Estado de Roraima
Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado de Roraima
ANO
XIV
P a é x Senador HéSoCanpot
BOAVISTA- RR, (QUARTA-FEIRA) 17 DE NOVEMBRO DE 2004
16a ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
S U M A Rt O
PÁGINA
212
Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete Civil
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Fundação de Educação Superior de Roraima
Instituto da Previdência do Estado de Roraima
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Tribunal de Contas
ATOS DO PODER JUDICIÁRIO
1 § Vara do Trabalho de Boa Vista
Outras Publicações
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11
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima de n° 199 do dia 26 de outubro
de 2004 - fls. 02 e 03, na Portaria de n° 040/004, publicada:
Onde se lê:
TEREZESHA DE JESUS ANDRADE
Leia-sê:
TEREZESHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA
Boa Vista, 17 novembro de 2004
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento
e Orçamento /SEPLAN
Este Jornal circula com 12 páginas
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete Civil
O Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado de Roraima, no uso
de suas atribuições Legais,
RESOLVE
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais) ao Servidor(a) Wilma Barbosa dos Santos
Matricula Siape: 070.6443, Rua: do Cajueiro, 52/54, Bairro: Caçari,
Bco. Brasil, Ag: 0250-X, C/C: 14.0236-6 CPF: 103.416.252-72, lotado
no GABINETE CIVIL, para fazer faces às despesas com Material de
Consumo e Outros Serviços e Encargos, conforme especificação abaixo:
PROGRAMA: 04122104303/00001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30
VALOR: R$ 3.500,00 (Três Mil e quinhentos Reais)
PROGRAMA: 04122104303/0001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39
VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Gabinete Civil, Boa Vista-RR, 16 de novembro de 2004.
JÚLIO AUGUSTO MAGALHÃES MARTINS
Secretário-Chefe Adjunto do Gabinete Civil
GER
Secretaria de Estado da Administração
PORTARIA N.° 3641- P - GAB/SEAD, de 07 de outubro de 2004.
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n.°
1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril de
1996, resolve:
Exonerar ANA CRISTINA PIMENTEL VIEIRA, do Cargo de Direção
Intermediária - CDI-III, de Diretora de Escola da Zona Rural acima de
150 Alunos - DAE/Divisão de Saúde Escolar, da Secretaria de Estado
de Educação, Cultura e Desportos, com efeitos a contar de 01.10.04.
PORTARIA N.° 3642- P - GAB/SEAD, de 07 de outubro de 2004.
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n.°
1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril de
1996, resolve:
Nomear ANA CRISTINA PIMENTEL VIEIRA, para o Cargo de
Direção Intermediária - CDI-I, de Assessor Técnico, da Secretaria de
Estado de Educação, Cultura e Desportos, com efeitos a contar de
01.10.04.
Boa Vista - RR, 07 de outubro de 2004.
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS
Secretária de Estado de Educação
Culturae Desportos
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N.° 142/2004
PROCESSO: 07065/2004-72 - SEAAB.
FIRMA (S) VENCEDORA (S): OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND.
E COM. IMP. E EXP. LTDA, perfazendo um valor total de R$
Piam Oficial
PAG 02
1.376,40 (hum mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos),
AKI-TEM ATACADO COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA, perfazendo um valor total de R$ 6.684,00 (seis mil, seiscentose
e oitenta e quatro reais). PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
GERAL DE R$ 8.060,40 (oito mil, sessenta reais e quarenta
centavos). Boa Vista -RR, 16 de Novembro de 2004. Gelso Pedrosi
Filho-Presidente/CPL/SEAD.
.
'
'
.
ERRATA
Retificamos a publicação no D. O. E, N° 210 de 12/11/2004, referente à
Interposição de Recurso da Tomada de Preços n.° 151/2004 Processo:
07249/2004 -65 - CORPO DE BOMBEIROS.
Onde se lê: Boa Vista 12 de Setembro de 2004.
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
autorizado a abertura de novo procedimento licitatório. Boa Vista- RR,
17 de Novembro de 2004. Gelso Pedrosi Filho. Presidente/CPL/SEAD.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N.° 141/2004
PROCESSO: 07062/2004 - 27 - SEAAB.
FIRMA (S) VENCEDORA (S): OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND.
E COM. IMP. E EXP. LTDA, perfazendo um valor total de R$
13.580,00 (treze mil, quinhentos e oitenta reais) e IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO COMETA LTDA, perfazendo um valor total de R$
8.152,20 (oito mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
PERFAZENDO UM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 21.732,20
(vinte e um mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
Boa Vista -RR, 17 de Novembro de 2004. Gelso Pedrosi Filho Presidente/CPL/SEAD.
Leia-se: Boa Vista 12 de Novembro de 2004.
Boa Vista (RR), 17 de Novembro de 2004. Gelso Pedrosi Filho Presidente/CPL/SEAD/RR
COMUNICADO
PROCESSO N° 05616/2004 - 29
INTERESSADO: SESP
TOMADA DE PREÇOS N° 134/2004
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do
Governo do Estado de Roraima comunica às firmas interessadas, que a
licitação em epígrafe resultou em DESERTA, tendo em vista não haver
empresas interessadas em participar do certame, sendo, portanto
E S T A D O
D E
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 661/2004.
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
R O R A I I V I A
DIÁRIO OFICIAL
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
ERCI MORAES
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. EDISON PROLA
Secretário Chefe do Gabinete Militar
PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTE
Procurador Geral Interino do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
ILMÁ DE ARAÚJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
JOSÉ EVANDRO MOREIRA
Secretário Interino de Estado da Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária Estado do Trabalho e Bem-Éstar Social
JOÃO BATISTA DA SILVA FAGUNDES
Secretario de Estado da Segurança Pública
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
HARÔLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
Dr. LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
Secretário de Estado da Saúde
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
ADRIANO COSTA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do índio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico
Secretário de Estado Especial de Relações Institucionais
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Politica Urbana
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word - fonte
Times New Roman - tamanho 10, sendo que o conteúdo do
discket deverá estar impresso em papel ofício, para ser
calculado, conferido e protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 234 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 621 3876/621 3877/621 3878
CEP 69.301-150
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas
Preço por exemplar
Exemplar após 30 dias
R$: 4.00
R$: 1,00
R$: 2,00
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
Semestral com remessa postal para outros estados
Lauda padrão
.'
R$: 80,00
R$: 154,00
R$: 0,50
Reclamações s o b r e p u b l i c a ç õ e s : encaminhar oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial n o m á x i m o até 10 dias
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Viário Oficial
PAG. 03
FELICIANO CARDOSO RIBEIRO
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao Município
de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização
e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA
SATURNINO MORAES FERREIRA
ZILMA DE CASTRO LUZ
PERÍODO
15.11.2004 A 22.11.2004
15.11.2004 A 22.11.2004
15.11.2004 A 22.11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 11 de
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços no
Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
PERÍODO
15.11.2004 A 22.11.2004
15.11.2004 A 22.11.2004
15.1L2004 A 22.11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, l i d e
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
".
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 663/2004.
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
ANTÓNIO VIEIRA DA SILVA
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
JAILSON FERREIRA OLIVEIRA
LINDBERG MELO DA SILVA JÚNIOR
PAULO SÉRGIO MAGALHÃES DA SILVA
PERÍODO
15.11.2004
15.11.2004
15.11.2004
15.11.2004
15.11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 11 de
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 665/2004.
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao
Município de Mucajai, com a finalidade de prestarem serviços no Posto
Fiscal Serra Grande, conforme períodos indicados, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 662/2004.
NOME
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES
HÉLITON CEZÁRIO CRISPIM
CARLOS DE LIMA FERREIRA
15.11.2004 A 22.11 2004
NOME
PERÍODO
ANTÓNIO SEVERIANO DE SOUZA
15.11.2004 A 22.11.2004
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS 15.11.2004 A 22.11.2004
JOEL SANTOS SILVA
15.11.2004 A 22 11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 11 de
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 666/2004.
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem còm destino ao Município
de Pacaraima, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
NOME
PERÍODO
IRANÍ BARREIRO OLIVEIRA
15.11.2004 A 22.11.2004
MANOEL CARLOS BARBOSA ALMEIDA 15.11.2004 A 22.11.2004
VALDEMIR SANTOS LIMA
16.11.2004 A 23.11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 11 de
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
A
A
A
A
A
22.11.2004
22.11.2004
22.11.2004
22.11.2004
22.11.2004
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 11 de
Novembro de 2004.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário Interino de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 664/2004.
O Secretário Interino de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados,
Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem com destino ao Município
de Mucajai, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal Serra Grande, conforme períodos indicados,
a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
PERÍODO
NOME
15.11.2004 A 22.11.2004
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
ARIOVALDO AIRES DE OLIVEIRA 17.11.2004 A 24.11.2004
Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto
SECD/GAB/PORTARIA N° 1088/04.
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do
Governo do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede, os Servidores ALTYVIR LOPES
MARQUES, Diretor, ALZENIR DE SOUZA PEREIRA MARQUES,
Diretora, DORA FERREIRA FRANÇA, Diretora, DORIS VERAS
MELVILLE, Diretora e DAMIÃO MAXIMINO DA SILVA FILHO,
Diretor, para viajarem com destino ao Município de Boa Vista/ZR, com
a finalidade de participarem de Reunião Administrativa, no período de
09 a 11/11/04, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 09 de novembro de 2004.
Lenir Rodrigues Santos Veras
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PÁG04
Viárie Oficiat
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
SECD/GAB/PORTARIA N° 1089/04.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do
Governo do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
RESOLVE:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede, os Servidores EDMILSON LOJOR
RIBEIRO, Diretor, ELANE SILVA DE SOUZA, Diretora, GILSILENE
DE JESUS SILVA, Coordenadora, GILSON ALVES VERAS, Diretor
e JOINA MARIA FEITOSA SIQUEIRA, Diretora, para viajarem com
destino ao Município de Boa Vista/ZR, com a finalidade de
participarem de Reunião Administrativa, no período de 09 a 11/11/04, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 09 de novembro de 2004.
Lenir Rodrigues Santos Veras
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Art. I o - Dispensar a servidora NADILZA VIEIRA LEITE, do Cargo de
Coordenadora da Coordenação de Assistência Farmacêutica/CAF, a
partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 12 de Novembro de
2004.
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
Secretário de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 523/2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
SECD/GAB/PORTARIA N° 1090/04.
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos do
Governo dó Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede, os Servidores JOSÉ NILSON
FERREIRA DOS SANTOS, Diretor, LEONILDE CATÃO
ALVARENGA, Diretora, MARIA DO CARMO GUERREIRO
CÉSAR, Diretora e MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA SILVA,
Diretora, para viajarem com destino ao Município de Boa Vista/ZR,
com a finalidade de participarem de Reunião Administrativa, no período
de 09 a 11/11/04, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 09 de novembro de 2004.
Lenir Rodrigues Santos Veras
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado da Saúde
Art. I o - Nomear a servidora MARIA DE ALMEIDA ALVES, para
exercer o Cargo de Coordenadora Interina da Coordenação de
Assistência Farmacêutica/CAF, a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 12 de Novembro de
2004.
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
Secretário de Estado da Saúde/RR
PREGÃO N° 035/2004
Processo n° 06616/04-40 e apensados os Processos n° 06618/04-20;
07027/04-41; 07203/04-18; 07259/04-44.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Secretaria Estadual da Saúde de Roraima, na pessoa de seu Pregoeiro
ao final assinado, comunica o resultado da Licitação na modalidade
Pregão de n° 035/2004, o qual fora a seguinte:
LOTE
N01
02
03
04
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Ntí 520/2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
05
EMPRESA CLASSIFICADA QUL
PROCESSO N OFERTOU O MENOR LANCE
06616/04-40 - Aquisição de
DENTAL ALENCAR IMF. EXP. COM. E
REP. LTDA
Material Permanente
06618/04-30 -Aquisição de Material
A L . UMA
PenuDente
DENTAL ALENCAR. IMP. EXP. COM. É
07827/0441 -Aquisição de
REP. LTDA
Material
072O3/O4-18 -Aquisição de
DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM. E
Material Permanente
REP. LTDA
07259/04-44 -Aquisição de
CARDAN IMP. EXP. COM, SERV.
Material
REPRES. LTDA
VALOR
RS 49.100,00 (quarenta e nove
mil e cem reais)
RS 27.300,00 (vinte e sete mH e
trezentos reais)
RS 18.960.00 (dezoito.núl e
novecentos e sessenta reais)
RS 30.000,00 (trinta mil reais)
RS 25.OO0.OO (vinte e cinco mil
reais)
Boa Vista/RR, 26 deoutubro de 2004.
RESOLVE:
GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO
Pregoeiro
Art. I o - Dispensar a servidora CL AUDETE DA SILVA PRAIA, dó
Cargo de Diretora do Departamento de Assistência a Saúde/DAS, a
partir desta data.
PREGÃO N° 034/2004
Processo n° 05209/04-85 apensados os Processos n" 05801/04-40;
06396/04-01; 07026/04-08; 07263/04-12; 07280/04-44; 07288/04-30.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 12 de Novembro de
2004.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁ VORA
Secretário de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 521/2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art I o - Nomear a servidora MARIA DE ALMEIDA ALVES, para
exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Assistência a Saúde/
DAS, a partir desta data.
A Secretaria Estadual da Saúde de Roraima, na pessoa de seu Pregoeiro
ao final assinado, comunica o resultado da Licitação na modalidade
Pregão de np 034/2004, os nomes das empresas classificadas que
ofertaram os menores lances aos respectivos lotes, o qual fora a
seguinte:
LOTE N° 01 - Processo n° 05209/04-85 - Execução de Serviços, a
empresa: OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND. E COM. IMP. E EXP.
LTDA, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);
LOTE N° 02 - Processo n° 05801/04-40/06396/04-01 -Aquisição de
Material Permanente, empresa: A. L. LIMA, no valor de R$ 30.700,00
(trinta mil e setecentos reais);
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 12 de Novembro de
2004.
LOTE N° 03 - Processo n° 06396/04-01/07026/04-08 - Aquisição de
Material Permanente, empresa: A. L. LIMA, no valor de R$ 121.500,00
(cento é vinte e um mil e quinhentos reais);
LÚCIO ELBER LICARIÃO TÁVORA
Secretário de Estado da Saúde/RR
LOTE N° 04 - Processo n° 06396/04-01 - Aquisição de Material
Permanente, empresa: A. L. LIMA, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil
e trezentos reais);
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 522/2004.
BOAVISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
ViÓtiO QftCUtt
LOTE N° 05 - Processo n° 06396/04-01 -Aquisição de Material
Permanente, empresa: OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND. E COM.
IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e
quatrocentos reais);
LOTE N° 06 - Processo n° 07263/04-12 -Aquisição de Material,
empresa: OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND. E COM. IMP. E EXP.
LTDA, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta
reais) e;
PÁG. 05
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urnaba
PORTARIA / DEPLAF / SEAM N° 004, de 17 de Novembro de
2004.
LOTE N° 07 - Processos n° 07280/04-44; 07288/04-30; 06396/04-01 Aquisição de Material, empresa: OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND.
E COM. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos reais).
O Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política
Urbana do Estado de Roraima , no uso de suas atribuições legais;
Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2004.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão encarregada de efetuar o levantamento e contagem física dos
materiais permanente e de consumo de responsabilidade da Secretaria
de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana , com o prazo
de 30 (trinta ) dias para a conclusão dos trabalhos .
GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO
Pregoeiro
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
Homologo a Resolução n.° 012/2004, do Conselho Estadual de Saúde de
Roraima, que forma a Comissão Permanente de Acompanhamento da
Gestão da Saúde.
Boa Vista - RR, 16 de novembro de 2004.
Lúcio Elber Licarião Távora
Secretário Estadual de Saúde de Roraima
Presidente : ANTÓNIO SAMPAIO DE SOUZA
Função : Chefe da Divisão de Assistência Técnica Municipal
Matrícula: 070024635
Membro : CÍCERO MOACIR GUEDES DA SILVEIRA
Função : Chefe da Divisão de Integração Regional dos Municípios
Matrícula: 070041687Membro : ROMERO SINDEAUX SALLES
Função : Secretário de Divisão
Matrícula: 020090489
Resolução n.° 012/2004.
0 Conselho Estadual de Saúde de Roraima, criado pela Lei Estadual n.°
017/92, modificado pela Lei Estadual n.° 079/94, no uso de suas
atribuições e competência, de acordo com a Reunião Extraordinária do
dia 16 de novembro de 2004.
Considerando a decisão do Conselho Estadual de Saúde de Roraima, que
a comissão exerça permanentemente a função de fiscalização e
acompanhamento dos procedimentos da gestão do Sistema Único de
Saúde no Estado de Roraima.
Considerando a regulamentação da paridade proposta na Legislação
Federal (Lei n° 8.142/90 e Dec. n° 99.438/90) e Estadual ( Lei n° 079/
94).
Membro : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS
Função : Secretário de Divisão
Matrícula: 070040613
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
RESOLVE:
1 - Formar a Comissão Permanente de Acompanhamento da.Gestão da
Saúde, composta pelos seguintes membros:
USUÁRIOS:
Federação das Associações Comunitárias:
Titular: Antonín José Silva Reisi
Suplente: Hamilton Castro Cavalcante
Federação do Comércio de Roraima:
Titular: José da Silva Costa
Suplente: José Resende Veras
Ordem dos Advogados do Brasil/Roraima:
Titular: Elena Natch Fortes
Suplente: Terezinha Muniz de Souza Cruz
Entidades Sindicais:
Titular: Márcia Sueli de Brito
Suplente: Eline Costa Portillo (FIER)
PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
Conselho Regional de Medicina:
Titular: Laerth Macellaro Thomé
Suplente: Celeste Pécora
Conselho Regional de Farmácia:
Titular: Fernando Gonzaga de Araújo
Suplente: Eliana de Souza e Silva
GESTOR
Titular: Margarida Maria Gonzaga de Araújo (SESAU)
Suplente: Elizabeth Ramos Domingos (SEMSA)
II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 16 de novembro de 2004.
Lúcio Elber Licarião Távora
Presidente do CES/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE
DEIT/SEINF/PORTARIAN" 103/2004
Designar os servidor (es): ENG.° CIVIL ADENAUER PARACAT DOS
SANTOS, TÉC. EM ESTRADAS AFRÂNIO RAIMUNDO DA COSTA
BITTENCOURTH e ENG° CIVIL EMERSON DE PAULA OLIVEIRA,
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Recebimento da obra: Serviços de Demolição e Construção
P.E.C. Vic. Tronco Apiaú MUC-440, Trecho: km 0,00 x km 33,30, SubTrecho: Idem, com extensão total de 35,00 m, no Município do MucajaíRR, A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o
Recebimento dos Serviços executados pela Firma: AMAJARÍ
CONSTRUÇÕES LTDA. -PROCESSO N°06868/04.
Boa Vista - RR, 19 de outubro de 2004.
DEIT/SEINF/PORTARIAN" 120/2004
Designar os servidor (es)': ENG° OPERACIONAL MARCO ANTÓNIO
MACIEL DE MELO, TÉC. EM ESTRADAS AFRÂNIO RAIMUNDO DA
COSTA BITTENCOURTH e ENG° CIVIL EMERSON DE PAULA
OLIVEIRA, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Recebimento: Serviços Recuperação de Vicinal
Lote I Vicinal 26 SJA-050, Trecho: km 0,00 x km 9,90, Sub-Trecho:
Idem, para atender ao Município de São João da Baliza-RR. Areferida
comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos
Serviços executados pela Firma: Terratec - Terraplenagem e Construções
Ltda. - PROCESSO N" 05261/04 - 03.
Boa Vista - RR, 09 de novembro de 2004.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLÍA ROCHA
Secretário Interino de Estado da Ínfra-Estrutura
SEINF
EXTRATO DO CONTRATO N" 034/2004 - PROCESSO N° 01194/200468 PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
PÁQ06
Viário Oficial
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vi valdo Barbosa de Araújo Filho,
e por sua Secretária de Estado da Educação Cultura e Desportos, Lenir
Rodrigues Santos Veras, como Contratante e de outro a Empresa, D. F. de
Souza & Cia LTDA CNPJ N° 14.468.920/000143, denominada
Contratada - OBJETO: Ampliação de 03 (três) salas de aula e Construção
de casa de apoio, na Escola Estadual Santa Catarina, localizada na Vila
Santa Rita, confiança III, no município do Cantá/RR. - CRÉDITO
(FONTE DE RECURSOS) Programas - 12361803416/0001 - Elemento de
Despesa - 449051 e Fontes 031 - MODALIDADE: Tomada de Preços n"
0102004 - VALOR DO CONTRATO: RS 207.295,68 (Duzentos e sete
mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) PRAZO: 90 (Noventa) dias.
Data da Assinatura: 28 de Outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues Santos
Veras, pela Contratante, e Dorcílio Francisco de Souza pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N" 042/2004 - PROCESSO N° 3939/200306 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por sua Secretária de Estado da Educação Cultura e Desportos, Lenir
Rodrigues Santos Veras, como Contratante e de outro a Empresa
Construtora Nacional Ltda, CNPJ N° 05.605.597/0001-11,
denominada Contratada - OBJETO: a Reforma Geral e ampliação da
Escola Estadual "Hildebrando Ferro Bittencourt", localizada na Av. São
Paulo, n° 291, Bairro dos Estados, nesta cidade - CRÉDITO (FONTE DE
RECURSOS) Programa - 12361803416/0001, Elemento de Despesa 449051 e Fonte 031 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 02672003 VALOR DO CONTRATO: RS 238.244,35 (Duzentos e trinta e oito mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)- PRAZO: 60
(sessenta) dias.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues Santos
Veras, pela Contratante, e António Batista dos Santos pela Contratada.
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Rodrigues Santos Veras, como Contratante e de outro a Empresa
Construções do Sul LTDA, CNPJ N° 01.506.623/0001-01, denominada
Contratada - OBJETO: demolição de 02 (duas) salas, reconstrução de 03
(três) salas de aula, uma videoteca e bateria de banheiros, além de reforma,
na Escola Estadual Indígena ÁLVARO MAIA, localizada na Maloca
Sorocaima II, no Município de Pacaraima-RR - CRÉDITO (FONTE DE
RECURSOS) Programa - 12361803318/0001, Elemento de Despesa 449051 e Fonte 001 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 028/2004 VALOR DO CONTRATO: R$ 219.484,17 (Duzentos e Dezenove Mil,
quatrocentos e Oitenta e quatro reais e dezessete Centavos) - PRAZO: 70
(setenta) dias.
Data da Assinatura: 26 de outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues Santos
Veras, pela Contratante, e Ercílio F. Cícero de Souza pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2004 - PROCESSO N° 5393/200436 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Waldner Jorge Ferreira
da Silva, como Contratante e de outro a Empresa Vertical Construções
LTDA, CNPJ N° 02.604.110/0001-98, denominada Contratada - OBJETO:
Recuperação de Vicinal - Lote II - Vicinal Tronco Malacacheta - CTA
318, trecho: diversos - sub-trecho: idem, com extensão total de 122,40
km no Município do Canta - RR - CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS)
Programa - 26782753447/01, Elemento de Despesa - 339039 e Fonte
001 - MODALIDADE: Tomada de Preços n" 004/2004 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 169.736,35 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e
trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) - PRAZO: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Waldner Jorge Ferreira
da Silva pela Contratante, e Ricardo Belém Gonçalves pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2004 - PROCESSO N° 1195/200420 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por sua Secretária de Estado da Educação Cultura e Desportos, Lenir
Rodrigues Santos Veras, como Contratante e de outro a Empresa
Paralella Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ N° 04.801.147/000131, denominada Contratada - OBJETO: a Reforma Geral do Ginásio de
esportes "Hélio Campos", nesta cidade - CRÉDITO (FONTE DE
RECURSOS) Programa - 2781230.3326/0001, Elemento de Despesa 339039 e Fonte 001 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 015/2004 VALOR DO CONTRATO: R$ 198.525,80 (Cento e Noventa e Oito Mil,
Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta centavos)— PRAZO: 60
(sessenta) dias.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues Santos
Veras, pela Contratante, e Raimundo Alves Neto pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2004 - PROCESSO N° 6150/200490 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário interino de Estado da Infra-Estrutura, Carlos Wagner
Bríglia Rocha, como Contratante e de outro a Empresa Vertical
Construções LTDA, CNPJ N° 02.604.110/0001-98, denominada
Contratada - OBJETO: Restauração e melhorias na Rodovia RR-205 trecho: km 4,52 (Igarapé Caranã) x km 81,60 - sub-trecho: idem, com
extensão total de 77,08 km nos Municípios de Boa Vista e Alto Alegre-RR
- CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS) Programa - 26782753447/01,
Elemento de Despesa - 449051e Fonte 033 - MODALIDADE:
Concorrência Pública n° 005/2004 - VALOR DO CONTRATO: R$
9.462.363,24 (Nove milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos
e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) - PRAZO: 300
(Trezentos) dias.
Data da Assinatura: 10 de Novembro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Carlos Wagner Bríglia
Rocha pela Contratante, e Ricardo Belém Gonçalves pela Contratada,
EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2004 - PROCESSO N" 5389/200469 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Waldner Jorge Ferreira
da Silva, como Contratante e de outro a Empresa Tradição Engenharia
Ltda, CNPJ N° 01.004.695/0001-42, denominada Contratada - OBJETO:
Recuperação de Vicinal VIC-06 CTA-372, Trecho: VIC-01 x VIC-03 (Vila
Santa Rita), sub-trecho: idem com extensão de,10,10Km, no município do
Cantá-RR - CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS) Programa 26782753447/01, Elemento de Despesa - 339039 e Fonte 033 MODALIDADE: Tomada de Preços n° 029/2004 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 152.827,50 (Cento e Cinquenta e dois mil, oitocentos e
yinte e sete reais e cinquenta centavos) - PRAZO: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 03 de novembro de, 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Waldner Jorge Ferreira
da Silva pela Contratante, e Cícero Alves Figueredo pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N" 090/2004 - PROCESSO N° 7054/200428 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário Interino de Estado da Infra-Estrutura, Carlos Wagner
Bríglia Rocha, como Contratante e de outro a Empresa A. P Engenharia
e Comércio LTDA, CNPJ N° 83.907.840/0001-60, denominada
Contratada - OBJETO: Serviços de supervisão da restauração da RR-205,
trecho: km 4,52 (Igarapé Caranã) x km 81,60, com extensão total de
77,08 km nos Municípios de Boa Vista e Alto Alegre,-RR - CRÉDITO
(FONTE DE RECURSOS) Programa - 26782753447/01, Elemento de
Despesa - 339035 e Fonte 001/033 - MODALIDADE: Tomada de Preços
n" 041/2004 - VALOR DO CONTRATO: R$ 625.500,00 (Seiscentos e
vinte e cinco mil e quinhentos reais) - PRAZO: 300 (Trezentos) dias.
Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Carlos Wagner Bríglia
Rocha pela Contratante, e Luiz Mário Severo Ávila pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2004 - PROCESSO N° 5261/200403 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Waldner Jorge Ferreira
da Silva, como Contratante e de outro a Empresa Construtora Deeke
LTDA, CNPJ N° 84.010.461/0001-35, denominada Contratada - OBJETO:
Recuperação de Vicinal - Lote II - 26 SLA 323 - trecho: Km 0,00 x Km
30,10 - sub-trecho: idem, no Município de São Luiz do Anauá-RR CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS) Programa- 26782753447/0001,
Elemento de Despesa - 339039 e Fonte 001/033 - MODALIDADE:
Tomada de Preços n° 026/2004 - VALOR DO CONTRATO: R$
437.208,56 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oito reais e
cinquenta e seis centavos) - PRAZO: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 25 de outubro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de AraújoFilho e Waldner Jorge Ferreira
da Silva pela Contratante, e Hermes Deeke pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2004 - PROCESSO N° 4029/200468 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Marcelo
Marcos Levy de Andrade, como Contratante e de outro a Empresa M.R.
Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ N° 01.083.348/0001-52,
denominada Contratada - OBJETO: a recuperação de 13,70 Km da Vicinal
01 e 6,94 Km da Vicinal 02, em Vila Vilhena, município do Bonfim e
10,48 Km da vicinal Santa Rita e 10,54 Km da vicinal São Silvestre, no
município de Alto Alegre-RR - CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS)
Programa - 2060100732208, Elemento de Despesa - 449051 e Fonte
008/001 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 039/2004 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 879.380,90 (Oitocentos e setenta e nove mil, trezentos
e oitenta reais e noventa centavos) - PRAZO: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Marcelo Marcos Levy
de Andrade, pela Contratante, e Leonardo Rodrigues Moreira pela
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N" 064/2004 - PROCESSO N° 03793/200362 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por sua Secretária de Estado da Educação Cultura e Desportos, Lenir
%
EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2004 - PROCESSO N° 7835/200493 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
Viam Oficiai
BOAVISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho,
e por seu Secretário Interino de Estado da Infra-Estrutura, Carlos Wagner
Bríglia Rocha, como Contratante e de outro a Empresa C. I. Moura
Bezerra, CNPJ N° 22.905.194/0001-07, denominada Contratada OBJETO: Eliminação de pontos críticos na vicinal 03 - IRA-155, trecho:
km 0,00 x km 26,70 - sub-trecho: idem, com extensão de 26,70 km, no
município de Iracema-RR - CRÉDITO (FONTE DE RECURSOS)
Programa - 26782753447/01, Elemento de Despesa - 339039 e Fonte
001 - MODALIDADE: Tomada de Preços n° 044/2004 - VALOR DO
CONTRATO: RS 263.668,82 (Duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - PRAZO: 60 (sessenta)
dias.
Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Carlos Wagner Bríglia
Rocha pela Contratante, e Cícero Ivo Moura Bezerra pela Contratada.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA
-Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
PAG 07
Publique-se. Cumpra-se.
Defeijsoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 12 de novembro
de 2004.
WALLACE RODRIGUES DA SILVA
Defensor Público - Geral
PORTARIA N°216/04
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar o Defensor Público Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS,
matricula n° 050002638-7 para participar da Reunião Extraordinária do
Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE a ser
realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 do corrente mês.
Publique-se. Cumpra-se
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 12 de novembro
ERRATA
de 2004.
Foi publicado no Diário Oficial n° 191 de 14/10/04, na pagina 06,
PORTARIA/SEINF/DEIT N° 094/2004 - PROC. N° 5251/04-41 - Firma
Leal e Guedes Ltda. Onde se lê: Serviços de Recuperação de P.E.C, na
BR-432 com extensão total de 73,00 m, no Município do Canta e
Fundação de Educação Superior de Roraima
Construção e Recuperação de P.E.C, na BR-432 com extensão total
de 25,00 m e 175,00 m respectivamente no Município de CaracaraíRR, leia-se: Serviços de Recuperação de P.E.C, na RR-203, Trecho: km
0,00 x km 55,00, Sub-Trecho: km 55,00, com extensão de 15,00 m, no COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FESUR
Município de Amajarí-RR.
PROCESSO: 17003.114/2004
Boa Vista, 16 de novembro de 2004.
ASSUNTO:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Diretor - DEIT
CONVITE
n°
031/2004Dê-se Ciência e Cumpra-se
Objeto: Execução de serviços de montagem de divisórias com
fornecimento de material para as dependências do ISSeC-API-RR.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário Interino de Estado da Infra-Estrutura
Q Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FESUR faz saber
SEINF
aos interessados o resultado da fase de habilitação do Convite em
epígrafe, sendo aberto o prazo recursal na forma do artigo 109, § 6o da
Lei 8.666/93.
Empresa(s) Habilitada(s): CONSTRUVIAS LTDA; VIDRAÇARIA
UNIÃO LTDA; LB CONSTRUÇÕES LTDA.
Empresa(s) Inabilitada(s): NORTEEM AÇÃO COM. E REPR. E
SERVIÇOS LTDA
Boa Vista, 17 de novembro de 2004 LÚCIO MAURO TONELLI
PEREIRA Presidente/CPL/FESUR
PORTARIA N°215/04
Defensoria Pública do
Estado de Roraima
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
Instituto da Previdência
do Estado de Roraima
Designar a Defensora Pública Dr" CHRISTIANE GONZALEZ LEITE
matrícula n° 050002654, para atitar perante a Justiça Móvel no
município do Canta no período de 11 a 17 de dezembro de 2004.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAD0 RORAIMA
«MESTRE 1 ANO ÍO ** BIMESTRE
Valara Expresses én> RI
Elsaoita Económica n-onte
iWatta Corrente (A)
irnsa
1["""ATueHwda"" -
Previsto
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1.209.000
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CMS
PV*
Outrals Impostoi
ComfeBfcte* (PROVIDENCIARIA)
2.172.364
790.961
{,750.000
2.973.322
757.626
2.75B-000
3.1O0.75O
906.188
Industriais
Aonxmcuiria
Oulraa Receias Corrente
Keees* d * Capital (B)
bMi
O U V M Receita* de Capaal
rbcHaTotaHA + B}
82.850
KSKstt
Dotação Anual
Ãtuallzada
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Categoriafcconomtca/ Natural
Despesas Corrente ( C )
Outra» Despesas Corrente
Despesaa de Capitel (U)
82.850
6.904
6.804
Empenho
bnpenha
£84.000
584.000
130.000
55.026
200.000
42S.0O0
200.000
aa.asó
92.850
425.000
200.000
«3.850
92 850
123.000
47.500
2T.933
ests
49.000,000
49.0O0.OO0
6.904
Liquidada
6.904
2.822.237
Empenho
169.104
Empenho
71.753.77
31.022
6.904
2.B22J37
4.136.031
Empenho
LtquMedo
57.546
Empenho
•
61.151
169.104
53.477
87.406
31.663
47.396
122.360
29.S73
ies.104
2.6SÍ.1Í3
it.M8.094
2.734.131
1.721.741
2.y*3.sei
Í i 3.484
3.824.554
Outras Despesas de Capital
Reservas de fJontm0*neia ( t )
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
4e do bWRuUi de Previdência
lo Estado de Roraima
Acumulai
Smpenho
Empenhar
Viário Oficiai
PAG. 08
BOAVISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO E OUTUBRO/2004
ANEXO VI: -5° BIMESTRE
RECEITA
1 - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO
CONT. SERVIDOR INATIVO E PENCIONISTA
RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
OUTRAS
ALIENAÇÕES DE BENS
'••srP'--
-.
• " .TOTAL,. ; & . •
-
PREVISÃO
INICIAL
#REF!
#REF!
#REF!
PREVISÃO W
. O EXERCÍCIO
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
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#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
#REF!
• •> ••••^» •^mm?*'.
PERÍODO DE REFERENCIA
RECEITAS REALIZADAS
ANO ANTERIOR
ATE O BIMESTRE
NO BIMESTRE
859.928,45
4.006.939,02
15.373.144,24
2.128.085,74
423.395,35
645.191,03
2.677.354,82
214.737,60
9.882.651,51
906.188,85
985.774,49
3.362.406,99
->fe*ífWSW ••'. • "«• . JWuw^éá!-' ii~i$jmjmM
.
DE RiFEBEUCJA,
II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEGURADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INATIVOS E PENCIONISTAS
^a.j
VRESULTADO
X^àOBIMEslÍRE"
fOEXERC
425.000,00
825.000,00
305.000,00
185.000,00
270.000,00
90.000,00
150.000,00
250.000,00
ljj$3»*^&jfriij»y ^ % M H f e ^
122.360,09
415.289,43
48.644,57
38.772,64
98.636,37
157.055,97
34.942,88
159.597,09
ANO ANTiEJBOrtiLl
19.924,60
19.252,60
672,00
H
IV - SALDO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
IDALICE BATALHA MADURO
Diretora Administrativo Financeiro
PORTARIA N.° 0 61/GAB/PRES/IPER, de 10 de novembro de 2004
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e face o que consta no processo n.° 064/2004 - IPER,
Resolve:
Art. I o - Conceder Pensão Temporária, no período de 15 (quinze) de
agosto de 2004 a 28 (vinte e oito) de novembro de 2022 a Aguinaldo
Carvalho Bastos Júnior, CPF n.° 919.940.632-20 e no período de 15
(quinze) de agosto de 2004 a 26 (vinte e seis) de agosto de 2024 a
Gustavo de Araújo Bastos, CPF 919.940.802-30, dependentes do exservidor AGUINALDO CARVALHO BASTOS, Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe 1, Referência 1-A, Nível CNB, matrícula n.° 040001373,
do Quadro Efetivo do Poder Executivo Estadual, com amparo legal no
Art. 52, Caput, da Lei Complementar Estadual n.° 054, de 31 de
dezembro de 2001.
Parágrafo Único: O valor das quotas são os constantes do Termo de
Concessão acostado no processo n.° 064/2004-IPER.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BoaVista- RR, 10 de novembro de 2004.
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Presidente do IPER
Instituto de Terras e Colonização
do Estado de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 110/2004
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E
COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutária e,
ADEMIR JUNES DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência
do Estado de Roraima
CONSIDERANDO o princípio de racionalização de procedimentos e
custos de que trata o Decreto Governamental n° 5.587-E, de 06 de
janeiro de 2004;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO BEZERRA DE ARAÚJO, para
responder pelo expediente deste Instituto no período de 17 à 22/11/
2004.
Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 16 de novembro de 2004.
CELSO CASADIO
Diretor Presidente
ITERAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Proc. n°. 0199/1999
Assunto: Prestação de Contas - 1998
Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima - DER
Responsáveis: Sr. Carlos Eduardo Levischi - Diretor Geral
Sr. Roque Luiz Facioni - Diretor Administrativo e Financeiro - Penodo:
01/01 a.03/04/98
Sr*. Marly Figueiredo Brilhante - Diretora Administrativa e Financeira
- Período: 14/04 a 31/12/98
Sr. Waldner Jorge Ferreira da Silva - Diretor de Obras
Sr". Rosani Dias Cidade - Diretora de Planejamento - Período: 14/04 a
31/12/98.
Viam Oficial
BOAVISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Relator: Conselheiro José Lauro Moreira
DESPACHO
À SEGSE
1 - Com fulcro no art. 14, § 3 o da L. O-TCE/RR, declaro a Revelia do
Sr. Carlos Eduardo Levischi;
2 - Publique-se;
3 - Após, encaminhar à SEGOE para prosseguimento do feito.
PÁG09
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da V VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 12~dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu
TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto, no Exercício da Titularidade
Em: 08/11/2004.
José Lauro Moreira
Conselheiro Relator
Atos do Poder Judiciário
1 § Vara do Trabalho
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : 1" VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz do Trabalho,
Substituto no Exercício da Titularidade da 1" VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADO o LITISCONSORTE
COOPNORTE - COOP. DE TRABALHO MÚLTIPLOS E SERVIÇOS
DO NORTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, AV. BENJAMIN CONSTANT N°
265-W CENTRO, a fim de TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO
ORDINÁRIO, INTERPOSTO PELA RECLAMADA BOA VISTA
ENERGIA S/A, nos autos do Processo n.° R-01745/2003-051-11-00, no
qual litiga contra AVELARD ALM2IDA E SILVA.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da I a VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 16 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
_
EMÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu, _ TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho, Substituto
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : 1* VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto, no
Exercício dá Titularidade da 1* VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA
FÁZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a litisconsorte
COOPERATIVA DOS PROFISSSIONAIS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE RORAIMA - CCOPROMEDE, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. BENJAMIN CONSTANT N° 265-W, no dia 16.02.2005, às
08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.° R-03250/2004-05I-11-00, no qual litiga contra
GLEIDSON DOS SANTOS.
PLEITOS:
Aviso prévio
13° salário 1995-0512
13° salário 96,97,98,99,00,01,02 e 03
13° salário 2004-05/12
Férias 1995-05/I2-emdobro
Férias96,97,98,99,00e01-emdobro
Férias02e03
Férias 2004-05/12
1/3 Constitucional de férias
Multas/rescisão...
Seguro-desemprego indenizado
FGTS sobre periodo
FGTS s/rescisão
FGTS - 4 0 % s/rescisão
Anotação na CTPS
,.
450,00
187,50
3.600,00
187,50
375,00
5.400,00
900,00
187,50
2.264,62
450,00
1.800,00
3.880,00
1.264,16
2.060,86
Ilíquido
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : Ia VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto, no
Exercício da Titularidade da 1* VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a litisconsorte
COOPERATIVA DOS PROFISSSIONAIS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE RORAIMA - CCOPROMEDE, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. BENJAMIN CONSTANT N° 265-W, no dia 17.02.2005, às
08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.° R-03254/2004-051-11-00, no qual litiga contra MARIA
LILI MESQUITA DA SILVA.
PLEITOS:
Aviso prévio
400,00
13°salário 1991-0512
13° salário 92, 93, 94, 95 96, 97, 98,99, 00,01, 02 e 03
13° salário 2004-05/12
Férias 1991 - 0 5 / 1 2 - e m dobro
Férias92, 93, 94, 95, 96,97, 98,99, 00e01 -emdobro
Férias02e03
Férias 2004-05/12
1/3 Constitucional de férias
Multas/rescisão
Seguro-desemprego indenizado
,
FGTS sobre periodo
FGTS s/rescisão
FGTS-40% s/rescisão _
.....:..:....
Anotação na CTPS
:...
166,66
4.800,00
166,66
333,32
8.000,00
800,00
166,66
3.068,99
400,00
1.600,00
4.928,00
1.592,18
2.608,07
Ilíquido
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria da 1* VARA DO TRABAJLHÒ DE
BOA VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004.-Eu,
ERUNDINA GOMES FERREIRA. TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. Eeu, _ _ TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto, no Exercício da Titularidade
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : 1* VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto, no
Exercício da Titularidade da 1" VARA DO TRABALHO DE BOA '
VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a litisconsorte
COOPERATIVA DOS PROFISSSIONAIS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE RORAIMA - CCOPROMEDE, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. BENJAMIN CONSTANT N° 265-W, no dia 17.02.2005, às
08:05 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.° R-03255/2004-051-11-00, no qual litiga contra MARIA
HELENA CLARINDO MACHADO GAVIÃO.
PLEITOS:
Aviso prévio
13°salário 1995-07/12
13° salário 96,97,98,99,00,01,02 e 03
13° salário 2004-05/12
Férias 1995-07/12-em dobro
Férias 96,97,98,99,00 e 0 1 - e m dobro
Férias02e03
'.
Férias2004-05/12
1/3 Constitucional deferias
Multas/rescisão
Seguro-desemprego indenizado
,
600,00
350,00
4.800,00
250,00
700,00
7.200,00
1.200,00
250,00
3.085,50
600,00
2.400,00
diário Oficial
PAG 10
FGTS sobre período
FGTS s/rescisão
5.088,00
1.714,84
FGTS-40%s/Ksásão
2.721,13
Anotação na CTPS
Ilíquido
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1' VARA DO TRABALHO DE
BOAVISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
_
ERUNDINA GOMES FERREIRA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu
TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto, no Exercício da Titularidade
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : Ia VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto, no
Exercício da Titularidade da 1" VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a litisconsorte
COOPERATIVA DOS PROFISSSIONAIS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE RORAIMA - CCOPROMEDE, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho,
sito à AV. BENJAMIN CONSTANT N° 265-W, no dia 23.02.2005, às
08:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.° R-03 378/2004-051 -11 -00, no qual litiga contra
ERIVALDO DA SILVA RUFINO.
PLEITOS:
Aviso prévio
13° salário 1993-08/12
13° salário 94,95,96, 97,98,99,00,01,02 e 03
13° salário 2004-06/12
Férias 1993-08/12-em dobro
Férias94,95,96,97,98,99,00e01-emdobro
Férias02e03
Férias2004-06/12
1/3 Constitucional de férias
Multas/rescisão
Seguro-desemprego indenizado
FGTS sobreperiodo
FGTS s/rescisão
FGTS-40% s/rescisão
Anotação na CTPS
_
600,00
400.00
6.000,00
300,00
800,00
9.600,00
1.200,00
300,00 •
3.927,00
600,00
2.400,00
6.432,00
2.090,16
3.408,86
Ilíquido
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da I a VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
.
ERUNDINA GOMES FERREIRA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto, no Exercício da Titularidade
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : Ia VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto, no
Exercício da Titularidade da I a VARA DO TRABALHO DE BOA
VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica NOTIFICADA a litisconsorte , atualmente em
lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do
Trabalho, sito à AV. BENJAMIN CONSTANT N" 265-W, no dia
15.02.2005, às 10:00 horas, onde se realizará a próxima sessão de
audiência, relativa ao Processo n.° R-03542/2004-051-11 -00, no qual
litiga contra DEMER CLAY DOS SANTOS OLIVA.
PLEITOS:
Diferença salarial de Janeiro/2000 a abril/2004
Aviso prévio
13° salário 99 (05/12), 00, 01,02, 03 e 04 (05/12)
Férias+1/3-03/04-11/12
1/3 das férias 99/00 (11/12), 00/01,01/02 e 20/03
23.920,00
2.110,00
10.198,33
2.578,88
2.754,72
BOAVISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Incidência do FGTS+ 40%
FGTS+ 40% de todo o período de labor
Multa peio atraso no pagamento da rescisão
Multa prevista no art. 467 da CLT
Anotação na CTPS
4.057,57
14.957.04
2.110,00
32.559,42
Ilíquido
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três),
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUECUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da I a VARA DO TRABALHO DE "
BOA VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
_ _ ERUNDINA GQMES FERREIRA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz Substituto, no Exercício da Titularidade
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : Ia VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RORAIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO AO FIEL DEPOSITÁRIO
O Doutor PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO, Juiz do Trabalho
Substituto, no exercício da Titularidade da
I a VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
notícia tiverem que, fica INTIMADO o
Senhor, NILMAR
FOGASSI PINTO, portador do
RG n° 70.05378042/SSPRS e CPF n° 282.787.390-72, atualmente em lugar incerto e não sabido,
a fim de comparecer
à Secretaria da Vara do Trabalho de
Boa Vista, sito
à AV. BENJAMIN CONSTANT, N
265W - CENTRO,
e apresentar em Juízo os bens
penhorados nos autos do Processo n.° R-VTBV-1.813/1998-051-11-00,
em que são partes JOSÉ VALMIR GADELHA DE FRANÇA
e NEF COMÉRCIO E REPRESNTAÇÃO LTDA, exequente e
executada, respectivamente, que suas mãos foram depositados com o
encargo de Fiel Depositário, sob pena de ser expedido Mandado de
Prisão.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1" VARA
DO TRABALHO
DE BOA VISTA, aos VINTE E UM
dias do mês de
OUTUBRO do ano de DOIS MIL
E QUATRO.
Eu,
BARTIRA DA CONSOLATA
FERREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E eu, TERESINHA
DE JESUS MOREIRA SILVA, Diretora de Secretaria, subscrevi.
PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO
Juiz do Trabalho, Substituto
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : I a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
ODr: ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz do Trabalho,
Substituto, no Exercício da Titularidade da I a VARA DO TRABALHO
DE BOA VISTA, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, ou dele notícia tiverem que, fica NOTIFICADO o SR. VANDER
ANDÉRSON PAIÃO, consignado, atualmente em lugar incerto e nâo
sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
BENJAMIN CONSTANT N° 265-W, no dia 02/12/2004 às 08:05
horas, onde se realizará a próxima sessão de audiência, relativa ao
Processo n.° R-04154/2004-051 -11 -00, em que é consignante,
DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA.
Nessa audiência o consignado, deverá apresentar provas que julgar
necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no
máximo de 3 (três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da Ia VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 11 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
EMÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu, ;
TERESINHA DE JESUS
MOREIRA SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho, Substituto
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ÓRGÃO : Ia VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
O Dr. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Substituto do
Trabalho, Substituto, no Exercício da Titularidade da Ia VARA DO
TRABALHO DE BOA VISTA, FAZ'jABER a todos quantos o
presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem que, fica
NOTIFICADO a RECLAMADA COOPROMEDE -COOPERATIVA
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
UÍáfÍ0 0{ÍCÍ(tt
DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
RORAIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá
comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV. BENJAMIN
CONSTANT N° 265-W, para tomar ciência da DECISÃO DE
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, FLS. 75/76 DOS AUTOS DO
PROCESSO n.° R-02583/2004-051-11 -00, em que é reclamante
CÁTIA SILENE DA SILVA OLIVEIRA.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 1* VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 12 dia(s) do mês de Novembro do ano de 2004. Eu,
^_ EMÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, digitei. E eu,
TERESINHA DE JESUS MOREIRA
SILVA, Diretor (a) da Secretaria, subscrevo.ALBERTO DE
CARVALHO ASENSI
Juiz do Trabalho, Substituto
Outras Publicações
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2004
N° do Processo: 550/2004
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratada: E. S. da Cruz Informática
CNPJ Contratada: 06.136.794/001-00.
Objeto: Aquisição equipamentos de informática.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações / Tomada de Preços
n° 32/2004.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta
reais).
Fonte de Recurso: n° 050 Programa: 25752472131 Natureza de
Despesa: 349030.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2004.
Diretora Adm. Financeira e Presidente em Exercício: Alessandra
Battanoli Sasso.
Contratado: Elton Souza da Cruz.
EXTRATO DE CONVÉNIO
N° do Processo: 707/2004
Conveniente: Companhia Energética de Roraima - CER.
Conveniada: Roraieard - Intermedição e Agenciamento de Serviços e
Negócios Ltda.
CNPJ Contratada: 06.300.218/0001-48
Objeto: Associar os servidores da CER à RORAICARD para
usufruírem serviços de assistência social e financeira prestados pela
conveniada.
Prazo: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 10 de novembro de 2004.
Dir. Presidente e Adm. Financeiro em Exercício: António Pereira
Carramilo Neto.
Conveniada: Heloise Helena Tajujá Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03
N° do Contrato: 009/2004.
N° do Processo: 190/04.
Contratante: Companhia Energética de Roraima ^ CER,
Contratada: Elci Bessa dos Santos.
CNPJ Contratada: 04720343/0001-81.
Objeto: Prorrogar o prazo da Cláusula Quinta do Contrato n° 009/2004.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações.
Fonte de recurso: 001, Programa: 25752483147, Natureza de
Despesa: 349030.
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2004.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Dir. Presidente: António Pereira Carramilo Neto.
Dir. Adm. e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.
Contratada: Elci Bessa dos Santos.
Companhia Energética de Roraima - CER
CONVOCAÇÃO
93* ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CER
O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA
ENERGÉTICA DE RORAIMA- CER, convoca os Srs. Acionistas,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
dia 19 de novembro de 2004, às 14:00 horas, na Sala da Presidência em
sua Sede Social, situada à Avenida Presidente Castelo Branco, 1163 —
Calunga, nesta Cidade de Boa Vista - RR, a fim de deliberarem sobre as
seguinte ordem do dia: Posse de Diretoria; O que Ocorrer.
PÁG. 11
Boa Vista-RR, 11 de novembro de 2004.
Ana Maria Álvares Pintan
Secretária Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Águas e
Esgotos de Roraima - CAER, convoca os Senhores Acionistas a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma dos art. 38 e 39
do Estatuto Social da Empresa, às 9 horas do dia 19 de novembro de
2004, em sua sede social, na Rua Melvin Jones n° 219 - Bairro São
Pedro, nesta cidade de Boa Vista/RR, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
a) Alteração do Conselho de Administração.
b)0 que ocorrer.
Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2004.
EDMIR CORDEIRO DE MELO
Presidente do Conselho de Administração da CAER
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CFA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
AMAZONAS E RORAIMA - CRA/AM-RR
EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES/2004
O Presidente da Comissão Permanente Eleitoral do Conselho Regional
de Administração do Amazonas e Roraima - CRA/AM-RR, em
cumprimento ao disposto na Lei n°4.769, de 09 de setembro de 1965,
torna público, nos termos da Resolução Normativa CFA n° 288 de 24 de
Março de 2004 o resultado do Pleito Eleitoral realizado em 10 de
novembro de 2004, no horário de 08 às 17horas, em Manaus/AM, à
Rua Apurinã, n°71 - Praça 14, e na sede de sua Delegacia, situada em
Boa Vista/RR, à Av. Benjamin Constam, n° 1020-E - Centro Comercial
Atrium - Centro.
2. As eleições destinaram-se a preencher as seguintes vagas:
a) Obrigatórias, para preenchimento de l/3(um terço) do seu Plenário*
com mandato de 4(quatro) anos, de janeiro de 2005 à dezembro 2008:
3(três) para Conselheiros Efetivos; 3(três) para os seus respectivos
Suplentes
b) Especiais, para preenchimento de l(um) vaga de Conselheiro
Suplente, com mandato de 2(dois) anos, de janeiro de 2005 a dezembro
de 2006.
3- Apuração Final de votos por chapa: Chapa I (47 votos), Chapa 2
(127 votos), Chapa 3 (71 votos)
4. Foram eleitos os seguintes Administradores componentes da chapa n°
2: Efetivos 1 — Ivan Luis Araújo de Oliveira, 2 - Maria de Nazaré de
Morais Campos, 3 - ÀnaFIavia de Moraes Moraes SUPLENTES 1 Simone Guimarães Menezes, 2 - Iolanda Silva Lins, 3 - Maryângela
Aguiar Bittencourt, MEMBRO SUPLENTE - 2 (dois) anos: Eldino
Sampaio Gu«tes
5. O processo eleitoral dos Sistema CFA/CRA está disciplinado pela
Resolução Normativa CFA n°288, de 24 de março de 2004, que
"Aprova o regulamento das eleições do Sistema CFA/CRAs em 2004",
publicada na Diário Oficial da União n°68, de quirtta-feira, 8 de abril de
2004, Seção3, página 67, disponibilizada no site do CFA
www.cfa.org.br e no CRA/AM/RR, www.craamrr.org.br e dé suas
Delegacias.
Manaus/AM, 12 de novembro de 2004
Adm. JAYME ARANHA CHACON JÚNIOR
PRESJDENTEDA COMISSÃO ELEITORAL CRA/AM-RR
Reg. n° 1-477 RD CRA/AM-RR
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma ROSERC - RORAIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, com CNPJ n.° 84.013.994/0001-70, com sede nesta cidade de Boa
Vista - RR, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral, o extravio de sua Nota Fiscal série "A" com a
numeração 002216.
Boa Vista - RR, 01 de Novembro de 2004.
CHARLES LIMA BESSA
Administrador
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Qtári* Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE
FUNDAÇÃO
A Comissão Pro-fundação do Sindicato de Trabalhadores Rurais do
Município de Bonfim-RR, convoca todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, compreendendo os que exercem
atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na
produção extrati va rural, bem como agricultores familiares e pequenos
produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o
trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de
mútua dependência e colaboração, com_a ajuda eventual de terceiros, do
município de Bonfim, para ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada em
primeira convocação às 09 horas e segunda e ultima convocação às 11
horas, do dia 05 de Dezembro de 2004 no Centro Social de Vila Vilhena
(próximo ao posto médico), que irá tratar da seguinte ordem do dia:
aprovação da fundação do Sindicato de Trabalhadores Rurais de
Bonfim;
Outros assuntos de interesse do STR.
Bonfim, 16 de Novembro de 2004
Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Trabalhadores
Rurais do Município de Bonfim-RR
Comissão,
MARIA LUZINEIDE MATOS MARQUES
LEONÍDIO ALVES RIBEIRO
BOA VISTA, 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Reunião Ordinária de Eleição e Posse da nova Diretoria, que será
realizada no dia dezeseis de dezembro de dois mil e quatro,(16/l 2/
2004), iocal sede da AHBEV,(Assoc. Alternativa de Hortifrutigranjeiros
de Boa Vista), Rua HC-14, N°410-A, Bairro Senador Hélio Campo, as
nove horas, (9:00 HS), a eleição ocorrerá ate o final da reunião as
(14:00), conforme determina o estatuto social do STR, e seu regimento
interno, o prazo para registro de chapa será ate o dia seis de dezembro
de Dois Mil e Quatro (06/12/2004), o regimento estará a disposição dos-»
filiados no escritório do STR-BV.
PAUTA DA REUNIÃO
ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA
OQUE OCORRER
Boa Vista, 16 de Novembro de 2004
ZAQUEU MARTINS
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato de Trabalhadores(as) Rurais de Boa Vista , convoca todos
os membros da categoria dos Trabalhadores(as)compreendendo todos
os proprietários de imóveis rurais da agricultura familiar, pequenos
produtores, assentados, hortifrutigranjeiros, dentro do município de boa
vista, inclusive os arrendatários, meeiros, parceleiros, pescadores
artesanais, produção extrativista rural, trabalhadores eventuais, na
agricultura e pecuária independente da finalidade do empregador, do
Município de Boa Vista, para uma Assembleia Extraordinária, que será
realizada no dia Vinte e Seis de Novembro de Dois Mil e Quatro,(26/l 1/
2004), local sede da AHBEV,(Assoc. Alternativa de Hortifrutigranjeiros
de Bpa Vista, Rua HC-14, N°410-A, Bairro Senador Hélio Campo)
próximo a Escola Municipal Luiz Canara, as nove horas, (9:00 HS),
para tratar da seguinte ordem do dia:
JOSÉ TEIXEIRA COSTA
1. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Boa Vista;
Outros assuntos de interesse do STR.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE
BOA VISTA - STR-BV
Boa vista, 16 de Novembro de 2004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato de Trabalhadores (as), de Boa Vista, Convoca todos os
Associados que estiverem de acordo com o Estatuto Social, para uma
ZAQUEU MARTINS
PRESIDENTE