.252,12, de contrapartida. Vigência 20/02/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e GERALDO
APARECIDO BITTENCOURT MORAIS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
CTR. nº 0301825-34/2009, de 23/12/2009 - CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: FARTURA/SP, DOU de
30/12/2009, seção 3, página 99, onde se lê: Recapeamento asfáltico
com CBUQ da Avenida das Rosas e ruas adjacentes, leia-se: Recapeamento asfáltico com CBUQ da Avenida das Rosas e ruas adjacentes do Parque das Flores.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM LONDRINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MTur/Município de Rosário do Ivaí; CNPJ 80.059.264/0001-50; CTR
0305334-86/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto REFORMA
DE PRAÇA; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
150.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE901516, de 02/12/09, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e ORLANDO ALVES DE ALMEIDA.
MDA/Município de Jaguapitã; CNPJ 75.457.341/0001-90; CTR
0309547-32/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO; Programa PRONAT; Valor:
R$ 153.100,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713348991-0041, NE 2009NE900523, de 19/12/09, e
R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e LUIZ
CARLOS TRAPP.
ME/Município de Sertanópolis; CNPJ 76.245.034/0001-08; CTR
0310697-71/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto REFORMA
E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 263.158,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2781212505450-0056, NE 2009NE901877, de 20/12/09, e R$
19.408,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e REINALDO RAMOS REIS.
ME/Município de Sertanópolis; CNPJ 76.245.034/0001-08; CTR
0297160-00/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL; Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 235.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0056,
NE 2009NE900181, de 02/10/09, e R$ 40.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e REINALDO RAMOS REIS.
MAPA/Município de Sertanópolis; CNPJ 76.245.034/0001-08; CTR
0298156-66/2009/Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento/CAIXA; Objeto CASCALHAMENTO DE ESTRADA RURAL;
Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0041,
NE 2009NE900193, de 13/10/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 21/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e REINALDO RAMOS REIS.
MCidades/Município de Jacarezinho; CNPJ 76.966.860/0001-46;
CTR 0299023-77/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAISAGISMO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO; Programa
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
493.700,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0058, NE 2009NE900394, de 19/10/09, e R$
198.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI.
MTur/Município de Jacarezinho; CNPJ 76.966.860/0001-46; CTR
0302297-60/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EVENTOS DE JACAREZINHO; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0041, NE 2009NE900731, de 17/11/09, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI.
MDA/Município de Ortigueira; CNPJ 77.721.363/0001-40; CTR
0305438-36/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA;
Objeto ESTRUTURAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE
LEITE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR; Programa PRONAT;
Valor: R$ 122.000,00; Dos recursos: R$ 118.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2112713348991-0040, NE 2009NE900074, de 25/11/09,
e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO.
ME/Município de Tibagi; CNPJ 76.170.257/0001-53; CTR 029837173/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL HOMERO DE MELLO; Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 502.125,00; Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0041,
NE 2009NE900249, de 16/10/09, e R$ 14.625,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e SINVAL FERREIRA DA SILVA.
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM FORTALEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: R BENI CARVALHO, Nº 1206, NOSSA SENHORA DE
LOURDES; na cidade de ARACATI; ADQUIRENTE: MARY ÂNGELA BARROS SILVA DE SOUZA; VALOR: 40.200,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/11/2009; N. AGÊNCIA: 0743; N. BEM: 8074300005234;
MTur/Município de Tibagi; CNPJ 76.170.257/0001-53; CTR
0309424-55/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A BR 153 A AVENIDA MANOEL DAS DORES NO MUNICÍPIO DE TIBAGI; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 2.788.000,00; Dos recursos: R$ 2.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0001, NE 2009NE902439, de 18/12/09, e R$
58.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009, CARLOS ROBERTO DE SOUZA e SINVAL FERREIRA DA SILVA.
IMÓVEL: R PROJETADA (ATUAL R HILTON GONDIM BANDEIRA), Nº 923 - IMÓVEL SEM GARANTIA / VENDA SOMENTE A VISTA, ATERRO; na cidade de ARACATI; ADQUIRENTE:
ADALTO BATISTA AMARAL; VALOR: 7.200,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2009; N.
AGÊNCIA: 0743; N. BEM: 8074300001930;
MTur/Município de Quatiguá; CNPJ 76.966.852/0001-08; CTR
0302210-28/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 410.000,00; Dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0041,
NE 2009NE900723, de 17/11/09, e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009, CARLOS
ROBERTO DE SOUZA e EFRAIM BUENO DE MORAES.
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente I, R Porto Velho, Qd. 19, Bl. 09,
Ap. 302, Lot Pq Tabapua, PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA; ADQUIRENTE: VILMEDSON DAMINELI ALBUQUERQUE DE SOUSA; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2009; N. AGÊNCIA:
1089; N. BEM: 8092600038454;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal: CONTRATADA: Spiridon Promoções Ltda; OBJETO: Patrocínio da "Corrida na Areia",
que substituiu ao nome "Corrida Viradão Esportivo"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade d elicitaç]ão, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais): Autorização : AP 4241/09. data de assunatura:
08/12/2009;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SERRA
GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Beneficente Lar das Meninas. OBJETO: Evento de Inauguração do Lar das Meninas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25
da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DATA
DE ASSINATURA: 27.11.2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUDESTE
DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Governo Municipal de Muriaé. OBJETO: Patrocínio ao projeto Luzes de
Natal 2009; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA:
23/11/2009; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
GERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CORPORATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Educacional
celebrado entre a Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Banco do Brasil S.A., CNPJ 00000000-000191, representados pelos gestores abaixo identificados. Objeto: alteração do conteúdo das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Convênio
de Cooperação Técnica celebrado em 23.08.2007 entre o Banco do
Brasil S.A e a Caixa Economica Federal, envolvendo ações de ensino
e aprendizagem para a capacitação de seus empregados, e, inclusive,
condições de participação no curso "MBA Executivo em Negócios do
Desenvolvimento Regional Sustentável", sujeitando-se as partes às
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber.
Vigência: 23 de agosto de 2012 - Data e Assinaturas: 01/12/2009,
EDILO RICARDO VALADARES (CAIXA) e ROBSON ROCHA
(BB).
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pelo código 00032010010500074
IMÓVEL: R Cap Miguel Lopes, nº 676- SEM GARANTIA, CENTRO; na cidade de BELA CRUZ; ADQUIRENTE: SÍLVIA HELENA ARAÚJO; VALOR: 58.500,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2009; N. AGÊNCIA:
1955; N. BEM: 8195500000294;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente II, R Paraná, SN, Qd. 57, Bl. 01,
Ap. 401, PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA; ADQUIRENTE: ELTOMARLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA; VALOR:
4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM:
8092600136448;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente II, R Porto Velho, SN, Qd. 19,
Bl. 07, Ap. 402, PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA;
ADQUIRENTE: JORGEANA FREITAS DA SILVA; VALOR:
4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/12/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM:
8092600036214;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente, QD 55, BL 13, AP 103 - LOT
PQ TABAPUA, PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA; ADQUIRENTE: MARIA SIDNEIDA DE OLIVEIRA; VALOR:
4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/10/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM:
8092600018488;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente I, Qd. 55, Bl. 09, Ap. 101,
PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA/CE; ADQUIRENTE:
GERMANA BARBOSA DOS SANTOS; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/10/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM: 8092600001461;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente I, Qd. 56, Bl. 13, Ap. 402, R
Porto Velho, 1927, PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA/CE; ADQUIRENTE: MARLENE DE OLIVEIRA SILVA; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 30/10/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM:
1092600043182;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente I, Qd. 56, Bl. 14, Ap. 403,
PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA/CE; ADQUIRENTE:
INGRID MENEZES NUNES; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/10/2009; N.
AGÊNCIA: 1089; N. BEM: 8092600022914;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente II, Qd. 19, Bl. 06, Ap. 204,
PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA/CE; ADQUIRENTE:
MARIA IRISMAR RAMOS; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/10/2009; N.
AGÊNCIA: 1089; N. BEM: 8092600136421;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente II, Qd. 57, Bl. 01, Ap. 101,
PARQUE ALBANO; na cidade de CAUCAIA/CE; ADQUIRENTE:
JOSÉ RICARDO RIOS CARNEIRO; VALOR: 2.714,69; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/11/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM: 8188600044525;
IMÓVEL: Av José Horácio Pequeno, nº 601, ZACARIAS GONCALVES; na cidade de CRATO/CE; ADQUIRENTE: FRANKLIN
ERICK LIMA DE ALENCAR; VALOR: 48.400,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/11/2009; N. AGÊNCIA: 0684; N. BEM: 8068400014605;
IMÓVEL: Cj Sol Nascente, Estrada Eusébio-Tapuio, R Bela Vista, nº
50 (Atual nº 47), PARQUE URUCUNEMA; na cidade de EUSÉBIO/CE; ADQUIRENTE: MARIA NANCY DE LIMA SANTANA;
VALOR: 8.840,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 23/09/2009; N. AGÊNCIA: 1958; N. BEM:
8195800002217;
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3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
IMÓVEL: Cj Boa Vista, R 01, nº 064, Autran Nunes; na cidade de
FORTALEZA; ADQUIRENTE: MARIA DE JESUS DA COSTA;
VALOR: 12.322,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 13/11/2009; N. AGÊNCIA: 0926; N. BEM:
8092600058471;
IMÓVEL: Res Guajeru, R São José, Nº 269, MESSEJANA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: CRISTINA GOMES COSTA; VALOR: 8.206,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 20/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM:
1188600044500;
IMÓVEL: Cj Mirante do Sol Poente I, Qd. 55, Bl. 14, Ap. 101,
PARQUE ALBANO; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE:
ANTÔNIO CARLOS MONTE MOREIRA; VALOR: 4.064,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/10/2009; N. AGÊNCIA: 1089; N. BEM: 8188610020092;
IMÓVEL: RES PARQUE MARAPONGA, R SUIÇA, Nº 250, BL
A9, AP 203, MARAPONGA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: MARLETE PAULO DE LIMA; VALOR: 36.900,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N. BEM: 3218300060000;
IMÓVEL: CJ SANTA HELENA V, R 01 PEDESTRE, Nº 667, MESSEJANA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: JOÃO ANTÔNIO FERRER SERPA; VALOR: 14.450,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM: 8066800002560;
IMÓVEL: RES VERA CRUZ, R ANARIO BRAGA, N. 100, Apto
301, Bloco C, ANTONIO BEZERRA; na cidade de FORTALEZA;
ADQUIRENTE: VICTOR MOREIRA DE AZEVEDO; VALOR:
31100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 18/11/2009; N. AGÊNCIA: 0926; N. BEM:
1092600208599;
IMÓVEL: Cj São Cristóvão, Av de Contorno Norte, N.º 755, JANGURUSSU; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: FRANCISCO RICARDO CAVALCANTE MOTA; VALOR: 3.796,34;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM: 5188600007801;
IMÓVEL: Cj São Cristóvão, R 202, Nº 604, Jangurussu; na cidade de
FORTALEZA; ADQUIRENTE: LETÍCIA DE LEORNE MENESCAL; VALOR: 3.796,34; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N.
BEM: 5188600007933;
IMÓVEL: Cj Tia Joana I, R São Francisco, Nº 546, BL 05, AP 11,
SIQUEIRA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: MARIA
DO SOCORRO DE BARROS; VALOR: 4.628,53; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2009; N.
AGÊNCIA: 156; N. BEM: 8188600012739;
IMÓVEL: Cj Tia Joana III, R São Francisco, Nº 670, Bl. 05, Ap. 21,
SIQUEIRA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: JAIRO
JAIME ATANIEL SILVA; VALOR: 4.628,53; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/12/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N. BEM: 8188600015380;
IMÓVEL: R 02 PEDESTRE, 573, CJ SANTA HELENA III, PQ
SANTA MARIA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: MARIA GLEUCE NASCIMENTO MENDES ROCHA; VALOR:
14.040,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 12/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N. BEM:
8104800000903;
IMÓVEL: RES AGUA VIVA, R DAS OITICICAS, Nº 680, Nº 36,
PASSARÉ; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: APARECIDA BEZERRA DA SILVA; VALOR: 36.900,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N. BEM: 8218300004850;
IMÓVEL: Res Carlos Pinheiro, R Barão de Canindé, Nº 630, Bl. 01A, Ap. 003, PARANGABA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: FRANCISCO WÍLSON SARAIVA FILHO; VALOR:
45.100,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/11/2009; N. AGÊNCIA: 1; N. BEM:
8092600066903;
IMÓVEL: RES CARLOS PINHEIRO, R BR DE CANINDÉ, Nº 630,
BL 1A, AP 105, PARANGABA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: ARLEY MEDEIROS DA SILVEIRA; VALOR:
38.540,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 13/11/2009; N. AGÊNCIA: 1; N. BEM:
8188600059875;
IMÓVEL: Res Curió, R 03, Nº 081 IMÓVEL SEM GARANTIA #,
Lagoa Redonda; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: JOSÉ
AIRTON DE CARVALHO JÚNIOR; VALOR: 3.986,88; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM: 5188600064856;
IMÓVEL: Res Curió, R de Pedestre J, N.º 54, LAGOA REDONDA;
na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: SANDRA LÚCIA MATIAS CASTELO BRANCO; VALOR: 3.986,88; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/11/2009; N.
AGÊNCIA: 2558; N. BEM: 5188600069670;
IMÓVEL: Cj Lagoa Redonda, R Lourdes Vital Alves, nº 240(atual
433), Bl. 07, Ap. 101, LAGOA REDONDA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: WILLAME DE SOUZA CAVALCANTE; VALOR: 5202,16,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N.
BEM: 8188600012429;
IMÓVEL: Ed Irmã Lucia, R François Teles de Menezes, nº 188, Bl.
A, Ap. 1006, FATIMA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: ROBERTO MENDES DA COSTA; VALOR: 114.300,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/11/2009; N. AGÊNCIA: 1; N. BEM: 1188600014741;
ISSN 1677-7069
75
IMÓVEL: R AMANCIO LEITE, Nº 109 (LAUDO INFORMA QUE
O Nº É 119), CENTRO; na cidade de MILAGRES; ADQUIRENTE:
ANA MELKA ARRUDA DE FIGUEIREDO; VALOR: 18.000,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/11/2009;
N.
AGÊNCIA:
074;
N.
BEM:
8195700001502;
IMÓVEL: Av Ana Tereza de Jesus, nº 621, CENTRO; na cidade de
PENAFORTE/CE; ADQUIRENTE: AURILÂNIA SILVA OLIVEIRA; VALOR: 20.286,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 16/11/2009; N. AGÊNCIA: 074; N. BEM:
8074400003373;
IMÓVEL: R Padre Cicero, nº 1050 IMÓVEL SEM GARANTIA(venda somente a vista), CENTRO; na cidade de PENAFORTE/CE; ADQUIRENTE: JONAS MATIAS CAVALCANTE SILVA; VALOR:
13.897,50; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/11/2009; N. AGÊNCIA: 074; N. BEM:
8074400003403;
IMÓVEL: R Antônio PESSOA, Nº 143, BARRA DO PATU, CENTRO; na cidade de SENADOR POMPEU; ADQUIRENTE: MARIA
ÂNGELA DA SILVA; VALOR: 10.800,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/11/2009; N. AGÊNCIA: 0754; N. BEM: 8075400000160.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
IMÓVEL: Ed Marechal Deodoro, R Marechal Deodoro, nº 755, Bl.
A, Ap. 401, BENFICA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: RG SERVIÇOS DE REFORMA LTDA; VALOR:
71.000,01; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 12/11/2009; N. AGÊNCIA: 092; N. BEM:
1188600047461;
IMÓVEL: R Gastão Justa, nº 52, casa nº 07 (antes nº 58, casa 13) 55m² de área não averbada, MARAPONGA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: IRANI PEREIRA BEZERRA; VALOR: 63.900,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 18/11/2009; N. AGÊNCIA: 1; N. BEM:
8196100000210;
IMÓVEL: R NILTON MONTENEGRO, 153 (ANTIGA R 07), SIQUEIRA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: JOSÉ
ALBERTO CUNHA DE ALMEIDA; VALOR: 18.500,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/11/2009; N. AGÊNCIA: 156; N. BEM: 8091900007734;
IMÓVEL: Res Atlanta, Lot Granja Novo Horizonte, R A, nº 187, Qd.
01, Lt. 13, MONDUBIM; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: DIONGERLE NOGUEIRA DA FROTA; VALOR:
18.900,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/11/2009; N. AGÊNCIA: 156; N. BEM:
8091900000861;
IMÓVEL: Res Carlos Pinheiro, R Barão de Canindé, nº 630, Bl. 01A, Ap. 304 (Atual Nº 1630), PARANGABA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: MARIA ENILDE AMÉRICO SABÓIA; VALOR: 25.277,53; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/12/2009; N. AGÊNCIA: 156; N.
BEM: 8092600059257;
IMÓVEL: Res Guajeru, R B - SDO, nº 107, MESSEJANA; na cidade
de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: JONATHAS DE LIMA BASTOS; VALOR: 8.206,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM:
8188600067207;
IMÓVEL: Res Guajeru, R Socorro Gomes (Antes R São José), nº
413, MESSEJANA; na cidade de Fortaleza/CE; ADQUIRENTE:
RAIMUNDA NONATA DA SILVA; VALOR: 8.206,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/11/2009; N.
AGÊNCIA: 2558; N. BEM: 8188600074947;
IMÓVEL: Res Marcos Freire II, R A, nº 200, Qd. 01, Bl. 28, Ap.
203, ITAPERI; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: ELTON LIMA LEITE; VALOR: 6.976,89; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2009; N. AGÊNCIA:
2183; N. BEM: 8188600116372;
IMÓVEL: Res Guajeru R Socorro Gomes (Antes R São José), N.
467, LOTE 14 - QUADRA 03, MESSEJANA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: ADAIR JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE; VALOR: 8.206,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 16/11/2009; N. AGÊNCIA: 2558; N. BEM:
8188600074750;
IMÓVEL: Res Marcos Freire, R C, nº 441, Qd. 03, Bl. 25, Ap. 204,
MONDUBIM; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE: LIDUÍNA MARIA SAMPAIO DE CASTRO; VALOR: 6.976,89; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/11/2009; N. AGÊNCIA: 2183; N. BEM: 8188600118383;
IMÓVEL: Res Guajeru, R B (SDO), N. 390, MESSEJANA; na cidade de FORTALEZA; ADQUIRENTE: ANTENÓGENES VIANA
TEIXEIRA; VALOR: 8.206,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2009; N. AGÊNCIA:
2558; N. BEM: 1188600044985;
IMÓVEL: Res Oscar Bezerra, R Oscar Bezerra, nº 44, Bl. B, Ap. 03,
PARANGABA; na cidade de FORTALEZA/CE; ADQUIRENTE:
MARIA NILCE RAMALHO DA SILVA; VALOR: 25.365,11; FORMA DE VENDA: ; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/11/2009; N.
AGÊNCIA: 156; N. BEM: 8092600053500;
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pelo código 00032010010500075
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTROCOR. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Assistência em Serviços de CLINICA MÉDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO E GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: ITABIRA - MARCELO PEREIRA REAL; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
OFTALMOLOGIA beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS
DO DISTRITO FEDERAL - AMHP/DF. OBJETO: Alteração do valor da consulta na especialidade de pediatria, para atendimento aos
beneficiários do Saúde CAIXA, na cidade de Brasília, DF. MODALIDADE: Licitação inexigível, com fundamento no art. 25 da Lei
8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO WAIMBERG JEFFMAN; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ISABEL POZZI GUERRA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO RIZZATO FILHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE - RADIOLOGIA DO CÍRCULO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de
Saúde para Inclusão de Modalidade PCMSO - Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DELLAUDO CENTRO RADIOLOGICO ESPECIALIZADO
LTDA.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de
Saúde para Inclusão de Modalidade PCMSO - Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 7855.01.1373.00/2009, Credenciamento 018/2009; Contratos 3981/2009, 3982/2009 e 3983/2009 (Item I); 3985/2009, 3986/2009 e
3987/2009 (Item II); Objeto: prestação de serviços de execução extrajudicial pelo rito DL 70/66 e RD 08/70 de créditos inadimplentes da
Carteira de créditos próprios da Caixa e de terceiros, com garantia hipotecária, para atuação junto à GICOP/BR e GICOT/BR, em Brasília/DF;
Valor Total : R$ 2.173.931,55; Item Orçamentário: 5605-15 - Despesas com Créditos Cedidos - EMGEA; Vigência : 24 meses a partir da data
de assinatura (Apemat : 05/11/2009 - 04/11/2011; Fiducial : 11/11/2009 - 10/11/2011 ; Província : 13/11/2009 - 12/11/2011) :
Item
I
I
I
II
II
II
Credenciado
Apemat Crédito Imobiliário S/A
Fiducial Distr. de Tit. e Val. Mobiliários Ltda
Companhia Província de Crédito Imobiliário
Apemat Crédito Imobiliário S/A
Fiducial Distr. de Tit. e Val. Mobiliários Ltda
Companhia Província de Crédito Imobiliário
CNPJ
01.507.409/0001-61
10.280.601/0001-59
87.091.716/0001-20
01.507.409/0001-61
10.280.601/0001-59
87.091.716/0001-20
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA SANTA RITA LTDA.-LABORATÓRIO ANÁLISES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIZA GONÇALVES MADRUGA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE ROTBAND; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CYNTIA ALBUQUERQUE ZADRA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Área de Saúde para Inclusão de Modalidade
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Processo: 5307.01.0283.0/2007; Objeto: 2º Termo Aditivo - Acréscimo de 25% referente ao licenciamento adicional de licença permanente de uso dos produtos adquiridos por meio deste contrato;
Contratada: Probank Software e Consultoria S/A; Valor:
R$1.497.492,87; Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.
DAT 30/12/2009.
Processo: 5307.01.2030.02/2005; Objeto: 3º Termo Aditivo - Prorrogação contratual por mais 24 meses, de 03/01/2010 a 02/01/2012;
Contratada: Via Telecom S/A; Valor: R$8.486.123,50; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DAT 29/12/2009.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/7032-2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de acessórios de informática em Unidades do
Paraná e Santa Catarina. Data de credenciamento até às 08h30min do
dia 15/01/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as
09h do dia 15/01/2010. Data e horário para recebimento dos lances:
das 16h às 16h30min do dia 15/01/2010. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas
Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'.
Contato: e-mail [email protected], fax (48)3722-5083, tel.
08007260104, opção 6, ou na GILIC/CT - Extensão Florianópolis/SC,
à Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111, Bairro Agronômica, Florianópolis/SC.
JOSÉ CARLOS DE MELLO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONVITE Nº 313/2009
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIANA DAS GRAÇAS DE LIMA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma da
Agência Criciúma/SC. Data e hora para recebimento dos envelopes
de documentação e propostas e abertura dos envelopes: dia
13/01/2010 às 10h30min. Local para entrega da documentação, propostas e informações: Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111, sobreloja, Bairro Agronômica, Florianópolis/SC, das 10h às 16h. Para
obter o Edital, acessar o site www.caixa.gov.br, clicar em Portal de
Compras CAIXA, ok, Licitações Instauradas, Curitiba, Convite
313/2009, download do Edital. Demais informações solicitar pelo
endereço eletrônico [email protected].
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7855.01.0507.01/2009, Concorrência : 008/2009; Objeto:
prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura consubstanciados na elaboração de projetos executivos e assessoria técnica
durante as obras do imóvel da Caixa no SIG , Quadra 1, Lote
685/705, em Brasília, conforme Anexo I - Projeto Básico, do Edital;
Contratada: FOX Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ :
01.693.698/0001-30; Valor Global: R$ 1.628.101,00 ; Item Orçamentário : 3101-01 - Aquisição e Construção; Vigência: 22/12/2009 a
21/12/2012.
Processo 7855.01.1814.01/2009, Pregão Eletrônico 132/7855-2009;
Objeto: serviço de atualização tecnológica e suporte técnico para os
produtos da família TSM - Tivoli Storage Manager, conforme Termo
de Referência - Anexo I do Edital; Contratada: Solução Serviços
Especializados Ltda; CNPJ : 04.963.136/0001-58; Valor Global: R$
2.156.599,00; Item Orçamentário : 5303-41 - Manutenção de Softwares Básicos; Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2011.
Processo
7855.01.1373.01/2009
7855.01.1373.02/2009
7855.01.1373.03/2009
7855.01.1373.04/2009
7855.01.1373.05/2009
7855.01.1373.06/2009
Classif.
1ª
2ª
3ª
1ª
2ª
3ª
Contrato
3981/2009
3982/2009
3983/2009
3985/2009
3986/2009
3987/2009
Preço Global
R$ 200.969,91
R$ 1.972.961,64
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 74/2008
Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar,
por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela
CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casa
lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), nas regiões NORTE/SC e VALE DO ITAJAÍ/SC. Pessoa habilitada: Item 5 - Balneário
Camboriú/SC: Gabriel Leal Ayroso. Encontra-se disponível a ata de
julgamento na Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro - Curitiba/PR, nos dias úteis, das 10h00 às 16h00.
JULIANNE WATANABE
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 183/2009
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NO RIO DE JANEIRO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA TEREZA SANTANA ROSSINI; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
CONVITE 309/2009
Objeto: Contratação de empresa para recuperação dos telhados do
residencial PAR Ilha da Madeira,SC. Data e hora para recebimento
dos envelopes de documentação e propostas e abertura dos envelopes:
dia 14/01/2010 às 10h30min. Local para entrega da documentação,
propostas e informações: Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111,
sobreloja, Bairro Agronômica, Florianópolis/SC, das 10h às 16h. Para
obter o Edital, acessar o site www.caixa.gov.br, clicar em Portal de
Compras CAIXA, ok, Licitações Instauradas, Curitiba, Convite
309/2009, download do Edital. Demais informações solicitar pelo
endereço eletrônico [email protected].
CONVITE Nº 309/2009
Objeto: Contratação de empresa para recuperação dos telhados do
residencial PAR Ilha da Madeira,SC. Data e hora para recebimento
dos envelopes de documentação e propostas e abertura dos envelopes:
dia 14/01/2010 às 10h30min. Local para entrega da documentação,
propostas e informações: Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111,
sobreloja, Bairro Agronômica, Florianópolis/SC, das 10h às 16h. Para
obter o Edital, acessar o site www.caixa.gov.br, clicar em Portal de
Compras CAIXA, ok, Licitações Instauradas, Curitiba, Convite
309/2009, download do Edital. Demais informações solicitar pelo
endereço eletrônico [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500076
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para reforma do novo imóvel da Agência Prudentópolis/PR: Empresa vencedora: FJS CONSTRUÇÕES LTDA. - valor
global R$ 174.767,81. Encontra-se disponível a Ata de julgamento.
Informações: na Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro - Curitiba/PR, das 10h00 às 16h00 ou solicitar pelo e-mail [email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No aviso publicado no DOU nº 1, Seção 3 p. 52 de
04/01/2010, onde lê-se: "Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio do regime de permissão, as
loterias administradas pela CAIXA, região Norte/SC e Região Vale
do Itajaí/SC, por item (...) A comissão aguardará carta ou a presença
do licitante ou representante legal até 13/01/2009 às 14h30, quando
haverá sessão pública para conhecimento dos interessados e a abertura da documentação já em poder da comissão", leia-se "Objeto:
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio
do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, região Norte/SC e Região Vale do Itajaí/SC, por item (...) A comissão
aguardará carta ou a presença do licitante ou representante legal até
13/01/2010 às 14h30, quando haverá sessão pública para conhecimento dos interessados e a abertura da documentação já em poder da
comissão".
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2009
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitações e Contratações em Goiânia comunica
aos interessados que no Edital da Concorrência referenciada, cujo
aviso inicial foi veiculado no DOU do dia 21/12/2009, na Seção 03,
pág. 88, foi efetuada alteração no Anexo I, Item 16 - Itaberaí/GO, no
local indicado para instalação da Unidade Lotérica. Permanecem inalterados todos os demais itens e cláusulas do Edital, inclusive a data
limite para recebimento e abertura dos envelopes "Documentação" e
"Proposta de Preço", ou seja, até as 10h30 do dia 25/01/2010. O
Edital encontra-se disponibilizado no endereço www.caixa.gov.br, no
menu Áreas especiais para você / Portal de Compras / Lic. Instauradas / Goiânia, ou mediante entrega de CD ou Pen drive para
gravação, ou em cópia em papel, no endereço indicado no item 3 do
Edital. Mais esclarecimentos pelo fax (62)3612-1641, ou via e-mail
[email protected] nos dias úteis de 10:00 às 16:00 horas. Todos
os horários acima referem-se ao horário de Brasília/DF.
Em 31 de dezembro de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/7033-2009
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1.655 (um mil
seiscentos e cinqüenta e cinco) equipamentos de auto-atendimento tipo
CD - Cash Dispenser, com abastecimento frontal, incluindo a instalação,
manutenção e serviços de assistência técnica com substituição de peças
durante o período da garantia e de vigência do contrato, nas dependências das unidades da CAIXA. Data de credenciamento para o Pregão:
até às 09h30 do dia 15/01/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 15/01/2010. Data e horário do recebimento
dos lances: das 10h00 às 11h00 do dia 18/01/2010. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "Áreas
Especiais para Voce" Portal de Compras da CAIXA no link Licitações e
Fornecedores, na opção CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (0**62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.
Goiânia-GO, 23 de dezembro de 2009.
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de ascensorista,
copa, operador de máquina copiadora e telefonista para unidades da
Caixa em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Modalidade: PE
038/2009; Valor Total: R$ 1.355.544,12; Item de acompanhamento:
5301-04; Evento: 5557; Prazo de Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011;
Processo: 7058.01.2738.1/2009.
CAIXA vinculadas a SR. NORTE FLUMINENSE/RJ. Empresa:
TERMS ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. Rescisão do
contrato a partir de 31/12/2009. Fundamentação legal: Art. 78, Inc.
IV da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 7031.01.1159.08/2008. Objeto: gestão de imóveis do programa PAR para a Caixa. No Rio de
Janeiro.. Empresa contratada: TORRES CONSULTORIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de
01/06/2010. Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item orçamentário: 5303-24.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E SERVIÇO
Processo 7058.01.2995.02/2008; Ata de Registro de Preços
0849/2009; Ordem de Fornecimento e Serviço 0849.062.2008.58;
Contratada: METRÓPOLIS 2000 Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Fornecimento de mobiliário padrão para diversas Unidades da
CAIXA no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/2008; Item Orçamentário: 3102-01; Valor Total: R$18.218,00; Quantidades por item
e valores unitários encontram-se afixados no mural da GILIC/PO;
Data da Assinatura: 18/12/2009; Prazo de entrega: 30 dias.
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: S/N.º 2009 OFS 0364/2009; CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK LTDA.; OBJETO: Exaustão do cofre na Agência São
Jerônimo/RS, no município de São Jerônimo, no estado do Rio Grande do Sul; Data da Contratação: 16/06/2009; Modalidade: Dispensa
de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93;
Autorização: Álvaro Marquardt - Gerente de Serviço E.E./PO; Data
da Assinatura: 30/12/2009
PROCESSO: S/N.º 2009 OFS 0287/2009; CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO VK LTDA.; OBJETO: Remanejo de condensadoras da
Agência Alvorada/RS, no município de Alvorada, no estado do Rio
Grande do Sul; Data da Contratação: 27/05/2009; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei
8.666/93; Autorização: Álvaro Marquardt - Gerente de Serviço
E.E./PO; Data da Assinatura: 30/12/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 265/2009
Republicação
Objeto Contratação de empresa para execução das obras para adequação à acessibilidade, nova fossa séptica e troca de piso na Ag.
Santo Cristo, no município de Santo Cristo, no Estado do Rio Grande
do Sul. Nova data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14h00min do dia 12/01/2010, na Rua
dos Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias
do edital poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM
no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br
e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51)
3205-7359.
Em 30 de dezembro de 2009.
JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
(*) Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2009, Seção 3, pág.
l43, com incorreção.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7030.01.3493.1/2008; CONTRATADA: CREDIMÓBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.; OBJETO:
Registro de preços, para prestação de serviços de despachante para
atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de
créditos, no âmbito da GIPRO/NA e GITER/NA; ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para prorrogação excepcionalmente por
mais 3 (três) meses, de 24/12/2009 a 23/03/2010; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, § 4°, no parágrafo § 2° art.
4°, do decreto n° 3.931; DATA DA ASSINATURA: 23/12/2009.
PROCESSO: 7030.01.0506.20/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos doe arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, Residencial Acrópole, localizados no Estado do Ceará; ADITIVO: Segundo Termo de Adiantamento para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
02/01/2010 a 01/01/2011; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; DATA
DA ASSINATURA: 22/12/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do termo de rescisão do contrato, processo
7031.01.0985.01/2008. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de climatização de ambientes,
condicionadores individuais e ventilação mecânica. Em unidades da
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato 3915/2008, processo
7031.01.2149.1/2008. Objeto: execução de obras de de serviços de
infra estrutura elétrica do 3º. E 5º. Pavto do Ed. Sede Volta Redonda/RJ contratada: ECAL ARQ. PROJETOS CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência contratual por
180 (cento e oitenta) dias a partir de 25/11/2009. Enquadramento
legal: Art. 57, inciso II. Item orçamentário: 3101-04.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 3237/2009, processo
7031.01.1076.1/2009. Objeto: fornecimento adicional de 25 impressoras monocromáticas. Empresa contratada: MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP. Espécie: acréscimo de quantidade. Enquadramento legal: Art. 65, inciso I b. Acréscimo de valor global de
R$91.625,00. Item orçamentário: 3303-01.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 1517/2009, processo
7031.01.1424.01/2008. Objeto: execução de obras de reforma de
acessibilidade na Ag.Nova Iguaçu/RJ. contratada: CONSTRUCERTA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Espécie: prorrogação da
vigência contratual por 90 (noventa dias) com início em 18/12/2009 e
término em 17/03/2010. Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item
orçamentário: 3101-04.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato 1844/2009, processo
7031.01.3711.01/2008. Objeto: execução de obras de impermeabilização da agência Saens Pena/RJ. Empresa contratada: ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Espécie: prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias com início em 10/12/2009 e
término em 09/03/2010. Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item
orçamentário: 3101-04.
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato 4265/2008, processo
7031.01.2343.01/2008. Objeto: execução de obras de reforma do 21º.
Anadar Ed.sede/RJ. contratada: FL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta dias) com início em 02/12/2009 e término em 30/01/2010.
Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item orçamentário: 310104.
Extrato do 7º termo aditivo ao contrato 3077/2005, processo
7031.01.1683.1/2005. Objeto: prestação de serviços de manutenção
em elevadores e similares em unidades da CAIXA no Rio de Janeiro.
Empresa contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Espécie: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir
de 28/04/2010. Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 12º termo aditivo ao contrato 3080/2005, processo
7031.01.1683.4/2005. Objeto: prestação de serviços de manutenção
em elevadores e similares em unidades da CAIXA no Rio de Janeiro.
Empresa contratada: ELEVADORES SIGMA ELEBRA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses a partir
de 28/01/2010. Enquadramento legal: Art. 57, inciso II. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 1º termo aditivo do contrato 893/2009, processo
7031.01.1417.1/2008. Objeto: Prestação de serviços de telemarketing
para CERAT/RJ. Empresa contratada: PC SERVICE TECONOLOGIA LTDA. Referência: inclusão do parágrafo décimo segundo na
cláusula quinta no contrato originário. Enquadramento Legal: Artigo
65, inciso II, alínea d, da lei da lei 8.666/93. Item orçamentário:
5303-17.
Extrato do 18º termo aditivo do contrato 2294/2006, processo
7031.01.0685.1/2006. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparos de alarmes,
abertura, fechamento e custódia de chaves para unidades da CAIXA
vinculadas à SR Centro/RJ. Empresa contratada: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Acréscimo de valor
global: R$ 13.755,49. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/7031- 2009
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para a prestação de serviços de despachante, para a Gerencia
de Filial de Manutenção e Recuperação de Ativos Próprios no RJ
(GICOP/RJ) e para a Gerência de Filial de Manutenção e Recuperação de Ativos de Terceiros no RJ (GICOT/RJ), no âmbito da
Superintendência Centro Leste Fluminense /RJ. Endereço eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500077
ISSN 1677-7069
77
Você, selecionar Portal de Compras CAIXA (ok),navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 18/01/2010.
Data e horário de recebimento das propostas: Até às 12:30 horas do
dia 19/01/2010. Data e horário do recebimento dos lances: Das 14:30
às 15:00 horas do dia 19/01/2010. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA, Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: email: [email protected], fax: (21) 2262-3700, tel: 0800-7260104.
MONIQUE DE SÁ DOS SANTOS
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: registro de preços de locação de equipamentos para eventos
realizados em Salvador/BA e região metropolitana; Contratada:
NETZ Serviços de Informática e Locação de Equipamentos Ltda.;
Valor global: R$ 269.500,00; Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 055/7029-2009; Item orçamentário: 5311-08, 5109-08; Prazo de vigência: 12 meses a contar
da publicação no D.O.U. NÚBIA MOREIRA GURGEL, Gerente de
Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 277/2009
OBJETO: Contratação de MICROEMPRESA(S) ou EMPRESA(S)
DE PEQUENO PORTE para execução da OBRA DE ALTERAÇÃO
DE LAYOUT E ADEQUAÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA DA UNIDADE DA CAIXA,GIFUG/SA, LOCALIZADA EM SALVADOR/BA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: às 14 h do dia
13/01/2010. RETIRADA DO EDITAL: Av. Tancredo Neves, 1672,
Ed. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba - Salvador/BA - CEP
41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO:
e-mail [email protected], fone 0800-7260104.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/7076-2009
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico pela internet. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de orientação à prática de
ginástica laboral em Unidades da CAIXA localizadas na área de
abrangência da GIPES Bauru pelo período de 12(doze) meses. Data/horário de credenciamento: até às 23h59min do dia 19/01/2010.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
20/01/2010. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às
14h30min do dia 20/01/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu Áreas Especiais para Você; Portal de Compras CAIXA; opção Pregão Eletrônico; item Editais. Contato: e-mail [email protected], fone
(0**14) 4009-2540.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/7076-2009
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico local, destinado ao uso dos colaboradores da CAIXA para ligações originadas
ou recebidas nas unidades da CAIXA, bem como serviços complementares, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nas modalidades
de serviço telefônico local atendido por entroncamento E1, ISDN oU
R2 Digital, em localidades delimitadas pela Região 3, do Plano Geral
de Outorgas da ANATEL. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras
CAIXA, no quadro Navegue Por, escolher a opção CAIXA-Pregão
Eletrônico, Editais. Data de Credenciamento para o Pregão: até às
23:59 horas do dia 15/01/2010. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: até às 10:00 horas do dia 18/01/2010. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 10:00 horas às 10:30 horas do dia
19/01/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço
web www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de
Compras CAIXA, opção Pregão Eletrônico, no item Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail [email protected], tel.
08005741041, ou na GILIC/SP, à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel. (11) 35724255.
TADEU LANDIN DE CASTRO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 185/2009
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Na Tomada de Preços 185/2009 publicada no DOU de
17/11/2009, Seção 3, pg. 130, o prazo de recebimento dos envelopes
"Documentação" e "Proposta Comercial" foi prorrogado até às 14h00
do dia 18/01/2010. Abertura dos envelopes "Documentação" às 14h00
do dia 18/01/2010. Informações e cópias do Edital mediante entrega
de CD na sede de Comissão Permanente de Licitação - CPL/BU,
situada à Rua Izaura Soares Bueno, 1-29, Jd. Contorno, Bauru/SP,
CEP 17047-282 - fone (0xx14) 4009-2540, das 09h00 às 16h00 ou no
site: www.caixa.gov.br.
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2009
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo a instalação
do sistema de climatização (item I), serviços de acabamento, instalações elétricas, lógica e telefônica (item II) para adequação do
imóvel onde será instalada a Agência Vila Rezende em Piracicaba/SP.
A Comissão divulga o seguinte julgamento: Empresas Habilitadas:
item I: Ambiente Ar Condicionado Ltda e Araucária Ar Condicionado
Ltda; item II: Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras Ltda. Não
houve empresa inabilitada neste certame. A sessão pública de abertura das propostas comerciais será agendada oportunamente. Ficam os
autos com vista franqueada aos interessados na sede da CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.020/2009. OBJETO: Contrato de Comodato de imóvel destinado à instalação da PAB / FIEMT,
na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 4193, Cuiabá/MT.
Prazo do contrato: 60 meses. NATUREZA: Contrato gratuito.COMODANTE: CONDOMÍNIO DA CASA DA INDÚSTRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DATA DA ASSINATURA: 02 / 01 /
2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.0109.0/2005. OBJETO:
Assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel onde
funciona uma unidade da CAIXA, denominada ÁREA MEIO - SR
RECIFE/PE, sito na Rua Frei Matias Teves, nº 285 - 2º Pavimento,
Edf. Graham Bell, Ilha do Leite, na cidade de Recife/PE. VIGÊNCIA: 17/08/2010 à 16/08/2015. VALOR MENSAL: R$ 6.200,00 (seis
mil e duzentos reais). REAJUSTE: Anual pelo IGP-M. VALOR
GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). CONTRATADO: MARCOS JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA. GERENTE DE FILIAL: EMERSON GOMES DE ALMEIDA. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2009. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7976.02.075.0/2004; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; SUBLOCADORA: D´Avo Supermercados
Ltda; OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação; Vigência: 25 de
Abril de 2010 a 24 de Abril de 2015; Valor do Aluguel R$ 27.500,00
(vinte sete mil e quinhentos reais) - Agência Avenida Oratório; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.009.02/2004; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADORA: A A Louzado Administração de Bens Ltda; OBJETO: Prorrogação do Contrato de
Locação; Vigência: 01 de Dezembro de 2009 a 30 de Novembro de
2014; Valor do Aluguel R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos
reais) - Agência Avenida Portugal; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para uso.
Em Cumprimento ao estabelecido no parágrafo primeiro do
Artigo 34 da Lei 8.666/93, A Casa da Moeda do Brasil Comunica
Que, A Partir de 11/01/2010, estará procedendo ao cadastramento de
fornecedores.
os formulários para cadastramento estarão disponíveis, gratuitamente, nos locais abaixo discriminados:
Rua René Bittencourt, 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz
- Rio de Janeiro/Rj - Cep.: 23565-200
Pela Internet, No Endereço: Www.Casadamoeda.Gov.Br
Acessando O Link "Licitações Públicas" e Em Seguida "Cadastramento".
O Cadastramento Terá Validade de No Máximo 12 (Doze)
Meses, Cabendo Aos Interessados Zelar Pela Atualização de Seus
Dados Cadastrais.
Eventuais Dúvidas Poderão Ser Dirimidas Junto à Seção de
Elaboração de Editais. Contratos e Cadastros de Fornecedores do
Departamento de Suprimentos da Casa da Moeda do Brasil, No Horário de 09:00 As 16:00 Horas, Pelos Telefones (21) 2414-2705 e
(21)2414-2496 Ou Pelo Fax (21) 2414-2631, Com O Sr. Sebastião de
Souza Rodrigues Ou Sr. Ulisses Pereira.
SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO
p/ Departamento de Suprimentos
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44000/2009
Nº Processo: 19864000038200997. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 00621158001231. Contratado : SENA SEGURANCA INTELIGENTE E -TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços de segurança e vigilância armada. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$364.849,80. Fonte: 209017205 - 2009NE900804. Data de
Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 806030-17205-2009NE900194
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44016/2010
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: VGA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.738.867/0001-50. Contrato: 2009/954.
Objeto: Fornecimento de 01 aparelho de refrigeração do tipo split hi
wall de 7.000 BTU's. Licitação: Pregão Eletrônico 2009/018, para
Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 15, inciso
II. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor: R$ 900,00.
Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2012. Autorização: Diretoria, em reunião de 14/05/2009. Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratado: SAGARMATHA
PRODUÇÕES LTDA; Objeto: Palestra Superando Limites para o
Alcance de Resultados; Período: 15/12/2009; Valor: R$- 14.019,87;
Enquadramento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93; Autorização:
Diretoria Executiva em 09/11/2009.
Contratante:
HABITARE
15/12/2009;
art. 25 da
09/11/2009.
Banco da Amazônia S/A; Contratada: CONSTRUTORA
LTDA; Objeto: Infraestrutura de Eventos; Período: 14 e
Valor: R$- 35.086,90; Enquadramento Legal: Caput do
Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria Executiva em
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Serasa S.A.
CNPJ: 62.173.620/0001-80. Objeto: Contratação direta dos serviços,
visando a disponibilização de Relatórios Internacionais ; Valor total
R$-6.998,75; Enquadramento Legal: Inexigibilidade de Licitação, na
forma do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/12/2009.
Vigência: de 01/01/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em
18/12/2008.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 2009/21003(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Sistema Telecomunicações e
Comércio Ltda. EPP; OBJETO: Contratação de serviços, por demanda, de manutenção corretiva em centrais telefônicas para diversas
Dependências em MG e ES - Lote 01; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Comunicações - Telefonia; VALOR MENSAL ESTIMADO: Lote 01:
R$ 9.743,10; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 30.12.2009
Número do Contrato: 42512/2008. Nº Processo: 19864000024200892.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 06088979000188. Contratado
: ATIVUS SPORT INDUSTRIA COMERCIO E-SERVICOS LTDA ME. Objeto: Repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 3º da
Resolução CCE 10/1996. Vigência: 29/12/2009 a 20/10/2010. Valor
Total: R$1.748,64. Fonte: 209017205 - 2009NE900018. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Pregão Eletrônico 2009/21003(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Método Telecomunicações e
Comércio Ltda; OBJETO: Contratação de serviços, por demanda, de
manutenção corretiva em centrais telefônicas para diversas Dependências em MG e ES - Lotes 02, 03, 04 e 05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações - Telefonia; VALORES MENSAIS ESTIMADOS: Lote 02: R$ 6.504,05 - Lote 03: R$ 9.725,76 - Lote 04: R$
8.349,56 - Lote 05: R$ 5.231,84; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável
até 60 meses; ASSINATURA em 30.12.2009
(SICON - 04/01/2010) 806030-17205-2009NE900194
Pregão Eletrônico 2009/23293(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: WWD Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para assegurar o perfeito funcionamento dos sistemas e equipamentos de ar condicionado nos "Pontos de Atendimento" do Roteiro Região Patos de Minas e Divinópolis I(MG);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade - Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 13.185,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável
até 60 meses; ASSINATURA em 30.12.2009
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44017/2010
Número do Contrato: 38843/2006. Nº Processo: 19870000053200522.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 27946870001348. Contratado
: ELEVADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Repactuação de preço.
Fundamento Legal: Art. 3º da Resolução CCE 10/1996. Vigência:
16/12/2009 a 09/04/2010. Valor Total: R$114,84. Fonte: 209017205 2009NE900103. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 806030-17205-2009NE900194
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2728/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 16/12/2009,Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2009, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças, manutenção, suporte técnico e atualização para proteção contra malwares
VANICE OLIVIA DA S. RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/01/2010) 806030-17205-2009NE900914
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500078
Pregão Eletrônico 2009/10911(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); Contrato 2009/8558-0478; CONTRATADA: Boxfile Importação e Exportação Ltda; OBJETO: Aquisição
de solução de monitoramento e gerenciamento do fornecimento de
energia elétrica, umidade do ar e temperatura dos ambientes restritos
e sensíveis do CCT-BB; ASSINATURA em: 09.11.2009
Pregão Eletrônico 2007/23274(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG) Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
American Power Conversion Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Primeira, Terceira, Quinta, Sexta e Documento nº 01; ASSINATURA
em: 01.12.2009
Pregão Eletrônico 2008/09982(7420); Centro de Serviços de Logística
Recife(PE); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: D.B. DETECTORES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta e do Documento N° 01 da
Ata; ASSINATURA em: 03.12.2009
Pregão Eletrônico: 2007/32599(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Sul Car Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
contrato nº 2008.7421.0448; ASSINATURA em 04.12.2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Pregão Eletrônico: 2006/0228(7412); Centro de Serviços de Logística(SP); Oitavo termo de aditivo; CONTRATADA: ABC Fast Car
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda
e Sexta do contrato nº 2006.7412.2001; ASSINATURA EM
17.11.2008
Pregão Eletrônico: 2006/0228(7412); Centro de Serviços de Logística(SP); Nono termo de aditivo; CONTRATADA: ABC Fast Car
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira, Terceira e Sexta e do documento 01 do contrato nº
2006.7412.2001; ASSINATURA em 17.10.2009
Pregão Eletrônico: 2008/24033(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Referência
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda
e Sétima do contrato nº 2008.7421.6067; ASSINATURA em
30.11.2009
Pregão Eletrônico: 2005/5560(1981); Centro de Serviços de Logística(SP); Vigésimo quinto termo de aditivo; CONTRATADA: TCA
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira, Terceira e Sexta e do documento 01 e 02 do contrato nº
2006.1981.0472; ASSINATURA em 09.11.2009
Pregão Eletrônico: 2007/31668(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: AST Transportes Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e Sexta do
contrato nº 2007.7421.2323; ASSINATURA em 19.11.2009
Pregão Eletrônico: 2005/5560(1981); Centro de Serviços de Logística(SP); Vigésimo sexto termo de aditivo; CONTRATADA: TCA
Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração do documento 01 do
contrato nº 2006.1981.0472; ASSINATURA em 07.12.2009
Pregão Eletrônico: 2009/4302(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: BVM Locação
de Máquinas e Equipamentos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta e dos documentos 02 e 07 do contrato
de prestação de serviços nº 2009.7421.1722; ASSINATURA em
16.11.2009
Pregão Eletrônico: 2008/9619(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Red Group Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e dos documentos 02 do contrato de prestação de serviços nº 2008.7421.2748;
ASSINATURA em 11.11.2009
Pregão Eletrônico 2006/20194(1909); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta. Assinatura em 11.12.2009
Pregão Eletrônico 2008/24525(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda. Assinatura em 15.12.2009;
Pregão Eletrônico 2008/20216(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: BK
Consultoria e Serviços Ltda; Objeto: Alteração da Cláusula SegundaVigência; Assinatura em: 24.11.2009
Pregão Eletrônico 2006/2690(1981) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: TES Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual; Assinatura em: 25.11.2009
Pregão Eletrônico 2007/30590(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Rodtec
Serviços Técnicos e Empreendimentos Comericiais Ltda; Objeto: Alteração dos Documentos nº 1 e nº 2; Assinatura em: 08.08.2008
Dispensa 2009/25100-7418; Centro de Serviços de Logística BrasíliaDF, primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2009-7418-5618; CONTRATADA: SJC Administração de Terceiros S/S LTDA; OBJETO:
Alteração da Cláusula Quarta; ASSINATURA em: 09.12.2009
CONCORRÊNCIA N°. 2008/10780(7418); Centro de Serviços de
Logística, Brasília(DF) quarto termo de aditivo ao contrato nº
200874185024; CONTRATADA: DF Engenharia e Consultoria Ltda;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Vigésima Nona e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA em: 03.12.2009.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Banco do Brasil SA, através do Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), intima a empresa GBR Engenharia
Ltda, CNPJ: 07.006.561/0001-47, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a comparecer ao prédio do CSL BH(MG), localizado à Rua da Bahia, 2500 - 5º andar - Lourdes - Belo Horizonte(MG), com o objetivo de assinar Termo Aditivo ao contrato
2008.7417.0378, visando a supressão de serviços e finalização do
processo
Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União ou Fundos Públicos Federais, cuja administração está a
cargo do Banco do Brasil S.A., comunicando a pertinência do crédito à União,
vencimento de dívida e inscrição no CADIN.
Pregão Eletrônico: 2009/4302(7421); Centro de Serviços de Logística(SP); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: BVM Locação
de Máquinas e Equipamentos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta e dos documentos 02 e 07 do contrato
de prestação de serviços nº 2009.7421.1722; ASSINATURA em
04.12.2009
Pregão Eletrônico 2008/22258(7421) Lote 02; Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
Classe A Informática Ltda EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda. Assinatura em 13.11.2009
Pregão Eletrônico2007/35668(7421) Lote 02; Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); Nono termo de aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alterações das
Cláusulas Terceira, Sétima e Documentos 01,02 e 03. Assinatura em
25.11.2009
Pregão Eletrônico 2008/15686(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e o Documento nº.1 Assinatura em
28.10.2009
Pregão Eletrônico2008/4116(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Tartias Comércio e Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Alterações das Cláusulas Terceira, Sétima e Documentos 01e02. Assinatura em
07.12.2009
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a
respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do
Banco responsável pela condução da operação.
Nome
CPF/CNPJ
Ademir Soares da Sil- 078.492.158-00
va
Pregão Eletrônico2008/5658(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Décimo quinto termo de aditivo; CONTRATADA:
Tartias Comércio e Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Alterações
das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 16.11.2009
Pregão Eletrônico 2008/15686(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Sétimo termo de aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e o Documento nº.1 Assinatura em
30.11.2009
Pregão Eletrônico 2008/7682(7421) 02; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e os Documentos
nº.1, 2 e 3. Assinatura em 11.12.2009
Participação NrOperação
Mutuário
96/01009-6
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a
cargo do Banco do Brasil S.A., comunicando a pertinência do crédito à União,
vencimento de dívida e inscrição no CADIN.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da publicação deste Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010010500079
79
ISSN 1677-7069
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a
respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do
Banco responsável pela condução da operação.
Nome
Ondina de Oliveira da Silva
Jose Aparecido Rodrigues da Silva
Carlos Luis de Oliveira
Manoel Edmundo da Conceição
Osvaldo Fraga Maciel
Jerônimo de Almeida
Jailton Oliveira Souza
João Carlos Bueno da Silva
Aguinaldo Nunes Martins
Aloísio Braz Jonck
Creusa Figueiredo
Domingos Ferreira Santos
José Bernardo da Silva
Antônio Fernandes
Carlito Pereira de Souza
Deidiano Francisco da Cruz
José Araújo Aragão
Antônio Pereira de Oliveira
Irineu Alves Ortiz
João Pedro Campos da Silva
José Bazilio de Carvalho
Odelito Alves de Lima
Otilia Vanroo
Pedro Ferreira
Ambrosio Cataneo
Elizario Geraldo Fernandes
Arlete Dalle Tezze Lino
Josias Clara
Mauricio Ramos
Selvino de Arruda
Joel Eurides dos Santos
CPF/CNPJ
Participação
786.154.531-87 Mutuário
503.888.431-87 Mutuário
NrOperação
20/01063-X
21/00113-8
074.163.098-24
004.556.771-90
208.241.731-04
896.801.381-00
460.371.791-15
331.002.842-91
790.745.966-49
221.261.632-53
826.741.401-00
006.995.921-86
388.492.757-49
350.621.189-72
000.868.401-42
835.926.361-20
077.043.131-34
242.118.346-49
325.318.501-04
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295.820.162-72
204.903.481-49
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706.423.469-68
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412.098.429-04
21/00189-8
21/00174-X
21/07205-1
12/41633-9
20/00095-2
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21/03691
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21/03639
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21/03616
21/03487
21/03491
21/03480
21/00678
21/02025-6
21/02023-X
21/02022-1
21/51125-X
21/51128-4
21/51130-6
21/51131-4
2024057-0
Diego Antonio Durante
Maicon Roberto Fitz
Maiko Proença Ferraz
Marcelo Luiz Bastian
Marciano Alberto Ferreira
Marcilio da Rosa
Márcio André Schein
Marcio Roberto Kieling
Marcos Roberto Talaska
Mario da Silva Dias
Marli Tereza Wille
Matilde Zimermann
Mauro César da Conceição
Miguel Geraldi Brandão
Moiseis José de Oliveira
Nelvo Junkerfeurbom
Valdir Pellin
Valdir Pessini
Valdomiro Rodrigues dos Santos
Valmir Trevissan
Valter Rodrigues dos Santos
Vanderlei Luis Biasi
Vicente Szelbracikowki
Vilson Perreira
Walmir Martins da Silva
Wanderley Pereira Marcelino
Wilson Dapper
Wilson Manoel da Silva
Jose Rogelin
Jose Selestino Alves Serrão
Jose Vanderlei Ribeiro dos Santos
Jose Joselaine de Souza
Josué Matos dos Santos
Jovanilda Andreis
Juliana de Souza
Juliano Gonçalves dos Santos
Julio Junqueira Brites
Juraci Bezerra dos Santos
Juvenil Santos da Macena
Lauri Campos de Oliveira
Laurindo Pedro Corso
Lauro Hoffmann
Lauro Rodrigues Borges
Leandro de Rosso
Leocir Luiz Fritzen
Lidio Jose Bogler
Lindonor Vieira de Souza
Lírio Elias Brandt
Loreni Schallenberger
Lorival Costa Primo
Lucia Smek
Luciano Gonçalves dos Santos
Luis Altair de Castro
Luis Carlos Ferreira
Luis João Schein
Luiz Francisco Bezerra
Lurdiane Pillon
Luiza Marisa Bonetti
Jose Ailto dos Santos
Jose Aristeu Alves de Jesus
Jose Carlos de Lima
055.697.209-01
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035.106.379-09
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053.271.689-21
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038.986.269-03
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007.016.259-02
025.528.609-07
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuaria
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuaria
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuaria
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Diretor-Tesoureiro e Avalista
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuária
Mutuária
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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21/95192-6
21/95193-4
21/95194-2
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
Jose Carlos Reis
Jose Carlos Vieira da Silva
Jose dos Santos
Jose Floravante dos Santos
Jose Francisco Luiz Filho
Jose Hipólito
Jose Jacinto Ehrig
Jose Luis Matias Lopes
Jose Luiz Backes
Jose Marques
Jose Nilson dos Santos
Jose Renato Seger
Simone Terezinha Klering
Sônia Mara de Freitas Antônio
Moreira
Tânia Marques Schein
Teobaldo Reinheimer
Tereza Zampieri Gonçalves
Therezinha Maria Berres
Thiago Francisco de Souza
Valdeci Soares
Valdecir Opalchuk
Valdemar do Nascimento
Valdemir Venâncio
Valderi Gomes
Valdesi Machado
Valdinei Paulino Freder de Campos
Valdir Locks
Pedro Amaral
Pedro Machado de Oliveira
Reginaldo Rocha
René Rodrigues Cardoso
Ricardo Tem Caten
Roberto Carlos Dias
Roseni Grassi
Rubens Freitas de Oliveira
Sadi Morostega
Salete da Silva
Sandro de Rosso
Santino José da Silva
Sérgio Zuconelli
Sidinei Bitencourt
Sidnei Wagner
Neusa Marcolin Penso
Nilvo André Colling
Nilvo de Rosso
Odir Natal Cappeletti
Odirlei Paulo da Costa
Olair Siebre de Almiranda
Orides Miranda Cabral
Paulo Adelir de Castro
Paulo Barth
Paulo César Hoffmann
Paulo César Schmitz
Paulo Diocir Vidal
Paulo Rogério Dias Soares
Paulo Sergio da Motta
Paulo Valentin Kniphoff
Adalberto André de Bona Sartor
Adelcilio Bezerra
Adélio Rocha
Ademar Iapp
Ademir dos Santos Martins
Ademir Messias Antunes
Adilson de Conto
Adriano Spanholi
Ailton Mebgue
Adir Jose Davies
Alexandre Jose Ferrari
Alexandrina Alves Forte
Alfredo Vieira de Moraes
Ademir Dorval
Ana Maria da Silva Braga
Irza Gonçalves Lapechacki
Isolde Freder de Campos
Ivo Luiz Costa
Izaias Lima de Jesus
Jair Luiz Kaiser
Janderson Ricardo dos Santos
Motta
Jandir Fermiano dos Santos
Janete Fermiano dos Santos
Jayme Machado de Oliveira
Jean Carlos da Silva
João Batista Kieling
João Inácio Bieger
João Mota Cardoso Filho
João Oliveira
Jocimar Schroeder
André Marcio Schafer
Andréia Dutra de Andrade
Antônio de Carvalho
Antonio Luiz Rusch
Antonio Moacir Pillon
Aparecido Jacinto de Carvalho
Ari Neis
Arino Gomes de Bitencourt
Astir Inácio Elsenbach
Avedorino Gomes de Bitencourt
Avelino Bonoldi
Celenir Aparecida Reinheimer
Célio Vidal
Celso de Melos
Celso Juliani
Claudemir Brandt
Claudemir Grohs
Claudinei Jose Kalschne
3
ISSN 1677-7069
191.631.852-53
523.937.639-53
020.298.039-10
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuaria
Mutuaria
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Mutuário
Mutuaria
Mutuaria
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
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Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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21/95039-3
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21/95055-5
Cláudio Roberto Vanzetto
Cledir Donel
Cleusa Maria Torres
Compilio Baptista de Campos
Crimeri de Oliveira
Cristiane Leisenfeld
Danilo Bernardo Klaus
Darines Rogelin
Darso Luiz Butka
Delnei Paulo Kunkel
Dilceo de Oliveira
Éderson Pereira Gonçalves
Edgar das Chagas
Edílson Alves de Oliveira
Edimar Graça Terra
Edson Rodrigues
Eduardo Caetano
Edivaldo Benedito Jacinto de Carvalho
Elenir Butka
Elio Paulo Wagner
Elirio Brolesse
Eliseu Jose Berres
Emerson Jacinto de Carvalho
Enio Conhaski
Enio Luiz Junkerfeurborn
Enivaldo de Rezende
Eurico Pinheiro Quinça
Everaldo Borgert
Everton Gotin
Expedita de Souza
Fabio Schuster
Francisco Carlos Mengue
Francisco Inácio Filho
Francisco Schardong
Gelocir Fernandes Martins
Genilde Butka
Geremias Lima de Jesus
Gilberto Carlos Zanoni
Gilberto Hoffmann
Gilberto Viana
Gildo Lourenço da Silva
Gilmar Antonio Brandt
Gilmar de Lima
Gilmar de Lima
Gilmar Giehl
Gilmar Inácio Erthal
Gomercindo Grespan Belarmino
Gratulino Pereira Merencia
Helena Butka Filha
Hermeto Jose Schein
Idacir Trindade
Iloni Barreira
Ilvo Barreira
Inácio Chechi
Inês de Andrade
Iolene Scotti
Irineo Antonio Elsenbach
Edivaldo de Jesus
Expedito da Rocha
Felisberto Atanásio Alves
João Barbosa de Sousa
Luís Nonato da Costa
Maria das Graças Cardoso da Silva
Eurivaldo Lopes Costa
Luiz Felipe Santos Souza
Azor Brito Almeida
Maria Dália dos Santos
Perseu Gomes Lima
Benjamim Leandro da Silva
José Ribamar Carneiro dos Santos
Pedro Martins da Silva
João Barbosa de Sousa
Anísio da Silva
Jose Rodrigues Filho
Raimundo Nonato Ramos
Maria Aparecida Rodrigues Camargos
Valter Rodrigues Camargos
Roberto Rodrigues Camargos
Iolanda Rodrigues Camargos
Vilmar Martins Valerio
Rudinei Vicente Garlet
050.735.799-09
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
Mutuário
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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Mutuário
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21/00661-X
Roque Antonio dos Santos
Herdeiro
Herdeiro
Herdeiro
Mutuário
Mutuário com
operação inadimplente
669.962.280-34 Mutuário com
operação inadimplente
782.136.650-15 Mutuário
Edson de Souza
Daniel Vieira Brizola
Jair Brecher
Junior Cassiano Pereira
035.983.599-69
004.527.920-96
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Natalino de Jesus Pereira Nunes
089.925.276-16
Valdete Dias da Silva
013.691.966-95
Gilmar Rodrigues Soares
090.144.006-08
Neuzenir Antônio Dias
063.958-296-61
Enedina Soares de Souza
025.004.106-50
Maria dos Reis Fiúza da Costa
067.105.506-21
Geraldo Nunes Pereira
007.228.106-52
João Carlos dos Santos
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910.819.631-15
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844.509.161-15
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
Devedor Principal
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Lílian Beatriz Moraes Rodrigues
Leonardo Ferreira de Queiroz
Antonio Estevão de Sousa
Antonio Celino Sousa Mesquita
Francisco Alcides de Sousa Mesquita
Francisco das Chagas Ávila
Jose Aldenir Sousa Nascimento
Jose Estevão Lima
Jose Valdecar de Sousa
Paulo César Marques Mesquita
Raimundo Lima do Nascimento
Francisco Braga Pinto
Manuel Braga Gomes
João de Deus Ferreira Bernardo
Cloves Bernardes Coelho
Francisco Barbosa de Mesquita
João Bernardo Coelho
José da Silva Forte
Valdeci Bernrdes Coelho
João Eudes Silva de Sousa
Adalto Barroso Forte
Antonio da Silva Forte
Francisco Ivanildo Barbosa Forte
Itamar Borges Forte
João Farias Ferreira
Jose Aurélio Martins
Manoel Araújo Sousa
Cícero Flor de Lima
Pedro Francisco de Almeida
Valmir Francisco de Souza
Jose Antonio dos Reis
Jose Luiz Rodrigues da Silva
Jose Marcos Soares Marcarenhas
Jose Mota da Silva
Jose Soares Ferreira
Leonardo Alves da Costa
Manoel Sales dos Santos
Manoel da Silva Mota
Marcondes Dias Ferreira
Mario Sandro Pereira de Sousa
Oriel Leite de Carvalho
Roberto Antonio de Queiroz
Telmo Gollub da Fonseca
Valmir Francisco de Souza
Valmir Francisco de Souza
Vanderlei Araújo de Almeida
Vitorina Pereira da Silva
Aguinaldo Batista
Antonio Carlos Franca de Jesus
Antonio Jose de Oliveira
Antonio Soares Malta
Benedito Almeida Faria
Cristina Vieira da Silva
Deocleciano Tresena de Oliveira
Ednubia Jandira Costa Moreira
Edson Rodrigues Mariz
Eva Pinheiro da Silva
Gervasio Gonçalves Ferreira
Gilson Batista Arruda
Inácio Pereira da Silva
Isaac Pereira da Silva
Jesus Nilton Pereira da Silva
Joel de Freitas Fernandes
Silas Alves de Miranda
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007.229.426-48 Devedor Principal
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Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
Mutuário
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21/03267-X
21/03293-9
21/03204-1
21/00052-2
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da União ou Fundos Públicos Federais, cuja administração está a
cargo do Banco do Brasil S.A., comunicando a alteração de credor, vencimento de
dívida e inscrição no CADIN, dos créditos
adquiridos ou desonerados de risco pela
União, na forma da MP 2.196-3 de
24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal (AR), NOTIFICA OS RESPONSÁVEIS POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA, ABAIXO RELACIONADOS que a não regularização da operação, no prazo máximo de 90(noventa) dias contados a
partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN,
nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.
Comunicamos que o crédito inadimplido referente à operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao
amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.
Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
Nome
CPF/CNPJ
Wilhian Cintra
281.259.201-68
Arantes
Iranildo Luiz
166.1565311-91
Barroso
Maria Helena de 905.449.601-06
Camargo Barroso
Participação
Mutuário
Mutuário
Interveniente Garante
NrOperação
011.600.947
(96/70144)
037.602.525
(96/70134)
037.602.525
(96/70134)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Iranildo Luiz
Barroso
Severino Jose da
Costa
João Flavio Arruda de Araújo
Francisco França
de Araújo
Thiago Vigano
Antonio Rosa
Mendonça
Eneusa Maria
Furtado Mendonça
Hamilton Henrique dos Santos
Eugênio Carlos
Nunes da Silva
Mario Alberto de
Matos Borges
Beatriz Helena
Arriera Borges
Espólio de João
Castro Ferreira
Celso do Carmo
Hansen
Rosangela Olimpio Hansen
Elza do Carmo
Hansen
Marilene do Carmo Hansen Brito
Ivanilde do Carmo Hansen
Jose de Paula
Saldanha
Mirian Moraes
Saldanha
Edson Tenório
de Albuquerque
Filho
Silvia Magalhães
Tenório de Albuquerque
Dagoberto Alves
Rigaud
Maria Almiracy
Barcelos Rigaud
166.1565311-91
143.534.584-34
Interveniente Garante
Mutuário
221.877.073-34
Mutuário
037.602.525
(96/70134)
071.400.063
(96/70048)
277.300.088
(96/70001)
277.300.088
(96/70001)
149200093
024.140.823-72
Avalista
001.058.811-63
128.717.291-15
Inventariante do
fiador João Vigano
Neto
Mutuário principal 69.000.021
813.731.981-68
Co-responsável
69.000.021
008.070.795-53
Devedor
490.300.629
348.052.140-15
Mutuário
295200092
214.293.160-04
Mutuário
061700234
748.922.660-00
373.282.479-91
Cônjuge do mutuá- 061700234
rio
Mutuário
48501613
457.886.509-68
Devedor
252300137
436.321.149-00
Cônjuge
252300137
374.408.619-49
252300137
019.887.514-20
Interveniente Garante
Interveniente Garante
Interveniente Garante
Devedor/Assuntor
308.138.404-49
Devedor/Assuntor
377700001
001.151.265-20
Devedor
490.301.421
782.083.515-04
Devedor
490.301.421
011.394.875-15
Devedor
490.301.225
011.394.875-15
Devedor
490.301.225
732.036.619-34
484.215.379-20
252300137
252300137
377700001
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/00002(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas(DF); OBJETO: Prestação de serviços de Transporte de Valores para o estado do Paraná - Lote 1,
serviços urbanos(Bacen); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 18.01.2010, às 09:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(61)3310-5895 no horário das 10 às 17h
MAURÍCIO PERDIGÃO KOTAMA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico BNC/Dices.2 0001/09; Banco Nossa Caixa S.A; Divisão de Suporte à Licitação(São Paulo, SP); Aquisição de
material de sinalização para acessibilidade e materiais expositores.
Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no
art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da
Lei 8.666/93
MANOEL ARNALDO NORONHA
Gerente de Divisão
Em Exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2009/312, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAGO ENGENHARIA E SERVIÇOS S/S LTDA;
Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção da
Estação de Tratamento e Rede Coletora de Esgoto do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Convite n° 2009/37, de 13/10/2009,
seus Anexos e à proposta de preço, de 20/10/2009, nos termos da Lei
nº 8.666/93; Prazo de vigência: 03/12/2009 a 02/12/2010; Valor total
contratado: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 02/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/328, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CLT CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de construção de
rampa para pedestres no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento legal:
Convite n° 2009/043, de 11/11/2009, seus Anexos e à proposta de
preço de 19/11/2009, nos termos da Lei nº 8.666/1993; Prazo de
vigência: 10/12/2009 a 09/06/2010; Valor total contratado: R$
49.287,40; Data de assinatura: 10/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/330, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FEDERAÇÃO CEARENSE DE PUGILISMO;
Objeto: contratação de empresa para desenvolver a atividade de Iso
Stretching para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida, na
Direção Geral, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão de Pessoas, ref.: 2009/001281, de
19/11/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/n°, de 05/11/2009,
sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº
8.666/93, Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, inciso II e
parágrafo único; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Valor
total contratado: R$ 4.710,00; Data de assinatura: 09/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/332, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de revisão e
atualização de projetos de engenharia e arquitetura, orçamento e especificações, e projeto estrutural para reforma geral do prédio da
Agência de Macau-RN; Fundamento legal: Proposta de Contratação
do Ambiente de Gestão do Patrimônio ref: 2009/001346, de
7/12/2009, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 4/12/2009, nos
termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a
28/02/2010; Valor total contratado: R$ 15.100,00; Data de assinatura:
15/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/281, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARQUITETURA E CONSULTORIA JÚLIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/S LTDA; Objeto: Contratação
dos serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração dos
projetos de reforma da agência Teófilo Otoni - MG; Fundamento
legal: Proposta de Contratação da Célula de Planejamento, Projetos e
Orçamento de Engenharia, ref.: 2009/001092, de 20/10/2009, seus
Anexos e à proposta de preço de 09/10/2009, nos termos da Lei nº
8.666/93 - Dispensa de Licitação, com amparo no Art. 24, Inciso I,
Parágrafo Único; Prazo de vigência: 03/12/2009 a 02/06/2010; Valor
total contratado: R$ 21.900,00; Data de assinatura: 03/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/276, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto: Fornecimento e
instalação de novas máquinas de ar condicionado para atendimento à
Agência do Banco do Nordeste em Presidente Dutra-MA; Fundamento legal: Convite 2009/036, de 24/10/2009, seus Anexos e à
proposta de preço, de 05/10/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93;
Prazo de vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010; Valor total contratado:
R$ 60.058,89; Data de assinatura: 01/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/317, firmado entre o Banco do Nordeste e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS - ACEP; Objeto: Elaboração de estudo econômico visando o
mapeamento das micros e pequenas empresas localizadas nos municípios dos Estados da Região Nordeste; Fundamento legal: Convite
nº 2009/042, de 11/11/2009, seus Anexos à proposta de preço, de
11/11/2009, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Prazo de vigência: 01/12/2009 a
28/02/2010; Valor total contratado: R$ 37.900,00; Data de assinatura:
01/12/2009;
Espécie: CONTRATO nº 2009/278, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ELYON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: Serviços de reforma geral do imóvel onde será instalada a
Agência São João do Piauí, localizado no Estado do Piauí do PiauíPI; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preço nº 2009/152, de
28/10/2009, seus Anexos e à proposta de preço, de 07/12/2009, nos
termos da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 16/12/2009 a
15/12/2010; Valor total contratado: R$ 503.500,00; Data de assinatura: 16/12/2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Instituto Agropolos do Ceará - INSTITUTO AGROPOLOS - CNPJ
04.867.567/0001-10; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o
Instituto Agropólos, visando à realização do projeto "UMA ANÁLISE ESPACIAL E TEMPORAL DOS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA VARIABILIDADE HIDROLÓGICA"; FONTE DE
RECURSOS: Fundo de Apoio às Atividades Sócio-Econômicas do
Nordeste - FASE; VALOR GLOBAL: R$ 89.700,00; VIGÊNCIA: 12
meses a contar da data de assinatura: 29/12/2009; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de
Siqueira - Superintendente do BNB; Marcelo Souza Pinheiro - Presidente do AGROPOLOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2009/607-8734 de 18/12/2009; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "VII Congresso Norte-Nordeste de Cirurgia Torácica"; Favorecido: Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Realização do Evento: 21 a 23 de abril de 2010, em Natal-RN; Valor
total: R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93; Autorização: Robério Gress do Vale, Chefe do Gabinete da
Presidência, em 04/01/2010; Ratificação: Roberto Smith, Presidente,
em 04/01/2010.
Processo: 2009/607-8856 de 28/12/2009; Objeto: Patrocínio Institucional ao Projeto "Brejal - Festival Multicultural"; Favorecido: Fundação Educacional Arte e Cultura de Brejo Santo; Realização do
Evento: 07 a 10 de janeiro de 2010, em Brejo Santo-CE; Valor total:
R$ 10.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93;
Autorização: Robério Gress do Vale, Chefe do Gabinete da Presidência, em 04/01/2010; Ratificação: Roberto Smith, Presidente, em
04/01/2010.
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pelo código 00032010010500081
ISSN 1677-7069
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FAPESQ/EMEPA EXPANSÃO E REVITALIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO CAJU NO
ESTADO DA PARAÍBA, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de
Apoio à Pesquisa do Estado da Paraiba - FAPESQ - CNPJ
41.134.719/0001-00 e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária
da Paraíba - EMEPA - CNPJ 09.295.684/0001-70; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 3/12/2007 e
término em 03/06/2010; DATA DE ASSINATURA: 2/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Cavalcanti - Superintendente do BNB; Michel François Fossy Presidente da FAPESQ; Presidente da FAPESQ - José de Oliveira
Costa.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/UFPB PRODUÇÃO ECOLÓGICA DE MEL E PARÂMETROS DE PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NO SEMI-ÁRIDO, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Associação Técnico Científica Ernesto Luís de Oliveira Júnior ATECEL - CNPJ 08.846.230/0001-88 e a Universidade Federal da
Paraíba - UFPB - CNPJ 24.098.477/0009-77; OBJETO: Prorrogação
da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 31/8/2007 e término
em 31/06/2010; DATA DE ASSINATURA: 29/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos
Cavalcanti - Superintendente do BNB; João Batista Queiroz de Carvalho - Diretor Presidente da ATECEL; Rômulo Soares Polari - Reitor da UFPB.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/INCAPER/FUNDAGRES - REFERENCIAIS TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA CAIPIRA E ORGÂNICA EM BASES SUSTENTÁVEIS, que entre si celebram o Banco do Nordeste
do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto Capixaba
de Pesquisa, Assistência Técncia e Extensão Rural - INCAPER CNPJ 27.273.416/0001-30 e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário do Espírito Santo - FUNDAGRES - CNPJ 05.944.659/000110; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
28/12/2005 e término em 28/12/2010; DATA DE ASSINATURA:
23/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Mendes Batista - Superintendente do BNB; Evair Vieira
de Melo - Presidente do INCAPER; Luiz Antônio Bassani - Diretor
Geral FUNDAGRES.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/BANCO PALMAS REDE LOCAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: IMPLANTAÇÃO
DE 04 BANCOS COMUNITÁRIOS EM FORTALEZA -CE, que
entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Instituto Banco Palmas de Desenvolvimento e
Socioeconomia Solidária - BANCO PALMAS - CNPJ
05.705.438/0001-99; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 14/4/2008 e término em 14/06/2010; DATA
DE ASSINATURA: 11/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José Joaquim de Melo Neto Segundo - Coordenador
Geral do Banco Palmas.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/UFMA/FAPEMAESTUDO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXTRAÇÃO
DE FOSFATÍDEOS E TOCOFERÓIS DE ÓLEOS VEGETAIS DO
COCO DE BABAÇU, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Universidade Federal
do Maranhão - UFMA - CNPJ 06.276.103/0001-19 e a Fundação de
Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão FAPEMA - CNPJ- 05.527.341/0000-23; OBJETO: Prorrogação da
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 23/2/2007 e término
em 23/08/2010; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco José de
Morais Alves - Superintendente do BNB; Natalino Salgado Filho Reitor da UFMA; Rosane Nassar Meireles Guerra - Presidente da
FAPEMA.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2008/455 de Contratação de quarteirização dos serviços de vigilância no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa PROCONSULT S/S LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal:
Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010;
Data de assinatura: 23/12/2009;
Espécie: 71º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO
DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 33 (trinta e três) Unidades de Serviços de AUXILIAR DE
ARQUIVO, sendo 01 (uma) para o CONAJ - Campina Grande- PB,
01 (uma) para o CONAJ - João Pessoa-PB, 04 (quatro) para o CONAJ - Recife-PE, 02 (duas) para o DOM. JUR. Petrolina-PE, 01
(uma) para o NÚCLEO AUDITORIA-PE, 03 (três) para o CONAJ
Teresina-PI, 01 (uma) para o CONAJ - Natal-RN, 02 (duas) para o
DOM. JUR. Mossoró-RN, 01 (uma) para a CENOP - Natal-RN, 03
(três) para o CENOP - Salvador-BA, 01 (uma) para o NÚC. AU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2009/077 de Prestação de serviços
de implantação de sistema de condicionamento de ar destinado ao
Centro de Processamento de Dados - CPD, instalado no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CPD, firmado entre o Banco
do Nordeste e a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 03/12/2009;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/468 de Prestação de serviços
de assistente de propaganda, comunicação e cultura para diversas
unidades do Banco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento
legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
02/01/2010 a 01/01/2011; Data de assinatura: 11/12/2009.
Espécie: 45º Aditivo ao Contrato nº 2008/152 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;
Objeto: ACRÉSCIMO de 02 (duas) Unidades de Serviços de CARREGADOR, com insalubridade, para a Central de Documentação,
pelo período de 30(trinta) dias, ao Contrato; Fundamento legal: Art.
65, Inciso I, Alínea "b" e § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:
01/12/2009 a 31/12/2009; Data de assinatura: 01/12/2009;
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
ISSN 1677-7069
DITORIA SSA-BA, 01(uma) para a SUPER-BA, 05 (cinco) para o
CONAJ - SSA-BA, 01 (uma) para a SUPER-AL, 02 (duas) para o
CONAJ - Aracaju-SE, 01 (uma) para o CONAJ - Montes Claros-MG,
01 (uma) para o CONAJ - São Luis-MA, 02(duas) para o CONAJ MACEIÓ-AL; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Data
de assinatura: 23/12/2009;
Espécie: 72º Aditivo ao Contrato nº 2006/370 de Prestação de serviços de auxiliar para área de arquivo para diversos órgãos do Banco,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa DELTA LOCAÇÃO
DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo
de 1 Unidade de Serviço de auxiliar de arquivo, para a Agência de
Bacabal-MA; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º,
da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010; Data
de assinatura: 29/12/2009;
Espécie: 36º Aditivo ao Contrato nº 2006/374 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do
Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TARTIAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de
Retaguarda Operacional do Maranhão; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de
02/01/2010; Data de assinatura: 23/12/2009;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2008/167 de Prestação de serviços
de serviços para diversas unidades do Banco localizadas no estados
de Alagoas, Bahia, Brasília, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Sergipe, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto:
Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de atendente generalista nível II
de 40 h/s para a Célula de Contencioso e Assessoria Jurídica de
Brasíli-CONAJ BSB; Fundamento legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura:
01/12/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2009/201 de Prestação de serviços
de auxiliar para área de arquivo para as Agências do Banco, na região
Nordeste e no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa COSEJES - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01(uma) Unidade de Serviço de
Auxiliar para Área de Arquivo para a Agência de Valença-BA, bem
como o DECRÉSCIMO de 01(uma) Unidade de Serviço de Auxiliar
para Área de Arquivo da Agência de Irecê-BA; Fundamento legal:
Artigo 65, inciso II, parágrafo 5º e Inciso I, alínea b, parágrafo 1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de assinatura:
18/12/2009;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2009/056 de Prestação de serviços
de telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado do
Ceará, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; Objeto:
RETIFICAÇÃO das alíquotas de Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza - ISSQN, do município de Granja, passando de 2% para 5%,
e do município de Tauá, passando de 4% para 5%, de acordo com as
Leis Municipais; Fundamento legal: Art. 65, §5º, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 16/12/2009;
Espécie: 25º Aditivo ao Contrato nº 2006/263 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado de
Alagoas, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional de Alagoas; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e
§ 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010; Data de
assinatura: 17/12/2009;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2008/316 de Prestação de diversos
serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Rio
Grande do Norte, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1
Unidade de Serviço de contínuo para a Central de Retaguarda Operacional do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Art. 65, inciso
I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 02/01/2010;
Data de assinatura: 17/12/2009;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2008/185 de Prestação de serviços
de contínuo para as unidades do Banco em Sergipe, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa VISA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de CONTÍNUO, para a
Central de Retaguarda Operacional de Sergipe; Fundamento legal:
Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 02/01/2010; Data de assinatura: 16/12/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/199 de Cessão de Direito de
uso de software, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
AGIS ANTUNES E GAJARDONI INFORMÁTICA E SISTEMAS
LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 06 (seis) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Vigência a partir de 20/01/2010; Data de assinatura:
09/12/2009;
Espécie: 20º Aditivo ao Contrato nº 2006/396 de Prestação de serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba,
firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 01 (uma) Unidade de Serviço de TELEFONISTA,
para a Agência de Cajazeiras-PB, pelo período de 4 (quatro) meses,
ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da
Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/12/2009 a 31/03/2010; Data de
assinatura: 01/12/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/258 para implantação de um
novo sistema de ar condicionado que atenderá a edificação onde
opera a Agência João Pessoa-Epitácio Pessoa-PB, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa SEMPRE FRIO LTDA; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 20 (vinte) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, §1º, Incisos I e IV, da Lei
8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 13/12/2009;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2009/065 de Execução de serviços
de reforma geral com ampliação do prédio onde funciona a Agência
de Arapiraca-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa
C.F.C ENGENHARIA LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 23,46 %,
correspondente a R$ 178.507,51 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e cinqüenta e um centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o §1º da
Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 08/12/2009;
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato nº 2005/254 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna para as Agências de Colatina-ES e
Linhares-ES, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato acima caracterizado, com a conseqüente alteração da sua CLÁUSULA SEGUNDA - DOS CUSTOS
e da CLÁUSULA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO, bem como a
ATUALIZAÇÂO da planilha de encargos sociais, em face da redução
da Contribuição Social sem Aviso Prévio; Fundamento legal: § 2º do
Artigo 2 da Lei Complementar nº 110/2001, conforme autorizado pela
Proposta de Contratação da Central de Documentação ref.:
2009/001302, de 23/11/2009, com amparo no Art. 3º, da Resolução
10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme prescreve o Art. 5º, combinado com o Art.
9º, do Decreto nº 2.271/97; Vigência a partir da data de assinatura:
10/12/2009;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2009/177 de Prestação de serviços
de fornecimento e instalação de um elevador de passageiros destinado
à Superintendência Estadual de Alagoas, firmado entre o Banco do
Nordeste e a empresa BASS ELEVADORES LTDA - EPP; Objeto:
PRORROGAÇÃO, por 90 (noventa) dias, do prazo de execução do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso II, da Lei 8.666/93;
Vigência a partir da data de assinatura: 02/12/2009;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/448 de Prestação de serviços
de segurança pessoal para a Agência do Rio de Janeiro-RJ, firmado
entre o Banco do Nordeste e a empresa MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/01/2010; Data de assinatura:
08/12/2009;
Espécie: 1º Aditivo Ata de Registro de Preços nº 2008/009 (seqüencial 2008/450) para eventual fornecimento de mobiliário modular
do tipo estação de trabalho, firmado entre o Banco do Nordeste e a
empresa ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA; Objeto: ACRÉSCIMO de 24,58%, correspondente a R$
82.650,00 (oitenta e dois mil e seiscentos cinqüenta reais), sobre o
valor inicialmente contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
Alínea "b", combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir
de 07/12/2009; Data de assinatura: 04/12/2009;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/441 de Prestação de serviços
de manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do Banco localizadas na grade Recife-PE, firmado entre o
Banco do Nordeste e a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 15/12/2009; Data de
assinatura: 02/12/2009;
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EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 059/2009, para fornecimento de Storage e unidades de fita para Mainframe IBM System
Z9 Business Class, com serviço de instalação, configuração e treinamento e garantia de 36 meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico; CONTRATADA: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 21/12/2009 até 20/12/2010; VALOR GLOBAL: R$ 1.201.610,10 (um milhão, duzentos e um mil seiscentos e
dez reais e dez centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/12/2009;
CRÉDITO PARA DESPESA: 17.333.81.010 - Bens Moveis/Informática - Hardware - AQ do IRB-Brasil Resseguros S/A.
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 050/2009, para fornecimento de toner preto para impressora Lexmark; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; CONTRATADA: CRUZEIRO
DO SUL TECNOLOGIA LTDA ME; VIGÊNCIA: 03/12/2009 a
02/12/2010; VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil
reais); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2009; CRÉDITO PARA
DESPESA: 11.915.00.999 - ALMOXARIFADO GERAL do orçamento econômico financeiro do IRB -Brasil Resseguros S/A.
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 053/2009, para fornecimento de agendas-caderno e calendários, para o IRB-Brasil Resseguros S.A; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
CONTRATADA: MAIO GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA; VIGÊNCIA: 11/12/2009 a 10/12/2010; VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 11/12/2009;
CRÉDITO PARA DESPESA: 57.557.00.541 - DESP. EXPEDIENTE/MAT.DE ESCRITÓRIO e 57.991.00.791 - DESP. PUBLIC.DIVULG/PUBLI.INSTITUC.
ESPÉCIE/OBJETO: Contrato IRB-Brasil Re nº 058/2009, para fornecimento de licenciamento e suporte da IBM para softwares IBM Z/VM 5.4 + ZSWS para mainframe IBM System Z9 Business Class;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; CONTRATADA: IBM BRASIL LTDA; VIGÊNCIA: 21/12/2009 até 20/12/2010;
VALOR GLOBAL: R$ 376.053,65 (Trezentos e setenta e seis mil,
cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA:
21/12/2009;
CRÉDITO
PARA
DESPESA:
17.335.01.010 - Bens em Operação/Informática - Sist e AP do IRBBrasil Resseguros S/A.
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 59000000765200424.
Contratante: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-CNPJ
Contratado: 01708458000162. Contratado : VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato
Administrativo nº 2/2005-MI, celebrado em 31 de dezembro de 2004,
por 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 31/12/2009 a 30/06/2010. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 530001-00001-2009NE900063
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2009
Comunicamos que a licitação realizada através do Edital nº
034/2009 (Tomada de Preços), que objetiva a execução das obras de
perfuração de poços tubulares profundos em comunidades rurais de
municípios mineiros pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEASF, teve o seu relatório de julgamento
devidamente homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da
1ªSR/CODEVASF, nos termos da Resolução Regional n.º 250, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
30/12/2009, tendo sido ADJUDICADO à empresa A. F. BORSATO
& CIA. LTDA. (CNPJ nº 72.240.617/0001-95), pelo valor global de
R$ 124.851,50 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e
um reais e cinquenta centavos).
ANDERSON DE VASCONCELOS CHAVES
Superintendente
(SIDEC - 04/01/2010) 195005-11201-2009NE000289
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2009
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF informa
que, através da Resolução Regional 83/2009 homologou o resultado
do Pregão Eletrônico 029/2009 adjudicando o fornecimento dos materiais no valor global de R$ 56.259,96 as seguintes empresas: Vilas
Boas & Rios Ltda.,00.389.412/0001-65 item 01 no valor de R$
23.600,00;
DANCOR
S/A,
33.561.853/0001-51
itens
7,8,10,11,13,14,15,16,17 e 18 no valor de R$ 11.819,96; HIDROLUNA LTDA., 82.977.109/0001-48 itens 2,3,4,5,6,9,12,20, 21 e 22
no valor de R$ 15.000,00 e LAVRAS LTDA., 05.528.297/0001-86
item 19 no valor de R$ 5.840,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.97.07.0018/00.
PROCESSO: nº 59530.000787/2005-87. CONCEDENTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26. CONVENENTE:
Município de Dormentes/PE, CNPJ/MF nº 35.667.377/0001-83. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio em mais 60 dias a partir de 23
de janeiro de 2010, ficando seu termo final previsto para 23 de março
de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2009. Luís Eduardo Santana Matias Frota, Superintendente Regional da 3ª/SR, CPF
731.588.444-00 e Geomarco Coelho de Souza, CPF 471.177.024-00,
Representante Legal do Município de Dormentes/PE.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de
Delmiro Gouveia/AL, como donatário. OBJETO: Doação de:
01(uma) Motocicleta mod. XTZ 125SE, marca Yamaha, sob tomb. nº
114573-9, avaliada em R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). DATA DA
ASSINATURA: 31/12//2009. ASSINAM: Pela CODEVASF, Antônio
Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente Regional - 5ª SR e
pelo Donatário, Luiz Carlos Costa - Prefeito, Processo n.º
59550.001111/2009-04.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens e Compromisso que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de
Santana do Ipanema/AL, como donatário. OBJETO: Doação de:
21(vinte e um) Tanques-Rede, especificações constantes no Laudo de
Avaliação, constantes às fls. 25 do processo administrativo, avaliados
em R$ 18.809,91 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/12//2009. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo - Superintendente
Regional - 5ª SR e pelo Donatário, Renilde Silva Bulhões Barros Prefeita, Processo n.º 59550.000900/2009-10.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 6.97.09.0004-00, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO MANDACARU- DIMAND, CNPJ: 03.594.056/0001-00.
OBJETO: A aquisição e instalação de sistemas de irrigação pressurizados e obras civis em 52 lotes agrícolas familiares no Perímetro
de Irrigação Mandacaru, no município de Juazeiro/BA. VALOR: R$
3.232.000,00 (três milhões e duzentos e trinta e dois mil reais). NOTA
DE EMPENHO: 2009NE900005, DE 19/12/2009. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2009, ASSINAM: Ana Angélica
Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e Pedro Bernadino da Silva, CPF: 024.826.494-04, pela CONVENENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Objeto: Constratação de Serviços de Alvenaria de Pedras em obras
d'arte, enroncamentos, proteção de taludes com tela galvanizadas,
escavação de drenos complementares, desmatamento agrícola e limpeza de drenos do Projeto de Irrigação Salitre, no município de
Juazeiro, Estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Avenida Comissão do Vale do São Francisco s/n Piranga - JUAZEIRO - BA . Entrega das Propostas: 05/02/2010 às 09h00 . Endereço: Avenida Comissão do Vale do São Francisco s/n Piranga JUAZEIRO - BA . Informações Gerais: As empresas que retirarem o
Edital pelo sítio da CODEVASF deverão enviar a Guia de Retirada de
Edital preenchida, através do fax nº (0**74)3614-6231, para que
possamos comunicar eventuais questionamentos e/ou alterações sobre
o Edital.
ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 04/01/2010) 195011-11201-2009NE001752
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001021/2009-77.
ESPÉCIE: Contrato CT 7.05.09.0027/00. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: Auto Fácil LTDA, CNPJ: 10.145.610/0001-37. OBJETO: execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, bem como serviço de reboque para os veículos da 7ª
Superintendência Regional da CODEVASF, em Teresina-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionais Programáticas 04.122.0750.2000.0001 (PTRES 004088);
04.122.0757.2272.0001 (PTRES 004089); 04.128.0757.4572.0001
(PTRES 004093); 18.122.0515.2272.0001 (PTRES 004098);
18.122.1305.2272.0001 (PTRES 014081); 20.122.0379.2272.0001
(PTRES 004110); 20.602.1343.2819.0022 (PTRES 004113);
04.121.0757.8892.0001 (PTRES 021272); 11.333.0101.4786.0020
(PTRES 021274); 20.602.1343.5352.0022 (PTRES 021278);
22.333.1025.6424.0001 (PTRES 021287); 15.244.1025.7K66.0022
(PTRES 027331); 15.244.1025.7K66.0058 (PTRES 521610);
15.244.1025.7K66.0084 (PTRES 521618); 15.244.1025.7K66.0128
(PTRES 521630); 18.544.0515.1851.0074 (PTRES 004105);
18.512.1305.10RP.0001 (PTRES 021289); 18.544.1305.10RM.0001
(PTRES 021291); 18.544.1305.10RN.0001 (PTRES 021292);
18.544.1305.10ZW.0001 (PTRES 021293) e 18.544.0515.10GM.0001
(PTRES 025243). VALOR: R$ 77.747,50. NOTA DE EMPENHO:
2009NE002163, de 18/12/2009. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, CPF: 293.569.033-87, Superintendente Regional Substituto; Mário Andretti de Brito Pimentel, CPF:
802.083.553-91, pela Contratada.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2009
Nº Processo: 59412000302200925. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
07032923000174. Contratado : COIMEX OBRAS E SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA. Objeto: Execução de obras e serviços do
sistemahiodromecânico do Açude Público Estevam Marinholocalizado no município de Coremas, Estado daParaíba. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2010 a 04/07/2010. Valor Total:
R$1.877.166,72. Fonte: 100000000 - 2009NE900997. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 04/01/2010) 193002-11203-2009NE900047
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 59402001838200987. Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS.
CNPJ Contratado: 03983016000150. Contratado : C S N - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato, pormais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, alterações Lei8.883 e decreto lei 93.872/86 Vigência: 05/01/2010 a
04/01/2011. Valor Total: R$2.686.351,22. Fonte: 100000000 - 2009NE900090
Fonte: 100000000 - 2009NE900256. Data de Assinatura: 31/12/2009.
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 59411000524200877. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
05167985000168. Contratado : PROJETOS GEOLOGICOS LTDA Objeto: Elaboracao do relatorio de controle am biental RCA, referente a implantacao do acude publico Pedra Branca no municipio de
Angicos no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei
8666 Vigência: 05/01/2010 a 20/02/2010. Valor Total: R$121.966,44.
Fonte: 100000000 - 2009NE900325. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 04/01/2010)
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59100.000195/2008-78; Convênio nº 700653/2008; Convenente: Município de Ananindeua - PA, CNPJ: 05.051.441/0001-68;
Prazo de vigência para até 04/01/2011; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000140/2008-68; Convênio nº 700903/2008; Convenente: Município de Patos - PB, CNPJ: 09.084.815/0001-70; Prazo
de vigência para até 01/01/2011; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000354/2008-34; Convênio nº 701797/2008; Convenente: Município de Poço Dantas - PB, CNPJ: 01.615.653/0001-48;
Prazo de vigência para até 30/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000132/2008-11; Convênio nº 701510/2008; Convenente: Município de Caém - BA, CNPJ: 13.913.348/0001-11; Prazo
de vigência para até 31/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000083/2008-17; Convênio nº 700663/2008; Convenente: Município de Santana dos Matos - RN, CNPJ:
08.110.439/0001-89; Prazo de vigência para até 28/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000128/2008-53; Convênio nº 700856/2008; Convenente: Município de São Bento do Una - PE, CNPJ:
10.091.577/0001-00; Prazo de vigência para até 28/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000402/2008-94; Convênio nº 701864/2008; Convenente: Município de Tapejara - PR, CNPJ: 76.247.345/0001-06;
Prazo de vigência para até 04/01/2011; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000191/2008-90; Convênio nº 701210/2008; Convenente: Município de Várzea - PB, CNPJ: 08.884.066/0001-01; Prazo de vigência para até 01/01/2011; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000176/2008-41; Convênio nº 701322/2008; Convenente: Município de Santana dos Matos - RN, CNPJ:
08.110.439/0001-89; Prazo de vigência para até 28/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000161/2008-83; Convênio nº 701823/2008; Convenente: Município de Alto Santo - CE, CNPJ: 07.891.666/0001-26;
Prazo de vigência para até 01/01/2011; Assinatura: 30/12/2009.
Processo n°: 59100.000144/2008-46; Convênio nº 701275/2008; Convenente: Município de Ielmo Marinho - RN, CNPJ: 08.004.525/000107; Prazo de vigência para até 30/12/2010; Assinatura: 30/12/2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 724535/2009; Processo nº
59050.002902/2009-84. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria
de Infraestrutura Hídrica e o Município de Queiroz, no Estado de São
Paulo, CNPJ/MF 44.568.749/0001-05. Objeto: Obras de implantação
de galerias de águas pluviais, conforme o Plano de Trabalho. Dos
Recursos no valor de R$ 145.000,00, no presente exercício, à conta
de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 11.897,
de 30/12/08, UG 530013 Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de
Trabalho - 06.182.1027.8348.0001, Natureza da Despesa: 4440.42,
Fonte 0100, objeto da Nota de Empenho 2009NE900098, de
30/11/2009, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$
4.000,00, perfazendo um total de R$ 149.000,00. Vigência:
05/01/2010 a 04/01/2011. Data e Assinaturas: 31/12/2009; Francisco
Campos de Abreu - Secretário Substituto de Infraestrutura Hídrica,
CPF nº 130.450.405-00, Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal, CPF nº 290.537.708-95.
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
(SICON - 04/01/2010)
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICON - 04/01/2010)
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 723722; Processo nº
59200.000355/2009-31. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, a sua Secretaria
de Programas Regionais e o Governo do Estado do Tocantins,
CNPJ/MF 01.786.029/0001-03, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 25.089.137/0001-95. Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva do leite na região do Bico do
Papagaio, conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos no valor de
R$ 526.574,97, no presente exercício, à conta de dotação consignada
ao CONCEDENTE, através da Lei nº 11.647, de 24/03/08, UG
530010 Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de Trabalho 11.334.1025.4644.0001, Natureza da Despesa: 3330.41, Fonte 0100,
objeto da Nota de Empenho 2009NE900344, 11.334.1025.6591.0001,
Natureza da Despesa 3330.41, Objeto da Nota de Empenho
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA
Superintendente
(SIDEC - 04/01/2010) 195011-11201-2009NE002088
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 59411000534200993. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 40786519000161.
Contratado : PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Execucao de obras e servicos de engenharia para recuperacao das instalações gerais do predio da antiga Estacao Ferroviaria, onde sera a sede da futura
coordenadoria no estado do rio grande do norte Fundamento Legal: Lei 8666
Vigência: 05/01/2010 a 05/07/2010. Valor Total: R$1.089.645,45. Fonte:
250017205 - 2009NE900341. Data de Assinatura: 04/01/2010.
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Nº 2, terça-feira, 5 de janeiro de 2010
objeto da Nota de Empenho 2009NE900126, de 16/11/2009, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 10.680,00, perfazendo um total de R$ 250.680,00. Este convênio só terá efeito após
apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula
Quinta. Vigência: 05/01/2010 a 04/01/2011. Data e Assinaturas:
18/12/2009; Márcia Regina Sartori Damo - Secretária de Programas
Regionais, CPF nº 526.669.809-87, Wilmar Reichembach - Prefeito
Municipal, CPF nº 303.005.259-15.
conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos no valor de R$
100.000,00, no presente exercício, à conta de dotação consignada ao
CONCEDENTE, através da Lei nº 11.647, de 24/03/08, UG 530010
Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de Trabalho 22.333.1025.6424.0043, Natureza da Despesa: 4440.42, Fonte 0100,
objeto da Nota de Empenho 2009NE900245, de 14/12/2009, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 3.750,00, perfazendo um total de R$ 103.750,00. Vigência: 05/01/2010 a 04/01/2011.
Data e Assinaturas: 24/12/2009; Márcia Regina Sartori Damo - Secretária de Programas Regionais, CPF nº 526.669.809-87, Pedro Lívio
Porto Prado - Prefeito Municipal, CPF nº 415.738.380-04.
ISSN 1677-7069
2009NE900345, 22.333.1025.6424.0001, Natureza da Despesa
3330.41, Objeto da Nota de Empenho 2009NE900346,
22.333.1025.6424.0065, Natureza da Despesa 3330.41, Objeto da