O ENSINO DE FILOSOFIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO BRASIL
Juliana Franchi da Silva1
Daniel Arruda Coronel2
Resumo:
Nos dias atuais, a filosofia vem ganhando uma crescente importância na educação, já que
havia perdido sua relevância durante o período ditatorial do Brasil e extinta por muito tempo
dos currículos escolares. Esse contexto de discussão ganha espaço nos debates entre
educadores, educandos e em muitos outros setores da sociedade que se preocupam com os
novos rumos da educação no país, defensores da necessidade de uma visão mais
humanizadora, voltada para o desenvolvimento do senso crítico das novas gerações que irão
coordenar o processo político e democrático do país. Não basta a obrigatoriedade do ensino da
filosofia se não se desencadear em cada pessoa o maior dos desafios que é o de criar a cultura
da sensibilidade e humanidade. Portanto, o ensino de filosofia no contexto das políticas
públicas através dos investimentos em educação torna-se importante hoje numa tentativa de
mostrar que a ação educativa possui preocupações em direcioná-lo para a dimensão dos
valores da dignidade humana e do desenvolvimento da cidadania.
Palavras-chave: Filosofia. Investimentos em Educação. Políticas Públicas.
Introdução
Apesar da introdução da filosofia nas escolas se dar de forma lenta, os educadores já
reconhecem que a filosofia na formação educacional pode produzir grandes resultados. Ela
estimula a discussão de conceitos através de debates, dando oportunidade de descobrir os
ideais que possibilitarão o desenvolvimento intelectual necessários ao exercício da cidadania.
1
Graduada em Filosofia – Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Bacharel em
Ciências Econômicas (UFSM), graduanda em Ciências Sociais, Especialista em Pensamento Político Brasileiro
(UFSM), aluna do Mestrado em Integração Latino-Americana-MILA-UFSM, Santa Maria – RS. Brasil. Bolsista
da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E-mail: [email protected]
2
Bacharel em Ciências Econômicas (UFSM), aluno do Mestrado em Agronegócios, pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), Acadêmico de Filosofia-Licenciatura Plena (UFSM) e Bolsista da Coordenação
de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E-mail: [email protected]
2
No entanto, a filosofia passa por um momento de análise. A própria filosofia abre
espaços para as discussões a respeito dos conteúdos e metodologias que formam o corpo da
disciplina,
contemplando
uma
característica
peculiar
própria,
uma
vez
que,
epistemologicamente empreende um caráter crítico. A sociedade brasileira, por sua vez,
absorvida pelo dilema da sociedade do conhecimento, prima por uma educação voltada para
um horizonte de transformações.
Analisando os investimentos em educação observa-se que desde a colonização, o
empenho dos governantes para a consolidação do ensino da filosofia sempre deixou a desejar
quer seja em apoio financeiro, através de materiais didáticos ou apoio institucional, através de
leis.
Sendo assim, é preciso dar um novo caminho para a educação, através da inclusão do
ensino da filosofia em todos os níveis de ensino, em busca da capacidade que só o homem
tem de superar a situação que lhe é imposta e não-escolhida. Com a filosofia, o homem surge
como ser de projeto, capaz de ser livre e de construir o seu destino.
Um breve comentário sobre o ensino de filosofia no Brasil
O ensino, de Filosofia, surge no Brasil com a colonização. A Igreja Católica através dos
jesuítas foi quem transmitiu os conhecimentos filosóficos, contudo observa-se que a mesma
usou a filosofia como forma de propagar sua doutrina desvirtuando-se completamente do
objetivo do filosófico.
No Brasil, inicialmente, a filosofia fazia parte do chamado curso de arte oferecido pelos
jesuítas aos estudantes que concluíam o primeiro nível de letras humanas. Esse curso estava
voltado para a elite do Brasil-Colônia, pois a base do ensino de filosofia era a tradição
escolástica. Esse ensino inspirava-se nos ideais da Contra-Reforma e favorecia o dogmatismo
e a reafirmação da autoridade da igreja e dos clássicos.
Com a ascensão política do Marques de Pombal, ao Ministério Português várias
reformas administrativas foram feitas, principalmente na política educacional, incluindo o
ensino de filosofia que sofreu alterações de ordem programáticas e metodológicas.
Segundo Paim (1979, p. 22):
A reforma pombalina trouxe como resultado a formação não apenas
de numerosos naturalistas, que chegaram a ganhar notoriedade na
Europa a exemplo de José Bonifácio de Andrade e Silva e Alexandre
3
Rodrigues Ferreiro, como também de uma elite dotada de nova
mentalidade. Essa elite iria marcar profundamente nossa posterior
evolução cultural, em vista de que se transferiu para o Rio de Janeiro,
acompanhando a D. João VI, e implantou no Brasil feito Metrópole o
conjunto de instituições que marca o apreço pela ciência aplicada.
Com a expulsão dos jesuítas, por Pombal, no século XVIII, persistiu no Império e na
República o ensino de filosofia aristotélico-tomista e a educação permaneceu elitista,
desligada da realidade pelo qual passava o país. Na década de 20, do século XIX, a filosofia
passou a ser disciplina obrigatória do ensino médio e pré-requisito para ingressar em curso
superior.
Em 1834, já no período regencial, são criados os cursos profissionalizantes e para
ingressar nos mesmos, o secundário é pré-requisito, sendo a filosofia uma disciplina
obrigatória.
Com o advento da República e o contato com os intelectuais europeus e o surgimento de
novos pensadores brasileiros o ensino de filosofia começava a voltar às salas de aula, porém
não por muito tempo, pois o mesmo era obrigatório somente para o curso de Direito.
No século XX, a Reforma de 1915 transformou a filosofia como uma disciplina
facultativa. Em 1932 houve uma tentativa de reverter tal quadro. A Escola Nova colocava-se
como tendência renovadora diante da situação econômica do Brasil (crise do modelo
agroexportador e início da industrialização) que necessitava de uma melhor escolarização.
Segundo Aranha (1996), com a Reforma Capanema, em 1942, o ensino secundário
dividiu-se em ginásio (quatro anos) e colegial (três anos) que se subdividia em científico
(ciência) e clássico (humanidades). A filosofia, nesse contexto, ressurgiu como uma disciplina
obrigatória em um ano do científico e dois do clássico, atingindo uma carga-horária de quatro
aulas semanais. No entanto, inúmeras portarias foram reduzindo de modo gradativo o número
de horas-aula e de séries com filosofia, por fim, restrita ao último ano.
Com a ditadura, a filosofia passa por seu momento mais critico, os governantes
investiram maciçamente no ensino superior, não com o intuito de incentivar o debate
acadêmico e a pesquisa científica, mas sim para demonstrar que havia um clima de milagre
econômico que posteriormente comprovou-se falacioso.
No ano de 1961 foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases, a de nº4. 024,
segundo a qual o ensino de filosofia perdia a obrigatoriedade, tornando-se uma disciplina
complementar e incorporada mediante indicação de cada Conselho Estadual de Educação.
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Mas foi com o Golpe Militar que se restringiu ainda mais o campo do ensino de
filosofia, tornando-se disciplina optativa em 1968, para ser extinta pela lei 5.692/71. Esta lei
introduziu o ensino profissionalizante segundo a tendência tecnicista, implantada mediante
assessoramento de técnicos norte-americanos, isto é, os acordos MEC - Usaid.
A extinção da filosofia no 2º Grau se deu em um contexto amplo, desprestigiada da
universidade e com perseguições aos professores. De acordo com Chauí (1978, p.155):
(...) Sistematicamente cortados de uma relação significativa com a
linguagem e com todas as vias expressivas, os jovens estudantes não
sabem ouvir, ler e escrever. (...) Impedidos de um acesso verdadeiro a
linguagem, estão impedidos de um acesso verdadeiro ao pensamento
e, conseqüentemente, da possibilidade de alcançarem o real, sempre
confundido com os dados imediatos da experiência.
No entanto, a lei 5.692 não atingiu o objetivo que anunciara como principal: a
profissionalização. Mas, conseguiu deteriorar a qualidade da escola pública. Também, no
período da vigência da lei poucas foram as escolas particulares que conseguiram manter a
disciplina de filosofia. Houve então, uma reação através de movimentos, protestos e contatos
com autoridades do governo a favor do retorno da filosofia no 2º Grau por parte da Sociedade
de Estudos e Atividades Filosóficas (SEAF), Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e Rio de Janeiro(PUC-SP e PUC-RJ), Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outras
entidades.
Somente em 1982, a lei 7.044 permitiu a reinserção da filosofia no currículo a critério
do estabelecimento de ensino, abrindo oportunidade para o gradual retorno da disciplina,
ainda de forma precária na maioria das vezes.
Nas palavras de Guido (2000, p.1):
A obrigatoriedade do ensino de filosofia não é a solução para as
deficiências crônicas da vida brasileira e da sua menoridade que se
mostram bem concretas no trabalho escravo, no desemprego, na
violência urbana, na corrupção e entre tantos males. Mas o ensino de
filosofia pode contribuir para o fortalecimento da tímida democracia
brasileira, este ensino nunca foi tentado seriamente (...).As
experiências históricas apresentam apenas experiências em contextos
isolados, como os seminários coloniais, aos poucos liceus imperiais, o
secundário clássico das primeiras fases da República. Somente a partir
da queda do ensino profissionalizante, em 1982, é que começou
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efetivamente a discussão pela introdução do ensino de filosofia nas
escolas secundárias (...).
De acordo com a promulgação da LDB 9.394/96, um inciso refere-se explicitamente a
Filosofia. A lei destaca a importância da formação para o exercício da cidadania, a difusão
dos valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e de respeito
ao bem comum e a ordem democrática, bem como recomenda o aprimoramento do educando
como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico.
Segundo Lipman (1999, p.28):
Numa era em que a maioria das humanidades foi colocada contra a
parede, ela tem conseguido se manter a salvo – ainda que de forma
moderada – principalmente por ter-se convertido numa indústria de
conhecimento. O preço da sobrevivência foi alto, a filosofia teve de
abdicar de toda reivindicação de exercer um papel socialmente
significativo (...). A despeito de sua contínua impotência social, a
filosofia permaneceu, em seu próprio domínio, uma disciplina de
incrível riqueza e diversidade. Apenas nos últimos séculos é que
surgiu um novo sinal sugerindo que a filosofia tem aplicações práticas
jamais imaginadas pelos acadêmicos, e aqui e ali existem aqueles que
ficam maravilhados diante do vasto panorama de sua aplicabilidade.
Embora, sem a obrigatoriedade, muitas escolas de segundo grau estão incluindo a
filosofia como disciplina em sua grade curricular e a própria Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM), que é pioneira em formas alternativas de ingresso ao ensino superior com o
Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior (PEIES)3, vai incluir no vestibular e
no PEIES questões de filosofia. Esta atitude é exemplar, pois motiva os alunos a estudar mais,
os professores a buscarem qualificação e também contribui para diminuir o desemprego
porque mais profissionais serão necessários nas escolas e cursos pré-vestibulares.
Nesse sentido, a disciplina de filosofia merece cada vez mais ser discutida e levada a
sério tanto sob o ponto de vista na formação do educando, onde ele possa obter domínios do
conhecimento e exercer a cidadania; quanto aos seus conteúdos, metodologias e formas de
avaliação. Para que isso seja possível, vai depender de iniciativas por parte de todos os setores
3
É uma forma alternativa ao vestibular, de ingresso ao ensino superior, onde são reservados 20% das vagas de
cada curso aos alunos que optarem por esta forma alternativa, tendo como coordenador geral o Professor Dario
Trevisan de Almeida.
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interessados pelo desenvolvimento de um processo educativo coerente com os propósitos
apontados pela educação.
A filosofia e sua importância
O século XXI abre-se ao tempo e à história, ainda marcado pelos estigmas do século
passado, em que as guerras, a acumulação de rendas, os totalitarismos, o uso perverso das
ciências, a intolerância religiosa, a solidão existencial, todas essas realidades vivenciadas
pelas sociedades humanas ainda marcam o universo de agir e de significar a vida.
Essas sociedades acumulam contradições e injustiças sociais, padece-se de fome em
muitos países, doenças possíveis de erradicação continuam a matar e a fazer da miséria a
causa dessas realidades. As cidades crescem sobre relações frias e normas impessoais, a
violência atinge índices nunca antes pensados, o progresso moral não acompanhou o
tecnológico. Esse cenário desafia a todos os cidadãos, para a necessidade de uma reflexão
sobre o comportamento moral, sobre os costumes e sobre os parâmetros da ação e vivência
em sociedade.
No decorrer de sua constituição, a filosofia passou a ser uma disciplina geradora não
apenas de conhecimentos teóricos, mas absorveu muitas implicações da natureza práticosocial. Ela não se constituiu numa área restrita a essa ou aquela formação devido ao seu
caráter interdisciplinar. A filosofia amplia as relações entre a educação e a sociedade, unindo
o saber e o fazer que são elementos essenciais na construção do social.
Diante desse contexto, Freire (1999) aponta a educação como construtora e
reconstrutora da sociedade através do conhecimento e, conseqüentemente, da prática dos
valores éticos e morais. Para ele, a prática educativa deve ser voltada para o social.
A inclusão da filosofia significa o início de uma mudança, através de uma proposta de
reflexão, no campo histórico e institucional da filosofia, em pautar as grandes questões da
ação humana, como a liberdade, a escolha, a autonomia moral, a religião, o bem e o mal, etc.
Mas esta proposta, talvez leve algumas pessoas a considerarem que só os alunos de ciências
humanas deveriam se ocupar com seu estudo, e não os futuros engenheiros, médicos,
comerciantes, técnicos e profissionais da área de ciências exatas e biológicas. Ao contrário, a
iniciação filosófica é muito importante para a formação integral de todos os alunos, onde os
mesmos são convidados a pensar suas próprias vidas e a sociedade onde devem inserir-se
como sujeitos éticos e políticos.
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A filosofia viveu três grandes momentos, inicialmente retorna-se a Grécia4, onde o
homem desejava apenas o saber. No século dezessete, com a modernidade, a filosofia passa a
ser definida de outra maneira, vive-se um momento histórico marcado pelo capitalismo
mercantil e com a idéia de conquista e apoderação da natureza na tentativa de dominá-la pelo
conhecimento, onde através do conhecimento filosófico justifica-se a ciência. E no Século
XX, os impasses da ciência e das artes, a precariedade das religiões, a idéia de uma revolução
utópica e a política de libertação transtornam um mundo que parecia dominado, explicado e
controlado. A filosofia se torna a busca da origem, causa e forma de todas essas crises, onde a
sua peculiaridade é a de ajudar fazer falar as outras manifestações do conhecimento.
Entretanto, no mundo contemporâneo, marcado pela tecnocracia e pelo discurso
ideológico, não há espaço para o homem discutir de maneira ampla as questões que surgem a
sua volta. Desse modo, a educação precisa cada vez mais priorizar uma educação
desmistificadora que possa servir de base para o enfrentamento dos desafios existenciais de
toda uma cultura. A educação sugere novas formas de recriação cultural que possa ultrapassar
a relação entre os indivíduos, a exploração do homem pelo homem e da natureza, a fim de
resgatar a verdadeira identidade do ser humano.
Neste contexto, destaca-se o caráter importante da filosofia no desenvolvimento do
educando hoje. O papel da filosofia seria o de preparar não só intelectualmente, mas
politicamente para desempenhar uma prática social autônoma.
No entanto, segundo Lipman (1999, p.33):
Se examinarmos nosso sistema educacional (...) seremos obrigados a
concluir não apenas que é imperfeito, mas que suas imperfeições são
muito mais responsáveis do que gostaríamos de admitir pelas graves
circunstâncias em que o mundo se encontra atualmente. Se
lamentamos nossos líderes e nossos eleitores por serem egoístas e não
esclarecidos, devemos lembrar que eles são produtos dos lares e
famílias, devemos lembrar que os pais e avós dessas famílias são
igualmente produtos do mesmíssimo processo de educação. Como
educadores, temos uma enorme responsabilidade pela irracionalidade
da população mundial.
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A filosofia originou-se e desenvolveu-se num período da história dos gregos em que a pauta das discussões
voltava-se para as questões de poder e da necessidade de dirigir a pólis tendo como horizonte o bem comum. No
entanto, comparando essa afirmação com os acontecimentos empreendidos pela filosofia, percebe-se que a
mesma assumiu um lugar bem distinto daquele que a impulsionou na Antigüidade, isto é, o alcance do cidadão.
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A atividade crítico-reflexiva por muito tempo foi abandonada a um segundo plano e
negligenciada acarretando graves lacunas na formação do educando. Essa é uma grande
preocupação dos teóricos educacionais da atualidade. Esses teóricos consideram a necessidade
da construção de formas alternativas no que tange a educação e sua dimensão sócio-política.
No entanto, fora dos padrões da razão totalizadora, com um mundo totalmente fragmentado,
rompeu-se o mito da unidade pela unidade, da instrumentalização. Diante desse novo
horizonte, admite-se a fragmentação, sem prescindir da atualização e reflexão em relação aos
paradigmas atuais como condição mínima de enfrentamento dos núcleos geradores da
transformação no delinear do processo educativo.
De acordo com Cunha (1992, p.63):
O homem precisa buscar-se na sua essência. Marx anuncia que a
essência do homem nada mais é do que a totalidade de sócios de
desenvolvimento incluindo suas condições naturais de sua
constituição biológica. Em lugar do conceito de natureza impetuosa
que desabrocha miseravelmente, mas de uma condição que o contexto
histórico propõe, cria e mantém. Somos civilizados porque somos
formados em culturas civilizadas, seríamos selvagens se fossemos
formados de culturas selvagens: a idéia de evolução linear aqui não
faz o menor sentido. Podemos estar em condições civilizadas hoje e
nas mais negras condições de barbárie amanhã.
A essência do homem constitui-se nas condições concretas que fazem parte de seu
momento histórico, porém, se o homem não aprender a refletir e conhecer a fundo a realidade
em que vive não conseguirá encontrar sua identidade. O homem precisa conhecer sua
realidade para atuar com autonomia.
Segundo Arroyo (1991), na escola é que deve prevalecer o princípio da educação, uma
vez que é na escola que as pessoas vão em busca do saber. Dentro dessa ótica, Gramsci (1989)
aponta que a escola possui poder para formar ou deformar a sociedade, na medida em que ela
é a promotora de uma interação ampliada com os homens.
Uma questão que deve ser observada refere-se ao que ensinar. Nesse sentido, a
preocupação não deve ser a de repassar ao educando apenas os conceitos da filosofia, mas
desenvolver habilidades e competências necessárias para o seu crescimento autônomo, para
que ele desenvolva a capacidade de atuação crítica frente aos desafios impostos pelo contexto
sócio-cultural do qual faz parte.
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Conhecer o humano é antes de mais nada, situá-lo no universo e, não
separá-lo dele. Nesse sentido, o que ensinar, deve estar ligado ao
contexto onde o mesmo deve ser desmistificado rompendo os entraves
de seu fundamento e trazendo a experiência intelectual. Desse modo, a
filosofia pode ser trabalhada a partir de seus próprios fundamentos,
uma vez que, traz em sua gênese a necessidade de trabalhar o
momento vivido pelos homens, porque a sua finalidade frente ao
homem e ao mundo perpassa os séculos (Morin, 2001, p.47).
É preciso ter cuidado para não cair no reduto da história em si, ou dos conceitos sob
pena de diminuir ou desprezar o espaço da reflexão, do debate, da recriação e da
contextualização, bem como do conhecimento. A exploração dos temas é que permeia o
cenário atual, ou seja, a filosofia é epistemologicamente uma ciência crítica, mas, se
desvinculada do contexto histórico do educando poderá ter sua abrangência reduzida apenas
ao conhecimento sistemático dos fatos.
Contudo, o estudo da filosofia é essencial porque não se pode pensar em nenhum
homem que não seja solicitado a refletir e agir na busca da superação da consciência ingênua
e no desenvolvimento da consciência crítica, pela qual a experiência vivida é transformada em
experiência compreendida, isto é, em um saber a respeito dessa experiência.
Em última análise, cabe à filosofia fazer a crítica da cultura. Só assim será possível
desvelar as formas de dominação que se ocultam sob a alienação, o convencionalismo e a
ideologia, por isso, qualquer que seja o projeto de vida ou a atividade profissional futura,
enquanto pessoa e cidadão, o aluno precisa da reflexão filosófica para o alargamento da
consciência crítica, para o exercício da capacidade humana de se interrogar e para a
participação mais ativa na comunidade em que vive.
A filosofia exige coragem. Filosofar não é um exercício puramente intelectual.
Descobrir a verdade é ter a coragem de enfrentar as formas estagnadas do poder que tentam
manter o status quo, é aceitar o desafio da mudança, saber para transformar. É à busca da
verdade, não a sua posse, quem se dedica à filosofia põe-se à procura do homem, escuta o que
ele diz, observa o que ele faz e se interessa por sua palavra e ação, desejoso de partilhar do
destino comum da humanidade.
Eis porque a filosofia deve permanecer nos currículos, não propriamente para preparar
futuros filósofos, mas sim para dar subsídios para o aprimoramento da reflexão filosófica
inerente a qualquer ser humano.
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Considerações Finais
Após um breve histórico da filosofia no contexto educacional, percebe-se que essa
disciplina teve um papel restrito e esteve voltada a interesses políticos e econômicos em
diferentes épocas da história do Brasil.
Atualmente, ela passou a apresentar um novo caráter no contexto educacional. Ela não
está mais voltada ao ensino técnico, pois surgem preocupações em direcioná-la para a
dimensão dos valores da dignidade humana e do desenvolvimento da cidadania.
A LDB foi importante para chamar a atenção da importância do ensino de filosofia,
porém os problemas continuam; e só serão resolvidos quando os educadores e os legisladores
se empenharem em efetivar a filosofia em todos os níveis dando condições estruturais para
que os mestres tenham a árdua tarefa de ensinar os alunos a pensar filosoficamente.
A filosofia é importante para o desenvolvimento de uma sociedade melhor onde
predomine o diálogo, a discussão filosófica, numa reflexão sobre comportamentos morais e
éticos com parâmetros em nossas ações e vivências sem autoritarismos e com liberdade e
autonomia. O ensino de filosofia é fundamental para a consolidação da democracia, para a
discussão de temas pertinentes e para o desenvolvimento do pensamento social e político da
nossa sociedade.
Sendo assim, a filosofia é de vital importância para a educação em todos os seus níveis
de ensino. Ela obedece a um esforço no sentido de questionar, debater os problemas referentes
à existência humana, isto é, desenvolver um espírito crítico, suscitando a liberdade para o
exercício da democracia.
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