EDITAL DE LEILÃO / PRAÇA
A MMa Dra Eliane Aparecida Aguado Moreno, Juíza do Trabalho da Vara do
Trabalho de ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que fará
realizar LEILÃO (Praça Única) no FÓRUM TRABALHISTA DE ITAPETININGA,
localizado na RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 784 – ITAPETININGA / SP, leilão
este a cargo da Leiloeiras Oficiais nomeadas Sra Angélica Mieko Inoue Dantas,
JUCESP 747 e Sra. Carla Sobreira Umino, JUCESP 826, com escritório sito à
Rua Clélia, 33-57 LJ 02 – Piso Intermed. – Água Branca – São Paulo – SP,
www.lancetotal.com.br, no dia 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, onde
serão ofertados lances em auditório e pela internet, através do site
www.lancetotal.com.br , do(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos
abaixo referidos, pelo maior lance oferecido.
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na
hora mencionados, ou ofertar lances pela internet, mediante cadastramento
prévio.
O lance inicial a ser ofertado é de 40% do valor da avaliação para bens móveis.
Findos os lances, caso o bem alcance oferta entre 40% e 59%, estará
condicionado à liberação do Juízo. Em caso de lances à partir de 60% do valor
da avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada.
Para bens imóveis o lance inicial é de 60% do valor da avaliação.
O licitante vencedor deverá depositar, à disposição do Juízo, 20% do valor do
lance no dia da hasta pública e, nas 24 horas seguintes, os 80% restantes, sob
pena de perder o sinal em benefício da execução. Caso já se tenha encerrado o
expediente bancário, o licitante deverá pagar o valor do sinal ou do lance
diretamente ao Sr. Leiloeiro que, na condição de depositário fiel do montante a
ele confiado, efetuará o depósito judicial nas 24 horas imediatamente seguintes,
juntando aos autos cópia da respectiva guia.
A comissão devida ao Sr. Leiloeiro será de 5% sobre o valor pelo qual for
alienado o bem. Em caso de arrematação, será paga pelo arrematante,
mediante depósito, na forma do Provimento GP-CR n° 09/2005.
Poderá o exeqüente também ARREMATAR os bens, em igualdade de
condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o
preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, §§ 1º e 2º, do CPC c/c
art.769 da CLT).
Nos termos do artigo 888, § 1º, da CLT, terá ainda o exeqüente preferência para
a ADJUDICAÇÃO. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser
formulado durante a hasta (e não depois), igualando-se ao maior lance, o que
possibilitará ao interessado, em benefício da execução e no interesse do
devedor, majorar a oferta, até que prevaleça a arrematação ou a adjudicação.
Em caso de adjudicação, durante o leilão, e/ou arrematação pelo credor, o valor
devido ao LEILOEIRO, será paga pela executada nos próprios autos.
Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na
forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva,por
força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do
crédito exeqüendo, acrescido das demais despesas processuais, tais como
custas, editais, honorários periciais e outras, até a data e hora designados para
a hasta pública, excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do
protocolo integrado. Nesse caso, arcará com o pagamento do valor devido ao
LEILOEIRO de 5% do lance inicial ou, havendo lances, sobre o maior valor
ofertado, exceto se comprovar o pagamento da dívida e demais despesas
processuais até 20 (vinte) dias antes da data designada para a hasta pública.
Nesse caso, a comissão devida poderá ser paga diretamente ao Sr. Leiloeiro,
caso ocorra durante a hasta pública, ou mediante depósito nos autos, a ser
logo liberado ao Sr. Leiloeiro, conforme art. 11, inciso VI, do Provimento GP-CR
n° 09/2005.
O acordo celebrado entre as partes com desconstituição da penhora e
conseqüente retirada do feito da pauta de hastas públicas importará no
pagamento, pela executada, do valor devido ao LEILOEIRO de 5% sobre o
lance inicial ou, havendo lances, sobre o maior valor ofertado. Somente se
eximirá a executada do pagamento se o acordo for apresentado em juízo até 20
(vinte) dias antes da realização da hasta, excepcionalmente vedada para esse
fim a utilização do protocolo integrado.
O disposto no parágrafo anterior aplica-se igualmente aos casos de remição. Se
formalizada perante o Juízo até 20 dias antes da realização da hasta pública,
não terá o Sr. Leiloeiro direito à comissão. A comissão já paga ao Sr. Leiloeiro
deverá ser por ele restituída, mediante depósito nos autos em 48 horas após
intimado para esse fim.
A restituição da comissão também se aplicará à comissão já paga pelo
arrematante nas hipóteses em que o Juízo deferir pleito de adjudicação ou
remição. O pagamento dos débitos tributários, fiscais ou outros de qualquer
natureza que eventualmente incidam sobre o imóvel serão de responsabilidade
do arrematante. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título
de multas, licenciamento e IPVA serão de responsabilidade do arrematante.
Os embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito
suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável,
ainda que venham a ser julgados procedentes os Embargos.
Nos estritos casos do art. 694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o
LEILOEIRO intimado a fim de, em 48 horas, depositar nos autos o valor
recebido.
O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir
da data da hasta pública, independentemente de nova notificação.
A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e
dos respectivos patronos.
Além do valor devido ao LEILOEIRO e demais despesas com a hasta pública, a
executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas
no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto.
FICAM CIENTES OS INTERESSADOS de que: 1) poderão existir outros
gravames sobre os bens objeto de constrição judicial, que não os especificados
neste edital, motivo pelo qual deverão verificar por conta própria, a existência de
outros ônus sobre os bens; 2) receberão os bens no estado declarado no auto
de penhora, motivo pelo qual deverão verificar por conta própria a existência de
vícios; 3) os licitantes deverão apresentar-se pessoalmente na praça, sendo
lícita a representação por procurador,caso em que deverá portar o instrumento
de mandato (e certidão contendo a declaração de seu crédito, se for o caso) que
será entregue ao leiloeiro (salvo quanto ao procurador do exeqüente
devidamente constituído nos autos em que se processa a praça).
Caso as partes, por qualquer motivo, não tenham sido intimadas da data da
realização da praça, dela ficam cientes pela publicação deste edital.
Afixado no local de costume, na sede do órgão.
RELAÇÃO PROCESSOS
PROCESSO: 0117700-27.2003.5.15.0041
RECLAMANTE: Márcia Cristina de Almeida
RECLAMADA: Rosemara Silvério Vieira Nunes
Bem (ns): 1) TV DE 21 POL. PANASONIC – sem controle: avaliado em
R$ 150,00; 2) JOGO DE SOFÁ – courvim – para 5 lugares – 3 lugares e 2
lugares, avaliado em R$ 200,00; 3) 1 ESTANTE GRANDE DE MADEIRA,
avaliado em R$ 400,00; 4) 1 MICROONDAS PANASONIC, avaliado em
R$ 400,00; 5) 1 GELADEIRA CÔNSUL – 340 l, avaliado em R$ 400,00; 6)
1 FOGÃO COM 4 BOCAS, avaliado em R$ 150,00;
7) 1 MÁQUINA DE
LAVAR ROUPAS – MARCA CÔNSUL – 10 kilos, avaliado em R$ 600,00.
Total da Avaliação: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais)
Local do Depósito: Rua Itabera – nº 82 – V. Arruda
Depositário (a): Marcos Roberto Nunes
PROCESSO: 0017600-88.2008.5.15.0041
RECLAMANTE: Marília Graciela de Camargo + 00001
RECLAMADA: Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda
Bem (ns): UMA MÁQUINA PAUTADEIRA, ano de fabricação 1995, cor cinza,
sem números de série e modelo visíveis, funcionando, em bom estado,
considerando o ano de fabricação.
Total da Avaliação: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
Local do Depósito: Av. Cinco de Novembro, nº 2277 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Raul Domingo Aragon
PROCESSO: 0001435-92.2010.5.15.0041
RECLAMANTE: Tereza Maria do Espírito Santo
RECLAMADA: Aisne Morelli Soares – ME + 00001
Bem (ns): VEÍCULO MARCA YAMAHA, MODELO NEO AT 115, Cor Prata,
Placa DYN 6325, ano de fabricação 08 Modelo 08 Combustível: Gasolina,
Chassi 9C6KE100080027191, pintura bom estado, pneus bom estado, motor
funcionando, bancos pequeno furo, hodometro marcando 98777 km. Obs.:
Paralama dianteiro – pequeno desgaste na frente
Total da Avaliação: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)
Local do Depósito: Rua Pe Carlos Regatieri, nº 830 – V. Rio Branco
Depositário (a): Aisne M. Soares
PROCESSO: 0035400-66.2007.5.15.0041
RECLAMANTE: Chelly Aparecida de Almeida Camargo
RECLAMADA: Confecções Magister Ltda + 00001
Bem (ns): VEÍCULO GM ASTRA SEDAN CONFORT, placa DHK 2249;
chassi nº 9BGTS69W05B132462; Código RENAVAM 845374419; fabricado em
2004; modelo 2005; FLEX; prata; em bom estado; pneus meia vida; com
pequenos riscos na porta traseira do lado esquerdo; para-choque traseiro
trincado abaixo da lanterna direita e com a pintura descascada em dois pontos
abaixo da lanterna esquerda; interior em regular estado; capa do freio de mão
desgastada e descascada.
Total da Avaliação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Local do Depósito: Rua Coronel Pedro Dias Batista, nº 1.674 -Itapetininga/SP
Depositário (a): Moacir Severo de Souza
PROCESSO: 0150800-60.2009.5.15.0041
RECLAMANTE: Sérgio Roberto Buzzato Lago
RECLAMADA: Carlos Alberto Cúria Zanforlin
Bem (ns): VEÍCULO MERCEDES BENZ A-160, gasolina, ano/modelo 1999,
cor cinza, placa FLA-0068, São Paulo, Chassi 9BMMF3361XA002464,
Renavam 720633184, pneus meia vida, lataria e pintura em bom estado,
interior em bom estado, funcionando.
Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
Local do Depósito: Rua Virgilio Silveira, nº 76 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Carlos Alberto Curia Zanforlin
PROCESSO: 0001151-50.2011.5.15.0041
RECLAMANTE: Valdevino Pinto
RECLAMADA: Magno Antonio Ribeiro dos Santos
Bem (ns): UMA MÁQUINA CIRCULAR, MODELO ÁGUIA, motor de 3 cv,
fabricada em 09/04/1986, pela Metalúrgica Turbina Ltda; Maq C7M5, Número
00316.
Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Local do Depósito: Rua Zenith Galvão Terra, nº 257 – São Miguel Arcanjo/SP
Depositário (a): Magno Antonio Ribeiro dos Santos
PROCESSO: 0047500-63.2001.5.15.0041
RECLAMANTE: Jose Sabino + 00001
RECLAMADA: Ferrari Produtos Alimentícios Ltda + 00002
Bem (ns): 1) UMA GELADEIRA DE ÁGUA P/ MASSAS, com capacidade para
100 litros, marca FRAVURI, cor laranja e amarela, em regular estado de
aparência, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 2) UMA BATEDEIRA P/
CONFEITARIA, 3 velocidades, capacidade 10 litros, cor branca, com desgaste
na pintura, HAE-10, HMPO, em regular estado de aparência, funcionando,
avaliada em R$ 3.000,00; 3) UM CILINDRO PROFISSIONAL, marca Italbras,
cor branca, medindo 1,10 m x 0,70 m, em regular estado de aparência,
funcionando, avaliada em R$ 3.200,00 (Três mil reais).
Total da Avaliação: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais)
Local do Depósito: Rua Cesar Eugenio Piedade, nº 371 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Sandra Maria C. Ferrari
PROCESSO: 0109100-61.1996.5.15.0041
RECLAMANTE: Elizabeth Ribeiro da Silva + 00001
RECLAMADA: Gentil Duarte Ferreira Itapetininga-ME + 00002
Bem (ns): VEÍCULO MARCA GM, MODELO MONTANA SPORT, cor prata,
placa DSG 6334, ano de fabricação: 2007, Modelo 2008, combustível flex,
RENAVAM 927303809, Chassi 9BGXH80G08C105251. Lataria: bom estado;
Pintura: bom estado; Pneus: bom estado; Bancos: tecido; sem furo; Hodometro
marcando 82.232 Km. Opcionais: Ar condicionado, Direção Hidráulica, Vidros
elétricos, Câmbio Manual. Obs: Consta Alienação – BV FINANC, S/A CFI,
CMT=0, 03,00 T, PBT = 001,10 T, Motor: N100 3101 – financiado em 60 x de
R$ 800,00 – pagas 12.
Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Local do Depósito: Rua Antonio Fogaça de Almeida, nº 827 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Luis Carlos Duarte
PROCESSO: 0112200-04.2008.5.15.0041
RECLAMANTE: Rosilene Aparecida Arruda +00001
RECLAMADA: Sul Americana de Cadernos Ind. Com. Ltda
Bem (ns): UMA PAUTADEIRA, cor cinza, ano de fabricação 1995, sem número
de série e modelo visíveis, funcionando, em bom estado considerando o ano de
fabricação.
Total da Avaliação: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
Local do Depósito: Av. Cinco de Novembro, nº 2277, Itapetininga/SP
Depositário (a): Raul Domingo Aragon
PROCESSO: 0160500-60.2009.5.15.0041
RECLAMANTE: Richard Trombetta (Espólio)
RECLAMADA: Maria Aparecida Leal de Godoy
Bem (ns): IMÓVEL, Objeto de matrícula nº 43.899 – Livro nº 02 – Registro
Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, assim descrito: “UM
TERRENO, situado nesta cidade e 2º subdistrito, num lugar denominado Vila
Verde, na Vila Nossa Senhora de Aparecida, com frente para a Rua Nossa
Senhora Aparecida, onde mede dez (10,00) metros; de um lado, em quarenta
e sete (47,00) metros divide com o lote sessenta e um (61); de outro lado, em
quarenta e sete (47,00) metros, divide com propriedade de Salvador Henrique
Monteiro; e, nos fundos, em doze (12) metros e cinquenta (50) centímetros,
divide com Henrique Lorena Machado e Lucio Damasceno de Sales.
Obs.: Conforme Av.3 – Consta penhora Proc. 391/2010 desta VT.
Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Local do Depósito: Rua Nossa Senhora Aparecida - Vila Nossa Senhora
Aparecida – Vila Verde, Itapetininga/SP
Depositário (a): Maria Aparecida Leal de Godoy
PROCESSO: 0127600-63.2005.5.15.0041
RECLAMANTE: Alessandro Gonçalves + 00001
RECLAMADA: Sul Americana de Cadernos Industria e Comercio Ltda
Bem (ns): 1) UMA MOTO HONDA CG 125 cargo, placa CFN-8561,
Itapetininga, cor branca, chassi 9C2JA010VVR005751, ano/modelo 1997,
RENAVAM 694167487 em regular estado geral, avaliado em R$ 1.800,00
(Hum mil e oitocentos reais); 2) UMA PAUTADEIRA, ano de fabricação 1995,
cor cinza, sem número de série e modelo visível, funcionando, em bom estado,
considerando o ano de fabricação, avaliada em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais)
Total da Avaliação: R$ 181.800,00 (Cento e oitenta e um mil e oitocentos
reais)
Local do Depósito: Av. Cinco de Novembro, nº 2277, Itapetininga/SP
Depositário (a): Raul Domingo Aragon
PROCESSO: 0000842-29.2011.5.15.0041
RECLAMANTE: União Fazenda Nacional
RECLAMADA: Edson Candido da Rocha
Bem (ns): UM VEÍCULO GM S10 2.2D, ano de fabricação 1999, modelo 2.000;
placa CWE-6779, Chassi nº 9BG138A50YC412905; Renavam 734473443,
branca, em bom estado; pneus meia-vida; pintura dos para choques
descascada; risco no pára-lama traseiro do lado direito; funcionando, interior
em regular estado, banco do motorista rasgado.
Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Local do Depósito: Rua Miguel Gomes, nº 95 – São Miguel Arcanjo/SP
Depositário (a): Edson Candido da Rocha
PROCESSO: 0041100-52.2009.5.15.0041
RECLAMANTE: Luiz Vieira Dias + 00001
RECLAMADA: Marco Antonio Campanella & Cia Ltda + 00002
Bem (ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula nº 50.518 – Livro nº 2 – Registro Geral
do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga/SP, assim descrito: “UM
TERRENO situado nesta cidade e 2º Subdistrito, representado por parte do lote
4, da quadra F, do loteamento Jardim Maricota, com frente para a Rua Dois,
medindo cinco (5) metros de frente por trinta (30) metros da frente aos fundos,
encerrando a área de cento e cinquenta (150) metros quadrados, dividindo do
lado direito de quem da frente olha para o imóvel com o lote 5; do lado oposto
divide com Claudio Donizete Souto; e aos fundos divide com o lote 13.
Obs.: No terreno existe a área de 122,00 m2 construída que recebeu o n. 306
da Rua João de Prisco.
Total da Avaliação: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Local do Depósito: Rua João de Prisco 306 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Marco Antonio Campanela
PROCESSO: 0155100-07.2005.5.15.0041
RECLAMANTE: José Maria Jerônimo + 00001
RECLAMADA: Toninho Terraplenagens Ltda
Bem (ns): VEÍCULO, MARCA FIAT, MODELO STRADA FIRE Flex, cor preta,
placa DHK-2148, ano de fabricação 2005, modelo 2006, Chassi
9BD27801A62488200. Lataria: bom estado; Pintura: bom estado; Pneus: bom
estado; Motor: funcionando; Bancos: tecido, sem furos; Hodômetro marcando:
239050 Km. Opcionais: Direção Hidráulica, Câmbio manual. Obs: Sem a
pequena grade frontal esquerda, carroceria sem cobertura, painel com “som”
buster .
Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
Local do Depósito: Rodovia Raposo Tavares, Km 156 – Itapetininga/SP
Depositário (a): Antonio Mendes de Oliveira
PROCESSO: 000391-38.2010.5.15.0041
RECLAMANTE: Vera Lucia Costa
RECLAMADA: Colégio Polivalente Ltda
Bem (ns): IMÓVEL, Objeto de matrícula nº 43.899 – Livro nº 02 – Registro
Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, assim descrito: “UM
TERRENO, situado nesta cidade e 2º subdistrito, num lugar denominado Vila
Verde, na Vila Nossa Senhora de Aparecida, com frente para a Rua Nossa
Senhora Aparecida, onde mede dez (10,00) metros; de um lado, em quarenta
e sete (47,00) metros divide com o lote sessenta e um (61); de outro lado, em
quarenta e sete (47,00) metros, divide com propriedade de Salvador Henrique
Monteiro; e, nos fundos, em doze (12) metros e cinquenta (50) centímetros,
divide com Henrique Lorena Machado e Lucio Damasceno de Sales.
Obs.: Conforme Av.2 – Consta penhora Proc. 1605/2009 desta VT.
Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Local do Depósito: Rua Nossa Senhora Aparecida - Vila Nossa Senhora
Aparecida – Vila Verde, Itapetininga/SP
Depositário (a): Maria Aparecida Leal de Godoy
PROCESSO: 0070200-23.2007.5.15.0041
RECLAMANTE: Cristiane Feliciano da Silva + 00001
RECLAMADA: Merces Gonçalves de Souza + 00002
Bem (ns): UMA MOTO YAMAHA NEO AT 115, placa EHP 3149, ano de
fabricação 2010, modelo 2010, chassi 9C6KE1000A0044033, RENAVAM
257782396, na cor prata, em bom estado de conservação; pneus em bom
estado; funcionando; com riscos na parte dianteira esquerda; alienada junto ao
Banco Panamericano.
Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
Local do Depósito: Rua Taquarituba, nº 375 – Vila Paulo Ayres –
Itapetininga/SP
Depositário (a): Senhorinha das Graças Amaral de Souza
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