UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Dr. jur. Sven Korzilius
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Gastdozent und Fachlektor
Professor visitante e Leitor jurídico
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Deutscher Akademischer Austauschdienst
Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
Largo São Francisco 95 – Centro
01005-010 São Paulo, Brasil
+55 (11) 3111-4099
E-mail: [email protected]
DAAD
Dr. Sven Korzilius, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito
Largo São Francisco 95, Centro, 01005-010 São Paulo, Brasil
primeiro semestre do ano 2015
Disciplina: História constitucional alemã (60 horas semestrais, 4 h semanais)
Primeiro encontro: quarta feira, dia 25 de fevereiro, 14 horas (sala a publicar ainda)
A partir do segundo encontro: sábados, 11.00 h - 16.00 h (inclui hora de almoço)
Como sempre, admito externos e alunos da pós; número de participantes 30
Oferta é sómente semestral, somente no 1º semestre do ano 2015!
Professor: Sven Korzilius (Professor visitante DAAD)
Ementa:
Quem se aproxima a uma outra cultura jurídica não pode contentar-se com um olhar de
comparatista aos problemas atuais. Tem que conhecer o desenvolvimento do sistema jurídico,
sobre o qual quer pesquisar. Para o entendimento de um grande número de elementos da atual
constituição alemã, o profundo conhecimento dos desenvolvimentos históricos que levaram a
este resultado se faz mister. A história constitucional pode ser uma das “chaves” ao direito
constitucional vigente. Também me parece muito útil, de oferecer, através da história
constitucional, uma introdução geral à história alemã, já que as constituições são os
documentos, nos quais se espelham os conflitos políticos.
Um olhar na história constitucional alemã oferece material para discussões comparativas entre
os alunos. Como a Alemanha está inserido num contexto mais amplo, os alunos também terão
a possíbilidade de repetir a aprofundar seus conhecimentos sobre linhas gerais do estudo do
direito constitucional no seu desenvolvimento histórico, já que a Alemanha passou por muitas
possíveis formas de organização política (império, fédéração e républica fédéral, ditadura
fascista, socialismo...). No ano 2015 vamos comemorar 200 anos do Congresso de Viena, e 25
anos da Reunificação alemã, duas datas importantíssimas para a história constitucional, que
vão ganhar atenção especial durante o semestre. Depois de uma introdução expositiva quero
fazer os alunos trabalharem com os próprios textos constitucionais que marcam o
desenvolvimento.
Inscrição
1) Por favor efeitue a inscrição nas duas semanas entre o 9 de fevereiro e o 20 de fevereiro;
2) na Comissão de Cultura e Extensão: entrar no site www.direito.usp.br, entrar na aba Extensão,
entrar na aba “Atividades de Cultura e Extensão”, baixar a “ficha de inscrição” (clicar nas palavras em
vermelho, é um link!) e mandar um e-mail com a ficha preenchida a [email protected]
3) Adicionalmente mandar um e-mail ao prof. Sven: [email protected], informando:
1) nome completo, 2) número USP ou nome de instituição externa, 3) número de telefone, 4) ano
Favor abster-se de perguntar sobre recebimento da inscrição ou sobre sua aceitação!
Se for inscrito com sucesso, receberá um e-mail informando a sala do primeiro encontro!
Aviso aos alunos que querem candidatar-se ao intercâmbio em Munique, LMU:
A decisão do DAAD, de que candidatos a uma bolsa do DAAD (Munique) deveriam atestar a
participação bem sucedida em aulas do professor visitante alemão, somando pelo mínimo
4 horas semanais (comunicado em e-mail da Sr.a Jutta Steffen, do 12 de dezembro de 2013),
ainda se acha em vigor!
Em 12/12/2013 13:34, Jutta Steffen escreveu: [A partir do 1º semestre de 2014 o DAAD exige], „dass die Teilnahme am
DAAD-Programm für Studierende der Rechtswissenschaften an die Voraussetzung geknüpft wird, dass die Bewerber
mindestens 4 SWS Ihres [=do PVE com bolsa do DAAD] Lehrprogramms an der USP erfolgreich besucht haben.“
No mesmo mail exige, „dass die Ausschreibung des Stipendienprogramms an der USP entsprechend ergänzt wird“…
Plano de aulas (pequenas alterações são possíveis):
1) Apresentação, Introdução (quarta feira, 25 de fevereiro, 14 horas!)
2) desenvolvimentos medievais (sábado, 7 de março, 11 horas)
3) As “leis fundamentais” do Sacro Império (14 de março)
4) A Confederação do Reno – das Ende des “Alten Reichs” und der Rheinbund (1806) (21.03.)
5) A Confederação Germânica – der Deutsche Bund (1815-1866) (28 de março)
4 de abril: Semana Santa
6) O constitucionalismo da primeira metade do século XIX - der Frühkonstitutionalismus (11.04)
7) A constituição de 1849 – die “Paulskirchenverfassung” (18 de Abril)
8) A constituição da prússia de 1848/1850 – die preußische Verfassung von 1850 (25 de Abril)
2 de maio: recesso do 1º de Maio
9) A constituição do “Segundo Império” – die Reichsverfassung vom 16. April 1871 (9 de maio)
10) A constituição de “Weimar” – die “Weimarer Reichsverfassung” vom Juli 1919 (16 de maio)
11) O Nacional-Socialismo – der Nationalsozialismus (23 de maio)
12) RFA e RDA, reunificação, a integração europeia (30 de maio)
6 de junho: recesso do Corpus Christi
13) prova final –Abschlussklausur (13 de junho)
14) Correição da prova, encerramento (20 de junho)
A avaliação vai ser feita por prova escrita, em forma de redação sobre alguns temas do semestre. Pelo menos
uma pergunta vai ser uma análise de um trecho de uma fonte.
Bibliografia seleta:
Manuais e artigos:
1) Ulrich Eisenhardt: Deutsche Rechtsgeschichte
2) Hans Hattenhauer: Europäische Rechtsgeschichte
3) Frotscher/Pieroth: Verfassungsgeschichte, 9a edição, Beck, München 2010
4) Kotulla, Michael: Deutsche Verfassungsgeschichte, Springer 2008
5) Zippelius, Reinhold: Kleine deutsche Verfassungsgeschichte: vom frühen Mittelalter bis zur
Gegenwart, Beck, München 2006
6) Schmidt, Rainer: Verfassungskultur und Verfassungssoziologie: politischer und rechtlicher
Konstitutionalismus in Deutschland im 19. Jahrhundert, Springer 2012
7) Stollberg-Rilinger, Barbara: Verfassungsgeschichte als Kulturgeschichte, ZRG GA 127, 2010;
beixam o pdf aqui: http://www.mgh-bibliothek.de/dokumente/b/b037541.pdf
8) Bretschneider, Falk/Garner, Guillaume: Das Alte Reich im Blick der deutschen und französischen
Historiographie: Einleitung zum Themenschwerpunkt, in: trivium 14, 2013; baixam aqui:
http://trivium.revues.org/4508
9) Georg Schmidt: Le Saint-Empire moderne. http://trivium.revues.org/4562
10) Heinz Schilling: Le Saint-Empire à l’époque moderne, http://trivium.revues.org/4569
11) Harriet Rudolph: L’investiture impériale comme fête. Une approche comparative des fêtes de
courennement, http://trivium.revues.org/4589
12) Heinz Duchhardt: Chevalerie immédiate d’Empire et tribunal de la Chambre impériale,
http://trivium.revues.org/4609
13) Étienne François: Von Handelsrepubliken zu politischen Hauptstädten,
http://trivium.revues.org/4596
14) Duhamelle, Christophe: Drinnen und draußen. Raum und Identität der Exklave im Alten Reich
nach dem Westfälischen Frieden, http://trivium.revues.org/4630
15) Jean-François Noël: Das Reichsbewusstsein des einfachen Volkes im Deutschland des 18.
Jahrhunderts, http://trivium.revues.org/4618
16) Lehmbruch, G. Der unitarische Bundesstaat in Deutschland: Pfadabhängigkeit und Wandel.
MPIfG Discussion Paper, 2002,
http://pubman.mpdl.mpg.de/pubman/item/escidoc:1234655:2/component/escidoc:1234653/dp02-2.pdf
17) Franke, Otto: Die Entstehung der frühkonstitutionellen Verfassungsurkunden Süddeutschlands.
Motive – Einflüsse – Ergebnisse, Frankfurt a . M. 2012
http://d-nb.info/104409365X/34
18) Krüper, Julian: vier Wege zur Verfassungsgeschichte. Das Verhältnis von Staat, Religion und
Kirchen im Spiegel verfassungsrechtlicher Methoden, in ZJS 2012, 1, pp. 9 segs.:
http://www.zjs-online.com/dat/artikel/2012_1_514.pdf
19) O material no site da „Bundeszentrale für politische Bildung”, sobre a história constitucional:
http://www.bpb.de/themen/8WSZ5G
20) O item “1918/19“ (50-51 de 2008) da revista APuZ, link: http://www.bpb.de/apuz/30776/1918-19
21) O item “60 Jahre Grundgesetz” (18-19 de 2009) da revista ApuZ, link:
http://www.bpb.de/apuz/32014/60-jahre-grundgesetz
Coleção das principais fontes:
Dürig/Rudolf: Texte zur deutschen Verfassungsgeschichte, 3a edição 1996